{
    "2012-10-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1396046": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00284824\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do quantitativo previsto nos itens 4.1 e 4.2 da ata de registro de preços firmada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 044/2012 - LOTE 04, com a consequente adequação dos respectivos valores unitários.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 4.1 - R$ 8,18; item 4.2 - R$ 5,76.\r\n\r\nDATA: 17.10.2012.\r\n\r\nId: 1396046"
                    ],
                    "1396047": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 22 de outubro de 2012, e encerrando-se 23:59h, do dia 26 de outubro de 2012, esclarecendo que a promoção resultante desde concurso terá validade a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, para lotação na 9ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.774, de 19 de setembro de 2012 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h do dia 22 de outubro de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 26 de outubro de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Carrubba (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lenita Machado Tedesco (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Philipe Mello Figueiredo (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Claudio Varela (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira (critério de merecimento);\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior (critério de antiguidade);\r\n\r\n12) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Faria Braz (critério de merecimento);\r\n\r\n13) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho (critério de antiguidade);\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Mendes Muniz (critério de merecimento);\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça de Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 22 de outubro de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 26 de outubro de 2012, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 162ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo;\r\n\r\n3) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n4) 66ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily;\r\n\r\n5) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n6) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n7) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado;\r\n\r\n8) 131ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins;\r\n\r\n9) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto Lessa;\r\n\r\n10) 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira;\r\n\r\n11) 227ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Anna Christina Dantas Rodrigues;\r\n\r\n12) 256ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vagner Delgado de Almeida.\r\n\r\nId: 1396047"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1396049": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 22 a 24 de outubro de 2012, as Diretorias de Engenharia e Arquitetura (DEA), Material e Patrimônio (DMP) e de Serviços Auxiliares (DSA), todas da Secretaria de Logística, localizadas na Av. Marechal Câmara, nº 350, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, estarão fechadas, em razão de mudança para o 5º andar do mesmo prédio.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 22 de outubro de 2012, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Sumidouro, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua João Amâncio, 127b, Centro, Sumidouro - RJ.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 078/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01163128\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/11/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de serpentinas condensadoras e de todo o material necessário para a sua instalação nos equipamentos de refrigeração central - “chillers ”, instalados no terraço do Edifício Sede do MPRJ, situado na Av. Marechal Câmara nº370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 e 31 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1396049"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1396045": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 4 de outubro, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém não compareceu à sessão, por motivo justificado.)\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos e Cristina Medeiros da Fonseca chegaram à sessão às 10h25m e o Conselheiro Luiz Fabião Guasque chegou à sessão às 10h30m, justificadamente. Inicialmente foram julgados os processos adiados da sessão realizada no dia 27 de setembro de 2012 e, na sequência, os processos constantes na pauta: I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2000.00000083 (treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 112 de 2000 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto), sendo deliberado pela remessa de cópia da promoção ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para eventual declaração de constitucionalidade de lei; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00200832 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00325555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4715 de 2009 (Parte(s): Raimundo Ferreira), Processo nº 2010.00190251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00846897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (antigo IC nº 092 de 2010) (Assunto: apuração do cumprimento das normas legais que versam sobre a participação e reserva de vagas para as pessoas com deficiência física no município de Paty do Alferes), Processo nº 2011.00551737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Defesa Civil de Paracambi), tendo sido deliberado no sentido do não provimento do Recurso interposto, no termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.00679840 (apensos nºs: 2011.01137204 e 2011.01032299) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2011 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na expedição de diplomas dos concluintes de Mestrado em Engenharia Elétrica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00890068 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um ponto final irregular de “Kombis” em Lins de Vasconcelos), Processo nº 2012.00284019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1660 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na gestão da filial da Cruz Vermelha de Petrópolis), Processo nº 2012.00651705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 225 de 2012 (Parte(s): Procuradoria da República no Município de Petrópolis e Leandro Carvalho Correa), tendo sido deliberado no sentido do não provimento do Recurso interposto, no termos do voto da Relatora; c. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00001449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 592 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento), Processo nº 2006.00087093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 567 de 2004 (Parte(s): COOPASA - Cooperativa de Transporte Alternativo), Processo nº 2007.00157681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Viviane França Santana), Processo nº 2007.00167008 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8395 de 2008 (Assunto: notícia de que membros de torcidas organizadas no Rio de Janeiro estariam demarcando territórios na cidade e impedindo a livre locomoção dos torcedores de times diversos nessas áreas, com a perpetuação de agressões e expulsões nos locais), Processo nº 2008.00132247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): João José do Nascimento Souza), Processo nº 2008.00207677 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na implantação de condomínio horizontal, dentre as quais conflitos imobiliários entre os envolvidos, possível fraude e ausência de licença ambiental), Processo nº 2008.00211994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de terreno baldio e vários transtornos dele advindos, no bairro Alcântara), Processo nº 2009.00324141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13125 de 2009 (Assunto: Deficiência na distribuição do medicamento TAMIFLU durante a gripe A em 2009), Processo nº 2009.00326896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13400 de 2009 (Parte(s): Elon da Silva Araujo Junior), Processo nº 2010.00316525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12663 de 2010 (Parte(s): Cristina da Fonseca Guimarães Gomes), Processo nº 2010.00697311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes), Processo nº 2010.00712715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 847 de 2010 (Assunto: notícia de que o prédio localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, estaria com reboco prestes a cair, ocasionando possíveis danos a pessoas e veículos), Processo nº 2010.00845640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2010 (Assunto: apuração da necessidade de criação e implantação do Fundo Municipal do Idoso em São João de Meriti), Processo nº 2010.00963910 (dois volumes principais, apensos de nº 2011.00147791, 2011.00826655, 2011.00364303, 2010.00995761, dois anexos do apenso 2010.00995761 e quatro anexos do volume principal; total de 12 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963910 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01004895 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras), Processo nº 2011.01016000 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00014007 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14007 de 2011 (Assunto: notícia de que as empresas responsáveis pela instalação do teleférico do Complexo do Alemão não possuiriam habilitação nem homologação junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para a realização da obra, além de estarem com seus registros cadastrais irregulares), Processo nº 2011.00267562 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 267562 de 2011 (Assunto: requerimento de inserção dos servidores da perícia médica no Plano de Cargos e Salários do RioPrevidência), Processo nº 2011.00587172 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135693 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): ONG Task Brasil), Processo nº 2011.00997303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 993 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve Ltda.), com a determinação de extração de cópia de peças para instauração de procedimento autônomo, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.01009262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Existência de veículos abandonados, comércios irregulares e focos de mosquitos transmissores da dengue no Engenho de Dentro), Processo nº 2011.01096304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 439 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01308211 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência nas obras de saneamento básico e pavimentação da Rua Sussi, em Pedra de Guaratiba), Processo nº 2011.01386608 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto da COHAB, em Oswaldo Cruz), Processo nº 2011.01458509 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Moraes da Costa e Penitenciária Talavera Bruce), Processo nº 2012.00146026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00198629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00198804 (um volume e apensos Processos nº 2012.00120683, 2012.00158746, 2012.00420441) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 172458 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Gerson Paixão Neto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00212785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CET-RIO), Processo nº 2012.00352027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 (Parte(s): Josiane Cunha Soares), Processo nº 2012.00493358 (um volume e um Recurso Processo nº 2012.00671011) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Prado de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00537834 (Recurso - Processo nº 201200756824) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Souza Lopes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora; d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00002748 (três volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1870 de 2003 (Assunto: Apurar denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa a cargo de fiscais e auditores que atuaram na fiscalização da empresa Avipal), Processo nº 2009.00325419 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13507 de 2009 (Parte(s): Maria Suzete Azevedo e Cláudio Jorge Marcondes Dib), Processo nº 2009.00326874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Parte(s): Waldemir Carreira da Silva, Jardel Marcio de Souza, Carlos Eduardo Silveira Franchi e Arnaldo de Castro Marins), Processo nº 2009.00435979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação - Cap UERJ), Processo nº 2010.00051623 (um anexo de nº 2010.00356825) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 (Assunto: notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4.359/04 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00524499 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de possível falta de cadernetas de vacinação para distribuição nos hospitais da rede pública), Processo nº 2010.00740530 (apenso nº 2010.00772193) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2011 (Parte(s): Mário Sérgio Lima Medeiros), Processo nº 2010.00763196 (dois volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): José Carlos Soares da Cunha), Processo nº 2010.00809921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis Garcia), Processo nº 2010.00957441 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Isa Carlos de Jesus Barbosa), Processo nº 2011.00610631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível desvio de alimentos doados às vítimas das enchentes, pois estariam sendo utilizados na alimentação dos bombeiros), Processo nº 2011.00880651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 609 de 2011 (Parte(s): Casa de Festa Lápis de Cor), tendo sido deliberado pela remessa integral dos autos para remessa ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00058982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Pentecostal Missionária Shekinah), Processo nº 2012.0107116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães), Processo nº 2012.00273096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Shopping Fashion Mall), Processo nº 2012.00342933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2010 (Parte(s): Salvador Soares da Silva), Processo nº 2012.00381962 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00113198 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2011 (Assunto: apuração da aplicação do disposto na Lei nº 2.097, que teria alterado os valores do tributo de Contribuição de Iluminação Pública de Magé), Processo nº 2011.00567131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.00251077 (Recurso - Processo nº 2012.00928465) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): IMBEG - Imbé Engenharia LTDA), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora; f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 1995.00000039 (sete volumes, cinco anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1365 de 1995 (Parte(s): Viktor Kochmanski), tendo sido mantido o arquivamento, relativo à decisão monocrática de 1º de março de 2012, com o desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2006.00091579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2006 (Assunto: Notícia da existência de estabelecimentos comerciais que possivelmente viriam restringindo a passagem de pedestres próximos a uma passarela no Bairro de Alcântara), Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais), Processo nº 2010.00993988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 272 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento do “Programa de Fornecimento de Medicamentos à População do Município de Duque de Caxias”), Processo nº 2010.01021875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico e iluminação pública adequada no local conhecido como Morro do Gil, bairro Cidade Alta, Cambuci). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00086624 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4799 de 2006 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em terceirização de mão de obra entre a Secretaria de Segurança Pública e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda.), Processo nº 2006.00091578 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 258 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo e Microlins). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00157263 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I e um apenso Processo nº 2008.201082) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 513 de 2009 (Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores da EMDHOSP, do Município de Cachoeiras de Macacu, para outros órgãos ou empresas estatais com ônus para a citada empresa, supostamente causando danos ao patrimônio público); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00316959 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade da Aldeia). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00165366 (um volume, um anexo, apensos Processos nº 2006.00082903, 1998.001.14709.00, 2009.00322874, 2010.00294631, 2010.00317925, 2012.00658244, 2010.00285291, 2010.00356761) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8292 de 2007 (Parte(s): Hospital Penitenciário Fábio Soares), Processo nº 2012.00579833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 177 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades no processo licitatório para concessão das linhas de transporte coletivo urbano, recentemente realizado pelo município de Petrópolis), tendo sido deliberado no sentido do não provimento do Recurso interposto, no termos do voto da Relatora; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00004923 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00209104) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2376 de 2004 (Parte(s): CEASA), Processo nº 2006.001.17301.00 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2412 de 2006 (Parte(s): Selma Maria Paulo de Albuquerque do Rego Monteiro), Processo nº 2009.00204121 (um apenso nº 2010.00214980) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades relacionadas ao processo seletivo para a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde para o PSF (programa Saúde da Família) no município de Mesquita), Processo nº 2010.00337273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Márcia Andrea Freitas Castelo Branco, Auto Viação Pendotiba e Viação Normandy do Triângulo Ltda.), Processo nº 2011.01439845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Apurar a qualidade do transporte escolar oferecido para os alunos da rede pública municipal de Laje do Muriaé); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.01400164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis maus tratos infligidos a vinte cachorros, assim como contra as condições de higiene no local onde moram, situado no Condomínio Vilage Camorim). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00000204 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2008 (Parte(s): José Blois Neto e Reinaldo Abdenago da Silva), Processo nº 2005.00024232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 (Parte(s): Fernando José Marron da Rocha), Processo nº 2008.00192336 (apenso nº 2009.00253884) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.), Processo nº 2008.00203141 (três apensos nºs 2009.00319111, 2009.00321168, 2010.00108511 e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Assunto: possível irregularidade em aplicação de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais em licitação para aquisição de equipamentos de informática para professores da rede pública de ensino), Processo nº 2009.00062559 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento e irregularidades na contratação da empresa Benson Construtora LTDA para a implantação de aterro sanitário pelo Município de Tanguá), Processo nº 2010.00317183 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2010 (Assunto: suposta irregularidade na contratação de professores pela Secretaria Municipal de Educação, pelo regime especial de trabalho, o que teria impossibilitado a contratação de candidatos aprovados no Concurso da Educação de 2008), Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA), Processo nº 2011.00401046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Assunto: apuração de possível ato de improbidade administrativa consistente em distribuição de caminhões pipa com água, no município de Nilópolis, exigindo em contrapartida a colocação de placas de propaganda eleitoral), Processo nº 2011.00501256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2011 (Parte(s): Ricardo Tadeu Paula Arigoni dos Santos), Processo nº 2011.00537182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1415 d e 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp), Processo nº 2011.01360133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Andreas João Krambeck); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00200663 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 149 de 2012 (Assunto: Apurar possível malversação das verbas da saúde por parte do Município de São João de Meriti nos anos de 2003 e 2004), Processo nº 2008.00206645 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9662 de 2008 (Assunto: Notícia de que alguns servidores da Fundação Theatro Municipal estariam recebendo vultosos cachês pela participação em espetáculos promovidos com recursos públicos e subsidiados pela referida Fundação), Processo nº 2008.00209298 (dois volumes e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10737 de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de viaturas do DETRAN para fins particulares), Processo nº 2009.00322335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12410 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade no Hospital Getúlio Vargas, consistente no desvio de medicamentos ao Departamento Médico do Tijuca Tênis Clube), Processo nº 2009.00334600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): vereador Dilson da Silva Rosa), Processo nº 2010.01021839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Maurício Meneses Borges); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.01128393 (quatro anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na contratação de empresa de comunicação - FSB Comunicação e Planejamentos Estratégicos Ltda. - pelo Estado do Rio de Janeiro). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00254096 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Búzios, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Búzios), Processo nº 2009.00323117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Condomínio Catarina Azeredo de Carvalho e Geraldo Gomes), Processo nº 2010.00813167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): José Alves Castro e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00148112 (apensos de nºs: 2011.00631942, 2011.01371167, 2011.00811416) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de ausência de segurança no Campo de Santana), Processo nº 2011.00342758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí), Processo nº 2011.01283104 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2012.00059894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em paralisação de obra de pavimentação realizada pelo município de São Gonçalo na Rua Albino de Almeida), Processo nº 2012.00529054 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível violação ao Princípio da Eficiência pelo RioPrevidência), Processo nº 2012.00658447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência de funcionamento do sítio do FUNESBOM, administrado pelo CBMERJ), Processo nº 2012.00801033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 188838 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no Curso de Solda, ministrado pela FAETEC, no que tange à falta de material e ausência de Coordenador na unidade); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2012.00193648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na retenção de guias de pagamento de ITBI pelo município de Nova Friburgo); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos). VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2012.00578512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III, realizado em 2012). VIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2002.00001706 (cinco volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2001 (Assunto: notícia de possível enriquecimento ilícito de policiais), Processo nº 2003.00001321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Willian Bittar), Processo nº 2010.00012084 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Assunto: Apuração de conta única e específica para movimentação das verbas do FUNDEB), Processo nº 2010.00099861 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 390 de 2010 (Parte(s): Godofredo Saturnino da Silva Pinto), Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade), Processo nº 2010.00392964 (apenso nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 (Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar), Processo nº 2010.00668505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: apuração de possível promoção pessoal e divulgação de fé religiosa da prefeita Aparecida Panisset em veículo de propriedade do município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00697372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes), Processo nº 2010.01021418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Geraldo Rodrigues), Processo nº 2011.00778007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 326 de 2011 (Assunto: análise dos resultados do Censo 2010, para instrução de possível requerimento de recontagem do número de habitantes do município de Petrópolis), Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM), Processo nº 2011.01252066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Silvio José Elias Galvão e outros), Processo nº 2012.00743566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Apurar quanto à regularidade do processo legislativo relativo à Lei Municipal nº 2088/09, que criou o Programa de Transporte Social Universitário, bem como a eventual implantação do programa pelo executivo municipal); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00837800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Silva), tendo sido deliberado pela retirada de pauta, para retificação do nome da Promotoria de Justiça; c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00079772 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 552 de 2008 (antigo IC nº 1810 de 2006) (Parte(s): Gedeon Antunes), Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC), Processo nº 2006.00086185 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Salomão), Processo nº 2007.00155261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2007 (Assunto: notícia de possível risco à coletividade em decorrência do risco de rolamento de pedras localizadas na beira de um barranco, na Estrada Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2007.00162795 (dois volumes, apenso Processo nº 2008.00073580, dois anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7728 de 2007 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes), Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE, Processo nº 2009.00322563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12634 de 2009 (Parte(s): SESDEC e INTO), Processo nº 2009.00425787 (um documento e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO), Processo nº 2010.00454682 (apenso nº 2011.00804476) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades cometidas no cruzamento das Ruas Ápia, nº 800, e Avenida Brás de Pina, nº 1245, no bairro de Vila da Penha), Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00636696- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), Processo nº 2011.00751548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2011 (Assunto: apuração da legalidade da instituição de gratificação por lotação prioritária pela Secretaria Estadual de Educação como instrumento para suprir a carência de professores), Processo nº 2011.00891028 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de direcionamento das licitações da prefeitura do Rio de Janeiro para beneficiar as empresas Positiva e Itautec), Processo nº 2011.01277823 (apensos de nºs: 2011.01369674 e 2012.00048356) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras da Transoeste, especialmente quanto à suposta ausência de manilhas para escoamento de águas e falta de previsão para instalação de semáforos), Processo nº 2011.01339794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de funcionamento de baile funk em uma praça localizada no bairro Vigário Geral em que supostamente seriam comercializadas substâncias entorpecentes e veiculadas músicas de apologia ao crime), Processo nº 2011.01394741 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ruy Machado Cataluna Neves); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00217090 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00056088) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217090 de 2008 (antigo PA nº 022 de 2008) (Parte(s): Marli de Souza), Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil), Processo nº 2012.00295529 -(Recurso Processo nº 2012.00911227) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. IX - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00305727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2008 (Parte(s): Mariana de Oliveira Alves), não tendo sido homologada a promoção de arquivamento somente relação a uma das adolescentes, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.01431265 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Daiana Silva de Almeida), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nos. 01 e 09/2007 e não homologado o arquivamento com relação à adolescente A.C., nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00332234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ivoneide Santos); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00419661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2011 (Parte(s): Amauri Guimarães da Silva), Processo nº 2012.00252185 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Partes(s): Antônio Abílio Leite), Processo nº 2012.00460595 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 514 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00895300 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 402 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco). X - JULGAMENTO SUSPENSO: O Conselho deliberou pela suspensão do julgamento do processo a seguir mencionado, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00716681 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drast e DHS Systems). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00716681, o Conselheiro Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento e o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pela Conselheira Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Denise Muniz de Tarin e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. A seguir, A Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 27 de setembro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos informou que foi encaminhado aos integrantes o texto consolidado da Deliberação CSMP nº 47, pela secretaria do Colegiado, com as alterações aprovadas, submetendo aos Conselheiros o referido texto, sendo deliberado pela publicação da Deliberação CSMP nº 47/2005, com a redação consolidada. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 11h40m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão realizada em 18 de outubro de 2012)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1396045"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1396048": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1396048"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1396050": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares. \r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares. \r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 99 /2012)\r\n\r\nId: 1396050"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1396051": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS COMUNICAM que, por intermédio do Consulado Americano, o Institute for Training and Development-ITD está oferecendo aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil uma vaga para participar do curso “Política de Segurança Nacional nos Estados Unidos”, a ser ministrado naquele país durante os meses de fevereiro e março de 2013.\r\n\r\nO Departamento de Estado Norte-Americano custeará as despesas (bolsa de estudo, material didático, passagem aérea internacional, hospedagem e seguro saúde) do representante do Ministério Público brasileiro selecionado. A seleção ficará a cargo da Embaixada Americana no Brasil.\r\n\r\nPara inscrever-se, o candidato deverá desenvolver um texto sobre a importância que atribui ao curso e como pretende utilizá-lo em sua carreira. Os membros do MPRJ interessados deverão encaminhar ao CEJUR esse documento, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida, até o dia 06 de novembro de 2012. O material será entregue por via eletrônica à Embaixada no dia 10 de novembro.\r\n\r\nInformações adicionais sobre as condições de habilitação e o formulário de inscrição encontram-se à disposição no CEJUR (cejur@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1396051"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1395422": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 493/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.162-9/2008 - TERMO/DIVERSOS/UENF-UNIV EST. NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.978-0/2009 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, representado pelo Dr. FABIO CARDOSO PEREIRA, OAB/RJ 115.368 e Dr. CAMILO PLAISANT CARNEIRO, OAB/RJ 152.395.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.780-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN. CASIMIRO ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL e PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, representados pelo Dr. SANTIAGO DA SILVEIRA, OAB/RJ 96.709.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.098-3/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.785-1/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.071-1/2003 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.057-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.217-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.162-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ALCIONES CORDEIRO BORGES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.327-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, representado pelo Dr. EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.772-5/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.526-5/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.860-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nId: 1395422"
                    ],
                    "1395918": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 494/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.523-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por NILDA TEVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.506-8/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COSTA.\r\n\r\nId: 1395918"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1395954": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 273 de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDá nova redação ao §3º e acrescenta o §4º ao artigo 16 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do artigo 115 combinado com o inciso V do artigo 133 do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atual contexto socioeconômico com a redução das taxas de juros para operações financeiras de crédito, beneficiando o mutuário com condições mais favoráveis para a renegociação de empréstimos consignados e, por conseguinte, possibilitando, conforme o caso, a redução do grau de endividamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a redação do §3º e acrescentado o §4º ao artigo 16 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 16..........................................................................................\r\n\r\n§3º A quitação total do contrato de crédito antes de alcançar 1/3 (um terço) das parcelas originalmente contratadas ensejará a manutenção do bloqueio da margem consignável pelo período que faltaria para atingir 1/3 (um terço) do prazo do contrato, exceto para os casos em que houver adequação do(s) empréstimo(s) em virtude da redução da remuneração ou “portabilidade de crédito”, na forma como disciplinada na Resolução nº 3.401/2006 do Banco Central do Brasil.\r\n\r\n§4º A cada período de 24 (vinte e quatro) meses, a “portabilidade de crédito” referida no parágrafo anterior será deferida ao servidor apenas uma vez, podendo abranger um ou mais empréstimos consignados e respeitará, como limites máximos, as condições de prazo e valor de parcela consignada do contrato original ou, em se tratando de mais de um, daquele que ostentar as condições mais amplas.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1395954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1395927": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.082-4/2012 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.02.2012, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.261-6/2012 - Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.09.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.176-5/2012 - Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/3640/0-1; proc. TCE nº 302.184-2/2012 - Lucia Ribeiro da Silva Rocha, matr. 02/2254/0-1; proc. TCE nº 302.195-1/2012 - Mauricio Miranda Dourado Teixeira, matr. 02/3631/0-0; proc. TCE nº 302.208-4/2012 - Gustavo Bastos Monteiro, matr. 02/3706/0-5; proc. TCE nº 302.219-3/2012 - Flavia de Brito Albuquerque, matr. 02/2855/0-7; proc. TCE nº 302.306-2/2012 - Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.029-6/2012 - Leonardo Escocard Mirandola, matr. 02/3741/0-7; proc. TCE nº 302.058-7/2012 - Jaqueline Santos Ferraz, matr. 02/3511/0-0; proc. TCE nº 302.354-9/2012 - Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1395927"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1395281": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.351-7/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 72/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição de água mineral envasada, teve como vencedor a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 1 e 2, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) e R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1395281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1395921": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.008-9/2012 - Maria de Lourdes Albuquerque Colnago Coelho, matr. 02/2197/0-5; proc. TCE nº 302.993-1/2012 - Genivaldo Martins, matr. 02/1699/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1395921"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1395659": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.932-0/12\r\n\r\nDIA: 06/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE IMPRESSORAS PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1395659"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1396052": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 699, de 2012, de autoria dos Deputados Nilton Salomão, Bebeto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 604,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ex-treinador de futebol Carlos Alberto Parreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 698, de 2012, de autoria do Deputado André Corrêa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 605,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 756 de 2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 606,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio à Convenção Evangélica das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro - CEADER.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 763 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 607,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedidos a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo diploma ao SISTEMA OCB/RJ.\r\n\r\nArt.2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 97, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputados FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Os Policiais Civis poderão requerer a conversão das Licenças Prêmio e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - As Licenças Prêmio e Férias não gozadas em virtude de ato ou omissão da Administração Pública serão indenizadas integralmente, ainda que ultrapassem o limite máximo permitido de acumulação.\r\n\r\n§ 2º - No que tange à Licença Prêmio, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento de conversão de pecúnia da Licença Especial poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 4º - O servidor poderá converter até 1/3 (um terço) das Férias em abono pecuniário correspondente ao valor de sua remuneração integral acrescido do adicional de 1/3 de férias.\r\n\r\n§ 5º - A conversão de 1/3 do período de Férias ou Licença Prêmio em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de falecimento do servidor, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 203, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO.\r\n\r\nAutoria: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada, na forma desta lei, a categoria Funcional perito em desativação e de locais de explosão da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Ingresso na Categoria Funcional de Perito em Desativação e de Locais de Explosão dar-se-á pela alteração da titulação dos atuais ocupantes de outros cargos na Policia Civil, que comprovadamente exerçam atividade de desativação de artefatos explosivos e incendiários e que estejam e habilitados em Cursos Específicos de Explosivos e Desativação ministrado pela Academia Estadual de Policia Civil Silvio Terra, ou tenham sido Instrutores ou Professores do primeiro curso de Explosivos e Armadilhas ministrado pela então Academia de Policia do Estado da Guanabara, hoje Academia Silvio Terra, e estejam exercendo a função no Esquadrão Antibombas, cujas atribuições estão definidas no anexo I desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Fica criado o Esquadrão Antibombas, subordinado diretamente ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli, onde seu efetivo será preenchido pelos Peritos em Desativação e de Locais de Explosão criados no artigo 1º e seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 3º Ficam cridos 42 (quarenta e dois) cargos de Perito em Desativação e de Locais de Explosão a serem preenchidos conforme especificado no parágrafo único do artigo 1º da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º No prazo de 90 (noventa) dias após a publicação desta lei, os agentes elencados no parágrafo único do artigo 1º, deverão manifestar sua opção pela nova situação funcional.\r\n\r\nParágrafo único. Será competência do Departamento Geral da Administração da Chefia de Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, apurar se o servidor optante reúne os quesitos indispensáveis.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo baixará no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta lei, Decreto nomeando e investindo na nova categoria funcional.\r\n\r\nArt. 6º As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 211, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º O Anexo IV da Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nNÍVEIS SALARIAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n(0-6)\r\n\r\n2\r\n\r\n(6-12)\r\n\r\n3\r\n\r\n(12-18)\r\n\r\n4 \r\n\r\n(18-25)\r\n\r\n5 \r\n\r\n(+ 25)\r\n\r\nI\r\n\r\n942,30\r\n\r\n1.093,05\r\n\r\n1.267,95\r\n\r\n1.420,10\r\n\r\n1.590,42\r\n\r\nII\r\n\r\n1.618,45\r\n\r\n1.758,30\r\n\r\n1.951,75\r\n\r\n2.166,45\r\n\r\n2.383,11\r\n\r\nIII e IV\r\n\r\n2.433,40\r\n\r\n2.628,10\r\n\r\n2.917,20\r\n\r\n3.296,45\r\n\r\n3.659,10\r\n\r\nV\r\n\r\n3.775,95\r\n\r\n4.153,55\r\n\r\n4.610,45\r\n\r\n5.071,50\r\n\r\n5.629,37\r\n\r\nArt. 2º São beneficiários desta Lei os servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 3º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no Art. 40 e respectivos parágrafos da Constituição da República, bem como, nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida no art. 2º desta Lei\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida no art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar do dia 01 de julho deste ano.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, observando-se o disposto no art. 4º desta Lei.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1396052"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1396053": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 04.6.2012 a 18.10.2012\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 15:10 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Secretário; Wagner Montes, 1º Secretário; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Com a palavra, o Presidente informa que preservando a Casa nas suas funções institucionais, determinou, que se disponibilizasse os salários dos Deputados, e que o site está para entrar no ar e vai propor uma reunião exclusiva da Mesa Diretora quando todas as dúvidas já tiverem uma resposta da Procuradoria, do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia e da Diretoria Geral de Administração. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) distribuiu para relatar aos Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, o Projeto de Resolução nº 680/2012; Gerson Bergher, o Projeto de Resolução 696/2012; 02) decidiu deferir os Requerimentos de Urgência, para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 1508/2012; 1157/2011; 1552/2012; 1648/2012; 1649/2012; 1603/2012; 1670/2012; 1645/2012; 03) retirou de pauta os Projetos de Resolução nºs 165 e 175, ambos de 2011; 04) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nº 18396/2011, 4743/2012; 322/2012; 8554/2012; 7448/2012; 5023/2012; 10861/2012; 8844/2012; 22224/2011; 12599/2011; 05) aprovou o parecer dos relatores Deputados: WAGNER MONTES, Favorável ao Projeto de Resolução nº 37/2011; GRAÇA MATOS, Favorável ao Projeto de Resolução nº 721/2012; 06) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2010 - Processo nº 17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 07) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo acolhimento do pedido de revisão, reconhecida a extinção da pretensão punitiva da administrativa na espécie, e pela cessação dos descontos procedidos, com efeito a contar de 11/03/2010, e a conseqüente devolução dos valores descontados a partir daquela data - Processo nº 2906/2010 - LUIZ CLÁUDIO SANTOS; 08) decidiu autorizar a despesa solicitada no presente processo - Processo nº 4927/2011 - DEPUTADO PAULO RAMOS; 09) decidiu autorizar a despesa em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 6228/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 10) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos interpostos pelos Processos nºs 4956/2012 e 5035/2012, determinando que seja procedida nova habilitação das licitantes no certame em questão, considerando o Certificado de Registro Geral de Cadastro de Empreiteiras do Município do Rio de Janeiro como Certificado de Registro Cadastral - Processo nº 8772/2011 - COMISSÃO DISQUE-CRIANÇA; 11) decidiu conceder a licença solicitada no presente processo - Processo nº 1086/2012 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA; 12) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 3071/2012 - CODERTE; 13) decidiu autorizar o Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 5549/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 14) decidiu autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 6334/2012 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO; 15) decidiu autorizar o pagamento de pessoal/IPALERJ, relativamente ao mês de maio/2012 - Processo nº 6356/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 16) decidiu autorizar o pagamento de funcionários inativos, relativamente ao mês de maio/2012 - Processo nº 6357/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 17) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de maio/2012 - Processo nº 6358/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 18) decidiu autorizar a emissão de nota orçamentária visando o pagamento dos pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de maio/2012 - Processo nº 6359/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 19) decidiu deferir a doação autorizada à fl. 04 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo nº 19211/2011; 20) decidiu autorizar a solicitação constante do presente processo - Processo nº 6073/2012 - CREA-RJ; 21) decidiu autorizar a solicitação constante do presente processo - Processo nº 6512/2012 - IEEA; 22) decidiu autorizar a doação solicitada à fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 6671/2012; 23) decidiu autorizar a doação solicitada à fl. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo nº 6797/2012; 24) decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de UB BRASIL EVENTOS LTDA - Processo nº 17991/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL; 25) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Brasil 21 Ltda., referente à contratação de assinaturas anuais da revista “Isto É” - Processo nº 4829/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 26) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo nº 6456/2012; 27) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo º 6457/2012; 28) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo º 6458/2012; 29) decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02, determinando as respectivas baixas patrimoniais - Processo nº 6907/2012; 30) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 10868/2011 - RIO-PREFEITURA; 31) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de junho e julho de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 16729/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN; 32) decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto à prorrogação por 30(trinta) dias do procedimento administrativo em questão, a contar a partir do dia 05 de julho de 2012 - Processo nº 20647/2011; 33) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 1282/2012 - PREFEITURA NITERÓI; 34) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 1585/2012 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.; 35) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1803/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 36) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 2086/2012 - IPEM-RJ; 37) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 3070/2012 - CODERTE; 38) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5587/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 39) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5588/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 40) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5589/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 41) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5590/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 42) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5591/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 43) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5592/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 44) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5594/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 45) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5595/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 46) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5647/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 47) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5648/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 48) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 5649/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 49) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de novembro e dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 137/2012; 50) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação da PENA DE ADVERTÊNCIA à Contratada do Contrato Administrativo nº 31/2011, AADEF - Associação dos Amigos Deficientes Físicos - RJ - Processo nº 14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA; 51) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2011, 13º salário de 2011 e janeiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1499/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN; 52) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de abril a julho de 2011, setembro a dezembro de 2011, 13º salário de 2011 e janeiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1500/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN; 53) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5593/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 54) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5650/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 55) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 09/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 1299/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 56) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Previdência Social - Instituto Nacional de Seguro Social, nos termos do solicitado no presente processo - Processo nº 3835/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; 57) decidiu, autorizar a contratação solicitada no presente Processo, sendo dispensável a Licitação nos termos do art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 6196/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 58) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de CENTRALMED COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Processo nº 7410/2007 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 59) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Processo nº 13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 60) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - Processo nº 1064/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 61) decidiu, com base na solicitação da Subdiretoria-Geral de Administração e no parecer da douta Procuradoria-Geral, determinar a redução do valor original do Contrato Administrativo nº 22/2011 - Processo nº 8104/2011 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 62) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35-A/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - Prcesso nº 16324/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 63) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-PP, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 19581/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 64) decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto ao sobrestamento por 30 (trinta) dias do procedimento administrativo em questão, a contar a partir do dia 05 de julho de 2012 - Processo nº 20647/20; 65) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 19/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME - Processo nº 22072/2011 - COORDENADORIA DE OFICINAS; 66) decidiu autorizar, a emissão de Empenho por Estimativa Complementar, conforme o solicitado pela Subdiretoria-Geral de Finanças no presente processo - Processo nº 1092/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS; 67) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP - Processo nº 1211/2012 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 68) decidiu autorizar, a CELEBRAÇÃO DE Convênio com a Fundação Getúlio Vargas, nos termos do solicitado no presente processo - Processo nº 1917/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; 69) decidiu autorizar o prosseguimento licitatório com a nova estimativa de preços elaborada pelo Departamento de Material às fls. 35 - Processo nº 3711/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 70) decidiu autorizar o prosseguimento dom procedimento licitatório com a nova estimativa de preços apresentada pelo Departamento de Material às fls. 21 - Processo nº 4198/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 71) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de junho/2012 - Processo nº 7438/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 72) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de junho/2012 - Processo nº 7440/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 73) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 6328/2012 - IPALERJ; 74) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3254/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 75) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6227/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI; 76) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, e, favor de Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 12484/2012 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI; 77) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2012, considerando deserta, autorizando a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 16967/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS; 78) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso constante do Processo Alerj nº 6842/2012 - Processo nº 20932/2011 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 79) decidiu autorizar a celebração de Termo de Cooperação entre a Alerj e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ - Processo nº 3487/2012 - ADPERJ; 80) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 5865/2011 - DEPUTADO RAFAEL DO GORDO; 81) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 18674/2011 - DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES; 82) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2010, janeiro a dezembro de 2011, e janeiro a abril de 2012 - Processo nº 5465/2012 - INSS; 83) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente ao mês de novembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 230/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 84) decidiu autorizar a emissão de Empenho em favor do Ministerio da Educação - Universidade Federal Fluminense - UFF, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido à ALERJ; 85) decidiu autorizar a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar do presente Processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão, nos termos do Artigo 269 da Resolução ALERJ Nº 321/81, ressaltando, outrossim, o disposto no parágrafo primeiro do mesmo Artigo, no sentido de que a não observância dos prazos em tais Processos acarreta responsabilidade administrativa passível de sanção e pela inexistência de qualquer fundamento jurídico que anule a sindicância- Processo nº 19223/2011; 86) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a instauração de nova sindicância visando ao exame da denúncia acostada às Fls. 94 do presente Processo, com fundamento no Artigo 258 e seguintes da Resolução nº 321/81 c/c o Artigo 18, inciso VIII, do Regimento Interno deste Parlamento - Processo nº 20647/2011; 87) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 3918/2012 - PARLAMENTO JUVENIL; 88) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar o Estado do Rio de Janeiro , referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação constante do presente processo - Processo nº 1885/2012 - CBMERJ; 89) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niteroi, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos referente ao mês de janeiro/2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 6692/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 90) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento constante do presente processo - Processo nº 6725/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 91) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo - Processo nº 6839/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 92) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia) - Processo nº 8942/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 93) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia) - Processo nº 8943/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 94) decidiu autorizar o pagamento dos pensionistas do IPALERJ relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia) - Processo nº 8944/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 95) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo relativamente ao mês de julho/2012 - Processo nº 9119/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 96) decidiu autorizar o pagamento de pessoal relativamente ao mês de julho/2012 - Processo nº 9118/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 97) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao mês de julho/2012 - Processo nº 9117/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 98) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando ao pagamento dos pensionistas do IPALERJ relativamente ao mês de julho/2012 - Processo nº 9120/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 99) decidiu, com base na informação de fls. 131, relevar a aplicação de multa - Processo nº 19212/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 100) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 3966/2012 - IPEM-RJ; 101) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5431/2012 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; 102) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5761/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ; 103) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 5904/2012 - CODERTE; 104) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 6564/2012 - RIOTRILHOS; 105) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 6788/2012 - IPEM-RJ; 106) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 6840/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 107) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 6841/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 108) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7768/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 109) decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 8081/2012 - IPEM-RJ; 110) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8392/2012 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 111) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela anulação da Concorrência nº 01/2012 - Processo nº 9655/2011 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 112) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o ressarcimento do valor pago pela contratada, com base na nota fiscal constante às fls. 575 do presente processo, conforme regra inscrita no Artigo 65, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 14313/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 113) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06-A/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Processo nº 15640/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA; 114) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de UNIFILA BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo nº 19527/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 115) decidiu, com base na informação de fls. 90, relevar a aplicação de multa - Processo nº 19902/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 116) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 06-A/2012, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório, com base na nova estimativa de preço apresentada - Processo nº 20568/2011 - COORDENADORIA DE OFICINAS; 117) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, rescindir o contrato firmado com a empresa BS Card Brindes Comércio Ltda - Processo nº 20991/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS; 118) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Processo nº 20932/2011 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 119) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Processo nº 104/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS; 120) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA - Processo nº 313/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS; 121) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso através do Processo nº 8851/2012 - Processo nº 4743/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 122) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 5280/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 123) decidiu, autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial - Processo nº 9648/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO; 124) decidiu com base o Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 5081/2012 - IPALERJ; 125) decidiu com base o Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 9091/2012 - IPALERJ; 126) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, visando o ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 7764/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 127) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente ao mês de dezembro/2011 e a 2ª parte do 13º salário de 2011 - Processo nº 397/2012 - SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; 128) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, referente ao período de setembro a novembro de 2011 - Processo nº 5550/2012 - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 129) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo - Processo nº 8912/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 130) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato nº 07/2012; 131) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 2538/2011 - Deputado RAFAEL DO GORDO;132) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 342012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Processo nº 572/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 133) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Processo nº 4198/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 134) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Processo nº 4743/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 135) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando o ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6153/2012 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; 136) decidiu autorizar a prorrogação por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo constante do presente processo, a contar da data da publicação desta decisão, nos termos do disposto no art. 269 da Resolução nº 321/81 - Processo nº 20647/2011; 137) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Processo nº 5047/2012 - UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS; 138) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Unirio Manutenção e Serviços Ltda. - Processo Nº 13968/2010 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 139) decidiu, com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos apresentados através dos Processos ALERJ nºs 7566/2012 e 7654/2012 - Processo nº 19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO; 140) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e no valor apresentado peLo Departamento de Contabilidade - Processo nº 615/2012 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 141) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 2934/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ; 142) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não reconhecimento de dívida solicitado no presente processo - Processo nº 17808/2007 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 143) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o reconhecimento de dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. - Processo nº 13487/2010 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 144) decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o reajustamento do valor pago ao Rioprevidência referente à cessão de uso de imóvel - Processo nº 15652/2010 - RIOPREVIDÊNCIA; 145) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01-B/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 15867/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 146) decidiu, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29/2012, DECLARADA SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 375/2012 - COORDENADORIA DE OFICINAS; 147) decidiu autorizar, a celebração de contrato com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo dispensável a licitação nos termos do disposto no Art. 24, caput, VIII, c/c Art. 62, caput, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 6696/2012 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 148) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 7373/2012 - IPALERJ; 149) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9107/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 150) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9108/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 151) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9109/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 152) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo- Processo nº 9110/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 153) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9111/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 154) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9444/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 155) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo - Processo nº 9445/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 156) decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto à prorrogação por 30(trinta) dias do presente procedimento administrativo - Processo nº 20467/2011; 157) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 36/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - Processo nº 3711/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 158) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo - Processo nº 9112/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 159) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo - Processo nº 9168/2012 - RIOTRILHOS; 160) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, constante do presente processo - Processo nº 9266/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 161) decidiu autorizar, a emissão de Emprenho por Estimativa, em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 9992/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 162) decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Inativos, relativamente ao mês de agosto/2012 - Processo nº 10423/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 163) decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Ipalerj (encargos), Rioprevidência (patronal) e INSS (encargos), relativamente ao mês de agosto/2012 - Processo nº 10424/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 164) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de agosto/2012 - Processo nº 10425/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 165) decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de agosto/2012 - Processo nº 10426/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 166) decidiu autorizar a emissão de NAD de empenhamento de despesa e o respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de KS TEL Telecomunicações Ltda - Processo nº 588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 167) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008 - Processo nº 9396/2008 - TV ALERJ; 168) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de R & L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda - Processo nº 18396/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; 169) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05-A/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 16967/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS; 170) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 4378/2012 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 171) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e integral rejeição da Representação constante do Processo Alerj nº 10262/2012 - Processo nº 4743/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 172) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do reconhecimento de dívida solicitado no presente Processo - Processo nº 8559/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 173) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 4743/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 174) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento da Dívida em favor de Unirio Manutenção e Serviços Ltda - Processo nº 13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 175) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de julho a dezembro/2011 e 13º salário de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 2997/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ; 176) decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo - Processo nº 8913/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI; 177) decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo - Processo nº 9767/2012 - CODERTE; 178) decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo - Processo nº 9914/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 179) decidiu autorizar a liquidação da despesa relacionada no presente processo - Processo nº 13313/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 180) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso interposto através do Processo nº 9960/2012, e pelo conhecimento e provimento do recurso interposto através do Processo nº 9861/2012 - Processo nº 3527/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 181) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 04/2011 - Processo nº 17762/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 182) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 24/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO; 183) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos - Processo 4469/2012 - CODERTE; 184) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos - Processo nº 7087/2012 - CODERTE; 185) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos - Processo nº 8177/2012 - CODERTE; 186) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos - Processo nº 8716/2012 - IPEM-RJ; 187) decidiu autorizar, a emissão de Empenho Complementar em favor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido - Processo nº 22738/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS; 188) resolveu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da empresa Kenta Informática Ltda., sendo inexigível o procedimento licitatório nos termos do artigo 25, caput, I, da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 9150/2012 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES; 189) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 6257/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI; 190) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 10655/2012 - IPEM-RJ; 191) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9232/2012; 192) decidiu autorizar, conforme solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, a prorrogação por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo constante do presente Processo - Processo nº 20647/2011 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPPA; 192) decidiu autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 1938/2012 - PRIMEIRA SECRETARIA; 193) decidiu autorizar, a celebração do convênio constante do presente processo - Processo nº 12375/2011; 194) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 6958/2012; 195) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor de Editora Abril S.A., referente à renovação de assinaturas anuais da Revista Veja - Processo nº 7585/2012 - SUBDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 196) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 10270/2012 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 197) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 10379/2012 - IPALERJ; 198) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso apresentado através do Processo Alerj nº 8094/2012 e, igualmente à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 02/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 8772/2011 - COMISSÃO DISQUE CRIANÇA; 199) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, visando o ressarcimento do salário de funcionários cedidos, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 9106/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 200) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 6664, 6665, 6754, 6811, 6801, 6883, 6884, 6910, 6724, 6880, 6745, 6040, 6041, 6042, 6043, 6675, 6676, 6677, 6678, 6723, 60 61, 6681, 6683, 6684, 6784, 6785, 6964, 6968, 6972, 6977, 6978, 6981, 6983, 6984, 6986, 6988, 7025, 7027, 7028, 7029, 7030, 7031, 7032, 7033, 7034, 7036, 6993, 6994, 6995, 6997, 6939, 6940, 6914, 6952, 6963, 6991, 6953, 6164, 6845, 6846, 6425, 6682, 6410, 6960, 6955, 6979, 6989, 6965, 6966, 6967, 6969, 6970, 6971, 6973, 6974, 6975, 6976, 6980, 6982, 6985, 6987, 6990, 7026, 7035, 7050, 7054, 7058, 6775, 7018, 7052, 7053, 7056, 7057, 7055, 6666, 7020, 6667, 7006, 7008, 6717, 6718, 7014, 7015, 7016, 7017, 7019, 7011, 7012, 7021, 7022, 7024, 7023, 7038, 7037, 6712, 7075, 7158, 7159, 7161, 7162, 7187, 7189, 7193, 7197, 7198, 7202, 7206, 7214, 7156, 7166, 7167, 7174, 7177, 7178, 7180, 7181, 7182, 7184, 7191, 7194, 7251, 7066, 7068, 6934, 7044, 7172, 7190, 7195, 7241, 7077, 6579, 7524, 6652, 6653, 6760, 7078, 7205, 7253, 7361, 7163, 7168, 7185, 7201, 7203, 7079, 6863, 7200, 7479, 7188, 7255, 7256, 7518, 7258, 7259, 7260, 7258, 7259, 7499, 7805, 7261, 7262, 7263, 7264, 7265, 7113, 7710, 7410, 7675, 7776, 7739, 7742, 7744, 7740, 7743, 7745, 7746, 7748, 7749, 7754, 7755, 7756, 7760, 7883, 7885, 7887, 7165, 7173, 7408, 7509, 7905, 7525, 7696, 7796, 7797, 7799, 7800, 7802, 7495, 7703, 7803, 7818, 7828, 7829, 7901, 6757, 6758, 7929, 7209, 7210, 7211, 7212, 7792, 7793, 6998, 7788, 7687, 7609, 7806, 7240, 7574, 7573, 7575, 7576, 7577, 7578, 7579, 7583, 7584, 7733, 7995, 7714, 7715, 7781, 7891, 7892, 7893, 7894, 6920, 6921, 7409, 7510, 7511, 7512, 7422, 7425, 7426, 7427, 7464, 7465, 7466, 7467, 7519, 7520, 7423, 7424, 7428, 7429, 7430, 7431, 7007, 7009, 7878, 7000, 7001, 7868, 7869, 8061, 8014, 8040, 7964, 7998, 7999, 7996, 7997, 8025, 8049, 8050, 8051, 8031, 8032, 8034, 8035, 8047, 8016, 8017, 8019, 8020, 8085, 8086, 8087, 8026, 7698, 8027, 7777, 7993, 7994, 7825, 7688, 7719, 8028, 8029, 8065, 8066, 8069, 8070, 8071, 8072, 8073, 8074, 8090, 8091, 8092, 7902, 7865, 7707, 7708, 8077, 7903, 8038, 8021, 7580, 7785, 7786, 8033, 8048, 8083, 8116, 8159, 8060, 8068, 8110, 7421, 7496, 7565, 7826, 7976, 8062, 8095, 8105, 8106, 8107, 8108, 8109, 8135, 8160, 7696, 7576, 7242, 7582, 7889, 7890, 8067, 8084, 8136, 8180, 8181, 8182, 8204, 8206, 8207, 8208, 8210, 8211, 8212, 8213, 8214, 8216, 8219, 8220, 7539, 8320, 8321, 8217, 8218, 7080, 7526, 8337, 8368, 8369, 7160, 7807, 7817, 8170, 8171, 8224, 8244, 8296, 8377, 8403, 8408, 8409, 7546, 7610, 7731, 7732, 7738, 7750, 7753, 7757, 7759, 7930, 7951, 7952, 8317, 8263, 8264, 8318, 8344, 8345, 8259, 8260, 8261, 8262, 8265, 8266, 8478, 6044, 7003, 7005, 7741, 7877, 8350, 8357, 8410, 8411, 8414, 8487, 8506, 8508, 7888, 7704, 8117, 8402, 8534, 8535, 8587, 8531, 7581, 8325, 8383, 8458, 8590, 8657, 7809, 8326, 8538, 8695, 8696, 8729, 8075, 8093, 8161, 8277, 8515, 8702, 8747, 8785, 8787, 8788, 8789, 8790, 8791, 8783, 8941, 8977, 8961, 7545, 8297, 8990, 8786, 9096, 9084, 8862, 9021, 9093, 7273, 8173, 8174, 8175, 8176, 8342, 8343, 8361, 9216, 9246, 9235, 9297, 8834, 9155, 9259, 9255, 8763, 8764, 9224, 9240, 9208, 9305, 9268, 9269, 9158, 9159, 9114, 9115, 9256, 9262, 9454, 9456, 9457, 9439, 9296, 9397, 9329, 9330, 9334, 8879, 9248, 9367, 9277, 9278, 9279, 9427, 9236, 9328, 9331, 9332, 9335, 9271, 9001, 8881, 9440, 9453, 9455, 9276, 9270, 9307, 9198, 9199, 9333, 9486, 9488, 9579, 9584, 9353, 9372, 9650, 9651, 9335, 9430, 9431, 9680, 9652, 9653, 9656, 8799, 8225, 8226, 9777, 9778, 9779, 9654, 9655, 9580, 9597, 9598, 9738, 9705, 9706, 9766, 9782, 9484, 9487, 5306, 9764, 9739, 9652, 9653, 6999, 9746, 9747, 9748, 9749, 9744, 9745, 7804, 9900, 9841, 9851, 9679, 9849, 8761, 9901, 9550, 9551, 8748, 9919, 9726, 9780, 9908, 9948, 9180, 9458, 9306, 9776, 9902, 9906, 9907, 10000, 10001, 10013, 10028, 10029, 10052, 10053, 10054, 10070, 10081, 10043, 9575, 7270, 9955, 10089, 10057, 9693, 10049, 10050, 9272, 10079, 7207, 9956, 9877, 10310, 10385, 9810, 9260, 9869, 9576, 10611, 7274, 10322, 10642, 9881,10557, 10672, 10697, 9997, 9998, 10673, 10674, 9814, 10560, 10561, 10692, 10727, 10693, 10694, 10810, 10584, 10585, 10983, 11020, 11022, 11023, 11024, 11025, 11026, 11005, 11103, 11104, 11140, 11141, 9844, 11100, 11101, 11102, 2937, 11269, 11270, 11271, 11272, 11273, 11274, 11275, 11276, 11277, 11278, 11291, 10820, 11320, 11321, 11322, 11323, 11324, 11325, 11326, 10728, 11201, 11293, 11294, 11245, 11033, 11246, 11261, 11388, 11425, 11426, 11387, 11754, 11757, 11758, 11860, 11861, 11877, 11478, 11956, 11934, 11935, 11878, 11960, 11961, 11986, 11984, 11945, 11962, 12057, 12125, 12126, 12125, 12126, 12035, 12036, 12190, 12224, 12225, 12234, 12235, 12236, 12237, 12238, 12270, 12271, 12215, 12258, 12214, 12220, 11317, 12279, 12280, 12281, 12056, 12298, 12300, 12301, 12302, 12303, 12181, 12183, 12255, 12257, 12273, 12274, 12275, 12276, 12277, 12278, 12368, 12330, 12369, 12373, 12375, 12380, 12352, 12231, 12232, 12262, 12272, 12370, 12372, 12376, 12381, 12382, 12397, 12299, 12424, 12371, 12411, 12412, todos de 2012; \r\n\r\n201) EXONERAR, a pedido, RODRIGO LIMA DE NOVAES, matrícula nº 408.192-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; PRISCILLA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 405.350-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças; EDIVALDO GONÇALVES BARROS, matrícula nº 403.192-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; GERALDO CAETANO, matrícula nº 411.682-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; GLEISON DE SOUZA TRINDADE, matrícula nº 416.304-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; PAULO VICTOR GONÇALVES DRUMOND, matrícula nº 416.186-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; CLAUDIO SERGIO DE BRITO, matrícula nº 414.073-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; FELIPE ROMERO COTRIM MACEDO, matrícula nº 416.782-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração; HELIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 416.850-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem; ADRIANA RABELLO CORTES, matrícula nº 416.982-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; EDSON ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 306.045-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 414.476-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; JORGE HENRIQUE NUNES, matrícula nº 414.460-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA, matrícula nº 415.823-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; JOSE IRAILDO DOS SANTOS DE BARROS, matrícula nº 412.731-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; RONI CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 416.023-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; EDILON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 415.924-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.927-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 416.049-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI, matrícula nº 408.158-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia; ALCIR DA CUNHA CARDOSO, matrícula nº 416.555-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; MAURICIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 416.128-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 416.760-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 416.515-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças; FERNANDO LUIS DIAS TOSTES, matrícula nº 415.968-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; REGINALDO FERREIRA DUTRA , matrícula nº 413.092-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência, com efeito a partir de 6 de julho de 2012; ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 410.343-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais; MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática; SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 404.595-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência, com efeito a partir de 11 de julho de 2012; EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA, matrícula nº 412.745-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj, com efeito a partir de 6 de julho de 2012; CARLOS ROBERTO MELO FERREIRA, matrícula nº 416.743-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar; JOSE CARLOS NUNES DE PAULA, matrícula nº 413.624-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de julho de 2012; ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, matrícula nº 416.275-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA, matrícula nº 408.984-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ADILSON DIAS MATOS, matrícula nº 416.485-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Legislação de Pessoal; WELLINGTON MARTINELI DOS SANTOS, matrícula nº 416.554-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 304.075-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio, com efeito a partir de 25 de julho de 2012; AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj; ELIZABETH BUCKER VERONESE, matrícula nº 411.752-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; MARCO ANTONIO GOMES, matrícula nº 415.679-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo; AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; FELOMÃO DIVINO TEIXEIRA, matrícula nº 416.887-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos; DEUTINO RIBEIRO FILHO, matrícula nº 416.566-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; DELFIM MANUEL VALENTE PEREIRA, matrícula nº 416.504-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; LEONARDO ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 416.561-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; JULIANA MARINS DE SOUZA, matrícula nº 416.507-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; JOÃO DE DEUS, matrícula nº 416.755-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; MESAQUE SOARES DAUMAS, matrícula nº 416.560-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; GILSON LORENA DA SILVA, matrícula nº 416.533-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; ODAIR LUIZ DA SILVA, matrícula nº 416.531-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; DEMÓSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.287-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; MAGDA DE MELLO SILVA, matrícula nº 416.546-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 416.752-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; IGO NUNES BARBOSA, matrícula nº 416.514-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, com efeito a partir de 01 de julho de 2012; CLELI PENETRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.742-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, com efeito a partir de 01 de julho de 2012; ROBERTO CARLOS REIS MELO, matrícula nº 416.580-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj, com efeito a partir de 01 de julho de 2012; EDENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.563-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, com efeito a partir de 01 de julho de 2012; SAULO BORNER, matrícula nº 416.353-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 1 de julho de 2012; EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.505-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; JORGE ECAR VERVICAL, matrícula nº 416.586-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; LUIZ CARLOS DOS REIS, matrícula nº 416.532-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; LUIZ PALMIER SARDINHA, matrícula nº 416.758-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; RICARDO PENETRA, matrícula nº 416.761-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; JOSE LUIZ DE ABREU BASTOS, matrícula nº 416.584-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 1 de julho de 2012; NEILSON DA SILVA ALVARES, matrícula nº 416.569-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento, com efeito a partir de 1 de agosto de 2012; KARIMY AUGUSTA DE OLIVEIRA CHARONE, matrícula nº 412.588-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ; THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.592-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; GELIANE PEREIRA CARDOSO , matrícula nº 417.165-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO, matrícula nº 413.537-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Apoio Garagem Niterói; MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 413.717-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Oficinas; VALERIA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 305.098-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; FABIOLA KATIUSCIA REZENDE FABIANO, matrícula nº 409.321-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; NADIR BASTOS VENTURA, matrícula nº 409.233-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos; ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 416.125-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 416.123-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; TEREZA LESSA DA SILVA, matrícula nº 417.286-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de DJAIRO LUIZ DE PAULA; DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE SABINO CABRAL; MARIA FRANCILENE LINHARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.175-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo , que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; NIVIA HAWERROTH, matrícula nº 416.483-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral Geral da Alerj; PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA, matrícula nº 416.169-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo; ANGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 414.598-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social; ALCICLÉIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 412.343-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 413.563-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; 202) NOMEAR CELIA AMARAL DA SILVA ALVES, matrícula nº 417.043-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de IVAN PEDRO ALVES; ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.056-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILLA CANEDO LOUREIRO; MARIA WALNICE ROCHA DA SILVA BARROS, matrícula nº 412.572-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de EDIVALDO GONÇALVES BARROS; LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO LIMA DE NOVAES; CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.102-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de GLEISON DE SOUZA TRINDADE; SANDRO DRUMOND DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.101-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO VICTOR GONÇALVES DRUMOND; FABIANA PINTO DE OLIVEIRA GOULART, matrícula nº 417.100-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO SERGIO DE BRITO; LEANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA, matrícula nº 417.099-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE ROMERO COTRIM MACEDO; MONICA DO LIVRAMENTO ROSENDO DE SOUZA, matrícula nº 417.105-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de HELIO ALVES DE SOUZA; MARIA DE FATIMA ALVIM CAETANO, matrícula nº 417.106-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de GERALDO CAETANO; DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 304.075-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA; CREUZA FREIRES DA SILVA, matrícula nº 417.138-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA; LAISA CRISTINA VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 417.135-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de EDILON DE SOUZA FERREIRA; ALEXANDRE PEREZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 417.136-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO; THAIS MAYERHOFER KUBOTA, matrícula nº 417.147-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Enfermagem , na vaga decorrente da exoneração de ALINE ALVES SIQUEIRA; MARCOS AURELIO MEDEIROS MIRANDA, matrícula nº 417.148-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA RABELLO CORTES; RONEY MARTINS MOREIRA, matrícula nº 307.681-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS; MARCIA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 417.149-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO LUIS DIAS TOSTES; ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA, matrícula nº 417.150-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de VALERIA FERREIRA DA SILVA; GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação; EUCY DA SILVA LIMA, matrícula nº 412.656-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação; VANESSA MORENO DE MOURA DA COSTA, matrícula nº 417.157-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA; LEILA ANTONIETO DUTRA, matrícula nº 417.158-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de REGINALDO FERREIRA DUTRA; FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOS, matrícula nº 417.161-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIDAL FERREIRA; GERLINDO DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 411.582-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ IRAILDO DOS SANTOS DE BARROS; KATIA MICHELY RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 417.167-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MICHELE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA; GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALCIR DA CUNHA CARDOSO; LEILANE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.174-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Superintendência Militar , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ROBERTO MELO FERREIRA; FERNANDA ROSSI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 417.177-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Odontologia, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI; PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, matrícula nº 403.436-9, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA; PEDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 417.179-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de AleRJ, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA; SIDINEI PEREIRA CABRAL, matrícula nº 417.181-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS; EDSON ANTONIO MENDES FERREIRA, matrícula nº 417.184-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de EDSON ANTONIO FERREIRA; WELLINGTON NAVEGA BARRETO, matrícula nº 417.189-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO; MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.197-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação; MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 401.733-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação; DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 417.201-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Patrimônio de, na vaga decorrente da sua própria aposentadoria; JORGE RONALDO PAES LEME, matrícula nº 413.669-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH BUCKER VERONESE; LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO GOMES; IVONALDO GOMES PEREIRA, matrícula nº 417.229-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA; JOVÊNCILA APARECIDA KRONEMBERGER MALVÃO, matrícula nº 417.235-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de KARIMY AUGUSTA DE OLIVEIRA CHARONE; ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 417.241-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação; ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DEUTINO RIBEIRO FILHO; GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 417.254-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de MESAQUE SOARES DAUMAS; RENE CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 417.226-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de RONI CARLOS DE MEDEIROS; PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ DE ABREU BASTOS; MICHELLE BONOTTO CABRAL, matrícula nº 417.258-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ODAIR LUIZ DA SILVA; RONALDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 417.259-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente do falecimento de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS; ANA LÚCIA FERNANDEZ BOTELHO, matrícula nº 417.260-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS DE OIVEIRA COUTINHO; THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO KEZEN LEITE; DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.592-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de GELIANE PEREIRA CARDOSO; GELIANE PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 417.165-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA; ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Oficinas, na vaga decorrente da exoneração de MONICA DE SOUZA SILVA; LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, matrícula nº 417.270-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO CARLOS REIS MELO; FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula nº 414.557-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor , símbolo A1, junto à Assessoria da Presidência Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ PERES SOARES; ROSANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 417.280-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de NEILSON DA SILVA ALVARES; AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de AleRJ, na vaga decorrente da sua própria exoneração; FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 416.123-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Apoio-Garagem Niterói , na vaga decorrente da exoneração de DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO; MARCIA CRISTINA RODRIGUES VIANA, matrícula nº 417.291-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente do falecimento de JORGE ANTONIO ALVES DE SOUZA; FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 417.292-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIR; JORGE LUIZ PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.585-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da sua própria exoneração; ADMA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA SOARES, matrícula nº 417.294-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA; MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS, matrícula nº 417.295-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social , na vaga decorrente da exoneração de DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO; 203) Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 958/2012; 204) aprovou Ato N/MD/Nº 582/2012 que REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ; 205) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 16 de fevereiro de 2012, o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.335-7, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 206) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 13 de abril de 2012, a servidora CLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.088-2, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 207) aprovou o Ato N/MD/Nº 583/2012, que DELEGA ATRIBUIÇÃO; 208) aprovou o Ato E/MD/Nº 1446/2012, que Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 337/2012; 209) Aposentou, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 19 de abril de 2012, o servidor CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.678-1, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 210) aprovou o Ato E/MD/Nº 1526/2012, QUE TORNOU SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1274/2009; 211) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 06 de janeiro de 2009, a servidora MARLI MARIA SILVA, Especialista Legislativo, nível V. índice 2.100, matrícula 200.863-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 212) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 18 de março de 2009, o servidor MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível II. índice 1.400, matrícula 200.615-3, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 213) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 09 de abril de 2007, o servidor WALDOMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível III. índice 1.600, matrícula 201.279-7, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 214) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 05 de setembro de 2005, a servidora FRANÇOIZA DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista Legislativo, nível III. índice 1.500, matrícula 201.414-0, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 215) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 03 de dezembro de 2008, o servidor WANDERLEY ROSA, Especialista Legislativo, nível IV. índice 1.700, matrícula 201.353-0, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 216) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 05 de setembro de 2005, a servidora MARIA APARECIDA LEONARDA FARAH DA COSTA, Especialista Legislativo, nível IV. índice 1.900, matrícula 200.841-5, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 217) Aposentar, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 06 de junho de 2008, o servidor EUDES BISPO GONÇALVES, Especialista Legislativo, nível III. índice 1.700, matrícula 200.844-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 218) Aprovou o Ato E/MD/Nº 1627/2012 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1559/2012; 219) aprovou o Ato E/MD/Nº 1675/2012, que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1643/2012; 220) aprovou o Ato E/MD/Nº 1694/2012, que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1644/2012; 221) aprovou o Ato E/MD/Nº 1695/2012, que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1630/2012; 222) aprovou o Ato E/MD/Nº 1696/2012, que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1633/2012; 223) aprovou o Ato E/MD/Nº 1706/2012, que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1670/2012; 224) aprovou o Ato E/MD/Nº 1739/2012 que instaurou a sindicância, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser conduzida pela Procuradora Denise Setsuko Okada Ahmed, matrícula nº 201.661-6, integrada, também, pela servidora efetiva Cláudia Maria de Almeida Loureiro, matrícula nº 201.751-5, e pelo servidor efetivo Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; 225) decidiu COLOCAR À DISPOSIÇÃO, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, com efeito a partir de 29 de maio de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAÚJO SOUZA, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.500, matrícula nº 200.702-9; 226) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2012, o servidor JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.335-7, nos termos do art. 40º, § 1º, II da Constituição da República, art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e art. 9º, § 2º da Lei Fluminense nº 5.260/08 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, anulando-se o Ato \"E\"/MD/Nº 1113/2012; 227) EXCLUIU do Ato E/MD/Nº 1081/2012, que trata da progressão de servidores da ALERJ, o servidor WALDIR DOS SANTOS, matrícula nº 201.250-8; 228) tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1777/2012; 229) aprovou Ato E/MD/Nº 1806/2012 que INCLUIU o nome de JOSÉ DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 201.078-3, na relação constante do Ato \"E\"/MD/Nº 1081/2012, que trata da progressão dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reposicionando o servidor mencionado do Nível III, índice 1700, para o Nível III, índice 1800, com efeito a partir de 01 de junho de 2012; 230) tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1839/2012; 231) APOSENTOU por invalidez, com efeito a partir de 15 de agosto de 2012, o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.457-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral;232) APOSENTOU, por invalidez, com efeito a partir de 16 de agosto de 2012, o servidor JORGE LUIZ FIGUEIREDO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.415-7, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 233) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 25 de julho de 2012, a servidora MARILIA DUQUE REIS, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 201.436-3, nos termos do art. 3º, inciso II da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 234) APOSENTOU, por invalidez, com efeito a partir de 07 de julho de 2008, o servidor ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 200.954-6, nos termos do art. 6-A, da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 235) tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1811/2012; 236) APOSENTOU, compulsoriamente, com efeito a partir de 14 de julho de 2012, o servidor VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTÁCIO, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 201.668-1, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 237) APOSENTOU, compulsoriamente, com efeito a partir de 13 de abril de 2012, a servidora CLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.088-2, nos termos do art. 40, § 1º, II da Constituição da República, art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e art. 9º, § 2º da Lei Fluminense nº 5.260/08 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, anulando-se o ATO \"E\"MD/Nº 1114/2012; 238) marcou a próxima reunião para o dia 18 de outubro de dois mil e doze, quinta-feira , às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1396053"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1396054": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 913/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. As empresas de que trata esse artigo estabelecerão e manterão procedimentos para a recompra dos vasilhames plásticos após o término da validade do produto.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, de acordo com os Art. 23 e 24 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. É expressamente proibido armazenar galões ou vasilhames de outra marca diversa da distribuidora a que esteja autorizada a distribuir ou revender, devendo adotar a providência prevista na alínea “a” do inciso “II” do art. 3º da Lei nº 3.874, de 24 de junho de 2002.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data das leis citadas, conforme determinação do Art. 23, II, “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o inciso II e Parágrafo único do Art. 8º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“II - em caso de reincidência, será autuada e multada em 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência), bem como terá sua mercadoria apreendida, sendo-lhe facultado apresentar defesa ao órgão autuador no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua ciência;”\r\n\r\n“Parágrafo único. A fonte que envasar galão não serigrafado com o nome da mineradora, sem serigrafia ou com serigrafia não autorizada da titular da marca, será sancionada, pelos órgãos autorizados nesta Lei, com pena de interdição de 30 (trinta) dias e multa de 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada no texto, de acordo com o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\nModifica o Art. 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º São os seguintes órgãos para fiscalizar o cumprimento da presente Lei:\r\n\r\nI - Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - Vigilância Sanitária Estadual;\r\n\r\nIII - Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nIV - Secretaria Estadual do Ambiente;\r\n\r\nV - Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\n\r\n§1º O poder de fiscalização exercer-se-á com apoio da força policial, se necessário;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara modificar os incisos de titular da pasta para órgão, conforme o caput do artigo enumera, e para correção verbal do §1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\nModifica o Art. 11 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 A presenta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara suprimir a cláusula de revogação, já que não relaciona de forma expressa as disposições que serão revogadas, de acordo com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A comercialização de água mineral no Estado do Rio de Janeiro em vasilhame retornável de 10 (dez) a 20 (vinte) litros, realizar-se-á em embalagem serigrafada com a marca da fonte envasadora, contendo o registro no Departamento De Recursos Minerais - DRM / RJ e no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.\r\n\r\nArt. 2º É proibido o envase e comercialização de água mineral retornável que não contiver serigrafado, no vasilhame, a marca da fonte envasadora ou do distribuidor que a revende.\r\n\r\nParágrafo único. As empresas de que trata esse artigo estabelecerão e manterão procedimentos para a recompra dos vasilhames plásticos após o término da validade do produto.\r\n\r\nArt. 3º É vedada a comercialização de água mineral em vasilhame serigrafado retornável com determinada marca e envasada por outra mineradora.\r\n\r\nParágrafo único. É expressamente proibido armazenar galões ou vasilhames de outra marca diversa da distribuidora a que esteja autorizada a distribuir ou revender, devendo adotar a providência prevista na alínea “a” do inciso “II” do art. 3º da Lei nº 3.874, de 24 de junho de 2002.\r\n\r\nArt. 4º É vedada a distribuição de água mineral natural destinada a consumo humano em recipiente com mais de 3 (três) anos, contados a partir da data de fabricação do vasilhame.\r\n\r\nArt. 5º É proibido o descarte dos vasilhames plásticos no solo, em cursos d'água ou em qualquer outro local não previsto pelo ente governamental competente.\r\n\r\nArt. 6º A empresa distribuidora de água mineral que infringir o disposto na presente Lei sofrerá advertência, autuação, multa e sujeição à apreensão da mercadoria.\r\n\r\nArt. 7º A fiscalização será exercida pelos órgãos estaduais competentes no exercício do respectivo poder fiscalizador e de polícia. \r\n\r\nArt. 8º A empresa envasadora, distribuidora ou revendedora flagrada em descumprimento à presente Lei sofrerá as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência escrita e imediata apreensão da mercadoria, sendo-lhe facultado apresentar defesa ao órgão autuador no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua ciência;\r\n\r\nII - em caso de reincidência, será autuada e multada em 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência), bem como terá sua mercadoria apreendida, sendo-lhe facultado apresentar defesa ao órgão autuador no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua ciência;\r\n\r\nIII - em caso de ser flagrado pela terceira vez descumprindo a presente Lei, o estabelecimento poderá ser interditado, sem prejuízo da aplicação de multa e apreensão da mercadoria, sendo-lhe facultado apresentar no mesmo prazo disposto no inciso II.\r\n\r\nParágrafo único. A fonte que envasar galão não serigrafado com o nome da mineradora, sem serigrafia ou com serigrafia não autorizada da titular da marca, será sancionada, pelos órgãos autorizados nesta Lei, com pena de interdição de 30 (trinta) dias e multa de 5.000 UFIRs (cinco mil Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 9º São os seguintes órgãos para fiscalizar o cumprimento da presente Lei:\r\n\r\nI - Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - Vigilância Sanitária Estadual;\r\n\r\nIII - Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nIV - Secretaria Estadual do Ambiente;\r\n\r\nV - Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\n\r\n§1º O poder de fiscalização exercer-se-á com apoio da força policial, se necessário;\r\n\r\n§2º Sem prejuízo do acima disposto, poderá firmar-se convênio entre Executivo Estadual e Municipal, para que órgãos deste último fiscalizem com poderes de sancionar os infratores na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 É obrigatório o uso de ozônio em todo o processo produtivo da água mineral.\r\n\r\nArt. 11 A presenta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 913/2007: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAprovadas as emendas das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1143/2007)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a cláusula de revogação, já que não relaciona de forma expressa as disposições que serão revogadas, de acordo com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, bem como com a Rede SUS Rio de Janeiro, visando a implantação do Programa MUNICÍPIOS EM FORMA, destinado a combater a obesidade em crianças, jovens, adultos e idosos.\r\n\r\nParágrafo único. O Governo do Estado disponibilizará, para os municípios que aderirem ao Programa, uma rede de apoio e informações relacionadas a obesidade, com a finalidade de conscientizar a população sobre os males causados por alimentação inadequada. \r\n\r\nArt. 2º Profissionais disponibilizados pelo Governo do Estado serão disponibilizados para os municípios, onde prestarão esclarecimentos sobre a obesidade, promovendo a conscientização da necessidade de adoção de estilo de vida saudável, através de exercícios físicos e alimentação balanceada, objetivando a redução da incidência da obesidade na população.\r\n\r\n§1º O Programa MUNICÍPIOS EM FORMA contará com equipe técnica multidisciplinar compostas dos seguintes profissionais:\r\n\r\na) nutricionistas;\r\n\r\nb) psicólogos;\r\n\r\nc) médicos cardiologistas, endocrinologistas, pediatras e clínicos gerais;\r\n\r\nd) profissionais de Educação Física\r\n\r\n§2º Caberá a cada profissional, dentro de sua especialidade e em conjunto com os demais membros da equipe, elaborar programas de atividades, orientação e acompanhamento da população inscrita no Programa, respeitadas as condições individuais e sociais de cada participante.\r\n\r\nArt. 3º Os municípios disponibilizarão as instalações destinadas a palestras, consultas e atividades físicas.\r\n\r\nArt. 4º Os custos do Programa serão garantidos por meio de convênios estabelecidos entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, garantidos pelos seus orçamentos e suplementados pelo Estado, se necessário. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1143/2007: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1783/2012\r\n\r\n“INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa instituído no artigo 1º desta Lei será desenvolvido no âmbito da rede pública de saúde, com apoio de especialistas e de representantes de associações de portadores de esclerose múltipla e de familiares de portadores, e terá como objetivo:\r\n\r\nI - promover o exame para o diagnóstico e o tratamento da esclerose múltipla, o mais precoce possível, em todas as unidades da rede pública de saúde;\r\n\r\nll - desenvolver um sistema de informações e de acompanhamento pelo poder público de todos os que no Estado tenham diagnóstico de esclerose múltipla ou que apresentem seus sintomas, inclusive, com a elaboração de um cadastro específico dessas pessoas;\r\n\r\nlll - organizar um sistema de capacitação de profissionais da área da saúde, especialmente, da rede pública, particularmente, por meio de cursos, treinamentos, seminários e estágios visando a melhoria do atendimento, do diagnóstico e do tratamento dos portadores de esclerose múltipla;\r\n\r\nlV - estabelecer uma rede de apoio psicológico aos portadores de esclerose múltipla e aos seus familiares;\r\n\r\nV - otimizar as relações entre as áreas médicas públicas e privadas de modo a possibilitar a mais ampla troca de informações, inclusive, dos profissionais de saúde entre si e com os pacientes, para o combate a essa moléstia e a ampliação da qualidade de vida para os seus portadores e respectivos familiares;\r\n\r\nVI - estimular a pesquisa sobre a esclerose múltipla e criar um banco de dados completo com todas as informações sobre essa doença degenerativa, até mesmo pelo estabelecimento de intercâmbios com universidades, hospitais universitários e hemocentros, podendo o Estado firmar convênios, quando necessário, para a consecução desses objetivos;\r\n\r\nVII - desenvolver campanhas de esclarecimento da população sobre a esclerose múltipla, especialmente, sobre seus sintomas, seu tratamento e sobre os locais de atendimento para informação e encaminhamento.\r\n\r\nVIII - fornecer gratuitamente a medicação necessária aos portadores da doença, dentro das especificação de cada paciente.\r\n\r\nArt. 3º - As campanhas de esclarecimento sobre a esclerose múltipla deverão ser empreendidas através das seguintes iniciativas, dentre outras possíveis:\r\n\r\nl - elaboração de cadernos técnicos para profissionais da rede pública de educação e saúde;\r\n\r\nll - criação de cartilhas e folhetos explicativos para a população em geral;\r\n\r\nlll - campanhas em locais públicos de grande circulação ou campanhas focadas em públicos específicos;\r\n\r\nlV - divulgação dos endereços das unidades de atendimento para informação, encaminhamento e tratamento de esclerose múltipla através dos meios de comunicação de ampla divulgação e circulação.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá buscar apoio em outras instituições para desenvolver o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA esclerose múltipla é um doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, autoimune, que ocorre quando há formação de anticorpos que destroem tecidos do sistema nervoso do organismo. Essa moléstia caracteriza-se por lesões da bainha da mielina, que é uma membrana que recobre o axônio, que é parte do neurônio (célula nervosa) responsável pela condução dos impulsos elétricos do cérebro. Tais lesões causam alterações neurológicas chamadas de “surtos”. Deficiência visual, falta de coordenação motora, alterações sensíveis e incontinência urinária são alguns dos sintomas apresentados pelos portadores da doença. \r\n\r\nEm muitas ocasiões os portadores da esclerose e seus familiares, particularmente os de menores rendas, ressentem de informações sofre a doença e apoio institucional público para o tratamento e acompanhamento da evolução da doença. \r\n\r\nO presente projeto objetiva dar suporte na formulação de um programa de apoio aos portadores de esclerose múltipla, aos seus familiares, assim como informar a população, de modo geral, através de ações sobre essa moléstia para que se crie uma consciência social.\r\n\r\nO programa se insere numa perspectiva de política pública de saúde que leve em consideração essa grave doença degenerativa, propondo, entre outras medidas, a garantia de diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla, o fornecimento gratuito e ininterruptos de remédios, a organização de um sistema de capacitação de profissionais para tratar dessa moléstia, o desenvolvimento da população, até mesmo indicando onde deve ser procurado auxílio quando houver suspeita de alguém apresentar seus sintomas.\r\n\r\nCabe destacar o importante aspecto social que o projeto almeja, pois trará além do apoio e suporte ao portador da esclerose múltipla, ações de esclarecimento sobre esse mal para a população.\r\n\r\nOutro destaque é o objetivo de integrar e inserir todos os especialistas que possam auxiliar nessa área, assim como incluir a participação de representantes de associações de portadores de esclerose múltiplas existente no estado.\r\n\r\nNesse sentido, é que solicito aos meus nobres colegas que entendam a importância social do projeto em tela e deem ao mesmo a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1784/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DE ACESSIBILIDADE DO BANCO DO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos que comercializem produtos de Tecnologia Assistiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a divulgar a linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, que faz parte do Plano Viver sem Limite do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - A divulgação a que se refere o caput desse artigo, se dará das seguintes formas:\r\n\r\nI - pela fixação de cartaz, em local visível que o público tenha acesso;II - pela impressão nos veículos de propriedade dos estabelecimentos;II - pela inclusão, em todas as peças publicitárias contratadas pelos estabelecimentos, quer para imprensa escrita, falada, televisiva, quer por outro qualquer meio de publicidade, como folhetos, cartazes, etc;\r\n\r\nIV - Pelo endereço eletrônico dos estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - A divulgação, ora tornada obrigatória, deverá merecer em qualquer das formas previstas no parágrafo primeiro, o necessário destaque, em termos de tamanho e tipo de letra e localização.\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação deverá abranger outras instituições financeiras que criarem linha de crédito para produtos de tecnologia assistiva.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do previsto no artigo primeiro, sujeitará em multa no valor de 1000 UFIR's por auto de infração.\r\n\r\nParágrafo único. A multa a que se refere o caput desse artigo será creditada em um fundo ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos destinado à programas vinculados aos portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Plano Viver Sem Limites é parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e obteve junto ao Banco do Brasil uma modalidade de crédito para aquisição de produtos de Tecnologia Assistiva, com foco no público com renda de até 10 (dez) salários mínimos.\r\n\r\nEssa modalidade de financiamento é destinada ao próprio deficiente ou a um terceiro que queira adquirir tais produtos para destinar a outra pessoa.\r\n\r\nCerca de 13% da população do Estado do Rio de Janeiro é composta de portadores de algum tipo de deficiência e a aprovação deste Projeto de Lei proporcionará maior acessibilidade a grande parte dessa parcela da população.\r\n\r\nConto com o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1785/2012\r\n\r\nESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NOS LOCAIS CONSIDERADOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos considerados pet shops e clínicas veterinárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os quais realizam serviços de estética, banho e tosa, obrigados a manterem permanentemente um profissional médico-veterinário, para a devida assistência técnica e sanitária aos animais\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se profissionais médico-veterinários, aqueles com formação em nível superior e ainda, com a devida habilitação reconhecida pelo órgão de classe ou seja, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.\r\n\r\nArt. 2º - Os locais considerados pet shops e clínicas veterinárias os quais realizam serviços de estética, banho, tosa e outros serviços voltados a animais, deverão realizar a contratação de profissionais com cursos de capacitação e ainda, deverão manter a identificação dos mesmos para a prestação de cada serviço com o uso de crachás.\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se profissionais capacitados aqueles com formação mínima em cursos voltados para o serviços de atendimento a animais e com certificação provinda de estabelecimentos credenciados.\r\n\r\nArt. 3º - Os pet shops e clínicas veterinárias, deverão realizar os serviços de banho e tosa, em áreas consideradas abertas ao público, ou seja, em locais com o uso de vidros transparentes.\r\n\r\nParágrafo único. Os estabelecimentos mencionados nesta Lei, terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem ao que determina o Art. 3º.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Poder Executivo de cada Município, através de seus órgãos competentes, a realização de vistorias e a devida fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento desta Lei, incorrerá o órgão nas sanções devidas, aplicáveis de acordo com o que determina a ANVISA e as Vigilâncias Sanitárias locais.\r\n\r\nArt. 6º -- O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator, em se tratando de pessoa jurídica, a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Multa de 1.000 UFIRS até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nII- Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar aos órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo a suspensão do seu registro bem como a aplicação das demais legislações pertinentes, inclusive sanções penais.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm recentes matérias televisivas, encontramos cenas de maus tratos contra animais em estabelecimentos que, em tese, deveriam se preocupar com os mesmos, na manutenção de serviços de tosa e banho. Pois bem, a falta de uma normatização traz à baila a discussão de que não existem parâmetros para estes locais existirem e sejam considerados pet shop ou clínicas veterinárias, oferecendo seus serviços. Assim sendo, na tentativa de proteger estes animais de profissionais ainda não capacitados ou não habilitados, apresento a presente proposição.\r\n\r\nTodavia, há de se observar que, necessário se faz, a participação de outros órgãos do Poder Executivo para que juntos, possamos proteger estes seres completamente indefesos. Quando flagrada ou identificada uma conduta de maus tratos, necessário se faz ainda, a aplicação de penalidades em face destes agentes, para que sejam punidos de acordo com a legislação vigente, principalmente com sanções penais. A proteção aos animais, deve ser propagada de forma tal a evitarmos a violência nestes ambientes que em muitos casos, camuflam um cenário de horror e tortura.\r\n\r\nPortanto, apresento esta Lei para a devida apreciação e aprovação de meus pares nesta casa Legislativa. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 770/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Eduardo Accioly Campos, Governador de Pernambuco.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Alexandre Correa, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEduardo Accyoli Campos é Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, é presidente nacional do PSB http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Socialista_Brasileiro. Casado Renata Campos, tem quatro filhos e é filho da ex-deputada federal e atual Ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes com o escritor Maximiano Campos. Atual Governador do Estado e Pernambuco.\r\n\r\nSua trajetória política iniciou ainda na universidade, no ano de 1985, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. Neto do importante político Miguel Arraes, tornou-se chefe de gabinete do seu avô, dando inicio a sua carreira política. Como chefe de gabinete, participou da criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da FACEPE, em 1987 e 1989.\r\n\r\nFiliou-se ao PSB em 1990 e conquistando seu primeiro mandato como deputado estadual, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, sendo um dos maus destacados parlamentares, ocupando a bancada de oposição. Foi Secretário de Fazenda, ainda no governo Arraes, Secretaria_da_Fazenda_do_Estado_de_Pernambuco onde criou a campanha Todos com a Nota, permitindo impulsionar à cultura e ao futebol do estado elevando a arrecadação de tributos para níveis jamais alcançados.\r\n\r\nGanhou o Prêmio Leão do Norte, entregue pela Assembléia Legislativa aos parlamentares mais atuantes. Em 1998, foi reeleito para a Câmara Federal como o deputado federal mais votado do estado. Obteve 173.657 votos. \r\n\r\nA frente do Governo de Pernambuco, colocou as contas públicas de Pernambuco na internet com o Portal da Transparência do Estado - considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo melhor do país entre os vinte e sete estados da federação. Remodelou o serviço de saúde pública com a construção de três novos hospitais e 14 Unidades de UPA's. Entre os projetos de qualificação profissional esteve a implantação de 13 escolas técnicas em todas as regiões do Estado, o que acarretou na redução dos índices de violência aliado ao projeto Pacto Pela Vida, programa do Plano Estadual de Segurança Pública, configurando significativa diminuição no índice de criminalidade em todo o Estado, 36% na Região Metropolitana e 40% no Recife.\r\n\r\nPesquisas relevam que o estado de Pernambuco cresceu, em sua administração acima da média nacional (3,5% em 2009) com sucessivos recordes de investimento (mais de R$ 2,4 bilhões em 2009, contra média histórica de R$ 600 milhões/ano. A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, por meio do aumento da competitividade no país\r\n\r\nEduardo Campos foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. \r\n\r\nNo ano de 2010, alcançou por duas vezes a primeira colocação no Ranking de Governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, com 80% de aprovação entre os pernambucanos. \r\n\r\nEm 2011, foi considerado, na pesquisa Ibope/Band (dezembro/2011) como o melhor governador do Brasil e novamente, pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. \r\n\r\nDiante do exposto, solicito a esta Casa Legislativa a justa homenagem aqui proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 771/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro ao Exército de Salvação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Exército de Salvação é merecedor desta honraria pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil, onde tem trabalhado incessantemente, há 90 anos, para aliviar o sofrimento humano, sempre motivado pelas Boas Novas da Graça de Deus que salva o homem da degradação espiritual e social, sem discriminação. \r\n\r\nO Exército de Salvação foi fundado em 1865 por William e Catherine Booth, chamados por Deus para declarar guerra ao vício e ao pecado nos bairros miseráveis da cidade de Londres. Rapidamente o movimento cresceu, organizou-se e hoje atua em 124 países, pregando a palavra de Deus em 175 idiomas, aliando seu trabalho evangelístico a uma opção social intensa.\r\n\r\n\"Enquanto mulheres chorarem... eu lutarei;\r\n\r\nEnquanto crianças passarem fome... eu lutarei;\r\n\r\nEnquanto homens passarem pelas prisões... eu lutarei;\r\n\r\nEnquanto restar uma alma que esteja nas trevas, sem a luz de Deus, ...eu lutarei.\r\n\r\nEu lutarei até o fim!\"\r\n\r\nWilliam Booth - Fundador\r\n\r\nO movimento salvacionista extrapolou fronteiras e continentes, atravessou os mares e alcançou o mundo. No Brasil, foi recebido com respeito e simpatia por muitos brasileiros que já conheciam o trabalho, especialmente no hemisfério norte.\r\n\r\nNo Brasil, o Exército de Salvação chegou em 1922 e, desde então, tem atuado junto às comunidades através de suas sedes locais (sociais e eclesiásticas), sedes regionais e a sede administrativa nacional em São Paulo. Em suas diversas atividades, que incluem uma atuação militante das mulheres, visitação a presídios e hospitais, ensino bíblico para crianças, entre outros, ou mesmo através de suas publicações na revista mensal Rumo, que se destinam a ensinar, proclamar e celebrar o Evangelho, o Exército de Salvação tem alistado seus pastores (chamados de oficiais) e membros (chamados de soldados ou sargentos) para anunciarem ao povo brasileiro esta mensagem de transformação e amor.\r\n\r\nSeu ensinamento é alicerçado em base doutrinária claramente definida. \"Cremos que o Senhor Jesus Cristo tem, por Seu sofrimento e Sua morte, feito expiação pelo mundo inteiro, para que todo aquele que quiser possa ser salvo\". É um dos pontos fundamentais de sua declaração de fé.\r\n\r\nAlém do incessante anúncio do amor de Deus, expresso em Jesus, o Exército de Salvação sempre preocupou-se com a miséria existente em nosso país e suas consequências desastrosas como fome, doença, ignorância, desespero e a degradação do ser humano. Em decorrência dessa preocupação, já, em 1928, criou um espaço na cidade de Santos - SP, para atender os marinheiros, indivíduos solitários, expostos a perigos e dificuldades próprios da profissão. O porto daquela cidade era, então, um dos principais do país, por onde escoava grande parte do café, força motora da economia brasileira naquela época. Em 1931, outro trabalho semelhante foi desenvolvido na capital federal, que era a cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Exército de Salvação, ao longo dos anos, passou a atender diferentes grupos sociais, que tinham em comum o desamparo social e a falta de perspectivas de vida e futuro.\r\n\r\nA atuação do Exército de Salvação parece ter despertado admiração e respeito em diversos segmentos da sociedade brasileira. Isso pode ser observado através da leitura de artigo do jornal paulistano, \"Folha da Tarde\", de 03 de fevereiro de 1944, sobre o \"Rancho do Senhor\", transcrito na \"Revista Fé e Vida\", de março do mesmo ano.\r\n\r\nO autor entende ser um dos pontos básicos do trabalho salvacionista a profunda integração entre a espiritualidade e o serviço aos pobres, a pregação do Evangelho e a ação social. Afirma que: \"...o Exército de Salvação não separa as duas cruzadas: socorro à alma, mas socorro também ao corpo, em suas necessidades de morada, vestuário, alimentação e saúde. Procura de preferência as vítimas dos desajustamentos sociais e econômicos, levando-lhes, com o Evangelho, o pão\".\r\n\r\nTudo isso foi observado e relatado pelo jornalista, informando como era cuidadosa, árdua e necessária a atuação salvacionista, permitindo a reintegração desses indivíduos à sociedade da qual haviam sido injustamente excluídos e a recuperação de seu senso de dignidade pessoal. Sugere também que as pessoas procurem ter uma visão mais ampla e profunda do Exército de Salvação: \"Eis porque precisamos ver o 'outro lado' do Exército de Salvação. Não olhemos apenas para o seu uniforme, que já nos é familiar e que vemos agora com simpatia. Olhemos também para as suas realizações, que são admiráveis e que precisam crescer para atender ainda assim a um mínimo das nossas necessidades sociais\".\r\n\r\nPassados vários anos desde que essas palavras foram escritas, apesar das grandes transformações sociais, políticas e econômicas que o Brasil viveu e está vivendo, a atuação do Exército de Salvação continua sendo solicitada para o enfrentamento de novos problemas e dificuldades que o século XXI vem trazendo consigo. Assim como no passado, apesar do avanço das ciências e da tecnologia, a fome, a miséria, a injustiça, a degradação humana e a exploração do homem pelo homem continuam existindo.\r\n\r\nQue a sucessão das várias gerações de mulheres e homens engajados com os princípios e valores salvacionistas, as experiências acumuladas ao longo dos anos e a história da instituição constituam uma herança preciosa e útil no enfrentamento dos novos desafios que o dia chamado \"hoje\" nos impõe.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 323/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de setembro de 2012, publicados no Diário Oficial nº 193, de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 457/2011, QUE \"INSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREEDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\". \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Projeto de Resolução nº 457/2011, visa instituir o Dia da Ciência, Energia e Empreendedorismo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado cumpre todas as exigências regimentais e considerando tratar-se de justa comemoração, ofereço parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 457/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 457/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 680/2012 QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA. \r\n\r\nAutora: Deputada Graça Pereira \r\n\r\nRelator: Dr. José Luiz Nanci \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Projeto de Resolução de autoria da Deputada Graça Pereira, revigora no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, com realização de Sessão Solene no primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO Projeto de Resolução da ilustre Deputada Graça Pereira não apresenta óbice quanto à sua tramitação. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 680/2012. \r\n\r\nSala das Sessões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 680/20121. \r\n\r\nSala das Sessões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 696/2012, QUE \"INSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR\". \r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nRelator: Deputado GERSON BERGHER \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Rosangela Gomes, que institui o Diploma José Alencar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nNão há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução em análise, tendo, inclusive, esta Casa de Leis aprovado a criação de outros diplomas semelhantes. \r\n\r\nSobreleva notar que, a matéria abarcada pela presente proposição não possui respaldo em nenhum outro Diploma existente nesta Assembleia, sendo, portanto, meritória, ainda mais pelo fato de homenagear a figura do grande empresário e ex-Vice-Presidente do Brasil, Sr. José Alencar.\r\n\r\nNo entanto, em razão do excessivo número de honrarias e homenagens existentes nesta Assembleia necessário se faz limitar o números de diplomas que poderão ser concedidos pelo parlamentar em cada sessão legislativa, motivo pelo qual apresento a seguinte emenda: \r\n\r\n\"Art, 1° (...) \r\n\r\nParágrafo Único - O Deputado poderá propor, em cada sessão legislativa, a concessão de até 4 Diplomas José Alencar e, caso não atinja os limites previstos, poderá fazê-Io em sessões legislativas subsequentes.\" \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 696/2012. \r\n\r\nSala das Sessões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GERSON BERGHER, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 696/2012. \r\n\r\nSala das Sessões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1825 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, no bairro de Oswal do Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1396054"
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                        "ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Xandrinho (25), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEnquanto o Deputado se encaminha à tribuna, quero dizer que o Parlamento Fluminense está em festa: hoje é aniversário do ilustre Deputado Paulo Ramos. À S.Exa., muitos anos de vida. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes: Paulo Ramos, Janira Rocha, Edino Fonseca, Dr. José Luiz Nanci, Robson Leite, decidi fazer hoje algumas reflexões sobre a desapropriação da Refinaria de Manguinhos.\r\n\r\nAs duas últimas gestões da Refinaria de Manguinhos são dignas de cadeia porque, nas últimas décadas, foi uma das maiores sonegadoras de impostos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE não o falo sem ter conhecimento prévio, visto que presidi a CPI da Perda de Arrecadação, nesta Casa, e as nossas investigações apontaram um volume de sonegação de forma desabrida. Sonegação gerada, em função de um decreto que tirou o recolhimento do ICMS da Refinaria para as distribuidoras. Isso deu a uma determinada distribuidora um volume tão grande de recursos sonegados, a distribuidora do Sr. Magro, que ele acabou comprando a Refinaria do Grupo Peixoto de Castro.\r\n\r\nEssa sonegação imensa levou a Petrobras, à época, a reclamar muito, porque a Refinaria de Manguinhos dispunha de uma benesse de um decreto que a Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, não dispunha. Uma coisa é você recolher no refino e outra é você diferir o recolhimento para as distribuidoras.\r\n\r\nMas esse decreto, quando foi eleito o Governador Sérgio Cabral, foi cancelado. A Refinaria de Manguinhos foi à Justiça e conseguiu uma liminar contra o decreto que derrubou o decreto. Agimos, àquela época, mostrando a todos que aquele decreto estava propiciando uma perda de arrecadação na ordem de R$ 600 milhões, perda de arrecadação por sonegação.\r\n\r\nMas, felizmente, a demanda jurídica se resolveu no Supremo Tribunal Federal, mediante uma medida liminar dada pela então Ministra do STF Ellen Gracie, sustando os efeitos do decreto.\r\n\r\nE aí, a família Magro comprou de Manguinhos a Refinaria. Sentou na cadeira da Presidência do Conselho de Administração um candidato a Vereador, nessas últimas eleições, pelo Partido dos Trabalhadores, chamado Marcelo Sereno e, com as injunções políticas que possui, ele fez um protocolo de intenções com a Petrobras para operar em Manguinhos, e as ações dispararam.\r\n\r\nO passo seguinte, já que o Grupo tinha comprado Manguinhos por 500 réis de mel coado, seria vender para Petrobras, mas isso não aconteceu, porque veio à tona outro escândalo, que foram as escutas telefônicas efetuadas entre parlamentares e membros importantes do Executivo Federal que articulavam negócios escusos com a Refinaria de Manguinhos.\r\n\r\nE Manguinhos continuou comprando combustível de outras refinarias, combustível gasolina especial e transformando, com aditivo, em gasolina B. Dizem eles que também refinam até agora alguma coisa. Além disso, não pagam ICMS e ficam querendo trocar as dívidas por precatório, coisa que Estado não aceita, até porque não há dispositivo legal para isso. O dispositivo legal que existe é trocar precatório por dívida ativa e não por dívida de ICMS.\r\n\r\nO histórico da gestão de Manguinhos é o pior possível: deve ao Fisco barbaridades.\r\n\r\nAgora, eu pergunto a V. Exa., os operários que trabalham em Manguinhos têm alguma responsabilidade sobre isso? De jeito nenhum.\r\n\r\nA decisão do Governador de desapropriar carece, no meu entendimento, de um amplo debate sobre o tema, porque, se V. Exa. ler os jornais de hoje, o dublê de Secretário e Deputado Carlos Minc está afirmando que, só para descontaminar o solo de Manguinhos, vão ser necessários cinco anos. A que custo? Tem fundamento fazer conjunto habitacional em cima de solo contaminado? Vai se aguardar cinco anos? Esse terreno não será ocupado por terceiros?\r\n\r\nEntão, no meu entendimento, primeiro se fazem todos os estudos técnicos, depois se decide pela desapropriação. Para discutir, façam uma audiência pública aqui na Assembleia Legislativa, para que essa decisão possa ser uma decisão equilibrada.\r\n\r\nO tempo passa, esses gestores sonegadores são criminosos, porque sonegar é crime e, concomitantemente, não vejo ninguém ser preso. E aí você vai punir o emprego daqueles que lá trabalham? É uma questão que não pode ser tomada com essa precipitação.\r\n\r\nAcho que tem que vir muitas coisas à tona para que se possa ter uma decisão equilibrada sobre o assunto.\r\n\r\nEstou falando aqui, Sr. Presidente, de forma ponderada, porque sou um dos parlamentares que tenta, em todas as instâncias, mostrar claramente que os gestores que ocuparam a direção de Manguinhos, na última década, têm que ser responsabilizados pelos crimes tributários que cometeram. \r\n\r\nO que estou dizendo aqui, Sr. Presidente, já disse na DRACO, quando fui arrolado como testemunha de um processo de briga entre eles. Arrolaram-me, achando que eu ia falar bem de um e mal de outro. E eu contei a história verdadeira, chutei o balde de todos os dois. A origem da disputa foi que uma distribuidora tomou 20 milhões emprestados no banco que pertencia ao grupo Peixoto de Castro e deu como contra garantia o combustível que estaria dentro da Manguinhos, pagou a primeira parcela e pendurou o restante. Aí o banco foi a Manguinhos pedir o combustível. O dono de Manguinhos, o Sr. Magro, que tem na outra distribuidora devedora um laranja, disse que não tinha nenhum combustível lá estocado. Só que esse banco era da própria Refinaria. Para mim, isso tudo foi uma operação de lavagem de dinheiro. Não tem vítima, só tem algoz nisso tudo. Vítima somos nós, os contribuintes.\r\n\r\nNão tenho nenhum encantamento. Acho que essas pessoas têm que ser punidas, porque agem de forma orquestrada, de forma continuada, lesando o Fisco. Mas, ao mesmo tempo, não é por causa disso que se pune o trabalhador, colocando-o na rua da amargura, gerando desemprego, diminuído a renda dos mesmos, à guisa de uma solução habitacional profundamente discutível. Não se usa a questão habitacional sem antes se fazer um estudo técnico aprofundado.\r\n\r\nAcho que é preciso transparência. É preciso saber claramente os objetivos desse caminho, porque se há de convir também, que esse decreto de desapropriação já estava pronto antes da operação Manguinhos-Jacarezinho, porque ninguém pensa nisso da noite para o dia. \r\n\r\nO que estou ponderando aos Srs. Deputados é que é necessário que o Parlamento fluminense, como fiscal que é do Governo, possa ter a compreensão exata da dimensão do que se está discutindo, para que exatamente possamos, cada um com a sua consciência, assumir a posição que achar a melhor a favor do nosso povo. \r\n\r\nHoje, estou em perplexidade porque vejo que nessa contenda só tem um perdedor: o trabalhador. É uma luta de títeres, e o trabalhador é que está perdendo. Por isso, peço a V.Exas. que engrossem essa corrente para pedir esclarecimentos ao Poder Executivo e para se fazer aqui uma audiência pública, porque até nas declarações do Executivo há contradições. O Governo, antes, dizia que iria descontaminar em dois anos, e agora o Minc diz que em cinco. Que valor é esse? Vai descontar da dívida, não vai? Qual o planejamento habitacional? Cadê o projeto? Enfim, está tudo no ar, e a polêmica está criada. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomao\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, venho à tribuna para registrar a nossa gratidão, o nosso respeito e as nossas homenagens aos médicos de nosso País, tão importantes do ponto de vista pessoal, porque cuidam do bem mais estimável que cada um de nós tem, a saúde em seu conceito amplo - saúde física, mental e social. \r\n\r\nNeste dia, cabe a nós levantar também algumas reflexões sobre o exercício da medicina no País. Temos acompanhado, na condição de parlamentares, na nossa vida pública, o drama da saúde, apontado nas pesquisas, no dia a dia nas ruas. Nesse drama, podemos dizer, está incluído o médico. Quantas são as notícias de agressão a médicos? Quantas são as notícias de impossibilidade de o médico exercer plenamente a sua missão, pela falta de recursos materiais, pelas condições remuneratórias? \r\n\r\nO médico, que hoje tem o seu dia registrado no calendário do País, precisa ter, no Brasil, além de formação profissional de qualidade, um espírito altruísta, uma capacidade de conviver, na sua profissão, com situações que muitas vezes são extremamente desestimulantes da atividade profissional.\r\n\r\nNós, integrantes da Comissão de Saúde desta Casa, temos procurado dar atenção ao aspecto legislativo da atuação da medicina em nosso Estado. Está sendo realizada, neste momento, uma reunião da nossa assessoria para realizar no auditório Nelson Carneiro, nesta Casa, no dia 08 de novembro, uma audiência pública para tratar de um problema enfrentado pelos médicos hoje, principalmente os que são ligados à questão do diabetes: O pé diabético: prevenção, condições de acesso e atendimento na rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Estamos procurando cumprir o nosso papel.\r\n\r\nMas hoje, na verdade, o que quero é registrar nosso carinho e nosso respeito aos médicos deste País e deste Estado, e começo falando de alguns nomes, por intermédio dos quais estendo essa homenagem a todos esses profissionais. Em primeiro lugar, cito o Dr. José Luiz Nanci, nosso colega nesta Casa; pela sua conduta conosco aqui, podemos imaginar a conduta com seus pacientes, de maneira atenciosa, habilidosa e carinhosa. Essa é uma das questões que a medicina tem que enfrentar: aliar o caráter técnico da profissão cada vez mais ao caráter humano da atividade. \r\n\r\nFalei com o Dr. Juliano hoje, lá em Teresópolis, dando os parabéns pelo Dia do Médico, e ele me disse que estava muito feliz porque o Centro de Referência de Cirurgia Vascular e Endovascular de Teresópolis já estava aprovado pelo Governo Federal. Ele já realizou uma série de cirurgias, mas uma chamou a atenção. Ele disse: “Precisamos conversar mais com os pacientes, porque chegou um aqui dizendo que tinha sido indicado para um cardiologista, quando, na verdade, ele precisava de uma cirurgia na carótida a ser realizada por um cirurgião vascular”. O fato demonstra a necessidade de o médico conversar mais com o paciente, orientando-o. O Deputado José Luiz Nanci, pela maneira de nos tratar aqui, pela atenção que demonstra, deve ter esse mesmo procedimento com seus pacientes.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo o aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado pelo carinho e aproveito para saudar todos os médicos pelo dia de hoje. \r\n\r\nO importante é respeitarmos o juramento e o próximo sempre, não só nós, os médicos, mas qualquer profissional. Temos que olhar olho no olho e desempenhar nosso ofício, respeitando os cidadãos, os nossos irmãos.\r\n\r\nSinto-me mais orgulhoso ainda por ter me formado na cidade de Teresópolis, em cuja faculdade aprendi muita coisa - e continuo aprendendo. Tenho Teresópolis em meu coração.\r\n\r\nMuito obrigado pelo elogio e consideração por mim. Que Deus o abençoe.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Agradeço o aparte, Deputado José Luiz Nanci. A Faculdade de Medicina de Teresópolis tem grande importância para a cidade, o estado e também para o país, pois vêm alunos de fora.\r\n\r\nUm desastrado governo que passou por nossa cidade tentou macular a Faculdade de Medicina e ainda dificulta, porque o Hospital das Clínicas enfrenta dificuldades quanto ao estágio para seus alunos. Uma de nossas metas de campanha para prefeito foi trazer de volta a emergência do Hospital das Clínicas de Teresópolis. \r\n\r\nFormou-se também pela Faculdade de Medicina de Teresópolis a Dra. Márcia Salomão, que é a mãe dos meus filhos. Ela é, sobretudo, uma médica extremamente ética; é respeitada não apenas por seus pacientes, mas por toda a cidade de Teresópolis; tem por hábito conversar com seus pacientes e acompanhá-los; tem um comportamento ético extremo. Temos o costume de elogiar muito a Dra. Márcia Salomão porque, às vezes, ouvimos histórias sobre facilidades de um atestado médico dado em determinadas situações, mas a Dra. Márcia é sempre muito rigorosa no respeito a sua profissão e ao juramento que fez como médica. Portanto, também deixo aqui a minha homenagem a essa mulher que sonhou ser médica e se dedicou para tal. Ela conseguiu se formar com muita dificuldade; seus estudos foram financiados pelo então crédito educativo. Ela então se tornou médica e na conduta com seus pacientes tem demonstrado seu comportamento ético e de respeito ao ser humano.\r\n\r\nDesejo também parabenizar o Dr. Rodrigo Oliveira, que é companheiro do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores. É um homem que está além das questões partidárias; é um jovem médico competente, sensível, que nos ajudou a elaborar o nosso plano para área da Saúde, quando da candidatura a Prefeito em Teresópolis. O Dr. Rodrigo demonstrou essa sensibilidade que nós achamos fundamental aos médicos. Ele nos dizia que era muito importante que valorizássemos os profissionais de saúde, conversar, trabalhar dentro das possibilidades, estimular esses profissionais. Então, o Dr. Rodrigo de Oliveira é alguém do quadro do Partido dos Trabalhadores de quem muito nos orgulhamos, e que está além do partido pela sua capacidade de atuar em prol dos interesses do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor fim, registro minha homenagem à Dra. Solange Travassos, já condecorada nesta Casa, especialmente hoje, pois ela sempre nos vem à lembrança porque é médica endocrinologista, também portadora de diabetes. Quando nós aqui nesta Casa engendramos um conjunto de ações em prol dos diabéticos, a Dra. Solange, com a autoridade do seu exemplo, instruiu as ações que conduzimos nesta Casa, às quais já estão começando a surtir efeito em prol dos diabéticos do nosso Estado.\r\n\r\nNós produzimos uma importante lei nesta Casa e estamos buscando ainda a sua aplicação plena, porque também encontramos esse problema na área da Saúde. A saúde, devido à sua complexidade por um lado e o excesso de burocracias por outro, muitas vezes aquilo que de bom se produz em termos de melhorias no atendimento tem um processo tão lento e muitas vezes prejudicado por insensibilidades, que a população acaba sofrendo com a demora em ter os benefícios previstos na nossa lei.\r\n\r\nA Lei dos Diabéticos, elaborada em 2002, carece da aprovação de um relatório, já pronto, porém ainda não aprovado plenamente, para que os protocolos, a forma de atendimento e recursos do Estado para os diabéticos sejam postos em prática e possamos nos sentir orgulhosos no atendimento aos diabéticos de nosso Estado. Então, à Dra. Solange Travassos a nossa homenagem.\r\n\r\nAo citar esses nomes Sr. Presidente, quero na verdade que eles simbolizem a nossa homenagem a todos os médicos, principalmente, àqueles que, entendendo as realidades do Brasil e do nosso Estado, não fogem à luta. Enfrentam, elaboram, buscam soluções, mesmo diante de um quadro de dificuldades. Muitas vezes temos equívocos daqueles que pensam atuar apenas em plenas condições. Sabemos que, na grande maioria das vezes, não existe essas plenas condições, mas o paciente está na sua frente e precisa receber sua atenção. \r\n\r\nA esses médicos é que, hoje, dedico este nosso pronunciamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador, convida, caso seja possível, o Deputado Nilton Salomão para presidir a Sessão, porque, como membro da Mesa Diretora, terei que me ausentar, porque a reunião da Mesa será daqui a dois minutos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, meu companheiro e amigo ilustre Deputado Nilton Salomão a quem rendo minhas homenagens pelo belo discurso anterior ao meu, deputadas Janira Rocha e Aspásia Camargo, aqueles que nos assistem pela TV ALERJ, todos que estão aqui presentes, imprensa. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna, porque tivemos uma reunião, na terça-feira de manhã, com o Presidente Paulo Melo juntamente com o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Sr. Álvaro Quintão. A preocupação do Sindicato trazida ao presidente da ALERJ é também uma preocupação do nosso mandato - e tenho certeza de que V. Exa. também ficará sensibilizado - é a questão do Poder Judiciário, hoje, no Rio de Janeiro, e sua infraestrutura no que diz respeito ao atendimento às demandas no nosso Estado. Nós temos problemas de infraestrutura, nós temos problemas de falta de juízes em diversas comarcas, temos, inclusive, uma situação onde alguns concursos públicos não tiveram suas vagas preenchidas, tendo sido colocados estagiários para suprir a necessidade, para que o Poder Judiciário funcione e funcione bem.\r\n\r\nÉ uma preocupação legítima, é uma preocupação de um Sindicato que, evidentemente, traz no seu bojo a questão dos advogados. Mas, mais do que isso, Sr. Presidente, afeta diretamente a população do Rio de Janeiro. Sabemos que algumas cidades que dependem de comarcas, cidades grandes que dependem de comarcas distantes. Sabemos o quão é importante que o Poder Judiciário funcione bem, funcione com eficiência, funcione com um bom nível de atendimento e nada melhor do que um servidor público concursado, reconhecido, valorizado para desempenhar essa função. A preocupação do presidente do Sindicato, Dr. Álvaro Quintão é uma preocupação, Deputado Comte Bittencourt, que muito nos move, aqui no Poder Legislativo, uma vez que a dotação orçamentária para a folha de pagamentos do Poder Judiciário está no seu limite, está dentro de um limite que impede novos investimentos. Isso é grave.\r\n\r\nNós precisamos urgentemente rever, precisamos debater o papel do Poder Judiciário. Eu quero comunicar, aqui, Sr. Presidente, que já protocolei, aqui na Casa, a criação de uma Frente Parlamentar para debater e discutir as questões do Poder Judiciário no Rio de Janeiro. Essa frente precisa contar com a participação da sociedade civil também e, em especial, dos advogados, da OAB, do Sindicato dos Advogados e de todos aqueles que militam na advocacia.\r\n\r\nSr. Presidente, eu encerro dizendo que eu quero contar com a ajuda dos demais parlamentares. É um assunto importante e que afeta diretamente a vida não apenas dos advogados, mas de todos aqueles que necessitam da Justiça. Não adianta reclamarmos que a Justiça é lenta, não adianta reclamarmos que a morosidade da Justiça causa, muitas vezes, injustiças, se não nos debruçarmos sobre os motivos dessa morosidade, que é a ausência de recursos humanos, a ausência de investimentos nos profissionais, mais quadros concursados, mais juízes nas comarcas, mais estrutura para que esses juízes possam desempenhar o seu papel. Não é razoável, hoje, Sr. Presidente, o quantitativo de processos que o juiz de uma comarca tem para julgar. São situações de desrespeito até aos Direitos Humanos, o que não é razoável. \r\n\r\nEvidentemente, precisamos nos debruçar sobre esse problema e o Parlamento é a Casa do Povo. E esse povo que precisa do Poder Judiciário, deve encontrar aqui referências para a solução desse problema. \r\n\r\nSem mais delongas, deixo o convite a todos os Deputados para ingressarem conosco nessa Frente Parlamentar. E também será debatida no Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro, Deputada Aspásia Camargo, essa questão do Poder Judiciário. É importante um Poder Judiciário forte e perene, por ser um elemento fundamental para que consolidemos nossa democracia e, evidentemente, nossa Justiça. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Deputado Nilton Salomão, Deputada Janira Rocha, Senhoras e Senhores Deputados, telespectadores da TV Alerj, boa tarde. \r\n\r\nEstou aqui para prestar contas aos Srs. Deputados e a todos que me ouvem de uma importante participação que tive num fórum, Global Economics Symposium, Simpósio da Economia Global, realizado no Rio de Janeiro nos dois últimos dias e que teve como grande contribuição trazer para nossa cidade uma discussão altamente qualificada sobre um tema que está chamando a atenção do mundo inteiro, isto é, da Educação e da inovação como motores da nova economia e da nova sociedade do conhecimento. \r\n\r\nEsse Fórum reúne não apenas acadêmicos de altas posições nas universidades internacionais, como também empresários e legisladores - inclusive, compareci na condição de legisladora - para discutir, numa mesa redonda, sobre inclusão social. \r\n\r\nFoi uma mesa notável que contou com a participação de dois ex-primeiros-ministros: Yves Leterme, da Bélgica; e Wim Kok, da Holanda. \r\n\r\nDe fato, o que estávamos querendo discutir é como resolver esse problema da inclusão social em escala mundial.\r\n\r\nO caso brasileiro é reconhecidamente aprovado, pois estamos já inspirando outros países do mundo a seguir o mesmo caminho, com esse programa de renda mínima, que inclui vários projetos diferentes - em várias áreas diferentes - e acabou por trazer, ao processo de criação da nova classe média, o número de 15 milhões de pessoas, na última rodada de 2002 até agora.\r\n\r\nÉ realmente um fato muito positivo que mostra, inclusive, que o Estado Brasileiro gasta melhor quando entrega diretamente os recursos para os necessitados, ao invés de ficar criando burocracias lentas e complicadas, cheias de papéis, que custam a agir e que, quando agem, custam tão caro que acabam gastando consigo mesmas o que o cidadão poderia gastar muito melhor, aproveitando os recursos para sair da miséria absoluta e entrar na dinâmica de uma nova participação social.\r\n\r\nEssa mesa foi muito conclusiva. Pude dar alguma contribuição relevante, mostrando a importância, que foi aprovada por todos os membros da mesa, de ter políticas integradas e sincronizadas de sustentabilidade, isto é, políticas econômicas, sociais e ambientais convergindo para um mesmo ponto; e a inclusão social como carro-chefe da sustentabilidade social. \r\n\r\nNessa questão social, ficou também muito claro para todos nós que as palestras, as mesas redondas e os seminários foram muito significativos nesse sentido, pois a base da inclusão social é a renda mínima, que alivia o processo inicial de inclusão, mas não é a renda mínima que pode dar uma sustentabilidade definitiva a esse processo. Quem pode dar essa sustentabilidade definitiva é a educação, não a educação isoladamente, mas a educação articulada com a economia, com uma economia inovadora e criativa; com uma economia de alta tecnologia, que seja capaz de aproveitar as pessoas naquilo que elas podem oferecer de melhor, saindo do patamar de salários muito baixos para patamares de salários correspondentes à sociedade da informação, do conhecimento e dos serviços. \r\n\r\nMas nessa questão da Educação, ficou também muito claro para todos, tem que haver agora, especialmente no Brasil, mais ousadia. Nós aqui, no Estado do Rio de Janeiro, temos que ter ousadia em dobro. Por quê? Tudo o que nós estamos fazendo, e já fizemos bastante,... Eu me lembro de que há quinze anos era absolutamente ridículo. Nós não sabíamos fazer diferença entre evasão e repetência, por exemplo, e isso era uma coisa que atrapalhava muito o processo de inclusão educacional; nós não tínhamos também nenhum tipo de aferição da qualidade do ensino, que é péssimo, era péssimo e continua péssimo e nós não tínhamos como avaliar. \r\n\r\nNão digo que hoje os indicadores sejam perfeitos, longe disso, mas eles estão pelo menos mais aproximados. Cada vez mais as pessoas, o cidadão, exigem a transparência. Essa transparência é fundamental porque com ela podemos ver como estamos andando devagar. Foi muito bonito, porque ao final do seminário houve uma espécie de escolha de qual seria a proposta que tocaria o coração de todos os participantes. Foi muito significativa a ideia do fortalecimento do professor, para garantir o desempenho escolar e a qualidade do ensino, e a ideia também de um fortalecimento do pré-escolar sob formas denominadas de amorosas; de doces; de afetivas para estimular as crianças ao conhecimento. \r\n\r\nEu acho que essa conclusão foi espetacular, porque os neuropsicólogos envolvidos mostraram que o cérebro humano é altamente sensível ao cuidado, ao afeto, à benevolência, à tolerância, ao amor e à conectividade. Tudo isso vem junto para poder formar aquele grupo de pessoas, de interesses e de vontades, sobretudo, capazes de levar uma criança do patamar do desconhecimento; do medo; da timidez; da impotência para uma situação de desempenho; de vontade de aprender e de certeza de que o aprendizado é acessível a todas as crianças, a todas as pessoas neste mundo. \r\n\r\nFicou também visível, Deputada Myrian Rios, uma coisa que nos cala muito fundo e que eu propus na minha campanha de maneira intensa, que foi a imediata adoção da escola em tempo integral, mas mais do que isso, da educação integral com o segundo turno cultural. Eu acho que nós devemos cobrar isso porque foi discutido no patamar mundial e há pessoas de outros países (da Ásia, da Europa e do próprio Estados Unidos) dizendo a mesma coisa. Isto é, nós estamos convencidos de que as crianças aprendem com mais facilidade quando a cultura é oferecida como uma forma de participação criativa e não apenas o sistema tradicional repetitivo de aprendizado, que tem ainda uma pedagogia muito antiga, muito velha e que muitas vezes desestimula as crianças ao empenho ou à paixão pelo conhecimento. \r\n\r\nIsso foi muito importante porque eu bati tanto nisso na minha campanha e foi tão bem recebida essa proposta. Também a ideia de que os professores têm que estar integrados nesse processo; eles têm que ter uma participação cultural maior; eles têm que ter o tempo exclusivo numa mesma escola, não obrigatoriamente, mas por opção facilitada garantida pelo Governo, para que eles possam efetivamente se dedicar aos alunos e criar esse clima de cuidado, de benevolência, de paixão e de amor que tem que sempre estar presente no cérebro humano como um elemento atenuante da competição, da agressividade, da sociedade na qual vivemos.\r\n\r\nAgradeço muito à Assembleia essa oportunidade de ter representado vocês lá. Há outras informações que eu vou falar amanhã, ou na próxima semana, sobre a lei do acesso à informação. Eu vi que está funcionando, gente. Quero dar os parabéns à Presidente Dilma e ao Barack Obama, por ter se reunido um ano atrás para criarem essa comissão da transparência. Ela já tem 50 países participando. A única maneira de enfrentar a corrupção é botar muita luz nos processos decisórios. E nós aqui no Rio de Janeiro precisamos disso, para discutir o Orçamento, para discutir esses contratos internacionais feitos sem que saibamos exatamente para quê, já que não temos acesso a esses documentos. E é muito mais do que isso. Até hoje estou com 22 perguntas que encaminhei à Cedae para que fossem respondidas sobre o mau funcionamento do saneamento do Estado do Rio de Janeiro e até hoje não tive resposta. Esse tipo de coisa tem que acabar. Já está acabando. \r\n\r\nO Ministro da Controladoria mostrou o enorme trabalho que já fizeram em um mês de funcionamento, e o mundo está mostrando também a todos nós que há interesse em dar essa grande virada e inclusive superar crônicos processos de corrupção e de ineficiência que são hoje a tônica do funcionamento da máquina do Estado brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA JANIRA ROCHA, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde, Presidente em exercício, Deputada Janira Rocha, e Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nConcordo com as palavras tão sábias da nossa querida Deputada Aspásia Camargo: com educação de qualidade em tempo integral formaremos não só médicos mas qualquer profissional com muito mais capacidade. \r\n\r\nEstamos hoje celebrando o Dia do Médico, e venho à tribuna para prestar minha homenagem a esse profissional. Lembro também que hoje é o dia do padroeiro deles, São Lucas. São Lucas, como V.Exas. sabem, foi médico, pintor e um dos quatro evangelistas do Novo Testamento.\r\n\r\nQuero deixar registrado o meu carinho, o meu respeito ao Dr. Edmar da Fontoura, cirurgião plástico, pai do meu filho mais velho, Edmarzinho, que meu deu de presente esse filho. E também tenho um sobrinho afilhado que se formou em médico no ano passado. Dr. Leonardo Rios, parabéns para você. \r\n\r\nSabemos das dificuldades que os jovens enfrentam para se formarem numa faculdade, principalmente de medicina. Eles têm que estudar muito, não podem parar. Além de ser muito cara, porque nem sempre conseguem ingressar numa federal ou estadual. É uma alegria ver esses jovens lutando para abraçarem essa missão. A profissão é também uma missão, a de salvar vidas. São eles que nos recebem nos consultórios, que nos socorrem e ouvem nossos desabafos.\r\n\r\nQuero aproveitar para parabenizar também o nosso colega médico, Deputado Dr. José Luiz Nanci, e todos aqueles que hoje fazem um trabalho muito sério.\r\n\r\nHomenageando esses médicos, quero lembrar também dos Médicos Sem Fronteira. Outro dia estava na internet e vi o trabalho dessa equipe de médicos que faz um serviço voluntário. Eles viajam aos lugares extremos do Brasil, fora do Brasil, no mundo inteiro, para socorrerem as crianças carentes, famílias carentes, que vivem na extrema pobreza. \r\n\r\nExiste uma campanha - não sei se V.Exas. conhecem - para ajudarmos a manter esse grupo de médicos que fazem essa doação dentro da sua vocação, daquilo que eles sabem, da sua especialidade, para socorrer essas crianças em vários lugares. Os Médicos Sem Fronteiras precisam e merecem o nosso apoio nesse trabalho tão maravilhoso.\r\n\r\nLembrando dos Médicos Sem Fronteiras, também me lembrei dos Doutores da Alegria. Quantas vezes esse grupo de voluntários, homens e mulheres engajados na Medicina, médicos e enfermeiros, visitando os hospitais, sem nenhum recurso financeiro também, que vão fantasiados, brincando, alegrar o coração daquelas crianças que estão internadas, muitas vezes em fase terminal, mas por meio de uma brincadeira, lendo um livro, declamando uma poesia, cantando uma música, trazem um pouco de alegria aos corações daquelas crianças internadas. Então, é um trabalho maravilhoso que eles fazem.\r\n\r\nLembrando desse trabalho maravilhoso, quero também homenagear no dia de hoje a nossa querida amiga, Dra. Rosa Célia, cardiologista, cujo trabalho vocês já conhecem. É um trabalho espetacular. A história de vida dela é uma história espetacular. Ela, muito pobre, foi dada para um orfanato, mesmo com pai e mãe vivos, mas para não morrer de fome. Eram dez irmãos. Naquele orfanato, ela conseguiu estudar, saiu de lá, continuou estudando, formou-se em Medicina, fez pós-graduação nos Estados Unidos. Quer dizer, é uma história de superação, é um exemplo de vida para todos nós, de uma médica que, depois de formada, continuou a socorrer aquelas crianças que não têm condições de fazer uma cirurgia cardiovascular, de ter um tratamento, uma consulta.\r\n\r\nAqui na Alerj, eu tive a honra de entregar a Medalha Tiradentes para a nossa querida Dra. Rosa Célia.\r\n\r\nHoje, neste Expediente Inicial, uso a tribuna para agradecer aos médicos, a toda área de Saúde. Agradecendo, quero que vocês contem com as minhas orações também para que possamos sempre, aqui, como Deputados, como missionários, como civis, cidadão e cidadã, lutar para que vocês, médicos, tenham um bom salário, que os hospitais sejam bem equipados, para que possamos verdadeiramente oferecer uma saúde com qualidade para o nosso povo, nossa população, porque ainda está faltando um bom caminho.\r\n\r\nNo dia de hoje, contem com minhas orações, com a interseção de São Lucas para que todos os médicos possam ser reconhecidos por essa profissão maravilhosa, de salvar vidas, e que sejam reconhecidos com seus salários e com hospitais bem equipados, para que possamos proporcionar à população saúde do corpo, da alma e do espírito. Deus abençoe a todos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Convido a Deputada Myrian Rios para assumir a Presidência, por favor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputada Myrian Rios, nossa Presidente em exercício.\r\n\r\nNos últimos dias, como estamos dentro do debate orçamentário, já usei esta tribuna algumas vezes para falar do Orçamento, mas vou falar hoje sobre uma questão que tem a ver com ele e que está nas páginas dos jornais. \r\n\r\nHouve uma matéria no jornal de grande circulação com o título: “Crack - Rio não tem internação.” Quem tem lido esses dias os jornais, ontem à noite, hoje, durante o dia, não só os jornais que estão nas bancas, mas os televisivos, estão passando a todo o momento a imagem dos dependentes de crack que estão nas obras da TransCarioca, na Avenida Brasil, e mostrando, também, que várias dessas pessoas foram recolhidas pela Prefeitura, por órgãos estaduais, porque, afinal, a Polícia Militar participa dessa ação junto com a Guarda Municipal e a Secretaria de Assistência da Prefeitura e mostra como essas pessoas estão sendo soltas, elas vão e são soltas horas depois, e ficam migrando pela cidade, porque são pegas, são levadas e para onde elas são levadas imagina-se que não se tenha uma alternativa de tratamento, realmente. As pessoas são soltas, horas depois, ficam migrando pela cidade e se recolocando em outros redutos para poder continuar com aquele uso das drogas. \r\n\r\nAo mesmo tempo, foi divulgado por esses jornais o término do convênio do Governo do Estado do Rio de Janeiro com duas clínicas, Clínica Michele, em Santa Cruz, e uma outra clínica em Valença, clínicas não próprias, conveniadas. Cento e oitenta vagas fechadas e todos nós sabemos quais são as condições dos nossos centros de tratamento públicos para usuários de drogas, que é o caso dos hospitais federais, onde nós temos o Pinel, e o caso, também, ali em Botafogo, não me lembro agora, mas nós temos ali também um hospital estadual que não consegue preencher essa demanda, porque é muito grande, muito grave. Só que nos jornais a todo o momento as autoridades públicas estaduais e municipais aparecem mostrando os agentes da assistência, a Guarda Municipal, a Polícia Militar, e mostrando para a população que não, nós estamos fazendo alguma coisa, nós estamos trabalhando, estamos na rua, e estamos resolvendo a situação.\r\n\r\nSó que se nós formos olhar - e aí eu quero fazer uma transposição dessa imagem, desse debate que está sendo feito agora - para os números de Orçamento que estão apresentados nesta Casa e que serão discutidos hoje, neste plenário, e nós teremos prazos, aí, depois do dia 24 ao dia 30, para apresentar Emendas a esse Orçamento que será votado na Casa.\r\n\r\nEntão, quais são os números? No Orçamento de 2012 foram destinados 29 milhões para tratamento de dependência química, no Estado do Rio de Janeiro. Desses 29 milhões, cerca de dez milhões, ou seja, só 34% foram efetivamente empenhados segundo o Siafem. E o Orçamento que está aqui na Casa, que nós vamos discutir, está na pauta de hoje - eu, como membro na Comissão de Orçamento fiz esse debate com a representação do Governo que esteve aqui há dois dias - existe uma redução de 42% de verbas do Governo estadual, da proposta que o Governador Sérgio Cabral mandou para cá existe uma redução de 42% das verbas que deveriam ser para tratamento desses dependentes.\r\n\r\nEntão, por mais imprensa e por mais propaganda que se faça, você vê a prioridade que um governo dá a uma política pública na medida do Orçamento que ele destina para aquela política pública e na medida, inclusive, daquilo que efetivamente é empenhado durante a execução dessa política pública. Então, se 29 milhões de reais no Orçamento passado já eram insuficientes, nós nos deparamos com o Estado empenhando apenas 34% disso, sendo que, agora, desse dinheiro que já foi insuficiente, que não foi empenhado corretamente, nós vamos ter menos 42%.\r\n\r\nEntão, por que eu estou falando isso aqui? Porque eu não acho possível que vejamos as pessoas discriminadas, porque ficou na moda, agora, as pessoas falarem “ah, os cracudos!”, “olha os cracudos”, porque esse termo “cracudos” é uma forma de você criminalizar a pobreza, as pessoas pobres que em função da falta de alternativa econômica e social, se encontram naquela situação de pobreza extrema, portanto, completamente vulneráveis à utilização das drogas, porque onde tem drogas tem pobreza e onde tem pobreza tem drogas, é impossível você separar uma coisa da outra. É verdade que tem muita gente que não usa, mas nós estamos falando da condição social. Então, é mais fácil, hoje, para o Governo criar factoides na imprensa mostrando que está fazendo uma coisa que não está fazendo, criminalizar essas pessoas pobres a partir desses jargões que as identificam com tráfico de droga, que as identificam com coisas que a sociedade não quer. Eu sou mãe e sou cidadã e eu não quero conviver com as drogas nas ruas, eu não quero conviver com a violência que o crack produz, eu não quero expor meu filho a isso e se trabalha com esse sentimento da sociedade para construir uma criminalização e para construir política de higienização contra os pobres. Só isso! Higienização porque é com Polícia, é com Guarda Municipal, é com pancada, é com internação compulsória e não com política estrutural na área da Saúde para resolver isso. Não adianta vir fazer uma Emenda e colocar no Orçamento um programinha para resolver o problema das drogas, porque o problema das drogas não se resolverá com programinhas, o problema das drogas se resolve com políticas públicas e estruturais de Estado e nem é só um problema de Governo, tem que ser de Estado. O Estado tem que ter nas suas instituições, principalmente naquelas da área da Saúde, a possibilidade de ter um tratamento estrutural para essa condição, obviamente que não só isso, porque também passa por um conceito de saúde - que está na nossa Constituição - que trabalha alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança alimentar, trabalho como um conceito de saúde, que é o que nós buscamos para que a nossa cidadania possa ser plena. Então, não adianta, por exemplo, destinar do dinheiro da Saúde que está nesse Orçamento que vamos discutir. Nós vimos que a estimativa de despesas da Saúde, em relação ao ano passado, caiu 6%; a estimativa de pagamento de pessoal estatutário, pessoal concursado, caiu 11%, mas tem uma rubrica no Orçamento, entre aspas, “outras despesas correntes”, que está dentro da Saúde, “outras despesas correntes”, que aumenta extraordinariamente 32%. O que é computado aqui dentro dessas “outras despesas correntes”? Aqui são computadas contratação de serviço de saúde privado, terceirizações, organizações sociais e outras coisas a mais. Então, aqui, nessa “outras despesas correntes”, cresce 32%, mas, nas despesas com a saúde, diminui 6%, na estimativa de pessoal diminui 11%, e mais, o Fundo estadual de Saúde tem uma dotação, entre aspas, chamado “apoio a entes em ação de saúde” - entes, parece até uma coisa sobrenatural -, uma dotação 11 vezes maior do que o previsto em 2012, que também é com saúde na área privada. Eu estou mencionando isso aqui, porque para mim essa discussão de drogas que está na grande imprensa é uma discussão fundamentalmente de saúde e não se pode tratar essa questão com uma política de saúde, onde o Orçamento que veio para esta Casa, objetivamente desprivilegia a construção de uma política de Estado e de uma política estrutural. Parem de fazer factoides, parem de jogar para a plateia, porque enquanto o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro e outros Governos ficam jogando para a plateia e, ao mesmo tempo, diminuindo o dinheiro dessas ações do Orçamento, são pessoas de carne e osso que estão morrendo lá na rua, são filhos, pais, mães de pessoas que estão morrendo lá na rua, vítimas das drogas, vítimas do crack e vítimas da violência que está em volta, infelizmente, desse comportamento social que nós estamos enfim, acompanhando. Esse é um dos debates orçamentais que esta Casa tem que fazer porque Orçamento não é número, Orçamento não é só estimativa do que se vai fazer em relação aos números do Estado. Orçamento é política pública e, por trás da necessidade de cada política pública, há pessoas de carne e osso que precisam disso para garantir sua existência, para garantir sua cidadania. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAntes de chamar o próximo orador, quero registrar a presença do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes. \r\n\r\nMuito obrigada pela presença. Deus os abençoe. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente do Expediente Inicial, Deputada Myrian Rios, Sra. Deputada Janira Rocha, senhoras e senhores, também trago aqui um pouco de contribuição para o debate que iniciaremos hoje no expediente deliberativo a respeito da LOA 2013, a revisão do PPA 2012/2015 e a Lei do Orçamento anual para o exercício, no Estado do Rio de Janeiro, de 2013. \r\n\r\nFarei considerações a respeito da parte da educação nessa LOA, que mais uma vez nos preocupa, rigorosamente nos preocupa. O Orçamento vai crescer na ordem de 12,2%. As receitas do Estado crescerão seguramente quase três vezes o que será a inflação oficial desse período. Vamos passar de 64,03 bilhões para 71,8 bilhões. O que eu venho falando há algum tempo desse Governo do Governador Sérgio Cabral, o dever de casa no que diz respeito à questão da arrecadação do Estado vem sendo feito: a política tributária de fato mais organizada, a fiscalização dos tributos sem a influência da questão política partidária, a Secretaria de Fazenda mais estruturada visando uma política efetiva de receitas para o Estado. E o resultado está aí. A cada ano, se pegarmos a série histórica do Governo Sérgio Cabral, a receita vem subindo muito acima do que a inflação. No ano que vem não será diferente - 12,2%\r\n\r\nAgora, o que lamentamos é quando olhamos para a educação. O que lamentamos é quando olhamos que, para a Secretaria de Obras, vamos ter um crescimento de 56,8%, entre 2012 e 2013. Na Secretaria de Segurança, importante para o Estado do Rio de Janeiro, um crescimento da ordem de 35,5%. Na Secretaria de Transporte, também não menos importante, 30,8%. Mas quando vamos para a Educação, 4,43%, ou seja, a Função 12 - Educação, num Estado que tem ainda enormes desafios a serem superados. \r\n\r\nPudemos ter um crescimento no último IDEB, na questão da chamada qualidade da escola pública estadual, saindo de 26º dentre os Estados da Federação, chegando ao 15º, mas uma escola pública que ainda está muito distante da qualidade que a juventude fluminense espera, deseja e precisa. \r\n\r\nNão é possível o Governo do Estado ter um crescimento orçamentário da ordem da 12% e, para a função educação esse crescimento ser só de 6,6%. Mas, quando vamos à Secretaria de Educação, incluindo o novo Degase, esse crescimento é só de 4,43%. Há desafios enormes ainda: a questão da escola inclusiva, a questão da educação voltada para os portadores de necessidades especiais é um desafio ainda muito distante de ser cumprido pela Secretaria de Estado de Educação; a questão do programa de Educação de Jovens e Adultos, um desafio enorme de tentarmos ainda, no território fluminense, cumprirmos uma agenda para superarmos um passivo antigo do Estado brasileiro, que é a educação que não foi cumprida na idade apropriada, por aqueles que hoje estão com a idade avançada para voltar aos bancos escolares do ensino diurno, Educação de Jovens e Adultos, com qualidade - um projeto de inclusão na cidadania plena, que possa dar aos mais pobres, que não frequentaram a escola na idade certa, uma formação que os leve a esse novo mercado de trabalho é fundamental. Mas me parece que a área econômica do Governo continua entendendo que Educação não é investimento, é despesa; continua entendendo que vale mais investir em presídio do que em escola; continua achando que vale mais gastar com alimentação do presídio do que com a merenda escolar do estudante. São questões de valores, questões que, lá atrás, os sábios chineses já diziam: “Fecha-se uma escola, abre-se uma prisão”. Parece que o Estado prefere continuar abrindo prisões e não investindo em uma educação que possa dar a essas gerações futuras o lugar que elas merecem.\r\n\r\nEntão, Sra. Deputada Myrian Rios, lamento que vamos iniciar um debate por uma LOA, o Orçamento de 2013, onde, mais uma vez, a Educação do Estado do Rio de Janeiro será tratada como nas LOAs anteriores. No passado, gastamos 25.04 das receitas correntes líquidas do Estado; ano que vem vamos gastar 25.02, os mínimos constitucionais que os constituintes de 1988 estabeleceram como aplicação mínima na Educação - é o mínimo, mínimo, é a base do investimento, os 25%.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, lamentavelmente, o Governador Sérgio Cabral continua insistindo em olhar esses mínimos como máximo. Vamos aplicar 25% que são suficientes, mas aí ficamos com a dívida da escola de qualidade, do professor melhor remunerado; da política da educação inclusiva, Deputado Márcio Pacheco, essa política que falta muito na Rede de Estado de Educação; a questão do apoio aos municípios, nesse novo desafio, que é a universalização da matrícula a partir de 2016, dos quatro anos de idade - decisão do Senado acertada há dois anos: universalizar a pré-escola garantindo matrícula para crianças a partir dos quatro anos de idade. É o grande salto que fará diferença nas gerações futuras. Seguramente, quando os filhos de todos puderem frequentar uma pré-escola com qualidade, com atendimento necessário para aquela fase da formação e dar continuidade aos seus estudos, teremos um País melhor, uma sociedade melhor, com menos prisões, com menor investimento em segurança do que temos hoje. \r\n\r\nEntão, Sra. Deputada Presidente, lamento que mais uma vez seremos aqui derrotados. O discurso do Governo nós já sabemos: existem outras prioridades, que não só a Educação. Eles não conseguem entender que Educação pública é a primeira de todas as prioridades. Educação é aquela política capaz de induzir as demais. É claro que, sozinha, não resolve o problema da sociedade e não garante a inclusão plena da cidadania, mas, seguramente, ela sendo priorizada, teremos uma sociedade melhor com pessoas melhores. E o Estado, através desse Governo, continua a entender que Educação é despesa, não é investimento, lamentavelmente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Presidente deste Primeiro Expediente, Deputada Myrian Rios, nobre colega, Deputado Comte Bittencourt, colegas que nos acompanham nesta Casa, técnicos e também os que nos acompanham pela TV Alerj. Quero saudar os alunos da rede estadual de ensino. Sejam bem-vindos a esta Casa. Quero saudar também os servidores da Fundação Leão XIII, que já se encontram na Casa e, assim como eu, aguardamos que, hoje, tenhamos a aprovação da Indicação Legislativa 211/12, razão de um dos motivos da minha fala.\r\n\r\nQuero dizer que já há muitas sessões tentamos nesta Casa corrigir o que, pessoalmente e como parlamentar, acredito ser uma incorreção e, por que não dizer, uma injustiça. Estamos tratando de servidores de uma Fundação importante do nosso Estado, que é a Fundação Leão XIII, que vem há muitos e muitos anos trabalhando, atuando em comunidades de baixa renda, no Município e no interior do Estado, fazendo um trabalho fundamental que precisa ser cada vez mais valorizado e reconhecido. \r\n\r\nDesde junho de 2006, quando foi aprovada, nesta Casa, a Lei 4795, o Plano de Cargos e Salários, que instituiu o início deste processo, nós temos acompanhado uma defasagem imensa, principalmente na relação desses servidores com outros servidores de outras fundações do nosso Estado. Não estou dizendo que seja um demérito para os que já vêm recebendo um olhar especial do Estado, mas, sem dúvida nenhuma, de uma forma não igualitária. Houve um tratamento desigual para os servidores da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPor essa razão, apresentamos a Indicação Legislativa, encaminhada a pedido dos servidores, para que pudéssemos discutir, nesta Casa, sob o amparo legal e a justeza na lei, mostrando que, na verdade, este Parlamento, juntamente com os servidores, não pede nada além de uma adequação, da prática da justiça e de um reconhecimento de um trabalho fundamental para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, estamos lutando e vamos lutar hoje para a aprovação imediata dessa Indicação Legislativa para que ela possa sensibilizar o Governador e, ele ao nos enviar a Mensagem para esta Casa, possamos corrigir a realidade desse importante quadro que são os servidores dessa Fundação.\r\n\r\nPortanto, desde já, agradeço a presença dos servidores nesta Casa. Agradeço, na certeza de que os Deputados serão todos sensíveis a isso. Não acredito que teremos nenhuma dificuldade em aprovar esse Projeto hoje. Espero que tenhamos o quórum necessário, para que também essa matéria venha a ser aprovada ainda hoje.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nNa verdade, são vocês que merecem essas palmas.\r\n\r\nSr. Presidente, não posso deixar de mencionar uma matéria que li, hoje, no jornal. Quando falamos de uma Fundação que defende a vida - principalmente eu e V. Exa. temos esse trabalho em comum -, não posso deixar de comentar essa matéria de hoje, sobre a qual faço um breve comentário.\r\n\r\nQuero fazer deste segundo momento um outro assunto tão importante e relevante quanto este que acabei de encaminhar.\r\n\r\nNo uruguai acompanhamos, recentemente, que seu Presidente sancionou uma lei, aprovando a autorização da prática do aborto naquele país. Esse projeto foi aprovado pelos legisladores, e a vida perdeu por um voto, por apenas um voto. O aborto foi aprovado no Uruguai por causa de um voto. O Presidente sancionou.\r\n\r\nChamou-me muito a atenção as palavras do jornal O Globo de hoje, Sr. Presidente. Perdoem-me dizer, mas estava no jornal O Globo: “Avançam as bandeiras progressistas”. Eu fiquei, como um estudioso, atento a estas palavras, como se defender a vida fosse algo conservador. Se defender a vida é conservador, eu, que me considero um progressista, no entendimento de que avançamos nas questões das bandeiras importantes de luta, se defender a vida é ser conservador, eu me coloco desta maneira sem o menor problema.\r\n\r\nVejo o Deputado Marcelo Freixo, que é um defensor e um progressista, sei que defende os avanços das ideias, mas tento fazer um debate de que esta bandeira não pode ser encarada como uma bandeira progressista. Outras, talvez, como algumas outras matérias onde na lei poderíamos até não entrar no mérito de discutir como, por exemplo, quando se debate na legislação a defesa do direito de um segmento, a defesa do direito de expressão, a defesa do direito de escolhas sobre sexualidade ou não, enfim, qualquer bandeira mais progressista pode ser e deve ser encarada, sim, com uma visão política do que é mais conservador e do que é mais progressista. \r\n\r\nMas colocar o aborto como uma bandeira do que é conservador e progressista é diminuir muito o sentido desta palavra; é trazer uma palavra que não é uma palavra, um atentado contra a vida, como se fosse uma vontade política, como se fosse apenas o mérito político, uma decisão de pessoas que acreditam que possuem, ideologicamente, posições políticas. Ou eu sou conservador ou eu sou progressista. Não! Para quem não sabe, eu venho dizendo isso há bastante tempo nesta Casa. \r\n\r\nPara quem ainda tem a coragem de dizer - e eu faço esse desafio -, para quem ainda tem a coragem de defender o aborto, eu gostaria de sugerir que visse o vídeo de um deles, que assistisse ao vídeo de um aborto feito, para que as pessoas entendessem do que estão falando, o método cruel com que se invade a intimidade de uma mulher e o método cruel com que se dilacera um ser humano. \r\n\r\nHoje eu assisti, Sr. Presidente, a um vídeo de um jovem num pet shop batendo nos cachorros. Parece bobo o que estou dizendo. E as pessoas estarrecidas assistiam ao vídeo, dizendo: “Meu Deus, que crueldade que ele está fazendo!” Era o filho da dona do pet shop. Aqui, no Rio de Janeiro. A mãe olhava para o menino no vídeo, dizendo: “Como o meu filho foi capaz de fazer isso?” Todo mundo se escandaliza com isso.\r\n\r\nEu gostaria de sugerir às pessoas que aprovam o aborto que assistam a um procedimento desses para ver o que é um aborto. \r\n\r\nSe o Estado não tem competência e capacidade de cuidar dos seus, ele não pode autorizar a matança. O aborto não é bandeira progressista, e fazem isso para diminuir a importância dele. Aí eu digo que é preciso que se veja o aborto como ele é e não como dizem que ele é. Ele não é uma interrupção médica da gestação, não é isso. O aborto, na minha tese, eu defendo isso, o aborto acontece com a criança viva, Sr. Presidente. O aborto acontece quando a mãe decide não ser mãe, por várias razões. \r\n\r\nEstão aqui os servidores da Fundação Leão XIII. Quantas mães e pais insolventes, incapazes, sem condições de sobrevida, apanhados pelas mazelas da sociedade, pelo estupro e pela violência procuram a Fundação para pedir ajuda.\r\n\r\nSabemos disso. Usar uma situação como essa como bandeira política chega a ser vergonhoso! O Uruguai deu um retrocesso imenso na sua capacidade de falar da democracia. E é por isso que estamos aqui, para defender aqueles que defendem a vida, que fazem o bem. \r\n\r\nPortanto, encerro dizendo que, como brasileiro, me sinto envergonhado pelos legisladores do Uruguai. Mas não descansarei, em meu mandato e na minha vida, enquanto a luta em favor da vida não for encampada por esta Casa, a luta em favor de instituições, como a Fundação Leão XIII e o respeito a seus servidores não for encampada por esta Casa, como os profissionais dessa instituição merecem. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, seria ótimo debater aqui com o Deputado Márcio; porém, tenho um outro tema para abordar. Mas esse é um debate que fazemos na defesa do Estado laico, no que diz respeito a uma reflexão importante sobre o direito das mulheres. É um excelente debate, que já travamos outras vezes, com respeito à diferença. \r\n\r\nO que me traz aqui hoje, Deputada Myrian Rios, é um tema que envolve o Parlamento do Rio de Janeiro, mas não a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nV.Exa. não era Deputada na época, quando fizemos uma CPI muito importante nesta Casa, que custou muito caro a esta Assembleia, a CPI das Milícias, em 2008, com grande atuação de vários parlamentares desta Casa. \r\n\r\nNão só concluímos uma CPI com um tema dificílimo, como ela teve consequências. O seu relatório, aprovado aqui por unanimidade, gerou a investigação sobre muito criminosos que tinham braços políticos. A CPI das Milícias mostrou que a ação das milícias no Rio de Janeiro é uma ação de crime organizado, de máfia. Milícia é máfia. Por quê? Porque não é só o domínio de território, não é só o domínio armado, não é só o domínio arbitrário sobre a vida de um grupo de pessoas. É um grupo que tem também domínio político; transforma o seu domínio territorial em domínio político, com grande violência e com grande sofisticação do domínio político, com centros sociais e com projeto de poder. \r\n\r\nO Deputado Márcio foi Vereador na cidade do Rio de Janeiro e teve o desprazer de conviver com alguns desses milicianos que eram representantes do crime; não eram representantes de um partido a, b ou c, por mais que esses partidos tenham responsabilidade ao não expulsarem, ao deixarem a filiação, ao não se posicionarem sobre esse tema. Mas muitos foram eleitos por diversos partidos e vários deles, depois da CPI, foram presos, investigados; alguns já condenados, outros não. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, que estava aqui na época da CPI das Milícias, que acompanhou de perto todo o trabalho, que na época fez grandes elogios ao trabalho dos diversos parlamentares envolvidos na CPI: na segunda-feira à noite, o Ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, concedeu habeas corpus a algumas pessoas, entre elas Hélio Albino Filho, citado e indiciado no relatório da CPI das Milícias; Paulo Ferreira Júnior, também citado e indiciado na CPI; Arilson Barreto das Neves, Maria Ivone Santana, Gonçalo de Souza Paiva, Jorge de Souza Paiva e Edilberto Gomes Alves, além de ter concedido também o habeas corpus ao Sr. Luiz Monteiro da Silva, entre outros, e ao vereador Deco, que conviveu com o Deputado Márcio.\r\n\r\nO Vereador Deco é acusado de ser um dos milicianos mais violentos, conforme investigação da polícia e o Ministério Público.\r\n\r\nFoi um vereador e um miliciano que depois de investigado ameaçou diversas autoridades. Quando nós fomos apresentar o relatório da CPI na Câmara de Vereadores, a pedido da Vereadora Andrea Gouveia Vieira, que é do PSDB, ele nos ameaçou diretamente; foi um dos que nos ameaçou diretamente. Então, sinceramente, eu acho que é um desserviço; está na contramão de todo o esforço que vem sendo feito no Rio de Janeiro, por diversos setores do Governo, de fora do Governo, de partido de situação ou de oposição. \r\n\r\nO enfrentamento à máfia não é uma bandeira de um partido ou de um parlamentar; é a defesa do estado democrático de direito. Isso unifica diversas vertentes ideológicas e políticas completamente distintas. Trata-se da maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro; não é bandeira de A, B ou C. Nesse sentido, quando um habeas corpus é concedido a uma pessoa de tamanha periculosidade,... Pasmem! A decisão é baseada na peça de defesa. Eu vou ler um trecho apenas, que diz: “não existir evidência de ameaça às testemunhas, motivo pelo qual a custódia padeceria dos requisitos legais”.\r\n\r\nSinceramente, Deputados, todos nós que conhecemos minimamente a ação da máfia, sabemos o - quanto - de testemunhas foram assassinadas, ameaçadas e desapareceram no Rio de Janeiro. Como, Deputado Gilberto Palmares, que foi relator da CPI, o Supremo aceita uma defesa dizendo que não há ameaça às testemunhas, se foi o que mais houve?\r\n\r\nHoje, em uma enorme coincidência, Deputada Janira, quando saí da Assembleia para almoçar, eu fui interceptado por duas pessoas, que me falaram: “Deputado, nós somos testemunhas do caso Deco.” Encontrei-os, aqui, hoje, por acaso; eles não estavam nem atrás de mim, eles estavam passando também pela 1ª de Março e disseram: “Nós somos testemunhas. O que nós vamos fazer da nossa vida? Nós estamos desesperados, porque não há um bom programa de proteção.” Eles estavam relativamente tranquilos porque a quadrilha está toda presa e, portanto, não oferece perigo às testemunhas. Baseado em quê se conclui isso? No histórico das milícias? Perguntem aos delegados da Draco; perguntem ao Claudio Ferraz; ao Alexandre Capote, o que representa a ação das milícias contra as testemunhas? Perguntem quantas testemunhas foram assassinadas no decorrer de inúmeros processos contra a milícia? Colocar ele para fora; dar-lhe o habeas corpus. Esse julgamento está para acontecer, Deputados.\r\n\r\nNão entendi. Trata-se de um desserviço do Supremo, do Ministro, dar um habeas corpus a uma pessoa de tamanha periculosidade. Uma pessoa que representa tanto a máfia no Rio de Janeiro; que representa tanto o crime organizado no Rio de Janeiro. É grave, é muito grave! Agora, eu quero dizer, para além da minha crítica ao Supremo, feita aqui publicamente (num momento em que o Supremo vem sendo alvo de muitos elogios e aplausos, por conta dos julgamentos políticos que estão acontecendo), que é lamentável que esse episódio ocorra. É lamentável!\r\n\r\nMas eu quero dizer que é lamentável também a posição da Câmara de Vereadores, porque não só o Sr. Deco, esse miliciano, indiciado na CPI das Milícias, dos mais perigosos do Rio de Janeiro, ganha liberdade, como também o cargo de Vereador da Cidade do Rio de Janeiro. Ele volta a assumir o cargo. Nós teremos, em pleno século XXI, alguém que sai da cadeia e vai direto trabalhar na Câmara de Vereadores como Vereador, porque a Câmara de Vereadores não teve a dignidade de cassá-lo; não teve a coragem de cassá-lo. Não foi por um problema legal. Não foi por um problema legal ou a atitude que ele tomou (que o levou à cadeia) é compatível com o exercício do Parlamento? É compatível? Olhe quem é? Olhe as ameaças que fez? Ameaçou autoridades dentro da Câmara de Vereadores, sendo ele vereador, o que já seria suficiente para ser cassado. Ou não? Ameaçar autoridades que o investigaram não é suficiente para que ele seja cassado na Câmara de Vereadores?\r\n\r\nE mais do que isso, a Câmara de Vereadores aprova uma portaria e não diz respeito ao fato de estar ou não transitado em julgado. Não diz respeito a isso. Porque a Câmara de Vereadores não é o Poder Judiciário. A Câmara de Vereadores é mais do que isso, é o Poder Legislativo. Aqui, nós cassamos. Aqui nós cassamos, e não havia a condenação judicial, porque o Poder Judiciário é um e o Poder Legislativo é outro. São instâncias diferentes. Aqui não é um Tribunal de Justiça, mas é uma casa política que deve ter um julgamento, sim.\r\n\r\nE o Sr. Deco é incompatível para ser Vereador em qualquer lugar, ainda mais no Rio de Janeiro, em pleno século XXI. \r\n\r\nÉ lamentável que a Câmara de Vereadores não tenha tido a coragem, pior, fizeram uma portaria dizendo, Srs. Deputados, que depois de 30 dias, se um vereador estiver preso, tem que fazer portaria porque foram muitos os presos; são tantos presos que tem que fazer uma portaria para tratar de quem é preso naquela Casa. Olha que vergonha a que chegamos! Fizeram uma portaria, porque são pencas de vereadores presos, para dizer o seguinte: que depois de 30 dias o gabinete é fechado e o suplente assume para descontar as faltas desse vereador. Porque ele poderia ter sido cassado pelas faltas, pelo tempo que estava preso. Cá entre nós, também seria lamentável, porque ele deveria ter sido cassado pelo que ele representa em termo de crime organizado, não por falta. Ah, ele faltou porque estava ele estava preso. Ora, ele tem que ser cassado porque ele estava preso. Pelos mesmos motivos que o levaram à prisão. Por isso que ele tinha que ser cassado. \r\n\r\nNem por falta, a Câmara de Vereadores tem a coragem de fazer a cassação; nem assim. Nem com essa desculpa esfarrapada das faltas, tem a coragem de fazer a cassação. Então, agora, como depois de 30 dias o gabinete foi fechado, e ele virou suplente que estava preso, ele volta e assume naturalmente, tranquilamente, a Câmara de Vereadores, e será um representante do Parlamento dentro da Câmara de Vereadores. Seja bem-vindo! \r\n\r\nÉ inaceitável que, em pleno Século XXI, alguém que responde ao que esse senhor responde tenha vaga no Parlamento do Rio de Janeiro. A culpa é dele? A culpa é do Ministro do Supremo? Mas a culpa é também de todos os Vereadores que permitem que uma vergonha como essa se estabeleça.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nE hoje é o aniversário do nosso querido colega, Deputado Paulo Ramos. Parabéns, Deus os abençoe, muita saúde e muitos anos de vida.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não vou revelar a minha idade, porque se eu revelar ninguém vai acreditar. A vida foi muito difícil para mim, e eu envelheci precocemente. Então, como ninguém vai acreditar, prefiro não revelar.\r\n\r\nSra. Presidente, para fazer uma cortesia e homenagear as damas, e olha que esse vocabulário é um vocabulário que somente as pessoas da minha idade conhecem, mas vou dizer aqui algo, com muita alegria, que é uma desculpa para a idade: “O homem tem a idade da mulher com a qual ele se realiza”. Então, que cada um avalie a sua idade.\r\n\r\nSra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço todas as felicitações alegres, e faço questão de dizer que estou em paz, com muita saúde e em condições do pleno exercício do mandato.\r\n\r\nMas, venho à tribuna, Sra. Presidente, para prestar uma homenagem a um homem público que durante toda a sua vida deu grandes exemplos. Posso dizer que foi o grande estadista Ulysses Guimarães.\r\n\r\nTenho lido nos jornais várias publicações porque está completando 20 anos - não vou dizer a morte - o desaparecimento de Ulysses Guimarães. \r\n\r\nEu, quando exerci os dois mandatos de Deputado Federal, a partir da Assembleia Nacional Constituinte, tive oportunidade de conviver com o Deputado Ulysses Guimarães. Nós o chamávamos Dr. Ulysses Guimarães. O Dr. Ulysses, do alto da sua autoridade, sempre fez questão de dar a todos os parlamentares um tratamento igual, ele mesmo se posicionando humildemente na condição de um Deputado exatamente igual a todos os demais.\r\n\r\nTenho eu de memória inúmeras passagens da convivência, na luta pela implantação do estado democrático de direito, com Ulysses Guimarães. Lembro-me, Sra. Presidente, de que tínhamos lá - eu era do PMDB - o Movimento de Unidade Progressista e permanentemente nos reuníamos para debater os temas que seriam votados. Um dia, já próximo à meia-noite, as votações já estavam encerradas há algum tempo, nós tomamos conhecimento de que o Dr. Ulysses Guimarães estava no gabinete. Como tínhamos algo a conversar com ele, fomos ao gabinete. \r\n\r\nQuando chegamos, ele já estava à porta do elevador para ir embora - o elevador ficava a uns 50 metros do gabinete. Quando, naquela hora, nos convencemos de que estávamos sendo inconvenientes, falamos: “É uma coisa rápida, Dr. Ulysses. Falaremos aqui mesmo, na porta do elevador.” Ele falou: “Não, de jeito nenhum. Vamos ao gabinete.” Fez questão de voltar ao gabinete e, numa situação mais confortável, a reunião durou aproximadamente uma hora, o Dr. Ulysses ali, com a paciência de quem compreende a angústia ou até os arroubos dos mais jovens. Deu demonstração de apreço não só aos parlamentares, mas também à causa pública.\r\n\r\nLembro-me também de algo que eu compartilho no meu aniversário. O Dr. Ulysses, numa fase de muito prestígio, não tinha possibilidade de percorrer qualquer corredor do Congresso Nacional sem que fosse assediado por muitos jornalistas. Mas, promulgada a Constituição, realizadas as eleições da Presidência da República em 1989 e deixando o Dr. Ulysses, em 1990, a Presidência da Câmara, tendo também perdido a eleição para Presidente da República, caiu ele numa espécie de vazio de prestígio no Congresso Nacional. Ele transitava, às vezes, sozinho, sem nenhuma abordagem, por aqueles corredores imensos. \r\n\r\nUma vez, saíamos de um dos corredores em um grupo de Deputados. O grupo percebeu que uns 50 metros à frente ia o Dr. Ulysses, sem nenhuma abordagem. Resolvemos fazer uma brincadeira, dar-lhe uma alegria, prestigiar o Dr. Ulysses. Andamos rapidamente. Quando estávamos chegando próximo, quase o alcançando, no sentido contrário, vinham três moças, três mulheres bonitas. Quando elas passaram pelo Dr. Ulysses - nós estávamos atrás -, ele virou-se para olhá-las. Nós, de brincadeira, falamos: “Pegamos, Dr. Ulysses! Pegamos o senhor olhando!” Ele, com um sorriso, falou: “Ainda não estou morto, não.” Estava ele em pleno vigor da juventude, ainda, talvez, apreciando as coisas mais belas que Deus colocou junto à natureza. Falo isso, por quê? O Dr. Ulysses não morreu, ele desapareceu. Hoje tenho o convencimento de que ele desapareceu para não ser homenageado por muitos que ainda estão vivos e o traíram no final de sua trajetória política. Ele deu uma contribuição a mais expressiva para o restabelecimento do estado democrático de direito, e muitos que estiveram ao seu lado naquela luta - muitos que, inclusive, aprenderam ou se beneficiaram do seu prestígio -, no ocaso de sua vida já lhe tinham virado as costas.\r\n\r\nVenho a esta tribuna dizer: Ulysses Guimarães não morreu, ele está pairando entre nós, especialmente no Congresso Nacional. E aqueles que, hoje, pensam que conseguem enganar a todos, homenageando Ulysses Guimarães quando não o fizeram em vida, que saibam que pelo menos alguns poucos são testemunhas da traição de ontem e da falsidade de hoje. Salve Ulysses Guimarães!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Deputado Paulo Ramos. É verdade.\r\n\r\nRegistro a presença da Fundação Mudes, neste plenário. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, nós aprovamos nesta Casa a Comissão da Verdade para que, ao trazer a lume os tristes fatos do vilipêndio à pessoa humana, sua ação sirva de exemplo para a geração presente e para as futuras gerações, para que não haja desrespeito à pessoa humana.\r\n\r\nVenho da reunião da Mesa Diretora, encerrada há poucos minutos, e nem iria fazer uso da palavra, mas resolvi me inscrever ao perceber o teor da fala do Deputado Marcelo Freixo. O Parlamento fluminense, bem como os Poderes estabelecidos neste País, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, não podemos deixar que a voz de S. Exa. seja uma voz isolada, solitária, contra aqueles que, nos moldes daqueles que marcharam contra a legis na ditadura, viram o sinal vermelho e atravessaram, para vilipendiar, matar, assassinar, torturar e fazer desaparecer.\r\n\r\nParece que, hoje, existe outro tipo de tortura que vai se institucionalizando neste País: o banditismo, outrora oficial, mas hoje extraoficial, que quer se oficializar às custas do sangue de pessoas das comunidades pobres e de quem ousa denunciar - como é o caso do Deputado Marcelo Freixo - o atentado à vida humana.\r\n\r\nPor isso, Deputado Marcelo Freixo, não poderia deixar de vir a esta tribuna na semana em que aprovamos a Comissão da Verdade para que esta Comissão da Verdade se estenda também às verdades do tempo de hoje, aos abusos do tempo presente, venham de onde vierem, sejam eles do poder estabelecido ou do banditismo como é o caso hoje em tela das milícias e do miliciano Deco que retorna a uma Casa Legislativa banhado, abençoado, ungido por uma decisão judicial e por uma covardia como bem disse aqui o Deputado Marcelo Freixo, de um Parlamento que não ousou de usar inclusive um decreto da ditadura, o Decreto 201, que investiga as autoridades do Executivo e do Legislativo, para tomar as medidas disciplinares e enquadrar ou reenquadrá-lo no rigor da legislação e do Regimento Interno da Casa.\r\n\r\nPortanto, o próprio Decreto 201, gestado no período da ditadura, poderia servir de remédio a fim de afastar do Parlamento aqueles que não se coadunam com o espírito do Parlamento, com o exercício do parlamentar, e com o exercício, sobretudo, da cidadania ampla, da cidadania por inteiro, que é o exercício de direitos e deveres.\r\n\r\nPortanto, contra toda e qualquer espécie de violência, contra toda espécie de atentado à vida humana, não aos milicianos, não aos ditadores, não àqueles que marcham contra a legis a fim de atentarem contra um direito inalienável da pessoa humana, que é o direito à vida.\r\n\r\nNós não podemos nos silenciar. Quando digo nós, não apenas nós Deputados Estaduais, mas os Poderes deste País, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, e colocarmos cada município deste País, cada ente federativo, cada Estado da Federação, no rigor do exercício de uma nação que esteja em harmonia com o estado de direito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Rocha, João Peixoto, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO Sr. Presidente (PAULO MELO). Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO). A Ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 1º dia - em Regime de Prioridade, (sujeito a disposições especiais de acordo com os artigos 197 a 201 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1760/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2012), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, em seguida, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o primeiro dia para discutirmos o Projeto de Lei n° 1760/2012, que é a Lei Orçamentária Anual para 2013, que estima receita e fixa a despesa. Já tive oportunidade de começar essa discussão na Comissão de Orçamento, Sr. Presidente, e o Secretário de Planejamento e Gestão, Secretário Sérgio Ruy Barbosa, considera que determinação do Tribunal de Contas do Estado não é para ser cumprida, visto que nas contas de gestão que ainda não votamos, do ano de 2012, a determinação nº 1 do Tribunal de Contas do Estado ao Secretário de Planejamento e Gestão é para que o artigo 6º do presente Projeto de Lei, que é repetido em todos os outros Projetos anteriores, não mais se repita para o ano de 2013. \r\n\r\nE ressalva que o artigo 5º do referido Projeto de Lei da LOA, permissivo, autorizativo, que esta Casa dá para que se remaneje o Orçamento em 20%, também não seja feito da forma ampla, geral e irrestrita, como acontece nos dias de hoje.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, votamos favorável na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle com duas ressalvas, destacando que os artigos 5º e 6º da Mensagem fossem subtraídos do Projeto de Lei. Mas o voto foi vencido.\r\n\r\nTenho, aqui em mãos, Deputada Janira Rocha, os dois volumes do PPA, o Plano Plurianual, a revisão do PPA para 2013, e o volume do Orçamento que nós estamos discutindo agora, que é este compêndio de 690 páginas. Se se medir a espessura dos dois PPAs somados à LOA, dá aproximadamente 10 cm de altura. Cada um dos senhores parlamentares recebeu um conjunto desse. 70 parlamentares receberam 7 m desses três volumes de altura. Só os parlamentares - abstrair isso das Comissões e do próprio Poder Executivo - 7 m de obra de ficção, que será jogada no ralo. E é pesado. Somando os PPAs com as 700 páginas da LOA, são mais de mil páginas. \r\n\r\nE por que isso vai ser jogado fora? O Orçamento é de R$ 71 bilhões. O permissivo de remanejamento é de 20%, que corresponde a R$ 14 bilhões. O investimento previsto nesta LOA é de R$ 9 bilhões. Quer dizer, que o Governador pode remanejar 100% dos investimentos e sobra troco. E quando ele remaneja a LOA, ele joga fora o PPA, porque a LOA, Deputado Roberto Henriques, materializa o planejamento. A execução orçamentária materializa o planejamento. E quando se adultera a realização orçamentária, joga-se fora tudo aquilo que se planejou. Então tudo isso aqui passa a ser um desperdício.\r\n\r\nE V. Exa., Deputado Roberto Henriques, que é um homem culto e que gosta de história, eu vou me permitir ler para V. Exa. dois comentários à Constituição Federal de 1891. V. Exa. sabe que o Orçamento começou a ser introduzido na Carta Magna em 1824, há 178 anos. João Barbalho, em comentários à Constituição Federal de 1891, ao dissertar sobre o artigo 34, § 1º, porque nessa Constituição quem fazia o Orçamento não era o Poder Executivo, era o Poder Legislativo. Dizia João Barbalho sobre o orçamento: “É este o melhor préstimo, senão a única verdadeira razão de ser dos parlamentos.” A única razão verdadeira de ser dos parlamentos seria a peça orçamentária. Isso foi dito em 1891. Hoje essa peça orçamentária que nós aprovamos é jogada fora quando da execução do Orçamento.\r\n\r\nPor acaso, o Secretário de Planejamento chama-se Sérgio Ruy Barbosa. Vamos ver o que dizia, possivelmente, o seu avô, Ruy Barbosa, em comentários à Constituição de 1891, também citando o referido Artigo 34. Assim lecionava Rui Barbosa: “Elaborar o orçamento é a principal função da Legislatura. A Constituição” - ele está falando da de 1891 - “atribuía, privativamente ao Congresso, o poder do Orçamento. É a prerrogativa máxima do Corpo Legislativo. É a arma com que os Parlamentos domaram os reis.” Repetindo: “É a arma com que os Parlamentos domaram os reis. É um instrumento com que as câmaras populares conquistaram a liberdade política.”\r\n\r\nHoje, os Parlamentos esqueceram totalmente o que nos ensinou Rui Barbosa, porque jogam o Orçamento na lata do lixo, quando aprovam o dispositivo do Art. 5º, autorizando o Poder Executivo remanejá-lo em 20%.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, hoje, vou discutir o Orçamento; terça-feira, vou discutir os PPAs, para mostrar que também os PPAs, que devia ter uma palavra decomposta chamada - metafísica - e metafísica é consubstanciar a realização dos investimentos. O PPA está mais ligado à filosofia, à metafísica, o além da física, porque os parâmetros são meramente enunciativos e não metafísica real.\r\n\r\nPor isso, previamente, queria solicitar aos Srs. Parlamentares que não embarquem nessa canoa furada de destruir os seus mandatos, de adulterar a única peça que realmente dá ao Parlamento o seu vigor, a sua altivez, a sua independência, que é a Lei Orçamentária. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que a matéria será feita em duas discussões. Ela volta na próxima terça-feira para discussão. Deputada Janira Rocha, vai fazer uso hoje ou na próxima terça-feira?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Hoje, aqui falei, discuti a LOA; terça-feira, discutirei o PPA. São duas discussões distintas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, já quero ficar inscrito para a próxima terça-feira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Já está inscrito. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero me inscrever hoje e também na próxima terça-feira. Quero que V. Exa. já garanta a minha inscrição. \r\n\r\nDa mesma forma que o Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, quero dizer, sempre falo isso aqui, vou continuar falando até o último debate do Orçamento que fizer na Casa, quero repudiar a forma atabalhoada com que nós, Parlamentares, somos obri gados a fazer esse debate do Orçamento. O tempo entre a apresentação do Projeto pelo Governador à Casa, a audiência pública única que é feita na Comissão de Orçamento, com a presença do Governo, que geralmente apresenta a transparência que apresentou no debate passado, com apenas, digamos assim, ajuste dos dados e da audiência pública que se realizou dois dias atrás para o primeiro debate no plenário, nós não temos nem 15 dias. Então, dá-se aos 70 Parlamentares uma Lei com mais de mil páginas e vários anexos (que deveriam vir, mas que na verdade nem esses anexos vieram) para que nós aprovemos essa Lei, que inclusive quem quiser olhar e for mais detalhado, vai ver que, ao indicar a aprovação pelos Parlamentares, e na medida em que o Governo não cumpre nesse Orçamento nem ao menos aquelas recomendações que foram feitas pelo Tribunal de Contas do Estado no debate do Orçamento passado, apresentando outras irregularidades e ilegalidades, como no debate da renúncia fiscal, se formos somar isso, o Governo nos apresenta, a uma Casa de leis, ao Poder Legislativo, uma série de irregularidades e ilegalidades para que votemos. \r\n\r\nA Constituição, a lei de responsabilidade fiscal, fazem várias exigências para que cada um desses itens do Orçamento possa ser votado. O Governo burla várias dessas exigências e os Deputados, simplesmente, sem nenhum olhar mais apurado, chegam aqui, levantam o braço e votam a favor do Orçamento.\r\n\r\nEu ouvi, na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que era uma excrescência eu, como membro da Comissão, votar contra o Orçamento. Porque afinal, Deputada - foi o questionamento que me foi feito - a senhora vai votar contra o Orçamento. Isso significa que o Estado vai ficar sem Orçamento? Deveria ficar, porque talvez assim o Governador Sérgio Cabral não enviasse a esta Casa uma lei que fere - em vários dos seus níveis apresentados - a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras leis que, inclusive, foram votadas por esta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nHá dois debates que me são muito caros, que todos sabem aqui: o debate da área da Saúde e o debate da pobreza em nosso Estado. É alarmante os números que estão nos anexos que dizem respeito a esses pontos. Por exemplo, no Orçamento da Saúde o Secretário Sérgio Ruy Barbosa e o outro Secretário que esteve aqui - não me lembro do nome dele - disse: “Não, Deputada, estamos cumprindo o mínimo constitucional de 12%”. O mínimo constitucional de 12% está lá, então, está tudo bem. Só que o mínimo, como o nome dele diz, é o mínimo, é um referencial mínimo, não significa que você tenha que parar por aí. Você pode aplicar mais na medida em que precisa aplicar e todo mundo sabe que, na saúde do Rio de Janeiro, precisa se aplicar mais. Só que se esquece de dizer que, dentro desse mínimo, a estimativa de despesas com a Saúde cai 6%; a estimativa de despesas com o pessoal cai 11%. \r\n\r\nE esquece de dizer também que temos, dentro da Saúde, uma destinação para outras despesas correntes com um aumento fabuloso do Orçamento passado para este, que é de 32%, sendo que essas outras despesas correntes dizem respeito às despesas que são feitas com a saúde privada, com as terceirizações, com as Organizações Sociais. \r\n\r\nEle se esquece de dizer que a dotação, ainda para a saúde privada, porque não gastou, dá dinheiro para a saúde privada só em outras despesas. Dá, também, no apoio a entes em ações de Saúde, outra rubrica, outra dotação que cresceu onze vezes do que era previsto em 2012, este ano é de 52 milhões. E a rubrica aqui diz, explicitamente, que essa contratação do serviço privado de Saúde é de 164 milhões, sete vezes maior que a do Orçamento passado.\r\n\r\nHá outro dado superinteressante, que é o das UPAs. Vocês sabiam que uma UPA, administrada pelo Estado, sem organização social, custa R$ 12.600 milhões, mas uma UPA administrada por uma Organização Social custa R$ 388.753.318 milhões? Olhem a diferença! \r\n\r\nO Estado consegue administrar uma UPA com 12 milhões, mas a Organização Social, para administrar uma UPA de estrutura igual e semelhante tem que receber R$ 388.753.318 milhões. Olhem a disparidade! E somos coniventes, porque este Parlamento, afinal, votou a favor dessa política para a área de Saúde.\r\n\r\nOutra questão, e aí falo para os Deputados da Baixada Fluminense, que vi aqui, várias vezes, brigas para que fosse construído o hospital da Baixada. Volta e meia vem um Deputado da Baixada Fluminense falar do hospital da Baixada, com dotação orçamentária no Orçamento de 2012, foi remanejado; não se construiu o hospital da Baixada e no Orçamento de 2013, que o Governo manda para cá, pasmem, sumiu o hospital da Baixada. Nem dotação para esse hospital existe. Portanto, discutir o Orçamento não é discutir uma pecinha fictícia, como dizem. Não é discutir números. Discutir Orçamento é discutir política pública, porque se não discutirmos agora onde o Governo vai aplicar esse dinheiro, não vai adiantar depois o parlamentar vir de pires na mão pedindo, angustiado, verbas ao Governador Sérgio Cabral ou mandando uma Indicação Legislativa, para que ele faça uma UPA, para que ele construa um hospital, para que ele compre uma ambulância, criando a figura do Deputado pedinte, porque este é aquele que não se importa com o Orçamento, não faz debate da política pública e passa o resto da legislatura pedindo favor ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Isso não tem cara de autonomia; isso não tem cara de independência; isso não tem cara de Poder. Vamos discutir o Orçamento e não vamos permitir, para concluir, a aprovação de uma peça que burle a lei, que burle a Constituição, que burle a Lei de Responsabilidade Fiscal e, mais, que burle a população que está lá fora esperando políticas públicas votadas por esse Parlamento.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. Não havendo mais quem queira discutir a matéria esta volta para 2ª Discussão na próxima terça-feira, com a inscrição garantida da Deputada Inês Pandeló, do Deputado Luiz Paulo, do Deputado Paulo Ramos, da Deputada Janira, na próxima, do Deputado Zaqueu Teixeira e da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Presidência quer parabenizar o Deputado Paulo Ramos pelo seu aniversário no dia de hoje. Se eu tivesse o poder de fazer com que o Deputado Paulo Ramos fizesse aniversário todos os dias eu teria tranquilidade no Plenário! Parabéns, Deputado Paulo Ramos. Que Deus o ilumine e o proteja.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 1º dia - em Regime de Prioridade, (sujeito a disposições especiais de acordo com os artigos 197 a 201 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1761/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2012) QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015; INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo mais discussões, a matéria retorna em 2º dia para Discussão Prévia.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1564/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ-ACEBP\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 756/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Faltam apenas duas matérias a serem votadas. Peço que colabore com a Presidência e se pronuncie depois. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 763/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a aprovação dessa Indicação Legislativa que apresentei com o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que, na verdade, é uma tentativa de adaptação a algo que é uma bomba-relógio dentro das instituições de segurança pública, a questão do direito ao gozo da licença especial, no caso dos servidores militares, e licença-prêmio, no caso dos servidores civis. É uma Indicação para atender ao quadro do Polícia Civil. \r\n\r\nMuitos têm direito a cada cinco anos de gozar três meses de licença-prêmio. Apesar de terem o direito, ele lhes é negado por causa do baixo efetivo e da necessidade de que permaneçam trabalhando. Uma alternativa para esses profissionais é que possam vender essas licenças-prêmio, continuarem trabalhando e recebendo em dobro pelo período que teriam direito a gozar. Fica aqui a ideia para o Executivo. O raciocínio é análogo para a PM, para os Bombeiros e para a Seap. \r\n\r\nSr. Deputado Zaqueu Teixeira, recebi em meu gabinete um parecer técnico da Procuradoria da Secretaria de Administração Penitenciária sobre a constitucionalidade dessa iniciativa, dessa possibilidade de indenização em troca do não gozo da licença-prêmio ou da licença-especial no caso dos militares. Logicamente é matéria de competência do Executivo e dependeria do envio de uma mensagem a esta Casa. De qualquer forma, agradeço a aprovação.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero corroborar as palavras do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, porque é uma iniciativa importante. Eu que vivi muito tempo na Polícia Civil sei da justeza que é ter a possibilidade legal daquilo que estamos propondo. \r\n\r\nEspero que o Governador possa ter a iniciativa de enviar para esta Casa um projeto de lei para que possamos aprovar para os policiais e para os agentes penitenciários a possibilidade de, em não gozando a licença-prêmio, receberem os recursos oriundos, porque o que percebemos é que ficamos 20, 30, 40 anos no serviço público, não conseguimos gozar a licença-prêmio por extrema necessidade de serviço e não conseguimos receber os recursos a que teríamos direito. \r\n\r\nÉ uma medida justa, necessária e agradeço aos Srs. Deputados pela aprovação da Indicação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto e agradecer a aprovação da Indicação Legislativa 211, porque trata da solicitação do envio a esta Casa de uma Mensagem, que altera a tabela de vencimentos da categoria funcional dos servidores da Fundação Leão XIII, que hoje se fazem aqui presentes e merecidamente reconhecemos que há uma correção que deve ser feita, trazendo a justiça, trazendo a equiparação a esses servidores. (Palmas) Então, nós, sabedores de que uma Indicação Legislativa é, na verdade, uma solicitação ao Governador para que nos mande essa Mensagem, a minha declaração de voto também é uma solicitação para que o Presidente da Casa nos ajude nesse encaminhamento favorecendo certamente esses importantes servidores da Fundação Leão XXIII, do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e parabéns aos servidores que aqui estão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de justificar a ausência da Deputada Lucinha, que está se submetendo a exames médicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques e demais Deputados, venho a esta tribuna porque iniciamos as discussões do Orçamento do Estado e quero lembrar que abri mão de falar da discussão do Projeto, para discutir isso na próxima semana, e porque sou autor de um Projeto de Lei que tramita nesta Casa já há algum tempo, que traz para o Estado do Rio de Janeiro o Orçamento participativo. Acho fundamental essa nossa discussão, que diz respeito ao Orçamento, e isso é um papel exclusivo desta Casa, sobretudo dos demais Deputados e das Comissões, em especial, a CCJ, que tenhamos como elemento fundamental do debate com relação às peças orçamentárias a participação popular. Quem melhor do que quem mora num determinado município para saber quais são as prioridades de investimento do Estado, naquele município. Acho que talvez seja esse o grande elemento, que fortalece, e muito, a discussão do Orçamento.\r\n\r\nEssa experiência do Orçamento participativo foi muito exitosa em Porto Alegre e Angra dos Reis. Aliás, renovo aqui as esperanças, agora, saudando inclusive - está aqui a companheira Inês Pandeló que tenho certeza comunga dessa opinião comigo - a eleição da companheira Conceição Rabha, que foi Secretária de Governo, na última administração petista, do companheiro Castilho, quando o Orçamento daquela cidade foi construído, o seu investimento, pelo Orçamento participativo e, aliás, quem o fez foi a própria Conceição, hoje prefeita. E o mais interessante, porque há Orçamentos participativos e Orçamentos participativos. No caso de Angra, assim como Porto Alegre e Caxias do Sul, são os três únicos lugares do Brasil em que todo o investimento, tudo o que era destinado para investimento, era discutido pela população nas assembleias e Conselhos do Orçamento participativo, porque há algumas cidades que o fazem, mas destinam apenas uma parte desse Orçamento, o que evidentemente é muito ruim - o prefeito não abre mão da sua prerrogativa, do poder da caneta, para destinar tudo aquilo que está reservado ao investimento, para a delegação e evidentemente para o desejo da população. \r\n\r\nEssa experiência foi exitosa em Angra, até porque ela continua em alguns municípios, como Caxias do Sul, mas é nossa esperança também que tenhamos essa experiência no Governo do Estado. No Rio Grande do Sul temos o Orçamento participativo. Ontem, o Governador Tarso Genro esteve aqui no Rio de Janeiro, visitando algumas comunidades pacificadas evidentemente para conhecer nossa experiência exitosa na política de Segurança Pública, mas também acho que é importante essa troca de experiências na área de planejamento e execução orçamentária. É uma realidade bonita que gera na população a efetividade da execução do Orçamento e gera também o seu desejo de ver a política indo ao encontro da sua vontade. Isso é bom. Gera consciência política. As pessoas discutem, as pessoas fiscalizam e, evidentemente, isso retira um pouco do poder do Legislativo. Isso é bom, isso não é ruim. Tirar o poder do Legislativo e entregá-lo à população é um ganho. Dizemos - e há uma unanimidade até nesta Casa - que aqui é a Casa do Povo. Então, nada melhor do que entregar à população a vontade, o desejo, a efetividade na determinação do que é ou não prioridade na escolha dos investimentos do Orçamento do Estado.\r\n\r\nConcedo um aparte a minha companheira, a nobre Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Robson Leite, quero fazer coro às palavras de V. Exa. Eu também defendo muito o Orçamento Participativo, inclusive no meu governo, em Barra Mansa, nós lançamos um projeto inédito que foi o Orçamento Participativo Mirim. Pude ser convidada por várias cidades no exterior para apresentar esse Projeto, porque era uma lição de cidadania para as crianças. Infelizmente, o Orçamento Participativo, que teve um momento de boom, hoje está meio fora de moda. Eu acho que temos que realmente voltar a essa discussão, colocar isso na pauta, porque eu acho isso muito engraçado: o Orçamento é público e nem precisaria ser participativo, porque já é público. Portanto, tem que ter audiências públicas. Aqui, no Orçamento estadual, nos limitamos a uma audiência, aqui, na Assembleia. Penso que teria que ter pelo menos audiências regionais, a cada ano, antes de fazer o Orçamento, antes de ele vir inclusive para a Casa. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. Considero muito oportuno seu comentário, até porque ele reúne não apenas a sua bela atuação parlamentar, mas, sobretudo, sua experiência. V. Exa., quando foi Prefeita, recordou muito bem, teve Orçamento Participativo na sua gestão, algo importantíssimo, porque entrega à população a vontade, a discricionariedade de para onde vai o dinheiro público. É verdade. Eu incluo, inclusive, aqui Barra Mansa, naquele momento, como uma das grandes, vamos dizer assim, experiências petistas, o que chamamos modo petista de governar. Mas estou evitando usar a palavra modo petista de governar, porque eu acho que isso tem que ser repetido por outros governos. Há cidades no Brasil que têm orçamento participativo e não são administradas pelo PT. Entendemos, evidentemente, que não é patrimônio exclusivo nosso. Tem que ser patrimônio da população, população da cidade que o tem, do Estado que o tem e esperamos que o tenha também aqui o Rio de Janeiro. Aliás, fica aqui também o recado para que todos os prefeitos eleitos - estava aqui agora o nosso companheiro Deputado Sabino, recém-eleito prefeito de Rio das Ostras, e outros companheiros que ganharam as eleições - que levem também essa experiência tão exitosa, tão importante, tão democrática, tão republicana, que é a questão do Orçamento Participativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. V. Exa., aniversariante do dia, dispõe de dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, considerando que, dentre as coisas que todos esperamos, uma das principais, talvez a principal, seja a saúde, venho aqui para prestar uma homenagem aos médicos. Hoje, 18 de outubro, Dia dos Médicos. É claro que, quando falamos de médicos, estamos falando também de todos os profissionais da área da Saúde. E aqui, ao homenagear os médicos pelo seu dia, eu quero homenagear também, Sr. Presidente, todos os profissionais de Saúde. Mas é uma homenagem muito preocupada, na medida em que, em termos de saúde, a situação do nosso povo é muito difícil, porque uma parcela expressiva da população não tem uma habitação que contribua para a preservação da saúde. São habitações precárias, sem saneamento básico. Por outro lado, os serviços públicos de saúde, mormente os estaduais, são os mais degradados. Há, no Estado do Rio de Janeiro, uma espécie de perversidade quanto ao serviço público de saúde e uma perseguição aos servidores. Não é possível que o Governo do Estado volte os olhos para a privatização da saúde, entregando o setor à iniciativa privada, que tem contratados recebendo uma remuneração bem superior à experimentada por aqueles que são concursados. \r\n\r\nImaginar que o Governador Sérgio Cabral extinguiu o Instituto São Sebastião, Instituto de Infectologia, com mais de 120 anos! Extinguiu, lá no Caju. Extinguiu o Hospital Anchieta. Agora mesmo estamos vendo o sepultamento do Iaserj central, da rede Iaserj, destinada a atender o servidor público e seus familiares.\r\n\r\nImaginar que, conforme declarou o Secretário de Planejamento Sérgio Rui Barbosa, na última reunião da Comissão de Orçamento, ao dizer que os servidores públicos, salvo o pessoal da Segurança Pública, da Defesa Civil e do Sistema Penitenciário, não terão em 2013 nenhum reajuste. Nenhum! E olha que os servidores da saúde já estão há alguns anos sem nenhum reajuste, aliás, numa afronta à Constituição Estadual, porque pelo menos o poder de compra, em função dos índices inflacionários, deveria ser recuperado ano a ano. Nem isto os servidores da saúde receberam.\r\n\r\nTemos acompanhado e visitado inúmeros hospitais. São verdadeiros campos de concentração, com pacientes espalhados pelos corredores, os familiares sendo supliciados, vendo, inclusive, o falecimento de pessoas queridas exatamente pela precariedade do serviço prestado pelo Estado. E aquilo que ainda resta de serviço público na área da saúde estadual a população deve aos profissionais da saúde. Então, Sr. Presidente, mesmo assim, sendo hoje o Dia dos Médicos, quero parabenizar pelo menos aqueles abnegados médicos que trabalham no serviço público, que ainda resistem prestando bons serviços à população, e dizer que é preciso perseverar, porque não é possível também que esse modelo prevaleça por muito mais tempo. Estamos para completar o segundo ano do segundo mandato de um Governo que conquistou o seu primeiro período através da mentira, em relação a todos os servidores, e hoje falo em especial aos servidores da Saúde. Lá no Sindicato dos Médicos - reuniram-se todas as representações dos servidores da área da Saúde - o discurso do Governador foi gravado. O Governador assumiu o compromisso com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, não só no discurso, assinou o compromisso, assinou e depois não cumpriu. \r\n\r\nDe qualquer maneira, em homenagem aos profissionais de Saúde, em homenagem aos médicos, aqueles que realizam pelo menos o pouco que a população recebe, porque se dependesse do Governo do Estado não haveria nenhum serviço, nenhum, eu manifesto aqui a minha solidariedade: que possam pelo menos perseverar na luta, porque a população um dia há de compreender e estará se ombreando com os profissionais de Saúde, com os médicos, para que eles possam ser tratados com a mesma dignidade com que desempenham as suas funções no serviço público.\r\n\r\nParabéns aos médicos! Parabéns aos profissionais de Saúde! \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Seguindo a preocupação mencionada aqui neste momento pelo Deputado Paulo Ramos sobre a questão dos trabalhadores da Saúde, no dia de ontem aconteceu um ato dos servidores, dos trabalhadores da Saúde, em frente ao Hemorio, na parte da manhã. E aquele ato que lá aconteceu, acontecerá nessas próximas semanas em várias unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro. Foi um ato repudiando o Governador Sérgio Cabral - apesar de que isso também não é novidade: trabalhador da Saúde repudiando o nosso Governador - mas era um ato repudiando um Decreto-Lei, de nº 43.865, feito pelo Governador no dia 2 de outubro próximo passado. Esse Decreto estabelece normas de migração dos servidores estatutários para as fundações de direito privado. \r\n\r\nTodo mundo aqui se recorda que esta Casa aprovou uma Lei criando fundações públicas de direito privado para fazer a gestão dos hospitais estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Essa Lei voltou depois à Casa, foi alterada, se não me engano eram quatro fundações, depois foram reduzidas, ou seja, houve ainda uma alteração na Lei inicial, houve uma redução no número de fundações. O certo é que agora o Governador faz um decreto organizando a migração dos servidores estatutários para essa fundação. \r\n\r\nNós já convivemos com a figura das Organizações Sociais em vários pontos da nossa rede púbica e essas fundações agora passarão a administrar os hospitais estaduais - o Rocha Faria, Albert Schweizer, Getúlio Vargas, o Getulinho, em Niterói, enfim os hospitais estaduais, as grandes emergências, como nós da área da Saúde chamamos. \r\n\r\nObviamente que se é uma fundação pública de direito privado, ela tem o objetivo de administrar esses hospitais conforme as normas de mercado. Eu falei agora há pouco, no debate que estávamos fazendo sobre o Orçamento, quanto custa uma UPA do Estado e quanto custa uma UPA administrada por uma OS. Pois bem, a política de administração das fundações vai, na verdade, aumentar essa expropriação do Estado na área da Saúde, colocando uma lógica de mercado, transformando Saúde em mercadoria - mais do que o Governo já conseguiu fazer até agora -, consolidando uma política de privatização, de precarização do serviço na área da Saúde.\r\n\r\nEsse decreto, que pretende fazer essa transferência e essa migração, fixa também regras de pressão diária e sistemática sobre os servidores. \r\n\r\nOuvi vários Deputados falarem sobre o Dia do Médico, parabenizando os médicos e os funcionários da Saúde pelo dia de hoje. Mas é importante dizer que o Dia do Médico este ano, se dá poucos dias depois de um decreto, onde é institucionalizado, na área da Saúde, o assédio moral sobre os seus trabalhadores.\r\n\r\nTodos nós sabemos o que significa o assédio moral sob um trabalhador: significa a sua desmoralização física, emocional, espiritual; significa um ataque à sua dignidade; significa um ataque à sua saúde. É assim não só com os profissionais da Saúde, mas com todos os profissionais que sofrem assédio moral.\r\n\r\nO decreto estabelece normas de pressão sobre esses trabalhadores, porque exige deles, a qualquer custo, um aumento na sua produtividade sem lhes garantir uma contrapartida nas condições de trabalho.\r\n\r\nQuem me disser que existem condições de trabalho para os trabalhadores públicos da área da Saúde estará mentindo redondamente, porque uma ou outra exceção sempre vem para confirmar a regra, mas, no geral, as condições de trabalho na área da Saúde são subumanas. \r\n\r\nMuitos profissionais de saúde, muitas vezes, precisam tirar do seu próprio bolso ou organizar dentro do próprio hospital para conseguir fazer um atendimento minimamente digno.\r\n\r\nNão só o Governo institui regras de produtividade sem dar condições para que essa produtividade exista, como também faz restrições a direitos adquiridos desses trabalhadores.\r\n\r\nVocês sabiam que esse médico, que todos estão parabenizando, por exemplo, vai ter agora o seu direito, garantido por lei, à licença médica limitada no número de dias? Ou seja, o Governador Sergio Cabral limitou, por decreto, o número de dias que um profissional da Saúde pode ficar doente. Ele não pode ficar doente além daqueles dias que o Governador determinou no decreto porque, se ele ficar doente além do prazo, terá que trabalhar doente ou terá que perder os dias de trabalho.\r\n\r\nEssa institucionalização do assédio moral é muito grave e este Parlamento deve defender o direito da cidadania como um todo, não só dos tubarões, que estão por trás das OSs e da fundação pública de direito privado, mas, fundamentalmente, o direito do povo e dos seus trabalhadores da área da Saúde e do serviço público de forma geral.\r\n\r\nQuero questionar esse decreto e dizer que vamos trabalhar para que ele possa ser revogado, não só pelo ataque moral e pelo ataque que faz à saúde da população. Ele também faz um ataque à população, porque prevê um aumento de produtividade para melhorar, em tese, o serviço de Saúde para a população, mas baseado no número de atendimentos, ou seja, quanto mais consultas e cirurgias, em tese, demonstra que isso melhora a qualidade: “Nós aumentamos o número de consultas, o número de cirurgias, então, está tudo certo. A qualidade da Saúde está atingida.”\r\n\r\nSe olharmos os números do Dieese, do IBGE, da Fundação Getulio Vargas - muitas vezes deixa passar a realidade, porque tem se demonstrado como uma Fundação a serviço dos interesses dos governos -, a mortalidade infantil, o crescimento de mulheres com problemas durante a gestação, o crescimento da dengue, enfim, os números que dão o retrato da área da Saúde, não levando em consideração quantas UPAs fizeram, quantos hospitais fizeram, até porque não fizeram também, vamos perceber que a Saúde continua atacada e os usuários, a despeito das propagandas feitas pelo Governo, continuam tendo péssimo serviço de Saúde. E não só na rede pública, pois não é novidade para ninguém que a classe média, quando procura o seu atendimento pelos planos de saúde, não consegue mais marcar uma consulta no mesmo dia ou para três dias. Geralmente, as pessoas precisam de um mês, dois meses para conseguirem marcar uma consulta na rede privada de saúde. \r\n\r\nAlém disso, essa lei que criou as Fundações abre brecha também para que a população possa pagar pelos serviços prestados pelos hospitais públicos. Está escrito na lei votada aqui na Assembleia Legislativa: que as pessoas que vão utilizar a saúde pública, dentro dos próprios públicos, podem pagar por esse serviço, dependendo da forma como se organize a administração dessas fundações em cada uma das unidades.\r\n\r\nEntão, quero aqui me dirigir aos servidores da área da Saúde, para dizer a eles que hoje a pior coisa que eles podem fazer é aceitar o decreto, aceitar o canto da sereia, abrir mão da sua condição de servidores públicos estatutários e migrar para as fundações. O Governador Sérgio Cabral, para concretizar seu plano de privatização, precisa que os servidores migrem para a fundação. Se não houver essa migração, ele não tem como colocar essas fundações funcionando, para concretizar a privatização.\r\n\r\nA responsabilidade de lutar contra essa privatização, de defender a saúde do povo, defender a Saúde pública, defender seus próprios empregos e defender a sua integridade física, emocional e espiritual contra o assédio moral instituído, também está nas mãos dos servidores da área da Saúde. \r\n\r\nEles estão demonstrando isso quando se organizam, como fizeram, ontem, na porta do Hemorio, como estarão com outros atos, aqui no nosso Estado, em outras unidades hospitalares, para impedir que essa migração exista e que o Governador possa consolidar esse modelo privatista que ataca o povo, ataca a Saúde, ataca a dignidade da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Sindsprev, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social, junto com o Sindicato dos Médicos, com a Frente de sindicatos no Brasil inteiro e com o Muspe, movimento que unifica servidores públicos de várias áreas, está se organizando para impedir que esse decreto permaneça e que essa migração de trabalhadores da Saúde para as fundações aconteça.\r\n\r\nEstá nas mãos dos servidores o resultado. Depende que eles se mobilizem. Está nas mãos dos Parlamentares desta Casa, da área da Saúde, que nos mobilizemos aqui dentro para impedir que isso aconteça e, fundamentalmente, está nas mãos da população lá fora, que tem que entender que, mesmo usando a medicina privada, é necessário manter a rede pública até para fazer uma regulação desses serviços, até para poder ter uma pontuação desses serviços privados que ela espontaneamente busca a partir dos planos de saúde.\r\n\r\nEu vi, aqui hoje, vários Parlamentares falarem da área da Saúde. Se tivéssemos tempo suficiente, talvez passássemos muito tempo aqui falando exclusivamente desse assunto, muito delicado, muito pertinente, porque diz respeito à vida das pessoas, à sua existência física. Então, deve ser tratado por este Parlamento como prioridade e dessa forma.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, como estamos em debate de Orçamento, temos que baixar esse Orçamento para discutirmos no concreto. É muito fácil vir aqui falar de Orçamento Participativo, do que sou a favor, e falar da necessidade de sua instalação. Agora, vamos discutir o Orçamento em cima de coisas concretas, em cima das políticas públicas propostas nesse Orçamento, porque é isso que neste momento pode significar vitórias e conquistas para o povo que está lá fora com expectativas no nosso trabalho parlamentar nesta Casa.\r\n\r\nAgradeço muito Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Thiago Pampolha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 19.10.2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; JANIRA ROCHA, A CONVITE; MYRIAN RIOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1396055"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e doze, às dez horas, na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, teve início a Audiência Pública, com o objetivo de discutir a ATUAÇÃO DO INEA; CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES; CONSTRUÇÃO DAS PONTES; CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS. A Audiência foi presidida pelo Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, membro efetivo da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. ABERTURA: A presente reunião teve o seu Edital publicado em 15/05/2012. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre a importância da oportunidade dos gestores públicos poderem discutir sobre o tema acima mencionado, buscando soluções para os problemas da cidade e agradeceu a gentil cessão do espaço físico. Em seguida, convidou para compor a mesa, o senhores: Hilton Cruz, Chefe da Fiscalização do INEA; Diogo da Costa, Engenheiro da 1ª ROC - Nova Friburgo/DER; Marcelo Fernando Ramos, Engenheiro da 16ª ROC - Petrópolis/DER; Walter Martins, Engenheiro da Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA e o Vereador Marco Lima. O senhor Presidente informou que apresentou projeto de lei que cria o Fundo Estadual, com recursos para atender as calamidades públicas. Agradeceu ao DER pela restituição provisória da estrada de acesso a São José do Vale do Rio Preto, e mencionou, estar ciente que somente no próximo semestre o projeto de recuperação da estrada acontecerá. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra para o senhor Hilton Cruz, o qual declarou que o INEA foi o primeiro órgão a chegar no Município. E, que atualmente, estão realizando estudo de todo o curso do Rio Preto. Cadastraram moradores residentes na faixa do rio, buscando retirá-los da área de risco. Completou dizendo que, o INEA está promovendo capacitação da população, para se defender e agir em situações de catástrofe, deslocando-se para pontos de fuga. Em seguida, fez uso da palavra o senhor José Carlos Furtado, Vice-Presidente do PT, em São José do Vale do Rio Preto e Presidente da Associação de Moradores do Parque Vera Lúcia, informando que já existe sistema de alerta instalado pela Defesa Civil no Município. Entretanto, os bairros do Camboatá, São Lourenço, Palmital e Contendas, ainda não receberam treinamento. Fez uso da palavra o senhor João Carlos Rabello, presidente do PT de São José do Vale do Rio Preto, informando que foram aportados oitenta milhões do Governo Federal e a população não sabe para onde vão os recursos, uma vez que a prefeitura não divulga a aplicação dos mesmos. O Senhor Presidente interveio, sugerindo que a Câmara de São José do Vale do Rio Preto crie uma comissão especial para fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos nas ações de recuperação, mantendo a população informada. Acrescentou que as pontes serão recuperadas com recursos do Governo Federal, entretanto, o Governo Estadual não estava preparado para uma catástrofe desta magnitude e não teve como fundamentar os projetos a serem enviados ao Governo Federal. Com a palavra o senhor Geraldo Teixeira, do Projeto Renascer, que pediu prioridade aos representantes dos agentes públicos presentes, para o trâmite dos processos daqueles que perderam suas casas. O senhor Hilton Cruz, do INEA, respondeu que as prioridades são estabelecidas pela Prefeitura, mas o atendimento está tramitando em caráter de urgência. O Senhor Presidente informou que os processos de indenização já começaram e que o INEA está criando Comitês Comunitários em Teresópolis, onde a população deve buscar o diálogo com as autoridades públicas em prol da solução das demandas do Município. Algumas pessoas se manifestaram quanto a discriminação no fornecimento de energia elétrica pela AMPLA, uma vez que somente algumas casas tiveram a energia elétrica restabelecida. O senhor Hilton Cruz, do INEA, intercedeu esclarecendo que o Ministério Público Federal impediu a oferta de energia elétrica para residências em área não edificante, com o argumento de que traz risco de morte para a população. Finalizando, o Presidente da Audiência, Deputado Nilton Salomão, acrescentou que o legislativo tem o papel fiscalizar e articular soluções. Assim, a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da ALERJ, vai continuar com foco nos problemas da comunidade. Informou, também, que esta Comissão solicitará informações aos órgãos competentes, oficiando ao DER sobre a reconstrução da principal rodovia do Município, à EMOP sobre contenção das encostas, à Defesa Civil/CBMR sobre instalação de sistema de alerta em casos de emergência, sobre o quantitativo de pontos de fuga e de encontro estabelecidos para o município, sobre o treinamento para os bairros do Camboatá, São Lourenço, Palmital e Contendas, bem como, se já existe mapeamento das áreas supracitadas; à Secretaria de Estado de Educação sobre a construção da escola em Parada Morelli e por último, à AMPLA para esclarecer a razão pela qual há distinção entre residências reocupadas para religar a energia elétrica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Márcia Lima Câmara, secretária ad hoc e pelo Senhor Presidente. São José do Vale do Rio Preto, 28 de abril de 2012. (a) Márcia L. Câmara, secretária “Ad Hoc” e Deputado NILTON SALOMÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1396056"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1952/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12423/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERSON DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 417.310-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1953/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12058/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCELMA SIQUEIRA MOREIRA , matrícula nº 405.762-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1954/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12297/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALVA SUELI TALON RANGEL , matrícula nº 416.987-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12124/2005 - JUSSIDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a revisão de incorporação solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12484/2011 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base na informação de fls. 124, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13551/2011 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 65/2003, considerada deserta.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19469/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de OCA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22442/2011 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a inclusão no presente procedimento licitatório o Processo nº 6036/2012 (em apenso), com a nova estimativa de preços constante às fls. 52.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3527/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6419/2012 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o descarte solicitado no presente processo e a lavratura do respectivo Ato.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6892/2012 - FRANCISCO GARCIA DE FREITAS LOMELINO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a revisão solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6954/2012 - SILVIA CRISTINA CAFFAREMA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a interrupção de licença sem vencimentos solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7288/2012 - MARCO ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação constante às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9215/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com os fins descritos no presente processo, sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9349/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela suspensão da empresa individual CARLOS ADRIANO COSTA TORRES, CNPJ nº 11.343.442/0001-57, de participar de licitação e de contratar com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10105/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10573/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de março e abril de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12171/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12172/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na ín tegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12173/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12174/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12175/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12176/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher na íntegra o parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1778/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1771/2012.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.10.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 16.10.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11793/2012 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1396057"
