{
    "2012-10-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1386497": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00471367\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HÉLIO GALLO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Emígdio Fraga, nº 91, térreo, Centro, Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.140,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 02/10/12 e término em 02/10/15.\r\n\r\nDATA: 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1386497"
                    ],
                    "1386498": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para o julgamento dos processos adiados da sessão de 27 de setembro de 2012 e apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00217090 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00056088) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217090 de 2008 (antigo PA nº 022 de 2008) (Parte(s): Marli de Souza), tendo sido homologado o arquivamento com decisão monocrática de 20 de julho de 2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00113198 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2011 (Assunto: apuração da aplicação do disposto na Lei nº 2.097, que teria alterado os valores do tributo de Contribuição de Iluminação Pública de Magé);\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00567131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00251077 (Recurso - Processo nº 2012.00928465) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): IMBEG - Imbé Engenharia LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00295529 -(Recurso Processo nº 2012.00911227) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 1995.00000039 (sete volumes, cinco anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1365 de 1995 (Parte(s): Viktor Kochmanski); tendo sido homologado o arquivamento com decisão monocrática de 1º de março de 2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2006 (Assunto: Notícia da existência de estabelecimentos comerciais que possivelmente viriam restringindo a passagem de pedestres próximos a uma passarela no Bairro de Alcântara); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316959 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade da Aldeia); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00993988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 272 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento do “Programa de Fornecimento de Medicamentos à População do Município de Duque de Caxias”);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico e iluminação pública adequada no local conhecido como Morro do Gil, bairro Cidade Alta, Cambuci); \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.01128393 (quatro anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na contratação de empresa de comunicação - FSB Comunicação e Planejamentos Estratégicos Ltda. - pelo Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1386498"
                    ],
                    "1386499": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 02 de outubro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Re ceita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 02 de outubro de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nTHIAGO DA PAZ MADUREIRA - 164º lugar\r\n\r\nId: 1386499"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1386496": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do Procedimento MPRJ nº 2012.01190146, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00485445 (Requerente: Ingrid de Siqueira Sant'ana - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01181956 (Requerente: Andréia Paula Chaves da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.419 dias de contribuição, para fins de aposentadoria e 1.054 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1386496"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1386500": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1386500"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1386276": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 471/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.971-6/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por IV`INS MODERNIZAÇÃO PETROBONUS CONSULTIN\r\n\r\nId: 1386276"
                    ],
                    "1386277": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 472/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.691-5/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recursos de Reconsideração interposto por JUCELINO CRUZ DE ARAÚJO, ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO P. ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, WANDERLÚCIO DA SILVA PINTO (ESPÓLIO DE WAGNER RIBEIRO PINTO), WALTER TADEU S. PEIXOTO E RITA DE CÁSSIA WILMAN RIOS (ESPÓLIO DE ALCINETE DIAS DA CRUZ), contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.111-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SÉRGIO MELMAN, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.843-7/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 07.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.198-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Recursos de Reconsideração interpostos por BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO , ALBECIR RIBEIRO, MARIANO JOSÉ SELEM GOMES , LIGIA RODRIGUES RIBEIRO, JOÃO BOSCO DE A. PINTO, LÉCIO FLAVIO DE SOUZA, GERALDO MARQUES, MÁRCIO DE SOUZA E SILVA e pelo ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA SILVEIRA BRITO REPRESENTADO POR JOÃO BATISTA BRITO e BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO , contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.577-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.236-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 06.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.165-3/2007 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR por intermédio de seu procurador RAFAEL DA GAMA MARTINS OAB-RJ 164.624, contra decisão proferida na sessão de 14.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.828-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.852-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por HEITOR VILA NOVA PURGER, contra decisão proferida na sessão de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.521-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.783-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.937-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CA SIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.834-6/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por intermédio de seu procurador EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA OAB-RJ 151.273, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.329-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO GALIL, contra decisão proferida na sessão de 16.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.665-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2005.\r\n\r\nId: 1386277"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1381916": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19085/2012\r\n\r\n217585-5/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20862/2012\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nHAMILTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24118/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24126/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25977/2012\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28844/2012\r\n\r\n212783-4/09\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29898/2012\r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30692/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115571-7/04\r\n\r\nJOSÉ GUIMARÃES NEIVA MOREIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11547/2012\r\n\r\n100672-8/08\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16591/2012\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17827/2012\r\n\r\n107308-5/10\r\n\r\nSILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n19090/2012\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nJOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19299/2012\r\n\r\n112620-0/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22949/2012\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23423/2012\r\n\r\n110839-9/11\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26618/2012\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nLENILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28411/2012\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28547/2012\r\n\r\n221987-7/04\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28616/2012\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31068/2012\r\n\r\n209370-2/05\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32927/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nNILO ANTONIO DE MORAES SENRA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n22430/2012\r\n\r\n109630-2/11\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n22996/2012\r\n\r\n117328-7/10\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n23051/2012\r\n\r\n202597-0/12\r\n\r\nWILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n23380/2012\r\n\r\n102585-4/12\r\n\r\nANDREA ROMÃO FERNANDES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n23859/2012\r\n\r\n113303-1/11\r\n\r\nMARIO ANDRE PEREIRA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24637/2012\r\n\r\n202192-6/12\r\n\r\nÁLVARO BASÍLIO NEIVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24663/2012\r\n\r\n204817-2/12\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BORGES\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n25785/2012\r\n\r\n227779-6/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n27758/2012\r\n\r\n131566-5/11\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n27923/2012\r\n\r\n261467-5/04\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29079/2012\r\n\r\n227073-1/11\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30406/2012\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nCELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30983/2012\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nDANIELE FARIAS JORGE\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n32752/2012\r\n\r\n105140-1/12\r\n\r\nFERNANDO MACEDO DA LUZ\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n32800/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n118716-0/09\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n17014/2012\r\n\r\n108757-0/08\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n18982/2012\r\n\r\n217585-5/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n20861/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n24086/2012\r\n\r\n238741-0/08\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n26755/2012\r\n\r\n216877-5/07\r\n\r\nEVERALDO ALVES GONÇALVES\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n27408/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113037-2/10\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9047/2012 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12227/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12231/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12238/2012\r\n\r\n118716-0/09\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17015/2012\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17509/2012\r\n\r\n108757-0/08\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18983/2012\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20307/2012\r\n\r\n106800-3/05\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT`ANNA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21208/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24089/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24094/2012\r\n\r\n110619-7/11\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25029/2012\r\n\r\n212526-1/11\r\n\r\nROSSINE DIAS LEAL\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25172/2012\r\n\r\n238741-0/08\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26764/2012\r\n\r\n206050-0/12\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26843/2012\r\n\r\n217663-3/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26985/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28271/2012\r\n\r\nId: 1381916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1386294": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.469-0/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de professor para ministrar o curso “Contabilidade Pública para Não Contabilistas”, no formato in company, em 2 (duas) turmas com 25 alunos cada turma e carga horária por turma de 120 horas/aulas, a favor de George Geobert Antonio da Silva, no valor total de R$ 24.480,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 078/2012. A despesa referente ao exercício de 2012, correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.36.10 e N.D. 3390.47.10 e da Fonte Rec. nº 10 e a despesa referente ao exercício de 2013 no P.T. e N.D. a serem consignados nos Quadros de Detalhamento de Despesa a serem publicados.\r\n\r\nId: 1386294"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1386300": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.788-7/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 67/2012, cujo certame, aquisição de materiais confeccionados em gráfica para o TCE-RJ, teve como vencedor as empresas: 1) DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA.-ME, nos itens 1 a 6, 9, 10 e 12, com os respectivos valores de R$ 268,00, R$ 300,00, R$ 80,50, R$ 628,00, R$ 183,60, R$ 378,00, R$ 300,00, R$ 76,00 e R$ 80,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 2.294,10; 2) ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.-ME, nos itens 7 e 11, com os respectivos valores de R$ 17.640,00 e R$ 12.675,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 30.315,00 e 3) LETRAS & TRACO GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, no item 8, com a quantia total de R$ 484,40.0\r\n\r\nId: 1386300"
                        ],
                        "1386394": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.770-3/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nOBJETO : estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SETRAB/RJ e o TCE-RJ, visando à implementação de programas e ações que visem à prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\n\r\nPRAZO : 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA : 03/09/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012\r\n\r\nId: 1386394"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1386393": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.478-1/2012 - Mario Joaquim Soares, matr. 02/3011/0-0. DETERMINO o desconto de1/3 do vencimento e vantagens, relativo aos dias 1º, 27 e 28 de agosto de 2012, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1386393"
                    ],
                    "1386395": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 302.553-7/2012 - Maria Cecília Cavalcante Benites, matr. 02/2712/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 08.10.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1386395"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1386477": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO EGDL Nº 21/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exª, para requerer licença para tratar de assuntos de ordem particular por 15 dias, a partir de 01 de outubro de 2012 até 19 de outubro de 2012. \r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDDB/070/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.9.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exª, para solicitar licença sem vencimentos nos dias 02, 03 e 04 do mês de outubro, para tratar de assunto particular.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1386477"
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                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero dar as boas vindas a esta audiência pública, aos estudantes, professores, principalmente àqueles e àquelas que, primeira vez, estão vindo à Assembleia Legislativa, a nossa Alerj. Sejam todos bem-vindos!\r\n\r\nQuero informar também que esta audiência pública está sendo transmitida pela TV Alerj, canal 12 da NET, e pela Internet, TVAlerj.tv. \r\n\r\nNão podemos negar que este mundo se baseia no modelo de sujeito, o masculino, o branco, o heterossexual. Esse padrão origina em nosso cotidiano inúmeros preconceitos. Nossas atitudes tendem a seguir o mesmo padrão. Passamos a manifestar nossos preconceitos de diversas formas, ou ainda, supondo que somos superiores porque pertencemos a um determinado grupo social, favorecidas ou favorecidos pela cor, pela etnia, saudáveis de acordo com a orientação sexual.\r\n\r\nEsses princípios não contemplam a singularidade de cada ser humano, a diversidade que habita o mundo. Na escola, essas discriminações são ainda mais latentes, já que há um grande número de crianças que trazem de suas casas e famílias preconceitos frutos de concepções dos papeis masculinos e femininos, possibilitando visibilidade dos conflitos e de discriminações. \r\n\r\nMesmo sendo a principal responsável pela construção deste modo de pensar, a escola colabora na sua perpetuação ao não questioná-lo ou modificá-lo. Com o objetivo de construir com essa discussão, criei o Projeto de Lei nº 4.904, de 2006, que institui no calendário oficial do Rio de Janeiro o dia 21 de junho como o Dia da Educação Não Sexista, portanto, é lei, a Lei nº 4.904, de 2006, um dia especial para discutir essa questão.\r\n\r\nHoje, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Alerj, da qual sou Presidente, junto com o Sinpro-Rio, tem o prazer de lançar o projeto Desafios para a Construção de uma Educação Não Sexista nas Escolas. E agradecemos muito à Camtra, que está possibilitando a reprodução de sua Cartilha sobre esse tema, que depois será usada para a formação de professores no decorrer do ano.\r\n\r\nAgora, vamos compor a nossa Mesa principal. De início, convido Iara Mora, Coordenadora do Grupo de Mulheres Jovens da Camtra. Convido também a nossa companheira Ângela Fontes, Superintendente dos Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do nosso Estado. Convido Wanderlei Quedo, Presidente do Sinpro-Rio e Alexandre Bortolini, Coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da UFRJ.\r\n\r\nConvido também Mário Miranda Neto, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB-RJ. (Palmas)\r\n\r\nPassamos agora para saudação da Mesa. Convidamos, de início, Iara Amora, que é do núcleo de mulheres jovens da Camtra.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço a participação e cessão dos direitos para podermos produzir, reproduzir essa Cartilha. \r\n\r\nA SRA. IARA AMORA - Bom dia a todas e a todos, é um prazer estar aqui falando desse tema. Felicito toda a Mesa, a Deputada e o Sinpro pela iniciativa. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro estamos vivendo um momento muito turbulento: todas as atenções estão voltadas para a Rio+20, para a Cúpula dos Povos. Mesmo em meio a tantas atividades não deixar a data de 21 de junho, que é o Dia de Luta por uma Educação não Sexista, inclusiva, dá visibilidade a essa data para construirmos essa luta. \r\n\r\nFico muito feliz, também, de ter aqui alunas e alunos do Instituto de Educação Professor Moisés Henrique dos Santos, de São João de Meriti, porque grande parte dessa Cartilha é fruto do trabalho que realizamos nesse instituto de educação e também no Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande. \r\n\r\nAcredito que vocês ainda não estavam lá, porque atuamos lá até 2008/2009. Então, acredito que sejam outras alunas e outros alunos que lá estejam, inclusive no núcleo de mulheres jovens composto por algumas ex-alunas do Instituto de Educação Professor Moisés Henrique dos Santos. Então, para nós é muito importante ter a presença de vocês aqui.\r\n\r\nVou falar um pouquinho da trajetória da Camtra com a educação não sexista. A princípio, atuamos nesses dois institutos de educação com o grupo de mulheres jovens, fazendo formações permanentes desde 2002. As jovens desses Institutos tratavam sobre sexualidade, violência contra a mulher, padrões de beleza. O Professor Vicente, que também está aqui, acompanhou um pouco a nossa trajetória e também era nosso parceiro nas atividades da escola.\r\n\r\nA partir dessas atividades com as jovens fomos percebendo que os debates que fazíamos de combate às discriminações, da questão dos direitos das mulheres, dos direitos das mulheres jovens com as jovens normalistas, quando estavam dentro da sala de aula aprendendo a ser professoras, muitos dos preconceitos que combatíamos eram reforçados na pedagogia, na forma de como era ensino a lidar com as crianças. \r\n\r\nAchamos importante ter um projeto específico. Foi o que culminou com essa Cartilha: um projeto por uma educação não sexista. Fizemos um curso de quarenta horas com seis turmas de normalistas. \r\n\r\nNos dois últimos anos, também em parceria com a Prefeitura do Rio, fizemos oficina nas dez CREs com professoras e professores da rede municipal de ensino. Qual a ideia? Por que nos propomos a isso? Observamos no dia a dia que meninas e meninos são ensinados de forma diferenciada, às vezes, mesmo antes de nascer. Antes de nascermos, já temos toda uma expectativa diferenciada - a grande questão em descobrir o sexo. A partir dessa descoberta diferenciam-se todas as possibilidades: o quarto, as roupas, tudo já é pensado com cores diferentes, as expectativas, as brincadeiras. Desde cedo as meninas são ensinadas a brincar com coisas do universo doméstico. Não sei quem está aqui, mas quem não ganhou uma vassoura, panela ou fogãozinho quando criança? Os meninos são ensinados, o tempo todo, a irem para o mundo externo. Participam muito mais de brincadeiras coletivas como jogos na rua, o futebol. Ao chegar à escola, já vêm com todos esses preconceitos de casa, mas muitas vezes são diferenciados: as brincadeiras continuam.\r\n\r\nOutra questão importante para pensarmos: geralmente, não têm bonecas e bonecos negros disponibilizados nas escolas, em casa ou mesmo no mercado para comprar é uma dificuldade. \r\n\r\nPensando em combater esses preconceitos e as diferenças outra coisa que achamos importante ressaltar é a questão da invisibilidade da mulher na educação: quantas mulheres estudamos na escola? Conhecemos a história de quantas mulheres? Estudamos a história dos homens: que os brancos foram os grandes heróis, os desbravadores, os conquistadores e as mulheres que lutaram para que a estivéssemos aqui, hoje, para que pudéssemos ter Deputadas, para que pudéssemos estudar? Foram direitos negados muitos anos para as mulheres. A invisibilidade da mulher seja na História, nos conteúdos didáticos na própria linguagem (grande parte aqui é de normalistas e sabe-se que a imensa maioria é de estudantes mulheres), geralmente, as professoras e os professores se referem como se todos fossem homens. Às vezes, a sala só tem um menino, mas se refere como se fossem homens. A Daiana, que estudou no Instituto, relata que houve um ano em que a turma dela só tinha mulheres - não tinha um homem -, mas todos os professores e professoras se referiam aos alunos. Sempre eram tratadas no masculino, mesmo não existindo meninos na turma. São algumas questões.\r\n\r\nPor que problematizar isso? Qual a importância disso? Por que uma instituição de mulheres, que luta pelos direitos das mulheres entrou nesse universo e acha importante educação? Primeiro, porque achamos que a educação é um espaço privilegiado com grande potencial de transformação da nossa sociedade. \r\n\r\nNão estamos aqui querendo levar responsabilidades exclusivas para as professoras e professores, mas achamos que é um grande aliado para tentar mudar um pouco essa cultura machista, racista, heterossexual, homofóbica que existe em nossa sociedade. Então, a educação é uma aliada muito importante para a mudança da estrutura pelo seu potencial multiplicador.\r\n\r\nSe conseguimos trabalhar com futuras professoras ou professores que estão na sala de aula quantas alunas e quantos alunos não irão passar ao longo da sua vida docente? Eles já vão dar uma educação diferenciada combatendo esses preconceitos.\r\n\r\nAchamos que a educação é um espaço muito privilegiado para inserir essas questões. Fiquei pensando no tema específico: os desafios para a construção de uma educação não sexista, que são muitos. Pensei em alguns pontos a partir da nossa experiência:\r\n\r\na) Formação dos profissionais e das profissionais da educação, tirando alguma professora, ou algum professor que tenha sensibilidade com o tema. A imensa maioria das educadoras e dos educadores que encontramos não tinha tido formação específica sobre gênero, questão racial e homofobia. Esta é uma questão importantíssima.\r\n\r\nb) Materiais didáticos - já apresentando algumas coisas que foram passadas para nós ao longo desses cursos, algumas professoras e professores não podem escolher o material que vão trabalhar. Então, muitas vezes, o material já chega até elas, têm que trabalhar com aquele livro que, às vezes, reproduz alguns preconceitos. Esta é outra questão.\r\n\r\nc) Carga horária das professoras e dos professores.\r\n\r\nd) A não liberação para participar de formações.\r\n\r\ne) Número de alunos por sala. \r\n\r\nTudo isso são coisas estruturais que acabam limitando a possibilidade das educadoras e dos educadores estarem abordando, também, essas questões.\r\n\r\nTemos uma preocupação muito grande nesse projeto de construção das novas metodologias. Não era chegar para as professoras e para os professores e falar assim: “Ah, vocês estão fazendo tudo errado.” tipo: para de separar menina e menino, para de separar brincadeira, para de não falar mais... e aí vamos fazer o quê? Então, há uma preocupação muito grande de construir novas metodologias. Por isso nasceu a Cartilha que quero mostrá-la rapidamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Depois vai ter um momento para a apresentação da Cartilha.\r\n\r\nA SRA. IARA AMORA - Ah, tudo bem.\r\n\r\nQuero agradecer mesmo a participação e continuamos no debate.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar as escolas presentes: o Ciep Centro Universitário Uniabeu, Curso de Licenciatura em Educação Física (Palmas); o Ciep 179, Cláudio Gama. (Palmas)\r\n\r\nComplementando um pouquinho o que a Iara falou, notamos que a escola, cada vez mais, está sendo cobrada para educar para a cidadania. Isso é cobrado, mas na hora da formação dos professores, das professoras nem sempre esse tema é colocado. Há um projeto de lei de minha autoria nesta Casa que diz que toda a formação de professores no Estado deve ter o conteúdo de cidadania e diversidade. Não é mais uma matéria, mas que todas as matérias levem isso em conta, porque depois na hora de ensinar, na prática da profissão será cobrado isso. Muitas vezes não é dado esse instrumento, esse ensino na hora da formação. \r\n\r\nEstamos atentos para ver como a Assembleia Legislativa poderá ajudar também a avançar no dia a dia.\r\n\r\nVamos passar a palavra a Angela Fontes, Superintendente dos direitos da Mulher - SEASSDH\r\n\r\nA SRA. ANGELA FONTES - Bom dia a todas e a todos. Agradeço à Deputada Inês Pandeló pelo convite para vir participar dessa audiência pública. É de fundamental importância que atuemos com a juventude. Fico muito feliz, muito honrada em estar aqui e ter vocês na plateia. É algo fundamental. E terem participado da elaboração dessa Cartilha.\r\n\r\nÉ estruturante que trabalhemos com a educação no momento em que se pensam as questões de homens e mulheres. Neste sentido, a proposta de uma educação para diversidade aliada à garantia do acesso à educação em qualidade é da maior importância tanto para homens quanto para mulheres. Este fato constitui um vetor de combate à discriminação e à desigualdade e vai interferir, diretamente, no acesso à igualdade das oportunidades. De que forma podemos interferir na equidade, que é a igualdade no acesso às oportunidades de homens e mulheres, seja no mercado de trabalho, seja na forma de estarmos vivendo a vida. Com isso, desde o primeiro Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado das conferências, o Capítulo II, fala sobre a questão da diversidade cultural e da necessidade de se ter uma educação inclusiva. \r\n\r\nPensando bastante sobre o tema e o que deveria ser comentado, a Deputada Inês Pandeló já falou da questão da legislação, que é da maior importância, porque vai formalmente levar com que professores e professoras percebam a existência de ter que trabalhar com pessoas de sexos diferentes. O que isso vai influir na vida daquelas pessoas?\r\n\r\nHá um poema de Victor Hugo, O Homem e a Mulher, que nos traz o fato de a literatura ocidental, a base do que te faz pensar essa vida, que diz mais ou menos isso: Homem não chora, mulher é sentimento; homem produz e tem uma propriedade; mulher é improdutiva e recebe; homem é livre, mulher é dependente; homem é provedor, mulher é provida; homem é cérebro, razão, a mulher é coração e emoção; homem é gênio, mulher é anjo; homem é glória, mulher é virtude; homem é força, mulher é lágrima; homem é herói, mulher é mártir; homem é nobre, mulher é sublime; homem corrige, mulher aperfeiçoa; homem pensa, mulher sonha; homem é oceano, mulher é lago; homem é águia e voa, mulher é rouxinol e canta; homem domina o espaço, mulher conquista a alma; homem tem consciência, mulher tem esperança. \r\n\r\nNa nossa vida, no dia a dia, quanto disso tudo está misturado, na verdade? Quantos homens sonham, quantas mulheres executam? Quantas mulheres são oceano e quantos homens são lago? É o direito de cada um ser o que é; isso é que procuramos com uma educação não sexista - romper com esses estereótipos, como preparar o berço do bebê em azul ou rosa. Temos que romper com isso, mas culturalmente é da maior dificuldade. \r\n\r\nO movimento feminista e o movimento de mulheres têm conseguido atuar de uma forma, na cultura, informal. Quando atuamos, conseguimos fazer as cartilhas, mas a legislação é que irá nos dar a base para chegar a toda essa gama - que são vocês, professores e professoras -, e que deverá ter por base a lei que o MEC determina, que todo o país vai utilizar. Mas tudo isso é muito difícil, porque ainda temos uma educação muito conservadora. \r\n\r\nSe eu revisitei parte desse poema é porque nos dias de hoje, por mais que nós, mulheres, sejamos 42% da força de trabalho, por mais que sejamos as únicas provedoras de 33% dos domicílios do país, ainda se exige do homem o papel de provedor, e eles estão sofrendo. \r\n\r\nTemos que pensar também no caminhar que tivemos ao longo desses últimos 50 anos, o avanço que obtivemos - tem só 80 anos que podemos votar. Temos avanços, sim. Há muito que fazer, mas os homens precisam acordar, tanto os professores como também todos os cidadãos - acordarem para essa mudança que ocorreu no mundo. Essa chegada das mulheres ao mercado de trabalho, essa chegada das mulheres às conquistas. Ainda faltam muitas conquistas. Não é porque temos uma presidenta que conquistamos tudo. Não! Somos apenas 10% de mulheres no poder. \r\n\r\nA nossa Deputada é um exemplo que devemos seguir. Isso por quê? Porque o poder não é para as mulheres; o poder é para os homens. Quando você lê, você vê o que está se pensando, o que se tem de trabalho é em função dessa sequência de que aos homens cabe o espaço público e às mulheres cabe o espaço doméstico.\r\n\r\nEssa ruptura a ser feita na escola e por meio de todas as disciplinas, porque se temos momentos em que algumas cadeiras, algumas disciplinas são específicas, no caso das mulheres, no caso dessa educação inclusiva não sexista, ela é espraiada e precisa ser espraiada, mas, ao mesmo tempo, lembrada, como fez a Deputada, nesse dia específico. Para quê? Porque, senão, você pensa que já está acontecendo. Em vários momentos, em várias salas de aula, isso não acontece. Então, é algo que precisamos ter bastante precisão nisso que se tem, enfim, que se está pensando. \r\n\r\nPara começar a encerrar - achamos que irá encerrar, mas não termina - acho que a construção das políticas públicas que visam os eixos que constroem as desigualdades precisam ser desconstruídas. Elas precisam reconhecer que existe um papel, um caráter sexuado da realidade. A realidade não é assexuada. Quando estamos fazendo projetos, seja na questão de obras, trânsito - todos esses projetos que se fazem - e temos aqui uma sexualidade garantida: homens e mulheres usam as cidades de formas diferenciadas. \r\n\r\nSe pensarmos agora o uso que temos na Rio+20, é fundamental vocês verem de que maneira os temas estão sendo abordados, de que forma estamos precisando trabalhar para não ter retrocessos nas conquistas obtidas por todos os movimentos.\r\n\r\nÉ importante conseguirmos estabelecer relações entre homens e mulheres de igualdade e relações que permitam perceber as diferenças que temos entre nós. Uma educação não sexista almeja, entre outras coisas, sair do campo teórico e descer à prática cotidiana, empreendendo ações que primem pela igualdade concreta entre os sexos. Esse é o nosso objetivo aqui. Precisamos sair da teoria, sair do que a lei está dizendo, e devemos ter a lei que vigore - que nem a Lei Maria da Penha vigorou -; devemos ter essa lei com relação às questões da educação não sexista, inclusive, que vigore. Que seja uma lei conhecida e reconhecida, e que os professores e professoras - que são o viés para essa lei vigorar - que estarão entendendo do que se está falando. \r\n\r\nEu gosto muito quando estou falando para pessoas tão jovens, que estão iniciando a carreira, que diz assim: “Olha, isso tudo que temos, tudo que conquistamos não foi dado. Nenhuma menina aqui senta numa mesa de bar e é atendida com respeito pelos garçons sem que tenha havido, na década de 70/80, um movimento de mulheres e um movimento feminista que foram para a rua fazer isso.\r\n\r\nÉ importante reconhecer que as coisas não foram dadas, que as relações de poder entre homens e mulheres vão mudar, estão mudando.\r\n\r\nSe vocês lembrarem, souberem, perguntarem às mães de vocês se elas podiam abrir conta bancária individualmente, não podiam. Tinham que ter autorização do marido para ter uma conta bancária, isso até os anos 80, década de 80, final de 70, 80. Não podia viajar sem a autorização do marido, sair do país. É autorizar.\r\n\r\nA educação é algo que vai mudando e são vocês que vão mudar essa educação, mas vocês só vão mudar se lerem muito, procurarem saber o que aconteceu e com esses olhos da teoria do que aconteceu, reconhecer, revistar, olhar a realidade, chegar à concretude do que estão fazendo, da sala de aula que vai estar sob sua responsabilidade, e de que maneira vocês vão tratar as cabecinhas, seja do ensino fundamental, do pessoal do nível médio, que vão estar com vocês. É uma responsabilidade maior.\r\n\r\nEu sou professora normal, não sei se se diz mais isso, enfim, sou professora, minha primeira coisa foi professora, depois eu fiz economia, mas, enfim, eu sou professora. E a coisa que mais me dava prazer era, na alfabetização, ver uma criança explodir o conhecimento, na cabecinha, de repente dá um insight e ela descobre o que é ler. Isso é fundamental, é uma coisa que, para nós, é fantástico, é um ganho.\r\n\r\nDe que maneira vamos trabalhar com esse insight daquela criança? Pensando como trabalhar: “Olha, você é menino não pode brincar com a boneca, você é menina não pode jogar futebol.” Para essas coisas que é descer no concreto, precisamos ter... Não vou ler isso tudo aqui, só estou pegando as partes que considero mais importantes.\r\n\r\nPara encerrar, encerrando mesmo, existe uma orientação da ONU, agora estamos com a ONU nesta cidade, de 1979, Assembleia Geral da ONU, Resolução 34180, de 79, que pugna pela igualdade entre homem e mulher e a favor das mesmas condições de orientação profissional, de acesso aos estudos e de obtenção de diplomas nos estabelecimentos de ensino de todas as categorias, tanto nas zonas rurais como nas urbanas. Se pensarmos nas zonas rurais, precisamos ter outro olhar também. \r\n\r\nAfirma que essa igualdade deverá ser assegurada na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional, assim como em qualquer outra forma de capacitação profissional.\r\n\r\nDefende o acesso aos mesmos programas, aos mesmos exames e a uma seleção justa.\r\n\r\nEra isso que eu queria transmitir para vocês: a importância de estarmos pensando, claramente pensando como trazer toda a teoria que sabemos para o concreto. Porque se não chegarmos à cabecinha das nossas crianças, e vocês já foram aquelas crianças e a responsabilidade vai passando. Não é simplesmente a Deputada fazer e é um esforço muito grande conseguir aprovar a lei, e aí? Como vocês se responsabilizam com a aplicação dessa lei?\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Você tem a data dessa poesia aí? Quando foi que Victor Hugo teve essa inspiração? Em 1800? \r\n\r\nBom, que ele tenha feito essa poesia no século passado, retrasado, tudo bem. Agora, o problema é ter gente no nosso século, Século 21, pensando da forma como ele pensava lá atrás. Não é? Porque o mundo mudou. As mulheres estão assumindo espaços, e os homens precisam compreender isso também, porque, quando a gente educa, não pode imaginar que na nossa sociedade existe uma massa única: todo mundo igualzinho, bonitinho, com o padrão de beleza que o meio de comunicação dita, morando no Centro da cidade, branco, com as mesmas orientações sexuais. \r\n\r\nA gente, na hora de educar, tem que entender que a sociedade é diversa. Deus nos fez diferentes - para quem crer, e eu creio -, e é essa diversidade que é linda. Cada um tem a sua necessidade, o seu jeito de agir, sua inserção na sociedade, e a população é formada de homens e mulheres. Então, tem que educar levando em conta essa diversidade, porque, senão, vamos sair todos com a cabeça quadradinha e, quando formos para a vida, para a luta, vamos nos dar mal, porque a sociedade está diferente. Os meninos que aqui estão, se não compreenderem isso, daqui a pouco não vão conquistar nenhuma mulher, porque a mulher vai estar com a cabeça diferente e ele não saberá respeitar essa diferença. Então, é bom para todos nós que haja uma educação não sexista, uma educação que compreenda também a diversidade da nossa sociedade, do ser humano como um todo. \r\n\r\nPasso agora a palavra ao Alexandre Bortolini, coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da UFRJ. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE BORTOLINI - Bom dia. \r\n\r\nVim aqui falar do Projeto Diversidade Sexual na Escola. Esse é um projeto da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, em que a gente trabalha basicamente com formação de professores, com cursos de extensão, com oficinas de sensibilização realizadas em escolas. Desde 2006, a gente já fez oficinas com mais ou menos 2.500 profissionais de Educação até hoje e já formou, em nossos cursos, mais de 1.000 professores, professoras, técnicos administrativos etc. \r\n\r\nO meu nome é Alexandre Bortolini. Sou coordenador adjunto do Projeto Diversidade Sexual na Escola. sou técnico administrativo na Universidade Federal do Rio. Minha área de formação é em Comunicação, mas eu trabalhei, a minha vida toda, com Educação e fiz mestrado em Educação na PUC. \r\n\r\nA ideia que eu queria trazer hoje aqui é fazer uma discussão do que é gênero e de como esse conceito aparece em nossas escolas, para, daí, a gente pensar formas de enfrentamento e a construção de uma educação não sexista. \r\n\r\nPrimeiro, qual a diferença entre sexo e gênero? A gente pode, no básico, aqui, entender que sexo é tudo aquilo que está ligado ao físico, ao biológico, ao anatômico; e gênero, tudo aquilo que está ligado a uma construção social. Entre um bebê humano do sexo masculino e um homem, pela maneira como a nossa sociedade concebe um homem, pelo seu jeito de falar, de andar, de vestir, de se comportar, há uma distância muito grande. Antes de esse bebê nascer, ele já tem um nome, que é masculino ou feminino, ele já tem um enxoval, que é mais rosa ou mais azul, ele já tem expectativa de vida da parte do pai e da mãe, que tem relação com o que esse pai e essa mãe entendem como um homem ou uma mulher deva viver numa determinada sociedade. \r\n\r\nDiferentes culturas vão produzir diferentes entendimentos sobre o que é ser um homem e o que é ser uma mulher. Ser uma mulher hoje, no Brasil urbano, no Rio de Janeiro, é uma coisa. Ser uma mulher, hoje, na Índia, na Arábia Saudita e na Suécia é outra coisa. Ser mulher, no Rio de Janeiro de 50 anos atrás, de 100 anos atrás, de 500 anos atrás é completamente diferente, assim como ser um homem.