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                            "II - Errata",
                            "Na votação dos requerimentos de inclusão de Projetos de Lei, na Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária, publicada no D.O. Parte II, de 18 de outubro de 2012, página 6, segunda e terceira colunas, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n.......\r\n\r\n.......\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº:\r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 871/2011, de autoria dos Srs. Deputados Gilberto Palmares e Wagner Montes.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, de autoria do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. V. Exa. poderia me dizer a data do Requerimento do Deputado Pedro Fernandes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - 6 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n.......\r\n\r\n.......\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº:\r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 871/2011, de autoria dos Srs. Deputados Gilberto Palmares e Wagner Montes.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2919/2009 de autoria do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. V. Exa. poderia me dizer a data do Requerimento do Deputado Pedro Fernandes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - 6 de dezembro de 2011.\r\n\r\n............\r\n\r\n............\r\n\r\nId: 1396058"
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                    "1396059": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 23 de outubro do corrente, terça-feira, às 14:00hs, na sala 208 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o Ofício nº 04/2012, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora JACIARA DE SOUZA PARENTE para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 23 de outubro do corrente, terça-feira, às 14:15hs, na sala 208 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o Ofício nº 04/2012, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2013 A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, e ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012”, deverão ser entregues no período de 24/10/2012 a 30/10/2012.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de outubro do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 5ª Reunião Ordinária realizar-se no dia 23 de outubro de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto a venda”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei Nº 3941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências.“\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 969/2011, do Deputado Samuquinha, que “Obriga as empresas que prestam serviço de tele atendimento a fornecer ao consumidor a opção de não permitir que a ligação seja gravada”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1018/2011, que “Disciplina a aplicação de multa às construtoras e às incorporadoras por atraso na entrega do imóvel ao comprador consumidor”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1066/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n7 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1373/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Altera o artigo 3º da Lei Nº 1748, de 19 de novembro de 1990”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 141/2011, do Deputado Gerson Berguer, que “Disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 1085/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Riode Janeiro, o direito de ter seu veículo restaurado com peças novas e originais em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2012, 3ª feira, às 10:15 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A FIA, DENTRO DAS AÇÕES E DA MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2012, 3ª feira, às 10 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2641/2009, do Deputado ANDRÉ CORRÊA, que “Cria o Programa Transparência Olímpica Rio 2016”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 776/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados MÁRCIO PACHECO e BERNARDO ROSSI, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender à clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados: DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados: ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2012, quarta-feira, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberação da convocação do Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, para Audiência Pública com o tema “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n- Discussão e Votação do parecer às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 202/2011, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, onde “FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 256/2011, de autoria do Deputado NILTON SALOMÃO, que “DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D´ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 353/2011, de autoria do Deputado XANDRINHO, que “OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE A SUSPENDER A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA, NOS CASOS EM QUE HOUVER CORTE NO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 390/2011, de autoria da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM CADEIRAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS A FILAS DE SEUS CAIXAS”.\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 684/2011, de autoria da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE”.\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 893/2011, de autoria do Deputado ALEXANDRE CORREA, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UTILIZAREM DETECTOR DE NOTA FALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 947/2011, de autoria do Deputado ALTINEU CORTES, que “ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO”.\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 1169/2011, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, que “INSTITUÍ O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 1462/2012, de autoria do Deputado RICARDO ABRÃO, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 486/2011, de autoria do Deputado EDINO FONSECA, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS INDEVASSÁVEIS PARA MOLHOS, TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 810/2011, de autoria do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS”.\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1353/2012, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, que “DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, DIONÍSIO LINS, e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 24 de outubro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1713/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Define critérios básicos para negociação ou renegociação de débitos com usuários inadimplentes das concessionárias do serviço público que fornecem energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o programa de vacinação em professores e profissionais de apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1157/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Hospital para idosos na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesas no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510/05 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que\r\n\r\n“Institui o Programa “Fila Zero” para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 355/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui o Dia do Combate as Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Políciais-Militares).\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o cadastro unificado de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que o regerá, e dá outras providências.\r\n\r\n13- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, 'Que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974”'.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a Campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para Pessoa Idosa”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado brigadas de incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que 'Fica reservado nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI 344/2011, do Deputado Bernando Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premia os 100 (cem) melhores alunos, aprovados no vestibular, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo Estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.\r\n\r\n21-EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “ Cria a campanha de prevenção ao consumo do OXI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 597/2011, do Deputado Bruno Correia , que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar (PPS), com o objetivo de propiciar o tratamento de dependência química e, e dá outras providências”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 718/2011, do Deputado Waguinho, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento a estrangeiros”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Torna obrigatória a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 312/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/10, que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n26- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a semana de mobilização estadual para busca e defesa da criança desaparecida”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2260/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a publicação de Leis na forma que menciona”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 42/2011, do Deputado Edino Fonseca, que “Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial e dá outras providências”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 521/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre criação do Programa de apoio psicológico nos órgãos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes operados de câncer de próstata”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Institui o Programa um computador por aluno no âmbito das escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 778/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de saúde móvel do coração”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 934/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 2922/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Institui o Festival Estadual de Dança de Salão - FESTDANÇA.”\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria programa estadual de prevenção ao consumo de crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n37- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 3 (três) salários mínimos”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 10/2011,do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins que “Determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental e dá outras providências”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 988/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas”, na forma que menciona”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 1146/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2012, às 13:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DEBATE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n-LEIS NºS 1.650/90, 2.241/94(FAF E RETAF) E 5.756/10 E LEI COMPLEMENTAR Nº 134/09(FAF E PPE);\r\n\r\n-PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS;\r\n\r\n-A BITRIBUTAÇÃO EM PRODUTOS RECICLADOS; E\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDe acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo aprimorar a compreensão e o uso da Língua Portuguesa em textos escritos e trabalhar a competência comunicativa dentro dos princípios da modalidade padrão escrita da língua.\r\n\r\nCurso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n1) Reforma Ortográfica \r\n\r\n- Emprego das letras\r\n\r\n- Acentuação gráfica\r\n\r\n- Uso do hífen\r\n\r\n- Emprego de iniciais maiúsculas e minúsculas: uso obrigatório e facultativo\r\n\r\n2) Emprego dos pronomes demonstrativos\r\n\r\n3) Emprego dos pronomes relativos\r\n\r\n4) Emprego dos conectores ( conjunções, preposições e advérbios)\r\n\r\n5) Concordância nominal e verbal\r\n\r\n6) Regência nominal e verbal (Crase)\r\n\r\n7) Problemas de construção de frases\r\n\r\n8) Emprego de certas expressões e palavras\r\n\r\n9) Pontuação\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 de novembro a 6 de dezembro (6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 5 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13, 22, 27 e 29 de novembro; 4 e 6 de dezembro de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1396059"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1393023": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS QUINZE HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nNesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o - RENÚNCIA DO DIRETOR DE ENGENHARIA - Aceitar o pedido de renúncia, a partir de 06 de setembro de 2012, solicitada ao Sr. Presidente do Conselho pelo Diretor de Engenharia, Sr. BENTO JOSÉ DE LIMA. ITEM 2o - ELEIÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA - Eleger, para completar mandato que teve início em 24.04.2012, mantida a remuneração vigente, o Sr. HEITOR LOPES DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, divorciado, arquiteto, residente e domiciliada na Rua Baronesa de Poconé, no 141, bloco 2, apartamento 603 - Lagoa, nesta cidade, portador da carteira de identidade no 3.514.838 do IFP/RJ e inscrito no CPF sob o no 510.540.517-04. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. DELMO MANOEL PINHO, TATIANA VAZ CARIUS, EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, ALEXANDRE SANSÃO FONTES. JUCERJA 00002390359. \r\n\r\nId: 1393023. Por ofício"
                ],
                "1395379": [
                    "V - Ata",
                    "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.514.399/0001-88 - NIRE nº 33-3-0011587-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012. LOCAL E HORÁRIO: Na sede social da Companhia à Rua Siqueira Campos n° 70/601 (parte), nesta cidade, às 11 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, todos com direito a voto, conforme assinaturas no livro de \"Presença dos Acionistas\". CONVOCAÇÃO: Independente de avisos publicados de acordo com o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 15/12/76. CONVOCAÇÃO DA MESA: Presidente, Maria Amélia Parente Martins, e, Secretária, Adriana Parente Martins. PUBLICAÇÕES: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo, em 29/06/2012. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações sobre as matérias de que trata o art. 132 da Lei nº 6.404/76, distribuindo aos presentes os documentos referidos no art. 133 da referida Lei que foram publicadas no Diário Oficial e no Jornal Corporativo em 29 de junho de 2012. Aprovaram o Relatório da Administração, bem como as suas contas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRlA: DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Ratificar a locação, pela Diretoria, da sala C01-A, situada na Rua Figueiredo de Magalhães nº 286, nesta cidade; b)Transferência da sede da Companhia para a Rua Figueiredo de Magalhães nº 286 sala C01-A, nesta cidade; c) Alteração do art. 2° do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Figueiredo Magalhães, n° 286, C01-A, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22031-012, podendo abrir, manter e fechar filiais quando e onde convier por deliberação da Diretoria. d) Extinção da filial da Companhia situada na Av. Isabel Domingues nº 136 Gardênia Azul, nesta cidade, registrada perante a Junta Comercial - RJ sob o NlRE 3390043047-5 e inscrita no CNPJ sob o nº 33.514.399/0009-35. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA: Os mencionados na presente ata. ACIONlSTAS: Amélia Marques Parente Martins, Joaquim Parente Martins Filho, Cristina Parente Martins, Adriana Parente Martins, Virgínia Parente Martins e Maria Amélia Parente Martins. ENCERRAMENTO: Nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para a redação desta ata que, depois de lida, foi aprovada por unanimidade, sendo assinada pela Presidente da Assembleia, por mim, Secretária, que lavrei e pelos demais acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. PRESIDENTE: Maria Amélia Parente Martins. SECRETÁRIO: Adriana Parente Martins. Arquivada na Jucerja sob o nº 2387648 e data de 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395379"
                ],
                "1395809": [
                    "V - Ata",
                    "NRX - NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 - NIRE nº 333.0030198-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2012 (Lavrada na forma de Sumário, conforme autorizado pelo art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). DATA, HORA E LOCAL: 08 de outubro de 2012, às 17:00 horas, na sede social da NRX - Newrest Serviços de Catering S.A. (\"NRX\" ou \"Companhia\"), localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia 10, sala 2022. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESEN ÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa, LUIZ FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA; Secretário da Mesa, SÉBASTIEN GUY LEON GERVAIS. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a abertura de filial da Companhia em São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida dos Portugueses, s/n Mod. G BR 135 (Parte), Distrito Industrial, CEP 65085-582; (ii) aprovar a abertura de filial da Companhia em São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, na Rua Lavras, 271, Bairro Pedra Branca, 2ª seção, CEP 32920.000, (iii) aprovar a mudança da competência para deliberar sobre a criação e/ou extinção de filiais e/ou escritórios em qualquer parte do território nacional e/ou no exterior; (iv) caso aprovada a deliberação do item (iii) acima, aprovar nova redação para o artigo 2° do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Item (i) da Ordem do Dia: Colocado em discussão o item \"(i)\" da Ordem do Dia, foi aprovada a abertura de uma filial da Companhia em São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida dos Portugueses, s/n Mod. G BR 135 (Parte), Distrito Industrial, CEP 65085-582. Item (ii) da Ordem do Dia: Na sequência, em relação ao item \"(ii)\" da Ordem do Dia, foi aprovada a abertura de uma filial da Companhia em São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, na Rua Lavras, 271, Bairro Pedra Branca, 2ª seção, CEP 32920.000. Item (iii) da Ordem do Dia: Posteriormente, objetivando dar maior celeridade às deliberações sobre a matéria, foi aprovada a mudança da competência para criar e/ou extinguir filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e/ou no exterior, atualmente da Assembleia Geral, para o Conselho de Administração da Companhia. Item (iv) da Ordem do Dia: Por fim, em razão da deliberação aprovada no item (iii) acima, foi aprovada a seguinte e nova redação para o Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 10, sala 2022, Centro, CEP 20011-901, e poderá criar e/ou extinguir, por deliberação do Conselho de Administração, filiais e/ou escritórios em qualquer parte do território nacional e/ou no exterior.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Presidente: LUIZ FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA. Secretário: SÉBASTIEN GUY LEON GERVAIS. Arquivada na JUCERJA nº 2398578 em 16/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395809"
                ],
                "1395910": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 61.383.576/0001-70 - NIRE Nº 33.3.0030180-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Dia, Hora e Local: Aos 28/03/12, às 11h, na sede social, na R. Mena Barreto/114, 6º andar, parte, Botafogo/RJ. Quorum: Acionistas representando 100% do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\". Administradores: Presentes os Administradores da Cia, consoante o disposto no art. 134, §1º da Lei 6.404/76. Auditores Independentes: Presente o representante dos Auditores Independentes da Cia, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, brasileira, casada, auditora, com endereço na Av. José Silva de Azevedo Neto/200, Torre Evolution IV - 2º andar, Barra da Tijuca/RJ, C.I. 07659402-7-IFP/RJ e CPF: 998.676.997-34. Mesa: Presidente: Fabio Lins; Secretário: Luiz Fernando Bertoncello. Ordem do Dia: Em AGO: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, Parecer dos Auditores Independentes e as demais Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/11; (iii) ratificar as indicações dos Diretores responsáveis por área junto a SUSEP; e (iv) reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia. Em AGE: (v) ratificar a reeleição dos Diretores na RCA de 27/02/12; (vi) deliberar sobre outros assuntos de interesse geral da Cia. Deliberações: Os acionistas da Cia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva: Em AGO: (i) Aprovar o relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/11, que foram publicados nos Jornais \"DOERJ\" e \"Jornal do Comércio\" em suas respectivas edições do dia 28/02/12. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/11, o representante dos auditores independentes da Cia, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, já qualificada, e os administradores da Cia, presentes no recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras. (ii) Registrar o Prejuízo do exercício, no valor de R$ 955.439,87, sendo R$ 140.457,23 destinados a reserva de lucros e o restante no valor de R$ 814.982,64 destinados em conta contábil própria de prejuízos acumulados. (iii) ratificar a designação, nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP 136/05, dos cargos e funções dos membros da diretoria, conforme disposto a seguir: (a) Sr. Wagner Stabile. Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep 344/07; Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP 135/05 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP 143/05 e regulamentação complementar; e (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP 118/04); Diretor responsável pelo disposto no §3º do art. 2º da Circular SUSEP 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP 234/03 e Circular Susep 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (iv) reeleger, para compor o Conselho de Administração da Cia com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data os Srs. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG 06.314.030-5-IFP/RJ e CPF: 040.970.838-05, com endereço na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Luiz Fernando Ferreira Pinto, brasileiro, casado, empresário, RG 07.362.640-0 IFP/RJ e CPF/MF: 977.782.227-87, com escritório na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia; Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em processamento de dados, RG 03584169-1 IFP/RJ, e CPF: 606.471.917-68, com endereço na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ para o cargo de membro do Conse lho de Administração da Cia. Os Conselheiros reeleitos preenchem todas as condições exigidas pela Res. CNSP 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos conselheiros ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela SUSEP, devendo os atuais Membros do Conselho permanecerem em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Res. CNSP 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada. Em AGE: iv) ratificar a reeleição dos Diretores, ocorrida na RCA de 27/02/12, para cumprirem mandato de 3 anos: (a) Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG 06314030-5 IFP/RJ e CPF: 040.970.838-05, com endereço na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto, brasileiro, casado, economista, RG 06363920-7 IFP/RJ e CPF: 846.035.187-49, com endereço na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ, para exercer o cargo de Diretor sem Designação Específica; e (c) Sr. Wagner Stabile, brasileiro, casado, securitário, RG 9.764.660-X SSP-SP e CPF: 012.365.348-75, com endereço na R. Mena Barreto/114, Botafogo, RJ/RJ, para exercer o cargo de Diretor sem Designação Específica. v) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 28/03/12. Mesa: Fabio Lins de Castro-Presidente; Luiz Fernando Bertoncello-Secretário. Conselheiros Reeleitos: Fabio Lins de Castro - Presidente do Conselho de Administração; Luiz Fernando Ferreira Pinto-Vice-Presidente do Conselho de Administração; Antonio Paulo Teixeira Leão-Membro do Conselho de Administração. Jucerja nº 2398840 em 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1395910"
                ],
                "1395867": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados, em primeira convocação nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 09, respectivamente) e no jornal Valor Econômico nos dias 11, 12 e 13 de maio (edição conjunta), 14 e 15 de maio de 2012 (páginas C10, C7 e B7, respectivamente) e, em segunda convocação, nos dias 01, 04 e 05 de junho de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 09 e 23, respectivamente) e Valor Econômico nos dias 01, 02 e 03 de junho (edição conjunta); 04 e 05 de junho de 2012 (páginas B5, C7 e B7, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Amado para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX; (v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio da PortX, nos termos do Protocolo; (vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação; (vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista que não houve votação das matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária da PORTX realizada nesta data, às 10 horas e 30 minutos, em razão da ausência de acionistas representando o quórum legal necessário para aprovação das matérias na referida assembleia, a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia fica prejudicada, sendo que os acionistas da Companhia serão oportunamente informados de nova convocação, nos termos da lei. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO (p.p. Clarissa Falcão Rebello); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA (p.p. Xuhui Liu e Mariana Rodrigues Meditsch); XUHUI LIU; CLARISSA FALCÃO REBELLO; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD (p.p. Anderson Carlos Koch); FUNDOS - CITIBANK; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA COMMERCIAL BANK, LTD., IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL FUND; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS NON LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ENHANCED EMERGING MARKETS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GMO MEAN REVERSION FUND (ONSHORE), A SERIES OF GMO MASTER PORTFOLIOS (ONSHORE), L.P.; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIXIS INTERNATIONAL FUNDS (LUX) I; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF KOREA; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p.p. Anderson Carlos Koch).A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 13 de junho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012.Guilherme Amado-Presidente. Wanda Brandão - Secretaria. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002361423 em 26/07/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395867"
                ],
                "1395528": [
                    "V - Ata",
                    "ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 04.158.565/0001-52-NIRE n.º 33.3.0028016-2\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e Local: No dia 08/10/2012, às 11h, na RJ/RJ, na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010. 2. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretário: Manuela Carneiro Dana. 3. Presença: Presente Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar sobre: (a) a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 11.500.000,00, com alteração do nº. de ações de emissão da Cia.; e a (b) correspondente modificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a Assembléia Geral por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovou a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 11.500.000,00, com alteração do nº. de ações de emissão da Cia.. Dessa forma, o capital social da Cia. passa dos atuais R$ 72.974.475,77, totalmente subscrito e integralizado, representado por 72.974.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 61.474.475,77, totalmente subscrito e integralizado, representado por 61.474.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital da Cia. aqui descrita foi devidamente aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aos 23/08/2012, por intermédio do Despacho de nº 2.626, publicado no D.O.U. de 24/08/2012, seção 1, p. 78, v. 149, n. 165, conforme anexo à presente ata. 6.2 Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que, em decorrência da redução de capital ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º O capital social é de R$ 72.974.475,77, totalmente subscrito e integralizado, representado por 72.974.475 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6.3 Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros societários e fiscais da Cia., para refletir a operação aqui descrita. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. RJ, 08/10/2012. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Manuela Carneiro Dana. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira.\r\n\r\nId: 1395528"
                ],
                "1395531": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAVERA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.830/0001-12 - NIRE nº 33.3.0028005-7\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e Local: No dia 08/10/2012, às 9h, na RJ/RJ, na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010. 2. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretário: Manuela Carneiro Dana; 3. Presença: Presente Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar sobre: (a) a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 5.000.000,00, com alteração do nº. de ações de emissão da Cia.; e a (b) correspondente modificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a Assembléia Geral por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovou a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 5.000.000,00, com alteração do nº. de ações de emissão da Cia.. Dessa forma, o capital social da Cia. passa dos atuais R$ 41.965.444,64, totalmente subscrito e integralizado, representado por 41.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 36.965.444,64, totalmente subscrito e integralizado, representado por 36.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital da Cia. aqui descrita foi devidamente aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aos 21/08/2012, por intermédio do Despacho de nº 2.599, publicado no D.O.U. de 22/08/2012, seção 1, p. 48, v. 149, n. 163, conforme anexo à presente ata. 6.2 Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que, em decorrência da redução de capital ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º O capital social é de R$ 36.965.444,64, totalmente subscrito e integralizado, representado por 36.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6.3 Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros societários e fiscais da Cia., para refletir a operação aqui descrita. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. RJ, 08/10/2012. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Manuela Carneiro Dana. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira.\r\n\r\nId: 1395531"
                ],
                "1395771": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 83.131.417/0001-10 - NIRE Nº 3330028099-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 14 de Setembro de 2012. Aos quatorze dias do mês de setembro de 2012, à Rua Tenente Célio, nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, às dez horas, legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim, reuniram-se, a saber: I. Yolanda Maria Crocker Ritzmann; II - Afonso Ritzmann Neto; III. Márcia Ritzmann; IV. Sylvia Ritzmann Cabrera; V. Monica Ritzmann; e VI. Vale Encantado Administração e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Tenente Célio nº 150 (parte), bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, CEP 27.930.120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.734.231/0001-30, neste ato representada por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera. Foi aclamada presidente da Assembléia a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, que, por sua vez, convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os respectivos trabalhos da assembléia. Formada assim a mesa, a Senhora Presidente abriu a sessão, cuja ordem do dia é a seguinte: 1. Reduzir o Capital Social da Sociedade de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para R$ 6.799.985,70 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). 2. Que o valor da redução de R$ 1.200.014,30 (um milhão, duzentos mil, quatorze reais e trinta centavos) será pago ao acionista Vale Encantado Administração e Participações Ltda., conseqüentemente reduzindo sua participação na sociedade. 3. Aprovar a nova redação do Estatuto Social da Serviços Marítimos Continental S.A. De acordo com a ordem do dia, decidiram: 1. Foi aprovado por unanimidade a redução do Capital Social de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para R$ 6.799.985,70 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). A Presidente em seguida declarou, que de acordo com a resolução da Assembléia, que o capital social inteiramente realizado de R$ 6.799.985,70 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) da sociedade divididos em 679.998 (seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ficariam assim distribuídas: Yolanda Maria Crocker Ritzmann, 3.200 ações; R$ 32.000,00. Afonso Ritzmann Neto, 1.200 ações; R$ 12.000,00. Márcia Ritzmann, 1.200 ações; R$ 12.000,00. Mônica Ritzmann, 1.200 ações; R$ 12.000,00. Sylvia Ritzmann Cabrera, 1.200 ações; R$ 12.500,00. Vale Encantado Adm. e Partic. Ltda., 671.998 ações; R$ 6.719.985,70. 2. Foi aprovado por unanimidade a redução da participação no Capital Social da acionista Vale Encantado Administração e Participações Ltda. de R$ 7.920.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte mil reais) para R$ 6.719.985,70 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e que o pagamento da redução se fará pela transferência dos imóveis abaixo descritos: a) Lote de terreno nº 03 da quadra \"E\", frente para a rua Projetada no loteamento Granja dos Cavaleiros, 1º distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, situado à Rua Tenente Célio nº 150, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 50,00 ms de frente, com a referida rua Projetada, 50,00 ms de fundos, com o lote nº 08, 200,00 ms do lado direito com o lote 02 e 200,00 ms do lado esquerdo com o lote 04, perfazendo a área total de 10.000,00 m² com a averbação da construção de 236,50 m² cadastrada sob o nº 01.6.046.0150.001 de acordo com a certidão de habite-se da PMM nº 0148/95 e da construção de 331,71 m² cadastrada sob o nº 01.6.046.0150.002 de acordo com a certidão de habite-se da PMM nº 0149/95, pelo valor de R$ 1.103.172,71 (um milhão, cento e três mil, cento e setenta e dois reais e setenta e um centavos); b) Terreno formado pela unificação dos lotes 198 e 199, situado nas ruas C e F, do prolongamento Bairro da Glória, nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro que tomou o nº 198-A, não foreiro e dentro do perímetro urbano, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 51,00 ms de frente, com as Ruas C e F, 17,00 ms de fundos, com o lote de nº 24, 48,00 ms de um lado, com o lote de nº 200; e 36,00 ms de outro lado, com o lote de nº 197, com área total de 1.370,00 m² com a construção de 248,00 m² cadastrada sob o nº 01.6.033.1368.001 e de 283,00 m² cadastrada sob o nº 01.6.033.1368.002, pelo valor de R$ 74.802,97 (setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos); c) Lote de terreno nº 30 da quadra \"001\" da Rua II, s/n no loteamento Balneário das Garças, Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, com área total de 3.694,00 m² e com inscrição nº 01.8.080.0467.001, pelo valor de R$ 11.019,31 (onze mil, dezenove reais e trinta e um centavos); d) Lote de terreno nº 31 da quadra \"001\" da Rua II, s/n no loteamento Balneário das Garças, Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, com área total de 3.847,00 m² e com inscrição nº 01.8.080.0467.001, pelo valor de R$ 11.019,31 (onze mil, dezenove reais e trinta e um centavos); 3. Fica aprovado por unanimidade o Estatuto Social da Serviços Marítimos Continental S.A., com a nova redação originada pelas alterações analisadas e aprovadas nesta AGE, que constitui anexo e parte integrante deste instrumento. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, a Senhora Presidente aguardou o término da ata, que foi lida e achada conforme, sendo assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, pela Presidente da Mesa e pelos demais presentes, encerrando-se os trabalhos. Macaé, 14 de setembro de 2012. Yolanda Maria Crocker Ritzmann; Sylvia Ritzmann Cabrera; Afonso Ritzmann Neto; Mônica Ritzmann; Márcia Ritzmann; Vale Encantado Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1395771"
                ],
                "1395891": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de agosto de 2012. 1. Data, Horário e Local: Ao 1º dia do mês de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Eduardo Aspesi. 3. Mesa: Presidente: Pedro Ripper; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) orçamento 2012; (ii) Auditores Independentes; e (iii) Aprovação do Código de Ética. 5. Deliberações: Iniciada a reunião, os sócios indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do dia, foi ratificada proposta de orçamento elaborada pela Diretoria, que vem sendo adotada no ano em curso. Passando ao item (ii) da Ordem do dia, os sócios decidem ratificar a contratação da empresa de Auditoria Independente, tendo sido escolhida em 13 de março de 2012 a KPMG Auditores Independentes, por ter apresentado proposta financeira mais vantajosa. Quanto ao item (iii) da Ordem do dia, foi apresentado e aprovado, por unanimidade, o novo Código de Ética das empresas Oi. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que representa a totalidade do capital social da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela secretária. Ass: Pedro Ripper - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; acionista: TNL PCS S.A. (representada por Pedro Ripper e Tarso Rebello Dias). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380374 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395891"
                ],
                "1395819": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.439.547/0001-30 - NIRE 33.3.0029761-8\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/\r\n\r\nAção\r\n\r\nAutori-\r\n\r\nzação\r\n\r\nSubscrito \r\n\r\nR$ \r\n\r\nIntegra-\r\n\r\nlizados R$ \r\n\r\nQuant. de\r\n\r\nações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n889.709.609,70\r\n\r\n889.709.609,70\r\n\r\n910.787.940\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n889.709.609,70\r\n\r\n889.709.609,70\r\n\r\n910.787.940\r\n\r\nBoletim de Subscrição de 62.461.724 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e quatro) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, de emissão da empresa Odebrecht Energia do Brasil S.A. (OEB), subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15 do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTipo de\r\n\r\ndebêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nEmissão/\r\n\r\nsérie\r\n\r\nOfício de\r\n\r\nautorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n62.461.724\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1ª/04\r\n\r\nGS/SUDAM Nº 358/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012. Pelo Emissor: Maurício Carvalho Reis, CPF 796.983.955-04, Procurador, e Sergio Garrido de Barros, CPF 857.253.405-97, Procurador. Pelo Subscritor Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA: Banco da Amazônia S/A, CNPJ 04.902.979/0001-44, Eduardo José Lima Cunha, Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nn Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2012/354756-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002397402. Data: 11/10/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395819"
                ],
                "1395744": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 03 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 03 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Márcia Bertuol Massotti. 4. Deliberações: (i) Foi aprovada a abertura de nova filial da Companhia, no endereço indicado abaixo, com a consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Centro de Monitoramento da Cidade Inteligente Búzios, situada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 815, Portal da Ferradura (Shopping Portal da Ferradura), Búzios/RJ, CEP 28950-000. (ii) Foi aprovada a alteração do endereço da filial da Companhia indicada abaixo, com a consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Loja de Quissamã, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0139-93. Novo endereço: Rua Visconde de Ururaí, nº. 445, Centro, Quissamã/RJ - CEP 28735-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovsky (Diretor Comercial), Aurélio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), David Augusto de Abreu (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores) e André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação). Niterói, 03 de julho de 2012. Márcia Bertuol Massotti - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2391422 e data de 28/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395744"
                ],
                "1395888": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 153ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade da Diretoria Estatutária da Companhia, os Srs. Francisco Tosta Valim Filho, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias; Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; e II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidem ratificar todos os atos já praticados pela Companhia relativos ao CONSÓRCIO - FIOCRUZ - SMP, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2011, promovido pela FIOCRUZ, para a aquisição de serviços especializados de telefonia móvel pessoal, com portabilidade numérica e fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para os campus da FIOCRUZ do Estado do Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul e Brasília - DF. O valor do contrato é de R$ 338.431,98 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) e o consórcio tem como participantes as seguintes empresas: a Companhia, como líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 8% (oito por cento), a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 12% (doze por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tarso Rebello Dias; Alex Waldemar Zornig; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; Julio Cesar Fonseca; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2381591 e data de 06/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395888"
                ],
                "1395885": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de agosto de 2012 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 30 (trinta dias) do mês de agosto de 2012, às 17h, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Presidente da Mesa o Sr. Alex Waldemar Zornig, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: I. Aprovação novo contrato Contax; II. Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; e III. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, a Acionista indicou a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, foi aprovada a proposta de alteração das condições contratuais com a Contax no que se refere à SAC VA (Serviço de Atendimento ao Consumidor - valor por acesso), mediante a assinatura de novo contrato regulando a contratação dos serviços abrangidos neste escopo, com vistas a adequar as condições contratuais para as atuais necessidades da Companhia. Foram detalhados os benefícios da alteração e valores envolvidos, tendo sido esclarecido que o escopo e montante financeiro total do contrato vigente para esse escopo não foi alterado, mas que foram revistas as condições comerciais de prestação do serviço, relacionadas com a melhoria da qualidade e alinhamento dos incentivos. Foi esclarecido, ainda, que o contrato atual permanecerá em vigor no que não for alterado pelo novo contrato. Quanto ao item II da Ordem do dia, os Diretores decidem ratificar todos os atos já praticados pela Companhia relativos ao CONSÓRCIO SISFRON, para prestação de serviços de monitoração e controle do espaço aéreo, do território e águas jurisdicionais brasileiras, com a utilização de tecnologias de monitoramento terrestre, marítimo, aéreo e espacial que estejam sob inteiro e incondicional domínio nacional, localizados em Brasília, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O valor do contrato é de R$ 1,09 BI e o consórcio tem como participantes as seguintes empresas: a Companhia, participando de 15% (quinze por cento), Construtora Andrade Gutierrez, participando de 40% (quarenta por cento), Omnisys Engenharia Ltda., participando de 30% (trinta por cento), Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda., participando de 5% (cinco por cento) e Genesys Defesa S.A., participando de 10% (dez por cento). Passando ao item III da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 7. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; ACIONISTA: Tele Norte Celular Participações S.A., representado por Francis James Leahy Meaney e Alex Waldemar Zornig. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380416 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395885"
                ],
                "1395872": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 12° e 13º andares.II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável.III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata.IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir, deliberar sobre: (i) a minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), a ser celebrado entre os administradores da Companhia e da MMX nesta data (\"Protocolo\"); (ii) a ratificação, ad referendum da Assembleia Geral, da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) os Laudos de Avaliação; (iv) a proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) a aprovação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre os itens (i) a (vi) acima.VI. DELIBERAÇÕES: Primeiramente, foram apresentadas ao Conselho de Administração da Companhia as atas das reuniões do Comitê Especial Independente da Companhia realizadas em 09 e 14 de março de 2012 e 03 de maio de 2012, nas quais foi aprovada a submissão a este Conselho de Administração da recomendação do Comitê Especial Independente em relação às matérias a seguir descritas. Em breve síntese, o Comitê Especial Independente concluiu de forma satisfatória que a Incorporação é a estrutura mais eficiente de forma a se promover a consolidação das atividades da Companhia e da MMX, que a minuta de Protocolo se encontra em bons termos e que a relação de substituição das ações em 0,1954 ações da MMX para cada ação de emissão da Companhia é adequada e justa. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia e da recomendação do Comitê Especial Independente, os Conselheiros presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos, sem ressalvas: (i) a minuta do Protocolo, autorizando a sua assinatura pela Diretoria da Companhia;(ii) a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações e da Apsis Consultoria Empresarial como empresas especializadas responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação, para os fins do disposto nos artigos 227 e 264 da Lei nº 6.404/76;(iii) os Laudos de Avaliação;(iv) a proposta definitiva da Incorporação, com a consequente extinção da Companhia, nos termos da minuta do Protocolo;(v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes;(vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e(vii) a aprovação da convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias descritas nos itens (i) a (vi) acima. O edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária deverá ser publicado assim que todos os documentos exigidos pela regulamentação aplicável tiverem sido finalizados.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Portx Operações Portuárias S.A., realizada em 10 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012.Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002331859 em 25/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395872"
                ],
                "1395319": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 26/06/2012. Data, Hora e Local: No dia 26/06/12, às 10hs, na sede social à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, §2º, do Estatuto Social e art. 124, §4º, Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, §1º, “g” do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foi autorizada a contratação de prestação de fiança, a LP, no valor de R$ 371.300,00, com o Banco Itaú BBA S/A., CNPJ 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, Itaim Bibi, SP/SP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 26/06/2012. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2359247 em 23/07/12.\r\n\r\nId: 1395319"
                ],
                "1395838": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1395838"
                ],
                "1395865": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de agosto de 2012, às 09h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II.CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 16, 17, e 20 de agosto de 2012 (páginas 07, 06 e 18 respectivamente) e Diário Mercantil nos dias 16, 17 e edição conjunta de 18, 19 e 20 de agosto de 2012 (páginas 09, 02 e 02 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia.IV.MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Escalhão para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Mariana Berardinelli para exercer a função de Secretária da Assembleia.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. VI.DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas:Aprovar, por maioria, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados: AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Nicolau Ferreira Chacur à posição que mantinha no Conselho de Administração desta Companhia; INGOO HWANG, coreano, casado, advogado, portador do passaporte nº 7098348, residente e domiciliado em 199-15 Eulgiro 2-Ga, Jung-Gu, Seoul, Coreia para o cargo de Membro do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Hak Hee Lee, que renuncia à posição que mantinha no Conselho de Administração desta Companhia; LI LIWU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01424455, residente e domiciliado em Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O mandato dos Conselheiros ora eleitos encerrar-se-á juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. Os Conselheiros farão jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2012.O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.O Conselheiro residente no exterior INGOO HWANG, ora eleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. OH CHUNGWON, coreano, casado, engenheiro, portador do Passaporte nº M97434580, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.251.258-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Jr., 1089, 6º andar, Sala 615, Jd. das Acácias.O Conselheiro residente no exterior LI LIWU ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. GIOVANNI CARDOSO LEITE BISCARDI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade no 87.344 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.674.687-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Lauro Miller 116, 17º andar, Botafogo.Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a funcionar com a seguinte composição: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração;AZIZ BEN AMMAR, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração;HANS JURGEN MENDE, alemão, casado, empresário, residente e domiciliado em 4 Rigistrasse, 6300 Zug, Suíça, portador de passaporte nº C4G457KKN, inscrito no CPF/MF sob o nº. 060.121.277-07, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); INGOO HWANG, coreano, casado, advogado, portador do passaporte nº 7098348, residente e domiciliado em 199-15 Eulgiro 2-Ga, Jung-Gu, Seoul, Coreia para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LI LIWU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01424455, residente e domiciliado em Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos da América, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); XUHUI LIU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P00349089 MFA, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.127.187-74, residente e domiciliado na Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China, para o cargo de Membro do Conselho de Administração.VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas presentes. VIII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO (p.p. Pedro de Moraes Borba); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA (p. p. Mariana Rodrigues Meditsch); PEDRO DE MORAES BORBA; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p.p. Anderson Carlos Koch); GRD21 (p.p. Anderson Carlos Koch); JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p.p. Anderson Carlos Koch). Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Guilherme Escalhão - Presidente. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002392805 em 02/10/2012.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395865"
                ],
                "1395548": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 10 de Agosto de 2012 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) - Data, Hora e Local: 10 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5.001, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-390. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, conforme dispõe o Art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Executivo José Taragano) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente e Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Destinar o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) Fixar a remuneração anual global dos diretores da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a inclusão de nova atividade no objeto social da Companhia; (ii) Aprovar o aumento do capital social, com emissão de novas ações, mediante capitalização de créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e (iii) aprovar a nova redação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) considerar sanada a inobservância do prazo legal para publicação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados em 26 de junho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 33, e no Diário Mercantil, pagina 5. (iii) aprovada a absorção do prejuízo acumulado da Companhia pelo Resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 32.413.149,65 (trinta e dois milhões, quatrocentos e treze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 189 da Lei 6404/76. (iv) aprovada a remuneração anual global dos diretores no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o exercício social de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovada a inclusão de nova atividade no objeto social da Companhia, passando o art. 2º do Estatuto Social a viger com a seguinte redação: Art. 2º - A Companhia tem por objeto (i) produção ou industrialização, armazenagem, embalamento, empacotamento e comércio de cimento, cal, calcário para corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (ii) realização de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais em todo território nacional; (iii) aproveitamento de jazidas e recursos minerais pela lavra e ulterior consumo, comércio e distribuição de substâncias minerais utilizadas na fabricação de cimento, cal, corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (iv) prestação de serviços de argamassamento na construção civil; (v) prestação de serviços e assistência técnica administrativa a empresas controladas, controladoras, coligadas e a terceiros; (vi) comércio de materiais para construção civil em geral; (vii) prestação, contratação ou subcontratação de serviços de transporte rodoviário de carga; (viii) importação e exportação de todo tipo de mercadorias, próprias ou de terceiros, equipamentos e serviços; (ix) exploração de atividades portuárias e de transporte de carga, em quaisquer de suas modalidades, inclusive, mas não se limitando às áreas rodoviária, ferroviária, aquaviária marítima e fluvial, isoladamente ou combinados entre si de forma intermodal ou multimodal, tais como: a) exploração comercial de terminal portuário, visando o planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação, armazenagem, recebimento, entrega, manuseio, montagem, consolidação, desconsolidação, reparo, acondicionamento, despacho aduaneiro, armazéns gerais e quaisquer outros serviços auxiliares relacionados às atividades portuárias; b) operação portuária, em terra e a bordo, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros do interior, além da carga própria, de carga de terceiros, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; (x) a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da companhia e, ainda, (xi) a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. (ii) Aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 34.825.000,08 (trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais e oito centavos), mediante a emissão de 145.104.167 (cento e quarenta e cinco milhões, cento e quatro mil, cento e sessenta e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), fixado com base no valor do patrimônio líquido da ação, nos termos do Art. 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, as quais são, com expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”), mediante (i) a capitalização de créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) detidos pela CSN, nos termos do Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I desta ata, no valor de R$ 34.825.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais) e (ii) a integralização em dinheiro, do valor de R$ 0,08 (oito centavos). (iii) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de 1.290.488.887,41 (um bilhão, duzentos e noventa milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.325.313.887,49 (um bilhão, trezentos e vinte e cinco milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), passando o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a viger com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.325.313.887,49 (um bilhão, trezentos e vinte e cinco milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), dividido em 3.734.582.665 (três bilhões, setecentas e trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (iv) Tendo em vista as deliberações acima e a necessidade de adaptar a redação do Estatuto Social a fim de atender os interesses da Companhia, foi aprovada, sem qualquer oposição ou ressalva, a consolidação do Estatuto Social, que passa a viger, a partir desta data, com a redação constante do Anexo I a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Documentos: Ficam arquivados, na sede da companhia, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; Anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; e Claudia Maria Sarti - Secretária. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Executivo José Taragano) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da sociedade, arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 10 de agosto de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002387044 de 19/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Objetivo, Sede e Duração: Art. 1º - CSN Cimentos S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída em 22/04/1976 e organizada sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, reger-se á por este Estatuto Social, onde será doravante designada abreviadamente como Companhia, e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto (i) produção ou industrialização, armazenagem, embalamento, empacotamento e comércio de cimento, cal, calcário para corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (ii) realização de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais em todo território nacional; (iii) aproveitamento de jazidas e recursos minerais pela lavra e ulterior consumo, comércio e distribuição de substâncias minerais utilizadas na fabricação de cimento, cal, corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (iv) prestação de serviços de argamassamento na construção civil; (v) prestação de serviços e assistência técnica administrativa a empresas controladas, controladoras, coligadas e a terceiros; (vi) comércio de materiais para construção civil em geral; (vii) prestação, contratação ou subcontratação de serviços de transporte rodoviário de carga; (viii) importação e exportação de todo tipo de mercadorias, próprias ou de terceiros, equipamentos e serviços; (ix) exploração de atividades portuárias e de transporte de carga, em quaisquer de suas modalidades, inclusive, mas não se limitando às áreas rodoviária, ferroviária, aquaviária marítima e fluvial, isoladamente ou combinados entre si de forma intermodal ou multimodal, tais como: a) exploração comercial de terminal portuário, visando o planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação, armazenagem, recebimento, entrega, manuseio, montagem, consolidação, desconsolidação, reparo, acondicionamento, despacho aduaneiro, armazéns gerais e quaisquer outros serviços auxiliares relacionados às atividades portuárias; b) operação portuária, em terra e a bordo, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros do interior, além da carga própria, de carga de terceiros, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; (x) a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da companhia e, ainda, (xi) a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional. Art. 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.325.313.887,49 (um bilhão, trezentos e vinte e cinco milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), dividido em 3.734.582.665 (três bilhões, setecentas e trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco) ações ordinárias, sempre nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações são indivisíveis perante a Companhia. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 3º - No mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) do capital social com direito de voto pertencerão a acionistas brasileiros. Capítulo III - Assembleia Geral: Art. 6º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Companhia, tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, e será convocada, com a indicação da ordem do dia, na forma da Lei. Art. 7º - As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer Diretor da Companhia, a quem caberá a escolha do secretário da Mesa. Art. 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias previstas no art. 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem. Capítulo IV - Administração: Art. 9º - A Administração da Companhia compete à Diretoria, composta de maioria de brasileiros, assegurados a estes poderes predominantes nas decisões. Art. 10 - A remuneração dos Administradores será fixada global ou individualmente, pela Assembleia Geral. Seção I - Diretoria: Art. 11 - A Companhia terá uma Diretoria composta de 2 (dois) a 6 (seis) Diretores, sendo a maioria deles brasileiros, dentre os quais, um será Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, a critério da Assembleia Geral. Parágrafo 1º - O prazo de gestão dos Diretores é de 3 (três) anos, permitida a sua reeleição e se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores; Parágrafo 2º - Nos casos de vacância de cargo, ausência ou impedimento temporário de Diretor, os membros da Diretoria serão substituídos em conformidade com o que dispuser a Assembleia Geral. Parágrafo 3º - Em qualquer hipótese de substituição de diretores, deverão ser observados os requisitos previstos no caput deste Artigo. Art. 12 - A Diretoria, observadas as diretrizes e deliberações da Assembleia Geral, terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia, observadas as limitações e as disposições previstas neste Estatuto Social. Parágrafo Único - Compete à Diretoria designar um Diretor ou procurador para representar singularmente a Companhia em atos determinados. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer Diretor, instalando-se com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo Único - A Diretoria sempre deliberará pela maioria dos membros presentes, e desde que, essa maioria presente seja composta pela maioria de brasileiros. Em caso de empate, a Diretoria deverá submeter a matéria à deliberação da Assembleia Geral. Art. 14 - Compete a cada Diretor, no âmbito da área específica de atuação que lhe for definida pela Assembleia Geral: I - representar a Companhia, nos termos da lei e deste Estatuto Social; II - organizar, coordenar e supervisionar os serviços que lhe competem; III - participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; IV - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia, sendo cada Diretor responsável pela sua área específica de atividades. Art. 15 - Compete à Diretoria, além das atribuições fixadas em lei: I. aprovar as normas gerais de administração, assim como fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II. aprovar a estrutura administrativa da Companhia, bem como, deliberar a respeito da política de recursos humanos, incluindo a política salarial, que deverá prever que, no mínimo, 2/3 (dois terços) do quadro de pessoal da Companhia será constituído por brasileiros; elaborar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; III - observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, (i) declarar no curso do exercício social e até a Assembleia Geral Ordinária, dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta dos lucros apurados em balanço semestral, ou de lucros acumulados, ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; (ii) determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio; IV - escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; V - deliberar a respeito: (i) da representação da Sociedade em assembleias e reuniões de sócios de sociedades, associações e consórcios de que a Companhia participe, designando, se for o caso, um Diretor ou Procurador para a elas comparecer; (ii) das matérias a serem apreciadas em tais assembleias e reuniões, aprovando a orientação a ser seguida pelo Diretor ou Procurador designado; VI - designar Diretor ou Procurador com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em atos determinados; VII - autorizar a abertura, transferência ou encerramento de filiais, agências, sucursais, depósitos, armazéns, escritórios de representação, ou qualquer outro tipo de estabelecimento; VIII - manifestar-se a respeito de todos os assuntos que devam ser submetidos à Assembleia Geral. Art. 16 - A representação da Companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular caberão aos membros da Diretoria, observadas as seguintes normas: I. todos os atos, contratos ou documentos que impliquem responsabilidade para a Companhia, ou desonerem terceiros de responsabilidade ou obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados (a) por dois Diretores; (b) por um Diretor e um procurador com poderes especiais; ou (c) por dois procuradores com poderes especiais; II. ressalvado o disposto neste Estatuto Social, a Companhia poderá ser representada, isoladamente, por qualquer um dos Diretores ou procurador com poderes especiais, conforme designação da Diretoria (Art. 12, parágrafo único), (i) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante as repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, (ii) perante concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, (iii) para a preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Companhia, (v) para representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, (vi) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, na representação ativa e passiva da Companhia em Juízo, bem como para prestar depoimento pessoal ou praticar atos análogos e (vii) na assinatura de documentos de qualquer espécie que importem em assunção de obrigação pela Companhia, em circunstâncias nas quais não seja possível a presença do segundo procurador e desde que autorizado pela Diretoria. Art. 17 - Na constituição de procuradores observar-se-ão as seguintes regras: I. todas as procurações terão de ser outorgadas por dois Diretores ou por um Diretor em conjunto com um Procurador com poderes específicos para outorgar procurações; II. exceto nos casos das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, todas as procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão poderes específicos e limitados. Art. 18 - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes e atribuições conferidos pelo presente Estatuto Social, cumprir outras funções que vierem a ser fixadas pela Assembleia Geral. Art. 19 - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados em desconformidade às regras estabelecidas neste estatuto, em especial nos Arts. 16 e 17. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 20 - Com funcionamento nos exercícios sociais em que se instalar, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal é composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração dos membros efetivos. Parágrafo Único - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária, realizada após a sua instalação. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Art. 21 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras do exercício, que serão submetidas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Parágrafo 2º - O lucro do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: I. 5% (cinco por cento) para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito; II. pagamento de dividendo obrigatório (Art. 22); III. o lucro remanescente terá a destinação deliberada em Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 3º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar dividendos intermediários, inclusive como antecipação total ou parcial do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo 4º - Poderá ainda a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio imputando o montante dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório (Art. 22), nos termos do artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Parágrafo 5º - Caberá à Diretoria, observada a legislação referida no parágrafo anterior, fixar, a seu exclusivo critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de dividendos e juros cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo 6º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio pagos pela Companhia durante o exercício, montante em que para tal fim será considerado pelo seu valor líquido do Imposto de Renda Retido na Fonte. Art. 22 - A Companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Art. 23 - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos contados do início do seu pagamento prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação: Art. 24 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei, observadas as normas pertinentes. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral que aprovar a liquidação nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Art. 25 - A Companhia poderá observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. Volta Redonda, 10 de agosto de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária.\r\n\r\nId: 1395548"
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Dispensada também a publicação das demonstrações financeiras, em face da Companhia ser fechada, possuir menos de 20 (vinte) acionistas e patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) conforme Art. 294, II da mesma lei. 3) MESA E INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA: Assumiu a presidência o Sr. CARL ALFRED ORBERG, que convidou o Sra. SYBELLE DA COSTA OLIVEIRA BAN, representante da acionista SOTREQ S/A, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembleia para deliberação Ordinária e Extraordinária dos assuntos previstos na forma da lei. 4) ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a reativação da atividade da Companhia; (ii) as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) aumento de capital da Companhia com nova subscrição de ações; (v) eleição de novos administradores e a extinção do Conselho de Administração; (vi) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o Exercício de 2012; (vii) aprovação de novo Estatuto Social. 5) CONSIDERAÇÕES LEGAIS: A presente Assembleia tem como um dos seus objetivos de pauta a reativação da atividade da Companhia, sem movimentação há algum tempo, o que inclui a atualização de seus atos ordinários, entre eles, a realização de uma Assembleia Geral Ordinária aprovando as contas do exercício anterior, o que levou ao questionamento de seus acionistas em face da Lei das Sociedades Anônimas prevê que a mesma seja realizada nos 4 (quatro) primeiros meses contados do encerramento do exercício. O Sr. Presidente esclareceu aos acionistas que o procedimento de realizar-se a AGO após o decurso do prazo legal e seu consequente arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, é permitido conforme o Enunciado nº 14 aprovado pela Deliberação JUCERJA nº 45 de 6 de maio de 2011. 6) DELlBERAÇÕES TOMADAS: Após votação dos acionistas, todos com direito a voto, foi apurado que por unanimidade do capital social, foram tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 6.1 - Aprovada a decisão de reativar a Companhia, que ficou inativa por algum tempo, tazendo-se os ajustes que se fizerem necessários na sua gestão e nos órgaos da administração, deliberados na presente Assembleia. 6.2 - Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do Exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, após amplamente discutidas e examinadas, anexas na presente ata. 6.2 - Não aprovada a distribuição de dividendos em face da Companhia ter apurado prejuízo no exercício findo. 6.3 - Aprovada a integralização de 27.000 (vinte e sete mil) ações ordinárias nominativas integrantes do capital social inicial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) ainda não integralizado, pelo acionista CARL ALFRED ORBERG, em moeda corrente no país, da seguinte maneira: a) O acionista integraliza 1.350 ações ordinárias nominativas subscritas por ele, quando da constituição da Companhia, pelo valor total de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) em moeda corrente no país; b) A acionista SOTREQ S/A decide se retirar da Companhia, cedendo e transferindo, neste ato, ao acionista CARL ALFRED ORBERG, o seu direito de subscrição exercido quando da constituição da Companhia sobre 25.650 (vinte e cinco mil seiscentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). c) Aprovada a integralização pelo acionista cessionário CARL ALFRED ORBERG das referidas ações, pelo valor de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em moeda corrente no país. 6.4 - Aprovada a integralização do acionista CARL ALFRED ORBERG, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em moeda corrente no país, passando o capital social da Companhia no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser totalmente integralizado e representado por 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 6.5 - Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) mediante nova subscrição de ações nominativas ordinárias, ao preço de R$ 1,00 (um real) por cada ação, respeitada a preferência dos atuais acionistas, passando o atual capital social de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). A subscrição deverá ser feita em moeda corrente no país nos prazos convencionados pelos acionistas, e mediante a emissão de Boletim de Subscrição. 6.6 - Aprovada a subscrição, respeitado o direito de preferência dos atuais acionistas, de 300.000 (trezentas mil) ações ordinárias nominativas, ao preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, a ser paga em moeda corrente no país, pelos seguintes subscritores, não residentes: 1) STUART ANDREW ROBSON DONALDSON, britânico, solteiro, piloto de navegação marítima, residente em Urb. Selwomar, Calle Sauces, 12, Estepona, Málaga, na Espanha, CEP 29680, portador do Passaporte nº 706720678 emitido pelo United Kingdom of Great Britain and Northem Ireland (Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte), de passagem pelo país, resolveu subscrever 150.000 (cento e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, ao preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), realizando 10% desse valor conforme Boletim de Subscrição anexo, e o saldo a ser integralizado em até 180 (cento e oitenta) dias, em moeda corrente no país, mediante autorização do Banco Central do Brasil, a ser providenciada pela Companhia; 2) MANUELA NARANJO GARCIA, espanhola, solteira, auxiliar de navegação, residente em Urb. Selwomar, Calle Sauces, 12, Estepona, Málaga, na Espanha, CEP 29680, portadora do Passaporte nº AD6 15095 emitido pela Espanha, de passagem pelo país, resolveu subscrever 150.000 (cento e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, ao preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), realizando 10% desse valor conforme Boletim de Subscrição anexo, e o saldo a ser integralizado em até 180 (cento e oitenta) dias, em moeda corrente no país, mediante autorização do Banco Central do Brasil; a ser providenciada pela Companhia. Demonstrativo do Capital Social, após a aprovação da Assembleia:\r\n\r\nAções\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nA Integralizar\r\n\r\nCarl Alfred Orberg\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nStuart Andrew \r\n\r\nR. Donaldson\r\n\r\n150.000\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nManuela Naranjo \r\n\r\nGarcia\r\n\r\n150.000\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nTotal do Capital \r\n\r\nSocial \r\n\r\n330.000\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n6.7 - Aprovada a alteração do capital social passando de R$ 30.000,00 para R$ 330.000,00 com a consequente alteração do estatuto social e a nova redação do Artigo 5º, passando esta a viger da seguinte forma: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) dividido em 330.000 (trezentas e trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) integralizados, e R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) a integralizar\". 6.8 - Aprovada a extinção do Conselho de Administração da Companhia, a partir da data da presente assembleia, com a exoneração dos seus membros. Consequentemente, aprovada a supressão no texto do Estatuto Social do Capítulo \"Do Conselho de Administração\" que era constituido pelos Artigos 7º e 8º, passando estes a reger sobre outra matéria não alterada, e alteração do Artigo 6º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: \"ARTlGO 6º - A Companhia é administrada e gerida pela Diretoria, cuja composição e atribuições são as que vão indicadas a seguir:\" 6.9 - Aprovada a destituição dos atuais diretores, aos quais a Companhia da plena quitação pelos seus atos de gestão enquanto permaneceram nos cargos, e elegem para um mandato, a partir da presente data até a próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2014, o atual Diretor Presidente, o Sr. CARL ALFRED ORBERG, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Iposeira nº 260, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Carteira de Identidade nº 3.885.419 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.141.558-49 permanecendo no mesmo cargo, e no cargo de Diretor, sem designação especial, eleito o Sr. MARCELO ORBERG, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 297 Apto 1302, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Carteira de Identidade nº 114073562, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.219.097-42. 6.10 - Aprovada a remuneração global da Diretoria, na forma que entre seus membros ajustarem, em até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 6.11 - Aprovado o novo Estatuto Social da Companhia considerando as deliberações tomadas pelos acionistas na presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, cujo texto consolidado e também aprovado, segue anexo, e passa a ser parte integrante da presente ata. 7) O Sr. Presidente informou aos acionistas, que os subscritores não residentes, de passagem pelo país, mesmo não tendo ainda integralizado o capital social da Companhia, e nem indicados para exercer qualquer cargo de administração, preventivamente, deixaram uma procuração, por instrumento particular, nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 2º da Instrução Normativa nº 76 de 28 de dezembro de 1998 do Diretor do DNRC, in verbis: \"§ 3º O estrangeiro domiciliado no exterior e de passagem pelo Brasil poderá firmar a procuração prevista neste artigo, por instrumento particular ou público, ficando, na segunda hipótese, dispensada a apresenção de seu documento de identidade perante a Junta Comercial\", cujo mandato outorga poderes ao Diretor Presidente da Companhia, ora eleito, para receber citação judicial em ações propostas contra os mesmos, estando a mesma em processo de arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 8) ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, sendo a Assembleia que decidiu Ordinária e Extraordinariamente lavrada em ata única, que depois de lida, foi aprovada pelos acionistas que a assinam com a mesa que presidiu a Assembleia. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Presidente - CARL ALFRED ORBERG; Secretário - SYBELLE DA COSTA OLIVEIRA BAN; (a) SOTREQ S/A (por seus Diretores, Carl Alfred Orberg e Sybelle da Costa Oliveira Ban); (a) CARL ALFRED ORBERG. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - NATUREZA JURÍDICA, DENOMINACÃO, PRAZO DE DURAÇÃO, SEDE E OBJETO SOCIAL. ARTIGO 1º - A ONTRACK PARTICIPAÇÕES S/A, é uma companhia constituída por ações de capital privado regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação que Ihe é aplicável. ARTIGO 2º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brasil 7.200-Parte, podendo por deliberação da sua Diretoria, abrir, manter e extinguir filiais, escritórios ou depósitos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 3º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. ARTIGO 4º - A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras empresas, no país ou no exterior, bem como de gerí-las em relação a sua participação ou pelos investimentos correlatos feitos nas mesmas. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) dividido em 330.000 (trezentas e trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) integralizados, e R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) a integralizar\". § 1º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, desde que o acionista esteja registrado como tal no livro Registro de Ações, antes da instalação da Assembleia. § 2º - O acionista subscritor ou cessionário de ações de emissão da Companhia suportará os custos da substituição dos títulos por ele adquiridos. § 3º - A Companhia poderá, sem prejuízo do acionista ou atendidas as disposições legais, converter suas ações de uma para outra classe ou espécie. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. ARTIGO 6º - A Companhia é administrada e gerida pela Diretoria, cuja composição e atribuições são as que vão indicadas a seguir: § 1º - O mandato dos administradores da Companhia é de até três anos, permanecendo cada um deles no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos. § 2º - Nos seus impedimentos e no caso de vaga, os membros da Diretoria poderão ser substituídos um pelos outros ou por pessoas para esse fim nomeadas pela Assembleia Geral. Os substitutos permanecerão no cargo enquanto durar o impedimento do substituído ou caso de vacância, até o preenchimento definitivo do cargo. § 3º - A remuneração dos Administradores pode ser estipulada pela Assembleia Geral em valores máximos, globais, por ano, cabendo aos administradores a fixação, dentro desses limites, das remunerações individuais. § 4º - A Assembleia Geral pode, na forma e nos limites da lei, atribuir aos Administradores participação nos lucros da Companhia. § 5º - Respeitados os limites máximos e mínimos do número de cargos da Diretoria, a Assembleia Geral pode livremente preenchê-Ios no todo ou em parte. § 6º - As deliberações da Diretoria e do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos de seus membros. CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA. ARTIGO 7º - A Diretoria é composta de dois a dez membros, dentre os quais, um Diretor Presidente e os demais sem designação especial. ARTIGO 8º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios da Companhia, deliberando sobre qualquer matéria relacionada com o seu objetivo, devendo submeter a aprovação da Assembleia Geral, quando alienar ou onerar bens imóveis da Companhia, contrair empréstimos, dar caução aval ou fiança, observadas as disposições do Artigo 12. ARTIGO 9º - Cabe do Diretor Presidente as relações com o mercado de capitais. ARTIGO 10 - Cabe do Diretor Presidente a representação da Companhia, a convocação, a instalação e a presidência das reuniões da Diretoria bem como a coordenação de suas atividades ou por delegação deste a qualquer Diretor. ARTIGO 11 - Não havendo deliberação especial da Assembleia Geral, cabe ao Diretor Presidente indicar as atribuições dos demais Diretores. CAPÍTULO V - DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE. ARTIGO 12 - A Companhia se obriga da seguinte forma: § 1º - Serão assinados, mediante pelo menos duas assinaturas em conjunto, dentre os membros da Diretoria, após aprovação da Assembleia Geral: a) Os instrumentos de alienação de bens imóveis ou de constituição de ônus sobre estes. b) A concessão de fianças e avais e de quaisquer garantias em nome da Companhia. § 2º - serão assinados, mediante pelo menos duas assinaturas em conjunto, dentre os membros da Diretoria, sendo um deles o Diretor Presidente: e Procuradores: a) Os títulos representativos de ações da Companhia. b) Os instrumentos para a constituição de procuradores da Companhia que terão sempre os poderes determinados sem direito a subestabelecimento e o prazo de validade da representação expressa no mandato. § 3º - serão assinados, mediante pelo menos duas assinaturas em conjunto dentre os membros da Diretoria ou Procuradores: a) Os títulos de aquisição e alienação de bens móveis e de constituição de ônus sobre estes. b) Os títulos de aquisição e locação de bens imóveis. c) A contratação de empréstimos e financiamentos a concessão de fianças e avais, bem como a emissão, o saque, o aceite, o endosso de letras de câmbio ou notas promissórias a estes relacionados. d) A abertura, a movimentação e o encerramento de contas bancárias da Sociedade. § 4º - Serão assinados, mediante a assinaturas isolada ou em conjunto, dentre os membros da Diretoria e Procuradores: a) Os contratos ou títulos de créditos e demais instrumentos que formalizem a aquisição, cessão ou alienação de direitos, cuja finalidade constitua objeto da Companhia. b) O endosso de cheques em preto, em favor de instituições financeiras para depósitos em contas da Companhia. c) Os requerimentos e os atos de acompanhamentos de assuntos de interesse da Companhia junto aos órgãos públicos, suas autarquias, empresas mistas e empresas públicas, em todo o território nacional e no exterior. CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLÉIA GERAL. ARTIGO 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinária ou extraordinariamente, na forma prevista em Lei e no presente Estatuto Social, e serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia ou, na sua ausência, pelo acionista escolhido por maioria de votos dos presentes, cabendo ao presidente da Assembleia a escolha do Secretário. CAPÍTULO VII - DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 14 - O Conselho Fiscal, composto de três membros efetivos e três suplentes é de funcionamento não permanente, sendo instalado a pedido de acionistas, com as atribuições que Ihe confere a lei. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. ARTIGO 15 - O exercício social da Companhia termina no dia 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 16 - Ao fim de cada exercício a Diretoria fará levantar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, observadas as prescrições da lei. ARTIGO 17 - A destinação dos lucros, após as deduções da Provisão para imposto sobre a renda e do montante da Participação dos Administradores no lucro, se houver, será proposta pela administração da Companhia a Assembleia Geral, observado o seguinte: a) dedução da quota para a formação do fundo de Reserva Legal, no percentual e até o limite que a lei determinar. b) assegurar aos acionistas um dividendo anual obrigatório não inferior a 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício. § 1º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários e, por decisão da Diretoria, distribuir dividendos com base nos lucros apurados em tais balanços, observadas as prescrições da lei. § 2º - A Companhia poderá também por decisão do Conselho de Administração, com base nos balanços do exercício ou intermediários pagar ou creditar dividendos de uma só vez, ou mensalmente, observadas as disposições legais, ou ainda, da mesma forma, optar pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido, imputados ao valor dos dividendos relativos ao lucro do exercício, na forma prevista em Iei. CAPÍTULO IX - DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE. ARTIGO 18 - A sociedade poderá ser transformada de um tipo em outro, conforme dispõe a lei que regula as sociedades anônimas, mediante deliberação de acionistas representando a maioria do capital social. CAPÍTULO X - DA DISSOLUÇÃO E LlQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE. ARTIGO 19 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por decisão da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Caberá á Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação da Companhia e nomear o liquidante ou os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação, fixará os poderes e a remuneração. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. (a) Carl Alfred Orberg. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ONTRACK PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2390610 e data de 27/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1395637"
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                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 24/10/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: A celebração, pela Companhia, de contrato de adiantamento para futuro aumento de capital com a Vale S.A.. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1394001"
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                            "BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 39.118.211/0001-69\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO Ltda. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de acordo com a Instrução Técnica nº 04/12 do INEA encaminhada em 13/03/12 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a análise da viabilidade ambiental da ampliação da Central de Tratamento de Resíduos de Belford Roxo (fases II e III, incluindo a sua unificação) visando à recepção e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comercial e de varrição, sob sua responsabilidade, como consta do processo E-07/509.492/11.\r\n\r\nId: 1274577"
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                            "BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.898.948/0001-55\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020989, com validade até 08 de outubro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (fabricação de concreto para construção civil), na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RUA JAMILTON ALVES MOEIRA, SN, QUADRA 05, LOTES 4, 5 E 6, CODIM, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Profundo; Vazão máxima instantânea: 10,0 m³/h; Vazão média: 6,0 m³/h; Volume mensal: 5000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 42' 53,2'' S e Long. 41° 17' 10,8'' O. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 48,0 m³ em Rede de Esgoto. Cabe ressaltar que este volume engloba a captação superficial de dominialidade federal e a extração subterrânea em questão.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/506383/2011).\r\n\r\nId: 1391440"
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                            "CATETE 2007 MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.745.679/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCATETE 2007 MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020829, com validade até 26 de setembro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA PRESIDENTE BARROSO, 114 - CIDADE NOVA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n: E-07/508204/2012) \r\n\r\nId: 1388956"
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                        "1390783": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021009, com validade até 08 de outubro de 2014, para realizar substituição da linha de zincagem n° 01 (lzc#1), a partir da instalação, remoção e relocação de equipamentos para produção de galvalume, com capacidade de 240 kt/ano, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5,001, SN - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/503643/2012) \r\n\r\nId: 1390783"
                        ],
                        "1388727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADG COMÉRCIO DE METAIS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.750.009/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADG COMÉRCIO DE METAIS E FERRAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020874, com validade até 26 de setembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário e comercialização de sucatas ferrosas e não ferrosas, cabos elétricos, plástico, nylon, poliester, polipropileno, polietileno, pvc, borracha diversa, equipamentos elétricos em geral, papel e papelão, na RUA PRAIA DE INHAUMA, 328 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/202339/2004)\r\n\r\nId: 1388727"
                        ],
                        "1391290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GANSOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.270.406/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGANSO'S INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021022, com validade até 08 de outubro de 2015, para concepção, localização e construção de um conjunto habitacional, composto de 4 blocos e 16 unidades habitacionais, numa área total de 427 m², na ESTRADA DE ITAIPUAÇU, LOTE 173 C - QUADRA 8, RINCÃO MIMOSO - ITAIPUAÇU, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/502206/2011) \r\n\r\nId: 1391290"
                        ],
                        "1377398": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCPNJ: 02.735.385/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001635 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN016658 para: Operar malha ferroviária composta de sete ramais: Japeri, Santa Cruz, Deodoro, Belford Roxo, Saracuruna, Guapimirim e Vila Inhomirim. Processo E-07/204062/2002.\r\n\r\nId: 1377398"
                        ],
                        "1386522": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0006-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020947, com validade até 01 de outubro de 2016, para realizar as atividades de estocagem e reenvase de propelentes, recuperação de cilindros, fabricação do glyclean, fermasure e tinta a base de teflon, e recuperação ambiental de área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280 - FLORIANO, município de BARRA MANSA. (Processo n: E-07/200621/2006) \r\n\r\nId: 1386522"
                        ],
                        "1394428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021068, com validade até 16 de outubro de 2016, para remediação in situ do aquífero local na antiga Unidade desativada de DCH, para estabelecimento de zona reativa anaeróbica (IRZ) e redução do cromo hexavalente, cujo sistema contempla a estação de tratamento físico-químico e as unidades de tratamento da biorremediação, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/204236/2006) \r\n\r\nId: 1394428"
                        ],
                        "1372483": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO M W CARD LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.199.272/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: AUTO POSTO M W CARD LTDA, torna público que recebeu da Secretaria da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a licença nº 034/2012, com validade até 03/09/2017, para atividade de Operação e Revenda de Combustíveis Líquidos, localizada na Av. Duque de Caxias nº 963, Bairro Vila Itamarati, CEP: 25.070-070, Município de Duque de Caxias,RJ.\r\n\r\nId: 1372483"
                        ],
                        "1391890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CAROLINE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.065.779/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CAROLINE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021011, com validade até 09 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA CORONEL EMÍDIO LEMOS, 260 - CENTRO, município de JAPERI. (Processo n° E-07/202501/2003) \r\n\r\nId: 1391890"
                        ],
                        "1391349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUEMON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.041.665/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUEMON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021025, com validade até 08 de outubro de 2014, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo troca de tanques, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SN, KM 304 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/200396/2005) \r\n\r\nId: 1391349"
                        ],
                        "1395818": [
                            "V - Convocação",
                            "Noventa S/A\r\n\r\n(Nova denominação de Faet S/A)\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO, no dia 29.10.12 às 10h, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 18/10/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1395818"
                        ],
                        "1394171": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 25 de outubro de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista as renúncias dos Srs. Ricardo José da Costa Flores e José Ricardo Sasseron, e a nomeação, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social, do Sr. Henrique Aché Pillar, ocorridas nas reuniões daquele colegiado de 27.09.2012 e 25.07.2012, respectivamente. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1394171"
                        ],
                        "1395829": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - AGE - Ficam convocados os acionistas para a AGE que se realizará no dia 06/11/12, às 14h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 3.141, RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) decreto desapropriatório proferido pelo Governo do Estado; (ii) plano de negócios em desenvolvimento e ; (iii) reeleição do presidente e vice presidente do Conselho de Administração e ratificaçãoda nomeação e eleição do conselheiro eleito em reunião do Conselho realizada em 13.06.12. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos outorgada nos termos do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firm do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). RJ, 18/10/12 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1395829"
                        ],
                        "1386384": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CCI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.909.456/0001-25\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa CCI TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Cel Laudemiro da Mercês Ferreira, 25 Ltm São João - Duas Pedras / Nova Friburgo-RJ CEP: 28605-310 inscrita no CNPJ sob número 27.909.456/0001-25 e no Estado sob o número 80.903.995 comunica a quem interessar possa, que todos os seus documentos de caixa, cópias de Conhecimento de Transporte, notas fiscais de compras e outros até o fim do ano de 2010, além dos Livros de Inspeção do Trabalho nº 01, Diários nºs 01 e 02, Lalur nº 01, apuração de ICMS nºs 01 a 07, Registro de Utilização de documentos Fiscais e Termo de Ocorrência nº 01, Registro de Entradas nº 02 e Registro de Saídas nº 03, Guias de Previdência Social(GPS), FGTS, GRs de Impostos e Contribuições Municipais, Estaduais, Federais e Autárquicos, carne INSS diversos em nome de Célio Tardin do Couto, Margarida Silva Couto e João Ernesto Tardin do Couto e outros não identificados, foram totalmente destruídos em virtude da inundação do seu estabelecimento, devido ao temporal que caiu sobre o Município de Nova Friburgo-RJ, na catástrofe ocorrida na noite do dia 11 para o dia 12 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nCélio Tardin do Couto - Sócio Administrador \r\n\r\nId: 1386384"
                        ],
                        "1395863": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nMultiner S.A. (\"Multiner\" ou \"Companhia\") em atendimento ao disposto na Lei n° 6.404/76 (e posteriores alterações) e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 358/02 (e posteriores alterações), vêm a público informar o quanto segue: \r\n\r\nEm 28 de março de 2012, JABR Participações S.A., Cia 44 de Negócios S.A., Companhia de Investimentos Resultado e Camille Loyo Faria (\"Vendedores\") e Bolognesi Participações S.A, (\"Compradora\"), celebraram Contrato de Compra e Venda de Ações (\"Contrato de Venda de Ações\") para alienação da totalidade das ações da Companhia detidas pelos Vendedores à Compradora Nessa mesma data, a Compradora e a Brasilterm Energia S/A. subsidiária da Bolognesi Participações S.A. (em conjunto \"Grupo Bolognesi\" ou \"Grupo\") firmaram com Multiner Fundo de Investimentos e Participações, com a interveniência da Multiner, Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Refer, Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev, Fundação de Previdência dos Empregados da Ceb - Faceb, Fundação de Previdência da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -Fundiagua, Bolognesi Engenharia Ltda., Bolognesi Infraestrutura Ltda., um Contrato de Reorganização e de Financiamento de Multiner S.A. (\"Contrato de Reorganização\"), que estabelece atos de reorganização e de financiamento da Companhia. \r\n\r\nO Grupo Bolognesi adquiriu, definitivamente, no último dia 28 de setembro de 2012, mediante pagamento de parte do preço, todas as ações da Companhia detidas pelos Vendedores, que deixaram de ter qualquer participação no capital da Multiner. \r\n\r\nO fechamento do Contrato de Reorganização ainda pende do implemento de condições e da prática de atos, os quais deverão ocorrer proximamente. \r\n\r\nA Multiner manterá a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e o mercado em geral informados acerca da evolução da operação objeto deste Fato Relevante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nAntonio Alvaro Rodrigues Frade\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1395863"
                        ],
                        "1395830": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. A REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. (“Companhia”), através deste, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, que conseguiu, por meio de medida liminar obtida na manhã do dia 18.10.2012, impedir que fossem retomadas as negociações com as ações de sua emissão. A íntegra deste comunicado pode ser encontrada no site da Companhia (www.manguinhosrefinaria.com.br), da CVM e/ou da BM&FBovespa. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. Luiz Orlando Caiuby Novaes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1395830"
                        ],
                        "1395428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INQUISA - INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTÔNIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.291.484/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINQUISA - INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTÔNIO S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Nova Iguaçu - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO No 033/2012, validade até 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE A AUTORIZA A REALIZAR A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS E SANITIZANTES, na Rua Alan Kardec, 463 - A PARTE - CALIFÓRNIA, município de NOVA IGUAÇU. (PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2012/047770). \r\n\r\nId: 1395428"
                        ],
                        "1395834": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.918.493/0001-77 - NIRE 33.2.0468165-8\r\n\r\nEdital de convocação: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 30/11/2012, às 16:00 hs na sede da empresa, sito a Av. Arruda Negreiros, atual Rua Vereador Celso Moreira Guerra, nº. 1726, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, para deliberarem a ordem do dia 1ª - Exclusão de sócio minoritário Sr. Severino Blanco Gonzalez, na forma do Art. 1.085 do C.C; Ficando intimado a comparecer e exercer os direitos a defesa, podendo constitui procurador e assuntos gerais 18/11/2012. Manuel Lois Vilas. \r\n\r\nId: 1395834"
                        ],
                        "1394109": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 24 de outubro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 16 de outubro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1394109"
                        ],
                        "1394101": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 12:00 horas do dia 24 de outubro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 16 de outubro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1394101"
                        ],
                        "1395010": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração, no cumprimento de suas atribuições, convoca os Srs. Acionistas, a se reunirem em AGE, que será realizada às 14h do dia 01/11/2012, em 1ª convocação, nas dependências da própria Cia., localizada à Rua Dezessete, nº 200, Distrito Industrial - Xerém- Duque de Caxias/ RJ, cujos trabalhos seguirão a seguinte ordem do dia: a) Exclusão da hipótese de conversão das ações da Cia. em escriturais quando da sua transformação em S/A de capital aberto e, consequente, exclusão dos §§ 1º e 2º do art. 5º do Estatuto Social da Cia. b) Substituição das Garantias Reais à INVESTERIO por carta fiança. Duque de Caxias, 17/10/2012. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1395010"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1394060": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos: ELETROTÉCNICA ANO 2011: Antonio Fatima de Jesus, Bernard Gomes Paciello, Bruno Tomaz de Freitas, José Nunes Vargas Neto, Marcelo David Iunes, Martinelli da Costa Rocha, Michael Almada Gonçalves. ELETROTÉCNICA ANO 2012: Adalberto Sinésio da Silva, Adriano Pinho da Cruz, Agnaldo José Soares, Alan Cristovão Lopes Neves, Alex Sandro Silveira, Alexsandro dos Santos Nogueira Peixoto, Antonio Carlos da Silva Brito, Antônio Luiz Marques Antônio, Arnaldo Gomes Leite, Augusto César Lamim de Souza, Benegilson de Alvarenga Santos, Benizio Pereira da Silva Neto, Bruno da Silva Lima, Carlos Deivid Lagoa da Silva, Carlos Eduardo Braga Pereira, Carlos Eduardo Vieira Cahet, Claudemir Mendonça dos Santos, Cleber da Costa Barboza, Cleber Eduardo Dias Pereira, Cleiton da Silva Torrão, Cleomar Deluca Tonello, Cristian Allan Esteves, Cristiane dos Santos Carrinho, Cristiano de Oliveira Corrêa, Daniel Azevedo de Oliveira, Daniel de Souza Gomes, Diego Araujo de Oliveira, Diego Chaves Mattos, Douglas Cezaria dos Santos, Édson Camelo de Souza Jorge, Edson Ricardo Gomes Pereira, Eduardo Gomes da Costa, Eduardo Henrique Ferreira da Silva, Emerson Monteiro Durães de Souza, Emilio Marcondes Ribeiro, Fabiano Muniz Ferreira, Fábio Júnio Azevedo, Francisco de Assis Moreira Pereira, Frederico Loures de Deus, Gabriel de Freitas Porto Júnior, George Esteves Agostinho, Gustavo Motta Echternacht, Italo de Oliveira Pereira, João Monteiro da Costa, João Vitor da Silva, José Carlos Bispo dos Santos, José Carlos Corrêa da Silva, José Mauro da Silva, Leandro Tiago Nascimento Silva, Luciano Lopes de Alcântara, Luiz Fernandes de Mello Neto, Luiz Gustavo Silva dos Santos, Luiz Henrique Pereira Nunes, Maicon Claussen Oliveira, Maikon Francisco Freitas da Costa, Mailton Alves Fernandes, Márcio Alexandre Clemente, Marcos Aurelio Medeiros Ribeiro, Octavio Alexandre de Souza Calado, Paulo Henrique Rocha Barroso, Pedro Henrique Mendes Ferreira, Pierre Bulhões Marques, Rafael de Sá Silva, Rafael Souza Branco, Raquel Costa, Raul de Souza Freitas, Régis de Pontes Vale, Renata Dias das Chagas, Ricardo Brum Ferreira Barbosa, Rivelino Roberto de Paula, Roberto João da Silva, Robinson Rogério de Oliveira, Rodolfo Madureira Barbosa, Romualdo Simas do Canto, Rômulo de Pontes Vale, Ronaldo Ferreira da Silva, Rondineli Ferreira de Paula, Tancredo Pontes da Silva, Valter Francisco de Jesus, Vander Gaspar Pinheiro, Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior, Waliston Reis dos Santos, William da Silva da Cruz, Zedir Suete Leite. MECATRÔNICA ANO 2011: Etson Moreira Batista, José Carlos Cunha Gonçalves, Paula Cristina Santana Linhares da Silva, Victor de Almeida Mota, Wallace Salum Gomes. MECATRÔNICA ANO 2012: Alvilar Barbosa da Rocha, Eduardo Vieira de Amorim, Jefferson Ferreira Martins, Juarez Duarte Ribeiro, Victor Leonardo de Oliveira Cordeiro, Wandson Paiva de Melo, Washington Oliveira da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2011: Paulo Cesar Pires. TELECOMUNICAÇÕES ANO 2011: Leonardo Marinho Marendino. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2011: Henrique Resende Eccard. Relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental EJA Presencial: 2° Semestre 2006: Rafael Viveiros de Moraes. 1° Semestre 2007: Welinton dos Santos Lage. 2° Semestre 2008: Henrique Laginestra de Araujo Ferreira, Letícia Vicente da Silva. 1° Semestre 2009: Altair Vieira da Silva, Angelita Alexandre da Silva. 2° Semestre 2009: Felipe Vieira da Silva. 1° Semestre 2010: Cintia Batista Pedrosa Santos, Elton Soares Caetano da Silva, Laudiceia Ferreira de Paula da Silva. Ensino Fundamental EJA Ano 2011 após cumprir dependência: Daniela dos Santos Pereira, Fabiana Coelho Freitas, Gilmar Gomes do Nascimento, Guilherme Ramos dos Reis, Jéssica Carla do Nascimento, Kleber de Araujo Milhomem, Leonardo Teixeira de Barros, Leticia Oliveira Ribeiro, Mássimo de Oliveira Rosa, Pedro Henrique Peçanha Braga, Rafael dos Santos, Rubens Quinteiro Rebelo, Sayonara de Jesus Guimarães, Vinícius Oliveira Marinho. Ensino Fundamental EJA/EAD Ano 2011: Brenno Coimbra Coelho. Ensino Médio EJA Presencial: 2° Semestre 2009: Victor Hugo de Oliveira Pires. 1° Semestre 2010: Dalton Gaspar Rodrigues, Dilmara Maciel Marques, José Mario de Souza Pires. 1° Semestre 2011: Débora de Jesus Quinteiro, Felipe Vieira da Silva, Henrique Laginestra de Araujo Ferreira. Ensino Médio EJA/EAD Ano 2011: Albert Barreto da Silva Castro, Alexandre da Costa Oliveira, Altair Vieira da Silva, Ana Carolina Almada da Rocha dos Santos Gardona, Ana Lúcia de Sousa Arros, Angelica Regina da Silva Xavier, Angelita Alexandre da Silva, Anselmo Barbosa da Silva Junior, Antonio Anselmo de Rezende, Antonio Cesar Reis dos Anjos, Bianca Lins Pereira, Bianca Oliveira Ramos da Silva, Carla Fabiana da Rosa Aragão, Carlos Roberto Costa de Lima, Charles Silva da Costa, Cintia Batista Pedrosa Santos, Claudia Turl da Silva, Cristiane Monsour Miller, Cristina Fernandes de Moura, Daniel de Moraes Azevedo, Daniel Valadares Grande, Daniela dos Santos Pereira, Denilson Daniel Sanglard, Diana da Silva Nicacio, Dilma dos Santos Coelho, Eijiro Mozar Koseki Aso, Elezio Mezavila da Silva Junior, Elton Soares Caetano da Silva, Everton da Silva Almeida, Fabiana Coelho Freitas, Fabiana de Souza Pereira, Fabiano de Souza Carvalho, Fabio Henrique dos Santos Olimpio, Fagner Winther Lopes, Fausto Fraga Ribeiro, Fernanda Ilheu Pereira Custodio, Fernanda Souza Corrêa, Flávia de Oliveira Moura, Flavia Rosane de Souza Estarneque, Francisco Carlos Domingos Junior, Francisco Eduardo Martins Barbosa, Gabriela Rodrigues Cardozo, Giacomo Faccinetto Ribeiro Netto, Gilmar Gomes do Nascimento, Gilvane Araújo Peixoto, Gisele Fatima Garcia Jordão, Guilherme Ramos dos Reis, Gustavo de Paula Gonçalves, Hugo da Costa Melo de Souza, Iara Regina de Andrade Lima e Silva, Igor de Souza Barboza, Isabele Fonseca da Silva, Jane da Silva Paula, Jefferson de Castro Mattos, Jéssica Carla do Nascimento, Jéssica Moreira da Silva Paiva, Joabe Ferreira da Silva, Joel Oliveira da Silva, Jonathan dos Santos Ramos, Jonathan Freitas da Conceição, José Carlos de Oliveira Drumond, Juliana de Andrade Campos, Julio Cesar da Silva Ramos, Karina Rodrigues de Souza Pires, Kleber de Araujo Milhomem, Laudiceia Ferreira de Paula da Silva, Leandro Castro Ferreira, Leandro Corrêa Gonçalves, Leonardo Barbosa de Souza Junior, Leonardo da Silva Couto, Leonardo Oliveira Pacheco, Leonardo Pinto Leal, Leonardo Teixeira de Barros, Letícia Doin Ravali, Leticia Oliveira Ribeiro, Letícia Vale Teles, Letícia Vicente da Silva, Luana Alves Guimarães dos Santos, Luciana de Jesus Ramos Silva, Lucilene Falcão Cruz, Luís Fernando da Silva, Luiz Antonio Expedito, Luiz Augusto Barbosa da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Guedes, Luiz Henrique Vieira Portugal, Luiz Paulo Dias de Vasconcelos, Magali Corrêa de Oliveira, Magno de Almeida Pascoal, Manoel Clementino Filho, Marcelle Machado Lima, Marcelo da Silva Grunewald, Marcelo Silva, Marcia Regina dos Santos Paula, Márcia Regina Silva Bernardo, Marco Antonio de Paula Braga, Marcos André Pereira da Silva, Marcos André Quinteiro, Marcos Paulo Targino Mendes, Marcus Vinicius Grasso Tardio, Marina Benvindo Francisco, Mario Pereira Coelho, Mássimo de Oliveira Rosa, Nathálya Castilho Cabral da Costa, Oseias Lisboa da Silva, Patrícia de Souza Schuenck, Patrícia Martins de Carvalho Passos, Paulo Manoel dos Santos Pereira, Pedro Henrique Peçanha Braga, Rafael dos Santos, Rafael Viveiros de Moraes, Raphael da Silva Maia Secundino, Reinaldo Reis Melo Júnior, Renato Costa de Azevedo, Renato Fragoso de Oliveira Medeiros, Ricardo da Silva Maciel, Rodrigo Gomes da Costa, Ronaldo Gaspar Maciel, Rubens Quinteiro Rebelo, Sayonara de Jesus Guimarães, Sirlene Almeida dos Santos Oliveira, Tamires Correa da Silva, Teric Cavalcante Ramalho, Thiago Goulart Macedo da Silva, Vagner Soares Ruas, Valterlei da Costa, Vanessa Mendes do Valle, Vinícius Oliveira Marinho, Vitor Oliveira dos Santos, Welinton dos Santos Lage, Wellington de Souza Marques Boreto, Wellington Ribeiro \r\n\r\nde Lima, Willian de Souza de Oliveira, Yago Luiz de Oliveira Cavalier. \r\n\r\nDiretora Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05, \r\n\r\nInspetor Escolar da Regional Serrana I, Marcos Pinto Cerqueira, Matrícula n° 966983-9.\r\n\r\nId: 1394060"
                    ],
                    "1394782": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ: 00.549.660/0007-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercedário Pio XII, mantido por Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, situado a Rua Matiola, 305, no Bairro de Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO, Ano 2011: Anna Paula Romão Távora, Arion Luna Agrelis, Bruno Cruz Pereira, Clara de Carvalho Miranda, Felipe Rocha da Silva, Gabriella de Mello Calheiros, Guilherme Gomes Minguita, Hugo Avelino de Sousa, Isabella Nunes Pessoa, Islandesom Felix Ferreira, Isaque Moura Nogueira da Silva, Jessica Cristina Silva de Menezes, Jessica Lima de Camargo, Julia Mançano Quintarelli, Juliana Brito da Rocha, Juliana Machado Carrera, Julyana Silva Coelho de Barros, Kelvin Farias Silva, Leonard James Alvarenga, Luiz Fernando Araujo da Silva, Mayara Araujo dos Santos Oliveira, Milena Ferreira Tavares, Raphael Freitas de Souza, Rian Oliveira de Miranda, Simone de Campos Ozorio, Thamiris Pessoa Lima, Thaysa Andressa Lima Del Angelo Silva, Thayse Damião Teixeira de Souza, Tiania Alves Abreu, Vinicio dos Santos Machado, Taiane Hansel Abbady. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, Ano 2011, Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE nº 319/2010 e 321/2011 em seu artigo 2º. Que garante a publicação dos concluintes (Parágrafo Único): Bruno Cruz Pereira, Julyana Silva Coelho de Barros, Simone de Campos Ozório, Thaysa Andressa Lima Del Angelo Silva, Vinicio Carvalho Reis Souza, Vinicius dos Santos Machado 2ª VIA CONCLUINTE ANO 1986 - CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE NÍVEL DE 2º GRAU: Delma Silva de Souza.DIRETOR: Rafael Ojeda Alonso, Registro 9502953 DEMEC-RJ, Investidura Ofício Nº 129/92 CDCR. SECRETÁRIA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro 998 Diploma, Investidura Ofício E/COIE.E nº 354. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Maria de Fátima F. de Oliveira - Matr. 09426941 - RMIV-SEEDUC/RJ. e Luciene Moura Rodrigues - Matr. 0942708-9-RMIV-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1394782"
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                    "1394975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2004: Taysa Cantamessa de Souza. Ano 2009: Ana Carolina Costa Esteves. Ano 2010: Bruna de Azevedo Pimentel Lima; Camila Teixeira da Silva; Carlos Robson Baptista Melo Moraes; Janaina Sales da Silva; Laryssa Marins Moreira; Liliane Ramos Gomes; Priscila Cardoso da Silveira; Ravine Ferreira Nascimento; Thainá Milhorance Ribeiro; Thaís Borges winckler; Tricielli Mascarenhas da Cunha; Valéria de Oliveira Chaia. Ano 2011: Maiara Cristina da Silva Lyra; Paulo Cezar Mendes Júnior. Educação Profissional- Subsequente na Modalidade Normal Ano 2005: Terezinha da Costa Batista Dias; Viviane da Cruz Lima; Educação Profissional de Nível Médio - Subsequente Técnico em Enfermagem Ano 2005: Carlos Alberto Miranda Pinto. Ano 2007: Janaina das Graças Santos Lopes; Maria José da Silva; Sirlene dos Santos Galacho. Ano 2008: Aline Vieira Rangel; Flavia Antunes da Silva; Vanusa Antunes Nogueira. Ano 2009: Jane Maria Ribeiro Gois; Julyene dos Santos da Costa. Ano 2010: Bruna Souza Ismerim de Paula. Ano 2011: Aline Rosa Corpas; Dassaiev Cristiano Ferreira de Almeida; Leandro Flavio da Silva; Vânia Lucia Ferreira Mendes; Educação Profissional de Nível Médio Técnico em Enfermagem Ano 2009: Ana Carolina Costa Esteves. Ano 2010: Bruna de Azevedo Pimentel Lima; Camila Teixeira da Silva; Carlos Robson Baptista Melo Moraes; Janaina Sales da Silva; Laryssa Marins Moreira; Liliane Ramos Gomes; Priscila Cardoso da Silveira; Ravine Ferreira Nascimento; Thainá Milhoranse Ribeiro; Thaís Borges winckler; Tricielli Mascarenhas da Cunha; Valéria de Oliveira Chaia. Ano 2011: Maiara Cristina da Silva Lyra; Paulo Cezar Mendes Júnior. Publicação estritamente nos termos das Deliberações CEE 319/2010 e 321/2011- Retificação: Onde se lê Publicado em 16/08/2012 folha 09 Ensino Médio: Valesca Tavares da Silva Souza. Leia-se: Publicado em 16/08/2012 folha 09 Educação Profissional de Nível Médio Técnico em Enfermagem: Valesca Tavares da Silva Souza. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Rosania de Souza, RG 2833-UCB-RJ, Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955 e Márcia de O. Barcelos Mat: 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1394975"
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                    "1391009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR (2008) Lina Yanaí Ribeiro, (2010) Cristiane Andrade Viana; (2011) Daniele de Souza Portes, Josilane Elvira Santana da Silva, Luiza Alceu, Maria da Conceição Caetano Pereira, Marco Antonio de Jesus Oliveira; (2012), Carlos Ressan Silva Melo, Roselene Aparecida Nugas Ribeiro; Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho”- (2009) Shirley Cistiane da Consolação Neves; (2012) Edileuza Aparecida Pereira Machado, Fernanda Figueiredo de Paula, Geovana Regina de Alcantara; Curso de “Técnico em Farmácia” - (2012) Ana Paula de Oliveira Pereira; Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ. Professora Inspetora Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ ; Professora Inspetora Escolar Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953991-7;\r\n\r\nId: 1391009"
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                    "1391829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Sonja Kill\r\n\r\n33.544.354/0001-56\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sonja Kill mantido por Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado no Beco João José, 02 ao 06, Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011: Ana Gomes Borges, André Teles da Silva, Andressa Carvalho da Silva, Andressa Rodrigues de Souza Silva, Bruno Adeir Coelho Carneiro Alves, Bruno Sérgio de Souza Freitas Romeiro, Camilla Almeida da Costa, Carolina do Nascimento Pereira, Eduarda Cordeiro Lourenço, Eric Bomfim de Oliveira Santos, Felipe Chagas Santos, Felipe Rodrigues de Araújo, Gabriel Fellippi Gonçalves da Silva, Giulianna Carvalho Gomes, Jéssica de Oliveira Fulgoni Lara, Leandro Athanásio Reis Bazaga da Silva, Louise Leite dos Santos, Luiz Felipe da Silva Castro, Maiara da Silva Pessanha, Paulo de Tarso Martins de Paula, Rafaela de Almeida Pereira, Rayline França Silva, Sandra Rosa Rafaela Rocha dos Santos, Tayane Tardy Rebelo Pereira, Thaís da Silva Abdias, Thayssa Carvalho Leal Dias, Vagner Oliveira Soares, Vinícius de Assis Pereira Liberato, Viviane Pereira Magalhães, Wallace Ximenes Souza. Secretária Escolar: Vania Lucia Leão de Assis, OF. CDIN nº 954/2008, Diretora: Taiza Della Libera, Diretora, OF. CDIN nº 954/2008. Professor Inspetor Escolar Marcio Luiz Aliano, Matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1391829"
                    ],
                    "1393736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA\r\n\r\nCNPJ: 61.004.149/0016-10\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, mantido pela Sociedade de Instrução e Beneficência, situado na Rua Teixeira de Andrade, 202, Centro, Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - 2º semestre/2009: Guilherme de Araujo Martins. 2º semestre/2010: Ana Laura Queiroz da Silva. 1º semestre 2011: Lucas Brito de Barros, Marcos Daniel Cardoso Ernandes. 2º semestre/2011: João Guilherme de Lima Santos, Ronan de Abreu Asbahr. 1º semestre/2012: Alex Francisco de Paula, Bruce Leonardo dos Santos Sousa, Carlos Eduardo Vieira Júnior, Carlos Henrique de Sousa, Edinilson da Silva, Ítalo César de Aquino, Jeferson Luiz Ribeiro Alves, João Paulo da Silveira Bueno da Silva, José Guilherme de Aquino Oliveira, Leonardo de Oliveira Silva, Leone Arruda de Moura, Nathan Pereira Carneiro, Robson de Paulo Toledo Junior, Thiago de Medeiros Oliveira. Secretária: Eliane Aparecida Machado, Reg. nº 311/98-SEE/RJ, Diretora: Irena Boritza, Reg. nº 16.205-MEC.\r\n\r\nId: 1393736"
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                    "1394107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Ana Lillian Cordeiro Freire; Evson Roberto Bispo de Souza; Tammy Cavalcante de Lima Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO \r\n\r\nAMBIENTE -2011- Elisangela Trugilho Carniélo Bastos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM \r\n\r\nINSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2011- Daniel Felipe Marfori; Deivedi Gomes dos Santos Castilho; Maicon Mota Duarte Goudard dos Santos. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1394107"
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                    "1375019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003 2º SEMESTRE: Alexandre Vinícius da Cunha Eliziar, Ana Lucia Gonçalves de Bastos Ferreira, Benedita Ferreira Rodrigues, Everlane Cruz Barbosa Soares 2004 1º SEMESTRE: Delza Gomes de Oliveira, Edirley Serra Ramos, Geilson Antunes Rosa, Leonilda Araujo Antunes, Marco Antonio Monteiro Garcia, Thiago Coelho de Albuquerque, Wallace Antunes Barbosa 2004 2º SEMESTRE: Camilla Barreto da Conceição 2005 2º SEMESTRE: Juliana Pedrosa dos Santos Ribeiro 2006 1º SEMESTRE: Luiz Mario Ferreira da Silva 2006 2º SEMESTRE: Daniel de Almeida Neto dos Santos, Joel de Souza March Júnior, Roberto Mauricio Santos Gonçalves, Valéria Cristina de Souza Gonçalves 2007 1º SEMESTRE: Vânia Cristina Cirne Cunha 2008 2º SEMESTRE: Marluce Ribeiro de Oliveira, Renata Rocha de Oliveira 2009 2º SEMESTRE: Guilherme Ryan Rodrigues da Costa 2010 1º SEMESTRE: Andressa Amorim, Elaine Silva de Souza, Fabrício Alves de Queiroz 2010 2º SEMESTRE: Raquel Dias Duarte 2011 2º SEMESTRE: Adilson Marins Nascimento, Eliane Penedo da Silva, Viviane Alves Silva Lelis, Matheus de Mattos Silva, Márcio Filipe Guimarães Elethério 2012 1º SEMESTRE: Denildo Machado Porto, Douglas Luiz Calede Costa, Fernanda de Fatima Maceó, Julia Pereira Lima Quaresma, Marlon Santos Telles, Thayane Corrêa Marins ENSINO MÉDIO REGULAR: 2008 Célio Lúcio de Oliveira Júnior, Pedro Henrique Coelho Dutra 2009 Nathan de Jesus Coelho 2011 Tássia Lopes Rezende TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2009 Diogo Hagner Silva de Araujo TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2003 Deyvid Ribeiro de Oliveira TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1998 Marcello Ramos Ferre. Diretora Marly Alves Gomes Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Secretário Geraldo Francisco da Silva Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1375019"
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                    "1386827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SESI DE \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0009-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ensino Fundamental - 2010/1º Semestre: Beatriz Jacinto da Cunha; Gustavo Camilo Peixoto; Ivan Lopes de Lima; Jair Alves de Araujo Junior; Luis Fernando Baião Oliveira; Marcos Vinicius Reis Januario; Matheus Andrade de Oliveira; Matheus Auad Ferreira; Rhulian dos Santos Ferreira Avila; Ully Nogueira Guimarães Leite. 2010/2º Semestre Adriana Freitas da Silva; Elizangela de Souza Oliveira; Francislaine Martins Chiesse Alves; Raul Almeida Paiva; Walliston Fernandes Nunes. Ensino Médio - 2010/1º Semestre: Carpegiane Francisco da Rocha; Eneo do Carmo Francelino Junior; Geremias Gonçalves Felix; Jeniffer Pereira Melgaço; Luiz Carlos da Silva Junior; Robson Barbosa Junior. 2010/2º Semestre: André Michel Landim Andrade e Oliveira; Carlos Cesar Rodrigues Filho; Diego Camargo; Hugo Paulo Machado Rodrigues; Júlia Nader Ramos; Kaio Henrique Halfeld Guimarães Tavares; Lourivane Dionizio Pereira; Luiz Fernando Moura; Manollo Coutinho Acuña Fontenla; Ronaldo da Silva Florentino; Welton Alves Sena da Silva.\r\n\r\nDiretor: Virgílio Lisboa do Val, Reg. nº 1607 FFPB-2/MEC. Secretário: Marcos Antonio de Oliveira, Reg.nº 804 - D.O. 23/08/01. Prof. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues, Matr.0953.971-9-CRRMP II/SEE-RJ. Profa. Inspetora Escolar: Carla Roberto de Freitas, Matr. 0956.351-1-CRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1386827"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Limarvi Confecções e Comercio Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 40.313.512/0001-22\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nDeclaramos que foi extraviado o Livro Diário nº 01 e nº 02 da firma Limarvi Confecções e Comercio Ltda., estabelecida na Rua das Laranjeiras, 43 - Loja 18 - Laranjeiras - CEP: 22240-000, inscrita no CNPJ sob o nº 40.313.512/0001-22 e Estadual sob o nº 84.292.656. Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2012. Limarvi Confecções e Comercio Ltda.\r\n\r\nId: 1395204"
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                    }
                },
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                        "1394701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acórdão do Conselho Federal de Medicina, que reformou a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1675/06, que aplicou a pena de “Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias” prevista na letra “d” do artigo 22 da Lei 3268/57, ao médico LUIS PIERRE AUGUSTO DA CRUZ FIORAVANTI - CRM/RJ 52.63135-3, abrandando por unanimidade para a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 135 e 142 do Código de Ética Medica, aliada a Resolução CFM nº 1477/97, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/1988, vigente à época dos fatos, que correspondem aos artigos 115 e 18 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1394701"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012/CEL\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (LEI 2.879/2012 E DECRETO Nº 8.421/2012), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, comunica as empresas participantes da Concorrência referenciada, que após exame das propostas Técnicas, foram atribuídas as seguintes pontuações: Colitur Transportes Rodoviários Ltda - 7.095 pontos; Viação Senhor do Bonfim Ltda - 9.055 pontos, ficando, portanto, ambas habilitadas para a segunda fase do certame. \r\n\r\nDesta forma, nos termos do § 1º do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93, fica assinalado o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta data, para, se desejarem, oferecerem recurso da análise técnica, ficando, desde já, os autos franqueados para consulta no endereço onde se deu a abertura do certame.\r\n\r\nRobson Oliveira de Andrade\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1395600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1393085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 018/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 898.134,19\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 06/11/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENROCAMENTO DE ENTROCAMENTO DE PEDRA (MATACÃO) PARA PROTEÇÃO DO TALUDE DO RIO PIRAI (MARGEM ESQUERDA) NO BAIRRO VARGEM GRANDE (PROXIMO A PONTE), ASSENTAMENTO DE REDE DE ESGOTO DE 150MM, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM (ESGOTO), REDES DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS, PREPARO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (um) pendrive. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1393085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE RE RATIFICAÇÃO PREGÃO 51/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuicoes informa: onde se le Tampao completo diametro 0.060m, com 175 Kg p/ chaminé de cx de areia ou poço de visita. leia-se: tampão completo ferro fundido articulado, diâmetro interno 0,60m livre de trafego intenso de veículos pesados. Mantem-se inalterados as demais clausulas do edital em epigrafe.\r\n\r\nId: 1395198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 057/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Tiras Reagentes, Lancetas e Seringas \r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial 057/2012\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS - Coordenadoria de Atenção a Saúde\r\n\r\nEmpresas Participantes- Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Roche Diagnóstica Brasil Ltda\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSr. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processos Administrativos nºs 07662/2012, verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, para atender a Gerência de Controle e Avaliação, em conformidade com parecer do Coordenador Jurídico em fls 01, verso, do processo em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por ter sido deserto duas vezes. Firma a ser contratada: OXYLIFE DO BRASIL LTDA no valor de R$ 62.037,60 (sesenta e dois mil, trinta e sete reais e sesenta centavos). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Outubro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE SUBSTITUTA\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1395797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos por determinação judicial para um consumo aproximado de 06 (seis) meses, para a Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 20 de novembro de 2012, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1395220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAviso de Errata de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública 013/2012\r\n\r\nFicam modificados os subitens 5.4.1 e 5.4.2 e ficam criados os subitens 5.4.3 e 5.5.2. Obs: Ficam convocadas as licitantes para retirarem novo edital modificado. Fica marcado para o dia 21 de novembro de 2012 as 14:00 horas, sessão para recebimento e abertura dos envelopes.\r\n\r\nMacaé, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1395859. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Pregão torna público que a sessão pública relativa à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012, processo 010/1569/2012, referente à alienação de domínio útil sobre terreno situado com frente para a Rua Professor Plínio Leite, antigo prolongamento da Avenida Feliciano Sodré, inicialmente marcada para 24 de outubro de 2012, SOFREU ADIAMENTO SINE DIE EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO EXARADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROCESSO TCE/RJ 226.045-9/2012.\r\n\r\nId: 1395272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1394985": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 004/2012-SMEEL\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Reforma da Escola José Lopes de Mello.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 09 de novembro de 2012, às 14h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1394985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395860": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 005/2012\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Operacionalização, Administração, Manutenção e Transporte de Rejeito da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Domiciliares e Urbanos.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 06 de novembro de 2012, às 14h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1395860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 retroescavadeira (zero hora, ano e modelo 2012). Tipo menor preço global. Data: 01/11/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1395239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395362": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de análises clínicas com equipamentos para atender a UPA. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1395362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1395205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 75/2012 Seguro de Automóvel\r\n\r\nAbertura: 01/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 6.345,06\r\n\r\nPP. nº 74/2012 Serviço de Recauchutagem\r\n\r\nAbertura: 07/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 25.201,64\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1395205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395192": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos (lâmpada de fenda, oftalmoscópio e paquímetro), para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 13 de novembro de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiroP\r\n\r\nId: 1395192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1395368": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 199/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde às Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado José Antonio Piton para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1395368"
                        ],
                        "1395559": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2097/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora JULIANE DA SILVA PESSOA na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 25 de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2070/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1539/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 28/8/2012, para designar a Chefe da Divisão de Pesquisa e Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, em substituição à Diretora de Secretaria, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM e JAVIER DAVID RAPP, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1395559"
                        ],
                        "1395560": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n10.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1)Designo a Chefe da Divisão de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, para compor a referida Comissão, em substituição à Diretora de Secretaria, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos os demais membros já designados, a Diretora de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n16.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-3399-2003-000-01-00-6, de JANETE MUNDSTEIN. Assunto: Aposentadoria Especial – Mandado de Injunção: “Indefiro o pedido de aposentadoria especial formulado pela servidora JANETE MUNDSTEIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007. À SGP, para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-10553-2012-000-01-00-7, de CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ. Assunto: PENSÃO POST MORTEM : “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fl. 33 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 29/30 e 50/51, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Autue-se como Recurso em Processo Administrativo. Após, à CFEI-2 para distribuição.”;\r\n\r\n17.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA 10689-2012-000-01-00-7, de MURILO JOSÉ DOS SANTOS e MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: Indenização de férias – relativa à servidora falecida ANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS: “Proceda-se ao pagamento a MURILO JOSÉ DOS SANTOS e MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS, pensionistas da servidora ANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS e na qualidade, respectivamente, de cônjuge e de filho menor da instituidora, da indenização do saldo de 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2012, e de 2/12 de férias proporcionais relativas ao exercício de 2013, com fulcro nos artigos 21, §§1º e 2º, e 22, do Ato 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011, desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-13113-2012-000-01-00-1, de JOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA e LUCIANA DA FONSECA RAMOS WEBER. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista não haver interesse desta Administração em prosseguir na análise da presente redistribuição, considerando o não preenchimento da exigência contida no art. 2º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13385-2012-000-01-00-1, de JOSÉ LUIZ BRANDÃO. Assunto: Inclusão de Dependentes: 1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 15/16) e da Direção-Geral (fls. 17), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de SONIA BRASIL ANDRADE a título de companheira do Representante Classista Inativo JOSÉ LUIZ BRANDÃO, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1395560"
                        ],
                        "1395599": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (D.O.U., seção1 - 6.6.2012), que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nConsiderando a previsão de inauguração da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 10 de dezembro de 2012, de acordo com o cronograma elaborado por este Tribunal para a instalação das Varas do Trabalho criadas pela mencionada Lei Nº 12.656, de 2012,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de capacitação e treinamento do Magistrado que assumirá a titularidade da referida 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí ante as disposições contidas na Resolução Nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1395599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1395533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Rodrigo Damasceno Carneiro, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Freire da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Marcio Freire da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Freire da Silva , Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Pacheco Moullim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Tiago Pacheco Moullim \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Leonardo Gouvea Crespo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Gouvea Crespo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonardo Gouvea Crespo, Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A., Agdo Jorge da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Almeida da Rocha , Agte Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agte: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agte: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc Palladino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., Agdo Joana d Arc Palladino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Luis de Almeida Rangel [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nucleos Instituto de Seguridade Social, Agdo Paulo Luis de Almeida Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Moreira Rodrigues , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda, Ebgte Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORDEIRO, Réu SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estaleiro Mauá S.A., Agdo Sergio Pereira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Gomes da Silva, Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme de Paula Soares, Agte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Agdo Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Carlos de Moura [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cawarra Comestíveis Ltda., Rcdo Cicero Carlos de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana de Fatima Afonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana de Fatima Afonso , Agte Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Afonso Rosa, Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno do Rego Louzada [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magno do Rego Louzada, Agte Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1395533"
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Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Jader Vieira Brito , Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Rafael Ferreira Gomes, Réu: Thaís Moreira Renna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos, Réu RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Motta, Réu Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Antonio Alves Carneiro, Réu: Antonio Stefanon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS, Aut Neia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva, Réu Eudóxio de Azeredo, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 15h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000866-09.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Dias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001708-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gomes [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001727-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezário Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001854-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001876-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Souza Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Souza Farias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001877-73.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Sousa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h35minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001885-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisclei Batista Ventapane [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisclei Batista Ventapane \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001898-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Salles Torres Serafim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Salles Torres Serafim \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001904-56.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2012, às 16h50minno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1395540"
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                        "1393369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Jesus Camara [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GlaxoSmithKline Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-17.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ulisses Barboza Magalhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ulisses Barboza Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agte: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcimar Faria Rodrigues [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Décio Rocha de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karina Czekus Rocha Lima Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Domingues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Domingues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002839-72.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogéria de Oliveira Couto dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogéria de Oliveira Couto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Hingel Veículos S/A [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Carlos de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hingel Veículos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RENATA GOMES DE SOUSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRcdo: PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Rcte: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Rcdo: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Panalpina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Teixeira Corbo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Rcdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agte: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Rangel Mote de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)], Rcdo: Lumas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Rcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-09.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribeiro Torres [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribeiro Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)], Ebgte: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1393369"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Elisangela Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198700-89.2002.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS POLO DA SILVA SOARES [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Agdo: Manoel Francisco de Paula (sócio rda), Agdo: Luciano Beite (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Gonçalves Souza da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Gonçalves Souza da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-91.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Santoni Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar Santoni Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rejany de Araújo Conceição [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254900-71.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AUREA TRAMONTIN [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Agdo: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Gomes Vieira [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-13.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Santos de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2003.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-58.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Campos de Moura Teixeira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao de Moradores da Tijuquinha [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmara Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2011.5.01.0245 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Aparecida da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., Ebgdo: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Berbari Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Berbari Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1393370"
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                        "1393371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Rodrigues Nobre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cláudia Hortência da Silva, Rcdo: Lúcio Andrade da Silva, Rcdo: Elias Chagas Amorim, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Eliane Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alberto Siqueira Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Alberto Siqueira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Virgilio Preard [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0433200-42.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel da Silva Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Soares Noronha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcides Soares Noronha Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Soares Filho [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Soares Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Sousa Santos Cosme [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Oliveira Chaffin [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Edmo Cordeiro Chermautt [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmo Cordeiro Chermautt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene de Souza Bragança [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)], Rcte: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Rcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-13.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Motta dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1393371"
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                        "1393372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Simões Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-85.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Soares de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Soares de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério William dos Santos Soares [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério William dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcte: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Rcdo: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO ALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Affonso Borde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waneide Mariano de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Faet S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Gomes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Gomes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Rezende [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland DIstribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland DIstribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Almeida Borges [Adv. Rosa Helena Pereira (OAB: RJ 154478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soraia Falcão Malafaia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1393372"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARMABRILL [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Agdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso extraordinário. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para a apreciação do presente recurso extraordinário e do recurso de revista, protocolizado em 21.09.12. \r\n\r\nProcesso: 0194200-67.1998.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiano de Jesus Jorge \r\n\r\nIntimada a parte esclarecer a divergência no nome do reclamante-agravante na petição de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Rcte: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Rcdo: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do reclamante de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nId: 1393373"
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                        "1395653": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n15.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-4075-2012-000-01-00-6, de DEYVID BARBOZA ELIAS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio da averbação de 202 dias para fins de férias, integrando assim o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2012, com fulcro no art. 100, da lei nº 8.112/90 c/c art. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”;\r\n\r\n17.10.2012: \r\n\r\nTRT-PA-12264-2012-000-01-00-2, de LUIZ CARLOS DE MIRANDA CESAR. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1395653"
                        ],
                        "1395561": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-00722-2006-000-01-00-2, de EVANDRO FERNANDES TORRES. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 14/9/2012 a 18/9/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1611-2012-000-01-00-1, de JOÃO ALBERTO DE CARVALHO GAMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2211 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e TRT-PA-SAI-45/01; bem como a averbação de 313 dias de tempo público federal militar, nos termos do art. 100 da Lei 8112/90, para fins de aposentadoria, disponibilidade e para fins de adicional por tempo de serviço, implementando o índice de 1% (um por cento) a partir de 22/05/1998, com a incidência de prescrição quinquenal a partir de 27/2/2012, data do protocolo do requerimento, e as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012, não atingidas pela prescrição quinquenal, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei 4320/64 c/c o Ato 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, ambos do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-13573-2012-000-01-00-0, de CLAUDIA ROSANA NASCIMENTO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 757 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon.”;\r\n\r\nTRT-PA-14245-2012-000-01-00-0, de RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, do âmbito desta Corte. Ressalte-se que restam 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2012 para fruição neste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008, para cientificá-lo de que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de serviço/contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14873-2012-000-01-00-6, de VALÉRIA CARVALHO FARIA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência, uma vez que a requerente não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, sem o cômputo dos meses a que faz jus a título de licença-prêmio, na forma do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do artigo 40, § 19º da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP, para arquivamento.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1395561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especialo": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1394879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005025-25.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Excipiente : Sirlei Rosa de Castro ( Fernando de Amorim Consule RJ99908D ), - Excepto : Juiz Renato Abreu Paiva - Por Unanimidade, rejeitar a exceção por prejudicada, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1394450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014601-42.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - Ipte: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini (Adv. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento-OAB/RJ-80.183) - Ipdo: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 ª REGIÃO\r\n\r\nDespacho de fls. 120/129: “...Em razão de todo o exposto, por não vislumbrar o fumus boni iuris e tampouco o periculum in mora, INDEFIRO a liminar requerida. Dêse ciência à digna autoridade apontada como coatora, solicitandolhe as informações de estilo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimese o impetrante.....\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. HelayelChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1394450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1395475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003630-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Miguel Rodrigues de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1395713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008626-39.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\n\"Indeferida a petição inicial e extinta sem resolução de mérito a presente ação rescisória, a teor do artigo 267, inciso I, do CPC. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor fixado para a causa de R$ 60.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ante a concessão parcial da gratuidade de justiça.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1394905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 -D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \"J. Diga a parte contrária. Prazo: 5 dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminstrativo\r\n\r\nId: 1394905"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1394914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000474-51.2012.5.01.0501 - RO Rcte: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] Destinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 151 Inime-se o recorrido (reclamado), Banco Bradesco, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário (fls. 122/129).\r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2012.5.01.0482 - RO Rcte: Marcos Antônio Mota Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)] Rcdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] Destinatário(s): Rcdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda Tomar ciência do despacho de fls. 77 Intime-se a recorrida, Sadril Serviços de Petróleo Ltda, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 43/53.\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0341 - RO Rcte: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)] Rcdo: Argemiro Coutinho Neto [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)] Destinatário(s): Rcdo Argemiro Coutinho Neto, Rcte Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR Atenda-se à promoção do Ministério Público do Trabalho, a fls. 83. ...apresentar documento que comprove que a admissão do autor observou a regra constitucional....\r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RO Rcte: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Rcdo: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Rcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Graziela Rodrigues dos Santos Tomar ciência do despacho de fls. 150 .... informar se ainda encotra-se em gozo de benefício previdenciário, apresentando documento oficial do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2002.5.01.0241 - ED Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: TECSEL COOP TRAB PROF TECNICOS ELETR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] Destinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1394914"
                            ],
                            "1395563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Almir Leitão da Silva(Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D),Magno Serviços Ltda-por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Supermercado Zona Sul(Romario Silva de Melo RJ30491D),-Recorrido:Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda.-ME, Carlos Henrique Martins(Wellington Goncalves Milezi RJ94523D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a reclamada anote na CTPS do reclamante como sendo o dia 26/07/2009 o da resilição contratual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB 131679)\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Rafael Lemos Teixeira(Alexandre Mars Carneiro RJ78275D),-Agravado:Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda(Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D), Miguel Angelo dos SantosTerezinha de Jesus Fagundes dos Santos-por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofício ao 6º Ofício de Registro de Imóveis informando que o agravante é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luiz Carlos da Silva (Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D),-Recorrido:Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),Alberto Tadashi Murata-EPP-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por vício de notificação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão. Pela recorrida(Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A) compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162 D).\r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Embargado:Antônia Costa Santos(Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Banco do Brasil S.A.(Servio Tulio de Barcelos MG44698D),-Recorrido:Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Cristiane Matera Ferraro(Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a decisão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395563"
                            ],
                            "1395586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro-Ebgdo: Antônia Costa Santos, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.e sócios Sérgio Lourenço e João Carlos Dória de Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 146/148:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395586"
                            ],
                            "1395611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva-Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Alberto Tadashi Murata - EPP- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alberto Tadashi Murata - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 127/129:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por vício de notificação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395611"
                            ],
                            "1395598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.-Rcdo: Cristiane Matera Ferraro , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.134/142:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395598"
                            ],
                            "1395655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Lemos Teixeira-Agdo: Miguel Angelo dos Santos, Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda, Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Miguel Angelo dos Santos e Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.227/230;\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofício ao 6º Ofício de Registro de Imóveis informando que o agravante é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395655"
                            ],
                            "1395714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul -Rcdo: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Carlos Henrique Martins- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.118/126:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a reclamada anote na CTPS do reclamante como sendo o dia 26/07/2009 o da resilição contratual, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395714"
                            ],
                            "1395772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –18.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal-Agdo: Almir Leitão da Silva, Magno Serviços Ltda- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Magno Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.413/419:\"...por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1395772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1395553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Edmilson Carlos Pimenta ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Embargado : Condomínio Andre Cavalcante ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Andréa Correia Lomeu Leite ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Andréa Correia Lomeu Leite ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração tanto da reclamada quanto do reclamante, no que se refere ao erro material existente, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, corrigindo erro material, fixar o valor da indenização por dano moral, em R$ 41.600,00(quarenta e um mil e seiscentos reais), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os Embargos de Declaração da reclamada, em face a inexistência de vícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS ( Bianca dos Santos Romaguera Mostaro RJ123109D ), CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABPRO UNI RIO ( Joao Pedro Monteiro RJ80476D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Patricia Duarte da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : EDITORA J.B. S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ailton Silva de Carvalho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Andreia Goncalves da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Agravado : Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Capeloivo Abreu Folhadella ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000937-41.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Erica Maria Bernardes ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mário Carlos Marinho Caldeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrida compareceu Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972 D).\r\n\r\nProcesso: 0000644-43.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Vagner Alves Peixoto ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, com fundamento na prescrição total, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, IV, do CPC). Custas de 20,00, invertido o ônus da sucumbência, do qual isenta-se o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001123-89.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Agravado : Ana Carolina Ferreira Lyra ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r.decisão de fls126/126-v determinar ao juízo de origem que proceda a adequação do período de apuração de horas extras ao interregno de maio de 2006 a março de 2007 nos termos da inicial; bem como, determinar a aplicação do artigo 475-J do CPC-vigente, in totum, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395553"
                            ],
                            "1395554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS, CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, PRO UNI RIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.360/361:\"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1395638": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA LUZIA DIAS\r\n\r\nRcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS, SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Silva, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Charles de Oliveira Kroger, Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA, LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Kátia Maria da Silva Pereira, Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Dutra, Bruna de Oliveira Aguiar\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruna de Oliveira Aguiar, Leonardo de Oliveira Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Noberto da Silva \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRcdo: Wanderley Vaz de Oliveira , Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A., Salete da Silva Otavio\r\n\r\nRcdo: Salete da Silva Otavio, Itaú Unibanco S.A., GRB Videos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Rumo Novo Engenharia Ltda., Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Marcia Maria Gomes\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Gomes, Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: OAS Empreendimentos S.A\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Alves da Silva, Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1989.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nAgdo: Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal, Bar Telhado Azul Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar Telhado Azul Ltda ME, Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Valeria Vieira Oliveira, Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRcdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Correa Felisberto, Instituto Nacional do Seguro Social, Mario Manela, CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nAgdo: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: GILBERTO PEREIRA E OUTROS, ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Vanessa Souza do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Helena Fernanda Arantes, Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nRcdo: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nRcdo: Tiago Santos Gonçalves , MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Miranda Silva , Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/11/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395638"
                        ],
                        "1395698": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAgdo: GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, Luiz Roberto Ricco de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/10/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395698"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001062-58.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maiara Castilho Barbosa (Teofilo Ferreira Lima, OAB RJ 64685 - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator desse agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Renata Serpa Couto Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Renata Serpa Couto Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de vinte minutos a título de horas extras, com adicional de 50%, reflexos perseguidos a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e da multa do art. 477 da CLT, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também no tocante ao intervalo eis que limitava a 5 minutos e, por unanimidade, negar ao da reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marta Silva dos Santos Mendes ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Team Multisolutions Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Agravado : MARIA DOS SANTOS SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-47.1994.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Maria Elisabete Lameirao Filpi RJ30590D ), - Agravado : MARCO AURELIO CAMARGO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense e Massa Falida de Rio Sul Linas Aéreas S.A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A., Vpta-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis e Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Carlos Figueira de Andrade ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), Luzier da Silva ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : OSPAN ROUPAS LTDA. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Pedro Fernando da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZ MEDICO HOSPITALAR ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, citando-se a devedora nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0247600-07.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ANITA NATAL ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para definir o termo final para a contagem dos juros em 03/02/2003, haja vista a coisa julgada, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1395796"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiano Leite Jaques ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Cristiano Leite Jaques ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da ré, para, quando da apuração das horas extras, sejam considerados apenas dois domingos, sem a dobra porque compensados, bem como para afastar a devolução dos descontos da condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-28.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. - Recorrido : Fabiano Caetano Jesus da Silva ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ângelo Horta Hortega ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Luciano da Rocha Severino ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Amanda Jussara da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06 ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175300-10.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Manchester Serviços Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Simone de Miranda Gonçalves ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), Manchester Serviços Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Simone de Miranda Gonçalves ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por irregularidade de representação, conhecer do recurso da primeira ré, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a autora do recolhimento das custas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fernanda Belmonte Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Agravado : Diogo Batista dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004027-57.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente : Signsticchi Comunicação Visual Ltda. ( Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D ), - Requerido : Ronaldo Quintiliano ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, confirmando a medida liminar indeferida às fls.90/92, julgar improcedente o pedido cautelar para manter somente o efeito devolutivo no Recurso Ordinário interposto pela autora nos autos da 0000481-69.2010.5.01.0030 RTOrd. Custas de R$ 20,00, pela requerente, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 fixado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0001470-14.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alex Sandro dos Santos Sevilha ( Wellington Vieira Leite RJ51612D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge de Paula ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Imobil Empreendimentos Ltda. ( Alvaro Campos RJ92645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Henriques Ferreira Custódio ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lucimar Alves Mendes Coelho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do -recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar no tocante a baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000419-43.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Roberto Machado Vieira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Roberto Machado Vieira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento aos recursos das rés para excluir da condenação o pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, o que leva à improcedência do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado, contudo, o autor do recolhimento das custas processuais, face a manutenção do benefício da gratuidade de justiça, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar que provia o recurso do reclamante e improvia os das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nelson Caldas da Silva ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208700-76.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : MARCIA HELENA ELIAS DE MELO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos tópicos ¿Da Planilha de Cálculo do Valor de Horas Extras com Reflexos nos Repousos Remunerados¿ e ¿Da Planilha de Cálculo do Valor dos Repousos Remunerados Sobre as Comissões Pagas¿ por falta de dialeticidade, conhecer quanto às demais matérias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as contribuições sociais devidas a terceiros. Indefir a cominação de multa de litigância de má-fé aos agravantes, conforme requerida em contraminuta das reclamantes, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Ricardo Celestino da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente a fim de sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395208"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Luciano da Rocha Severino, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395633"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001461-30.2011.5.01.0014 - RO - Relator - Recorrente : Maria de Fátima dos Santos ( Daiana de Araujo Lopes RJ158699D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), -Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2012.5.01.0042 - RO - Relator - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Oswaldo Enrique Silva de Carvalho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Por unanimidade, conhecer do apeloe, no mérito, negar provimento ao recursio ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rosangela Custódio Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Tongs Serviços Administrativos Ltda. ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Suporte Help Desk Ltda.Michel Pinheiro Tardin ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Suporte Informártica Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e aplicar-lhe multa de 1% (um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0001898-23.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : Franck William Ferreira ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a integração do valor pago \"por fora\" no repouso semanal remunerado, por ausência de pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Roberto Coelho ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Roberto Galdino de Oliveira ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Recorrido : TLW Transportes e Logística Web Ltda. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Àlamo Engenharia S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Liliane de Souza ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de R$ 15.000,00 por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Custas de R$ 90,00, pela recorrente, sobre o valor fixado em R$ 4.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS ( Hailton Monteiro Toledo RJ77605D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395180"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - Recorrido : Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do ex-diretor e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo desta, para incluir na devolução os valores pagos na rescisão contratual de dezembro de 2008, correspondentes às diferenças de férias, que deveriam ter observado a fração de 05/12, bem como os valores pagos a título de décimo terceiro salário (dezembro de 2007 e adiantamento), abono de férias (2008), gratificação de férias (2008) e gratificação de férias sobre honorários (2008), não descontados nas rescisões efetivadas, em decorrência da declaração de nulidade do contrato de trabalho e consequente aplicação dos termos expostos na Súmula 363 do C. TST, tudo a ser apurado em sede de execução, tudo nos termos do voto da relatora Desembargadora Marcia Leite Nery que foi acompanhada pelo Desembargador Jose Geraldo da Fonseca (votos proferidos em sessão anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, voto que justificará. Mantido os valores arbitrados à condenação e à causa.\r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, porque inadequados, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Expeça-se, in continenti, mandado de reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Acliziane Roice Gomes de Queiroz ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S.A. e Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo e, no mérito, rejeitá-los condenando os embargantes solidariamente no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cristiane Guimarães Silva Ferreira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TNL PCS S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Valmir dos Santos ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Leandro Jorge de Matos Pereira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. e Breda Rio Transportes Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Cristina de Oliveira Ramos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, que este dispositivo integra, dar-lhe parcial provimento, para elidir a justa causa aplicada à reclamante, e considerar que a rescisão contratual se deu por iniciativa do empregador, sem justa causa, assim como para determinar a retificação na CTPS da autora para que conste 19/06/2011 (considerada a projeção do aviso prévio), como data da ruptura contratual e acrescer à condenação o pagamento do saldo de salário de maio de 2011, do aviso prévio indenizado, da indenização compensatória de 40%, das férias simples referentes ao período aquisitivo 2010/2011, e proporcionais (04/12), ambas acrescidas de 1/3, do 13º salário proporcional à razão de 06/12, além do fornecimento das guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente, e entrega das guias para saque do FGTS. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : July Chrizia Yung de Araújo ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395646"
                            ],
                            "1395708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rondinele Lopes Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Rondinele Lopes Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo reclamante, e dar parcial provimento aos das reclamadas, tão somente para declarar que há reflexos no adicional de periculosidade (e não insalubridade) e admitir a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Diagnósticos da América S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Jeff Chandler Oliveira Machado Costa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395708"
                            ],
                            "1395647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S.A. e Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo e, no mérito, rejeitá-los condenando os embargantes solidariamente no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1394923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0026800-44.2004.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho , Agdo: ALTAMIRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTAMIRO FERNANDES DOS SANTOS, Agdo MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao apelo interposto pela devedora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394923"
                            ],
                            "1395435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ALCENIR VIEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por adequação suscitada pela segunda agravada, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1395519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001308-41.2011.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DATAVOX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ-110.181) - RECORRIDOS: LUIZ ANTÔNIO ROMÃO CORREIA (Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos - OAB/RJ-43.295) - NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077): ... por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001666-16.2011.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: ANGELO DE SOUZA CRESPO NETO, AMARO BARCELLOS CHAGAS, VAGNER DA COSTA CARDOSO, FELIPE VIANNA MENDONÇA e MÁRCIO AFFONSO DE COUTO (Adv. Elismael Bernardo da Silva - OAB/RJ-141.306) - RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Emerson Martins dos Santos - OAB/RJ-144.934): ... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do apelo dos reclamantes e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145800-69.2003.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDA: IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR (Adv. James Romildo Luz Marques - OAB/SP-106.546): ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155700-34.2007.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DANIEL LOURENÇO DUTRA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - RECORRIDAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Daniella Caruso Clark Magon - OAB/RJ-93.743) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): ... por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000632-66.2012.5.01.0482 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: GAIA NORUEGA LTDA (Adv. Cristian Divan Baldani - OAB/RJ-140.454) - AGRAVADOS: LUIZ BATISTA DOS SANTOS FILHO (Adv. Elizabeth Rocha Almada - OAB/RJ-152.326) - ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA (Adv. Cristiano Vieira de Aguiar - OAB/RJ-122.983): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o agravo de petição. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000118-33.2011.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELINALDO AURELIANO DA SILVA (Adv. Alice Bazilio Casanova - OAB/RJ-137.229) - RECORRIDO: L. CASTRO SILVA LEMOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME (Adv. Elias Batista Ross Junior - OAB/RJ-134.656): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000197-90.2012.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: ALEXANDER SAMPAIO DE MIRANDA (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB/RJ-106.577): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as verbas rescisórias decorrentes do reconhecimento do contrato por prazo indeterminado (aviso prévio, gratificação natalina por projeção do aviso prévio, férias proporcionais por projeção do aviso prévio, recolhimento de FGTS e multa de 40%), mantida a sentença em seus demais termos, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000294-42.2011.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO (Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz - OAB/RJ-56.981) - RECORRIDO: CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER - WATER PLANET (Adv. Carlos Ramiro Loureiro - OAB/RJ-21.558): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000316-50.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PIZZARIA DOS JOSEFA LTDA - PARMÊ (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - RECORRIDO: ANTÔNIO JOÃO DE AZEVEDO (Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira - OAB/RJ-140.327): ...por unanimidade, não conhecer do recurso com relação às cotas previdenciárias e fiscais, conhecer no remanescente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento dos domingos trabalhados. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000480-51.2010.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Antônio Carlos Ferreira - OAB/RJ-15.446) - RECORRIDO: ALBERTINO ROCHA DE JESUS (Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha - OAB/RJ-108.152): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000986-89.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDA: MARCELINA PEREIRA DE SOUZA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001025-32.2011.5.01.0512 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-63.440) - RECORRIDO: WANDERLEY DA SILVA SANTOS DO ESPÍRITO SANTO (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-100.988): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001038-22.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - RECORRIDA: PATRICIA CACKO DAVID (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para reduzir o valor da multa diária fixada na alínea “c” da sentença de fl. 121 verso, arbitrando-a em R$ 500,00, conforme parâmetros da fundamentação supra, bem como para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantida a sentença em seus demais termos.\r\n\r\nProcesso 0001057-97.2011.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL PCS S.A. (Adv. Andressa Casimiro Drummond - OAB/RJ-159.858) - RECORRIDOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Adv. Leonardo Ximenes Matos - OAB/RJ-145.308) - PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley - OAB/RJ-38.392): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a incidência dos repousos semanais remunerados com integração das horas extras nas parcelas contratuais e resilitórias (OJ nº 394, SDI-I, do C. TST), mantendo-se a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001179-47.2011.5.01.0028 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BÁRBARA ALEXANDRE DA CUNHA DOS SANTOS (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A e TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001453-78.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA. (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/RJ-145.048) - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (Adv. Vilma Luzia do Nascimento - OAB/RJ-82.063): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Em face da reforma do julgado, de procedência parcial para improcedência, inverter o ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas processuais, ante o requerimento de gratuidade de justiça formulado na inicial (fl. 02), ora deferido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130800-44.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE MANOEL GRANJA SANTORO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146500-90.2007.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: PASQUAL JOSÉ MACARIELLO, REGINA CÉLIA NESTI DOS REIS CAVALCANTE, RUTE SILVEIRA EISMANN, ROBERTO JOSÉ PINTO FERREIRA (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas, apenas para que se observe, na elevação desejada no item 2 do rol de pedidos de fls. 12/13, os níveis que os ex-servidores estavam enquadrados na Petrobras, nos termos da fundamentação supra, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso 0163000-70.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JOSÉ LUÍS BARBOSA -(Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao do reclamado, apenas para afastar a declaração de litigância de má-fé e excluir da condenação a multa de 20% sobre o valor da causa, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001093-57.2010.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARMEN LÚCIA RAYMUNDO CORREA NEVES - RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - BANCO DO BRASIL S.A - Despacho de fl. 494: ... 2. Intime-se a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para, querendo, contraarrazoar o recurso autoral, visto que a publicação de fl. 450 não lhe foi dirigida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1395519"
                            ],
                            "1394469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0056200-31.2001.5.01.0069 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0161300-02.2000.5.01.0039 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - AGRAVADOS: GILSON BATISTA SOARES (Adv. Denise Montes Martins - OAB/RJ-71.688) - TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP-297.590) - MARCO AURÉLIO FERREIRA LIMA e JOÃO DE MELLO RODRIGUES: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000145-32.2010.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA LÚCIA MARTINS COSTA (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ-108877) - RECORRIDOS: BIMBO DO BRASIL LTDA (Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista - OAB/SP-169.288) - SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA e MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.: - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de quitação geral com base em acordo extrajudicial efetuado perante a CCP, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a inépcia da inicial em relação às primeira e segunda reclamadas, nos estritos limites da obrigação de fazer postulada pela recorrente, e julgar procedente o pedido de reconhecimento de sucessão trabalhista, condenando a terceira reclamada ao pagamento da repercussão dos prêmios habitualmente recebidos pela autora nas parcelas postuladas na inicial, tudo com observância da prescrição quinquenal e parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000748-56.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDA: MÁRCIA ELIZABETH MONTES COSTA (Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas - OAB/RJ-140.738): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000871-09.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685/A) - GUARACY PIRES SOARES DE SOUZA (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela reclamada, e negar provimento a seu recurso. Quanto ao recurso do reclamante, acolher a prescrição total ali suscitada, e, ainda no mérito, manter a improcedência declarada em primeiro grau, por fundamento diverso daquele exposto na sentença, negando-se provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000887-93.2010.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (Adv. Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ-83.650) - RECORRIDA: MARIA LELITA XAVIER (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 477 da CLT, conhecer quanto aos temas remanescentes e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, a indenização por dano moral e a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra. Mantêm-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0000961-07.2010.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - RECORRIDA: RITA DE CÁSSIA LOPES ARAÚJO (Adv. Isabel Peixoto Viana - OAB/RJ-116.751): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o deferimento do pedido “B”. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com o deferimento remanescente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002042-96.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECOORENTE: ELDEN FONSECA DUTRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Adilson Rangel Tavares Júnior - OAB/RJ-139.004): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pela reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001641-97.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - DIENIFFER MARTINS DAMASCENO BRAGA (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani - OAB/RJ-123.103) - RECORRIDAS: MARINER SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior - OAB/ES - 9.073) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - DIENIFFER MARTINS DAMASCENO BRAGA (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani - OAB/RJ-123.103): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, todas arguidas pela Petrobras, e, no mérito, negar provimento a seu recurso. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para: a) reconhecer que parte do salário era paga extra-recibo, no valor médio de R$ 470,00, e deferir os pagamentos “por fora” não recebidos referentes a maio e junho de 2011, as correlatas diferenças sobre os demais títulos contratuais e rescisórios devidos (13º salário, férias vencidas e proporcionais, 1/3 sobre férias, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo); b) deferir a inclusão de férias vencidas, a serem apuradas considerando o salário “por fora” deferido, na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT. Os valores acrescidos à condenação deverão ser oportunamente apurados, com base nos parâmetros indicados na fundamentação. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que, dos títulos acrescidos à condenação, somente sofrem incidência de contribuição previdenciária os seguintes: - os pagamentos “por fora” não recebidos referentes a maio e junho de 2011; - as diferenças do salário “por fora” sobre 13º salário. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores da condenação e das custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001726-78.2010.5.01.031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE JOAQUIM DA SILVA (Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos - OAB/RJ-134.707) - RECORRIDA: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (Adv. Barbara Oliveira Silva Araújo - OAB/RJ-134.619): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 16/01/2006 a 15/09/2006, com reflexos nos repousos remunerados, FGTS e respectiva multa de 40% (tudo limitado ao período em que devidas as horas extras), férias simples 2005/2006 acrescidas de 1/3 (gozadas de 20/12/2006 a 08/01/2007) e 13º salário de 2006. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0034600-44.2005.5.01.0511 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311) - LUCIMAR AZEVEDO DE MORAES (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311) - RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311) - LUCIMAR AZEVEDO DE MORAES (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311): - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da ajuda-aluguel e determinar a observância do divisor 180 no cálculo das horas extraordinárias e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que o cálculo do recolhimento do imposto de renda seja realizado na forma da legislação específica e orientações contidas na Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-I, ambas do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados. \r\n\r\nProcesso 0111800-26.2008.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO ALVES COSTA (Adv. Jorge Sant’Anna Antunes - OAB/RJ-32.864) - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, ficando prejudicado o exame da questão atinente à gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133800-15.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL e PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a prescrição das pretensões em relação aos substituídos Wagner Elias da Silva, Edilson Silva, Carlos Alberto Xavier da Costa, Espedito de Souza Pereira e Jorge Luiz Fernandes, bem como para reconhecer que a PLR não constitui base de cálculo para a contribuição previdenciária, incidindo sobre referida parcela, todavia, o imposto de renda na fonte, tudo conforme expressamente preveem os art. 3º e seu §5º, da Lei nº 10.101/2000. O cálculo do tributo observará a legislação específica e a jurisprudência do C. TST (Súmula 368 e OJ nº 400, SDI-I). Mantém-se a sentença em tudo o mais.\r\n\r\nProcesso 0144000-67.2007.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: JOSÉ LUIZ ARAÚJO DO VALLE (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz - OAB/RJ-114.456): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a repercussão dos repousos remunerados já integrados das horas extras nas demais parcelas (Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do C. TST), bem como para estabelecer que a atualização monetária da indenização por dano moral se dará a partir da data da sentença (Súmula 362 do E. STJ), mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149100-17.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDREIA DOS SANTOS ROCHA CAVALCANTI (Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira - OAB/RJ-87.445) - RECORRIDOS: HELENO’S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA - ME (Adv. Flávio Pereira da Costa Barros - OAB/RJ-120.908) - CL CABELEREIROS LTDA (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - DEGRADÉE COIFFEUR LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0169900-66.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos; ao do sindicato-autor, para afastar a prescrição extintiva em relação ao substituído Edmilson Rodrigues Chaves, assegurando ao mesmo as diferenças da PLR deferida aos demais; ao da reclamada, para determinar que a atualização das parcelas deferidas se faça com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação, para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre as diferenças de PLR deferidas, bem como para afastar, por ora, do comando judicial a liquidação por perícia contábil, estabelecendo que a liquidação deverá ser realizada por simples cálculo, ressalvando-se, entretanto, que se houver necessidade de realização da prova pericial para apuração do quantum devido aos substituídos processualmente, o ônus do adiantamento das despesas será da reclamada, parte sucumbente na ação, tudo nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados. \r\n\r\nProcesso 0248100-58.2004.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAXIMO LOPES COELHO (Adv. Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ-95.937) - RECORRIDAS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - SANKYU S.A. (Adv. João Aires Caldeira - OAB/RJ-38.692): - ...por unanimidade, rejeitar o requerimento formulado pela segunda ré em contraminuta; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1394943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001034-37.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdos: DROGARIA CRISTO REDENTOR e, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de folha 120: \"Recebo como simples petição. Cuida-se de evidente erro material da publicação de folha 118, que deverá ser repetida em harmonia com o acórdão de fls. 113/116.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394943"
                            ],
                            "1394992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0001034-37.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdos: DROGARIA CRISTO REDENTOR e, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatários: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO E SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 113/116: \"por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1394992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1395240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-09.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-28.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Darcy Pimenta Sobrinho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n3 - 0000036-17.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafael de Souza Melo ( Adv. Thiago Augusto de Melo Neto RJ 164622 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n4 - 0000069-88.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco Eugênio Bittencourt da Costa ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-39.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Gilson Sales Pereira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Teens Lanches Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-53.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Fábio Luiz de Oliveira Feitosa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-03.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre de Lima da Silva ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000218-49.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rosa Virgínia Pereira Sampaio ( Adv. Alcir Toledo de Souza RJ 137909 D ) - Recorrido: Ana Aparecida Corrêa Ribeiro ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ).\r\n\r\n9 - 0000286-10.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Heloiza Helena Gomes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Rubens Correia Neissius ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Jose Luiz Gamberali Morsch ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Jose Luiz Gamberali Morsch ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Rubens Correia Neissius ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Heloiza Helena Gomes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n10 - 0000325-32.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Milton dos Santos Pereira ( Adv. Edmilson da Silva Novaes RJ 69819 D ).\r\n\r\n11 - 0000343-80.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Eliezer Batista Martins da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n12 - 0000348-94.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), André Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: André Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n13 - 0000364-84.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Sonia Maria Andrade ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n14 - 0000387-59.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Freire ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ), Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. .\r\n\r\n15 - 0000408-37.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Afonso Guedes Ribeiro ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Souza Aguiar ( Adv. Eliane Azevedo dos Santos RJ 123321 D ).\r\n\r\n16 - 0000421-03.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Lourenço da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000431-31.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raphael Pinto Siciliani ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), Nestle Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Nestle Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Raphael Pinto Siciliani ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n18 - 0000442-90.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manoel dos Santos Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel dos Santos Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000443-61.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adão Vieira Figueira ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Adão Vieira Figueira ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n20 - 0000451-43.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Vladimir Mota Garzuzi ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n21 - 0000476-93.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Evandro Conceição dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0000485-39.2011.5.01.0041 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jaime Vitalino Sobrinho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000502-67.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RRM Rede de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n24 - 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n25 - 0000530-13.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robert Vieira Ruas da Silva ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ), Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ), Robert Vieira Ruas da Silva ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n26 - 0000580-60.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Márcio César do Nascimento ( Adv. Sarah Barbosa Calvo RJ 146552 D ) - Recorrido: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda .\r\n\r\n27 - 0000620-67.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tim Celular S. A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Márcia Roberta de Melo Leal ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n28 - 0000705-95.2011.5.01.0054 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fabrício Gomes Pereira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n29 - 0000710-47.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Olavo Lobo Cazal ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Recorrido: Olavo Lobo Cazal ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n30 - 0000796-58.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joice dos Santos Camara Granjão ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n31 - 0000889-57.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Dias ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0000961-04.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gerson Nogueira Braune ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Domingos de Saboya Barbosa Folho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Washigton Luiz Moreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Evandro Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo Roberto de Barros Teixeira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0000981-29.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Flávia Maria Nascimento ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0000994-70.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane de Souza Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Cristiane de Souza Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n35 - 0001002-58.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Paula da Silva Gonçalves ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Paula da Silva Gonçalves ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n36 - 0001090-78.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. João Orlando Pavão SP 43218 D ), Henrique Rangel Pessanha Pereira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Henrique Rangel Pessanha Pereira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. João Orlando Pavão SP 43218 D ).\r\n\r\n37 - 0001099-46.2011.5.01.0202 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Everaldo Pereira Freire ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n38 - 0001171-88.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Wellington Hugo Silva Pereira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n39 - 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n40 - 0001178-41.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Samira Mansur Monteirode Barros ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n41 - 0001192-19.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilson dos Santos Santiago ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Nilson dos Santos Santiago ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001221-69.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pierre Wagner Ramos Lima ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n43 - 0001240-24.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Alexandre Oliveira Lopes ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n44 - 0001284-27.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n45 - 0001292-12.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wanderson Andrade dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n46 - 0001314-43.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Carlos Eduardo da Silva Amaral ( Adv. Eduardo Mota Barros RJ 162095 D ).\r\n\r\n47 - 0001359-27.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joel Benon Lemos Pita ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n48 - 0001419-94.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Silva Diniz ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n49 - 0001441-89.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Santos da Costa ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ) - Recorrido: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0001452-26.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Newton Gomes de Souza ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Newton Gomes de Souza ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n51 - 0001468-18.2010.5.01.0059 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Claudia Maria de Sá Fernandes ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n52 - 0001707-72.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Dimas de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n53 - 0001795-47.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Servimed Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ) - Recorrido: Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n54 - 0001839-03.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcel Leoni das Neves ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n55 - 0001920-81.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Custodia - Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Rui Braga da Cruz ( Adv. Murilo Pereira RJ 140787 D ).\r\n\r\n56 - 0002041-49.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João Batista de Almeida Chagas ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S. A..\r\n\r\n57 - 0002868-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eunice Maria da Conceição ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n58 - 0005200-41.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Herculano de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciano Herculano de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Condominio do Edificio Barra Garden ( Adv. Marcos Codeceira Lopes RJ 86923 D ), DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Condominio do Edificio Avenida Central ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ).\r\n\r\n59 - 0005400-98.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elane Cristina Vieira de Melo ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n60 - 0035600-71.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., Fabio Arriola Nobrega ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n61 - 0036400-11.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Pierre de Oliveira Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Pierre de Oliveira Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0046800-75.1994.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VILMA SILVA DE BIASE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ/banerj em liquidação extrajudicial) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), VILMA SILVA DE BIASE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0054600-05.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Pablo Lopes da Costa ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n64 - 0074600-40.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ) - Recorrido: Flavia Francinete Pereira ( Adv. Conrado Jose Araujo Dias RJ 90335 D ).\r\n\r\n65 - 0078500-23.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guilherme da Costa Porfiro Filho ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Prymax 240 Integração Rio Comércio e Serviço Ltda. , Sticktape Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Luiz Clavdic Bravo RJ 150811 D ).\r\n\r\n66 - 0081000-63.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zilma dos Santos Lúcio Neto ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n67 - 0081500-83.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Maria José Sales Rezende ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n68 - 0082100-20.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\n69 - 0088800-54.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaqueline Rodrigues Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n70 - 0092000-16.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n71 - 0097400-31.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patricia Rosa ( Adv. Romulo Barcellos dos Santos RJ 125101 D ) - Recorrido: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n72 - 0100000-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial - Recorrido: Alex Jardim Barbosa ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ).\r\n\r\n73 - 0110400-61.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Washington Salvioli Salgado ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n74 - 0127300-59.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wanderley Noe de Carvalho ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Luciana Cardozo Madureira RJ 135796 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n75 - 0130000-71.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gelson Moraes Izidio ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n76 - 0132200-60.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Danielle Alves da Silva ( Adv. Rafael de Menezes Perdigão RJ 158216 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Danielle Alves da Silva ( Adv. Rafael de Menezes Perdigão RJ 158216 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n77 - 0133700-66.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Ivone Leite Duarte SP 194544 D ) - Agravado: Sidney Lucio de Oliveira ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ).\r\n\r\n78 - 0135400-50.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Brasileiro S.A. - BRADESCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Almeida ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n79 - 0139500-63.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio de Araújo Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n80 - 0143400-70.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ) - Recorrido: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n81 - 0143600-47.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n82 - 0143900-04.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Logiscooper Cooperativa de Tra balho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ) - Recorrido: Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Alberto da Silva Lupo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n83 - 0149000-57.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Simone da Silva Nascimento ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n84 - 0155200-46.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leone da Silva Basilio ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ) - Recorrido: Planalto Central Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n85 - 0157900-53.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilmar Ferreira Alves ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n86 - 0159400-37.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Lúcia de Almeida Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Maria Lúcia de Almeida Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n87 - 0159400-53.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eudiceia Camargo ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Eudiceia Camargo ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n88 - 0162800-89.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sueli Furtado Carneiro ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n89 - 0170100-31.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Agravado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Aila Maria Silva de Almeida RJ 134353 D ), Benny Sabino dos Santos ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ), José Antonio Marques da Silva.\r\n\r\n90 - 0170100-61.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Denise Nascimento Pereira ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n91 - 0174900-20.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n92 - 0183500-58.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Vanda Maria da Silva Gomes ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n93 - 0184700-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fabiano Cordova Guimaraes ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fabiano Cordova Guimaraes ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0186000-88.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUND.AMPARO PESQUISA DO RJ A/C PROCURADORIA ESTADO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA NERLY S.MAGALHAES ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n95 - 0204700-33.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: MARIA MATHEUS DE CARVALHO ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n96 - 0227500-16.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JOSE MARCELINO DA COSTA ( Adv. Marcelo Rezende Filho RJ 28025 D ).\r\n\r\n97 - 0230600-45.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Conceição Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ 96499 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ).\r\n\r\n98 - 0251400-72.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Paes Wagner ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n99 - 0255100-05.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Carlos Roberto dos Reis Correa, Lourenço dos Reis Correa, Jorge dos Reis Correa - Agravado: ANDREIA LAUREANO FRAGA ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ).\r\n\r\n100 - 0280200-73.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO MOLINA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n101 - 0507400-95.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: METALURGICA MATARAZZO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SILMAR LEITE ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\nId: 1395240"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209700-84.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cia de Desenvolvimento do Municipio - CODEMCA - Recorrido : Leilca Silva Junqueira ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - Por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade, por suspeição da testemunha, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus, mantendo-se a decisão recorrida. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que entendeu ser incompetente a Justiça do Trabalho. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO - Recorrido : Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - Por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, NÃO CONHECER do recurso, em consonância com o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 422 do T.S.T., pois as razões recursais não atacam a sentença e CONDENAR a recorrente a pagar a reclamante indenização, desde logo arbitrada em 5%, e multa de 1%, calculadas sobre o valor atualizado da causa (arts. 17, inc. I e VII, e art. 18, § 2º, ambos do C.P.C.). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001137-14.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Carlos Henrique de Oliveira ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Augusto Madureira de Pinho ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Airton Senra Almeida ( Ricardo Bento Braga RJ76752D ), Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME ( Albani Dias Coelho RJ158968D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - Recorrido : Luana Tuzzi Flores Gomes ( Flávio Xavier da Silva RJ140508D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Sustentou a Dra. Jeane Marins dos S. Cunha (OAB/RJ 144898), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Saturnino Martins ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Felix Vilela Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Presente a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claudio Moura de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Universidade do Estado do Rio de JaneiroCompanhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Moura de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Universidade do Estado do Rio de JaneiroDinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da 3ª reclamada e do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras na forma do pedido 5 da inicial, e excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Presentes os advogados, Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), pelo recorrente/autor, e Dr. Fabiano de Castro Lima (OAB/RJ156570), pela CEDAE. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Renato Firmento de Noronha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada, pois tanto a peça de apresentação do recurso como as razões recursais não se encontram assinadas; e, por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Presentes os advogados, Dr. Walter Felipe dos Santos Martins(OAB/RJ 107203), pelo autor, Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRAS, e Dra. Vivian Gomes Ayache (OAB/RJ 158659), pela PETROS. Deferida a juntada de substabelecimento à patrona da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Raphael Gonçalves Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao enquadramento e a condenação por dano moral. Sustentou a Dra. Virginia Maria Correa P. Felicio (OAB/RJ 44972), pelo recorrido. Presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pela recorrente/autora. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a competência desta Justiça Especial para apreciar e julgar a presente ação, devendo os autos retornarem à Vara de origem para o prosseguimento da ação. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. O douto representante do Ministério Público acompanhou o Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sueli Helena Casa Nova Cardoso ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER dos pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de dano moral, desvio de função, férias, multa do art. 467 da CLT e 13º salário, com fundamento no inc. II do art. 514 e art. 515 do CPC, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT. Arbitro o valor da causa em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas de R$ 120,00 (cento e vinte), pela reclamada. Presente a Dra. Maria Cristina de F. Alves (OAB/RJ 150162), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ailton Primo da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ailton Primo da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por maioria, NÃO CONHECER da petição de fls. 993/6, haja vista que as contrarrazões do reclamado já foram apresentadas às fls. 972/82; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para determinar que o cálculo do imposto de renda seja elaborado considerando, tão somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo recorrente/Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elias Braga de Carvalho ( Bruno Peçanha Gomes RJ140084D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAEFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar alegada pela 1ª reclamada em contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Presente a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Francisco Carlos dos Santos ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Presente o Dr. Fabiano C. Lima (OAB/RJ 156570), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), Soldamar Manutenção e Reparos Navais ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Recorrido : Soldamar Manutenção e Reparos Navais ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), Gelson Monteiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente o pedido de vínculo empregatício, ficando prejudicados os demais pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, dispensa-se o reclamante do recolhimento das custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Iuri Pinheiro de Freitas ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), Alice Terezinha Derosa de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Alice Terezinha Derosa de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Washington Alves Rodrigues ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001812-80.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Recorrido : Roberta Pereira Monteiro ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria do Socorro Pereira de Sales Barros ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Maria do Socorro Pereira de Sales Barros ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos dos reclamados, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para incluir na condenação o pagamento das multas previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 160,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor arbitrado à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Select Servicos Temporarios Ltda.Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rildo dos Santos Lima ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade, suscitada pela 3ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394940"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GERALDO MOREIRA ( Jose Casali Filho RJ1300A ), BANCO DO BRASIL S/A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Agravado : GERALDO MOREIRA ( Jose Casali Filho RJ1300A ), BANCO DO BRASIL S/A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, não conhecer dos Agravos de Petição Adesivos das partes (fls. 2002/2013 e 2061/2063). Conhecer do Agravo do Executado de fls. 1848/1867, e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as promoções por merecimento, a multa por litigância de má-fé, e para determinar a incidência do IRRF sobre o saldo remanescente a ser liberado ao Autor, observado o regime de tributação diferenciado por serem rendimentos recebidos acumuladamente. Declarar, ainda, a nulidade da homologação dos cálculos de fls. 1974, e determinar a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, com cópia do Alvará de fls. 1976, conforme fundamentação. Determina-se, ainda, a expedição de ofício à Corregedoria com cópia desta decisão para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.1995.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ABRAAO BARBOSA CEZARIO ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : PMT TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEIR GOMES DA SILVA FILHO ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : BIMBO DO BRASIL LTDA. ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.(s/adv) e SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA. (Massa Falida de) (s/adv)- por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO BESERRA DOS SANTOS ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitadas pela reclamada em contrarazões e negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1395609"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Ebgdo Ebgte Gilcelio da Silva Prado\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395521"
                            ],
                            "1395510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-62.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: André Cosme da Rocha Maciel:(Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB-RJ 15859D) - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato da Cunha Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por maioria, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Juiz Relator que dava provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395510"
                            ],
                            "1395509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jailson Jose da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ludmila Peixoto Loureiro Montamicro Computadores Ltda. Roberto Loureiro - por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Luciano A. Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Gabriel Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Marcelo Gabriel Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico ¿acréscimos de 50% e 100% sobre as horas extras¿, do apelo do autor, por ausência de interesse recursal, vez que deferido pelo juízo de origem, ainda que não sobre a totalidade pleiteada, conhecer dos demais tópicos dos recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, acrescendo ao julgado os reflexos pertinentes, face ao teor da OJ 342, da SDI-I do C. TST, a serem apuradas segundo o critério estabelecido na r. sentença e, negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jonas Vianna ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Residencial Thamire ( Marcia Loureiro Stavale RJ73901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. João Gabriel G. Ferreira Garcia (OAB/RJ 176467), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0215700-54.2005.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JOSE ANTONIO REYS FACCHINETTI (ESPÓLIO DE) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Gizella Pereira dos Santos ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante a indenização compensatória de 40% do FGTS de todo o período trabalhado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, com inversão do ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131200-79.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de JaneiroMaria Galdina Pitta ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Maria Galdina Pitta ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leandro Conceição Lopes ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento apenas parcial para excluir a condenação do Município ao pagamento de custas, , nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Marcos Barros ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar o 2º reclamado (Município do Rio de Janeiro) de forma subsidiária; incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT; bem como para deferir as diferenças salariais a serem apuradas como base no piso salarial fixado nas Leis Estaduais juntadas aos autos (fls. 16/17 e 18/19 verso), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Lilian Silva Batista ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001561-37.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cristina Moreira Mendes de Paulo ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cristina Moreira Mendes de Paulo ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a competência absoluta desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente lide, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Município para fixar os juros de mora incidentes sobre a condenação em 0,5% ao mês, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97 e condenar o reclamante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 18 do CPC, em face da litigância de má-fé, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Waldecy Cardoso Santiago ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Waldecy Cardoso Santiago ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita e declarar nula a sentença no que tange a condenação da Ré ao pagamento do intervalo intrajornada e reflexos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos da Reclamada e do Reclamante, para reformar a sentença quanto a responsabilidade pelo pagamento dos juros e correção monetária da contribuição previdenciária, estabelecer a jornada semanal de 40 horas, bem como deferir o reflexo das horas extras no abono de férias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise RoviraMateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395509"
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                            "1395565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-61.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : POSTO BARRETO BR - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alamir Pompeu da Silva ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395565"
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                            "1395507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jailson Jose da Silva\r\n\r\nAgdo: Montamicro Computadores Ltda., Ludmila Peixoto Loureiro, Roberto Loureiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ludmila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda., Roberto Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Leandro Conceição Lopes , União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão de fls.77/80 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise RoviraMateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\na -3ptId: 1395507"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Ricardo da Silva, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 314/318, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1395508"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rolando Hartz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edison Araújo dos Reis e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Uilton Gomes Feitosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Fernando Mauricea ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição e estinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Ante o acolhimento dos recursos das rés para extinguir o feito com resolução de mérito e em observância á Instrução Normativa 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), inverter os ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelos autores.\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Amaro Antônio da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição e extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Ante o acolhimento dos recursos das rés para extinguir o feito com resolução de mérito e em observância à Instrução Normativa 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), inverter os ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça (fls. 835).\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Regina Lucia Bizerra Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade, tornando nula a 2ª decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à VT de origem para que outra seja proferida, observando os vícios apontados nas razões de embargante de fls.74/80, prestando os esclarecimentos ali formulados, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : ATHAYDE BICCAS E OUTROS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade dos recursos arguida em contrarrazões, acolher a preliminar de deserção do recurso da segunda reclamada, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer apenas do recurso da primeira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam por esta arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Jesiel da Rocha Netto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade e, com isso, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-57.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Paulo Afonso Gomes Machado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : WRO Rio Serviços Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Construtora Queiroz Galvão S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Siderlan dos Santos Carvalho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja mantido o bloqueio do valor de R$ 1,01, além das custas na execução, e o restante seja liberado para o Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do Reclamante, manter a prescrição bienal declarada em relação aos substituídos FRANCISCO DUTRA MARYINS FILHO, FRANCISCO HAMILTON ANTUNES SILVA, FRANCISCO JOSÉ LIMA, FRANCISCO JOSÉ TELLES DE SOUZA, FRANCISCO SÁ, FRANCISMAR DE SOUZA VIEIRA e FRANKLIN FABIANO L. PALEHIROS, e reformar a decisão a quo para julgar procedente o pedido, concedendo ao Autor as diferenças de PLR dos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, conforme pleiteado na inicial, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, mantém-se o valor atribuído à causa e, por consequência, o valor fixado a título de custas processuais, devendo a reclamada ressarcir o Autor do valor recolhido a título de custas processuais a fls.336, a fim de se evitar bitributação. Para efeitos do art.832 da CLT, declara-se como de natureza indenizatória a parcela deferida. Juros e correção monetária na forma da lei. Esteve presente o Dr. André Luiz Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394862"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1395642": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pires Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Energizing Chemistry, Rcdo Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1395642"
                            ],
                            "1395643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pires Gomes , Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1395487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudinei Cavalcante de Oliveira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RE CUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Claudinei Cavalcante de Oliveira ( José Lúcio Barreira Martins RJ147685D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada no tocante às diferenças salariais, por tratar-se de inovação recursal, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos, no apelo da reclamada, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar improcedente o pedido de vínculo direto com a Light; no apelo do reclamante, a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento, tendo requerido justificativa de voto. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bianca de Oliveira Achur ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bianca de Oliveira Achur ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos reclamados, por deserto, e, via de consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Eduardo Felix da Silva ( Neliana de Souza Mota RJ157076D ), - Recorrido : Eduardo Felix da Silva ( Neliana de Souza Mota RJ157076D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à declaração de incompetência da Justiça do Trabalho em relação aos recolhimentos previdenciários, por falta de interesse recursal, e, quanto aos demais aspectos, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o montante de R$ 1.500,00, (mil e quinhentos reais) como valor da condenação, com custas pelo segundo réu, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Claudia Porto Paes ( Juliano Soares Rangel RJ142750D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir a indenização por danos morais fixando-a em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação. Juros moratórios, previstos na Lei 8.177/91 a partir do ajuizamento da ação e a incidência de correção monetária a partir do acórdão. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, em face da inversão de sucumbência, calculados sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) arbitrados à condenação. Quanto à natureza da parcela constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), é de natureza indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorridos : Parceira Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Raimundo Nonato Pereira Vieira ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré ao período de 04.07.2007 a 15.12.2008, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcus Vinicius da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), BR Malls Participações S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Botafogo Praia Shopping ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, considerando verdadeira a jornada de trabalho declinada na exordial, determinar o pagamento de duas horas extras por dia de trabalho, com adicional de 50%, bem assim o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado em decorrência da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, por todo o período, e não apenas quanto ao período em que o autor trabalhou na terceira reclamada e mantendo-se os demais critérios estabelecidos na r. sentença; consoante os fundamentos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Wladimir Martins Pereira ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, à exceção do tópico relativo à Ajuda-Alimentação, por inovação recursal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento para excluir a condenação para que sejam procedidos os depósitos fundiários faltantes, inclusive no que tange à indenização de 40%, na medida em que não restou demonstrada irregularidades nos recolhimentos fundiários do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Carvalho Passos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAÉ ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000392-59.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bárbara Cristina Martins de Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 6ª diária, observando-se a jornada das 07:00 às 15:50 horas, durante seis dias na semana, relativamente ao período compreendido entre 01.06.2007 até o 31.10.2007, bem como ao pagamento de uma hora extra diária durante todo o pacto laboral, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, devido o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, ante a habitualidade e; ii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Vencido parcialmente o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Mello de Souza Lobo ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Recorrido : Rogério Mello de Souza Lobo ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o da reclamada quanto à prescrição, por ausência de interesse processual e, no mérito, declarar a extinção do feito, com resolução do mérito, quanto ao pedido de diferenças salariais, em razão da redução salarial, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC; dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, no período compreendido entre janeiro e junho de 2007, devendo ser observada a prestação de labor pelo reclamante somente as terças, quintas e sábados; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, devendo ser observado o piso salarial disposto nos artigos 5º e 6º da Lei nº 4.950-A/66, com reflexo nas férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto a base de cálculo para o adicional de insalubridade., Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1395487"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte José Carlos Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.964, tendo em vista pets de ED de fls. 957/961 do Banco do Brasil e de fls. 962/963 de José Carlos Rodrigues dos Santos: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1395564"
                            ],
                            "1395770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Celso das Chagas (Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D) - Recorrido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A (Marcia Latge Mannheimer RJ53520D), Condomínio do Edifício Ravena (Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D), MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA (Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D), Mizu S.A. (Adilson de Castro Junior PR18435D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir as devoluções de R$ 188,47 a título de faltas e R$ 116,40 a título de adiantamento, ambas do mês de maio de 2010 e o valor de R$ 32,00 a título de adiantamento referente ao mês de junho de 2010, mantendo o valor da causa, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos parcialmente o Relator e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que também davam provimento para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT no valor do salário do autor e para deferir o pedido de art. 467 da CLT para deferir 50% do aviso, férias+1/3 e gratificação natalina, ambas constantes da verba indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2009.5.01.0081 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: André Luiz Paes da Costa (Arileno Marcal da Silva RJ137320D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para determinar que a execução prosseguisse em face da devedora principal até que ao menos restasse comprovada a sua real insolvência ou incapacidade para pagar o crédito porventura ainda devido, deduzido logicamente o que efetivamente fora recebido na recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Celina de Souza (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - Por Unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, porém, por maioria, manter a r. sentença em reexame necessário, negando provimento ao recurso da Fundação Educacional de Volta Redonda, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que declarava, de ofício, incompetência da Justiça do Trabalho, anulando a sen tença a quo e determinando remessa dos autos para Vara local da Justiça Comum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1395770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1395541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Despachos\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Ebgte: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Cesar Aragão Dias, Ebgte Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270 e 272 nas pets. de embargos de declaração das partes: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000727-89.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Luiz Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1395541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1395268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001038-71.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Gonzalez Paradela \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modoficação do julgado, deve o reclamante manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 1132/1133. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Agdo ORLANDO CESAR LOPES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderada as decisão de fls. 247/248v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395268"
                            ],
                            "1395613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171200-68.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1395571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ), - Recorrido : Jholeny Chantal Botelho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Freitas ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda, porque deserto... \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Mauro da Silveira Figueiredo ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - Agravado : FERNANDA DE SOUZA BARBOSA ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Mauro da Silveira Figueiredo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA ( Marlon Vieira Lima RJ104342D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS BRUNO ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por incabível na fase processual.\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Eurobarra Rio Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda - MENilza Costa Nascimento Martins ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2012.5.01.0471 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sebastião Camilo Giacomini de Menezes ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-31.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Laboratórios Médicos Dr Sergio Franco Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Cabo Pães Panificação Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002604-67.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Farmacia Sao Jose de Buzios Ltda Me ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), Cassiano Francisco Fonseca ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Farmacia Cabofriense Ltda ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), Viviany G F Alexandre Prod Farmaceuticos e Perfumaria Ltda ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), Romenes Prod Farmaceuticos Ltda ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), Topikus Paradiso Drogaria Ltda ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1392108": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 01\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erica Cruz Rosas de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erica Cruz Rosas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 684.\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Leny Ferreira de Araujo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 418 e 423.\r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Ebgdo: Ismar Gregorio de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Ebgdo: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 71332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Ebgdo Ismar Gregorio de Sousa, Ebgdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo Telsul Servicos S.A., Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1008.\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.2004.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 845.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1392108"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1395216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Glaucir Ribeiro Passos ( Luciana Passos dos Sanots Burla RJ153740D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Luciana Passos S. Burla, representando o reclamante e Luiz Calixto, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gelson Paulino da Silva ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Eigea ( Jaqueline Barbosa Mendes RJ121594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Jaqueline Barbosa Mendes, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Evandro Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Evandro Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos e ao adesivo do autor, para determinar que seja observado o adicional de 60% (sessenta por cento) para o cálculo das horas extras deferidas pela r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Evádio Carneiro de Sousa ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), Jorge Luiz Machado de Faria ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Jorge Luiz Machado de Faria ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Christiane Souza da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mario Alves Godinho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Spil Serviços Técnicos de Engenharia ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Mario Alves Godinho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001119-98.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jéssica Damiana do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Sendas Distribuidora S/A, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Anderson Batalha Thorpe ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré BRF Brasil Foods S/A e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que lhe foi imposta as horas extras deferidas ao autor recorrido, por improvadas. Esteve presente o Dr. Otavio Magalhães Castro, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001227-97.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), Alvaro Xavier Fernandes ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), Alvaro Xavier Fernandes ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de cerceio arguida pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001239-90.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condomínio do Edifício Queen Elizabeth ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Fabiano Cesar Vieira da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Condomínio do Edifício Queen Elizabeth e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro dos dias de feriados nacionais laborados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Recorrido : João Paulo Gomes da Silva ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Isabel Cristina de Brito ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PST VEICULOS E PECAS LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : JOSE RICARDO SILVEIRA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente em contraminuta; conhecer do agravo de petição interposto pela executada PST Veículos e Peças Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Abreu, representando o agravante. Esteve presente o Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca, representando o agravada.\r\n\r\nProcesso: 0088800-10.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), VERA LUCIA FARONI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição do executado Itaú Unibanco S/A quanto ao tema \"base de cálculo das horas extras”, por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo quanto ao tema remanescente e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1395216"
                            ],
                            "1395520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Antonio da Conceição ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Antonio da Conceição ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para deferir pedido de progressões horizontais por antiguidade nos anos ímpares, observado o marco prescricional fixado em 15 de fevereiro de 2006 e as regras contidas no Plano de Cargos e Salários da ré, bem como os reflexos dessa parcela no cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e das demais verbas que tenham o salário como base de cálculo. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à progressão horizontal. Estiveram presentes os Drs. Ricardo Moreira, representando o reclamante e Luiz Calixto, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Tarcísio José Sobreira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Deze Lúcia Augusto da Silva ( Jorge Alberto Saboya Pereira RJ88924D ), - Recorrido : Guelli Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-25.2012.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), Farmakus Medicamentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000890-46.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Eduardo Macedo de Lacerda ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - Recorrido : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-87.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos José Nonato dos Santos ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido inicial, deferir a retificação da CTPS do autor para fazer constar a função de Operador de Telemarketing e o pagamento das diferenças salariais postuladas no item 3 da inicial; reconhecer a carga horária de seis horas diárias e trinta e seis semanais; deferir as horas extras devidas pela não fruição dos intervalos de dez minutos a cada cinquenta minutos laborados e o pagamento do tíquete refeição e da cesta básica do período do contrato de trabalho, observada a prescrição (item 8). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 460,00 calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 pela ré. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à aplicação da norma coletiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1395520"
                            ],
                            "1395217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda., Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228/230: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1395217"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAG. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S/A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Dig Digitação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Protege S/A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alberto Muniz de Medeiros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos recursos e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade solidária da DIG-DIGITAÇÃO e PROTEGE, bem como os honorários advocatícios. Ficaram mantidos os valores fixados para a condenação e custas. Sustentou oralmente a Dra. Erika Rabinovitsch, representante do Banco Brasdesco.\r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Alves de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir as horas extras formuladas pelo Autor, fixando-se a jornada média, de 9h às 20h, em escala 2x1, com 1h de intervalo para refeição, devendo ser consideradas como extras as excedentes a 192ª hora mensal as quais deverão ser pagas com adicional de 50%, repercutindo tais horas extras sobre as demais parcelas contratuais (repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS) e verbas resilitórias, deduzindo-se o que tiver sido pago sob idênticos títulos. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), Carlos Eduardo dos Santos ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Recorrido : Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), Carlos Eduardo dos Santos ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso da Primeira Ré ante a deserção e, consequentemente, também não se conhece o recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Francidalva Francisco dos Santos ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, com exceção da questão relativa à ordem de execução e, no mérito, negar-lhe provimento. Ficaram mantidos os valores estimados para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Luci Marta Neves Ferreira ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de coisa julgada, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC, prejudicados os demais pedidos. Invertidos os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 60,00 sobre o novo valor estimado da condenação de R$ 3.000,00, pela Autora, dispensada, na forma do § 3º do art. 790 da CLT. Esteve presente a Dra. Roseli Martins Xavier Pinto, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Washington Luis do Nascimento ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas ¿divisor¿ e ¿jornada máxima semanal¿ e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a repercussão do repouso semanal remunerado, referente às horas extras, sobre as demais parcelas contratuais. Mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Rendimento S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de horas extras, consideradas como tais as excedentes a seis diárias. O divisor a ser considerado deverá ser o de 180, ante as convenções coletivas da categoria que consideram os sábados como dia de repouso e deverão repercutir sobre repousos (sábados e domingos), aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% do FGTS, excluídos os períodos de afastamento (faltas, licenças e férias). Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : André Luiz Passos Costa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luiz Passos Costa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré determinando a aplicação da Súmula 340, do E. TST no cálculo das horas extras, no que concerne à parte variável do salário do Autor e conceder parcial provimento ao recurso do Autor, para: a) julgar procedente o pedido de horas extras relativas aos feriados na forma postulada na inicial, com adicional de 100%, observados os reflexos já deferidos para as demais horas extras e b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, ora arbitrada em R$ 10.000,00. Ante o provimento substancial dos recursos, ampliaram-se as custas para R$ 600,00 calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 30.000,00, pela Ré. O Exmo. Sr. Des. José da Fon seca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Liliam de Castro Beto ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - Recorrido : Liliam de Castro Beto ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao vale-transporte, devolução de PLR e critérios de cálculo. Deixou-se também, de conhecer o recurso da Autora quanto ao tema ¿real remuneração¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento parcial ao recurso da Autora para deferir-se o pagamento de duas horas extras semanais, prestadas nos domingos, com adicional de 100%, com repercussão em repousos, férias, décimos terceiro salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Evandro Andrade de Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Barreto Torres ( Sandro da Silva Palácio RJ152559D ), - Recorrido : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sonia Regina Sanna ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores estimados para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001006-40.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Waldeny Silvino Pereira ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ77738D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adeildo da Silva ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Cesar Augusto Filho RJ164105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a repercussão do salário pago por fora dos contracheques em férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e décimos terceiros salários. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Macae Transito e Transporte- Mactran ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Geral do Municipio de Macuco ), - Recorrido : Carlos da Silva ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anulando-se a sentença e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Manoel José Xavier ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Manoel José Xavier ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento aos interpostos por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Primeira Ré) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Segunda Ré), para: a) pronunciar a prescrição dos créditos exigíveis anteriormente a 15 de fevereiro de 2006; b) determinar a liquidação por cálculos, ressalvando-se que caberá ao juízo da execução avaliar se suficiente à apuração do valor devido e dar provimento integral ao adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Ribamar Regaldino de Oliveira ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), Max Agp Comunicações Ltda. ( Simao Cirineu dos Santos RJ28391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Carlos Renato de Freitas ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, anular a r. sentença e determinar a baixa dos autos para que sejam ouvidas as testemunhas das partes. Ficou prejudicado o recurso interposto pela CODENI.\r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : L da Silva Lima Transportadora Me ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Carlos Lidemberg Alves de Lima ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a segunda recorrida (TyssenKrupp).\r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2011.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Henrique Lessa de Souza Lima ( Marcus Vinicius Teixeira da Costa RJ123395D ), - Agravado : PAULO ROBERTO SENDRA ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Gilberto Barbosa Pereira ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mario Braga Pinheiro ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos, com exceção do recurso da PETROS, dos temas relativos à gratuidade de justiça, honorários advocatícios e aporte, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2011.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Julio Vito Pentagna Guimarães ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : ALDO MELO DE ANDRADE ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), EMANOEL RIBEIRO NOGUEIRA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), WAGNER DE FREITAS PAULA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), SOLANGE DE FATIMA GIOSEFFI ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), FLORISNALDO DOS REIS ABREU ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), EDI DE SOUZA BORGES ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001402-07.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adriana Nogueira Magalhães ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Jardim Escola Do Re Mi Ltda. ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema FGTS em espécie, e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença salarial, a partir de fevereiro/10, com repercussão sobre FGTS, multa de 40% do FGTS, férias, décimo terceiro salário, verbas resilitórias e repousos. Tendo a condenação sido ampliada, as custas passam para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor estimado da condenação. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autora.\r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo Cecílio dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões por antiguidade, relativas aos anos de 1999 e 2005, parcelas vencidas e vincendas, excluídas as prescritas, com repercussões sobre horas extras, férias e respectivo terço, décimos terceiros salários, anuênios, FGTS (a ser depositado), repousos, feriados e contribuição para a POSTALIS; b) condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Invertidos os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pela Ré, isenta. Restou vencido o Exmº Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio do Edifício Four Seasons ( Maria Luiza de Menezes Libonati RJ99662D ), - Recorrido : Denise Martins Cabral ( Luciano Cesar de Oliveira RJ121918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001874-66.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ricardo Fernandes do Carmo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmº Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, apenas quanto ao valor arbitrado a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2003.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : DENISE DE OLIVEIRA NOBRE ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, ainda, a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça requerida em contraminuta. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Pinto Guilmar Borges de Rezende, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Gustavo Jesus Perez ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : Halliburton Servicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, representando o agravada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elisabeth Germano Cesar ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Recorrido : Zircônia Participações Ltda. ( Karine Faria Pagliuso Saceanu RJ107271D ), PARMALAT DO BRASIL S/A - Indústria de Alimentos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiene Magalhaes da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristiene Magalhaes da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento da gratificação ajustada; e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) que diferenças salariais por equiparação salarial considerem as parcelas ordenado e gratificação de função e b) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, no importe de 20% do salário contratual da Autora no período imprescrito, com repercussões sobre aviso prévio, gratificações semestrais e ajustadas, férias e respectivo adicional de um terço, décimos terceiros salários, horas extras, FGTS e respectiva multa de 40%. Mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados à condenação. Restou vencida a Presidência quanto ao dano moral e à gratificação ajustada. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2001.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sete Estradas Logística Ltda. ( Carlos Pabst Prillwitz RJ108235D ), - Recorrido : Mariza Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), Edvaldo Gomes de Oliveira ( José Renato de Almeida Paula RJ100252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, com exceção dos temas relativos ao aviso prévio e à responsabilidade subsidiária, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Mauricio Paes do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, representando o agravante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauro Alexandre Secunha ( Geni Monteiro da Silva Marcelo RJ113154D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ISMAEL FERREIRA GOMES ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO ( Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ525B ), - Agravado : CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por falta de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jonatas Mendes dos Santos ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª. Marta Cristina de Faria Alves , representando o agravante, Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro. Esteve presente a Drª. Carla Prata, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Associacao Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124400-46.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Joelson Teixeira da Silva ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Jose de Mello ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento dos percentuais correspondentes a um nível salarial, conforme previsto nos acordos coletivos de 2004/2005; 2005/2006 e 2006/2007, parcelas vencidas e vincendas, até a data da efetiva incorporação. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pelas Rés. Juros e correção monetária na forma da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EDUARDO FRANCA DE AGUIAR ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para adotar como corretos os cálculos elaborados pelo perito e homologados (fls. 326/329).\r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Junior Gomes do Nascimento ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Recorrido : Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para para afastar a justa causa aplicada ao Autor e, consequentemente, julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e multa do art. 477, da CLT. O Segundo Réu foi condenado, de forma subsidiária, a arcar com os títulos ora deferidos. Fixaram-se as custas em R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor estimado da condenação, pelos Réus, isento o Município.\r\n\r\nProcesso: 0162600-32.2001.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Prossegur S.A. Tranportadora de Valores e Segurança . ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : LAURINDO DA COSTA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : JOSE CARDOZO FELICIO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a liquidação ocorra por arbitramento, como estabelecido pela sentença transitada em julgado. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, representando o agravado. Esteve presente a Drª. Erika Rabinovitsch, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - Agravado : OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se que são devidas quatro horas extras por cada dia em que o Autor esteve embarcado. Esteve presente o Dr. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto, representando o Osa do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : DARIO COCENTINO AMORIM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿inaplicabilidade do art. 475-J, do CPC¿, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso. Estiveram presentes os Drs. Antonio Carlos Motta Lins, representando o agravado e Camila de Vasconcellos Marchi, pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joao Luzia de Andrade ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos formulados de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 e de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se o valor estimado da condenação em R$ 22.000,00 e as custas judiciais em R$ 440,00, pela Ré. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1395045"
                            ],
                            "1395048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Francidalva Francisco dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S/A Serviços Especiais, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Alberto Muniz de Medeiros , Dig Digitação Ltda. , Banco Bradesco S.A., Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito conceder-lhes parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-46.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nRcdo: Joelson Teixeira da Silva, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Sonia Regina Sanna\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAgdo: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE, OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito conceder-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1395048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1395434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 981: \"... defiro a devolução do prazo requerida...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Fares Auar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1395434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1395549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Jackbon de Lima Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas e seus reflexos nas demais parcelas contratuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Aldemir Porto de Almeida ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vivian Teixeira Lopes Mayrink ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Jet Engenharia e Consultoria Ltda - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao pagamento dos créditos devidos à reclamante, deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D), - Recorrido : André Luiz Mendes Vieira ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de 60 dias de férias anuais, sendo devidos, apenas, 30 dias, por período aquisitivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Celso da Conceicao (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Celso da Conceicao ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as rés no pagamento de compensação financeira por dano moral, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e no pagamento dos reflexos das horas extraordinárias da supressão do intervalo intrajornada sobre as verbas trabalhistas elencadas na letra ¿E¿ do rol de pedidos da inicial, observando-se a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Luiz Fernando Madureira Paulo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - salvo quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, uma vez que os mesmos já foram determinados na sentença, o que acarreta a falta de interesse recursal quanto a esse aspecto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1395549"
                            ],
                            "1395552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Celso da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Celso da Conceicao, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1394843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Maria Cristina Freitas de Carvalho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por unanimidade, ADMITIR e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para corrigir o erro material apontado, para que passe a constar na parte dispositiva, como recorrente, a parte reclamada e, consequentemente, o provimento parcial do recurso ordinário patronal, bem como para inverter o ônus da sucumbência, ante a improcedência do pleito autoral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Cadete ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento protocolizado pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário da segunda ré, uma vez que afastada a intempestividade declarada pelo juízo de instrução original. ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) a variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio - Recorrido : Gutemberg Santos Moreno ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, não obstante traga a reclamada alegações quanto à existência de padrões remuneratórios diversos entre o autor e o paradigma, ante ato único do empregador, qual seja, os enquadramentos a que foram submetidos pelas Portarias “N”SE nº 001 de 19.01.98 e “N” SE nº 008 de 13.03.01, certo é que, em momento algum nega que as funções exercidas por autor e paradigma fossem distintas. Cinge-se a reclamada em aduzir que foram ambos enquadrados em funções diversas. Admite, ainda, padrões remuneratórios diversos; II) refira-se, que o acolhimento do pedido de equiparação encontram-se previsto no art. 461 da CLT; III) a Súmula 6, VIII, do TST, já pacificou a distribuição do ônus da prova quanto à equiparação salarial, atribuindo-o à empregadora; IV) não obstante isso, a reclamada não produziu prova apta a elidir as assertivas exordiais quanto ao exercício de mesma função. Determina-se que a liquidação será realizada observando se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Altair Paulo Scotelaro ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Agravado : Niterói Park Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos necessários ao deferimento da gratuidade de justiça. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas determinadas na sentença de mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Copapé Calçados Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Jovita Calçados Ltda. ME ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Leandro Paulo Costa Pinheiro ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, conferindo efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão e contradição apontadas, devendo constar na conclusão do acórdão o provimento parcial do recurso ordinário das reclamadas, para que seja excluída da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e compensado o aviso prévio não concedido pelo reclamante as reclamadas e para que consta nova redação no item 5.2 dos critérios de cálculo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pela reclamada, o Dr. Everton Torres Moreira, OAB/RJ 57913.\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Priscila Duarte da Silva Parris ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por unanimidade, ADMITIR e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de julgar parcialmente procedente o item “q” do rol de pedidos da inicial, determinando a integração do intervalo intrajornada, bem como a sua repercussão sobre o repouso semanal remunerado e de ambos nas parcelas resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determinada a retificação para constar como embargante, apenas, PRISCILA DUARTE DA SILVA PARRIS.\r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Leonardo Soares Rosa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, admitir o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os cálculos de horas extras foram realizados em estrita consonância com a decisão executada, já transitada em julgado; II) os valores apurados a título de PLR foram reputados corretos pela Contadoria, considerando a proporcionalidade determinada na norma coletiva que instituiu a parcela. Mantidos os valores homologados, resta prejudicado o pleito quanto ao Imposto de Renda. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Alexandre Alves Damasceno ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras, pelos seguintes arrimos: I) não obstante nada tenha sido explicitado na decisão acerca do divisor de horas extras, a simples leitura dos termos da defesa demonstra que sobre tal questão, sequer houve controvérsia, eis que a própria reclamada admitiu que a jornada de trabalho do autor seria de 180 (cento e oitenta) horas mensais; II) a par disso, os recibos de pagamento juntados aos autos confirmam a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexandre Luis Couto da Costa ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Alexandre Luis Couto da Costa ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, admitir ambos os recursos interpostos e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso obreiro, para majorar as indenizações a título de danos moral e estético, para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma da fundamentação supra. NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, pelos seguintes arrimos: a) a prova pericial comprovou cabalmente o acidente de trabalho sofrido pelo prestamista, assim como, a ocorrência de dano estético em grau máximo e o nexo causal; b) a prova pericial comprovou cabalmente o acidente de trabalho sofrido pelo prestamista, assim como, a ocorrência de dano estético em grau máximo e o nexo causal, não restando observado indício de se imprudência do empregado, resta afastada a tese da empregadora quanto à culpa exclusiva da vítima; c) o dano decorre de um ato ilícito, provocando, contra quem o praticou, a obrigação de repará lo. Essa responsabilidade funda se no princípio da responsabilidade civil, prevista no artigo 186, do Código Civil. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante no que diz respeito aos juros e correção monetária, visto que, o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constitui o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente pois é nesse momento em que se constitui em mora o devedor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Francisco Pinto ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Recorrido : Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausente pressuposto essencial à admissibilidade do apelo, haja vista que a guia de custas foi jungida aos autos em cópia reprográfica, sem autenticação ou declaração desta pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1394843"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 – D)], Ebgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal, Ebgdo: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Destinatário(s): Ebgdo Katia Rodrigues Cardoso-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1395324"
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                            "1395366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 – D)], Ebgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 – D)], Ebgdo: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Marcus Britto Trovão -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do despacho:\"Tendo em vista os ter mos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1395366"
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                            "1395092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rodrigo Machado Costa ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Embargado : Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para determinar que também nos períodos cobertos pelos documentos denominados “Apropriação de Serviços Extraordinário - ASE” a repercussão do extraordinário observe o pagamento das horas a 50% e 100% pelos valores respectivos de R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e R$ 81,25 (oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Paulo Roberto da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO de PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Patricia Cristina de Oliveira Santos ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias ( Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao RJ85251D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO de PETIÇÃO interposto; no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que dava provimento ao recurso para excluir a multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Liliane Andrade da Costa ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Henrique Daniel Abreu Guerrero ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO de PETIÇÃO interposto, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que dava provimento ao recurso para excluir a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395092"
                            ],
                            "1395506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Embargado : Paulo Roberto Rodrigues e OUTROS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), , Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importante de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para afastando a inépcia declarada na origem, acrescer à condenação o pagamento de juros de mora e correção monetária incidentes sobre os salários atrasados, conforme se apurar em liquidação por artigos, além de 3 horas e 45 minutos diários de horas in itinere, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Maria Clara Boavista Costanza Dantas ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, exclusivamente, para sanar a omissão e a contradição configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado : Marlene de Araújo Figueiredo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Silas de Oliveira ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar o valor atribuído na origem à indenização por dano moral, fixando-o no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora fixado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395506"
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                            "1395601": [
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic. de Nova Iguaçu ), Vilma Gerhadt ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D )- “ Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ronaldo Estevam da Silva ( Daniel de Almeida de Melo RJ142868D ), - Recorrido : União Federal (Advocacia Geral da União), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, AFASTAR a decadência declarada na origem e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, restabelecendo a anistia concedida anteriormente e determinando a readmissão imediata do trabalhador no emprego, no mesmo cargo ocupado à época da dispensa ( auxiliar de vigilância e repressão na Inspetoria da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ABEL SOUZA PINTO FILHO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - “Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO de PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a declaração de decadência do direito da União de executar as quotas previdenciárias incidentes sobre os créditos trabalhistas deferidos ao obreiro, bem como para deferir a cobrança da multa e dos juros sobre ela incidentes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1395601"
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                            "1395587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maryene Abreu de Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-64.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União - Recorrido : Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), Nazareth Guimarães de Abreu ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, exceto quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, à míngua de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Danilo Pereira Meirelles ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1395587"
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                            "1395588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. (Ademilson Pereira dos Santos RJ80272D ), Paulo Fábio Souza da Conceição (Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D), Enavi Reparos Navais Ltda. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A), - Agravado : Renata Medeiros do Nascimento e outros(Antonio Sergio Soares RJ85304D) - “Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO de PETIÇÃO interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que dava provimento ao recurso”.\r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jerônimo Moreira da Costa (Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e CONHECER do recurso ordinário; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, determinar a integração do período de afastamento na contagem do tempo de serviço para exclusivo efeito de aposentadoria, condenando a ré ao pagamento, desde a data da readmissão (02/05/2007), de diferenças salariais decorrentes do reposicionamento obreiro no Plano de Cargos e Salários - PCS - de 2001, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, VPNI passivo trabalhista, FGTS e contribuição para a REFER, e de diferenças de anuênios. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e a salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Embargado : André Luiz Vieira Lima (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - “Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1395588"
                            ]
                        }
                    }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1392981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada de fls. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPagar os honorários periciais prévios, ora arbitrados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. A sucumbência será observada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: Leomil de Oliveira Paulo (sócio), Réu: Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Lúcia Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Ângela Teresa Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Meirelles de Oliveira [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Cgto: GILSON DE SIOUZA CABRAL (sócio), Cgto: MARIA ANGELICA TEIXEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville, Réu: Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Maia [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telermak Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 272 e comprovar recolhimentos cabíveis em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-52.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Center Cultural e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2011.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Martins dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 82/86, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ROBIN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada para ciência do resultado da sentença, bem como do recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nVista da resposta negativa do ofício do RCPJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos solicitados em petição de fls. 63/64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: DENISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 210/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kilins Gehrt [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Belfort da Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 123/124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar bens passíveis de penhora e avaliação, sob pena de caracterização de inexistência de patrimônio e desconsideração de sua personalidade jurídica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Costa [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borracheiro [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nDefiro o pedido de dilação do prazo feito pelo exequente, por 30 dias, devendo apresentar meios de execução em face da executada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias - fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDES QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MENDES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica Editora Ltda., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel Silva Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Soares [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jadezandia Ltda. ME - Farmácia Positiva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda - Fast Service Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios do RCPJ. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LERBACH, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 183, sendo a reclamada para comprovar em 48 horas, a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Robaco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 214/215. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada, sendo o reclamante para manifestações, em 05 dias. O silêncio será tido como comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-97.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eulalia Martins Paiva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Martins Paiva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para o prosseguiemnto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 179/216, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmus Couto Brasil de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Melo Accacio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA EL LOKO 361 DA MANANCIAIS LTDA ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: José Eduardo Castro Paura (sócio), Réu: Tiago Castro Paura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Melo Accacio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fl. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374, que indeferiu o pedido do reclamante, em razão da boa-fé da reclamada, pois efetuou o pagamento das parcelas posteriores à 2ª nos disas corretos, fato que não causou prejuízo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Braz de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 379. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA DE SA EARP [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA DE SA EARP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl . 533 \r\n\r\nId: 1392981"
                            ],
                            "1392983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lisboa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Klabin Segal Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klabin Segal Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392983"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInforma-se o falecimento do exequente - José Ribamar Neves Carvalho - e concede-se o prazo de 180 dias para possível habilitação na forma da Lei 6858/80, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392984"
                            ],
                            "1392982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m New Geraldino Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte e dos embargos de declaração de fls. 68/73. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, ARY CRUVELLO D´AVILLA (sócio), ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia), DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia), ARY CRUVELLO D´AVILLA (sócio), DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Gil Zdanowski Correa, Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Miguel dos Santos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda., JORGE DE AMORIM MARQUES, RICARDO HENRIQUE DIAS ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO HENRIQUE DIAS ARAGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392982"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-55.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO MATTA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1509/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-57.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA CARLA CASTRO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CARLA CASTRO DA SILVA, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do depósito de fl.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosemeri Ferreira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Araújo Ramos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio de Araújo Ramos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1508/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.418 \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO MEDEIROS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência de que expedidos os alvarás requeridos: 1492/2012 e 1493/2012. O alvará 1412/2012 refere-se a devolução de valor bloqueado no Bacen que teve a comprovação em guia, mas sim em ID constante da minuta do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Carvalho Matos de Moura [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Carvalho Matos de Moura\r\n\r\nReceber certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-21.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Nóbrega d e Educação e Assistência Social - ANEAS [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silveira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Nóbrega d e Educação e Assistência Social - ANEAS\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1507,2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE LIMA MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl.311/315, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALONSO COELHO [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALONSO COELHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Ciência da devolução do mandado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Fontoura de Miranda [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Casa Santa Ignez [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Fontoura de Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.777, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pedroni [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Pedroni\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Araujo Moreira\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINOR SA LARANGEIRA [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência dA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ1503/2012 \r\n\r\nProcesso: 0034000-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE OLIVEIRA ALBERNAZ [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1506/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153, que indefere requerimento de fl.150/152, devendo diligenciar os meios para prosseguimento da execução, bem como é possível requerer a certidão diretamente nos cartórios de registro de imóveis ou distribuidor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312: formalizar os Embargos de Declaracao opostos em 24/08/2012, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA. ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317: Comparecerem em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado às fl.315/316, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1395026"
                            ],
                            "1395028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000995-35.2012.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Macedo de Almeida\r\n\r\nRéu: BCZ Curso de Idiomas Ltda., BCZ Curso de Idiomas Ltda. ME - n/p socia LURDES CALHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BCZ Curso de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395028"
                            ],
                            "1395027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.302, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395027"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE VIEIRA DA COSTA, Aut JUNOT ABI RAMIA ANTONIO, Aut MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM\r\n\r\nApresentarem as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1395364"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA, Réu: N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio), Réu: Severino Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, a execução será extinta, com o imediato arquivamento definitivo dos autos, conforme despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: José Antônio Ferreira (sócio), Réu: Carlos Cézar Rodrigues (sócio), Réu: Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia), Réu: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 150 e 152, bem como dar andamento ao processo no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AMARAL AVELINO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 108 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Arenhart [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Arenhart\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pereira Souza, Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Pimentel de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Junger Cosme [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Junger Cosme \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar (sócio), Réu: Eliane Balthazar do Nascimento (ex-sócio), Réu: Renato Antônio Santos Pereira (ex-sócio), Réu: Maria da Glória dos Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0023400-42.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS DANTAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FREITAS DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melo da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Melo da Silveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TADEU GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva (sócia), Réu: Nilton da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga acerca de ofício de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Gonçalves\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Viana da Silva\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 88 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Galdino Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A., Aut Paulo Galdino Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-54.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Dias [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Hermínio e Santos Const. Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias \r\n\r\nVista das certidões de fls. 77 e 79 para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVEIRA MELLO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Luciano Leonardo das Neves, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 161 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Zomyr Simoes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Jorgete Pinto dos Santos Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Magalhaes Margarizo [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK 187 Mármores e Granitos Ltda. ME, Réu: Marcel Roberto Pedro (sócio) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: Aide Xavier dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Magalhaes Margarizo\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia), Réu: Valéria Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO\r\n\r\nVista dos autos, fora do cartório, por 10 dias, conforme requerido às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Vila Real [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdios Barrozo Netto Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdios Barrozo Netto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Russell [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Aut: Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (sócio), Réu: Antonio Gomes (sócio), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias, Aut Maria Jeisa Gonçalves Matias\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 474 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernanda Nobre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernanda Nobre , Réu Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 73 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE RESENDE FERREIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE RESENDE FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Bartholo de Assis [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Cheia Rio Produções e Eventos Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Cheia Rio Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Lucio [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pinheiro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Lucio \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Carvalho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Carvalho \r\n\r\nDigam acerca de petição de fls. 170 e documentos que o acompanham, especialmente se renuncia à claúsula penal, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099200-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia), Réu: ERNESTO PEREIRA PINTO FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 149 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-92.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Luisa Helena Rosa de Brito (HELENA PEREIRA FERNANDES) [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)], Cgto: ANDREA ROSA BRITO ADEGILDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector 3 Delta Ltda. n/p Júlio César Teixeira Alves (sócio) [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Dinaplan Consultores Associados Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)], Réu: Detector 3 Delta Ltda. n/p Maria Elizabete Lima (sócia) [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detector 3 Delta Ltda. n/p Júlio César Teixeira Alves (sócio), Réu Detector 3 Delta Ltda. n/p Maria Elizabete Lima (sócia), Réu Dinaplan Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Batista das Virgens [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência e Comércio Varejista de Bebidas Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Batista das Virgens, Réu Loja de Conveniência e Comércio Varejista de Bebidas Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0120300-09.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Carneiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informática Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Carneiro \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Machado [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Helen Carla Gomes Viana Martins, Réu: Fábio Gomes Viana Martins (sócio), Réu: Lourival Marques da Conceição (sócio), Réu: Alair Gomes Vieira (sócio), Réu: Euleni Gomes Viana Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 111 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Lauriano Ignacio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu PREVCOR IPANEMA S.A., Aut Tays Lauriano Ignacio\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: Ponina de Matos Pires (sócia), Réu: José Renato Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Escola Padre DR Francisco da Motta [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Escola Padre DR Francisco da Motta \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Luiza Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Luiza Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito da 12ª parcela e última parcela do acordo firmado às fls. 106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILSON MOTA FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TICK TACK DO CEASA LTDA ME N/P ANDERSON DA SILVA BATISTA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILSON MOTA FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 162 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Amaral (Epespólio de) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução ou se renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Cravo [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Cravo\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 133 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mendonca da Conceicao [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Mendonca da Conceicao\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 169 segs. \r\n\r\nProcesso: 0100700-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Silva Reis [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Glória Cristina Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAMAR ALVES TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Sperloni (sócio), Réu: Reginaldo da Fonseca Santos (sócio), Réu: José Roberto Pinheiro Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Sa Xavier [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sa Xavier\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRINKS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ricardo de Sá Sampaio (sócio) [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: Roberto de Sá Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 273, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Luíz Carlos da Silva \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 72 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut NELSON ELIAS FERREIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Engezile Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Almeida\r\n\r\nDiga se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie deverá, no mesmo prazo, cumprir determinação de fls. 288/289, de sorte que, caso não dê efetivo andamento ao feito, qualquer outra ação também será interpretada como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva Santana [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Vanessa do Nascimento Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE DA PENHA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Cícero Rodolfo Cunha (sócio) [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)], Réu: Benedito Braz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 97 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-20.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA, Réu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA N/P SÓCIO NELSON DOMINGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 169 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-55.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (sócio), Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATALIA GOMES ESTEVES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATALIA GOMES ESTEVES\r\n\r\nDiligencie acerca do endereço do Cartório de Registro de Imóveis de Saquarema. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-42.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTICAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: MONTEC SERVICOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nId: 1394735"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Constr., Instalações e Serv. n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394907"
                            ]
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                                "Expediente do dia 10-10-2012 325-2012\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda, Réu: Severino Freitas de Oliveira - devedor derivado, Réu: JOSÉ BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-23.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Mata \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 256/264. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão de Mattos, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 210, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA CRUZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria Salazar Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDÃO DE ALMEIDA, Réu: ANDRÉA BRANDÃO VIEIRALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria Salazar Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONCALVES DE SOUZA , Réu: JOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 165/200, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Pires [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 723/730. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 944/989, bem como sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Ribeiro Lopes [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes Briglia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 552/554, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá tomar ciência dos documentos de fls. 144/150, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.120/130. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raphael Secchi de Lima , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca das razões do reclamante às fls. 412/414, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 79/86, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Pedro Acy Bonato [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Réu: Ailton Carlos Klen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Martins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo, Réu: TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113/117. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Urbeluz Energética S.A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Oliveira Ribeiro, Aut Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Caeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Caeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Cooperativa de Serviço Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 566/570, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 349 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 573/577, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copa Sul [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 233, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 425/429. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, bem como, o autor, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgia Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loverci de Moraes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-87.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Gonzaga da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Vanessa Maria Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da autora, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceição de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda., Aut Welio Nunes da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1392045"
                            ],
                            "1392042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-10-2012 nº 68-2012\r\n\r\n0111000-54.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antero Francisco de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA,Gafisa S.A.,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.558,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-22.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ,RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA,JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER,RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA,JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-51.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos,Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Maria Ventapane dos Santos,Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Maria Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-91.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nExecutado: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rupo Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.775,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392042"
                            ],
                            "1392043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10-10-2012 nº 38-2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Líder Terceirização Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Líder Terceirização Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392043"
                            ],
                            "1392044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10-10-2012 nº 90-2012\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Maria Renata Amaral de Almeida, CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 396. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392044"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neidilene Valentim dos Santos\r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fusão Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393387"
                            ],
                            "1393386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-78.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-35.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nJussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-73.2010.5.01.0008 - ConPag - Carga: Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-33.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-06.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 A)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-57.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272100-60.1981.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-47.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393386"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Eliane do Rosário [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Eliane do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Portaluppi Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Vitorio Portaluppi Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' ao reclamante e a reclamada devera comprovar o pagamento da multa imposta nos embargos a execuçao em 48 horas sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Slva Steinhagen [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Slva Steinhagen \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Santana Enneas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Santana Enneas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. e da liberação de alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EQ. RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Evenigg s Comercio Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALONSO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALONSO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES MATTOS GENEROSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES MATTOS GENEROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Leme Pires [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Leme Pires\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1393541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ, Aut Eldo Lage Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411 .\"...Por tais fundamentos , rejeito a Exeção de pré-executividade e determino que a execução prossiga o curso normal. Intimem-se as partes, sendo o reclamante, inclusive, para ciência do Oficio-resposta da CEF, fl. 408, e para que indique ao Juízo, em 10 dias, meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carrara Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Carrara Ltda. ME , Aut Haroldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ 40.000,00 pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-10.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bueno Davico [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bueno Davico , Réu Universidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, relativamente à pretensão de natureza condenatória formulada pela autora nas alíneas C, D, E; julgo ainda Improcedente a pretensão formulada na alínea B... Custas de R$ 269,10, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 13.455,10 atribuído à causa na inicial.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Nanchirley Arabela de Freitas Mendes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA, Egte Manuel Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 .\"...julgo extinto processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,inciso IV, do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-82.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARNEIRO CALHAU [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut OSCAR CARNEIRO CALHAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.444/445 .\"...Isto posto, julgo procedente em parte a Impugnação de fls. 429/433, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 55,35 pelo executado, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Gomes, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fl. 275/283 foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000819-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Conceicao Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Priscila França Jeronymo (OAB: RJ 150894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Conceicao Filho, Réu Locares Auto Motores Ltda , Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 215/216 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO TEIXEIRA DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 474:\" ...Isto posto, julgo improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 265/272... Custas de R$ 55,25 pelo executado, dispensado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia JPII Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidi Penzin do Amaral, Réu Farmácia JPII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-35.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conscivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Costa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conscivil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Alvarenga Rebelo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Alvarenga Rebelo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinho Aguiar [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Valter Pinho Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor foram julgados improcedentes, multa ao Embargante de 1% do valor da causa. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Solange Helena Gadelha Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP , Aut Lilian Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva Neto [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Réu: C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda , Réu: C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.58/61: \" ... extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 13, na forma do art. 267, inciso IV, do CPC... julgo ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 140,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Railca dos Santos Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195 .\"...Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE os Embargos à Execução... Custas de R$ 44,26, pela Embragante. Intimem-se, sendo a executada, para efetuar o depósito da diferença devida, atualizada até a data efetiva do pagamento, sob pena de penhora\" \r\n\r\nId: 1394662"
                            ],
                            "1394663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \" Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes (OAB: RJ 53888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Márcia Barreto de Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Márcia Barreto de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"Intime-se a parte autora a trazer aos autos cópia da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho/RJ.\" Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Demerciano Loureiro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mauro Medina Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Demerciano Loureiro \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ripardo de Sousa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. ATENÇÃO: Regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivalda Claudino Rodrigues Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Willivalda Claudino Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Marinho da Costa [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacília Irapoema Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacília Irapoema Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalacoes e Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.281 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosalvo Nunes Abreu \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Manoel [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Manoel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendonça Modesto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendonça Modesto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valdevez Castro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Valdevez Castro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394663"
                            ],
                            "1394664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731: \" Como já dito no r. despacho de fl. 720 verso, os embargos à execução opostos pela Ré versam única e exclusivamente sobre a cobrança da cota previdenciária. Logo não há que se falar em parte incontroversa do crédito do Autor... , A contadoria... , Quanto ao requerimento da Ré de inclusão dos autos em pauta especial, indefiro tendo em vista que o crédito do Autor foi satisfeito, restando diferenças.\" Devendo a Ré efetuar o depósito de R$ 2.762,20, em 10 dias, conforme apuração de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Madeira da Costa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 : \" Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário e Imposto de Renda, nos termos do item 8 do acordo, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0197200-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ CERQUEIRA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: OLARIA ATLÉTICO CLUBE - A/C Dr. Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE, Aut RICARDO DA CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0194400-98.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA REGINA FONSECA GUEDES [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265 \"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c art. 269,IV , do CPC. Intimem-se as partes e, em seguida, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0198600-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DA SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-67.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nascimento Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sá Schmitz [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Montes Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Montes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1394664"
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                            "1394665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Theodoro da Costa Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira, Aut Michele Theodoro da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência, que tendo em vista ausência da testemunha Sônia de Fátima Silva de Vitória Rodrigues,foi designada nova audiência no dia 29/11/2012 às 10:10 h na 4ª VT de Nova Iguaçu para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lourival Correa Netto Fadiga [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Pires dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Pires dos Santos, Aut Lourival Correa Netto Fadiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2012 às14:40 h para a oitiva da testemunha PAULINO RIBEIRO FILHO na 10ª VT/ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000438-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \" Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela reclamada , determina-se que a parte contraria se manifeste acerca dos mesmos no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Paulino de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Paulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349:\" Intime-se o Autor para o pagamento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. (Sucessora de OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \" Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o Autor para o depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspierre Lisandro Franco Barbosa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serivcos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serivcos S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda. , Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2012 , às 10:05 hs, para audiência de oitiva da testemunha Maria Aparecida de Cássia Ribeiro da Silva na 3ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: ' Por ora, intime-se a reclamante a trazer aos autos em 10 dias, cópia da Certidão de Nascimento do seu(sua) filho (a), a fim de que seja fixado o termo final do período de garantia do emprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gebara Ladvocat Cintra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gebara Ladvocat Cintra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Hruby [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Moreira Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Moreira Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nCiência designação dia 14/11/2012, às 10:10 horas, para oitiva de testemunha Viviane Beba Lopes, na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1394665"
                            ],
                            "1394666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: \"Fixo em R$ 2.200,00 os honorários periciais. Intime-se a 1ª Ré para depósito em 10 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001800-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Terto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vianna dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio de Castro Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \" Defiro à ré vista dos autos por 10 dias ...\". \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis da Silva Geremias [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Rodeio Produção Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Geremias , Réu Fazenda Rodeio Produção Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro Pimentel [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Luci Mendonca Baptista Viana [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Maria Angela Gomes da Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes Cabral [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Monteiro Pimentel, Aut Luci Mendonca Baptista Viana, Aut Maria Angela Gomes da Costa, Aut Maria de Fatima Magalhaes Cabral\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-08.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Horario da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. ME , Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Horario da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17 : \" Dispenso o Autor do pagamento de custas. Defiro, outrossim, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmao [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS Soldas Ltda., Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Goncalves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1394666"
                            ],
                            "1394659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva Neto \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda , C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58/61: \" ..julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 13, na forma do art. 267, inciso IV, do CPC; julgo ainda procedente em parte a pretensão restante... Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson Siqueira Marcondes \r\n\r\nPelo presente fica m Robson Siqueira Marcondes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86/88: \"... extiinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I e 295, V , do CPC ... julgo ainda procedente a pretensão restante e declaro extinta a obrigação do Consignante...Custas de R$ 13,05, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 652,88...\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Baruense Serviços Gerais Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; apresentar contrarrazoes ao recurso Ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-60.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Braz de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Braz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Frade \r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire, Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Manoel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/81 : \"... Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão...Custas de R$ 100,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de de R$ 5.000,00 arbitrado a condenação...\" e ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha de Freitas\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394660"
                            ],
                            "1394661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2012.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sauer S.A Industria Mecanicas.\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A Industria Mecanicas., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REJANIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MARY ANNE CAMBRAIA LEAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARY ANNE CAMBRAIA LEAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wilton Ferreira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos da Costa\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394661"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203500-57.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 895/896 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN AMARO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN AMARO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do bloqueio de fl. 629 em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos, quando deverá também vir com manifestações acerca da impugnação à sentença homologatória apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nEspecificar o valor devido à título de INSS, levando-se em consideração a promoção de fl. 415 ..\r\n\r\nProcesso: 0000410-53.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fortunato da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fortunato da Silva, Réu Neves Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 41/46. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda., Aut Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 187/191. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jose Nunes de Freitas [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Eberblue Piscinas Ltda. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jose Nunes de Freitas \r\n\r\nInformar nos autos sobre o adimplemento das demais parcelas para execução do valor correto acrescido da multa .\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Mendes, Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 82/86. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Santana [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, fornecendo a chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva [Adv. Daniele de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 147714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Barroso Dias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVir com o depósito do valor recebido a maior e já apurado conforme despacho de fl. 639, bem como com o valor referente ao IRRF ainda devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000261-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 217/224. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU\r\n\r\nTer vistas de fl. 638 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PACHECO RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 220, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito para quitar o débito, em 48 horas, sob as penas anteriormente cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cassia Damasceno [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar do Nascimento Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 169, bem como para que efetue o depósito da diferença devida de INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Parreiras [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Parreiras\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rosa Rubem da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rosa Rubem da Silva\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Aut: PEDRO NELIO GONÇALVES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LESSA, Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias para cumprimento do despacho de fl. 1800, comprovando o depósito da diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Paiva Costa Marques, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Machado [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Coop. Trab. Consumo Motor. Auton. Transp. Rodoviario [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Machado\r\n\r\nComprovar o depósito, referente a parcela de INSS, indicada pelo próprio à fl. 553, ou recolhimento em GPS .\r\n\r\nId: 1390460"
                            ],
                            "1390461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 169, bem como para que efetue o depósito da diferença devida de INSS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390461"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIOS DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANKLIN BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cantinho Feliz , Egdo: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Egdo: IRANETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANKLIN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nGarantidas as custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Marcolino da Silva Alves \r\n\r\nRetifique os cálculos confodrme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, Réu: WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: James de Souza Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda., Aut James de Souza Moraes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0253300-80.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SA INDUSTRIAS MECANICAS AC SOCIO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELMO JESUS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NACIONAL LTDA, Réu: SEBASTIAO MIRANDA, Réu: Gecildeia Claudia Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELMO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TADEU ARAUJO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges, Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Nelson Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TADEU ARAUJO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0269600-25.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA BRITO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA BRITO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento defintivo do feito, na forma da res.adm. 06/2006 do TRT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0228900-07.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ANASTACIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001166-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nogueira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda., Réu: Bando Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da terceira areclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 203/204, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Alessandra Rúbia de Oliveira Magalhães (OAB: SP 194912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda, Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13.12.2012 ÁS 10:20 MIN.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cavalcante [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0232300-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE CARDIAIS DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE CARDIAIS DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRenovado o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PIMENTEL GONCALVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Diniz Teixeira (OAB: RJ 20473 - D)], Réu: GERSON DA S. VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PIMENTEL GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: JADAMA COMERCIO E INDUSTRIA SERV GRAFICOS LTDA ME [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu JADAMA COMERCIO E INDUSTRIA SERV GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-52.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SILVA DA MOTA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0229500-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ivan Couto de Oliveira (OAB: RJ 52659 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se , em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA VAZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Barreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosana dos Santos Barreira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0265600-74.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA FIGUEIREDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito na forma do ato 01/2012 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA SERVICOS SC LTDA, Réu: LEANDRO TEIXEIRA PERES, Réu: LEONARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo de Carvalho [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo de Carvalho\r\n\r\nIndefiro o requerido com base no próprio Provimento indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0201000-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRARNSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sandra Terezinha Siqueira de Oliveira Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Correa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carlini, Réu: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de vorma conclusiva ou promover o andamento da execução , ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na fomra da rs. adm .06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214400-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA RAMOS GOMES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: ACETAN ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA RAMOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000925-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Gonçalves Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0264300-77.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY GONCALVES NEVES [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTES E REPRESENTACOES DE ALIM LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GONCALVES NEVES\r\n\r\nComprovar os atuais sócios da reclamada e fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO ALVES\r\n\r\nComprovar o depósito dacomplementação dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sem a qual não terá início o trabalho pericial. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Fernandes Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Fernandes Vieira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo , Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pelos reclamados. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Dolezel Trindade [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrais e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dolezel Trindade \r\n\r\nDefiro o desentranhamento. Prazo: dez duas, \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE SANTANA, Réu: LUIZ ANTONIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Costa da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Costa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-92.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Braga de Macedo [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Braga de Macedo\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vieira do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Aut Rafael da Silva Vieira do Nascimento , Réu Totum Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 99/100 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber de Almeida Valente [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda, Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber de Almeida Valente \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mizahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mizahy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucao [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Condominio Residecial Garden Park, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Loucao\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Sa Cavalcante Construtora Ltda., Réu: ROBERIA GOMES DA SILVA, Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Filho\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCA [Adv. Antonio Heber Godinho (OAB: RJ 38211 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA GOMES LOPES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu: SUELY FERREIRA DA SILVA, Réu: VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido eis que, conforme cláusula 05 do termo de conciliação, foi acordada a entrega das guias pela ré, permanescendo silente o autor por mais de 30 dias após a data designada, presumindo-se devidamente cumprido, conforme item 04. \r\n\r\nProcesso: 0196200-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA DA SILVA [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGES SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GONCALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nId: 1395199"
                            ],
                            "1394708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0138400-25.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio do Couto\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,dolores roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.415,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: dolores roberto bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,dolores roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado dolores roberto bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.415,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-24.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Freitas Nunes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-20.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA GORETE SOUZA NUNES\r\n\r\nExecutado: SOMA RECURSOS HUMANOS LTDA,ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA,OFFICIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-73.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MELLO\r\n\r\nExecutado: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.,BELO VALE VEICULOS LTDA,MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA,MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA,MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA,JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA, MARACO ANTÔNIO GOMES TEIXEIRA, MARCO TÚLIO GOMES TEIXEIRA, JOSÉ EXPEDICTO TEIXEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.175,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-90.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nExecutado: Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro,Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-79.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: RUBENS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DEBORA KELLY ROCHA SOUSA,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,WILHELM ALOIS RING,ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA KELLY ROCHA SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAIAS AMBROSIO FILHO,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,WILHELM ALOIS RING,ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS AMBROSIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILHELM ALOIS RING,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,WILHELM ALOIS RING,ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILHELM ALOIS RING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394708"
                            ],
                            "1394709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gonçalves da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13.11.2012 ÀS 08:50 MIN. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10.12.2012 ÀS 09:40 MIN.NESTA 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394709"
                            ],
                            "1394710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO FONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS PARQUES TEMATICOS E LAZER\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS PARQUES TEMATICOS E LAZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, cota previdenciária e tributária (R$ 3.504,47) decorrentes do termo de conciliação de fl. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394710"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete ) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 164, datado de 30 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.417,19 (onze mil quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0065200-58.2003.5.01.0013 - RTE: FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS RDO: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA/MODELO FIAT UNO ELETRONIC PLACA LJC 1828/RJ EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395286"
                            ],
                            "1395287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGES AFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete ) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 03 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.669,44 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTE: LUIZ CLAUDIO DIONIZIO (Adv. Roxana Inês Sanhueza Diaz, OAB/RJ 58765D) - RDO: INCOME IND E COM DE METAIS LTDA (Adv. José Marcelino de Souza Neto, OAB/RJ 78291D). BENS: 01(UM) TORNO 530 - ROMI, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395287"
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                            "1395288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete ) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 44, datado de 31 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 7.089,09 (sete mil oitenta e nove reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 01882200-42.1996.5.01.0013 - RTE: JORGE RODRIGUES MOREIRA RDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAIS URBANAS DO RIO DE JANEIRO. BENS: 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YORK, COM CAPACIDADE DE 18000 BTU'S CADA UM, AMBOS EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO CADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA KOMECO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395288"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000403-86.2011.5.01.0015 - Exte. ANTONIO CARLOS GONÇALVES (Adv. Irineu Cheohen Guedes - OAB/RJ: 085137/D) Exdo. CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA E OUTRO(S) (Adv. Nemias Francisco de Souza - OAB/RJ: 065124/D) - Bem(ns): 1) Um móvel tipo aparador, em madeira com brilho, medindo aproximadamente 3,00x0,55, com detalhes na frente do móvel, 0,78 de altura, no estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Delfim Moreira, 710/801, Leblon/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1395221"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia da inicial distribuída à 44a VT/RJ, para posterior apreciação do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda n/p socio Tarcisio Andrade Castro, Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Segunda Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000703-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borges de Mendonça [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Borges de Mendonça\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, que determinar \"providencie o requerente a pesquisa de bens junto aos cartórios, por ser ato oneroso; depois apreciarei os demais pedidos\". \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marques de Cerqueira (Espolio de) [Adv. Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Marques de Cerqueira (Espolio de), Aut Zilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 06/11/2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho, ficando cientes os patronos de que deverão dar ciência às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000191-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felix Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Fátima Martins Afonso de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Felix Alves\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Donato da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Donato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de citação, penhora e avaliação de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FERNANDES BOMFIM [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Vânia Silveira Chaves, Réu: José Bornes Chaves [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Gioconda Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FERNANDES BOMFIM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 293. Vir com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1395732"
                            ],
                            "1395733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-40.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DE SOUZA [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70. Vir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fl. 401/403. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SANTOS DE SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: José Dorneles Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon, Réu: Laércio Michelon, Réu: DORNELES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 340, que defere o requerimento de fl. 338 e determina que o reclamante indique meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário Adesivo de fl. 139/147 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Michellin Pneumáticos Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michellin Pneumáticos Ltda., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUCIO VIRIATO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: Waldir Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LUCIO VIRIATO\r\n\r\nTer ciência da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSO FILHO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDROSO FILHO\r\n\r\nTer vistas da decisão à fl. 196, devendo a parte autora se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bonfim Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bonfim Batista \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Cater [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante do deferimento do parcelamento junto à Receita Federal, a partir de quando a execução previdenciária ficará suspensa, até o pagamento da última parcela, na forma do parágrafo primeiro do art. 889-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer vistas do Ofício do Banco do Brasil, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da planilha juntada pelo reclamante às fls. 626/627, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1395733"
                            ],
                            "1395735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os novos cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Santos Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Aut: Diogo Acacio Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Aut: Rafael Acacio Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Rio Nave [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Acacio Figueiredo de Oliveira, Réu Estaleiro Rio Nave, Aut Jocelina Santos Figueiredo de Oliveira, Aut Rafael Acacio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou extinta todas as pretensões formuladas pelos reclamantes, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 790,00 pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Damasceno [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Wanderson de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das manifestações da reclamada sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Carvalho Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 405, que determina que o autor se manifeste sobre as impugnações da Ré, e, se for o caso, retifique seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jorge Luis da Conceição\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Lameu Construções Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da garantia dos honorários do perito, ora fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tal como estimado à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS MAZOLLI E OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAPRINT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Edgard Sacchi (OAB: SP 15995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS MAZOLLI E OLIVEIRA, Réu ALPHAPRINT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Fabrício [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Fabrício\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1395735"
                            ],
                            "1395736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência nos termos do requerimento à fl. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira \r\n\r\nComprove a comunicação de sua renúncia ao cliente, ficando ciente de que sua inércia implicará a continuidade de representação processual, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, nos termso do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577, que defere o requerimento de devolução do prazo de fl. 558 às reclamadas, \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Pistono [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bezerra Pistono\r\n\r\nJuntar aos autos extrato fundiário que possibilite a conferência de seus cálculos e demostre as diferenças devidas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia , Réu Gafisa , Aut Paulo Roberto Cascio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, que convola em penhora o depósito de fl. 167 e inclui a 2a Reclamada no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cavalho Rodrigues Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1395736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRegularizar o pagamento dos valores devidos por decisão judicia, nos termos do despacho de fl. 1840. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113, que deixou de receber o recurso em razão de ser interposto por patrono sem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut David Vieira Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 275, que deixou de receber o recurso em razão de ser interposto por patrono sem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ferreira Branco n/p Roberto Ferreira Branco [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei \r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado de citação, penhora e avaliação com certidão negativa (fl. 79v). \r\n\r\nProcesso: 0000210-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pereira de Souza [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clenes Serralheria para Construção Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clenes Serralheria para Construção Ltda.\r\n\r\nPagar a multa devida pelo atraso no pagamento da terceira parcela, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do acordo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000100-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimeire Gomes de Sena [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimeire Gomes de Sena \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal, e apresentar cálculos do valor que achar devido a título de FGTS. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Costa Pereira\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria e dos cálculos, devendo vir com o pagamento do valor recebido indevidamente em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line, nos termos do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Marcos Antônio Brandão Kronemberger \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor estimado de R$ 3.750,00, devendo efetuar o depósito em 10 (dez) dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000062-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Neri dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivo Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felizauto Comércio de Veículos Automotivo Ltda. , Aut Maxsuel Neri dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 42/49. \r\n\r\nId: 1395737"
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                            "1395738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 265 e seguintes para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação às fls. 1014 a 1018. \r\n\r\nProcesso: 0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nina de Azevedo, Réu Log In Logistica Intermodal S/A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Lourival Pio, no dia 26/11/2012, às 11h30, na MM. 1a VT/Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0016000-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MESSIAS [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: WFR BIZACOM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Medina Vilhena (OAB: RJ 91822 - D)], Réu: ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Lacir Maria de Oliveira, Réu: Wagner de Oliveira Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MESSIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut CLELMO JORGE CARVALHO, Réu EDITORA JB SA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Mendes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geo-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Mendes\r\n\r\nA fim de verificar a existência de eventual diferença devida ao autor, venha a parte com comprovante de saque do alvará de fl. 260, de depósito judicial e recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Guedes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Júlia da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 16,50, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Ramos e Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Administradora de Bens Ltda. [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aba Administradora de Bens Ltda. , Aut Ilka Ramos e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 18,36, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaison Cesar Montenegro [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME, Réu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME n/p Neuza de Fátima Nogueira de Aquino, Réu: Neuza de Fátima N. de Aquino, Réu: Wagner Abdias Gomes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Cesar Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de penhora e avaliação com certidão negativa (fl. 92). \r\n\r\nId: 1395738"
                            ],
                            "1395739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Idiomas Direcionados Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Oswaldo Cruz Stillner , Réu Plan Idiomas Direcionados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 47,26, pelo Reclamante, que fica dispnsado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIÃO FORTE SEG E VIG LTDA A/C ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: UNIÃO FORTE VIG E SEG LTDA A/C VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Roberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré e de seus Sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000689-21.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Leandro do Nascimento [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Leandro do Nascimento\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Chamberlini [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transp Marit Turismo S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transp Marit Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fl. 428/431 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprove a garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lúcia da Silva Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilene Gonçalves Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme determinação a fl. 379, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1395739"
                            ],
                            "1395740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sena de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Sena de Moura , Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 411, que devolve o prazo de publicação da sentença às reclamadas, devendo, caso queiram, manifestarem-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nVista do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1395740"
                            ],
                            "1395729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0000196-44.2012.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Telma Mayumi Kaguiyama \r\n\r\nExecutado: Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-12.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Portela de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395729"
                            ],
                            "1395730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Rossi Residencial S.A. , JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 12:37 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 12:39 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395730"
                            ],
                            "1395731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, BANCO DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113, que deixou de receber o recurso em razão de ser interposto por patrono sem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 110/119 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395731"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-34.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Pequeno [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Pequeno \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000347-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls.112vº em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-85.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Allan Lima Mansera \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor que entende devido em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Lacerda \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-54.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Edileuza de Melo Torres Carneiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Honorato dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Honorato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landry Mesquita Neves Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Mauro César Cardoso Coquemala (OAB: MS 9171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Landry Mesquita Neves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Mendonça , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PORTO NICODEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR DO BANCO REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PORTO NICODEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357. Ciência de que os autos foram desarquivados e requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Serqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. fls.569/571. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI POSSIDONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.588. Vir com a atualização monetária e acrescimo de juros, conforme determinado às fls.489. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO PEREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Garcia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Garcia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paulo de Freitas (Espólio de) [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: ESTEFANI MARIA SILVA FREITAS representada por JOELMA MARIA GOMES, Aut: JOANDERSON SILVA DE FREITAS representado por JOELMA MARIA GOMES, Aut: GIRLANE SILVA DE FREITAS representado por JOELMA MARIA GOMES\r\n\r\nRéu: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. , Aut Josenildo Paulo de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Damiao Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o dia 06/11/2012 às 11h25 a oitiva da testemunha Manoel Govegy junto à 7ª VT de Duque de Caxias; bem como apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Brandão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWBAUER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001146-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rôni Ferreira Muniz [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Lighting Products Industria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rôni Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Chagas [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Gomes Fiorine [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Gomes Fiorine\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pires dos Santos Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda. , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.209, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Morais Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos - em recuperação judicial, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Morais Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré, em 48 horas, o determinado no item 7 do acordo de fls. 31, em relação ao IR. Decorridas in albis, remetam-se os autos à contadoria para cálculo do valor devido referido tributo, com posterior consulta e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BELO ROSA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BELO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Bezerra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Freitas Nogueira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suzy de Freitas Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ASSIS TORRES CARNEIRO (espólio de) [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Aut: Edileuza de Melo Torres Carneiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato de Oliveira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nComprovar a ré o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone (socia), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (socio), Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA , Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos da Hora [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos da Hora, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 154/160 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.114 devidamente atualizadoç às fls.164. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Geraldo dos Santos, Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267. Comprovar em 48 hs, o pagamento do crédito remanescente devido à autora devidamente apurado pela contadoria às fls.264/266 e o recolhimento previdenciário, sendo este atraves de guia própria sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima , Réu Porto Acre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.104 e da convolação dos depósitos em penhora de fls. 46 e 76, atualizados às fls. 110/111; devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor deduzindo os saldos de fls. 110, bem como o recolhimento previdenciário, através de guia própria, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Benício de Sá [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Benício de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho socio Profissional Empresa de Vig.., Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente devido ao autor apurado pela contadoria às fls. 365/370. \r\n\r\nProcesso: 0001262-56.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSD Livraria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lo Bianco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Limitada, Réu: ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO representado por Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Lo Bianco\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto, tendo em vista o recolhimento do depósito recursal a menor. \r\n\r\nProcesso: 0001169-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comprovar o recolhimento de eventuais contribuiçoes fiscais e previdenciárias no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000431-08.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Faria da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111, bem como regularizar a representação do patrono junto aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Alves Marinho Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 148 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145.^Ciência de que os autos foram desarquivados e requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos, Réu Metral Empresa de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA COSTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Gomes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1395254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAGO CORDEIRO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GANDARA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: CARMEN REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAGO CORDEIRO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araújo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Jose de Souza Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: ELENIO DE ABREU E SILVA, Réu: PAULA DE ABREU E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Sheley Alves de Andrade socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. Convolo os depositos existentes em penhora. Deverá depositar a diferença apontada às fls.85, caso pretenda embargar à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FIGUEIREDO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Marques dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: Edmir Joao Ferreira (socio), Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Processamento e Servico Ltda, Réu: Tractor Participacoes Ltda socia Transpev Processamento e Servico Ltda, Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guedes da Fonseca [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guedes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMERE DE SOUZA ALVES [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMERE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio dos Santos [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Carlos Renato Sorbile (OAB: SP 191852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BATISTA TARANTO [Adv. Amanda Mônaco de Carvalho Salciarini (OAB: RJ 146577 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BATISTA TARANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.534. Venha a autora com a comprovação das datas e dos valores sacados por meio dos alvarás de fls.464 e 484, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leão Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto Toneloto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Pinto Toneloto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.1996.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS MARTINS PENHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. fls.650/653. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL, Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355. Homologo os cálculos de fls.356/358, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os saldos dos depósitos acima, e os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DA CUNHA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Quirino Campos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 308 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEGUNDO [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICOM PLAN E ASSES DE VIGILANCIA EM CONDOMINIO LTDA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)], Réu: Jorge Francisco da Cruz, Réu: Wagner Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEGUNDO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo, observando a expedição de alvará relativo a depósitos recursais às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ISSEKI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CCONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ISSEKI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.768. Defiro a devolução do prazo à ré. Int. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor atualizado pelo autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.), Aut Josinaldo Barbosa Cabral\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.334/342 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais, e o recolhimento previdenciário, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wilton Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.649. A reclamada para comprovar em 48 hs, o pagamento do crédito complementar devido ao autor a título de indenização de 40% apurado pela contadoria as fls.647/648, sob pena dej penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor bem como o recolhimento da cota previdenciaria, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de aplicar a multa prevista no art. 475-J do CPC, c/c art. 769 da CLT e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanie Fernandes Simões [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanie Fernandes Simões \r\n\r\nAo reclamante para ciencia de foi expedido alvará e da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 229/231 . Prazo de 48 (quarenta e oito hs), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385. A Ré para restabelecer o auxilio alimentação, bem como para impugnação/manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Réu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 221/223, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EGINALDO DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA TAVARES VIDEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.447. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento de R$ 13.504,59 referentes à diferença devida ao IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GLADSTONE ALICIO SANTANA [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.424. Vir com a procuração e ter ciência de que os autos foram desarquivados, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Romulo Ferreira da Silva, Réu: Harold Leo Carlman III [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA PEREIRA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiano de Souza Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331vº Venha o exequente com o cálculo dos juros de mora nos termos do acórdão de fls.328/329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matheus de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 388 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-91.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRADE CARNEIRO E OUTROS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PECON CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: FRANCISCO LIRA DOS SANTOS, Réu: SILVIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRADE CARNEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda), Aut Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a penhora subsistente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA CAMARGO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA CAMARGO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDNEA MESSIAS SILVESTRE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo, observando a expedição de alvarás de fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: SATMA-SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A- [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATMA-SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A-\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 e de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais com a prenotação da penhora em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.fls.345/352. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 885 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda. , Réu: Centro Médico de Análise Clínicas Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69. Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.592. Providenciar a prenotação da penhora, na forma do art.659 § 4º do CPC, bem como a atualização dos cálculos, no prazo de 30 dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0109300-90.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Art Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (SUCESSORA DA REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A) [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricart Santoro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ricart Santoro, Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nÀs partes para vistas dos documentos de fls. 159/160, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LADISLAU DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LADISLAU DIAS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-92.2003.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1395255"
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                            "1395256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-28.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PLA PUJADES [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRIGORIFICA NORTE DE MINAS LTDA, Réu: FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA, Réu: TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDA, Réu: Cesar da Silva, Réu: Valdemiro Parreiras de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PLA PUJADES\r\n\r\nDespacho de fl.387. Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Araujo [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União relativos à contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC ANDAIMES MAQUINAS E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Antonio Matias de Souza, Réu: Maria Gorete Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Afonso Gomes Rosa\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON BENTO DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento socio de EC Terceirizacao SC Ltda, Réu: Osvaldo Lopes da Costa socio de E C Terceirizacao SC Ltda, Réu: Edward Sousa Pinheiro, Réu: Ernesto Antero dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 585/613 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Jose Luiz Machado socio Brasil StaR Photo Studio Ltda, Réu: Marcos Vinicius Machado socio Brasil Star Photo Studio Ltda, Réu: Rubens Machado socio Brasil Star Photo Studio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silvério de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR PESTANA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02. Fornecer as peças necessarias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Odorico [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. `Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LIMA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COEST CONSTRUTORA S/A [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123.Venha a parte autora com a adequação dos cálculos à decisão de fl.119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.536, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-81.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DOS REIS ESTEVAO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Aut: NEUZA BATISTA FERREIRA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA BARBOSA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Aut: OLADYR DA SILVA CRUZ [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: LAVANDEIRA CARIOCA AC/ JOANA K MACEDO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.LAV. CONFIANCA A/C SOCIO MARCOS R.C.PECEGO, Réu LAVANDEIRA CARIOCA AC/ JOANA K MACEDO, Aut MARCELINO DOS REIS ESTEVAO, Aut NEUZA BATISTA FERREIRA, Aut OLADYR DA SILVA CRUZ, Aut TEREZINHA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 898: Deixo de homologar a arrematação de fls. 894 por não comprovado o depósito no prazo legal. Ao exequente para apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-39.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS FERREIRA BORGES [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar vistas do ofício de fls.164 por cinco dias. \r\n\r\nId: 1395256"
                            ],
                            "1395252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0093800-61.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz do Nascimento Carvalho \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS sócio,Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda.,Drogaria Principal da Ilha Ltda.,FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA ,Drogaria Coração Tauá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.982,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-50.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloy dos Santos\r\n\r\nExecutado: Top Center Ceasa Pneus Pecas e Acessorios Ltda. A/C Sócio JOACIL DE PAULA PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Center Ceasa Pneus Pecas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.991,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-97.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SALDINA PEREZ BESADA MACHADO,GOOD FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA,MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXININE\r\n\r\nPelo presente fica citado SALDINA PEREZ BESADA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395252"
                            ],
                            "1395253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ PAULO GOLLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndespacho fl.238. Ciência da penhora do imóvel de fls.33/34, bem como de que o Sr.Luiz Paulo foi nomeado depositario do bem em questão. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA APARECIDA WOELLNER GOLLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDespacho de fls. 238. Ciência da penhora do imóvel de fls.33/34, bem como de que o Sr. Luiz Paulo foi nomeado depositario do bem em questão. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Antônio Augusto de Lima , Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Antônio Augusto de Lima , Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395253"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102-verso. \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução , no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rei de Acari Ltda [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: RICARDO COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado referente ao alvará 489/12 (fls 203) \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Camargo de Jesus [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Camargo de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Licia Bragança Gentil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 800, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: HSVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSVP Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, o qual não recebeu o recurso ordinário da reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000920-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidia de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Maciel [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da Condenação R$ 6.018,31. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000550-97.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, que determinou a retificação do pólo passivo, tendo em vista o deferimento da recuperação judicial, e deferiu a suspensão requerida por 180 dias a teor do art. 6º, § 4º, da Lei 11.101, assinando-se o prazo de 10 dias ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000809-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roceline Ricardo de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Viação Pavunense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roceline Ricardo de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, presumir-se-á cumprido o termo de compromisso e será homologado de plano o acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000887-52.2012.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agra Maria Menezes de Oliveira\r\n\r\nRetirar os autos da secretaria definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263, no prazo preclusivo de 5 dias. Decorrido o prazo, os autos serão imediatamente arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidelio Mendes Leite da Silva [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercamp Capacitação Profissional [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univercamp Capacitação Profissional \r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pães Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição e documento de fls 92, valendo o sliêncio como reconhecimento de que não há parcelas a serem pagas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Aut RUTE REGINA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, quanto ao direito de preferência solicitado pelo Estado, e ainda quanto às hastas públicas já realizadas em outras varas. \r\n\r\nProcesso: 0000824-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rosa Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rosa Sobrinho \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente (fls 149), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 290, em 8 dias, observando-se que o prazo do Autor será aberto após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso da Reclamada, por intempestivo, facultando-se à esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristianne Lakatos Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelária Bazar Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelária Bazar Ltda. ME, Aut Cristianne Lakatos Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 22.102,40, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.314,84 (multa R$ 2.210,24 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 31.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Costa Sousa\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Maria Sussekind Viveiros de Castro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com o número do PIS, em 30 dias preclusivos, sob pena de o valor que seria recolhido ao Orgão Previdenciário ser devolvido à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001286-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Vieira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Almeida\r\n\r\nVir com o termo de inventariante ou proceder a habilitação na forma da lei nº 6858/80 (certidão emitida pelo INSS, constando o nome do falecido e o nome de todos os dependentes). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ou informar o valor que entende devido, sob pena de ser imediatamente expedido alvará ao INSS, no código 2909, para levantamento de todo o saldo dos depóstios recursais. \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceição [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Conceição \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda., Aut Vagna Maria de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 34.184,54 (multa R$ 3.107,69 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 conforme sentença de fl. 196 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 389, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Veneu Cerbino Montes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução previdenciária. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme de Souza Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cosme de Souza Santos Junior\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fermeier 2001 Ferragens Ltda, Réu: Antonio Braga dos Santos, Réu: Rosangela de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento do processo, em 30 dias, conforme despacho de fls 58 verso, ficando sem efeito, todavia a cominação do art. 794 III c/c 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Leandro Corrêa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224 em 5 dias preclusivos, ciente também qie os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut HUMBERTO ANDRE REDES FILHO\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls 294 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Almeida Braga\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Santa Bárbara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do consignado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Viana de Souza [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de....) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Souza\r\n\r\nRetirar, em 5 dias, a certidão de crédito original, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1395481"
                            ],
                            "1395482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395482"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-15.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Teixeira dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 122,48 sobre R$ 6.124,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO 7 DELICIAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ADALBERTO PATRICIO DE CARVALHO, Réu: SILVIO REGINA PONTES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIGUEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BELO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silveira Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe , Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Schroder Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Schroder Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sacramento de Souza [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo de fls.30/31, sob pena de eecução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERACIO RADIN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERACIO RADIN\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Assis [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solicez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca, Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de honorários advocatícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NERY DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TR PREST SERV TRANS GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NERY DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MEDEIROS [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONTRUTORA LTDA N/P GEOVÁMOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MEDEIROS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SERRA DA SILVA [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, Réu: ANA MARIA DELGADO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franco Novello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vera Lucia Vian, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Franco Novello\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELO, Réu: LUIZ MOURA DA COSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS, Réu: DANIEL HOLENDER MENJUK, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Alexandre [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Ricardo Barreto de Almeida, Réu: Luiz Carlos da Costa Silva, Réu: Josemir Vasconcelos Monteiro, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Alexandre\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DOS SANTOS SA [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DOS SANTOS SA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-85.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: M.ALFENA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Marcelo José Dias Alfena, Réu: Hipólito Costa de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.ALFENA ENGENHARIA LTDA, Aut NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.105, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves Guerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Avila Lange [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Avila Lange\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls.348, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: FRANCISCO DEJANIRO DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Réu: Arrlete Silva dos Santos, Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Junior\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.604/605, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-93.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Benevenuto de Amorim [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Benevenuto de Amorim\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PORTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCO AURELIO PORTO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2009.5.01.0021 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nExdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Exdo: Maria Helena Pinto Stiebler, Exdo: Gilberto Stieble Filho, Exdo: Marise Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CLAUDIO PIORNO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CLAUDIO PIORNO\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Avis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Laboratório Sérgio Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Avis\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.408/416.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivp com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1394399"
                            ],
                            "1394400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.141/147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro , Aut Gabriel Pinto Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tijufarma Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI SILVA CHAGAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI SILVA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Martins\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Aut Manuel Abreu de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HERON REIS DE SOUSA LIMA [Adv. Maria de Lourdes Lopes (OAB: RJ 80341 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA MILA BARBAN IND E COM SERV.TECN.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON REIS DE SOUSA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do volume supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida), Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hinein Sampaio [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hinein Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetânia Silva dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdetânia Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BAUMANN\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Cruz Flores Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nindeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PECANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSETTE AGUIAR TRAJANO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR, Agdo ESPOLIO DE PAULO PECANHA, Agdo JOSETTE AGUIAR TRAJANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivo Salviano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.373/375 e 376/389, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-86.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana Marques Pinto [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Marques Pinto\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut RENATO GUERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.563. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Neves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Neves \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jose Teixeira Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jose Teixeira Costa , Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro Pinheiro [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda., Aut Vilmar Monteiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/43. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-14.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trahamia Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Nasario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trahamia Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032400-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELOS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.712, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.170/177 e 180/182 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestações no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-03.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa de Oliveira [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Marpendi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa de Oliveira , Réu Condomínio do Edifício Costa Blanca , Réu Condomínio Vivendas Marpendi , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMYGDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMYGDIO, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a promoção de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA, SATEL MACHADO DA ROCHA, NO JUÍZO DEPRECANTE DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2013, às 14 horas. CARTA PRECATÓRIA Nº 0001637-70.2012.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Isidoro de Oliveira Louzada [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENG LTDA (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDIC WAGNER NASCIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDevolver a certidão original, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Vaz de Melo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, Aut Wallace Mendonça Vaz de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0159500-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE FILHO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Jamil dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.244/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Avila Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/243. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sandoval Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.250, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PH LTDA, Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1205, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 18.221,04, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marchena do Prado Pacca [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TROUGO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Generoso da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Café com Gelo [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Café com Gelo, Aut Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycell Comercial de Celulares Ltda. ME, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Menezes de Souza, Réu Claro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: SERGIO FERNANDES MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000707-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo de Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Ivan Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.43, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1394400"
                            ],
                            "1394401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO SOUTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ELMO SOUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GAZAL FEIJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GAZAL FEIJO, Réu VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363, que homologou o acordo às fls.360, para que surta os seus efeitos jurídicos. Multa de 100 % em caso de inadimplemento e vencimento das parcelas vincendas. Custas já recolhidas às fls.300. No prazo de 05 dias,após o cumprimento do acordo deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1394401"
                            ],
                            "1394916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BEJAMIM F GUIMARAES [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSIST PREV CEL BEJAMIM F GUIMARAES, Aut PAULO DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.589, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1394916"
                            ],
                            "1395230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner Luis Pensabem \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/111. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.286/291. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Schmidt [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Schmidt, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.350/351. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1395230"
                            ],
                            "1394402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SO SAUDADES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, GERSON DA SILVA, JOSE SA LIMA, EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES, GERSON DA SILVA, JOSE SA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, FLÁVIO HAROLDO GOMES, MARIA CRISTINA LOURENÇO, ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, FLÁVIO HAROLDO GOMES, ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, ROSANA TAVARES BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nPelo presente fica m GIANY PATRICIA LEHMKUHL, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Soeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Soeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-78.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e indústria de Material de Construção Ltda., Jose Guilherme VIllas Boas, Gilberto Tavares Guerra\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Tavares Guerra, Jose Guilherme VIllas Boas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERREIRA LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA, MARCELO ANDRÉ TÁVORA DE OLIVEIRA, TALITA REBELO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ANDRÉ TÁVORA DE OLIVEIRA, TALITA REBELO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394402"
                            ],
                            "1395570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Carlos Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada à fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TRINDADE JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1395570"
                            ],
                            "1395622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DA S. PAIVA sucessora de MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA PAIVA sucessor de MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA S. PAIVA sucessora de MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA, Aut DANIEL DA SILVA PAIVA sucessor de MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ABRAHAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ABRAHAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1395622"
                            ],
                            "1394917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394917"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida \r\n\r\nTer vista da petição do perito, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denise Silva [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Sonia Denise Silva \r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA DIEGUEZ [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA FONSECA DIEGUEZ, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . determinando a Liquidação por Arbitramento e de que designado Perito: Dr. Robson Gago, estando já intimado a estimar seus honorários, os quais serão suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Ramos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Ramos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Dias da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela rda, fls. 439, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Hora [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Querenca Grafica Editora Ltda. [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Querenca Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil, Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/183, no valor de R$ 7.905,26, equivalentes a 637.578,04 TR's pro rata. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE BARROS GENEROSO (habilitada) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOISE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOISE DISTRIBUIDORA LTDA, Aut MARIA ROSA DE BARROS GENEROSO (habilitada)\r\n\r\nContestar agravo de petição interposto pela União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Gomes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Barros da Gama [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Barros da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a juntada de outros documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: De Millus S.A. Indústria e comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Souza de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte De Millus S.A. Indústria e comércio \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva\r\n\r\nReclamante, querendo, contestar embargos à execução e a ré para manifestações acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo comum : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nasimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Patricia do Nasimento Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição do perito, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anisio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos e ofícios, prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1393715"
                            ],
                            "1393969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-17.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Quirino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arith Marques de Oliveira, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sebastião Quirino da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS COMUNS. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-Á ALVARÁS , OBSERVADA A PROMOÇÃO DE FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0024500-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Segundo Japiassu de Araujo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Segundo Japiassu de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Aut Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Nóbrega Coutinho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 417/421 , no valor de R$ -491.919,28 , equivalentes a 39.674.461,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Medeiros [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Piedade Ltda, Réu Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira, Aut Maria Selma de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA EXTINTA A EXECUÇAO NOS TERMOS DO ART. 794 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos, Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Viviane de Sousa Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 516/517. , no valor de R$ -56.985,25 , equivalentes a 4.595.996,09 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meireles\r\n\r\nManifestE-se sobre a promoção da Contdoria, no prazo de 10 (dez) dias. REFAZENDO SEUS CACULOS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. EM CINCO DIAS, PELA PLANILHA PGF. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Marinho de Souza [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empire Comercial Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empire Comercial Ltda, Aut Luiz Gonzaga Marinho de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DA DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR E DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DO DEP´´OSITO RECURSAL DE FLS. 214, EM CINCO DIAS, DEVENDO AINDA AS PARTES VIREM COM O CALCULOS DO IR, NOS MOLDES DO IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda., Aut Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS P ELO PERITO EM R$ -2.980,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 114/115, VENHA O AU TOR COM MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 116/124, EM DEZ DIAS, VALENDO O SLENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria das Merces [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria das Merces\r\n\r\nVIR A SECRETARIA DESTA VARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone de Almeida Vianna [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Yvone de Almeida Vianna\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS COMUNS, PODENDO REQUERER O QUE FOR CABIVEL, SOB PENA DE EXTIINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Façanha Frade [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda, Aut Vera Lúcia Façanha Frade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 344/345 , no valor de R$ -8.804,86 , equivalentes a 710.132,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTER VISTA/CIENCIA DE FLS. 175/176 - BACENJUD NEGATIVO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Getúlio Barbosa Vilas [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Getúlio Barbosa Vilas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DE FLS. 418. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 221, LIBERANDO NOVO ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL A SEGUNDA RÉ (ACHE). \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Gomes de Souza Silva [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Guacira Gomes de Souza Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A SEGUNDA RÉ É DEVEDORA SUBSIDIARIA, DEVERÁ SER EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 119, DEVENDO A SEGUNDA RÉ VIR COM A DIFERENÇA DO VALOR APURADO, EM CINCO DIAS. (R$ -4.041,21 EQUIVALENTES A 325.933,21 TRS PRO RATA DIE). \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilham Prestação de Serviço, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda. [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Ilham Prestação de Serviço, Manutenção e Reparo Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. SUCESSIVOS A COMEÇAR P ELA PRIMEIRA RÉ, COM PERMEIO DE CINCO DIAS PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Luiz Eduardo Alves Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/154 , no valor de R$ -16.229,55 , equivalentes a 1.308.951,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CARRIJO SOARES DE FELIPE RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DADOSNECESSARIOS A FORMAÇÃO DO RPV, NA FORMA DO ATO 88/2011 DA PRESIDENCIA DO E. TRT/RJ, RESOLUÇÃO 66/2010 DA CSJT E INCISOS XXXV, LV E LXXIV DA CRFB E ART. 790-B DA CLT. VIDE INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 326. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cardoso da Rocha Braga [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso da Rocha Braga\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO DE DEZ DIAS PARA VIR COM CERTIDÃO DO RGI DO IMOVEL A SER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-62.2012.5.01.0022 - Alvará\r\n\r\nRqte: Iracy Maués de Azevedo [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracy Maués de Azevedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM OS DOCUMENTOS INFORMADOS NA PETIÇÃO INICIAL E QUE NÃO ACOMPANHARAM A DEMANDA, COMPROVANDO AS ALEGAÇÕES DE FLS. 04. \r\n\r\nProcesso: 0101100-51.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER JOSE DE NORONHA SILVA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut ROGER JOSE DE NORONHA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DA AGU/INSS, EM OITO DIAS SUCEESSIVOS COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho Freire [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Caminhando para o Futuro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Caminhando para o Futuro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES EM RELAÇÃO AOS C ALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTABIL, NOMEANDO COMO PERITO O SENHOR ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON, FIXANDO O JUIZO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 01.000,00 QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO REU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon David dos Santos [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Jesus de Carvalho [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jesus de Carvalho, Réu M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/102 , no valor de R$ -8.301,64 , equivalentes a 669.547,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro de Souza [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI NEGATIVA A DILIGENCIA DA VARA JUNTO AO RENAJUD, PELO QUE SUSPENDE-SE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 §2º DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000179-30.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Oliveira da Rocha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, INDEFERINDO A SUCESSÃO ALEGADA EM FACE DE SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, DEVENDO O AUTOR TRAZER DADOS DO HOSPITAL GAMA FILHO, REAL SUCESSOR DA EXECUTADA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujimaq Instalações Técnicas e Representações Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Manoel da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO SE MANIFESTA NOS AUTOS HÁ NAIS DE 90 DIAS, VENHA ESTE COM INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - III - DO CPC E ART. 267 - III - DO CPC, COM IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chagas Valença Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Chagas Valença Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1426/2012 PARA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DO VALOR REMANESCENTE, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SULZER DO BRASIL S A [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PAULA, Réu SULZER DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-MINUTAR o AP INTERPOSTO PELA UNIÃO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVDIENCIARIA, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVOS A COMEÇAR P ELO AUTOR, COM PERMEIO DE CINCO DIAS PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gusman\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica Ltda, Réu Better Recursos Humanos Ltda, Aut Fabricia da Silva Cruz \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 381/382 , no valor de R$ -11.091,59 , equivalentes a 894.563,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pires de Magalhães [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Vanderlei Pires de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, SEGUINDO-SE O PRIMEIRO E SEGUNDO RÉUS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Faria [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Sousa Martins\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA SEGUNDA RÉ AS FLS. 161/164, VALENDOO SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Oliveira da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Movitek Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Oliveira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO COMPRIU A DETERMINAÇÃO DE FLS. 27, O JUIZO JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 I E II DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Araújo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eloina, Aut Valdir Ferreira de Araújo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZAO DÁ POR EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC.. EXPEDIDO ALVARÁ AO INSS/AGU AS FLS. 203. \r\n\r\nId: 1393969"
                            ],
                            "1394927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édson Rodrigues Moreno, Réu Brascan Imobiliária Incorporações S/A, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.52 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE TRIGOLI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS CENTRO DE ESTETICA LTDA, Aut VIVIANE TRIGOLI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.45 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SALVADOR CECILIANO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.15 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu Anselmo de Aguiar Pereira, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.50 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO FIDELIS DA SILVA, Réu GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA, Aut LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO, Réu SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.13 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA DUIZIT [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA DUIZIT, Réu ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.55 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ferreira [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: SJB 14 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Ferreira , Réu SJB 14 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.30 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066500-28.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA SOARES JERONYMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alves Ferreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SOARES JERONYMO, Réu Eliane Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.25 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME, Aut Roberta Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.20 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos da Silva, Réu Parco Papelaria Ltda - Cacula, Réu Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/11/2012, às 12:40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea de Sousa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Tráfego - CET, Aut José Arimatea de Sousa, Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/11/2012, às 12:50 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire de Farias [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire de Farias, Réu Souza Cruz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.15 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMATHE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva, Réu NOMATHE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilda Mouteiro dos Santos Filha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informática Ltda [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informática Ltda, Aut Jacilda Mouteiro dos Santos Filha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 12.00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Soares de Araújo, Réu Sociedade Educacional Silva e Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore , Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.35 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Solaira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Solaira, Réu Travel Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.10 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Aut Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.28 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.55 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Iannuzzi, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.25 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA COSTA REGIS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CANCELA DA ROCHA, Réu PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut RAQUEL DA COSTA REGIS\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.45 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Nunes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grinstein [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Grinstein, Aut Lisiane Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.38 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felício dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D´Água Piscinas Ltda [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felício dos Santos, Réu Estrela D´Água Piscinas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.05 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. sob pena de desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.54 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Pereira Marcelino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S.Castro Ltda [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laécio Pereira Marcelino, Réu Pinturas S.Castro Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.20 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jeronimo José Gouvea, Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.05 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediberto Furtado, Réu Porcão Rios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.42 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000731-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. (Sucessora de Cia. de Seguros Minas Brasil) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira da Silva, Réu Zurich Brasil Seguros S.A. (Sucessora de Cia. de Seguros Minas Brasil)\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO BASILIO VIEIRA [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAR SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO BASILIO VIEIRA, Réu HIDROLAR SERVICOS LTDA, Réu LUIZ FELIPPE ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 11.10 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonal de Castro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Simonal de Castro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/11/2012, às 12:35 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Menchini [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Menchini, Aut Maria das Graças Alves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2012, às 10.31 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1394927"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/183, no valor de R$ 7.905,26, equivalentes a 637.578,04 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393716"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022600-88.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE MOURA NETO\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L´AMOUR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO FIUZA PEREZ, CARLOS INSUA VAZQUEZ - SOCIO RDA, GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, JOSE GOMEZ PEREZ - SOCIO RDA, MANUEL DANTAS MARTINEZ - SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS PARA RESPONDER PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM 41.209,27, DEVENDO DEPOSITAR O QUANTUM DEBEATUR EM 48 HORAS OU GARANITR A EXECUÇÃO MEDIANTE A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Eleutério de Souza\r\n\r\nRéu: Les Amis Churrascaria Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Batista Ferreira, Les Amis Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV\r\n\r\nPelo presente fica m ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPOSITAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -2.857,92 EQUIVALENTES A 219.459,45 TRS PRO RATA OU GARANTIR A EXECUÇAO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIVA SALDANHA GAMA LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA SALDANHA GAMA LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. , Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thatiana do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RANGEL SOARES [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM BLINOS E COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI RANGEL SOARES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rojas Moises Rodrigues [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda ME. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rojas Moises Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mercante Campos Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mercante Campos Junior\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Barauna [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logistica EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Barauna\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000551-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Lima [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqces Logistica Nacional Ltda., Réu: Petrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves Lima\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fonseca de Leão , Réu Silet Viagens e Turismo Ltda., Réu SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Martins , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Moura [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Moura, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Neto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Neto\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Caldas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Caetano dos Anjos (Espólio de ) [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmartes 2006 Comércio de Antiguidades Ltda. [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Caetano dos Anjos (Espólio de ), Réu Emmartes 2006 Comércio de Antiguidades Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação de fls 34, venham as partes para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GALDINO DE FARIAS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTPAGE COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza do Vale dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Vale dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marcel Artur Weichert, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2004.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO IMPROTA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO IMPROTA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Agueda [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques Atividades [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Agueda\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sergio Tafakgi Fonseca, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001538-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Calheiros [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Elizabete Calheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MEJ POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KABRA S LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Nunes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Nunes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC , em face do autor . \r\n\r\nId: 1393424"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso orinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393423"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Sodré [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilnei Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilnei Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência acerca de fls. 95/96, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.527,31 .\r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Renata de Araujo [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA , Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Renata de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Marins Bandeira de Abreu [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Marins Bandeira de Abreu\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiana Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Barra Shopping [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102500-18.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se acerca de fls. 293/294. Reclamante: Manifestar-se acerca da petição de fls. 288/290. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-80.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 50.221,05 .\r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciane Alves de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelciane Alves de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira do Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A., Aut João Batista da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.081,84. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fl. 133/137) apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Aparecida de Santana Vieira [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Aparecida de Santana Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré -executividade. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.1977.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AMERICO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDINEY RODRIGUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILSON MORAES\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MORAES E OUTROS\r\n\r\nrejeito liminarmente a impugnação à sentença de liquidação porque interposta a medida antes da garantia do juizo, sendo, portanto, intempestiva(precoce). \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\ndar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariza Cyrillo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.241 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACISIO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos da contribuição previdenciaria, apresentados às fls. 352/379. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARAL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.390/398 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-81.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MATIAS BENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MATIAS BENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida certidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000865-76.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Natali Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a fl. 19 tratar-se de cópia repografica, venha a consignante com instrumento de procuração original, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Sobrinho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 16.051,36.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0167100-39.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: JANETE BRITO LIMA DE AGUIAR [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: LILIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERRAZ [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: SANDRA CORREA DA SILVA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: WILLIAM FERREIRA MARINHO [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARIA DOS SANTOS, Aut GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Aut JANETE BRITO LIMA DE AGUIAR, Aut LILIA DOS SANTOS MOREIRA, Aut RENATO DA SILVA FERRAZ, Aut SANDRA CORREA DA SILVA, Aut WILLIAM FERREIRA MARINHO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.603/607. \r\n\r\nProcesso: 0000620-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrador Versiane [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 53.648,82.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Machado, Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Réu Windsor Palace Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 10.405,00\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Andrade Filho , Réu Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.816,13. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 24.110,55. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 231/254. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Alves da Silva [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à excecução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida cetidão de credito trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bopp Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhaia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participacões e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: VFTC Flight Training Center [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras da reclamante relativas a todo o periodo de vigencia do contrato de trabalho pactuado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Assis Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1391056"
                            ],
                            "1391055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0009300-30.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VEM QUE TEM DA VILA DA PENHA RETIFICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY LEITE DA SILVA e ARILDA PENHA NASCIMENTO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-65.2006.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Shaen Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.599,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-56.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Trajano Pereira\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.734,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-13.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUPIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Uyarum de Almeida Araujo e Orlando MIRANDA Batista, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.517,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-70.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Bueno Aires\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.114,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-80.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.084,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-71.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: José Araújo Andrade Filho \r\n\r\nExecutado: Italobrás Construções Ltda. ,Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-67.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci Ferreira de Amorim\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.177,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-32.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Roberto Machado\r\n\r\nExecutado: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Excelsior Copacabana Hotel Ltda,Windsor Palace Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-75.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nExecutado: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.314,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-29.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,Gafisa S.A.,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.198,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391055"
                            ],
                            "1394250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda., JM2 Construtora Ltda. A/C SOCIO ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO, JM2 Construtora Ltda. A/C SOCIO RONIE LOPES DE CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394250"
                            ],
                            "1391057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PINTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA, PRIMATEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDO TINOCO DA SILVA e ROBERTO NAKAZATO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua Miguel Angelo, 300 - Maria da Graça, de propriedade da empresa Nippon Construções e Projetos SC LTDA, bem como de sua nomeação como fiel depositário, devendo zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 231/254. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cheche Escola Cantinho Precioso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cheche Escola Cantinho Precioso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME , Craft \r\n\r\nPelo presente fica m Felix de Brito Godin ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391057"
                            ],
                            "1394973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Honório \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Luciene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Luciene Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 05/11/2012 as 14:00 horas. Tomar ciencia da homologacao dos calculos: \"Homologo os calculos das fls. 64/65, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado ate fevereiro/2010, em conformidade com a Sumula 381 do TST, no valor de R$ 1.001,67 equivalentes a 82.630,74 TRs pro rata die, sendo: R$ 954,88 equivalentes a 78.770,33 TRs pro rata die a titulo de verba trabalhista devido ao autor; R$ 27,14 equivalentes a 2.239,21 TRs pro rata die a titulo de contribuicao previdenciaria; R$ 19,64 equivalentes a 1.620,20 Trs pro rata die a titulo de custas judiciais. Notifiquem-se as partes, sendo o(a) Rdo.(a) por mandado, ao deposito, em 48 horas. Observe-se, igualmente, a retencao relativa ao Imposto de Renda a seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se o denominado regime de caixa (Lei 8541/92, art. 46) e tabela anual progressiva de calculo do tributo. ...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394973"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393832": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000310-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Moreira dos Santos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Maquinas e Equipamentos Ltda., Aut Ivone Moreira dos Santos\r\n\r\nEspecifique, em 5 dias, quais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Fernandes da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nInfomar, em 10 dias, se desiste da ação, valendo o seu silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Lúcio Paulo de Jesus Caminha, Réu: Irineu Sydorack, Réu: Márcia Suely Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de\r\n\r\ntitularidade do sócio da ré, Irineu Sydorack, no valor de R$ 2.677,26. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santos Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Santos Oliveira, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaraçã opostos por ambos os litigantes, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-16.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARMINDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARMINDA MOREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0173600-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO JUCA CAVALCANTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNNYVALLE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Filipe Gariglia Costa, Réu: Dirce Aparecida Pereira Gariglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO JUCA CAVALCANTE, Mititomo Nishikawa, Réu SUNNYVALLE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartoni [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermene Kudsi Sartoni\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Edson Ferreira da Silva. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001601-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Borges da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Ensino - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Ensino - Universidade Candido Mendes, Aut José Henrique Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Milton Muniz de Campos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelino Paulino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda., Réu: Terena Engenharia Ltda. N/P ADMINISTRADOR ORIVALDO JOSE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelino Paulino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). .\r\n\r\nProcesso: 0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM NEMESIO BARROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QUEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE ROBERTO SODRE PEREIRA CORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: GILVANE ANDRADE COSTA DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM GUEDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE SOUSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES MARINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EUGENIO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PAULO MEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SANTOS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE REZENDE REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HERMETE DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos, em 15 dias, observando a promoçao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Casseres da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Cláudio Casseres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que nao conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE SILVA DE MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANO , Réu: Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Target Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o Autor manifestar-se, em 05 dias, ante a possibilidade do efeito modificativo dos embargos declaratórios opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DOS SANTOS LUCAS, Réu EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e, no merito, julgou-os, procedentes em parte, tudo na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Luna de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Exellence Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Luna de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 30, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nId: 1393832"
                            ],
                            "1394620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-43.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SERAFIM DA SILVA [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA, Aut JOAO BATISTA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Américo Dias Távora \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: IBGE INSTITUTO BRAS.DE GEOGRAF.E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 869. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOVAES ASSEM [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOESTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES - SÓCIO , Réu: JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO, Réu: Manuel Fernando Martins Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NOVAES ASSEM\r\n\r\nCiencia de que nao consta na base de dados da Receita Federal declaraçao de imposto de renda dos socios da re. Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda - EPP\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE BARROS PINTO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Heloísa Tinoco Toledo de Martino, Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE BARROS PINTO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução previdenciária na forma do art 794, I, do CPC e de que foi efetuado o levantamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antõnio de Oliveira Silva [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Melo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 81 no valor total de R$ 19554,85 , equivalentes a 1577267,3341 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRALHA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRALHA, Réu SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florêncio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florêncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 192 no valor total de R$ 23035,26, equivalentes a 1858011,9053 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012 às 14 :00 hs para anotação da CTPS, conforme determinado na sentença de fls 1131.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Mattos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Tavares dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Maria da Silva de Oliveira [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrege Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrege Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Aut Lélia Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado aos autos para se manifestem no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nApresentar, em 10 dias , as fichas financeiras requeridas pelo autor em sua peça ora apresentada, de modo a viabilizar a liquidação do julgado, sob as penas do art 359 I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Monteiro Frederico [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Washington Monteiro Frederico \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o a quitaçao total da avença, inclusive qutaçao dos recolhimentos do IR e Previdencia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ter-se por verdadeira a alegaçao do autor, com imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Thaumaturgo, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias , na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Vianna [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: OuroVerde Transporte e Locação Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rodrigues Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0114700-85.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLA SOUZA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA SOUZA SANTOS, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S\\A, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que nao consta da base de dados da Receita Federal declaração de imposto de renda dos socios da Ré. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Borges [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Alves Borges \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto ao total adimplemento do acordo realizado, valendo seu silencio como anuência \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: DILZA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execucao da Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Belo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima Belo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2012 às 14:30 hs para anotação da CTPS. Caso seja descumprida a obrigaçao de fazer pela ré, fica a Secretaria da 27º Vara do Trabalho autorizada a fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME, Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nComparecer a 27º Vara do Trabalho do RJ no dia 30/10/2012, as 11:30 horas para que seja procedida a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls 265. Após o cumprimento da obrigçao de fazer, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 351 no valor total de R$ 7522183, equivalentes a 6067147,5421 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nCiencia de que consta o endereço de Philippe Balmain Industria de Comércio de Óculos : rua Hoffmanm nº220, Floresta, Porto Alegre, RS, CEP:90220-170. Prazo :10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-65.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineti Ferreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineti Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0125600-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Maia [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 71 no valor total de R$ 4685,84 , equivalentes a 377974,4524 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ismael [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ismael\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MALVINA DE DEUS FIRMO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRO DE LIMA BRANDAO MURAKAMI [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRO DE LIMA BRANDAO MURAKAMI, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharwamas Grill Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Mud Bug Sport Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 192 no valor total de R$ 22.218,71 , equivalentes a 1792130,6218 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURICIO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO NACIF FARIA, Réu: JOSE MAURICIO FARIA, Réu: FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI, Réu: LEA MARIA D´AVILA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 504no valor total de R$ 61547,61, equivalentes a 4967663,5247 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS NUNES DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS NUNES DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nId: 1394620"
                            ],
                            "1394621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000980-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Aquino [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Santos Aquino \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/11/2012 às 14:00 horas, para anotação na CTPS, observando-se o Aviso previo de fls 216, sendo autorizado, desde já que a Secretaria desta 27º vara do trabalho proceda a anotação em caso de nao comparecimento da ré \r\n\r\nProcesso: 0000828-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo Madeiro Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo Madeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvidada testemunha Erenilson Silva Alencar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gouvêa Galvão [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gouvêa Galvão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 102 no valor total de R$ 20611,50 , equivalentes a 1662383,9803 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maximo Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 495 no valor total de R$ 2995,40, equivalentes a 241588,6750 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Sérgio Netto Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Leia Queiroz . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - [M\\ASSA FALIDA DE] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A, Réu: Gol linhas Aéreas INTELIGENTES S/A, Réu: Volo do Brasil S/A, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Participações S.A., Réu: VEM, Réu: TAP manutenção e engenharia S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: SATA, Réu: FLEX Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu TAP manutenção e engenharia S/A, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - [M\\ASSA FALIDA DE] \r\n\r\nCiencia de que o curso do processo está sobrestado ate decisão final do Conflito de Competência instaurado perante o Superior Tribunal d Justiça \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 182 no valor total de R$ 18292,90 , equivalentes a 1475381,4091 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Mello de Azevedo \r\n\r\nAPRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Moreira Menezes [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Moreira Menezes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem, em dia e hora de audiência, para a homologação de acordo, devendo, por ora, continuar a penhora na renda. Dias de Audiência: Terças e Quintas, a partir de 13h45min. e Quartas, na parte da manhã, a partir das 08h30min. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva \r\n\r\nAPRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Betania Martins de Avila [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Souza de Macena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sabrina Souza de Macena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 64 no valor total de R$ 635,58 , equivalentes a 51263,5210 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 113 no valor total de R$ 3262,13 , equivalentes a 263101,3101 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Calixto Tostes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Anderson Cavalcanti Melo . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nId: 1394621"
                            ],
                            "1394778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000414-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Pierre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Pierre , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração , na forma da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha Neto , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araujo Fernandes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araujo Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o feito em diligência, devendo a parte autora manifestar-se sobre os embargos , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o feito em diligência, devendo a parte autora manifestar-se sobre os de embargos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de reconsideração da decisao de fls 105/106, mantendo-a pelos seus proprios fundamentos \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nImpugnar, em 05 dias, sobre os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias, Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2012 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nId: 1394778"
                            ],
                            "1394622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0070300-73.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238),Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.225,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-12.2011.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394622"
                            ],
                            "1394623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000588-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Loureiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394623"
                            ],
                            "1394624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDG Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.n/p sócio Mauro José Roberto Barcellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000782-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Mara Pereira Alberto \r\n\r\nRéu: Yutifa Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. n/p Ieda Cristina Kalili Alves, Yutifa Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. n/p Marcelo Marra Alves Colombo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yutifa Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. n/p Ieda Cristina Kalili Alves, Yutifa Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. n/p Marcelo Marra Alves Colombo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Alves da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. , RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. , Docol Metais Sanitários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394624"
                            ],
                            "1393831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34 que extinguiu o processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de\r\n\r\ntitularidade da sócia da ré, Jeane da Silva Francisco no valor de R$ 802,73\r\n\r\nPrazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito de fls. 28. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda. EPP, Base Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 346/354 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394777"
                            ],
                            "1394625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Distribuidora de Bebidas Piedade Ltda. (n/p sócio Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão)\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Piedade Ltda. (n/p sócio Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta do sócio Joao Luiz dos Reis através do Sistema BacenJud no valor de R$ 888,31. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Belo \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2012 às 14:30 hs para anotação da CTPS. Caso seja descumprida a obrigaçao de fazer pela 1º ré (Dellbrás Soluçoes LTDA), fica a Secretaria da 27º Vara do Trabalho autorizada a fazê-la. Após o cumprimento, deverá as reclamadas impugnarem, caso queiram, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0022400-65.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineti Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Monica Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Caramo Bennel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caramo Bennel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 41/45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394625"
                            ],
                            "1394626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes Ferreira\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - [M\\ASSA FALIDA DE] , VARIG LOGISTICA SA, VRG Linhas Aéreas S/A, Gol linhas Aéreas INTELIGENTES S/A, Volo do Brasil S/A, Fundação Ruben Berta, FRB Participações S.A., VEM, TAP manutenção e engenharia S/A, SATA, FLEX Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FLEX Linhas Aéreas S/A, FRB Participações S.A., Fundação Ruben Berta, Gol linhas Aéreas INTELIGENTES S/A, Jose Roberto Zago, SATA, VARIG LOGISTICA SA, VEM, Volo do Brasil S/A, VRG Linhas Aéreas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o curso do processo está sobrestado ate decisão final do Conflito de Competência instaurado perante o Superior Tribunal d Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000980-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Aquino \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/11/2012 às 14:00 horas, para anotação na CTPS, observando-se o Aviso previo de fls 216, sendo autorizado, desde já que a Secretaria desta 27º vara do trabalho proceda a anotação em caso de nao comparecimento da ré \r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 82/88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394626"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARCIO MARTINS LEITE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D HARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROBÉRIA GOMES DA SILVA, Réu: MANUEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR - BRINQUEDOS LTDA EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR - BRINQUEDOS LTDA EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Meirelles [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Vila Real\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1394283"
                            ],
                            "1394282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV´SCAR MECANICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: Estando convolado o depósito recursal de fls 114 em penhora para satisfação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda sobre o valor incontroverso indicado a fls. 500, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, aavés GPS, no valor de R$ 8.792,92, conforme cálculos de fls. 139, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-40.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlinda de Alcantara Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Juvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDERONI [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDERONI\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 31.239,10 ou 2.530.965,46 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 6.143,05 ou 497.704,90 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 32.877,22 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 37.782,15 ou 3.061.547,58 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 34.363,01 ou 2.784.062,01 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 40.906,06 ou 3.314.644,13 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julise Maria Cabrales Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com cópia da inicial do processo 0000500-26.2012.5.01.0056, no prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO ROBERTO ROCHA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva da Conceição [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ADRIANE LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Jose Gabriel Gomes Dias, Réu: Ana Maria Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva da Conceição \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilton Oliveira Filho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda, Réu: MARCO ANTONIO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1394282"
                            ],
                            "1394281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Azevedo [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa de Azevedo \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Farias [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. , Réu: JAIRO JOSE DA SILVA, Réu: VANESSA FELICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres de Farias\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Dantas Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geclaudio Machado Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclaudio Machado Viana\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 384, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL SA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DA SILVA, Réu PROSSEGUR DO BRASIL SA., Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1394281"
                            ],
                            "1394284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0051300-84.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Paiva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Boate Absolut Ltda.,ALEXANDRE ALCANTARA BARROSO,ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU\r\n\r\nPelo presente fica citado Boate Absolut Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.458,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394284"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 30 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricthe Paulo Carneiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. - Bezamat [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felucca Alimentos Ltda. - Bezamat , Aut Ricthe Paulo Carneiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor, conforme determinação da Ata. \r\n\r\nProcesso: 0001487-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda., Réu: Hospital Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação, indicar, em 15 dias, meios efetivos de citação da 2ª ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Coniglio Rayol Junior [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Glorita Cajaty Miguel de Carvalho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Santos \r\n\r\nVir, em 15 dias, com o pagamento dos valores sob a rubrica adiantamento no importe de R$ 280,00, conforme determinado na sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Aquino , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 /11 /2012 às 10:00 hs para tradição das guias de TRCT e Seguro Desemprego, bem como entrega da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1672/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 17/01/2013 às 8:35 horas. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Matoso da Silva [Adv. Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 - E)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Matoso da Silva , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Tavares, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Réu: Cícero Batista de Araújo, Réu: Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Braga [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Braga, Réu Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE PAULA NASCIMENTO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça para que forneça, em 10 dias, o atual e correto endereço da testemunha, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-29.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE PEREIRA GOMES(Espolio de ) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: W S A REFRIGERACAO LIMITADA, Réu: Walisgton Roberto Santos, Réu: Amélia Lucia Noveli Santos\r\n\r\nTI: Maria Eleni Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Eleni Rodrigues de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o documento PIS / PASEP / FGTS, a fim de instruir a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Reformas e Construção, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques Feltrin\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a efetivação da diligencia compete ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Domingos Lourenço [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiola Coimbra Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1481/2012 e 1482/2012 à disposição do reclamante e nº 1483/2012 à reclamada, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001121-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1679/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaildo Barbosa da Rocha [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Irmãos Crispim de Obra na Cosntrução Civil Ltda., Réu: Sinco Engenharia ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Barbosa da Rocha\r\n\r\nAnte a devolução da notificação e consultas infrutíferas junto à Jucerja e Infojud, indicar, em 10 dias, meios efetivos de citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 36 - verso e a Ata de fls 36, trazer aos autos a contestação e documentos ali referidos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jaime Coelho Ferreira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jaime Coelho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Neves da Silva [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Neves da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/01/2013 às 8:50 horas. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edivaldo dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA deverá comprovar, em 5 dias, o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 700,00. \r\n\r\nPromover, o RECLAMANTE, a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Pinto Valente Augusto Macêdo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO RUBEN BERTA, Rcdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A, Rcdo S.A. Viacao Aerea RioGrandense, Rcdo VARIGLOG LOGISTICA S/A, Rcdo VOLO DO BRASIL, Rcdo VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Floriano de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Floriano de Jesus, Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valma da Slva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Benedito Rodrigues [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidores Universal de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Benedito Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Furton Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Santos do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1395238"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes , Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes , Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, PAULO CESAR BARROS MORGADO, EDNALDO DAS NEVES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR BARROS MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395237"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em recuperação judicial nº 0114/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 225, que fixou o valor devido a título de multa do art. 740, paragrafo único do CPC determinada às fls. 172, em R$ 797,45 equivalente a 64.316,99, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o montante calculado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001184-29.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio da Silva Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marinho Daudt de Lima, Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 108/121, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Cândida de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Cândida de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais informado à fl. 81 conforme determinação de fl. 79, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gouvêa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Gouvêa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Joaquim do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 66 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.816,48 equivalente a 792.722,16 IDTRs, sendo R$ 7.782,68 de credito líquido autoral, R$ 1.556,54 de honorários advocaticios, R$ 323,92 de contribuição previdenciária (empregado e do empregador) e R$ 153,34 de custas, computados os juros até a data da quebra da ré, em 29/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Euzébio Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Xsite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Euzébio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima do Carmo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cintia Lima do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Henrique Querino de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Henrique Querino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em falência nº 0111/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Penco [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Penco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Exhibitions Alcantara Machado Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu Exhibitions Alcantara Machado Ltda, Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nId: 1395278"
                            ],
                            "1395279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA ALBINO FERREIRA PINTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino Valdione Kher [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino Valdione Kher\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Brandão\r\n\r\nComprovar o pagamento do restante dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, em uma única parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simpliciano da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simpliciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POVAO DO GALEAO LTDA ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: DEGMAR GOUDAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, que deferiu o requerido por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221900-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-25.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nExdo: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Exdo: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M e A Queiroz Assessoria Ltda., Exdo Mixtel Representacoes Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.369. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Nascimento de Oliveira (Espolio) [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Nascimento de Oliveira (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 412/417, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Barata Cesar [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Barata Cesar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1395279"
                            ],