\r\n\r\nHá uma autora, uma pesquisadora importante, entre as feministas, Simone de Beauvoir, que diz que ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher. Não nascemos prontos como homens nem prontos como mulheres. A gente vai aprender a se tornar um homem, a se tornar uma mulher.\r\n\r\nO conceito de gênero, então, não está falando simplesmente sobre a diferença entre dois sexos, entre homens e mulheres, mas de um sistema de relações de poder, de relações culturais, de relações sociais, que vão construir homens e mulheres. A nossa cultura vai construir o nosso jeito de ser homem, o nosso jeito de ser mulher, porque um menino não vai naturalmente correr atrás de uma bola. Ele pode pegar uma boneca para brincar; vai apanhar do pai por estar brincando de boneca e vai aprender que não pode brincar com aquilo. Uma menina não vai naturalmente correr atrás de uma boneca. Ela vai ganhar uma boneca em todos os aniversários, Natal, Dia das Crianças, Ano Novo etc., e vai aprender que aquele é o brinquedo dela e que aquele é o modelo de mulher que ela tem que ser: nova, branca, magra, bonita.\r\n\r\nOutra coisa que a gente precisa pensar é que não dá para falar das mulheres sem falar dos homens. A Joan Scott vai dizer que não dá para contar a história das mulheres sem contar a dos homens, porque gênero é necessariamente uma relação. Então, falar de gênero parece, muitas vezes, sinônimo de falar de mulher. Só que falar de gênero não é só falar de mulher; é falar dessa relação, é falar da construção da masculinidade e da feminilidade na nossa cultura e em diferentes culturas. \r\n\r\nNa nossa cultura, especialmente, a gente constrói esses gêneros, essas identidades, essa masculinidade e essa feminilidade de uma forma muito binária, de maneira muito dividida e dicotômica. Ser homem é, especialmente, não ser mulher. Para eu dizer que sou homem, preciso negar tudo o que possa ser feminino, tudo o que possa parecer feminino. Para eu ser mulher, também preciso negar tudo o que possa parecer masculino, porque assim vou me construindo mais e mais como mulher, vou me construindo mais e mais como homem. \r\n\r\nEntão, essa lógica binária é aprendida, é ensinada. Ela é ensinada e aprendida em muitos lugares. Onde esse aprendizado acontece? Acontece na família, na religião, no discurso científico, que também fala o quanto homens e mulheres são diferentes; no trabalho, na comunidade, no nosso bairro, no nosso círculo de amigos e, especialmente, na escola.\r\n\r\nEstamos falando muito do quanto a nossa educação é sexista, mas onde esse sexismo aparece em nossas salas de aula? Na educação infantil, no nosso quadro de chamada, quando a criança já consegue reconhecer o próprio nome. A gente teria várias formas de dividir aquele quadro de chamada, mas geralmente tem o lado dos meninos e o lado das meninas. Se duvidar, o lado dos meninos é azul, tem uma bola e um carrinho, e o lado das meninas é rosa, tem uma flor e uma boneca. Na hora da entrada faz-se uma fila de meninas e uma fila de meninos. A gente está ou não falando sobre gênero? A gente está ensinando que homens são diferentes de mulheres o suficiente para estarem em filas separadas. A gente pode dizer que é só um jeito de organizar, mas a gente poderia organizar de várias outras maneiras. Por que a gente escolhe essa maneira para separar as filas? \r\n\r\nNa hora das brincadeiras, na mesma educação infantil, a gente sempre tem a tendência de fazer o time dos meninos, o time das meninas, o lado dos meninos, o lado das meninas, as meninas contra os meninos. E aí, com essas brincadeiras, a gente vai construindo, cada vez mais, essa lógica binária.\r\n\r\nNa aula de Educação Física, hoje, já podemos encontrar alguma diferença, mas a gente ainda encontra muitas aulas de Educação Física com atividades separadas para meninos e para meninas - futebol para os meninos, dança para as meninas etc. Mesmo quando essas aulas são mistas, às vezes, o foco do professor de Educação Física continua sendo os meninos - é neles que ele vai investir, é com eles que ele está preocupado -, e as meninas ficam meio que na periferia dessa aula de Educação Física. Se elas participam, tudo bem; se elas não participam direito, não tem problema. Na hora de decidir quem vai usar a quadra, os meninos entendem que a quadra é deles, ponto; as meninas é que têm que arrumar outro lugar para jogarem. Por que a quadra é deles? \r\n\r\nA tolerância que a escola tem com relação à violência é diferente entre meninos e entre meninas. Dois meninos se dando tapas, um empurrão, um 'Pedala, Robinho' é algo relativamente normal no cotidiano escolar. Diante de duas meninas fazendo a mesma coisa, qual é a primeira coisa que a gente fala? “O que é isso? Você é uma mocinha, você é uma menina! Senta direito, se comporta, senta, cruza sua perna, só fala quando você for perguntada!” \r\n\r\nAssim a gente vai reproduzindo um controle do corpo da mulher, que diz que ela não pode falar alto, que ela não pode gritar, que ela não pode se expressar. Um menino gritando, falando alto no meio da sala é normal: “Os meninos são assim mesmo; é próprio dos hormônios; eles são mais ativos” etc. Uma menina fazendo isso, a gente sempre corrige. \r\n\r\nHá a perseguição sistemática que alunos homossexuais ou entendidos como homossexuais vão sofrer dentro da escola, pelo seu jeito de ser, pelo seu jeito de gostar, pelo seu jeito de vestir, pelo seu jeito de andar. Qualquer um que descumpra essas normas que dizem como é que uma mulher tem que andar, vestir, falar, sentar e se comportar e como é que um homem tem que andar, falar, vestir, sentar e se comportar vai ser corrigido dentro da escola. \r\n\r\nAí, ótimo, a gente já viu a desgraça! Mas como a gente pode pensar a construção de uma educação que não seja sexista? O primeiro passo é a gente reconhecer o quanto essas coisas estão dentro da gente, porque a gente foi criada assim, ganhando boneca ou ganhando carrinho, brincando de bola ou brincando de cozinha. Essas coisas estão muito internalizadas. Mesmo que a gente, no discurso, diga que não concorda, elas estão dentro da nossa cabeça e, às vezes, a gente nem se dá conta do quanto as está reproduzindo. \r\n\r\nQuando a gente pensa a escola, existem alguns níveis em que a gente pode pensar. Primeiro: as relações interpessoais. Como as pessoas se tratam, se falam? Como elas lidam umas com as outras dentro da escola? Uma outra coisa é a ação institucional. Como agem essa escola, a direção da escola, a coordenação pedagógica? Que atitudes elas tomam diante de determinadas situações? Uma a que raramente a gente chega, mas que acho que é a mais importante, é pensar o currículo e a prática pedagógica, os conteúdos que a gente ensina, a forma como a gente ensina, o quanto eles estão carregados de uma lógica sexista, binária, masculinizante e machista. \r\n\r\nVárias coisas a gente pode pensar em transformar na nossa prática pedagógica. Primeira, a brincadeira. Por que a gente tem sempre que trabalhar numa lógica sexista na hora da brincadeira, com determinadas brincadeiras para meninos e determinadas brincadeiras para meninas? Existem alguns relatos, inclusive, que a gente ouve de professores, de caixa de brinquedos separada dentro da escola. Se não é separada, algumas escolas têm o dia do brinquedo, em que a criança pode escolher um brinquedo para levar para casa. Aí, o diabo do menino escolhe uma boneca para levar ,e a professora fica desesperada, porque ela não pode simplesmente dizer que ele não pode levar uma boneca porque ele é um menino, mas ela também morre de medo do que o pai vai falar, do que a mãe vai falar, do que alguém vai falar porque ele está levando uma boneca para casa. \r\n\r\nAlgumas pessoas vão dizer que a gente está exagerando, que é brincadeira, é só uma brincadeira. Mas, se a gente pensar a educação infantil, a brincadeira é um espaço lúdico de aprendizado. É na hora em que a criança está brincando na casa de boneca, é na hora em que ela está interpretando o papel de pai, de mãe, de irmão, de filho, disso ou daquilo, é nesse jogo lúdico que ela está falando sobre o mundo em que ela vive, e aí você vai poder conhecer muito sobre a realidade daquela criança na hora em que ela for brincar. É naquele espaço também que ela pode, na cabeça dela de criança, refletir sobre esse mundo e, inclusive, subverter os papéis e os modelos que ensinaram para ela, nessa brincadeira. \r\n\r\nEntão, quando a gente pensa especialmente a educação infantil, a brincadeira não é só uma brincadeira, ela é talvez o nosso maior espaço de ensino, de aprendizado. Quando a gente pensa em aula de Educação Física, é importante ter na cabeça e em outros lugares também que não basta misturar meninos e meninas para garantir uma boa educação. Simplesmente ter meninos e meninas na mesma escola não garante que a gente não está trabalhando numa lógica sexista e que a gente não está reproduzindo uma ótica e determinadas hierarquias; muito pelo contrário, às vezes, mesmo numa escola mista a gente reforça essas hierarquias. \r\n\r\nQuando a gente pensa em nossa sala de aula, no espaço, de novo, a gente estava falando de educação infantil, o quadro de chamada, a caixa de brinquedos, as cores, as filas, essa educação sexista não está só no livro; não está só no discurso; não está só no que a gente fala. Ela está, inclusive, na estrutura física da escola, em como decoro a porta do banheiro das meninas, de rosa, com flores, bonecas, isso e aquilo; de como decoro a porta do banheiro dos meninos, azul com bola, carrinho, isso e aquilo. Essa educação, até a porta do banheiro está ensinando o que é ser menino e o que é ser menina. Ela está na materialidade mesmo do espaço da nossa escola. A gente pode, num primeiro passo, rever essa organização espacial da nossa escola. \r\n\r\nÉ importante trabalhar com a família, porque essa educação sexista vem de casa; a gente foi educado assim, a gente aprende assim. Se a escola quer propor uma lógica diferente, em algum momento vai entrar em choque com determinadas concepções familiares - de algumas famílias, não de todas.\r\n\r\nQuando a gente pensa em nossa biblioteca, nos livros que a gente usa, nas histórias que a gente conta para as nossas crianças, como aparecem as figuras femininas nessas histórias? É sempre uma princesa, que está no alto da torre esperando ser salva por um príncipe? Ou não: ela consegue subverter essa lógica e sair desse lugar de bela adormecida deitada esperando o príncipe que vai salvá-la e resgatá-la? Será que a gente consegue encontrar outros livros? Talvez esses livros já estejam em nossa biblioteca e a gente é que nunca pensou em procurá-los. Se eles não estão em nossa biblioteca, a gente dá um jeito de conseguir que eles cheguem nela. E mais, o livro é só um livro. Ele só se torna um elemento pedagógico na hora em que o professor, professora conta essa história. Então, mesmo com os livros que trazem uma lógica conservadora e sexista, a gente pode subverter, questionar e problematizar esse discurso que está no livro, essa imagem da mulher e do homem que está aparecendo no livro. \r\n\r\nJá falei muito. O importante é a gente perceber o quanto, na nossa escola, essa educação sexista se materializa. Ensinar a ler é importante, extremamente importante; o parâmetro curricular é importante, a formação é importante, mas quem dá a aula somos nós, quem faz a ação pedagógica especialmente somos nós, naquele espaço de sala de aula, naquele espaço da nossa escola. É ali, no nosso discurso, na nossa prática, na estrutura, no jeito de organizar a nossa sala, no jeito de lidar com os nossos alunos e alunas, nos conteúdos, nos livros e nos materiais com que vamos trabalhar que estamos concretizando essa educação sexista, ou trabalhando para superá-la.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Muito bom. Fiquei aqui já pensando em como eu escreveria a história da Bela Adormecida com essa nova visão.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença de Ana Lúcia Guimarães, coordenadora da Comissão de Gênero e Etnia, do Sinpro-Rio; de Vanja Vargas, coordenadora do Eixo Educação Não Sexista, de São João do Meriti - Superintendência da Mulher de São João de Meriti; de Ciomara Santos, Superintendente da Mulher de São João de Meriti; de Maria do Céu Carvalho, Diretora de Educação e Cultura do Sinpro- Rio, Secretária de Informação da CUT; de Sandra do Nascimento e de Claudionor Barbosa, da Comzo; de Rosângela da Silva Azevedo, Presidente da Rede de Mulheres da Baixada Fluminense, representando a Luciene Michele da Silva Azevedo, Coordenadora do Coppir de Nova Iguaçu; e do Prof. Vicente França, diretor do Sepe-Central e responsável por trazer os normalistas e as normalistas aqui presentes. Quero dizer que estamos no apoio à chapa 2 do Sepe. \r\n\r\nBom, agora passaremos a palavra ao Sr. Mário Miranda Neto, vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. \r\n\r\nO SR. MÁRIO MIRANDA NETO - Bom dia. Fui pego um pouco de surpresa. Pensei e escrevi aqui, rapidamente, para tentar ser objetivo, o que poderia ser uma contribuição. Em primeiro lugar, eu quero cumprimentar a Mesa e pedir licença a Sra. Presidente e à assistência para cumprimentar todos na pessoa do Alexandre Bortolini, com quem aprendi muito sobre o tema e vi, num projeto de Mídia e Educação do qual participamos, o que é ser professor tendo a tranquilidade para manifestar sua opção sexual e lidar com jovens de onze a quinze anos. Não é algo muito fácil. \r\n\r\nÉ um prazer para a recém-criada Comissão da OAB estar estreando na Alerj, não na Comissão de Educação, como seria óbvio, mas buscando prestigiar essa audiência. Para mim, como homem com opção heterossexual, é uma honra poder estar representando aqui as advogadas e advogados fluminenses com suas respectivas orientações sexuais e ter aqui uma oportunidade de aprendizado que concorra com tudo aquilo que me foi imposto para ser macho.\r\n\r\nAlém disso, é especial aqui estar, como também sou um persistente professor da Educação Básica, com colegas do meio acadêmico e do campo jurídico dizendo que, literalmente, sou maluco porque rasgo dinheiro ao dedicar tempo a isso. E também pelos desgastes por ser um professor posicionado. \r\n\r\nEu dou aula em presídios. Pesquiso temas relacionados às dinâmicas criminais e do cárcere. Isso na universidade. Eu teria várias coisas pra dizer da minha experiência pessoal, começando pelo fato de adolescente, na escola, me sentir mal porque o meu pai, doente, fazia com que a minha mãe ganhasse mais com ele, e isso gerava uma vergonha minha perante os meus colegas. \r\n\r\nMas, para ser preciso e valorizando a oportunidade, eu queria focar apenas numa reflexão dura e mais própria às questões que afligem advogados e advogadas. Falo de violências a partir de questões de gênero. Além de dar aulas em presídios, sou conselheiro penitenciário do Estado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Penitenciário, para quem não sabe, opina nos processos de comutação e indulto - comutação é a redução de pena, e o indulto é o perdão da pena - e faz o livramento condicional, além de fiscalizar as prisões. \r\n\r\nNessa andança por prisões, que, diga-se de passagem, ficam mais parecidas com escolas sem sair do lugar - ou seja, as escolas estão cada vez mais parecidas com prisões -, um preso, que cometeu crime sexual e tinha lido uma notícia de remédios para a castração química, que estavam existindo na Europa, me perguntou se isso poderia chegar ao Brasil e se ele poderia, inclusive, comprar através de algum familiar, porque ele tinha muito medo de ser solto e cometer o crime sexual de novo. Porque, em dez anos preso, ele só tinha visto o psicólogo uma vez e nunca tinha tido nenhuma oportunidade de conversar sobre o tema, seja com assistente social, psiquiatra, professor, quem quer que seja. Ele só tinha levado - desculpe o linguajar chulo - 'porrada' e passado por coisas também inominadas. É claro que eu poderia estar lidando com alguém com algum transtorno psiquiátrico. Não sei se esse é o termo politicamente correto. Vocês me desculpem, mas às vezes a atenção ao politicamente correto me parece que evita o debate de conteúdo. \r\n\r\nA experiência me fez ver, então, que no tipo penal relativo ao estupro, por exemplo, nos classificados dessa forma persiste uma série de práticas e uma multiplicidade de motivações. Se eu relatar para vocês o que pude ouvir e também sofrer, mesmo por parte de colegas professores, ao buscar falar em aulas de sociologia sobre sexualidade com apenados que praticaram crimes sexuais, nós ficaríamos aqui uma tarde.\r\n\r\nOutra coisa é o lugar de homens que infringiram a Lei Maria da Penha, que, no espaço prisional, não são vistos, pela dinâmica do crime, como bandidos. Ao falar de dinâmicas criminais, é preciso lembrar que a produção do linchamento do estuprador é empreendida pelos mesmos que cortam cabelos de meninas que namoram uma pessoa de outra localidade. \r\n\r\nDesculpem se eu estou sendo duro, mas acho que talvez o meu lugar aqui seja falar efetivamente coisas que a experiência profissional me faz acabar por lidar. E eu não tenho dúvida de que - eu não sou profissional de Saúde para classificar todas as motivações das pessoas que cometem crimes sexuais - uma parcela de pessoas comete crimes sexuais em razão da falta de um diálogo de gênero na nossa sociedade. Isso é inequívoco. \r\n\r\nA resistência da sociedade para falar sobre sexualidade de gênero é confirmada na escola. E, quando a escola tenta fazer algo nesse sentido, ou o professor é 'taxado' ou vira uma coisa 'chapada' que os alunos acham uma chatice. E os professores também. Até porque muitas vezes diretores obrigam professores a fazerem isso para ficarem 'bem na foto' ou para produzirem um relatório para as secretarias de educação. Um relatório de gestão, para ser preciso. \r\n\r\nComo eu agradeço estar aqui falando pela OAB, pela independência que essa instituição proporciona para podermos tratar de temas com relação a isso! Nossa! Desculpem o parêntese. \r\n\r\nNós precisamos mais. Nós precisamos enfrentar isso enfrentando as nossas dificuldades. Precisamos mesmo é de praticar perspectivas não-sexistas, admitindo as nossas dificuldades, os nossos próprios preconceitos e os limites também do espaço escolar no lidar com essa ideia de como se... É claro, a disputa pela juventude, como alguns setores mais à esquerda poderiam dizer, ou a escola como lugar de socialização, é claro que é um espaço fundamental. Mas também colocar lá a expectativa de que, com a estrutura que as escolas têm, tudo vai se resolver a partir das cartilhas ou da criação de uma disciplina, ou de algo do tipo... nós precisamos construir a escola como espaço de diálogo para produzir efetivamente práticas não sexistas. \r\n\r\nNesse sentido a OAB está à disposição para tentar, a partir da Comissão de Direito à Educação, estabelecer formas e protocolos e dialogar com os atores governamentais, não governamentais e com os profissionais da educação no sentido de estabelecer práticas que construam cada vez uma escola não só não sexista, mas como também um local de liberdade e autonomia pros profissionais que queiram trabalhar de uma forma diferente.\r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. É um prazer tê-lo aqui. Essa visão de quem não está diretamente nas escolas, mas está acompanhando um outro lado da educação, é muito importante. \r\n\r\nQuero também registrar e agradecer a presença de Murilo Mota, sociólogo da UFRJ, do Centro de Referência da Mulher da Maré.\r\n\r\nPasso a palavra ao professor Wanderley Quedo, Presidente do Sinpro-Rio.\r\n\r\nO SR. WANDERLEY QUÊDO- Bom dia a todos e a todas.\r\n\r\nAgradeço à Deputada Inês Pandeló a oportunidade de participar desse projeto, de lançamento dessa cartilha, através da nossa instituição, de 81 anos, o Sinpro-Rio, Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO tema A Educação Não-sexista nas Escolas está dentro de uma concepção de mundo. Ele se enquadra numa lógica de mundo e numa necessidade e numa demanda que uma sociedade democrática, um estado de direito, possuem, uma maior clareza e transparência nas suas relações de poder. \r\n\r\nMuitos alunos que estão aqui hoje, pelo que eu vi na entrada, nunca estiveram neste prédio; nunca estiveram dentro de um prédio legislativo com tanta opulência, com tanta pompa, como têm os prédios legislativos deste País. Uma coisa que eu aprendi - sou professor de história - ao longo de minha formação, de meu trabalho de 34 anos em educação, é que nada em sociedade é natural. Então, eu queria convidar os alunos aqui presentes a levantar os olhos e olhar no entorno de vocês, todos os painéis que estão em volta de vocês, todos os tipos de relevos, de desenhos, de decoração feita neste ambiente da Plenária da Alerj. \r\n\r\nExiste um discurso nessas paredes; existe um discurso nessas imagens, intimidados muitas vezes. Se nós olharmos esse painel aqui atrás de nós, esse maior aqui, eu queria que vocês observassem e desnaturalizassem esse painel. Ele trata da primeira Constituição brasileira, 1891. A primeira Constituinte. Ali estão homens brancos, adultos, proprietários, donos do poder do País, proclamando e, depois de proclamada a república, construindo a sua primeira Carta Constitucional. Não há uma mulher ali; não há um jovem ali; não há um negro ali; não há um pobre ali. Presidindo a Mesa está Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil da República Velha. Sentado abaixo, com muito desdém, olhando de costas para tudo, Floriano Peixoto, o segundo presidente da república militar, um dos homens mais violentos que este País já viu. Ali, no caso, Florianópolis. Você ainda teria o Barão do Rio Branco; você teria várias outras figuras que viriam a ser consequentemente presidentes da república. \r\n\r\nEsses homens ali votaram sabe o quê? Uma Constituição, que durou até 1930, 32. Só em 33 é que ela começa a ter uma Constituinte nova e só em 34 é que tem uma segunda Constituição republicana. Eles votaram ali uma república que não permitia que as mulheres votassem; que os analfabetos votassem; uma república que não permitia que jovens com menos de 21 anos votassem. Portanto, eles botaram ali uma república em que apenas 5% da população tinham acesso ao voto. Como ele muito difícil de ser exercido, isso se reduzia a 1%, 2% da população. Isso se perpetuou nessa imagem republicana de que mulher, jovens e negros, porque quem são os pobres dessa população? A escravatura só foi abolida oficialmente em 88. Estou falando de 1891. Esse prédio manteve e mantém e deve manter esse quadro sempre, mas ninguém pode entrar aqui e achar que é bonito; que é natural e ponto. Mesmo porque não está tão bem pintado assim. É um homem famoso, inclusive, o único que está olhando para a gente lá no canto do lado direito. É o autor desse painel.\r\n\r\nUma coisa que a gente está falando aqui, nós poderíamos também olhar lá em cima os outros, é que dificilmente você vai encontrar uma mulher nesses outros quadros lá de cima, históricos: coroação de D. Pedro II, primeira missa no Brasil, catequese, batalhas, bandeirantes. Não encontra; você não vai encontrar mulheres, tampouco a referência ao negro. Tem aos índios, que faziam parte de uma constituição de um país na época, talvez de um nacionalismo que hoje até já não existem mais essas tendências de incorporar a população indígena a essa nacionalidade. Mas estava muito em voga em determinados tempos da história do País.\r\n\r\nA outra questão é referência à cultura clássica grega; à cultura principalmente romana e ao estilo fascista italiano, que estava na moda nos anos 30, onde você vai ver referências aqui a coisas muito interessantes. Ali, em cima daquele relógio, atrás de vocês, e em vários outros lugares, em vários outros tipos de brazões há duas cornucópias embaixo, que são elementos da mitologia grega, de onde brotavam frutos e alimentos eternamente. Aqui tudo se plantando dá eternamente, é um País de riquezas maravilhosas. Rodeados por vários feixes que você vai encontrar em outros elementos, que era o símbolo do fascismo italiano.\r\n\r\nEsta é uma casa de lei, então esse imaginário todo é reproduzido não só no discurso, mas nas construções, na maneira como se verifica, se visualiza e se concretiza até mesmo o poder no Brasil e no mundo, de um modo geral. Então, o que estamos vendo aqui é o seguinte: primeiro, nós não podemos achar que nada é natural em sociedade. A sociedade, como já foi dita aqui pelos outros companheiros que me antecederam, tem uma construção histórica, e a construção histórica é feita dentro de uma relação de poder, de uma luta de poder.\r\n\r\nNo Brasil, o negro, a mulher, o jovem e aqueles que não possuem orientação sexual predominante heterossexual, sempre tiveram lugar de discriminação muito forte e sempre foram objetos e alvos da violência neste País e no mundo, de modo geral. Essas histórias que foram colocadas aqui pela companheira Angela de que hoje vivemos uma Constituição, momento do estado democrático de direito, que pode ter todas as limitações possíveis, mas é um mundo diferente.\r\n\r\nEu sou filho de operários e lembro que meu pai, na minha juventude, durante a ditadura militar, saía de casa sempre com a sua carteira de trabalho no bolso, porque ele, sendo um operário, poderia ser abordado pela Polícia em qualquer lugar e se ele não tivesse a carteira de trabalho assinada poderia ser preso como vadio; ser enquadrado por vadiagem, mesmo que ele trabalhasse, fosse um homem honesto, não fosse ladrão nem bandido. Mas pobre não tinha carteira assinada. Isso era uma crueldade, uma perversidade imensa, que nós terminamos.\r\n\r\nLembro-me também da minha juventude, ainda dentro da ditadura militar, de que um senhor da classe alta, muito famoso, um playboy, matou sua esposa, sua amante, com 3 tiros na cara, e foi para um julgamento famoso da época - anos 80 - e foi absolvido, porque ele alegou legítima defesa da honra. Logo em seguida, uma atriz famosa de TV matou o seu amante também com 3 tiros na cara. Foi presa, condenada e não teve o direito de usar a legítima defesa da honra. \r\n\r\nComo já foi dito aqui, as mulheres eram vistas no Código Penal, diante da lei, como cidadãs de segunda classe. Ainda mais se fosse uma mulher pobre; ainda mais se fosse uma mulher afrodescendente. Essas coisas são importantes porque nós conquistamos isso tudo e estamos muito longe de um estado democrático de direito pleno, participativo, mas conquistamos tudo isso lutando contra uma ditadura militar; lutando contra preconceitos; lutando contra discriminações; lutando por uma Constituinte, por voto direto e lutando pela constituição de uma democracia.\r\n\r\nSó nós, hoje, estarmos aqui, neste plenário, sentados neste lugar, é uma vitória tão grande, tão impressionante, dentro do contexto macro da história brasileira, que é impressionante. Se olharmos para a história do País, nós estamos no período mais longo sem interrupção da democracia, são 22 anos de democracia ininterrupta. Nunca na história do Brasil houve um período tão longo. Essa Constituição de 1934, a respeito da qual eu falei e que reconhece o voto da mulher, não durou até 1937; ela não durou três anos. Veio uma ditadura. Em 1945, fim da ditadura varguista, veio uma Constituição de 1946 e em 1964 ela é rasgada. Em 1967, ela é substituída por um troço extremamente ditatorial e somente em 1988 nós conseguimos estabelecer uma Constituição ainda por ser regulada em vários setores e estabelecer um estado democrático de direito.\r\n\r\nPor isso, é fundamental essas ações; é fundamental conversar com uma geração de 15, 20 anos, porque essa luta não vai ser a Inês; não vai ser o Wanderley; não vai ser quem está nessa mesa, que daqui a 20 anos estará levando. Mas se vocês, se essa geração atual de jovens, que se pretendem professores não assumirem determinadas capacidades de discurso, de instrumentalização e de desnaturalização da realidade que os cercam, não serão capazes de continuar com essa luta pela ampliação de direitos. \r\n\r\nPodemos voltar para trás. Essa é outra questão fundamental que tem de se aprender em história. A história não é progressiva, inexorável. Ela não caminha para uma redenção se nós não estivermos atentos e cientes de que ela é uma luta permanente de conquistas a serem preservadas e conquistas a serem realizadas. A história pode ter o seu retrocesso completo. Ela já mostrou isso muitas vezes. \r\n\r\nNão é só no estado de direito democrático que pode garantir uma eleição; que pode garantir tolerância, adversidade; acesso igual para todos; uma vida com direitos, isso não é verdade. Adolf Hitler chegou ao poder em 1933 na Alemanha pelo voto e provocou um genocídio de 17 milhões de pessoas: oito milhões de judeus, 21 milhões de eslavos. Inclusive, dentro dos campos de concentração, os homossexuais tinham um triângulo rosa no peito. Não eram apenas os judeus com a estrela amarela; os comunistas com uma bola vermelha. Os eslavos, os latinos, todos estavam nos campos de concentração; fábricas de morte, de eliminação, de extermínio. Isso pode voltar a qualquer momento, em qualquer lugar. \r\n\r\nAqui mesmo onde vocês estão sentados agora, existem pessoas que por obra e graça da nossa luta, são minoritárias, mas aqui existem pessoas que defendem essas ideias: que viado tem de ser morto; que mulher não tem de ter esses direitos todos; que negro tem de saber o seu lugar. Aqui dentro tem Deputados eleitos que discursam e fazem essas coisas.\r\n\r\nEntão, não é natural, não está dado, não pensem que o mundo é um mundo de fantasia e de alegria e que eu terei direito à felicidade naturalmente. Não é assim. Hoje nós vivemos uma sociedade que tem três eixos, essa sociedade capitalista que nós vivemos; ela é no seu discurso premente nas mídias, em todos os lugares em que você pode olhar e observar na organização dos estados: hedonista, narcisista, e consumista. Esses três elementos, hedonismo, a busca do prazer total, em tempo integral, está presa a uma cultura narcisista, que leva a uma questão individualista impressionante. Todos querem ser belos, jovens e terem um padrão de beleza aceitável. Nem todo mundo se encaixa, por isso nós estamos aqui.\r\n\r\nEu falo sempre uma coisa muito interessante, as pessoas começam até rir quando eu falo isso, que como professor e sindicalista, presidente do sindicato, eu visito escolas o tempo inteiro. Eu estive há dois, três anos (vou falar isso vai ter gente aqui que já me conhece) e em várias em uma campanha inclusive salarial. Aí, eu estou lá na porta de uma escola em Campo Grande, grande, privada, com a classe média dentro dela, e olho assim na hora da saída, aquele mar de rosas esperando para falar com as pessoas. Mar de rosas. Depois eu olho assim e tem um mar de verde do outro lado. Achei aquilo interessante, mas achei até que era uniforme da escola. Entrei, falei com as pessoas e fui embora. \r\n\r\nNo dia seguinte, estava na Zona Sul, também esperando para entrar numa escola também de classe média, privada, a mesma coisa, todo mundo de rosa, todo mundo de verde, aqueles alunos, aquelas crianças da educação infantil. E eu fui olhar de perto. Eram as coisas da Barbie. As meninas todas com aquele negócio rosa da Barbie e os meninos com o tal do Ben10. Duas classes sociais muito distintas. Eu fiquei imaginando o que ligava aquelas pessoas. Primeiro o consumo. Uma criança de zero a três anos, ou cinco anos, tem a necessidade, independente da classe social que está, de ter uma Barbie, e o pior, seguir aquele modelo daquele troço magro e comprido, branca, loira e feliz? \r\n\r\nA Barbie vive não sei do quê; não sei o que ela come; como é aquela mulher, sei lá, aquele troço. E é o ideal que é colocado nas mãos das meninas. E os meninos com o Ben10. Vocês sabem quem é Ben10? É um adolescente de 10 anos que tem um relógio em que ele bate assim e vira um monstro; ele vira dez monstros. E eles estão em sala de aula, essas princesas e esses Ben10. É assustador, não é? Ter que lidar com essa maluquice, porque nem eles e nem elas sabem que estão sendo treinados para aquilo. \r\n\r\nAli tem uma educação maior do que os próprios currículos; maior do que os programas e que os professores têm que aprender a desnaturalizar. Eles não precisam, não é necessário, proibir as Barbies nem os Ben10, mas é preciso desnaturalizar, porque não é natural aquilo estar ali. Além de ser uma questão consumista, ela está envolta em sexismos, num discurso de sociedade, de violência; num discurso muito perverso capitalista, que nós temos que aprender a discutir, porque não é só trocar o brinquedo, como o companheiro colocou muito bem, é preciso analisar esse brinquedo; é preciso saber que tipo de boneca e de boneco é esse que se pega na mão.\r\n\r\nA outra questão que acho fundamental é que nós temos que ter conhecimento. A escola hoje, nessa sociedade em que vivemos, talvez tenha se tornado o último espaço público da sociedade. Hoje as pessoas são levadas a morar em condomínios e mesmo quando moram em comunidades estão cercadas, às vezes, por elementos que as definem e as dividem em guetos. Hoje, quando as pessoas têm um tipo de satisfação ou de lazer, elas procuram os shoppings, lugares fechados. Os shoppings têm um efeito hoje na população mundial impressionante de pasteurização e que é onde esse hedonismo, narcisismo e consumismo se colocam. \r\n\r\nNa Idade Média, as grandes catedrais góticas ficavam em centros religiosos importantíssimos e sempre que havia comemorações de santos importantes à população camponesa que vivia em casebres distantes, longínquas, migrava; fazia a tal da romaria para essas cidades, para as catedrais, e lá eram impactadas pela arquitetura, pela liturgia e pela pompa. Viam a sua pequenez. Como são pequenos! Entrar numa catedral com 30, 60, 100 metros de altura; com canto gregoriano, muito incenso, muito luxo! Mas eu miserável fico muito pequeno diante de tudo isso. Fico extasiado e volto para o meu trabalho quase escravo, dentro das lavouras, feliz, porque cumpri meu ritual. \r\n\r\nMuitas pessoas entram no shopping com o mesmo impacto e lá fazem a mesma coisa, porque em todos os shoppings do mundo elas comungam com o pão do Mc Donalds e com o vinho da Coca Cola: em Singapura, em Kuala Lumpur; em Pequim; em Londres; no Rio de Janeiro; em São Paulo; em Lima, no Peru; no México, é o mesmo tipo de desejo que a humanidade está sendo levada.\r\n\r\nEntão, essas questões todas estão dentro desse mundo onde o macho branco e adulto ainda está no poder. Porque muitas mulheres que chegam ao poder, como Hillary Clinton ou Ângela Merkel, ou a própria Condoleezza Rice, elas assumem o poder enquanto mulheres, mas com discurso machista e até racista. Condoleezza Rice, por exemplo, é contra as cotas nos Estados Unidos; contra a política afirmativa nos Estados Unidos, que ela participou e permitiu a ela como negra chegar onde está. E comandou a guerra. Comandou claramente a guerra contra os povos árabes. Sustentou o homem no poder, que era o Sr. Bush, machista, contra as leis, contra os gays, contra tudo. \r\n\r\nEntão, não é somente uma mulher chegar ao poder; é como nós discutimos a questão do gênero, muito bem colocada aqui. Ela não significa apenas uma questão de o homem e a da mulher estarem no poder. É que tipo de homem, que tipo de mulher e, além do quê, que tipo de pessoas nós queremos que esteja nesses lugares.\r\n\r\nO professor tem um desafio muito grande: o primeiro deles, volto a dizer, é não achar que o que você ouve, vê, consome ou vive seja natural ou que está dado; e o que existe vai permanecer para sempre. Não, se não cuidarmos. Principalmente, considerar que ser professor, em uma sociedade como esta, é desafio de luta. Nada mais, além disso. Mas tem uma gratificação imensa: é a capacidade de ter construído uma sociedade e que ela não volte a ser esse troço que está aqui atrás da gente.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, professor. Agradeço também a parceria. O Sinpro tem sido um parceiro importante e especialmente nessa questão da educação não sexista. \r\n\r\nVou passar de novo a palavra para a Iara apresentar rapidamente o que é essa Cartilha. O professor Alexandre vai precisar sair?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE BORTOLINI- Quero pedir desculpas porque vou ter que sair antes porque estou indo fazer justamente uma oficina sobre a diversidade sexual de gênero em Santa Cruz, daqui a 50 minutos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Muito obrigada, professor. (Palmas) Já copiei a apresentação ali. Muito boa. Vamos voltar a esse tema em outro momento. Está bom? Obrigada. Parabéns. \r\n\r\nIara, dentro em breve as Cartilhas estarão prontas. O material está na gráfica, mas aqui, virtualmente, ela já está pronta.\r\n\r\nA SRA. IARA AMORA - Queria retomar um pouco a fala da Mesa para entrar na Cartilha. A ideia dessa Cartilha, vocês vão ver que a gente se baseou em algumas frases, é desnaturalizar. Desnaturalizar o que é dado para a gente como natural, como normal. Então, tem uma frase que gosto muito que é de Bertold Brecht, que fala: “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar.” Eu acho que é um pouco essa sementinha. A Cartilha é construída em cima de perguntas que é justamente para deixar a sementinha da inquietação. \r\n\r\nA primeira questão, quando a gente se depara com esse mundo, com essa escola, com materiais e com construções que forçam discriminações, a primeira coisa que a gente tem que ter é a inquietação de não achar que aquilo é normal. É não passar por aquilo vendo e seguir. Passar, ver e seguir. Não. Voltar e questionar: por quê? Por que está assim? Por que tem que ser assim? Tem que ser assim? Pode ser diferente?\r\n\r\nEntão, é um pouco o que a gente queria deixar.\r\n\r\nEssa Cartilha foi lançada em 2009 ou 2008. No momento, a gente não tem mais nenhuma edição publicada, mas em breve vamos ter outras. Espero que também possa chegar a vocês que estão aqui hoje. De qualquer forma, ela está no site da Camtra: “www.camtra.org.br”. Está lá disponível para acesso.\r\n\r\nEntão, a primeira questão que tratamos na Cartilha é: “Rosa para Meninas e Azul para Meninos?”. Então, tentando desconstruir um pouco o que o Bortoline também já falou aqui, essa construção de gênero. Nós nascemos, somos educados para desempenhar determinados papéis na sociedade; para a mulher ser frágil; ser submissa; ser delicada, educada e o homem ser agressivo; ser expansivo. Isso nos é passado como se fosse natural; como se fosse do nosso sexo; como se as mulheres nascessem com um 'chipezinho' sabendo fazer todas as tarefas domésticas, o que não é verdade. Claro que, se desde criança, nos botam para cuidar dos irmãos mais novos, das irmãs mais novas; para lavar louça e os meninos pegarem no pesado; levar o lixo para fora; ir para a rua, é lógico que aprenderemos isso, mas, não é natural, é um processo de construção. Então, esse primeiro capítulo questiona isso.\r\n\r\nAqui tem um pessoal da educação física, isso é muito importante. Nessas oficinas temos professores e professoras de várias matérias e uma das grandes questões que falam é: “ah, está bom, pode fazer as mesmas coisas, mas o homem tem mais força física do que a mulher”. Pode-se pensar aí que há um componente biológico também, mas foi muito importante a participação de um professor que disse que essa desenvoltura (isso também é comprovado através das atletas e dos atletas) que os homens acabam adquirindo, maior da força física, tem haver com as tarefas que os homens desempenham desde cedo, desde criança. Então, se é necessário carregar um móvel; carregar uma coisa pesada é o menino que vai. Isso também vai fazendo com ele se desenvolva e fique mais forte, enquanto a gente que não pega peso, vamos fazendo tarefas não menos pesadas, mais delicadas, não nos desenvolvemos, mas isso também não é absoluto. Então, lógico que se a gente botar uma mulher atleta para lutar com um homem que nunca fez nenhuma atividade física, ela vai ter mais força física do que ele, então, isso também não é uma barreira.