                            "1395280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-93.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreiteira Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreiteira Ltda., Aut Francisco Leandro de Souza \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo, Aut Michele Malheiro Borges de Aquino\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago , Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson da Silva [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Cesar Braz [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Cesar Braz , Aut Ana Maria dos Santos Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilson Santana de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sant Anna [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: FH Sousa Educação Infantil Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FH Sousa Educação Infantil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assaroni Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assaroni Reis , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os opostos pelo réu, procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo, de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000776-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Mateus Dias [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Creuza Mateus Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elias de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulirio de Paula Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulirio de Paula Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 466, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Liberato Soares Monteiro [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas, Aut Liberato Soares Monteiro, Aut Raphael Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medina [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Medina , Aut Marilda de Rezende, Aut Nilson Castilho Cairrão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial os embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME, Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 892, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Oliveira [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração.\r\n\r\nId: 1395280"
                            ],
                            "1395277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Euzébio Ferreira\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Xsite\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. - Xsite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Penco \r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Exhibitions Alcantara Machado Ltda, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da decisão dos embargos de declaração de fl. 581/582, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paula Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Djalma Saloes Mendes , Celso Henrique Alves Resende , Daniel Souza Mendes , Gilmar José dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Henrique Alves Resende , Daniel Souza Mendes , Djalma Saloes Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DIAMANTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho , Jorge Luiz Rangel Freitas , Danilo Ribeiro Rodrigues , Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Ferreira Pinto Filho , Jorge Luiz Rangel Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395277"
                            ]
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                                "Processo: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias, bem como para que, no mesmo prazo, a 2ª reclamada tome ciência da decisão de Embargos de Declaração, julgando-os improcedentes, podendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para fornecer o correto endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Arthur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Arthur \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu GEILSON PRATA CARDOSO, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nAos executados para as devidas manifestações, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva Seleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marco Aurélio Barbosa Cardoso [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF4 Comércio de Alimento Ltda. , Exdo: Anna Carolina Moraes De Araújo Penna, Exdo: Monica Morães De Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurélio Barbosa Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Venda Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67 indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA Sudeste S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA Sudeste S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ), Aut João Paulo Silva de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 93, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Bezerra [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Ltda., Réu: FLÁVIO DE PAIVA- Sócio, Réu: ROSENIR DUARTE DE PAIVA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Bezerra\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Nascimento de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente a ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Cesar Madureira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre Freitas de Brito [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alexandre Freitas de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento, devendo o autor devolver os autos no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vasconcelos de Barros (Espolio de) [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Estrela da Vila [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Estrela da Vila\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da promoção da contadoria, bem como para complementar o seu débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pinto Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nÀ reclamada para trazer aos autos os recibos de salário referentes ao período descrito na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria Moraes Aranha [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Seviços , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria Moraes Aranha\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Francisco Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos (Sócia), Réu: Graça Maria Botelho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Sabino dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Sabino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Egte: Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda., Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Santos Barauna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Santos Barauna\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão de fl. 23-v, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para ciência da promoção da Contadoria, devendo depositar o valor do crédito remanescente do autor apurado à fl. 56 EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, em 10 dias, sob pena de nova execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: PETER HANZAK, Réu: INGO HANZAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia de Melo \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayra Gonçalves vieira Benevides, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nAo exequente para dizer se concorda com o bem indicado à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 370, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valmir da Rocha Felix, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Gomes \r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledmar Duarte da Silva [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" Nada a deferir quanto à conciliação eis que a execução está garantida.\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores sacados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonila Maria Ritter Montenegro\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2012.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS) [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, Réu CASA GELLI MOVEIS S.A., Aut ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pinto Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pinto Anastácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento em relação ao FGTS, devendo o autor diligenciar junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Cruz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Beghini da Costa [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Beghini da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 48, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Souza [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Claudio Gomes de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nAo reclamante para fornecer cópias do aditamento em 10 dias, sob pena de ser desconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1394988"
                            ],
                            "1394993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 140, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rezende da Silva\r\n\r\nRéu: MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes\r\n\r\nPelo presente fica m MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394993"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Blay [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estações do Ano [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Blay \r\n\r\nVenha com a cópia do extrato bancário, em 05 dias, para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maziero Machado [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maziero Machado\r\n\r\nRequer o que achar do interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Mateus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Luis Flavio Neto (OAB: SP 256459 - D)], Réu: Jaffe Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda Mateus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Dantas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, ressaltando o juízo que embora tenham sido atribuídos valores aos pedidos, haja vista se tratar de processo de rito sumaríssimo, resta mantida a liquidação de sentença, conforme se infere à fl. 16 (parte final). Para elaboração dos cálculos deverá ser observado o padrão técnico de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, por meio de documento idôneo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALAO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-90.2007.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Cristina Oliveira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marta Cristina Oliveira\r\n\r\nDevolver as guias do FGTS e C.D., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-29.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Bairrada Marcenaria Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Adjalma Augusto da Silva , Réu: Solange de Mello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-88.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Odilon da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Odilon da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0251600-80.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TUCHE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TUCHE\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Braz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000445-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnologicas Ltda. ME, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do primeiro réu, ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, Réu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID HAIKAL\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais de um dos imóveis por ela indicado às fls. 97, como meio e modo, neste momento, de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Gomes dos Santos [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 133. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rangel Coelho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rangel Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nNada há a ser deferido (decisão de fl. 191). \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, diante dos elementos ocorridos até então. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FARIAS FERREIRA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 666 .\r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Novo Indígena Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Novo Indígena Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antao Pedro da Silva Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda., Réu: Jayme Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antao Pedro da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia \r\n\r\nComprovar o alegado, em cumprimento ao item 1.3. do termo de conciliação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robnei Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robnei Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pacheco Monsores [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pacheco Monsores \r\n\r\nTomar ciência que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 86/162 .\r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada da certidão do registro do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Osório [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto Osório \r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos atos constitutivos da empresa ré, arquivados no órgão de registro competente, para comprovar a condição de sócia da pessoa indicada à fl. 28. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima Medeiros [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 330/334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DONATO S/A COMERCIO E PARTICIPACOES, Réu: Ejaldo Gama de Jesus, Réu: Roberto José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Barboza de Lima Capichoni [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Barboza de Lima Capichoni\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittar Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013 às 13:00 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 89 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Chaves d Abreu [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Chaves d Abreu \r\n\r\nDiga sobre a petição de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TOMAZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA BUARCOS SUB EMPREITEIRA CONST CIV LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira Diogo, Réu: José Madeira Diogo, Réu: Vera Lúcia Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TOMAZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 82. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jesue Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Jesue Marques\r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nInicialmente, venha com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Martinho da Fonseca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Martinho da Fonseca \r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Fagundes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 978 .\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Leite [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacques Kely Pereira de Oliveira [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Ama Dablan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Kely Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feito da pauta, bem como da devolução da notificação do réu às fls. 28/29, podendo ratificar o endereço indicado na inicial ou fornecer o atual endereço do réu ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), sob pena de ARQUIVAMENTO da presente reclamação. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Soledade (Espolio de) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Soledade (Espolio de)\r\n\r\nVenha com o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo fora do cartório, como foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000807-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Herculano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento Herculano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro Silva Ferraz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nab Vídeo Broadcast Digital Solutions e Sad 1 Vídeo Comércio de Audio Vídeo e Informática Ltda. , Réu: André Gama Vasconcelos , Réu: Hildebrando Octávio Telles Vanconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro Silva Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, para que se manifeste em 05 dias preclusivos, posto que seu silêncio será considerado pelo Juízo como satisfeita a obrigação, o que levará à extinção da execução na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 15: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 pelo Autor, das quais fica dispensado,calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nId: 1394504"
                            ],
                            "1394503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-88.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: Jose Odilon da Silva , Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394503"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a manutenção do parcelamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMARAL [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THEODORO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1395270"
                            ],
                            "1395264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência do leilão negativo assim como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (SOCIA), Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Marlene Pereira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça ,no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/02/ 2003, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima(socio), Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON BURGUES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA, Réu: Hilton Cosme Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON BURGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 409-410. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TurboAuto Veiculos Ltda, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. Me [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, assim como para indicar meios para o prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista que o mandado de fl. 138 é direcionado ao sócio Tertius Ribeiro, deveno indicar, no mesmo prazo, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria do Juízo às fl. 1492 que informa que não resta crédito remanescente em favor do autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Bahia [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Bahia\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 283/286, devendo indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se s/honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Rio Trilhos [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 660, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1084, que manteve os termos do despacho de fl. 1072. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 278/279, em 10 dias na CS em apenso. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1610/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 do CPC) passíveis de execução, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Alencar \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Henrique Araujo Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Henrique Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25/10 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada, a partir da data designada, impugnar artigos em 10 dias, especificamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 218.\r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.215 e nas cópias dos documentos , em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 178, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nRefazer a impugnação aos cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros do Juízo juntado às fl. 610/612. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 689/691, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Martins [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Martins\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA , Réu: ADA MARIA REGO ARAÚJO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MÁRCIO VARGAS VANDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1612/2012, em 05 dias, devendo informar o endereço completo da beneficiária e/ou da representante legal da alimentanda. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares de Barros\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, requerido pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial SIstemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, que não recebeu o recurso por imtempestivo,pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MATZ\r\n\r\nInforme os dados requeridos pela ré às fl. 644/verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Benello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Benello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Mario Mendes da Silva Junior, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0107000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Tavares Cezar [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Tavares Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Osorio de Melo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1613/2012, 1614/2012 e 1615/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Cgte: Horst Manfred Padotzke, Cgte: Damares Siebra de Souza\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Comercial Elétrica Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 368 assim como contra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXT CONSULTORIA LTDA, Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 317, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.224, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Reis, Réu: Soraya Pinheiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerqueira Caetano [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Francisca Valdenia Guerreiro Soares, Réu: Antonia Guerreiro Soares, Réu: Antonia Marcia do Vale Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerqueira Caetano\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Zeferino Silvano [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Zeferino Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 115 que anuncia o resultado negativo do leilão, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Pacheco [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87 e indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de retirar as guias acostadas às fl. 115/116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Gláucia Fraga Bandeira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Willy Lanzillotta da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willy Lanzillotta da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/02/2013, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1395264"
                            ],
                            "1395267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda.\r\n\r\nComprovar a transferência do pagamento, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001233-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Manoel de Freitas [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Floresta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Manoel de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriane dos Santos Dornelles Lino [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriane dos Santos Dornelles Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicada a apreciação da petição de fls. 33 ante o arquivamento por ausência do reclamante, conforme ata de fls. 31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 58 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem resolução do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Cabral Guerra [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Dontonw\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Cabral Guerra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Saionara Côrtes da Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Galdino [Adv. Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 - E)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Galdino \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 12, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima da Cunha [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Haydee S A Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima da Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa Mariano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Margarete Rosa Mariano\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/10 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Amorim de Almeida [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas Peças e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Amorim de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000627-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos da Costa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza , Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes bem como para que o autor, ora recorrido, apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré às fl. 292/300. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Moura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001101-04.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Assis [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaime Lima de Melo, Egte Luiz Carlos de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 10:00 hs. para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001268-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara de Paula Alves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)], Aut: Gláucia Sousa Alves da Costa [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Sousa Alves da Costa , Aut Grace Mara de Paula Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silas Lacerda de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG, a CTPS, a data de nascimento do autor, o CNPJ da reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jundiara Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jundiara Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Luiz Henrique Lemos da Silva , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Benevento e Salermos Empresarial Ltda., Réu: Fundação de Estudos e Mar - Femar, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Travassos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Travassos\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Cabrero\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Anjos de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Anjos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, assim como indicar meios para o prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001068-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Soares Magalhães de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Soares Magalhães de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brasil 44 Mannequins Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces Temon Eletrorio SPE Ltda., Réu: W Torres Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva Granja [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros , Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26/10, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Abreu\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberly Fonseca Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberema Sete Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aberema Sete Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 44 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Raymundo da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001232-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta Dario [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta Dario \r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para informar o motivo de sua ausência no dia designado para anotação na CTPS e entrega das guias, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 374 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Tufão Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Réu CCLS Projetos de Engenharia Ltda., Aut Francisco Belarmino da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para juntarem quesitos a fim de instruir a Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias, com as respectivas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designadda para inquirição da testemunha Sr. Sergio Eduardo Flud, a qual será realizada no dia 23/10/2012, às 10:35 . \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados e das petições de fl. 138 e 155, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-78.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Greciene Bento Velozo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bella Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greciene Bento Velozo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia / /2012, ás : hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTe Audiência no dia 06/12/2012, às 08:25hs. nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001269-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Freitas de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Freitas de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Duailibe da Paz Pedroso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Maria Brum Fiuza da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Duailibe da Paz Pedroso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio da Silva [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fipar S.A. , Réu: Mis Escritório de Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri - Super Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Carlos da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/02/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/10/2012 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederjone Eduardo Lima Campos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederjone Eduardo Lima Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1395267"
                            ],
                            "1395249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395249"
                            ],
                            "1395263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395263"
                            ],
                            "1395260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda., Afranio Figueiredo Beninato, Izabel Alves Saomão de Matos, Marta Ferreira de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Alves Saomão de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395260"
                            ],
                            "1395259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001485-35.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nCgto: Leandro de Freitas Rodella \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Freitas Rodella , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente, bem como contra-arrazoar o RO do consignante. Prazo: 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. DEVERÁ A PARTE CONSIGNANTE TRAZER A IMPORTÂNCIA OFERTADA NA AUDIÊNCIA, EM ESPÉCIE OU CHEQUE.\r\n\r\n2. O(A) Consignatário(a) deveRá comparcer munido(a) de sua CTPS e a(o) consignante poderá fazer-se representar por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial); ambos deverão fazer-se representar por advogados (Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao(à) consignatário(a) que porte defesa escrita.\r\n\r\n3. A ausência do consignante importará no arquivamento da ação e a do consignatário importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n4. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimação de suas testemunhas deverão, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em até dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n5. A audiência sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n6. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. Audiência no dia 07/02/2013, às 08:35 hs. nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395259"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-26.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES\r\n\r\nInformar a situação atual da Carta de Vênia, em função da petição de fls.254. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada quanto aos períodos de folga e afastamento por benefício do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIPACOES EMPRED LTDA, Réu: Willian Gonçalves Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Tito Donati, Réu: Marlene Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência o Dr. Abenor N. Costa de que deverá assinar a petição de fls.190, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves, Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/209, que fixou o principal em R$ 24.739,38, equivalente a 1.995.085,55 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.314,48, equivalente a 347.937,45 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Venda Grande Ltda, Réu: José Gentil da Silva, Réu: Frederico Caldas Bivar, Réu: Nedja Glaucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PANEZI DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Agnese Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.469-verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Renata Vieira Dantas (OAB: RJ 98572 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2161/2012 e 2162/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS para manifestações acerca do recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima Santos [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sid d Carlo Ltda. ME - Spazio Capelli e Spac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, informando inclusive o atual endereço da reclamante, devendo ainda vir com os cálculos de liquidação, em virtude do trânsito em julgado da sentença de fls. 61, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos por Prosegur Brasil S/A. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessoal Consultoria de Servicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito, a fls.198/201, para a realização da perícia, sob pena de expedição de manado de busca e apreensão dos referidos documentos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2174/2012 e ao INSS alv. 2175/2012 e ofício nº 0963/2012 transferindo os valores devidos de FGTS para conta vinculada do autor. Após, será liberado o saldo do depósito recursal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TASO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Paulo Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000087-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2012, às 16:00h, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.39. O Autor deverá ser avisado por sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marques Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Produção Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Marques Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000352-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Max da Silva Pessanha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: 774 BR Irmãos Lavanderia [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Max da Silva Pessanha \r\n\r\nRetirar , na secretaria da 35ª Vara , no prazo de 10 dias, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda., Aut Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223/226, que fixou o principal em R$ 17.814,86, equivalente a 1.436.810,88 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.372,74, equivalente a 272.019,51 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT, tendo sido convolados em penhora os depósitos recursais de fls.126, 127 e 158, pelo valor principal. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: (s) Felipe Reigosa Plá, Réu: (s) Pedro Reigosa Plá, Réu: (s) Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Convênio com a Jucerja, devendo, ainda, fornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Felix da Silva , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2177/2012. A re deverá vir com cálculos dos recolhimentos fiscais e sua comprovação, conforme termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré (fls.102/106). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls.127, uma vez que foi obtido o pleiteado a fls.118 e foram anexadas as informações acerca dos sócios da Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde calculos (fls.236), no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Hermínio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Hermínio da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a autora nº 2196/2012 - FGTS. Ter ciência da decisão de fls. 34/verso que retificou o item \"4\" do acordo de fls. 33 para constar a data de demissão de 16/02/2011 e declarar já adimplida a referida obrigação pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339-verso, referente à expedição de alvará. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Cruz Filho [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda, Réu: (S) George Feris Sauma, Réu: (s) Diva Moraes Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Cruz Filho\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.92-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosmo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencom S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencom S.A.\r\n\r\nDizer se tem algo mais a requerer, diante a situação noticiada a fls.115, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor nº 1908/2012, 2186/2012 e 2187/2012 e ao Sindicato alv nº2187/2012 . Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após o prazo acima, o apenso será eliminado.\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, de fls.186/188, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eduardo Tibúrcio [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Eduardo Tibúrcio \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut José Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2012, às16:00 horas, para que seja procedida a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fls.139, referente aos depósitos do FGTS, conforme despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vitório dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoboly Asahi Indústria Comercio e Representação LTDA ME, Réu: Jose Fernandes Jales Filho, Réu: Jose do Rosario da Silva, Réu: Jose Henrique Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vitório dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, considerando que não foram localizadas informações junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo de Oliveira , Réu Remanescente Empreiteira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Independente da audiência designada, as partes deverão comparecer no dia 06/11/2012 às 16:00 horas na Secretaria da Vara para proceder a entrega ao autor das guias de TRCT-01, a chave de conectividade e as guias de Seguro Desemprego, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Sol, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Nelson Teixeira Peres Campelo\r\n\r\nComparecerem o reclamante e a primeira reclamada no dia 21/11/2102, às 16 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas às fls. 189/verso (entrega do TRCT-01 e guias do seguro desemprego), sob pena de indenização. A Secretaria da Vara procederá à baixa na CTPS em caso de ausência da Ré. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-75.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Waldir da Rosa Pinheiro, Réu: Irani da Rosa Pinheiro, Réu: Expedito de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, no prazo de 30 dias, ficando ciente o Autor de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia das Graças Callegario Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039300-41.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, devendo o Autor vir com a liquidação de sentença, em 10 dias, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados (MC Donald s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Soares Pontes , Réu Prime Work Soluções \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2012, às 16:00h para a retificação da CTPS da Autora, como determinado na sentença (fls.189-verso). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, sendo a Ré, inclusive para trazer os documentos pertinentes. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Silva de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Twist de Bonsucesso Bar Ltda - ME [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Correia \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397-verso, que fixou os honorários do perito em R$ 2.650,00 e efetuar o respectivo pagamento no prazo de 10 dias, para se dar início à perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 334. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promoção do setor\r\n\r\nde calculos (fls.202). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, de fls.60/64. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-84.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MATOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MATOS, Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2195/2012, devendo comprovar o valor recebido em 10 dias. Ter ciência, ainda, da extinção da execução centralizada. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000442-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Silveira Pita [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Silveira Pita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2012, às 16:00h para a baixa na CTPS do Autor. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, na data acima. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000364-92.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Deveza da Costa Bernad\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-85.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.*** HÁ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE DE DECISÃO.***\r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo do Couto Barreto Velasco\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2193/2012 e 2194/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Josefa Rodrigues Gomes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls.287 do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Medeiros de Caires, Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, no prazo de 30 dias, ficando ciente o Autor de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-88.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Garcia (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício DFAS-37/2012, do TRT da 16ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz, Réu Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2182/2012 - referente ao saldo remanescente do depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Graciliano de Melo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda. , Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Alvarenga [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Robson Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Roberto Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Skedia - RJ Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares , Réu Skedia - RJ Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MENDONCA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MENDONCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de R$ 300,00, arbitrada no Acórdão de fls.312, no prazo de 10 dias, sob pena de excução. A referida multa não abrange a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Castro da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfoods Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda., Réu: DILSON BRAZ DA SILVA, Réu: WILLIAM SIMAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Castro da Costa\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após o prazo acima, o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1394768"
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                            "1394770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2192/2012. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0178500-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MARCONDES NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2189/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA., Aut Mario Pericles Carvalho, Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2169/2012 e ao INSS alv. 2170/2012 pelos valores incontroversos . \r\n\r\nId: 1394770"
                            ],
                            "1395222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº2287/2012. TOMAR CIÊNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA , CNPJ 33.749.946/0001-04 FOI INCLUÍDA NO PÓLO PASSIVO COMO RESPONSAVEL SOLIDÁRIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 419. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Moreira Guimarães, Réu Oficina de Automóveis São Serafim Ltda.\r\n\r\nA ré deverá se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca das alegações do autor relativamente ao descumprimento do acordo das parcelas devidas a partir de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1395222"
                            ],
                            "1394771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masterway Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.0176/181 que fixou o principal em R$ 25.113,69, equivalente a 2.029.986,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.471,25, equivalente a 118.923,86 TR; e custas de conhecimento e liquidaçõ no valor de R$ 1.221,77, que deverão ser recolhidas através de GRU\r\n\r\nJudicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394771"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0043200-58.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR DE SOUZA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.297,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-34.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila da Cunha Sebastiao\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.121,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.121,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.121,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-63.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA,EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA,IBIS AUTOMOVEIS LTDA,MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA,MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.613,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA,EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA,IBIS AUTOMOVEIS LTDA,MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA,MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.613,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA,EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA,IBIS AUTOMOVEIS LTDA,MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA,MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.613,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-43.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende,ERNESTO SIMÕES LAMBERTS ,Flavio Menezes Bacellar ,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende,ERNESTO SIMÕES LAMBERTS ,Flavio Menezes Bacellar ,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klaner de Rezende,Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende,ERNESTO SIMÕES LAMBERTS ,Flavio Menezes Bacellar ,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klaner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende,ERNESTO SIMÕES LAMBERTS ,Flavio Menezes Bacellar ,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar ,Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende,ERNESTO SIMÕES LAMBERTS ,Flavio Menezes Bacellar ,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-37.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catherine Vannazzi Marques Silva \r\n\r\nExecutado: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-05.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.398,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.398,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-74.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Felinto\r\n\r\nExecutado: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.493,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-37.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nExecutado: Renata Rocha da Silva,Mercadinho Good Milk,Marcelo da Silva Germano\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.535,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Germano,Mercadinho Good Milk,Marcelo da Silva Germano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Germano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.535,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395347"
                            ],
                            "1395226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES, ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor do IR devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395226"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-25.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: OLMO INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 426. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 27/11/2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/12/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 893/895, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Duarte [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a tutela antecipada foi indeferida. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1557/2012-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVAREZ LOPES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVAREZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência do retorno do processo, estando disponivel para vista dos documentos de f. 1501/1514. \r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, a documentação necessária à habilitação da parte reclamante no seguro-desemprego, sob pena de conversão de tal obrigação em indenização pecuniaria (Súmula 389/TST). \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves Figueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Manoela Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Manoela Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DO VALE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 177/181, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda., Aut Roberto de Lima da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.68 , ATUALIZADOS A F.71 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.272,34, EQUIVALENTE A 989.793,44 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.671,60, EQUIVALENTE A 860.689,95 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.600,74, EQUIVALENTE A 129.103,49 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 72. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.995,90, EQUIVALENTE A 564.235,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda., Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 270/274, ATUALIZADOS A F. 176/278 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.186,32, EQUIVALENTE A 821.551,28 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.795,24, EQUIVALENTE A 709.357,05 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 879,52, EQUIVALENTE A 70.935,70 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 511,56, EQUIVALENTE A 41.258,53 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 279. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.728,44, EQUIVALENTE A 300.707,56 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Belizário Rosas [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabety do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Belizário Rosas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001132-12.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Gomes [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantidos os fundamentos lançados na sentença para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gomes da Silva [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Vargas de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1553/2012-CEF e 1555/2012-CEF (PETROBRAS) e alvará 1554/2012-CEF (BRASPETRO). \r\n\r\nId: 1395125"
                            ],
                            "1395123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395123"
                            ],
                            "1395124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos \r\n\r\nRéu: SALIBA´S EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIMAR BRAGA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-57.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: CHEN JIN YA HUANG e Outros\r\n\r\nEgdo: Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO HUANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-48.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Antunes \r\n\r\nRéu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva Barroco, Rosane Maria Bissoli Quinupe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 25 e 35-v foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Henrique \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Duque\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Moreira Duque, Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 69/73, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.164,50, EQUIVALENTE A 497.389,84 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.905,70, EQUIVALENTE A 395.823,08 IDTR; PENSÃO ALIMENTÍCIA: R$ 1.226,43, EQUIVALENTE A 98.955,70 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 32,36, EQUIVALENTE A 2.610,99 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 80. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 33,57, EQUIVALENTE A 2.708,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Bevilaqua Breviliero \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.120/127 , ATUALIZADOS A F.130/131 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 106.105,28, EQUIVALENTE A 8.567.510,81 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, HELIO DOS SANTOS, LEVI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI DOS SANTOS, VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida, na forma da fundamentação de f. 343/344. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395124"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUSA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: GIL RIBEIRO PRADO, Réu: Gilmar Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 180 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 260 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Vieira Ferro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Réu: Revista Educa, Réu: Tamy Roberta Favarin, Réu: Favarin Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro de Souza Guarino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes, Réu Claro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldanha Xavier da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nesio Ramos Ribeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva do Nascimento [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Aut Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Freitas Gorrilhas Magalhães [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000285-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes da Silva [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Ansett Tecnologia em Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM MEIOS PARA EFETIVA CITAÇÃO DA 1ª RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Aut: LINDOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, OBSERVANDO-SE QUE A EXECUÇÃO NO PROCESSO SE DÁ VIA PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Moreira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Moreira\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A CERTIDÃO JÁ FOI EXPEDIDA (FLS. 484) E RECEBIDA PELO RECLAMANTE EM FLS 484 VERSO.. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO INDICADO AS FLS. 254, CUJA GUIA NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001110-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio de Oliveira [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plurex Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laercio de Oliveira , Réu Plurex Publicidade Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadção - INSS \r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: JOAO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: HELOISA PERDIGAO TEIXEIRA MAGALHAES, Réu: HELOISA TEIXEIRA MAGALHAES, Réu: NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBEMPREITEIRA SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Nicolau [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Nicolau\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO CRIMINAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristine Barboza Pereira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Wilson Neves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristine Barboza Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS 17, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nINDEFERIDO, POR ORA: O METRÔ MANTÉM A PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E PERMANECE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0086400-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmarco dos Santos Silva [Adv. Thiago Vieira da Silva (OAB: RJ 154358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralmix 2007 Comercio de Alimentos Ltda., Réu: IRACI EUGENIA DUARTE, Réu: CORINA MARIA RIZZO SANTOS, Réu: BRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarco dos Santos Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO VALOR A SER INCLUÍDO É O ATUALIZADO EM FLS. 211/212, CABENDO MERA RETIFICAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO NA POSIÇÃO DO PROCESSO NA RELALÇÃO PARA PAGAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Cunha Parreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Cunha Parreira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Custódio da Cruz\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/12/2012 , ÀS 09:29 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1394644"
                            ],
                            "1394643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Revista Educa, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nPelo presente fica m Favarin Editora, Revista Educa, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394643"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja e Abatedouro Caldelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nVir cvom cópia da sentença que decretou a falência da ré, bem como o nome e o endereço de seu administrador judicial, devendo ainda requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 186/190, reportando-se ao teor da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0208100-54.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 331, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nEmendar a inicial, de forma a atender o disposto no art. 2º, alíneas \"b\" do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (juntar cópias de fls. 193, 274, 279 e 284 dos autos do processo principal). \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: José Pereira do Nascimento, Réu: Suely Nascimento Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Faustino da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores de Clubes, Estabelecimentos de Cultuas Físicas, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVir retirar duas caixas de documentos de sua propriedade que se encontram nesta Secretaria, no prazo de dez dias, ciente de que, decorrido o prazo, in alibis, os documento serão destruídos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDevolver a certidão retirada à fls. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes de Souza Laranja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMADEIRAS COMERCIO E IND DE MADEIRA LTDA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: Jose Carlos Henrique de Souza, Réu: Liliana Neves de Souza Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 508, uma vez que já consultado o Sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: LOVAIR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Filho [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Salvador dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta ofertada na ata de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor depositado às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento uma vez que resultou negativa a diligência efetuada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. , Réu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritório Virtual Ltda ME, Réu: Peter Roloff, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Marcilene Oliveira Ramos Fonseca de Moraes (OAB: RJ 162942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2375/2012 em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no artigo 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Lopes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Lopes, Réu Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Lta. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira dos Santos , Réu Spread Teleinformatica Lta.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão apotnada, determinar que pase a constar do dispositivo o deferimento dos reajustes salariais, da multa pelo descumprimento da convenção coletiva e do auxílio-refeição. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Soares [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga, Réu Wilson dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os sócios gerentes já foram incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Araujo Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nRéu: MB MINONE CASTILHO VIDEOS ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Miriam Boaventura Minone Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana do Nascimento, Réu Francisco P da Silva Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende Pinna [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72/78, em cinco dias, vindo com a comprovação da parcela indicada pelo autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira \r\n\r\nVista a reclamante da petição da ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Roberto César Oliveira, Réu: Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando as omissões da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Braga Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A., Aut Simone Braga Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 250/251, que ACOLHE A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves Neto [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 278). \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Razões dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Razões dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-61.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene da Silva Sales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilene da Silva Sales, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)], Réu: CELIO FIGUEIREDO, Réu: MARILEIDE FARIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nInformar o recebimento de valores em nome do exequente, bem assim para que comprove o repasse destes ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barboza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ceasr Carvalho do Rosário [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ceasr Carvalho do Rosário\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Marins de Souza\r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afrânio da Silva Moura, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade Dias [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade Dias, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Tijuservice Peças e Serviços Ltda., Réu: Nestor Lopes dos Santos Júnior, Réu: Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: François Xavier Susini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Freitas [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Sérgio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já acessado o convênio INFOJUD à fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A., Aut Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva , Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Leonel dos Reis Correia , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que, CONHECE dos embargos de declaração do 1º réu e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Shewllter Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001475-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Alves [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marinho Alves \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Assis Duarte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que retifica a decisão de fls. 283 para que conste como crédito do autor R$ 61.540,64, equivalente a 4.972.283,37 TRs, e o total da execução R$ 62.563,06 equivalente a 5.087.256,51 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: Marco Antônio de Medeiros [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Eduardo do Espírito Santo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveplasti Extrusão de Plásticos Ltda., Réu: Antônio César Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda da Silva Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldara Comércio de Calçados e Acessórios , Aut Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 186, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Faria da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Aut Marcio Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o CNPJ da ré, a fim de que a autora possa sacar seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Cgte: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Márcio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nTomar ciência de que o fiel depositário deverá comparecer nesta Secretaria, em 48 horas, para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Xavier [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins, Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que a diligênia nesse endereço resultou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert´s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Maria Beatriz Torres Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Campos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Souza , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D´OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o ex sócio José Lopes foi admitido em junho de 1991, após o término do contrato de trabalho do autor, não tendo se beneficiado da força de trabalho do obreiro, e retirou-se em julho do mesmo ano. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Registro Civil em CD, devendo vir com cópia impressa do contrato social e alterações no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: Fernando Brakarz, Réu: Newton Brakarz, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVir com a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Ricardo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDA ROSA DE MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L´impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDA ROSA DE MOURA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Castro [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Elias da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Rosalvo Gomes Pinho, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que as informações do INFOJUD referem-se a declaração de bens, cuja diligência já foi efetivada à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludovico Calasans Pedreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Grafica Editora Ltda. (MASSA FALIDA DE) a/c do 1º Liquidante Judicial, Réu: Luzinete Soares Simim, Réu: Luiz Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludovico Calasans Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR, Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ\r\n\r\nDizer se arcará com os custos de remoção do bem penhorado ao depósito judicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coutinho Van Erven Móveis e Decoração Ltda. (Sucessora de Alto Sertão Artesanatos Ltda.) [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cunha, Réu Jorge Coutinho Van Erven Móveis e Decoração Ltda. (Sucessora de Alto Sertão Artesanatos Ltda.)\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, sendo a ré inclusive para que venha com as peças necessárias à instrução da Carta Precatória Inquiritória. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls. 602/613). \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Silva Mendes [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Fabrício da Silva Araújo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-93.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina Nascimento de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Assis Gabriel [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Assis Gabriel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1511, que reconsidera parte da decisão de fls. 1275 (Parte que declara a extinção da execução), porque ainda pendende de pagamento o precatório nº 7/2012 (fls. 1266). \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífero o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000477-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nInformar se o autor recebeu o pagamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 10%, em cinco dias, conforme determinado às fls. 620, sob pena de leilão dos bens penhorados às fls. 709, observando-se o valor da multa. \r\n\r\nId: 1393825"
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                            "1393826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0007100-03.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes de Almeida,ÚNICA PRESTADORA DE SERVIÇO E LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA,CEREALISTA PRO-LAR LTDA,Cristina Maria Paizelles do Nascimento,Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.558,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Sanson,ÚNICA PRESTADORA DE SERVIÇO E LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA,CEREALISTA PRO-LAR LTDA,Cristina Maria Paizelles do Nascimento,Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Sanson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.558,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-59.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel de Almeida Capper\r\n\r\nExecutado: Regina Lundgren,Zilu Rezi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda.,Geanne Mall Consultoria Comércio e Representações Ltda.,Lanarê Comércio de Roupas Ltda.,Jorge Francisco Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Lundgren, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Francisco Freitas Filho,Zilu Rezi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda.,Geanne Mall Consultoria Comércio e Representações Ltda.,Lanarê Comércio de Roupas Ltda.,Jorge Francisco Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Francisco Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-67.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Júlio César Cavalcante França,Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Cavalcante França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.137,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-77.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Silvério da Souza\r\n\r\nExecutado: Pedro Frossar Barbosa,Sociedade Radiodifusão Verde Amarela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Frossar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.999,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393826"
                            ],
                            "1393827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393827"
                            ],
                            "1393828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393828"
                            ],
                            "1393829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludovico Calasans Pedreira\r\n\r\nRéu: Quick Grafica Editora Ltda. (MASSA FALIDA DE) a/c do 1º Liquidante Judicial, Luzinete Soares Simim, Luiz Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda., Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Edecio Carvalho de Luna Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Shewllter Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shewllter Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Roberto César Oliveira, Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Location Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393829"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados novos endereços para a ré pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Vale Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELLL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELLL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Viana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR OSORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: Nada a deferir, uma vez que o julgado não deferiu o título ora pleiteado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Freitas \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensao da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maxwel de Lima Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: F.C.F. EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Rosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUTUSTO SANTOS, Réu: ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureli dos Santos Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureli dos Santos Lima \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001149-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirilo Torres dos Santos Junior [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Torres dos Santos Junior , Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 120/122, no prazo sucessivo de cinco dias, permeado por dois dias, em respeito ao devido processo legal, nos termos da ata de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0105500-65.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Silva da Gama [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.65v. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0105900-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio E. Mobra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.118 da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caserv Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: Venha a reclamada, em quinze dias, com as cópias do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Prevenção de Risco Ambientais - PPRA e laudo pericial de atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO MARTINS NETO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS - N/P Sr Humberto Vieira Braga, Réu: JOEL DAVI GOULART DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO MARTINS NETO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Correa Dantas [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Correa Dantas \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Jucelino Machado Amaral, Réu: Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimar Matos Martins [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercimar Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência dos depositos juntados ao processo pelo locatario do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0109800-46.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO PETISCO DA FEIRA LTDA [Adv. Wilson da Costa Moura (OAB: RJ 34351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-05.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rezende Carlos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-91.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO TOLEDANO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Defiro a dilação do prazo, por mais 10 dias, concedido à ré, a fim de que apresente os valores do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Marcelo Vilar da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.47 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Campos Dias [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro-N/P Sr FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZONI IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Bacenjud e vir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIAS JOSE FREITAS VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIAS JOSE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186: Indefiro o pedido do reclamante às fls. 239/244 uma vez que o julgado restringiu a condenação à reclamada Associação Universitária Santa Úrsula. Venha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho , Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1077: Conheço do recurso da autora e não conheço do recurso da 1ª ré, por deserto. Às rés para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis Pereira Ladislau [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equipe A Ltda. - Academia Orlando Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis Pereira Ladislau\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.53/54 e apresentar seu número de PIS/PASEP ou NIT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tome de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário(fl.183), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-11.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Fernandes Orfão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 794 Comércio e Distribuidora Ltda. ME, Réu: SENIR OLIVEIRA, Réu: UNIAO FEDERAL (Marinha do Brasil) A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Fernandes Orfão\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.67: Comprove a autora o alegado, conforme pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES MARINS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.256, em 10 dias. Inclusive, ao reclamado da petição de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Helena Souza de Medeiros [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE em recuperaçao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl.644. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fll. 629 , em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonzalez Lima [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Aut: Francisco Gonzalez Lima A/C Edemir Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Ecil Empresa Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonzalez Lima \r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 86: Nada a deferir, ante a sentença já prolatada às fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-86.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Brito e Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Brito e Silva\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. - N/P SR DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Colortel S.A - Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/P GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/- GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD e JUCERJA. \r\n\r\nId: 1388866"
                            ],
                            "1388859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIAN DE MELLO MARTINS VIEIRA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 359/2012, relativo ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERTROFIA MODAS LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERTROFIA MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda., Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.437. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Reis Simões [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romao Gomes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Leme Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Leme Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Cruz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoa e Serviços Tempórarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia das Américas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Américas Ltda. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoa e Serviços Tempórarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\nVenha com calculos a partir da ciência da promoção do contador de fls. 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Sobral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Sobral\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-89.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Mendonca Pereira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmacia Eval Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Mendonca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184: À autora para se manifestar sobre a petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irs do Brasil Food Service SA N/P Presidente Willian Tibirica Amaral [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Considerando-se o inadimplemento dos créditos do reclamante, pela 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada, ante a sua responsabilidade subsidiaria determinada no julgado, com o pagamento do valor liquidado, ou garanta o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, como também vir com o correto número do CPF da sócia mencionada à fl.477, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Dias Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Dias Carvalho \r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls. 103 . \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecília Ramos da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecília Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: Nada a deferir, ante a sentença já prolatada às fls. 40. Dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor com impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES, Aut RIVALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Júnior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ELOI FREIRE [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ELOI FREIRE\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio de Freitas Narciso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.545/547 que julgou os pedidos IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Correa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver s New Assistência Técnica e Prestação de Serviços em Manutenção Predial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Correa da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Monteiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Ávila Neto [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia d Ávila Neto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.848. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA CRUZ (BEX LOGÍSTICA LTDA N/P)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensao da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA PIEDADE RETIFICA DE MOTORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0120800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Nunes Pereira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral de Moraes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos às fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Francisco da Cruz [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Scher\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Azevedo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pestana Pagano [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Leda de Siqueira e Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Pestana Pagano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO WALTER SCARAMELLA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTO WALTER SCARAMELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Marcelo Alcântara Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Marcelo Alcântara Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41: Venha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA LOPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE LIMA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA. N.P:ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Mendes Barreto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Mendes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 97 e da peticao de fls. 88/96, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.151,46. .,\r\n\r\nProcesso: 0118300-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com impugnação a sentença homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Lourenco [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Lourenco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria de Oliveira Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A.Serviços Especiais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1388859"
                            ],
                            "1389900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Patrício Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Patrício Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-76.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Amâncio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a guia de deposito de fls 111, no valor de R$ 11.479,54. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME MARTINS TEIXEIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, devendo, inclusive apresentar o cálculo do valor da cota previdenciária, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-79.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Sales Pedreira\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Maxwell [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Maxwell\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO SISTEMAS INSTAL ELET MANUTENCAO LTDA ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: RICARDO ROSA DA SILVA, Réu: ARTUR OLIMPIO DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Belmute Magalhães [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio - TJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira Belmute Magalhães\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Correia da Costa \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Ramos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Haddad Filho \r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados Associados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados Associados \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas e os recolhimentos fiscais e tributários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vianna de Morais [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUS RIO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE\r\n\r\nManifestar-se quanto a localização de bens à serem penhorados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls. 341, a fim de se apurar o saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA LAGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAULISTA DE INFORMÁTICA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCERJA, de fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gertrudes Maciel da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Arnaud da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: F KAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: EDUARDO DE RESENDE MAFRA, Réu: MARIA ELISA LORDELLO TEIXEIRA MAFRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.257 verso. \r\n\r\nProcesso: 0129500-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA, Réu: Márcia Fernandes de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Inocêncio Pinto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul , Aut Willian Inocêncio Pinto \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.242. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Azevedo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Afonso Mandaro [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Jacqueline Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322: Por que busca o 2º réu, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor e o 1º reclamado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-28.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Oliveira dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 237/248, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001631-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Pinheiro da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira e Antonia Cabelreiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Passos Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Passos Azevedo \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Machado [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Machado \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valle Endson [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valle Endson \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriscson Soares Mascarenhas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Eziquiel dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Francani, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Eziquiel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Ferreira (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida(fl. 542), sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Simplício da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Simplício da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.32 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Carlos Simas Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargidsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Carlos Simas Filho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos à fl.28. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-69.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA MORAES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALEX DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PIT STOP LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PIT STOP LTDA, Aut RUBENS ALEX DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: Vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Silva\r\n\r\nAnte a consulta negativa ao Bacenjud, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELI ZYLBERGLEJD\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Golek da Silva [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Golek da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Melo Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Melo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.205 . \r\n\r\nProcesso: 0126700-27.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DO RJ [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 385, em 5 dias sucessivos. .,\r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves Figueiredo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Indústrias Químicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Neves Figueiredo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com os honorarios periciais, nos termos do art. 162, § 4° do CPC, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Vieira Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Vieira Rocha , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões reciprocas no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1389900"
                            ],
                            "1391978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignês Laura Dutra [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.380. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Bastos Lellis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UCAM Simonsen Federação de Escolas Faculdadfes Integradas Simonsen - FEFIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Aut Roberto de Bastos Lellis, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, em vinte dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias, conforme determinado na ata de fls.938. \r\n\r\nId: 1391978"
                            ],
                            "1392570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1392570"
                            ],
                            "1394849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação complementar, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nId: 1394849"
                            ],
                            "1394986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.552/556. Também para tomar ciência dos valores penhorados (fl.558/559) e para a executada contestar, querendo, a impugnação do exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1394986"
                            ],
                            "1388863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0088000-64.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DO NASCIMENTO NORBERTO\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-12.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Distribuidora gabline Ltda N/P DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA,INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA.,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO,Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora gabline Ltda N/P DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.765,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA.,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO,Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.765,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO,INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA.,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO,Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.765,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR,INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA.,DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA,M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,Distribuidora Gabline Ltda N/P ROGÉRIO MENDES RIBEIRO,Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Gabline N/P ANDREIA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.765,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-29.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.,Mobilita Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.237,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-69.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CID MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INTERBEL DIST DE BEBIDAS LTDA,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERBEL DIST DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233.513,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-74.2004.5.01.0041 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE BRUNO VICTOR S LTDA N/P EDIVALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE BRUNO VICTOR S LTDA N/P EDIVALDO FERREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-67.2011.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Trilion Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trilion Comércio e Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.955,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001051-22.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ramalho Pinto\r\n\r\nExecutado: Dinamo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinamo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-53.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alert Brasil Network Ltda.,Auto Viacao 1001\r\n\r\nPelo presente fica citado Alert Brasil Network Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-29.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea de Lima Xavier\r\n\r\nExecutado: Albertina Ferreira Couto,Rosimeire Viana Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Ferreira Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388863"
                            ],
                            "1388862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0120000-83.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI PENA RABELO\r\n\r\nExecutado: RICARDO BRINGUEL,MULTILABOR SERVICOS,POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BRINGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.896,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-45.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTACILIO CLAUDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIS NUNES DE MELLO,JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS NUNES DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-50.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EGIDIO DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.529,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-55.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.583,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388862"
                            ],
                            "1389903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0129300-64.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nExecutado: Idanor Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Idanor Jorge Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-62.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Rodrigues ,Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda.,Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza Delduque de Souza ,Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda.,Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza Delduque de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-91.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio César de Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Charanga Plus Auto Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389903"
                            ],
                            "1388864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art. 879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BEFF DE BARROS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Novaes\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0104900-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107100-92.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: JHF LEBLON CAFE LTDA ME, ANELISE HAERTEL, UDO MARIO HAERTEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANELISE HAERTEL, JHF LEBLON CAFE LTDA ME, UDO MARIO HAERTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FELIPERSON IND COM DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Rozangela Ferreira da Conceição, CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001192-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Araújo\r\n\r\nRéu: Marrogui Pensão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marrogui Pensão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Carvalhal Mendes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fl.51/55). Prazo: e 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388864"
                            ],
                            "1388861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SALLES DA ROSA\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OBLIQUE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0116600-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Morais\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Applaid Air Climatizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA PIEDADE RETIFICA DE MOTORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOSSA SENHORA DA PIEDADE RETIFICA DE MOTORES E MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0116700-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Torres Vilela\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Farias \r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, §3o, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388861"
                            ],
                            "1389902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o,CLT) \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovaçpão do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus de Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Moreira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Maria Moreira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Ibi Promotora de Vendas Ltda., C&A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Jose da Ilha Ltda. - N/P Sr Roberto Trindade Rojão, Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Sao Jose da Ilha Ltda. - N/P Sr Roberto Trindade Rojão, Roberto Trindade Rojao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, §3o, CLT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389902"
                            ],
                            "1388865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 47 . Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388865"
                            ],
                            "1388860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ, Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , Coomerj - Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins \r\n\r\nPelo presente fica m Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeita as preliminares, acolhida a prescrição e a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388860"
                            ],
                            "1389901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias William Diosa de Menezes\r\n\r\nRéu: Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., Total Alimentos S.A. - Familia Max\r\n\r\nPelo presente fica m Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do § 2º, do art.879, da CLT, devendo, inclusive apresentar o cálculo do valor da cota previdenciária, observada a preclusão.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389901"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1391114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Costa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Costa de Souza, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/10/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vânia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 463, que determinou o convolo em penhora, sendo o autor, inclusive, para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000583-21.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Evangelista \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com os valores de todos os títulos que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 218/222, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-46.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Shimidt [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Shimidt \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/12, às 09:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nicanor Marcelino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Tintas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nicanor Marcelino\r\n\r\nRetirar dos autos os documentos de fls. 14/102, mediante recibo nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-31.2010.5.01.0042 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Tres da Costa Dória [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129, que deferiu a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Costa Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 68/72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Portella [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Portella, Réu Moving Body Academia de Atividades Fisicas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/56, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228, que indeferiu o requerido, e aguarde-se a iniciativa da parte, por 30 dias, de sorte a indicar os meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-33.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Marinho Gonçalves [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Services do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Marinho Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que negou o seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: GILCEIA DIAS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CHAVES MENDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: CLAUDIO BARBUTO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CHAVES MENDES, Aut CLAUDIO BARBUTO, Aut GILCEIA DIAS, Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404, que determinou a expedição do alvará à ré, pelo valor dos depósitos de fls. 390, 391 e 396. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correia da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Gestão Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Gestão Meios de Pagamento S.A., Aut Diego Correia da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 63/65, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antonio da Cunha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida a fls. 241, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 341, apresentando a planilha de cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls. 332/340. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Metalúrgica Ltda\r\n\r\nFornecer o número da conta corrente e da agência, como solicitado a fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS, Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1019/2012, extraído em favor do autor (fls. 147), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCIA EST.ENG.DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 516, para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias da Costa , Réu Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nCiência dos documentos recebidos, sendo permitida a vista, apenas, aos advogados das partes, regularmente constituídos nos autos, e na Secretaria do Juizo. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias úteis, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MURILO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES , Réu: Rogerio Costa de Mello Alves , Réu: Alan Correia de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MURILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito, bem como para que indique os meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, deferida a fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos em anexo às fls. 161/162, pelo prazo de 5 dias, mediante recibo nos autos, e para querendo providenciar as cópias dos documentos de fls. 14/19. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor da diferença remanescente, no valor de R$ 862,66, equivalentes a 69.580,54 TR´s pro rata die, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução e excussão do bem penhorado a fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chaves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela ré, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto Moura\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1221, que determinou o sobrestamento desta execução, até o julgamento pelo STJ do mencionado Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Raimundo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 89/95, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038100-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Inácia Inalzui Batista de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535 V, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração de fls. 531/533. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA COELHO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Eglê Noêmia de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA COELHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 444/445, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 400/406, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1025/2012, extraído em favor do autor (fls. 234), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-77.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Lúcio Chaves [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Wanjberg - CIOM [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Wanjberg - CIOM\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 421/425, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000048-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Luzia Sousa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopping Propaganda S/C Ltda [Adv. Kleber Santi Marciano (OAB: SP 152666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Luzia Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com a dedução dos valores recebidos, conforme indicado nas guias TRCT (R$ 1.503,90), devidamente atualizada na forma da legislação vigente, devendo ser incluídos os valores do crédito previdenciário, cota parte empregado e empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nCiência dos ofícios comprobatórios dos recolhimentos dos créditos referentes aos alvarás expedidos à Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autor a fls. 867 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 256, bem como para que informe o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 109/110, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS, Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 352 e seguintes, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Alfradique [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Aut Sandro Rocha Alfradique\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amelia Almeida de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Amelia Almeida de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 459, no valor total de R$ 404.030,59, equivalentes a 32.586.371,34 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Freitas\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 61, e para que indique os meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, em conformidade com a promoção da calculista, ou seja, excluindo-se as diferenças de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jacinto dos Santos [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Milton Jacinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1000/2012, extraído em favor do autor (fls. 386), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart Penteado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 840,01, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente da Silva \r\n\r\nVir, em 20 dias, com novos cálculos de liquidação, excluídos os valores relativos à contribuição de terceiros e devidamente atualizados, na forma da legislação vigente, observando o entendimento esposado, na S. nº 381, no Colendo TST, conforme determinado na sentença de fls. 116/119, não modificada no particular pelo acórdão de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 480/498 e 502/512, no prazo legal, devendo a autora apresentar também as peças necessárias à formação de autos suplementares para início da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Souza , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 197, no valor total de R$ 1.143.98, equivalentes a 92.267,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos, Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceleno Muniz da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/185, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de retificação do polo passivo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA, Réu: ALEX PEIXOTO GOUVEA, Réu: Manoel Wanderley Rodrigues , Réu: MARA REGINA PEREIRA DE MELLO, Réu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA N/P MANOEL WANDERLEY RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukeixe [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114B Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1391114"
                            ],
                            "1391117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0025100-32.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Dias Lopes\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.248,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391117"
                            ],
                            "1391116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000336-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Lorde Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lorde Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391116"
                            ],
                            "1391122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Vieirense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 84/91, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391122"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merary Rodrigues do Nascimento [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Merary Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 134/140: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Azevedo de Oliveira, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar cîência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda. \r\n\r\nProceder à tradição das guias de TRCT, CD e Chave de Conectividade para movimentação do FGTS e habilitação do autor junto ao seguro desemprego, no prazo referido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar quesitos, requerida às fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula e Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paula e Silva, Réu Hospital Di Camp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nConforme despacho de fls. 1590, cumprir a determinação judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em relação às astreintes, a serem majoradas em 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faia Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Renato Faia Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá América Shopping , Aut Cláudio André de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 8.717,13, na forma descrita às fls.72 ; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária)\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Reis Ferreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Sandra dos Reis Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS, Aut ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO, Aut ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR, Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Aut ESDRAS FERREIRA DE MELO, Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1696/1704. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luiz dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054400-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela parte Autora e pela parte Ré. Prazo para resposta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alia da Conceição Pires [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, conforme fls. 1378/1379, devendo informar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilma Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 189/191, no VALOR de R$ 3.456,47, sendo: R$ 3.369,17- autor, R$ 87,30 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, devendo promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACUB JOSEF KLASNMAN [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO, Réu ESPOLIO DE ADOLFO VOLOCH, Aut JACUB JOSEF KLASNMAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214/294, no VALOR de R$ 364.877,09, sendo: R$ 364.877,09; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula Amado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula Amado, Réu Edson Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/66, no VALOR de R$ 1.390,38 sendo: R$ 1.233,79- autor, R$ 106,59- INSS, R$ 50,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gonçalves Thomáz\r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela parte Ré, conforme fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0121300-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Rangel [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Rangel \r\n\r\nDe acordo com as fls. 201, acostar aos autos certidão atualizada do imovel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o be, a tero do art. 655,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista a Promoção da Contadoria às fls. 277, deverá o Autor apresentar novos cálculos, adequados à decisão dos Embargos à Execução, na forma de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Joviano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Joviano , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora e pela Ré Telemar Norte Leste S/A. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Autor. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Santos, Réu Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos, conforme fls. 186. Prazo de 05 dias para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barboza dos Santos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 106, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C SINDICO [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Réu MF UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C SINDICO\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Izaias Antonio da Silva Tintas, Aut Vitor do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146, que declara a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1719/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido pela Ré às fls. 1636. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., DISBARRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS e BARRAFOR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., Aut Mauricio Brandão Matheus , Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571/573, nos valores constantes às fls. 575, devendo a ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Felipe Magno Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 341/342: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145/148, no VALOR de R$ 30.620,25, sendo: R$ 24.934,14- autor, R$ 5.686,11- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriceia Nunes Alexandre [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriceia Nunes Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme fls. 42, abrindo prazo para o exequente para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fls. 573, devendo esclarecer, em 48 horas, como chegou aos valores depositados em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva Portella , Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\")\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Banco Santander (Brasil) S/A. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nId: 1387851"
                            ],
                            "1387850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ilma Cristina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 189/191, no VALOR de R$ 3.456,47, sendo: R$ 3.369,17- autor, R$ 87,30 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387850"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001492-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Edmilson Lacerda Ramiro de Sousa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Alexander Felipe de Almeida Santos, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o despacho de fl. 670. Advertem-se as partes do disposto no art. 17, II do CPC, e da pena de indenização do art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Felix da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para apresentar contestação, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Gaspar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Jesus [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILVA\r\n\r\nÀ agravada para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Moreira \r\n\r\nÀ parte autora para retirar as guias que se encontram acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVista à reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Baptista da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDOVIL PEREIRA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDOVIL PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 322.. \r\n\r\nProcesso: 0000120-39.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vitório Francisco [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vitório Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cavalcanti\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Valotão Barreto Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 30, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cândida Fonseca de Souza [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva, Réu Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/153 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Barbosa das Neves [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Barbosa das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1232 e para que venha com o depósito dos honorários em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a comprovação do depósito, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrodiador Grill Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Moreira\r\n\r\nA reclamante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR, bem como para que cumpra o despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394536"
                            ],
                            "1394534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0099000-91.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEDRO ROHDE\r\n\r\nExecutado: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro,L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA,Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.603,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alves Santiago da Silva,L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA,Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alves Santiago da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.603,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-77.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Isidio Duarte\r\n\r\nExecutado: Valdeir Marins de Andrade,Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME,Alfa Lis César Inocêncio,Maria Luiza Miranda da Silva,Valdecir Vaz Trigueira,Abilio Braga de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeir Marins de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.582,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abilio Braga de Menezes,Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME,Alfa Lis César Inocêncio,Maria Luiza Miranda da Silva,Valdecir Vaz Trigueira,Abilio Braga de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Braga de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.582,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-27.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Sol do Recreio Ltda.,Posto Mandala da Barra Ltda.,Coopetraux\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Sol do Recreio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.374,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-89.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Anderson Oliveira Gonçalves,Anderson Oliveira Goncalves ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Oliveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.669,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-12.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Alves\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394534"
                            ],
                            "1394535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Cruz Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Cruz Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20 - Procedente o pedido constante da inicial e declarada extinta a obrigação objeto da demanda. Custas de R$ 122,26, pelo consignatário, dispensadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394535"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Martins Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft e Hard Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Martins Ribeiro \r\n\r\nTrazer cópia da petição inicial do feito que tramitou perante o Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira Mendonça [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nogueira Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Telles Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marcelino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001255-83.2012.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clatton Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16, sendo indeferida a petição inicial na forma do art. 295, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Loredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuran Marques de Oliveira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ercílio Silva Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves do Nasciemnto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves do Nasciemnto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ageu Barbosa, Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66, suscitado conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0091300-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Abrantes Filho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caetano\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende ouvir a testemunha arrolada às fls.18 por meio de carta precatória. Caso positivo deverá trazer aos autos as cópias necessárias para a expedição, bem como os quesitos. Em caso negativo, ou no silêncio, fica o autor ciente que a testemunha será intimada por notificação postal, já que este Juízo não tem jurisdição para determinar a condução coercitiva, portanto não comparecendo não haverá novo adiamento por este motivo.\r\n\r\nProcesso: 0000222-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Guimarães [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Réu Marjose Construtora Ltda. ME, Aut Milton Oliveira da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Lima [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbio Binato Sobrinho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clementino [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Clementino\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Caetano da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vieira de Almeida Mattos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vieira de Almeida Mattos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cordeiro Bulyk [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Castro Vila Verde [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Tec Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000498-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Aguilar do Amaral [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Aguilar do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo D Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos Jesuino [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos Jesuino\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Moriá Ltda , Aut Telma de Jesus Nascimento\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 103, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PTavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA GUILHERMINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.Uniserv Uniao Servicos Gerais LTDA A/C Terceiro Liquidante, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA GUILHERMINO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Simoes de Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Angelo Orlando, Réu: RAFAEL ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Simoes de Brito\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Balzi \r\n\r\nOfício de Seguro Desemprego à disposição, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bessa dos Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bessa dos Santos\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva da Mata [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazenagens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, devendo a reclamada retirar a contestação e documentos de fls. 30/65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPedido deferido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pedro da Silva Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Prot a Inf. a Adolescencia ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pedro da Silva Filho\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Galo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Galo \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, começando pela reclamante que no mesmo prazo deverá se manifestar sobre defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Agostinho da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Capitania dos Corpos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Agostinho da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar a legitimidade para figurar no pólo ativo da relação processual, trazendo a certidão de dependentes do de cujus habilitados na previdência social, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0029500-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cabral da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcele Cabral da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinei Calixto Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nId: 1395585"
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                            "1395583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0015500-46.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construmar de Angra Cons. Com. e Ind. Obras Maritimas Terrestres Ltda.,CESAR GESTIMO MIRANDA MAIDANA \r\n\r\nPelo presente fica citado Wilfrido Jacinto Almada Rojas que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 7.851,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0078400-02.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Nivaldo Canela,Wilson Roberto Borin,Aparecido Otávio Beltrame,Wilson José Benali,José Luis Ferreira\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Luis Ferreira e Wilson José Benali que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-10.2008.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Aroldo José Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacelar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dolores Roberto Bacelar e Gleice Roberto Bacelar, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 3.850,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0111400-03.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,EMPRESA TECN PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA,Alessandra Zwiazek Cavalieri,Jolanta Maria Zwiazek Cavalieri\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Alessandra Zwiazek Cavalieri e Jolanta Maria Zwiazeck Cavalieri, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 7.179,24, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395583"
                            ],
                            "1395584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Macedo de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de emenda à inicial e se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395584"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Gustavo Ponciano da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ellis Gustavo Ponciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEPOMUCENO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA TARRAQUE [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Oliveira Vieira , Réu Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2001.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM - RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: CLEBER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLEBER SILVA DE OLIVEIRA, Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM - RIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.518v - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-84.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA PAIXAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA-ME, Réu: IVANO SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Mendonca Viana (OAB: RJ 60484 - D)], Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO [Adv. Maria Lucia Mendonca Viana (OAB: RJ 60484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279 e fornecer seu CPF (autor) em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FONTES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEENS FASHION TWO IND E COM DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS, Aut MARYLENA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Maia Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Embroidery Comercio e Servicos de Bordados Ltda. [Adv. Valeria Prata dos Santos (OAB: RJ 130249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embroidery Comercio e Servicos de Bordados Ltda., Aut Solange Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.1212. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento de Sena [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Nascimento de Sena\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A., Réu Tim Celular\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS BARBOSA ALMEIDA [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)], Aut: Vitoria Santos de Almeida- representada Marinalva dos S. B. Almeida\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO BACALHAU LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Igor dos Santos Almeida, representado por Givenilda Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS BARBOSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.199: \"Resta prejudicado o requerimento datado de 12//07/2012, eis que o presente atende o determinado. Dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 dias.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDigam as rés se concordam com o pedido de desistência valendo o silêncio sobre concordância - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Paulo José de Freitas, Réu: Dayse Sampaio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Bittencourt de Mello [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ramos da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Aluguel de Roupas ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Aluguel de Roupas ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: ALFREDO MARTINS GUERRA, Réu: LUIZ ANTONIO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279 e fornecer seu CPF (autor) em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0036100-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA NOBRE [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47 e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0201200-68.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279 e fornecer seu CPF (autor) em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando então será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osório Dias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Silva Gonçalves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Silva Gonçalves \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fonseca Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fonseca Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Oliveira , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima , Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls.234 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Costa Azul [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Costa Azul\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000273-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fontes Caputo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Fontes Caputo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER NOGUEIRA LINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER NOGUEIRA LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Ivson Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sidnei de Freitas [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei das Bombas Motores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1395558"
                            ],
                            "1395557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio Dois Sociedade Civil \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST E CONST LTDA, Valdemar Simões de Moraes, Vanderlei José Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Simões de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Silva de Moura Felix \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicar Banco Míltiplo S.A. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395557"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro Monteiro dos Santos [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl.70 e para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Dias Moreira [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Dias Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araujo\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves de Melo Jeronimo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Duas Irmas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves de Melo Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Artacho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Artacho da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Brito\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sirino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Anexo Grande Mercado de Madureira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Anexo Grande Mercado de Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl .111, e a comprovação do pagamento das parcelas vencidas,pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Thomaz da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda., Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Thomaz da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, bem como apresentar quesitos e indicação de assistente técnico.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Barreto do Rosario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotemse Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Barreto do Rosario\r\n\r\nTer vista da petição de fls.149 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que que foi convolado em penhora o depósito de fls.821. Ciência dos cálculos de fls.833 e à ré, para o depósito do créditro remanescente, e da apresentação dde verbas tributráveis, no prazo de 48 horas. Faculta-se a apresentação do percentual de verbas tributáveis pelo exequente, sob pena de considerar-=se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR),. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mendonça Peixoto\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MENDONCA BORGES [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Vieira Capella Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Vieira Capella Leite \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-49.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda, Massa Falida de [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Univer Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 6.313,58, na forma do 475J do CPC, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kosmo Alvim de Lima \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Becker Maciel \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barroso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barroso \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Antonio da Silva Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Antonio da Silva Lima , Réu Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Martins de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Martins de Oliveira , Réu Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré providencie as anotações na CTPS do auitor, conforme disposto na sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Jesus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Jesus Filho\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 e também DEVOLVER a certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsemar Ferreira Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manuel Rodrigues Calaca\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Felix, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sales [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sales\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Soares de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado), Réu: Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116 : \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens(livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GARCIA JOSE [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GARCIA JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes Curitiba [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE ANDRADE DE BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE ANDRADE DE BRITO\r\n\r\nIndicar nome e endereço do diretor presidente atual a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bernardo de Araujo Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bernardo de Araujo Cruz\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, da petição de fls.88/89, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marah Dallilla Lima Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marah Dallilla Lima Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brites Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Adonai Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Sonia Maria Dario da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brites Nascimento\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento na fase de execução processual. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves das Neves de Araújo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves das Neves de Araújo \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Réu CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Dantas Gadelha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Mineral Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.79, e comprovar o pagamento da parcela suscitada, em 05 dias, e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LIDER DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Lanzellotti [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Lanzellotti, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confeccoes Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Figueiredo\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pela CEF, no Ofício de fl.290, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1395450"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-68.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Brando da Silva Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nTomar ciência do CD acostado à contracapa dos autos, devendo apresentar seus cálculos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz da Silva [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls 253, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Bokel, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Jales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Seabra dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Seabra dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amorim Oliveira Cristovão [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim Oliveira Cristovão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08 /11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceicao de Paula Fontes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceicao de Paula Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonio Rezende [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonio Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SALLES RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SALLES RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilene da Silva Pereira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilene da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Righetti Melo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando os termos do despacho de fls 220, sob pena de ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-03.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA ALBINO DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 5 Comercio de Roupas LTDA EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 252 e 280 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 203, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Braga de Assis [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Braga de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 175 e 183, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda., Réu: Juan Carlos Lopez, Réu: Liliana Patrícia Lanhozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Muniz Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Marcos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Inacio dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME, Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Wilson Pizane de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson Reis Costa [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magson Reis Costa \r\n\r\nCiente da expedição do alvará 2046/2012 e do inteiro teor do despacho de fls 155, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1395046"
                            ],
                            "1395047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395047"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barros Ribeiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barros Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araújo dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda Ltda. ME, Réu: JRO Pavimentação Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Carvalho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Beraldi [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinemau Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Sousa Beraldi\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001323-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marcimiano de Farias [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marcimiano de Farias \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria Nepomuceno Mendes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Maria Nepomuceno Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias Pereira [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Dias Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Reis Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Vaz [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricila Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareli Comércio e Distribuidora de Alimentos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pedro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a SED, em 10 dias, para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 138.772,57, equivalentes a 11.191.191,89 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikhail Alexandre Zelenoy [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro , Aut Mikhail Alexandre Zelenoy \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2012 às 10:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em ato contínuo para a reclamada para manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001306-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Muniz de Siqueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Muniz de Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Rocha de Araújo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Windsor Flórida Hotel , Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilce Silva Moreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001315-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Espósito Cavalcante [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Espósito Cavalcante\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Santana de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mário [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joel Mário, Aut Jerry Santana de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 27/11/2012 às 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000143-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrine Cristina de Melo Neves [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperafiva de Trabalho de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila Flor Ltda.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifica o Juízo que houve erro material no termo de conciliação de fl 32 posto que constou no item 05 quitação quanto ao extinto contrato de trabalho, quitação sem indagação de vínculo, quitação quanto à execução..., enfim, com evidente erro material.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifica o Juízo também que a parte autora informa que não houve depósitos de FGTS, tampouco anotação na CTPS (fls 03/05), pelo que determino o recolhimento do alvará de fl 33 bem como reconsidero a determinação de expedição de ofício de habilitação no programa do Seguro Desemprego.\r\n\r\nAssim, pela inicial e pelo teor do acordo restou evidenciado que a conciliação foi realizada sem reconhecimento de vínculo de emprego e sem registro na CTPS, pelo que, evidentemente, tratando-se de serviços eventuais prestados, não se há que falar de natureza indenizada de parcelas, como multa do art. 477, da CLT, e outras.\r\n\r\nAssim, tratando-se de pagamento de serviços eventuais prestados, comprove o réu os recolhimentos previdenciários em 15 dias após o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos de Oliveira Moraes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá 12 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias, Réu: Perfil 107 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos de Oliveira Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:22 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: SERGIO RICARDO DE MELO BARBOSA, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Paiva Martins [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina de Paiva Martins , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Marinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes Marinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1395626"
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                                "Processo: 0001016-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Ajzman Shomorony [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viver Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Ajzman Shomorony \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Cabral\r\n\r\nIndicar outros meios para o regular prosseguimento da execução, e requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo, Réu Seguradora Líder\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.213,32, equivalentes a 1.227.302,28 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Siqueira Jardim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos Coutinho Giesta [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Siqueira Jardim\r\n\r\nDizer o Autor, em 5 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gláucio dos Santos Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiligencie junto à CEF a fim de levantar os valores constantes nos alvarás 503/2010 e 1589/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gerson José da Costa\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 26/10/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia de Oliveira \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Cardial \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Florentino da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA DO 475 J E DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. ;\r\n\r\nProcesso: 0176200-25.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO BEZERRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi levantada a penhora de fls 758. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene dos Santos Felix [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene dos Santos Felix\r\n\r\nRegularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, inclusive fls 876/78, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães \r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos de Lima \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Rodrigues Nascimento [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Rodrigues Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Roberto da Cruz [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelle Artes e Cenarios Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Roberto da Cruz\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Admair de Azeredo Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admair de Azeredo Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Nilson Santos Ferreira, Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima Franca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Lenir Silva dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Gabriele Arrojado Pimentel, Réu: Cláudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima Franca\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Faria de Siqueira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluziona Ltda. [Adv. José Francisco Feres (OAB: SP 105564 - D)], Réu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA, Réu Soluziona Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: ODAIR FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o valor correspondente à 30% do débito devido , em 05 dias, sob pena de execução, inclusive com as parcelas nas suas respectivas datas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Sampaio Soruco [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Sampaio Soruco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0216000-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e regularizar sua representação. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Oliveira , Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2012 às 10:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, com entrega das guias de FGTS e chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Juliane da Rocha Kern [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Juliane da Rocha Kern, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos documnetos juntados aos autos em 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1395627"
                            ],
                            "1395628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bispo dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Neves Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paula Maia de Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves Hallier [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Alves Hallier \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziane dos Santos Brito [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper 2008 Comércio Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziane dos Santos Brito\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Mendez Britos [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudge Confecções Ltda. EPP, Réu: Love You Modas Ltda. EPP, Réu: PMF Rudge Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Mendez Britos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001334-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufama Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001359-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Regis da Silva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Regis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Pessanha [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Nossa Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Pessanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001370-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Xavier Ribeiro de Oliveira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Xavier Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:08 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bispo dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Neves Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fernandes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan da Silva Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Chavante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service de Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Chavante\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Benatti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Benatti \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Falcão de Jesus Moraes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Falcão de Jesus Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, pu blicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Candido [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda.ME, Réu: Premio Empreendimentos Ltda., Réu: SPE 2 Global Premio Ideale Charitas Empreendimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:18 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Vieira de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Vieira de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:02 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Verônica Galdino do Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Malho de Ouro Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Galdino do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:14 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanda de Paiva Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consevadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanda de Paiva Morais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:12 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanny Gonçalves Simões [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanny Gonçalves Simões \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001357-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mendes Damasceno [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mendes Damasceno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2012 AS 08:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Souza Antunes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1395628"
                            ],
                            "1395629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mare Martins Salles dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mare Martins Salles dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001266-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima\r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000752-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riza Maria da Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riza Maria da Silva Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estefânia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo dos Reis 2001 Ltda., Réu: José Rubens de Mello (sócio), Réu: Victor Javier Studart Benedi (sócio) [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo Silva\r\n\r\nVir com a certidão de dependencia junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelio Coutinho Gomes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzelio Coutinho Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botteon de Amorim [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botteon de Amorim \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS 14:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bahia Bruno [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bahia Bruno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roberta da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roberta da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Alves de Lima [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Alves de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificação Teixeira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Purificação Teixeira\r\n\r\nNada a defirir eis que o nº do alvará pode ser obtido pelo SAP WEB. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Junior Ferreira Teixeira [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junior Ferreira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000508-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Isabel Biehl [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silveira Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei da Silveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta da presidencia para o dia 07/11/2012 às 09:25h. \r\n\r\nId: 1395629"
                            ],
                            "1395623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 12:28 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395623"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a devolução dos autos à secretaria da Vara deste juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395624"
                            ],
                            "1395625": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente \r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Poliway Comercio de Plastico Ltda., EUGENIO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos \r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Windsor Flórida Hotel , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 29/11/2012, às 09:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395625"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nInformar nome e endereço completo da testemunha que pretende a oitiva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Macedo do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Macedo do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Camilo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Olinda Othon Classic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CIDADE SANTOS, Réu Treelog S.A - Logística e Distribuição., Réu VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barros Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Claubeth Suzano da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barros Alves da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Celio da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Celio da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-96.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRA OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ELIANA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, Réu: RENATO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRA OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 167/168. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Torres da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 250 , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tomaz da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tomaz da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Bugre dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimitri Conservação e Reformas Ltda. [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimitri Conservação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 54. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizza Ltda. ME , Aut Wagner Cerqueira Saba \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/10/2012 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Ricardo Schrepp\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 16, 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Alexandre Borges [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: ARLETTE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Alexandre Borges\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 141/143 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Stay Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/01/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Vasconcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care GR Intensivista Multidisciplinar , Réu: Intensicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Vasconcellos \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/12/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Sousa , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira Paceli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira Paceli\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Marinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Refrigeração Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJA Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 30/332 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gabriel Cavalcante [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Grafica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE, Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gabriel Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas obtidas via convênios; fls. 128 e 128 verso e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 11 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ME - Limppo Multiserviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teldoaldo Almeida de Freitas [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teldoaldo Almeida de Freitas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo Barbirato\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/01/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Godinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Araujo Junior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Key TV Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)], Réu: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube do Brasil, Réu Key TV Comunicacoes Ltda., Aut Mauro de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Moreira Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Moreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Luciana dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity BPO Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Luciana dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\nVistas do ofício da CEF. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras e Rivoredo Panificação Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivanio Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindivanio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgevaldo de Azevedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Amorim Bronísio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Kaufmann [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA , Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Kaufmann\r\n\r\nTomar ciência das informações às fl. 111 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/01/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Severino Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Severino Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000701-76.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Sales [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Sales\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz de Sousa Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Carvalho Cardoso [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: Delight Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Carvalho Cardoso \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Paulo (Espólio de) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Paulo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda., Aut Roberta Porto Angelo \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164/172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 182 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Figueiredo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thomaz Costa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thomaz Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruzal Gomes Caetano, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos de Godoy [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos de Godoy\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/01/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1393160"
                            ],
                            "1393161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-67.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão nos termos da resolução administrativa nº 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0176000-10.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARRUDA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SOARES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, Aut DENIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fl. 596 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO SOARES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMONE DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embardos de à execução por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Costa Moreira [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Carioca Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 64/69 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 250. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME, Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara \r\n\r\nProceder ao pagaento da 7ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-37.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EUNICE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EUNICE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0154400-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Silva Toralles [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Silva Toralles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho e cumprir de fl. 64 item (1) em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERNANDO ABDON CASTANHO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS DE COMERCIO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERNANDO ABDON CASTANHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARQUES DE NORONHA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 301. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO CANARIO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO CANARIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Alves [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO MULHER STILLUS HAIR CABELEREIROS LTDA (Salao Chapplin nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MATOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SARAIVA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls, 229/230, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Gomes Duarte [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Verônica Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1393161"
                            ],
                            "1393158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Nivan Manoel Lauriano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nivan Manoel Lauriano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/11/2012 às 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393158"
                            ],
                            "1393159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0865/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GV ASSESSORIA IMOBILIARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393159"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pereira Brandao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hosman [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Pereira Brandao\r\n\r\nO convênio Infojud já foi ativado, estando já acautelados as ultimas declarações do sócio na vara. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 414 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Novaes da Rocha [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Novaes da Rocha\r\n\r\nManifestra-se acerca do despacho de fl. 595, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Cunha Carneiro [Adv. Virginia do Socorro Ferreira Sanches (OAB: RJ 80303 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia By Naira Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos , Réu: Nina da Rocha Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Cunha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DE LIMA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ORIENTE LTDA ME [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Isabel Feres Moreira, Réu: Maria Madalena Feres Tanus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: SOCIO ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: SOCIO ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: SOCIO GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS, Réu: MAXWELL LUIS SANT ANNA DE FREITAS, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Michele de Abreu Coca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda, Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Livia de Carvalho e Silva [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.673,77 ou 1.102.822,11 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.360,19 ou 109.702,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1737 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, a diferença do crédito a executar, equivalente a 30.479.744,3368 IDTR's, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI BARROS ANTUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Edneia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A, Réu SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Aut VALCINEI BARROS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 292. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DE LIMA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ORIENTE LTDA ME [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Isabel Feres Moreira, Réu: Maria Madalena Feres Tanus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha com documentos comprobatórios que o sócio mencionado faz parte do quadro societário da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 224 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 49.307,74 ou 3.976.815,40 IDTR, \r\n\r\nCustas Rda R$ 311,33 ou 25.109,68 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.577,24 ou207.862,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Mello [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribys Lanches Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Mello , Réu Ribys Lanches Ltda. \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permados por 05 dias, conforme ata de aidiência de fl. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves de Assis, Réu: Neizimar Cassiro de Assis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva, Réu Celia Grativol\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216800-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA JOVITA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN E INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA JOVITA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, tomando ciência do despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa) [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DO Diarios Oficiais Ltda., Aut Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 344 .À EXECUTADA: Pagar a diferença do crédito a executar, equivalente a 2.321.594,6218 IDTR's, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leite de Souza\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 135/144,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Luiz dos Santos Matos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1394008"
                            ],
                            "1394009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. , Aut Giovana Vieira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braz dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Braz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 51, em 10 dias, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gomes Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maia de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integração Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Maia de Sousa, Réu Lan Designers Integração Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de França Cruz, Réu Itanhangá Golf Clube , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229 .À 1ª EXECUTADA: Pagar a diferença do crédito a executar, equivalente a 927.120,9523 IDTR's, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Luiz Antônio Botelho Matias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo segundo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 579, com os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.326,81 ou 1.316.796,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.507,06 ou 202.200,33 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0008800-91.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marano Sendra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva \r\n\r\nFornecer o nº do PIS para fins de expedição de Alvarás, sob pena de expedição de alvará pessoalmente ao réu, sendo que este, será responsabilizado, na forma da lei, pelos referidos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 463 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO SOUSA LIMA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA, Réu: SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SOCIO CIRO FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO SOUSA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação e procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BARBOSA DE LIMA [Adv. Zelma Ferreira Pena (OAB: RJ 51756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida), Aut JOSEFA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 285 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.271,60 ou 989.733,75 IDTR, \r\n\r\nHonorários advocaticios: R$ 2.454,32 ou 197.946,75 \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais à fl. 135, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor em 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbencia ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Giovanelli Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima de Queiroz [Adv. Eliana Israel Pestana de Aguiar (OAB: RJ 23791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima de Queiroz \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Deplam de Carvalho [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda., Réu: OSEIAS PEREIRA DA SILVA, Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lucia Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Deplam de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Sardinha Vasconcelos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Ávila [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João José Ávila\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Feitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Bretas Pereira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Bretas Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Araújo Fernandes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Araújo Fernandes \r\n\r\nDizer se mantém os termos da referida peça, de fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Réu: Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Réu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 160 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.031,32 ou 164.310,92 IDTR, \r\n\r\nHonorários Advocaticios R$ 304,70 ou 24.646,63 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 162,66 ou 13.157,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 320,00 ou 25.884,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rodrigues de Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Santarém , Réu: Vagner Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARCELINO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da carteira de identidade e CPF da Srª. Hélia Garcia Rodrigues de Souza, bem como informá-la da audiência designada para o dia 13/11/2012 as 10:40 hs. \r\n\r\nAo Sr. patrono, desentranhar os documentos de fl. 329/3387, referentes à habiliatação dos herdeiros do Sr. Mauricio Monteiro Correia, portanto, estranho aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Vanessa Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Mostavenco [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinho Transportes e Locação Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Mostavenco\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loss Migão [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut Marcelo Loss Migão , Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Vanessa Baptista\r\n\r\nEm correção a publicação anterior por Diario oficial, Tomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luz Divina de Araujo Candido [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Messer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Divina de Araujo Candido \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 258 , em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Cardoso de Laia [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Cardoso de Laia \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: FREDERICO HENRIQUE G. ALMEIDA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos de fl. 214/216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Valéria da Silva Santana [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, , no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rego [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Andrade Rego\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda., Aut Jubiaracy Viana Rocha da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/10/2012, bem como da decisão de fl. 105, a qual deferiu a gratuidade de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO M.ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD. Requer o que for de seu interesse, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1394009"
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                            "1394005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nMarlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-22.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nVanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-84.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-35.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-82.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-13.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-21.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nJacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nDaniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-33.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nLuciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-12.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sonia Regina de Faria Vieira (OAB: RJ 157460 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-35.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nFlavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-25.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-58.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-49.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nMarcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-56.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394005"
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                            "1394007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Celia Grativol\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Jair Marchesini (diretor), Pedro Barenboim (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor: 981.055,81 IDTR's.\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 160 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.031,32 ou 164.310,92 IDTR, \r\n\r\nHonorários Advocaticios R$ 304,70 ou 24.646,63 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 162,66 ou 13.157,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 320,00 ou 25.884,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Silene Meireles Maiello \r\n\r\nEgdo: XANDO MODAS LTDA, LUZINETE ARAUJO ASSIS, SOCIO ALEXANDRE SAVERNINE, Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ), José Holanda Bezerra (sócio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ), XANDO MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394007"
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                            "1394006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER Adv.: Eugenio Correa dos Santos OAB.: RJ 51996 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE CARAPANA LTDA Adv.: Giuseppe D´acri OAB.: RJ 31013 D, EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio comercial de um pavimento, com dependência (depósito),\r\n\r\nreavaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)\r\n\r\navaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paranapuan, nº 1357, 1357, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394006"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-21.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexor Engenharia e Projetos Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 223. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000495-47.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Osternack [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Raymundo da Silva [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osternack\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo Neves Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cândida Moutinho [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo Neves Alves \r\n\r\nDefiro vistas dos autos por 05 dias, independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda., Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nNotificar o reclamante para ciência das informações obtidas na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albino Queiroz [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Valex de Vicente Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: Valentim de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentim de Oliveira Rodrigues Filho\r\n\r\nIntime-se o réu de fls. 324 para que comprove o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de incidência da cláusula VII do acordo de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Mourao [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOEACHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bezerra Mourao\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000916-37.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Figueiredo [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. , Réu: Cantinho da Arca de Noé Comercio de rações Ltda N/P da sócia Tania Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheyla Soares dos Santos, Aut: Marlene Mota Cerqueira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Zaiida Barros dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mota Cerqueira, Aut Synthya Tavares Cunha, Aut Zaiida Barros dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144700-14.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Alves de Oliveira [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Alves de Oliveira\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 90. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yuricar Service Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado em 05 dias. Decorrido in albis, ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1390559"
                            ],
                            "1390950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Aut Ricardo José da Costa\r\n\r\nPor ora reconsidero os itens 2 e 3 do despacho de fls. 161.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.640,00, correspondente a 616.121,08 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 238,14, correspondente a 19.204,59 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 204,13.\r\n\r\nTOTAL: R$ 9.235,91, correspondente a 744.821,84 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.235,91, correspondente a 744.821,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 10.159,50, correspondente a 819.304,02 trs. \r\n\r\nProcesso: 0009100-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nNotificar a parte reclamante para que esclareçaq o pedido, pois não houve citação da execução dos demais sócios, e se desiste da reserva de credito na 7ª VT/RJ (fls. 161) e penhora no rosto dos autos na 1ª Vara de Família e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000490-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Figueira Cunha [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Guanabara Ltda. ME [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nNotificar parte reclamada para ciência da certidão negativa do mandado de condução coercitiva da testemunha Raimundo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teles de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikas Comércio Atacadista e Varejista de Artigos de Varejo e Acessórios Ltda. , Réu: CARMELITA SANTOS DINIZ, Réu: Vinicius Dias Faulhaber, Réu: SANDRA BARROS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teles de Sousa \r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar os meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069600-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Jose Guaranacy de Albuquerque da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Jose Guaranacy de Albuquerque da Silva, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 184 em penhora para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Maria Francisca Thereza de Almeida Prado Weiss, Réu: Gerson Luiz Weiss Senise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 352. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para que se manifeste sobre fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria retro, intime-se a reclamada para apresentar a documentação requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Santiago de Novais [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Santiago de Novais \r\n\r\nVenha o autor com as guias mencionadas às fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladao Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evaldo Valladao Pereira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.000,26, correspondente a 1.854.835,74 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.006,92, correspondente a 484.422,78 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 145,04.\r\n\r\nTOTAL: R$ 29.152,22, correspondente a 2.350.955,15 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 29.152,22, correspondente a 2.350.955,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 32.067,44, correspondente a 2.586.050,66 trs. \r\n\r\nProcesso: 0220900-14.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPOSO TAVARES [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RAPOSO TAVARES, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000463-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benvolf [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada, para contra-arrazoar recurso de fls. 309. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT\r\n\r\nComo não há nos autos o endereço da sucessora, intime-se o autor para fornecê-lo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro Neves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayg Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 8.045,12, no prazo de 15 dias, nos termos do Artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiga o autor ratifica o pedido de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Jorge de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: New Technical Trend s Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jorge de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\nTendo em vista a diferença ainda devida ao autor no valor de R$ 7.533.86 e cota previdenciária de R$ 1.223,22, perazendo o total de R$ 8.757,08, venha o autor com meios para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nPor ora, venha a parte autora com medidas eficazes para prosseguimento, observando-se o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1390950"
                            ],
                            "1391361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 107/108. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Donizete de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio da Silva Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Candida Maria Marajo Batista [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Candida Maria Marajo Batista\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). À reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Jesus Costa\r\n\r\nIndefiro o requerido. Conforme decisão plenária do STF, o juiz da recuperação judicial é o competente para executar créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Rodrigues\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 39, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Egito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira Egito\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 184. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON REGO [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARASLIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Michelli Anastas Maraslis, Réu: Hélio Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON REGO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 227, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGE- SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: Selma Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 227, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GONCALVES SILVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA nova denominacao - SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 286, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1391361"
                            ],
                            "1391980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vasconcelos Vieira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Vasconcelos Vieira\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-23.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Bernardo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilaine Maria da Silva Material de Construcao [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)], Réu: Edilaine Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Bernardo\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 54. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001223-54.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison Santos Crispim [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitico Comércio de Representações Ltda., Réu: Estaleiros Inhaúma Ltda., Réu: Enaval Engenharia Naval Ltda., Réu: Petroléo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison Santos Crispim\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nPor ora, intime-se o autor para apresentar impugnação aos Embargos de fls, 505, no prazo de 05 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Azurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Santos\r\n\r\nPor ora, venha a parte reclamante com os atos constitutivos da reclamada comprovando a condição de sócio da pessoa indicada às fls. 86, bem como informe o correto CNPJ em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da REsolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152400-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Master Comércio e Serviços Ltda, Réu: Jacy Alves de Oliveira, Réu: Paulo Roberto Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 155, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que se manifeste quanto à indicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 79, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Freitas das Flores [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Freitas das Flores \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 40, item IV. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Pimentel [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Pimentel \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTEVES\r\n\r\nAo autor, para ciência da petição de fls. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001033-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Rodrigues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Réu: Construtora Dorex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cosme Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana de Lima\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135500-66.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Katia Florencia de Castilho, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda\r\n\r\nÀ ré, para que diga a respeito das razões trazidas pelo demandante em 10 dias, cabendo juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Eleutério Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega o Bacural Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Eleutério Junior , Réu Restaurante Adega o Bacural Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156600-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGMOM RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante LTDA, Réu: Maria Jacinta Resende Carvalho, Réu: Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EGMOM RODRIGUES\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 106, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde Tonelero [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nVista ao autor do depósito, nos termos do Artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MANHAES [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISFAN CONFECCOES LTDA, Réu: Fabio Tuffy Felippe, Réu: Cristina Pacheco do Sul Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 86, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DA SILVA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 165, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Santana de Aguiar [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santana de Aguiar\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Sena Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Sena Lima\r\n\r\nÀ parte autora para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos da Conceição [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha, Réu: Marcos Aurelio Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 81. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050300-23.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços-massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS\r\n\r\nAo autor, para retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Salles da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Salles da Silva\r\n\r\nAo autor, para retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Rosemeire Oliveira Prado , Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Renata Carmo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Duarte [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Duarte\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 72, item, II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: São Carlos Empreendimentos , Réu: Generali Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Paschoal Cancela [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Paschoal Cancela\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000529-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Monteiro Fares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Monteiro Fares\r\n\r\nSuste-se a determinação de fls. 55. Nos termos do Artigo 554, CLT, vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Batista dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nNotificar a parte reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Franca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Franca\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 286. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva Nascimento [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goes da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda ME, Réu: Lucia Regina Souza Bevilacqua, Réu: Marcia Leite de Castro, Réu: Thais Moratelli Barreto, Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Goes da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 131.Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1391980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Vieira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Vieira \r\n\r\nAo autor, para que se manifeste.quanto às fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0203200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PITANGA ARAUJO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PITANGA ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171300-14.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Calcados Dover LTDA, Réu: Gervasio Menezes da Costa, Réu: Marco Antonio Mendes da Silva, Réu: Nivaldo Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 66, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES, Aut JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO, Aut JOCELINO ALVES DOS SANTOS, Aut LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS\r\n\r\nNotificar parte autora, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0170900-97.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA DA VEIGA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comércio Ltda, Réu: Adilson Antônio Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LIMA DA VEIGA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 64. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177600-70.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANO GREGORIO DA COSTA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: A P K Ar condicionado Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira da Silva, Réu: Oscar Viegas, Réu: Paulo Roberto do Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEBIANO GREGORIO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FRANCO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 261, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos t ermos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VERA LUCIA RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0198500-11.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIR LOPES LYRIO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, Réu: GERALDO MAJELA VARELA CASCARDO , Réu: Mario Jacques Varella Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIR LOPES LYRIO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173700-06.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA MIRANDA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 133, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 254. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000545-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CARLOS SOARES VALENTE, Réu: WILSON DA SILVA MARCOLLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 58, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Serviços Ltda., Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 164. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0208100-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DE LIMA TRINDADE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 890. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0209100-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR SOARES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR SOARES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FRANCO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 261, item II. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1392489"
                            ],
                            "1394474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Augusto [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Overfloor Pisos de Madeira Ltda. - EPP [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)], Réu: Amber da Silva Sant´Anna [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amber da Silva Sant´Anna, Aut Edson Luiz da Silva Augusto , Réu Overfloor Pisos de Madeira Ltda. - EPP\r\n\r\nNotificar as partes da designação de audiência para o dia 08 de novembro de 2012, às 13:55 horas. Ao patrono da executada, para regularizar sua representação processual nos autos, diante da ausência de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nNotificar as partes da designação de audiência para o dia 22/10/2012, às 11:45. \r\n\r\nId: 1394474"
                            ],
                            "1395000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-23.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo o demandante diligenciar a respeito. Intime-se o reclamante na forma de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Lima da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Lima da Silva\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito (art. 884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente, para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). Aos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré (fls. 25). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nNotificar partes para ciência dos esclarecimentos, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Flores Tosta Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Consultoria de Estoques Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Flores Tosta Gonzaga , Réu ME Consultoria de Estoques Ltda., Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040800-83.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Silva [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA, Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a apresentação de GPS comprovando o recolhimento das cotas previdenciárias, convolo em penhora os depósitos de fls. 212, 232 e 240 para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Araujo do Nascimento\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que comprove a habilitação do crédito autoral, apresentando no prazo de 10 dias a relação em ordem cronológica do débito no juízo concursal, constando o nome do autor e o valor exequendo homologado, sob pena de expedição de certidão de habilitação de crédito e ofício a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Bangu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que proceda habilitação e reserva do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001444-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Santos Bernardo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Santos Bernardo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Rufino Rosa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMEDICA-Soc.Coop.de Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Servico Social do Transporte - SEST [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rufino Rosa, Réu PARAMEDICA-Soc.Coop.de Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude, Réu Servico Social do Transporte - SEST\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000076-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cândido da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., Aut Marco Aurélio Cândido da Silva \r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Guimarães , Réu JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nVistas às partes (fls 164), devendo o autor vir com o depósito (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Uniibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Uniibanco S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST), Aut Tatiane Barbosa Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Goncalves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima Goncalves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Leandro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Josefa da Silva Leandro\r\n\r\nNotificar parte Reclamada para ciência da petição da Reclamante com interesse de fazer acordo (fls. 108) \r\n\r\nId: 1395000"
                            ],
                            "1395306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDACAO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Araujo Lourenco\r\n\r\nAo exequente, para dar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\nNotificar as partes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no Juízo deprecado, no dia 26/11/2012, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Barreto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Pro Works Assistência Técnica de Motores Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Hiran Peixoto Guimarães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas Barreto \r\n\r\nVenha a parte autora como atual endereço do sócio Hiran P. G. Filho no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintha Helena Pereira da Rosa [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MANOEL PINTO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MANOEL PINTO FILHO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lucena Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Joao Baptista Mathias, Réu: Risa Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lucena Silva, Réu Galaxy Brasil Ltda., Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME.\r\n\r\nNotificar partes para ciência de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Tavares de Souza\r\n\r\nReconsidero o item 3 do despacho de fls. 92. Intime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: KF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nNotificar parte reclamada para apresentar certidão de ônus reais conforme requerimento do autor as fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls 979 e ss. \r\n\r\nId: 1395306"
                            ],
                            "1390949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0000838-43.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucia Galdina do Nascimento Souza \r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA ,Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-09.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Corrêa Lage Alves Bello\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS ,Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-96.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilton de Melo\r\n\r\nExecutado: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS,Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.203,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390949"
                            ],
                            "1391979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0001005-94.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Wallace da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística ,Transportes Rabaiolli \r\n\r\nPelo presente fica citado Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.331,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-24.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Artur Fidalgo Ferreira ,MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME ,Eliane Alvino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Fidalgo Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.195,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391979"
                            ],
                            "1392488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0010200-79.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Teixeira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado De Pla Material Fotografico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-04.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE ADEMILSON SILVA JANEBRO,JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADEMILSON SILVA JANEBRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.742,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.,JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.742,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-16.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: Dan Kuim Quimica Ltda.,José Alberto de Oliveira,Sheila Rosado da Silveira,VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dan Kuim Quimica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Rosado da Silveira,José Alberto de Oliveira,Sheila Rosado da Silveira,VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Rosado da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES,José Alberto de Oliveira,Sheila Rosado da Silveira,VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alberto de Oliveira,José Alberto de Oliveira,Sheila Rosado da Silveira,VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392488"
                            ],
                            "1394999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0012200-23.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA,Fausto Barbosa da Fonseca Neto,Hilda Wotzarek de Carvalhp Barbosa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.729,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-31.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Agenir Cezar David,CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA,MATILDE FERREIRA DIAS DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenir Cezar David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.497,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-12.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cássio dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Red Far Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Red Far Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.921,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-55.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.084,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-47.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA,45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda.,GUSTAVO SANTOS VASCONCELOS,ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.368,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394999"
                            ],
                            "1390558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda., Maria Lucia Rocha de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Rocha de Jesus, Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Fique ciente a executada que seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor da Fazenda Nacional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390558"
                            ],
                            "1391360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Consulado Geral da Itália\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391360"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-04.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ANUNCIACAO LYRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Veiculos Rio De Janeiro Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Veiculos Rio De Janeiro Ltda, Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza motta, Aut NILTON DA ANUNCIACAO LYRA\r\n\r\nFicar ciente de que foram julgados procedentes os embargos à penhora, conforme fls. 300, sendo as custas R$ 44,26 sob reponsabilidade do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 377 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pinto da Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Turkuaz Cozinha Mediterrânea e Sucos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pinto da Rocha, Réu Turkuaz Cozinha Mediterrânea e Sucos\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 17/20 \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Paulo Roberto Andrade dos Santos (OAB: RJ 168115 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos , Réu Space Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 229 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 127.601,74 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Moura da Rocha [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Remare Entretenimento Ltda - Bingo Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: VisionMatic Software\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Moura da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado Araújo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado Araújo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 104, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.004.255,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 89.951,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFICAR CIENTE DO BLOQUEIO REALIZADO EM SUA CONTA, CONFORME DEPÓSITO DE FLS. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Colabianqui [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda., Aut José Miguel Colabianqui \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 57/59 \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 88/89 \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Demetrio da Cunha [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa da Silva , Réu Selma Demetrio da Cunha \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 38/40 \r\n\r\nProcesso: 0059300-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosania de Assis (Sucessor causa mortis de Jose Joaquim Mesquita Filho) [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Aut: Tatiane Angelica Mesquita (sucessor causa mortis de Jose J M Filho)\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosania de Assis (Sucessor causa mortis de Jose Joaquim Mesquita Filho)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 348 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa, Réu RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 71/72 \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nFICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 309/312, TENDO SIDO ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO PARA DETERMINAR AO GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA PROMOVER O PAGAMENTO A PARTIR DE 07/10/2002, DA DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DO VALOR PAGO AO PARADIGMA DR. LUIZ HENRIQUE LEAL PEREIRA A PARTIR DE ABRIL DE 2005, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Zanesi de Aguiar [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME, Aut Juliana Miranda Zanesi de Aguiar\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme decisão de fls. 99/100 \r\n\r\nProcesso: 0066100-44.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino do Nascimento Filho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS dos valores apurados a título da diferença de juros (24.603,64 IDTR's) e INSS (105.089,49 IDTR's), conforme fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000985-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio de Freitas Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Rda, fl. 250, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Dantas [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Dantas\r\n\r\nJulgados procedentes os embargos de terceiro, fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Waldyr Ignácio Botelho, Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: LAB ALIMENTOS RJ LTDA (Burgão) [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.67, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.947.529,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 174.492,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Alves da Silva , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 131/133 \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Pereira, Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.156, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.083.047,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 94.937,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000519-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Figueira de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda., Aut Charles Figueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.139, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.627.708,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 143.226,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Faria [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Faria \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Oliveira dos Santos Veloso [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken SA Engenharia e construções, Aut Diego Oliveira dos Santos Veloso, Réu Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich (OAB: RJ 147855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello da Silva , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 392, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 660.921,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.058,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, fls. 116/117 \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comercio de Pizzas e Massas ltda EPP [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira , Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jose Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nFicar ciente de que considerou-se desnecessária a garantia do juízo para que a parte autora possa interpor o remédio legal em face da decisão de fls. 399. Tomar as providências que entender cabíveis. Fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0131800-59.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina de Arruda Adrião [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina de Arruda Adrião\r\n\r\nInformar os bens que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Liliane Vargas Sales [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nFicar ciente de qie foi julgado procedente em parte o rol de pedidos. Fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1394691"
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                            "1394689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Azevedo Vaz \r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 5\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0095400-12.2009.5.01.0054 - Rte CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos - OAB/RJ: 14878/D) Rdo. TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICAÇÃO DADOS N/P SÓCIO JORGE LUIZ T OLIVEIRA (Adv. Aristóteles Dantas Formiga - OAB/RJ: 044536/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JORGE LUIZ T OLIVEIRA, Sócio da Executada e ROSA MARIA FERNANDES SÁ OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 27.11.2012 e 11.12.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Prédio de dois pavimentos na Rua Veríssimo da Costa, nº 150, na Ilha do Governador. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1394688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092200-51.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS S JOAQUIM E PIEDADE SA, Arthur Brito Jordão, Arlete Jordão Braga, Wilson Laport\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Jordão Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueios realizados em suas contas, conforme depósitos de fls 240, 241, 245 e 249 juntados aos autos. Fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0090400-51.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORSINO MATHIAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA, Paulo Calil\r\n\r\nPelo presente fica m CORSINO MATHIAS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da declaração da prescrição e consequente extinção da presnete execução com amparo no artigo 794, II, CPC, conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.67, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.947.529,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 174.492,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ED. Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 88/89 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394690"
                            ],
                            "1394687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos - OAB/RJ: 14878/D) move a TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICAÇÃO DADOS N/P SÓCIO JORGE LUIZ T OLIVEIRA (Adv. Aristóteles Dantas Formiga - OAB/RJ: 044536/D), Proc n. CartPrec 0095400-12.2009.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 34, designado como: IMÓVEL: Prédio de dois pavimentos na Rua Veríssimo da Costa, nº 150, na Ilha do Governador, freguesia de Nossa Senhora D'ajuda, desta cidade, e respectivo terreno medindo 20,00m de frente, 55,00m à direita, 59,40m à esquerda e 7,80m de fundos, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 69702-A, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 34. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nKATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1394687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Macedo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Macedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas, pelo consignatário, no importe de R$ 10,64 com fulcro no art.789, caput da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1970/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colúmbia [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brito , Réu Condomínio do Edifício Colúmbia \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Cabral , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelo reclamado, sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Giponi Hermogenes [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli, Aut Valdecir Giponi Hermogenes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Exte Maria Cristina de Freitas\r\n\r\nVista às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 964: \"Homologo os cálculos de fls. 951/963, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 342.013,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 82.029,99 e do imposto de renda no valor de R$ 3.835,68 , sob pena de incidir a mesma penhora upracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Ronaldo Santos de Oliveira Júnior , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vidal Alcântara [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda., Aut Vinicius Vidal Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelo reclamado, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, no importe de $ 200,00 com fulcro no arto. 789, parágrafo 2º. da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial Park Palace\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Soares de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, pelo reclamado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araújo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wagner Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lemos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1969/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1395179"
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                            "1395187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Rodrigues Barreto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e M Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000667-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomarcio Arruda Pessoa [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Bom de Papo Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Bom de Papo Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Monique Ferreira da Silva, Réu: Vanessa Pinheiro Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Vasconcellos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Zacarias de Paula [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda., Réu: Aver Editora Ltda., Réu: Antonio Cláudio Magnavita Castro, Réu: Hélcio Estrella, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Zacarias de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wagner Fernandes de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Valente de Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Valente de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1395187"
                            ],
                            "1395547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Rodrigues Barreto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e M Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000667-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomarcio Arruda Pessoa [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Bom de Papo Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Bom de Papo Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Monique Ferreira da Silva, Réu: Vanessa Pinheiro Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Vasconcellos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Zacarias de Paula [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda., Réu: Aver Editora Ltda., Réu: Antonio Cláudio Magnavita Castro, Réu: Hélcio Estrella, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Zacarias de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wagner Fernandes de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Valente de Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Valente de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1395547"
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                                "Processo: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS MOTA DE SOUSA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 159 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Costa, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência das cartas precatórias, em cinco dias, dizendo, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 72 e s. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOURS IN RIO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Réu: Jurema Peres Geraldo (socia), Réu: Oswaldo Geraldo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-86.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Dalva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias (fls. 92/95). \r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Melo Rodrigues [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, Aut Rejane de Melo Rodrigues \r\n\r\nDigam as partes acerca da anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Frederico Vicente [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajaú Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajaú Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas, bem como o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA AIELLO NEVES [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO- SOC RDA, Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA AIELLO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRetificar os cálculos de fls. 451/464 em 15 dias, em conformidade com o v. acórdão de fls. 522/525. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menache Reznik [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Menache Reznik, Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 503, sendo a reclamada para apresentar, no prazo de 10 dias, a FGIP 650 com as remuneraçõe do período. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Barcellos\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.92/93, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peçanha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.70/76, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000802-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre Cerqueira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Wellington Alexandre Cerqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/10/2012 às 10h00min, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT), devendo a reclamada, ainda, fazer a entrega do CD e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique da Conceicao Dantas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique da Conceicao Dantas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 345/346, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-06.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nDiga a autora, em cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 266/275, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comef Comércio Eletrônico Fácil Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista da documentação acostada à fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da fixação do crédito em R$ 117.725,68 correspondente a 9.518.385,80 TRs em 20/04/2012, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Wellington Porfirio Garcia\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1386829"
                            ],
                            "1387833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulissimar Dantas Correia\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). '\r\n\r\nProcesso: 0000996-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kelle de Souza Sarmento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerlab RJ Comércio e Distribuição de Materiais Opticos Ltda. [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kelle de Souza Sarmento\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas na certidão de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Hotel Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade ante a sua inadequação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES, Réu Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 414, que reconheceu a responsabilidade da PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURANÇA na qualidade de sucessora da TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPREV TRANSPORTES E VALORES DE SEGURANÇA). '\r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.365/366. -\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESBLA S A, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO\r\n\r\nVista da documentação de fls. 162/431, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nVista da documentação de fls. 162/431, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Werneck Severo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.), Aut Paula Werneck Severo\r\n\r\nIndeferida a devoulção do prazo requerida na petição de fl. 180, uma vez que a certidão de fl. 181 não pertence a esta Secretaria. Ciência da devolução do prazo de fl. 175 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Motta Vieira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Motta Vieira , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do autor (fls. 306/325) por intempestivo. Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário de fls. 278/302 (Unilever Brasil Ltda), aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio reclamada), Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira (socio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 185/192, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gonçalves \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROBERTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de)\r\n\r\nCiência de que deverá proceder ao pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito obreiro formulado às fls. 890/891, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento de Pinho [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento de Pinho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santina da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santina da Silva, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de cálculos foi ACOLHIDA PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Moraes dos Santos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Agape Ltda. ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Agape Ltda. ME\r\n\r\nVista da promoção de fl. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Rocha Neto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Manoel dos Santos Rocha Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Mantido o despacho de fl. 241, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Ramalho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Ramalho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Arquivo Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Louzada dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. '\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da promoção e documentos de fls. 252/285. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 365/379, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia SA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nVista às partes do teor da decisão de fl. 938. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Valerio Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 684/714, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1387833"
                            ],
                            "1395346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09h15min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395346"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio Residencial Parque Lins\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/p socia Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 13/11/2012, às 08:45h. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0101700-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: IM SERIGRAFICA LTDA, IVALDO DE ALMEIDA MOURA (SOCIO RDA), MARCELO DE ALMEIDA MOURA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE ALMEIDA MOURA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393995"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves Santos Nobre [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Alves Santos Nobre \r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 78. \r\n\r\nProcesso: 0000684-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Almeida [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos de Interlagos de Itauna [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnicos Ltda., Réu Associação de Moradores e Amigos de Interlagos de Itauna, Aut Edison de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de folha 330. \r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: JOBIR FRANCISCO AZEREDO [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOBIR FRANCISCO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de folha 121 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante, bem como da promoção de folhas 265/266. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Walter Lopes Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 118. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de folha 362 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Alves da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\ntomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte os termos da promoção de folhas 448, dê-se vista às partes por 10 dias. In albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Atanazio dos Santos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 354. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de folhas 227 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCite-se a reclamada para que proceda o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Figueira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Figueira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-12.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Araújo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Fernanda Rodrigues de Araújo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, bem como da promoção de folha 550. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Pinheiro Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA GLORIA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonel Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelagem de Pecas Modelo Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonel Lemos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Regina da Costa Parmanhani [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joyce Regina da Costa Parmanhani \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0000648-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rosa da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Transportes Logísticos Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rosa da Cruz , Réu Interlagos Rio Transportes Logísticos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 53. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coimbra [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de folhas 58/59 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Oliveira do Vale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Oliveira do Vale\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha com o número de seu CPF, possibilitando, assim, a expedição da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para indicar meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Vicente Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre do Carmo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre do Carmo Marques, Réu Arbore Engenharia, Réu MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha 104. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora, conforme despacho de folha133. \r\n\r\nId: 1394522"