\r\n\r\nNa cartilha a gente fala um pouco disso: o que é sexo, o que é gênero, o que são realmente características biológicas e a gente tem que pensar que nem as características biológicas são imutáveis. Há pessoas que fazem transformações físicas que mudam inclusive o sexo, a genitália, os órgãos sexuais. Então, nem o que é biológico é imutável e o que é construído socialmente muito menos. O que é permanentemente construído cabe à gente também desconstruir e mudar o que a gente não concorda.\r\n\r\nA segunda parte da cartilha é justamente o que eu falava da questão da invisibilidade das mulheres. Então, a gente bota a pergunta: 'não estudamos as mulheres porque as mulheres não fizeram história?' Vocês acham que é por isso? Não teve nenhuma mulher que participou da história; que fez descobertas; que foi líder de revoltas? Tem inúmeras mulheres, ali tem algumas e é um pouco essa desconstrução. O que é valorizado; o que é passado para a gente? Enquanto instituição feminista e de mulheres, a gente acha muito importante o resgate da história. Devemos reconhecer quantas e quantas mulheres vieram antes de nós e foram fundamentais para a gente ter hoje, não só os direitos das mulheres, mas como todos os direitos; os processos de conquistas que a gente tem na história. Então, durante a ditadura militar, existiram várias mulheres que lutaram contra a ditadura; pela abolição da escravatura. Então, tudo isso é importante. Acho que não vai dar para vocês verem, mas na cartilha também tem um pouco de resgate dessa história de conquista, mais específica das mulheres, ano a ano, o que foi sendo conquistado.\r\n\r\nA gente falava da escola; é importante a gente pensar que, quando a escola foi construída, ela não foi construída para as mulheres estarem lá dentro, a escola foi construída para homens, brancos, ricos estarem. Então, o modelo de escola foi pensado para esse público e depois a gente foi conquistando direitos e foi assumindo.\r\n\r\nAli não está, mas, para as meninas, que são mais jovens, a gente gosta sempre de usar um exemplo, uma coisa que, hoje, parece tão natural, que é usar calça jeans, hoje em dia quase todo mundo usa calça jeans, é quase uma uniformização, mas não era permitido às mulheres usarem calças. São coisas que vão sendo mudadas e conquistadas. Ali tem um pouco esse resgate.\r\n\r\nA outra questão, que é uma questão muito importante para a gente é que essa educação discriminatória, essa educação não sexista, acaba reforçando a violência contra a mulher. Então, a pergunta que está ali é: “É natural que os meninos beijem as meninas à força?”\r\n\r\nCom muitas professoras e professores, que a gente viu, principalmente quando ainda é muito criança, às vezes acha bonitinho que o menino tente agarrar a coleguinha, é bonitinho, isso não é reprimido. A gente não está falando aqui da vivência da sexualidade, da descoberta da sexualidade, a gente está chamando a atenção para a questão da força. Então, desde pequeno os meninos são estimulados a estar o tempo todo demonstrando a sua sexualidade e, mais do que isso, é dito pra eles, é ensinado a eles que a sexualidade deles está acima da vontade da outra pessoa. E para nós, por outro lado, é ensinado a não demonstrar nossos desejos, a não exercer a nossa sexualidade livremente, plenamente e acatar o desejo do outro.\r\n\r\nEntão, isso cria, por exemplo, uma situação, hoje em dia, que ainda é muito corriqueira, de estupros dentro de relacionamentos, dentro de namoros e casamentos, porque as mulheres acham: “Se eu sou casada, se eu tenho um namorado, eu tenho que estar à disposição do meu marido ou do meu namorado ou do meu companheiro. Na hora que ele quiser, eu tenho que transar e tenho que fazer o que ele quiser.” Porque nos é ensinado, o tempo todo, a atender o desejo do outro e não os nossos desejos. Então, é uma questão importante de desnaturalizar a violência e desnaturalizar a submissão da mulher.\r\n\r\nA gente também toca na questão da violência e abuso sexual infantil, porque, como a sexualidade é uma coisa muito mascarada e muitas vezes a gente tem medo de falar disso na escola, de falar disso com as crianças. A criança acaba também, muitas vezes, não identificando uma violência sexual, uma pessoa que tenta passar a mão nela ou passa a mão nos órgãos sexuais. Então, a gente acha importante também tratar esse assunto com as crianças e falar: “Não é normal. Se um adulto tentar passar a mão em você, você tem que contar para alguém. Se for da família, tem que procurar alguém da escola ou procurar a mãe.” Enfim, essa é uma questão que a gente também acha importante.\r\n\r\nA outra questão, que é tratada, não me lembro da frase, é a diferenciação entre negros e brancos nas escolas e nos livros didáticos. Ainda hoje tem diferença nas representações, tanto de quantidade quanto de que papéis negros e brancos desempenham, recorrentemente, dito qual é o lugar que os brancos têm, qual é o lugar que os negros têm.\r\n\r\nUm aspecto também muito presente nessa questão racial é que a nossa sociedade brasileira é composta de muitas famílias miscigenadas, de muitas famílias com brancos, com negros, com índios, e os livros didáticos, geralmente, trazem um modelo de família onde todos são da mesma cor.\r\n\r\nDentro dessas propostas, uma das atividades que a gente sugere é trabalhar com a diversidade das famílias das crianças. Como é a sua família? Todo mundo é da mesma cor? Tem pai, tem mãe, só tem mãe, tem duas mulheres, tem dois homens? Então trabalhar, trazer essa diversidade que, com certeza, a partir das crianças, a partir dos alunos, vai ter uma diversidade infinitamente maior do que a tratada nos livros. Também tem algumas sugestões de livros didáticos que já tratam da questão racial, de filmes, inclusive infantis, que também trazem isso.\r\n\r\nChamo a atenção para a questão da lei que é muito importante porque é um marco. Mas, por exemplo, a gente tem uma lei que é específica sobre a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-brasileira em todos os níveis da Educação, que é de 2003. Quando a gente fez a formação com professoras e professores, principalmente com normalistas que estavam nos últimos anos, muitas nunca tinha ouvido falar da lei. Tem que ter a lei, mas, para além da lei, como a gente incorpora isso.\r\n\r\nA última parte da cartilha é dedicada à questão da sexualidade, um pouco como está tratando isso também com crianças, de que forma. Muitas vezes a gente acha que não falar é a melhor forma: deixa isso quieto, é melhor não saber disso agora. Só que não é só na escola que a criança e o adolescente têm acesso à informação; eles estão vendo as coisas o tempo todo. Então não falar, não dar informações adequadas muitas vezes você é negligência e abrindo a possibilidade de que essa criança busque informações em outros lugares.\r\n\r\nAcho que existem níveis de informação para ser dado de acordo com a idade da criança. Mas ignorar, simplesmente falar: fica quieto, não faz isso, isso é feio, não vai resolver porque a curiosidade da criança vai continuar. Fala-se um pouco sobre como abordar questões da sexualidade.\r\n\r\nO último capítulo é: “Menino que usa rosa é gay?” Aí a gente entra em duas questões. Uma é construção de gênero que diz que meninos, dentre outras várias coisas, não devem usar rosa, e aí se fala de todo o preconceito que os homossexuais vivem dentro das escolas e às vezes a criança por uma questão do brinquedo, por questão do comportamento - às vezes o menino é identificado como mais feminino e uma menina como mais masculina dentro desse contexto que se separa -, começam a sofrer várias discriminações, quando muitas vezes essa criança ainda nem tem vida sexual, então, na verdade, ela ainda não é heterossexual, ela não é homossexual, ela não está vivenciando a sexualidade com outra pessoa. Mas a gente está tão limitado que menina tem que ser de um jeito, menino tem que ser de outro que a gente começa a cortar esses comportamentos e tachar essa criança já de acordo com a orientação sexual.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E agora é a última moda homem usar rosa.\r\n\r\nA SRA. IARA AMORA - E a outra coisa que é importante a gente falar, e a gente traz um pouco esses conceitos, que são as orientações sexuais, seja heterossexual, seja homossexual, seja bissexual, uma pessoa que gosta de pessoas de outro sexo ou de mesmo sexo ou gosta de pessoas dos dois sexos, todas essas possibilidades são normais, não há uma coisa correta e as outras desviantes. Não, a vivência da sexualidade, a construção dos nossos desejos todas essas são possíveis e normais. A nossa sociedade é construída em cima de que ser heterossexual é correto e o restante que está fora disso é um desvio, é um erro. Mas, na verdade não é. Então a gente trata um pouco desses conceitos mesmo, o que é orientação sexual, como se determina e tenta desmistificar algumas coisas. Acho que é um pouco isso; passei um pouco por cima, mas a ideia principal é deixar essas interrogações. São cinco frasezinhas, cinco perguntinhas para vocês irem pensando se concordam, se tem que ser assim e o que a gente pode fazer de diferente. \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Iara. Está presente Cleonir Alves, a “Gaúcha”, diretora-executiva da COMZO, Conselho da Mulher da Zona Oeste. Gostaríamos de terminar no máximo às 13h e, por isso, pergunto se tem alguém no plenário que gostaria de usar o microfone, falar, fazer algum questionamento. \r\n\r\nCiomara, gestora de políticas públicas para as mulheres de São João de Meriti. \r\n\r\nA SRA. CIOMARA - Bom-dia a todas e todos. Inicio parabenizando a iniciativa da Inês Pandeló e do SINPRO por essa proposta, da audiência pública da educação não sexista. \r\n\r\nTambém quero dizer que é necessário que haja essa aproximação, das questões das relações de gênero junto à implementação da educação nas escolas, justamente para garantir que essa educação seja não sexista. \r\n\r\nAcabamos de ter uma reunião, em Brasília, das gestoras municipais e estaduais com o Ministério e foi bem enfatizada essa temática, da necessidade de a gente, enquanto gestoras de políticas para as mulheres, estar próximas dessa realidade. \r\n\r\nPorque, se nós queremos que haja uma sociedade igualitária, onde haja homens e mulheres de fato garantam, não somente no papel, mas, na realidade, esses direitos iguais, é necessário começar através da educação. \r\n\r\nAté em São João de Meriti a gente já iniciou esse processo. Nós temos o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e, no eixo da Educação Não Sexista, nós fizemos uma parceria com o Programa EJA, onde o Programa Meriti Mulher está nas escolas, fazendo oficinas, nesse primeiro momento, com as meninas, as adolescentes e as mulheres que estudam no EJA, discutindo as questões que mais dificultam o exercício da cidadania feminina. \r\n\r\nA questão da violência contra a mulher, a questão da mulher no espaço do poder e as relações de gênero. Porque é de fundamental importância. E aí eu quero parabenizar os professores e as professoras que trouxeram suas alunas aqui, justamente porque são vocês que estarão - como a Iara comentou -, no futuro, na sala de aula e precisam realmente fazer com que sejam assuntos enfrentados na sala. \r\n\r\nEu estive, na semana passada, numa escola, e num determinado momento, quando eu estava falando de gênero - sou uma das que estão dando as oficinas - e uma aluna levantou e me falou: “Você me dá licença, porque eu estou perdendo a aula de Português?”\r\n\r\nA diretora levantou e falou: “Não, querida, você não está perdendo a aula de português, porque a tua aula está sendo aqui, neste momento”. Então, ainda há essa dificuldade de entender que, quando nós estamos falando sobre a questão do papel do homem e da mulher na sociedade, há ainda pessoas jovens entendendo que é perda de tempo parar e discutir essas questões. \r\n\r\nEntão, eu só queria enfatizar a importância de discutir não somente em atividades específicas, mas na sala de aula. Lá que a gente vai conseguir transformar realmente a forma de pensar e agir, sobre esse papel do homem e da mulher em diferentes espaços na sociedade. \r\n\r\nEra isso. Quero parabenizar mais uma vez esta iniciativa. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mais alguém. Por favor. \r\n\r\nA SRA. CHARLENE - Já é boa tarde, né? Boa tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Seu nome?\r\n\r\nA SRA. CHARLENE - Charlene.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Da escola...\r\n\r\nA SRA. CHARLENE - Sou da Uniabeu, estudante de educação física.\r\n\r\nMinha pergunta é a seguinte: de tudo que se escutou, a gente escutou bastante a parte da teoria, a questão da prática dessa naturalidade de desvincular a questão de meninos e meninas e a questão da cor e tudo mais. O para mim não ficou, talvez, claro, e eu quero entender um pouco a questão da prática, eu me senti um pouco pressionada com tudo que foi falado, eu me senti proibida, de certo modo, proibida de dar uma boneca para a minha filha. Será que, se eu tiver uma menina, eu não posso dar uma Barbie para ela? Será que, se eu tiver um menino, eu não posso comprar um boneco do Ben 10? Vou ser sincera, a gente está aqui para ser sincera, me senti pressionada quanto a isso? Quando é que a gente vai colocar isso em prática? Será que eu vou ter que colocar uma série de brinquedos diante da minha filha, de meninos e meninas que a gente taxa como de meninos e meninas e deixar ela escolher isso? Como é que vai ser essa questão na prática? Porque a gente vem de anos com essa questão da natureza da Barbie para a mulher, vamos colocar isso que está em ênfase. A pergunta é: como é que vai se dar isso na prática?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo, obrigada. Mais alguém?\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA GUIMARÃES - Boa tarde a todos. Eu sou Ana Lúcia Guimarães, sou coordenadora da Comissão de Gêneros e Etnias do Sinpro Rio e a minha fala aqui se dá, justamente, pelo orgulho de, hoje, fazer parte, estar à frente de uma comissão, de um Sindicato onde a gente tem enfrentado muitos desafios para trabalhar essa questão do respeito à diversidade e à igualdade, o espaço de poder. O espaço de uma casa política é muito difícil, principalmente para nós, mulheres, e nós que somos historicamente consideradas minorias.\r\n\r\nMas, enfim, estamos no caminho certo. Somos parceiros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Inês Pandeló. Há trabalho que a gente vem realizando juntos. Apoiamos inteiramente a reprodução dessa cartilha, estamos juntos nessa iniciativa também, e eu também sou pesquisadora do campo das relações do gênero e da educação e eu lembro, hoje, ouvindo essas brilhantes falas e reflexões da Mesa, muito próprias, saudar, realmente, este evento, pelo quilate de im portância que ele tem, hoje, para este momento, para esta discussão e para este avanço da sociedade e da educação. Quero dizer que eu lembro, quando eu fazia minha tese de doutorado, que eu fiz sobre “as mulheres na educação superior”, e precisava entrevistar mulheres da educação superior privada e pública, da UFRJ e de uma instituição privada de ensino, para compor o trabalho. Eu lembro da fala de uma aluna, uma das entrevistadas, que já tinha quase sessenta anos e que dizia assim: “Estou concluindo minha graduação, como professora de história, hoje, porque meu marido é militar, nós tivemos filho muito cedo, casamos, e eu tive que ser podada para que ele investisse nos cursos de formação dele, acabasse a graduação, se profissionalizasse cada vez mais, investisse na sua carreira, para agora renascer.”\r\n\r\nEntão, essa incorporação do preconceito, da encucação dos valores do papel da mulher, que o homem tem que estar a frente em alguns casos, e, realmente, isso repercute na organização da família e na vida e na independência dos indivíduos como um todo, na sociedade, isso é uma coisa que deixa muitas marcas e é, realmente, um avanço, a gente poder, hoje, construir dentro da escola como é que a gente vai trabalhar com os brinquedos, como o professor falou aqui, com as escolhas das bonecas, ou dos bonecos, ou dos carrinhos, ou da cor da roupa que os indivíduos vão usar. \r\n\r\nEntão, eu acho que a gente tem um caminho aberto, incessante, a gente está tentando acertar esse passo, mas a gente precisa agir. Se a gente está vivendo um momento da sociedade onde se fala, na “Rio + 20”, de sustentabilidade, uma palavra que eu aprendi no movimento das mulheres, é a questão do 'empoderamento': tomar para si essa capacidade de transformar, porque, se você não se autotransformar, não quiser isso, não se disponibilizar para essa ação, para essa prática, para essa mudança, será difícil transformar a educação, o outro, a cultura e as novas relações sociais que se constróem a partir daí.\r\n\r\nQuero lembrar mais uma coisa: o Sinpro Rio não extingue aqui esta iniciativa. Em agosto teremos as oficinas de trabalho para discutir o mesmo tema, através da escola e do professor. Nós vamos ter um trabalho intenso, e o lançamento da cartilha, bem breve, com tudo isto que a gente está fazendo aqui.\r\n\r\nObrigada a todos, parabéns. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Apresente-se, por favor.\r\n\r\nA SRA. JULIANA - Boa tarde, o meu nome é Juliana. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - De que escola?\r\n\r\nA SRA. JULIANA - Sou do Instituto de Educação Professor Moysés Henrique dos Santos. \r\n\r\nTenho um aluno que se veste com calça jeans, tênis rosa, brinco, só que, na hora de eu falar com ele, às vezes, não sei falar direito, porque ele gosta de ser chamado de Paloma. Então, fico com dúvidas na hora de agir com ele. Os amiguinhos dele também o chamam de Paloma. O que vocês me dizem sobre como tratá-lo?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mais alguém? (Palmas)\r\n\r\nApresente-se, por favor.\r\n\r\nA SRA. FABIANA - Boa tarde, o meu nome é Fabiana, sou aluna da Uniabeu. Não vou fazer uma pergunta, apenas dar uma opinião. Nós, como futuros educadores, temos que nos lembrar de uma coisa: nós vamos lidar com seres humanos. Seres humanos são únicos: possuem particularidades. Então, não tem o por quê de lidarmos com os nossos alunos ou com quem quer que seja de forma igual. Vamos formar uma sociedade diferente. É o que mais desejo: transformar a cabecinha dos alunos de ensino fundamental, principalmente de ensino universitário. Você vê, hoje em dia, universitários que não têm criticidade: não criticam, não perguntam, como acontece com as normalistas, também. Acho que ainda está em tempo.\r\n\r\nAgradeço por esta oportunidade da nossa professora ter nos trazido aqui para participar desta audiência pública. Vocês estão no caminho certo. A gente tem um preconceito com relação aos políticos também. A gente fala que tudo não presta, que estão ali, realmente, pelo poder. Mas temos de dar uma chance a eles. Como falei: nem todo mundo é igual. Mas precisamos saber quem a gente bota lá em cima para continuarmos a construir um Brasil e uma educação cada vez mais libertária.\r\n\r\nObrigada (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Apresente-se, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARIA DO CÉU - Sou Maria do Céu, do SINPRO-Rio e da CUT. Inscrevi-me mais para fazer um relato que sublinha a importância de iniciativas como esta. \r\n\r\nNós, como parceiras na divulgação da audiência e, também, nas oficinas que teremos a partir de agosto, no SINPRO, fizemos uma divulgação, por e-mail da atividade da audiência pública aos nossos professores. Uma noite dessas, fui surpreendida por uma resposta de um professor, que deve ter lá os seus sessenta anos, uma pessoa até conhecida minha que não devia estar sabendo que eu leria aquele e-mail, mas o professor começava o e-mail assim: “só falando um palavrão”. E o restante do e-mail ia por um caminho assim: “com tanta coisa importante para fazer na vida, com tantos problemas que nós temos, que nós vivenciamos na educação, ao invés de vocês estarem lutando por uma educação de qualidade, por maior qualidade na educação, vocês vêm com uma historinha dessas.Vai falar com o pai.”\r\n\r\nEu, primeiro, apropriei-me de um texto da Lucivânia falando da educação não sexista. Depois, falei: “professor, o senhor tem recebido tantos e-mails do SINPRO-Rio, esse não foi o único, o senhor tem sabido de tantas iniciativas que a gente tem tido - das campanhas de condições de trabalho e saúde do professor; a luta pela equiparação salarial, que também toca numa questão de gênero: por que os professores de educação infantil, na sua maioria mulheres, são pior remunerados dos que os professores dos demais segmentos? O senhor tem recebido e-mails semanais falando da luta do SINPRO em função da questão que acontece, hoje, na Gama Filho, na universidade, E-mails falando, inclusive, de uma CPI do Ensino Superior Privado. Qual a razão de uma reação com uma iniciativa de parceria que visa, justamente, à qualidade na educação? Como é que a gente consegue atribuir qualidade a uma educação que ensina a discriminar? Que ensina que mulheres são seres não tão qualificados quanto os homens ou tiveram participação menos ativa? Como é que a gente atribui qualidade a isso? Como é que a gente atribui qualidade a uma educação que, segundo aprendi num dos fóruns sociais mundiais, o espaço da educação é um dos espaços mais responsáveis pelo número de suicídios de adolescentes homossexuais? É na escola, fruto da discriminação que recebem, que acabam se matando, optando pelo suicídio. Como a gente atribui qualidade a escolas que até hoje existem onde é proibida a entrada de mulheres? Um dos primeiros lugares do ENEM está lá: figura uma escola sonho de consumo para alguns meninos, que só recebem meninos, não entram mulheres. \r\n\r\nEntão, a gente precisa rever esses nossos conceitos e falar da coragem que é ter iniciativas como esta que mexem naquilo que parece tranquilo, naquilo que as pessoas dizem que já foi naturalizado. Mexer com essas coisas é muito difícil, mas também é muito importante.\r\n\r\nAgradeço às pessoas que nos fizeram, hoje, aqui nesta audiência, aprender um pouco mais, compartilhar um pouco mais. Agradeço a Inês. Agradeço ao SINPRO, do qual faço parte, na figura do Wanderley, pela sensibilidade, porque, conversando com um amigo, velho militante de anos e anos, estávamos comentando isso: há anos atrás, o SINPRO não estaria à frente de uma iniciativa como esta. Agradeço a sensibilidade por perceber a importância de uma luta.\r\n\r\nObrigada (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Apresente-se, por favor.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA - Boa tarde. Chamo-me Márcia, do CIEP 179. \r\n\r\nDepois de toda essa conferência que tivemos aqui, estava pensando: quando estamos na sala de aula - somos do curso de normalistas - e o professor, realmente, quando está falando - dando um sermão, por assim dizer, na gente - sempre fala: “não, porque vocês, professores”, numa sala que às vezes dois garotos ou nenhum, acho que a gente deveria ter um tratamento diferenciado: professoras. Se há meninos: professoras e professores. Não é verdade?\r\n\r\nTambém quanto à questão de quando vamos fazer um concurso público para dar aula, normalmente eles dão prioridade para as mulheres. Conheço um homem que queria ser professor, mas não conseguiu, até hoje, porque, quando ele faz o concurso, sempre fica lá embaixo na lista por ser homem. Eles aceitam mais mulheres. Isso deveria ser diferenciado. Parece ser pouco, mas se começa nas pequenas coisas até aumentar, aumentar e conseguir o que, realmente, queremos, que é mudar essa generalização.\r\n\r\nObrigada (palmas).\r\n\r\nA SRA. SANDRA DO NASCIMENTO - Boa tarde à mesa, à nossa Deputada, que já conheço. Sou Sandra do Nascimento. Faço parte do Conselho de Mulheres da Zona Oeste, o Comzo. Professor, o senhor falou do painel, do direito, da sabedoria e do entendimento. O senhor falou muito bem. Aí fui lá atrás onde nasci. Tenho sessenta anos. Considero-me uma garota atrevida. Sabe por quê? Porque o homem é muito bom, muito imponente, acho maravilhoso, mas os nossos direitos foram refeitos e escondidos. Mas não hoje: desde que o mundo é mundo. Sabe por quê? Na sabedoria do Senhor deixou um direito: de não comer o fruto proibido. Quem se atreveu? A mulher. Por quê? Por maldade, por sabedoria ou por ignorância? Não. Ela queria conhecer algo mais importante. O homem lhe tinha o direito de não entrar e invadir, mas ele se fez de imponente, inocente ficou lá escondido. Quando ela descobriu a verdade, ele disse: “Senhor, olha a mulher que o senhor me deu. Ela me fez pecar.” Será que foi a mulher que o fez pecar ou ele que se fez pecar pela mulher, usando-a? Sempre somos usadas. Hoje, somos ousadas. Essas meninas, professoras, com essa garra toda, com esse mundo que temos aí os nossos meninos estão onde: será que vão continuar no rosa e azul? Será que não vão ter palavras e atitudes também? As mulheres agora “ah, estamos botando garra”. É essa garra que a gente quer da sociedade. \r\n\r\nVocês estão a brigar pelos nossos direitos. Professor, gostaria que não fosse só no painel a nossa Princesa Isabel escondidinha lá no canto, mas que outras mulheres viessem como Pandeló e muitas outras. \r\n\r\nMuitas professoras estão aqui sentadas, hoje, jovens com ainda medo de caminhar. Mas quem vai tirar esse direito delas de levantar a bandeira: a nossa sociedade ou os homens do passado? Como vai ficar isso? Quem pode nos responder?\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Professor, agora o último de fato, para voltarmos à Mesa e encerrarmos.\r\n\r\nO SR. VICENTE - Boa tarde, gente, sou o Professor Vicente. Sou do CIEP 179, que é o antigo Instituto de Educação Professor Moisés Henrique dos Santos, que é o Instituto de São João. Primeiramente, a gente agradece - eu, como professor das Turmas 2001 e 2002 - pela aula. É importante a gente poder tirar os nossos alunos da escola e vir para um local rico da História. Com certeza, os nossos alunos agradecem essa vinda. Sair um pouco. Tenho certeza de que aprendemos muito nesse cotidiano.\r\n\r\nÀs vezes, é difícil retirar o aluno da escola. A gente parabeniza a Deputada pela iniciativa e, até, os parceiros: sou diretor do Sepe, o sindicato focado mais na rede pública, e que muitas vezes faz algumas lutas e perde esse rico convívio. Por isso, até nós, da Chapa 2, sempre falamos que nos inspiramos no Sinpro: o Sinpro tem a escola do professor, que faz uma série de debates. Está nos liderando já que, hoje, a gente é um pouco dessa minoria dentro do Sepe. \r\n\r\nA palavra agora é de agradecimento. É difícil, mas tenho certeza de que os nossos alunos aprenderam muito.\r\n\r\nObrigado pela iniciativa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agora, vamos passar para a Mesa, que tem a difícil tarefa de falar rapidinho para a gente fazer o fechamento desta Audiência Pública.\r\n\r\nPasso a palavra, inicialmente, ao Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB, Mário Miranda Neto.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MIRANDA NETO - Juliana, inicialmente, respondendo. Existe uma série de lutas e demandas no campo do direito, inclusive, com relação ao uso do nome social das pessoas que optam por orientação sexual diversa para que esse nome seja utilizado, inclusive, nas pautas dos professores. O fato é que, às vezes, isso é de desconhecimento. É mais uma das regras e das normas do campo do Direito Educacional, que não é cumprida, às vezes, por desconhecimento e outras vezes, porque é naturalizado pelos professores um direito estatal de contenção e não um direito que efetivamente possibilite direitos. Talvez esse seja apenas um exemplo de lutas que têm que ser empreendidas para que a escola seja um lugar de liberdade, e não uma escola parecida cada vez mais com uma prisão. \r\n\r\nCom relação à fala da Ana Lúcia, achei bastante interessante, mas quero comentar que cometi uma ousadia de, no mestrado, ser o único homem num grupo de trabalho, num congresso famoso em Santa Catarina - o Fazendo Gênero, que discute questões de gênero. Na época eu estava morando na Maré, fazendo trabalho na área de Antropologia - minha formação é em Direito e Ciências Sociais, com mestrado em Antropologia -, e uma das coisas que apareciam era um pouco essa história de como às vezes os preconceitos produzem resultados inversos. A opção das famílias - e apresentei esse trabalho com a Guaraciara, na época estudante de História do pré-vestibular comunitário da Maré - era não a oportunidade de emprego e estudo, colocar os homens no trabalho e as mulheres no estudo, justamente pela ideia da escola como lugar de controle, e como de liberdade. E o que acontecia é que algumas famílias estavam enfrentando problemas de diálogo de gênero porque as mulheres estavam ascendendo socialmente a partir do estudo e passavam a ganhar mais nas relações de irmãos e familiares na Maré. Se começarmos a discutir isso aqui, inclusive os efeitos reversos do preconceito, vamos virar a tarde, porque é uma discussão complexa e vocês, que são jovens professores, têm que ficar atentos a essa cartilha como apenas uma bola inicial pra um tema importante e complexo, principalmente a partir das estratégias que as famílias empreendem entendendo o espaço escolar como lugar de controle ou de ascensão social. \r\n\r\nSobre o fato de ser homem e professor, também citado aqui, é algo muito duro. Quando fui dar aula num presídio, em determinado momento tive que dizer que era gay para os agentes penitenciários para pararem de encher a minha paciência. Aí começaram a me respeitar, porque efetivamente o lugar do professor é um lugar feminino, ainda mais no espaço prisional, onde educação não é direito, mas assistência - e quem faz assistência é a mulher. Tive que viver essa situação, e foi engraçado porque somente depois que um agente penitenciário, cujo primo me conhecia, disse que eu estava “fazendo palhaçada” com eles, é que souberam. O bom é que um dos cursos mais duros que fiz na minha vida foi o de palhaço, aquele que aprende a assumir a condição ridícula da existência e não tem medo de perder; o palhaço é aquele que opta por tomar tortas na cara, e a vida é feita de perdas às vezes. Tem um poema do Fernando Pessoa, Linhas Tortas, que fala disso. Você olha o currículo das pessoas e elas tendem a dizer que só ganharam, mas a vida é feita de perdas e o palhaço ensina isso. Por isso, quando rimos do palhaço, estamos rindo de nós mesmos, das nossas perdas que queremos esconder.\r\n\r\nApenas utilizei a metodologia de palhaço para lidar com um fato que é um complicador: professor homem tem um espaço complicado no campo educacional, inclusive na relação com outros homens no dizer que é professor.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Professor Wanderley, dá para ser conciso?\r\n\r\nO SR. WANDERLEY QUEDO - Duas questões sobressaíram aqui: a questão de quando um aluno ou uma turma assume uma postura fora do gênero ou fora do padrão estabelecido. Esse menino me lembrou uma situação de trabalho pela qual passei há quase trinta anos, quando trabalhava no Sindicato dos Comerciários, numa escola dos comerciários, onde havia alunos travestis em sala de aula. Eu, ainda muito jovem, nem percebia. Eles se sentavam lá atrás, eram moças bonitas, e quando fazia a chamada estavam sempre faltando aqueles três ou quatro rapazes na aula, e a turma cheia. Então, em determinado momento, alguém falou assim: “Olha, o João Carlos não vai nunca responder à chamada.” Na realidade, é a Suzana que está sentada ali atrás. - “Ah! Suzana!” - “É, é ela. Ele é um transformista, por isso ...” Passei, então, ali, numa intuição - não existia nada de orientação de escola, de ninguém - do respeito ao direito do outro, do direito humano, porque o João, que era Suzana, era uma pessoa tão sociavelmente, dentro do grupo, tão companheiro, tão solidário com todos os que estavam ali - homens e mulheres, héteros, casados - que trabalhavam e eram comerciários, passei a chamá-lo de Suzana. Aí, passou-se a responder a chamada e tudo isso. No final do ano, esse grupo veio conversar comigo e agradecer porque eu era o único professor, mais umas duas outras - duas, três pessoas - que tratavam eles e chamavam eles de Suzana em sala de aula. Tinham um reconhecimento de identidade. Não é uma coisa simples. Não existe um manual que vai dizer para você, ainda, que esse direito a pessoa possui, mesmo porque esse direito é construído como esse João construiu, dentro de uma dignidade imensa de trabalho. Ele estava ali não porque era um travesti, mas porque era uma pessoa que estava estudando, se formando, e que tinha o respeito de todo o grupo e merecia o respeito mínimo da escola e do espaço. Isso é uma construção. Isso é que eu falo que é a desnaturalização: é você não entrar num lugar e ter a expectativa de que o que foi dito aqui, o que está no livro, o que está na sociedade é o correto. \r\n\r\nA Iara falou muito bem aqui a questão do livro didático, que é a mesma do brinquedo, que foi colocada aqui. Muita gente questiona Monteiro Lobato hoje em dia e querem proibir Monteiro Lobato. Eu sou contra. Monteiro Lobato tem aspectos racistas? Tem. Monteiro Lobato teve várias situações muito complicadas na vida dele, mas é exatamente em cima do “Sítio do Pica Pau Amarelo” que a professora pode fazer a riqueza de fazer um debate sobre o lugar do negro e da mulher naquele livro, nas histórias de Monteiro Lobato; do papel da mulher, ali dentro, do negro e da negra, e ver o que pode ser feito dentro de um contexto histórico. Ou seja, esse era aquele contexto histórico; esse é outro. Você não vai rasgar Monteiro Lobato; você não vai jogar o Ben 10 e a Barbie fora, mas você tem que ter um senso crítico de acompanhar seu filho e sua filha e não permitir que seu filho e sua filha, estudantes, se espelhem de tal forma - achando que aquela Barbie é o modelo a ser seguido - que aquilo se torne um instrumento de tortura, porque ela não vai conseguir ter aquele corpo, ela não consegue ter aquele tipo de vida, aqueles acessórios, e aí é uma mágoa profunda, um desespero por um consumo que leva muitos jovens a fazer bobagem, a se prostituir, a roubar, a passar a perna nos outros, a ter relacionamentos só para ter coisas, porque ela quer ter aquilo, todos aqueles acessórios. Não é proibindo o Ben 10, nem a Barbie que nós vamos... Agora, a partir do momento que ele tiver consciência de fazer o contraponto, fazer a relativização das questões para essa criança e para o seu filho ou seu aluno é que você vai ter a riqueza do contraditório; você vai estabelecer uma relação dialética com esse livro, com esse brinquedo. Você vai fazer um contraditório e procurar uma síntese em relação ao cuidado com esse material que está na vida. Você não vai conseguir tirar isso da vida dele. É a mesma coisa que você deixar seu filho ou aluno, que chega à sala de aula - ele passou oito, quatro, cinco horas por dia em frente ao Nickelodeon, em frente a programas de títulos infantis que, muitos deles, bombardeiam: compre, compre, compre, compre; faça isso, faça isso, faça isso. Não sei se vocês já perceberam, nos programas da Nickelodeon, desses todos - me permitam só essa extensão - o papel do professor e do adulto. São escolas que não têm professores: só acontece no corredor. E, quando tem professor, é imbecil, idiota, que eles se organizam para desarticular. A mãe e o pai são mais idiotas ainda. A I-Carly, por exemplo, não tem nem mãe nem pai. Vive num mundo louco, absurdo, de fantasia adolescente e que muitos vão. Então, não é você proibir a pessoa de ver I-Carly, de ver Nickelodeon, mas é usar o I-Carly, o Nickelodeon e fazer questionamentos interessantes. Cadê a mãe da I-Carly? Cadê o pai? Como é que ela consegue essa roupa? Quem lava a roupa dessas crianças? Quem faz a comida dessas crianças? Quem é que paga a conta de luz dessa porcaria? O irmão também não trabalha?\r\n\r\nEntão, são coisas interessantes que podem ser feitas, inclusive usando o próprio sistema, porque ele é cheio de contradições.\r\n\r\nCom relação à questão da Eva, eu acho que exatamente isso, quando a gente mostra esses painéis, tudo isso, é porque a gente não quer que se perpetue esse mundo machista branco. A gente quer mudá-lo.\r\n\r\nA gente quer ver aqui no próximo painel, a Inês Pandeló sentada ali. Vamos pintar a Inês sentada ali no lugar. É isso o que a gente quer.\r\n\r\nCom relação à Eva, uma coisa muito bonita. Seria um outro seminário, porque tenho formação católica, sou cristão, acredito em Deus, sou um comunista cristão, não tem jeito. E uma coisa bonita porque, na realidade, para a Bíblia hebraica, o texto hebraico sagrado, não é Eva a primeira mulher: é Lilith. Ela é a primeira mulher de Adão e não aceita ser tratada diferente. Lilith exige, inclusive, ter relações sexuais iguais com Adão, por cima, não ser subjugada. E Deus e Adão não aceitam e destroem Lilith e a transformam numa serpente rastejante. É ela que está na árvore e oferece a maçã à Eva, que foi construída não do mesmo barro que a Lilith, que Adão, foi construída da costela do Adão. E aí ela dá o conhecimento a Eva, para que ela possa se impor também a esse Adão machista, mas é muita consequência. O conhecimento é uma dor muito grande.\r\n\r\nObrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mas essa é outra Audiência!\r\n\r\nA SRA. IARA AMORA- Eu queria me ater a três questões. À questão dos homens na educação infantil - isso foi uma coisa que a gente escutou muito, principalmente com as normalistas, que é isso. Os meninos não conseguiam nem estágio. A dificuldade de os meninos conseguirem o estágio obrigatório para concluírem a escola.\r\n\r\nE aí a gente tem que pensar que isso é uma outra face da mesma moeda, isso não é uma valorização da mulher. Na verdade, o que a gente está reforçando é o papel da mulher é aquele ali, é o de cuidado, porque a professora do ensino infantil, quem ela é? Ela é a tia, ela é a que cuida.\r\n\r\nÀ medida que as séries vão avançando, vai crescendo o número de homens, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, o Ensino Superior, vai avançando muito mais o número de homens. E qual a dimensão que está sendo dada aí?\r\n\r\nQuando é para cuidar das crianças, o papel é da mulher. Agora, passar o saber, o conhecimento, esse lugar é do homem. É uma coisa que a gente precisa estar o tempo todo, o preconceito, ele se mascara várias vezes e a gente pode pensar: ah, é uma vantagem, tem um mercado aí para a mulher. Mas, na verdade, ele só está reforçando esse papel de homens e mulheres, onde as mulheres devem estar, onde os homens devem estar.\r\n\r\nE aí, alguém falou aqui, não lembro mais, sobre a questão do salário. E esse papel é tão reforçado que a mulher está lá cuidando da criança, mas esse já é o papel naturalmente dado à mulher na sociedade, as mulheres é que têm que cuidar das crianças. Por que você vai remunerar bem se já é tarefa dela? Aí também mora a questão da desigualdade salarial, da questão das professoras da educação infantil. São coisas para a gente estar pensando.\r\n\r\nA questão do menino que gosta de ser chamado de menina, eu acho que o Wanderley e o Mário já falaram da questão da legislação que tem, agora, eu acho que é importante a gente pensar num contraponto: como lidar com ele. Eu acho que lidar com ele é aceitar o modo como ele se vê, mas o que eu penso é: como lidar com os outros. Eu acho que o que não pode acontecer é: ele gosta de ser chamado de Paloma, ou ele gosta de andar de rosa, ou ele gosta de ter boneca, e a gente aceitar que as outras crianças ou os outros adolescentes façam brincadeiras, façam chacotas, usem violência contra essa pessoa, e a gente achar que isso é normal. Eu acho que isso é o que a gente não pode aceitar. O respeito pelas diferenças tem que ser pregado em todos os momentos, na minha visão.\r\n\r\nA preocupação maior tem que ser como os outros, como as outras vão lidar com ela, e dizer para a sala se teve uma ocorrência de uma violência, de uma brincadeira, de chacota, usar isso como exemplo e falar: “Olha, a gente tem que respeitar todo mundo do jeito que ele pode ser, aqui não vão ser aceitas discriminações, não vai ser aceito esse tipo de brincadeira”. Acho que isso é um ponto muito importante. Você pode pegar um fato para falar de várias diversidades. E aí entra um pouco - esqueci seu nome, mas Janaína falou lá; Charlene -, Charlene , que a questão dos brinquedos não é limitar. Eu, enquanto feminista que sou, a nossa luta é por igualdade, mas acima de tudo é por emancipação, é por liberdade. \r\n\r\nSe a gente for olhar aqui uma para as outras,uns para outros, não tem ninguém igual, não existe nenhum ser humano igual ao outro. Então não tem como a gente encaixar pessoas dentro de caixinhas: se você é homem, tem que gostar disso; se você é mulher, tem que gostar de outra coisa. A questão nunca vai ser limitar, e sim possibilitar. Por que eu só posso gostar de um tipo de brinquedo? A questão não é se ocasionalmente uma criança vai ganhar Barbie, porque provavelmente mesmo se você não comprar, ela vai ganhar. Vai ganhar de outras pessoas. \r\n\r\nEntão, por exemplo, eu tenho filhos de amigas, e sempre quando vou comprar alguma coisa, tento dar algo que esteja fora desse universo. Mas não é porque ele não possa ter. É que, com certeza, ele já tem acesso a isso diariamente. Todas as outras pessoas que vão dar o brinquedo, vão dar a bola, vão dar o boneco de guerra, vão dar o carro. Então, é o possibilitar outras coisas. Eu acho que o principio é esse: é ampliar, não é limitar. Ampliar e deixar que as pessoas se desenvolvam enquanto seres humanos plenos, com as suas habilidades, com as suas capacidades, e pensar que isso vai limitar a escolha de uma profissão, vai limitar como eu me comporto em determinados lugares. Acho que esse é o principal: ampliar para que o ser humano possa se desenvolver plenamente, de acordo com os seus desejos, os seus gostos.\r\n\r\nUma reflexão que a gente pode fazer, partindo da gente, é: o que eu, enquanto mulher, gosto de fazer ou gostaria, que a sociedade diz que é homem? A gente só gosta do que a sociedade diz que é para a mulher fazer? A gente gosta de um monte de coisas ou gosta de agir de formas que dizem que não é para a gente. Mas a gente, enquanto ser humano, não se limita a essas caixinhas. Então é um pouco isso. \r\n\r\nQuero mais uma vez agradecer o espaço, dizer o quanto a gente está à disposição.\r\n\r\nA gente trouxe alguns materiais, que não deram para todo mundo. Também não era a cartilha, porque a gente não tem mais. Mas a gente está lá, à disposição, na instituição, por telefone, ou para fazer conversas, para fazer oficinas, para ir lá pesquisar - lá tem um acervo de livros que também estão à disposição - e dizer o quanto é importante essa parceria e esse projeto, porque, como também já foi dito, a Educação não é construída só na escola. A gente precisa estar em todos os espaços - aqui dentro desta Casa, nos sindicatos, na OAB, nas instituições ou sociedade civil - construindo essa nova Educação, essa nova Cultura. \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ângela Fontes. \r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Sempre se fala que quando somos os últimos a, enfim, agradecer, numa mesa, e tudo, é bom porque muita coisa já foi falada. E realmente já foram faladas, foram tocadas, algumas perguntas, alguma coisa e eu concordo bastante com a forma como foi apresentada. Mas, Deputada, tem uma coisa que para mim ficou, desta Audiência, de uma grandeza infinita.\r\n\r\nSou feminista desde 76, quando começamos a criar, formamos o Centro da Mulher Brasileira, eu e mais outras tantas feministas jurássicas, como nós nos chamamos. E são poucos os espaços de que já participei em que o feminismo, enquanto teoria, chegou a tantas cabeças diferentes. A discussão de relações de gênero, apontadas pelo Professor Alexandre, a fala do Wanderley, enfim, a fala de todos aqui presentes foi assim de uma limpidez, daquilo que nós falamos, e a Siomara está aqui presente, falamos em todos os nossos seminários, ou seja, desde 80, há quantos anos, de 76 pra cá, há quantos anos nós estamos militando nesse movimento, e há quanto tempo nós queremos ver exatamente o que está acontecendo aqui. \r\n\r\nEntão, a questão de que se sentiu pressionada, a grandeza de...não estou vendo a menina aqui que falou. Para mim foi muito impactante, dizer assim: “Olha, eu cheguei aqui e estou pressionada a não dar mais uma Barbie para a minha filha”. Não é isso. Na verdade, você ficou impactada com tudo o que você percebeu que está contido numa Barbie. E aí, não é para a sua filha; é para você mesma, que você vai pensar o que significa ser uma Barbie; de que maneira eu passar para o meu filho um boneco... Porque os meninos terem bonecos - eu vou acabar - a gente tem que rever que, na década de 70, 80 e 90, nós começamos - nós, feministas, começamos a falar: “Olha, os meninos precisam brincar de boneca. Os brinquedos são assim”. Essa diferenciação toda dos brinquedos. O consumo, o mercado mais do que depressa fez bonecos, mas uns bonecos de guerra. Entende? Os meninos não tiveram o direito de brincar com as bonecas; eles tiveram, eles foram incentivados a brincar com bonecos de guerra. \r\n\r\nMas nós já avançamos muito. Essa Audiência é um passo; já avançamos muito. Os homens conseguiram o direito de abraçar os seus filhos, de levar os seus filhos às creches, de estar junto com os seus filhos. É claro que tudo tem as suas exceções, mas nós precisamos ver. E conseguimos começar a tirar as mulheres da invisibilidade. E essa Audiência, Deputada, eu fiquei muito feliz com tudo o que eu ouvi aqui. Aprendi muito com todas as pessoas que colocaram a forma como está sendo entendida toda a teoria e toda a luta que nós temos tido com a questão da inclusão da educação não sexista e a inclusão de homens e mulheres numa sociedade mais justa. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, gente, então nós podemos tirar de conclusão aqui, nesta Audiência Pública, algumas coisas. Primeiro, que educar diferenciando mulheres e homens, meninos e meninas, não é simplesmente uma questão que pode parecer, à primeira vista, boba, de discussão entre rosa e azul. O problema é que diferenciar a educação de meninos e meninas é reforçar uma cultura machista. E reforçar uma cultura machista não é simplesmente porque um vai ter um papel e o outro vai ter outro. Reforçar uma cultura machista é reforçar preconceitos. E reforçar preconceitos é reforçar discriminação. E reforçando discriminação, criamos uma sociedade violenta. A violência entre homens e mulheres, e até entre homens e homens, é fruto dessa cultura de que alguém tem que estar oprimindo sempre outro. E, nesse caso, as mulheres são as mais oprimidas. Reforçar a educação machista, a cultura machista, é permitir que a educação, por exemplo, que tem na sua base de profissionais a maioria formada por mulheres, que deveria ser a base de toda sociedade, portanto ter os melhores salários - porque, afinal de contas, não existe engenheiro, não existe médico, não existe político, não existe doutor em qualquer área que não tenha passado pelas mãos de um profissional da Educação que tenha salários tão baixos. Isso tem a ver com a educação machista, com a cultura machista que tivemos ao longo dos séculos. \r\n\r\nEu cito outra categoria: as enfermeiras, as profissionais de enfermagem. Sempre foi considerado que as professoras e as enfermeiras não precisariam ganhar bons salários porque elas estariam complementando somente a renda familiar, ou seja, o salário dessas mulheres seria apenas para as suas coisinhas, porque o mantenedor da família é o homem. Esse, sim, precisa ganhar grandes salários. Isso ainda está no hoje: as mulheres ganham menores salários que os homens. Não há tantas mulheres no poder hoje, fruto também dessa educação, dessa cultura machista. \r\n\r\nHoje, aqui, nós iniciamos um projeto. Depois, em agosto, vão acontecer oficinas no Sinpro com este tema, desafios para a construção de uma educação não sexista nas escolas. Primeiro, é um desafio e uma construção. Não imaginamos que hoje, aqui, íamos dar conta de todo esse recado diante de algo que em séculos foi construído. Nós precisamos construir uma nova educação, uma nova cultura e uma nova sociedade, e é um desafio isso.\r\n\r\nSegundo, aqui fala nas escolas, e a escola tem um grande papel nisso. Então, os novos professores e professoras que estão sendo formados e formadas têm que ter essa visão mais ampla e ajudar para que essa educação seja mais inclusiva, não seja tão sexista, para que possamos formar pessoas, cidadãos e cidadãs para essa nova sociedade, mas sabemos que não é só na escola. A escola é um ponto importante, mas não é só. \r\n\r\nEu quero, mais uma vez, agradecer a presença de todos, a participação de todas as pessoas aqui na Mesa que engrandeceram esta Audiência e a presença de todos vocês, estudantes, profissionais que aqui vieram e, com certeza, saem daqui com várias interrogações na cabeça. Era este o propósito desta Audiência Pública. \r\n\r\nParabéns a todos nós, vamos em frente!\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1386478"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1862/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11757/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILLA MARTINS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 415.322-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1863/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11758/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDALINA MARTINS DE ALMEIDA JUNQUEIRA, matrícula nº 417.297-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de LILLA MARTINS ALMEIDA BRAVO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1864/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11860/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZANGELA ARAUJO SANTANA, matrícula nº 416.966-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1865/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11861/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 417.296-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de ELIZANGELA ARAUJO SANTANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1866/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11877/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO SILVA MELO, matrícula nº 406.217-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1860/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20647/2011 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPPA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, conforme solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, a prorrogação por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9232/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.09.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7640/12 - MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1386479"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1386480": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 3 de outubro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim' que é realizado no mencionado município, no mês de agosto”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Casa da Solidariedade - ACASO”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 400/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade da utilização de águas pluviais em toda rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-RJ, para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Considera de utilidade pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1358/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos funcionários públicos estaduais”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Centro Excursionista Petropolitano'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 1.091, de 05 de dezembro de 1986, que inclui os temas interdisciplinares 'noções de trânsito' no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1590/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- CECIERJ.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da ex-servidora ADRIANA DA SILVA GALVÃO, matrícula nº 413.243-7, Processo nº 2262/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora LUCIANA TRINDADE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 412.464-0, Processo nº 2532/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 18h.\r\n\r\n1. REGINA LUCIA BATISTA GUARDELIO DA SILVA, matrícula nº 402.541-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A. - Mat. 201.624-4\r\n\r\n*C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ser vidora ADRIANA MARTINS CLEMENTE, matrícula nº 409.155-9, Processo nº 2263/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do servidor MARCELO MODESTO DA CRUZ, matrícula nº 411.694-3, Processo nº 2578/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora VANESSA CRISTIAN DE BARROS, matrícula nº 413.188-4, Processo nº 2826/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2012, 3ª feira, às 10 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES E DA MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS DA REDE FIA, LIGADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 01.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1386480"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de setembro de 2012, às 10h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia; e (ii) Aprovação de celebração de mandato para coordenação financeira entre a Companhia e o Banco Santander S.A.. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovar a manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto aos bancos Votorantim e Caixa Econômica Federal, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado; e (ii) Aprovar a celebração de mandato para coordenação financeira entre a Companhia e o Banco Santander S.A. referente à captação de recursos com KOFC - Korea Finance Corporation e K-SURE - Korea Trade Insurance Corporation, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Hans Mende, Li Liwu, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 03 de setembro de 2012, às 10h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002383973 em 13/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386132"
                ],
                "1386152": [
                    "V - Ata",
                    "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.946.696/0001-02 - NIRE: 33.3.0028521-1\r\n\r\n(Lavrada em Forma de Sumário)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/08/2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/08/2012, às 15 horas, na sede social da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. das Américas, nº 3.500, Bloco 2, Sala 214, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei nº 6.404/76\"), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima - Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) ratificação do término do funcionamento do Conselho Fiscal da Companhia; (ii) ratificação da renúncia do Sr. Neodi Luis Mocellin, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° 54.501.087-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF 368.299.867-83, residente e domiciliado na Avenida Semambetiba, nº 5.000, Bloco 2, apto 903, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.630-102, como Vice Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a eleição do Sr. João Pedro Campos de Andrade Figueira como Vice Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Após os debates, por unanimidade de votos: (i) tendo em vista o caráter não permanente do Conselho Fiscal da Companhia, e este ter seu funcionamento automaticamente terminado na primeira assembleia geral ordinária após a sua instalação, nos termos do §2° do art. 161, da Lei nº 6.404/76, foi ratificado o término do funcionamento do Conselho Fiscal com sua a respectiva dissolução, destituição de seus membros e encerramento integral de suas atividades; (ii) adicionalmente, foi lido o termo de renúncia apresentado nesta data à assembleia e arquivado na sede da Companhia, do Sr. Neodi Luis Mocellin, que renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, de forma que a citada renúncia acatada pelos acionistas da Companhia em todos os seus termos; (iii) em virtude da renúncia indicada no item (ii) acima, foi eleito para compor o Conselho de Administração, com mandato até a próxima Assembleia Ordinária, o Sr, João Pedro Campos de Andrade Figueira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 119.321/OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.816.737-17, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua das Laranjeiras nº 550/606. O Conselheiro eleito é empossado nesta data e firma o Termo de Investidura e Declaração de Desimpedimento (\"Declaração de Desimpedimento\"), declarando expressamente não estarem incursos em quaisquer dispositivos legais que os impeçam de exercer suas funções, nos termos dos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º. da Lei nº 6.404/76, 6. Anexos: Declaração de Desimpedimento do membro eleito para o Conselho de Administração da Companhia que faz parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, ele não será objeto de publicação, mas tão somente arquivado na sede da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 31/08/2012. Assinaturas: Presidente, Hélio Luiz Fiuza Lima, Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins: Acionista Presente: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/08/2012. Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Acionista Presente: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM. Jucerja nº 2390276 e data de 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386152"
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                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de setembro de 2012. 1. Data, Local e Hora: Aos 19 dias do mês de setembro de 2012, na sede da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") na Praia de Botafogo, 501, 2° andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: Convocada regularmente e contando também com a presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Nos termos da AGE Bônus (abaixo definida): (i) homologação do exercício dos Bônus (abaixo definidos); (ii) aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado; e (iii) homologação da emissão privada de debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia, conforme aprovado na AGE Bônus (abaixo definida). 5. Deliberações: Dando sequência às deliberações tomadas na Assembleia Geral de Acionistas da Companhia de 12 de julho de 2012, que tratou, entre outras deliberações, da emissão de 198.905.897 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e sete) de bônus de subscrição (\"Bônus\"), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, conjunta e obrigatoriamente: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital; e (b) 1 (uma) debênture conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (\"AGE Bônus\"), e considerando o encerramento do prazo de exercício dos Bônus em 18 de setembro de 2012, conforme divulgado ao mercado por meio da AGE Bônus, da Proposta da Administração Bônus (abaixo definida) e dos Avisos aos Acionistas divulgados ao mercado a respeito dos Bônus (\"Avisos\"), os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade: 5.1. A homologação do exercício parcial dos Bônus subscritos no âmbito da emissão da AGE Bônus, da Proposta da Administração Bônus (abaixo definida) e dos Avisos. Os 94.103 (noventa e quatro mil, cento e três) bônus não exercidos perderam seus direitos de exercício em 18 de setembro de 2012. 5.1.1. Conforme aprovado na AGE Bônus, como resultado do exercício dos Bônus, R$ 1.989.058,97 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) serão vertidos ao capital social da Companhia por meio do aumento de capital, conforme item 5.2 abaixo e, R$ 796.000.000,00 (setecentos e noventa e seis milhões de reais) serão vertidos à reserva de capital da Companhia, na forma do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 5.2. Como consequência da homologação aprovada no item 5.1 acima, e nos termos do artigo 7º, §2º do Estatuto Social da Companhia e da AGE Bônus, o aumento de capital social da Companhia dentro do capital autorizado, no montante de R$ 1.989.058,97 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), com a emissão de 198.905.897 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e sete) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, subscrita na proporção de 1 (uma) ação ordinária por 1 (um) Bônus subscrito e exercido, nos termos da Proposta da Administração Bônus (abaixo definida) (\"Aumento de Capital\"). Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 4.958.090.789,07 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), representado por 1.140.642.026 (um bilhão, cento e quarenta milhões, seiscentas e quarenta e duas mil e vinte e seis) ações para R$ 4.960.079.848,04 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), representado por 1.339.547.923 (um bilhão, trezentos e trinta e nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e três) ações or dinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 5.2.1. As novas ações ordinárias emitidas no âmbito do Aumento de Capital têm as mesmas características e vantagens integrais legal e estatutariamente atribuídas às ações ordinárias atualmente emitidas pela Companhia e negociadas sobre o ticker PDGR3, participando de forma integral de eventual distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. 5.2.2. Não haverá direito de preferência aos atuais acionistas da Companhia para a subscrição das novas ações ordinárias, uma vez que o Aumento de Capital é realizado estritamente em função do exercício, pelos detentores dos Bônus, de seu direito exclusivo, nos termos do artigo 171, §3º da Lei das S.A. 5.2.3. O Anexo II da Proposta da Administração da Assembleia Geral Extraordinária de 12 de julho de 2012 (\"Proposta da Administração Bônus\"), contém as informações exigidas no anexo 14 da Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009 (\"IN CVM 481\"). 5.3. Como consequência da homologação aprovada no item 5.1 acima, nos termos da AGE Bônus, homologar também a emissão parcial privada 198.905.897 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e sete) de debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia (\"Debêntures\"), subscritas na proporção de 1 (uma) Debênture por 1 (um) Bônus subscrito e exercido, dentro dos limites já aprovados na AGE Bônus, ficando consignado que o Anexo III da Proposta da Administração Bônus contém as informações exigidas no anexo 15 da IN CVM 481. 5.4. Ficam aprovadas e/ou ratificadas a assinatura de todos os documentos relativos às deliberações acima aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João Cox Neto, João da Rocha Lima Junior, José Antonio Tornaghi Grabowsky e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. CERTIDÃO - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1386192"
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                "1386145": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.355.840/0001-41\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2011 e 2010 Publicado dia 04/05/2012 no DORJ página 6 e D. Comercial página 24 PASSIVO na coluna de 2011 inclusão de uma linha de Não Circulante 20.413, ainda na coluna de 2011 onde se lê: Circulante 1.513, Patrimônio Líquido 519.381, Total do Passivo 520.894 leia-se: Circulante 5.552, Patrimônio Líquido 494.929, Total do Passivo 520.894. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2011 e 2010 onde se lê: Receita (despesas) Operacionais (2.111), Resultado de Participações Societárias 49.373, Lucro Líquido do Exercício 47.262, Lucro por ação 0,000097 leia-se Receita (despesas) Operacionais (5.778) Resultado de Participações Societárias 47.901, Lucro Líquido do Exercício 42.123, Lucro por ação 0,000087. Na DMPL de 31/12/2011 e 2010 inclusão da coluna Ajuste Patrimonial Golden Share, ainda na coluna Ajuste Patrimonial Golden Share Inclusão de uma linha Ajuste Patrimonial Golden Share (29.256), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 (29.256), onde se lê na coluna de Reserva Legal: Constituição da Reserva Legal 2.363, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 6.546 leia-se Constituição da Reserva Legal 2.106, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 6.289. Na coluna de Reserva de Expansão onde se lê: Ajuste Exercício Anterior 0, Constituição da Reserva de Expansão 20.070 Saldos em 31 de Dezembro de 2011 26.636 leia-se Ajuste Exercício Anterior 1.670, Constituição da Reserva de Expansão 23.461, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 31.697. Onde se lê na coluna de Lucros Acumulados: Ajuste de Exercício Anterior 11.764, Lucro Líquido do Exercício 47.262, Distribuição de Lucros (36.593), Constituição da Reserva Legal (2.363), Constituição da Reserva de Expansão (20.070) leia-se Ajuste Exercício Anterior 13.554, Lucro Líquido do Exercício 42.123, Distribuição de Lucros (30.110), Constituição da Reserva Legal (2.106), Constituição da Reserva de Expansão (23.461). Na coluna de Total inclusão de uma linha de Ajuste Patrimonial Golden Share (29.256), ainda na coluna de Total onde se lê: Ajuste Exercício Anterior 11.764, Lucro Líquido do Exercício 47.262, Distribuição de Lucros (36.593), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 519.381 leia-se Ajuste Exercício Anterior 15.223, Lucro Líquido do Exercício 42.123, Distribuição de Lucros (30.110), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 494.929. Roselayne Monteiro Seixas - Contadora - CRC/RJ 099.586/O-8.\r\n\r\nId: 1386145"
                ],
                "1386150": [
                    "V - Ata",
                    "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ Nº 04.946.696/0001-02 - NIRE: 33.3.0028521-1\r\n\r\n(Lavrada em Forma de Sumário)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 05/09/2012. I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 15 horas do dia 05/09/2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 3.500, Bloco 2, sala 214, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme abaixo indicado. III. Mesa: Presidente: Hélio Luiz Fiuza Lima; Secretário: José Ricardo Tostes Nunes Martins. IV. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, que ficam depositados na sede da Companhia; e b) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberações adotadas por votação unânime: I. Apresentadas as contas dos administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras, todas relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, conforme auditadas pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., que foram publicadas no dia 04/09/2012, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, páginas 15, 16, 17, 18 e 19 e no jornal Monitor Mercantil, páginas 6, 7, 8 e 9, estas foram devidamente analisadas pelos acionistas presentes e aprovadas em todos os seus termos, sem qualquer tipo de considerações adicionais e/ou ressalvas; II. Foram reconduzidos aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 22 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. (a) Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 31.036 OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 160.943.527-34, com escritório nesta cidade na Av. das Américas, nº 3500, sala 208, Barra da Tijuca, como Presidente do Conselho de Administração; (b) João Pedro Campos de Andrade Figueira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 119.321/OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.816.737-17, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua das Laranjeiras nº 550/606, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (c) Nanci Turibio Guimarães, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 21690 CRE/RJ e inscrita no CPF sob o nº 688546337-04, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Origenes Lessa, nº 4545, C.35, Recreio dos Bandeirantes, como membro do Conselho de Administração sem designação específica. Os mandatos terão prazo de gestão até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Os Conselheiros eleitos reconduzidos nesta data, firmam o Termo de Investidura e Declaração de Desimpedimento (\"Declaração de Desimpedimento\") nos cargos, declarando expressamente não estarem incursos em quaisquer dispositivos legais que os impeçam de exercer suas funções, nos termos dos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; e 3. Foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. VI. Anexos: Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras de 31/12/2010 e 2011 e Parecer dos Auditores Independentes (\"Anexo I\") e Declarações de Desimpedimento dos membros eleitos para o Conselho de Administração da Companhia (\"Anexo II.a\", \"Anexo II.b\" e \"Anexo II.c\"), que fazem parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, eles não serão objeto de publicação, mas tão somente arquivados na sede da Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Presidente, Hélio Luiz Fiuza Lima, Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Acionista Presente: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05/09/2012. Hélio Luiz Fiuza Lima - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Acionista Presente: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM. Juceja nº 2388159 e data de 21/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386150"
                ],
                "1386318": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nAta da Reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho de Administração. Realizada em 17 de agosto de 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 17 de agosto de 2012, às 10:00h, na sede da Telemar Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade de membros do Conselho de Administração. 4. ORDEM DO DIA: (a) alteração da Cláusula 4.7 da Escritura da 9ª Emissão de Debêntures da Telemar Participações S.A. (\"Escritura\"), com o objetivo de estabelecer novas Datas de Vencimento das Debêntures; (b) alteração da Cláusula 1.1 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para refletir a alteração feita na Escritura; e (c) autorização à Diretoria da Companhia para firmar aditivos à Escritura e ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para espelhar o disposto nos itens anteriores. 5. DELIBERAÇÕES: Considerando a delegação dada a este Conselho, no item ii da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 15 de março de 2011, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, aprovaram: (a) a alteração da Cláusula 4.7 da Escritura, com o objetivo de estabelecer novas Datas de Vencimento das Debêntures, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"4.7. Prazo e Data de Vencimento. 4.7.1. As Debêntures de cada uma das Séries terão prazo e data de vencimento conforme abaixo: (i) a Debênture da 1ª Série terá prazo de vigência de 50 (cinquenta ) meses e 29 (vinte e nove) dias contados a partir da Data de Emissão, com vencimento, portanto, em 29/6/2015 (\"Data de Vencimento da 1ª Série\"); (ii) a Debênture da 2ª Série terá prazo de vigência de 62 (sessenta e dois) meses e 29 (vinte e nove) dias contados a partir da Data de Emissão, com vencimento, portanto, em 29/6/2016 (\"Data de Vencimento da 2ª Série\"); (iii) a Debênture da 3ª Série terá prazo de vigência de 74 (setenta e quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias contados da Data de Emissão, com vencimento, portanto, em 29/6/2017 (\"Data de Vencimento da 3ª Série\"); (iv) a Debênture da 4ª Série terá prazo de vigência de 86 (oitenta e seis) meses e 28 (vinte e oito) dias contados da Data de Emissão, com vencimento, portanto, em 28/6/2018 (\"Data de Vencimento da 4ª Série\"); e (v) a Debênture da 5ª Série terá prazo de vigência de 96 (noventa e seis) meses e 1(um) dia contados da Data de Emissão, com vencimento, portanto, em 1/4/2019 (\"Data de Vencimento da 5ª Série\"). (b) a alteração da Cláusula 1.1 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para refletir a alteração feita na Escritura, com o que a \"Forma de pagamento/amortização do valor total da emissão\" e \"Forma de pagamento da remuneração (\"Remuneração\")\" passam a viger com a seguinte redação: \"1.1. Forma de pagamento/amortização do valor total da emissão (\"Amortização\"): O Valor Total da Emissão será amortizado mediante o pagamento de parcela única com relação a cada uma das 5 (cinco) séries da emissão, nas respectivas datas de vencimento, conforme evidenciado na tabela abaixo: \r\n\r\nSÉRIES\r\n\r\nVALOR NOMINAL UNITÁRIO \r\n\r\nDE CADA SÉRIE\r\n\r\nDATA DA\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 41.248.995,00\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 38.254.060,00\r\n\r\n29/6/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 35.671.212,00\r\n\r\n29/6/2017\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 33.403.495,00\r\n\r\n28/6/2018\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 31.422.238,00\r\n\r\n1/4/2019\r\n\r\nForma de pagamento da remuneração (\"Remuneração\"): O pagamento da Remuneração será realizado nas mesmas datas das amortizações, conforme tabela abaixo: \r\n\r\nSéries\r\n\r\nValor da Remuneração\r\n\r\nde cada Série\r\n\r\nData de pagamento \r\n\r\nda Remuneração de cada Série\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 18.751.098,00\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 21.745.991,00\r\n\r\n29/6/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 24.328.847,00\r\n\r\n29/6/2017\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 26.596.550,00\r\n\r\n28/6/2018\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 28.577.816,00\r\n\r\n1/4/2019\r\n\r\n(c) A Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências e firmar aditivos à Escritura e ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para espelhar o disposto nos itens anteriores. 6. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos nesta ata terão o significado a eles atribuídos na Escritura e no \"Instrumento Particular de Alienação de Ações em Garantia\". Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.); Alexandre Jereissati Legey (Supl.); Pedro Jereissati; Emílio Garofalo Filho; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Odali Dias Cardoso; Luis Carlos Fernandes Afonso; Maurício Marcellini Pereira; Shakhaf Wine (Supl.). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380350 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386318"
                ],
                "1386144": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.035.624/0001-56\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2011 e 2010 Publicado dia 04/05/2012 no DORJ página 6 e D. Comercial página 10 onde se lê ATIVO coluna de 2011: Não Circulante 710.255, Total do Ativo 715.530 leia-se Não Circulante 684.381, Total do Ativo 689.686. Onde se lê PASSIVO coluna de 2011: Circulante 13.747, Patrimônio Líquido 701.783, Total do Passivo 715.530 leia-se: Circulante 13.986, Patrimônio Líquido 675.700, Total do Passivo 689.686. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2011 e 2010 onde se lê: Receitas (despesas) Operacionais (4.788) Resultado de Participações Societárias 23.645, Lucro Líquido do Exercício 18.857, Lucro por ação 0,037 leia-se Receita (despesas) Operacionais (432), Resultado de Participações Societárias 19.791, Lucro Líquido do Exercício 19.359, Lucro por ação 0,038. Na DMPL de 31/12/2011 e 2010 na coluna de Reserva Legal onde se lê: Constituição da Reserva Legal 943, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 2.952 leia-se Constituição da Reserva Legal 718, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 2.727. Na coluna de Reserva de Expansão onde se lê: Constituição da Reserva de Expansão 20.025, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 25.858 leia-se Reversão da Reserva de Expansão (5.833), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 0. Na coluna de Lucros Acumulados onde se lê: Ajuste Exercício Anterior 11.068 Lucro Líquido do Exercício 18.857, Constituição da Reserva Legal (943), Dividendos Mínimos Obrigatórios (8.957), Constituição da Reserva de Expansão (20.025) leia-se Ajuste Exercício Anterior (15.278), Lucro Líquido do Exercício 19.359, Constituição da Reserva Legal (718), Dividendos Mínimos Obrigatórios (9.196), Reversão da Reserva de Expansão 5.833. Na coluna de Total onde se lê: Ajuste Exercício Anterior 11.068, Lucro Líquido do Exercício 18.857, Dividendos Mínimos Obrigatórios (8.957), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 701.783 leia-se Ajuste Exercício Anterior (15.278), Lucro Líquido do Exercício 19.359, Dividendos Mínimos Obrigatórios (9.196), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 675.700. Roselayne Monteiro Seixas - Contadora - CRC/RJ 099.586/O-8.\r\n\r\nId: 1386144"
                ],
                "1386139": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 40.430.571/0001-80\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2011 e 2010 Publicado dia 04/05/2012 no DORJ página 40 e D. Comercial página 24 onde se lê ATIVO coluna de 2011: Circulante 2.474 Não Circulante 131.923, Total do Ativo 134.397 leia-se Circulante 6.513 Não Circulante 152.336, Total do Ativo 158.849. Onde se lê PASSIVO coluna de 2011: Circulante 216, Patrimônio Líquido 134.181, Total do Passivo 134.397 leia-se: Circulante 111, Patrimônio Líquido 158.738, Total do Passivo 158.849. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2011 e 2010 onde se lê: Receitas (Despesas) Operacionais (2.148), Resultado de Participações Societárias 12.536, Lucro Líquido do Exercício 10.388, Lucro por ação 2,07 leia-se Receitas (Despesas) Operacionais 2.407, Resultado de Participações Societárias 6.638, Lucro Líquido do Exercício 9.045, Lucro por ação 2,57. Na DMPL de 31/12/2011 e 2010 na coluna de Reserva de Legal onde se lê: Constituição da Reserva Legal 519, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 619 leia-se Constituição da Reserva Legal 43, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 143. Na coluna de Reserva de Expansão onde se lê: Ajuste de Exercício Anterior 2.918, Constituição da Reserva de Expansão 4.934, Saldo em 31 de Dezembro de 2011 8.562 leia-se Ajuste de Exercício Anterior 28.713, Constituição da Reserva de Expansão 4.172, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 33.595. Na coluna de Lucros Acumulados onde se lê: Lucro Líquido do Exercício 10.388, Constituição da Reserva de Expansão (4.934), Constituição da Reserva Legal (519), Dividendo (105) leia-se Lucro Líquido do Exercício 9.045, Constituição da Reserva de Expansão (4.172), Constituição da Reserva Legal (43), Dividendos 0. Na coluna de Total onde se lê: Ajuste Exercício Anterior 2.918, Aumento de Capital Social 0, Lucro Líquido do Exercício 10.388, Dividendos (105), Saldos em 31 de Dezembro de 2011 134.181 leia-se Ajuste Exercício Anterior 28.713, Aumento de Capital Social 213, Lucro Líquido do Exercício 9.045, Dividendos 0, Saldos em 31 de Dezembro de 2011 158.738. Roselayne Monteiro Seixas - Contadora - CRC/RJ 099.586/O-8.\r\n\r\nId: 1386139"
                ],