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                            "1394538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Nunes [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Maregi Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Nunes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Nunes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 a 192. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, indicando fundamentadamente os ponto impugnados, em 20 dias, sob pena de ser homologado os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane de Carvalho Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Edilane de Carvalho Lopes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089400-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: SEVERINO BENTO PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRAB JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut MARCELO DE SOUZA, Aut SEVERINO BENTO PEREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.541 e 542. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Tereza Ribeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unisex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Tereza Ribeiro, Réu Lucia Cabeleireira Unisex Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Aos executados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1394538"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valle Zacharias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio Valle Zacharias \r\n\r\nCiência do depósito às fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000688-13.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Batista de Oliveira [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rochas s Lanches Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Batista de Oliveira , Réu Central Rochas s Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo dos imóveis, bem como suas descrições e o nome do cartório do RGI onde pretende seja destinado o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0070900-35.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Inacio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1178/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Rosa dos Santos Coimbra [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Rosa dos Santos Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1180/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 352, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENS ESTEFANI DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENS ESTEFANI DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, eis que a certidão de crédito expedida já contém cópia autenticada dos documentos pertinentes a sua instrução. Proceder a retirada da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serrão Portella [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda., Aut Marcos Serrão Portella\r\n\r\nCiência da decisão de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Matioli\r\n\r\nVista da certidão do sr Oficial de Justiça., prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-09.2012.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves \r\n\r\nVista do ofício de fl. 06. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsimar do Nascimento Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria e Servicos\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação assumida no acordo nos termos da cláusula 6. \r\n\r\nProcesso: 0000477-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sidnei da Mata Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Cabral [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Danielle Ramos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Cris Model Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lenon Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.190 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Jane Contrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ledy Jane Contrim Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.561. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Clusio Silva Santos , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. , Aut Judith Tavares Machado \r\n\r\nCiência da sentença de fls 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nDeferido vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mourão de Uzeda [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1200/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1189/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: Organizacao Beni Ltda. n/p Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Melo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Mendonça dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES, Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls 766/767, sendo o reclamante para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-07.2012.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes, Réu: Luanna Oliva Gomes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu Metropolitan Transportes S.A., Réu Unilever Brasil , Aut Wallace Martins Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Réu: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E , Réu Sholl Investimentos Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nVista do despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000602-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Neto (Espólio de) [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vieira Bebidas e Conservas Ltda. [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Neto (Espólio de), Réu J Vieira Bebidas e Conservas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0000791-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Luíz Silva Pina [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riparo Construções e Instalações Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riparo Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como para em 48 horas integralizar a cota previdenciária sob pena de prosseguimento da execução mediante os convênios disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira , Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0000290-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: Dan Herbert Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Baptista dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Baptista dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço onde está localizado o veículo que pretende seja penhorado, em prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInformar a localização do veículo, sob pena de expedição de certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibiriça Maia \r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nId: 1394871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 18/12/2012, ÀS 09:25 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394870"
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                                "Processo: 0001456-55.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Araujo Inacio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Araujo Inacio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0184200-28.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Instalacoes Hidraulicas Ltda. ME, Réu: Antonia Venancia dos Santos, Réu: Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sant Anna Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliud Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Us Up Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliud Pedro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 30 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELEY JOAO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: Maria Jose Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELEY JOAO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Paulo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Moreira Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Marcos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON RAMOS DE SANTANA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 418-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO MOCO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO MOCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luíz Neto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratorios. Autor, 1º e 3º Réus contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Semiao da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Semiao da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenival Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Denise de Souza Jordão, Réu: Georgina Maria Santanna Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Teixeira [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Antonio Sérgio Cerqueira da Silva, Réu: Jorge Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 104, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor de fls. 370/372, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Marco Aurelio de Azevedo Viana, Réu: Monica Dinizia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que licalizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Lourenco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-16.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ROSA NETO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ROSA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Alves do Nascimento [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Alves do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRAGA BOECHAT DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRAGA BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 284, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: Katia Regina Mendes Martins Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECI DA SILVA PENNA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECI DA SILVA PENNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Ramos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 67/68, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguara Darque Moura Soares [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguara Darque Moura Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Segadas Ferretti [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Segadas Ferretti\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marshhausen, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES\r\n\r\nEsclareça o seu requerimento à fl. 118, em 15 (quinze) dias, uma vez que a Ré já se encontra citada à execução, conforme fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000735-69.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de França [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de França\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, com relação ao 1º Réu. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Aut JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nRetificação dos cálculos, nos termos de fl. 312, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silvestre Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 215-verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Freitas, Réu Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/279 e da promoção da contadoria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Araújo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Araújo, Réu Metalúrgica Veipa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Alves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Carlos Santos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO\r\n\r\nVista dos autos por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Neves Marins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz de Araujo Zampierre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Manoel Candido Ripoll [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Nilton Pinto Cerqueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Neves Marins + outros.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtene de Jesus Cerqueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Ve ronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtene de Jesus Cerqueira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1393918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: Telma da Costa Santos, Réu: Vilma Ana Ramires Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilo Pereira de Souza Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morilo Pereira de Souza Filho\r\n\r\nDeverá atender a determinação contida na parte final do despacho de fl.148, no prazo de 15 (quinze) dias, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-la. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito remanescente, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Menezes Peçanha [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Madureira Ltda - CNPJ:35905777/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Menezes Peçanha\r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros indicados à fl.166, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Delecope e Sercom Consrtrura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioney Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 10 (dez) dias para que seja atendida a determinação presente à fl.25 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut MARILIO FONSECA MOTTA, Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000205-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Alves de Almeida [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Alves de Almeida \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/11/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 49 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Burlani [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Burlani\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl.109 e documentos anexos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Gomes Lacerda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Gomes Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Marques de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pontes Arcanjo Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramb Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da informação de inadimplemento com relação ao pagamento da 1ª parcela do acordo homologado à fl.46, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução do valor restante do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001541-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Leticia Tito da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Blanc [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Blanc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta , Réu Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Almeida [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis de Freitas Dias [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis de Freitas Dias , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sueli Herszhorn Klainchot [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46, Aut Esther Sueli Herszhorn Klainchot\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Casemiro de Abreu Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1394410"
                            ],
                            "1394407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0137500-60.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DE PAULA\r\n\r\nExecutado: José Augusto Andrade Mendonça,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Andrade Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.205,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo acima, poderá o executado indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial de propriedade da ré, sendo que a não indicação acarretará na imediata responsabilização.\r\n\r\n0144500-62.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Freire dos Santos,Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda.,Dirceu Pater\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Freire dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 73.194,32, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Pater,Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda.,Dirceu Pater\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Pater, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 73.194,32, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001471-12.2011.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhode Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 24.262,43, sob pena de multa de 10 % sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001475-83.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilia Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rodney de Figueiredo,Higimed Ltda. ME,Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodney de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 35.220,68, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jorge Andrade de Azevedo,Higimed Ltda. ME,Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Andrade de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 35.220,68, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394407"
                            ],
                            "1394408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda , Marta Pereira dos Santos, Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 5.604,39, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394408"
                            ],
                            "1394409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394409"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Diniz da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade Glorioso M S Braz [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Diniz da Silva, Réu Veneravel Irmandade Glorioso M S Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A, Aut RENE DA FONSECA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:35h horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES, Réu FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Gil de Almeida Mancuso [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 10:23h. \r\n\r\nAtenção: pedido de antecipação de tutela INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 09:13h. \r\n\r\nAtenção: pedido de antecipação de tutela INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Baranda Ltda., Aut Josue Rodrigues\r\n\r\nÀ Ré: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco\r\n\r\nTI: Ricardo Thomazinho da Cunha (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03/12/2012 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javerson Farias Mendonça [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiras Américas 500 Restaurnate e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javerson Farias Mendonça , Réu Leiras Américas 500 Restaurnate e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ramos Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Leão Júnior S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Leão Júnior S.A. , Aut Sandra Ramos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: VILMA SOMBRA DE MOURA , Réu: Licínio José de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Verissimo, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Correia de Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Dell Arte Soluções Culturais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dell Arte Soluções Culturais Ltda., Réu Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda., Réu Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda., Aut Simone Vicente Correia de Oliveira , Réu Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva , Réu AWS Serviços Temporários Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sanchez Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sanchez Gomes , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Anselmo Coelho Pereira e Mauro André Coelho Pereira [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Anselmo Coelho Pereira e Mauro André Coelho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Duarte Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Tadeu Duarte Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jober Gama de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lins Nascimento [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda. , Aut Roseli Lins Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda., Aut Marisa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Rogério de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Fernanda Barbosa Ribeiro , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAtenção: o autor e a 1ª ré deverão comparecer à secretaria no dia 26/10/2012, às 11:00h, para proceder anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Carvalho , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1393212"
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                            "1388422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-63.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-28.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-34.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAdriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-51.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-44.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nCelso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-26.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-15.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-61.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-43.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-59.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-80.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-31.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nWalter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-68.1995.5.01.0068 - ACum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nRodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-65.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-29.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nJorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-91.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-13.2000.5.01.0068 - RTSum - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nMarcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-36.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 D)\r\n\r\nWellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag - Carga: Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiza Maia da Silva Costa (OAB: RJ 181111 E)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-68.2004.5.01.0068 - RTSum - Carga: Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nJorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-62.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-67.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238400-53.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nHeloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-88.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-67.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-86.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nSoraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-36.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-46.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho (OAB: RJ 128834 D)\r\n\r\nSergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 D)\r\n\r\nFrancisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 D)\r\n\r\nMarcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-76.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nHeloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-47.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-82.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nKatia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-30.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 D)\r\n\r\nElifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-61.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nRoberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-20.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Gomes Brito (OAB: RJ 189222 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001337-16.2010.5.01.0068 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-58.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nTania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-15.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221500-19.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAdemilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-59.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Bruno Sequeira Modesto Leal (OAB: RJ 134607 D)\r\n\r\nDaniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-30.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-66.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Josenildo da Silva (OAB: PE 29476 D)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-76.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raimundo Miguel de Moraes (OAB: RJ 191559 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-33.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paula Beth Naguel (OAB: RJ 131941 D)\r\n\r\nRicardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-41.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nMarcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-58.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-38.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nFernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-44.2001.5.01.0068 - ET - Carga: Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-40.2009.5.01.0068 - Protes - Carga: Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-08.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-64.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-60.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nAndrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-44.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-13.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-48.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nLucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-82.2011.5.01.0068 - CauInom - Carga: Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Mesquita (OAB: RJ 187318 E)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-91.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nPaulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-49.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-49.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-73.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nLuis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-65.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 D)\r\n\r\nTeresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-49.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nSandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-18.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-91.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nGutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-38.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-61.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nMauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-84.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-24.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Victor Brito Moreira (OAB: RJ 183038 E)\r\n\r\nEdison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-02.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-81.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vitor Santos de Medeiros (OAB: RJ 184771 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-57.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-39.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-18.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-42.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-25.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vanda Alves da Silva (OAB: RJ 143038 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nElizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJoao Tancredo (OAB: RJ 61838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-80.2010.5.01.0068 - Protes - Carga: Jessica Tancredo de Paula Ferreira (OAB: RJ 168825 E)\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-93.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-76.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nVivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-31.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Mauricio Rapoport (OAB: RJ 186376 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 D)\r\n\r\nMarinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001108-56.2010.5.01.0068 - RTSum - Carga: André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 D)\r\n\r\nAfonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-48.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 D)\r\n\r\nWildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-30.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-05.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-48.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nEduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-84.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-42.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nBruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000844-05.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-07.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-08.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nRicardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-20.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-64.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-45.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-89.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-42.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-49.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-62.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-60.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-97.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-39.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nAline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-38.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rogério dos Santos silva (OAB: RJ 192516 E)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-30.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nRicardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-22.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-51.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nHeloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-04.2011.5.01.0068 - ET - Carga: Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-26.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nPaulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-84.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nDaniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-46.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-53.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388422"
                            ],
                            "1393211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAtenção: o autor e a 1ª ré deverão comparecer à secretaria no dia 26/10/2012, às 11:00h, para proceder anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393211"
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.210.723,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munira Cirne Gondim\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi - Servicos de Informatica Ltda [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000654-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro \r\n\r\nRequerer, OBJETIVAMENTE, observando os dados constantes do documento de fl. 76/9, ficando ciente, desde já, que apenas após esgotadas todas as tentativas de localização da ré e de seus sócios será apreciado o requerimento da citação por edital. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001523-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio Ramos dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Julival Sampaio Barbosa , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 326.782,37 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº2331/2012 ao Banco do Brasil no valor de R$ 18.170,14. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileide da Silva OlimpIo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileide da Silva OlimpIo, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 118 Vº, com o juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 77. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 145. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A, Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento pelo Juízo dos cálculos de atualizqação de fls. 323/325. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.62. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Santos da Conceicao [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fl. 297, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 205 vº e 207, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço dos réus Eduardo dos Reis e Qualis Empreendimentos, em 30 dias, devendo indicar, no mesmo período, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo conforme despacho de fls. 2435,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora on line do resultado negativo da pesquisa junto ao renajud e da certidão negativa de fl. 99 vº. Vir com o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.162: ' ...a desistência somente será deferida mediante observância do determinado à fl. 160 ( declaração firmada em conjunto pelo representante legal do autor). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1394509"
                            ],
                            "1394510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Ramon Franco, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: VANESSA LEANS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NONATO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NONATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.247 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERREIRA BEZERRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 128,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 373/400, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEG, Réu Probank S.A. e Outros\r\n\r\nRecolher as custas devidas pela interposição de AIRR's ( 0127540-56.2006.5.01.0070 e 19095-45.2010.5.00.0000), embargos à execução e agravo de petição (Probank R$ 44,26 cada e CEF R$ 132,78). Prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Vinícius Vasco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2006.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer, EXPRESSAMENTE, a juntada de documento relativo a pessoa jurídica estranha à lide.Prazo 30 dias.. \r\n\r\nId: 1394510"
                            ],
                            "1394507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Domingos \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394507"
                            ],
                            "1394508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Valente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394508"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ORA ALEGADO, COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. na pessoa do Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. na pessoa do Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Sergio de Araujo Villela Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 440,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Capurro da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Capurro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1395186"
                            ],
                            "1395184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andrade de Carvalho \r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda., Nsohn Comércio de Roupas Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Maria Tata Confecções Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial S.A.), Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395184"
                            ],
                            "1395185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-86.1996.5.01.0072 - RTOrd – Carga: Eduardo V.R.Bastos OAB 85303d\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395185"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Ale Combustíveis Ltda., Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395203"
                            ],
                            "1394766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Honda Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Oliveira \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 114), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bazilio de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bazilio de Souza \r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 100, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gonçalves Fernandes de Campos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gonçalves Fernandes de Campos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0177900-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Melo [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Melo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sebastião Sampaio de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do contido no item \"1\", de fls. 103, bem como a quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora a fls. 1279/1280, no prazo de trinta (30) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA DIAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMON INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luana Torres Filippo (OAB: RJ 122225 - D)], Réu: Augusto Girotto dos Reis, Réu: Ivanhoe Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA DIAS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fidelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME, Réu: ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fidelis\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aquino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aquino\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MELO [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER SEGUROS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2001.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDJA MARA SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)], Exdo: Jose Americo de Assis, Exdo: Regina Maria de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDJA MARA SILVA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 150 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 195, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silveira Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silveira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 17 que manteve a decisão de fls. 15 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1058 que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 285 (R$ 54.022,54 equivalentes a 4.394.791,9038 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-76.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.753,95 - fls. 871), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Brito [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva Brito\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Teixeira de Assis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos comprobatórios do depósito recursal legível e do pagamento das custas processuais, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malcher Furtado \r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 71, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Augusto Dias , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense), Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral quanto ao parcelamento dos honorários periciais. Contudo, indeferido o requerimento quanto ao início das diligências após o pagamento da primeira parcela, devendo estas serem iniciadas apenas quando da integralização do importe \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Escudeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Conceição Escudeiro \r\n\r\nCiência da petiçã do perito de fls. 342, devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0212400-88.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALEXANDRINO DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 390 (R$ 13.719,13 equivalentes a 1.110.528,0198 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 215 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Gomes [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Gomes \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nId: 1394766"
                            ],
                            "1394769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C ADM. JUDICIAL. [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 87/88; Complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Passos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Construtora Ltda. \r\n\r\nDirija-se o réu diretamente ao autor, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ARAUJO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nVista à credora das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 126/130), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa de Alcantara [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa de Alcantara\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: MÁRCIO MALAMUD, Réu: ELISABETE RAULICKIS [Adv. Reynaldo Sangiovanni Collesi (OAB: SP 147571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE RAULICKIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sá Barreto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sá Barreto, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 362 que homologou parcialmente a avença de fls. 360/361. Custas de R$ 3.600,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Morata Montoiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Oliveira Morata Montoiro\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Menezes Ferreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Colégio Lopes Cunha Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Menezes Ferreira \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Pimentel [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Pimentel\r\n\r\nÀ vista do contido na petição de fls. 111/112, indique a parte autora meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Bispo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Julio de Deus ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Bispo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Gouvea [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo Gouvea\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1117 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Setim Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. , Réu Setim Construtora S.A. RJ \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BOSCARDINI NETO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 197/ 199;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LOPES [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 125/ 127;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MIRANDA MIGUEL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fontes Kelles\r\n\r\nDeferido à autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para indicar o endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Coutinho [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Auritânia - Foz do Iguaçu Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Coutinho \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sarmento Coelho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 22, bem como da informação obtida junto à Jucerja (fls. 20/21), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FOSCALDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FOSCALDO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos existentes nos autos garantem a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Amorim Aguiar, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sales Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo de Siqueira Filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Sales Guimarães\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier \r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a indicação do endereço de fls. 69, ante o ofício de fls. 59, devendo, ainda, indicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa (planilha de fls. 93) e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1394769"
                            ],
                            "1394774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cavalcante Pessoa [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cavalcante Pessoa \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara da Silva Vieira \r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Vicente Martins [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Vicente Martins\r\n\r\nVista à credora das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 100/103), por trinta (30) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thiago Miranda da Conceição [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes , Réu: JC Thedin Transportes Ltda., Réu: Transportadora Nazareth Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thiago Miranda da Conceição\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço do réu JC Thedin Transportes Ltda, ante a devolução do instrumento citatório de fls. 41/43, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187500-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Bertin [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Bertin \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço da consignatária Gabriela Neres Passos, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustvo Nogueira da Rocha [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom CAA Operadora de Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustvo Nogueira da Rocha\r\n\r\nIndicar o atual endereço do segundo réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barretto Silva Lima [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barretto Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se, em trinta (30) dias, acerca da petição do réu de fls. 40/41, valendo o silêncio como concordância com a satisfação integral da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Peixoto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 19 que manteve a decisão d efls. 17 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001139-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Correa\r\n\r\nApresentar planilha dos valores que entende devidos, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Moreira Machado Brito [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Moreira Machado Brito\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela autora a fls. 1979/1980, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Grillo Creton\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 152, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Ribeiro [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\nVista à credora das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 110/113), por trinta (30) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 124.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Anisio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duas Marias Ltda., Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: ANTONIO DOS REIS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anisio da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ramos\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, conforme manifestação de fls. 264, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista ao réu da manifestação e novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DE ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS (Em Recuperação Judicial) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: AZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: ANA MARIA TUMA ZACHARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Diniz\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo acionado. \r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elfe Moreira de Almeida Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elfe Moreira de Almeida Junior \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001402-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Sobrinho [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Sobrinho, Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que o saldo do referido depósito garante a integralidade da execução; para proceder ou indicar os valores referentes aos recolhimentos previdenciários pertinentes, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUCHI DE PAIVA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUCHI DE PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59/59v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE NUNES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA, Réu: Antonio Benedicto Carvalho, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Veras [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Veras \r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1394774"
                            ],
                            "1395201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jimenez da Silva, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vaz Pereira, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Geisa Ferreira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Galdino, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bezerra de Pinho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nilza Bezerra de Pinho, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa , Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 929/ 931 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIFRANZ SANTOS DALMAS [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: SPOLETO FRANCHISING LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIFRANZ SANTOS DALMAS, Réu SPOLETO FRANCHISING LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/ 174 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes. \r\n\r\nId: 1395201"
                            ],
                            "1394780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 167 (R$ 19.418,43 equivalentes a 1.600.165,7000 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394780"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Campos Manhães [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (renovação da publicaçao anterior, de fls 269, tornada sem efeito pela decisao de fls. 274) \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonios Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/11/12 às 10hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos Galvão Vaz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social , Aut Maria Santos Galvão Vaz \r\n\r\nconcedida vista às partes, pelo prazo de 5 dias sucessivos, com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Mostacada [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Mostacada \r\n\r\nTomar ciencia de que a petição de fls. 81 foi considerada prejudicada, ante o exposto em fls. 73-v. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-03.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: MGM 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Matuk Fuentes Torrelio\r\n\r\nCONFORME R DESPACHO FLS. 02: Ao agravado para contraminutar, bem como contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Aut: Ricardo de Castro Araújo Fischer [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 42, bem como de que deverá dizer se pretende a oitiva da testemunha André da Silva Costa, através de carta precatória, caso positivo, deverá vir com as peças necessárias a sua formação, bem como quesitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Rocha, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Soter Manutenção Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 230, endereçada a Testemunha William Almeida Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-42.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Goncalves de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia de que foi concedida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-23.2012.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados procedentes e os opostos pelo autor improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Conceição [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Pena Soares [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zilda Pena Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henrique Barbosa Junior, Réu Trust Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª´ré foram julgados procedentes e os opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 2ª ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo, Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/11/2012 às 10hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça, Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivien Rosenzweig [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda., Réu: Selma Rosenzweig Szkurnik, Réu: Ulrich Rosenzweig (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivien Rosenzweig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Reservo-me para decisão sobre a tutela antecipada requerida, após a realização da audiência, indeferindo o pedido inaudita altera pars, devendo haver a observação dos princípios da ampla defesa e contraditório, constitucionalmente assegurados. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cleber Kiriale Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/11/12 às 10hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Maciel da Silva , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Zanelato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Zanelato\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Fernanda Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula (OAB: RJ 150503 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sueli Oliveira Borges, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque da Praça Taquara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque da Praça Taquara, Aut Jairo Pereira Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Macedo Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgente Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Macedo Rocha \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Rildesi Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rodolfo Ventriglia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTI: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravellas Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Castro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rodrigues Rebello [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Rodrigues Rebello, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marciana Mota [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marciana Mota \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nfornecer o atual endereço da reclamada, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gloria de Azevedo Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gloria de Azevedo Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Artur da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Artur da Silva , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros, Aut Renato dos Santos, Réu Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Angélica Vieira da Rocha [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Angélica Vieira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 13 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Esteves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meio eficaz de prosseguir com a execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Goetten Reis [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Goetten Reis , Réu Transporte Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 160 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1395340"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide José Lins\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395338"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pronutri Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/11/2012 às 10hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/11/12 às 10hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Ace Seguradora S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 31/10/2012, às 11:20 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 30/10/2012, às 11:05 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Gilson Mussi (OAB: RJ 9294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/10/2012, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias para saque de FGTS, tudo conforme fundamento do decisum de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Santos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Roberto Marques\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 30/10/2012, às 11:10 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Figueiredo, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 29/10/2012, às 09:40 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes de Souza Santos [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Evangelista Pereira de Ameida (OAB: SP 81839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda., Aut Silvia Moraes de Souza Santos \r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 29/10/2012, às 09:35 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento , Réu SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 167. Quanto ao pedido do advogado Guaraciqueri Liborio Bastos, indefiro-o, porquanto o pedido de renúncia ao mandato não atende os requisitos previstos no art. 45, do código de processo civil, na medida em que a comunicação da renúncia não foi feita de forma pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000572-50.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \" Intime-se o Reclamante a comparecer à Secretaria desta Vara, em até 30 (trinta) dias, a fim de retirar os documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 31/10/2012, às 11:15 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 31/10/2012, às 11:25 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 30/10/2012, às 11:00 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 29/10/2012, às 09:50 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos Corrêa, Réu Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 29/10/2012, às 09:55 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Passos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 69, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 12.017,21, equivalentes a 971.011,57 TR's, acrescido das custas de R$ 272,40, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes , Réu Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa \r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar-Projus, desenvolvido no âmbito deste Egrégio Tribunal, ficam as partes notificadas a comparecer no dia 29/10/2012, às 09:45 horas, à Sessão de Conciliação a ser realizada na sala de audiência da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Lázaro Pereira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Lázaro Pereira \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 05 dias, sobre petição da ré às fls. 27/31, conforme despacho de fl. 27. \r\n\r\nId: 1395106"
                            ],
                            "1395105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Mello\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Sthalog Solução Logística Ltda., CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Emenda Substitutiva à Inicial que se encontra às fls. 57/61, dos autos. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395105"
                            ],
                            "1395104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º Andar, Auditório II do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Adv.: Carla Andrea Bezerra Araújo OAB.: RJ 94214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um scanner marca Fujitsu FI-6240/B505 SR-014204, em funcionamento, avaliado em R$ 6.350,00; 2) Um Mini System Phillips FWM 462X Hi-Fi, com MP3 USB Ripping 230W SR 111044061630, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 7.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 66, 11º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º Andar, Auditório II do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço \r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel VW/Kombi, ano 1997/1997, branca, gasolina, placa LBU-3255, partes da lataria sem tinta, com pequenos amassados, retrovisor quebrado, estofado rasgado, vidro frontal com trincado, ruim estado, focos de ferrugem, avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barros, 19/27, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1395104"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitôranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para dar vista à ré, por 10 dias, das manifestações da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Neves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fls 268/273. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda EPP. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Michele Paulino da Silva, Réu: Luiz Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Martins Araujo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Martins Araujo , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-68.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nIndicar devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento(CPC, 284, 295, inc. VI c/c CLT, 85-B, inc. I) \r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Flavio Henrique da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. A parte autora deverá apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzindo o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. A 1ª ré deverá comprovar nos autos os valores pagos a título de plano de saúde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI nº 869-35.2012.5.01.0077 foi marcada para o dia 09/01/2013 às 15:40 horas, na 5ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001599-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Degani [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Degani, Réu Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar os honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1395413"
                            ],
                            "1395412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-80.2012.5.01.0077 - RTSum - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nVirginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395412"
                            ]
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                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-92.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Bomfrio Rio Serviços de Logística Ltda. (Sucessora de Bomfrio Serviços de Armazenagem Frigorificada Ltda.) [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bomfrio Rio Serviços de Logística Ltda. (Sucessora de Bomfrio Serviços de Armazenagem Frigorificada Ltda.), Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/297 - improcedentes. Custas de R$ 75,56 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Henrique da Conceição Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se concorda com a desistência do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª reclamada proceda à entrega do TRCT, código 01, com a chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 2.000,00, no dia 08/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da baixa da CTPS, no dia 08/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nA parte autora para que emende a inicial, em 10 dias, nos termos da decisão de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Aparecida Thedim Siston [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nO reclamado para que comprove o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leonel de Faria Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leonel de Faria Cunha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Barbosa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Fluminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertema Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Campos Madeira [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de CD/SD e do TRCT, código 01, chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 2.000,00, no dia 07/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/191 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da diferença entre os valores homologados a fl. 319 e o comprovante de fl. 329, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Linde Gasesr - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Telles dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celestino dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Roxy [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celestino dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Roxy \r\n\r\nAs partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 dias, acerca do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Cipriano Meireles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edificio Valente XVI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edificio Valente XVI\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pinto Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão Rio Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão Rio Calçados Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência da conversão e da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maura Costa da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maura Costa da Silva\r\n\r\nO exeqüente para ciência da certidão de fls. 45 e para que venha com o endereço completo de \"PETROBRÁS DE MACAÉ -RJ\", bem como dos demais órgãos da Administração Direta indicados a fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Chagas Rocha [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Chagas Rocha\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS, informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ana Maria Surr, Réu: Arlindo, Réu: Nilcivaldo Araujo Coutinho, Réu: Vilson Surr\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP\r\n\r\nA executada para comprovar o deferimento do plano de recuperação judicial, devendo trazer aos autos cópia da sentença, bem como endereço completo e nome do administrador judicial, sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 205/206. \r\n\r\nId: 1394874"
                            ],
                            "1394872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0059200-02.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Maia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danielle Maia,Danlimp Material de Limpeza,Jerônimo Carvalho da Cunha,Danielle Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.955,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000357-05.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Isolda Maria de Carvalho Honorato \r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro,Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda - ME,Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.946,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394872"
                            ],
                            "1394873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de CD/SD e do TRCT, código 01, chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 2.000,00, no dia 07/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394873"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127, \"... Defiro vista dos autos à patrona da ré independentemente de carga...\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175, \"...Ante o teor da notificação, às fls. 162, prejudicado o autor diante da aus~encia das cópias para autenticação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silveira Gatto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rafael Barbosa da Silveira Gatto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo a reclamante, inclusive, fornecer peças para expedição de carta precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Brandão, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.114/115 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Renata Sampaio Fernandes, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes Amaral [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva, Réu Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 213/219. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do depósito do valor relativo à multa de 10% do artigo 475, pelo valor constante no ofício da CEF, Fls. 364, em favor da ré, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz Theodoro e Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório Manipulação Ltda., Aut Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Sancler (Espolio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Sancler (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1829, que devolve ao autor o prazo de 05 dias concedido em audiência às fls. 1821. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Boaventura dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniela Boaventura dos Santos, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 368,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos da perita, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.194/202 , devendo a 2ª ré subsidiária comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.838,65, correspondente a 310.039,11IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Henriques de Pontes, Réu FRB - Par Investimento S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Elias Gramosa de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189, inclusive para dizer se ainda pretende a produção de proval pericial, devendo efetuar o adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1394833"
                            ],
                            "1395024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nVista ao exequente do ofício de fls. 127, bem como da certidão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0044200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341 \"...Diante da decisão proferida , às fls. 335 a 338, nada a considerar...\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Santos [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Jóia Ltda., Rcte Daniela Pinto Escobar Calvente , Rcdo Jóia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314 que convola em penhora os depósitos judiciais de fls. 201 e 203 e homologa os cálculos de fls. 313, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 38.454,30, correspondente a 3.101.355,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/2012 às 11 horas para proceder á baixa na CTPS, bem como entrega das guias do FGTS. Após, venha o autor com a liquidação, observando os parâmetros do Juízo às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Gomes dos Santos [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhães, Réu Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que homologa a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Correia [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisiel da Silva Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisiel da Silva Gomes, Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.128 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.052,73, correspondente a 1.294.658,60 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Fernandes da Cruz\r\n\r\nAo embargado, fl. 473/484.\r\n\r\nProcesso: 0001496-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Soledade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nApresentar o instrumento de mandato em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Vianey Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness and Haealth Academia Ltda. [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness and Haealth Academia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nVista ao exequente , no prazo de 15 dias, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000696-24.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamison dos Santos [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga à Rda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Marcia Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pires [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.645, que devolve à ré o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filippelli Fernandes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Filippelli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329, que devolve o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Cruz [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Freire Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, de acordo com a determinação na ata, ás fls. 799 e 809, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Chaves [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Chaves\r\n\r\nEspecifique o autor, em 30 dias, para qual das execução deseja direcionar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000553-35.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Ferreira dos Santos [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Consultoria Imobiliária S/C lTDA. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promenade Consultoria Imobiliária S/C lTDA.\r\n\r\nApresentar a declaração retificadora, em 48 horas, sob pena da multa já estabelecida às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde do Nascimento da Conceição [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde do Nascimento da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.56). \r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Luis Esteves [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Luis Esteves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.114). \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nAo embargado, fl. 359/370.\r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vieira, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, \"...Diante do alegado pela autora, considero cumprido o acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel das Chagas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rangel das Chagas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.460 não conhecendo os embargos à execução por nãp garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andros da Silva Lima [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das parcelas do acrdo acrescidas da multa prevista no item 06, às fls. 22, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Policarpo Junior \r\n\r\nVista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Costa\r\n\r\nAo embargado, fl. 387/391.\r\n\r\nId: 1395024"
                            ],
                            "1394836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0010100-75.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados J e Franca Construtora Ltda. E os sócios JONILSON LUIZ DE FRANÇA E ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, que se encontraM em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.915,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394836"
                            ],
                            "1394834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394834"
                            ],
                            "1395025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395025"
                            ],
                            "1394835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394835"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 432/432-v. \r\n\r\nProcesso: 0001443-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Moreira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) a/c Carlos Alberto Purificação - adm. judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosário da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Car Lanternagem e Pintura Expressa Ltda. ME [Adv. Juliana da Costa Quintão (OAB: RJ 108002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosário da Silva , Réu Le Car Lanternagem e Pintura Expressa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Peloni [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Peloni, Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 85, fixando-se o quantum em R$ 2.467,03, já incluída a parcela previdenciária, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 313/319, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 515, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, quanto às fls. 152/156. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 783/799. \r\n\r\nProcesso: 0000231-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. , Aut Daniele Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.504,83. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 67/86). \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar fls. 519/529. \r\n\r\nProcesso: 0001162-15.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Pereira Neto [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Lins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Lins\r\n\r\nTomar ciência do documento acautelado e prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vital de Maria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 313/316, para fixá-los em R$ 111.734,34, equivalentes a 9.031.402,1425 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos , Réu Golden Graff Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 124/139, fixando-os em R$ 22.488,11, equivalentes a 1.813.533,8576 trs pr, já deduzido o depósito de fls. 82, e convolando-se em penhora o depósito de fl. 82. Deverá a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Lima [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Lima , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva da Fonseca \r\n\r\nTer ciência do documento acautelado e prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Evangelista da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 434,55 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 115/126). \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576/585, fixando-se o quantum devido em R$ 45.426,28, equivalentes a 3.663.362,4082 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 246/268, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto às fls. 276/279, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Costa Silva, Réu Saúde Cam, Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Roberta Barbosa de Barros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 29/31, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Velho de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Novo Mundo Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, com o comprovante dos recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Dantas \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0054700-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar a verba previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, referente aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-50.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Dias Santos [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nId: 1395634"
                            ],
                            "1395635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 313/316, para fixá-los em R$ 111.734,34, equivalentes a 9.031.402,1425 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001012-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 434,55 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 115/126). \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n(Edital de retificação) Venha a reclamada, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor apurado à fl. 175, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395635"
                            ],
                            "1395636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001568-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Santos Teiixeira e Outros. Adv.: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira OAB.: RJ 100115 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ventilador pulmonar BIRD, modelo 6400/ST, nº de série 1996, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000295-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Batista da Silva e Outros. Adv.: Luzinete Rocha Furtado OAB.: RJ 85366 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho e Outros.\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. e Outros. Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um servidor para alimentar vinte computadores, completos, com teclados e monitores coloridos, funcionando, em uso, encontrados na Redação, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, n. 54, Centro, Rio de Janeiro, 20230-026 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Pereira e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcivaldo Novais Mota e Outros. Adv.: Lorena Balouta Duarte OAB.: RJ 82556 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG modelo GTA, com potência de 360/325 kva, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395636"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winatan Florêncio do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karuaru Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaracy Calado [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Miranda dos Santos [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"End. Insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Benigno Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gonçalves Roberti Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Faria dos Santos\r\n\r\nDesigno o dia 30/10/2012, às15:00 h para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 31/10/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mendonça [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Verneck Barreto (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MAURÍCIO WERNECK BARRETO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Verneck Barreto (Espólio de), Aut Marlene da Silva Mendonça, Réu MAURÍCIO WERNECK BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paulo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 \"Defiro o requerimento do autor de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-53.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Leonardo Germano Xisto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS; trazer cópia legível da guia. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda. , Réu: Breda Rio , Réu: Veplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Perenzim Marques Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesár Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 151 v. \r\n\r\nProcesso: 0000871-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E.P. de Mangueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S.E.P. de Mangueira, Aut Jussara dos Santos Sabino\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cappelletti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Roberto Alves Cappelletti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Ribeiro Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goretti Ribeiro Alves , Réu Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Hotel Ltda., Aut Wagner Costa Borges \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 30/10/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2008.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo da Silva [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar os autos do Processo Judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda., Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 281/290. \r\n\r\nProcesso: 0000418-17.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Penna [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Penna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Nunes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do consignante de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Maia\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 23/10/2012 , as 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Leme \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à segunda reclamada com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nId: 1390210"
                            ],
                            "1390208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0085900-06.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nExecutado: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite,Delfino e Leite Celulares Ltda.,´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Adelina Jesus de Praga Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.213,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-45.2009.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Oliveira Dutra\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Bracor\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.043,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-47.2011.5.01.0081 RTSum\r\n\r\nExequente: Ezequias Queiroz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira (sócio),Flavio Furlanetto de Souza Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Furlanetto de Souza Taveira (sócio),Flavio Furlanetto de Souza Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Furlanetto de Souza Taveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390208"
                            ],
                            "1390209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes de satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 hora, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390209"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-44.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Volkswagen S.A., Exte Renata Staacks Bravo Barbosa, Exdo Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 128, no total de R$ 235.978,39, sendo o importe líquido de R$ 205.372,79 e contribuição previdenciária de R$ 30.605,60, devendo a parte reclamda proceder ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Fica ciente, ainda, que a contribuição previdenciária deverá ser paga igualmente por meio de guia de depósito judicial trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio dos Santos , Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 94, no total de R$ 390.871,33, sendo o importe líquido de R$ 296.234,64, contribuição previdenciária de R$ 80.029,94 e imposto de renda de R$ 14.606,75, devendo a parte reclamda proceder ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Fica ciente, ainda, que a contribuição previdenciária e o imposto de renda deverão ser pagos igualmente por meio de guia de depósito judicial trabalhista. .\r\n\r\nId: 1395664"
                            ],
                            "1395665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 878/879. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Erica Fernanda Silva dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvestre de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001285-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gênesis Fabricio de Souza Izabel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênesis Fabricio de Souza Izabel , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.146 , no total de R$ 591,01. As pártes devem comparecer nesta Secretaria no dia 05/11/2012, às 12 horas para pagamento direto ao autor. Caso discorde a rda, deverá depositar o valor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo do Art 884, CLT se inicia a partir da data do depósito, e no caso, iniciou-se em 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucio Soares [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais Castro , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José João dos Santos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: LGMC Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João dos Santos , Réu LGMC Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 134, no total de R$ 11.099,19 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0085000-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jesus da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e recolhimento de custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga Tec Comércio Ass Técnica e Serv Aeronáuticos Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001175-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lima de Souza [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lima de Souza , Réu Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha, na 3ª VT/NI, nos dias 28/11/2012, às 10:10 horas e 29/11/2012, às 10:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 27 \r\n\r\nProcesso: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira , Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.116 , no total de R$ 7.490,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Francisca Cleuba Rocha chaves, Réu: Antonio Daniel Trajano Chaves, Réu: Jose Ari Mesquita Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita, Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 29/10//12 , às 11/horas. Homologados os cálculos de fls 49/50, no total de R$ 37.736,28 , sendo a RDA ao pagamento e custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Alves Cruz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda., Aut Rildo Alves Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de SD/CD, FGTS e anotação da CTPS, no próximo dia 05/11/2012 às 11horas. Na hipótese de não entrega das guias, deverá a ré arcar com a indenização . \r\n\r\nId: 1395665"
                            ],
                            "1395666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes de Paula, Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani , Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil Moreira de Carvalho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionil Moreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Junior [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Moreira Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 336, no total de R$ 3.566,19 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Araújo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Aut Renato de Melo Araújo, Réu Transportes Parciais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-69.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Aleixo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro Service Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Massucato [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Massucato , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A , Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.238/239, no total de R$ 1.563,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 diasi, conforme discriminado às fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nRequerer o que for de seu i nteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira, Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matos da Silva, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 58/61 \r\n\r\nProcesso: 0001558-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves da Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rogério Izidoro Silva , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofício para habitação no seguro desemprego e da redução do valor da condenação para R$ 3.683,88, conforem fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Dertoni, Aut Marcos Pereira de Abreu Faria, Réu Nordh Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 268/276, no total de R$ 228.667.85 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às 277 \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia das fls 129/131, em 10 dias \r\n\r\nId: 1395666"
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                            "1395667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Joana Henrique [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência, Aut Valéria Joana Henrique\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias, com permeio de outros 5 dias, para manifestações das partes. \r\n\r\nId: 1395667"
                            ],
                            "1395661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nCarlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000803-30.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nRita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-85.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ubirajara Gomes (OAB: RJ 178988 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Leonardo Typaldo Caritato (OAB: RJ 191936 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nJose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-80.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raquel de Souza Goncalves (OAB: RJ 188281 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Braziliana Martins (OAB: RJ 188158 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395661"
                            ],
                            "1395662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tamba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.116 , no total de R$ 7.490,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395662"
                            ],
                            "1395663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Oliveira da Motta\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) BEATRIZ FERREIRA FILHA, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) DANIEL DE ANDREDE MELO, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. n/p sócio(a) VALENTIM CARVALHO GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1394479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/11/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 15 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Nascimento, Aut Isaias de Assumpcao, Aut Jorge Antonio Medeiros de Oliveira, Aut Marcio Vieira de Souza, Aut Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto, Aut Paulo Vidal de Oliveira, Aut Reginaldo da Silva Machado\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos, em 10 dias, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 555. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Moura Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Moura Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para que especifiquem as outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JAMILTON SOARES RIBEIRO\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/11/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer, para anotação na CTPS do autor e entrega das guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Susan Pires da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Alessandra Susan Pires da Silva\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS FERREIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CLAUDIO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/11/2012, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE ABREU BISPO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut DJALMA DE ABREU BISPO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/12/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 15 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nonato de Medeiros [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Luiz Felipe Nonato de Medeiros\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0050200-52.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS, Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-93.2009.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JB Marine Service Ltda, Exte Milton Possidonio, Exdo Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nFica intimado as partes, na pessoa de seus advogados, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC,sendo a ré para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos da promoção de fls. 668. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME, Aut PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/12/2012, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda, Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nAs partes para refazer os cálculos nos termos do despacho de fls. 241/242. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Bruna do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moraes Cadilha [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moraes Cadilha, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nRefazer os calculos conforme despacho de fls. 178, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nÀs partes, para refazer os cálculos, observando despacho de fls. 515/516, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: FELIPE NOGUEIRA MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NO COMÉRCIO E NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITACURUSSÁ E ITAGUAÍ (SATPCAAR) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FELIPE NOGUEIRA MENDES, Rqdo SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NO COMÉRCIO E NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITACURUSSÁ E ITAGUAÍ (SATPCAAR)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos nos paramentros do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0019600-43.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lane Faria da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Lab Laboratorios de Analises Clinicas (A/C Sr. Carlos A.A. Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Faria da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do contrato social da reclamada, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NEVES BRUNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NEVES BRUNO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Costa do Rosario [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Costa do Rosario\r\n\r\nO autor vir com a cópia do contrato social da reclamada, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Réu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para refazer os cálculos, nos termos do despacho de fl. 305, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes de Almeida [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Lopes de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos, no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados nos termos do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES - REcusros Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES - REcusros Humanos Ltda, Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Sebastião Marcelo Pereira\r\n\r\nFica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LEITE DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LEITE DE LIMA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/12/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 15 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Ferreira Junior [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhua Lanches Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Ferreira Junior, Réu Suhua Lanches Ltda.\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nA ré deverá incluira multa de 10%, podendo ser parcelada, juntamente com o valor faltante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira Monteiro, Réu: Geraldo silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Réu SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nAs partes para refazer os cálculos conforme promoção de fls 143/144. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos nos termos do despacho de fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-58.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Correa do Nascimento [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: APAE Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais, Aut Luiz Augusto Correa do Nascimento, Réu Municipio de Parati\r\n\r\nÀs partes, para refazer cálculos, observando despacho de fl. 143, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO, Aut JOAQUIM ALVES GOMES, Aut JOSIAS BERTOLDO, Aut JUAN CABRE SOLANELLAS, Aut MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Aut SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes, para refazer os cálculos, observando despacho de fl. 358, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO VIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. n/p do Síndico Dr. Sebastião Carlos Tito Donato, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut OSVALDO VIEIRA\r\n\r\nFica intimado as partes, na pessoa de seus advogados, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC,sendo a ré para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1394479"
                            ],
                            "1394480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINA LOPES MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINA LOPES MACHADO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILÉIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, Aut VALCILÉIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ramos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ramos\r\n\r\nAo autor para se manifestar a respeito, vindo corretamente com o CNPJ do executado em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENIR DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/12/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Viana Smith [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Viana Smith\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mori Eugenio [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mori Eugenio\r\n\r\nAo autor para se manifestar a respeito, vindo corretamente com o CNPJ do executado em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001368-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Ferrari [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Participações [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Ferrari\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 273 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria da Silva Pampuri, Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, Réu: THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 96 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva de Sousa\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 108 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliane Castilho de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Artceel - Assistencia Tecnica de Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliane Castilho de Souza\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 33 Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL CRISTINA GARAJAU [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A., Cgto ISABEL CRISTINA GARAJAU\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CALABRIA DOS SANTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUTENIS COSTA LEITE [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUTENIS COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Alencar [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Alencar\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRefazer os cálculos apresentados nos termos do despacho de fls. 235. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Andrade Junior, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida Prudencio, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Marina do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Amaral da Silva, Réu Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0098600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Costa [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Almeida Costa\r\n\r\nToamr ciência que os cálculos foram homologados conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0094300-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damil Empresa de Mineraçao Ltda., Aut Luciana Estevao da Silva\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001699-52.2011.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1394480"
                            ],
                            "1394481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE LEANDRO TAVARES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LEANDRO TAVARES, Réu RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERÍSSIMO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERÍSSIMO PEREIRA, Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 149/150. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dario do Couto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: Marli Peres da Silva Miguel , Réu: BeneditoJosél da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Aut Jose de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiro Heleno da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIOVEZAN HENRIQUES, Aut: JOSE MARCOS BRANDO DA SILVA, Aut: LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO, Aut SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS\r\n\r\nAs partes tomarem ciência do despacho de fls. 4819. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrigo da Silva [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: CHRISTIANE WILHELMINA YFF GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Endrigo da Silva\r\n\r\nO autor par dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EUFRASIO VILELA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza\r\n\r\nJá decorrido o prazo da suspensão, o autor apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hoaraci Cordeiro Divino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar - Construcao Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar - Construcao Ltda., Aut Hoaraci Cordeiro Divino\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO RAIMUNDO RAMOS DA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SEBASTIÃO RAIMUNDO RAMOS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SARAIVA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo réu para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY REGINA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS, Aut SHIRLEY REGINA LIMA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL XAVIER ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL XAVIER ALVES\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para dizer se o item \"3\", do acordo, foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDeixo de receber o presente Recurso Ordinário por Deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MATHIAS BELARMINO (Espolio de) [Adv. Tania Correia da Silva (OAB: RJ 63922 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MATHIAS BELARMINO (Espolio de), Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DOS SANTOS FONSECA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Réu: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DOS SANTOS FONSECA, Réu FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiente o autor que deixo de receber os presentes embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nId: 1394481"
                            ],
                            "1394482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza \r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 282 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmarinas, Aut Cristiano Almeida Prudencio, Réu Marina do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os calculos de JCM de fls. 50/52. Ciente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Justino dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vals Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ALVES BAÍA, Réu VIVO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 10/12/2012, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SANTOS MOTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDA BARBOSA DE OLIVEIRA MERCEARIA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Réu: VALDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SANTOS MOTA, Réu VALDA BARBOSA DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mota Alves [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mota Alves, Réu Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussi Moraes [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussi Moraes, Réu Vertical Barra Instalações Ltda\r\n\r\nHomolgado os calculos conforme despacho de fls. 54. Ciente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar a respeito da certidão de fls. 53, vindo corretamente com o CNPJ do executado em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALOMÃO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SALOMÃO\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 29 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Muniz [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Muniz\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 48 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sao Bento [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Emerson Sao Bento\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BATISTA GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 10/12/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMICIANO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN ARANTES BARRETO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Réu FARJ - ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, Aut HELLEN ARANTES BARRETO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Rodrigues Jordão Fiuza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Naútica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Rodrigues Jordão Fiuza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DAMIAO GONCALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DAMIAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nAs partes para dizer se possuem outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. Conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Fernandes dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 205 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeo Pimenta\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme promoção de fl. 270 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Fritis Gomes\r\n\r\nO autor vir com o comprovante do pagamento dos honorários, em 30 dias conforme despacho de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Mazur [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Mazur\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 75 Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nardes Ribeiro [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Brik a Brak Comercial Ltda - ME [Adv. Gabriela de Magalhaes Chahim (OAB: RJ 128330 - D)], Réu: Adriana Basile Calixto, Réu: Olivia Basile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nardes Ribeiro\r\n\r\nAo autor se manifestar, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nExequente para apresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Gomes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Gomes, Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1394482"
                            ],
                            "1394475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0152200-72.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394475"
                            ],
                            "1394476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0039400-28.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: SERGIO DINIZ JUNIOR,JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA,JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DINIZ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.647,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394476"
                            ],
                            "1394477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. n/p do Síndico Dr. Sebastião Carlos Tito Donato, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m Soldatec Montagens Industriais Ltda. n/p do Síndico Dr. Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado as partes, na pessoa de seus advogados, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC,sendo a ré para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394477"
                            ],
                            "1394478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON SOARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1394165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izidoro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izidoro, Réu Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 119/121, conforme despacho de fls. 122. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122700-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento de Souza, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 116/118, conforme despacho de fls. 119. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correa dos Santos, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 117/119, conforme despacho de fls. 120. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Rosário [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro do Rosário, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 115/117, conforme despacho de fls. 118. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Almeida Pimentel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Almeida Pimentel, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 134/136, conforme despacho de fls. 137. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 118/120, conforme despacho de fls. 121. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marques da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 135/137, conforme despacho de fls. 138. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadege do Nascimento Neves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadege do Nascimento Neves, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 112/114, conforme despacho de fls. 115. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 120/122, conforme despacho de fls. 123. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Porto Mariz [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Porto Mariz, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 114/116, conforme despacho de fls. 117. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Soares dos Reis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Soares dos Reis, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 114/116, conforme despacho de fls. 117. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Morra [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos Morra, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 130/132, conforme despacho de fls. 133. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Silva de Araújo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silva de Araújo, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 116/118, conforme despacho de fls. 119. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Guimarães [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria, Aut Ubirajara Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 81/83, conforme despacho de fls. 84. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Assis dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Assis dos Santos, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 111/113, conforme despacho de fls. 114. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121900-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Terezinha Alves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Terezinha Alves, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 126/128, conforme despacho de fls. 129. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Catete da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 118/120, conforme despacho de fls. 121. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira de Souza, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 119/121, conforme despacho de fls. 122. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 117/119, conforme despacho de fls. 120. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira Daniel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria, Aut Vanderléia Pereira Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 1162/118, conforme despacho de fls. 119. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Ferreira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duarte Ferreira, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 119/120, conforme despacho de fls. 122. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 109/111, conforme despacho de fls. 112. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Teixeira Ribeiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Teixeira Ribeiro, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 127/129, conforme despacho de fls. 130. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestides da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 129/131, conforme despacho de fls. 132. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib Guirguis Wehbe [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib Guirguis Wehbe, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, foram homologados os cálculos de fls 1182/120, conforme despacho de fls. 121. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1394165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1395436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO MENEZES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nId: 1395436"
                            ],
                            "1395788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183700-59.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e Ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e Ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 25/10/2012 foi desmarcada tendo em vista a Resolução Administrativa nº 47/2012 e o contido no Ofício Circular TRT-GP nº 106/2012, em que há notícia de que os magistrados deste Regional foram convocados para o II Fórum de Gestão Judiciária: o processo Judicial Eletrônico, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, a se realizar na cidade o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 25/07/2013 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1395788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1395657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Souza Junior [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Marino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Marino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chaide & Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Costa [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/12 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rios [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Rios\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Melo Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Melo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Joao Sosinho Furtado [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Joao Sosinho Furtado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus do Nascimento Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vitoria Cabista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto Alvarenga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Barramares XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Borges [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Couto Borges \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Damião Vilar Clementino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinhos Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Damião Vilar Clementino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001474-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Contes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilson Contes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A(Itaú Unibanco S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vidal Lopez Pedrosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges dos Santos [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Azevedo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001441-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Morais D´Aparecida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Morais D´Aparecida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/ 13 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matos Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Wilson Istraus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cararim Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001844-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mamede da Silva Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Menezes Peçanha, Réu Luiz Paulo Barros Peçanha, Aut Miguel Mamede da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Richad da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Richad da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-87.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Gonçalves Colletes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Marinho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1395657"
                            ],
                            "1395658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-22.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 51, devendo o autor promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto de Jesus [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Lima Couto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina de Almeida Salvador [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Regina de Almeida Salvador\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 260,00, através de guia GPS, no código 1708, em 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pontes de Sales \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do despacho de fls. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do despacho de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Scheles [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Scheles \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Bianchim Hansen [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportista Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bianchim Hansen\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Almeida Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonet - Sra. Claudia e Sr. Reimond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Almeida Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, o endereço dos sócios e seus CPF, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. de Paula Reciclagem Me (Elias Rodrigues de Paula)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Mendonca Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva, Réu: Sanny Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Mendonca Costa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 162, devendo o exequente promover meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Carlos Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Carlos Chagas\r\n\r\nInformar o endereço atual do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia, Açougue e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço completo do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Lima [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Pereira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 125, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Poggio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Tavares Restaurante e Similares (Tra Amici)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Poggio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001465-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Herminio de Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lapaix Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Herminio de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, devendo o autor apresentar pedidos líquidos (alíneas H e J) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/395, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Emilio da Silva Alcino [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Vigilancia Ltda ME (Grupo Imagem Sat) , Réu: Ana Lucia de Oliveira Laurindo Jardim, Réu: Andre Portugal Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Emilio da Silva Alcino\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 67, devendo o exequente promover meios para prosseguimento ou requer o que for do seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Paiva de Mattos Filho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dom Quixote de La Mancha [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dom Quixote de La Mancha\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 400,00, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de bloqueio vis sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0284900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sobreira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sobreira\r\n\r\nDiga o advogado do autor se o valor já bloqueado de R$ 266,46 satisfaz sua pretensão para pagamento dos honorários advocatícios, considerando-se que inúmeras tentativas de loquaio via sistema Bacenjud foram infrutíferas, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-54.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Eduardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jeronimo Serviços e Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Freitas Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/39, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 114,43, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.721,33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Felix [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 122, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.685,62, equivalente a 1.023.020,83000 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sacramento de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sacramento de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito no valor de R$ 120,00, através de guia de depósito judicial da C.E.F. Agência 0179 – Cabo Frio, correspondente ao ressarcimento ao réu das custas pagas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Motta de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Multifamiliar Marina Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos (alínea L) e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nunes de Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados), Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nunes de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1395658"
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                            "1395656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/395, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1388229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Messias Tavares Guimarães [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.840,00, sob pena de multa e execução.\r\n\r\nProcesso: 0214400-19.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ABILIO DA SILVA CORREA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AROLDO DIOGO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DELSON DOMINGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO CRUZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GILSON GOUDARD VELHETE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ BRAZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ GENÉZIO PINHEIRO GOUDARD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS GOMES LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ MARIA PINHEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EDMANDO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ERMÍNIO DE CASTRO GUILHERME [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EVALDO PAULO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDECI MALFAIA SARAIVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA CORREA, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527, que nomeou leiloeiro para alienação dos bens, devendo a reclamada e o depositário dos bens colocá-los à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens.\r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da multa no valor de R$ 517,00.\r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 09/11/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, em favor do autor, incidente pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRI MOTEL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda Comprovar, em dez dias, o recolhimento das custas em guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em favor da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Mônica de Souza Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/11/12, às 12 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Cabral Vilaça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Réu D. L. Lirio Confecções ME, Aut Márcia Valéria Cabral Vilaça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 31/10/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS SOARES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FATEC - FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO, Réu: COOTRACEI COOP DE TRABALHADORES DO CEI, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de cinco anos.\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, em guia propria, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Batista\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrio o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Conceição Paulino [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001963-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Goitacazes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002235-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nacareti Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\" [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\"\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Gonçalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000188-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Guilherme da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda, Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Guilherme da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/11/12, às 15 horas, para entregar as guias de seguro desemprego e do FGTS com a chave de conectividade, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.930,00, sob pena de multa e execução.\r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO Manifestar-se sobre as alegações do reclamado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203300-28.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES ALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R. 4 COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: GENALDO MELLO ROCHA, Réu: ANTONIO JOSE MELO ROCHA, Réu: VALDINEA ROCHA PINHEIRO, Réu: VALERIA MELO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MANHAES ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura Lirio (Espolio de ) Refazer os cálculos nos moldes da decisão de fls. 366/367.\r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: Alberto Rezende Decourt [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)], Réu: Campos Indústria de Refrigerantes Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Ressiguier dos Santos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paim [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Ressiguier dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se fa çam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilca Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilca Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"Tendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuos, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, (...) podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentor do referido prazo.\"\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Postimo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Postimo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2012.5.01.0281 - Acum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geralda Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda Contrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bragança Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz), Aut Gilson Bragança Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração interpostos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Robson Freitas de Carvalho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Altantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Altantica S.A Contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/12, às 12 horas. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/12, às 12 horas. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pessanha Lopes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mattos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pessanha Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ramos Netto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto Me, Réu: Banco BMG S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Almeida Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Manhães dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio À Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Manhães dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Freitas Dutra [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Freitas Dutra, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0271300-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de reconhecimento de Grupo Econômico, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar dos Santos Abreu [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 152 e a decisão de fl. 153, em 10 dias, spb pena de exclusão dos juros de mora e correção monetária do período q permanecer inerte.\r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestarem-se, em dez dias, sobre o requerimento de reconhecimento de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0000122-74.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.250,00, sob pena multa e execução.\r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e tomar ciência da garantia do Juízo. Tomar ciência, ainda, do agravo interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pessanha de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Ribeiro, Réu Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/10/12, às 16 horas, para retificação da CTPS do autor conforme sentença, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0215400-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A Tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002852-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adison Ferreira Rosas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adison Ferreira Rosas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)] Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME,\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Machado Teixeira Venham as partes extra pauta para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0047400-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carlos Carvalho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crianca Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carlos Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0003171-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] TI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA Manifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento do reclamante de sucessão empresarial (fls. 465/467).\r\n\r\nId: 1388229"
                            ],
                            "1393221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1393221"
                            ],
                            "1388227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0195700-24.2002.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jarbas Antonio Sperandio,Moxuara Alimentos Ltda - ME,Arildo Bicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarbas Antonio Sperandio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.664,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298000-20.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Barros Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Amaro Antonio Ribeiro Filho,Slid Servicos de Vigilancia Ltda,Ledilson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Antonio Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.396,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311800-18.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallas Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: RENÊ SIQUEIRA TAVARES,Siqueira Tavares e Cia,AMARO DA SILVA VIANA,ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENÊ SIQUEIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES,Siqueira Tavares e Cia,AMARO DA SILVA VIANA,ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-43.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Terra da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebastião Batista de Almeida,Construtora Pedra Negra Ltda ,Maria da Glória de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Batista de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.453,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória de Almeida,Construtora Pedra Negra Ltda ,Maria da Glória de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.453,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-25.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia maria do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Alceu Rodrigues Simões,ACSER Recursos Humanos LTDA.,Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Alceu Rodrigues Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Furtado Brum,ACSER Recursos Humanos LTDA.,Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Furtado Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-55.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL,VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda,IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL,VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda,IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-97.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucineia Maia Souza\r\n\r\nExecutado: Macson Rufino da Silva Freitas,Valadri Acessorios & Presentes Ltda. Me,Adriana Francisca de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Macson Rufino da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Francisca de Azeredo,Valadri Acessorios & Presentes Ltda. Me,Adriana Francisca de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Francisca de Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388227"
                            ],
                            "1388228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Soares\r\n\r\nRéu: C.H.I. Informatica e Telefonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.H.I. Informatica e Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104/105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ramos Netto\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto Me, Banco BMG S.A, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Salabert da Silva Neto Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388228"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1389017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003085-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilma Gomes [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pit Stop [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pit Stop\r\n\r\nRecolher o valor da quota previdenciária, em 10 dias preclusivos, que deve ser recolhido na guia GPS, código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003384-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Mota [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagres Lancheira Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco Mota, Réu Sagres Lancheira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcydes Abreu Bastos Filho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Açucareira Usina Cupim Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucareira Usina Cupim Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDO CHAGAS VALADARES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDO CHAGAS VALADARES\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Teixeira da Silva Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Teixeira da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1389017"
                            ],
                            "1389018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira da Mata [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmi Maria Pecanha [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueira da Mata\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello (Spoleto) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello (Spoleto)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO JORGE DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil em Campos Ltda- Em Liquidação [Adv. Rita de Cassia de M V Rego Barros (OAB: RJ 134153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil em Campos Ltda- Em Liquidação\r\n\r\nVistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo, na oportunidade ter vistas de fls.281. Deverá vir com os valores devidos a título de quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-15.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Siqueira Ferreira [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - CEFA/OBJETIVO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Correa Junca - CEFA/OBJETIVO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Goncalves de Azevedo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Barreto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Barreto\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool -CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool -CBAA em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo da Silva Santana\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor da homologação de fls.113 e de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heb Mirian da Mota Siqueira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Analidia Ribeiro do Nascimento Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analidia Ribeiro do Nascimento Gomes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido a título de FGTS em razão do alvará 1983/2012. \r\n\r\nId: 1389018"
                            ],
                            "1389019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJuntar aos autos os contra-cheques correspondentes aos meses de abril de 1999 à janeiro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves de Azevedo Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.222,23, conforme fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0181100-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane de Souza Valle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A, Aut Marcia Rosane de Souza Valle\r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, acerca do laudo pericial de fls.383/390, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leticia Soares da Silva Andrade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS LUIZ GOMES ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NEVES E NEVES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DR.BEDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 426/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nId: 1389019"
                            ],
                            "1389020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Ribeiro Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Ribeiro Martins\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nTendo em vista que não houve manifestação do autor por mais de 120 dias, fica intimado para que dê andamento ao feito em 30 dias, sob as penas do art.267, III, do CPC, em que acarretará a extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathyene Cabral Marques [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0054900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Dutra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Maciel [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Vieira Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106, devendo, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-94.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Femac Moveis Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab de Oliveira Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab de Oliveira Correa\r\n\r\nVenha com o endereço atual/correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS BATISTA [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA., Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS BATISTA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo ter ciência do despacho de fls.473. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alexandrino [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alexandrino, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARCELO MATTOS VIEIRA, Réu: MARCIO MATTOS VIEIRA , Réu: CESAR SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vitorino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para citação do executado Cezar Souza Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Givigi [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas da petição da União, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Barreto Gama [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Barreto Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.1063, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1389020"
                            ],
                            "1389021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGO CRISPIM DA COSTA [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0003500-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Ribeiro Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista da petição da União, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Velasco de Castilhos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes\r\n\r\nRetirar sua CTPS da Secretaria, devendo apresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Amaral [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesp - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Tavares Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVenha com os recolhimentos, em 10 dias, sob pena de execução, conforme fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0204300-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-Me Cristart, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca-Amjarc-Rj, Réu Mocidade Espirita Emile Des Touches-Lar Cristao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Vieira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pavie [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pavie, Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1389021"
                            ],
                            "1389022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-18.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA COSTA LOPES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Aut: MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCINHA CRIACOES, Réu: REGINA MARCIA RANGEL VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA COSTA LOPES, Aut MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ/CPF dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Artur da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Kariny da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Leilson Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Silva Monteiro, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, Aut Kariny da Silva Monteiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Brasileiro Faria Cordeiro [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Gomes Editora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Correia de Oliveira [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Correia de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano de Sá [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane de Souza Leandro Fonseca [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane de Souza Leandro Fonseca, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nManifestar-se, conforme fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0000192-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, em 30 dias, quanto aos meios hábeis para cumprimento da execução, tendo ciência de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fls.93, devendo a ré, inclusive, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAGA NETO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAGA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Areas Pinheiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Areas Pinheiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0173300-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerbem Ribeiro Barreto Filho [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Sisercam Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Osvaldo Joaquim de Souza, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlãntica S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1389022"
                            ],
                            "1389014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0071500-68.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIZA PEREIRA VARGAS,MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA,ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA PEREIRA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS,MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA,ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-30.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nExecutado: EDISON CHIQUINI DA SILVA,Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda.,Efel Empresa Fluminense de Engenharia Ltda.,RENATA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON CHIQUINI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA DELFINO DOS SANTOS,Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda.,Efel Empresa Fluminense de Engenharia Ltda.,RENATA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DELFINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-59.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gomes Barreto\r\n\r\nExecutado: G & G Churrascaria de Campos Ltda.,Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G & G Churrascaria de Campos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.870,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME,Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.870,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-84.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-29.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barros Nascimento\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.134,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.134,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.134,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-50.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benício Vicente da Conceição\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.235,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-55.2011.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Olavo de Andrade Aquino,Ecolurb Empresa de Lixo Urbano Ltda,Ariadne Maria da Cunha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Olavo de Andrade Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.177,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-83.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: NAZARE GOMES BRAGA,N. Gomes Braga Padaria\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZARE GOMES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.472,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000063-20.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Entringes \r\n\r\nExecutado: Consulcampos Assesoria e Participações,Indústria de Bebidas Cervejarte LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Consulcampos Assesoria e Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.400,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263900-56.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.879,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389014"
                            ],
                            "1389015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0003385-82.2010.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES,A C F Manhães Faccao do Vestuario \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.871,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-29.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Barboza Vidal e Outros\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.370,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389015"
                            ],
                            "1389016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0005700-25.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Mara dos Santos Monteiro\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.787,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389016"
                            ],
                            "1389012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pepa Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nPelo presente fica m J L W Trade Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389012"
                            ],
                            "1389013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda., VILMA VIANA VIEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA, VILMA VIANA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1393971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arobio Gomes da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, conforme atualizado f. 187, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , fl. 212, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Eduardo Araujo Neto, Aut Lucio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologaçãoda arrematação.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vital Junior [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório Para Segurança Ltda. EPP, Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vital Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69 ess, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S. A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO GOMES\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria São Luiz Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha , Réu Loteria São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olivar Augusto Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordaci Andre da Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordaci Andre da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre CP devolvida , em 05 dias , sob pena de levantamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta, Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa RENAJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação , fl. 62, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-43.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani dos Santos Pagung [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Material de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani dos Santos Pagung, Réu Pavan Caxias Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito de fl. 199 e o bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, pela cota previdenciária, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Louvem [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Marcelo Alves Louvem\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Souza Neves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariano da Costa\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , fl. 922, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A., Aut Lúcia Maria Lima \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001599-81.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Ferreira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido conforme fundamentado a fl. 48, suspendendo o processo por 180 dias e condenando a ré nos termos do art. 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Aut Pablo Alfredo Maciel Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 261 e ss, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro do Nascimento de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Magalhães Dias Transportes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: LDL- Movimentação e Transportes Especializados Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro do Nascimento de Lima, Réu LDL- Movimentação e Transportes Especializados Ltda., Réu Luiz Claudio Magalhães Dias Transportes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALMEIDA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA, Aut JORGE RODRIGUES, Aut WILSON CORREA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-03.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraci dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1393971"
                            ],
                            "1394472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Silveira\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias reduzidos a fl.185 em 30 dias , . \r\n\r\nProcesso: 0000230-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana da Silva Lima [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Liliana da Silva Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lomenso Moreira Villanueva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 308 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FREITAS PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Manuel Pina [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0054000-67.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO, Aut Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito fl. 394. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo, A VISTA DOS AUTOS , requerer o que for de seu interesse, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevam da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: EMANUEL SEGURNAÇA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevam da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o acordo homologado que tem caráter de coisa julgada, na formado art. 831 § único CLT. . \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Maria da Gloria Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda., Aut Moises Constantino\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 57 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001882-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceoné de Oliveira Magalhães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva Filho [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a restauração dos autos ante a inércia das partes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a restauração dos autos ante a inércia das partes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Moraes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes Pereira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já ter havido tentativa de citação da ré no endereço indicado . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Avellar da Silva , Réu Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito, Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/10/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cassiano da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margelle Lopes Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cassiano da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da testemunha Serafim em 050 dias sob pena trazê-lo independente de intimação . \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Pacheco Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias , sobre petição do perito verificando a possibilidade de parcelamento ou pagamento a final pelo sucumbente . \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos / autora não foram conhecidos por não garantido o juizo nos termos da fundamentação de fl.418. Devendo a embargante , caso queira, reforçar a garantia observando a gradação prevista no art. 655 CPC ,para efeito de oposição de embargos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: NOVO EMPREGO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da CPE neles juntada, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 778 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Trindade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Trindade\r\n\r\ncomparecer a esta Secretaria,em 48 horas, para recebimento das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, Réu: FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: JAMIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 5ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 440,00 peoa autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Rosario de Paula [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Rosario de Paula\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª /10 parcela dos honorários pericias estimados a fl.417 em 30 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 381 e ss em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Ivan Zacarias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Ivan Zacarias, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1394472"
                            ],
                            "1394075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219800-94.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296300-85.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nRenildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-50.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-77.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nInes de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Caroline de Almeida Lima (OAB: RJ 168995 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225500-32.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235700-79.1983.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-69.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-96.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394075"
                            ],
                            "1393970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393970"
                            ],
                            "1394471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, JAMIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nC ontestar Embargos a execução opostos pelo 5º reu em 05 dias . \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394471"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1395725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Viana Correa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Joel Viana Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61: \"Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento, uma vez que não há representação do advogado da Ré. Além disso, verifica-se que o recurso ordinário interposto perdeu o objeto ante a retificação fl. 37\" \r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Zezza Ramalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Thaga Serviços de Transportes Rodovíarios Em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William Zezza Ramalho \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco do Nascimento [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Marques (Espólio de), Réu: Climep Clínica Médica Dr Adelino Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Francisco do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001881-19.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista Mariano [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-21.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Mufalani Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO QUE ACHAR DEVIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Gomes Soares [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001877-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Procopio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Procopio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001882-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felix Pereira da Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felix Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Barros Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu: Niely Gold , Réu: Nacional Gás , Réu: Ultragáz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Barros Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut João Marcio Alves Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 11:40h, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória, sujeita a sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha , Réu: Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Reis Franco , Réu Engecarf Engenharia Ltda., Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0063800-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LIMITADA, Réu: ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Santos Bonifacio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Consultoria Ltda., Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), Réu: Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Tenório\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001919-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Machado [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Industria e Comércio de Art Plast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Machado \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001878-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valença [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediselma Ferreira Valença\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001836-15.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Soares Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO QUE ACHAR DEVIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001872-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Madalena [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001880-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Sobral [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Sobral \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cristiane Barboza da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristiane Barboza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001919-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Machado [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Industria e Comércio de Art Plast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Machado \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, quanto ao mandado nº 382/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Blanco Quito [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Blanco Quito\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001884-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Marcelino da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluviol Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Marcos André da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001887-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Alves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1395725"
                            ],
                            "1395726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69: Conheço dos embargos e os acolho, nos termos acima. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144: ...conheço dos Embargos de Declaração, acolhendo-os, em parte, tão somente para sanar o erro material, conforme fundamentação supra, mantendo-se, no mais, a Sentença, por seus próprios fundamentos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-86.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins e Matta Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Rodrigues de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Leão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: Extinta a Execução. Emitido alvará de nº 1899/2012 \r\n\r\nProcesso: 0064400-35.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony da Silveira Odocio [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Torres Padaria e Confeitaria Me [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Torres Padaria e Confeitaria Me \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001711-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Ambrósio de Menez [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Ambrósio de Menez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"Não há nos autos elementos que confirmem a iniciativa da extinção contratual da Ré, sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e do ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Transporte Dalçóquio Ltda. [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Serviços Ltda., Réu Transporte Dalçóquio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001885-56.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Inácio Baptista Machado\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWay Instalações Industriais Ltda ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Walter Pinho , Réu: Alberto Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nTraga aos autos a Certidão de ônus reais e o endereço completo do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano , Réu: Hugo Silva Fontes , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: Extinta a execução, nos termos da fundamentação supra, na forma do art 794, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 98.796,18 (equivalentes a 7.968.532,76 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Morais [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Água Potavel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva\r\n\r\nDevido a devolução do mandado, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniane Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iratan Manoel da Cunha [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. Locanty [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. Locanty\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lima Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Max David Lima Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda ME, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Alan Monteiro de Simas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max David Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Sousa [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Coqueiro Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Coqueiro Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Santana [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda), Réu: Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição de Santana\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Priscila Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0077000-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unissex Duda Ltda ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Unissex Duda Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Gonçalves da Silva Junior [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0045500-82.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\" \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001778-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Motta [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e do ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza Nascimento [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nvir com o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000647-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Tavares Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RUFINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Sub-Empreiteira Ltda, Réu: Ophelia Santos Ferreira, Réu: Luiz Fernando Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000986-92.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Borges dos Anjos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. (Habib s) [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda. (Habib s)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 548, a sentença de fls. 434/438, o acordao de fls. 532/538, e a decisão dos embargos declaratórios de fls. 544/545. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José do Nascimento [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 150, bem como sentença de fls. 144/146.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"Indefiro, por ora, a´antecipação dos efeitos da tutela, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e do ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da emissão de alvará de nº 1871/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Exdo: Luiz Gonzaga Marinho , Exdo: Wlamir Costa da Conceição , Exdo: Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510: Tomar ciência de que foi expedida CPE, fl. 505, desde 03/02/2011, conforme requerido, estando aguardando o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608: Manifestar-se conforme fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promoção de fl. 303, com cópia à(s) ré(s). .\r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro do Rosario [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Revendedora de Gas e Transportes Ltda, Réu: Vera Lucia Tavares de Queiroz (sócia da ré), Réu: Antonio dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro do Rosario\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1395726"
                            ],
                            "1395727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felix Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nVenha o autor com dados específicos para o prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda., Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 64/67. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato.Fica, o autor, desde já ciente, de que a partir desta data,inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 135, e na sentença fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385: \"Indefiro ante a improcedência da condenação subsidiária da 2ª reclamada, conforme acordão de fls. 361/373\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica, Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (socio), Réu: Mauro Jose Caixeta (socio), Réu: Jorge Degow\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nTomar ciência da fl. 202: Embargos de Declaração opostos pelo autor conhecidos e não acolhidos, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o valor da liquidação. Tomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, pois o decurso do tempo pode ser o inimigo principal para a obtenção do crédito, o que prejudicará a segunda ré, recorrente, inclusive\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-14.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375: \"Não há como deferir o requerimento de fls. 372/374, face ao que consta das certidões negativas de fls. 356, 365 e 367. Pela documentação que acompanha as certidões não há como inferir a fraude noticiada pelo autor. Convênios Bacenjud, Renajud e Infojud já reativados sem sucesso. \r\n\r\nRequerer o que entender cabível\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478: aguarde-se a homologação, com a devida retificação, fl. 474. Após, venha com embargos à Execução, o que depende da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Caxias Câmera e Video Ltda., Réu: Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré), Réu: Joceli Neves de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attilio Demori Filho, Aut Climerio de Amorim, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Getulio Geraldo Pereira, Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fl. 1687, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (socio), Réu: Mauro José Caixeta (socio), Réu: Jorge Degow (socio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Darcy Mourão Malheiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 219: Embargos de Declaração opostos pelo autor conhecidos e acolhidos, para acrescentar ao Dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária (item nº 10 do rol de pedidos, fls. 09/10 da inicial), alterado o valor da liquidação, conforme planilha anexa, no total de R$ 66.404,35, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tomar ciência da decisão de fl. 224: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, pois o decurso do tempo pode ser o inimigo principal para a obtenção do crédito, o que prejudicará a segunda ré, recorrente, inclusive\"\r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda., Réu Transvip \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 189/191: \" Defiro a gratuidade de Justiça para o autor e julgo Procedentes em parte os pedidos com a condenação das rés OPLAND e TRANSVIP, de forma solidária, e EXPOENTE 1000, de forma subsidiária. Custas de R$ 2.121,09, pelo sucumbente, calculadas sobre o valor de R$ 106.054,53. \r\n\r\nProcesso: 0004200-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NELSON RIBEIRO E SOCIAS, Réu: Rossana Quiroga Santos , Réu: Rosane de Almeida Campos Rabelo , Réu: Eliane de Almeida Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da petição do leiloeiro de fl. 231/232, e manifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: José Carlos do Amaral (sócio da ré), Réu: Zenilda Till (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116: Extinta a execução. alvará emitido nº 2026/2012, R$ 3.728,59. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Caetano da Silva\r\n\r\nContestar embargos de execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldiney Conceição de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldiney Conceição de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem à penhora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Silva de Melo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. , Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi (sócio da rda), Réu: Marcio André da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Silva de Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Corrêa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Claudio Jose Barruffini (sócio), Réu: Mauro José Caixeta (sócio), Réu: Jorge Degow (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Corrêa da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 210: Embargos de Declaração opostos pelo autor conhecidos e acolhidos, para acrescentar o dispositivo de férias e alterar o valor da liquidação, conforme planilha em anexo, no total de R$ 39.160,04, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tomar ciência da decisão de fl. 221: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, pois o decurso do tempo pode ser o inimigo principal para a obtenção do crédito, o que prejudicará a segunda ré, recorrente, inclusive\"\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Bazar e Transporte Ltda ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V W Bazar e Transporte Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86, comprovar no prazo de 15 dias mo pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução através do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044400-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE COURY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1201 \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.559: Embargos à Execução conhecidos mas não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de sorma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fl. 202/2010 e nos embargos de Declaração de fl. 222. As anotações na CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica, o autor, desde já ciente que a partir da data designada, inicia seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados a fl. 275, sentença de fls. 202/2012, embargos de Declaração, fls. 222 e Acordão fl. 264/272. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.L. Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sergio Duarte [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sergio Duarte \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO ROFI, Réu: José de Oliveira Gonçalves, Réu: Alcebiades Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001458-59.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: AM2 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Priccyla Mara Ferreira neves (OAB: RJ 168629 - D)]\r\n\r\nEgdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Egdo: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson Cacique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"Os documentos dos sautos, fls. 15/21 e 55/79 não demonstram identidade entre a embargante e a ré, executada. Comprove o embargado o alegado, sob pena de desbloqueio, 05 dias improrrogáveis\" \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473: \"considerando que a informação deixou de ser trazida na audiência do dia 31/07/12, realizada inclusive por advogado substabelecido, mantenho a audiência designada. Adverte-se o profissional, que deverá fazer-se assistir por outro Patrono, como o fez à fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 202/2010 e Emabrgos de Declaração, fl. 222. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaraçao, fl. 273: Procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., Réu: Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , Réu: Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-06.1999.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, fl. 415/416 e manifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura \r\n\r\nComparecer à Secretrai , para a entrega da guia do TRCT, no dia 05/11/2012 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Faria [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 26/28: Procedentes em parte os pedi dos para condenar a ré, CONSTRUTORA MEETING LTDA, ao pagamento para o autor, em 48 horas, no total de R$ 8.039,72. Custas de R$ 160,79, pelo sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 171, sentença de fls. 134/136 e acordão de fls. 158/159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Cristina Oliveira de Faria [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Course Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, fl. 119 e manifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Brandão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Gisele Marie Lupi (sócia da ré), Réu: Carlos Henrique Coutinho (sócio da ré), Réu: Reginaldo Adelino Fortes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"Defiro, devendo a reclamada comprovar no prazo de 05 dias o depósito de 30% do valor devido e o restante em parcelas sucessivas mensais, de acordo com art. 745-A, sob pena de se aplicar o §2º\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delfino [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré), Réu: Erica da Costa Viana (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delfino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida , Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda a retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 64/67. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato.Fica, o autor, desde já ciente, de que a partir desta data,inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 105, na sentença fls. 64/67 e acordão fl. 94/102. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attilio Demori Filho, Aut Climerio de Amorim, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fl. 1731, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl. 421 \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \"O embargado não tem razão. O valor computado teve as razões de decidir explicitadas no item II, 5, fl. 237. Conheço, mas não os acolho, mantendo-se a sentença\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Ramires [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Idéias Comunicações Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Sinapses de Platão [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Idéias Comunicações Ltda, Réu Sinapses de Platão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 476: Manifestar-se nos autos, sobre a petição e o despacho de fl. 463, no prazo de 30 dias, inclusive sobre o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Leite \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibracello do Jardim Gramacho Industria e Comercio de Fibra Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Maria da Gloria de Souza Balabram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de se aplicar a resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Brandao\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Teixeira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernandes Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Simer Ltda, Exdo: Telma Olinda Monte Batista (Sócia da Rda), Exdo: Florisberto Monte Batista (Sócio da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernandes Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: Tomar ciência da petição de fl. 101, e proceder a entrega da guia do TRCT, no dia 05/11/2012 às 11:00h, com as devidas regularizações, sob pena de multa de R$ 1.000,00, fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sant Ana Silveira [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sant Ana Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"Indefere-se, por entender documento necessário à adequação do procedimento. Providencie, em 60 dias, sob pena de suspensão\" \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255:x \"Não há omisão ou contradição no julgado. A multa prevista no art. 477 da CLT fora deferida nos termos do item II-6, fl. 233, verso, da sentença. Conheço, mas não os acolho, mantendo-se a sentença\" \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Borges Guimarães, Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/11/12, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fl. 16/17, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimlemento, art. 465, do CPC. \r\n\r\nId: 1395727"
                            ],
                            "1395728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD, Réu: Almir Paiva Machado (Sócio da Rda), Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 251 e o acordão de fls. 192/195. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves, Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE CANTANEJO BENEVIDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MANOEL DOMINGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Tube S/A, Réu: Celso Coutinho da Silva , Réu: Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Réu: Edmundo Pinto Dantas de Carvalho , Réu: Crispim Eustaquio Regis da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1395728"
                            ],
                            "1395720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0001227-66.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nExecutado: Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Extra Crill Indústria Química Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-97.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: Lucama Móveis e Decorações Indústria e Comércio Ltda ME,Italmoveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda.,Marcia Gleyd Lopes de Souza (Sócia da Rda),Claudio Luiz Lopes de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucama Móveis e Decorações Indústria e Comércio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.063,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395720"
                            ],
                            "1395721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0104500-37.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo\r\n\r\nExecutado: João de Cacio Livramento,Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda,Alexandre de Oliveira Silva ,Maria Margareth da Silva ,Luiza Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado João de Cacio Livramento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Margareth da Silva ,Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda,Alexandre de Oliveira Silva ,Maria Margareth da Silva ,Luiza Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Margareth da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiza Maria Gomes dos Santos ,Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda,Alexandre de Oliveira Silva ,Maria Margareth da Silva ,Luiza Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Maria Gomes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Oliveira Silva ,Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda,Alexandre de Oliveira Silva ,Maria Margareth da Silva ,Luiza Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Oliveira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.707,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-34.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nExecutado: Jandira Batista Vasconcelos,Fábrica de Calçados Romênia Ltda.,Antônio Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Batista Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.094,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Vasconcelos de Araújo,Fábrica de Calçados Romênia Ltda.,Antônio Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vasconcelos de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.094,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.857,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221700-02.2005.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nadia Maria da Rosa Santos,Blazer Comercio de Roupas e Acessorios Ltda e sócios,Orvílio Rangel dos Santos (sócio da Ré),Talib Menezes Moreira (sócio da Ré),Neuza Maria da Rosa Santos (sócia da Ré),Nadir Fricks da Rosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Maria da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Fricks da Rosa ,Blazer Comercio de Roupas e Acessorios Ltda e sócios,Orvílio Rangel dos Santos (sócio da Ré),Talib Menezes Moreira (sócio da Ré),Neuza Maria da Rosa Santos (sócia da Ré),Nadir Fricks da Rosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Fricks da Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alesandro Pereira Malafaia\r\n\r\nExecutado: Andreia Cristina Fernandes,Ramil Manutençao Industrial,Tayla Fernandes da Silva ,Claúdio Rmiro Porto,Rodrigo de Andrade Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Cristina Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claúdio Rmiro Porto,Ramil Manutençao Industrial,Tayla Fernandes da Silva ,Claúdio Rmiro Porto,Rodrigo de Andrade Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Claúdio Rmiro Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Andrade Porto,Ramil Manutençao Industrial,Tayla Fernandes da Silva ,Claúdio Rmiro Porto,Rodrigo de Andrade Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Andrade Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tayla Fernandes da Silva ,Ramil Manutençao Industrial,Tayla Fernandes da Silva ,Claúdio Rmiro Porto,Rodrigo de Andrade Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayla Fernandes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.019,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-81.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Decorall Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decorall Comércio de Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-14.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Bonizioli\r\n\r\nExecutado: Glecério Luis Schuster ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Glecério Luis Schuster , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.488,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.488,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-86.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ,Centro Educacional Albina Rubini Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CIP - Centro Integrado Primavera Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blanco Quito\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395722"
                            ],
                            "1395723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da condenação na sentença de fls. 101/102, nos termos do art 880 da CLT, devendo observar que, em caso de recolhimento de custas (GRU judicial - código 18740-2) e cota previdenciária (guia GPS, código 1708), estas deverão ser recolhidas em guias próprias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395723"
                            ],
                            "1395724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (socio), Mauro Jose Caixeta (socio), Jorge Degow\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 202: Embargos de Declaração opostos pelo autor conhecidos e não acolhidos, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o valor da liquidação. Tomar ciência da decisão de fl. 209: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, pois o decurso do tempo pode ser o inimigo principal para a obtenção do crédito, o que prejudicará a segunda ré, recorrente, inclusive\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (socio), Mauro José Caixeta (socio), Jorge Degow (socio )\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fl. 219: Embargos de Declaração opostos pelo autor conhecidos e acolhidos, para acrescentar ao Dispositivo o terço de férias e a procedência da diferença fundiária (item nº 10 do rol de pedidos, fls. 09/10 da inicial), alterado o valor da liquidação, conforme planilha anexa, no total de R$ 66.404,35, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tomar ciência da decisão de fl. 224: \"... Assim, deixo de encaminhar o RO da 2ª Ré, por ora, pois limitam-se à condenação subsidiária, sem repulsa ao mérito da condenação, para a tentativa, imediata, de execução sobre a 1ª, pois o decurso do tempo pode ser o inimigo principal para a obtenção do crédito, o que prejudicará a segunda ré, recorrente, inclusive\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395724"
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                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da RÉ., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-33.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Filgueiras da Cruz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Flávio da Silva, Réu: Polyanna de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique Filgueiras da Cruz \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento e tomar ciência, em Secretaria, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001167-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricila Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silveira Alves [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourão, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: Walter Bonifácio de Freitas [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Reinaldo Pereira Fialho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Bonifácio Lacerda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lauro Thoni [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rubens Bonifácio Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.235, para que surta seus efeitos, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.238. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.40, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 32.534,81 equivalente a 2.631.867,99 Trs, para contratos até 30.06.94, tudo conforme fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2006.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nVenha com os Atos Constitutivos da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Danilo Souza Cordeiro, Réu Clariant S.A, Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Crescencio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Crescencio , Réu Real Mont Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARTINS LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.449,450, 459 E 474, para que SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2011.5.01.0204 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nVENHA RECEBER OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO, NA FORMA DO ART.872, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Andrade Silva , Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio de Lima, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 17.761,98 + R$ 2.664,30 referente a honorários advocatício, num total de R$ 20.426,27 equivalente a 1.649.898,50 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária (R$ 956,81 equivalente a 77.284,31 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.042,63 equivalente a 164.989,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Farias dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Farias dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, ASSINAR A PETIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB PENA DE CONSIDERÁLOS APOCRIFOS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ricardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bratec Testes e Medições Comércio Indústria e Serviços Ltda \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Damásio Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Asa Ltda Me [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Réu: Eduardo Ferreira Paes, Réu: Antero Ferreira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Damásio Soares\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Vanderlei Cardoso de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Menezes [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Roberto Lima de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fransalmir Turismo e Transportes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braulino da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fransalmir Turismo e Transportes Ltda, Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.201,202 e 205, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1389967"
                            ],
                            "1395525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Finamor de Carvalho [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Finamor de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. (em Liquidação), Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Fonseca [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairlan Leite Virões [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairlan Leite Virões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pequeno Merreeuw [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pequeno Merreeuw\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001521-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Logistica em Transporte Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda (Texaco) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda , Aut Carlos Alberto Batista , Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda (Texaco), Réu Primordial Logistica em Transporte Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1395525"
                            ],
                            "1395526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lotério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Elias Lotério, Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Almeida da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Marques Vieira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Marques Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1395526"
                            ],
                            "1395527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Assis [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda n/p Severina Fernandes da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.44, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001737-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Modesto Braga [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Modesto Braga\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Celeste [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoção e Eventos Ltda EPP, Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S.A, Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Bottino Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Celeste\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio da Cunha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio da Cunha \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-61.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Coiffeurs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001687-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Bernardino Gomes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Bernardino Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Leal Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Leal Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1395527"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0018200-95.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCAS e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-87.2006.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanildo Deolindo\r\n\r\nExecutado: Mineraco Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARCO ANTÔNIO e MARIANE GONALVES ARARUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000445-53.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Deautiful House Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARCO VINÍCIO DA SILVA RAMA e MARCOS BRAGA AGRIPPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.276,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-93.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ADILSON MARQUES GLEIZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-49.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselda Rangel de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA,Carla Monteiro do Nascimento de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citada CAROLINA MONTEIRO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.824,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395523"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Consórcio Lummus Andromeda, Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA, Alexandre Mourão, Flavio Guerra de Figueiredo, Walter Bonifácio de Freitas, Reinaldo Pereira Fialho, Paulo Lúcio Bonifácio Pires, Márcio Bonifácio Lacerda, Lauro Thoni, Rubens Bonifácio Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Thoni, Márcio Bonifácio Lacerda, Paulo Lúcio Bonifácio Pires, Reinaldo Pereira Fialho, Rubens Bonifácio Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.235, para que surta seus efeitos, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.238. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 17.761,98 + R$ 2.664,30 referente a honorários advocatício, num total de R$ 20.426,27 equivalente a 1.649.898,50 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária (R$ 956,81 equivalente a 77.284,31 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.042,63 equivalente a 164.989,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fransalmir Turismo e Transportes Ltda, Francisco Antonio da Silva, Braulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Braulino da Silva, Francisco Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.201,202 e 205, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Pereira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contato Administração de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-14.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: RICARDO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENÇÃO EXECUTÓRIA, CONFORME DESPACHO DE FL.18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395524"
                            ],
                            "1395589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0076700-77.1996.5.01.0204 – Rte. ALAIR GOMES PEREIRA (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho – OAB/RJ: 075995/D) Rdo. SHV GAS BRASIL LTDA (Adv. Henrique Claudio Maués – OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) 4.621 (quatro mil seiscentos e vinte e um) botijões modelo P13, avaliados em R$ 138.630,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 509, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monroe, 160, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto no Exercício da Titularidade na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1395589"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1394187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Henrique da Silva Montemor [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Henrique da Silva Montemor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001910-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias Lima [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001917-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transp Colet de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001927-90.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Lourenço Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Caxiense Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourenço Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de do cumentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001913-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Silva Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Silva Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.77, que declarou ter havido equívoco quando da menção à fl.36 dos autos 0001468-38.2012.5.01.0207 e não dos presentes autos, reconsiderando a determinação de fl.76 quanto à expedição de mandado, mantendo-se as demais determinações ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Gomes Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001896-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Castro Prisco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Castro Prisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001897-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Alves Dias Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Alves Dias Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Coelho Monção [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Coelho Monção \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001928-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Ribeiro Franco [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Ribeiro Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001923-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paixão Vasconcelos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda, Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paixão Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, Réu: ATL Transportes Ltda., Réu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Réu: Claudio Mendonça Ferreira (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me), Réu: Nelio Cerri Filho (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001898-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Graça [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira da Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001906-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Antonio Vitalino [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Antonio Vitalino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Julio Martins de Oliveira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Julio Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001915-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Abreu Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001912-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo de Souza Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Souza Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001924-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001919-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Indiana dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Indiana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001909-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001920-98.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Batista dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Canaan Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001901-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001138-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira Passos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A Li No Quilo Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001935-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tomé de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tomé de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1394187"
                            ],
                            "1394188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA DA SILVA ATHIAS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utlidades S/A - Ponto Frio, Aut Jorge Marques Santos, Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes em parte. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Henrique [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Henrique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Guimarães Lima Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Luis Carlos da Silva Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transportes e Cargas Ltda - Me [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vieira de Moraes , Réu Eber Transportes e Cargas Ltda - Me , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001936-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Dantas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatado na petição de fl 64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa de Melo Júnior, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1394188"
                            ],
                            "1394189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Valber Mantesso\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Murad Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias, aplicando à Embargante a multa de 1% da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos á Execução que foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda., Aut Rodrigo Souza Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, julgando improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1394189"
                            ],
                            "1395282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré ( SOMAR AEREO LTDA EPP), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \"julgo improcedentes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-50.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Vandréa Pereira da Costa\r\n\r\nEgdo: Damião Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damião Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre, Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nInformar em quantas parcelas pretende efetuar o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira de Castro [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 198, que homologou os cálculos no valor de R$ 41.875,,31 (3.377.267,74 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 40.412,21(3.259.262,10 IDTR'S), além das custas de R$ 659,80 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 107,11 (8.638,47 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 696,19 (53.213,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Silva Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Francisco do Nascimento [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: HONTEC METALURGICA LTDA, Réu: José de Oliveira, Réu: JOSE JOAQUIM SERENO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Merola\r\n\r\nTomar ciência do peticionado de fl. 96, e requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Almeida Oliveira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos LTDA, Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Réu: Renato de Oliveira Costa, Réu: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Almeida Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1395282"
                            ],
                            "1395283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0000657-02.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Cruz \r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ,Transporte Fabio s Ltda ,Nilson Alves Januário\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.236,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Alves Januário,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ,Transporte Fabio s Ltda ,Nilson Alves Januário\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Alves Januário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.236,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-37.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saulo de Souza\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Maria de Souza e Silva,V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME,Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda.,Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda.,Ana Claudia da Silva Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Maria de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.980,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-11.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwalter Roberto Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcella Guimarães,K David Lanches Ltda,Nelson Bispo da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.803,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Bispo da Silva Junior,K David Lanches Ltda,Nelson Bispo da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Bispo da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.803,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-66.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Nunes,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395283"
                            ],
                            "1394186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394186"
                            ],
                            "1395284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Modesto Santos\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA, Fabiana Ribeiro de Varvalho Fiat, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Varvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, conforme decisão de fl. 78, foi nomeada depositária do veículo (placa LAF 0728/RJ) penhorado, cuja descrição encontra-se no auto de penhora de fl. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1395608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 209 de 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002498-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lima Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 404/409, que apuraram a executar o valor de R$ 9.049,35, equivalente a 729.776,87 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.557,35 equivalente a 125.591,12 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl., no valor de R$ 4.054,26. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 372/373 e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES CORDEIRO [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme valor demonstrado à fl. 337. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada ao seu escritório e ao seu cliente, informando ofício para CD e alvara. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelo Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Perrut [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Perrut \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2379/2012 e 2380/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002723-95.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela de Fatima Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVir com a cópia da guia de depósito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142300-30.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Evaristo da Silva Filho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Evaristo da Silva Filho\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 312, que apuraram a executar o valor de R$ 116.474,31, equivalente a 9.392.968,44 IDTRs, referente ao principal e R$ 19.639,54, equivalente a 1.583.813,43 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 600,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0002749-93.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001762-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2363/2012 ao autor, e nº 2364/2012 à ré, ambos à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA MOTA FARELEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baia de Sepetiba, Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda, Aut WANDA DA MOTA FARELEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram extintos sem resolução do mérito, por intempestivos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Duarte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins , Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Pontes Rozeiras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Comercio e Industria Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Pontes Rozeiras\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVir com a cópia da guia de depósito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o requerido, tendo em vista a fase em que o processo se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Gaspar Siqueira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos de Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Gaspar Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Romualdo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Romualdo da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2133/2012, para saque do FGTS, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto de Oliveira Mariano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto de Oliveira Mariano, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda , Aut Luciene dos Santos Oliveira Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 100/105, que apuraram a executar o valor de R$ 13.723,87, equivalente a 1.106.749,43 IDTRs, referente ao principal e R$ 124,36, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 73. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 73, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda , Aut Helenice Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 146, que apuraram a executar o valor de R$ 20.970,81, equivalente a 1.691.172,53 IDTRs, referente ao principal, R$ 5.606,70 equivalente a 452.147,39 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se a consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018500-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 144. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Dias Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP - Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Dias Santiago\r\n\r\nVir com a cópia da inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2336/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Moreira Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Moreira Santos \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/11/2012, às 13 h, para anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE SILVA MATOS [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguaí Nova Ita Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 179 (nº 2337/2012), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Rocha Lanchonete - ME, Réu: Elvira da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, no prazo de 5 dias, decorridos os quais os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Aut Manoel Nakamura, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NORAT DOS SANTOS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da parcela previdenciária devida (fl. 211), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/10/2012, às 13:00h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paula Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls. 93/95, que apuraram a executar o valor de R$ 1.861,50, equivalentes a 150.119,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002636-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo Barnabe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Dameira, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Silva Diniz, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2388/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 06/11/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DA SILVA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOTAM Cooperativa dos Motoristas de Taxi de MangaratibaLtda [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOTAM Cooperativa dos Motoristas de Taxi de MangaratibaLtda\r\n\r\nComprovar em 5 dias o número de parcelas deferidas pela Autarquia Federal, a comprovação das parcelas já quitadas, se houve satisfação integral do crédito previdenciária e se há parcelas ainda pendentes de pagamento , sob pne de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DINIZ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fabrini Ltda [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)], Réu: Tina Margotte Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DINIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves de Souza, Réu ZL Log Logística Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 30/11/2012, às 11 h, para proceder anotação da CTPS do Autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nCumprir decisão de fls. 400, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer, nesta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias dàs 10 às 15 h., para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0075100-21.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES SOBREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES SOBREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 206 informando penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002429-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sedane [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras, Réu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sedane\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa do Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0270400-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademicio Sebastião da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Matl Elétricos Ltda, Réu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Vistos etc. Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução.” \r\n\r\nProcesso: 0292100-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Sangy do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçõa de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layza Sangy do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1395608"
                            ],
                            "1395605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0001560-51.2010.5.01.0461 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Apsil Montagens Industriais Ltda ME,ADEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Apsil Montagens Industriais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.348,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR PEREIRA DA SILVA,ADEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.348,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-32.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMICIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Amphorae Participações Ltda.,Brinck Construtora Ltda,CMZ Empreendimentos e Participações Ltda,Sage Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amphorae Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.354,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395605"
                            ],
                            "1395606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002247-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Nobrega Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395606"
                            ],
                            "1395607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanrio Artefatos de Cimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sá\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio (Odebrecht), Equipoterra Terraplanagem , Rio Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Equipoterra Terraplanagem , Rio Claro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitada de ofício a preliminar de incompetência material absoluta da Justiça do Trabalho, sendo determinada a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: Rio Polo Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Paula Muniz Freire Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Nada a deferir, tendo em vista que não houve inclusão dos sócios no polo passivo\". \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcolino da Silva\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Nova Canaã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 144/146, que apuraram a executar o valor de R$ 51.306,99, equivalente a 4.144.482,17 IDTRs, referente ao principal, R$ 5.932,29 referentes à contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075100-21.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES SOBREIRA\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade São Francisco Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 206 informando penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls 78. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m TR da Silva Cozinha Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao pedido de honorários advocatícios e procedentes, à revelia, os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395607"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ferreira, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 158/160, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Monteiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Monteiro\r\n\r\nFica ciente que foram expedidas as competentes certidões de crédito aos respectivos credores, ciente ainda de que no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina da Silva Borges Pereira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Siqueira Gabeto [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina da Silva Borges Pereira, Réu Jurandir Siqueira Gabeto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO XAVIER DA CUNHA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda, Aut SAULO XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Gonçalves [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria da Penha Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 33, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela autora, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 539, que indeferiu o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Reis [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 130/134, fixando o quantum debeatur em R$ 5.673,42, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da obrigação, incidirá a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Luciano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que Milton Pereira Bastos foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito José Carlos Braga Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 32/33 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Schmidt Suarez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Schmidt Suarez\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 82/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s), condenando a reclama a cumprir em 08 dias, as obrigações discriminadas, sob pena de execução. Custas de R$ 400,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro Gabri [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 87/100, fixando o quantum debeatur em R$ 19.932,35, atualizado até 31/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Pedro Pinheiro Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto as fls. 123/131. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Bastos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Cristina da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDRIZIA ZACARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Rodrigues Constancio [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Heloisa Rodrigues Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Rodrigues Constancio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 424, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 423, fixando o quantum debeatur em R$ 2.305,27, atualizado até 30/09/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001337-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Figueiredo Barros [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Figueiredo Barros\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo sido frustrada a citação da Reclamada Adilton Figueiredo, pelo seguinte motivo: “Nº INEXISTENTE”. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Antônio de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nFica ciênte da decisão de fls. 425, que deferiu a devolução de prazo conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Sousa Rocha Ribeiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 192/196, fixando o quantum debeatur em R$ 4.970,18, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crespo de Azevedo, Réu Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Roberto Cadei [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Herbert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Roberto Cadei, Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Herbert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários períciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pimenta Dias [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilton Pimenta Dias\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart Montovani\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 28, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela autora, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Meirelles de Paula [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Meirelles de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teodoro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teodoro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 40/41 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Valle de Lima [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 159/163, fixando o quantum debeatur em R$ 10.259,74, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da obrigação, incidirá a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Tiradentes Filho - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Tiradentes Filho - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 192/196, fixando o quantum debeatur em R$ 23.670,99, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 535, que negou seguimento ao recurso do Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1651/2012 e 1650/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência da CEF e do Banco do Brasil, respctivamente, deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 140, que homologou os cálculos de fls. 135/139, fixando o quantum debeatur em R$ 4.996,27, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Campos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Moura Lima [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME, Aut Paulo Cézar de Moura Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Degli Esposti [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Eliane de Fátima Degli Esposti, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos de fls. 189/194, fixando o quantum debeatur em R$ 742,37, atualizado até 27/01/2009, além de custas judiciais no importe de R$ 1.727,16 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001839-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Brandão Thurler [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Brandão Thurler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-19.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra, Ipdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101/102, que concede a segurança, para suspender a interdição, até que seja elaborado o laudo Técnico. Custas no valor de R$ 200,00, que ficam dispensadas, por força de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 933, que homologou os cálculos de fls. 925/931, fixando o quantum debeatur em R$ 1.012.310,85, atualizado até 31/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nFica ciente de que Aldo Vieira Vincis foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito Danilo Pinto Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRON OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MOINHO PRIMOR S.A. [Adv. Acácio Alves Navarro (OAB: SP 112120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO PRIMOR S.A.\r\n\r\nInformar em 05 dias, o prazo final do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000686-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Messias Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Mascarenhas dos Santos Lacerda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Mascarenhas dos Santos Lacerda, Réu Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Capita Lopes [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Capita Lopes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 82/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 150,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 335, que homologou os cálculos de fls. 337//339, fixando o quantum debeatur em R$ 10.517,00, atualizado até 12/09/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. E ainda trazer aos autos os documentos solicitados pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0030000-62.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 500, que verificou não haver qualquer erro na correção das contas de depósito judicial, como erroneamente supôs o Autor. A confusão teve origem no fato de que o valor do depósitop inicial na conta do Banco do Brasil ser muito superior àquele da CEF, conforme pode se ver às fls. 407, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimaraes de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimaraes de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 36/37 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito Batista\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 37/38 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Carlos Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gonçalves [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Duarte Gonçalves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nVir com o depóstio referente aos honorários periciais, (R$ 1.500,00), no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta do cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-82.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BENASIO OLIVEIRA [Adv. Lucimara de Azevedo Miguel (OAB: RJ 124056 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS S/A [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BENASIO OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos de fls. 128/130, fixando o quantum debeatur em R$ 1.459,60, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Fátima Pimentel [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mauro Moura Colombo [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mauro Moura Colombo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000291-10.2011.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcelo Vargas de Souza [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosileia Anastácio Ricardo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcelo Vargas de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza da Silva, Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de horário, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca do alegado as fls. 61 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002700-66.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello de Padua [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mello de Padua\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 33/34 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Amorim Claro [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vanusa de Amorim Claro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Oliveira Clemente [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca do alegado às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert de Oliveira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de horário, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 07/11/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bastos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bastos\r\n\r\nComparecera Secretária da Vara, no prazo de 05 dias, para retirar as peças, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brambila [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 137/141, fixando o quantum debeatur em R$ 4.996,27, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento do determinado, acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Vieira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 33/34 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Santos [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 148/149, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Barbosa Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Miracema Ltda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Mario Sergio Ferreira Tostes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Ferreira Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000398-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnio Paiva Carvalho [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valnio Paiva Carvalho\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacina Camil Alves [Adv. Luiz Claudio Santos Silva (OAB: RJ 128345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Carvalho Lima [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Carvalho Lima\r\n\r\nApresentar o recolhimento previdenciário (R$ 420,81), sendo este o último ato para que o processo seja arquivado. Ciente de que não o fazendo, poderá ser determinada a penhora do veículo de sua propriedade (placa OGY8062), sobre o qual já foi imposta restrição de licenciamento. \r\n\r\nId: 1395581"
                            ],
                            "1395582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-06.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Reunidas Taurs Ltyda - ME [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)], Réu: Raphael Rocha Cunha, Réu: Tatiana Rocha Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 94, que determinou a expedição de mandado de citação penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aguiar da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica EPP em Liquidação Extrajudicial, Réu: Vanessa Ferreira Schuwartz Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aguiar da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimeto de dever das partes nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cantarini Provetti [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica EPP Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)], Réu: Vanessa Ferreira Schuwartz Tannus Belisário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cantarini Provetti\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Oliveira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica EPP (em liquidação extrajudicial), Réu: Vanessa Ferreira Schuwartz Tannus Belisário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE APOLINARIO DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR DE SOUZA COUTINHO [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACYR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da impugnação da União (fls. 225/229). \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMARGO DA SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: M.FALIDA TECBAM CONST.METALICAS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nTrazer as peças necessárias à expedição da certidão de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaral - (Espolio de) [Adv. Almir Pinto de Azevedo (OAB: RJ 24260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Galileu Venancio Petrucci [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Galileu Venancio Petrucci\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o requerimento da parte Autora, relativo à devolução da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAUJO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ARAUJO, Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 16:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Campos Soares [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Edmar Rabelo de Moraes [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Veider João da Cruz Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Leonardo Pachedo Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Campos Soares, Aut Edmar Rabelo de Moraes, Aut Leonardo Pachedo Ferreira, Aut Veider João da Cruz Ferreira\r\n\r\nJuntar no prazo de 05 dias, cópia das folhas dos autos da ação cível onde constam as guias de depósito relativas aos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA COSTA BRITES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Club Park Aquático Vale das Águas Ltda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Fabrício Rocha Costa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA COSTA BRITES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARETH DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Jandyra Souza Pinto, Réu: Denilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E, Aut JOSE NAZARETH DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Igreja Novaes Filho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Igreja Novaes Filho, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ISABEL PRADO SOTON [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ISABEL PRADO SOTON\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 312/327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VICENTE [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VICENTE, Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nManifestar-se de maneira conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art 1° da resolução Administrativa 5/2011 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica EPP em liquidação Extrajudicial, Réu: Vanessa Ferreira Schuwartz Tannus Belisário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Melo Tavares\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carvalho da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carvalho da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 292, que determinou a expedição de alvarás ao advogado de fls. 187, no valor de R$ 11.820,34, com acréscimos proporcionais a contar da data do depósito (fls. 262), e ao Reclamante, pelo saldo remanescente na conta de fls. 262 após os saques dos alvarás de fls. 266, 269 e o relativo aos honorários advocatícios ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Rodrigues de Rezende [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joubert Rodrigues de Rezende\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cláudia Fernandes Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica EPP Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)], Réu: Vanessa Ferreira Schuwartz Tannus Belisário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cláudia Fernandes Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Claudino [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Claudino, Réu Sergio de Souza Bastos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres Rosario [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres Rosario\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ateguimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 335, que homologou os cálculos de fls. 333/334, fixando o quantum debeatur em R$ 3.218,99, atualizado até 30/09/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pimentel da Cunha [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 114/135, fixando o quantum debeatur em R$ 46.192,16, atualizado até 31/10/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente de que não sendo cumprida a obrigação na forma estipulada, incidirá a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON DE MORAES JUNIOR [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática, Réu: Romualdo Xavier Malheiro, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Dias da Mota (Rural)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 364, que homologou os cálculos de fls. 358/363, fixando o quantum debeatur em R$ 19.212,76, atualizado até 31/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-73.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDES LIMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda, Aut IVANILDO FERNANDES LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0106900-42.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que, está correta a manifestação da UNIÃO de fls. 1501, motivo pela qual deve ser expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)], Réu: Rosemberg Magalhães Alves [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)], Réu: Clair Marques do Carmo [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clair Marques do Carmo, Réu Rosemberg Magalhães Alves\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 14/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 366, que homologou os cálculos de fls. 362/365, fixando o quantum debeatur em R$ 8.324,68, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente de que em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estabelecido, será aplicado o disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guizzi Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut João Paulo Guizzi Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICELIO SEBASTIAO ESTANISLAU DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICELIO SEBASTIAO ESTANISLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 08/11/2012, às 09:45 horas, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nId: 1395582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0008400-28.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Rogério Gomes de Souza Netto ,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,Cláudia da Silva Tatagiba de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Gomes de Souza Netto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia da Silva Tatagiba de Souza,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,R2 Copy Comércio e Representações Ltda,Cláudia da Silva Tatagiba de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia da Silva Tatagiba de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-59.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Moreira Jorge\r\n\r\nExecutado: Carlos Vinicius Daumas Rocha,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda,Vanessa da Paixão Braziliense,wellington Rodrigues do Amorim,Alcides Jose Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Vinicius Daumas Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Paixão Braziliense,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda,Vanessa da Paixão Braziliense,wellington Rodrigues do Amorim,Alcides Jose Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Paixão Braziliense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA, FABRICIO DA ROCHA COSTA, Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Barroso Rosmaninho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeozadaque da Costa Aguiar\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores penhorados serão liberados à parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395579"