                "1385524": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.140.086/0001-74 - NIRE 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28/12/2011: 1- Data, Hora e Local: 28/12/2011,às 18:00, na Rua Joaquim Palhares, 8º andar parte, Estácio/RJ. 2- Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3- Mesa: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos, Presidente; José António da Costa Lima Mascarenhas, Secretário. 4- Ordem do Dia: (i) eleger os membros da Diretoria da Cia.. 5- Deliberações: Por unanimidade de votos, com fundamento no art.13º, inciso “ii” do Estatuto Social, foram reeleitos os membros da Diretoria da Cia., com a seguinte composição: (a) Diretor Presidente José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus, 769/apto. 92, Granja Julieta/SP, RG nº020.680.226-6, CPF/MF nº057.471.877-08; (b) Diretor Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, RG nº53.435.579-1-SSP/SP, CPF/MF nº296.221.316-20, domiciliado na Alameda Jaú, 605/apto.152/SP; (c) Diretor Paulo Antonio Alves Pinto Fraga, brasileiro, casado, diretor comercial, RG nº026008300-IFP/RJ, CPF/MFnº 367.215.497-0, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 492/apto. 101, Leblon/RJ; (d) Diretor Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, RG nº08982479-1-IFP/RJ, CPF/MF nº023.937.847-48, domiciliado na Rua General Garzon 28/bl. 2/apto 204/RJ, com mandato de 02 anos. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar,foi suspensa a sessão para lavratura desta ata, a qual após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos, Presidente; José António da Costa Lima Mascarenhas, Secretário. Conselheiros: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos, José António da Costa Lima Mascarenhas e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas. RJ, 28/12/2011. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Antônio da Costa Lima Mascarenhas - Secretário da Mesa. JUCERJA: Sob o nº 00002281143 em 12/01/2012. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385524"
                ],
                "1386164": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 18 de setembro de 2012, às 10h30min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Sergio Leal Campos, membro efetivo do Conselho de Administração; Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetivo do Conselho de Administração; e Salomão Soifer, membro efetivo do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a rerratificação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, datada de 8 de março de 2012, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002381580, em sessão de 06 de setembro de 2012 (\"ARCA\"). Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: 1. Retificar o item 3 das deliberações constantes da ARCA, passando sua redação a constar da seguinte forma: \"(1) Destituir o Sr. Cristiano Gaspar Machado ao cargo de Diretor Financeiro, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas do cargo de Diretora Jurídica, agradecendo-lhes pelos relevantes serviços prestados à Companhia.\" 2. Os Srs. Conselheiros consignaram, ainda, que todos os demais termos da ARCA não alterados pela presente restam ratificados e plenamente válidos e eficazes. 3. Em decorrência da rerratificação da ARCA, os Srs. Conselheiros autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à sua implementação e consumação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Sergio Leal Campos, membro efetivo do Conselho de Administração; Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetiva do Conselho de Administração; e Salomão Soifer, membro efetivo do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S.A. Certifico que a presente foi arquivada sob o nº 2389625 e data de 25/09/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386164"
                ],
                "1385936": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1385936"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1386367": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3300106448\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nAVISO DE AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARCIAL DAS DEBÊNTURES DA 5ª EMISSÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nA Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Emissora\" ou \"Light SESA\"), nos termos das Cláusulas 4.12.1, 4.12.2 e 4.12.3, do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura\"), comunica aos titulares das Debêntures da 5ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, da espécie quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, de emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"5ª Emissão\"), registrada na CVM sob o nº CVM/SRE/DEB/2006/051, que fará uma Amortização Extraordinária parcial (conforme definida na Cláusula 4.12.1 da Escritura), na data de 8 de outubro de 2012 (\"Data de Pagamento\"), no Valor Nominal Unitário não amortizado, correspondente a R$ 3.750,00 por debênture, sem prejuízo do pagamento da Remuneração (conforme definido na Escritura), calculada pro rata temporis desde a última Data de Pagamento de Remuneração até a Data de Pagamento da Amortização Extraordinária das Debêntures. O pagamento da Amortização Extraordinária será feito utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.\r\n\r\nApós a Amortização Extraordinária, a Emissora convocará uma Assembleia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão para deliberar sobre a alteração da redação do item 4.8 - Amortização Programada da Escritura de forma a contemplar os novos percentuais do Valor Nominal Unitário, objeto da Amortização, que deverão ser adequados em razão da referida Amortização Extraordinária.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas com o Agente Fiduciário da 5ª Emissão:\r\n\r\nGDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 1, Grupo 317\r\n\r\n22.775-003 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAt. Srs. Juarez Dias Costa\r\n\r\nTel.: (21) 2490-4305\r\n\r\nFax: (21) 2490-3062\r\n\r\nE-mail: gdc@gdcdtvm.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro \r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1386367"
                        ],
                        "1384730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BJE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 15.278.950/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBJE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020916, com validade até 26 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. na RUA PERIANTA 99 GALPÃO 06, - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/505576/2012).\r\n\r\nId: 1384730"
                        ],
                        "1381014": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nCNPJ: 29.141.322/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020789, com validade até 19 de setembro de 2015, aprovando a concepção e localização para realizar o parcelamento de solo, numa área equivalente a 492.515,16 m², na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 249 (SENTIDO SP/RJ) - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n. E-07/511289/2011) \r\n\r\nId: 1381014. Por ofício"
                        ],
                        "1385548": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 09/10/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da VSE para o exercício de 2012; (iii) a eleição ou reeleição, conforme o caso, de membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 25 de abril de 2011; e (v) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 12 de abril de 2010. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a ratificação da assinatura do Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no montante de R$ 21.000.000,00 celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. em 25/06/2012; (ii) a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 39.706.110,00 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez reais), com a emissão de 39.706.110 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez) novas ações ordinárias e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; (iii) a ratificação da assinatura do instrumento de Promessa de Compra e Venda de imóveis de propriedade da Companhia celebrado entre a Companhia e a MRV Engenharia e Participações S.A. em 18/11/2012; (iv) a ratificação da operação para antecipação dos recebíveis relativos ao instrumento de Promessa de Compra e Venda referido no item “iii” acima; (v) a renovação das fianças bancárias que garantem os contratos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (vi) a ratificação da adesão a conta garantida da Companhia com o Branco Bradesco S.A. e (vii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1385548"
                        ],
                        "1386125": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. A Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do art. 157, § 4º, da Lei 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que acaba de assinar um “Acordo de Confidencialidade” com a holandesa VTTI (www.vtti.com), empresa operadora de terminais de tanques de armazenagem e oleodutos para Petróleo Cru e derivados. A íntegra deste comunicado pode ser encontrada no site da Cia. (www.manguinhosrefinaria.com.br), da CVM e/ou da BM&FBovespa. RJ, 01/10/12. Luiz Orlando Caiuby Novaes - Diretor de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1386125"
                        ],
                        "1385031": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.379.735/0001-17\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020926, com validade até 28 de setembro de 2017, que a autoriza a realizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e controle de qualidade de produtos químicos através de testes químicos e físico-químicos, e comércio de produtos químicos sem estocagem, na RUA ALCIDES DA CONCEIÇÃO N°69, LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/204065/2006)\r\n\r\nId: 1385031"
                        ],
                        "1384465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDA REPÚBLICA - SEP \r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020796, com validade até 20 de setembro de 2015, que a autoriza para realizar obras de dragagem, num volume aproximado de 4.350.000 m³, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - PORTO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/506782/2012).\r\n\r\nId: 1384465"
                        ],
                        "1383846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG \r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020849, com validade até 27 de setembro de 2015, que a autoriza para implantação de ramal de distribuição de gás natural, com pressão normal de operação igual a 12 bar e extensão total de 7.500 m, na AVENIDA NELSON CARDOSO ATÉ A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203713/2005).\r\n\r\nId: 1383846"
                        ],
                        "1377277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DEL DUQUE DE MONNERAT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.568.976/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DEL DUQUE DE MONNERAT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020754, com validade até 12 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA RJ - 116, KM 118 - MONNERAT, município de DUAS BARRAS. (Processo n. E-07/507426/2010) \r\n\r\nId: 1377277"
                        ],
                        "1385779": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA FLUMINENSE DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.429.116/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: INDÚSTRIA FLUMINENSE DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 11.429.116/0001-67 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 1934/2012 a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI-SEMMA Nº 024-19342012, para atividade de FABRICAÇÃO DE COLCHÕES DE ESPUMA DE POLIURETANO A PARTIR DE AQUISIÇÃO DE ESPUMAS PRONTAS, Rodovia Amaral Peixoto, Km 73, Nº 4020 - Bonsucesso - Saquarema - RJ - CEP 28993-000.\r\n\r\nId: 1385779"
                        ],
                        "1380356": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0012-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 referente a fabricação de produtos químicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasiléia, 590 - Liberdade no município de Resende, no período de 15.10.2012 a 19.10.2012, no horário das 07:30 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1380356"
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                        "1382943": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.09.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para realizar as atividades de construção e reparo de embarcações de pequeno e médio porte e informa que este estará à disposição para consulta na Travessa Braga, 2 - Barreto, Município de Niterói, no período de 01 à 05 de outubro de 2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1382943"
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                        "1380410": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0029-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 referente impressão de jornais, livros, revistas e periódios, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 3000 - Vila São João no município de Duque de Caxias, no período de 01.10.2012 a 01.12.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1380410"
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                        "1384783": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia. Os documentos previstos no art. 135, §3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1384783"
                        ],
                        "1386365": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este ler ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 05 de outubro do corrente, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados ou inalcançada número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; B) apresentação dos dirigentes da Central Sindical de Profissionais - CSP; C) Andamento da mudança de denominação da razão social dos sindicatos associados e reforma estatutária; D) Assuntos Gerais Pertinentes. Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2012. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1386365"
                        ],
                        "1385888": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios do Ginásio Araruama Ltda., para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, com início às 17 h 30 min. para primeira convocação, 18:00 h para a segunda e as 18h 30min para a terceira convocação, em sua sede social, situada à Rua Bernardo de Vasconcellos, n°. 150, Centro, CEP: 28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Regularização da representação societária devido à falta de previsão no contrato social de substituição de sócio falecido por herdeiros; 2) Regularização da representação societária devido a transferência de cotas por doação ou venda, sem observar o direito de preferência previsto no contrato social. Araruama 25 de setembro de 2012. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1385888"
                        ],
                        "1385157": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51 - NIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 09h00min, 2ª e última convocação às 09h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385157"
                        ],
                        "1386269": [
                            "V - Convocação",
                            "AMEBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.155.492/0001-45 - NIRE nº 33.206.612.564\r\n\r\nASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1152 do Código Civil de 2002, são convocados os senhores sócios da Amebrasil Construções Ltda. (“Amebrasil” ou “Sociedade”), a comparecer à Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade, que será realizada no próximo dia 1º de novembro de 2012, às 09:00 hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 16, sala 220, Barra da Tijuca, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, acompanhados de parecer elaborado pela empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, relativo ao exercício social findo em 31.12.2011, cuja cópia se encontra em anexo, bem como se encontram disponíveis, para consulta na sede da sociedade, todos os documentos contábeis pertinentes. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Axel Frederico Rasmussen Chaves - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1386269"
                        ],
                        "1385114": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76 - NIRE: 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 08h00min, 2ª e última convocação às 08h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385114"
                        ],
                        "1383001": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 05/11/2012 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação das contas do ano de 2011 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. Em Assembleia Geral Extraordinária: b) aprovação das contas do ano de 2010 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. c) assuntos gerais. Acham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias. Diretor Executivo: Roberto Slerca.\r\n\r\nId: 1383001"
                        ],
                        "1385165": [
                            "V - Convocação",
                            "WALKER HARTT LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.045.203/0001-18\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAviso de Assembleia Geral Extraordinária. Walker Hartt Ltda-ME, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.045.203/0001-18 com sede e foro à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2660, Zé Garoto, Cep: 24.435-000, São Gonçalo-RJ, neste ato representada pelo Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito. Convocação: São convocados os Senhores Sócios para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de outubro de 2012 às 14h00min, na sede social, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo Administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito.\r\n\r\nId: 1385165"
                        ],
                        "1385541": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40 - NIRE 33.2.0871133-1 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 10/10/2012, às 14:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a ordem do dia: 1ª - Exclusão de sócio minoritário Sr. Thiago da Silva Santos, na forma do Art. 1.085 do C.C ; Ficando intimado a comparecer e exercer os direitos a defesa, podendo constitui procurador e assuntos gerais. 01/10/2012. Fernando A. B. da Silva. \r\n\r\nId: 1385541"
                        ],
                        "1385554": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.918.493/0001-77 - NIRE 33.2.0468165-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 09/10/2012, às 10:00 hs na sede da empresa, sito a Av. Arruda Negreiros, atual Rua Vereador Celso Moreira Guerra, nº. 1726, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, para deliberarem a ordem do dia: 1ª - Reativação da empresa inativada na forma do artigo 60 de lei 8934/94; 2ª - Atualização do capital; 3ª - Adaptação do contrato social a legislação e assuntos gerais. 01/10/2012. Manuel Lois Vilas.\r\n\r\nId: 1385554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1302621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na modalidade Ensino Médio e Ensino Médio Profissionalizante no ano letivo de 2011 e do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na área Tecnológica de Infraestrutura, com Habilitação em Técnico em Edificações, no período letivo de 2011/2, de acordo com o que se segue: Técnico em Edificações - Turma ED 0401/11: Ronaldo Bianchine Vieira. Ensino Médio - Turma 1231/11: Alessandra Beatriz Souza de Castro Silva, Amanda de Sousa Macêdo, Anna Luiza Fernandes de Sá, Augusto José Rodrigues Faustino, Caroline Calmont Kruger, Emerson Roberto de Souza Barbosa, Gabriel Dias de Castro, Guilherme Ramalho Cariuz, Jhuan Pabllo Silva de Souza Neves, Juliana de Jesus Barbosa, Juliana Younes Ribeiro de Miranda, Laís Peres Vasconcelos, Lucas Baptestini de Figueiredo, Pedro Henrique Silva Machado, Taiene Rabello Ferreira. Técnico em Informática - Turma 1331/11: Eduardo Eugênio Sousa da Silva, Ellen Tavora Pereira Guedes, Isabella Machado da Silva, Jéssica Cristina Lamellas da Costa, Kelly Soares Barreto, Leonardo Primo dos Santos Agápito, Luanne Machado da Silva, Lucas Cardozo Alves, Marcus Vinícius Ramos da Silva, Mariana Magalhães Luiz, Raquel Dias Ferreira da Silva. Ensino Médio - Unidade Recreio - Turma 1231/11: Bianca Scoralick Suarez, Clara Ignez Schmitt Equi, Daniel Cielo Blanco, Matheus Tavarez Gonzalez, Rithiele de Jesus Paiva. RETIFICAÇÃO do Nome de aluno já publicado em 21/09/2011, concluinte do Curso Técnico em Edificações - Turma ED 0401/11: Andre Luiz Pires Lopes, na Unidade Méier. RETIFICAÇÃO do Nome da aluna já publicado em 27/03/2007, concluinte do Curso Técnico em Informática - Turma 1331/06: Bruna Lana de Oliveira Prado Velozo, na Unidade Méier. RETIFICAÇÃO do Nome da aluna já publicado em 26/03/1998, concluinte do Curso de Ensino Médio na Unidade Madureira - Turma 3301/97 - Flavia Macedo da Silva. RETIFICAÇÃO do Nome do Curso já publicado em 15/04/2002, concluinte do Curso de Técnico de Informática na Unidade Madureira - Turma 1331/01 - Marcos Vinicius Pignone. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Diretora: Neise Lopes Berardinelli - Reg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC ; Secretária Escolar: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. 1921/94 - SEEC/RJ; Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6.\r\n\r\nId: 1302621"
                    ],
                    "1385375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE ENSINO fUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2º. Semestre 2006 - Rafael Natalino Rodrigues Vieira; ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 1º Semestre 2003 - Christian Mazzei Pires da Silva; Leonardo Brandão Santos; Luiz dos Passos Martins; 1º Semestre 2004 - Adriana Macieira Costa; Adriano Cesario da Silva; Andrea Martins da Silva Ribeiro; Danielle Weber Freitas; Jomara Vinhaes Fernandes Novaes Agra; Lidia Lemos da Silva; Sérgio Luiz Fernandes da Silva; - 2º. Semestre 2004 - Ligia Carla Moraes; Luís Fernando Vieira de Melo; Osmar Pinho de Almeida 1º. Semestre 2005 - Evandro Rodrigo de Sousa; Marcio Rodrigues Francisco; Shirley Paixão de Oliveira; Vitor Gonçalves Rosa da Silva; 2º. Semestre 2005 - Janice Malvão Fontoura Santos; 1º. Semestre 2006 - Antonio Veiga Neto; Leandro de Souza Ramos; Nelson da Silveira Jorge Neto; Paulo Alberton; Rogerio da Conceição do Nascimento; Renata Corrêa de Paiva; Sergio Mazza Gama; 2º. Semestre 2006 - Aline Fernandes Matias Bezerra; Fernando Cabral Rodrigues Nunes; Givaldo Florindo de Jesús; 1º. Semestre 2007 - Bruno Célio Costa de Melo; Edicleide Fernandes dos Santos; Elisângela Carla Justo Florindo; Gotnilson Ângelo Graf; Marcos Fernando de Sousa; Mariana Lasperg Freitas; Renata Alves da Silva; Wagner Dutra de Almeida; 2º. Semestre 2007 - Alexandre Rodrigues Jardim; Angela dos Santos de Oliveira; Carla Beatriz de Souza Motta; Felipe Accioli Maniaci; Jéssica Costa de Souza; Onisson Félix Soares; Vagner da Silva; 1º. Semestre 2008 - André do Nascimento Lima; Elaine Maria dos Santos; Janete Luiza Castor Silva; Olivia Araújo Bertoldo; Roseli de Oliveira; Wilton Gonçalves Furtado; 2º. Semestre 2008 - Andre Luiz Gomes da Silva; Evandro Rodrigo de Sousa; Gleydson Luiz Patrocinio de Oliveira; Joana D arc Oliveira de Moura; Josenaldo Macedo Bezerra Júnior; Roberto Vieira da Silva; Rute Lemos Barboza; 1º. Semestre 2009 - Aparecida da Paz Cruz; Claudia Duarte Fernandes; José Borba Domingues; Marcela Maria Lisboa Quadros Robledo; Michael Christian Carlos Vasconcellos Lima; 2º. Semestre 2009 - Carlos Reynaldo Ajala Garcia; Jefferson Furtado dos Anjos; Luiz Henrique Teles; 1º. Semestre 2010 - Alessandra Joana Lima da Cunha; Chirlene Gomes da Silva dos Santos; Eduardo Antonio Penedo de Souza; Eliezer de Carvalho Mello; Tracy Pereira Ferreira; Winne Ferreira de Souza; 2º. Semestre 2010 - Bernardo Toscano Lobo; Monique Ignez Alves; Romildo Samico Filho; Simone Guimarães da Silva; 1º. Semestre 2011 - Arlen Mendes de Souza Lima; Daniel Gonçalves da Silva; Igor Moreira Soares de Almeida; Israel Saraiva Gonçalves Galdino; Leandro Vergueiro Teixeira; Layla Tims Carneiro Campello; Juan Praxedes Augusto Cezar; Marcelly Rodrigues Pontes; Matheus Fernandes Marques dos Santos; Moabi Isaac Pereira; Victor Antonio de Souza Matos; 2º. Semestre 2011 - Amanda da Veiga Vaz Porto; Caio Nascimento de Oliveira; Carla Beatriz Sampaio Alves Pinto; Dailson Quinelato do Nascimento; Jackeline da Silva Pereira; Mariana Érica Rodrigues do Nascimento; Letícia Freire Medina Rita; Mauricio Nobre de Deus; Marcos Hallam Lopes dos Santos; Pedro Henrique de Paula Oliveira; Raíza Albertassi; Ricardo França da Siva; Suelen de Almeida Nunes; Victor Hugo Honório Pereira da Silva. Secretária - Luciene dos Santos Oliveira Reg. 102795-SEE, Diretora - Maria das Graças L. D. de Oliveira - Reg. 3285/01 - UCAM, Professor Inspetor Escolar - André de Oliveira Martins - SEEDUC/RJ Mat. 956.465-9.\r\n\r\nId: 1385375"
                    ],
                    "1380615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Allan Lisboa Silva de Oliveira, Ana Paula da Silva Soares, Anne Caroline Ferreira de Araújo, Brenda Martins Vargas, Daniel de Souza, Diana Araujo da Silva, Elaine Christina Demezio da Silva Roza, Elizabeth Bezerra Fernandes, Fabrinny Santos Madeira, Fernanda Felix da Silva, Francismarcos dos Santos Nascimento, Gleice Rodrigues Bezerra Braga, Graciete dos Santos Costa, Helem Guedes Bispo, Luciane Paula da Silva, Marcia de Jesus Alves, Marcio Lima de Souza, Michaeny Cristina Rodrigues dos Santos, Nilton Ferreira Vieira, Nivea Sodre Norat Correia, Priscilla Soares Louzada, Raphael Moraes da Silva, Raquel Ferreira das Neves, Rosileia Oliveira de Almeida Machado, Rutiéle Pereira Soares, Samuel Francisco de Santana, Tatiane Fernandes de Souza Sampaio, Thatiana Oliveira de Souza. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alessander da Cruz Lobo, Alessandro Martins da Silva, Alexandre Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Duarte Santos, Carlos Rogerio Ferreira Santos, David Michel de Jesus Nascimento, Diego Francisco da Silva, Diogo Duarte Rodrigues, Diôgo Pinto Santos, Gian Anselmo da Fonseca, Gidalti de Sá Silva, Heloisa Cristina da Silva Oliveira, Igor Tadeu de Almeida, Jair de Souza Lima, Joel Carneiro Junior, Leonardo Domingos Pinheiro, Luiz Cláudio Costa da Silva, Mathaus Figueiredo Ribeiro, Mauro Marcelino Gomes, Michel Angelo Barreira Monteiro, Patrick Corrêa Palhares, Robson Nascimento Oliveira, Robson Santana Guimarães, Rubens dos Santos, Sebastião Ramos da Silva, Sebastião Silva da Costa, Suelen Dias da Silva, Tiago Azeredo Felisberto, Valdir de Assis, Vitor Cunha Zorzam, Wallas Nascimento Dutra, Wander Alves Raimundo. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Adriano de Brito Firmino, Alander Christian da Silva Carmo, Alex Romualdo de Moura, Alex Sandro de Araujo de Oliveira, Anderson Nunes Silva, André Luiz Bezerra Pereira, André Luiz de Moura de Araujo, Angelo Wagner Costa Bento, Antonio Carlos da Silva, Bruno de Souza Fonseca, Bruno Lopes Lourenço dos Santos, Carlos Gomes de Oliveira, Claudia Folly de Faria, Edison Miranda da Silva, Fábio de Souza de Lima, George Nunes Silva, Ingrid Aleixo Lins, Leandro Rosa do Nascimento, Luzimar Silva Cabral de Andrade, Marcelo Firmino dos Santos, Marcio da Silva Vieira Borges, Marcio de Melo Dutra, Marcos Paulo Alves de Santana, Natanaide Serrano de Almeida, Nilson Felippe da Silva, Odenizio Bezerra dos Santos, Rafael Conceição de Carvalho, Rafael Gomes dos Santos, Raphael Alves Milão, Rosa Maria dos Santos, Sergio Faria dos Santos Junior, Weliton da Cunha Santos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alex Lindemberg Nascimento de Oliveira,Alex Sandro Labre de Araujo, Ana Paula de Souza Silva Cabral, Ana Paula Machado Ribeiro, Antonio Carlos Coelho, Aparecida Rodrigues Eugênio, Ataide da Silva Nascimento, Bruno Ferreira de Campos, Bruno Gustavo Magnus da Silva, Camila Pacheco da Silva, Carlos Henrique Oliveira da Silva, Carlos Raimundo Pereira, Carlos Renato Dantas do Nascimento, Caroline Ferreira de Oliveira, Charles Roberto Martins Gonçalves, Cláudio dos Prazeres Rosa, Cleber Max Gomes da Silva, Cleiton Polegario da Silva, Cristiano Silva dos Santos, Daniel Felipe Moreira, Diego Alves Nunes, Diego do Nascimento Couto, Eduardo de Souza da Silva, Eduardo Maurilio da Silva, Eliezer Rodrigues Baracho, Eunápio Diomedes da Silva, Felipe Santana dos Santos, Fernanda Araujo Candido, Francisco Maciano de Sousa, Geraldo Silva de Souza, Gilberto Martins Machado, Gleisson da Silva Barros, Gleyson Caetano de Jesus, Humberto Fernando Fontes Lós, Ivan Luiz Matias dos Santos, Janaina Ferreira da Silva, Jefferson de Jesus Soares, Joabi Alves Lins, João Francisco de Oliveira, João Vieira Serpa, Jorge Gomes da Cunha, Jorge Gonçalves Junior, José Antonio Ávila Pinheiro, Jose Francisco Oy Arzun Olguim, Jose Valdenir dos Santos Lima, Leidiane da Silva Gomes, Leonardo de Oliveira Monteiro, Luís Otavio dos Santos Figueiredo, Luiz Antonio de Sousa, Magno Barbosa Souza, Marcelo da Conceição de Oliveira, Marcos Daniel de Oliveira, Marina Araujo Pereira, Marion Caroline Silva Souza, Melquisedec Lopes da Silva, Moacir Pereira de Mattos Junior, Narciso Lucio da Silva Machado, Odirley dos Santos Luz, Paulo Roberto da Silva, Plínio Costa Nascimento, Priscila Porfirio da Costa Santos, Rafael Trindade Alves, Ricardo Fernandes Pereira, Ricardo Santos Rocha Junior, Sérgio Luiz da Silva, Tiago Ribeiro da Silva, Valdery Rodrigues Senra Dias, Valtencir do Nascimento, Victor Pereira Corrêa, Vitor da Silva Candido, Wesley de Mendonça Nicolau. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Amilton Paiva Vieira, Ademir Almeida Coelho, Adonias Pereira Cordeiro, Afonso Celso Gonçalves de Oliveira, Ailson Melo Dias, Alan da Silva Tavares, Alan Henrique de Araujo Leite, Alessandro Barbosa de Souza, Alex dos Santos Pequeno, Alex Sandro Pereira Sanches, Alexander da Silva Moura, Alexandre da Silva, Alexandro Manuel da Silva, Alison Oliveira dos Santos, Anderson dos Santos de Azevedo, Anderson dos Santos, Anderson Ferreira, Anderson Gomes da Silva, Anderson Petrucci da Silva, Andre Luiz Rangoni Lopes, Andre Rosario Marins, Andressa da Silva Pereira, Anselmo Oliveira da Cunha, Antonio dos Santos, Antonio Luiz Manoel de Oliveira, Antonio Marcos de Souza, Atila Henrique Mendonca Braz, Bruno Araujo dos Santos, Carlos Alberto Silva Barreiros, Carlos Francisco Gomes de Mello, Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira de Jesus, Cesar Ferreira Pinto, Charles Ernesto Canuto da Silva, Ciro João Marinho da Silva, Claudio Antonio dos Santos, Claudio dos Santos Nascimento,Claudio Galdino, Cristiano Moraes da Silva, Dagerson Vieira do Nascimento Lapa, Dângelo do Carmo Silva, Davi Marcelo Ribeiro da Silva Queiroz, Deivid Bastos do Vale, Deivison Leal de Souza, Demacio Rafael dos Santos, Demetrio Correa do Nascimento, Deyvid Pereira de Lima, Diogo Santana Condack, Douglas Felipe da Silva, Duílio Teixeira Alves, Edmar Lima Tavares, Edson dos Santos Junior, Eduardo Alves da Rocha, Elando Morais da Rocha, Elias Severo dos Santos, Elisio da Silva e Souza, Eriberto de Oliveira Xavier, Erick Alves Gabi, Erick Angelo Rodrigues da Rocha Cardoso, Ernandes Lacerda Santos, Evangelisto Perreira de Lima, Everton Rocha da Silva, Fabio Alves Ferreira, Fábio Dias dos Santos, Fabio dos Santos Batista, Fabio Sampaio Ribeiro, Fabricio Freire dos Santos, Felipe de Castro Moreira, Felipe Pinto de Sousa, Felipe Silva de Melo, Fernando Cosme Canela Júnior, Fernando Cosme de Carvalho Souza, Fernando Franco Trindade, Filipe Max Oliveira da Silva, Flavia Chaves Rocha, Flávio Vicente Costa, Francisco Ferreira, Genesis Mello França, Genildo dos Santos Lima, Gerson Augusto Moraes, Gilberto Farias da Silva, Gilfarnes da Silva Leão Rodrigues, Gilson Ramos Gama, Glaucio Silva da Rocha, Gustavo Monteiro de Almeida, Gustavo Silva da Conceição, Henrique Cesar Barreto Junior, Herbert Freitas de Oliveira, Hugo Sabino Felix, Jacson do Nascimento Silva, Jadir de Araujo Pereira, Jailson de Souza Vieira, Jayme de Andrade Ferreira, Jonathan Anderson Marques Mesquita, Jorge de Oliveira, Jorge Vinicius da Costa Ferreira, Jose Luiz Marques, Jose Luiz Pereira Correa, Josimar da Silva, Jubel Silva de Carvalho, Julio Cesar Diogo Pereira, Juvenal Rocha dos Santos, Lazaro Jorge Nunes de Oliveira, Leandro Braga Belo, Leandro Silva Gonçalves, Leonardo Barbosa Firmiano, Leonardo Carvalho da Silva, Leonardo da Silva de Souza, Leonardo de Souza Pereira, Luciano dos Santos Muniz, Luciano Mesquita de Moura, Luciano Xavier de Carvalho, Lúcio Fonseca Pacheco, Lucio Gomes Leite, Luiz Carlos Gomes Gaspar, Luiz Gustavo da Silva, Luiz Henrique Ribeiro Flemming, Maflo Pinheiro Costa Junior, Marcelo da Conceição Balbino, Marcelo dos Santos Carvalho, Marcelo Marcos de Jesus, Marcelo Vinicius dos Santos, Marcio Alves Pinto, Marcio Andre Monteiro da Silva, Marcio Andre Nobre da Silva, Marcio Antonio Zorzan, Marcio Rezende Teixeira, Marcio Soares Bernardo, Marcondes Rocha da Silva, Mario Luiz da Rocha, Matheus Rodrigues Melim Bollos, Maycon de Oliveira Mendes, Michel Tavares dos Santos, Moises Barbosa da Silva, Natalino de Sá Junior, Paulo Sergio Mangueira de Souza, Pedro Henrique Martins da Fonseca, Phelipe Rodrigues de Amorim, Rafael Santiago de Freitas, Reginaldo da Silva, Reginaldo Oliveira de Souza, Renan Borges Alves, Renata de Souza Paiva, Renato Barcelos Soares, Renato dos Santos Silva Neto, Renato José Kleinlein, Renato Marques Martins de Azevedo, Renato Rodrigues, Renne Ramos da Cunha, Richard Deyverson Moreira Novo, Roberto Antonio Tolentino Junior, Roberto Carlos Conceição David, Rodolpho Tiago dos Santos de Lima, Rodrigo Barreto de Oliveira, Rodrigo Bernardino Silva, Rodrigo da Silva Matos Calado, Rodrigo de Menezes da Silva, Rômulo Bezerril Moreira Carvalho, Romulo Silva de Souza, Ronaldo de Jesus Girardi, Ronaldo Macedo Fernandes, Ronan Oliveira da Silva, Ronei Pinheiro de Souza, Ronnie Cesar Pires Silva, Sergio França Virgilio, Silas Pereira da Costa, Silvio Luiz Soares Junior, Thiago Barros de Oliveira, Valcir Bouckhorny Jandre, Valdeci de Moraes, Victor de Mello Nunes, Vinicius da Cunha Cardoso, Wagner Fernandes de Alvarenga, Walter Teixeira de Souza, Wellington da Cunha de Lemos, Wellington da Silva Santos, Wendel Raimundo Costa, William Beguito Pires, Willian dos Santos Barbosa, Willian Lopes de Souza, Willian Pinto dos Santos Filho, Wilton Silva de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Aluisio Claudio da Silva, Adilson Silva de Oliveira, Adriano de Castro Valle, Adriano Pinheiro Navega, Adriel Ventura Carvalho, Afonso Beda Cavalheiro, Alan Cardênio de Souza Ribeiro, Alberto Junes Leal, Alberto Marins da Silva, Alessandro de Carvalho, Alex Fernandes da Silva, Alex Sander Luciano da Silva, Alexandre Augusto das Chagas, Alexandre dos Santos Rezende, Alexandre Gonzaga de Lima, Alexandre Mozzer Faria, Alexandre Silva da Costa, Aline de Oliveira, Anderson Carlos Sanches Pereira, Anderson Gonçalves dos Passos, Anderson Guilherme Ribeiro Silva, Anderson Zeferino de Araujo, Andre da Cunha Mouro, André da Silva, Andre Luiz dos Santos Alves, Andre Luiz Ferreira, André Vinicius da Silva, Antônio Carlos do Nascimento Tavares, Antonio Lima Machado de Souza, Antonio Luiz de Souza, Arlei de Abreu Campos, Aureo de Moraes Rosa, Bruno Conceição da Silva, Bruno de Almeida Larrúbia, Bruno de Souza Siqueira, Bruno Gonçalo dos Santos, Bruno Serra Lima, Bruno Veiga de Aguiar, Carlos Alexandre Felix, Carlos André Loffredo da Silva, Carlos Eduardo de Souza Carlota, Carlos Eduardo Vargas de Carvalho, Carlos Felipe Ferraz de Sá, Carlos Henrique Avelar de Oliveira, Carlos Junior Pereira Coimbra, Carlos Nogueira dos Santos, Carlos Rodrigo Gomes de Oliveira, Carlos Ronaldo Gonçalves, Carlos Wagner Alves Viana, Claudio da Silva Rocha, Claudionê Lustosa de Freitas, Daniel Freitas Felipe, David Silva Pires, Davidson Barboza de Araujo, Demetrios Silva do Amaral, Deybson da Silva Soares, Deyvid Godinho de Sousa Vieira, Diego dos Santos das Dores, Diego Monteiro Santos, Diego Reis Visloski, Diego Tavares da Cunha, Diogo Basser Ramalho de Souza, Diogo Chagas Pereira, Douglas Pinheiro Cardoso, Douglas Pinheiro de Souza, Edgard Matos de Alvarenga, Edmilson Polette Portella, Edmum Luiz da Silva Nascimento, Edson Fernando Santos, Edson Teixeira de Lima, Eduardo Pereira de Oliveira, Edwilson Martins Ramos da Cruz, Erika Teles de Oliveira, Ernane Miguel da Silva, Ewerton Silva de Andrade, Fábio Barbosa de Oliveira, Fabio da Silva Tavares, Fabio dos Santos Carvalho, Fabio dos Santos Cruz, Fabio Eduardo Cordeiro dos Anjos, Fabio Luiz de Oliveira, Fabio Luiz Farias de Albuquerque, Fabio Rodrigues dos Santos, Fabrício Gomes Carvalho, Fabricio Ramos Maia, Fagner Pereira Galdino, Felipe Melo da Silva, Felipe Pereira da Silva, Fernando da Silva Pereira Junior, Fernando da Silva Silveira, Francisca Paula Ribeiro da Silva, Francisco José Cuiñas Alonso, Geilson Conceição de Almeida, Gênesis Cardoso da Silva, Geremias Januario dos Reis Júnior, Gerson Lopes Clemente, Gesimiel Lima dos Santos, Gil Marcio da Silva Castro, Gilmar Viana Ribeiro do Nascimento, Gilson Ferreira Dantas, Glauber Costa Chimendes da Silva, Gleidson Costa dos Santos, Gustavo da Silva Martins, Harrison de Souza Videria, Izaias Bastos, Jander Siqueira da Fonseca, Jefferson da Silva Miranda, Jefferson Gomes do Nascimento, Jefferson Thiago da Silva Martins, Jéssica Ferreira da Silva, Jhonata da Silva Lima, Jonas Vieira Benedito, Jonathas Erick Costa de Souza, Jonhy Barros da Silva, Jonnes Damião de Souza, Jorge Alberto Silva Carvalho, Jorge Antonio Carvalho Pereira, José Assis Vidal de Oliveira Sobrinho, José Henrique da Silva, Josue Alves Dias Filho, Josué Reis Cabral Cruz, Julio César Custodio, Kelvilin Rodrigo Chaves de Oliveira, Lauremar Ferreira Generoso, Leandro Felix da Silva, Leandro Pereira dos Santos, Leandro Rogério Ornelas Mendes, Leandro Santos Tavares, Leandro Silva de Souza, Leandro Silva Medeiros, Leily Lopes, Leonardo da Silva Rodrigues, Leonardo da Silva Vieira, Leonardo da Silveira Guimarães, Leonardo dos Santos Souza, Leonardo Pereira Alves, Leonardo Silva dos Santos, Luciano Araujo dos Santos, Luciano dos Santos Lima, Luciano Pinto Policarpo, Luís Claudio Felix Araujo, Luís Cláudio Marques, Luís Felipe Silva Agostini, Luiz Alfredo Cardoso da Silva, Luiz Carlos Bazilio Maia, Luiz Claudio de Miranda, Marcelo de Azevedo Moreira, Marcelo Ferreira de Jesus, Marcelo Ribeiro de Seles, Márcio André Rocha dos Santos, Márcio Portela de Souza, Marcio Serra Lima, Marconi Chagas do Nascimento, Marcos Antonio Martins Junior, Marcos Vinícius Salvin da Silva, Marcos Vinicius Souza da Silva, Margarete Lourenço Condessa, Orlando Alves de Andrade Filho, Ozimar Nascimento de Avila, Paulo Fernandes de Alcântara, Pedro Santana Guida, Rafael Constant Mello, Rafael da Conceição Silva, Rafael Paulino dos Santos, Rafael Souza de Melo, Raimundo Alves Costa, Raphael José Lima da Silva, Raphael Mocellin da Silva, Raphael Santos da Fonseca, Reginaldo Rodrigues de Sousa, Reginaldo Silva Filho, Renan de Figueiredo Santos, Renan de Jesus Guareschi, Renan Sobrinho Barros, Renato da Silva e Souza, Renato da Silva Pereira, Renato Pereira de Melo, Renêe Inacio de Oliveira Junior, Ricardo Gomes de Oliveira, Ricardo Vargas Soares, Roberto Carlos Abrantes, Roberto Gomes da Silva Filho, Roberto Luis Antunes da Silva, Roberto Ramos, Roberto Santos, Rodolfo da Silva Gonçalves, Rodrigo Almeida da Silva, Rodrigo de Brito Correia, Rodrigo de Brito Santos da Silva, Rodrigo de Queiroz Constantino, Rogerio de Matos Rocha, Romualdo da Silva Silveira, Ronald de Oliveira Rocha, Rosinei Conceição Militão, Rubens Candido da Costa, Ruy Nivaldo Inacio Cruz Junior, Saint' Clair Machado Villela, Samuel Moraes de Souza, Sanderson de Oliveira Venancio, Sebastião Ferreira Campos, Sergio Graciano, Sonia Lourenço Condessa, Tacio Cerqueira dos Santos, Thales Mikalauskas Dias, Thiago Luiz Alcantara Santos, Tiago Cabral dos Santos, Tiago Ferreira de Souza, Tulio Cesar Freitas Silva, Uendel da Silva Machado, Vagner Alves de Lima, Vagner Nascimento de Carvalho, Vicente de Souza Monteiro, Victor Francisco Sobreira Napoleão, Vinicius Araujo Della Libera, Vinicius Martins e Souza, Vitor Gomes D'Amato Villardi, Wagner da Fonseca dos Santos, Wagner Ferraz de Faria, Wanderley Klayn de Freitas, Wanderson Belizario dos Santos, Washington Ribeiro dos Santos, Wellington Santos do Nascimento, Wendel Miguel da Silva, Werbert Santos Feitoza, William Duradi Barros, Wladmir Ferreira Almeida, Yuri José Messias Daher, Yuri Manoel Franco da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. \r\n\r\nId: 1380615"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1386339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RUVIANA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS\r\n\r\nE ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.971.366/0001-21\r\n\r\nEXTRAVIO - Ruviana Comércio de Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda., CNPJ 05.971.366/0001-21, Inscr. Estadual: 77.635.327, Inscr. Municipal: 344.310-8, vem comunicar o extravio dos seus talões de notas fiscal mod. 1 de nºs 001 a 050; 051 a 100; 101 a 150; 151 a 200; 201 a 250; 251 a 300; 301 a 350; 351 a 400; 401 a 450; 451 a 500; 501 a 550; 551 a 600; 601 a 650; 651 a 700; 701 a 750; 751 a 800; 801 a 850; 851 a 900; 901 a 950; 951 a 1.000; 1.001 a 1.050; 1.051 a 1.100; 1.101 a 1.150; 1.151 a 1.200; 1.201 a 1.250; 1.251 a 1.300; 1.301 a 1.350 e 1.351 a 1.400, do livro de registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrência mod. 3; registro de apuração do ICMS mod. 9; registro de entradas mod. 1-A; registro de saídas mod. 2-A e alvará de licença para estabelecimento.\r\n\r\nId: 1386339"
                        ],
                        "1386330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RUVIANA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS\r\n\r\nE ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.971.366/0002-02\r\n\r\nEXTRAVIO - Ruviana Comércio de Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda., CNPJ 05.971.366/0002-02, Inscr. Estadual: 78.178.310, Inscr. Municipal: 398.083-9, vem comunicar o extravio dos seus talões de notas fiscal mod. 1 de nºs 001 a 050; 051 a 100; 101 a 150; 151 a 200; 201 a 250; 251 a 300; 301 a 350; 451 a 500; 501 a 550 e 551 a 600, do livro de registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrência mod. 3; registro de apuração do ICMS mod. 9; registro de entradas mod. 1-A; registro de saídas mod. 2-A e alvará de licença para estabelecimento.\r\n\r\nId: 1386330"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1385486": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 23.10.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 22.10.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 02.10.12.\r\n\r\nId: 1385486"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162, combinado com o artigo 166 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 72 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal JOSINEI SILVA- Coveiro - matrícula 7398, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE, Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de setembro de 2012, Edna Teresa Anchite Rocha, Secretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1386120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386142": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AFERIR PRESSÃO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 17/10/12 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/10/2012 de 09:01 ás 09:30 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 17/10/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS- PROESF\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 18/10/12 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/10/2012 de 09:01 ás 09:30 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 18/10/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE CINTILOGRAFIA DE PARATIREÓIDE\r\n\r\nInício do Pregão: 19/10/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE POLISSONOGRAFIA NEUROLÓGICA E RESPITATÓRIA\r\n\r\nInício do Pregão: 22/10/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveir0a\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS 001/2012\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NA AREA DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ATRIBUIDOS AO SAD- EMAD- E EMAP COM OBSERVANCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AS URGENCIAS.\r\n\r\nInício do Certame: 22/11/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nCoord. de Compras e Licitação\r\n\r\nId: 1386142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386319": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº009/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, torna público, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que, a licitação na modalidade Tomada de Preços de nº009/2012, cujo objeto trata de Outorga sob regime de permissão, da operação de vagas de estacionamento, situados em áreas públicas municipais abertas, incluindo orientação ao usuário sobre: o acesso a essas vagas, a comercialização de bilhetes de autorização de estacionamento em logradouro público, implantação, manutenção de sinalização vertical e horizontal, placas indicativas dos horários de utilização do respectivo logradouro público, para cada região, e a realização de pesquisas de rotatividade, ocupação e permanência, com emissão de relatórios específicos, bem como a execução de serviços básicos correlatos e complementares, originária do processo administrativo de nº18/124/2010, e cuja sessão estava marcada para dia 04 de outubro de 2012, às 10 h, fica adiada SINE DIE. \r\n\r\nBelford Roxo, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente CPLMS\r\n\r\nId: 1386319. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de (01) um veiculo transformado em ambulância de simples remoção ?gTipo A?h, zero km, 2012, cor branca, motor 1.6 no minimo, total flex, para a Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1384472": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "*EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE\r\n\r\nCNPJ:10.968.082/0001-16\r\n\r\nTítulo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUMULADA COM A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO.\r\n\r\nEmpresa vencedora: FOZ DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 09437097/0001-79.\r\n\r\nValor da Contraprestação Pública Mensal: R$ 4.508.000,00 (quatro milhões quinhentos e oito mil reais).\r\n\r\nMacaé, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOÃO LUIS DE FARIA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1384472. Por ofício\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do 28/09/12."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386108": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 96 (noventa e seis) Estações de tratamento de esgoto em diversos locais do município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de outubro de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1386108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386119": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 39/12. Contratada: AUCASULO - Arquitetura e Urbanismo Ltda. OBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC II - no Morro da Cocada e adjacências, no Município de Niterói. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 283.784,20 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública nº 15/12. Proc. EMUSA Nº 510/2606/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1386119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1385785": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 011/2012\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nProcesso de Despesas: 598/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global material e mão de obra, objetivando a execução dos serviços de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sertão dos Hortelãs, localizada no Sertão dos Hortelãs em Rio Claro-RJ, mediante Recursos do FUNDEB, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos em anexo ao Edital.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 18 de Outubro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1385785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1385922": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de outubro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de material pedagógico para o projeto Mérito Social. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1385922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386220": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de outubro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Maior Oferta, que tem como objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços bancários. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1386220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386239": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 03/10/2012 até 17/10/2012 no horário de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nDouglas Pereira Pires\r\n\r\nPresidente Interino da CPL\r\n\r\nId: 1386239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385923": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de outubro de 2012, às 14h30min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de gênero alimentício para o projeto Mérito Social. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1385923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385924": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de outubro de 2012, às 16h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: serviço de locação de um ônibus para o projeto Mérito Social. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1385924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386262": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 093/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MÓDULOS METÁLICOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS (ESTRUTURA, TELHAS METÁLICAS E MÓDULOS), DO CIEP PROF. MARIA DE LOURDES GIOVANETTI (AV. GLÓRIA ROUSSIN GUEDES, B. AÇUDE II) PARA RUA ÉRIKA BERBET, Nº 168 - VILA RICA - TRÊS POÇOS (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS)\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 19/10/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 172.284,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 094/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DVD, APARELHO DE SOM, CAIXA DE SOM, MICROFONE SEM FIO, FRIGOBAR, FOGÃO COM 04 BOCAS, GELADEIRA, LAVADOURA DE ROUPA, CÂMERA DIGITAL, RELÓGIO DE PAREDE, CALCULADORA, TV LED, PURIFICADOR DE AGUA, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 19/10/2012, às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 233.159,11 (DUZENTOS E VINTE TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1386262. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1386006": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.900/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 12416-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ MARCOS TRINDADE DA COSTA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386006"
                        ],
                        "1386031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1914/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ PAULO MUBARAK, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, CRISTINA BERNARDO NEVES, e a Chefe da Divisão de Compras, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10187-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386031"
                        ],
                        "1386038": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1922/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ATAUL TAVARES FILHO, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e o Coordenador Financeiro, COSME PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13271-2012-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386038"
                        ],
                        "1385989": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.930/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2012\r\n\r\n86274 - Otávio Leite Jorge\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2012\r\n\r\n86142 - Ricardo Costa Felix\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 15/09/2012\r\n\r\n86029 - Adriana Ribeiro Fuerth\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385989"
                        ],
                        "1385990": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.931/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Excluir a servidora Luana Fernandes da Silva, código funcional nº 86126, da portaria de progressão nº 1799/2012-SGP, de 10/09/2012, publicada no D.O./RJ, em 14/09/2012;\r\n\r\nII - Alterar parcialmente a portaria nº 1799/2012-SGP, de 10/09/2012, publicada no D.O./RJ, em 14/09/2012 da seguinte forma:\r\n\r\nDE:\r\n\r\n86150 - Raquel Coutinho Jeremias\r\n\r\nPARA:\r\n\r\n86150 - Raquel Gomes Coutinho\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385990"
                        ],
                        "1386039": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1948/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Correição, GISELE MARIA CAPRA MARINHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386039"
                        ],
                        "1386012": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.949/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 11619-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à ilustre Magistrada LEILA COSTA DE VASCONCELOS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386012"
                        ],
                        "1386030": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 24.9.2012, no processo TRT-PA-10187-2012-000-01-00-6, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à possível inobservância ao controle de frequência - rel. TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo Diretor de Secretaria, LUIZ PAULO MUBARAK, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, CRISTINA BERNARDO NEVES, e a Chefe da Divisão de Compras, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10187-2012-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386030"
                        ],
                        "1386037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 24.9.2012, no processo TRT-PA-13271-2012-000-01-00-1, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao cumprimento de mandado de citação por Analista Judiciário - Executante de Mandados: “1) Designar os Diretores de Secretaria, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ATAUL TAVARES FILHO, da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e o Coordenador Financeiro, COSME PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13271-2012-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1386037"
                        ],
                        "1386040": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 28.9.2012, no processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Dúvida quanto à participação de servidora na Comissão de Sindicância referente ao processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Correição, GISELE MARIA CAPRA MARINHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386040"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1385803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de novembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cincinatus [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda., Aut Daniel Cincinatus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Aut TELMA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000253-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Britto [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcelo Souza de Britto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Martins, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pinheiro Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pinheiro Fernandes , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000058-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza da Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Márcio Souza da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marcos da Silva Bastos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Silva , Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Xavier Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Xavier Filho, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Kalaf de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Kalaf de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Willian Roza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MORAES DILASCIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil SA, Aut JOSE ALBERTO MORAES DILASCIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000923-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira da Motta e Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira da Motta e Albuquerque, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Márcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luna Moura [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elizabete Luna Moura \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito José Bastos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Expedito José Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos da Trindade, Réu PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sant Anna [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Julio Cesar Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000774-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Wanderley [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Maria Wanderley \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000738-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dhiego Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000608-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Casagrande [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lorena Casagrande\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ Sociedade de Previdência Privada, Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 15h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Borges, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1385803"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-18.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Geronimo da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.2002.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lorenza do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe de Mello Magalhães [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena Nascimento Martiniano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-63.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Marcos Antunes Freitas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-72.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Alves Pimenta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Delcio de Souza Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Leal da Mota Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Viana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383603"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo dos Santos Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Josiane Gomes Guimarães [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Campos Duarte Siqueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda., Agdo: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Haroldo Guida [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Agdo: Ariosvaldo Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilmar Soares de Alvarenga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-16.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nAgdo: Michelli Oliveira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Roni Vilela de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josafa Silveira da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Frota Cavalcante [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Soares de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hernandes Paulino Pontes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cícero Romeiro Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383604"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Agdo: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Agdo: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Agdo: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Dilson Amorim Leite Junior [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0276300-02.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-53.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-34.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Agdo: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Silva da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2002.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA ABENILDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Edson Vieira de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Agdo: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rádio Globo S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Marcos Loose [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nProcesso: 0000167-11.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amilcar José Barros da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisabete Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Academia Flavio Cardoso Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383605"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nJ. O pedido de direcionamento da execução para a massa falida deverá ser apreciado pelo juiz a quo quando da baixa dos autos à Vara de Origem. A liminar a que se refere a peticionante não é dirigida ao presente feito, razão pela qual indefiro a suspensão pretendida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0013260-78.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Kétina de Oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Kétina de Oliveira Cruz\r\n\r\nPara complementar a presente Restauração com as peças que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nJ. Por incabível, nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1383606"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Cabral Gonçalves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Souza Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Rcte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Sonia Maria de Souza Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sonia Maria de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aurus Industrial S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Adriano Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Fabio de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RN\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Roberto Lopes Fossi [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Roberto Lopes Fossi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marques e Muller Advogados Associados S/C [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric da Cunha Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Rcdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marques e Muller Advogados Associados S/C \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-20.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CLUBE NAVAL [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: Maria Luiza Pinheiro Frazao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLUBE NAVAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: João da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: João da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João da Silva Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Chaves Ribeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-52.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wellington de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Rcdo: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcimar Gomes Albano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383599"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: ANDREA DE MATOS PEREIRA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Ebgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Ebgdo: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Ebgdo: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Ebgdo: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio Pena Escarlate\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Almiro Oliveira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Walderez Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Maria Mendes Santos [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Rcte: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Cláudia Maria Mendes Santos [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Maxima S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Vieira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denis Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wildson Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wander Machado de Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Rcdo: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Tecnologia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio de Almeida Frazão [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcio de Almeida Frazão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnoldo Gomes Michels [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnoldo Gomes Michels \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA, Agdo: Fabio de Oliveira Mendes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Werner Fios Texteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Pontual Marins Peixoto [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Rcte: Antonia Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Rcte: Mariana Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Marins Peixoto Filho [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Pontual Marins Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Rcte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2001.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: PAULO CESAR MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabela Louro Moniz Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabela Louro Moniz Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383600"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Eric da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eric da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Marques de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Rcte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moisés Marques de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Rcdo: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloisio Gonçalves Farine \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)], Rcdo: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcte: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO ANTONIO LUCIO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRcdo: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO ANTONIO LUCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRcdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Benicélia da Silva Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: A Flora Real Grandeza Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Gonçalves Barbosa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A Flora Real Grandeza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Rcte: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Rcdo: S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)], Rcdo: Caeng S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Rcdo: NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda., Rcdo: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Agdo: Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2002.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: NEILSON NEVES SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Ebgdo: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walny Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Rcte: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Arthur Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2011.5.01.0222 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Master Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Magno Jardim Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Lima do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383601"
                        ],
                        "1383602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, Rcte Rcdo Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Marilene Durvalina dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)], Ebgdo: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Santino de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Citifinancial Pro NC Ltda., Rcte Jaqueline Santino de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Pro NC Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Santino de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Ebgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Dulphe Gonçalves Barbosa Junior, Ebgdo Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dulphe Gonçalves Barbosa Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Ebgdo: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Ebgdo: Rosimar Fagundes Xavier [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU SEGUROS S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)], Rcdo: Sandro Leite Soares [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Rcdo: TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA., Rcdo Sandro Leite Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Leite Soares. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Cabral Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0199900-53.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmo Vieira de Carvalho [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Edmo Vieira de Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001062-36.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilo de Magalhães Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Juarez Coelho Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Coelho Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Juarez Coelho Leão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juarez Coelho Leão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-65.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE . \r\n\r\nProcesso: 0189500-07.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Idival Laurindo dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Idival Laurindo dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos S.A., Rcte Rcdo Idival Laurindo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Idival Laurindo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0222600-53.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Magela Leal [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Geraldo Magela Leal [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo Magela Leal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cesar Ferreira Barbosa [Adv. Clarice Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 155432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia de Fátima Antunes Kinast [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Ligia de Fátima Antunes Kinast , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outra . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Rcte: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Rcdo Miguel dos Anjos Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Miguel dos Anjos Melo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcte: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcte Rcdo Jairo Jorge Aleixo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jairo Jorge Aleixo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Moreira de Leiras [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Lira Melo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Antonio de Lira Melo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio de Lira Melo, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio de Lira Melo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1383602"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1386196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário- Assistente Secretário-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n02,09 e 16/outubro\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n1,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário- Chefe de Divisão - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n9/out\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do edifício sede da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRoger Monteiro Ratamero\r\n\r\nTécnico Judiciário-Encarregado do Protocolo\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02,04,09,11,16,18,23,25 e 30/outubro\r\n\r\nRealização de Curso de liquidação de Sentença na ESACS/RJ\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nTécnico Judiciário - Encarregado de Protocolo\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1/out\r\n\r\nRealização de Curso de liquidação de Sentença na ESACS/RJ\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1386196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1386071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 784/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, na Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 785/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DA COSTA WANDERLEY, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 794/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VANUZA VIEIRA SILVA LELES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1386071"
                        ],
                        "1385490": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 791/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELA DE ALCANTARA ROXO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas substituto\r\n\r\nId: 1385490"
                        ],
                        "1386023": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA-13722-2012-000-01-00-0, de ALEXANDRE MACHADO DIAS. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 27/08/2012 a 31/08/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”; \r\n\r\n28.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 03058-2010-000-01-00-0, de THEREZINHA DE AZEVEDO ABREU. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1386023"
                        ],
                        "1386007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.9.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2414-2003-000-01-00-9, de CECILIA LEÃO SOBREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 677 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13572-2012-000-01-00-5, de LUIZ GUSTAVO AMORIM MELO ALVIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 10 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 28/04/2011 a 27/04/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 131 (cento e trinta e um) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com base nos arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, tanto o original da Declaração SERAF/SRFS nº 214/2012 emitida via malote digital, quanto a certidão de tempo de serviço/contribuição nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia da aludida certidão autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1386007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1385607": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nADIADOS DE SESSÃO ANTERIOR \r\n\r\n01)TRT-0012840-10.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impetrante: Marinéa da Conceição Vianna (adv. Dr. Gladstone Felippo Santana - OAB/RJ 112.720/D) Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União.\r\n\r\n02)TRT-0018321-51.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Recorrente: Wilson de Souza Carvalho (adv. Dr. Adolpho Gomez Teijeira - OAB/RJ 11.221/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0009199-77.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Excipiente: Marcos Henrique Goulart Pecly (adv. Dra. Erica Pereira Santos - OAB/RJ 127.656/D). Excepto: Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva.\r\n\r\n04)TRT-0005025-25.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Excipiente: Sirlei Rosa de Castro (adv. Dr. Fernando de Amorim Consule - OAB/RJ 99.908/D). Excepto: Juiz Renato Abreu Paiva.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSO\r\n\r\n05)TRT-0002623-68.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Arguente: Jocimar Corrêa Botelho (adv. Dr. Bruno Lopes Batista- OAB/RJ 155592/D). Arguido: Município de Bom Jesus de Itabapoana(Procuradoria: Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28de setembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1385607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1385376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006759-11.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115: \"Atendendo à promoção da D.Procuradoria, notifique-se o suscitante para apresentar seus pleitos clausulados e acompanhados da justificativa na forma do art. 859 CLT e OJ 32 da SDC do C.TST, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Rio, 26/09/2012.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1385376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1385795": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 2045900-57.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Conceição Neto de Souza Martins [Adv. Conceição Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] \r\n\r\nImpetrado: Exmo. Dr. Juiz Presidente da 27ª JCJ/RJ\r\n\r\nTerceiros Interessados: Jose Carlos dos Santos Cabral [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhães (OAB: RJ 79966 – D)], MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Conceição Neto de Souza Martins [Adv. Conceição Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] \r\n\r\nTomar ciência: “Os autos do processo em epígrafe, conforme informações obtidas no SAPWEB, estão apensados desde 30/09/2008 ao Mandado de Segurança nº 2058100-96.1999.5.01.0000, que foi julgado na pauta de 05/02/2009 e arquivado desde 15/02/2011.”\r\n\r\nId: 1385795"
                        ],