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                            "1395580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VICENTE\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda, Aécio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos, Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0115000-73.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDES LIMA\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda, Aécio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos, Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 12/11/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395580"
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                                "Processo: 0180600-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União Catarinense Restaurante Ltda - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRARRAZOES AOS RECURSOS ORDINÁRIOS, RECIPROCAMENTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 277: \"nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Ueliton Santos Silva\r\n\r\nAo Autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ 1ª Rda parar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 476: \"nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nVir com o depósito integral da diferença apurada (R$ 10.123,39), em 05 dias, sob pena de BACENJUD, sendo certo que o depósito recursal existente nos autos é insuficiente, devendo ser liberado à reclamada ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante (Tempero da Mamãe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1395778"
                            ],
                            "1395780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-39.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Domingos Sávio Alves da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda\r\n\r\nContra-minutar e contraarrazoar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu: Cliveland Firmino, Réu: Philippe Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Santos Leal\r\n\r\nConsiderando a devolução de fl. 59, diga o reclamante sobre o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 09.11.2012 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 22.11.2012 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Luciana Monteiro Cordeiro de Araujo (OAB: RJ 167875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 530, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES\r\n\r\nVista da manifestação do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Jardim [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOMACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestare sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SALVADOR DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 493, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo de Almeida Galisa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo de Almeida Galisa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 302, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor do alvará de fls. 482, sem retirada dos autos da Secretaria, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Bittar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 371, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Eduardo Monteiro de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1395780"
                            ],
                            "1395781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Macaense Comércio e Serviços de Caldeiraria Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Macaense Comércio e Serviços de Caldeiraria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O reclamado poderá se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LUCIANA CHAMMA KAFURI NEIVA, Réu: MARCIA VALERIA GUTERRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluke Decoracao e Tecidos Ltda, Aut Tereza Cristina Reis\r\n\r\nTendo em vista que não há nos autos nenhum termo de acordo formalizado entre as partes, esclareçam as partes a origem das guias depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielle da Silva Pereira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielle da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor, em observância ao Ato GCGJT nº 001/2012, devendo o exequente retirar os autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, a fim de realizar as cópias das peças e documentos necessários à extração da certidão de crédito, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive IR, INSS, se cabíveis).\r\n\r\nFica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentando prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada (R$ 527,74), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Leonardo Martins Duarte\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, com data da baixa em 13/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Mirna Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Milne Pimental de Azeredo Júnior [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Azeredo, Aut Milne Pimental de Azeredo Júnior, Aut Mirna Ferreira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 250: Deferida devolução do prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor, em observância ao Ato GCGJT nº 001/2012, devendo o exequente retirar os autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, a fim de realizar as cópias das peças e documentos necessários à extração da certidão de crédito, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive IR, INSS, se cabíveis).\r\n\r\nFica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentando prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0001008-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maia Martins [Adv. Carlos Marcio dos Santos Portela (OAB: RJ 156085 - E)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maia Martins\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor, em observância ao Ato GCGJT nº 001/2012, devendo o exequente retirar os autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, a fim de realizar as cópias das peças e documentos necessários à extração da certidão de crédito, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive IR, INSS, se cabíveis).\r\n\r\nFica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentando prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pires [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Litoral Ltda, Réu: MURILO CIPRIANO MACHADO, Réu: ALEX CABRAL CUNHA, Réu: WILLIAN GOMES SOUZA NOGUEIRA, Réu: LEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pires\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacmax Roupas Ltda, Réu: Tacaldeia Comércio de Roupas Ltda, Réu: Lagoplaz Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gomes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Aut Flordelice Gonçalves de Oliveira, Aut Luis Carlos Gomes de Oliveira, Aut Zilma Gomes\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRARRAZOES, RECIPROCAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor, em observância ao Ato GCGJT nº 001/2012, devendo o exequente retirar os autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, a fim de realizar as cópias das peças e documentos necessários à extração da certidão de crédito, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive IR, INSS, se cabíveis).\r\n\r\nFica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentando prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização\r\n\r\nProcesso: 0000398-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia de Oliveira de Souza [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/12/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santanna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santanna, Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/12/2012 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel de Souza Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O reclamado poderá se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O reclamado poderá se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Passos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVIERA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Passos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Castolino Gomes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda , Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Castolino Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Moraes\r\n\r\nCiência de que foi deferida a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor, em observância ao Ato GCGJT nº 001/2012, devendo o exequente retirar os autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, a fim de realizar as cópias das peças e documentos necessários à extração da certidão de crédito, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive IR, INSS, se cabíveis).\r\n\r\nFica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentando prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização.\r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macae Marketing Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVARES DE BARROS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Manhães de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 . \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar adequação dos calculos à decisão de fls. 351/351 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Perez Toledo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Perez Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia11/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moacyr Freire Carolino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moacyr Freire Carolino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos dos Contador, por 05 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, Aut Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 30/10/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001412-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0243100-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JORGE THOMAZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo patrono do autor, para que acoste aos os documentos solicitados às fls. 96V, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rocha Moreira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Costa de Macedo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Costa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O reclamado poderá se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Conceição Correa [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Conceição Correa\r\n\r\nEfetuar a restituição do valor pago a maior, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-72.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON FABELO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O reclamado poderá se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Franco Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Franco Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1395781"
                            ],
                            "1395782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castro da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castro da Silva dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa Guerra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa Guerra\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO\r\n\r\nVenha a patrona do exequente comprovando quem são seus herdeiros habilitados junto ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0258100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 222 : \"nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deverá a 2ª ré, como devedora subsidiária realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0286500-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Santos Figueira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV - Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santos Figueira\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444700-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO PIEDADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483, devendo a reclamada, no prazo de 48horas, efetuar o depósito dos valores líquidos devidos aos reclamantes, corrigidos monetariamente e com incidencia de juros de mora até a data do transito em julgado, devendo ainda comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0279400-21.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEDES PACHECO MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ALCEIR COUTINHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE USINA VICTOR SENCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR COUTINHO, Aut ARIEDES PACHECO MARTINS\r\n\r\nVistas dos autos, por 10 dias, a fim de se retirar cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1395782"
                            ],
                            "1395783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintía Silva Carlos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000908-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karym Marques Marinho [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karym Marques Marinho\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, Réu: VIVIANE MARTINS SOARES, Réu: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.442,79, equivalente a 3.181.940,216992 IDTR's, atualizados até setembro/2012, bem como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. \r\n\r\nDeverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nFica a ré ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades doas arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso, Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, que deu provimento aos embargos a fim de sanar a contradição do julgado, para declarar que os pedidos em face da segunda ré foram julados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Paula Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 296, que admitiu os embargos, dando-lhe provimento a fim de sanar a omissão no julgado, declarando revogado os efeitos da antecipação de tutela. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S.A. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 440: \"nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Niltom Cabral de Freitas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niltom Cabral de Freitas\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Viana Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Victor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 64, que admitiu os embargos, mas negou-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Peixoto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira Peixoto\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1395783"
                            ],
                            "1395784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré para adequação dos cálculos ao que consta do Acórdão de fls. 436/440v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO, Aut FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9, Aut FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para dar cumprimento ao Acórdão de fls. 301/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Tatiene Aparecida Assis\r\n\r\nTomar ciência de decisão que admitiu os embargos, negando-lhes provimento. Retifica-se erro material para que conste do dispositivo da sentença que o valor das custas foi calculado a partir do valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que admitiu os embargos, negando-lhes provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-54.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha28:\"conheço da presente exceção para julgá-la improcedente\". \r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro Jardim, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenização substittutiva (acordão de fls. 159/169) \r\n\r\nProcesso: 0001724-19.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO LUIZ VIEIRA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Egdo: RUBILAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Egdo: ERNANI LENIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Egte REINALDO LUIZ VIEIRA, Egdo RUBILAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que admitiu os embargos, negando-lhes provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368300-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ DE SOUZA, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpétua [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perpétua\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Paulo Roberto Stadler Gerhard\r\n\r\nCiência de que os embargos opostos pela reclamada foram julgados improcedentes, tendo os embargos opostos pelo reclamante sido julgados procedentes, para deferir o pedido de diferença de horas de vôo. \r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 95 \"conheço da presente exceção, para julgá-la procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0000920-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Harison da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A, Aut Marciley Harison da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que admitiu os embargos, dando-lhes provimento com efeito modificativo, para determinar a reabertura da instrução processual. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Alves [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: P & S Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA INICIAL N 1140/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001268-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Nóbrega [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Nóbrega\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0341400-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO ) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: EVERTON FÁBIO NUNES PAES, Réu: ALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO )\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1395784"
                            ],
                            "1395785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Medeiros da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Marisa Lojas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001995-28.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA SALES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA SALES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex Sandro Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Machado de Souza, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001288-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurelio Brito Ribeiro Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitario (Trial Triplice Alimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurelio Brito Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Lauro Demolinari, Réu: José Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA, Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001290-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da cruz Cesário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da cruz Cesário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/12/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Buriche de Moraes Daniel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Buriche de Moraes Daniel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Salles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEATAR PAULO SILVA JR. E OUTROS (+ 07) [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Aut: MIGUEL JORGE BASTOS FARAY [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 4238: \"defiro a devolução do prazo a ré, devendo a mesma se manifestar-se sobre as impugnações da parte autora no mesmo prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0085700-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: AIR CARGO INTERNACIONAL (PTE) LTD., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: OIL LIMITED (N/P DO SR. KLAUS JURGEN HELLWIG), Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 24/10/2012, às 08:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000129-82.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda, Réu: Cooperativa Mista Agropecuária de São Vicente de Paulo, Réu: Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Réu Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM, Aut PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Salles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da au diência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leônidas Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitario (Trial - Triplicie Alimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leônidas Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cerqueira Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vitor Cerqueira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanato dos Santos de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Coonstrução Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanato dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia13/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0001282-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nunes de Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001804-80.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado Leilão para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 h, no saguão do andar da Vara do Trabalho, neste Tribunal, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Balbino Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1395785"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0078300-63.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nExecutado: Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda,VIVIANE MARTINS SOARES,ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.442,79, equivalente a 3.181.940,216992 IDTR's, atualizados até setembro/2012, bem como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. \r\n\r\nDeverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nFica a ré ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades doas arts. 600 e 601 CPC. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395774"
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                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0260100-68.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA CENTAURO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA CENTAURO SERVICOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam os interessados as liquidações e execuções de seus créditos através de habilitações individuais, após o qual, caso decorrido o prazo 01 ano desta publicação sem habilitação de interessados, o Ministério Público do Trabalho efetuará a liquidação e execução da indenização devida em favor do FAT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Agapito\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Clínicas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Q H Z Análises Clínicas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 53. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Brito\r\n\r\nRéu: Karla Thomaz Macedo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Thomaz Macedo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395777"
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                                "Processo: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciomar Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: Rosana da Silva Berg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com a indicação da correta localização do bem penhorado ou requerer o que for do seu interesse. Prazo, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA BARBOSA LEONCIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA BARBOSA LEONCIO\r\n\r\nVenha o Exeqüente e seu Patrono no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva. Cientes de que, decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela da silva Alonso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156 , que julgou os embargos de declaração opostos pela Ré IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001451-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Lima Barreto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nvista à ré da petição da reclamante, às fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso\r\n\r\nVenha o Exeqüente e seu Patrono no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva. Cientes de que, decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Praça Ltda - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas às partes da estimativa de honorários periciais, sendo o Réu para o adiantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristine da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Silva da Cunha [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristine da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 77, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda, Aut Flávia Monaliza Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \" Razão assiste à parte ré. Remetam-se os autos ao contador do juízo para que deduza do débito executado o valor do depósito recursal havido nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marcia Branco da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1139/1142 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 500,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000310-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comércio de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001276-49.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Evangelista Quintino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges , Réu Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. \r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda, Aut Georgea Marla Alves de Oliveira Matos, Aut Lidia de Souza Rodrigues Alves\r\n\r\nVista às partes do e-mail, às fls. 16, da 5ª Vara do Trabaho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Arly Ferreira Lopes [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. N/P DOS SÓCIOS JACOB SESSIM e MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira Lopes\r\n\r\nRequeira a parte autora, o que for do seu interesse, conforme despacho de fls. 59. Prazo, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 134/135, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos, Réu Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME, Réu Bezon Engenharia \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu - Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu - Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA)\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Adesivo, às fls. 571/579, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nVista às partes da estimativa dos honorários periciais, sendo a Ré para comprovação do depósito dos mesmos, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DIAS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nComprovar o adimplemento das demais parcelas do acordo (já vencidas). \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LUCINDO SIMÕES [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.521/522, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nVista às partes da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP [Adv. Taís Roberta Rodrigues Laranjeira Pagy (OAB: RJ 145038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada, às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro de Aquino [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Du Pé Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ribeiro de Aquino\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da garantia dos honorários periciais (fls. 40), em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia dos Reis Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salvador Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia dos Reis Rocha\r\n\r\nTomar ciência o Exeqüente da suspensão da execução, por um ano, devendo neste prazo, indicar meios efetivos para o seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Assis\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 131, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Réu: Valdirene Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nVenha o Exeqüente e seu Patrono no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva. Cientes de que, decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, fls. 164, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES ALVES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 15 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Aut Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.826,80 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P das Sócias Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias à formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTALAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTTALAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS\r\n\r\nVistas às partes da estimativa dos honorários periciais, sendo o autor para comprovar o depósito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MIRANDA\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau, Réu: VLADISLOVAS VYTAUTAS POLISAITIS, Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRequeira a parte autora, o que for do seu interesse, conforme despacho de fls. 59. Prazo, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 427, que julgou os embargos de declaração opostos pelo Réu IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1395206"
                            ],
                            "1395207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e de que deverá indicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e de que deverá indicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1395207"
                            ]
                        }
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                },
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                                "Processo: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. , Aut Valdir Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 4, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat, Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 226, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lanza Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lanza Carvalho, Réu Pet Show Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Souza Oliveira, Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 313, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira de Queiroz, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nivaldo Brasil [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nivaldo Brasil, Aut Leonardo Antunes Barbosa\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Calixto Calheiros [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Calixto Calheiros \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-14.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA MELO [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA SANTANA DOS SANTOS, Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL, Réu: Duets Niterói Music Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIEIRA MELO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magda Bonfim Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Magda Bonfim Mello , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 08 de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0351100-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MAR SELF SERVICE [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)], Réu: AROLDO FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS\r\n\r\nAo autor EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Pauliana Braga da Silva \r\n\r\nciencia da decisão de fls. 125, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Cabral dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ingrid Rosa Cabral dos Santos\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, e iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto dos Santos \r\n\r\nAo autor para liquidar eem 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Goncalves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coelho Goncalves\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 475, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos \r\n\r\nAo autor para fornecer o atuale correto endereço do reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Moreira Carneiro Junior [Adv. Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa (OAB: MG 89680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aquafish S/S Ltda., Aut Edison Moreira Carneiro Junior \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 301, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Souza \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAos reus em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0348700-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE AQUINO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE AQUINO\r\n\r\nAo EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Valadares da Silva [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocol Petroleo Comercial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrocol Petroleo Comercial Ltda., Aut Wanderson Valadares da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do seu prazo, fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Castro\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 60 dias conforme fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mary Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mary Costa\r\n\r\nAo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nAo autor para vir com os meios eficazes em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LORENZON MATOSO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo réu, ciencia de que foi deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nery Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nery Santos \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazoes ao ro, em, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERREIRA ROCHA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILA , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Gomes, Réu LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 50/51, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DOS SANTOS AREA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSE E LEVE BAZAR LTDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DOS SANTOS AREA\r\n\r\nAo autor para ciencia dos alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0255500-35.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE CARVALHO FARIA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES VAZ COUTINHO socia, Réu: ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ socia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA, Aut JULIANA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nCiencia as partes da garantia do juizo, em 05 dias.e de que os valores serao liberados ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAUA JURONG S/A, Egdo: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estaleiro Mauá S.A., Egdo JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\ncienci da decisão de fls. 338, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah dos Santos Rufino de Castro , Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 65, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Sant´Anna\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles Severo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ar Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles Severo , Réu Ponto do Ar Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 65, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.1988.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANC DE NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALUISIO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMAURY MILAGRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMERICO JOSE SANTOS VINHAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELA SILVA DE CARIJO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ARLOVE GOMES COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALMIR JOSE FREIXO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: BENILTON COUTO DA CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DENIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DERCI REYNIOR MARTINS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE THOMAZ CONSIDERA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: EDULO JANES SANTANA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ENEIDA DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLARENCE BRITO CAUTTER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS BROCHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LAURO RODRIGUES LEAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIDIA FONSECA FIALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIGIA MARIA CAMPBELL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LUUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIO DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARLON JOSE CERQUEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MAURO DA COSTA LOURENCO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MALVINA FATIMA DOS SANTOS BRITO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: RADY ARCOVERDE ALVES FILHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: REGINA CELI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ROGERIO CHICRALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SAVIO SATOSHI IWANAGA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO FERREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SILVANA TEIXEIRA VINHOSA RABELO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SONIA LUCIA DA SILVA LOURO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VIRGINIA MARA GUIMARAES PIRES HORTALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSWALDO LUUIZ TAVARES LOUREIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CHARDELI GONCALVES BASTOS CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nTI: LIDIA FONSECA FIALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n\"Indefiro\"...Busque por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Márcio Brandão de Moura\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rodrigues , Réu Mariana Maussa Ribeiro\r\n\r\nAo autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva da Costa [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Super Corte , Réu: Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21) [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva da Costa\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Nunes Pousada Geriátrica [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Nunes Pousada Geriátrica\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa Alves\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA OLIVEIRA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAo autor EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0376000-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARAL FERREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PONTO DE HONRA LTDA - N/P ARMENIO SOARES TOME, Réu: Armenio Soares Tome (socio) [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: MANUEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armenio Soares Tome (socio), Aut FRANCISCO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras as partes. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO JORGE SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO JORGE SILVA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0170700-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Augusto do Nascimento\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365400-55.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBETO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGLIGHT REFRIGERACAO ASSIST TEC E INST LTDAME, Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA, Réu: ALEXANDRA SOUSA FONTENELE MENEZES [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA SOUSA FONTENELE MENEZES, Aut CARLOS ALBETO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Mendes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Mendes , Réu Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls108, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RIBEIRO DE SA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA PINNA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Réu: MARLY CALDAS VARJÃO [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BAPTISTA PINNA , Réu MARLY CALDAS VARJÃO\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Waldemar Pereira da Silva (resp trib fl 16) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Flavio Henrique Cormack da Silva (resp trib fl 16), Réu: Carmem Guzman de Blanco (resp trib fl 16)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nAo EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-56.1975.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA E OUTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ARMANDO SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALVARO ALVES LOBO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão de Assis Castro Neto [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 82,v., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BUD COMERCIO E RESTAURANTE ME E OUTROS [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: Mário Alberto Nunes Diaz, Réu: Osvaldo Lins da Silva, Réu: Ervin Maurice Driver, Réu: Marcos Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nAo autor EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias, que trancou o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (dependente de CELINO DOS SANTOS) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (dependente de CELINO DOS SANTOS), Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2011.5.01.0241 - Arrest\r\n\r\nRqte: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRqdo: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 67, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fsl. 281, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BACKER [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os Embargos a Execução em 08 dias opostos pelo executado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-54.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Brito Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito Pereira\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PÔR DO SOL SORVETERIA LTDA (Sucessora de SORVETERIA DE SOL A SOL LTDA ME), Réu: SOCIA: SUZANA MATOS TANIKAWA DE SOUZA (Socia da Por do Sol Soveteria Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DIAS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: OLAVO MIOTO, Réu: MARIA ESTELA DE MELO MIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo autor para dizer sobre a certidão de fls. em 05 dias. \r\n\r\nId: 1379511"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0409200-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR HERDY ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcia Cristina Carvalho Sato (OAB: RJ 78578 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA, Réu MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nAos reus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1379515"
                            ],
                            "1379531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0188100-38.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,CARLOS ALBERTO C. VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO C. VIANNA,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,CARLOS ALBERTO C. VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO C. VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,CARLOS ALBERTO C. VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0438900-28.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53,JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87,MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA,Rosemary Lopes Holanda Lima Verde,Patrícia de Lima Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87,JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87,MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA,Rosemary Lopes Holanda Lima Verde,Patrícia de Lima Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0388600-33.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios Vieira (sócio fls. 220),NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221),Hermes Vieira (sócio fls. 218),Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios Vieira (sócio fls. 220), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219),NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221),Hermes Vieira (sócio fls. 218),Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221),NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221),Hermes Vieira (sócio fls. 218),Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermes Vieira (sócio fls. 218),NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221),Hermes Vieira (sócio fls. 218),Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Vieira (sócio fls. 218), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218600-34.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME,JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379531"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1395318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Paschal do Nascimento [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nId: 1395318"
                            ],
                            "1395325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araujo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festa Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Araujo, Réu Toy Town Park Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os ofícios, conforme ata de fls. 211. \r\n\r\nId: 1395325"
                            ],
                            "1395432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Ronaldo Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Vera Lucia Francisco Salles [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1395432"
                            ],
                            "1395358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Tome Engenharia e Transportes Ltda., Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho.\r\n\r\nfica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação, no dia 04/12/2012 às 10:15 horas, conforme determinação do Ato nº 67/2012, da Presidência deste e. TRT, referente à Semana Nacional de Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro do corrente ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395358"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1393083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234400-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Claudio Bezerra Epifanio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos acerca dos meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-12.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALDECI REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA IRIA, Exdo: Antônio Galhego \r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALDECI REBEQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0311200-92.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEMIDES LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS DORES LOPES DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001709-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Luiz Gomes Sant Anna [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Luiz Gomes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE PINHO DE PAULA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET Soc Inst de Redes Eletricas e Telefonicas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE PINHO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2012.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Ramalho Ribeiro [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Comércio de Persianas Ltda. - ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna Comércio de Persianas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Costa Faustino [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosilane da Costa Faustino, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.596/602 no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0286200-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0363200-69.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borneo & Abrahim - Bar e Eventos Musicais Ltda ME , Réu: Angela Borneo Ribeiro, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Lopes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horario de audiencias para homologação do acordo informado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinezio Antônio de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casastudio 227 Decorações Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casastudio 227 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0353900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS FERREIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Cupti de Medeiros Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Cupti de Medeiros Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caroline da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caroline da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Varallo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Varallo \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araújo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araújo Pino Botti\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portugal Lopes [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portugal Lopes\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães , Réu Madel Construtora\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0318600-55.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CARVALHO BONAN [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Mota [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Com. de Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Mota \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231700-40.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DOCE LATICINIOS LTDA EPP [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304100-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA PEREIRA BRASIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.305/310 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cavalcante Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS nos meses suscitados na petição de fls.92, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora do valor requerido. \r\n\r\nProcesso: 0308300-73.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.101/102 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001641-38.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Furtado\r\n\r\nDevolver uma das vias das guias entregues. \r\n\r\nProcesso: 0220200-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0299100-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOZART DE AMORIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.269/273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Gomes \r\n\r\nInformar acerca do recebimento das guias e saque dos respectivos valores em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334100-98.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zia Amélia Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: Niederson Wagner Anunciação Brandão, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu Restaurante Zia Amélia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1393083"
                            ],
                            "1393082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0322600-16.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SICILIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CASTILHO GUERREIRO,DIL CARNES LTDA,DENISE AMARAL JOANNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CASTILHO GUERREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-48.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS\r\n\r\nExecutado: AMALY OLYMPIA DE VASCONCELLOS TAUIL,TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA,TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL,FREDERICO DE VASCONCELLOS TAUIL\r\n\r\nPelo presente fica citado AMALY OLYMPIA DE VASCONCELLOS TAUIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267800-38.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nExecutado: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,EMBRAT - EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,LEONARDO DE FREITAS MERLO,MARCIO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.022,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DE FREITAS MERLO,EMBRAT - EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,LEONARDO DE FREITAS MERLO,MARCIO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DE FREITAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.022,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DE FREITAS MERLO,EMBRAT - EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,LEONARDO DE FREITAS MERLO,MARCIO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DE FREITAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.022,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241500-05.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES,NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314600-85.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANKLIN DA COSTA SOUZA\r\n\r\nExecutado: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.631,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302200-10.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA VARZEA GOMES\r\n\r\nExecutado: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.176,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-07.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Aureliano da Silva\r\n\r\nExecutado: Mar e Car de Niteroi Com. Inter. e Log Empres. Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar e Car de Niteroi Com. Inter. e Log Empres. Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.420,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-37.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO ITALIANI,Adonis S A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO ITALIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.255,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-87.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Soraya Bernardes da Silva Santiago\r\n\r\nExecutado: Schuindt & Cia.Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Schuindt & Cia.Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.595,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-28.2009.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.834,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393082"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1395793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/10/12\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mota Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mota Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0001085-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias de Jesus\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Crispim Ribeiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Crispim Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0845/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000126-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louzada [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Louzada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0000455-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Gomes Chaves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nossa Casa de Pizza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Rodrigues Foradini [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Rodrigues Foradini\r\n\r\nExpedido alvará nº 0859/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Santos Pereira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Santos Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel José dos Santos Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Plazza 100 Empreendimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plazza 100 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como a diferença relativa ao item 06 do acordo, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. Ciência do despacho de fls.78 verso \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miranda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Goncalves Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Goncalves Conceicao\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais, devendo informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Moreira Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: MARIA MADALENA OLIVEIRA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Moreira Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1395793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0062900-33.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ventura e Fortes Comércio e Impermeabilização,N/P dos sócios Leonardo Campos Vieira e Mauro Cesar da Silva que se encontra m em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.290,821, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-60.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, em observância aos procedimentos nos artigos 7º e 8º da Lei 6.830/80, a importância de R$ 69.064,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-31.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nExecutado: Botequim Honesto Comercio Ltda.,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios Darlei Luis Agostini e Cezar Augusto Lago Marques, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395791"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WF Reparos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seleserv Ass. de Recursos Humanos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Ass. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395792"
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                                "Edital de Leilão - 18/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite e Outros. Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo, marca Fiat modelo Uno Mille, ano 1992/1992, placa LIK-2270, chassi 9BD146000N3837202, cor predominante cinza, à gasolina, RENAVAM 319482260, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adrelina Carlota da Conceição, 4, Lote 4, Quadra C, Mumbuca, Maricá/RJ. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andrelina Carlota da Conceição nº 4, Lote 4, Quadra C, Mumbuca, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos e Outros. Adv.: Renato Pereira Chaves OAB.: RJ 88567 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e duas carteiras com prancheta, universitária, em resina plástica, na cor azul, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 3.456,00; 2) Quatorze carteiras com prancheta frontal, em polipropileno, na cor verde, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.512,00; 3) Vinte carteiras com prancheta frontal, em polipropileno, na cor branca, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.160,00; 4) Setenta e quatro carteiras com prancheta frontal, em polipropileno, na cor azul, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 7.992,00. Total da Avaliação: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Acácias, Lt 02, Qd 35, Itaipuaçu, Maricá/RJ. avaliado em 15.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acácias, Lote 02, quadra 35, Itaipuaçu, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.120,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001596-62.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer e Outros. Adv.: Carlos Frederico Martins Viana OAB.: RJ 66760 D\r\n\r\nExdo: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. e Outros. Adv.: Isabella Machado Garcia Justo OAB.: RJ 58711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 sistema para radiologia geral, marca Siemens, mod. Heliophos 4B (500 MA e 150 KV) com tubo de Raio X, mesa Bucky e Bucky vertical, funcionando, bom estado. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - 01 sistema de ultrassonografia digital, General Eletric, mod. Logic 3, com dopller, colorido acompanhado de transdutores convexos 2,0 a 5,0 MHZ-3,5 C, linear, 4,0 a 11,0 MHZ - 10- LB, endocavitário 4,0 a 10,0 MHZ e vídeo printer, Sony, mod. UP895, funcionando. avaliado em 100.000,00\r\n\r\n3 - 01 aparelho de mamografia de alta resolução, GE, mod. Senographe 600TFD, c/ operador monofásico, exposímetro, automático, microprocessado, 1 tubo de Raio X, medidor MHS, dispositivos de compressão e Bucky de 18 X 24 cm, vidro plumbífero e conjunto de pedais, funcionando, bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n4 - 01 sistema para ultra-sonografia, marca Kretz Technik, mod. Combison 420, com dopller, colorido e angio dopller, acompanhado de transdutores convexos 3,5 MHZ, linear 7,5 MHZ, endocavitário 6,5 MHZ e vídeo Printer, marca Sony, mod. UP890MD, funcionando, bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n5 - 1) Um sistema para radiologia geral marca Siemens, modelo Heliophos 4B (500MA e 150KV), com tubo de Raio X, mesa Bucky e Bucky vertical, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um aparelho de mamogradia de alta resolução, General Eletric, modelo Senographe 600TFD, com gerador monofásico, exposímetro automático micro-processado, 1 tubo de Raio X, medidor MHS, dispositivos de compressão e Bucky de 18x24cm, vidro plumbífero e conjunto de pedais, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um sistema para ultrasonografia, marca Kratz Technik, modelo Combison 420, com dopller colorido e angio dopller, acompanhado de transdutores convexos 3.5Mhz, linear 7-5Mhz, endocavitário 6.5Mhz e vídeo Printer, marca Sony, modelo VP890MD, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 4) Um sistema para ultrasonografia digital, General Eletric, modelo Logic 3, com dopller colorido, acompanhado de transdutores convexos, 120 a 50 Mhz 3,5C linear 4,0 a 10,0Mhz e vídeo printer Sony, modelo VP895, funcionando, avaliado em R$ 100.000,00. Total da Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20/21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 26, sala 1004, Icaraí, Niterói/RJ. avaliado em 170.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Moreira Cesar, 26 sala 1004, Icarai, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 340.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/11/2012, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 12/12/2012, a partir das 11:03 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012600-67.2008.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Izidro Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Gerson Telles de Carvalho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: designado por lote de terreno nº 34, da Quadra 67, com frente para a Rua 41, inscrito na PMN sob o nº 090.096-9, medindo: 15,00m de frente; 15,00m de fundos para o lote 20; por 32,00m pelo lado direito para o lote 35; e 32,00m pelo lado esquerdo para o lote 33, com a área total de 480,00m2 do loteamento denominado “fazenda Engenho do Mato” (jardim Fazendinha Itaipu), 2º distrito de Niterói, e matriculado sob nº 15649 às fls. 292 do Livro 2-B-9 de acordo com certidão expedida pelo Cartório do 16º Ofício de Niterói, talão 999, com área construída por casa, murado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meação de Selma Cavalcante Sales de Carvalho. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e Avaliado ás fls. 10. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Fazenda Engenho do Mato , Lote 34, Quadra 67, Engenho do Mato, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395790"
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                            "1395670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dalberto Louback [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dalberto Louback\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, que será realizada no dia 05/12/2012 às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000971-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analy Aparecida Pinto [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analy Aparecida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/12 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000984-34.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dauter Gonçalves da Roza Beltrão [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dauter Gonçalves da Roza Beltrão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000974-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000977-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solane Ribeiro da Torre Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solane Ribeiro da Torre Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Dolores Winttr [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Dolores Winttr\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Domingos Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Sá da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neraldino Fernandes da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neraldino Fernandes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jacuru [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jacuru\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Marques [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Arruda [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Ferreira Neves [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Fátima Ferreira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fátima Ferreira da Silva, Réu Pretty Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felicio dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Felicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rocha da Matta [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rocha da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000988-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Russo de Oliveira Louback [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Russo de Oliveira Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Guerreiro Munhão [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Grão da Serra 158 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Guerreiro Munhão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guimarães Neves [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, Réu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Guimarães Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Gomes dos Santos Calanzani [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Gomes dos Santos Calanzani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia da Silva Lessa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000967-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira dos Santos Baptista [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira dos Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/11/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Moreira Jandre [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Moreira Jandre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/11/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1395670"
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                                "Processo: 0123700-17.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SHUA DE MESQUITA LTDA-ME [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Ferrari , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 356/367, e o R.O. do réu às fls. 368/383, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148900-84.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Comércio e Indústria Gofra S/A, Réu: Celso Frajhof, Réu: Suzana Ita Frajhof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES LIMA [Adv. Jose da Conceicao Jorge (OAB: RJ 41229 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTIAGO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-72.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MORAIS [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ORIENTAL DE SAO VICENTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de audiência de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-16.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simões Gonçalves Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVOARIA CAMINHO DO CEU LTDA ME [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da intimação da testemunha de fl. 255. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Faria [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualif Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Andrea de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 51/52 e manifestar-se acerca da devolução do ofício de fl. 50. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: WLP Comércio de Material de Construção LTDA. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Luiz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Luiz \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 42. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Cruz [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Réu J J Rodrigues Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Alves Egidio [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Alves Egidio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Berriel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Berriel \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY TEIXEIRA BORGES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DUARTE COMERCIO DE PROTUDOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY TEIXEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VILA NOVA DE BARROS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: J R S MARTINS CONSERVAC E CONSTR LTDA, Réu: CIA DE TABACOS SUL AMERICANA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VILA NOVA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenildo Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cândido Renato Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Almeida Gomes [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Almeida Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-02.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. DA SILVA ASSESSORIA CONTABIL ACARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2004.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: LOURIVAL GOMES GONCALVES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-40.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOARES [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE CARVALHO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MRCELINO PEDRO ANTONIO [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI-CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MRCELINO PEDRO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Corrêa Gomes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda, Aut Luciano Corrêa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do réu às fls. 103/104, e dos E. D. do autor às fls. 105/106. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. ARTE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Sonia do Nascimento Silva (OAB: RJ 105617 - E)]\r\n\r\nRéu: GALMAC - INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Vasquez\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 423, devendo manifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 414/422. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MIRANDA LIMA DIAS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MIRANDA LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: POS POINT OF SALE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA EPP [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira da Silva, Réu POS POINT OF SALE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-72.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE ASSIS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Leal Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Leal Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 230. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-31.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI JOSE DE SALES [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAR REFORMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI JOSE DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda., Aut Frank Sales de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 125, devendo a Ré depositar R$ 64.631,60, ou o equivalente a 5.240,652,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu às fls. 92/103. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Miranda de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 279, devendo a Ré depositar R$ 107.341,68, ou o equivalente a 8.698.416,88 IDTRs, devendo ser observada a lista dos substituídos à fl. 242, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Bianchi [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcele Rodrigues Bianchi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROCLUBE DE NOVA IGUACU [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique dos Santos Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eugenio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Viana [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean dos Santos Viana\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 157, devendo a Ré depositar R$ 29.385,13, ou o equivalente a 2.395.631,46 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR NOBERTO MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: FRANCISCO INACIO DA ROCHA FILHO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FILHO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: PAULO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC - INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, Réu: DOUGLAS GALVAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO INACIO DA ROCHA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut LUIZ CARLOS FILHO, Aut OSMAR NOBERTO MARQUES, Aut PAULO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-64.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE CASTRO CRUZ [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Aut: ANA MARIA DA SILVA VALADARES [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JESSICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA VALADARES, Aut SOLANGE DE CASTRO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Amaral [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes do Amaral\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciara Santos Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 189, devendo a Ré depositar R$ 19.261,68, ou o equivalente a 1.543.084,97 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rosario da Silva [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda., Réu: S R E Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosario da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002002-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arthur Numes Boechat [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Jorge Braz da Silva [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Jorge Braz da Silva, Aut José Arthur Numes Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-49.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ALVES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Oliveira, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001653-55.2010.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Antonio de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência da petição do réu à fl. 101 indicando bens à penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Suelen Tavares Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: GV de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV de Oliveira Mercearia\r\n\r\nCiência de que o comprovante de depósito não acompanhou o requerimento de fls. 51/54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-46.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES FRANCA FELIPE [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FRANCA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-55.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA FILHO [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Melo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Melo da Silva, Réu R J Z Engenharia Ltda, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 103, devendo a Ré depositar R$ 4.358,07, ou o equivalente a 352.024,74 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA DE ARAUJO [Adv. Maria da Gloria Ribeiro Portela (OAB: RJ 44609 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME S PANTHER VIDEO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAR IND DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inácio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Moraes [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Francisco Jose Dias de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 217, devendo a Ré depositar R$ 25.323,45, ou o equivalente a 2.080698,24 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-63.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZ. RADICAL CHICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-49.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES DE BRITO [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: I B SIAS - IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JORGE DA SILVA LIMA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: INELCI DE CASSIA JESUS RANGEL [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO INDUSTRIAL MATOS MOREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INELCI DE CASSIA JESUS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sousa [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sousa \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl.74, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ELPIDIO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL - TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ELPIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AUDENI CHAVES BRITO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AUDENI CHAVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Souza Leite Bandeira [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Souza Leite Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins dos Santos \r\n\r\nNa medida em que as partes celebraram acordo, esclareça o autor a apresentação de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS, Réu: LEONARDO TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de conciliar. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Brum \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS ACACIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-16.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA SILVA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRELINA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadete Rodrigues Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Wadson Lamas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadete Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001816-64.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Malafaia do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Contaifer [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Contaifer\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 170, devendo apresentar novos cálculos limitando a apuração à data da dispensa ocorrida em 31/12/2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MACHADO REIS [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COM TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACHADO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-83.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA POMPEU [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA POMPEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vianna da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 131, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089500-52.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Cirley Vieira Mangefeste Santos (OAB: RJ 83287 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS G. PEREIRA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE REGINA DE CASTRO LUIZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA HORFRAN RAPIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE REGINA DE CASTRO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 51 e 52 e devolução do ofício em fl. 54. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-93.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete do Nascimento Pereira [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"j\" e \"q\", além de retificar o valor atribuído à causa em relação aos pedidos, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nDesp.fl. 02: \"Diante da notícia do desaparecimento dos autos do processo, determino o início da restauração, com a autuação e notificando-se as partes, sendo ao réu para proceder a juntada de cópias, porventura, em seu poder. Nova Iguaçu, 12/09/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA COSTA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-66.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MELLO SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VANS DE QUEIMADOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MELLO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE LIMA BORGES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E COSTA DELICATESSEN DOCES SALGADOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE LIMA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 169/171. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BRUM [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH BRUM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Martins de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marinho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Dutra Filho - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001319-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves das Neves Fontella [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves das Neves Fontella\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISA MATARAZO DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA MATARAZO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-07.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FILGUEIRAS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO FERREIRA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIPINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-58.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Oliveira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido da letra \"c\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-92.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DE SOUZA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Candido [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo (Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas) , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Candido \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE SOUZA MELO [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: L S BUCHUD PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-86.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Fraga [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezilio e Araujo Doces Caseiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Fraga\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido de número 14, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA THEODORO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento, Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lousada dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lousada dos Santos\r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Leno Gomes Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Leno Gomes Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS GOTZ [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLAC IND. E COM LTDA/SOC JOSE M S FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GOTZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Réu: Genesis Clebe Leal Batista, Réu: Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-90.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: RC COELHO MOVEIS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Alves [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 66/67. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL´S DE N. IGUACU BAR RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença devida apurada às fls. 118/119, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Modesto Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pumar & Cia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1395765"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-15.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS REIS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda., Aut Rafaela Cristina da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222300-39.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-46.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO DE JUDA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Maria Alice dos Reis (OAB: RJ 45408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-87.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE PAULA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-87.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABIRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEONAM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITABIRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-33.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-97.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILDA LUIZA DA SILVA MACHADO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILDA LUIZA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 72, no valor de R$ 7.738,18, ou o equivalente a 624.261,24 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-45.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INT.MEDICOS ODONT.LUSO-BRASILEIRA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nId: 1395766"
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                            "1395763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Cardoso \r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sócio CLAUDEMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sócio CLAUDEMIR DO NASCIMENTO, Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395763"
                            ],
                            "1395764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0211500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridna Nascentes Rodrigues\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Carlos Augusto da Soza Gonçalves, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto da Soza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MATTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Anselmo Caldeira Louvain, Anselmo Caldeira Louvain Junior, Ricardo Barreto Louvain\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Caldeira Louvain, Ricardo Barreto Louvain, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., José Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Claudio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda., Veronica Cidri de Moraes, Alexsandro dos Santos Maximiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Cidri de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vasques \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos - BNRH , Lojas Americanas \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos - BNRH , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Wellington de Medeiros Lira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001915-68.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Consulo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.130.505,32 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 604,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Valter Pelegrini Junior, João Mauro Turatti\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Pelegrini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nPelo presente fica m Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 72, devendo a Ré depositar R$ 7.738,18, ou o equivalente a 624.261,24 IDTR's, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116200-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nRéu: D. CORARTE DE IGUACU LTDA, Nilson Pardo Castro, Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Taniara Costa Jannibelli Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Domenico Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Capulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.465.055,24 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 200,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda., Nicola Marra, Nubia Marra\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Josue de Souza Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Disak Construção e Conservação Ltda., Josue de Souza Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395764"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1394964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 383 \r\n\r\nProcesso: 0001727-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Rodrigues [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 34, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS OPERARIOS, Réu: ARAFICA NAJJAR, Réu: JACQUELINE PATRICIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEI CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Araújo Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araújo Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará...\r\n\r\nProcesso: 0000849-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 24, valendo o silêncio como concordância, SOB PENA DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0173900-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Varella Coelho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Viação de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Viação de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nCiencia da notificação do autor, o qual fora citado para devolução da diferença apontada pela ré... \r\n\r\nProcesso: 0000869-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Assis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.30, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Souza [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará...\r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza, Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, Réu FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI, Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES\r\n\r\nCiência da decisao de fls.188/189 , a qual NÃO ACOLHEU exceção de pré-executividade.... \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da expedição de novo alvará... \r\n\r\nProcesso: 0194000-30.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FELIX SENHORINHO [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO SANTOS FILHO LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FELIX SENHORINHO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga Monteiro\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de10 dias, para vista \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Rodrigues dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debla Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao Arquivo Corrente,sem baixa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... .\r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ reclamada para juntada dos cálculos de liquidação que alegou seguirem em anexo à petição protocolada em 05/06/2010.... \r\n\r\nProcesso: 0182100-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Carlos Roberto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... .\r\n\r\nProcesso: 0099300-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA AURORA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Carlos Alberto Carneiro Serra, Réu: Francisco Waldemar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001234-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1394964"
                            ],
                            "1394965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Teixeira de Novaes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiso Teixeira de Novaes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 156/160, a qual julgou PROCEDENTES , EM PARTE, os pedidos.... \r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carmen de Souza Menezes [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à Executada do ACOLHIMENTO dos embargos à execução, e julgamento extinto da execução previdenciária nos termos do art. 794, I CPC, tendo em vista comprovante juntado às fls. 295.... \r\n\r\nProcesso: 0026400-08.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano Pereira de Mendonca Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)], Réu: João Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiliano Pereira de Mendonca Filho\r\n\r\nCiência ao Autor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461/461verso, na qual julgou PROCEDENTES os Embargos à execução, nos termos da fundamentação.... \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora reaberto prazo para instrução processual de 10 dias para reclamada juntar guias ministeriais, após mesmo prazo para apresentar demonstrativo de eventuais diferenças, conforme despacho fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000814-27.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Tolentino [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes Tolentino\r\n\r\nCiência ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça... \r\n\r\nProcesso: 0010800-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Teixeira de Freitas [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Teixeira de Freitas\r\n\r\nAo autor para devolução de ofício original de fls. 128... \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 153/155, na qual julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação para condenar a ré a pagar, no prazo legal, indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00.... \r\n\r\nProcesso: 0218200-43.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNUBI APOLO DE SOUZA [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: River Papeis Beneficiados Sociedade Anonima Ind Comerci [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Odette Afonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNUBI APOLO DE SOUZA, Réu River Papeis Beneficiados Sociedade Anonima Ind Comerci\r\n\r\nCiência às partesda garantia do juízo... \r\n\r\nProcesso: 0087000-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Assis Fernandes [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Milton de Assis Fernandes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 76/81, na qual julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação para condenar a ré ao pagamento do valor R$ 2.164,85 .... \r\n\r\nProcesso: 0001564-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moura Lobão [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitscar Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moura Lobão\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 78/79, a qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0026600-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA ALVAREZ [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA JACIRA SANTOS LTDA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIMA ALVAREZ\r\n\r\nAnte certidão juntada aos autos, fls.90, ao exequente para que forneça meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvestre Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência de interposição de Recurso Ordinário, 185/200. \r\n\r\nProcesso: 0049100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvimar Vidal Pereira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE, Réu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvimar Vidal Pereira\r\n\r\nPromover o autor a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Sales de Oliveira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Sales de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do recolhimento da diferença relativa à cota previdenciária, tendo em vista o valor da execução previdenciária R$ 1.510,83 e os valores ja recolhidos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\nCiência ao Autor da informação constante da JUCERJA juntada Às fls. 372/373 no sentido de que a ré se encontra falida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1394965"
                            ],
                            "1394966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão.... \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélin Alves Nunes [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: M R de Melo Escola de Iniciação ME [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R de Melo Escola de Iniciação ME\r\n\r\nCiência à Ré, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 15 dias, sobre petição de fls. 886, .... \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Celamar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Coutinho\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção... \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: R Romero Comercio de Racoes - ME [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Romero Comercio de Racoes - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48verso. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GONÇALVES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DA SILVA, Réu JOÃO GONÇALVES\r\n\r\nCiencia da atualização dos calculos de fls. 145, devendo o réu comprovar o depósito ou garantir a execução no prazo de 48 hs, sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braz de Sao Pedro [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Aut: Claudio Sarmento [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni Cia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento , Aut Walmir Braz de Sao Pedro \r\n\r\nàs partes para apresentarem os calculos de liquidacao.... \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VULCAO LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência extrato analítico de fls. 130/131 \r\n\r\nProcesso: 0193200-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA CRUZ [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DA CRUZ\r\n\r\nÀ manifestação do Autor em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. \r\n\r\nVista à ré, conforme solicitado em fls. 25/26... \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos de fls. 1040, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0001471-95.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha CONSIGNANTE com o depósito do valor 5 dias, nos termos do art. 891,I do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAGA DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 302, a qual ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.... \r\n\r\nProcesso: 0200100-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OTAVIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OTAVIO\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 283 e de fls. 320 \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Onias da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos de fls. 369, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0217000-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCIencia da promoção de fls. 502 e da decisão de fls. 502verso \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DAUMAS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Supermercado Ltda, sucessora de Modelo Superm. Com. Ind. Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DAUMAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE DEUS MAURICIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência de Homologação dos calculos de fls. 344... \r\n\r\nProcesso: 0185100-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Assis de Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprova a Ré nos autos o valor recolhido (guia DARF), no prazo de 05 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0001684-72.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Duarte de Almeida [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Duarte de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.33, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Aguiar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Aguiar\r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento do feito em 10 dias... .\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO BARROS ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nAo reclamado para retificar os calculos , oportunamente em que deverá apresentar planilhas com tamanho de fonte um pouco maior, com vistas a uma melhor legibilidade... \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Galarani [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls 58, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves e Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguacu Recuperadora Automotiva Expressa Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves e Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 86, na qual improcede o pedido de sucessão.... \r\n\r\nProcesso: 0227600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA FARIAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOROSSAURO REVENDEDOR DE CLORO/ NP Sr Robson Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão do Sr. OJA, devendo apresentar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos do arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nId: 1394966"
                            ],
                            "1395773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-56.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA REGINA DA SILVA SOBREIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias preclusivos... \r\n\r\nProcesso: 0000868-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair de Magalhães Alves Nunes [Adv. Michelle Cardoso Magalhaes de Carvalho (OAB: RJ 115841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair de Magalhães Alves Nunes \r\n\r\nVista ao Autor da certidão do Sr OJA fls. 52... \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Echkardt [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Pereira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Echkardt \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0099700-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RICARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.300. Manifestação em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-90.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FELIX MOREIRA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FELIX MOREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciência do despacho de fls.372,verso e providenciar o determinado no mesmo.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Firmino Barros [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCiencia aos recoridos do R.O. de fls. 266 e R.O. de fls. 278... \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção da contadoria do juízo de fls. 254... \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resemere da Silva Cristão Lopes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu (Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a Ré, em 48 horas , sobre os termos da petição de fls.51, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de decisão de fls. 138, a qual ACOLHE os embargos de declaração.... \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Anastácio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 86, valendo o silêncio como concordância... \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARVALHO DA FONSECA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio, fls. 274, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Corrêa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Tansportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Corrêa, Réu Supervia Concessionária de Tansportes Ferroviários\r\n\r\nCiência da convolação do deposito recursal, fls. 168, e o deposito judicial, fls. 195, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brilhante dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João de Oliveira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leoncio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leoncio da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 93... \r\n\r\nId: 1395773"
                            ],
                            "1394968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0165300-34.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose Cabral\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguacu,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI,JO´SE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.944,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-21.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Furtado Soares\r\n\r\nExecutado: Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-61.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,Colegio Jose Fonseca Ltda.,MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.848,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-25.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA,JOÃO PEREIRA DA SILVA,JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA,JOÃO PEREIRA DA SILVA,JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-85.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Duarte Baptista,Jose Maria Jardim Rocha,Julio Marcio Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A,Andre de Santana Baptista,Cintia da Costa Flores\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Duarte Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.483,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cintia da Costa Flores,Jose Maria Jardim Rocha,Julio Marcio Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A,Andre de Santana Baptista,Cintia da Costa Flores\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia da Costa Flores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.483,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-22.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Garcia da Costa\r\n\r\nExecutado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA DAHER LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA DAHER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,EMPREITEIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-42.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.640,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-77.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS,EMBRATA,José Pereira,Jacy Henrique Protásio\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacy Henrique Protásio,EMBRATA,José Pereira,Jacy Henrique Protásio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Henrique Protásio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-25.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.643,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-73.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENEIDA MENDONCA COSTA\r\n\r\nExecutado: Admilson da Silva Renovato,CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson da Silva Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.461,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maickel Douglas Gomes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sport Way Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.132,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-82.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELMO VALERIO BORGES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.429,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-51.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto dos Reis Silva\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.795,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234900-31.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZANI APARECIDA ALVES\r\n\r\nExecutado: A GAZETA FLUMIN GRAF EDIT LT AC ANTONIO D MELO,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A GAZETA FLUMIN GRAF EDIT LT AC ANTONIO D MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.663,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.663,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA,A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.663,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000606-43.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio Bastos\r\n\r\nExecutado: Mix Propaganda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mix Propaganda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-09.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA SILVA LESSA\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA,Anna Ernesto Vigne\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.986,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-39.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO VELLOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGUAVE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.901,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-37.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leir Luiza Freitas Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda.,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,CICERO JOSE BALBINO DA SILVA,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,VITOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.683,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda.,PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,CICERO JOSE BALBINO DA SILVA,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,VITOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.683,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-91.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO RICARDO LINS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: DROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME N/P ANDERSON DE MARTINO,DROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME N/P ANDERSON DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.854,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-66.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS AQUINO\r\n\r\nExecutado: MARIO BARTOLOMEU RODRIGUES OLIVEIRA FILHO,NEWTEC 2000 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ,JOSIVALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO BARTOLOMEU RODRIGUES OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIVALDO SOARES DA SILVA,NEWTEC 2000 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ,JOSIVALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIVALDO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-98.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barreto Fernandes\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.521,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-33.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANICE LEITE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DINO VALENÇA DA SILVA FILHO,IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA,CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL\r\n\r\nPelo presente fica citado DINO VALENÇA DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA,IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA,CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL,IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA,CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394968"
                            ],
                            "1394969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0076800-41.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC PAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jacy Henrique Protásio,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Henrique Protásio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.430,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394969"
                            ],
                            "1394970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0120500-86.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Macario\r\n\r\nExecutado: Jorge Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-11.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.437,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-20.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmiro Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: GETULIO LOPES PEREIRA,318 Automoveis Ltda.,CLÉBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-18.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Portela\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.023,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-67.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Costa Santos da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Pimenta e Kempf Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pimenta e Kempf Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-12.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: ECTELSAT VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECTELSAT VIDEO LOCADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.245,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-50.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.012,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-11.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SANTOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.969,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-06.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.681,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-68.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: EBIP Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado EBIP Serviços de Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-63.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Biranil Elias Miguel\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA DAHER LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA DAHER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.462,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-89.2005.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: Rescel terceirizacao de Servicos Ltda N/P CRISTIANE RAMOS ARAÚJO DO NASCIMENTO,Rescel terceirizacao de Servicos Ltda.,R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rescel terceirizacao de Servicos Ltda N/P CRISTIANE RAMOS ARAÚJO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-53.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TUPIACY SEBASTIÃO DE MOURA OTOLLINE,POSSE GAS IGUACU LTDA,SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A,NAIDA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado TUPIACY SEBASTIÃO DE MOURA OTOLLINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.701,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIDA MARIA DE ARAÚJO,POSSE GAS IGUACU LTDA,SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A,NAIDA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIDA MARIA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.701,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-89.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JACY FLORENTINO,MERCADINHO CLARA DE ARAUJO LTDA,MARLI DE CARVALHO FLORENTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JACY FLORENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.716,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLI DE CARVALHO FLORENTINO,MERCADINHO CLARA DE ARAUJO LTDA,MARLI DE CARVALHO FLORENTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI DE CARVALHO FLORENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.716,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394970"
                            ],
                            "1394967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Paula das Chagas Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula das Chagas Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela consignante... \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Laport Alves \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22/25, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados .... \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Coutinho Martins \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/28, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados ... \r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos\r\n\r\nRéu: BOA DIREÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA DIREÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos calculos, devendo a executada realizar o pagamento em 48hs sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0184500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Molwatex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Molwatex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e decisão de embargos.... \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardim Ribeiro\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/78, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor.... \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 24/10/2012, às 12:00hs. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos calculos apresentados pelo prazo de 15 dias.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394967"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1394656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. - ME [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.418,11, atualizado até 08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FONTES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.001,87, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Braga [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 56.891,94, equivalente a 4588266,89 IDTR's, atualizado até 10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Katya Cristina Santos Pinto da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Camila Cristina Pinto da Silva Félix [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, bem como informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavagem e Estetica Automotiva B3B Nova Iguaçu Ltda, Réu: Juliana de Nadai Bacchi, Réu: Jamilton de Santanna Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, bem como informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-94.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceli de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, bem como informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva da Conceição, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, esclarecendo o julgado com efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, esclarecendo o julgado com efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galápagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa , Réu Galápagos Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCENDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1394656"
                            ],
                            "1394657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, esclarecendo o julgado com efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, esclarecendo o julgado com efeito modificativo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394657"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1393609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001781-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gonçalves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Neto [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001780-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euvecio de Almeida Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euvecio de Almeida Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001777-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fabiano Costa Gregório [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fabiano Costa Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000903-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueira Imperial Ltda. ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001782-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Curitiba [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa Curitiba \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001784-50.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneide da Cruz Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: K M A Barateira de Queimados Comércio de Roupas e Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa Júnior [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001778-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeina Maria Galdino Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Réu: RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeina Maria Galdino Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001783-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cordeiro Barbosa [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Cordeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Augusta Torres de Almeida [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Augusta Torres de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001785-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves do Rosário [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001774-06.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Elaine Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Elaine Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1393609"
                            ],
                            "1393610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-28.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut JAIME FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Silvio Schuab\r\n\r\nTomar ciência que foram indeferidos liminarmente os embargos, por não garantida a execução, na forma do at.884 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Aut Reinaldo Jacinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fls.168: \"Rejeito liminarmente os embargos à execução do 2o. réu, pois a executada não atende os requesitos do art. 100 da CF portanto não goza do privilégio de execução diferenciada, sendo assim deve previamente garantir a execução na forma do art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronos Associacao de Montadores de Moveis do Rio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Réu: Elitom de Souza Vieira [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chronos Associacao de Montadores de Moveis do Rio Ltda., Réu Elitom de Souza Vieira , Aut Washington Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Oliveira de Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Oliveira de Lima , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Reis Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.255. .\r\n\r\nId: 1393610"
                            ],
                            "1393611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001805-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Sobral [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi (Secretaria Municipal de Saúde) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Sobral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001804-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001797-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda. - ME , Réu: Diase Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001808-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Vilares de Souza de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Vilares de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Réu: Bayer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001809-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoca Ferreira de Paula [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia RC da Vila Floresta Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoca Ferreira de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001813-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson dos Santos Correa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001802-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moraes da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001799-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Lopes de Lemos [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Oseas da Silva Melo , Réu: Francisco Paulo da Costa Salle , Réu: Fabio Abraao do Nascimento , Réu: Joyce Tatiane de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Lopes de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001798-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiz Peres Guimarães [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiz Peres Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001801-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Maciel Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Maciel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001814-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001807-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1393611"
                            ],
                            "1393612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Azevedo Aragão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001815-70.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinelandia Verissimo da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinelandia Verissimo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001820-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Siqueira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelio Azevedo da Silva Móveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bomfante Lima [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Sol de Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bomfante Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001816-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Bayer do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001806-11.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Abreu Bastos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Originalle Comércio de Calçados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Abreu Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001821-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Yágata Santos de Andrade Neves [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Yágata Santos de Andrade Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caetano dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto dos Santos Medeiros (Espólio de) , Réu: Reginaldo Vargas Medeiros, Réu: Regina Vargas Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Caetano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Homem Sobrinho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Homem Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1393612"
                            ],
                            "1393613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Silva Nobre [Adv. RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB: RJ 137776 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas da Silva Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Coelho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001827-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizia Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Central do Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Douglas Parentes Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. - ME , Réu: Claro S.A , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Douglas Parentes Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001826-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio da Silva Miranda [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001829-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Gonçalves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Oliveira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001823-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rodrigues [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oliveira de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001143-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djayr da Silva Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djayr da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda., Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Carreiro Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1393613"
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                            "1393614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Aragão Coelho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Aragão Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Nunes Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Nunes Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Coelho Cesar [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Facil Aprovação de Negócios Ltda., Réu: Daniele Cristine Lugão do Nascimento, Réu: Vera Lúcia Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Coelho Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001830-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J M N Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001837-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001828-69.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Prado de Souza [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Prado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Bernardino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001843-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lorena Mattos Pereira [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lorena Mattos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayette José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruce da Costa Faria [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmarc Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruce da Costa Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001846-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Leonídio [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne de Sol do Bil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Leonídio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme do Nascimento Costa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001842-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001840-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Nunes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo David Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1393614"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 15:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: JOELSON FREIRE DA SILVA, Réu: JOELSON FREIRE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moura Rodrigues, Réu Revelação Veículos de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0095200-26.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES POCHA LTDA ME, Réu: ARMANDO FERREIRA PATRICIO, Réu: CREUSA DE ALMADA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto CNPJ da ré de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Antonio de Abreu [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Sandra Regina Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 31/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Geraldo Marcal, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 30/11/2012 às 11:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE PAULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-98.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luis Barboza de Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda., Aut Francisco Luis Barboza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 15:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Alves [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lacerda [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Lacerda, Aut Marcelo Mello Alves\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001705-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Paiva Ferreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: L F 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Paiva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado, conforme fundamentação na ata de fl. 33, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimere Pereira da Silva Lima Marqui\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 15:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Garcia Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Santos Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Garcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA S. JORGE DE NOVA IGUAÇU [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Fiorito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Fiorito \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a discriminação dos valores referentes ao FGTS não depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Christina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Luiza Comércio Atacadista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Christina Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade de Souza Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luciana Andrade de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 15:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rosa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Gardenia Distribuidora de Bebidas ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Gardenia Distribuidora de Bebidas ltda, Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Aut Rosemeri Rosa\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0021800-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Sobral Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Sobral Guimarães, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FPTEC Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Máquinas Industriais, Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora, Réu: FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DILCI DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 299/314, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pedro Ferreira da Silva [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Márcio Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Nunes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta da conta vinculada FGTS às fls. 355/360, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Cardoso de Amorim Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimar Cardoso de Amorim Santos, Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Leandro Maciel dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Miranda Ribeiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Birutas Lanches Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Réu: MARCIO ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO, Réu: NEIDE LESSA DA CUNHA [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDE LESSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Aldeise Ltda. [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Santana\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001820-89.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Muinicípio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Egdo: Carlos Eduardo Rodrigues de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Severo de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Severo de Carvalho , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lima Levone [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lima Levone\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islan Batista Ferreira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islan Batista Ferreira, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniela de Souza Pineiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 17/12/2012 às 11:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Souza , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARNERE BARBOSA COUTINHO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE NICE [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: CRISTINA FRANCISCA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARNERE BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RAINHA DO BOM PASTOR LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA AZEVEDO, Réu PANIFICACAO RAINHA DO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 15:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza , Réu Captar Cooper Cooperativa \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/10/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Pereira de Souza, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira de Souza [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Rosevall Envaso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira de Souza , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 06/12/2012 às 10:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Maia Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Roberto da Maia Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA FILHO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Costa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncali Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncali Ltda. , Aut Rodrigo Jose da Costa \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Madeira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Maria de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Madeira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICE TEREZINHA DA SILVA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nComprovar a arrecadação dos meses em atraso, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. ciente de que até o presente comando, são 7 meses sem comprovação da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos Aragão Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli dos Santos Aragão Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUZETE FERNANDES DE CARVALHO MONTEIRO, Réu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA, Réu: MARIA CELIA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes José de Oliveira Pereira [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A., Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes José de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, apresentando, na mesma oportunidade, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Teixeira Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/10/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavatti da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda., Aut Ricardo Cavatti da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0013200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lourenco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lourenco, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Tomar ciência do alvará nº 1215/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Pacheco, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inês de Souza Noronha\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Costa Billet [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Réu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Costa Billet\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1213/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Valerio Ramos \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fernandes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fernandes, Réu Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 30/102012. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Torquato [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Torquato, Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.139/156. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira da Costa, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 15:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paes Lopes [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Basquete Clube, Aut Leandro Othero Tonon\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1395568"
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                            "1395569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo \"expert, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Candido [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Fábio da Silva Candido\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA M.E [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: CELIO ROBERTO LEAL GORITO, Réu: JORGINA MORAES GORITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROONEI JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP, Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Matheus de Arruda [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Matheus de Arruda, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0121200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Artigos Decorativos Ltda., Aut Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SA PORTUGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu GR S/A E, Aut MAGNO DE SA PORTUGUES\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0244700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Romualdo Jorge Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)], Réu: ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Romualdo Jorge Filho \r\n\r\nRetirar carta de adjudicação que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE LOBO DE FREITAS [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME, Réu: IZAURA MAYHE COUTO FERREIRA, Réu: ELZA MAYHE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE LOBO DE FREITAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Justino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Justino\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Toledo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frangão de Cabuçu Ltda. ME [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)], Réu: Eduardo dos Santos Marinho [Adv. Wagner Anastacio (OAB: RJ 171462 - D)], Réu: Camila Riveiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Frangão de Cabuçu Ltda. ME, Aut Cristiane Santos de Toledo, Réu Eduardo dos Santos Marinho\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0176000-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DIAS DA SILVA [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA XAVIER CENTRO EDUCACIONAL XAVIER [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: MARCIA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Neto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Neto, Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:20hs hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191500-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO BARBOSA GOMES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME, Réu: Carlos Andre Teixeira Machado, Réu: Sirley pires, Réu: Rosemberg Nunes Pereira, Réu: Marta Janete de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREIA NETO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)], Réu: FRANCISCA PINTO BARROS , Réu: EDSON REIS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CORREIA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias, apresentando, na mesma oportunidade, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-51.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Couto da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R Auto Center de Vila de Cava Ltda. Me, Réu: FLAVIA REGINA COSTA DO NESCIMENTO, Réu: ANA LUCIA CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Couto da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0221500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/12/2012 às 14:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TIBURCIO DE ANDRADE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TIBURCIO DE ANDRADE, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 361/363, no prazo sucessivo de 05 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Alves do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ambiental Ltda., Réu: FRANCISCO JOSE WHYTE DILONG, Réu: CRISTINA DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Alves do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209100-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SIMONE DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Réu: DG DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA SIMONE DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Miranda Romano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Miranda Romano\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/11/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0201400-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Comunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Gabriela de Oliveira Souza Gabriel, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Boldrino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Boldrino, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 178/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTELA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LVS SILVA REPRES E COMERCIO, Réu: LUIS VAGNER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/12/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaine Alves Gomes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Alves Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/11/2012 às 14:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0181300-18.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETTE LUIZ [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DELICIA A/C JESUE SIQUEIRA LOPES [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)], Réu: JESUS SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETTE LUIZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO ESPIRITO SANTO MARINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO ESPIRITO SANTO MARINHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PONTES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0207600-51.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: WASHINTON LUIZ GONÇALVES DIAS, Réu: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salomao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Salomao\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 467/471. \r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ENESIO FERREIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ENESIO FERREIRA, Réu JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 172/174, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Carvalho da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Carvalho da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENALVA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE BARROS, Réu: LEILA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENALVA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1395569"
                            ],
                            "1395551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0117700-42.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Alves\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.522,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0156200-12.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Jesus Diniz\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ,AM2 Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 113.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS ,AM2 Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 113.\r\n\r\n0217100-58.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME,Jorcival Lima Vaz ,Sendas Distribuidora S.A.,Rogerio Oliveira Bastos ,Leandro dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395551"
                            ],
                            "1395556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Lucas Benites Júnior\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, DECIO CLARK TAVARES, EDSON TAVARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m DECIO CLARK TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 67, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395556"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1391068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Duarte [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Duarte \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 173, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabison Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabison Barbosa Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Silva Fernandes \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 179/183, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista da segunda parte do despacho de fl. 87, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Amorim , Réu Transportadora Itaperimim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para dispensar o autor do pagamento das custas processuais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionisio da Silva , Réu Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnaçãao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Egbert Vliese [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Egbert Vliese\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalo dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do autor à revelia da reclamação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 338. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Fabiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Fabiano \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de fls.166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Felipe de Souza Leão [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá - UNESA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Felipe de Souza Leão, Réu Universidade Estácio de Sá - UNESA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Goncalves da Silva, Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade Iguacuana de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima Monteiro [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Comércio de Artigos Usados Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.136, tendo em vista que o ônus da prova é da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.38-40, ante o caráter terminativo da decisão de fls.34-36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Kely Alves Severo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Kely Alves Severo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Amaral Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercap 2000 Capacitação e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Amaral Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino da Silva Pimenta [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Marcelino [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Marcelino, Aut Sebastião Lino da Silva Pimenta\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com termo de quitação da execução em face do acordo de fls.13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Conceição Mauricio [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Nova Iguaçu [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierandrei Bastos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.55 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em 06 (seis) salários mínimos, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará N/P Sócio Alex Guimarães da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará N/P Sócio Alex Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cássia Soares Teodozo [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cássia Soares Teodozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandirene Santos de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Isaias Gonçalves Carneiro , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1ª Ré e improcedente em relação a 2ª e 3ª Rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.140 e 143 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 111, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1391068"
                            ],
                            "1391067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0124100-64.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nExecutado: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.677,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-49.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.124,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391067"
                            ],
                            "1391066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1ª Ré à revelia da reclamação e improcedente em relação a 2ª e 3ª Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Lukmove Rio Comércio de Móveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do autor à revelia da reclamação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni da Costa Martins\r\n\r\nRéu: T A Kente Refeições Ltda., Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m T A Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joag Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1394860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-09.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA LIMA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1359/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ONILDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: Marilyn Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-48.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA MOTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIMAR DA MOTA JACHELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001956-49.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes [Adv. Maria Helena Fernandes Calazans (OAB: RJ 42472 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Egdo: IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03 [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GEORGE EL KHOURI, Egdo: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: JOSE VICENTE MOLINA, Egdo: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egdo IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03, Egdo JOSE VALMIR NUNES, Egdo NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA, Réu Ivette Pinto Duarte, Réu Julio Cesar Pinto Duarte, Réu Luis Felipe Pinto Duarte, Réu Maria Cristina Pinto Duarte, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO GIOVANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICK S BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araújo, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO GIOVANI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS, Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a penhora como determinado às fls. 242/246. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSAFA MARIANO DA SILVA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 861/2009. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMONE NETO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut JOSE SIMONE NETO\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução de prazo à ré. Indeferido o requerimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135200-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA POMIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: Angela dos Santos Barros [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)], Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA POMIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, bem como de que deverá indicar meios para citação da sócia da ré, Regina de Lourdes. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Reinaldo dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastião Sérgio Vasconcellos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato de Carvalho Mariano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Francisco Carlos Pires do Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: João Batista Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes da Silva, Aut Francisco Carlos Pires do Couto, Aut João Batista Marques, Aut Jorge Antonio dos Santos Silva, Aut Luciana Carreiro de Carvalho, Aut Marcelo Silva de Souza, Aut Maria Tereza de Oliveira, Aut Reinaldo dos Santos Silva, Aut Renato de Carvalho Mariano, Aut Sebastião Sérgio Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barcellos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio Residencial do Edifício Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1369/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/11/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudecir Nunes Bandeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celso Geraldo Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida, Aut Antonio Higino, Aut Carlos Eduardo de Freitas, Aut Celso Geraldo Feliciano, Aut Claudecir Nunes Bandeira, Aut Francisco Alves do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:30HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAGNA REGINA CLAVELAND [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNA REGINA CLAVELAND, Réu MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA, Aut OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 de que sustado o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marlon Machado de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adalberto de Jesus Gomes Madeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sidney Marques Pereira, Aut: Valdecir dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Deister [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ronei de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato de Almeida Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Jesus Gomes Madeira, Aut Alexsandro da Silva Vieira, Aut Bruno Deister, Aut Cristiano da Silva Ferreira, Aut Marcio Luis Ferreira, Aut Marlon Machado de Souza, Aut Renato de Almeida Correa, Aut Ronei de Paula, Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:40HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cesar da Rosa Filho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1376/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gohering dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastiao Helen Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alessandro de Araujo Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Joao Batista Vieira Afonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Henrique Vieira Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato Silva de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Jose das Graças Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Igor Falck de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Murilo Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Suely Therezinha Aguiar de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Araujo Ferreira, Aut Fernando Jose das Graças Silva, Aut Igor Falck de Freitas, Aut Joao Batista Vieira Afonso, Aut Jose Henrique Vieira Nogueira, Aut Murilo Gomes, Aut Renato Silva de Almeida, Aut Sebastiao Helen Evangelista, Aut Suely Therezinha Aguiar de Almeida, Aut Vanderlei Gohering dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1394860"
                            ],
                            "1394859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA MOREIRA [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo, devendo complementar o valor da execução no prazo e sob as penas de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antonio Penna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nei Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aloisio Caetano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gisele Vieira dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Reis Milano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael de Oliveira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Emidio Julio Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nelson Moreira da Costa Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruna Correa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alexandre Pinho Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinho Ribeiro, Aut Aloisio Caetano da Silva, Aut Bruna Correa Rodolfo, Aut Emidio Julio Vicente, Aut Gisele Vieira dos Santos, Aut Jocimar Antonio Penna, Aut Marco Aurelio dos Reis Milano, Aut Nei Ornellas da Costa, Aut Nelson Moreira da Costa Filho, Aut Rafael de Oliveira Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000458-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pizzi Neto [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda, Réu: R3 Engenharia e Construção [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pizzi Neto, Réu R3 Engenharia e Construção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-20.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTIANO JERONIMO SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MIGUEZ MONTEIRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA BERLAN LTDA [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA BERLAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA DAS GRACAS REIS, Réu JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Luiz [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000903-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Odyr Duarte Hoelz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Vihuchi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilvan Ferreira de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Laercio Ricardo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ernane Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Santos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vihuchi, Aut Edigar Gomes de Santana, Aut Eduardo Moreira, Aut Ernane Bastos, Aut Gilvan Ferreira de Castro, Aut Jairo de Souza Lima Junior, Aut Laercio Ricardo da Silva, Aut Odyr Duarte Hoelz, Aut Vagner Santos da Cruz, Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Marques Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Renato Marques Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperanda Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Caetano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granja Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael de Brito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tiago Lepsch Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Felipe da Cruz Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Djalma Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ednei da Silva Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Marques de Menezes Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Diego Daniel Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vicente Carlos Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luiz Fernando Muller Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe da Cruz Baltar, Aut Diego Daniel Baptista, Aut Djalma Machado, Aut Ednei da Silva Leite, Aut Fabio Granja Teixeira, Aut Luiz Fernando Muller Filho, Aut Marcos Marques de Menezes Dias, Aut Rafael de Brito, Aut Tiago Lepsch Silva, Aut Vicente Carlos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2012, ÀS 09:25HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000926-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Matias dos Santos Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Juliane Ferreira Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Creonir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Belmiro Alves Figueiredo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luis Alberto Rabelo Magalhaes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson Henrique Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Batista de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Rene Guimaraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Alves Figueiredo, Aut Creonir Maia Benedito, Aut Edson Henrique Martins de Oliveira, Aut Jose Rene Guimaraes, Aut Juliane Ferreira Couto, Aut Luis Alberto Rabelo Magalhaes, Aut Matias dos Santos Araujo, Aut Osvaldo Jose de Oliveira, Aut Paulo Sergio de Souza, Aut Vagner Batista de Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Braulio Duarte [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Romulo Antonio Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rainer de Souza Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adauto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabiano Muniz da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Roberto Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mauricio Martins da Silva Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Affonso Nicolay [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva, Aut Carlos Roberto Costa, Aut Carmelio Braulio Duarte, Aut Fabiano Muniz da Costa, Aut Fernando Affonso Nicolay, Aut Jose Carvalho, Aut Mauricio Martins da Silva Junior, Aut Odilio Ferreira Maia Junior, Aut Rainer de Souza Pinto, Aut Romulo Antonio Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Luiz Azara [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Raquel Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azara, Aut Luciane Nogueira de Freitas Machado, Aut Raquel Alves de Paiva, Aut Wanderson Lima de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Custodio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo da Cruz de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ricardo Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marinete Alexandrina Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Roberto Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Dorcelino de Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bernardo Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tania Regina Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gonçalves, Aut Junior Fernando de Oliveira Carneiro, Aut Leonardo Dorcelino de Arruda, Aut Luis da Silva Custodio, Aut Marcelo da Cruz de Almeida, Aut Marcos Roberto Dorcelino de Pontes, Aut Marinete Alexandrina Vianna, Aut Paulo Cesar Silveira, Aut Ricardo Dorcelino de Pontes, Aut Tania Regina Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/12, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mello Soares\r\n\r\nInformar os endereços das testemunhas Leonardo Pinto Vicente e Reinaldo Garcia Antunes. \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ART CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bastos Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bastos Rosa\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nId: 1394859"
                            ],
                            "1394858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001744-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Silva Galdino dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Silva Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º réu ante a devolução da notificação de fls. 41, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sixel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube, Aut Rafael Sixel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nInformar o atual endereço dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000953-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Caetano Pereira de Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cientificar seu constituinte de que deverá comparecer à audiência em 10/12/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, bem como infomar se houve alteração de endereço da empresa ante a devolução da notificação de fls. 197, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Julio da Silva Lima [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Julio da Silva Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Araujo Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000912-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Procidonio Pitzer [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Procidonio Pitzer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Faria [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciência da gravação juntada aos autos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Oliveira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º réu ante a devolução da notificação de fls. 78, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB/RJ 84417)]\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000904-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Palma Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Carlos Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilvane Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Honorato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Evandro Cabral de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Luis Abreu dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Abreu dos Santos, Aut Carlos Alberto de Souza Dias, Aut Evandro Cabral de Mello, Aut Gilvane Marques, Aut Jose Carlos Freitas, Aut Marco Antonio da Silva Vieira, Aut Marcos Honorato, Aut Marcos Vinicio Palma Soares, Aut Nilson Amaro dos Reis, Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000905-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Xavier da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Xavier da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Oliveira Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Oliveira Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Demócrito Souza Santos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Vaz Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANs, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Vaz Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1394858"
                            ],
                            "1395618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo Amaro [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Melo Amaro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/12 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001834-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Santhiago [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Santhiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/11/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Dezidério [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Dezidério\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/11/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001844-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Santana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Proteção e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Lagares de Souza [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Lagares de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001843-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Paula Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Paula Gloria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0208800-22.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSTRATA AGROIND PARTIC E EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: PAULO ANDRÉ CARSALADE [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ANDRÉ CARSALADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1169, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096200-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Réu: Ruy da Silva Ligeiro (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcian dos Santos Braz - (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcian dos Santos Braz - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/11/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058400-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ELIZIO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NELSON CARBURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAUL FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CELSO FARIA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: TONI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RAIMUNDO, Aut ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA, Aut CELSO FARIA PEREIRA, Aut JOSE ELIZIO DE ARAUJO, Aut JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO, Aut LUCIANO BARBOSA RODRIGUES, Réu MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Aut NELSON CARBURSO DA SILVA, Aut RAUL FERREIRA DA SILVA, Aut TONI DA SILVA, Aut VALTER AGLIO, Aut WILSON JORGE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Lage da Silva [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Sheivtz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Lage da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/11/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001832-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Rezende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001849-05.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confecções Cocepe Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confecções Cocepe Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001787-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Casemiro [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Castrioto de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Casemiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/11/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001837-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/11/2012 , ÀS 09:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1395618"
                            ],
                            "1395619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Couto Simas [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Couto Simas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DESIGNADA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001124-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Faria [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Pirilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bernardo Faria\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/11/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DESIGNADA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O AUTOR AGENDAR DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0221500-59.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEME PAULO DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEME PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Martins de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Martins de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:35HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210000-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE FREITAS\r\n\r\nFornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mangia Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mangia Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2012, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001039-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DESIGNADA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RODRIGUES FRITZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209800-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD ZENOS BAR [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópias das peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE HANNICKEL WAYAND [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAD ENGLISH COURSE THE FIRST WORLD ENGLISH, Réu: GUILBERT TEDESCO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE HANNICKEL WAYAND\r\n\r\nTomar ciência de qu indeferido seu requerimento, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Allan Kardeck Pereira, Réu: Celi Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nInformar o atual endereço dos réu, ante as devoluções das notificações de fls. 215, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, decorridos os quais os autos serão arquivados em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS PAES COMESTIVEIS E/M [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar nesta Secretaria a certidão de crédito expedida, bem como providenciar as cópias das peças necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/11/2012 , ÀS 11:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/11/2012 , NO MESMO HORÁRIO, PERANTE O JUÍZO DE TERESOPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ribeiro Schiavo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios à implementação do sequestro do numerário em questão. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO - CASA VERA CRUZ LTDA, Réu: RUY LIGEIRO DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado a fls.151, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA, Egte Frederico de Miranda Santos, Egdo PAULO PORCIUNCULA DE SA, Egte Vicente Francisco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel Elisson de Oliveira, Réu Tamboatá Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MOREIRA DA SILVA [Adv. Camila Alves de Azevedo (OAB: RJ 133442 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado a fls.155, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1395619"
                            ],
                            "1395620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-51.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CELIA STUM [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Cartório para requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CASEMIRO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NENEM LINDO MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Gustavo de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido por falta de espaço em pauta, sendo permitido às partes, que compareçam em Juízo em dia e horário de audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.239, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.136-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Norberto Perez [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Lígia Rabelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274, mantendo o indeferimento de fls.265, bem como, de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls.213, em cinco dias, vindo com o atual endereço do reclamado Adenir Botelho de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nEsclarecer a qual processo exatamente se refere a petição de fls.141, comprovando, aina a existência de crédito que possibilite a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer peças essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.530 e seguintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA RAMOS DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nFornecer peças essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001971-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Araújo Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1407/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164800-63.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ PEREIRA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não apreciado o pedido de antecipação de tutela por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Siqueira de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Irio Botelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378 de que indeferido seu pedido, ficando ciente que é facultado o comparecimento em dia e horário de audiência para fins de apreciação e homologação da avença, sem necessidade de prévio agendamento. \r\n\r\nId: 1395620"
                            ],
                            "1394861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0147300-47.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nExecutado: WAINER JORGE LEITE,FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA,ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA,VIVIAN JORGE LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado WAINER JORGE LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.481,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-10.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GORNI,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,ELIANE SHIMIDT GORNI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE SHIMIDT GORNI,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,ELIANE SHIMIDT GORNI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SHIMIDT GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-90.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA,JULIO CESAR PINTO DUARTE,LUIZ FELIPE PINTO DUARTE,IVETTE PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA,JULIO CESAR PINTO DUARTE,LUIZ FELIPE PINTO DUARTE,IVETTE PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR PINTO DUARTE,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA,JULIO CESAR PINTO DUARTE,LUIZ FELIPE PINTO DUARTE,IVETTE PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.424,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-11.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394861"
                            ],
                            "1395617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0180800-12.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Daniel Reis,RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS,ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Daniel Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-20.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOIR RIZZO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.797,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-09.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.746,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-08.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES,LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SANDRA MOREIRA CLEMENTE,CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO,CLAUDIO NELSON PORTILHO,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO NELSON PORTILHO,LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SANDRA MOREIRA CLEMENTE,CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO,CLAUDIO NELSON PORTILHO,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO NELSON PORTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395617"
                            ],
                            "1394864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Clínica Solar Pedras Brancas Ltda N/P Luiz Paulo de Lemos Júnior, Clínica Solar Pedras Brancas Ltda N/P Maurício Bobba, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/11/2012, ÀS 09:35HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012, ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394864"
                            ],
                            "1395616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/12, ÀS 09:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395616"
                            ],
                            "1394863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Assumpcao Batista\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA, MAGNA REGINA CLAVELAND, Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Pacheco Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 de que sustado o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vieira Miguel\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Neise Gatto de Oliveira, Aule Polido de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aule Polido de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394863"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1395593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001054-25.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Siqueira Moraes [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. De\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC), bem como cópia dos atos constitutivos da sociedade,\r\n\r\natualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Leandro Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002086-02.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Rafael dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, acolhendo parcialmente os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação do parágrafo supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sabrina Fagundes Quintanilha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Cred BMG Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Cred BMG Ltda., Aut Renata Sabrina Fagundes Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000515-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Vicente Fernandes [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. , Aut Josirene Vicente Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela autora, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001673-52.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banclau Fotocópias Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banclau Fotocópias Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josias Braga Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felix Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.I. Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P.I. Engenharia Ltda. , Aut Humberto Felix Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rangel Mateus de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Financeira Itau CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rangel Mateus de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal encaminhada à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut George Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, acolhendo parcialmente os mesmos, passando a constar da fundamentação o parágrafo supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002207-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nPostular o que entender de direito, tendo em vista que o SEED referente à notificação da ré não foi devolvido à Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183300-72.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa Monteiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa Monteiro, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela autora, acolhendo parcialmente os mesmos, para que passe a constar da fundamentação o parágrafo supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002086-02.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mauricio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Tatiana Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001753-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Derli Magalhães da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Jessica Derli Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão o parágrafo acima, conforme fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL - PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiredo de Brito , Réu TNL - PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação do parágrafo supra, retificado o erro material conforme descrito.\" \r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000319-60.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Com. Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos \r\n\r\nPostular o que entender de direito, tendo em vista que o SEED referente à notificação da reclamada não foi devolvido à Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandre Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante-reclamado, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Moraes [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Moraes , Réu Comércio de Rações Monte Horebe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nId: 1395593"
                            ],
                            "1395594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000939-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison dos Santos Wanderlei [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison dos Santos Wanderlei, Réu Sut Sistema Urgente Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Fonseca, Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães de Vita , Réu Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier dos Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela autora, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaira da Conceição Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Guaira da Conceição Correa, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte quanto à 1ª ré e improcedente quanto à 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Pinto Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Pinto Barbosa, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTON VARGAS, Réu: Jorge Sebastiao Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas, Réu: Integral - Recuperação de Crédito e Cobrança S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Feliciano [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Feliciano, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nId: 1395594"
                            ],
                            "1395710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131200-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Moraes de Castro Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Moraes de Castro Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001621-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show , Aut Rafael Duarte \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \" ..Procedente em parte a ação....\" \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio São Gonçalo , Aut Valdir Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Procedente em parte a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Botelho Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Botelho Filho, Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Procedente em Parte a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \" ...Procedente em Parte a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001327-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes dos Passos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Valdir Fernandes dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Procedente em Parte a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cunha de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Acp de Almeida Representação Comercial , Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Cunha de Almeida , Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \" ..Procedente em parte (1ª rda) e improcedente (2ªrda)....\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Calixto Rodrigues [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Calixto Rodrigues , Réu Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Procedente em Parte a ação...\" \r\n\r\nId: 1395710"
                            ],
                            "1395591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0060100-96.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: José Renato Corrêa ,DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA,Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Corrêa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria Cabral da Rocha ,DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA,Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria Cabral da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-25.2002.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE,Carlos Henrique Dantas de Andrade,Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Dantas de Andrade,Carlos Henrique Dantas de Andrade,Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395591"
                            ],
                            "1395590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001267-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Catunda Esmeraldo \r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Repoing Acessórios de Modas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395590"
                            ],
                            "1395709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001621-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte \r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nPelo presente fica m EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgada Procedente em Parte a ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395709"
                            ],
                            "1395592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , TNL - PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da decisão a fundamentação do parágrafo supra, retificado o erro material conforme descrito.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395592"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1394385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Romano [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: 63 Stuff Comércio e Representações Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Stuff 52 [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 63 Stuff Comércio e Representações Ltda. , Aut Joice de Souza Romano, Réu Stuff 52\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira Bazilio [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mds Santos Armarinho Ltda.ME [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mds Santos Armarinho Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Lima\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Oliveira dos Santos [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopers Ferreira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRTE:Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls.178 , fixando o crédito do reclamante. RDA: Pagar o valor de R$ 4.875,75, correspondente a 393.340,78 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000254-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento dos Santos Miguel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filho Indústria e Comércio do Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filho Indústria e Comércio do Gelo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vila Real Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza, Réu Pedreira Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmildo Mangaba dos Santos [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL NAMPO KNUST DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA , Réu: MARCELO FERNANDES KNUST \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmildo Mangaba dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Broetto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Cunha Transporte Com e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Broetto de Souza , Réu Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME, Réu Cunha Transporte Com e Representação Ltda. \r\n\r\nRTE/RDA:Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls.127 , fixando o crédito do reclamante. RDA:Pagar o valor de R$ 20.591,00, correspondente a 1.662.628,05 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusilene Maria dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Moura da Costa [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusilene Maria dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 51. \r\n\r\nId: 1394385"
                            ],
                            "1395193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-58.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Machado [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenni Service Recreação e Desporto Ltda ME ( A/C Sr. Humberto Vinicius de Mendonça ) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenni Service Recreação e Desporto Ltda ME ( A/C Sr. Humberto Vinicius de Mendonça )\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \"Massa falida de\" [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Pinto de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVista da petição de fl. 132, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS ALVES\r\n\r\nVista ao autor e requerimentos, em 05 dias, ante fl. 96 e certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001963-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-57.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILDA SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0288200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Cordovil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Cordovil\r\n\r\nVista da impugnação, conforme despacho de fl. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Andrade [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOES ROCHA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FIATAO AUTO PECAS E ACESS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Adenilce Oliveira de Mendonca Guimaraes, Réu: Cleber Wanderley Pina Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOES ROCHA FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM CANTREVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PESCADO SHALLON LTDA ME , Réu: Luiz Carlos da Silva Guia, Réu: Jovina Avellar Ribas Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM CANTREVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Gente Miuda [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Escola Gente Miuda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-18.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GECY DE MAGALHAES COUTINHO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIA SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECY DE MAGALHAES COUTINHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0338900-85.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CHAGAS BOMFIM DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franciane Alves Moreira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Loridene Kottwitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Franciane Alves Moreira\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: LUIZ CARREIRA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS CARREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0201700-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duas Meninas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Duas Meninas Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o alvará devolvido de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Com. e Ind. de Colchões Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0272800-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ricardo Massoni [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, conforme promoção de fl. 69-verso e das custas de fl. 23, em 05 dias e em guias proprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceicao Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceicao Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes da Silva , Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.83 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO TAVARES\r\n\r\nVista dos novos calculos apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294400-55.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE ALMANCA FERRAZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE ALMANCA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-61.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Gustavo Fonseca [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalo s Motel Turismo Ltda. [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalo s Motel Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRTE/RDA: Negado seguimento ao RO de fl. 464, por deserto. RDA:Contrarrazoar o recurso ordinario de fl. 451, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Sacramento [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sardinha Rodrigues [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.78 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0326600-18.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS IRMAOS, Réu: MARIO MAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execuçao, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisorio, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nId: 1395193"
                            ],
                            "1394384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.875,75, correspondente a 393.340,78 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Correa\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 68.458,29, correspondente a 5.533.610,69 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394384"
                            ],
                            "1395189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos calculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves Azedias \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.145,04, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222300-29.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Crisrtina Deccache da Cruz \r\n\r\nRéu: Nova Host \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Host , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.916,96, correspondente a 892.918,52 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.160,42, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Barreto de Araujo\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , FLÁVIO CHALOU FERREIRA, MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO CHALOU FERREIRA,CPF 797.581.777-53, MONICA ROSE CALDWELL, CPF 574.110.267-00,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.904,53 em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1394910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda., Réu: Giovana Pereira da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª Ré em face da certidão de fls. 61, a fim de ser expedido MCPA. \r\n\r\nId: 1394910"
                            ],
                            "1395742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-23.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Quirino [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carnes Amaral Ltda [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: José Oliveira da Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues Quirino\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 24/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1395742"
                            ],
                            "1394915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda., Giovana Pereira da Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Giovana Pereira da Paixão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 67 e 71 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1395072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIELI PORTO [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, bem como informar se concordam ou não com a liberação da quantia ao reclamante, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pessanha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220100-66.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Ferreira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 163 e 165/170 e 172 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME, Réu: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Siva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 251 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia (23/11/2012 às 10:30h), mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Grave [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Servicos Limpeza Ltda ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 481 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tenorio da Silva dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45/46 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UCIEL ALMEIDA PEREIRA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CALCADOS SAO MATEUS DE MERITI LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Trabaka Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE CALCADOS SAO MATEUS DE MERITI LTDA, Réu Trabaka Calçados Ltda., Aut UCIEL ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME, Réu: Azurio Pisos Ltda - ME N/P Renato de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 90, apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecleide Oliveira do Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS do período indicado pela autora às fls. 47, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA SENHORA\r\n\r\nRéu: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO SOCORRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 84 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: LUIZETE MONCANO DA SILVA, Aut: RENILDES GONCALVES DA SILVA, Aut: RUTE BATISTA, Aut: SILVINA CESAR BAHIA, Aut: SUELI MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 647/654 e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1395072"
                            ],
                            "1395073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0093700-41.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda,Marcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395073"
                            ],
                            "1395074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME, Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro , Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1395247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aixa Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rozino da Cruz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rozino da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POLICARPO FONTELA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POLICARPO FONTELA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/11/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Fernandes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITADA DA SERRA 2002 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABER DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/11/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Costa [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Campo Imbiu Produtos Agricolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianao da Silva Coutinho [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianao da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/11/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1395247"
                            ],
                            "1395415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Maia [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Souza Maia, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/11/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, devendo, ainda, apresentar o valor devido a titulo de FGTS e multa de quarenta porcento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nVir com o CNPJ da empresa em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves dos Santos Neto [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíba Sistemas de Limpeza e Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva Muniz [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila de Holanda Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Muniz\r\n\r\nCiencia da certidao do sr Oficial de Justica, devendo cumprir o determinado as fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os termos da certidao de fls 1241 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nReapresentar seus calculos, conforme promocao de fls 812, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus calculos, conforme promocao de fls 197, em 10 dias \r\n\r\nId: 1395415"
                            ],
                            "1395424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida, Aut Franlley Gomes Belém\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.361, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000103-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Andrade de Moraes\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializado [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializado, Réu Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Paiva Mendes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Paiva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Asthine Neves [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L. Editoração e Serviços Gráficos de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Asthine Neves\r\n\r\nVir com os calculos do valor devido a titulo de FGTS, incluida a multa dos quarenta porcento \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1395424"
                            ],
                            "1395427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cabral Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1395427"
                            ],
                            "1395562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os termos da certidao de fls 178 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 191 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos Couto\r\n\r\nVir com sua variacao salarial, apontando a diferenca devida dos depositos fundiarios, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leísa Rampini Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Silva Monteiro de Almeida [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally Silva Monteiro de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina. [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Marcelina.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pieleski da Rosa\r\n\r\nAtender a promocao de fls 547 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a apresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Noboa [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa Interpress [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Servico Social do Comercio\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0138200-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Corrêa Cortês [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Asthine Neves [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L. Editoração e Serviços Gráficos de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Asthine Neves\r\n\r\nVir com os calculos do valor devido a titulo de FGTS includia a multa de quarenta porcento \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ribeiro Selva [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda rep/ Onir Duarte Júnior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ribeiro Selva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Péculas Rodrigues\r\n\r\nTer vista devendo apontar os valores devidos para execucao \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arnaldo da Silva [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arnaldo da Silva\r\n\r\nAtender a promocao de fls 242, em 10 dias \r\n\r\nId: 1395562"
                            ],
                            "1395603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alencar Gomes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alencar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Pontes Lima da Costa Veloso [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Beco da Luz Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Beco da Luz Ltda\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRefazer os calculos atentando aos termos do acordao de fls 717/718, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 1363 em 05 dias \r\n\r\nId: 1395603"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384300-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mamede Coelho [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mamede Coelho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELENA TOSTE ME, Aut THELMANN SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223500-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DE AMORIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERAÇÃO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP, Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-73.1998.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELEUCYR CRISPIM COSTA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELEUCYR CRISPIM COSTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESTEVAM DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Junior, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278500-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARQUES TEODORO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas da Silva [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPC Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer [Adv. Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB: SP 244236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPC Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer, Aut Marcio Dantas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321100-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Synesio Franco, Réu: Osvaldo Melão, Réu: José Luís Perez Pazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO DO CARMO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0453900-17.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MILSON RAMOS APOLINARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MACHADO DE SOUZA SERVICOS [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON RAMOS APOLINARIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA BARBOSA DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIPOL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Mauro Tiseo (OAB: SP 75447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA BARBOSA DE SA, Réu TECNIPOL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 500,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sampaio Machado [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiba Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Themis de Oliveira (OAB: SP 19593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Sampaio Machado\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo solicitado (30 dias), para que se recolha os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro, Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VENTURA FERNANDES COELHO FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0366100-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BASILIO DE ASSIS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BASILIO DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 180 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0265300-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Potente Botelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Celia Maria da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)], Réu: William da Silva Terra [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria da Silva Terra, Aut Rafaela Potente Botelho, Réu William da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/11/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0229500-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mary Santos Gomes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia A. Amorim da Rocha ME, Réu: Marcia Aparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mary Santos Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANE DE ABREU LUZ [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTINVEST RECUP DE QUADROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Haydee Eunice de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANE DE ABREU LUZ\r\n\r\nIndicar pessoa idônea que assuma o encargo, devendo tal pessoa comparecer à esta serventia para assumir o encargo, nos termos da lei. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANY ROCHA FURTADO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Gabriel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ROCHA FURTADO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Ribeiro [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0225800-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANNA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANNA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pretendido, tendo em vista a execução trabalhista estar extinta, conforme decisão de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0395200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOTTI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ ANTONIO LOTTI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILLARINHOS JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal)\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Damiao Formaggini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0167000-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jardim [Adv. Luciano Medina Ramos (OAB: SP 199429 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jardim, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO SOARES MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SOARES, Aut: VALDEIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO SOARES MACHADO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 180 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0250000-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEMAR DAMIAO FELIPE PECANHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda., Aut Wesley Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademar Aparecido Pereira Pinto [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Bradesco Saude S/A [Adv. Andre Calmeto Noronha Barleta (OAB: RJ 133672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Saude S/A, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 441, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0436300-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO OSORIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Logistica SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Logistica SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 90 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soteme Sociedade Tecnica de Repres e Manut de Equipamentos Ltda., Réu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1394635"
                            ],
                            "1394636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil da Cunha Gomes Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. Me., Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil da Cunha Gomes Filho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA CONCEICAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jesus Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: José Braz Ventura, Réu: Antônio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silverio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silverio da Silva, Réu Companhia Operadora de Rodovias, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Vieira [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vieira \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Miranda [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FELIX MIGUEL [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPOPORE BR BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPOPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-84.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FAUSTINO GOMES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHEIRA DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Nilton Francisco Carvalheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FAUSTINO GOMES\r\n\r\nApresentar o endereço completo do cartório responsável pelos apontamentos do imóvel descrito à fls. 375, a saber: Lojas comerciais na rua OTÁVIO GOMES, 27 (de 01 a 07), em Vassouras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Sergio Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE SA VIANA DE PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI GUSTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luciana Dornas Marins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE SA VIANA DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEACIR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Evalcar Com.de Pinturas e Restauramento Ltda, Réu: Evaldo Marinho, Réu: Onoece Carlos Ferreira [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Francisco Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VITAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Cruz da Silva [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Koengkan [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Koengkan\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Henrique de Assis Batista\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis de Carvalho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO ADVANCED LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0082600-49.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SIQUEIRA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-25.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia SA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montec Engenharia SA., Réu: Tenenge Tecnica Nacional de Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nA habilitação do crédito autoral junto à massa falida é questão que extrapola a competência desta Especializada, pelo que indefere-se o pleito. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELHAS DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: LUIZ HELENO BARCELLOS DA FONSECA, Réu: FERNANDO BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTELHAS DISTRIBUIDORA LTDA, Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira de Carvalho [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVR Locação de Máquinas e Equipamentos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T A M C COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA, Réu: ADMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ME, Réu: Eduardo Mendes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima Martins Maria [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Domingas Passos da Silva, Réu: Omero Silva [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omero Silva, Aut Simone de Fatima Martins Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda., Aut Solange Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Dias Duarte, Réu: Roberto Dias Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Silva Mehl\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Augusto Gama Cândido [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Reframon Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Natalino Gonçalves\r\n\r\nApresentar espelho diário da apuração realizada. Prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIEIRA & GAMA LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: Antonio Vieira Gama, Réu: Jose Claudio Vieira Gama, Réu: Tarcisio Vieira Gama, Réu: Luiz Antonio Vieira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cunha [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Ribeiro Comércio de Produtos Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Cunha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, dentro de 30 dias, para que se façam as devidas anotações na CTPS do autor... A partir da data da anotação, e por 30 dias, venha a parte autora com a atualização de seu crédito trabalhista, na forma do item 2 do comando de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001662-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vagner da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 170/170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meireles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Meireles Nunes\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda., Aut Neliton Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Carlos de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0066000-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIO BRAGA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-23.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TOLEDO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ELGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO TOLEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio L Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VR DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Ivan Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Tubbs de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Tubbs de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Melo [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elias dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Geraldo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valdilene Augusta de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Flowers Soluções Corporativas e Tecnológicas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Valdilene Augusta de Souza\r\n\r\nDizer em qual município exerceu suas atividades, ante a criação da VT de Barra Mansa. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACVR Comércio Varejista de Artigos de Armarinhos Ltda. ME [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACVR Comércio Varejista de Artigos de Armarinhos Ltda. ME, Aut Antônio Carlos Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/11/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 69/69-v. \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Dias Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Josias Adão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luis dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA GERTRUDES DA SILVA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEMAND & CIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEMAND & CIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Mendonca\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000360-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL SACRAMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRANCISZEK NINCZUK [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar a certidão aludida à fls. 120 ou fornecer outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1394636"
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                            "1394633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0051700-63.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jesus Vicente\r\n\r\nExecutado: José Antonio Siqueira Campos de Oliveira,Vodec Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Siqueira Campos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-93.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsara Cerqueira Joaquim\r\n\r\nExecutado: Tania Rocha Silva Batista,Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda Me,Renato Lopes Duque\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Rocha Silva Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.888,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-07.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nExecutado: Norma Gomes Siqueira,EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA,Celio Pivelo Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Gomes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-21.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Joao Batista da Silva,JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME,CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A,Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.534,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Almeida da Silva,JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME,CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A,Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.534,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-84.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Sheila da Cunha Azevedo Costa,Sheila Costa Azevedo Escola ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila da Cunha Azevedo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.440,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-62.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.903,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-38.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: Fátima Maria Machado Ferreira,FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Maria Machado Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.370,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-06.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME,ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274600-90.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nExecutado: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME,Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER\r\n\r\nPelo presente fica citado MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.315,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394633"
                            ],
                            "1394634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira \r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394634"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1396033": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.899 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 41.411/2008, DE 29 DE JULHO DE 2008, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 41.791, DE 01 DE ABRIL DE 2009, E ALTERADO PELO DECRETO Nº 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-17/2.490/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alterar e definir novas competências relativas à UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o organograma da UCP/PRODETUR constante do Decreto nº 41.411/2008, de 29 de julho de 2008, com a nova redação dada pelo Decreto nº 41.791, de 01 de abril de 2009, e alterado pelo Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010, na forma do Anexo deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Os artigos 7º, 9º e 11 do Decreto nº 41.411/2008, de 29 de julho de 2008, com a nova redação dada pelo Decreto nº 41.791, de 01 de abril de 2009, e alterado pelo Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010, passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\n“Art. 7º - Os Secretários de Estado de Turismo, de Obras e do Ambiente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, designar, mediante ato próprio, os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL do PRODETUR - Rio de Janeiro afeta a sua Pasta, aprovando o respectivo regimento interno.”\r\n\r\n“Art. 9º - O PRODETUR - Rio de Janeiro terá a seguinte estrutura: \r\n\r\nI. EM NÍVEL ESTRATÉGICO:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) - Órgão Executor do Programa que atuará no nível estratégico, integrando o PRODETUR - Rio de Janeiro ao planejamento estratégico estadual.\r\n\r\nb) Conselho Estadual de Turismo de Rio de Janeiro - Integrado por diversos segmentos da administração pública estadual, representantes de entidades de classe da iniciativa privada e do terceiro setor relacionadas com o turismo, no total de 45 instituições, e presidido pelo titular da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, apoiará a execução do Programa no nível estratégico, especialmente nas funções de discussão e validação dos PDITS e dos ajustes decorrentes de contribuições de cada grupo de interesse para implementação dos planos propostos.\r\n\r\nc) Conselhos Regionais de Turismo - Integrados por representantes de órgãos públicos e entidades representativas, em âmbito regional, do setor privado e do setor turístico, com sua área de atuação compatibilizada com as regiões turísticas do estado, terão a função supletiva de levantar e apresentar as demandas comuns ao conjunto dos municípios, fornecendo subsídios no nível estratégico para a implementação das ações do PRODETUR - Rio de Janeiro de caráter supramunicipais.\r\n\r\nd) Fórum Estadual de Secretários Municipais de Turismo - Integrado pelos Secretários Municipais de Turismo colaborará supletivamente na definição das estratégias de ações para a implantação do PRODETUR - Rio de Janeiro, fundamentada na ótica local em relação aos investimentos previstos.\r\n\r\nII. EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO:\r\n\r\na) Unidade de Coordenação do Programa (UCP/PRODETUR) - responsável direta pela gerência geral do PRODETUR - Rio de Janeiro, será composta por técnicos com experiência em planejamento, gestão e execução de programas financiados por organismos internacionais. \r\n\r\nb) Comissão de Acompanhamento do Programa - presidida pelo Coordenador Executivo da UCP/PRODETUR será integrada por representantes técnicos dos diversos órgãos e entidades do governo estadual, das concessionárias de serviços públicos, das entidades de ensino superior e de entidades representativas na área do turismo, tendo por objetivo fornecer informações para subsidiar a definição dos projetos e es tudos no âmbito do PRODETUR - Rio de Janeiro, consignar-se como agente facilitador e agilizador na aprovação dos projetos em suas áreas de competência específica e junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, bem como assessorar a UCP/PRODETUR no acompanhamento do planejamento e da execução dos estudos, serviços e obras e das avaliações periódicas sobre o Programa, podendo ser subdividida em Câmaras Temáticas, com vistas a uma maior especificidade no tratamento das questões técnicas.\r\n\r\nIII. EM NÍVEL DE APOIO À EXECUÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA:\r\n\r\na) Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) - designada pelo titular da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, mediante Resolução específica, será composta por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, tendo por atribuição efetivar os procedimentos licitatórios referentes às atividades relacionadas ao turismo no âmbito do PRODETUR-Rio de Janeiro em consonância com a legislação vigente e as normativas do BID. \r\n\r\nb) Comissão Especial de Licitação de Obras - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEOBRAS/PRODETUR) - designada pelo titular da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, mediante Resolução específica, será composta por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, tendo por atribuição efetivar os procedimentos licitatórios referentes às atividades relacionadas a obras e serviços de engenharia no âmbito do PRODETUR-Rio de Janeiro em consonância com a legislação vigente e as normativas do BID. \r\n\r\nc) Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) - designada pelo titular da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, mediante Resolução específica, será composta por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, tendo por atribuição efetivar os procedimentos licitatórios referentes as atividades ambientais no âmbito do PRODETUR-Rio de Janeiro em consonância com a legislação vigente e as normativas do BID. \r\n\r\nd) Apoio Administrativo-Financeiro - prestado pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR destina-se ao planejamento e implantação do PRODETUR - Rio de Janeiro. \r\n\r\ne) Unidades de Apoio Executivo à UCP/PRODETUR - para o desempenho das atividades relacionadas a modelagens, definições e desenvolvimentos de projetos, especificações técnicas e orçamentárias e fiscalizações de obras e serviços a UCP/PRODETUR contará com o apoio da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e suas entidades vinculadas: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER; Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Instituto Estadual de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro - IEEA. \r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser contratados serviços de consultoria especializada em apoio ao gerenciamento, monitoramento e avaliação do Programa para o desenvolvimento das atividades dos diversos componentes, serviços de consultoria especializada em supervisão de obras, incluindo supervisão ambiental, para as obras de maior porte e uma empresa de auditoria externa, para atendimento às políticas operacionais do Banco.”\r\n\r\n“Art. 11 - Os processos licitatórios referentes à aquisição de bens e serviços, execução de obras, elaboração e implantação de projetos e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do PRODETUR - Rio de Janeiro, observarão os procedimentos legais estabelecidos e as normas e políticas de aquisições do BID e serão realizadas pelas Comissões Especiais de Licitação conforme preceituado nos incisos b, c e d, item III, Art. 9º, deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - Os editais de licitação, minutas de contrato, termos de referência e demais documentos relativos aos procedimentos licitatórios, deverão ser submetidos, previamente, à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado responsável pela licitação conforme constante nos incisos b, c e d, item III, Art. 9º, deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - As execuções dos contratos oriundos das licitações realizadas sob a égide do presente Decreto ficarão a cargo da Secretária de Estado responsável pelo processo licitatório de acordo com o preceituado nos incisos b, c e d, item III, Art. 9º deste Decreto.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1396033"
                    ],
                    "1396061": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.900 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 748.134.065,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-01/338483/2012 e E-11/40423/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 748.134.065,11 (setecentos e quarenta e oito milhões, cento e trinta e quatro mil e sessenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1396062": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.802.470\r\n\r\n4.760.279\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10.857.151\r\n\r\n10.857.151\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.435\r\n\r\n2.839\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n267.808\r\n\r\n233.794\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n265.124\r\n\r\n260.617\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.800.616\r\n\r\n2.795.837\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n82.376\r\n\r\n24.094\r\n\r\nId: 1396062"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1396038": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416037/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 24/003.391-0, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Infor mação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416348/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÍVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA, matrícula nº 24/003.504-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414663/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO, matrícula nº 24/003.935-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414882/2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAÍS PIRES DA SILVA, matrícula nº 24/003.673-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414640/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, matrícula nº 24/003.497-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/413598/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO PEÇANHA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 24/004.042-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414623/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO COSME DA SILVA MARINS, matrícula nº 24/003.779-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1396038"
                    ],
                    "1396060": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, EDUARDO DE JESUS BARREIRO, matrícula nº 0000872-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34444/2012.\r\n\r\nId: 1396060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1395911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1390/2011 - Torno público que a Tomada de Preços Casa Civil nº 03/2012, marcada para o dia 18 de outubro de 2012, não contou com qualquer licitante. \r\n\r\nId: 1395911"
                    ],
                    "1395276": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\n*Contrato nº 010/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, assinado em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.510/2012 e considerando que a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.03182.744\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\n\r\nVALOR: R$ 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1395276"
                    ],