                        "1385851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0163800-17.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] \r\n\r\nImpetrado: Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaborai\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jose Eugenio do Aamaral\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] \r\n\r\nTomar ciência: “os autos em epígrafe foram arquivados definitivamente com baixa em 12/07/2011.”\r\n\r\nId: 1385851"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1385812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0017253-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Augusto de Oliveira Leitão W-REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nAtender promoção do MP (fls. 406/407), trazendo aos autos as cópias das peças necessárias à citação da terceira interessada ora incluída na autuação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1386226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Maria Helena Trotta Barbosa ( Antonio Carlos Trotta RJ142492D ), - Réu : Josiane Costa da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido para rescindir a sentença proferida nos autos da ação trabalhista n.º 0031500-64.2009.5.01.0051 e declarar a nulidade do processo desde a citação inicial, determinando o regular processamento do feito a partir de então, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas, pela ré, e honorários advocatícios, na base de 20%, dispensados.\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA ( Roberto Medina SP122468D ), - Réu : HOMERO FERNANDES FIGUEIRA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e julgar extinta a ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas pelos autores no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da causa, sendo este de R$ 15.000,00. Condenar, ainda, os vencidos ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, nos termos do item II da Súmula n.º 219 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA ( Jose Neves Ramos RJ126585D ), - Réu : ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. ( Hermes Bezerra da Silva Neto MT11405D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de decadência suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, julgando pela improcedência do pedido de corte rescisório, nos termos do voto do Exmº. Relator. Custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este arbitrado à causa, estando a autora dispensada do recolhimento por ser beneficiária da gratuidade de justiça, e honorários advocatícios de 20%, os quais ficam suspensos por cinco anos até que se altere a condição de hipossuficiência da autora, por interpretação analógica feita do art. 12 da Lei n.º 1.060/50.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1385499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Benedito Augusto Vicente da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da incorporação da gratificação de função, nos moldes previsto no seu regulamento interno acostado às fls. 301/310. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001532-54.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tito Curcio de Freitas ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, embora por fundamento diverso da sentença, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001382-46.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carlos José Figuerêdo da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001396-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriana da Conceição Oliveira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extras com reflexo nas parcelas contratuais e resilitórias, a serem apuradas em liquidação de sentença, com base na jornada descrita nos cartões de ponto juntados aos autos, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a este título. Mantido o valor da causa, inverte-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Suellen Gomes de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Suane Bezerra Gomes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Vitória Gomes de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), João Pedro Gomes de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Lucas Gomes de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Hope Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos autores por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Angelica de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-81.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cezar Rocha de Souza ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), - Embargado : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fatima Cristina Nascimento Cardoso ( Paschoal Santino do Nascimento RJ55570D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Fabiano Drumond Zacharias ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para determinar a dedução de 6% (seis por cento) do salário básico do autor a título de vale-transporte. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06 ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Carla Regina Lima Gaspar ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos formulados na peça de ingresso. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Guilherme Donza da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Mônica Duarcha Vianna ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado e determinar a retificação do erro material apontado de ofício, fazendo constar a redação correta da ementa do decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000641-36.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marta Azevedo de Moura ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para alterar a data da promoção à função de operadora de caixa pleno, de junho de 2009 para 17/09/2009, para fins de retificação na CTPS e pagamento de diferenças salariais e consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Idelso Antonio Piazza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para que seja proferida outra sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Fernando de Oliveira Lemos ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para que seja sanada a contradição indicada, sem, no entanto, imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Credit Cash Financeira Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Credit Cash Financeira Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Danielle Mendes Antunes ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reinaldo Sant´anna ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Matias Nicacio ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rosenildo da Silva Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Financeira S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para sanando a omissão apontada e sem implementar efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso no tocante à pretensão de ver reformada a sentença no tópico em que indeferiu o pedido de pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001327-13.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorrido : Josivan Alves de Souza ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Elaine Vieira Mateus de Souza ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosângela Roque Scorzello ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cosme Fortes Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a progressão horizontal, por antiguidade, de 2002, limitada a setembro de 2004, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geriatric Com Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jaqueline Braga Amarantes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Geriatric Com Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jaqueline Braga Amarantes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o adicional de insalubridade, o acréscimo previsto no art. 467 da CLT, bem como determinar que as contribuições previdenciárias sejam apuradas na forma da súmula 368 do TST ficando excluída, ainda, a execução de ofício daquelas decorrentes dos salários do contrato de trabalho ora reconhecido; negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor para sanar a omissão apontada, imprimindo-se o efeito modificativo da Súmula 278 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P.Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385499"
                            ],
                            "1385500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001382-46.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos José Figuerêdo da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/135: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1386018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000580-96.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.140/141, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRegularizar representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Turino Comércio de Roupas LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Líbero Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bogar Modas Ltda. - Borelli, Rcdo Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Rcdo Líbero Comércio de Roupas Ltda, Rcdo Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Rcdo Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Rcdo Roberto Duek, Rcdo Turino Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.667/676, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1386224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-17.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Rodrigues Barbosa Leite ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade na representação e por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sidney Miranda Paulino ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Pride do Brasil Ltda. ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Álvaro Santos da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguido em contrarrazões pelo segundo reclamado, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação os reflexos das horas relativas à pausa alimentar, conforme pleiteado na exordial. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cristiano Rodrigues da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Borel Ltda. ( Sandra Cristina Silva Peltz RJ75860D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2005.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Embargado : Manoel de Andrade Filho ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Anildes Soares Cypriano ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Regina Coeli Sousa de Abreu Teixeira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Lilia Jussara Santos Lage ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Luis Fernando Queiroz da Silva ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, prestando os esclarecimentos necessários para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS ( Fabio Rodrigues Machado RJ103008D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1386141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Cícero Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: William Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petiçãqo de fls. 236/237. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Regina de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alba Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgte Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 335/337. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marli Botner Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001274-28.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel José Alvarenga [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel José Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da recorrida ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Camilo Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição interposto pela 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Teodoro Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)], Rcdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CMBA Indústria Mecânica Ltda. , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 466/486, em prazos sucessivos de 08 dias, com início pela 2ª recorrida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386141"
                            ],
                            "1386151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Ezequiel do Nascimento Rodrigues , Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/217. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janerio, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1385926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamentos os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palacio e Rildo Brito.\r\n\r\n101 - 0000088-15.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) - Embargante: José Carlos Marques Figueiredo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n102 - 0000256-46.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( 031VT/RJ ) - Embargante: José Roberto Moura de Carvalho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n103 - 0000274-57.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - ( 023VT/RJ ) - Embargante: Jorge Teles da Costa ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ) - Embargado: Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n104 - 0000378-85.2012.5.01.0032 - AIRO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Arlete Nunes Muniz ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n105 - 0000410-67.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) - Embargante: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Embargado: Bruno Alves de Almeida ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n106 - 0000434-33.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - ( 007VT/RJ ) - Embargante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Emilio Vitor Joly Forti ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Embargado: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Emilio Vitor Joly Forti ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTRAS ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. ) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n107 - 0000470-87.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) - Embargante: Roberta Muniz de Carvalho Rangel ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n108 - 0000490-75.2012.5.01.0025 - AIRO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sandra Coutinho Almuinha Bittencourt ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Agravado: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n109 - 0000530-15.2012.5.01.0039 - AIRO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Darcy de Souza Júnior ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n110 - 0000540-58.2012.5.01.0007 - AIRO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n111 - 0000624-15.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) - Embargante: Sandra Mara Araujo de Hollanda - Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Sandra Mara Araujo de Hollanda ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n112 - 0000699-72.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - ( 027VT/RJ ) - Embargante: Translitorânea turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Sebastião Antonio Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n113 - 0001213-48.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - ( 063VT/RJ ) - Embargante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ) - Embargado: José Marcos dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n114 - 0001404-59.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) - Embargante: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Embargado: Natasha Franco de Abreu ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n115 - 0001412-81.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - ( 048VT/RJ ) - Embargante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Embargado: Felipe Cruz Barreiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Roberto Horcades Figueira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n116 - 0001475-09.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - ( 048VT/RJ ) - Embargante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Raimundo José Raposo - Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Raimundo José Raposo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n117 - 0010800-44.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Embargante: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Embargado: Jorge Miguel Curi ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ).\r\n\r\n118 - 0100100-24.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - ( 024VT/RJ ) - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Luiz Dell Aera ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Levy de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Nelson Ferreira dos Reis ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Pedro Severino Gonçalves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria da Penha Soares Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n119 - 0100500-48.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - ( VT07NT ) - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Embargado: Joaquim Lucas da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n120 - 0114300-59.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) - Embargante: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargado: Marcio Sathler dos Reis ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n121 - 0137300-69.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) - Embargante: Sérgio de Oliveira Carraio ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Embargado: Sérgio de Oliveira Carraio ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n122 - 0147700-44.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - ( 078VT/RJ ) - Embargante: Domingos Rogerio Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Embargado: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1385926"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1386070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000676-57.2011.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte - OAB/RJ-100.031) - RECORRIDO: JORGE BERINGUI DOS REIS (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71.115): ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento da multa do artigo 467 da CLT e de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra, mantida a sentença em seus demais termos.\r\n\r\nRio de janeiro,02 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000462-87.2011.5.01.0043 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA (Adv. José Dias Ferreira - OAB/RJ-68.420) - AGRAVADOS: MAURÍCIO GONÇALVES ANTUNES (Adv. Artur Elias Guimarães - OAB/RJ-81.603), BIO VIV COSMÉTICOS LTDA (Adv. Milton do Nascimento Marques - OAB/RJ-57.813) e NELSON DE CASTRO SILVA (Adv. Milton do Nascimento Marques - OAB/RJ-57.813): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para reconhecer que a transferência do veículo ocorreu em fraude à execução e determinar a subsistência da penhora em garantia do crédito do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001300-17.2008.5.01.0049 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA (Adv. José Aurelio Borges de Moraes - OAB/RJ-63.531) - AGRAVADOS: ALLAN HENRIQUE GUTERRES (Adv. Eliane Chaves - OAB/RJ-95.321), JUICE E JUICE SUMOS LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922), RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA (Adv. José Aurelio Borges de Moraes - OAB/RJ-63.531), CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES e MARCELLA LAPORT VASCONCELOS (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição do primeiro executado; no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar retificação da planilha de cálculos homologados, para: a) excluir apuração de horas extras nos feriados indicados na fundamentação; b) excluir apuração de diferenças sobre 13º salário de 2006; c) extirpar do crédito exequendo a multa do art. 475-J do CPC. Outrossim, deverá ser concedida oportunidade à União para se manifestar sobre a homologação de cálculos de fl. 310, conforme disposto no § 3°, do art. 879 da CLT. Fica mantida a sentença em seus demais termos, tudo conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0235800-96.1991.5.01.0025 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - AGRAVADOS: CONCEIÇÃO SALES PEREIRA E OUTROS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ-57.739): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para estabelecer o percentual de juros de mora em 6% ao ano a partir de setembro de 2001, lembrando-se que o dispositivo legal em apreço (art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97) já foi alterado pela Lei 11.960/09 (artigo 5º), que estabeleceu novas regras que deverão ser observadas a partir da vigência da respectiva lei, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0268200-79.1989.5.01.0302 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADA: EDNA MARIA DE ANDRADE (Adv. Luis Borges da Silva - OAB/RJ-58.787): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000103-59.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FORNITURA RIO BRANCO LTDA (Adv. Ronaldo Daltro de Souza - OAB/RJ-106.105) - RECORRIDO: FRANCISCO IVAN NASCIMENTO SILVA (Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ-121.822): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários advocatícios. Reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000106-08.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WEBERTON VALENTE DE SOUZA (Adv. Marcelo Chieregato - OAB/RJ-127.816) - RECORRIDA: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A): ...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000227-62.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Marlén Pereira de Oliveira -OAB/MG-53.261) e CLÁUDIO DOS SANTOS DA SILVA (Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto - OAB/RJ-37.237): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000242-66.2011.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RONALDO VIEIRA DA SILVA (Adv. Marcelo Lannes Rodrigues - OAB/RJ-114.080) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Gisele Moreira Rocha - OAB/RJ-109.116) -: ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do reclamado, para, acolhendo a prejudicial de mérito de prescrição extintiva, julgar extintos com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, todos os pedidos formulados. Resta prejudicado o recurso do autor. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante dispensado do recolhimento das custas processuais, por ter requerido desde a petição inicial o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000319-81.2011.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ-30.491) - RECORRIDO: ROBERTO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR (Adv. Bruno Cezário Alves - OAB/RJ-166.818): ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000356-97.2011.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: DANIEL ROBSON DA SILVA (Adv. Cláudia Monteiro - OAB/RJ-154.792): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, darlhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do vale-refeição do período de 1º/04/2007 a 17/12/2007, mantendo a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000403-16.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: CONTAX S/A (Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A), DANIELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Oscarino de Almeida Arantes - OAB/RJ-89.127) e TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela TNL PCS e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento parcial aos apelos das reclamadas, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0000619-88.2010.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDO: JORGE DE OLIVEIRA LOPES (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas, apenas para que se observe, na elevação desejada nas alíneas “d” e “e” do rol de pedidos de fl. 16, os níveis que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, assegurando-se a participação do autor com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio, para que não haja distorção atuarial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000693-72.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ALEXANDRE SILVA DE MELO (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares - OAB/RJ-60.960) e GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos; do autor, para incluir na condenação diferenças salariais e seus reflexos, pelo exercício da função de supervisor; ao apelo da reclamada, para afastar a descaracterização do regime de compensação previsto na jornada de 12x36 horas, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, cuja apuração será feita com base nos controles de frequência acostados aos autos, observando-se a jornada da inicial para o período em que não foram juntados tais controles, bem como para reduzir o adicional de risco de vida a 3% (três por cento), como postulado, e excluir a multa de 10% (dez por cento) por litigância de má-fé, tudo conforme exposto na fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso 0000845-45.2011.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA SOCORRO NASCIMENTO SOUSA ALBINO (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ-114.065) - RECORRIDO: BAR E LANCHONETE MINOS LTDA (Adv. Ricardo De Souza - OAB/RJ-11.914): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido de horas extras e seus consectários, conforme contido nas letras “d”, “e”, e “f” do rol de fl. 23. Para efeitos previdenciários, são indenizatórios os valores correspondentes à repercussão das horas extras e reflexos no aviso prévio, no FGTS e na respectiva indenização de 40%. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000847-57.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos - OAB/RJ-146.062) - RECORRIDOS: JOELMA OLIVEIRA FERNANDES (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos - OAB/RJ-146.062): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso 0001063-37.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: OSWALDO BARROS BITTENCOURT JÚNIOR (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento a seu apelo. Dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para alterar o conteúdo do deferimento levado a efeito em primeiro grau, condenando-se a reclamada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com acréscimo de 100%, nos termos do pedido, mantendo-se a sentença em tudo o mais, inclusive repercussões deferidas e divisor a ser observado na apuração dos créditos deferidos ao reclamante, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas. Outrossim, diante da possível necessidade de ajuste da conduta patronal em vista dos fatos noticiados, determina-se expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, independentemente do trânsito em julgado, com cópia da inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso 0001473-76.2010.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Nº 1, DA PREVI - AAPREVI (Adv. Vânia de Alencar Barreto Reuters - OAB/RJ-46.145) - RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Marcelo Coelho de Souza - OAB/RJ-88.637) - BANCO DO BRASIL S/A: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar este feito, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001800-91.2006.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DELVANI JOSÉ SOARES (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ-65.312) - RECORRIDAS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Pricila de Moura Lozano - OAB/RJ-100.858) e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para realização da audiência de instrução e posterior julgamento do feito, como de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0021400-62.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOYCE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher - OAB/RJ-61.805) - RECORRIDOS: TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045100-22.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basilio Gravatá - OAB/RJ-69.201) - RECORRIDAS: NEIVA VIEIRA DA CUNHA (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62.857) - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA (Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha - OAB/RJ-127.006) - DATABRASIL ENSINO E PESQUISA (Adv.Renato da Fonseca Lima - OAB/RJ-90.121) - MAGISTRER EMPREENDIMENTOS EDUACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade - OAB/RJ-95.363): ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.000,00, observando-se, para efeito de atualização monetária, a orientação contida na Súmula nº 362 do C. STJ, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores arbitrados para a condenação e custas, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045500-87.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCILIO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - RECORRIDA: FENIX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv.Julio Zimerman - OAB/RJ-34.400): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0056800-45.2006.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark - OAB/RJ-16.499) - RECORRIDOS: LUIZ CARLOS QUITARELLI LTDA (Adv. Claudionor Guterres - OAB/RJ-39.583) e LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069900-87.2008.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA e AUTO VIAÇÃO FALCÃO (Adv. Laura Elena Martins de Souza - OAB/RJ-123.121) - RECORRIDO: ORIVAL FERREIRA LACERDA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ-102.124): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156700-47.2009.5.01.0030 (RO) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VANILDA MARIA DOS SANTOS SILVA (Adv. Gilson Vieira Mourão -OAB/RJ-20.916) - SUPER MERCADO ZONAL SUL S/A (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por VANILDA MARIA DOS SANTOS SILVA e SUPER MERCADO ZONA SUL S/A, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto e do documento a destempo juntado por VANILDA MARIA DOS SANTOS SILVA. Dar parcial provimento ao recurso empresarial, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais e reflexos por desvio de função e reparação por assédio moral. Por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso 0162400-72.2007.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA (Adv. Leandro Rebello Apolinário -OAB/RJ-99.195) - RECORRIDAS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ-66.760): ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para fixar como marco prescricional a data de 05/11/1999, porém, mantendo a improcedência da reclamação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0056800- 45.2006.5.01.0047 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 259/263 , cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação su pra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1386070"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravados : Ricardo da Silva Santos ( Rosimar da Silva RJ91353D )e, Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar o seu imediato processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : ELISABETE DE JESUS ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados : Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Iara Orlandina da Luz ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), FLAVIA RANGEL DE MOURA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), CLAUDIA UCHOA DE MOURA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargados : Francisco Jose Teixeira de Azevedo ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D )e, Arca da Alianca Seguranca e Vigilância Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Benjamin Nasario Fernandes Filho ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Fabio Souza de Assis ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, declarando tempestivos os embargos à execução, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384741"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sergio Luiz Perez Caneda ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Edemilson Gonçalves dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D )e, Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorridos : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança Lltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D )e, Edemilson Gonçalves dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciano Peres ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorridos : Maurício Antônio Mesquita Gimenes ( Ricardo Barreto de Abreu RJ166677D )e, Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução dos valores pagos a título de “diária”. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento para afastar as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorridos : Tim Pré Pago ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A )e, Karine de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais a R$ 5.000,00 nesta data. Custas diminuídas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ailton da Silva Duarte ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D )e, Simone Real Pessoa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gutemberg Veiga de Andrade ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção fundamentada no art. 267, V, do CPC, e, ingressando no exame do mérito, julgar improcedente o pedido. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Varig Logística S.A.- Em Recuperação JudicialRio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D )e, Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação JudicialFundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas (MASSA FALIDA) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D )e, Francisco Carlos Ferreira Manhães ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conheçer dos recursos de VARIG LOGÍSTICA e VOLO DO BRASIL; conhecer dos apelos da MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTRAS e da VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso de VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, para julgar improcedentes o pedido em relação a elas, vencido o Exmo. Relator que negava provimento. Por unanimidade, negar provimento ao apelo da MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTRAS. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Diego Oliveira Cordeiro Correia ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : William Goés Borges do Nascimento ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Embargado : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P.de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386197"
                            ],
                            "1384782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Iara Orlandina da Luz, Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 258/259: \" por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC. “ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1386049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217800-46.2009.5.01.0242 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GESSI FERREIRA AMARO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : DENISE ROLIM GOMES DE LIMA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de garantia do juízo; acolher a preliminar de não conhecimento do agravo em relação ao conflito de competência, por se tratar de inovação processual; não conhecer do agravo em relação aos cálculos liquidandos, por descumprimento do art. 897, § 1º, da CLT; conhecer do agravo em relação às questões previdenciárias, e dar-lhe parcial provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros, e para declarar que os acréscimos de juros e multa só são cabíveis quando o recolhimento da contribuição previdenciária for procedido após o dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1996.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (sucess ora da Legião Brasileira de Assistência - LBA) - Recorrido : ABEL DIAS E OUTROS (+9) ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos de fls. 1742/1758, considerando o somatório das taxas de juros, na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CELIO DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VALTER CUNHA ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Francisco Coelho dos Santos RJ54977D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo com base na prescrição intercorrente, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (Adm. Reg. . - RJ) ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : PRISCILA DA CONCEIÇÃO LOPES ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (s/adv) e SANDRA MARA AMARO VALERIO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : DROGRARIA MEGAFARMA LTDA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DALVA DA SILVA LIMA ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Recorrido : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM NITERÓI ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1386049"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1385637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Kantro Serviços Terceirizados Ltda, ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Paula Aparecida dos Santos Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, dando, por conseguinte, provimento a seu recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Patrícia Gomes de Araujo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Leo Richard Darmont (OAB/RJ 87776), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Cobasi Comércio de Produtos Básicos Industrializados Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2012.5.01.0225 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Flávio de Oliveira Lima Filho ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Flademiro Silva Magalhães ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para julgar improcedente o pedido, com custas em reversão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marcelo de Carvalho Maestrelo ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para deferir a dedução do percentual de 6% do salário-base do Reclamante, quando do cálculo da indenização substitutiva ao vale-transporte, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eudes Souza dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença de 1o grau, julgando o pedido procedente, em parte, com a condenação da 1ª Reclamada, e da 2ª subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1385637"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135100-59.1997.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, Rcte Rcdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho: \"... notifique-se para ciência e providenciarem as peças necessárias para restauração dos autos. Prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1385336"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) e 2) ÉRICA TUZZE DE OLIVEIRA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridas: 1) ÉRICA TUZZE DE OLIVEIRA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e 2) CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para ratificar o seu enquadramento na categoria dos financiários, fazendo jus às vantagens previstas nos instrumentos normativos juntados com a petição inicial (auxílio-cesta alimentação e auxílio-refeição - pedidos 15.9 e 15.10 - fl. 16 da inicial) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da relatora. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamante, quanto ao item equiparação salarial, pois davam-lhe parcial provimento para deferir o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e sua integração no aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa do art. 40%, integrando, inclusive, a base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - Recorrido: SERGIO RICARDO BARBOSA CORREA (Antonio Rogerio Correa RJ141854D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para reconhecer o pretendido vínculo de emprego, devendo os autos retornarem ao MM. Juízo de origem para a deliberação das demais questões de mérito, como entender de direito (TST, Súmula 393 e CPC, art. 515, § 3º), nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1385669"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1385764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000353-38.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Ebgdo: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 107/131, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nEsclarecer a patrona do autor o alegado na certidão de fls. 571, uma vez que assina digitalmente a petição de recurso ordinário como Fabíola Carvalho de Almeida Melo, conforme subscreve a inicial às fls. 20 e procuração de fls. 25, constando da mesma petição, às fls. 520, em papel timbrado, seu nome como Fabíola Carvalho Ferreira Borges, junto com o nome de outros advogados do escritório Ferreira Borges Advogados Associados, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385764"
                            ],
                            "1385827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Rcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 356/367, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385827"