                    "1394877": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/10/12\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.786/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1394877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1394840": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.072/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.989,00 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais), em favor do servidor OLDEMAR CORREA GUIMARÃES, CPF nº 029.752.037-72, referente à devolução de valores retidos em razão de penalidade aplicada ao servidor, conforme fls. 33/39 e 55 do processo nº E-12/020.072/2012, com fundamento no art. 82, inciso IX, § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1394840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395330": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nATO DE 31.08.2012 - Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor MANOEL FERNANDES MOREIRA, matr. nº 24/000.825-0, para Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J. Proc. nº E-12/416001/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nATO DE 31.08.2012 - Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, matr. nº 24/002.475-2, para com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-12/416108/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nATO DE 28.09.2012 - Fica retificado no ato de aposentadoria da servidora MARISA GOMES DELMAS. matr. nº 24/002.448-9, para Nível 4, Padrão J, Proc. nº E-12/416661/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1395330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395331": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424489/2012 de 03.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426401/2012 de 05.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426402/2012 de 05.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nId: 1395331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395333": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/414533/2012 - Valdomiro de Jesus, CPF nº 691.702.157-15, PGU nº 318.518.78-3.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/209222/2012 - Antonio Schwanz, CPF nº 981.206.627-68, PGU nº 318.518.81-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/414852/2012 - Adalto Rei Albuquerque, CPF nº 465.373.507-78, PGU nº 318.518.85-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/412713/2012 - Dilne Alison da Costa, CPF nº 370.501.507-97, PGU nº 318.518.79-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/414565/2012 - Luiz Soares da Silva, CPF nº 451.409.104-97, PGU nº 318.518.82-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/415132/2012 - Therezinha Silva Drumond, CPF nº 439.603.327-34, PGU nº 318.518.84-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/415136/2012 - João de Oliveira, CPF nº 113.137.577-72, PGU nº 318.518.80-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/527802/2012 - Luiz Carlos Maia de Nóbrega, CPF nº 050.932.017-15, PGU nº 318.518.83-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414556/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.518.67-0.\r\n\r\nLeia se: ... PGU nº 318.518.67-8.\r\n\r\nId: 1395333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395334": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/337718/2010 - CAMILA ERTHAL SAYEGH, matr. nº 24/003.403-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1395334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395332": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor AMAURI MAIA, através do CPF nº 792.411.407-63. Proc. nº E-12/487303/2007.\r\n\r\nId: 1395332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/266/1987 - CONCEDE a contagem em dobro dos períodos de 01/06/1982 a 01/06/1987, 02/06/1987 a 30/05/1992 e de 31/05/1992 a 29/05/1997, ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/203-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa, referentes a licença-prêmio não gozadas, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 24 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26/29.\r\n\r\nId: 1395196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395312": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 060 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo IO nº 1044/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Walter Freitas Netto, Assessor de Auditoria, matr. 1498, Adérito Alves Paulo, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, Aldo Luiz Bastos Faria, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, Maximiliano Torres de Oliveira, Assistente de Diretoria, matr. 1553, Luiz Otávio Bazilio de Lemos, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, Miguel Ribeiro Baptista, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, classificar os bens móveis que ainda estão no imóvel situado na Rua Marquês de Olinda, 29 - Centro - Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1395312"
                        ],
                        "1395292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/662545/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2012, a favor da empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor total de R$ 10.500,00.\r\n\r\nId: 1395292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/661786/12 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, o acréscimo do objeto contratado, no valor de R$ 5.889,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1395273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/903.875/1986 - NORMA FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.559-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/903.993/1986 - PAULO SERGIO GOMES OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 290.292-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 15/06/2006 a 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1395232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1395975": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 787 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.531.134.883,00 \r\n\r\n10.531.134.883,00 \r\n\r\n10.531.134.883,00 \r\n\r\n10.531.134.883,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792,00 \r\n\r\n3.653.637,00 \r\n\r\n6.121.596,97 \r\n\r\n6.121.596,97 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n756.670.844,00 \r\n\r\n1.324.173.977,00 \r\n\r\n1.891.676.225,42 \r\n\r\n1.891.676.225,42 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.040,00\r\n\r\n1.820,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n6.485,03\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n786,58\r\n\r\n884,58\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.084.487,47\r\n\r\n8.084.487,47\r\n\r\n8.084.487,47\r\n\r\n8.084.487,47\r\n\r\n01\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.964.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n60.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n473.097,00 \r\n\r\n946.194,00 \r\n\r\n1.108.251,00 \r\n\r\n1.770.306,48 \r\n\r\n10\r\n\r\n171.805,48 \r\n\r\n171.805,48 \r\n\r\n171.805,48 \r\n\r\n171.805,48 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n5.110.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n140.586.942,20 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.188.535,34 \r\n\r\n29.630.744,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.351.560,00 \r\n\r\n28.003.360,00 \r\n\r\n34.514.375,00 \r\n\r\n40.058.647,68 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n36.017.322,31 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n86.210.377,04 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n145.807.088,52 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n692.611,62 \r\n\r\n1.101.627,34 \r\n\r\n1.452.535,06 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\nId: 1395975"
                    ],
                    "1395411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10403080/2012 - DEFIRO o CANCELAMENTO do pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ELIO TAVARES LESSA, matrícula 195414-8, da Secretaria de Estado de Educação no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11402020/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARLI NEVES BRAGA, matrícula 187735-6, da Secretaria de Estado de Educação no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102082/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARTUR MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5005564-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11001661/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 5010472-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11001679/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE SOUZA E SILVA, matrículas 929893-6 e 946074-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401907/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 915645-66, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11201831/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA GUANABARA, matrícula 5003587-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501519/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA HELENA FERREIRA PONCE, matrícula 230756-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501574/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NILCÉA DE FATIMA COUTA PINHEIRO, matrícula 5014238-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702320/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 956592-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801654/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, matrícula 838129-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801736/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SUZANE DA SILVA FERREIRA, matrícula 951713-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801762/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ÁLVARO VIEIRA CORREA, matrículas 827944-0 e 927416-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501384/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALCIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula 5018727-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501407/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SIDNEY SEBASTIÃO DE MOURA E SILVA, matrículas 839350-6 e 928589-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501423/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA, matrículas 826197-6 e 837550-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501545/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO GILBERTO CARLOS MENDES GIL, matrícula 5000287-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501422/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, matrículas 187654-9 e 237009-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1395411"
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                    "1395043": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/2152/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R$ 33.560,72 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/2153/2012.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nVALOR DE CRÉDITO R$ \r\n\r\nLucia Maria de Souza\r\n\r\n5776635\r\n\r\n35,25\r\n\r\nElizabeth Galhardo Marques\r\n\r\n8678138\r\n\r\n17.852,75\r\n\r\nAlba Maria Cerbino de Souza\r\n\r\n8681945\r\n\r\n1.220,86\r\n\r\nLeila Farias de Mendonça\r\n\r\n8682950\r\n\r\n427,87\r\n\r\nTherezinha de Jesus Teixeira de Mendonça \r\n\r\n8683182\r\n\r\n401,44\r\n\r\nSueli Cristina de Jesus Santos\r\n\r\n8735557\r\n\r\n5,40\r\n\r\nLina Maria Barbosa Clavery\r\n\r\n8738254\r\n\r\n3.419,39\r\n\r\nMaria Lucia de Salles Borges Moreira \r\n\r\n8739706\r\n\r\n0,02\r\n\r\nSuzani Duarte Crespo\r\n\r\n19239521\r\n\r\n406,16\r\n\r\nMonica Caso Bernardes\r\n\r\n27144682\r\n\r\n3,91\r\n\r\nCarlos Roberto Candido Ferreira\r\n\r\n29815720\r\n\r\n0,06\r\n\r\nAntonio Moreira de Carvalho Filho\r\n\r\n30627419\r\n\r\n1.072,87\r\n\r\nFatima Christina Madeira Gomes\r\n\r\n31553770\r\n\r\n340,17\r\n\r\nZelia Maria Ramalho Lima\r\n\r\n43621791\r\n\r\n0,37\r\n\r\nFelipe Galvão Puccioni\r\n\r\n43780423\r\n\r\n2.739,20\r\n\r\nAntoine Azevedo Lousao\r\n\r\n50003410\r\n\r\n4.585,00\r\n\r\nClarice Amaral Paiva\r\n\r\n50003542\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n33.560,72\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1395043"
                    ],
                    "1395418": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nId: 1395418"
                    ],
                    "1395055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, matrícula 964.498-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/202.222/2012.\r\n\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS, matrícula 846.499-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.737/2012.\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI, matrícula 967.660-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/202.387/2012.\r\n\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO, Identidade Funcional 50079352, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.787/2012.\r\n\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrícula 916.684-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/10.404.040/2012.\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO, matrícula 971.805-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/202.237/2012.\r\n\r\nSIMONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA, matrícula 936.221-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.135/2012.\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DE JESUS, matrícula 960.994-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.772/2012.\r\n\r\nREGIS BAHIA, matrícula 964.246-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/009.034/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRONNIMA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 1.428-2, do cargo de Zelador Vigilante- CIEP, com validade a contar de 26.11.1996. Proc. nº E-03/019.462/1996.\r\n\r\nALTAMIRO DE CARVALHO SILVA, matrícula 279.285-1, do cargo de Servente II, com validade a contar de 31.05.1994. Proc. nº E-03/18.502.722/A/1994.\r\n\r\nId: 1395055"
                    ],
                    "1395419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/607451/2009 - ANDRÉ PRADO NORONHA, Médico I, ID Funcional 42155525 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1282045 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200890/2010 - KATIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Professor Docente I, ID Funcional 43773095 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/154.353-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003409/2012 - DIRCE MORGADO PEREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34095551 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 A 4ª Série - D, matrícula 17119 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201112/2012 - PAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO, Professor Docente I, ID Funcional 41908104 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233170-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400417/2004 - ANA MARIA LÍRIO DA FONSECA FERREIRA, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 37725009 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310188/2010 - GILSON SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 41793285 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812425/2012 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, Professor Docente II ID Funcional 35654490 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível D. Ref. 9, (P. C. de Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso nº E-08/606509/2012 - PAULO ROBERTO DE MELLO SILVA, Médico, ID Funcional 31177840 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628363 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200871/2012 - JOCELYN MACHADO GOMES SOBRINHO, Professor Docente I ID Funcional 39228436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137.929-6 (PCRJ). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1395419"
                    ],
                    "1395056": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.802/2012 - ATILA LOBO FERNANDES, matrícula 933.011-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.063/2012 - JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, matrícula 940.028-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.058/2012 - JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, matrícula 917.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.046/2012 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, matrícula 846.063-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.057/2011 - JOSE LEANDRO ROCHA CARDOSO, matrícula 937.714-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.386/2011 - HERIKA WERNEK RODRIGUES, matrícula 956.531-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608.412/2009 - QUEZIA GARCIA TRIGUEIROS SERGIO, matrícula 862.697-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.182/2012 - PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 922.466-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.374/2011 - LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 869.802-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.654/2012 - RAQUEL DA SILVA SOUZA CORREA, matrícula 973.144-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.874/2012 - PATRICIA ABDON BALDEZ, matrícula 948.955-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.996/2010 - PAULA ROSELANE DE CASTRO ANDRADE, matrícula 934.175-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.678/2012 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, matrícula 840.487-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.799/2008 - WILSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5.008.772-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.348/2011 - ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL, matrícula 832.649-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.792/2011 - KELLY SILVA DE MENEZES, matrícula 960.991-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.153/2011 - SILVIA CIRONE BULHÕES, matrícula 920.777-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.603/2011 - PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, matrícula 956.388-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.195/2010 - SANDRA LADEIRA RIBEIRO GREGORIO, matrícula 5.015.912-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº nº E-01/203.090/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, matrícula 8.103.999-2, Oficial de Farmácia A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1395056"
                    ],
                    "1395269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800112/2009 - SABRINA DAMATO GOMES PAULO, Professor Docente I, ID Funcional 5616280 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201617/2007 - MARIA AUGUSTA DA SILVA GRAÇA, Professor Docente I, ID Funcional 36554510 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3876/2006 - ALMIR DE SOUZA ESTEVES, Professor Docente I, ID Funcional 32959850 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0390345 (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310354/2006 - ELIANE ARANTES FURTADO, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 37135473 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203483/2011 - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS, Professor Docente I, ID Funcional 36468924 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170793-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400437/2000 - ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37753525 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11948 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1395269"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1395305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337924/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SEFAZ/ RJ, no valor de R$ 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do DETRAN/RJ, no valor de R$ 1.468,47 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/337926/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SEFAZ/ RJ, no valor de R$ 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do DETRAN/ RJ, no valor de R$ 468,21 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/337927/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SEFAZ/ RJ, no valor de R$ 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do DETRAN/RJ, no valor de R$ 383,07 (trezentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/337929/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SEFAZ/ RJ, no valor de R$ 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/337930/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SEFAZ/ RJ, no valor de R$ 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nId: 1395305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395296": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor VANESSA DA SILVA MOTA, matrícula 100.359-9, em substituição à servidora CAROLINA GORNIC, matrícula 10.073-5, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012. Processo nº E-01/321789/2011.\r\n\r\nId: 1395296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395298": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SULANY OLIVEIRA DE MARCO, com validade a contar de 28/04/2007 - Proc. n° E-01/704608/2007.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA BARBOSA CUNHA, com validade a contar de 20/10/2007 - Proc. n° E-01/305207/2007.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CAROLINA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 24/02/2008; MARIA CECILIA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. n° E-01/300933/2008.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVETE DA SILVA FRID, com validade a contar de 27/09/2007 - Proc. n° E-01/304871/2007.\r\n\r\nJOSE DE SOUZA GODINHO, com validade a contar de 08/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008 - Proc. n° E-01/707885/2007.\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO DE BRITO CAVALCANTE e ELISABETE FRANCISCA DE BRITO, com validade a contar de 07/01/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 10/03/2009, publicados no D.O. de 14/04/2009 - Proc. n° E-01/302204/2008.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COELHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2007 - Proc. n° E-01/304997/2007.\r\n\r\nANGELICA ALBUQUERQUE DE SOUZA, com validade a contar de 11/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O de 04/06/2008 - Proc. n° E-01/301112/2008.\r\n\r\nMARI SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/05/2007 - Proc. n° E-01/705401/2007.\r\n\r\nRICARDO VARSANO, com validade a contar de 30/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008 - Proc. n° E-01/300255/2008.\r\n\r\nESTHER DE SOUZA PELLEGRIN, com validade a contar de 29/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2008, publicado no D.O de 20/10/2008 - Proc. n° E-01/300446/2008.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA IRIS GONÇALVES CUNHA, com validade a contar de 29/05/1999 - Proc. n° E-01/709033/1999.\r\n\r\nId: 1395298. A faturar por empenho"
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                        "1395299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/718257/1997 - JOSENILDE MARIA ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720523/1997 - JAYME DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/100080/2011 - ARILDO DE OLIVEIRA FAGUNDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704063/1994 - ALVARO AUGUSTO GERARD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300548/2009 - HILDA LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714324/1988 - JOAO ELIAS FERREIRA.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/332215/1973 - JURACY FRANKLIN SABROZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/724923/1992 - JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS MONNERAT.\r\n\r\nProc. n° E-01/720598/1992 - GEORGINA SOARES SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715371/1985 - NILTON JOSE RAYMUNDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703896/2005 - EVERTON LUIZ TRINDADE.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/729513/1990 - GERALDO CONSTANCIO DE PAULA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/727832/1994 - LUIZ CARLOS DE MIRANDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/711668/1994 - FLORINDA CAETANO DE MIRANDA.\r\n\r\nId: 1395299. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711156/2006 - SHEILA CARREIRA BARRETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/709155/1991 - FRANCISCO ALBERTO HERMOGENIO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/717972/1993 - PRAXEDES ABREU DOS REIS.\r\n\r\nProc. n° E-01/701276/1995 - GAYME OLIVEIRA MARCHON.\r\n\r\nProc. n° E-12/2451/2004 - CLEUSE CONTAGE DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/707644/2007 - MANOEL LEONEL DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/724022/1992 - GODOFREDO POSCHINGER.\r\n\r\nProc. n° E-01/707441/2006 - NESTOR RAIMUNDO FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300975/2008 - JARDILINO APISCIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/9284/1946 - AMARO JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-04/334880/1977 - IVO SILVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-04/333727/1979 - JAYME PINTO MACHADO.\r\n\r\nId: 1395300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/731018/1990 - WALDEMAR DOMINGOS RAMOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/302701/2008 - LUIZ EVANIR FENDELER.\r\n\r\nProc. n° E-01/300756/2011 - ANTONIO JOAQUIM CORREA.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300288/2008 - WILMA TEIXEIRA BOARETTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301777/2008 - THEREZINHA DA ROSA PINHEIRO COSTA.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708825/2007 - MARIA BERNARDET MAFFRA DA COSTA. DEFIRO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302714/2008 - ADAMASTOR BERNARDO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703766/2004 - NILTON ANTONIO RAMOS - Reconsidero o despacho às fls. 47\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1395301. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716344/1999 - MARIO OLIVEIRA DA CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/709105/1987 - IBERE DE ABREU MARTINS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300555/2009 - EDNA MARQUES ALVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300360/2008 - JOBEL DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1395302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-08/606233/2010 - CLARICE MATTOS DE MEDEIROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/301166/2011 - CESAR ROBERTO FRAGA BASILIO- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-04/311623/1978 - MARIA DE LOURDES DA PAIXÃO- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/716720/2001 - LUIZ FRANCISCO- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1395303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1395304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2012 \r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/322093/2011 - FLORINDA LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/335091/2012 - CLARA ABRAMOVITZ.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337006/2012 - CLEUZA MARIA MEDEIROS DE AGUIAR - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1395304. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1395323": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/LOTERJ Nº 150 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/011.962/2009 e apensos,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição dos bens necessários e distribuição dos prêmios aos contemplados nos sorteios do programa “Cupom Mania”, na forma estabelecida no Termo de Cooperação SEFAZ/Loterj 02/2009 e seus aditivos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De julho de 2012 a dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: EXECUTANTE - 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 213400 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2045 - Cupom Mania.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR 3º TRIM\r\n\r\nVALOR 4º TRIM\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.3.90.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.085.642,79\r\n\r\nR$ 2.821.204,72\r\n\r\nR$ 3.906.847,51\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012 \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1395323"
                        ],
                        "1394645": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.648/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 67, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nValor \r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\n1.152.132-5\r\n\r\nR$ 19.688,71\r\n\r\nArlei de Oliveira\r\n\r\n0.041.164-5\r\n\r\nR$ 38.221,35\r\n\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\n\r\n0.114.669-5\r\n\r\nR$ 39.932,68\r\n\r\nFernando Antonio da Fontoura Carvalho\r\n\r\n0.130.428-6\r\n\r\nR$ 28.382,57\r\n\r\nFernando Sentieiro\r\n\r\n0.101.262-4\r\n\r\nR$ 30.735,83\r\n\r\nIvonildo Leite Pinto Tancredo\r\n\r\n0.043.256-7\r\n\r\nR$ 32.081,94\r\n\r\nJose Correa da Silva\r\n\r\n0.199.727-9\r\n\r\nR$ 41.963,26\r\n\r\nJose Edmundo de Azevedo Carvalho\r\n\r\n0.142.031-4\r\n\r\nR$ 31.472,44\r\n\r\nJose Helvécio dos Reis\r\n\r\n0.042.555-3\r\n\r\nR$ 24.966,68\r\n\r\nLuiz Fernando Villar Romão\r\n\r\n0.030.393-3\r\n\r\nR$ 29.920,77\r\n\r\nLuiz Rogerio de Mello Garcia\r\n\r\n0.054.168-0\r\n\r\nR$ 33.291,45\r\n\r\nLuzia Mary Pinheiro Lobato\r\n\r\n1.142.084-1\r\n\r\nR$ 23.963,43\r\n\r\nMarino Jose Leite Simões \r\n\r\n0.127.495-0\r\n\r\nR$ 26.000,93\r\n\r\nNelson da Silva\r\n\r\n0.119.648-4\r\n\r\nR$ 26.050,23\r\n\r\nPaulo Sentieiro\r\n\r\n0.108.584-4\r\n\r\nR$ 29.284,07\r\n\r\nReynaldo Jiquiriça\r\n\r\n0.130.464-1\r\n\r\nR$ 26.329,04\r\n\r\nRoberto Lippi Rodrigues\r\n\r\n0.020.933-8\r\n\r\nR$ 2.030,58\r\n\r\nWalter de Souza Britto\r\n\r\n1.108.856-4\r\n\r\nR$ 22.323,61\r\n\r\nWanderley Gonçalves da Cruz\r\n\r\n0.010.618-7\r\n\r\nR$ 33.312,98\r\n\r\nId: 1394645"
                        ],
                        "1394976": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1078, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de outubro de 2012, às 14:00 h, relativo ao dia 15 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Luiz Ricardo Calixto matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1078\r\n\r\nHA777834\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1078\r\n\r\nHA622137\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1394976"
                        ],
                        "1394977": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1079, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de outubro de 2012, às 14:00 h, relativo ao dia 16 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1079\r\n\r\nHA784422\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1079\r\n\r\nHA376234\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1394977"
                        ],
                        "1395322": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 33 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia Ltda\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia do mês subsequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia Ltda\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\nId: 1395322"
                        ],
                        "1395229": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 857 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 22 a 28 de outubro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 191,5000\r\n\r\nUS$ 133,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1395229"
                        ],
                        "1395294": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 754 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.568/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fabiano Fernandes Lacerda, ID 4391695-3, Marcelo Silva Makedec, ID 4417329-6 e Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 063/2012, da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, constante do processo administrativo nº E-04/003.568/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1395294"
                        ],
                        "1395231": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO - Fica reajustado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Rio de Janeiro, RJ, celebrado com o Fundo Único de Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, baseado no INPC, passando o valor mensal de R$ 2.951,77 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 3.096,56 (três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), compreendendo o período de julho/2011 a junho/2012. \r\n\r\nId: 1395231"
                        ],
                        "1395223": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 30.441 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/114.279/2006 - Recorrente: DIAMOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 30.441 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/114.279/2006 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAMOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1395223"
                        ],
                        "1395209": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.922, 46.925, 46.926, 46.927, 46.928, 46.929 e 46.930/RV's - Processos nºs E-04/164.497/2011, E-04/164.502/2011, E-04/164.504/2011, E-04/164.720/2011, E-04/164.725/2011, E-04/164.727/2011, e E-04/164.729/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorridas: PRIMEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 46.923 e 46.924/RV's - Processos nºs E-04/164.500/2011 e E-04/164.501/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1395209"
                        ],
                        "1395235": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 47.637/RO - Processo nº E-04/598.347/1994 - Interessada: MARPETROL S/A...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 47.633/RO - Processo nº E-04/598.347/1994 - Interessada: MARPETROL S/A...\r\n\r\nId: 1395235"
                        ],
                        "1395360": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\n*Recursos nºs 44.285, 44.286, 44.287, 44.288, 44.289, 44.290, 44.291, 44.292, 44.293, 44.294, 44.295, 44.296, 44.297, 44.298, 44.299, 44.300, 44.301, 44.302, 44.303, 44.304 e 44.305. - Processos nºs. E04/072.114/2011, E-04/072.115/2011, E-04/072.116/2011, E04/072.117/2011, E04/072.118/2011, E04/072.119/2011, E04/072.120/2011, E04/072.121/2011, E04/072.122/2011, E04/072.123/2011, E04/072.124/2011, E04/072.125/2011, E04/072.126/2011, E04/072.127/2011, E04/072.128/2011, E04/072.129/2011, E04/072.130/2011, E04/072.131/2011, E04/072.132/2011, E04/072.133/2011 e E04/072.134/2011. - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.449, 10.450, 10.451, 10.452, 10.453, 10.454, 10.455, 10.456, 10.457, 10.458, 10.459, 10.460, 10.461, 10.462, 10.463, 10.464, 10.465, 10.466, 10.467, 10.468 e 10.469. - EMENTA: ICMS. EMBARAÇO. DEIXAR DE ATENDER A INTIMAÇÕES. PRELIMINAR DE NULIDADE. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. DEIXAR DE ATENDER INTIMAÇÃO. EXTENSÃO INDEVIDA DA INTIMAÇÃO. A Legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Mantido apenas o Lançamento somente relativo à Matriz, sendo Improcedentes os Lançamentos referentes às Filiais. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2012. \r\n\r\nId: 1395360"
                        ],
                        "1395380": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.667 - Processo nº E-04/072.666/2011. - Recorrente: spirit com. de roupas ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.868. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL -NÃO ENTREGAR A DECLARAÇÃO ANUAL PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (DECLAN- IPM). O descumprimento de obrigações acessórias constitui ilícito tributário, sujeitando o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. Declan de baixa não entregue. Aplicável a penalidade prevista em lei. Resolução SEF nº 3.024/1999 e Resolução SEFCON nº 3.866/2000. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395380"
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                        "1395381": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.988 - Processo nº E-04/144.829/2010. - Recorrente: transportadora associada de gás - tag - Recorrida: titular da irf 64.12 - sul - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do seu voto - Acórdão nº 10.885. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO INTERPOSTO PARA REFORMAR A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À IMPUGNAÇÃO, POR FALTA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL E POR FALTA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 1395381"
                        ],
                        "1395382": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.909 - Processo nº E-04/049.100/2011. - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARVEL VEÍCULOS LTDA - EPP - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.895. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM SEM DOCUMENTO FISCAL. NOTA DE VENDA EMITIDA EM LEILÃO. SALVADOS DE SINISTRO. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. SÚMULA VINCULANTE Nº 32 DO STF. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ACERTADAMENTE EXCLUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO. MANTIDA A PENALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395382"
                        ],
                        "1395383": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.032. - Processo nº E-04/245.209/2010. - Recorrente: FAIRY TATY ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.965. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Relatora, acatada. A descrição dos fatos mostra-se insuficiente para caracterizar a infração supostamente cometida. Seria necessário que se informasse, ao menos, se o veículo foi interceptado por viatura oficial, da polícia ou da fiscalização. O simples fato de o condutor de um veículo ultrapassar inadvertidamente o Posto Fiscal não constitui o tipo infracional relativo à “Evasão de Posto Fiscal”, desde que o motorista estacione próximo ao Posto, aguarde a abordagem (ou procure diretamente o atendimento), e forneça a documentação exigida, franqueando o veículo à fiscalização. E desde que tal ocorrência não seja procedimento contumaz do transportador, o que poderia caracterizar tentativa de embaraço à ação fiscal. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1395383"
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                        "1395384": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.315 - Processo nº E-04/111.075/2008. - Recorrente: cloropan comércio ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Warter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.009. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA NÃO UTILIZAR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Está obrigado ao uso de ECF o estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Não comprovado o uso autorizado de equipamento ECF no período coberto pelo lançamento. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário\r\n\r\nId: 1395384"
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                        "1395385": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.942 - Processo nº. E-04/061.517/2010. - Recorrente: hytorc do brasil importação & exportação ltda - Recorrida: titular da ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.010. - EMENTA: PRELIMINAR Alegação de nulidade por duplicidade parcial no Auto de Infração Não infringido o art. 225, IV do CTE - Decreto Lei nº 5/75 (Nulidade do lançamento que formule exigência já efetuada anteriormente) Preliminar rejeitada Alegação de nulidade por inobservância dos requisitos formais para aplicação da penalidade Embaraço ao controle fiscal existente Preliminar rejeitada MÉRITO ICMS Uso de sistema eletrônico de processamento de dados (SEPD). Omissão de dever instrumental Indicar dados incorretos nos registros fiscais referentes aos períodos indicados Estabelecimento usuário de SEPD fica submetido aos Deveres Tributários especificados no Convênio ICMS nº 57/95 (e alterações) e na Lei nº 2657/96. A indicação de dados incorretos no arquivo magnético, relativos aos registros fiscais inerentes à operações e prestações efetuados em determinado período, caracteriza descumprimento daqueles deveres, sujeitando o infrator ao pagamento da multa, resultante da penalidade estabelecida no art. 59, XXXIII da Lei n° 2657/96, com redação da Lei nº 5356/96. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1395385"
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                        "1395387": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.357 e 46.358 - Processos nºs E04/246.113/2010 e E-04/246.114/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VITORTEC- MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.016 e 11.017 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395388"
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                        "1395389": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.322 - Processo nº E-04/332.624/1992. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Interessada: INdústria iwega ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.021. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395389"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.660 - Processo nº E-04/585.610/2010. - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tam transportes aéreos regionais s/a - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.023. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395390"
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                        "1395391": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.650, 45.652, 45.654, 45.656, 45.658 e 45.660 - Processos nºs E04/072.909/2010, E04/072.913/2010, E04/072.915/2010, E04/072.917/2010, E04/072.919/2010 e E04/072.920/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.030, 11.032, 11.034, 11.036, 11.038 e 11.040. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Cartão de Crédito, de Débito ou Similar. PRELIMINAR. Nulidade da Decisão de Primeira Instância Junta de Revisão Fiscal julgou matéria distinta do Auto de Infração, nos termos do art. 48 do Decreto nº 2473/79 - Decisão Nula. Preliminar Acolhida.\r\n\r\nRecursos nºs 45.651, 45.653, 45.655, 45.657, 45.659 e 45.661 - Processos nºs E04/072.929/2010, E04/072.933/2010, E04/072.935/2010, E04/072.937/2010, E04/072.939/2010 e E04/072.940/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.031, 11.033, 11.035, 11.037, 11.039 e 11.041. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 45.650 - Conexão dos recursos. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Cartão de Crédito, de Débito ou Similar. PRELIMINAR. Nulidade da Decisão de Primeira Instância. Junta de Revisão Fiscal julgou matéria distinta do Auto de Infração, nos termos do art. 48 do Decreto nº 2473/79 - Decisão Nula. Preliminar Acolhida.\r\n\r\nId: 1395391"
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                        "1395392": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.730. - Processo nº. E04/072.911/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.042. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Cartão de Crédito, de Débito ou Similar. PRELIMINAR. Nulidade da Decisão de Primeira Instância Junta de Revisão Fiscal julgou matéria distinta do Auto de Infração, nos termos do art. 48 do Decreto nº 2473/79 - Decisão Nula. Preliminar Acolhida.\r\n\r\nRecurso nº. 45.731. - Processo nº. E04/072.931/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.043. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso n.º 45.650 - Conexão dos recursos. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Cartão de Crédito, de Débito ou Similar. PRELIMINAR. Nulidade da Decisão de Primeira Instância. Junta de Revisão Fiscal julgou matéria distinta do Auto de Infração, nos termos do art. 48 do Decreto nº 2473/79 - Decisão Nula. Preliminar Acolhida.\r\n\r\nId: 1395392"
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                        "1395394": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.968 - Processo nº E-04/114.247/2011 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA.- Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 11.051 - EMENTA: ICMs. nulidade. lançamento. multa Formal. nota fiscal. dado incorreto. substituição tributária. extraterritorialidade. competência legal. O Fisco fluminense não tem competência para lançar multa formal, contra contribuinte estabelecido em outro Estado, relativa a emissão de Nota Fiscal com erro de inscrição, mesmo que se trate de empresa aqui inscrita em relação ao regime de Substituição Tributária, pois a extraterritorialidade inerente a tal instituto é restrita aos seus fins, não se estendendo a autuações da natureza em tela. Preliminar de nulidade de lançamento que se acolhe.\r\n\r\nId: 1395394"
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                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.277 e 46.280 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/147.270/2011 e E04/147.277/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.053 e 11.054. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395395"
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                        "1395402": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.028. - Processo nº E04/316.095/1998. - Recorrente: GSI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.060. - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Recebimento de mercadoria - Ativo Fixo. Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte (Súmula 166 do STJ). Recurso Provido. Auto de Infração Improcedente. \r\n\r\nId: 1395402"
                        ],
                        "1395404": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.681 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/187.413/1995. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MACRON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.061. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395404"
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                        "1395405": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.491 e 46.492 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/255.288/2011 e E04/255.289/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.062 e 11.063. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395405"
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                        "1395406": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.530 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.762/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: C. R. R. FILHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.064. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395406"
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                        "1395407": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.664 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/502.248/1994. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UOP - DECORAÇÕES E MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.065 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1395407"
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                        "1395408": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 42.991, 42.992 e 42.993 - Processo nº E04/065.207/2010, E04/065.212/2010 e E-04/065.213/2010. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.912, 10.913 e 10.914. - EMENTA: LANÇAMENTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Auto de Infração em lavrado em 18/03/2010, referente a fatos geradores ocorridos em janeiro de 2003, em substituição a Nota de Lançamento, declarada nula em 09/04/2008. Anulação motivada pela conclusão de ocorrência de infração à legislação tributária, sendo portanto cabível a imposição de penalidade - cujo instrumento de formalização é o auto de infração. Determinada determinando a lavratura de auto de infração, para impor a penalidade que se considerou imponível ao sujeito passivo. Decisão cujo ponto essencial não foi a forma do lançamento, mas antes o seu conteúdo - somente após esta conclusão é que a forma se mostrou inadequada. Não caracterizada a nulidade formal. CONFIGURADA NO CASO A DECADÊNCIA. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1395408"
                        ],
                        "1395409": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.986 - Processo nº E-04/102.300/2010 - Recorrente: M G C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.018. - EMENTA: ICMS DOCUMENTO FISCAL FALTA DE ESCRITURAÇÃO É exigido multa pela falta de escrituração no livro de registro de entradas, de notas fiscais relativas a entrada de mercadorias no estabelecimento do contribuinte. Descumprimento do art. 47, II e § 1° da Lei nº 2.657/96. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1395409"
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                        "1394981": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.139/RO - Processo nº E-04/230.794/2011 - Recorrente: 12ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H T DE RESENDE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.672/RV - Processo nº E-04/157.568/2011 - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 47.130 e 47.131/RO - Processos nºs E-04/044.391/2011 e E-04/044.395/2011 - Recorrente: 6ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.415/RO - Processo nº E-04/079.635/2011 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODRIGO VELHO DE BARROS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.155/RO - Processo nº E-04/110.471/2011 - Recorrente: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.651/RO - Processo nº E-04/281.840/1992 - Recorrente: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA BARREIRÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.627/RV - Processo nº E-04/186.908/2011 - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1394981"
                        ],
                        "1394982": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.380/RV - Processo nº E-04/235.336/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.202/RV - Processo nº E-04/652.020/1993 - Recorrente: FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A. - Recorrida: 10ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.142/RO - Processo nº E-04/231.093/2011 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: CASA DA VÓ EM PENEDO ARTESANATO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.566/RV - Processo nº E-34/116.935/2004 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.152/RO - Processo nº E-04/174.910/2011 - Recorrente: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Interessada: DEISE J FALEIRO CURSO DE IDIOMAS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.693/RV - Processo nº E-34/072.411/2004 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.542/RV - Processo nº E-04/177.514/1999 - Recorrente: SONOPRESS RIMA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1394982"
                        ],
                        "1394983": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2012, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.973/RV - Processo nº E-04/058.965/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.410/RO - Processo nº E-04/081.555/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANOEL ALBERTO DIAS DA CRUZ - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.604/RV - Processo nº E-04/081.681/2010 - Recorrente: ANNA CANDIDA DE SOUZA - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.890/RV - Processo nº E-04/057.259/2008 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1394983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1394909": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/511/2011 - Vilma Pereira Bermudo, RG nº 08765284-8 IFP; Processo nº E-11/362/2012 - Graciela Carlos, RG nº 21364757-1 DETRAN - RJ; Processo nº E-11/427/2012 - Elza Gomes de Andrade, RG nº06342267-6 IFP; Processo nº E-11/462/2012 - Anderson Ferreira Faustino, RG nº 12374255-3 IFP. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1394909"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395981": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 069 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização governamental através do Decreto nº 43.184 de 08/09/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/09/2011 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-11/40.166/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599 de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25/06/2009, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por 36 meses, a contar de 22/10/2012.\r\n\r\nCD\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nRemuneração/R$ \r\n\r\n429\r\n\r\nCássio Luis Pasin do Couto\r\n\r\nAssistente de Projeto e Qualidade\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n155\r\n\r\nAna Cristina Santos Ramos\r\n\r\nAssistente de Administração (Geral)\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\n52\r\n\r\nRubens Tank\r\n\r\nAssistente de Administração (Orçamentária)\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\n204\r\n\r\nKenia Neves Ribeiro\r\n\r\nAssistente de Administração (Material/Compras)\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\n388\r\n\r\nPaulo César da Silva Mariano\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n229\r\n\r\nJairo Sena da Fonseca\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n292\r\n\r\nAndré Luis Guimarães Trombini\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nArt. 2º - Os candidatos aprovados poderão se apresentar para assinatura de contrato e efetivo início de trabalho, dentro de até 30 dias. Aquele que porventura não se apresentar neste prazo, perderá o direito à vaga, que será então preenchida por candidato aprovado em cadastro de reserva.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo do contrato terá a duração iniciada a contar da data de efetivo início de trabalho. \r\n\r\nArt.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1395981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395328": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1129 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo administrativo nº E-11/50.416/2012, que trata de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS \r\n\r\nAssistente - matrícula nº 358-2\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nISABEL ALVES LORENÇO\r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO\r\n\r\nChefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula nº 359-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1395328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395329": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.388/2012. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO MAICON RODRIGUES ITABORAY. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar por perda de objeto, tendo em vista que o Leiloeiro sanou todas as suas pendências com esta Autarquia. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º- Processo nº 82-2012/252466-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: B VIEIRA BAZAR E PETSHOP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo acolhimento do recurso e dar-lhe provimento, determinando o desarquivamento do registro empresarial B VIEIRA BAZAR E PETSHOP, NIRE 3310540395-1, nos termos do art. 28, c/c o art. 46, ambos da Lei nº 8934/94 e o art. 30, I “a” e “f”, do Decreto nº 1800/96, comunicando-se às autoridades fiscais federal, estadual e municipal. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/253971-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BARRA 1000 AUTOMÓVEIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer e dar provimento ao recurso, para desarquivar a alteração con tratual arquivada em 30/07/2012, sob o nº 2362740, deixando de dar o benefício do art. 72 do Decreto nº 1800/96, tendo em vista que considera o vício existente neste ato insanável. Com o trânsito da decisão, devem ser tomadas as medidas administrativas pertinentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1395329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395377": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.198/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 393.461,16 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de Adicional de Título e Conhecimento estabelecido no art. 9º da Lei Estadual nº 4.789/2006, pertinente ao período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2011, conforme planilhas de cálculo acostada às fls. 280/286 e Programa de Trabalho 22.122.0002.2660, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 16/10/2012 e Nota de Empenho 2012NE01267, de 16/10/2012 e R$ 86.561,46 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente à parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho 22.122.0002.2660, Natureza da Despesa. 3191.92.39, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 16/10/2012, Nota de Empenho 2012NE01268, de 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1395377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395378": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.794/2012 - JOSÉ LUIZ DE JESUS MARQUES, matrícula nº 811.821-8, Mecânico, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1395378. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1396024": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 280 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/401.731/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de Benfeitorias e Acessões Localizadas na Comunidade Parque João Goulart, Complexo de Manguinhos, município do Rio de Janeiro, R.J, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 R$ 149.641,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1396024"
                        ],
                        "1395244": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 829 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CSX COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/600.024/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 080/2012, referente à aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Maia Neto - matrícula -362.407-6\r\n\r\nMarcos Tadeu Gonçalves Franco - matrícula 3624988-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1395244"
                        ],
                        "1395098": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.372/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 102/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no valor de R$ 104.644,86 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2012.\r\n\r\nId: 1395098"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395265": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.308/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 50, AUTORIZO que o Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, integre o pólo passivo do procedimento ordinário n° 0006239-26.2008.8.19.0037. \r\n\r\nId: 1395265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395266": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/206.841/1981 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.2010, do servidor DOLMIRO FERREIRA TERRA, Trabalhador, matrícula nº 13/30518-5. \r\n\r\nProc. nº E-19/080.994/1995 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.05.2010, do servidor HOLMILTON PEREIRA BAPTISTA, Trabalhador, matrícula nº 13/33192. \r\n\r\nId: 1395266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395020": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGO/2012 \r\n\r\n- 13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 598/2012\r\n\r\n01.001.... 4794 03.015.... 4428 05.018.... 3711 05.205.... 2834\r\n\r\n01.002.... 3530 03.016.... 3771 05.020.... 4647 05.220.... 2631\r\n\r\n01.003.... 3888 03.020.... 2826 05.021.... 1572 05.221.... 2518\r\n\r\n01.004.... 4034 03.021.... 2775 05.022.... 3011 05.222.... 2188\r\n\r\n01.005.... 5351 03.022.... 3394 05.025.... 3462 05.223.... 1000\r\n\r\n01.006.... 3397 03.023.... 4155 05.026.... 2698 05.240.... 2404\r\n\r\n01.007.... 2526 03.025.... 3583 05.027.... 1000 05.255.... 3398\r\n\r\n01.008.... 3601 03.026.... 4440 05.028.... 1601 05.258.... 2075\r\n\r\n01.009.... 3889 03.030.... 2852 05.030..... 908 05.270.... 2369\r\n\r\n01.016.... 4261 03.036.... 2890 05.032.... 4033 05.288.... 2672\r\n\r\n01.017.... 4114 03.037.... 4454 05.033.... 4190 05.296.... 1727\r\n\r\n01.018.... 4060 03.038.... 3564 05.035.... 5839 05.300.... 4053\r\n\r\n01.019.... 4679 03.040.... 3681 05.038.... 3576 05.305.... 3303\r\n\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5074 05.039.... 1000 05.310.... 1139\r\n\r\n01.050.... 3074 03.046.... 3780 05.040.... 5752 05.320.... 1218\r\n\r\n01.051.... 3074 03.047.... 3375 05.041.... 5897 05.330.... 2731\r\n\r\n01.080..... 128 05.042.... 7504 05.350.... 6540\r\n\r\n01.090.... 4404 04.005.... 2560 05.050.... 3586 05.355.... 2188\r\n\r\n01.091.... 4404 04.006.... 3193 05.051.... 1000 05.500.... 2336\r\n\r\n01.092.... 4404 04.007.... 3147 05.054.... 5135 05.560.... 1457\r\n\r\n01.093.... 4404 04.008.... 3598 05.055.... 4239 05.580.... 1411\r\n\r\n04.009.... 3340 05.056.... 4851 05.585.... 1506\r\n\r\n02.001.... 3634 04.010.... 2388 05.057.... 1000 05.590.... 1541\r\n\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3178 05.058.... 3744 05.600.... 4075\r\n\r\n02.003.... 3570 04.012.... 3449 05.060.... 1165 05.800.... 1722\r\n\r\n02.004.... 3744 04.013.... 2429 05.075.... 4957 05.805.... 1696\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4251 05.077.... 4368\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2768 05.080.... 3040 06.001.... 5113\r\n\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2083 05.081.... 3360 06.002.... 3265\r\n\r\n02.010.... 4562 04.020.... 3653 05.082.... 1000 06.003.... 4251\r\n\r\n02.011.... 3522 04.021.... 3176 05.085.... 5119 06.004.... 4079\r\n\r\n02.015.... 3237 04.025.... 3718 05.090.... 4439 06.005.... 3960\r\n\r\n02.016.... 3901 05.095.... 4162 06.006.... 3188\r\n\r\n02.020.... 4169 05.001.... 5226 05.097.... 1000 06.007.... 5797\r\n\r\n02.025.... 4619 05.002.... 3429 05.098.... 5212 06.008.... 5399\r\n\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3655 05.099.... 4111 06.009.... 5561\r\n\r\n02.050.... 1000 05.004.... 4165 05.100.... 3691 06.010.... 1000\r\n\r\n05.005.... 4193 05.102.... 1000 06.011.... 4018\r\n\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1199 05.103.... 2661 06.012.... 4210\r\n\r\n03.002.... 4392 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4319\r\n\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6217 05.115.... 4054 06.014.... 4601\r\n\r\n03.005.... 3532 05.009.... 1000 05.120.... 1441 06.015.... 3215\r\n\r\n03.007.... 3963 05.010.... 3153 05.125.... 3300 06.016.... 5473\r\n\r\n03.008.... 3240 05.011.... 3908 05.130.... 4470 06.017.... 5128\r\n\r\n03.009.... 4782 05.012.... 1000 05.135.... 2131 06.018.... 5315\r\n\r\n03.010.... 3338 05.013.... 4729 05.140.... 3632 06.020.... 3457\r\n\r\n03.011.... 4863 05.014.... 2826 05.170.... 2078 06.021.... 3391\r\n\r\n03.012.... 3577 05.015.... 1658 05.175.... 2131 06.022.... 3482\r\n\r\n03.013.... 5354 05.016.... 1928 05.180.... 3421 06.030... 16895\r\n\r\n03.014.... 3279 05.017.... 3209 05.185.... 2226 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028.... 1000 10.055.... 3458\r\n\r\n06.033... 14856 06.275.... 5102 08.031.... 4713 10.060.... 4452\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3262 08.032.... 2935 10.065.... 3188\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2326 08.033.... 2199 10.070.... 4878\r\n\r\n06.042... 14510 06.500.... 1071 08.034.... 3518 10.080.... 5354\r\n\r\n06.043... 14479 06.501..... 963 08.035.... 4116\r\n\r\n06.061.... 3335 06.502.... 1064 08.036.... 4184 11.001.... 2416\r\n\r\n06.062.... 5461 08.037.... 3821 11.002.... 4923\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3254 08.038.... 3069 11.003.... 2962\r\n\r\n06.064.... 5104 07.002.... 2767 08.040.... 3162 11.004.... 4219\r\n\r\n06.065.... 5747 07.003.... 2723 08.050.... 1000 11.005.... 3200\r\n\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4296 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2395 07.006.... 3110 09.001.... 3605 11.007.... 1000\r\n\r\n06.069.... 3143 07.007.... 3091 09.002.... 4233 11.008.... 4949\r\n\r\n06.070.... 3934 07.008.... 5253 09.003.... 4602 11.009.... 4802\r\n\r\n06.072.... 3911 07.009.... 2802 09.004.... 3979 11.010.... 3009\r\n\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4057 09.005.... 4335 11.011.... 4726\r\n\r\n06.076.... 3721 07.050.... 3390 09.006.... 3148 11.012.... 4011\r\n\r\n06.077.... 3612 07.100.... 3330 09.007.... 4609 11.013.... 3697\r\n\r\n06.081.... 4070 07.150.... 4067 09.008.... 1000 11.014.... 3788\r\n\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3841 09.009.... 4805 11.015.... 2980\r\n\r\n06.084.... 4485 07.170.... 3108 09.010.... 3832 11.016.... 3451\r\n\r\n06.085.... 3907 07.180.... 1000 09.011.... 5133 11.017.... 1831\r\n\r\n06.086.... 2896 09.012.... 4342 11.018.... 2513\r\n\r\n06.087.... 3844 08.001.... 3791 09.013.... 4258 11.019.... 4108\r\n\r\n06.088.... 4578 08.002.... 3392 09.014.... 1000 11.020.... 5041\r\n\r\n06.090.... 5354 08.003.... 3005 09.015.... 3809 11.021.... 1843\r\n\r\n06.095.... 1000 08.004.... 3528 09.016.... 3367 11.022.... 6587\r\n\r\n06.100.... 1117 08.005.... 3174 09.020.... 5300 11.023.... 3771\r\n\r\n06.101.... 1703 08.006.... 6615 09.025.... 2477 11.024.... 2523\r\n\r\n06.102.... 1270 08.007.... 4335 09.026.... 1000 11.025.... 2335\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4973 11.026.... 5040\r\n\r\n06.105.... 5567 08.009.... 5248 10.001.... 3585 11.027.... 4292\r\n\r\n06.106.... 5180 08.010.... 4325 10.002.... 4929 11.028.... 1977\r\n\r\n06.107.... 4260 08.011.... 5044 10.003.... 4314 11.029.... 2560\r\n\r\n06.108.... 3470 08.012.... 5208 10.004.... 2527 11.030.... 4934\r\n\r\n06.110.... 4084 08.013.... 5435 10.005.... 3318 11.031.... 1000\r\n\r\n06.115.... 3562 08.014.... 7604 10.006.... 4807 11.032.... 1000\r\n\r\n06.200.... 5609 08.015.... 6619 10.007.... 3390 11.034.... 3288\r\n\r\n06.201.... 2914 08.016.... 6902 10.008.... 5354 11.035.... 5132\r\n\r\n06.203.... 7499 08.017.... 2392 10.009.... 3574 11.036.... 1000\r\n\r\n06.205..... 185 08.018.... 3546 10.010.... 4522 11.037.... 1825\r\n\r\n06.210.... 2781 08.019.... 5369 10.011.... 4336 11.038.... 5187\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4486 10.012.... 3821 11.039.... 4839\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3108 10.013.... 3918 11.040.... 3407\r\n\r\n06.250.... 2300 08.022.... 1000 10.014.... 3787 11.041.... 3143\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3080 10.015.... 4877 11.043.... 3402\r\n\r\n06.270.... 2321 08.024.... 5245 10.016.... 3112 11.044.... 4364\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12087 10.017.... 3476 11.045.... 4470\r\n\r\n06.272.... 2652 08.027.... 3830 10.028.... 3966 11.046.... 2511\r\n\r\n11.047.... 4110 13.014.... 6171 13.350.... 2925 15.005.... 4821\r\n\r\n11.048.... 2742 13.015.... 4568 13.360.... 2857 15.006.... 2682\r\n\r\n11.050.... 1423 13.022.... 5417 13.365.... 3849 15.007.... 5233\r\n\r\n11.055.... 4746 13.024.... 4637 13.366.... 1000 15.008.... 4030\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4282 13.368.... 1000 15.009.... 3374\r\n\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3381 13.369.... 1000 15.010.... 3805\r\n\r\n11.060.... 3630 13.030.... 4033 13.370.... 3288 15.011.... 3314\r\n\r\n11.061.... 4808 13.035.... 5089 13.371.... 3135 15.012.... 9406\r\n\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1000 13.373.... 3939 15.013.... 4501\r\n\r\n11.090.... 4927 13.037.... 1000 13.375.... 3439 15.014.... 3228\r\n\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4095 13.380.... 3927 15.015.... 4249\r\n\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2970 13.381.... 3667 15.016.... 4417\r\n\r\n13.060.... 2802 13.382.... 3727 15.017.... 4076\r\n\r\n12.001.... 3951 13.065.... 3857 13.383.... 4647 15.018.... 4231\r\n\r\n12.002.... 4991 13.075.... 1000 13.384.... 3673 15.019.... 4269\r\n\r\n12.003.... 4781 13.080.... 1000 13.385.... 3307 15.020.... 2387\r\n\r\n12.004.... 4836 13.150.... 3166 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n\r\n12.005.... 3826 13.155.... 5543 13.390.... 3542 15.023.... 3614\r\n\r\n12.006.... 4259 13.157.... 5810 13.391.... 5775 15.028.... 3698\r\n\r\n12.007.... 4369 13.160.... 5991 13.395.... 6131 15.029.... 2706\r\n\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2572 13.398.... 4804 15.030.... 1000\r\n\r\n12.009.... 3625 13.167.... 3323 13.400.... 4729 15.031.... 3776\r\n\r\n12.010.... 4052 13.168.... 1000 13.410.... 3641 15.032.... 2095\r\n\r\n12.011.... 1000 13.170.... 4605 13.411.... 4668 15.033.... 3992\r\n\r\n12.012.... 4524 13.175.... 4907 13.413.... 4539 15.034.... 3226\r\n\r\n12.013.... 3584 13.180.... 5159 13.415.... 2813 15.035... 11760\r\n\r\n12.015.... 3500 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1000 13.420.... 3707 15.037.... 4112\r\n\r\n12.020.... 3397 13.190.... 3653 13.440.... 1000 15.038.... 3732\r\n\r\n12.025.... 4064 13.192.... 2145 13.460.... 2755 15.039.... 3159\r\n\r\n12.030.... 4654 13.193.... 1000 13.462.... 1000 15.040.... 5385\r\n\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4043 15.041.... 4663\r\n\r\n12.042.... 1000 13.196.... 1000 13.469.... 4239 15.045.... 5226\r\n\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.046.... 5111\r\n\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5045 14.001.... 4296 15.047.... 3690\r\n\r\n12.050.... 3867 13.199.... 1000 14.002.... 4554 15.058.... 5195\r\n\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3858 15.065.... 4116\r\n\r\n13.001.... 3820 13.201.... 3786 14.004.... 3430 15.066.... 2706\r\n\r\n13.002.... 3761 13.205.... 1000 14.005.... 2464 15.067.... 2328\r\n\r\n13.003.... 3796 13.301.... 4304 14.006.... 4000 15.068.... 3779\r\n\r\n13.004.... 3871 13.302.... 1000 14.007.... 4006 15.069.... 3776\r\n\r\n13.005.... 4249 13.330.... 3774 14.008.... 3200 15.070.... 3912\r\n\r\n13.006.... 4263 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3738\r\n\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4105 15.075.... 4039\r\n\r\n13.008.... 4835 13.333.... 1000 15.076.... 4963\r\n\r\n13.009.... 6168 13.335.... 5300 15.000.... 4076 15.080.... 4039\r\n\r\n13.010.... 4228 13.337.... 1000 15.001.... 4254\r\n\r\n13.011.... 3390 13.340.... 3585 15.002.... 4612 16.001.... 5234\r\n\r\n13.012.... 4723 13.345.... 3791 15.003.... 4743 16.002.... 5338\r\n\r\n13.013.... 5070 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4679\r\n\r\n16.004.... 4583 18.010.... 1000 18.265.... 2909 20.071.... 3510\r\n\r\n16.005.... 3440 18.011.... 3920 18.270.... 5255 20.080.... 3632\r\n\r\n16.006.... 6732 18.012.... 4029 18.500.... 1698 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3065 18.013.... 4251 20.086.... 4948\r\n\r\n16.008.... 4371 18.014.... 3340 19.000.... 3480 20.090.... 3248\r\n\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5405 19.001.... 3505 20.091.... 3406\r\n\r\n16.010.... 3158 18.016.... 3851 19.004.... 3007 20.092.... 4268\r\n\r\n16.011.... 9680 18.017.... 2038 19.005.... 3237 20.093.... 1834\r\n\r\n16.012.... 5220 18.018.... 1000 19.006.... 3098 20.096.... 3595\r\n\r\n16.013.... 5130 18.019.... 4104 19.007.... 2916 20.097.... 3861\r\n\r\n16.015.... 1000 18.020.... 2878 19.008.... 3604 20.098.... 3494\r\n\r\n16.016.... 4274 18.021.... 2168 19.009.... 3767 20.099.... 6529\r\n\r\n16.018.... 5067 18.022.... 3786 19.010.... 2800 20.100.... 2027\r\n\r\n16.020.... 4476 18.023.... 3799 19.011.... 2934 20.101.... 7960\r\n\r\n16.021.... 5121 18.024.... 3844 20.102... 12311\r\n\r\n16.022.... 3051 18.025.... 1675 20.002.... 4534 20.103.... 6009\r\n\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1790 20.003.... 3314 20.104.... 6287\r\n\r\n16.024.... 2978 18.027.... 3368 20.004.... 3448 20.105.... 5565\r\n\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2187 20.005.... 3332 20.106.... 4060\r\n\r\n16.026.... 3670 18.029.... 3642 20.006.... 3420 20.107.... 5131\r\n\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3280 20.110.... 3731\r\n\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4069 20.008.... 3291 20.111.... 4541\r\n\r\n16.029.... 3490 18.032.... 2902 20.009.... 4318 20.112.... 9117\r\n\r\n16.030.... 5583 18.033.... 3258 20.010.... 3579 20.113.... 9149\r\n\r\n16.031.... 3474 18.034..... 869 20.011.... 3536 20.114.... 3880\r\n\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2860 20.012.... 5189 20.115.... 5150\r\n\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4226 20.116.... 1000\r\n\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1000 20.125.... 2425\r\n\r\n16.035.... 3176 18.038.... 1000 20.016.... 6739 20.170.... 3732\r\n\r\n16.036.... 1000 18.040.... 1000 20.020.... 4199 20.175.... 3922\r\n\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3348 20.176.... 1000\r\n\r\n17.012.... 4537 18.050.... 2999 20.024.... 3864 20.180.... 3140\r\n\r\n17.013.... 5601 18.051.... 2919 20.025.... 3432 20.181.... 4035\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2919 20.026.... 3768 20.183.... 3911\r\n\r\n17.017.... 3800 18.060.... 1000 20.027.... 3847 20.198.... 4444\r\n\r\n17.018.... 3914 18.062.... 1000 20.028.... 4090 20.200.... 3914\r\n\r\n17.020.... 4140 18.065.... 1000 20.029.... 4366\r\n\r\n17.025.... 5911 18.070.... 3094 20.030.... 4424 21.001.... 2095\r\n\r\n17.035.... 4848 18.080.... 3417 20.031.... 4631 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3671 18.081.... 1000 20.032.... 3433 21.003.... 1000\r\n\r\n17.041.... 4193 18.082.... 1000 20.033.... 3336 21.004.... 1972\r\n\r\n18.083.... 1000 20.034.... 2693 21.005.... 2981\r\n\r\n18.002.... 2658 18.084.... 1000 20.035.... 2547 21.006.... 1000\r\n\r\n18.003.... 2757 18.100.... 3371 20.036.... 2668 21.007.... 5099\r\n\r\n18.004.... 2805 18.105.... 2371 20.037.... 2492 21.008.... 1000\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3119 20.038.... 1000 21.009.... 2542\r\n\r\n18.006.... 2956 18.210.... 1000 20.040.... 2865 21.010.... 3469\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2944 21.011.... 2654\r\n\r\n18.008.... 8918 18.250.... 3327 20.067.... 3897 21.013.... 2189\r\n\r\n18.009.... 3735 18.260.... 3995 20.070.... 3615 21.015.... 2699\r\n\r\n21.018.... 2208 21.029.... 1000 21.048.... 1000 22.013.... 6569\r\n\r\n21.019.... 1000 21.030.... 1819 21.050.... 1631 22.016.... 4152\r\n\r\n21.020.... 2443 21.031.... 1000 21.051.... 1000 22.020.... 6560\r\n\r\n21.021.... 1000 21.035.... 3231 21.090.... 3869 22.025.... 2990\r\n\r\n21.022.... 1000 21.036.... 1000 21.100.... 2995 22.026.... 9344\r\n\r\n21.023.... 1927 21.037.... 1000 21.101.... 4631 22.028... 10892\r\n\r\n21.024.... 1000 21.038.... 1000 21.102.... 3073 22.030.... 6628\r\n\r\n21.025.... 4244 21.040.... 3235 21.103.... 4051 22.040.... 6551\r\n\r\n21.026.... 1000 21.042.... 1000 22.050.... 4798\r\n\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6573\r\n\r\n21.028.... 1000 21.046.... 1000 22.010..... 994\r\n\r\nId: 1395020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7813/1702-2012 - Regina Celia Moreira Soares, CPF: 484.054.697-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7598/1702-2012 - Irene de Jesus Mattos de Almeida, CPF: 025.547.657-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7584/1702-2012 - Rogério de Oliveira Magalhães, CPF: 770.086.777-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7630/1702-2012 - Eloy Fernandes Monte, CPF: 841.856.867-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7724/1702-2012 - Melissa Rocha Soares, CPF: 070.662.477-79 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/08968/1142-2009 - Josias Teixeira Carneiro, matr. 176.299-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009, no valor total de R$ 7.901,02 (sete mil novecentos e um reais e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8477/1702-2011 - Alcides Alves Pereira, matr. 815.816-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007/2010, no valor total de R$ 75.775,70 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nCI Nº 101248/1905-2012 - João Martins de Souza matr. 257.993-6 -RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/1989/1420-2011 - Ivone Rodrigues de Araújo, matr. 262.763-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/362/1420-2012 - Wilson Ribeiro dos Santos, matr. 806.447-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/1986/1420-2011 - Marino Gomes Pinheiro Junior, matr. 261.256-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nCI Nº 081524/1064-2011 - Francisco Lopes de Araujo, matr. 970.791-0 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 596,83 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11609/1704-2011 - Rita de Cassia Salim Tavares, matr. 970.764-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 10.424,22 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nCI Nº 097376/1056-2011 - Gilvando Cavalcanti de Melo Junior, matr. 970.785-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 596,83 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1395355"
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                        "1395097": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/802/1202/2012 - Carlos José Monteiro da Silva, matr. nº 180.291-7 - períodos base: 28/05/93 a 26/05/98, 27/05/98 a 25/05/03 e 26/05/03 a 23/05/08 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3081/1702/2012 - Carmen Barroso Santana Deniz, matr. nº 175.961-2 - período base: 29/06/07 a 27/06/12, acrescido de mais 01 dia de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/29827/1082/2012 - Célia Regina de Oliveira Santos, matr. nº 258.229-4 - período base: 28/09/91 a 20/11/96, acrescido de mais 56 dias LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - períodos base: 17/05/85 a 15/05/90, 16/05/90 a 14/05/95, 15/05/95 a 12/052000 e de 13/05/2000 a 25/06/05, acrescido de mais 45 dias de LTS = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/065663/1901/2012 - Erivaldo Zim, matr. nº 288.973-1 - período base: 05/12/05 a 03/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1003/1780/2012 - Glória Jane Pinheiro da Silva, matr. nº 262.845-1 - período base: 03/04/2007 a 31/03/212 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/57839/1021/2012 - Luiz Carlos Feitosa Lisboa, matr. nº 257.351-7 - período base: 20/09/03 a 17/09/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0234/1216/2012 - Vilma Espirito Santo Lemos, matr. nº 180.911-0 - períodos base: 01/09/2000 a 30/08/2005 e de 01/06/2007 a 30/05/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7445/1702/2012 - Wilson Negreiros Botelho, matr. nº 265.547-0- período base: 01/03/2004 a 27/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - Torno sem efeito o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. nº 154, de 21/08/2012. \r\n\r\nId: 1395097"
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                        "1395426": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente PM, RG 45.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2532-2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA, Subtenente PM, RG 40.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1726/2619-2012.\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2514-2012.\r\n\r\nDORINALDO ALVES, Subtenente PM, RG 34.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2586-2012.\r\n\r\nHELTON BATISTA, Subtenente PM, RG 41.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2585-2012.\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA GAMA VICENTE, 1º Sargento PM, RG 33.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2568-2012.\r\n\r\nLUIS CARLOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2531-2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0211/2512-2012.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2578-2011.\r\n\r\nMAURO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Subtenente PM, RG 35.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2531-2012.\r\n\r\nNÉLIO ANSELMO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2594-2012.\r\n\r\nRICARDO CANDIDO, Subtenente PM, RG 36.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1446/2576-2012.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA RUIZ, Subtenente PM, RG 37.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2585-2012.\r\n\r\nROBERTO RAMOS DE LIMA, Subtenente PM, RG 36.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1372/2584-2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO NETTO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0214/2534-2012.\r\n\r\nWALTHER PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/11829/2592-2011.\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS HONÓRIO, Subtenente PM, RG 39.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0216/2512-2012.\r\n\r\nId: 1395426"
                        ],
                        "1394523": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/2066/577-93- Fixados com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Rubens dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.935.\r\n\r\nProcesso nº E-25/104/574-92- Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Umberto Eller - 3º Sgt PM RG 08.974.\r\n\r\nProcesso nº E-25/106/571-93- Fixados, com validade a contar de 15.05.1993, os proventos de Ubiratan Oliveira Scarinci - 3º Sgt PM RG 11.864.\r\n\r\nProcesso nº E-25/56/567-92- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Silvio dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.585.\r\n\r\nProcesso nº E-25/161/596-93- Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Valnir da Silva - 3º Sgt PM RG 12.867.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1176/523-92- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Severino Silva dos Santos - 3º Sgt PM RG 12.110. \r\n\r\nProcesso nº E-25/1084/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Randolpho Antonio Pinto - 3º Sgt PM RG 11.420.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96- Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94- Fixados, com validade a contar de 09.02.1996, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM RG 1/09.780.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94- Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM RG 1/09.780.\r\n\r\nProcesso nº E-25/64/572-93- Fixados, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Ricardo Mastins Abreu - Sd PM RG 39.731. \r\n\r\nId: 1394523"
                        ],
                        "1394942": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000242/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 027/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ASAP INDÚSTRIA MÉDICA LTDA, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais), LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais), Perfazendo o valor total de R$ 59.890,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais.)\r\n\r\nId: 1394942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1394878": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor REGIS PAULINO DE MOURA MELO, ID nº 1993534-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/919.069/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor RICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 867.919-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.1927/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/963.129/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tendo em vista o contido no PAD nº E-21/929.331/2010.\r\n\r\nId: 1394878"
                        ],
                        "1395314": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPATAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE15/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.150/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2012, realizado em 02/10/2012, referente à Aquisição de Cadeiras tipo barbeiro e máquinas profissionais para corte de cabelo (nº 2), para atender às necessidades das Unidades Prisionais de Gericinó, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - FERE HAIR 2011 DISTRIBUIDORA DE COSM. LTDA, CNPJ: 14.650.990/0001-18 com o valor de R$ 12.775,00 (doze mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nLOTE 02 - VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:12.890.886/0001-75 com o valor de R$ 2.621,50 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1395314"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395363": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 240 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.561/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Santa Cabrini os seguintes servidores, em conformidade com o que dispõe os Decretos nº 31.863/2002 e art. 7º do Decreto nº 40.497/2007:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nPaulo Ricardo de Carvalho Paes matrícula 040.323-8\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nVera Lúcia Abrantes Hercules matrícula 040.334-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPaulo César da Costa Feliciano matrícula 040.275-0\r\n\r\nVanderlei da Silva Tonn matrícula 040.321-2\r\n\r\nThadeu Gonçalves da Costa matrícula 040.395-6\r\n\r\nArt. 2º- Os membros da presente Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SULOG/SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1395363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1395058": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 79 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 68/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 68, de 13/08/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012, na forma a seguir especificada:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto MA 3390 - Fonte 00 - Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1395058"
                        ],
                        "1391584": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8225/2011 - APROVO a despesa para aquisição por dispensa de licitação, para aquisição de reanimador, para atender as necessidades da Rede SES, esta despesa visa substituir a 2012NE00338, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 7.987,50 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8225/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE338, para alteração da fonte de recursos, para aquisição por dispensa de licitação, para aquisição de reanimador, para atender as necessidades da Rede SES, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 7.987,50 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física sendo, esta despesa visa substituir a 2012NE04600, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor R$ 113.882,28 ( cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10573/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04261, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 299.073,78 (duzentos e noventa e nove mil setenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15º inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04425, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04720, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 32.643,01 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04432, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04722, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.042,01 (três mil quarenta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06228, por não utilização dos recursos, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06237, para alteração da fonte de recursos, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2349/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/10/2012 e comprovação até 20/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor do servidor GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8148/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00905, para alteração da fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2340, para alteração da fonte de recursos, para aquisição de roupas hospitalares, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.273.629,20 (um milhão, duzentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8235/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE820, para alteração da fonte de recursos, para aquisição de seringas descartáveis, visando atender as necessidades da rede SES-RJ, mediante as adesões às Atas de Registro de Preços dos Pregões Eletrônicos nº 087/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e 011/2011, em favor da INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8.221/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2473, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de drenos tubulares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em favor de MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 3.727,00 (três mil setecentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/679/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE829, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material de informática, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 020/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 64/2011, em favor da NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 30.382,50 (trinta mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04493, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 36.439,94 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04492, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.009,69 (um mil nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04492, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES: Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 39.512,45 (trinta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE01657, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Hospitais e Institutos, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,82 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Transplantes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,22 (cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Regulação, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,22 (cento e quarenta e um reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA, HEPJBC, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.915.472,64 (um milhão, novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, CENTRA RIO, HESM, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 3.467.331,42 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00400, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 400.954,12 (quatrocentos mil novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LCNN, IASERJ CENTRAL, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.858.422,24 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC, HEAS, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.501.027,79 (quatro milhões, quinhentos e um mil vinte e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.027.276,07 (um milhão, vinte e sete mil duzentos e setenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1391584"
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APROVO a despesa para reforço da 2012NE06193, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE E IETAP, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 705.146,77 (setecentos e cinco mil cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04314, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.284.835,09 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02444, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, UNIDADE ALMIR DUTTON e ROCINHA, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.099.239,48 (dois milhões, noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06252, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 3.765.852,19 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi-serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007, esta despesa visa complementar o mês de maio e os meses de junho/julho de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 635.113,27 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.862/200,7 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01451, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R$ 83,00 para R$ 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, esta despesa visa complementar o mês de maio e os meses de junho/julho de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 3.997,91 (três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00665, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R$ 83,00 para R$ 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 254,48 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE02674, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Nível Central e Rio Farmes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 14.803,94 (quatorze mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Hospitais e Institutos, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 4.708,77 (quatro mil setecentos e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. N.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. N.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Transplantes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. N.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Regulação, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE004600, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. Nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06191, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 641.413,70 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. Nº E-08/12456/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05783, cronograma maio, para alteração da fonte de recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, esta despesa refere-se ao cronograma maio, junho e julho, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 12.692,00 (doze mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 23.538,20 (vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO QUÍMICA E FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 7.649,85 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/050/2010 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos ao Município do Rio de janeiro em função do Termo de Compromisso de gestão municipal do Hospital Estadual Pedro II assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de janeiro, com o objetivo de formalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua Prado, nº 325, Santa Cruz, Rio de janeiro, conforme resolução SES nº 258 de 08/03/2012, publicada no DOE de 12/03/2012, esta despesa refere-se ao 3º trimestre, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01874, para alteração da Razão Social e CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R$ 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1795/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de óleo vegetal óleo de soja, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 24/2011, em favor da JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, no valor de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2890/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-B/2012, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2890/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A/2012, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 168.140,01 (cento e sessenta e oito mil cento e quarenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06932, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa visa complementar o mês de julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1391634"
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                        "1395359": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 15.10.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/001.653/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2012, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTAVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA-EPP, nos itens 20, 25 e 27, perfazendo o valor de R$ 838.350,00, CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 30, 31, 36, 37, 38 e 39, perfazendo o valor de R$ 640.660,00, KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, nos itens 32, 34 e 35, perfazendo o valor de R$ 507.400,00, MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R$ 216.000,00, MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos itens 21, 22 e 26, perfazendo o valor de R$ 118.777,00, STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R$ 3.150.000,00, TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA, nos itens 23 e 24, perfazendo o valor de R$ 3.315.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.786.187,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e sete reais). Itens Fracassados 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 33.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC n° E-08/000.033/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ANTIINFECCIOSOS INJETÁVEIS - VITAIS), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 18, 22, 27 e 28, perfazendo o valor de R$ 5.050.800,00, ANTIBIOTICOS DO BRAIL LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 1.080.000,00, AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 17 e 19, perfazendo o valor de R$ 2.172.000,00, BLAU FARMACÊUTICA S.A, nos itens 16 e 29, perfazendo o valor de R$ 843.000,00, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 708.750,00, MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 20, perfazendo o valor de R$ 1.120.500,00, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 07, 09, 15, 23, 24, 25, 26 e 30, perfazendo o valor de R$ 3.155.675,00, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 14, perfazendo o valor de R$ 15.613.200,00 perfazendo a licitação o valor total de R$ 29.743.925,00 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). Itens Fracassados: 04, 06 e 21.\r\n\r\nId: 1395359"
                        ],
                        "1395414": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.886/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (ALFATIROTROPINA 1,1MG), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 66.549,00 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1395414"
                        ],
                        "1394449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04132, para alteração do favorecido do pagamento em boleto bancário, em favor do CONSEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores Renato Glória, Marcia Regina S. Freitas e Monica Morrissy M. Almeida, tendo em vista a participação no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - RATIFICO totalmente a 2012NE02565, considerando a impossibilidade da empresa de efetuar a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item nº 25 (Caneta Roller Ball), visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de material de enfermagem, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento às Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de água e luz referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento ao Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 1.526,08 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0004/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente ao Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel, situado à Rua México, 128, área de 7.261,84m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 87.377,76 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 65.668,40 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO E Ana Nery, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 280.253,39 (duzentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu II, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE01443 e NAD nº 1381, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, a contar de 20/12/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art.25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R$ 5.397,59 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1394449"
                        ],
                        "1395057": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3647/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE2215, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 4128 e parcialmente a 2012NE01603, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R$ 208.015,06 (duzentos e oito mil quinze reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação total a 2012NE04554, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R$ 226.755,25 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE05752, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 742.550,00 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação total a 2012NE04532, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 730.000,01 (setecentos e trinta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 003900 e parcialmente a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 179.526,15 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 109.647,12 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 603,79 (seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 002928 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 004167 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 156.957,04 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 004557 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3647/2010 - RATIFICO a anulação total a 2012NE2215, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ (HER, AMB. MARACANÃ, CENTRAL, NITERÓI), HEGV, HECC, PAM CAVALCANTI, HEA, PAM COELHO NETO, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 364.346,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I e II, UPA REALENGO, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA CABUÇU, UPA RIC. DE ALBUQUERQUE, UPA IRAJÁ, UPA MAL. HERMES, UPA PENHA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA, UPA MARÉ, UPA TIJUCA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA CAXIAS, UPA SARAPUÍ, UPA FONSECA, UPA SÃO GONÇALO I e II, UPA CAMPOS, UPA JPA, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 80.703,00 (oitenta mil setecentos e três reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. n.º E-08/7622/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00416, referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.680,01 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais e um centavo), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 321.856,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE05822, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 017/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na Maternidade Mesquita, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.708,33 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8026/2011 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE05824, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 018/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na UPA Fonseca, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.574,33 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE06025, referente ao contrato de locação comercial nº 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento à solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho/agosto/setembro de 2012, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.708.740,00 (um milhão setecentos e oito mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE06259, para alteração da fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 56.919,95 (cinquenta e seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6682/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho a agosto de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 111.870,52 (cento e onze mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE07083, referente ao termo de credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 8.725,21 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE7111, referente ao termo de credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 35.688,01 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE05644, referente ao termo de credenciamento n° 015/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE06533, referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de IPTU (cota 06 e 07), do exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação total a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação total a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 89.465,62 (oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação total a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1395057"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 94.526,05 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 23. 09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651092/2012 - RATIFICO a despesa referente à Contratação para pagamento de taxa de inscrição de 03 (três) servidoras, tendo em vista a participação no XVIII, Congresso Interacional de Medicina Tropical e Malária e XLII Congresso da sociedade brasileira de medicina Tropical, no período de 23/09/2012 a 27/09/2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/19993. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - RATIFICO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - RATIFICO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapui (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II , Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçu II, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012- RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura do mês de outubro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651440/2012 - RATIFICO a despesa referente à Contratação para pagamento de inscrição da servidora Ana Beatriz Young Moura, matricula nº 50048724, no V Congresso de Direito Administrativo a ser realizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de outubro de 2012, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1395118"
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Proc. nº E-08/220703/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/12/2011, JURANDI LIMA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.281-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607874/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CASTILHO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 198.292-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604330/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO ADRIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.346-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600289/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NILCEA CARVALHO HORATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.132-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603934/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico-Anestesiologia, classe “B”, matr. nº 865.349-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/222165/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA DE MELLO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 198.119-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600143/2012.\r\n\r\nAPOSENTA WAGNER FERREIRA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.947-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 Proc. nº E-08/221601/2011.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/04/2012, DALVA ABRANTES MESQUITA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.893-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602192/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.383-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221491/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GEORGINA FERREIRA DO CARMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.881-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604017/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.133-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602510/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/02/2012, ILMA RAMOS DUARTE, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 298.592-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600201/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IRENE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.521-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602408/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 189.733-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604169/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LINDACI DE PONTES LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.002-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605555/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.728-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220704/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA SOBRINO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.008-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607490/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/05/2012, NEIDE BARRIL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.569-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/604306/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/09/2012, ODILARD DA SILVA PONTES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 16.581-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605036/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MACEDO GOMES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 193.639-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603979/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 295.107-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603499/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA CRISTINA BELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”, matr. nº 168.748-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602883/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.580-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” Constituição Federal. Proc. nº E-08/604505/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA SILVA DE SOUZA, Técnico de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 160.410-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600366/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZEZILDA PASTORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.592-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603783/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON MARCELINO RIBEIRO, Médico, classe “A”, matr. nº 153.802-4, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602671/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 802.322-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604709/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO DA SILVA MOTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.336-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221307/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.831-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604708/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HERCULES JOSÉ RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.650-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220968/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IARA PEREIRA DAMICO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 3.041-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602095/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ILZA MAGDALA CAVALHEIRO SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.934-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 08/02/2012, JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, classe “A”, matr. nº 2.402-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601057/2011.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 22/12/2010, JURANDYR LEISTAYO ROMARIZ, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.239-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF. Proc. nº E-08/600035/2006.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médico, classe “A”, matr. nº 1.168.540-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600528/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.818-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606979/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELISA CABANELAS PAZOS, Médico-Pediatra/Neonatologia, classe “A”, matr. nº 286.420-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220096/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 184.269-9, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Proc. nº E-08/600906/2004.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO FERNANDO BONIN, Médico, classe “A”, matr. nº 144.962-8, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/607754/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2007, MARLENE GONÇALVES MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.617-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220446/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 176.053-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601416/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZIMAR DA SILVA FERRAZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 143.848-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605156/2011.\r\n\r\nId: 1395132"
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                        "1393945": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606116/2008 - ALINE MIRANDA GESUALDI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.925-1, período base de 21/01/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/6941/1988 - ANA MARIA SIMÕES DE AMARAL, Médico, matr. nº 193.565-9, período base de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600752/2011 - ANDRÉA DE FREITAS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 923.005-3, período base de 01/05/2007 a 14/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608020/2007 - ANGELINA LEONE, Odontologo, matr. nº 865.475-8, período base de 14/01/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/6275/1977 - BEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 150.196-4, período base de 24/06/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607837/2007 - CARLA MARTINS DE GROSSI, Médico, matr. nº 867.674-4, período base de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602826/1997 - CECÍLIA FERNANDES D'OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.014-5, período base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604030/1998 - IRACEMA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.294-3, período base de 05/06/2006 a 23/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606121/2006 - IZAURA BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.774-0, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603724/2007 - JEANE SOUZA DOS ANJOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.685-5, período base de 21/12/2006 a 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602803/1993 - JOÃO RODRIGUES AFONSO, Médico, matr. nº 263.264-4, período base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605793/2005 - JORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, Médico, matr. nº 286.526-9, , período base de 17/02/2005 a 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606107/2012 - JORGE PORTO MARASSI, Médico, matr. nº 922.845-3, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600529/2007 - JOYCE MOREIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.104-7, período-base de 24/09/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604147/1997 - NEIDE MÔNICA, Enfermeiro, matr. nº 299.953-0, período base de 21/05/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603800/1991 - LEILA MARCIA LEDO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 207.076-1, período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600396/1996 - LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, período base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/3053/1988 - MARIA LUIZA GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.306-0, período base de 18/11/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601188/2006 - NEY HUGO DE JESUS, Téc. de Equip. Médico Odontológico, matr. nº 297.693-4, período base de 28/08/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600065/1992 - ROMARIO MANHAES MACHADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.716-6, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602652/1999 - ROSE MARY GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.986-0, período base de 03/08/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605400/1996 - SIMONE CAMPOS ANNES, Enfermeiro, matr. nº 297.605-8, período base de 16/10/2006 a 08/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601925/2004 - NANCI LUCAS FELIPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.205-7, período base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604750/2003 - MARIA IVETE MELQUIADES DA SLVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.236-2, período base de 02/10/1986 a 30/09/1991, 01/10/1991 a 28/09/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003 e de 30/11/2003 a 27/11/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1393945"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1394707": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/301.073/1986 - MARILIA MARTINS FERNANDES, matr. 08/103.300-3, período base de 03.04.2007 a 31.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, matr. 08/108.804-9, período base de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-01/202.371/1997 - GILSON PACHECO , matr.08/106.639-1 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 30.06.1997 a 25.06.2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.863/2012 - IVANILDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matr. 08/108.539-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1994 e de 1996. \r\n\r\nId: 1394707. A faturar por empenho"
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                            "1394790": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.535/1986 - LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA, matr. 08/104.099-0, período base de 25.04.2006 a 23.04.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.824/1995 - ANA ROSA SOEIRO, matr. 08/106.887-6, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/908.655/1996 - ANA LUCIA QUEIROZ DE BARROS , matr. 08/106.708, período base de 01.09.2002 a 18.11.2007,\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1394790. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1395114": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 14 de outubro de 2011, MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.060 - Id Funcional 0026701030, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/076/11160/2011.\r\n\r\nId: 1395114"
                        ],
                        "1395120": [
                            "I - Ato",
                            "DE 10.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 02 de abril de 2012, DERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA, 2° Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.051 - Id Funcional 0026146835, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0019/11160/2012.\r\n\r\nId: 1395120"
                        ],
                        "1395115": [
                            "I - Ato",
                            "DE 10.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 21 de novembro de 2011, PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.780 - Id Funcional 0025917935, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0163/11160/2011.\r\n\r\nId: 1395115"
                        ],
                        "1395121": [
                            "I - Ato",
                            "DE 10.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, JOSÉ PAULO GONÇALVES, Major Bombeiro Militar QOA/77, RG CBMERJ 03.878 - Id Funcional 0026233347, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I; 134, § 1°e alínea “a”; 135 inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0103/11160/2012.\r\n\r\nId: 1395121"
                        ],
                        "1395122": [
                            "I - Ato",
                            "DE 10.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2012, GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 10.222 - Id Funcional 0026798956, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1°(este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0179/11160/2011.\r\n\r\nId: 1395122"
                        ],
                        "1395215": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/629/11183/2012 - JACI MIRANDA BASTOS, 247.853.937-34/CPF e a menor INGRID KAROLINE MIRANDA BASTOS, fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\n\r\nId: 1395215"
                        ],
                        "1394844": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/038/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2012R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO CENTRO-SUL), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R$ 0,43 (quarenta e três centavos)\r\n\r\nId: 1394844"
                        ],
                        "1394913": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/068/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2012, cujo objeto é a aquisição de Brocas Odontológicas - 2ª Série - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária do único lote a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA com o valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1394913"
                        ],
                        "1395200": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/07321/11111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 3.577,51(três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), a favor de CRISTINA MEIRE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 18697.\r\n\r\nId: 1395200"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1395421": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nDISPENSA CARMEN LÚCIA PRAZERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.845-3, ID. Funcional n° 3455174-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.955/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LÊDA FRANCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.059-7, ID. Funcional n° 4280637-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. n° E-03/202.382/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2012, SANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.803-8, ID. Funcional n° 4204093-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.157/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.303-8, ID. Funcional n° 3606274-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sancrey Rodrigues Alves, mat. n° 942.803-8. Proc. n° E-03/202.157/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.014-7, ID. Funcional n° 567221-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.270/2012.\r\n\r\nId: 1395421"
                        ],
                        "1395285": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2012 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. nº 188.870-0, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.550,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.269/2012 - INÚBIA RIBEIRO GOITACAZES DE ARAÚJO, mat. nº 189.227-2, período de 24/04/2008 a 31/12/2011, valor R$ 11.078,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.013/2009 - LUCELINA CAMPOS DA SILVA MELLO, mat. nº 189.210-8, período de 04/03/2008 a 31/12/2011, valor R$ 8.607,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.793/2011 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 187.186-2, período de 27/02/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.252,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.549/2011 - ILZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 253.933-6, período de 09/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 416,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.212/2011 - VILMA RAMOS LEITE, mat. nº 233.693-1, período de 18/07/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.884,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.388/2011 - MIRNA COUPÊ CORRÊA, mat. nº 244.670-6, período de 20/05/2009 a 31/12/2012, valor R$ 6.513,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.554/2011 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, mat. nº 794.167-3, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.086,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.965/2012 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, mat. nº 121.915-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R$ 26.524,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.559/2012 - INOCENCIA DA GLÓRIA LUIZA DE ALVARENGA, mat. nº 186.012-1, período de 05/11/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.324,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.687/2012 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, mat. nº 247.667-9, período de 20/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 654,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.136/2011 - HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 194.822-3, período de 12/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.195,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.359/2011 - ROBERTA LINDOLFO DA COSTA, mat. nº 940.377-5, período de 27/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.411,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.198/2010 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, mat. nº 942.671-9, período de 17/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.152,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.484/2011 - SUELY DE PAULA COUTINHO, mat. nº 246.820-5, período de 07/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 396,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.292/2011 - ELEONORA SARDINHA AGUIAR, mat. nº 807.003-9, período de 14/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.006,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.556/2012 - MARIA RITA FERREIRA KLEM DE MATTOS, mat. nº 518.928-7, período de 01/08/2002 a 30/11/2002, valor R$ 5.100,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.829/2011 - JAQUELINE DE MORAES THURLER DÁLIA, mat. nº 920.336-5, período de 26/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 698,25.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1395285"
                        ],
                        "1394972": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.918/2011 - EDLAINE MARIA MATOS ALONSO, mat. nº 5.002.116-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.537/2011 - REGINALDO REIS GUERRA, mat. nº 5.002.237-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.010/2011 - CELSO GONÇALO COELHO, mat. nº 5.013.892-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.923/2009 - SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, mat. nº 5.005.168-9, período de 18/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 668,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.855/2011 - ANA LUCIA CAMPOS ALBINO, mat. nº 1.167.289-6, período de 07/04/2005 a 30/08/2010, no valor de R$ 11.584,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.958/2010 - ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 838.534-6, período de 21/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.692,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.564/2011 - ANA PAULA DOS SANTOS CAETANO, mat. nº 5.006.713-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.341/2009 - ANA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.004.916-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.818/2011 - SANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, mat. nº 5.002.294-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.849/2009 - ROSANGELA VARGAS PEREIRA, mat. nº 5.003.640-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.502/2011 - FABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, mat. nº 5.018.416-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.908/2011 - SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, mat. nº 5.002.280-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.308/2009 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, mat. nº 5.021.362-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.640/2009 - JOSELI MACHADO CAVALCANTI, mat. nº 5.005.534-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.826/2011 - MARISE GONÇALVES, mat. nº 5.019.164-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.499/2011 - ANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO SOUZA, mat. nº 5.002.310-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.494/2011 - VÂNIA DOS SANTOS LISBÔA, mat. nº 5.022.020-1, período de 01/07/94 a 31/07/2003, no valor de R$ 5.118,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.149/2011 - IRANI FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.052-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.360/2009 - MARCELO JOSÉ CORRÊA MARIANO, mat. nº 5.012.679-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.503/2011 - LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, mat. nº 5.024.401-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 540,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.531/2011 - ANDRÉA PERUCCI HUDSON SIMAS, mat. nº 5.001.977-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.824/2009 - CELSO FONTOURA, mat. nº 5.005.920-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.039/2011 - TELMA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.145.987-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.904/2011 - MARIA APARECIDA FRANCO, mat. nº 5.018.633-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.839/2010 - RENATA ROCHA SILVA, mat. nº 841.215-7, período de 09/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.146,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2011 - JONAS GALDINO, mat. nº 242.837-3, período de 15/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.264,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.397/2011 - JONAS GALDINO, mat. nº 282.309-4, período de 15/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.264,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.509/2011 - ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, mat. nº 5.002.203-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.853/2009 - DAIANA DE AZEVEDO ROSA, mat. nº 5.020.105-2, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 629,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.532/2011 - MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, mat. nº 5.001.986-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.511/2011 - ANA MARIS CHICARINI, mat. nº 5.002.211-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.500/2011 - ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. nº 5.002.313-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.563/2011 - LEONÍDIO DE SOUZA SOUTO, mat. nº 5.001.992-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.510/2011 - ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.242-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.648/2011 - TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. nº 5.019.092-5, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 400,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.078/2011 - ANA CÉLIA DE MIRANDA BARBOSA, mat. nº 925.567-0, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.116,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.111/2011 - VALÉRIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, mat. nº 5.017.949-8, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.018,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.225/2012 - ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 929.398-6, período de 01/07/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 25.056,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.760/2012 - ROSANE COSTA DOMINGUEZ, mat. nº 231.644-6, período de 10/12/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 8.057,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.935/2012 - MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, mat. nº 237.012-0, período de 13/08/2006 a 31/12/2011, no valor de R$ 13.409,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.708/2009 - ALESSANDRA GONÇALVES BARROS, mat. nº 914.583-0, período de 01/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 27.342,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.974/2009 - ELINE VIEIRA CAMPOS, mat. nº 5.013.395-8, período de 12/10/2007 a 31/12/2011, no valor de R$ 11.578,47.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.962/2012 - NEUSA MARIA VICENTE CONCEIÇÃO FELICIDADE, mat. nº 231.260-1, período de 10/08/2005 a 31/12/2011, no valor de R$ 16.939,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.686/2012 - ELIANE MARINI, mat. nº 234.702-9, período de 17/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 5.475,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.656/2011 - FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 945.841-5, período de 02/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.305,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.089/2012 - SYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA E OUTROS, exercícios de 2006 a 2011, no valor de R$ 43.438,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.968/2012 - CARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, mat. nº 190.819-3, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 4.691,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.854/2011 - MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. nº 240.844-1, período de 02/01/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 9.261,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.526/2012 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, mat. nº 185.889-3, período de 25/02/2006 a 31/12/2011, no valor de R$ 13.667,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.781/2012 - MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, mat. nº 188.777-7, período de 23/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.761,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.054/2010 - REGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, mat. nº 237.540-0, período de 10/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 5.250,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1394972"
                        ],
                        "1395197": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nGILDA FERREIRA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 39339149/1. Proc. nº E-03/10.404.170/2012.\r\n\r\nIZAURA DA COSTA LIMA, Servente I, ID. Funcional nº 32822065/1. Proc. nº E-03/813.681/2012.\r\n\r\nMAURIZA DA SILVA FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38684110/1. Proc. nº E-03/813.778/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32544880/1. Proc. nº E-03/813.197/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 34540261/1. Proc. nº E-03/10.302.030/2012.\r\n\r\nIRACEMA JOVELINA DE JESUS, Servente I, ID. Funcional nº 38671140/1. Proc. nº E-03/813.776/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Merendeira I, ID. Funcional nº 38683318/1. Proc. nº E-03/812.645/2012.\r\n\r\nMARGARIDA AZEVEDO CONTILIO, Servente I, ID. Funcional nº 34419721/1. Proc. nº E-03/10.404.172/2012.\r\n\r\nId: 1395197"
                        ],
                        "1395431": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.295/2006 - ALBA CRISTINA PORTELLA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.442-9, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.423/2009 - ANA GABRIEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.783-4, período base de 18/01/2000 a 17/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.808/2012 - ANA LUCIA NERY DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.415-1, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.999/88 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.398/2003 - CELINA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.019.242-6, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.407/2003 - ELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.960-2, período base de 14/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.985/2005 - ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.616-5, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.477/2006 - LOURDES ALVES DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 273.339-2, período base de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.930/2001 - MARISTELA APARECIDA DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.723-2, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.807/2012 - MARCIA BOMFIM DE MORAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.363-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.896/2003 - MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.879-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.883/2008 - MARIA DE FATIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.607-9, período base de 02/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.685/97 - MARINETH MUNIZ, Prof.Doc.II, mat. nº 158.727-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.715/2003 - MARIA NORMA DUARTE MOREIRA, Servente, mat. nº 273.359-0, período base de 01/03/98 a 28/06/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.352/2012 - RENATA NEVES ALVES GALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.364-1, período base de 01/02/2005 a 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.265/2001 - RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.324-1, período base de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.593/2001 - ROSANE DE LIMA BEDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.999-2, período base de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.778/2000 - SELMA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.451-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.944/2003 - SUELI MARIA VARGAS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.872-5, período base de 23/02/2003 a 24/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.801/2001 - SYNARA GASPAR FARIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.237-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.530/2001 - TATIANA VARZEA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.183-6, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.579/2000 - ANDREA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.583-9, períodos base de 10/07/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.319/88 - ELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 155.905-3, períodos base de 10/09/91 a 27/12/96 e de 26/04/2001 a 10/07/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.051/2000 - ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.888-7, períodos base de 10/08/2000 a 09/08/2005 e de 10/08/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.842/2001 - IVETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.590-5, períodos base de 30/03/2000 a 29/03/2005 e de 30/03/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.698/2012 - LUZIA LIMA SEGURO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.808-5, períodos base de 08/08/90 a 07/08/95 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.415/2012 - MARIA DA PENHA MULULO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.839-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.759/2012 - SIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.203-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.324/2002 - CELIANE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.494-3, período base de 07/12/2006 a 05/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.747/2000 - SERGIO BARBOSA, Encarregado Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.013.3438, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.312/2006 - MARCELO AMORIM FERRARI, Servente, mat. nº 5.013.946-8, período base de 15/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.226/99 - MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO CONCEIÇAO, Merendeira, mat. nº 5.000.125-4, período base de 13/06/2006 a 22/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.602/2012 - MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.131-5, período base de 26/03/96 a 25/03/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.696/2003 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.005.199-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.847/2012 - MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.588-5, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.133/2000 - JOSE AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.004.591-3, período base 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.932/2003 - SINARA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.593-5, período base de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.587/2012 - JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.087/2011 - ANTONIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.515-1, período base de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.749/2012 - RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.751-0, período base de 06/06/2007 a 15/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.802/2012 - KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.866-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.741/2011 - SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.710-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.693/2011 - ALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.724-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.355/2012 - MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.548-8, período base 08/08/96 a 07/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.633/2011 - MARILENE DA SILVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.439-3, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.546/2011 - MAURICIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.916-8, período base de 21/01/2005 a 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.678/2011 - CELIA REGINA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.279-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.401/2011 - FERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.324-2, período base de 04/01/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.875/2011 - GUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. I, mat. 833.509-3, período base 11/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.677/2011 - GEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.183-5, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.398/2012 - LUIS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.018-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.295/2012 - MONICA GONZAGA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.883-0, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.389/2012 - NICOLLE SAMPAIO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.473-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.513/2012 - LUCIANA CORDEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.068-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.301/2012 - LUCIANE RAMOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.036-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.390/2012 - PAULO ROBERTO ARMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 916.257-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.208/2012 - ANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.470-5, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.150/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 905.070-9, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.679/2012 - CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.295-8, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.620/2012 - LUCIENE DAS NEVES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.719-4, período base 26/06/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.159/2004 - ANGELA PAULA ZAO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.739-7, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.046/97 - LUCINEA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.366-2, período base de 01/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.601/2007 - MARIA CECILIA REZENDE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.261-0, período base de 27/10/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.634/2005 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.543-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.586/2005 - JORCILA DUARTE TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.251-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.372/96 - MARIA LEONILCE CORREA MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.692-2, período base de 01/01/2004 a 31/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/813.943/2011 - JULIO AFFONSO CARRAPITO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.992-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.849/2012-AMANDA DE MELO PEREIRA DOMINGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.904-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.148/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.850-1, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 05//03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.147/2012 - ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.463-7, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004 e de 14/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.481/2012 - SANDRA SUELY FURTADO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.488-5, período base de 12/07/99 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 17/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.520/2012 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.448-5. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.410/2012-SHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, Merendeira, mat. nº 5.017.391-3. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.740/2012-JUCELI CARNEIRO TOMAZ GATINHO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.1852.\r\n\r\nProc. E-03/813.741/2012-ELENICE DA SILVA, Servente, mat. nº 277.714-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.821/94 - JOÃO CARLOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.804-8, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.143/87 - JANAÍNA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.807-1, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.566/94 - VANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.845-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.082/94 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.343-8, período base de 08/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.061/96 - MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 247.121-7, período base de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.619/92 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.752-2, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.594/95 - LILIANE BENTO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.746-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.059/96 - SILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.746-6, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.043/98 - LUCIA CRISTINA DANETRA ABDALA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.032-0, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.065/96 - ROSA MARIA ESTEVES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.143-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.337/2003 - SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.451-3, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.620.011/98 - MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.467-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.023/96 - MARCINA GOMES SERÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.625-2, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2004 - ROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.369-1, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.304/2012 - ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 826.474-9, período base de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.394/2010 - KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.628-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.964/2008 - ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.719-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.273/2012 - ROSANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.344-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.252/2012 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.382-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.251/2012 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.490-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.405/95 - EVENIR BIANQUINI STADLINGER, Servente, mat. nº 1.200.277-0, período base de 11/09/2007 a 10/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.044/99 - MARIENE ROCHA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.431-3, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.302/95 - MARLEI DA COSTA RIMES, Servente, mat. nº 1.200.468-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.122/95 - ILMA SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.578-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.559/93 - LENICIA FERREIRA TAVARES, Servente, mat. nº 1.203.692-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.198/88 - MARLENE JULIACE NINIZE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.294-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.094/2000 - MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.062-9, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.121/99 - ZILÁ MARIA MELLO FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.003.248-1, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.203/2000 - ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.763-9, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.196/2009 - TAÍSSA DA CONCEIÇÃO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.941-1, período base de 08/07/2006 a 07/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.140/2009 - ANDREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.041-7, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.056/2003 - NILVANA SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.031/98 - PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.055-7, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.047/2011 - CLEUSA DE LIMA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.620-3, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.327/95 - MARINÉA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.197-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.449/2012 - HERBERT SMITH GONZAGA KÜNZEL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.257-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 05/04/2006 a 04/04/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.149/96 - VALCI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.316-6, período base de 22/09/2002 a 21/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.092/99 - MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.872-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.856/94 - RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.424-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/91 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.165/96 - PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.147-2, período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.199/93 - VALERIA CRISTINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.153-0, período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.854/2012 - SANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.899-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.268/2012 - ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.202.475-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.149/93-NADIA PAULO BORGES FERREIRA, Merendeira I, mat. nº 276.930-5, período base de 28/12/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.618/94-LUCIANNE AZEVEDO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.779-2, período base de 08/03/2006 a 11/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.035/96-IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.526-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.055/99-ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.001.638-5, período base de 12/12/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.039/99-MARGARETH COSTA CARDOZO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.895-1, período base de 01/02/2006 a 10/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.251/2001-SIRLEA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7, período base de 08/04/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.388/2001-CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.848-9, período base de 15/05/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.946/2001-VERONICA DE SOUZA LIMA MANCEBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.111-8, período base de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.507/2005-ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.289-3, período base de 06/04/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.112/2009-LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.296-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.764/2012-RACHEL GOUVEA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.391-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.118/2000-LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.028-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 19/05/2006 a 18/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.811/97-RITA DE CASSIA PINTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.173-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.321/2001-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CORREA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.830-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.441/2002-AVELINO PEREIRA GOMES FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.095-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.064/2006-MANOEL DA PENHA SERAFIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.011-2\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.746/2012 - ADRIANA MANIQUE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.427-7, período base de 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.697/2012 - ADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc, I, mat. nº 912.013-0, período base de 01/02/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.783/2007 - ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.491-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.129/2012 - ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, período base de 26/05/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.270/94 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.031-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.264/94 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.639-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2000 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9, período base de 08/12/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.518/2012 - ARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.434-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.682/2012 - AUREA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.219-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.489/97 - CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 270.024-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.090/96 - CLEA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.573-4, período base de 20/05/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.207/99 - DENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.829-3, período base de 12/08/2001 a 05/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.821/2001 - DEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.917-7, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.937/2012 - ELIZABETH OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.709-3, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.426/2008 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.387-1, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.668/2003 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.121-6, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.951/98 - KATIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.124-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.750/2012 - KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.066-3, período base de 24/05/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.770/2001 - LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.302-9, período base de 26/06/2004 a 15/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.936/2012 - MARCELO DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.888-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.864/2007 - MARCIA CAMPOS BITENCOURT ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.977/2012 - MARCO ANTONIO LIGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.007-7, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.141/2003 - MARIA ALICE LEANDRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.713-2, período base de 26/07/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.980/98 - MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.975-9, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.104/2004 - MARTA GONÇALVES MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.139-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.480/2004 - MARIA DA PENHA LIMA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.271-6, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/905.173/88 - NILDA ALVES DA SILVA SADER, Prof. Doc. II, mat. nº 159.857-2, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.716/2012 - RICARDO RANGEL DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.887-0, período base de 30/07/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.135/98 - ROSANA FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.365-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.748/2012 - ROSANA FURTADO CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.363-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.526/2000 - ROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.368-9, período base de 20/05/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.584/90 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.982-9, período base de 28/03/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.142/98 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.367-1, período base de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.024/04 - VALFREDO NONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.010-5, período base de 18/10/2001 a 17/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2004 - WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.659-7, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.144/99 - WILMA DE OLIVEIRA BRITO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.362-1, período base de 10/02/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.176/2004 - DIRCE MORGADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.263-1, períodos base de 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/05/2006 a 15/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.826/2012 - ELAINE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.241-5, períodos base de 14/04/98 a 13/04/2003 e de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.276/98 - HELENICE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.228-6, período base de 01/04/98 a 31/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.652/2012 - IARA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.214-2, período base de 26/02/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.874/2012 - LUCIANE PEÇANHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 838.323-4, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.448/2003 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.672-1, período base de 21/08/2002 a 20/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.065/2003 - MARLI BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.015-9, período base de 09/08/2001 a 01/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.619/2004 - MÔNICA SILVA BARBOSA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.383-8, períodos base de 23/06/88 a 09/07/93 e de 14/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.660/2003 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.884-7, períodos base de 14/03/88 a 13/03/93; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 31/08/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.115/2012 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.824-1, períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 10/01/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.698/2012 - MARINA SOARES SÁ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.998-2, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 14/04/98 a 13/04/2003 e de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.052/2012 - MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.131-5, períodos base de 24/09/85 a 23/09/95 e de 21/02/2003 a 20/02/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.531/2012 - RUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.874-4, períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 14/08/96 a 13/08/2001 e de 30/11/2002 a 08/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.808/2012 - LUIZ CARLOS LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.024-2, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.287/2012 - ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.650-7, períodos base de 30/11/88 a 29/11/93 e de 14/05/96 a 13/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.962/2012 - BRIGIDA GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.074-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/04/84 a 16/04/94; de 17/06/95 a 16/06/2000 e de 05/09/2000 a 04/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.513/2012 - ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.886-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.665/2012 - ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.916-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.849/2012 - CÁTIA FELIZOLA DE CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.010-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.506/2012 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 941.651-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.929/2012 - IDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS LANGER, Prof. Doc. II, mat. nº 160.977-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.649/2012 - ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.150-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.650/2012 - ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.434-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.863/2012 - JAQUELINE BORGES JACINTO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.014-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.919/2012 - MARGARETH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.868-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.517/2012 - MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.638-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.516/2012 - MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.704-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.656/2012 - MARLY DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.016-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.089/2012 - REJANE MARIA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.062-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.410/2012 - SELMA PINTO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.339-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.751/2012 - SUZANA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.998-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.799/2012 - VEREDA APOLINÁRIO FONTES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.812-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2000 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9.\r\n\r\nId: 1395431"
                        ],
                        "1395023": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/909.600/1982 - GOETHE COUTINHO MADRUGA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.925-8, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.103/1998 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.713-0, período base de 17/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.141/1996 - MARIA APARECIDA DO CARMO ROSA GOUVEA, Servente, mat. nº 273.498-6, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.043/2006 - KÁTIA REGINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.242-8, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.180/1998 - ROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.523-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.180/1992 - CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 194.386-9, período base de 15/06/2006 a 23/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.065/2003 - ANA LUCIA TOZATTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.051-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.095/2001 - APARECIDA MARIA BRÊTAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.305-0, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.116/2001 - BERNARDO JOSÉ DE ARAUJO MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.484-6, período base de 12/09/2003 a 11/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.300/2006 - ELOISA FÁTIMA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.463-4, período base de 31/07/2006 a 02/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.574/2012 - LARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.674-2, período base de 30/07/2007 a 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.222/2008 - MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.277-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.470/1999 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.666-7, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.300/2000 - LAURIENE DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.729-2, períodos base de 05/09/2000 a 06/09/2005 e de 07/09/2005 a 06/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.161/2002 - MARÍLIA ABRAHÃO RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.019.277-2, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.710.159/1999 - MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, períodos base de 25/10/2000 a 09/12/2005 e de 05/09/2006 a 19/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.095/1996 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.827-7, períodos base de 17/07/1995 a 16/07/2000 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.117/2002 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.895-1, períodos base de 07/03/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 08/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.572/2012 - FÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.364-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.472/2005 - GLAUCE MACEDO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.027-7. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/2000 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 31/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.665/1996 - CIRLÉTE IZABEL GONÇALVES SEDANO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.590-5. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 20/04/1995 a 29/04/2000; 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.573/2012 - LARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA LETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.674-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1395023"
                        ],
                        "1395042": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/9.369/2012 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.245-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nProc. n° E-01/144.030/2012 - CARLA CRISTINA DA COSTA DIAS SILVA, CIC n° 099.108.257-59. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1395042"
                        ],
                        "1395410": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.110/2012 - IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, ID. Funcional nº 40640973/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1395410"
                        ],
                        "1395326": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 18/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.384/2011 - CARLESIA FARIA BRASIL, ID. Funcional n° 40065979/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.008/2012 - MARILHA DE ALMEIDA MENDES, ID. Funcional n° 37354248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.348/2012 - SÔNIA DINIZ GOMES, ID. Funcional n° 36169730/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.522/2012 - GEORGETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. Funcional n° 36042960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.485/2012 - ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35999160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.351/2012 - EMÍLIA VALINHO FERREIRA, ID. Funcional n° 35640960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.272/2012 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, ID. Funcional n° 40585514/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.430/2012 - EDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, ID. Funcional n° 38780917/1, Proc. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.472/2012 - RITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, ID. Funcional n° 33378312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.222/2012 - MARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO, ID. Funcional n° 37180940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.856/97 - ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional n° 37368559/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.852/2012 - CLEUSA DE FATIMA ORTEGA DA SILVA, ID. Funcional n° 33212333/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.203/2012 - ROSA APARECIDA VALHINHOS, ID. Funcional n° 37697765/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.884/2012 - ARINA SARAIVA FERREIRA, ID. Funcional n° 38135370/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.211/2012 - DAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA, ID. Funcional n° 34030239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.470/2011 - ROSE GARCIA GOMES CORTES, ID. Funcional n° 38777851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.820/2011 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, ID. Funcional n° 41089430/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.179/2012 - MARIA APARECIDA ZUZA, ID. Funcional n° 35554614/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1395326"
                        ],
                        "1395316": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/9.525/2012 - DANIEL BARREIROS DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 974.732-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.526/2012 - EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 949.620-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.527/2012 - ROMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 969.925-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.528/2012 - ELIZABETH APARECIDA SANTOS SILVA, ex-servidor mat. n° 930.551-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.529/2012 - ALCINO MOURA, ex-servidor mat. n° 948.023-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.530/2012 - ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, ex-servidor mat. n° 946.832-3.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1395316"
                        ],
                        "1394876": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 369\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DAS LETRAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/06/2003, no processo nº E-03/230.381/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DAS LETRAS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DAS LETRAS LTDA ME, CNPJ nº 04.593.822/0001-84, com sede na Rua 20 (Conceição das Alagoas) s/nº, Quadra 49, Lote 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria tem validade até o final do ano letivo de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 370\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DNA, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/09/2009, no processo nº E-03/10.201.316/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO DNA, mantido pelo COLÉGIO DNA LTDA, CNPJ nº 03.534.233/0001-62, com sede na Rua Darke de Matos, nº 268, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1394876"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395393": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1033/2012 - DESIGNA o Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder no período de 03 meses pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, na qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições, a contar de 11/10/2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1395393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395396": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 962/2012 - EXONERA, A PEDIDO, MÁRCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 963/2012 - EXONERA, A PEDIDO, EDGARD FREITAS QUINTELLA, matr. nº 35859-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 964/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ARLIS DE MATTOS VIEIRA, matr. nº 36262-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 965/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JULIANA GOUVÊA DE FREITAS, matr. nº 35365-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 966/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LUCIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 34650-2, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 967/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 968/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JEFERSON RODRIGUES, matr. nº 35890-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 969/2012 - APOSENTA ANA MARIA MELO, matr. nº 22590-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 970/2012 - APOSENTA MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, matr. nº 30031-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1395396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395401": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10457/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, MARIO DOS SANTOS D´ANNUNCIAÇÃO, Professor Adjunto, matr. nº 2293-9, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/10/2012 por cinco anos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10486/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, NYLZA DA ROCHA DIAS DE MEDEIROS, Professor Titular, matr. nº 1493-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12148/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, LOYCLAIR PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30111-9, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/06/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11602/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, MARIETTA DE FRANCISCIS RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 4262-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/06/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9866/2012 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, ANTONIO ALVES ABILIO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Reabilitação, matr. nº 26733-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12568/2012 - CARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matr. nº 4431-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12694/2012 - EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12704/2012 - ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12415/2012 - TANIA MARA XAVIER GUEDES, matr. nº 5342-1 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12426/2012 - LUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 7446-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12536/2012 - TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8208-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11159/2012 - SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8275-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11929/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELZA SARDINHA LEAL, referente às despesas com o funeral do ex-servidor DALVO FERREIRA LEAL, matr. nº 21895-8.\r\n\r\nId: 1395401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395403": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8327/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ANA RIBEIRO DOMINGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25686-7, aposentada através da Portaria SRH nº 863/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9819/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2012, os proventos mensais de DELIA CAMBEIRO PRAÇA, Professor Associado, matr. nº 33716-2, aposentada através da Portaria SRH nº 834/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1395403. A faturar por empenho"
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                            "1395398": [
                                "I - Apostila",
                                "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPort. nº 914/2012 - RAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, matr. nº 36443-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 16/10/2012”.\r\n\r\nPort. nº 922/2012 - VÍTOR DE SOUZA MORI, matr. nº 36432-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 24/10/2012”.\r\n\r\nId: 1395398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395018": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2791/2012: Haroldo Coelho da Silva - matr. 26908-4; Judith Lopes de Araújo - matr. 23405-4; Denise da Silva Moraes Félix - matr. 26612-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 239/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2444/2012: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1; Dayse Silva de Carvalho - matr. 34129-7; Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza - matr. 34170-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 240/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2443/2012: Daisy Ferreira da Soledade Araújo - matr. 27724-4; Katia Rosane Martins da Costa - matr. 27639-4; Enir da Silva Machado - matr. 26529-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2554/2012: Ivany Alves Castanho - matr. 27676-6; Wilma dos Santos - matr. 27732-7; Vera Leite Adami - matr. 27018-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 242/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2442/2012: Roberto Alves Lourenço - matr. 7907-9; Eduardo de Paula e Silva - matr. 30048-3; Wagner Ismerim Lobão - matr.25320-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionado,s para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2441/2012: Luiz Augusto Henrique Melki - matr. 3485-0; Eliana Ventura dos Santos Cunha - matr. 35544-6; Simone Jardim Almeida de Lima - matr. 27849-9.\r\n\r\nPORTARIA Nº 244/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2439/2012: Márcio Neves Bóia - matr. 30540-9; Tereza Cristina Ramos Granja - matr. 33618-0; Ernani Luiz Miranda Braga - matr. 25834-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2389/2012: Roberto Garcia de Freitas - matr. 4553-4; Maria Tereza Alonso Pimenta - matr. 27791-3; Luciana Branco Motta - matr. 34061-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/HUPE/2012 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2336/2012: Renata de Oliveira Maciel - matr. 30328-9; Almir Miguel da Silva - matr. 25424-3; Fatima Rosane Rodrigues e Souza Lamarca - matr. 30862-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2593/2012: Renato de Abreu Netto - matr. 34172-7; Gilson Rodrigues Antunes - matr. 30279-4; Luciene Guardin Bastos Ferreira - matr. 31470-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 248/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2557/2012: Lucia Helena Cavalheiro - matr. 4560-9; Dagmar Pereira da Conceição de Moura - matr. 27611-3; Maria Etelvina Soares Mendes - matr. 33545-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2556/2012: Agnaldo José Lopes - matr. 34990-2; Maria Etelvina Soares Mendes - matr. 33545-5; Rosicléa Reis Peixoto - matr. 26473-9.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2555/2012: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5; Antônio Marciano de Souza - matr. 31070-6; Fernanda Rocha Rodrigues - matr. 31019-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades des critas no processo HUPE nº 2440/2012: Fátima Abreu Itikawa - matr. 30270-3; Alex Ferreira Rodrigues - matr. 34859-9; Cilene Bisagni - matr. 30202-6.\r\n\r\nId: 1395018. A faturar por empenho"
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                            "1395227": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 230\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/61838/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011, e a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009 e os termos da Portaria CECIERJ nº 87, de 24 de julho de 2008, da Portaria CECIERJ nº 89, de 10 de setembro de 2008, da Portaria CECIERJ nº 110, de 02 de junho de 2009, da Portaria CECIERJ nº 123, de 29 de setembro de 2009, da Portaria CECIERJ nº 150, de 29 de setembro de 2010, da Portaria CECIERJ nº 189 de 19 de setembro de 2011 e da Portaria CECIERJ nº 220, e 02 de julho de 2012,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito da Fundação CECIERJ, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, \r\n\r\n- a autorização do Exmo. Sr. Governador para prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a contratação temporária de profissionais, datada de 11 de setembro de 2012, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a Contratação Temporária da Fundação CECIERJ, referente aos 82 (oitenta e dois) cargos constantes da relação em anexo, cuja vigência se encerrará em 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviço por tempo determinado, a ser firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n093/2008\r\n\r\nGlaucia Diniz Marques\r\n\r\nAcadêmico 3 - 30h\r\n\r\n080/2008\r\n\r\nDirceu Esdras Teixeira\r\n\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n\r\n040/2008\r\n\r\nMaria Alice de Carvalho Reis\r\n\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n\r\n134/2008\r\n\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n\r\nAcadêmico 4 - 40h\r\n\r\n085/2008\r\n\r\nElisa Fernandes dos Santos \r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n088/2008\r\n\r\nEridan Santos de Gouvea\r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n127/2008\r\n\r\nMarcia Valeria Bonadiman Machado\r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n054/2008\r\n\r\nAna Cleide de Souza\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n061/2008\r\n\r\nArivelton Soares Lopes\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n062/2008\r\n\r\nBianca da Silva Bravo\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n067/2008\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Leal\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n072/2008\r\n\r\nCintia Ribeiro Brandão \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n112/2008\r\n\r\nLuciano Antonio da Silva\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n156/2008\r\n\r\nRoberto Oliveira \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n173/2008\r\n\r\nThaisa da Cruz Silva\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n177/2008\r\n\r\nWandyr Fortunato \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n014/2008\r\n\r\nAngela Maria Medeiros de Souza\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n066/2008\r\n\r\nCarlos dos Santos Serrano\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n077/2008\r\n\r\nDaniele de Almeida Silva \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n107/2008\r\n\r\nLibanete de Souza Rodrigues \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n111/2008\r\n\r\nLuciana Lopes Ribeiro\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n117/2008\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n125/2008\r\n\r\nMarcia Regina Barbosa Cosme\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n135/2008\r\n\r\nMarilia dos Reis Peluso \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n140/2008\r\n\r\nMonica Maria Martins Magdaleni\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n024/2009\r\n\r\nRobson Pereira dos Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n163/2008\r\n\r\nSandra Nadia da Silva Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n022/2009\r\n\r\nSérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n165/2008\r\n\r\nShirley da Silva Alves \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n048/2008\r\n\r\nVania Licia Bragança Gentil\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n149/2008\r\n\r\nRenata Vidal da Cunha\r\n\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n\r\n168/2008\r\n\r\nTânia Virginia Barbosa de Azevedo \r\n\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n\r\n109/2008\r\n\r\nLiliana Coutinho Pires de Souza\r\n\r\nAdministrativo 5 - 40h\r\n\r\n018/2012\r\n\r\nAna Claudia da Cruz\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n019/2012\r\n\r\nMarcia Cristina de Araujo Torres\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nPedro Absalão Durão\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n034/2008\r\n\r\nLourival José Martins Lima\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n049/2008\r\n\r\nWalmir Martins da Silva\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n153/2008\r\n\r\nRennê Costa Alves\r\n\r\nCoordenador de Grafica\r\n\r\n100/2008\r\n\r\nJorge Silva Moura\r\n\r\nCoordenador de Produção\r\n\r\n096/2008\r\n\r\nGustavo de Figueiredo Tarcsay\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n028/2008\r\n\r\nJosé Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n060/2008\r\n\r\nAnna Maria Fonseca Osborne da Costa\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n038/2008\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n133/2008\r\n\r\nMariana Pereira de Souza\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n042/2008\r\n\r\nPaulo Cesar Alves\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n045/2008\r\n\r\nRômulo Siqueira Batista\r\n\r\nDesenhista instrucional 4 - 20h\r\n\r\n019/2008\r\n\r\nCristiane Brasileiro Mazopoli Silva\r\n\r\nDesenhista instrucional 4 - 40h\r\n\r\n128/2008\r\n\r\nMárcia Valéria Oliveira de Almeida\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n158/2008\r\n\r\nRonaldo Florio d´Aguiar Silva\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n164/2008\r\n\r\nSanny Reis Bizerra\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n113/2008\r\n\r\nLuis Antonio Marques Machado\r\n\r\nDigitador La Tex\r\n\r\n144/2008\r\n\r\nPaulo Cesar Ferraz\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n129/2008\r\n\r\nMarcos Ferreira Leite\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n147/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Ferraz\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n098/2008\r\n\r\nJefferson Caçador de Lima\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n160/2008\r\n\r\nSami Souza da Silva\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n155/2008\r\n\r\nRoberto Luiz Gonçalves\r\n\r\nImpressor Off Set diurno\r\n\r\n167/2008\r\n\r\nSimeão dos Santos Neto\r\n\r\nImpressor Off Set diurno\r\n\r\n082/2008\r\n\r\nÉdson Alves Vieira\r\n\r\nImpressor Off Set noturno\r\n\r\n132/2008\r\n\r\nMariana Magalhães Ribeiro da Cruz\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n101/2008\r\n\r\nJosé Luiz Ramos\r\n\r\nMontador de Fotolito\r\n\r\n050/2008\r\n\r\nWalter de Souza Filho\r\n\r\nOperador de Guilhotina\r\n\r\n105/2008\r\n\r\nLais Dourado Frota\r\n\r\nProdutor de Vídeo\r\n\r\n099/2008\r\n\r\nJorge Luiz Borges Pinto\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n076/2008\r\n\r\nCristina Maria Freixinho\r\n\r\nRevisor de provas\r\n\r\n083/2008\r\n\r\nElaine Bayma de Moraes Barbosa\r\n\r\nRevisor de provas\r\n\r\n086/2008\r\n\r\nEnir Teresinha Pinto de Almeida \r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n126/2008\r\n\r\nMarcia Regina de Oliveira Britto\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n141/2008\r\n\r\nOlga Neves dos Santos Coutinho\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n171/2008\r\n\r\nTereza Cristina Fernandes de Castro \r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n074/2008\r\n\r\nClaudia Domingos da Silva \r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n089/2008\r\n\r\nFernanda Niess Cerqueira Pinto\r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n047/2008\r\n\r\nValeria Barbosa de Andrade\r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n018/2008\r\n\r\nCarlos Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n\r\n036/2008\r\n\r\nLuís Rodrigues Salgueiro\r\n\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n\r\n110/2008\r\n\r\nLiliane Crespo Gonçalves\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n118/2008\r\n\r\nMarcello Batista Ferreira\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n124/2008\r\n\r\nMárcia Helena da Cruz\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n146/2008\r\n\r\nPaulo Henrique Crepaldi\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n175/2008\r\n\r\nVinicius Perocini Jenny\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n021/2012\r\n\r\nUgo Gomes Osório\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1395227. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE N° 329 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 3°, inciso IV e § 1° da Lei n° 10.520/2002, com as alienações que lhe seguiram e, tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-26/070.342/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, a qual, em conformidade com a Lei n° 10.520/2002, funcionará nos procedimentos licitatórios desta FENORTE.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico contará com 4 (quatro) membros:\r\n\r\nRachel Ferreira Klem de Mattos Morgades - matr. 00910-0 - Pregoeiro;\r\n\r\nLeandro Marroso Siqueira - matr. 00890-4 - Membro \r\n\r\nGustavo Guimarães do Nascimento - matr. 00962-1 - Membro \r\n\r\nGustavo José do Rego Barros - matr. 00877-1 - Membro \r\n\r\nArt. 3º- Designar Leandro Marroso Siqueira - matr. 00890-4, como substituto do Pregoeiro Titular nos seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Dar-se-á imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1395289. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES Nº 107 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA PARA \r\n\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Comissão Executiva composta pelo Chefe da Divisão de Informática e Organização ANTONIO MENDES PINHEIRO, pelo Assistente do Diretor de Engenharia RUBENS DE SOUZA JÚNIOR, pelo Coordenador do Protocolo NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, pelo Gerente do Departamento de Administração ANTONIO CELSO ARAÚJO DOS SANTOS, pelo Assessor-Adjunto Especial Cível da Presidência, DINO SERGIO GONÇALVES DA SILVA, pela Assistente do Diretor de Patrimônio e Controle LEA PONTES CASTELLO BRANCO, e pela Chefe da Secretaria Geral ZENAIDE GARCIA CABRAL, para, sob a coordenação do primeiro, em articulação com a Comissão de Gestão de Documentos, promover a classificação de que tratam os arts. 2o e 3o do Decreto no 43.597, de 16.05.2012, e as adequações elencadas no Ofício Circular CC/no 1.511, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º Delegar poderes ao Coordenador para requisitar documentos, solicitar esclarecimentos e/ou informações aos órgãos da Companhia, bem como assinar documentos referentes ao objeto desta Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Designar o Assistente do Diretor de Engenharia RUBENS DE SOUZA JÚNIOR, para substituir o Coordenador em seus impedimentos eventuais. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio e Janeiro, 15 de outubro de 2012 \r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1395241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395437": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES N° 1092 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A EXPEDIÇÃO EXCEPCIONAL DE CARTEIRA FUNCIONAL DO DETRO/RJ PARA OS PESQUISADORES CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO O TRÂNSITO LIVRE DOS MESMOS PELAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE FORMA GRACIOSA, VIABILIZANDO ESTUDO TÉCNICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LICITAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o teor da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0118884-78.2003.8.19.0001, determinando abertura do processo de licitação de linhas intermunicipais, \r\n\r\n- que as atuais permissões terão seus prazos de caducidade vencendo em 2013, \r\n\r\n- estarem em curso estudos técnicos por parte da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar projeto de licitação de linhas intermunicipais, e\r\n\r\n- a necessidade de se fazer uma pesquisa de campo para melhor conhecer as características das viagens realizadas, conforme determinado pelo Ofício Casa Civil nº 1625, de 27 de setembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Expedir, em caráter excepcional, carteiras funcionais do DETRO/RJ para os seguintes pesquisadores contratados pela Fundação Getúlio Vargas: \r\n\r\n1. Juliana Andrade de Castilho \r\n\r\nRG: 26.662.796.7\r\n\r\nCPF: 149.450.417-9\r\n\r\n2. Magali Valentim de Oliveira \r\n\r\nRG: 063.241.97-0\r\n\r\nCPF: 745.556.507.00\r\n\r\n3. António Pinto Ferrador \r\n\r\nID: 06.09.57.56\r\n\r\nCPF: 062.024.447-03\r\n\r\n4. Pedro Henrique da Silva de Araujo\r\n\r\nCPF: 122.885.597-80\r\n\r\nRG: 04978086706\r\n\r\n5. Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nID: 11.05.25.33-4\r\n\r\nCPF: 051.773.237-81\r\n\r\n6. Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nRG: 09.969.605-6\r\n\r\nCPF: 073.405.297-99\r\n\r\n7. Paulo André Teixeira da Silva \r\n\r\nRG: 272205683\r\n\r\nCPF: 14506148762\r\n\r\n8. Robson Magno de Carvalho\r\n\r\nRG: 03327963-9\r\n\r\nCPF: 593544887-49\r\n\r\n9. Gabriela Inez Teixeira da Silva\r\n\r\nRG: 21275969-0\r\n\r\nCPF: 11030342784\r\n\r\n10. Sergio de Souza Madeira Filho\r\n\r\nRG: 206437741\r\n\r\nCPF: 122.793.867-55\r\n\r\n11. Marcos de Loureiro Vieira\r\n\r\nRG: 076306059\r\n\r\nCPF: 92198856700\r\n\r\n12. Waldinice Gandhi Geththx\r\n\r\nRG: 096160752-3\r\n\r\nCPF: 018.721.137-02\r\n\r\n13. Selma Henrique Gouveia\r\n\r\nRG: 09.154.744-8\r\n\r\nCPF: 954.102.287-15\r\n\r\n14. Raquel Geththx dos Santos\r\n\r\nRG: 09.771.503-1\r\n\r\nCPF: 026.221.317-63\r\n\r\n15. Sonia Bolonini Lopes\r\n\r\nRG: 09.636.400-5\r\n\r\nCPF: 033.822.517-01\r\n\r\n16. Silvio Malek de Souza\r\n\r\nRG: 33957/CBMERJ\r\n\r\nCPF: 146.942.667-64\r\n\r\n17. Patricia Ribeiro Moraes\r\n\r\nRG: 22.105.928-0\r\n\r\nCPF: 127.245.467-33\r\n\r\n18. Nathalia dos Reis Silveira\r\n\r\nRG: 05101124810\r\n\r\nCPF: 126.499.357-90\r\n\r\n19. Marcos Duarte de Souza\r\n\r\nRG: 010389323-6\r\n\r\nCPF: 851.797.797-15\r\n\r\n20. Alessandra S. de Souza Furtado\r\n\r\nRG: 20402816-2\r\n\r\nCPF: 094.705.357-31\r\n\r\n21. Marisa da Silva D. de Souza\r\n\r\nRG: 00947875537\r\n\r\nCPF: 513.218.667-04\r\n\r\n22. Isaac Zeferino Lessa\r\n\r\nRG: 04584274306\r\n\r\nCPF: 119.185.317-90\r\n\r\n23. Jorge L. Moreira da Silva\r\n\r\nRG: 08.531.292-0\r\n\r\nCPF: 010.509.957-44\r\n\r\n24. Israel Wanderson Gomes\r\n\r\nRG: 117212069-8\r\n\r\nCPF: 077.092.947.82\r\n\r\n25. Daniel Marcelino Souza\r\n\r\nRG: 94008004984\r\n\r\nCPF: 703.166.513-20\r\n\r\n26. Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRG: 26.429.644-3\r\n\r\nCPF: 139.595.687-11\r\n\r\n27. Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nRG: 12487513-9\r\n\r\nCPF: 083.120.427-33\r\n\r\n28. Edilson Henrique Gouveia\r\n\r\nRG: 08955979-3\r\n\r\nCPF: 014.522.367-12\r\n\r\n29. Celso Mario da Silva\r\n\r\nRG: 00048702084\r\n\r\nCPF: 811.570.107-68\r\n\r\n30. Bruna Oliveira Valloto\r\n\r\nRG: 21.640.505-0\r\n\r\nCPF: 058.855.917-25\r\n\r\n31. Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\nRG: 13111872-0\r\n\r\nCPF: 117.487.127-05\r\n\r\n32. Állan Dias Maia\r\n\r\nRG: 24.861.010-7\r\n\r\nCPF: 136.989.427-98\r\n\r\n33. Bruna Elizabeth P. Gomes\r\n\r\nRG: 20.870.009-6\r\n\r\nCPF: 105.207.857-54\r\n\r\n34. Beatriz dos Santos Mineiro\r\n\r\nRG: 24.557.613-7\r\n\r\nCPF: 117.374.297.21\r\n\r\n35. Leonardo Badu do Nascimento\r\n\r\nRG: 05055074918\r\n\r\nCPF: 129.028.147-55\r\n\r\n36. Luciana C. Silva de Faria\r\n\r\nRG: 09400864-6\r\n\r\nCPF: 022.057.837-00\r\n\r\nArt. 2º - Estas carteiras funcionais têm validade até 15 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1395437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395035": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESO Nº E-10/140.922/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Ministério Público...\r\n\r\nLeia-se: ...Ministério do Exército...\r\n\r\nId: 1395035. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1395344": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 09\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012” pelo Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira”. estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 20 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E- 02/002904/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto da PESAGRO RIO no programa RIO LEITE, conforme cronograma em anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2012 e término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 13.000 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 13.010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO\r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1301.20.606.0038.1059 \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n124.897,55\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n133.102,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n258.000,00\r\n\r\nArt. 2 - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro10 de outubro 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1395344"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1387224": [
                            "I - Portaria",
                            "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL LYSIA BERNARDES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA I CEDR Nº 002 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nconsiderando o art. 2º do Decreto nº 43.701, de 31 de julho de 2012 que convoca a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro,\r\n\r\nrESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA\r\n\r\nI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL LYSIA BERNARDES\r\n\r\nDe acordo com as orientações emanadas dos instrumentos norteadores da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional proposta pelo Ministério da Integração Nacional onde é sinalizado com destaque que “as Conferências Estaduais/Distrital são espaços democráticos que possibilitam encontros, interações, articulações, diálogos, proposições de ideias e, principalmente, formação de pessoas” fica estabelecido o presente Regimento Interno da I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES do Rio de Janeiro, de acordo com as seguintes cláusulas:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes (I CEDR) tem por objetivo geral propor princípios e diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR a partir de um amplo debate de abrangência estadual entre os vários setores e segmentos da nossa sociedade além de fortalecer as políticas de desenvolvimento regional no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - São objetivos específicos da I CEDR Lysia Bernardes:\r\n\r\nI - formular princípios e diretrizes para as políticas no nível estadual visando à promoção do desenvolvimento regional integrado; \r\n\r\nII - constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo entre as instâncias federativas e todos os segmentos da sociedade acerca dos temas e políticas de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nIII - contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado;\r\n\r\nIV - indicar conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas;\r\n\r\nV - promover o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação entre os estados; os municípios; as instituições de ensino, pesquisa e extensão; o empresariado e a sociedade civil em geral;\r\n\r\nVI - fortalecer as bases e mecanismos de planejamento, de governança regional e controle social no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - eleger delegados que representem o Estado do Rio de Janeiro nas etapas das conferências macrorregional e nacional de acordo com as orientações emanadas do Ministério da Integração para a realização da I CNDR. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 3º- O tema da I CEDR Lysia Bernardes é \"O Planejamento e o Desenvolvimento Regional do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nArt. 4º - São eixos temáticos da I CEDR Lysia Bernardes:\r\n\r\nI - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo;\r\n\r\nII - Financiamento do Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nIII - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade;\r\n\r\nIV - Transversalidade e Desenvolvimento Regional Sustentável.\r\n\r\nArt. 5º - Os eixos temáticos, em torno dos quais serão organizados os grupos de trabalho, devem orientar os debates a serem realizados durante a I CEDR Lysia Bernardes e serão desenvolvidos em um texto de referência, que garantirá a integração e transversalidade dos temas.\r\n\r\nArt. 6º- O Texto de Referência será elaborado pela Comissão Organizadora Estadual (COE) e subsidiará os debates a serem realizados durante a I CEDR Lysia Bernardes, apresentando um panorama sobre os assuntos relacionados a cada um dos eixos temáticos, contextualizando proposições referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional e ao contexto do desenvolvimento regional no estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser elaborados livremente documentos para o debate pelas entidades membros da Comissão Organizadora Estadual (COE).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - A I CEDR Lysia Bernardes será realizada em etapa única nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2012 e será preparatória para as etapas macrorregional e nacional cujas datas são reguladas pelo Regimento Nacional publicado no DOU de 19/07/2012 - Portaria nº 412 do Ministério da Integração Nacional.\r\n\r\nArt. 8º - As propostas, diretrizes, relatórios, documentos e moções aprovadas na I CEDR Lysia Bernardes podem ter abrangência estadual, macrorregional e nacional.\r\n\r\nArt. 9º - Os debates e deliberações da I CEDR Lysia Bernardes devem relacionar-se diretamente com os objetivos geral e específicos considerando o tema central e eixos temáticos anteriormente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - As eventuais contribuições produzidas por encontros preliminares realizados pelas entidades participantes da conferência deverão ser apresentadas nos Grupos de Trabalho (GT) de acordo com os eixos temáticos e apreciadas conforme a metodologia proposta pela COE.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - A I CEDR Lysia Bernardes será presidida pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP-RJ) que na sua ausência ou impedimento será substituído pelo Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas da SEDRAP- RJ.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL (COE)\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão Organizadora Estadual (COE) é a instância máxima de coordenação e organização da I CEDR Lysia Bernardes e suas deliberações serão aprovadas pelo voto de maioria simples dos representantes presentes à reunião. \r\n\r\nArt. 12 - A COE será composta por órgãos e entidades do Poder Público, Sociedade Civil, Empresariado e Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, constantes de Portaria publicada pelo presidente da I CEDR Lysia Bernardes.\r\n\r\nArt. 13 - A COE é coordenada pelo Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas da SEDRAP que na sua ausência ou impedimento será substituído por um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG - RJ) integrante da própria comissão.\r\n\r\nArt. 14 - A COE tem como competências específicas: \r\n\r\nI - promover a organização, desenvolvimento, execução, acompanhamento e avaliação da I CEDR Lysia Bernardes;\r\n\r\nII - garantir o processo democrático nas formulações, discussões e proposições de iniciativas referentes à organização da I CEDR Lysia Bernardes;\r\n\r\nIII - assegurar o atendimento à metodologia proposta para a execução da conferência nas suas diferentes fases; \r\n\r\nIV - fazer cumprir o presente Regimento assegurando amplo processo democrático na participação de todos os inscritos na I CEDR Lysia Bernardes;\r\n\r\nV - sistematizar o Texto de Referência conforme previsto no Capítulo II deste Regimento para subsidiar as atividades nos GTs;\r\n\r\nVI - elaborar o Relatório Final da I CEDR Lysia Bernardes encaminhando-o em até sete dias após o término da conferência para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional - Ministério da Integração;\r\n\r\nVII - propor mecanismos de acompanhamento e monitoramento das deliberações aprovadas na I CEDR Lysia Bernardes;\r\n\r\nVIII - dar visibilidade aos resultados finais da I CEDR Lysia Bernardes através da publicação/disponibilização de seus documentos à sociedade em geral por meio de material impresso e/ou eletrônico de comunicação;\r\n\r\nIX - orientar a delegação estadual sobre as questões pertinentes à sua participação nas Etapas Macrorregional e Nacional;\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA RELATORIA\r\n\r\nArt. 15 - A COE é a responsável pela sistematização das propostas emanadas da I CEDR Lysia Bernardes, a partir das deliberações registradas na Plenária Final do evento.\r\n\r\nParágrafo Único- Os resultados serão organizados no Caderno de Proposta da I CEDR Lysia Bernardes visando subsidiar e fundamentar as discussões e deliberações na Conferência Macrorregional Sudeste e na I CNDR.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 16- As despesas relativas ao transporte, hospedagem e alimentação dos delegados das Etapas Macrorregional e Nacional correrão por conta de recursos orçamentários do Ministério da Integração Nacional, segundo Regimento Nacional da I CNDR, Portaria nº 412, de 17 de julho de 2012 do Ministério da Integração Nacional.\r\n\r\nArt. 17 - A COE providenciará os recursos humanos e financeiros para a organização da I CEDR Lysia Bernardes;\r\n\r\nArt. 18 - A COE não arcará com as despesas relativas ao transporte, hospedagem e alimentação dos representantes dos segmentos e participantes da I CEDR Lysia Bernardes.\r\n\r\nParágrafo Único- A COE promoverá esforços com fins de ampliar a participação de todos os segmentos sociais por meio de articulações com possíveis patrocinadores públicos e privados.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES DA ETAPA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 19 - Os participantes inscritos na I CEDR Lysia Bernardes serão organizados / distribuídos nas seguintes categorias / segmentos:\r\n\r\nI - Poder Público - Órgãos e entidades dos Governos Federal, Estadual e Municipais; dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, além de entidade estadual associativa dos municípios.\r\n\r\nII - Sociedade Civil - entidades de movimentos sociais, entidades de classes, as organizações não governamentais, tais como associações, entidades de representação dos trabalhadores, sindicatos de trabalhadores, redes de articulação social não governamental.\r\n\r\nIII - Setor Empresarial - organizações de representação dos diversos segmentos do empresariado, tais como associações, arranjos produtivos locais, sindicatos empresariais, federações, confederações, centros empresariais, redes empresariais, cooperativas e microempreendedores individuais.\r\n\r\nIV - Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão - universidades públicas e privadas, Institutos Federais e Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia, redes e/ou organizações de representação nacional/estadual de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES DA ETAPA MACRORREGIONAL \r\n\r\nArt. 20 - De acordo com o Regimento Nacional publicado no DOU de 19/07/2012, Portaria nº 412 do Ministério da Integração Nacional, serão participantes da Etapa Macrorregional da I CNDR, as seguintes categorias:\r\n\r\nI- delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto;\r\n\r\nII- Representantes das Superintendências de Desenvolvimento Regional, afetas a macrorregião específica, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIII- coordenadores gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIV- integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e sem direito a voto;\r\n\r\nV- convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; \r\n\r\nVI- observadores sem direito a voz e voto\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ESCOLHA DE DELEGADOS\r\n\r\nArt. 21 - Na I CEDR Lysia Bernardes serão eleitos 20 (vinte) delegados e seus respectivos suplentes, de acordo com o previsto no Regimento Nacional publicado no DOU de 19/07/2012, Portaria nº 412 do Ministério da Integração Nacional, que representarão o Estado do Rio de Janeiro nas etapas Macrorregional Sudeste e Nacional, e distribuída da seguinte forma:\r\n\r\nI - 6 (seis) delegados do segmento Sociedade Civil;\r\n\r\nII- 6 (seis) delegados do segmento Poder Público;\r\n\r\nIII - 4 (quatro) delegados do segmento Setor Empresarial;\r\n\r\nIV - 4 (quatro) delegados do segmento Instituições de Ensino, Pesquisa \r\n\r\ne Extensão.\r\n\r\n§ 1º- A I CEDR Lysia Bernardes elegerá os seus delegados titulares e suplentes para as Etapas Macrorregional e Nacional segundo critérios estabelecidos pela Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\n§ 2º- O número de delegados fixados para o estado do Rio de Janeiro segue determinação do Regimento Nacional que tem como base a divisão do número de delegados por faixa populacional, segundo o Censo do IBGE 2010.\r\n\r\n§ 3º- As vagas destinadas a um segmento não serão ocupadas por outro segmento.\r\n\r\n§ 4º - Os delegados suplentes corresponderão ao mesmo número de delegados titulares de cada segmento.\r\n\r\n§ 5º - Para a escolha dos delegados titulares e suplentes deverá ser observada a cota de no mínimo 30% de gênero.\r\n\r\nArt. 22 - A COE enviará à Coordenação-Executiva Nacional a lista dos delegados titulares e suplentes eleitos I CEDR Lysia Bernardes em até 7 (sete) dias após sua realização.\r\n\r\nArt. 23 - Em caso de ausência ou impedimento de delegado titular, este será substituído por delegado suplente do respectivo segmento, conforme a ordem de indicação.\r\n\r\n§ 1º- O delegado suplente somente participará das Etapas Macrorregional e Nacional na ausência do respectivo titular.\r\n\r\n§ 2º- A substituição deverá ser comunicada à Coordenação-Executiva Nacional com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização das respectivas Etapas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 24 - Os participantes da I CEDR Lysia Bernardes portadores de deficiências deverão registrar suas condições no ato da inscrição para que a COE possa adotar as medidas necessárias pertinentes ao atendimento destas necessidades tanto na etapa local, quanto na Macrorregional e Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único- A COE informará a Comissão organizadora nacional das necessidades especiais de seus delegados. \r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos e conflitantes neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual - COE. \r\n\r\nId: 1387224"
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Despacho",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008907/2012 - Deferido o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1394630"
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                        "1394991": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.261/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 022/2012, que tem por objeto a aquisição de Suprimentos de Informática para atender a Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integra do presente Edital. HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 01/10/2012 adjudicou a empresa: K S MAX INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 07.848.715/0001-48, com valor global de R$ 88.249,60 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1394991"
                        ],
                        "1395433": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\n:\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002227/2012 - MARIA ALICE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL 43953026.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002222/2012 - ARISTÓTELES BATISTA, ID FUNCIONAL 43227740.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002223/2012 - ANA CRISTINA FURNALETO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 41384334.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002224/2012 - MARLY GOULART LOPES, ID FUNCIONAL 43914055.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002228/2012 - REYNALDO JOSÉ DE MELO, ID FUNCIONAL 43445616.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002225/2012 - FABIANO FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 44253273.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002226/2012 - ROBSON ALEXANDRE SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL 44253087.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.\r\n\r\nId: 1395433"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450644/2012 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº90442-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1395059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395061": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450748/2012 - JORGE DA COSTA CABRAL, matrícula nº 29/3036-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/04/1982 a 23/07/1982 e de 01/02/1983 a 01/10/1984, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450751/2012 - PEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 29/4212-8. - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/07/1985 a 31/03/1986 e de 01/10/1986 a 31/05/1987, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1395061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395341": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/021/2012, referente à aquisição de equipamento de informática, objeto do processo nº E-18/400.833/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊIA - matr. 292.820-8\r\n\r\nId: 1395341. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1395342": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 139\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.090/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro de Referencia da Juventude - Bairro Fonseca/Niterói - 3ª parcela\r\n\r\nProposta EMOP nº 0452/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T: 3261.08.244.0114.2189 \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22\r\n\r\nVALOR: R$ 505.192,61\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração De Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1395342"
                        ],
                        "1395343": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 140\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.137/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto “Avaliação das ações e serviços de enfrentamento da violência contra mulheres no Estado do Rio de Janeiro” - CIAM Baixada e Casa da Mulher de Manguinhos (2ª Parcela)\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nMD: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 22 \r\n\r\nValor: R$ 378.433,42\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1395343"
                        ],
                        "1394926": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200594/2012 - Torno sem efeito o despacho que autorizou o abono permanência da servidora Gláucia Marques da Cunha, mat. 1804945-2, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1394926"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1395998": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.212\r\n\r\nCONCEDO o benefício ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n1802272-3\r\n\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n\r\n09.05.2011\r\n\r\nE-23/200729/2012\r\n\r\n1803603-8\r\n\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\nE-23/200349/2012\r\n\r\n1803366-2\r\n\r\nGILSON GUEDES\r\n\r\n04.09.2010\r\n\r\nE-23/200709/2012\r\n\r\n1803426-4\r\n\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n\r\n04.12.2010\r\n\r\nE-23/200884/2012\r\n\r\n1803521-2\r\n\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO\r\n\r\n19.07.2012\r\n\r\nE-23/200703/2012\r\n\r\n1802940-5\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n03.09.2012\r\n\r\nE-23/200889/2012\r\n\r\n1803441-3\r\n\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n19.06.2011\r\n\r\nE-23/200630/2012\r\n\r\n1802259-0\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n\r\n02.03.2011\r\n\r\nE-23/200806/2012\r\n\r\n1803707-7\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n05.08.2012\r\n\r\nE-23/200781/2012\r\n\r\n1803067-6\r\n\r\nPAULINA PESTANA DOS SANTOS\r\n\r\n18.12.2010\r\n\r\nE-23/200803/2012\r\n\r\n1804653-2\r\n\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA\r\n\r\n23.09.2011\r\n\r\nE-23/200534/2012\r\n\r\nId: 1395998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1394733": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200939/2012 - JOSÉ DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.08.1987 a 26.08.2012.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200957/2012 - IVAN DE JESUS OLIVEIRA - matrícula nº 18/2344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 268 dias de exercício.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/202096/1996 - SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS - matrícula nº 18/4188. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.06.1987 a 17.06.1997.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201244/1991 - ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula nº 18/1870. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.03.1986 a 16.03.1996.\r\n\r\nId: 1394733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1395036": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProc. nº. E-23/300995/2012 - Adelir Fernandes Santos, matrícula 174309-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nProc. nº. E-23/300609/2012 - Fatima Maria dos Santos Fonseca, matrícula 174915-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nProc. nº. E-23/300473/2012 - Ivanildo Vicente de Araujo, matrícula 174172-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1395036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1395034": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado final, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 001/2012 - Processo nº E-05/00048/2012, referente a Contratação de Instituições Pública ou Privadas sem Fins Lucrativos, Dedicadas à Educação, Qualificação e Formação Profissional, sendo vencedoras as Instituições Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM:, para o lote 01 e Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - ACAZO, para os lotes 02 de acordo com o disposto no referido edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1395034"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1395077": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 17.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES, DENISE SOARES CARVALHO ABRANTES, CAROLINA STREIT MORSCH GADELHA, WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO, RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA, CLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO, ADRIANA VIANNA PARR, NATALIA GARCIA LOIS, FERNANDA PAULA FERREIRA DA COSTA SILVA, DAYANA REIS DA SILVA, DENISE GOMES DA SILVA SANTOS, IVAN SILVA DE AQUINO, GABRIEL DOS SANTOS ONOFRE, NATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH, LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS, THAIS MARTINS DE ANDRADE, JULIANE SOARES MAGALHÃES e INGRID COSTA TRIANI. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3238, de 11.10.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1395077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1395050": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20594/2012 - AGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA - DATA: 06.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26115/2011 - ANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO - DATA: 09.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26116/2011 - ANGELO SETARO SOARES MASULLO - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4744/2012 - BRUNO SANTOS VILELA - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6394/2011 - CAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS - DATA: 10.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27293/2010 - FELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA - DATA: 15.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6175/2012 - GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS - DATA: 21.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6395/2011 - JULIA CLAUDINO BARRETO VILHENA - DATA: 16.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1409/2011 - JULIANA DE SOUSA REGO - DATA: 21.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7200/2012 - LAURA GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 21.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/14121/2012 - LUAN SILVA MELO - DATA: 03.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/21514/2012 - LUISA NOBREGA PASSOS - DATA: 15.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/14124/2012 - MILENA MAGALHAES COSTA PEREIRA - DATA: 15.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/25163/2010 - PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA - DATA: 28.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20632/2012 - TIAGO SARAIVA CABRAL - DATA: 15.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13959/2012 - VINICIUS DE MELLO MARTINS - DATA: 02.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15066/2011 - VITOR LUIZ SANTOS SOARES - DATA: 12.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/24917/2012 - VITORIA CARON DA SILVA REIS - DATA: 01.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/22729/2010 - ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - DATA: 24.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22738/2010 - HOMERO PEREIRA DA COSTA NETO - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - DATA: 17.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22741/2010 - KEISY SHERON PINTO SILVA - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22748/2010 - RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22752/2010 - YURI AMORIM SBANO AZEVEDO - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/11411/2011 - LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA - DATA: 09.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27305/2010 - LAYLA FREITAS DE MATOS - DATA: 06.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6427/2011 - GALAHAD REIS GRAÇA - DATA: 02.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - DATA: 06.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2471/2011 - CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA - DATA: 19.09.2012.\r\n\r\nDESLIGUE-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/6397/2011 - CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 17.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26130/2011 - GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA - PERÍODO: 60d - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2401/2012 - MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS - PERÍODO: 90d - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26137/2011 - NATALIA DA COSTA BRANDT - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7193/2012 - RAFAELA PACIFICO DA SILVA NERY - PERÍODO: 30d - DATA: 03.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6212/2012 - TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS - PERÍODO: 60d - DATA: 04.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/23480/2011 - ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA - PERÍODO: 30d - DATA:30.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 12.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 30d - DATA: 30.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO - PERÍODO: 30d - DATA: 18.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA - DATA: 08.10.2012 - Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - DATA: 05.10.2012 - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/15341/2010 - DANIEL OVIDEO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 26.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22728/2010 - HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR - DATA: 01.10.2012.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/5159/2012 - ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19166/2012 - DANIEL VIEGAS - PERÍODO: 30d - DATA: 22.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7642/2012 - GUSTAVO ARMANDO NIGRI - PERÍODO: 90d - DATA: 10.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - PERÍODO: 30d - DATA: 10.10.2012.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nId: 1395050"
                        ],
                        "1395354": [
                            "I - Apostila",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nATO DE 15.10.2012 - DÉBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9 - Tendo em vista o que consta do presente ato, fica retificada a data da validade para 08 de outubro de 2012, e não como constou.\r\n\r\nId: 1395354"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1396042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A compensação de créditos das partes mediante as cláusulas e condições especificadas no Instrumento de Transação.\r\n\r\nId: 1396042"
                            ],
                            "1396039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Rateio nº 001/2012, entre a União, por intermédio da Presidência da República, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, e o Consórcio Público denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Definição das regras e recursos financeiros a serem fornecidos à CONTRATADA pelos CONTRATANTES para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2012, em consonância com o definido no Contrato de Consórcio Público.\r\n\r\nPRAZO: inicia-se na data de sua assinatura e termina em 31 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 153.744.756,00 (cento e cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nId: 1396039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1395900": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO-FUNDEP da Secretaria de Es tado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que as atividades administrativas do FUNDEP são exercidas na sede do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Joaquim Palhares nº 197- Estácio - Rio de Janeiro- CEP-20.260-080. Informações através do telefone 2333-7418. \r\n\r\nId: 1395900"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1394918": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 207016/2012, assinado em 17.10.2012. PARTES: PRODERJ e o BANCO SOFISA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/662952/2012.\r\n\r\nId: 1394918. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1394670": [
                                    "I - Ato",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO N°005/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUIMADOS...\r\n\r\nLeia-se: ... APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUEIMADOS...\r\n\r\nId: 1394670. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1395274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.487/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1395274"
                            ],
                            "1395251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.085,280,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.487/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.648/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2012.\r\n\r\nId: 1395251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1395315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEPLAG - \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. E conforme a Resolução ANP nº 65 de 09/12/2011, altera-se a nomenclatura de tipos de Diesel a serem fornecidos.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado até 21/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.864/2008.\r\n\r\nId: 1395315"
                            ],
                            "1394491": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.959/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor KLEBER DIAS CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 878.277-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1394491"
                            ],
                            "1395311": [
                                "I - Aviso",
                                "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP020/2012 - Fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos, Grampeadores e Outros.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos, Grampeadores e Outros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.290 /2012\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP020/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.10.2012.\r\n\r\nId: 1395311"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1395295": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, torna pública a Retificação do Edital do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\n1. O item 7.5.5. do Edital do Concurso Público passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n7.5.5. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo, por Área de Formação, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n2. FICAM MANTIDOS TODOS OS ITENS DO EDITAL DE ABERTURA NÃO ABORDADOS NESTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1395295. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395297": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335027/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335183/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 09 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO,174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/318687/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HUMAITÁ, 73 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1395297. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1395258": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data de realização da Carta Convite SEFAZ/RJ nº 004/2012, referente à contratação de empresa de engenharia civil para instalação de 2 (duas) coberturas em estrutura metálica entre outros serviços complementares a serem executados na portaria da nova Sede da SEFAZ sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, centro, rio de janeiro - RJ, para o dia 01/11/2012, às 14h. Ficando mantidas todas as condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1395258"
                            ],
                            "1394929": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 3501 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383, 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº E-04/231649/2012\r\n\r\nRazão Social: ITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.658.987\r\n\r\nAssunto: TERMO DE ACORDO\r\n\r\nEndereço: AVN. ITAOCA, 408 LOJA A - BONSUCESSO-RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/232318/2012\r\n\r\nRazão Social: ITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.985.984\r\n\r\nAssunto: TERMO DE ACORDO\r\n\r\nEndereço: Rua: CONDE DE BONFIM, 512 LOJA C\r\n\r\nProcesso nº E-04/230091/2012\r\n\r\nId: 1394929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1395976": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DRM-RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.700,0 (trinta e quatro mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.195/2012.\r\n\r\nId: 1395976. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1395242": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 110.964,88.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 142/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 140.122,95.\r\n\r\nASSINATURA: 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.595/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 132.754,30.\r\n\r\nASSINATURA: 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.596/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 144/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 215.235,38.\r\n\r\nASSINATURA: 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.597/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 145/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 117.779,34.\r\n\r\nASSINATURA: 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.600/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2012.\r\n\r\nId: 1395242"
                            ],
                            "1395243": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 080/2012 .\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1395243"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 001/CEL/UGPRF/2007 - Lote II.\r\n\r\nPARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Construtora Queiroz Galvão S.A..\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do Prazo contratual por 120 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo E-17/002.425/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\nId: 1396041"
                            ],
                            "1395224": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1395224"
                            ],
                            "1395131": [
                                "I - Aviso",
                                "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 346/2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de Construção da 52ª DP e DEAM de Nova Iguaçu, objeto Contrato nº 059/2010, firmado com a Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/600.053/2009, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes do Relatório de Pendências.\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nMarcus Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1395131"
                            ]
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que o Pregão Eletrônico nº 027/2012, cujo objeto é aquisição de mourão de madeira, arame farpado e grampo para cerca, altera a data de realização do certame do dia 18.10.2012, para 31.10.2012,às 11h, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ \r\n\r\nId: 1395317. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1394857": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020900, com validade até 26 de setembro de 2017, para concepção, localização e construção de ponte sobre o RIO GRANDE, na Rodovia Estadual rj-116, km 103, trecho da Avenida Pereira Veloso, Município de Bom Jardim, extensão de 70,0 m. Processo nº E-07/505.657/2011.\r\n\r\nId: 1394857. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395962": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “MODERNIZAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SÃO CONRADO, RESPECTIVO RECALQUE E EMISSÁRIO POR GRAVIDADE”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 31/10/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1395962. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395357": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fez publicar em 19/10/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Oficial da União e Jornal do Commércio, o Comunicado Público nº 001/2012, convidando as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário de natureza social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Lote 2 do P.A. 45.132, na Rua Bérgamo, na Freguesia do Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário a ser edificado no local mencionado no preâmbulo.\r\n\r\nRetirada do Comunicado e seus respectivos Anexos: até 31/10/2012, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarta de Manifestação de Interesse: até 15/12/2012, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nLocal: Campo de São Cristóvão nº 138 - 2º andar - Sala 205 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAgendar Visita de Inspeção: 01/11/2012 a 07/11/2012, através do telefone (21) 2332-4509 e (21) 8496-1015, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1395357. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395019": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para retirada de todos os materiais desmontados dos antigos elevadores e reinstalação do quadro de comando em outro local para melhor aproveitamento da casa de máquina a ser executado no prédio-sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, com prazo de execução de 30 (trinta) dias, conforme proposta-detalhe, Anexo - 1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/402.290/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 05/11/2012 - Horário: 09h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 05/11/2012 - Horário: 09:30h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.600,00 (vinte oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (um) equipamento de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metros/mês, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, Anexo - 3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/402.504/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 05/11/2012- Horário: 10:30h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 05/11/2012 - Horário: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.199,96 (sessenta cinco mil cento e noventa nove reais e noventa seis centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 1395019. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1395430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos de informática e equi pamentos para rede de dados e lógica, para atender ao Centro Integrado de Comando e Controle, objeto do contrato supra por um período de 30 (trinta) dias contados de 14/10/2012 (inclusive), com término em 12/11/2012. Processo nº E-09/19/0003/2012. ASSINADO EM: 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1395430"
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                            "1394830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2012 de 15.10.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição arquivos deslizantes para HCPM/DIP, HCPM/ALMOXARIFADO, DL-02, DL-03, DL-05, SCAV e PROEIS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000540/2508/2012.\r\n\r\nId: 1394830"
                            ],
                            "1394989": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2012-4 de 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Vencedora do lote nº 13. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumo de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.988,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.111/2508/2012. \r\n\r\nId: 1394989"
                            ],
                            "1394990": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 033/2012 de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, Vencedora do lTEM nº 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos Chiller (trocador de calor para ressonância magnética) para o Hospital Centra da Polícia Militar, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000359/2508/2012.\r\n\r\nId: 1394990"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1394987": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/648/5000/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/ISP/2012 - TIPO MENOR POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Licenças Perpétuas de Softwares.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 10:01 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.717,19 (dez mil setecentos e dezessete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (nº 8282), e no portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A4, na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro / RJ, tel 2332-9706.\r\n\r\nId: 1394987. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395367": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/652/5000/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/ISP/2012 - TIPO MENOR POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2012, às 09:01h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/11/2012, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.033,93 (setenta e oito mil trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (nº 8282), e no portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A4, na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro / RJ, tel 2332-9706.\r\n\r\nId: 1395367. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1395320": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GABAPENTINA, LAMOTRIGINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.562/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CICLOSPORINA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.408/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INTRACONAZOL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.521/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.520/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.522/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.554/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1395320"
                            ],
                            "1395321": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.405/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1395321"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1394559": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\n1) Edital da Concorrência nº 002/2012, Fica adiada a abertura para o dia 23/11/2012, às 10h e alterados os itens 6.5.1 a.1; 6.5.1 a.2; 6.5.1 a.3 e 6.5.1 c. As modificações estarão disponíveis nos Sistema Integrado de Gestão de Aquisição (SIGA) e através do email: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br.\r\n\r\n2) Edital da Concorrência nº 004/2012, Fica adiada a abertura prevista para o dia 26/10/2012, às 10h a nova data será posteriormente divulgada.\r\n\r\nId: 1394559. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/10/2012."
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1394668": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nNO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nEDITAL REGULADOR DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR QUE SERÃO FUTURAMENTE CLASSIFICADOS NA QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS.\r\n\r\n1ª RETIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as informações prestadas pela Comissão Organizadora do referido Certame, considerando a realização de 2º turno das Eleições em alguns Municípios do Rio de Janeiro, torna público que antecipa a aplicação do Teste de Aptidão Física, que seria realizada no próximo dia 28, em 01 (um) dia, alterando portanto o Anexo XI - Cronograma, do Edital publicado no DOERJ do dia 12/07/2012, que fica assim retificado, mantidas todas as demais prescrições editalícias:\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nANEXO X - CRONOGRAMA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR QUE SERÃO FUTURAMENTE CLASSIFICADOS NA QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nCRONOGRAMA PRELIMINAR\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData final\r\n\r\n............................................................................................\r\n\r\n...........\r\n\r\n...........\r\n\r\nAplicação do teste de aptidão física\r\n\r\n27/10/12\r\n\r\n27/10/12\r\n\r\n............................................................................................\r\n\r\n...........\r\n\r\n...........\r\n\r\nId: 1394668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1395534": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 47/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.10.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CURUPIRA S/A como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 348.000,00. OBJETO: prestação de serviço de envio de 6.000.00 (seis milhões) de mensagens de texto SMS (SHORT MESSAGE SERVICE) em Dispositivos Móveis, incluindo o Gerenciamento e Licenciamento de uso de Plataforma, Aplicativos, Infraestrutura e Suporte Técnico. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE24980. Proc. nº E-03/2.854/2012.\r\n\r\nId: 1395534"
                            ],
                            "1395345": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Ricardo Estrela Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucidalva da Costa Lima e Fortes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n361º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Custodio da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3 DEF\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Anselmo Bezerra\r\n\r\nHistória\r\n\r\n274º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo de Andrade dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n278º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Conceição Ribeiro Arteiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n517º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson de Souto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n518º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Roberto Santana de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n519º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThelenayce Teixeira Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n520º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuci Dias da Conceição\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n523º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValessa de Jesus Leite do Nascimento\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n249º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilton de Oliveira Júnior\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n250º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 007702856.2011.8.19.0001.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nk) Esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/10/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n184163\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES LANNES\r\n\r\n15 - DEF\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000698-46.2012.8.19.0045.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhada para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nResende - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/10/2012, às 10h\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1108289\r\n\r\nGLEICE LIMA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1395345"
                            ],
                            "1395031": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca o ex-contratado SEEDUC, abaixo discriminado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 / térreo, Santo Cristo/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFuncionário Contratado\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n4.918.271-0\r\n\r\nLUCIANO COSTA DE ASSIS\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1395031"
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                            "1395425": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), abaixo discriminada, sofreu alterações nos Anexo I e Anexo I-A do edital (Termo de Referência e Planilha de formação de Preços).\r\n\r\nPor conseguinte, fica remarcado o certame, conforme dados abaixo: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.415/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2012, às 13h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 01/11/2012, às 14h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1395425"
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                            "1394963": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Santana de Moraes - 1990\r\n\r\n2-COLÉGIO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nLaís Chiesse Ribas - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFlávio Morais de Castro - 1995\r\n\r\n3-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEunice Abreu da Roza Silva - 2000\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nLuciana Gomes Thomaz - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodolfo Moura de Oliveira - 1999\r\n\r\n6-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique de Oliveira Miranda - 2008\r\n\r\n7-COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES - Valença\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWilson Silva Fort - 1989\r\n\r\nId: 1394963"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jorge Luiz Gomes Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evellin Caren Esteves Policarpo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Debora de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Bárbara Silva Vasquez\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita Florêncio Amorim Gaião\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Messias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Regiane Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Dias Gaião e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Arildo de Mello Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Reis Dias\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINOMÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Reis Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucia Helena Joaquim e Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Rocha Dantas\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Oliveira de Aguiar\r\n\r\n02-Anastacia Gomes Cassiano da Silva\r\n\r\n03-Andreia Cristina Inacia Moreira da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Melo Siqueira\r\n\r\n05-Daniel Valença da Silva\r\n\r\n06-Daniele de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Derlane de Araujo Coelho Gomes\r\n\r\n08-Elisangela Batista Pereira\r\n\r\n09-Elizete José Bonifácio\r\n\r\n10-Glauber Cruz de Freitas\r\n\r\n11-Iane Santana da Silva\r\n\r\n12-Jorge Luis Alencar Santos\r\n\r\n13-Lucilene da Conceição Cipriano\r\n\r\n14-Max dos Santos Silva\r\n\r\n15-Priscila Belisario da Silva\r\n\r\n16-Roberta Alves Ferreira\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Luiz\r\n\r\n18-Suelen de Almeida Paulino\r\n\r\n19-Thiago Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Izaias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Loren Ramos Duarte Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Matheus Machado\r\n\r\n02-Dieinice Cristiny Fernandes de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Fidelis Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Mendes Miguel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Maia Inácio de Vilhena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Martins de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Dario Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estefani Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Augusto Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Indiana de Oliveira Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Proença Peçanha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Marques do Rego Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Rodrigues Toledo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Guimarães Zanelato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Maria José Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovany Arêas de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine de Castro Soares\r\n\r\n02-Dâmaris Soares Pisão\r\n\r\n03-Jairo dos Santos Januário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raoni Pires de Sales\r\n\r\n02-William dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Jéfferson Nascimento Barbosa\r\n\r\n03-Luana Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Wallace Correia de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Cassimiro Honorato\r\n\r\n02-Anderson Santana Gomes\r\n\r\n03-Isabela Cristina Barboza de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna do Nascimento Araujo\r\n\r\n02-Clayton da Silva Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alessandra Rocha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luís Paulo Felix de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Cristina Leite de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n02-Karla Sousa de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Silva de Sá\r\n\r\n02-Daiana da Luz Pinto\r\n\r\n03-Elis Guilherme da Silva\r\n\r\n04-Fernando Fernandes Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Santos de Paula\r\n\r\n02-Diogo Felipe de Lima\r\n\r\n03-Evelyn Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Karen Carolina Costa Torres\r\n\r\n05-Larissa de Lemos Salvador\r\n\r\n06-Mônica de Oliveira Valadares\r\n\r\n07-Rafael Diogo de Oliveira Mariano\r\n\r\n08-Taís Camile Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Ligia Pereira Franco\r\n\r\n02-Beatriz Silva de Almeida\r\n\r\n03-Bianca da Silva Batista \r\n\r\n04-Bruno Luis da Costa\r\n\r\n05-Camila Gomes Rosa\r\n\r\n06-Carla da Silva Pedro\r\n\r\n07-Claudia Marcia Cabral\r\n\r\n08-Carlos Acácio Soares\r\n\r\n09-Edilaine Nunes da Hora\r\n\r\n10-Elizângela Batista Santos\r\n\r\n11-Givanildo de Lima Barbosa\r\n\r\n12-João da Rocha Quintela Junior\r\n\r\n13-Jussara de Souza Madeira\r\n\r\n14-Leila Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n15-Maria da Conceição Januario\r\n\r\n16-Marta de Oliveira Gouvea Mariano\r\n\r\n17-Monique Iorio Rodrigues\r\n\r\n18-Pamela Cristina Souza da Conceição\r\n\r\n19-Raquel Ferreira Samuel\r\n\r\n20-Regina Lucia Valentim de Lima\r\n\r\n21-Rosinéa da Silveira\r\n\r\n22-Sandra Regina Soares da Costa\r\n\r\n23-Suellen da Silva de Sousa\r\n\r\n24-Valeria Ferreira Santos\r\n\r\n25-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Lima da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alves de Moura Junior\r\n\r\n03-Cleide Nunes da Silva\r\n\r\n04-Edwin Luíz Dias de Melo\r\n\r\n05-Fabíola da Silva Pedrosa\r\n\r\n06-Greice Kelly Alves Fernandes\r\n\r\n07-Jéssica Fernanda da Silva\r\n\r\n08-Leidiane Souza da Silva\r\n\r\n09-Liliane de Jesus Viana\r\n\r\n10-Marcia Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Maria Francisca Pinheiro Jansen\r\n\r\n12-Max Denis da Costa\r\n\r\n13-Rodrigo Lima dos Santos\r\n\r\n14-Tiago Manhães Gomes\r\n\r\n15-Thamires Euphrazio dos Santos\r\n\r\n16-Victor de Carvalho Silva\r\n\r\n17-Zenaide Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Camilo da Silva\r\n\r\n02-Claudionor Ayres Pinto Neto\r\n\r\n03-Elaine Helena Santos de Mello \r\n\r\n04-Hamilton Junio Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Barreto Allen\r\n\r\n06-Lívia Santos Farias\r\n\r\n07-Lorrana de Medeiros\r\n\r\n08-Maiara Souza dos Santos\r\n\r\n09-Marco Vinícius Melo da Silva\r\n\r\n10-Marcos Luiz Silva de França\r\n\r\n11-Priscila Ferreira da Luz\r\n\r\n12-Rafaela Rabelo Ferreira\r\n\r\n13-Renan Guilherme Leite\r\n\r\n14-Rodrigo Costa Domingos\r\n\r\n15-Wallace Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dheane Araujo Santos\r\n\r\n02-Fernanda Lobo de Souza\r\n\r\n03-Franciane Franco Rachiel\r\n\r\n04-Jane Cler Rodrigues\r\n\r\n05-Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\n06-Lorrane dos Santos Nogueira\r\n\r\n07-Michelle de Souza Pacheco\r\n\r\n08-Rodrigo de Mello Costa\r\n\r\n09-Rosemary Rabelo Vilaça de Oliveir\r\n\r\n10-Sabrina Maiara Gomes da Silv\r\n\r\n11-Suellen Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Benevente da Silva\r\n\r\n02-Cintia de Sousa da Silva\r\n\r\n03-Estephanie Dias dos Santos\r\n\r\n04-Fillippe Souza Pereira da Costa\r\n\r\n05-Gabriela Claudina da Costa\r\n\r\n06-Henri Vilson da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Janaina Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Jean Viterbo Agostinho do Nascimento\r\n\r\n09-Junio Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Leticia Vieira Rodrigues\r\n\r\n11-Marcus Vinícius da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Mônica Castro de Oliveira\r\n\r\n13-Nádila Vieira Alves\r\n\r\n14-Natália Brito Romeiro\r\n\r\n15-Rafaela Medeiros de Paiva\r\n\r\n16-Tainá Silva dos Santos\r\n\r\n17-Thamires Simões Freitas\r\n\r\n18-Tiago Souza da Silva\r\n\r\n19-Victor Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Vinicius Pachêco Barbosa\r\n\r\n21-Viviane Thomaz da Silva Silvério\r\n\r\n22-Wallace de Oliveira Gomes\r\n\r\n23-Wallace Prates de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Alison Alves Ressurreição\r\n\r\n04-Ana Lucia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Angelica Azevedo Pereira\r\n\r\n06-Bruna Thaiane Santos da Silva\r\n\r\n07-Cátia Barros Galvão\r\n\r\n08-Claudia Aparecida de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n09-Denis Perenzim Marques Santos\r\n\r\n10-Elisiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Igor de Souza Ferrari da Cunha\r\n\r\n12-Jade Oliveira Gomes\r\n\r\n13-Joyce Ferreira Luiz\r\n\r\n14-Leila Regina Vieira\r\n\r\n15-Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\n16-Mariana Marques Trindade\r\n\r\n17-Norma Lima Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Patrícia Santana Serafim\r\n\r\n19-Raquel Evaristo Barbosa\r\n\r\n20-Tainara Raquel\r\n\r\n21-Vanessa Ferreira Braz\r\n\r\n22-Thiago Miranda Nunes\r\n\r\n23- Yasmim da Costa Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no aluno letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helio de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Érica Maria Pereira da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Azevedo de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nId: 1395245"
                            ],
                            "1395210": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Laudilene Renata Pereira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Costa Fonseca\r\n\r\n02-Bruno Salles Cardeira Alves\r\n\r\n03-Norma Maria de Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo de Sousa Calixto\r\n\r\n05-Rosemar Martins Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA \r\n\r\nTOOP URUGUAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline David da Silva\r\n\r\n02-Anderson Reis da Costa\r\n\r\n03-Ariane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Roberto Santiago de Brito\r\n\r\n05-Carmem Caroline Torres Clemente Buarque\r\n\r\n06-Janilson Bezerra Serra\r\n\r\n07-Jean Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Jennifer Carine dos Santos Tavares\r\n\r\n09-Jessica Leandro Andrade\r\n\r\n10-João Pedro da Cunha Thomé\r\n\r\n11-Laís Maria Rafael\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira de Souza Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Engracio Gomes de Queiroz\r\n\r\n14-Maiara Pantaleão Farias\r\n\r\n15-Matheus Pereira Fernandes\r\n\r\n16-Milena da Cruz Lourenço\r\n\r\n17-Nayane Sousa Ferreira\r\n\r\n18-Pedro Henrique Santiago de Brito\r\n\r\n19-Priscila da Silva Alves\r\n\r\n20-Samara da Conceição Soares\r\n\r\n21-Tamara Nascimento Amarante\r\n\r\n22-Tayane de Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Roberto da Silva\r\n\r\n02-Amanda Targino de Paiva\r\n\r\n03-Ana Stela Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Andrezza Brito de Jesus\r\n\r\n05-Davi Antonio Silva dos Santos\r\n\r\n06-Dayane Regina Machado de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Ester Moraes da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Campos de Macedo dos Santos\r\n\r\n09-Isabelle Cristine Soares Antonio\r\n\r\n10-Laissa Ruth Marinho da Silva\r\n\r\n11-Larissa Lalesca de Jesus Pessoa\r\n\r\n12-Leticia do Carmo Bezerra Leite\r\n\r\n13-Matheus William Lima Mendes da Silva\r\n\r\n14-Michael da Silva Santos\r\n\r\n15-Queila Alonso da Silva\r\n\r\n16-Suellen Soares do Nascimento\r\n\r\n17-Thaiany Christine Felicio Martins\r\n\r\n18-Thamiris de Araújo Moreira\r\n\r\n19-Tuane Caroline Faria de Freitas\r\n\r\n20-Viviane Matias Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alrivone dos Santos Zangerolame\r\n\r\n02-Dirlene Borges Cardoso de Azevedo\r\n\r\n03-Edleia Dias da Silva\r\n\r\n04-Edna de Barros Marinho\r\n\r\n05-Elaine Santos Pires\r\n\r\n06-Fábio Mota Oppenheimer\r\n\r\n07-Geovani Gonçalves Camargo\r\n\r\n08-Jaqueline Claudia de Souza\r\n\r\n09-José Maria Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Kleiton Cardoso Justo da Silva\r\n\r\n11-Lidson Barros de Moura\r\n\r\n12-Lucas Duarte\r\n\r\n13-Marilia Spinola Santos Costa\r\n\r\n14-Nadja Maria da Conceição Mousinho\r\n\r\n15-Pamela de Andrade Diniz\r\n\r\n16-Paulo Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\n17-Rogério Nascimento de Almeida\r\n\r\n18-Ronald Cesar de Souza Melo\r\n\r\n19-Santusa Gonzáles Masay\r\n\r\n20-Sergio Ricardo Teles de Oliveira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana de Oliveira Freitas\r\n\r\n02-Camila de Jesus Santos\r\n\r\n03-Camila Sampaio da Silva\r\n\r\n04-Carlos Conceição da Silva\r\n\r\n05-Dayane Barbosa Batista\r\n\r\n06-Dailane Sousa de Almeida\r\n\r\n07-Dilciane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n08-Dimas Alves de Lima Júnior\r\n\r\n09-Filipe Rocha Guedes\r\n\r\n10-Igor Otávio Lacerda Sant`Ana\r\n\r\n11-Laís Silva e Silva\r\n\r\n12-Luana dos Santos Silva Cruz\r\n\r\n13-Marília Goudard Portugal\r\n\r\n14-Maylla Suély Martins Simplício da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Garcia da Silveira Oliveira\r\n\r\n16-Renê de Medeiros Gomes\r\n\r\n17-Thayana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n18-Vinícius do Carmo Moreira\r\n\r\n19-Wilson Cupertino Goes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosimére do Espírito Santo de Souza\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leilaine Batista Lucio Carvalho\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Marcionilla Coelho\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Barros Rosa\r\n\r\n02-Ana Cristina Aldeides da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Bruna da Silva\r\n\r\n04-Caroline de Souza Custódio\r\n\r\n05-Dandara da Silva\r\n\r\n06-Débora Loroza Farias\r\n\r\n07-Débora Oliveira Saudades\r\n\r\n08-Denise Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Domenica Maria Santos Saavedra\r\n\r\n10-Gleice Carvalho Martins\r\n\r\n11-Heloiza da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Jaqueline Oliveira Aniceto Ismael\r\n\r\n13-Jéssica Paloma Melo de Lima\r\n\r\n14-Joice dos Santos Vieira\r\n\r\n15-Juliana Vargens Ferreira\r\n\r\n16-Leonardo Alberto Lourosa da Silva\r\n\r\n17-Lucas Higino de Morais\r\n\r\n18-Pâmela Luiza Freire Xavier\r\n\r\n19-Patricia Egidio\r\n\r\n20-Raiane Custodio da Silva Santos\r\n\r\n21-Rayane Fernandes Pereira\r\n\r\n22-Raíza da Silva Queiroz\r\n\r\n23-Tatiane Cardoso da Silva Fontes\r\n\r\n24-Tatiane Rodrigues\r\n\r\n25-Vanessa Amaral dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Verônica da Silva Mallet\r\n\r\n27-Zeny Moreira Lourosa de Abreu\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Araujo Villa Forte da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Ana Cristina Nascimento da Cruz Dias\r\n\r\n04-Andréia Pontes Mendonça\r\n\r\n05-Antonia de Maria Gomes da Silva\r\n\r\n06-Carla Cristina Mendonça Joaquim\r\n\r\n07-Edinalva de Lima Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Graziele de Oliveira Paiva\r\n\r\n09-Ingrid Braz Fernandes\r\n\r\n10-Jessica de Cássia Araujo Fróes\r\n\r\n11-Joyce Maria Siqueira\r\n\r\n12-Karen Eduarda Vicente de Souza\r\n\r\n13-Lais de Souza Dias\r\n\r\n14-Luiza Maria de Souza Barbosa\r\n\r\n15-Maria Terezinha Soares Rosa\r\n\r\n16-Paloma dos Santos\r\n\r\n17-Priscila Ângelo da Silva\r\n\r\n18-Pryscila de Souza Brito\r\n\r\n19-Stefani dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Viviane Louzada Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Gouvêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandra Ulisses da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Senra Farias\r\n\r\n02-Almir da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula do Bonfim Soares da Costa\r\n\r\n04-Andréa Marques de Sousa\r\n\r\n05-Claudia Bonfim Truta\r\n\r\n06-Cleide Queiroz de Lima\r\n\r\n07-Dayane Antonia da Rocha de Souza\r\n\r\n08-Deise Ramos da Silva\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Herly da Silva Estanislau\r\n\r\n11-Jovelina Leite Benedicto de Paiva\r\n\r\n12-Leonardo Zerbone Mesquita\r\n\r\n13-Marilza Batista Machado\r\n\r\n14-Marta da Silva Dias\r\n\r\n15-Mônica Firmino da Silva\r\n\r\n16-Rui Barbosa Estanislau\r\n\r\n17-Solange Lourenço de Sant`Anna\r\n\r\n18-Teresinha Barbosa de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Almir da Silva Tougeiro Netto\r\n\r\n02-Andrea Batista de Barros Fideles\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues Florencio\r\n\r\n04-Fabiana Teixeira Rodrigues\r\n\r\n05-Jairo Balbino da Costa\r\n\r\n06-Janaina da Costa Marques de Castro\r\n\r\n07-Jorge Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Larissa do Carmo Vianna\r\n\r\n09-Leandro da Silva Pinheiro\r\n\r\n10-Maria Fernanda Ferreira Gonçalves Peres\r\n\r\n11-Miriam Nunes Gomes\r\n\r\n12-Pedro José de Albuquerque\r\n\r\n13-Rayanne Barboza Scarpini\r\n\r\n14-Renan Nascimento Souza\r\n\r\n15-Solange Pimentel Gonçalves\r\n\r\n16-Tatiana da Silva\r\n\r\n17-Tatiane Borges de Morais Santos\r\n\r\n18-Wallace Nunes dos Santos\r\n\r\n19-Willian Venâncio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Costa da Silva\r\n\r\n02-Bruno Rafael de Miranda\r\n\r\n03-Carla Praxedes\r\n\r\n04-Clenir Ribeiro Mendonça\r\n\r\n05-Evandro Henrique Santos Silva\r\n\r\n06-Isabelle Cristine da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Jhonas Washington Alves dos Santos\r\n\r\n08-José Paixão Lima Bazilio\r\n\r\n09-Lizete Ferreira Simas Neves\r\n\r\n10-Marcela Emidio Santana\r\n\r\n11-Maria Lecy Alves da Silva\r\n\r\n12-Rosinete Dias da Cruz Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cristiane Aurélia de Souza Teixeira\r\n\r\nLeia-se 09-Cristina Aurélia de Souza Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Guimarães Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Guimarães Santos\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n03-Edinéa Costa da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Ricardo de Melo Wille\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Rianelli Santos\r\n\r\n07-Wallace de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edinéa Costa da Silva\r\n\r\n02-Jeferson Ricardo de Melo Wille\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Rianelli Santos\r\n\r\n04-Wallace de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aparecida Odair Fortunato\r\n\r\nLeia-se 03-Aparecida Odair Furtunato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Silva Amorim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fagner dos Santos Couto\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabelle Naila Nogueira Costa\r\n\r\n02-Tatiana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estefânia de Freitas Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Carla Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Cristina Valentim Velloso\r\n\r\n02-Sonia Vieira Camara\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela da Silva dos Santos e Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roger Luiz Pereira\r\n\r\n02-Tiago Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Sacramento do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Andréa de Souza Graça\r\n\r\n05-Carlos Henrique Selhergue Barros\r\n\r\n06-Cristian da Silva Sales\r\n\r\n07-Danilo Leite dos Santos\r\n\r\n08-Elisete dos Santos Indio Brasil\r\n\r\n09-Irene Henrique Lima\r\n\r\n10-Jane Pereira Coelho\r\n\r\n11-Karen Letícia Motta de Farias\r\n\r\n12-Luana da Silva Santos\r\n\r\n13-Maiara Araujo de Queiroz\r\n\r\n14-Maria José Jacinto da Cruz Rodrigues\r\n\r\n15-Miria da Silva Nunes\r\n\r\n16-Mônica Castro de Araujo\r\n\r\n17-Monique de Souza dos Santos\r\n\r\n18-Neide da Silva Barcelos\r\n\r\n19-Onofre do Nascimento Pereira Junior\r\n\r\n20-Rosangela Maria Santos\r\n\r\n21-Sebastiana de Souza Apolinario\r\n\r\n22-Tatiana Lemos da Silva Cruz\r\n\r\n23-Vinícius Ferreira Cid\r\n\r\n24-Wellington Batista Mattos\r\n\r\n25-Victor Hugo Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Ana Claudia Rocha de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Cristina Pereira Pinto\r\n\r\n04-Andréia de Oliveira Scaramuzi\r\n\r\n05-Angela Barbosa da Silva de Souza\r\n\r\n06-Berenice da Silveira Borges Rodrigues\r\n\r\n07-Bruno da Silva Pontes\r\n\r\n08-Cecilia Alves de Macedo\r\n\r\n09-Cleide Braga Ramos\r\n\r\n10-Débora Deise Pereira da Silva\r\n\r\n11-Dirley Sevéro Cremonez\r\n\r\n12-Edson Buriche dos Santos Júnior\r\n\r\n13-Elinete Vieira da Vitoria Teixeira\r\n\r\n14-Flávia Francisco de Lima\r\n\r\n15-Francisco Freitas Lemos\r\n\r\n16-Gleicielen Teodoro Gomes\r\n\r\n17-Helena Freitas Lemos\r\n\r\n18-Ivania Santos de Jesus Silva\r\n\r\n19-Ivanildo Alves dos Santos\r\n\r\n20-Jeferson Olimpio de Sousa\r\n\r\n21-Josuene Antonia da Silva de Santana\r\n\r\n22-Katia Rejane Teixeira do Nascimento Cremonez\r\n\r\n23-Luana Aparecida Vieira dos Santos\r\n\r\n24-Luana de Souza Ramos\r\n\r\n25-Luana Rocha da Hora\r\n\r\n26-Madalena Ramos Leite\r\n\r\n27-Manoel Jario da Silva\r\n\r\n28-Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\n29-Maria Aparecida de Souza Dias\r\n\r\n30-Maria da Penha Garcia dos Santos Batista\r\n\r\n31-Mauro Pereira de Almeida\r\n\r\n32-Michel Serafim Silveira\r\n\r\n33-Patricia de Oliveira Silva Luciano\r\n\r\n34-Renato Alves Correia Neto\r\n\r\n35-Rodrigo Rodrigues Andrade\r\n\r\n36-Rosane Maria de Barros\r\n\r\n37-Rosângela Silva de Araujo\r\n\r\n38-Sebastião Francisco da Paz\r\n\r\n39-Sônia Maria Corino Leite\r\n\r\n40-Sueli de Souza Pereira\r\n\r\n41-Sueni Teodoro da Silva\r\n\r\n42-Wagner Correia Barros\r\n\r\n43-William dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Nunes Bahia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidnei Silva de Sousa\r\n\r\n02-Tamara de Souza Galvão Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciara Camello Duarte\r\n\r\n02-José Mauricio Ventura Pinto\r\n\r\n03-Rodrigo Alexandre dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues de Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Araujo Noberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ector Paolo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Crispim Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Thiago Santos\r\n\r\n02-Vanessa de Barros Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonata da Silva Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Florice Costa Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Florise Costa Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Geraldo Costa dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Alice Vieira de Sousa dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adelmo Amaral da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva Lima\r\n\r\n03-Adriana Lorenço Albino\r\n\r\n04-Alan José Sant'anna Ferreira\r\n\r\n05-Alessandra Alves de Silva\r\n\r\n06-Alex Manoel Dias\r\n\r\n07-André Oliveira de Andrade\r\n\r\n08-Celeste Cardoso Arariba\r\n\r\n09-Cinthia Maria Adão Meireles\r\n\r\n10-Daniele Soares da Silva\r\n\r\n11-Danielle Bastos Goularte\r\n\r\n12-David Cordeiro Júnior.\r\n\r\n13-Elis Regina da Silva Malafaia Franco\r\n\r\n14-Elson Ferreira Marvila\r\n\r\n15-Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Fabio Figueiredo Melo\r\n\r\n17-Gabriela Rosa de Lima\r\n\r\n18-Giulia Guimarães Coutinho\r\n\r\n19-Glauber de Oliveira Lima\r\n\r\n20-Hester Gideani Brasil de Oliveira\r\n\r\n21-Inaldo Nascimento Rodrigues\r\n\r\n22-Israel Torres de Almeida\r\n\r\n23-Jacson Freitas Honorato\r\n\r\n24-Jonata Coutinho da Costa\r\n\r\n25-Jorge Luiz dos Santos Souza\r\n\r\n26-Josabette Azevedo\r\n\r\n27-Julio César de Oliveira Nascimento\r\n\r\n28-Luciana Rocha Cunha\r\n\r\n29-Luiz Alberto de Oliveira Costa\r\n\r\n30-Luiz Ari Alves da Silva\r\n\r\n31-Maria Crinelza dos Santos Silva\r\n\r\n32-Maria de Jesus Alves dos Santos Pires\r\n\r\n33-Odacha Maria da Conceição\r\n\r\n34-Paulo Jose da Conceição Noberto\r\n\r\n35-Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\n36-Renata Bonadiman Costa de Souza\r\n\r\n37-Rodrigo Gomes Vidal Faber\r\n\r\n38-Sueli dos Santos\r\n\r\n39-Tânia Lucia Dias de Alencar\r\n\r\n40-Kayque Santos da Silva\r\n\r\n41-Luiz Carlos de Andrade Fontes Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Silva Lima\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Paulo Reginaldo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Gomes de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Alberth Matos de Souza\r\n\r\n03-Allan de Morais Pereira\r\n\r\n04-Aluizio de Sousa\r\n\r\n05-Ana Carolina Abreu de Almeida dos Reis\r\n\r\n06-André Luiz Campos Alves\r\n\r\n07-Andressa Nascimento Lopes de Azevedo Costa\r\n\r\n08-Antonio dos Santos Neiva Júnior\r\n\r\n09-Ariano de Freitas Amorim\r\n\r\n10-Camila Marins de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Carlos Alexandre Ferreira Rosa\r\n\r\n12-Carlos Conceição Gouvea\r\n\r\n13-Carmen Lídia Paes da Silva\r\n\r\n14-Catarina Almeida Mendes\r\n\r\n15-Catharina Manfredi de Figueiredo\r\n\r\n16-Celia Maria Rozendo Lessa\r\n\r\n17-Cristiano Marinho Dias\r\n\r\n18-David Cordeiro Junior.\r\n\r\n19-Diogo Fernandes de Souza\r\n\r\n20-Eudaldo de Passos Loureiro\r\n\r\n21-Fabiano de Paiva Ribeiro\r\n\r\n22-Felipe de Souza Candido\r\n\r\n23-Fillipe de Carvalho Leal\r\n\r\n24-Flavia Rocha Martins de Paiva\r\n\r\n25-Francisco Diassis Nobre Martins\r\n\r\n26-Gabriel Braga de Mattia\r\n\r\n27-Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\n28-Jairo Martins\r\n\r\n29-Jéssica Bizerra Silveira\r\n\r\n30-João Carlos Vasconcelos Ramos\r\n\r\n31-João Marcos Borges Moreira de Carvalho\r\n\r\n32-João Mendonça da Cunha\r\n\r\n33-Joilma Conceição da Hora\r\n\r\n34-Juan Carlos Menegoi França\r\n\r\n35-Laisa da Silva de Oliveira\r\n\r\n36-Laíse Reis Santos\r\n\r\n37-Larissa Pessanha Santos\r\n\r\n38-Leonardo Martins Costa\r\n\r\n39-Luan da Rosa Freitas\r\n\r\n40-Lucas Monteiro dos Santos\r\n\r\n41-Luciana de Oliveira Pontes\r\n\r\n42-Luciano dos Santos Vaz\r\n\r\n43-Luiz Ricardo Gonçalves Dias Paiva\r\n\r\n44-Luzia do Loredo Leite\r\n\r\n45-Macedônio Costa\r\n\r\n46-Manoela da Silva Sodré\r\n\r\n47-Marcela do Nascimento Neves\r\n\r\n48-Marcia Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n49-Marcio Henrique dos Santos\r\n\r\n50-Maria Alice Vieira de Sousa dos Santos\r\n\r\n51-Maria Aparecida Silveira Soriano\r\n\r\n52-Maria das Graças Firmino Bezerra\r\n\r\n53-Maria de Fátima Pereira da Cruz\r\n\r\n54-Maria do Socorro Silva de Lima\r\n\r\n55-Mário Fernandes Lira\r\n\r\n56-Michele da Rocha Costa\r\n\r\n57-Michely da Silva Gomes\r\n\r\n58-Nycolas Moreira Dias\r\n\r\n59-Olivia Gomes da Silva\r\n\r\n60-Paulo Fernando Corrêa\r\n\r\n61-Paulo Fernando de Araujo\r\n\r\n62-Rafael Spá Góes\r\n\r\n63-Rafaela dos Santos Guedes Lemos\r\n\r\n64-Rafaelle de Mendonça Silva\r\n\r\n65-Raquel Cardoso dos Passos\r\n\r\n66-Raquel Silva de Farias Silvares\r\n\r\n67-Ravany Jassy da Silva\r\n\r\n68-Roberto Carlos Melo\r\n\r\n69-Ruan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n70-Sergio Munhões Veloso\r\n\r\n71-Sonia Roziane da Costa Oliveira\r\n\r\n72-Suellen do Nascimento Pereira\r\n\r\n73-Tatiane Vidal de Souza\r\n\r\n74-Thamara Melo de Souza\r\n\r\n75-Thamyres Crystine da Costa Abreu\r\n\r\n76-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n77-Kátia Valença Ferreira Moreira\r\n\r\n78-Vilson Tomé dos Santos\r\n\r\n79-William Sodré Lima\r\n\r\n80-Rodrigo da Cunha Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Adelmo Amaral da Silva e David Cordeiro Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2012, publicado no D.O. de 31.07.2012, página 45 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jonathan Campos da Casta Rocha\r\n\r\nLeia-se: 15-Jonathan Campos da Costa Rocha\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 22-Paulo César dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Raphaela Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 14-Raphaela Silva Ferreira\r\n\r\nId: 1395210"
                            ],
                            "1394698": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, considerando a decisão do Juizado da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, relativa ao Processo nº 0041269-30.2012.4.02.5101, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para a Sra. ALINE MENEZES DE BARROS, para o cargo de Pedagogo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\nId: 1394698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1395365": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: BANCO DO BRASIL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para o estudo de seletividade da proteção para o novo sistema de alimentação do Datacenter - CARJ. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 16.300,30 (dezesseis mil trezentos reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. PROC. UERJ Nº 6346/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012. \r\n\r\nId: 1395365. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395194": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 37/2010. PARTES: UERJ e a empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 24 meses o prazo contratual, contados de 22/10/2012 a 22/10/2014. Aos serviços serão acrescidos o valor de R$ 549.229,20, passando o valor total do contrato a R$ 1.098.458,40. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 627/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1395194. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395017": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PATRICIA PAULINO DE ARAUJO, 418ª classificada, em decorrência da exoneração de LEONARDO BARRETTO MAGALHAES, 379º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1395017. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1394938": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme item 12 do Edital e arts. 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Proc. nº 2906/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\nMIRLAN LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nGLORIA BARCELOS CRUZ\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1394938. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos, abaixo, habilitados no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte e Profissional de Nível Médio - Informática, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 16/10/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nDEIVISON LAMONICA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nERIC MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1395376. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETOS: Rerratificação do prazo inicial de vigência e prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61504/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1395250. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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080/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 040/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 134/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 085/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 088/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 127/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 054/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana CLei de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 061/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 062/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 067/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 072/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 156/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 173/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 177/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 066/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 077/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 107/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 111/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 117/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 125/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 135/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 140/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 163/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 165/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 149/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 168/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 109/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 034/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 049/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 153/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 100/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 096/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 028/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 060/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 038/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 133/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 042/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 045/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane BrasiLei nºro Mazopoli Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 128/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 158/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 164/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 113/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 144/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 129/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 147/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 098/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 160/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 155/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 167/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 082/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 132/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 101/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 050/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Operador de Guilhotina.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 105/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Produtor de Video.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 076/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 083/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 086/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 126/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 141/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 171/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 074/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 089/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 047/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.060,76 (oito mil e sessenta reais e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.060,76 (oito mil e sessenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 110/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 118/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 124/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 175/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Claudia da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina de Araujo Torres.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pedro Absalão Durão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ugo Gomes Osório.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/61.838/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1395236. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395370": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 13 de agosto de 2012, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 6.305 (seis mil trezentos e cinco) vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2013, todos em nível de graduação - na modalidade de educação à distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 659 (seiscentos e cinquenta e nove) vagas para o Curso de Administração; 437 (quatrocentos e trinta e sete) vagas para o Curso de Administração Pública; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 790 (setecentos e noventa) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 763 (setecentos e sessenta e três) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 276 (duzentos e setenta e seis) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 799 (setecentos e noventa e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação e 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 19 de outubro até 04 de novembro de 2012, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 05 de novembro de 2012. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 25 de outubro até às 24 horas do dia 04 de novembro de 2012. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2013/1, seu número de inscrição no Enem 2011, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2013/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 24 de outubro de 2012, até o dia 04 de novembro de 2012, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2013/1, imprimir o boleto no período de 25 de outubro a 04 de novembro de 2012, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 05/11/12, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 26 a 30 de novembro de 2012, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 26 a 28 de novembro de 2012. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 01 de dezembro de 2012 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 14 de dezembro de 2012 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 21 de dezembro de 2012, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 09 de janeiro de 2013. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 02 e 03 de janeiro de 2013, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 04 de janeiro de 2013, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 26 de novembro de 2012 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 01 de dezembro de 2012 e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2013, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação; CPF; Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, se portador de documentação expedida por instituições estrangeiras; Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; Título de Eleitor, se maior de 18 anos, com comprovante de votação, se for o caso; Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 22 de janeiro de 2013 a primeira reclassificação e no dia 24 de janeiro de 2013, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 23 de janeiro de 2013 (primeira reclassificação) e 25 de janeiro de 2013 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 28 de janeiro de 2013 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para a mesma Universidade de escolha da vaga de origem.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2013/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1395370. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1395361": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Nº 32/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Paty de Alferes. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, que designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: 04/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.438/2011.\r\n\r\nId: 1395361"
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                            "1394729": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 01/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa IN PRESS - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato, passando a ter seu término em 29/11/2012. VALOR: R$ 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/09/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.439/2011.\r\n\r\nId: 1394729"
                            ],
                            "1394681": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLI Nº IN019146\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN019146, com validade até 20 de março de 2015, para realizar a implantação de unidades de apoio, uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos de Saúde (Grupos A, D e E), uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (Classes A, B e C) e uma Unidade de Tratamento de Percolado do complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos recebidos dos municípios consorciados da CTDR, São Fidélis, no seguinte local: RJ 194 - PROPRIEDADE MATINHA - PUREZA, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. Processo nº E-07/501.857/2012.\r\n\r\nId: 1394681"
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                            "1394682": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAVB001662\r\n\r\nCNPJ: 42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001662 de 01 de outubro de 2012, que altera a atividade licenciada para: implantação de unidades de apoio, uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos de Saúde (Grupos A, D e E), uma unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (Classes A, B e C), uma Unidade de Tratamento de Percolado do complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos recebidos dos municípios consorciados da CTDR São Fidélis e implantação de aterro sanitário, com capacidade projetada para 1.231.329,43 m3 no CTDR São Fidélis, no seguinte local: RJ 194 PROPRIEDADE MATINHA - PUREZA, município de São Fidélis. Processo nº E-07/501.857/2012.\r\n\r\nId: 1394682"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1394822": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. PRAZO: 6 (seis) meses a contar da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2012 VALOR: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Nº DE REGISTRO: 99/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.267/2012 \r\n\r\nId: 1394822. A faturar por empenho"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1395420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 17/2012, firmado em 18/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários, na forma da proposta detalhe, e do Instrumento Convocatório denominado Pregão Eletrônico (SRP) n° 05/2012 realizado pelo Instituto Federal do Maranhão.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.232/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 197.094,65 (cento e noventa e sete mil noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nId: 1395420"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1394832": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR o servidor abaixo nomeado, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE, que se realizar-se-á no Gabinete da Presidência da FIPERJ, no dia 22/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nCANDIDATO NOMEADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00348-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1394832. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1394794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato prestação de serviço de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, para atuar nos Centros de Oportunidades da SETRAB, na Capital e na Baixada e na Sede.\r\n\r\nPRAZO: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 496.141,44 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/671/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/671/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1394794"
                            ],
                            "1394795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada, para atuar no prédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.048,76 (cinqüenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/704/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/704/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1394795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1395129": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, celebrado em 09/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, a liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e a prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 46.399,25 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00889. PROCESSO Nº E-18/001030/2012.\r\n\r\nId: 1395129"
                            ],
                            "1395130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 110, celebrado em 01/08/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Donana. OBJETO: Inclusão do item 4.1.13 na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Outorgado. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2012. PROCESSO Nº E-18/000.659/2012.\r\n\r\nId: 1395130"
                            ],
                            "1394978": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.232 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 142.000,00\r\n\r\nR$ 35.500,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 113.600,00\r\n\r\nR$ 28.400,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.400,00\r\n\r\nR$ 7.100,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1394978"
                            ],
                            "1396030": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.894/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Bossa Nova Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStudio R Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.686.052/0001-78\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n850.150,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1396030"
                            ],
                            "1395275": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1395275"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1395088": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 19 de agosto de 2012, para a apresentação do violinista Itzhak Perlman, no dia 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.697/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 08/1977 e Lei nº 126/2009.\r\n\r\nId: 1395088. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395060": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VANEZA FELIX DUARTE. PARTES: FTM/RJ e VANEZA FELIX DUARTE. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/450551/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 04.03.2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FERNANDO LAENDER. PARTES: FTM/RJ e FERNANDO LAENDER. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/450061/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1395060. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395093": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do 50° Festival Villa-Lobos, nos dias 10 e 24 de novembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.234/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126//2009.\r\n\r\nId: 1395093. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1395336": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e Memória Visual - Fotografia, Preservação de Acervos Editorial e Cultural Ltda. OBJETO: Fica retificado no item II, da Cláusula Primeira, passando a compreender em substituição da obra “Plage Deserte” (IP 000526) a seguinte obra de arte: (I) Praia Deserta, óleo sobre tela, 137,5x238,5 cm, IP 000125, de Antônio Diogo da Silva Parreiras . DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012 . FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.213/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e Lucia Kluck Stumpf. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem (31 imagens relacionadas em anexo) para ilustrar trabalho de dissertação de mestrado desenvolvido no Instituto de Estudos Brasileiros na Universidade de São Paulo - IEB/USP. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.026/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1395336. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1394984": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamentos de informática. PRAZO: 12 (doze) meses, de 20/10/2012 a 19/10/2013. VALOR: R$ 15.132,00 (quinze mil cento e trinta e dois reais). EMPENHO: 00169/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.048/2012.\r\n\r\nId: 1394984. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1394783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 23 de outubro de 2012 às 14h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta Cidade, realizará a décima oitava sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) E-32/0772/0009/2004 - ALFREDO NUNES DA SILVA - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n2) E-32/0834/0009/2004 - ALICE ISABEL PAES CABRAL - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n3) E-32/0810/0009/2004 - AGNELO FERNANDES S. RAMOS - Relator: Rosa Filomena Schmitt \r\n\r\n4) E-32/0531/0009/2004 - ALTENIR SANTOS RODRIGUES - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n5) E-32/0964/0009/2004 - ANDERSON MARQUES MARTINS - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n6) E-32/0782/0009/2004 - ALAN KARDEC D. ARNEIRO - Relatora : Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n7) E-32/1050/0009/2004 - SONIA DIAS VALENTE - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n8) E-32/1018/009/2004 - FRANCISCO GOMES ASSUNÇÃO - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1394783"
                            ],
                            "1395476": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/002.380/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/12 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, CAPACIDADE DE 200 ml, para o Almoxarifado da SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.566,90 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 - 11:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:31/10/2012 - 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31 de outubro de 2012, às 11:15 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1395476"
                            ],
                            "1395474": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.028/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/12 R1 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA, COMPUTADOR, CAFETEIRA, TELEVISOR, ETC), PARA O CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.232,74 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 - 09:00h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2012 - 09:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31 de outubro de 2012, às 09:15 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL. www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1395474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1394851": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.309/2012\r\n\r\nEmpresa: Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nProjeto: Djokovic no Rio\r\n\r\nProponente: Adma Comunicação Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 240.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.188/2012\r\n\r\nId: 1394851"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1395158": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. Fernando Cordeiro de Nascimento Carneiro nos autos do feito nº 0470336-73.2011.8.19.001, que tramita perante o IV Juizado Especial Criminal do Leblon.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Posto de Atendimento da Justiça Itinerante de Quatis no dia 19.10.2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, no período de 16.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16.10.2012 a 31.10.2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER por igual período.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 13.10.2012, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 14.10.2012, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA KAYAT AVVAD, para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo nº 0004059-49.2007.8.19.0206 da 2ª Vara Cível de Santa Cruz).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE e Dr. LEONARDO GUIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do I/IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, no período de 17.10.2012 a 31.10.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.09.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL DE OLIVEIRA BOM, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.09.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA TORRES BOTTANY.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.10.2012, sábado na DP do Juizado Especial Cível de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2012, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BÁRBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP da Comarca de Cordeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.10.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ em decorrência do ATO MI/432 do TJRJ que alterou o ATO MI/394.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.10.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da Comarca de Cordeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.10.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, domingo, na Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT em decorrência do ATO MI/432 do TJRJ que alterou o ATO MI/394.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1395158"
                    ],
                    "1395162": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/12.795/12 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% e 10%, com validade a contar de 02.05.11 e 02.05.12, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2012. \r\n\r\nId: 1395162"
                    ],
                    "1395164": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.872/12 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.401-9. Defiro a licença a partir de 22.10.12, duração aproximada de 03 (três) meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.730/06 - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 836.325-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.12.03 a 07.12.08, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.147/99 - ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES, Defensor Público, matrícula 816.985-6. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.09.04 a 05.09.09, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.088/12 - MARCELO VICTOR DE LIMA FELIX, Técnico Médio, matrícula 5006556-4. 10% a contar de 15.08.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.398/94 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Técnico Médio, matrícula 5006556-4. 40% a contar de 18.10.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.325/94 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensor Público, matrícula 815.760-4. 60% a contar de 16.10.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.932/92 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 811.178-3. 55% a contar de 17.10.12.\r\n\r\nProc. nº E-06/10.957/94 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Defensor Público, matrícula 816.966-6. 40% a contar de 17.10.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público, matrícula 265.827-6. 50% a contar de 20.10.12.\r\n\r\nProc. nº E-06/10.485/01 - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860.727-7. 30% a contar de 20.10.12.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.113/12 - RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, Técnico Médio da DPGE, ID 4400330-7. Anote-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21.02.12 a 08.07.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.082/12 - RAFAEL VALE DE CARVALHO, Técnico Médio, ID 5006667-6. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, num total de 1952 dias da seguinte forma:\r\n\r\n1615 dias, nos termos da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 02.10.06 a 01.02.10 e de 01.07.10 a 31.07.11:\r\n\r\n337 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referentes ao período de 04.07.11 a 07.07.12. (Caixa Econômica Federal).\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.493/94 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.724-0. 50% a contar de 25.09.12.\r\n\r\nCONCEDO AO SERVIDOR O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZ JUS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.10.2012.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.274/12 - THAIS DE ANDRADE RABELO, Técnico Médio de DPGE, ID 50067001. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculados ao INSS, num total de 5554 dias, da seguinte forma:\r\n\r\n4824 dias, nos termos da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 01.03.97 a 31.07.01, de 01.08.01 a 14.01.04, de 01.02.04 a 28.02.05, de 01.04.05 a 31.03.06, de 04.04.06 a 31.03.08 e de 01.04.10 a 08.07.12. \r\n\r\n730 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referente ao período de 01.04.08 a 31.03.10. (Universidade Federal Fluminense). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1395164"
                    ],
                    "1395163": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.973/2012 - Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 - Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProc. nº E-20/10.570/2012 - Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.972/2012 - Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/11.044/2012 - Flavia Pimentel de O. Arnizaut\r\n\r\nProc. nº E-20/10.813/2012 - Mariana da Rocha Viegas\r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/2012 - Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1395163"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1395159": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14:00 h do dia 22 de outubro de 2012 (2ª feira) até o dia 05 de novembro de 2012 (5ª feira), às 14:00 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de novembro de 2012, 3ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP Cível junto ao STF/STJ \r\n\r\n5ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\n7ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da 3ª Vara Criminal/ Júri da Capital\r\n\r\nDP da 9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 8ª Curadoria Especial da Capital \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nId: 1395159"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1396006": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 402/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.318.741,98 (um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n117.943,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.943,98 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.260,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2738 - CURSO LIVRE DE TEATRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n36.760,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n182.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n345.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n527.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n233.038,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n233.038,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n117.943,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.943,98 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.392.0109.2719 - CONVÊNIOS CULTURAIS E PESQUISAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.760,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n36.760,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE EST. P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENS. FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n623.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n713.800,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n176.631,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n276.631,84 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n173.606,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n173.606,16 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1396006"
                    ],
                    "1396007": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 403/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1396007"
                    ],
                    "1396011": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1678/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1091/12, que nomeou Rodrigo da Cruz Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Dores de Macabu , Quilombo e Guriri, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1679/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Amaro Roberto Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Dores de Macabu, Quilombo e Guriri, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1680/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1036/12, que nomeou Josiane Gomes de Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Espírito Santinho , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1681/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ivanil Olimpio Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Espírito Santinho, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1681/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ivanil Olimpio Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Espírito Santinho, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1682/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1037/12, que nomeou Edson Marcos Fernandes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Lapa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1683/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jaime Gabriel Nolasco, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Lapa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1684/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1038/12, que nomeou Aline de Souza Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Ururai, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1685/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jorge Eduardo de Castro Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Ururai, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1686/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1041/12, que nomeou Carlos Augusto dos Santos Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de São Caetano ,Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1687/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ubiraci Serafim Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. São Caetano, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1688/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1042/12, que nomeou Mônica Monteiro Barbosa de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Espinho ,Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1689/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ramon Barbosa de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Espinho, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1690/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1043/12, que nomeou Leila Maria Tavares Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Km- 13, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1691/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Alberto Carvalho Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Km-13, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1692/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1045/12, que nomeou Luiza Paes Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Social, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1693/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Heloísa do Espírito Santo Barros, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Social, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1694/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1049/12, que nomeou Arthur Ricardo Ribeiro Calil, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Custodópolis, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1695/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jorge Rangel Calil, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Custodópolis, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1696/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1050/12, que nomeou Nivaldo Pessanha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Odontológico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1697/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Valdinei Gomes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Odontológico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1698/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1051/12, que nomeou Rosemary Santos Galaxe, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1699/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Francisco de Assis Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1700/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1052/12, que nomeou Manoel Monteiro Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Babosa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1701/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Adriano Freitas Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Babosa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1702/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1053/12, que nomeou Taislane Luis Francisco Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Ribeiro do Amaro, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1703/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Ribeiro do Amaro, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1704/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1262/12, que nomeou Thiago Ferraz Gomes Martins, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Zeladoria e Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1705/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Laedna Bastos da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Zeladoria e Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1706/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1054/12, que nomeou Júlio Clebson de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Bela Vista, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1707/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Dinelio Rangel Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. Bela Vista, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1396011"
                    ],
                    "1395804": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1670/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3531/2012, publicado em 19/09/2012, REVERTER a cota da pensão pertencente a pensionista Bianca da Silva Coelho Motta, , na condição de filha do falecido funcionário Antônio Francisco Vidal Motta, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista II, matrícula n° 4074, visto que esta completou 21 anos de idade, para Maura Angélica Vieira da Silva Motta, na condição de viúva, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a ser rateado igualmente entre os filhos menores de 21 anos, Keytiene Vieira da Silva Motta e Matheus da Silva Coelho Motta, com efeito a contar de 31/03/2012, data em que Bianca completou 21 anos, tudo de acordo com a Lei nº 6786/1999. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria n° 380/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1671/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Edilaine Nascimento de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da CE Donana, Simbolo FG-04 Classificação B , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1395804"
                    ],
                    "1396034": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 1708/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1055/12, que nomeou Ana de Sá Pereira Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Departamento do Idoso, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1709/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Edivaldo Vieira de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Departamento do Idoso, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1710/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1056/12, que nomeou Isaquiel Mesquita Lírio , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1711/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, João Carlos da Silveira Lirio, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1712/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1057/12, que nomeou Camila Gomes de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Santa Cruz, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1713/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, José Geraldo Gomes de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Santa Cruz, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1714/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1058/12, que nomeou Renata Bessa de Matos , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Eldorado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1715/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, José Renato de Oliveira de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Eldorado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1716/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1059/12, que nomeou José de Souza Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Ibitioca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1717/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Paulo César de Souza Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Ibitioca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1718/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1060/12, que nomeou Sandra Maria Pessanha Vidal Vasconcelos , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Lagoa de Cima, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1719/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Paulo Roberto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Lagoa de Cima, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1720/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1061/12, que nomeou Andrea Valadares Carregal , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Santa Rosa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1721/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Paulo Sérgio Arantes de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Santa Rosa, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1722/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1062/12, que nomeou Maurício França Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão e Certificação de Documentos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1723/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Zenilda França de Souza Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Certificação de Documentos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1724/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1063/12, que nomeou Aline de Souza Nunes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1725/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Alair Maia Nunes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1726/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1064/12, que nomeou Sérgio Contra Costa Filho , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH Ururaí , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1727/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto Nº 589/2011, Paulo Marcelo Ribeiro da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH de Ururai, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1728/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1065/12, que nomeou Poliana Gomes Dutra , para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Padaria da Escola , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1729/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Maria Marta Rodrigues Gama, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Padaria Escola, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1730/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1066/12, que nomeou Teresinha Ribeiro Gomes , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Pernambuca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1731/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Bernardino José Gomes, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Pernambuca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1732/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1067/12, que nomeou Roberto Lopes Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Santa Maria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1733/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Erli Lopes Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Santa Maria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1734/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1068/12, que nomeou Maria de Fátima Cardoso Miranda , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Parque João Maria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1735/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, João Batista Gama Pereira, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. João Maria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1736/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1069/12, que nomeou Ervando Campos Nacôrt Santana , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Cidade de Luz, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1737/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Juarete Campos Matias Santana, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Cidade Luz, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1738/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1070/12, que nomeou Marileia Queiroz Dafran , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Superintendente de Ações Governamentais, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1739/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Talvane Barrreto, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Superintendente de Ações Governamentais, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1740/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1071/12, que nomeou Elaine Terra Maurício Almeida , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Lagoa das Pedras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1741/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Ricardo Soares Almeida, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Lagoa das Pedras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1742/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1072/12, que nomeou Marianito da Silva , para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Rodoviário Recanto das Palmeiras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1743/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Amaro Filho Pereira Batista, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. Rodoviário - Recanto das Palmeiras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1744/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1074/12, que nomeou Giseli Souza da Silva , para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1745/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Regina Célia Souza da Silva Carlos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1746/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1075/12, que nomeou Luiz Fernando Rocha Lamas , para exercer no Centro de Informações de Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Inclusão Digital, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1747/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Robson Colla, para exercer no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Inclusão Digital, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1748/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1076/12, que no meou Dejair dos Santos de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1749/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Felicio de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1750/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1077/12, que nomeou Josiane Flor de Almeida Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregada dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1751/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Carlos Adriano Pessanha Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1752/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1078/12, que nomeou Marcelo Pizani Boldes, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1753/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Glaurea Correa de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão Assessora Jurídica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1754/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1079/12, que nomeou Lucimara Gomes Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais de Goytacazes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1755/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Luis Carlos Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Goytacazes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1756/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1080/12, que nomeou Denize Ribeiro do Nascimento, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município - Campos Luz , o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1757/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Celso Alves Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1758/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1373/12, que nomeou Agatha dos Santos Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Novo Jockey, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1759/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Neyde de Fátima dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Novo Jockey, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1760/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria Nº 1375/12, que nomeou Leandra Rangel Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Esplanada, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1761/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto Nº 028/09, Zenaide Lessa da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Esplanada, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1396034"
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00030/12 Paulo Augusto Tavares Gomes\r\n\r\n00547/12 Arli da Silva Queiroz\r\n\r\n00548/12 Arli da Silva Queiroz\r\n\r\n01829/12 Luiza Nea Clacino Linhares\r\n\r\n02169/12 Cremilda de Souza Silva\r\n\r\n02547/12 Rosemery das Dores\r\n\r\n02610/12 Maria da Conceição Ribeiro Mota Martins\r\n\r\n02649/12 Amaro de Souza Crespo\r\n\r\n02696/12 Geelber Barros Coutinho\r\n\r\n02721/12 Uezio Monteiro\r\n\r\n02758/12 Amaro Roberto da Hora\r\n\r\n02773/12 Sandra Cristina Gomes Pinto Cherene\r\n\r\n02775/12 Carla Ribeiro Gomes\r\n\r\n02805/12 Izabel Cristina Pessanha de Oliveira\r\n\r\n02921/12 Cleber Maurício da Silva Hermes\r\n\r\n03055/12 Ana Clara Manhães Soares Pinto\r\n\r\n03121/12 Erinea Viana da Silva\r\n\r\n03139/12 Cristina Beatriz Álvaro de Gusmão Celestino\r\n\r\n03503/12 Josane Ribeiro\r\n\r\n03576/12 Ana Clra Manhães Soares Pinto\r\n\r\n03669/12 Anderson Soares Damasceno\r\n\r\n03746/12 Shirlei Elizabete Pereira Braga\r\n\r\n03748/12 David Pereira da Silva\r\n\r\n03759/12 Lidiane Maciel da Silva\r\n\r\n03788/12 Rita de Cássia Paravidino Tavares\r\n\r\n03837/12 Geilson da Silva Vianna\r\n\r\n03935/12 Roberto Junior da Silva Carvalho\r\n\r\n03976/12 Maria Aparecida Siqueira Barros\r\n\r\n04110/12 Wilson Renato Heidenfelder de C. Junior\r\n\r\n04323/12 Orlando Batista de Souza\r\n\r\n05185/12 Joenes dos Santos Aires\r\n\r\n05364/12 Maria Elisa Rangel Duarte Carneiro\r\n\r\n05528/12 Kátia de Fátima Carvalho Tavares\r\n\r\n04510/12 Odir Viana Henriques Junior\r\n\r\n006304/12 Maria Gabriela D´Urço Consoline\r\n\r\n06463/12 Mirian da Glória Rezenda da S. Eugênio\r\n\r\n06526/12 Luiz Henrique Silva do Rosário\r\n\r\n06594/12 Clélia Dias Rosa\r\n\r\n06668//12 Aleimar Dias da Silva\r\n\r\n07569/12 Angelica Leite Pessanha\r\n\r\n086/08/12 Maria Elisa Ferreira de Jesus\r\n\r\n09411/12 Solena Rosa da Siva\r\n\r\n10961/12 Dulcinéa da Silva Nogueira\r\n\r\n11330/12 Paulo Rangel Carvalho Junior\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02162/10 José Machado\r\n\r\n02858/12 Adenilda Pessanha\r\n\r\n03196/12 Creusa da Hora Barcelos\r\n\r\n05783/12 Dalva Regina Manhães Soares\r\n\r\n09012/12 Ana Maria Rangel Pessanha Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1394686"
                    ],
                    "1395837": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04075/11 Amaro Roberto Almeida Leão\r\n\r\n03039/12 José Cláudio Gomes Tavares\r\n\r\n04329/12 Elaine dos Santos Pereira Santana\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02941/12 Carlos Roberto da Conceição\r\n\r\n03736/12 Lacy Nunes Waltz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 18/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1395837"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1395987": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA SUELI C. MARINS, mat. n°: 6360, acompanhada de seu filho, GABRIEL M. BERNARDINO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Cor raes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Outubro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018531-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SELENE CRISTINA DE Q. GONÇALVES, mat. n°: 9922/18264, acompanhada de sua mãe, DALVA GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Outubro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.023933-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 140/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. ARISTIDES PEREIRA DA SILVA, mat. n°: 18381, acompanhado de sua filha, STEFHANIE COELHO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Outubro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018447-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA LÚCIA BATISTA DE S. PEREIRA, mat. n°: 15315, acompanhada de sua mãe, ARLINE B. SIQUEIRA , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Outubro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.025338-9-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Outubro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nELISE LIMA PINTO\r\n\r\n3279\r\n\r\n2012.005019555-1-PA\r\n\r\nMARIA APARECIDA P. DA PENHA\r\n\r\n12919\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nKATIA CILENE G. P. FERREIRA\r\n\r\n17001\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nAMELIM GABRIELLE DUARTE\r\n\r\n15508\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA NILDA NUNES AGUIAR\r\n\r\n18283\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVALDINEA G. DOS SANTOS\r\n\r\n16641\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nMARCIA R. P. BORGES\r\n\r\n11490\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nANA CARLA LOPES\r\n\r\n19208\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nALINE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n15374/20869\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIMERE T. CRUZ SANTOS\r\n\r\n9132\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALZIRA PEREIRA CRESPO\r\n\r\n12777\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO MOTA B. VIANA\r\n\r\n17693\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nMARISETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n15552\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n16739\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELANE ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n15800\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMAIRA DE A. M. DAS NEVES\r\n\r\n16289\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nROSEMARY DE FÁTIMA A. MORISSON\r\n\r\n17271\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nZELÂNDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11003/15683\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nMARLUZA AREAS\r\n\r\n5564\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nROSEMARY DA S. GONÇALVES\r\n\r\n27041\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nREGINA DE O. S. MACHADO\r\n\r\n12228\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nLEANDRA PESSANHA PARAVIDINI\r\n\r\n18601\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nFABIANA VASCONCELOS CARDOSO\r\n\r\n16809\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1395987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1395974": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 067/12, processo nº 2012.045.000659-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1395974"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1395348": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 102/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Pública, LIANA PIRES DOS SANTOS, Médica portadora da matrícula funcional n° 100.479, com lotação no Hospital Geral de Guarús, com vistas a apurar Ato de ABANDONO DE CARGO, prevista no Artigo 150, inciso II da Lei nº 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395348"
                        ],
                        "1395349": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 107/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 019/2012.\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 19/2012 com vistas a apurar suposta situação de ATO DE IMPROBIDADE, na forma do Art. 482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, em face da empregada pública CRISTIANE CARVALHO RANGEL, portadora da matrícula funcional n° 26.168, Médica, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395349"
                        ],
                        "1395350": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 108/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, interposto pelo empregado público MARCUS VINICIUS BEDIN JANA, Médico, portador da matricula funcional n° 25.465, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de São José, Unidade Médica desta Fundação, face a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2011.\r\n\r\n2. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 1 (UM) PLANTÃO ao empregado público Marcus Vinicius Bedin Jana.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395350"
                        ],
                        "1395351": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 105/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 013/2012.\r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 13/2012 com vistas a apurar suposta situação de ABANDONO DE EMPREGO, na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, em face do empregado público BRUNO BAESSO LEITE, portador da matrícula funcional n°28.824, Farmacêutico Bioquímico, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395351"
                        ],
                        "1395352": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 104/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 09/2012.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS a empregada pública LUCIANE FERNANDES ABREU, Médica, portadora da matrícula funcional n° 26.153, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 09/2012, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, prevista na alínea “i” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395352"
                        ],
                        "1395353": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 106/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 017/2012.\r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 17/2012 com vistas a apurar suposta situação de ATO DE IMPROBIDADE, na forma do Art. 482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, em face da empregada pública SANDRA ABUD CORDEIRO, portadora da matrícula funcional n° 26.954, Médica, lotado na Unidade Pré-Hospitalar de Ururaí, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1395353"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1396031": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público na área de educação que estão elencados na Portaria nº 1661/2012 de 04/10/2012, para que compareçam à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, localizada na Rua Cel. Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, no dia 22/10/2012, às 9h, para o pro cesso de escolha das Unidades Escolares.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1396031"
                    ],
                    "1395473": [
                        "DOCG - Ato",
                        "EDITAL\r\n\r\nO (A) Diretor do (a) Centro Educacional 29 de Maio, situado (a) no (a) Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº - Pecuária, (Campos dos Goytacazes), nos termos da Portaria nº 11/2012 SME, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, turma 3001, em 2009. Aline Nunes Castro, Beatriz Santana Borges, Fernanda Alves Pires, Franceslane dos Santos Rocha, Maiqueliny Alves da Silva, Natália Machado, Priscila da Silva Rosa, Rafael Bueno Barbosa, Teresa Aparecida Mendes de Azevedo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 25/03/2009 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPÁGINA 1- 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO:2006\r\n\r\nOnde se lê: Norma Sueli da Silva Câmara.\r\n\r\nLeia-se: Norma Sueli da Silva Camara.\r\n\r\nOnde se lê: Rogéria Corrêa da Silva\r\n\r\nLeia-se: Rogeria Corrêa da Silva.\r\n\r\nEloisa Ribeiro de Azevedo Salomão\r\n\r\nDiretor(a) - Matrícula 22780\r\n\r\nTatiana da Silva Monteiro\r\n\r\nSecretário (a) - Matrícula 23100\r\n\r\nFábio Willeman Alonso\r\n\r\nPedagogo(a) Supervisor(a) - Matrícula 17386\r\n\r\nId: 1395473"
                    ],
                    "1395903": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 14 /12 - SMEC\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 56 da Lei nº 8.133/2009 que instituiu o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal, no qual se encontram as normas para a Remoção Funcional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do Concurso de Remoção 2012, conforme o Edital nº 01/2012 de 26/03/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas na área de educação desta Municipalidade, sob o regime estatutário, homologado através das Portarias 1415/12, 1416/12, 1417/12, 1418/12, 1419/12, 1420/12, 1421/12,1422/12, 1423/12, 1424/12 e 1425/12;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar a lotação dos classificados no Concurso de Remoção 2012, após o processo de escolha realizado nos dias 28/06/2012 e 29/06/2012, informando que sua efetivação ocorrerá no fim do ano letivo em Dezembro/2012, nos termos da alínea “c”, item IV, do Edital nº 01/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1395903"
                    ],
                    "1395904": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Escola - 1º ao 5º ano\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCH\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação Escolhida\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n11600\r\n\r\nLeila Vares de Almeida Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nEM DR ALCINDOR MORAES BESSA\r\n\r\n2\r\n\r\n15710\r\n\r\nDaiana Menezes Batista \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nEM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\n3\r\n\r\n13151\r\n\r\nCristianne Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n13349\r\n\r\nAna Cristina da Silva Coutinha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\nEM WILSON BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n12945\r\n\r\nGláucia Ferreira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\n6\r\n\r\n17350\r\n\r\nVanise de Souza Moreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n17690\r\n\r\nPatrícia Crespo dos Santos Villaça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\nEM JD ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n15977\r\n\r\nÂngela Cristina Souza da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n12628\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n15313\r\n\r\nJane Lima de Vasconcelos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM MARIA LÚCIA\r\n\r\n11\r\n\r\n15536\r\n\r\nAdriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12109\r\n\r\nSandra Rangel de Almeida Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santa Terezinha\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n15826\r\n\r\nHérica Coutinho Cardoso Lemos\r\n\r\nProf. II \r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\n14\r\n\r\n15542\r\n\r\nAdriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n13507\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n18246\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n18247\r\n\r\nSilvana de Faria Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n16903\r\n\r\nLívia Rocha Caldas Ramos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n19177\r\n\r\nTatiana dos Santos Alves Almeida\r\n\r\nProf. II-25h \r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n21086\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n18287\r\n\r\nIvone Nayara Soares Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n16909\r\n\r\nAdriana Cotta Hespanhol\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Antônio\r\n\r\nPROFESSOR READAPTADO\r\n\r\nEXCLUIDO DA REMOÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n16930\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n15466\r\n\r\nDhani Greich Mattos da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Queiroz de Oliveira\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\n25\r\n\r\n19171\r\n\r\nMichelle de Freitas Berenger\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nEM GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n17054\r\n\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco de Assis\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n17436\r\n\r\nViviane Gomes da Silva Sant´ana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Nova Canaã\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n15445\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n19837\r\n\r\nMarianna da Silveira Brito\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n17047\r\n\r\nVera Angela Alvarenga Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n19314\r\n\r\nLuzineide Candiano de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PROFº CARLOS BRUNO\r\n\r\n32\r\n\r\n15494\r\n\r\nCélia Mara de Souza Rosa\r\n\r\nProf. II 25h \r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n33\r\n\r\n18963\r\n\r\nSalvadora da Silva Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\n34\r\n\r\n18233\r\n\r\nDeiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n18451\r\n\r\nLoriana Henriques de Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n17215\r\n\r\nSandrina de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n15544\r\n\r\nRaquel Mariana Soares Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n15719\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n39\r\n\r\n17089\r\n\r\nMonique Kellen Tavares Rocha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n15611\r\n\r\nAlice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Tarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n19260\r\n\r\nDalila Bento da Silva Terra\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n18186\r\n\r\nNivan Barreto Batista\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\n18249\r\n\r\nJanice Gomes Vicente Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n20994\r\n\r\nReneida Vargas Boechat\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n18458\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n17068\r\n\r\nLuciana Andrade de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n21524\r\n\r\nCristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. E. M. Mário Barroso\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n20993\r\n\r\nLivia Márcia Machado da Silva \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n49\r\n\r\n18214\r\n\r\nAndréa Basilio Barros\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n21420\r\n\r\nSilvana Gomes Lauriano de Azeredo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Inst. Profissional São José\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n51\r\n\r\n15513\r\n\r\nAngélica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Alicério Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n21072\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n21122\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n54\r\n\r\n18229\r\n\r\nDavi Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n55\r\n\r\n20870\r\n\r\nPoliana Barbosa Monteiro dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n17064\r\n\r\nRitaline Dias Azevedo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n15666\r\n\r\nGraziella Barbosa Alves\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n58\r\n\r\n15274\r\n\r\nIvana Maria Zaccaro Noronha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n59\r\n\r\n15278\r\n\r\nThereza Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n19832\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n19303\r\n\r\nMaria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM São João\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n18965\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n63\r\n\r\n19775\r\n\r\nIsabela Maria Pinto Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n64\r\n\r\n17213\r\n\r\nMarizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n19133\r\n\r\nGisela Barbosa Martins Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n21079\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n67\r\n\r\n21042\r\n\r\nAdriano José de Melo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Lulo Ferreira\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n20794\r\n\r\nJane Cléa de Araújo da Silva\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nEM Barreto\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n69\r\n\r\n19307\r\n\r\nJosimara Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n16990\r\n\r\nVerônica Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr.Alcindo Bessa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n71\r\n\r\n19324\r\n\r\nAline Ferreira Machado\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nEM LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n20992\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n73\r\n\r\n21555\r\n\r\nLídia de Moura Soares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n74\r\n\r\n19817\r\n\r\nÁurea da Silva Miranda\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n75\r\n\r\n19156\r\n\r\nSolange de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Bartholomeu Lisandro\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\n21355\r\n\r\nDaisy Carvalho de Araújo Pereira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Ricardo L. de A. Santos - Km 15\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n77\r\n\r\n15764\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Miguel Henrique Gomes\r\n\r\nEM LIONS GOITACA\r\n\r\n78\r\n\r\n19765\r\n\r\nMaria Suely Thomé Garcia\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n79\r\n\r\n19879\r\n\r\nLuciana Vieira Amorim Coelho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n80\r\n\r\n20896\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos Moraes\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. Profª Maria Ângela Moreira Pinto\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\n81\r\n\r\n17166\r\n\r\nRosely de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM JARDIM ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n15623\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n83\r\n\r\n21424\r\n\r\nKallena Magalhães Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n84\r\n\r\n15915\r\n\r\nWeilene Carlos da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Oziel de Souza Ramos\r\n\r\nEM JOÃO CLAPP\r\n\r\n85\r\n\r\n19521\r\n\r\nAline Nogueira e Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n19295\r\n\r\nElaiza Rita Raimundo Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n87\r\n\r\n17065\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n88\r\n\r\n18189\r\n\r\nLídia Gomes Reis\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n89\r\n\r\n20773\r\n\r\nCínthia de Oliveira Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n90\r\n\r\n21039\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n91\r\n\r\n17102\r\n\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n92\r\n\r\n21388\r\n\r\nPatrícia Fraga Barbosa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n93\r\n\r\n20776\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n20961\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Borges Barreto\r\n\r\nEM FRANCISCO RICARDO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDEUS)\r\n\r\n95\r\n\r\n19210\r\n\r\nEdilaine Nascimento de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE.M.Claudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n17157\r\n\r\nDilcéa de Araújo Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n97\r\n\r\n20756\r\n\r\nKátia Maria Martins e Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n98\r\n\r\n19241\r\n\r\nConceição de Maria Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nEM SANTO ANTONIO\r\n\r\n99\r\n\r\n21371\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\nCIEP CARMEM CARNEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n15626\r\n\r\nTânia Regina Silva Daniel de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM MARLENE AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n15444\r\n\r\nValéria Cristina Ferreira Cisílio\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Batista de Azeredo\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLAS LOBO\r\n\r\n102\r\n\r\n20908\r\n\r\nCleide Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\nEM PROFº WALTER SIQUEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n19777\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf. II 25h\r\n\r\nE.M.Alcebíades Candiano \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n20915\r\n\r\nFábio Xavier Valente Pena \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n105\r\n\r\n17124\r\n\r\nAlessandra de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n106\r\n\r\n19309\r\n\r\nÉrika Leandra Velasco Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n107\r\n\r\n20944\r\n\r\nTiago de Mattos Herculano\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n108\r\n\r\n21414\r\n\r\nGisele Costa de Araújo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n109\r\n\r\n17153\r\n\r\nCharlene da Silva Fortunato Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n110\r\n\r\n20917\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marlene Henrique Alves\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n20920\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônia Lopes\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\n112\r\n\r\n20935\r\n\r\nWalquiria Cristina Peçanha Larrubia\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n113\r\n\r\n21558\r\n\r\nElisângela Meireles Rabello\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n114\r\n\r\n15509\r\n\r\nAurineri Rodrigues de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n115\r\n\r\n19275\r\n\r\nMargarida Maria Baptista Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Heitor Alves Barreto\r\n\r\nCIEP NAÇÃO GOITACÁ\r\n\r\n116\r\n\r\n19283\r\n\r\nMaria Cristina Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM NOVA CANAÃ\r\n\r\n117\r\n\r\n19349\r\n\r\nCristiane Freitas Menezes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n118\r\n\r\n18299\r\n\r\nLídia de Fátima Barreto dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n119\r\n\r\n21169\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n120\r\n\r\n21384\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE.E.M. Sérgio Viana Barroso\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\n20761\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Alcebíades Candiano\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n122\r\n\r\n21010\r\n\r\nTaís dos Santos Gaspar Matos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nEM MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n21426\r\n\r\nAstrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\n19546\r\n\r\nVerônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Coronel Antônio Batista\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n125\r\n\r\n15543\r\n\r\nCristiane de Azevedo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\n126\r\n\r\n15581\r\n\r\nCarla da Silva Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nEM MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\n18457\r\n\r\nFlávia Tavares Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 142 Munic Maestro Villa Lobos\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n128\r\n\r\n19294\r\n\r\nAndréa Jardim da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n129\r\n\r\n19626\r\n\r\nNilane Appolinário Francisco\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n130\r\n\r\n19259\r\n\r\nCândida de Souza Matos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n131\r\n\r\n19258\r\n\r\nMichele Marques Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n132\r\n\r\n21001\r\n\r\nFernanda da Silva Viana de Araújo \r\n\r\nProf -25h\r\n\r\nEM Ségio Viana Barroso\r\n\r\nEM ANTONIO C. PEIXOTO\r\n\r\n133\r\n\r\n19861\r\n\r\nDenilson Boa Morte Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n134\r\n\r\n21397\r\n\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nE. M. Morangaba\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n135\r\n\r\n18243\r\n\r\nSusana de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n136\r\n\r\n21041\r\n\r\nAlessandra Pessanha de Rezende\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nEM PADRE JOÃO NORBERTO\r\n\r\n137\r\n\r\n19196\r\n\r\nJeane de Oliveira Manhães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nEM JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n138\r\n\r\n21326\r\n\r\nJadária Marchetti Freixo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\nEM MORANGABA\r\n\r\n139\r\n\r\n16989\r\n\r\nJuliana Azevedo Rodrigues \r\n\r\nProf. II\r\n\r\nE.M. Gonçalo Francisco Nunes\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n140\r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M .Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\n141\r\n\r\n18178\r\n\r\nMichelli Santana Chagas Gravatá\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nEM Antonio Joaquin Codeço\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLAS LOBO\r\n\r\n142\r\n\r\n21070\r\n\r\nMaria José da Silva Crespo Tavares Peixoto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 332 Munic Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n143\r\n\r\n20779\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azeredo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Alayr Bernardes\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\n144\r\n\r\n21076\r\n\r\nGrayciane Carvalho Hygino\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Raymundo Soares Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n145\r\n\r\n19305\r\n\r\nJovina Marinato Bicudo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n146\r\n\r\n19166\r\n\r\nCristiane Nascimento Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n147\r\n\r\n21525\r\n\r\nLuciana Carlos Rangel\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Manoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n148\r\n\r\n19256\r\n\r\nSimone da Silva Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n149\r\n\r\n19194\r\n\r\nMárcia Carolina da Silva Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n150\r\n\r\n20868\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Salvador Benzi\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n151\r\n\r\n20947\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM José de Azevedo\r\n\r\nCIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\n152\r\n\r\n21011\r\n\r\nAnny Silva Aguiar\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Morangaba\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n153\r\n\r\n20815\r\n\r\nJocely de Souza Castilho Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n154\r\n\r\n20856\r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n155\r\n\r\n21243\r\n\r\nKarlla Pryscilla Gomes Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n156\r\n\r\n20983\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azeredo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n157\r\n\r\n20719\r\n\r\nTissiana Maria de Souza la-Cava\r\n\r\nProf. II- 25h \r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n158\r\n\r\n21385\r\n\r\nEliandra da Silva Tavares do Amaral\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n159\r\n\r\n21505\r\n\r\nGessonia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n160\r\n\r\n20879\r\n\r\nLucimara Laurindo dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nEM DR MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\n161\r\n\r\n20829\r\n\r\nGleicy Maria Passos Sabino Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n162\r\n\r\n21361\r\n\r\nSoraya da Silva Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\nEM FRANCISCO RICARDO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDEUS)\r\n\r\n163\r\n\r\n20861\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D´Angelo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nEM ANTONIO JOAQUIM CODEÇO\r\n\r\n164\r\n\r\n20810\r\n\r\nAna Ruth Manhães Chagas Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n165\r\n\r\n21341\r\n\r\nCleyde da Silva Lima\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nEM AMARO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n20955\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira \r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n167\r\n\r\n21463\r\n\r\nMunique de Oliveira Santana \r\n\r\nProf. II 25h\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\n21116\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM João Carlos de Castro \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n169\r\n\r\n20740\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n170\r\n\r\n21359\r\n\r\nRaquel Ricardo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sinhozinho Rocha\r\n\r\nEM JARDIM ALVA DORALICE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n171\r\n\r\n20758\r\n\r\nNagyla Barreto Corrêa\r\n\r\nProf.II - 25h\r\n\r\nE. M. José de Azevedo\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n19807\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes \r\n\r\nProf. II\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nDados apurados em 09/10/2012\r\n\r\nId: 1395904"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 -ESCOLA 6º ao 9º ano\r\n\r\nClassific.\r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLOCAL DE LOTAÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO ESCOLHIDA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n15759\r\n\r\nElza Maria Cajueiro Melo\r\n\r\nArte \r\n\r\nEM Prof. Wilmar Cavas Barros\r\n\r\n10T EM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n17428\r\n\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\n\r\nCiências\r\n\r\nEM Cláudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n15720\r\n\r\nGustavo Glória Viana \r\n\r\nCiências\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n8T EM SAGRADA FAMILIA / 6T EM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n21103\r\n\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\n\r\nCiências\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé \r\n\r\n8T EM CLOVIS TAVARES / 8T EM PROFª OLGA LINHARES\r\n\r\n4\r\n\r\n17281\r\n\r\nJussara Salles Valle Macedo\r\n\r\nCiências\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n10611\r\n\r\nGeane Maria Villela Vianna\r\n\r\nEduc. Física\r\n\r\nE.M .Lions I\r\n\r\n16T MANOEL COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n17278\r\n\r\nWanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16T EM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n21549\r\n\r\nLuiz Carlos Berçot\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nEM Eloy Ornelas\r\n\r\n8T EM CLOVIS TAVARES / 8T EM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\n3\r\n\r\n15941\r\n\r\nFabio da Silva Castanheira \r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE.M. Lidia Leitão de Albernaz\r\n\r\n16T EM SANTA TEREZINHA\r\n\r\n4\r\n\r\n16523\r\n\r\nNatalina Pessanha Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nCIEP Briz Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n16T EM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n5\r\n\r\n15906\r\n\r\nWalter Rocha Fróes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n21491\r\n\r\nCarmen Helena Coelho dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1\r\n\r\n15730\r\n\r\nElisângela Mendonça Viana\r\n\r\nHistória\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n15T EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n15792\r\n\r\nJuliana Endlich Gomes Peixoto\r\n\r\nHistória\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n8T EM CLOVIS TAVARES / 6T CEMSTIAC\r\n\r\n1\r\n\r\n11573\r\n\r\nUlisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n10T EM DR ALCINDOR DE MORAES BESSA / 2T EM PEQUENO JORNALEIRO / 2T EM WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n15827\r\n\r\nPríscila Lisboa Duarte\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n8T EM PROFª VILMA TAMEGA / 8T EM MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n18346\r\n\r\nMaria de Fátima Fernandes Glória Ferreira Caetano\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n15899\r\n\r\nMargareth Soares Fraga\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n10T EM PROFª ELEONORA SILVA VIANA PINTO / 4T EM ALBERTINA AZEREDO VENANCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n19634\r\n\r\nDonata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n12T EM MANOEL COELHO / 4T EM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n20916\r\n\r\nMary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n19622\r\n\r\nAntonio de Oliveira Caldas\r\n\r\nL.Inglesa\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\n8T EM JOSE DO PATROCINIO / 4T EM DR LUIZ SOBRAL / 4T EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n19606\r\n\r\nLuciana Barreto Crespo Gonçalves\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n8T EM MANOEL COELHO / 8T EM LIDIA LEITÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n15616\r\n\r\nDenise Rena Haddad\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n17234\r\n\r\nAna Paula Freitas Pedra\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n16T EM ALBERTINA AZEREDO VENANCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n20963\r\n\r\nLeandro Sant'anna da Silva\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16T EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n17419\r\n\r\nGetulio Carvalho Alves\r\n\r\nL. Portuguesa \r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n17205\r\n\r\nKátia Magalhães Soares'\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n9T EM JOSE DO PATROCINIO / 7T EM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n7\r\n\r\n21460\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Moreira Carvalho\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nE. E. M. Profª Eleonora da Silva Pinto Viana\r\n\r\n9T EM SANTA TEREZINHA / 7T EM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\n8\r\n\r\n19385\r\n\r\nAna Paula de Carvalho Gomes \r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n13671\r\n\r\nGianna Castro de Azevedo Maciel\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n16T EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n15776\r\n\r\nCarlos Magno Ferreira da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n12T EM PEQUENO JORNALEIRO / 5T CE 29 DE MAIO\r\n\r\n3\r\n\r\n17728\r\n\r\nJosé Cláudio Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n16T EM JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\n4\r\n\r\n18337\r\n\r\nCristiane Machado Rosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n17713\r\n\r\nSoraia Pessanha da Silva Leandro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n16T EM LIONS I\r\n\r\n6\r\n\r\n19452\r\n\r\nLusia Márcia Silva de Araújo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16T EM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n7\r\n\r\n20795\r\n\r\nLívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n17253\r\n\r\nEnio Carlos do Amaral\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n21118\r\n\r\nLuciana Pinto Freitas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16T EM PROFª ELEONORA SILVA VIANA PINTO\r\n\r\nDADOS APURADOS EM 09/10/2012\r\n\r\nId: 1395905"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Creche\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação Escolhida\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n9387\r\n\r\nAna Beatriz Salles de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Perdecene Neto\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n15109\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n16825\r\n\r\nJocinete Ribeiro dos Santos Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n16777\r\n\r\nJoelma Fonseca de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Esplanada\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n5\r\n\r\n18164\r\n\r\nAna Carolina Azevedo Henriques\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n16757\r\n\r\nIranize Caldeira Silva dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n16741\r\n\r\nMaria das Graças Alves Boa Morte \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n18088\r\n\r\nSirlei Artilles de Abreu Ávila\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E. Parque Imperial\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n9\r\n\r\n18110\r\n\r\nDenise Carneiro Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n16871\r\n\r\nFabiana Costa Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11\r\n\r\n19838\r\n\r\nLuciana Ribeiro de Freitas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n15171\r\n\r\nAngela Maria Silva Gomes\r\n\r\nPro II-35h\r\n\r\nCE Enéas Tavares Trindade\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n16652\r\n\r\nMarluce Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n14\r\n\r\n15144\r\n\r\nVera Lúcia de Mello Stellet\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n16789\r\n\r\nPatrícia Faria de Castro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n21309\r\n\r\nSilmara de Souza Barbosa Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n17\r\n\r\n20937\r\n\r\nRita de Cácia Caetano de Miranda\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n15131\r\n\r\nAngélica de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n18145\r\n\r\nLívia Abreu Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n21306\r\n\r\nClaudiane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n20953\r\n\r\nGisele Domingues Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n22\r\n\r\n19140\r\n\r\nMarcela Pires dos Santos\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E.Silvina Manhães Terra\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n23\r\n\r\n15345\r\n\r\nMarcela Pessanha Amaral Bense\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Sergio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n24\r\n\r\n15121\r\n\r\nLuciana Xavier Leite \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n16900\r\n\r\nGraziela Louzada Monteiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n26\r\n\r\n21269\r\n\r\nJuliana da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n16816\r\n\r\nElizabeth Mendonça Ribeiro Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n16672\r\n\r\nMaria Luiza Vieira de Melo Rison\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n18124\r\n\r\nBeatriz Simões Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n30\r\n\r\n18125\r\n\r\nSolange Salles de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n19804\r\n\r\nPatrícia Crispim Bastos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sebastião Amaro da Silva Machado\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n16859\r\n\r\nLuciana Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n16671\r\n\r\nWanderléia Souto Fratane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n20978\r\n\r\nLuciene Ribeiro Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\n35\r\n\r\n21324\r\n\r\nBenvinda de Abreu Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n16975\r\n\r\nAna Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Conceição do Imbé\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO PEIXOTO ZANDONAIDE\r\n\r\n37\r\n\r\n19180\r\n\r\nCarla Barros de Oliveira Reis Sardinha Soares\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E. Benedito Alves Barreto\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n38\r\n\r\n16510\r\n\r\nGilza Helena Oliveira Leite de Carvalho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n16853\r\n\r\nRosemari Cordeiro de Menezes Herbas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Benedito Alves Barreto\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n40\r\n\r\n16804\r\n\r\nLígia Cristina Silva Campos Dias\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nCE GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n16693\r\n\r\nCínthia Cabral Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n20745\r\n\r\nVanessa Pinto Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n43\r\n\r\n20734\r\n\r\nGrazielle Siqueira Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n44\r\n\r\n21303\r\n\r\nTania Maria Gomes Sales\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n15217\r\n\r\nMarlene Carvalho Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Getúlio Vargas\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO PEIXOTO ZANDONAIDE\r\n\r\n46\r\n\r\n19111\r\n\r\nAveralcia Nunes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n20831\r\n\r\nCristiane Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n21045\r\n\r\nPatrícia de Sousa Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\n49\r\n\r\n17699\r\n\r\nNeide Chagas Maciel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Centro Comunidade do Espinho\r\n\r\nCE BEIRA TAÍ\r\n\r\n50\r\n\r\n15897\r\n\r\nMárcia Valéria Jacinto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n15354\r\n\r\nMariceli Ribeiro da Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n19230\r\n\r\nGisele dos Santos Bessa Neto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n53\r\n\r\n16829\r\n\r\nRosemary Soares de Britto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n54\r\n\r\n19875\r\n\r\nIvete Brandão da Silva Nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n55\r\n\r\n19853\r\n\r\nGilma Batista de Souza Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\nCE PROFª RUTH CHAGAS MANHAES\r\n\r\n56\r\n\r\n15148\r\n\r\nLuciana Alvarenga Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n57\r\n\r\n19186\r\n\r\nJoziane Gomes Mello Moreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\n16668\r\n\r\nHelayne Corrêa Baptista\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nCE GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\n59\r\n\r\n16812\r\n\r\nFernanda Mendes Coutinho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n15028\r\n\r\nAline da Silva Ribeiro \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Norberto Siqueira Barreto\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n16874\r\n\r\nCristiane Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\n62\r\n\r\n21521\r\n\r\nLuana Gomes Pires\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n63\r\n\r\n19812\r\n\r\nJuliana de Araújo Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n20838\r\n\r\nGisele Santos de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n21378\r\n\r\nFrancilene da Silva Borges de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\n66\r\n\r\n20919\r\n\r\nPâmella da Silva Sarti\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\nCE GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\n67\r\n\r\n18091\r\n\r\nCarla Beatriz Peixoto da Silva\r\n\r\nProf. II 35h\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n17460\r\n\r\nCátia Regina Pereira Ribeiro Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n69\r\n\r\n18143\r\n\r\nMarina de Nazaré Rodrigues Prestes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n21053\r\n\r\nSolange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n71\r\n\r\n16841\r\n\r\nGracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n72\r\n\r\n18115\r\n\r\nGerlane da Silva Messa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n73\r\n\r\n20714\r\n\r\nEliana Viana Silva Peixoto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E. Nadir Pereira Gomes \r\n\r\nCE DESEMBARGADOR SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n74\r\n\r\n20945\r\n\r\nCláudia da Silva Eccard\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n75\r\n\r\n21450\r\n\r\nVerônica Ribeiro da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\n18112\r\n\r\nPríscila Junqueira de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Francisco de Assis\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\n20725\r\n\r\nThais Barcelos Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n78\r\n\r\n20971\r\n\r\nMaira Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nCE SOUZA MOTA\r\n\r\n79\r\n\r\n21330\r\n\r\nVanusi Serra Cabreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n80\r\n\r\n21073\r\n\r\nAna Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nCE SOUZA MOTA\r\n\r\n81\r\n\r\n21051\r\n\r\nRosane Maria Nepomuceno Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n82\r\n\r\n21332\r\n\r\nGrace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n83\r\n\r\n18181\r\n\r\nElisangela Rangel de Azeredo Moura\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n84\r\n\r\n19195\r\n\r\nLuciana dos Santos Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n85\r\n\r\n19359\r\n\r\nÉrica Machado Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n86\r\n\r\n20809\r\n\r\nCaroline Rangel Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\n87\r\n\r\n20873\r\n\r\nMarcelle Arêas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\nCE SILVINA MANHÃES TERRA\r\n\r\n88\r\n\r\n19182\r\n\r\nLúcia Helena Moreira do nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n89\r\n\r\n21092\r\n\r\nCláudia Márcia Braga de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Francisco Cordeiro Pereira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n90\r\n\r\n20819\r\n\r\nHeloisa Maria Parente Couto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E.José de Souza Sodré\r\n\r\nCE ALDEIA\r\n\r\n91\r\n\r\n20777\r\n\r\nPatrícia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n92\r\n\r\n20939\r\n\r\nAngélica Chaves Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n93\r\n\r\n21351\r\n\r\nAna Maria Duarte Simões\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TAVARES\r\n\r\n94\r\n\r\n20771\r\n\r\nAna Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n95\r\n\r\n21422\r\n\r\nViviane Barreto Beraldi\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Antonino Venâncio\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n96\r\n\r\n16724\r\n\r\nJacqueline Berto da Costa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n97\r\n\r\n19164\r\n\r\nSimone Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n98\r\n\r\n18148\r\n\r\nAlessandra da Silva Nogueira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n99\r\n\r\n21052\r\n\r\nElisangela Lopes Pinheiro Lessa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nCE ALDEIA\r\n\r\nDADOS APURADOS EM 09/10/2012\r\n\r\nId: 1395906"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1395356": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1395356"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1395979": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/10/2012 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de setembro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1395979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1395961": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 047/2012, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1395961"
                        ],
                        "1395963": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 103/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Baixa Grande.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.488.166,47 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de novembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04(quatro) caixas de grampos 26/6 com 5.000 unidades (referência ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1395963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1395970": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 094/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 08 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1395970"
                        ],
                        "1395971": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 106/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 106/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira etc) para atender ao PAD - Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 01 de novembro de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1395971"
                        ],
                        "1395972": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 107/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 107/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Fabricado (Cadeira de Rodas, Andador Transfer, Colchão e Calha) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 07 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1395972"
                        ],
                        "1395973": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 084/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 06 de Novembro de 2012 às 09 h (Nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Em função de alteração no edital, todas as empresas deverão retirá-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1395973"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1395965": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Família e Assistências Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 078/2011, Processo nº 2011.045.000772-7-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO Nº 483/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.068.000002-6-PR\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA -ME\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 326.940,60 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1395920": [
                            "I - Edital",
                            "PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação através do Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior publica a relação nominal dos candidatos à concessão de novas bolsas que atenderam a convocação para a segunda fase do processo de avaliação/ entrevista e tiveram seus processos deferidos. \r\n\r\nDesta forma, os alunos abaixo relacionados passam a ser bolsistas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a partir desta publicação em conformidade com a lei municipal 8 080 de 04 de maios de 2009.\r\n\r\nOs nomes que não constam nesta lista e que entraram com recurso no Protocolo da Secretaria de Educação até o dia 11 de outubro de 2012 terão seus requerimentos analisados e o resultado publicado posteriormente.\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca \r\n\r\nAlexandre de Almeida Silva Barreto\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos\r\n\r\nAline Pavoni Silva\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves\r\n\r\nAndreza Cristina de Souza Lima Pereira\r\n\r\nAngela de Fátima Alves Rangel\r\n\r\nBianca Henrique de Sá\r\n\r\nBruna Belém Guimarães\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nCaroline Honorato França\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes\r\n\r\nDeivid Edson Alvarenga Silva\r\n\r\nDenis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves\r\n\r\nFabrício da Silva Simões\r\n\r\nFilipe Russo Rangel\r\n\r\nFrancini de Almeida Barboza \r\n\r\nGabriel dos Santos Batista\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles \r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo\r\n\r\nHigina Gomes Rangel dos Santos\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes\r\n\r\nIrís Maria Soares de Souza\r\n\r\nIsabella Paes Pereira\r\n\r\nJaqueline Lyrio de Azeredo \r\n\r\nJesa Maria Ribeiro Mariano\r\n\r\nJéssica da Silva Almeida\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento\r\n\r\nJuliana Alfradique Siqueira\r\n\r\nKaren Viana Santos\r\n\r\nKarine Mata \r\n\r\nLaís Magalhães Quitete\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna\r\n\r\nLarissa Monteiro da Silva\r\n\r\nLeandra Leal de Araujo\r\n\r\nLeidiane Aparecida de Jesus Pessanha\r\n\r\nLeonardo Pessanha da Silva\r\n\r\nLetícia Viana Nogueira\r\n\r\nLivia Ferreira Gualter\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes\r\n\r\nLudimila Navega Gonçalves\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza\r\n\r\nLuiz Eugênio Gomes\r\n\r\nLuma Mendes Pianna\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Freitas\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta\r\n\r\nMarcia Alves Araújo\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira\r\n\r\nMariah Pereira Soares Pereira Pessanha\r\n\r\nMarie Louisie Gomes Nunes\r\n\r\nMarina Pires Menezes de Barros\r\n\r\nMary Helen da Silva Barbosa\r\n\r\nMatheus Barreto Salles\r\n\r\nMayara Alves Araújo\r\n\r\nMilena Barreto Gomes Chagas\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos\r\n\r\nRafael Rangel Alves\r\n\r\nRaimunda Pereira\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque\r\n\r\nRaphael Cordeiro Barbosa\r\n\r\nRaphaela de Almeida Monção\r\n\r\nRayana de Souza Rosário\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos\r\n\r\nRegiane Santos Pereira\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo Salgado\r\n\r\nRobson de Carvalho\r\n\r\nRuan Pereira da Silva\r\n\r\nSamara Custódio Pontes\r\n\r\nSheilla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nShemany de Souza Viana\r\n\r\nShirliane dos Santos Sousa\r\n\r\nStephanie Raquel Pereira\r\n\r\nSuyanne Freitas de Santana\r\n\r\nTainá Ribeiro Moço Pessanha\r\n\r\nTassiana de Souza\r\n\r\nTamires Alves dos Santos\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto\r\n\r\nThiago dos Anjos Barbosa\r\n\r\nThaís Viveiros Arêas\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito\r\n\r\nThamara Cardoso Gomes dos Santos\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nThaynná Araújo Santos\r\n\r\nThiago Roger da Silva Neves\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto\r\n\r\nVeronica Pessanha França\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva\r\n\r\nVinicius Ribeiro Mattos\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1395920"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1395912": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Campos dos Goytacazes, para a Assembleia Ordinária no dia 25 de outubro de 2012 (quinta-feira) às 08.30h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Leitura e aprovação da ata da última assembéia;\r\n\r\n2-Apresentação da composição do quadro de conselheiros e da presidência conforme cadastro no FNDE/PNAE\r\n\r\n3-Liberação de Recursos do FNDE/PNAE para o município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4-Ciência das novas deliberações do MEC/FNDE/Programa Nacional de Alimentação Escolar;\r\n\r\n5-Sessão de Estudo: Agricultura Familiar e o PNAE;\r\n\r\n6- Ciência das ações internas do CAE;\r\n\r\n7--Assuntos gerais.\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1395912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1395966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 032/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\n\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de abril de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1395966"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1395951": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infra-estrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078/1995, pelo Decreto nº 06 de 10 de Fevereiro 1996 e pelo Decreto nº 18 de 25 de março de 1996 e nos termos do artigo 10, Capítulo V, dos Estatutos da Empresa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1-Convidar a Exma. Sra. Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - Rosinha Garotinho, a participar e presidir a Assembléia Geral Extraordinária da EMUT, a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2012, com a 1ª convocação marcada para as 9:00 e a 2ª e última para às 9:30 horas.\r\n\r\n2-Convocar a Diretoria Executiva para participação da Assembléia em tela, que constará da seguinte pauta:\r\n\r\na)Apreciar, discutir e aprovar, a proposta da nova composição estrutural dos Conselhos Consultivos e Fiscal da EMUT, e a indicação dos seus respectivos novos membros titulares e suplentes.\r\n\r\nb)Apreciar, discutir e aprovar, a proposta da nova composição estrutural do Conselho Fiscal do FUMTRANS - Fundo Municipal de Transporte e a indicação dos seus novos membros titulares e suplentes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n- Diretor Presidente -\r\n\r\nId: 1395951"
                                ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1396063": [
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123598770\r\n\r\n146 CASA VERDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123513022\r\n\r\n3 G COMERCIO VAREJISTA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123599490\r\n\r\nA ERA DO GELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123604770\r\n\r\nA M AMORIM COMERCIO DE ALHO ME \r\n\r\n122944607\r\n\r\nA R REAL MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123591678\r\n\r\nA S DE ALMEIDA SERRALHERIA E SERVICOS ME \r\n\r\n123376815\r\n\r\nABAPLAST COMERCIO VAREJISTA DE SACOLAS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123589886\r\n\r\nABUSADO E ABUSADA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123592755\r\n\r\nAC LOBATO S/A \r\n\r\n123586348\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123565944\r\n\r\nACESA BIOENERGIA S A \r\n\r\n123565995\r\n\r\nACESA BIOENERGIA S A \r\n\r\n123566088\r\n\r\nACESA BIOENERGIA S A \r\n\r\n123566185\r\n\r\nACESA BIOENERGIA S A \r\n\r\n123510937\r\n\r\nACTO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123551684\r\n\r\nADAO SERENO DE REZENDE ASSESSORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n123601045\r\n\r\nADN JUNIOR COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n123600090\r\n\r\nAG SPEED LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123587263\r\n\r\nAGILE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123592976\r\n\r\nAGROPECUARIA TRES MARIAS LTDA \r\n\r\n123576750\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n123576784\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n123576806\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n123590558\r\n\r\nALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123360536\r\n\r\nALEXANDRE MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\n123555558\r\n\r\nALICE S OLIVEIRA BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n123587867\r\n\r\nALL G GEMINO PUBLICIDADE E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123585082\r\n\r\nALLIANCE RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n123330890\r\n\r\nALVADIA BAR LTDA \r\n\r\n123578574\r\n\r\nANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n123561388\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA CASSIANO ROSADO \r\n\r\n123583845\r\n\r\nANTONIO MARCOS MONTEIRO GONCALVES \r\n\r\n123600537\r\n\r\nAPXH CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123529123\r\n\r\nARAUCARIA POUSADA HOTEL \r\n\r\n123609151\r\n\r\nARCA JOIAS COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123601959\r\n\r\nARTE EM COSTURA COMERCIO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123604761\r\n\r\nARTE INGLESA MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123605156\r\n\r\nARTE INGLESA MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123598591\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n123528003\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n123514053\r\n\r\nARTUR ALBERTO PRATA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123079411\r\n\r\nARTUROS TRATTORIA LTDA \r\n\r\n123460131\r\n\r\nARUANA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n123604435\r\n\r\nASX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n123600278\r\n\r\nAUGURI 05 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123590353\r\n\r\nAUTO PECAS MOTO BOY LTDA ME \r\n\r\n123366445\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123577624\r\n\r\nAVENEW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123598290\r\n\r\nAVICULTURA SAO TOMAS LTDA ME \r\n\r\n122521404\r\n\r\nB 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123098327\r\n\r\nB B W DE ARAUJO RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n123586615\r\n\r\nB M VEICULOS SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123605598\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123599016\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n123587174\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FORROSAO DA CURICICA LTDA ME \r\n\r\n123600839\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISQUEIRA MARTINHO LTDA \r\n\r\n123424062\r\n\r\nBARRETOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n123576636\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123588480\r\n\r\nBAZAR BTL LTDA ME \r\n\r\n123598966\r\n\r\nBBF PSICANALISE EIRELI ME \r\n\r\n123578183\r\n\r\nBEM VIVER ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n123398134\r\n\r\nBENCAOS CAR LTDA ME \r\n\r\n123590574\r\n\r\nBIG VIDROS DE BENTO RIBEIRO PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123545269\r\n\r\nBOA ESPERANCA S/A \r\n\r\n123600456\r\n\r\nBORDALLO SERVICO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123591821\r\n\r\nBOXSTORE COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123604117\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 5 S/A \r\n\r\n123584515\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n123583764\r\n\r\nBRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123602300\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123602351\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123606683\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n123613000\r\n\r\nBRAVO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123363357\r\n\r\nBRAZARTIS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123363411\r\n\r\nBRAZARTIS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123592321\r\n\r\nBRILLANCE COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n123604028\r\n\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/A \r\n\r\n123602262\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123602297\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n123602238\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n123593565\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n123578345\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123563119\r\n\r\nC A FREITAS ELETRONICA ME \r\n\r\n122772431\r\n\r\nC CUNHA ASCENCIANO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\n122772482\r\n\r\nC CUNHA ASCENCIANO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS ME ME \r\n\r\n123584450\r\n\r\nC. DOS SANTOS SALAO DE BELEZA E COSMETICOS-ME \r\n\r\n123601444\r\n\r\nCABO FRIO SAUDE CREDENCIAMENTO TOTAL LTDA \r\n\r\n123492408\r\n\r\nCABO FRIO SURF WEAR LTDA ME \r\n\r\n114585474\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122148681\r\n\r\nCAMPANARIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123033500\r\n\r\nCAMPANARIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123600359\r\n\r\nCARAMELADA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123607248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRANCO DE ARAUJO ASSESSORIA COMERCIAL \r\n\r\n123581508\r\n\r\nCARNEIRO & CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n123603242\r\n\r\nCARROCERIAS E ESQUADRIAS MADAGASCAR LTDA ME \r\n\r\n123368600\r\n\r\nCASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO JARDIM AMERICA EIRELI \r\n\r\n123601070\r\n\r\nCASA DO FRANGO DOS IRMAOS MOURA DIAS LTDA ME \r\n\r\n123492483\r\n\r\nCASA LOTERICA SANTA CLARA DA PAVUNA LTDA \r\n\r\n123578485\r\n\r\nCASA NACIBE DE JUPARANA LTDA ME \r\n\r\n123604290\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n123600006\r\n\r\nCELSO ANTUNES FERNANDES JUNIOR \r\n\r\n123598257\r\n\r\nCEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO S/A \r\n\r\n123606977\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n123529336\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO BDC LEF LTDA ME \r\n\r\n123472091\r\n\r\nCHAVEIRO LITORAL DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n123587034\r\n\r\nCHIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123255163\r\n\r\nCLAUDIO DAVIM DOS SANTOS \r\n\r\n123603617\r\n\r\nCLAUDIO FELIPE DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n123577543\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CAMILO DE SOUSA ME \r\n\r\n123513294\r\n\r\nCLAUDIO SIQUEIRA COUTINHO ROUPAS ME \r\n\r\n123424291\r\n\r\nCLINICA DENTARIA SORRISO LTDA ME ME \r\n\r\n123585074\r\n\r\nCLINICA TEPEDINO DE OTORRINOLARINGOLOGIA \r\n\r\n123585252\r\n\r\nCOELHAO CENTRAL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123604907\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n123600146\r\n\r\nCOLEGIO TALIN VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n123605679\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123605709\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123424496\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS JACINTO E QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n123598729\r\n\r\nCOMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LA RIOJA LTDA \r\n\r\n123599407\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n123591481\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n123602190\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n123074142\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n123309964\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n123604192\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n123604222\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n123605768\r\n\r\nCONSORCIO BM CAL 10 \r\n\r\n123601509\r\n\r\nCONSORCIO VERMELHO BRASIL \r\n\r\n122834232\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n122834267\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n123453470\r\n\r\nCOPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123555965\r\n\r\nCOSTA DO SOL COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123218810\r\n\r\nCRIS COMERCIO E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n123506352\r\n\r\nCRISTAL RL BAZAR E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123598648\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n123468744\r\n\r\nCROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123174236\r\n\r\nCROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123580382\r\n\r\nCRUSTACEOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123592240\r\n\r\nCS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n123558395\r\n\r\nCTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123458102\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123581044\r\n\r\nD REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123547199\r\n\r\nDACAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123586208\r\n\r\nDAMIANA ALVES FIGUEIREDO \r\n\r\n123580897\r\n\r\nDELIRIO RIO SUL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123388392\r\n\r\nDENISON ARAUJO LARANJEIRA \r\n\r\n123497922\r\n\r\nDENTAL RODRIGUES IMPLANTS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123437288\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS DO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n123543754\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123420199\r\n\r\nDESERT LILY ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123602254\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n123599113\r\n\r\nDIFFERENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122961439\r\n\r\nDILURE SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE BENS E VALORES LTDA \r\n\r\n122961528\r\n\r\nDILURE SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE BENS E VALORES LTDA \r\n\r\n123530873\r\n\r\nDINAMICA ADMINISTRACAO SERVICOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n123590035\r\n\r\nDIREL COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n123597471\r\n\r\nDIVINO AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n123522137\r\n\r\nDONA DO SOL MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n123593034\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANJO GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n123553067\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE CARDOSO MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n123600138\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123349060\r\n\r\nDUDA PEREIRA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114292698\r\n\r\nE BONDS S/A \r\n\r\n123583900\r\n\r\nE FERREIRA DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMA ME \r\n\r\n123561272\r\n\r\nE R BRANCO CONFECCOES EPP \r\n\r\n123547350\r\n\r\nEARTH BEAUTY BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123547407\r\n\r\nEARTH BEAUTY BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123547431\r\n\r\nEARTH BEAUTY BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123590477\r\n\r\nEDNA RAMOS DA SILVA ME \r\n\r\n123586410\r\n\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n123586810\r\n\r\nEDUPRO GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n123591139\r\n\r\nEIA MASSAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123473020\r\n\r\nELDER DE P MAIA ME \r\n\r\n123328365\r\n\r\nELEGANCIA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123561094\r\n\r\nELETROCALHAS RIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n123565766\r\n\r\nELIAS E OTAENE TRANSPORTE LOCACAO E COMERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA ME \r\n\r\n123580650\r\n\r\nELISVALDO PAULO DA SILVA OFICINA MECANICA \r\n\r\n123607671\r\n\r\nELIZABETH RIBAS JULIO BENTO \r\n\r\n123581222\r\n\r\nELO RIO DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123583268\r\n\r\nELOIZA SILVA DE MENEZES \r\n\r\n123603820\r\n\r\nELSHADAI COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n123598869\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA \r\n\r\n123593417\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER RIO \r\n\r\n123599067\r\n\r\nEQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123564964\r\n\r\nES & CS ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n123493439\r\n\r\nESCULTOR DE MUSCULOS LTDA \r\n\r\n123386764\r\n\r\nESTACAO MERCADO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123512646\r\n\r\nESTACIONAMENTO KOSSEN RUFU LTDA ME \r\n\r\n123589916\r\n\r\nESTRAVAGANZZA JEANS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123328322\r\n\r\nESTRELA VESPER MALHAS LTDA ME \r\n\r\n123592984\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n123603684\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n123075297\r\n\r\nEXCLUSIVE BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123591392\r\n\r\nEXPLOSAO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123601088\r\n\r\nEXPO RIO MOBILE FEIRAS E NEGOCIOS LIMITADA \r\n\r\n123589339\r\n\r\nEXTREME TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123553164\r\n\r\nEZIO DE OLIVEIRA TIRADENTES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123602025\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602041\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602050\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602068\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602084\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602106\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602122\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123602130\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123359635\r\n\r\nF C MATOS INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n122981979\r\n\r\nF K M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123599148\r\n\r\nFABIANO BARCELOS GOMES \r\n\r\n123488648\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA DE MORAIS ME \r\n\r\n123584167\r\n\r\nFAP CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123583888\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n123563496\r\n\r\nFARMACIA ISAFARMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123591406\r\n\r\nFAROFA CARIOCA RESTAURANTE E BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n123577560\r\n\r\nFERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123224888\r\n\r\nFERGONE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123603234\r\n\r\nFJB CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123600103\r\n\r\nFLAVIAS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123447143\r\n\r\nFLAVIO RODRIGO DOS SANTOS FARIA \r\n\r\n123505208\r\n\r\nFORAGUA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123277787\r\n\r\nFORTALEZA SHOPPING SA \r\n\r\n123277850\r\n\r\nFORTALEZA SHOPPING SA \r\n\r\n123590663\r\n\r\nFRAGANZA FERRETTI LTDA ME \r\n\r\n123591724\r\n\r\nFREDY & BEKA MODAS EIRELI \r\n\r\n123591627\r\n\r\nFREDY & BEKA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123118263\r\n\r\nFSF TUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123578272\r\n\r\nFSL PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123347637\r\n\r\nFUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n123558832\r\n\r\nG A PEIXOTO E R F VIDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123591104\r\n\r\nG V T INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123592410\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n123491843\r\n\r\nGALUBI DELICIAS LTDA EPP \r\n\r\n122816668\r\n\r\nGCS MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n123276080\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123276136\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123276217\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123592780\r\n\r\nGENPRO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123606349\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n123490669\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n123601525\r\n\r\nGLAUKS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123580617\r\n\r\nGML ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n123600685\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n123591538\r\n\r\nGOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123604583\r\n\r\nGRAFICOPY ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123591155\r\n\r\nGRAVITY MODAS LTDA ME \r\n\r\n123581206\r\n\r\nGREEN GAM COMERCIO DE JOIAS SEMI JOIAS BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123557852\r\n\r\nGT REFORMAS DE ESTOFADOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123270766\r\n\r\nHELOISA ADJADJ 60655313753 ME \r\n\r\n123526035\r\n\r\nHERTZ FONOAUDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n123477824\r\n\r\nHIHOMI RESTAURANTE LANCHONETE BIJUTERIAS FOLEADOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123598745\r\n\r\nHORTIFRUTI VERDAO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n123134765\r\n\r\nIASMIM STAR LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n123592267\r\n\r\nIMOBILIARIA SAO VICENTE LTDA \r\n\r\n123426995\r\n\r\nIMPRIME DE VOLTA REDONDA AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123591341\r\n\r\nINCANTTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n123510210\r\n\r\nINDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS BELISARIO LTDA ME \r\n\r\n123477263\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL RADIGE DE LEMOS LTDA ME \r\n\r\n123593590\r\n\r\nIRE REPUBLICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123510503\r\n\r\nISI TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123589991\r\n\r\nIZABELA C BARROSO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n123507294\r\n\r\nJ CARLOS DE SA MECANICA DE VEICULOS -ME \r\n\r\n123584507\r\n\r\nJ COSTA NOGUEIRA BAZAR ME \r\n\r\n123599911\r\n\r\nJ F COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123587620\r\n\r\nJ F GOMES SERVICOS E COMERCIO \r\n\r\n123578175\r\n\r\nJ L C MONTECHIARI ME \r\n\r\n123590469\r\n\r\nJ L REIS GINASIO LUDOLF REIS \r\n\r\n123600073\r\n\r\nJ R DOS SANTOS PINTURA & REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123583640\r\n\r\nJ R FERREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n123120616\r\n\r\nJ SILVA BRANDAO ME \r\n\r\n123605407\r\n\r\nJ V NEWS EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n123511674\r\n\r\nJ2L INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123600472\r\n\r\nJL ARPOADOR COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123384311\r\n\r\nJLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n123590833\r\n\r\nJMB COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123601584\r\n\r\nJOAO PAULO PRADO BORGES PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n123578167\r\n\r\nJOAO R F NICOLAU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123600081\r\n\r\nJONATHAS CAVALARO GOUVEA \r\n\r\n123592135\r\n\r\nJOSE PEDRO GOMES PEREIRA \r\n\r\n123602670\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n123498350\r\n\r\nJPL COMERCIO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n123584876\r\n\r\nJR COBERTURAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123586704\r\n\r\nJR O AMOR DA CIDADE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123605091\r\n\r\nJULIANO DE ALCANTARA CARVALHO \r\n\r\n123261821\r\n\r\nK C DE GODOY TREINAMENTOS E CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n123547016\r\n\r\nK DOS SANTOS M CARDOSO TURISMO ME \r\n\r\n123527023\r\n\r\nKANZEN SC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123577659\r\n\r\nKATIA FERREIRA MARTINS CONFECCOES EPP \r\n\r\n123588669\r\n\r\nKEILLA MARCELINO CAETANO \r\n\r\n122776623\r\n\r\nL & M DE PORTO REAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123601991\r\n\r\nL BARAN PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n123590094\r\n\r\nL F C SERRA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123597552\r\n\r\nL F DOS SANTOS SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n123561973\r\n\r\nLACA ARTIGOS DE COURO EIRELI \r\n\r\n123607361\r\n\r\nLAMBDA 3 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123528178\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE FIM DE TARDE LTDA ME \r\n\r\n123598907\r\n\r\nLAURA SAVIGNON CARDOSO ME \r\n\r\n123603692\r\n\r\nLAURO PINTO DA SILVA \r\n\r\n123507553\r\n\r\nLEALLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123598478\r\n\r\nLEDA GOMES COSTA \r\n\r\n123586046\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS REIS \r\n\r\n123529069\r\n\r\nLEOPOLDINA 2012 COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123306370\r\n\r\nLETICIA ARANTES WIERMANN CASAS \r\n\r\n123602360\r\n\r\nLIDER SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123560144\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n123555655\r\n\r\nLINDACI DE LIMA RODRIGUES \r\n\r\n123566959\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123566967\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123529506\r\n\r\nLM ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n123274818\r\n\r\nLOVE COSMETICOS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123602173\r\n\r\nLOVR COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123605130\r\n\r\nLUANA MARIA JACINTO MARTINS NIETTO DA COSTA \r\n\r\n123490820\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA LIMA \r\n\r\n123547202\r\n\r\nLUCINEIA WANDERMUREM DUARTE BAR ME \r\n\r\n123427568\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123560594\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MERCEARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123442117\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA \r\n\r\n123583667\r\n\r\nLULUKA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123472750\r\n\r\nM AMELIA C SILVA ME \r\n\r\n123561710\r\n\r\nM DOS SANTOS LOPES PADARIA ME \r\n\r\n123397375\r\n\r\nM E E SERVICO DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123597730\r\n\r\nM G B MATHIAS MAGAZINE ME \r\n\r\n123593450\r\n\r\nMALAKA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123586682\r\n\r\nMALU JEANS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123598877\r\n\r\nMARCELO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123603730\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n123603382\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA DE LIRA CARRIO \r\n\r\n123252440\r\n\r\nMARCIA DELAVY KIFFER JORGE \r\n\r\n123562090\r\n\r\nMARCOLINO RODRIGUES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123605199\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS MATIAS \r\n\r\n123552150\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA ROCHA SILVA ELETRONICA ME \r\n\r\n123388570\r\n\r\nMARIA DE NAZARE MATOS DA SILVA ME \r\n\r\n123586143\r\n\r\nMARIA HELENA DIVINO ME \r\n\r\n123591082\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA ESTEVAM \r\n\r\n123353432\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS DA SILVA \r\n\r\n123587212\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\n123598958\r\n\r\nMARIA LUZIRENE PINHEIRO \r\n\r\n123309565\r\n\r\nMARIAHTERRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123584922\r\n\r\nMARIATH TULIO E PENHA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123591422\r\n\r\nMARILENE DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123604214\r\n\r\nMARTA SENNA DOS SANTOS \r\n\r\n123494931\r\n\r\nMATA DA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123260981\r\n\r\nMAVS & JAFA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123576822\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123576849\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123583420\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123449936\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123224896\r\n\r\nMECANICA DE PRECISAO SIMONE FEDOROWSKI LTDA \r\n\r\n123237092\r\n\r\nMERCADO VAREJAO DO LEAL LTDA ME \r\n\r\n123591163\r\n\r\nMERCEARIA E BAR MISSISSIPI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123584973\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO CAMORIM LTDA ME \r\n\r\n123600634\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n123604559\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122393040\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n123554462\r\n\r\nMISTER PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123557976\r\n\r\nMN SECURITY GLOBAL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123588146\r\n\r\nMONTESE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122944062\r\n\r\nMONTPELLIER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123599253\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n123577772\r\n\r\nMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123167108\r\n\r\nMR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123598796\r\n\r\nMTM CIGARROS LTDA ME \r\n\r\n123591309\r\n\r\nMV5 COMERCIO LTDA \r\n\r\n123555124\r\n\r\nN S MACHADO AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n123095654\r\n\r\nNATACAO NO MAR ESPORTES E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n123561825\r\n\r\nNEWTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123442990\r\n\r\nNFZD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123472385\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123587280\r\n\r\nNORMA MARIANA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n123580846\r\n\r\nNOVA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123553334\r\n\r\nNOVA FONTE DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n123531837\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n123566711\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123512786\r\n\r\nNSG SECURITIZADORA S A \r\n\r\n123590639\r\n\r\nOBER 258 SUCOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123187141\r\n\r\nOCEANICA DE CABO FRIO POUSADA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123590655\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123600219\r\n\r\nOFFICE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123593212\r\n\r\nOFICINA DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n123598281\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n123590000\r\n\r\nOSVALDO PACHECO LUCIO ME \r\n\r\n123584272\r\n\r\nOTICA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123588049\r\n\r\nOUSADO E OUSADA SPORT WEAR CAXIENSE LTDA ME \r\n\r\n123588138\r\n\r\nOUSADO MODAS CENTRO LTDA ME \r\n\r\n123588006\r\n\r\nOUSADO NILO PECANHA SPORT WEAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123031877\r\n\r\nPALULA BAR LTDA ME \r\n\r\n123555167\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR BALAO MAGICO LTDA ME \r\n\r\n123601878\r\n\r\nPARAISO DOS SABORES COMESTIVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n123296544\r\n\r\nPARAISO DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123557321\r\n\r\nPARQUE VERDE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123547393\r\n\r\nPAULO JOSE JOSINO DA SILVA \r\n\r\n123576709\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123543908\r\n\r\nPEDRA DO SOL COMERCIO DE ROUPAS JOIAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n123274044\r\n\r\nPEDRA MAQ RIO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123580625\r\n\r\nPEDRO ROCHA BLAEZER \r\n\r\n123449910\r\n\r\nPET SHOP PLANETA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n123367476\r\n\r\nPHS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n123367565\r\n\r\nPHS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n123605229\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n123578205\r\n\r\nPORTICO DE GRAMADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123589860\r\n\r\nPORTICO MOVEIS ITAPERUNA NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n123471036\r\n\r\nPOSTO AMRX DE MARICA LTDA \r\n\r\n123340527\r\n\r\nPOUSADA WEEKEND LTDA ME \r\n\r\n123593395\r\n\r\nPROJETO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA THALIA LTDA \r\n\r\n123528496\r\n\r\nQ L G DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGENS E PINTURAS ME \r\n\r\n123469155\r\n\r\nQUALIX INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123593310\r\n\r\nQUEIMADOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123555060\r\n\r\nR ALVES MAGAZINE E BAZAR ME \r\n\r\n123389100\r\n\r\nR L NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123587239\r\n\r\nR NICOLI ME \r\n\r\n122662083\r\n\r\nR P VIDROS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122521480\r\n\r\nR V R BERNARDES BIJOUTERIAS \r\n\r\n123488923\r\n\r\nR13 COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123587093\r\n\r\nR2D2 COMERCIO DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123577535\r\n\r\nRAIMOS BUSINESS FRANQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n123580587\r\n\r\nRAPHAEL MARCOS ITABAIANA BORGES LEAL \r\n\r\n123592003\r\n\r\nRBC SERVICOS DE INFORMATICA REPRESENTACAO COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123365740\r\n\r\nRE9 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E SUPERFICIES LTDA EPP \r\n\r\n123491940\r\n\r\nREBELO RAMOS & CIA LTDA EPP \r\n\r\n123590507\r\n\r\nRECICLAGEM MS LORENA LTDA ME \r\n\r\n123591945\r\n\r\nREICH & SILVA CONSULTORIA CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n123599369\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123603765\r\n\r\nRENATA AGUIAR DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n123513340\r\n\r\nRENATO FURTADO DA SILVA \r\n\r\n123586887\r\n\r\nRGC DEGANI COMERCIO DE BOLOS TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123436737\r\n\r\nRICARDO DA S NASCIMENTO ME \r\n\r\n123606918\r\n\r\nRICHARD DE AQUINO PIZZARIA ME \r\n\r\n123592429\r\n\r\nRIMAPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123600820\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n123600782\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n123603471\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123603528\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123603552\r\n\r\nRJ CARS COMERCIO DE VEICULOS S/A \r\n\r\n123475139\r\n\r\nROBERTO DE ANDRADE LIMA \r\n\r\n122736419\r\n\r\nRODOFENIX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123593425\r\n\r\nRODOFENIX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123528194\r\n\r\nRODRIGO BATISTA CERCA \r\n\r\n123607256\r\n\r\nRONALDO & ALAN CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n123498430\r\n\r\nROSA MEXICANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123583918\r\n\r\nROSANE LEAL LIMA \r\n\r\n123600502\r\n\r\nROSEMUNDO EMILIO BERGHAN ME \r\n\r\n123600600\r\n\r\nROSENI FERREIRA FREIRE \r\n\r\n123565634\r\n\r\nROSIMAR BORRHER \r\n\r\n123033799\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO ALBERNAZ CORREA DA SILVA \r\n\r\n123576555\r\n\r\nROSSI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123602564\r\n\r\nROTA IGUACU ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123580366\r\n\r\nROTOPRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n123476682\r\n\r\nRR COMUNICACAO VISUAL SERVICOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123578620\r\n\r\nRTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS EIRELI \r\n\r\n123599393\r\n\r\nRUNNING CONSULTING LTDA \r\n\r\n123545633\r\n\r\nRUSSO ARBEX COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123423830\r\n\r\nRV COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123584477\r\n\r\nS G FERREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123591600\r\n\r\nS N MARQUES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n123598680\r\n\r\nSALAO DE BELEZA AFRO D ELLES & D ELLAS LTDA ME \r\n\r\n123577454\r\n\r\nSALSARETTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123587000\r\n\r\nSANDALUS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123606217\r\n\r\nSAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123603633\r\n\r\nSBBL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123602912\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123602939\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n123543207\r\n\r\nSEAHORSE WAVE ENERGY ENERGIA DAS ONDAS S/A \r\n\r\n123598583\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122142845\r\n\r\nSEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123607736\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n123591619\r\n\r\nSERRALHERIA BRIMBOX LTDA ME \r\n\r\n123607787\r\n\r\nSETIMA ARTE CURSOS DE DESENHO LTDA ME \r\n\r\n123519276\r\n\r\nSHENON MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123379130\r\n\r\nSHOP 4057 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123604737\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n123578507\r\n\r\nSIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123553075\r\n\r\nSILVEIRA C M P DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123586186\r\n\r\nSILVIO VICENTE DA SILVA \r\n\r\n123577748\r\n\r\nSM SPORT CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123591490\r\n\r\nSOARES PELETEIRO BAR E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n123600162\r\n\r\nSOMAC ROLAMENTOS S/A \r\n\r\n123527600\r\n\r\nSORVETERIA TIVOLY LTDA ME \r\n\r\n123599105\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123601843\r\n\r\nSTERLING TRADING S/A \r\n\r\n123394481\r\n\r\nSTRATUS CENTRO HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123394384\r\n\r\nSTRATUS VILA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123478960\r\n\r\nSUGIRO CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS ARTES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123603935\r\n\r\nSUPERMERCADO CEU AZULADO LTDA ME \r\n\r\n123600430\r\n\r\nSYLVIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123493730\r\n\r\nTANJUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123577616\r\n\r\nTCHE CARIOCA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123475376\r\n\r\nTECH SURVEY MARINE & CARGO SURVEYORS LTDA \r\n\r\n123597862\r\n\r\nTECHNO COM DIGITAL COMUNICACAO E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n123511020\r\n\r\nTHAYBOO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n123521548\r\n\r\nTHAYNA S DE FARIAS FARMACIA ME \r\n\r\n123593204\r\n\r\nTHINKR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123393213\r\n\r\nTICKEVALL BAZAR E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n123529301\r\n\r\nTLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\n123515432\r\n\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n123515475\r\n\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n123603307\r\n\r\nTOP PUPPET CRIACAO E ARTE LTDA EPP \r\n\r\n123577764\r\n\r\nTORRE FORTE SEGUROS LTDA ME ME \r\n\r\n123600529\r\n\r\nTOV MEOD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123590876\r\n\r\nTRANSMINERAIS COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123590388\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123559430\r\n\r\nTRANSMONTE TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123585678\r\n\r\nTRINA ALIANCE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123599059\r\n\r\nTTL TECNOLOGIA DE TRANSPORT E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123601789\r\n\r\nULTRACLIN DE MACAE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123607760\r\n\r\nV S EFIGENIO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123599083\r\n\r\nVALE DAS FLORES MEL PURO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123604494\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n123591228\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123591279\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123591295\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123591325\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123598710\r\n\r\nVANIA DE SOUZA BELO \r\n\r\n123590450\r\n\r\nVATEL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123593484\r\n\r\nVERDE SE SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n122505573\r\n\r\nVERIPOS BRASIL LTDA \r\n\r\n122782496\r\n\r\nVERIPOS BRASIL LTDA \r\n\r\n123560721\r\n\r\nVERONICA TEODORA DOS SANTOS \r\n\r\n123587530\r\n\r\nVETHA MANIA DE QUENTINHAS DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123580358\r\n\r\nVIDRACARIA PEREIRA ERNANI LTDA ME \r\n\r\n122760115\r\n\r\nVIDRECOR DE ITAGUAI EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n123600294\r\n\r\nVILLA APRAZIVEL POUSADA LTDA \r\n\r\n111448182\r\n\r\nVILLA ROCCA MODAS E CONFECCOES S/A \r\n\r\n123091942\r\n\r\nVILLE MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n123495806\r\n\r\nVIVIANE FRANCA MACIEL ME \r\n\r\n123600197\r\n\r\nVOTELLI ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n123603021\r\n\r\nVPL BLUE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n123590922\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\n123480728\r\n\r\nWC LA MAIOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n123535743\r\n\r\nWR COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS EIRELI \r\n\r\n123578604\r\n\r\nYOROZU BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122481488\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n122481496\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n122952499\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n122952952\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1395913"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 18 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1395915"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123374111\r\n\r\n123605377\r\n\r\n123600065\r\n\r\n123598028\r\n\r\n123382122\r\n\r\n123580420\r\n\r\n123461731\r\n\r\n123537746\r\n\r\n123586917\r\n\r\n123539552\r\n\r\n123603510\r\n\r\n123590540\r\n\r\n123581354\r\n\r\n123577500\r\n\r\n123592658\r\n\r\n123604184\r\n\r\n123601800\r\n\r\n123602645\r\n\r\n123544572\r\n\r\n123554926\r\n\r\n123604982\r\n\r\n123547121\r\n\r\n122542983\r\n\r\n123604990\r\n\r\n123598699\r\n\r\n123556589\r\n\r\n123182417\r\n\r\n122894189\r\n\r\n123608198\r\n\r\n123553245\r\n\r\n123605849\r\n\r\n123533015\r\n\r\n123532930\r\n\r\n123533040\r\n\r\n122670744\r\n\r\n123605369\r\n\r\n123604923\r\n\r\n123583497\r\n\r\n123601479\r\n\r\n123581010\r\n\r\n123352959\r\n\r\n123592402\r\n\r\n123241057\r\n\r\n123604532\r\n\r\n123553024\r\n\r\n123343259\r\n\r\n123590329\r\n\r\n123076897\r\n\r\n123597439\r\n\r\n123553792\r\n\r\n123600340\r\n\r\n123598460\r\n\r\n123047501\r\n\r\n123605083\r\n\r\n123332346\r\n\r\n123602092\r\n\r\n123396867\r\n\r\n123608236\r\n\r\n123551803\r\n\r\n123551811\r\n\r\n123551846\r\n\r\n123551854\r\n\r\n123551897\r\n\r\n123551900\r\n\r\n123529395\r\n\r\n123589568\r\n\r\n123586720\r\n\r\n123253942\r\n\r\n123396492\r\n\r\n123598605\r\n\r\n123604443\r\n\r\n123590400\r\n\r\n123310652\r\n\r\n123559448\r\n\r\n123359430\r\n\r\n122487672\r\n\r\n123597714\r\n\r\n123535883\r\n\r\n123158524\r\n\r\n123232317\r\n\r\n123174015\r\n\r\n123599024\r\n\r\n123475996\r\n\r\n123606446\r\n\r\n123606365\r\n\r\n123508916\r\n\r\n123584892\r\n\r\n123278988\r\n\r\n123604451\r\n\r\n123491584\r\n\r\n123602882\r\n\r\n123586453\r\n\r\n123387787\r\n\r\n123508614\r\n\r\n123216494\r\n\r\n123604672\r\n\r\n123607140\r\n\r\n123606721\r\n\r\n123176441\r\n\r\n123590370\r\n\r\n123584698\r\n\r\n123577489\r\n\r\n123577497\r\n\r\n123602955\r\n\r\n123469260\r\n\r\n123452945\r\n\r\n123200172\r\n\r\n123200415\r\n\r\n123602602\r\n\r\n123600987\r\n\r\n123560152\r\n\r\n123605318\r\n\r\n123591023\r\n\r\n123553393\r\n\r\n122342852\r\n\r\n123601371\r\n\r\n123601401\r\n\r\n123599954\r\n\r\n123590515\r\n\r\n123591368\r\n\r\n123314550\r\n\r\n123601711\r\n\r\n123599571\r\n\r\n123580668\r\n\r\n123578108\r\n\r\n123578132\r\n\r\n123392713\r\n\r\n123507405\r\n\r\n123600391\r\n\r\n123492610\r\n\r\n123532817\r\n\r\n123601746\r\n\r\n123605903\r\n\r\n123605482\r\n\r\n123597650\r\n\r\n123183847\r\n\r\n123590604\r\n\r\n123590841\r\n\r\n123580390\r\n\r\n123591902\r\n\r\n123600014\r\n\r\n123593573\r\n\r\n123475430\r\n\r\n123605750\r\n\r\n123566487\r\n\r\n123030218\r\n\r\n123581486\r\n\r\n123586500\r\n\r\n123591457\r\n\r\n123584299\r\n\r\n123398118\r\n\r\n123605652\r\n\r\n123602696\r\n\r\n123554942\r\n\r\n123440092\r\n\r\n123580943\r\n\r\n123592119\r\n\r\n123586755\r\n\r\n123533023\r\n\r\n123174988\r\n\r\n123175151\r\n\r\n123325994\r\n\r\n123599458\r\n\r\n123519926\r\n\r\n123110882\r\n\r\n123442826\r\n\r\n123399386\r\n\r\n123459702\r\n\r\n123556694\r\n\r\n123598621\r\n\r\n123608309\r\n\r\n123556023\r\n\r\n123556031\r\n\r\n123599628\r\n\r\n123602459\r\n\r\n123439388\r\n\r\n123602483\r\n\r\n123599130\r\n\r\n123604281\r\n\r\n123580277\r\n\r\n123590884\r\n\r\n123198356\r\n\r\n123600871\r\n\r\n123557577\r\n\r\n123592585\r\n\r\n123492009\r\n\r\n123578116\r\n\r\n123603358\r\n\r\n123576903\r\n\r\n123496560\r\n\r\n123492459\r\n\r\n123604974\r\n\r\n123608872\r\n\r\n123434211\r\n\r\n123604273\r\n\r\n123590280\r\n\r\n123580676\r\n\r\n123422973\r\n\r\n123606985\r\n\r\n123598826\r\n\r\n123605830\r\n\r\n123597315\r\n\r\n123397812\r\n\r\n123513278\r\n\r\n123007143\r\n\r\n123007380\r\n\r\n123530253\r\n\r\n123448085\r\n\r\n123233259\r\n\r\n123587956\r\n\r\n123586585\r\n\r\n123384265\r\n\r\n123426324\r\n\r\n122787951\r\n\r\n123581320\r\n\r\n123580986\r\n\r\n123607426\r\n\r\n123510856\r\n\r\n123257590\r\n\r\n123258669\r\n\r\n123598923\r\n\r\n123003962\r\n\r\n123476739\r\n\r\n123420466\r\n\r\n123594952\r\n\r\n123122821\r\n\r\n123173507\r\n\r\n123603293\r\n\r\n122091051\r\n\r\n123601649\r\n\r\n123512840\r\n\r\n123259410\r\n\r\n123256739\r\n\r\n123599288\r\n\r\n123602530\r\n\r\n123591864\r\n\r\n123598044\r\n\r\n123592917\r\n\r\n123605628\r\n\r\n123397383\r\n\r\n123607191\r\n\r\n123592330\r\n\r\n123592437\r\n\r\n123592674\r\n\r\n123184673\r\n\r\n123531292\r\n\r\n122091167\r\n\r\n123605270\r\n\r\n123602963\r\n\r\n123577519\r\n\r\n123555434\r\n\r\n123554594\r\n\r\n123598630\r\n\r\n123600901\r\n\r\n123598230\r\n\r\n123557917\r\n\r\n123176638\r\n\r\n122390202\r\n\r\n123113016\r\n\r\n121584488\r\n\r\n123586976\r\n\r\n123420040\r\n\r\n122142950\r\n\r\n123382408\r\n\r\n123382203\r\n\r\n123586372\r\n\r\n123580692\r\n\r\n123604400\r\n\r\n123448352\r\n\r\n122907140\r\n\r\n123590850\r\n\r\n123586941\r\n\r\n123586992\r\n\r\n122405790\r\n\r\n123592895\r\n\r\n123552427\r\n\r\n123551609\r\n\r\n123590078\r\n\r\n122080998\r\n\r\n123547644\r\n\r\n123586623\r\n\r\n123584361\r\n\r\n123127653\r\n\r\n123097347\r\n\r\n123608708\r\n\r\n123590825\r\n\r\n122918754\r\n\r\n123592496\r\n\r\n123607523\r\n\r\n123542669\r\n\r\n123542693\r\n\r\n123587808\r\n\r\n123299306\r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