                            ],
                            "1385855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA), TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 50/54, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1385972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.779 verso: \"Verifico, ao verso de fl.775, que foi determinado o sobrestamento deste feito, aguardando-se a decisão de outro.\r\n\r\nEsta decisão data de 19 de abril do corrente.\r\n\r\nNos termos do art. 265, IV, \"a\" e §5º, do CPC, esta suspensão prevalecerá até o dia 19 de abril de 2013, se antes disso não vier a ser proferida a decisão de que pende este feito, para tramitar - hipótese em que qualquer das partes pode provocar o juízo, informando da decisão e trazendo sua cópia.\"\r\n\r\nId: 1385972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1386223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carla Rodrigues Nunes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Claudio de Moura Alves ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fábio de Oliveira Sousa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da Executada, por ausência de dialeticidade, e NÃO CONHECER do apelo da União, por preclusão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-94.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - Embargado : Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcelo Oliveira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dulcinéa Silva do Rozário ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Dulcinéa Silva do Rozário ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Agravado : ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar a incidência da correção monetária de 84,32% no mês de março de 1990, na forma consubstanciada na OJ 54 Transitória, da SDI-1, do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fernanda Nunes Fontes ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luanna Louise Vicente Ribeiro da Conceição ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio de Mesquita Oliveira ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de representatividade suscitada pelo Autor em suas contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pela Ré, à exceção do tópico relativo à ¿base de cálculo das horas trabalhadas¿, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Katiane Carvalho Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcos André Felismino ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bruno Ferreira Lacerda ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Battista Siciliano ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Itaú Vida e Previdência S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam apuradas as horas extras com base nos salários já acrescidos das diferenças decorrentes da equiparação deferida, para determinar a dedução, mês a mês, do imposto de renda, e para que seja apurada a multa de 1% constante do v. acórdão de embargos de declaração de fls.564/568, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Alves Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, ante a vedação contida no art. 475, § 2º, do CPC e CONHECER do recurso voluntário da Ré (ECT) e, por maioria, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, AFASTAR a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionada para excluir da condenação o deferimento das progressões horizontais por antiguidade dos anos de 2002 e 2005; mantendo o deferimento da progressão de 1999, com as suas repercussões pecuniárias para o período não coberto pela prescrição quinquenal já fixada na sentença de 1º grau, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator que acolhia a preliminar de coisa julgada, para determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC, diante da coisa julgada operada em ação anterior, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes pois entendia que o ano de 1999 estava abrangido pela prescrição extintiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1385639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 485/486 e 487, conforme transcrições que seguem: \"...Por tais motivos, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE PETIÇÃO de fls. 466/481, proclamando-se a existência de litigância de ma-fé do agravante e, de ofício (nos termos do art. 18 do CPC, na nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 8.952/94), decide-se condená-lo a indenizar a parte contrária em importância correspondente a 1% (um por cento) do valor da execução.\" - \"...Por se tratar de agravo de petição, cuja peça idêntica, inclusive no que tange a data do protocolo, já foi acostada aos autos, conforme se observa de fls. 466/481, devolva-se a mesma ao peticionário, certificando-se nos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1385639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1386216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0000059-95.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Wilkins Augusto da Silva ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n102 - 0000159-52.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria José de Almeida Coelho ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ).\r\n\r\n103 - 0000370-08.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Marcos Ferreira Louvera ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Marcelo Mello do Patrocinio RJ 159795 D ).\r\n\r\n104 - 0000502-60.2011.5.01.0046 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jorge Cosme de Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n105 - 0000625-61.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Orlando Eduardo Bezerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n106 - 0000814-67.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S/A - Recorrido: José Luiz dos Santos ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n107 - 0000829-97.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carglass Automotiva Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Antonio de Azevedo Coimbra ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Carglass Automotiva Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Antonio de Azevedo Coimbra ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n108 - 0001113-02.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Simone Medeiros Gonçalves ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ).\r\n\r\n109 - 0001510-28.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marilene Braga Santos Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n110 - 0001520-64.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: lucenilde Cordeiro Piedade ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n111 - 0001600-31.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cleide Coelho da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n112 - 0001611-03.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sônia Regina Matulja Barbosa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n113 - 0002093-08.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Almir Costa Rodrigues ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n114 - 0036600-96.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Carlos Garcia Vicente ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0036800-24.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ 94395 D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ) - Recorrido: MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ 94395 D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n116 - 0053200-87.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Marcio Tavares Serra ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n117 - 0058300-12.2008.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Renato dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0077200-48.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n119 - 0081400-28.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANGELA MARIA DE ARAUJO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), WALLACE DE ARAUJO TORRES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), ANA CLAUDIA DE ARAUJO TORRES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), JONATHA ALMEIDA TORRES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n120 - 0081500-88.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIS GALVAO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n121 - 0088400-44.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: Oswaldo Luiz Cardoso, ERCO ENGENHARIA S.A., Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n122 - 0106200-12.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n123 - 0134800-84.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n124 - 0137000-73.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Rodrigues do Nascimento ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Itabem Transportes Ltda. A/C Clovis Schneider ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n125 - 0147300-70.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nélio da Costa dos Santos ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ) - Recorrido: PICA-PAU ALIMENTOS E DIVERSÕES LTDA. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n126 - 0173700-55.2000.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: KRAFT FOODS BRASIL S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: JULIA MITIKO MIYABARA ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0195000-83.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cleber Rodrigues Jordao ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda.a ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n128 - 1032100-40.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Espolio de Dorival Pedro dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1386216"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1385347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lumarj Administração e Locação de Imóveis ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Agravado : Hildo Teixeira de Lima ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, dar provimento para anular a decisão de fl. 149, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução de fls. 147/148, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o julgamento como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1385347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Alesat Combutíveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luis Carlos de Souza ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Por unanimidade, acolher os embargos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marilene Brito da Silva ( Marcos Antonio Lucena da Carvalho RJ158781D ), New York Service Conservadora Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciárioi\r\n\r\nId: 1385973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1385798": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-56.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Patrusca Danielle da Costa Paula ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ), Instituto Iguaçuano de Ensino ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Patrusca Danielle da Costa Paula ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ), Instituto Iguaçuano de Ensino ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n2 - 0000148-77.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Haydee Coimbra Guedes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000168-71.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Antonia Elias de almeida ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n4 - 0000246-27.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro Pereira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n5 - 0000280-77.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sitran Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ), Esdras dos Santos Terra ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ) - Recorrido: Esdras dos Santos Terra ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Sitran Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ).\r\n\r\n6 - 0000297-51.2011.5.01.0007 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wanda Barroso de Assunção ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n7 - 0000374-48.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n8 - 0000391-15.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lúcia Helena Rodrigues ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000406-06.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Luiz Coelho dos Santos ( Adv. Marcos Vinicius Santos Costa RJ 160847 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Luiz Coelho dos Santos ( Adv. Marcos Vinicius Santos Costa RJ 160847 D ).\r\n\r\n10 - 0000446-71.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Noemia Rebello ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000588-76.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Carlos Henrique Coelho Machado ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n12 - 0000649-41.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberta Soares Cardoso ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n13 - 0000685-42.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Sandro Roberto de Souza Farias ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n14 - 0000769-37.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Thadeu Silva ( Adv. João Carvalho de Andrade RJ 89859 D ).\r\n\r\n15 - 0000898-57.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ) - Recorrido: Flávia de Souza ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ).\r\n\r\n16 - 0000963-27.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Michele Pimentel Nunes ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).(VOTAÇÃO INICIADA -VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n17 - 0001028-12.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Annanda Daiane Gomes dos Santos ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0001048-45.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celso das Chagas ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Mizu S.A. ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ), Condomínio do Edifício Ravena ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ), MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).(DESEMPATE - J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n19 - 0001130-04.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Roberto Carlos Rodrigues Soto ( Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA RJ 117745 D ) - Agravado: Renato José dos Santos Siqueira ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n20 - 0001200-87.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Diego Batista Fraga ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa - Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Diego Batista Fraga ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa - Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0001249-52.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Julio Cesar dos Santos Sales ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ) - Recorrido: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n22 - 0001271-94.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Patrícia Garcia da Silva de Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n23 - 0001323-91.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Evandro Vieira Guimarães ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n24 - 0001383-48.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: COMPANHIA PETROPOLITANA ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ) - Recorrido: LECIR DOS SANTOS ALVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), SEVERINA L OLIVEIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ANTONIO QUADRIO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ROSA V TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ODIR CARNEIRO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOAO C DE LIMA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), CELSO CONSUELO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), NILO P ESTEVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MILDRED R DE SOUZA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), GILSON J M DA COSTA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ELZA L TORRES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ).\r\n\r\n25 - 0001487-15.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (PROC. MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA) - Recorrido: Carlos Cantarim ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n26 - 0001516-07.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Sandra Aparecida de Oliveira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n27 - 0001516-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Sidney Vieira Mendes ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Paulo Sidney Vieira Mendes ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n28 - 0001836-55.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Luciano Nascimento dos Santos ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n29 - 0002001-93.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Flávio Dias da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Jandira Doherty Landeira Mota RJ 84649 D ).\r\n\r\n30 - 0002097-13.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Juan Pablo Wolfgramm Dórea ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n31 - 0002346-61.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Adilson Custodio ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n32 - 0008000-27.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Panificacao Sao Jose da Barra Ltda. - Concha Doce ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ) - Recorrido: Mardoncleiton de Sales Monteiro ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n33 - 0012500-39.1998.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO ( Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D ) - Agravado: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ).\r\n\r\n34 - 0021000-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Orlando Pereira Pinto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n35 - 0023400-62.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Augusto Vellasco Campos ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Vise Serviços S.A. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n36 - 0037800-96.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Sergio de Santana ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n37 - 0044600-23.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Edvaldo Luiz de Andrade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Edvaldo Luiz de Andrade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n38 - 0056000-44.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Isolux Energia e Participações Ltda. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Antonio Alves Ferreira ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: Isolux Energia e Participações Ltda. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Antonio Alves Ferreira ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n39 - 0062000-23.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: André Luiz Paes da Costa ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n40 - 0069400-05.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jomar Pedro da Silva Junior ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n41 - 0070900-64.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Agravado: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n42 - 0071200-41.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Joaquim J da Silva Sacarias Me ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ), Kislandia Romana Cristina Silva Maria ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ).\r\n\r\n43 - 0082400-90.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Adriana da Silva Hermenegildo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n44 - 0089900-04.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Sheila Ramos dos Santos ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ), Rapidão Cometa ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n45 - 0091700-67.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Geder Malta Camilo ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Leonardo Bezerra de Azevedo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Marcella Falco do Nascimento ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorrido: Marcella Falco do Nascimento ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Leonardo Bezerra de Azevedo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Antônio Geder Malta Camilo ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ).\r\n\r\n46 - 0095900-63.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Paula Galvão Mangia ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ).\r\n\r\n47 - 0113400-15.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio de Áraujo Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0120900-66.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n49 - 0132100-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Guilherme dos Reis de Oliveira (Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n50 - 0134800-59.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravado: Luiz Carlos da Silva Alves Junior ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n51 - 0137100-45.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Daniele Pessoa de Andrade ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n52 - 0158800-43.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D)) - Recorrido: Celina de Souza ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n53 - 0162000-54.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Eduardo Henrique Pastor ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n54 - 0213300-83.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: LEONARDO JOSE CHAVES JUNIOR (MENOR), CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n55 - 0221800-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Paulo Francisquini ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n56 - 0230600-54.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: WILMA GONCALVES CORREA ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.10.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 28 de setembro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1385798"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1385987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937) - Recorrido: Maxtone Felix Pereira (Flavio Costa Moreira RJ109362D), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001106-28.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Projetos Felipenses Manutenção de ResultadosCarlos Alberto Pereira Peixoto (Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na con formidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do relator e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastava a responsabilidade subsidiária do recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1385987"
                            ],
                            "1385988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 540/543, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385988"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1385170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Fabio Ribeiro de Miranda ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 (Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico referente à indenização por dano moral, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1991.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : RUIZEMAR PIRES QUEIROZ ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viviane de Araujo Lima ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Tim Brasil S.A. ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para condenar a 1ª ré, e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para a função de ¿operador de Telemarketing¿ (R$ 677,45 -- CCT 2008/09, fl. 37), bem assim os reflexos pretendidos - itens 3 a 6, fl. 20, no período em que vigente a CCT 2008/2009; (b) diferenças a título de bilhete-refeição no valor de R$ 3,00 por dia, no período em que vigente a CCT 2008/2009. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marco Antonio da Cunhra Bragues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VICTOR CLEMENTE MAIA ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rosalina Maria de Magalhaes Pereira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Rosalina Maria de Magalhaes Pereira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, afastar as preliminares de não-conhecimento arguidas pelas partes e conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade,a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Derlane Pires Muniz ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Consórcio Rio Melhor ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil. Destaca-se que a natureza destas penalidades é personalíssima e não poderá ser repassada à primeira Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda. (Padaria e Lanchonete Unamar) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de fls. 13/15 e dos atos decisórios posteriores, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que dê prosseguimento ao processo, com citação da ré e demais atos ulteriores, julgando a final como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pâmela Braga da Silva Oliveira ( Ananias José de Lafayette Filho RJ157907D ), - Recorrido : TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Foccus Informática Ltda.) ( Marcelo Barbosa da Silva RJ107519D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça; (b) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e a estabilidade provisória postulada, devendo a ré proceder à retificação da CTPS obreira; e (c) condenar a ré no pagamento de: (c.1) salários devidos até no período de novembro/2011 a 05/08/2012 - pedido da alínea a, fl. 12; (c.2) aviso prévio; (c.3) férias integrais do período 2011/2012, e proporcionais de 2012, ambas com acréscimo do terço constitucional; (c.4) 13º salário proporcional de 2011 e de 2012; (c.5) FGTS de todo o período do contrato; e (c.6) indenização compensatória de 40% do FGTS, além da indenização pelo benefício de seguro-desemprego não usufruído. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ e R$ 400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Ananias José de Lafayette Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ernesto da Silva Neto ( Juliano Ferreira Bello RJ153219D ), - Recorrido : Companhia de Navegação Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) condenar a reclamada a pagar indenização equivalente ao vale alimentação não quitado no período de 01 de agosto de 2010 até a dispensa, no valor mensal de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), além de um adicional, no mesmo valor, relativo ao mês de dezembro de 2010; e (b) determinar a integração da verba paga a título de ¿ajuda de custo cabotagem¿ à remuneração do autor para todos os efeitos legais e condenar a reclamada a pagar os reflexos daí decorrentes em RSR, aviso prévio, férias de todo o período acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas de todo o período, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2009.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MAC LAREN ESTAL SERV MARITMOS SA (SUC EBRACE) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JOSE OSCAR LARA BENTINI - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Cordeiro Costa ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Bruno Cordeiro Costa ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Ana Maria Pumar Perez ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Ana Maria Pumar Perez ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANA MARIA PUMAR PEREZ para condenar as demais reclamadas, de forma solidária, ao pagamento da totalidade das verbas devidas à autora, determinar que os juros sejam contados a partir do ajuizamento da ação trabalhista, determinar o cumprimento da totalidade das cláusulas previstas nos Instrumentos Normativos da categoria do reclamante, até o momento de sua dispensa, com todos os reajustes ali concedidos e condenar as reclamadas no pagamento de indenização por danos morais sofridos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Custas recalculadas no valor de R$ 1.140,00, com base no novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 57.000,00, a cargo de todas as reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1385170"
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                            "1386063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Soares Gomes Engenharia Ltda. ( Galdino Ribeiro Gomes RJ31713D ), - Embargado : Igor Teixeira Prado ( Andrea Diniz dos Santos RJ154700D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0001104-91.2010.5.01.0432, em que são partes: SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA, como Embargante, e IGOR TEIXEIRA PRADO, como Embargado. Trata-se do acórdão exarado às fls. 158/161v, que deu parcial provimento ao recurso ordinário ajuizado pela parte reclamante. SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA opõe os embargos declaratórios de fls. 163/164. Conhece-se dos embargos por presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. A embargante sustenta que o acórdão restou omisso quanto ao intervalo intrajornada e quanto à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Não há omissão, contudo. Primeiro, porque o autor nada pleiteou a título de intervalo intrajornada, tendo, inclusive, na exordial, reconhecido o gozo do descanso. Segundo, porque o dispositivo da sentença recorrida (fl. 135) já definiu questão da dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Rejeitam-se os presentes embargos declaratórios.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386063"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Lage\r\n\r\nRcdo: Municipio de Japeri, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386033"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-71.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2011.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Paulo Cesar Carvalho Ayres ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Agravado : ANGELA DIAS DA SILVA ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Paulo Cesar Carvalho Ayres, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda. - EPP, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : João Cardoso de Melo ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS ( Luiz Carlos Carreira RJ38132D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, João Cardoso de Melo, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para limitar a sua responsabilidade aos valores devidos ao reclamante até 06.06.2001 - data em que houve o arquivamento, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da alteração contratual confeccionada em 28.05.2001, pela qual o ora agravante \"cedia\" e \"transferia\" as suas cotas na sociedade ao Sr. Ronaldo Rizzuti (v. fls. 24/25). Pelos valores devidos após 06.06.2001, o ora agravante não será responsável, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que, de ofício, pronunciariam a falta de legitimidade do agravante para opor embargos de terceiro desde que foi proferida decisão, nos autos da reclamação trabalhista, em 05.02.2010, direcionando contra ele a execução por sua condição de sócio da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Gerusa da Rocha ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Nislene Alves de Anchieta ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001063-22.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristiane Paschoal da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mix Delícia Sucos e Lanches Ltda. ( Joao Luis Chaves RJ38246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Objetos Instalações Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ( Jose Narciso Drumond RJ9226D ), MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ( Jose Narciso Drumond RJ9226D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniel Assis de Oliveira ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Lopes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Egas Luis Guimaraes Costa RJ28215D ), - Agravado : GERMINO RIBEIRO DOS SANTOS ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar que a terceira reclamada incorre na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, adotando procedimento que se enquadra no que dispõe o art. 600, inciso II, do CPC, condená-la a pagar, ao reclamante, multa que se arbitra, desde logo, em 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo)...\r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Dhiego de Jesus Mendes Ferreira ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dhiego de Jesus Mendes Ferreira ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Sobre os valores devidos ao reclamante com fulcro no art. 71, § 4º, da CLT incidirão os percentuais do FGTS, pelos quais responderão os reclamados (o segundo, subsidiariamente à primeira), que os oferecerão diretamente ao reclamante, quitando, de igual sorte, a diferença na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/1990 que daí resulta, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Claudio da Conceição ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar o reclamado litigante de má-fé, esta 8ª Turma o condena a pagar, à reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, o reclamado responderá por honorários advocatícios em favor da reclamante, os quais são fixados em caráter penal (art. 18, caput, do CPC), não se confundindo com aqueles outros a que a trabalhadora teria direito somente se preenchesse os requisitos da Lei nº 5584/70 - e que lhe foram indeferidos pela r. sentença recorrida. Esses honorários de advogado corresponderão a 15% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Por último, o reclamado suportará multa equivalente a 1% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC)...\r\n\r\nProcesso: 0049600-02.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Xavier da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria Ltda ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Juremar Adolfo de Souza ( Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ138708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Agravado : Roberto Ferreira Chagas ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS RAMOS ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC- A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : RUBEM COSTA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194400-22.1993.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : SILENE CAMARA VALIOKAS e Outros ( Jorge Miguel Teixeira RJ21508D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado. E, pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, condenar o reclamado a pagar, aos reclamantes, multa que arbitra-se, desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo)...\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1385175"
                            ],
                            "1385346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Silva \r\n\r\nRcdo: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/09/2012 (acórdão de fl. 114/115).\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/09/2012 (acórdão de fl. 1080).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1385346"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-13.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Freire Alvarenga ( Adv. Alyne Ferraz Santos RJ 120811 D ) - Recorrido: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000020-72.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: José Francisco do Amaral da Silva ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-03.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DALVAIR CARMO LIMA FERREIRA ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: HELIO MOÇAFIR HORTA FERNANDES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000071-11.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Floriano Joaquim da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: América Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-56.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wolferman Nery Vianna ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-22.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos ( Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva RJ 128967 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-67.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Damatis 358 Ferragens Ltda. ( Adv. Paulo Rabha de Mattos RJ 148479 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira ( Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago RJ 42098 D ).\r\n\r\n8 - 0000182-60.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-32.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Danilton Alves do Nascimento ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa ( Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro RJ 127853 D ).\r\n\r\n10 - 0000232-84.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ismar Loureiro Valdetaro Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ), Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ) - Recorrido: Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ), Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ).\r\n\r\n12 - 0000287-06.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fatima Sueli Conceição Rangel ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n13 - 0000303-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Odair José Alves Pereira ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n14 - 0000347-93.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aline Oliveira Nunes ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000354-32.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Elias Marques Placido ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ).\r\n\r\n16 - 0000368-51.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Adriana Maria Cursino de Menezes ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: Adriana Maria Cursino de Menezes ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n17 - 0000369-39.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jurema Padula Fantesia ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n18 - 0000405-15.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Deivid Anderson Augusto da Silva ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000456-30.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Ramos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n20 - 0000476-75.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ) - Recorrido: Josias Silva de Oliveira ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n21 - 0000490-91.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Nádia Duarte Bara ( Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira RJ 139066 D ), Andrea Mazzaroppi Barão Pereira ( Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira RJ 139066 D ).\r\n\r\n22 - 0000523-36.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ), Sonia Regina Caldeira ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ).\r\n\r\n23 - 0000555-46.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Silva de Andrade ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0000566-97.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n25 - 0000579-74.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Nivio Heleno Avila ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Nivio Heleno Avila ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n26 - 0000595-75.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Ana Lucia do Nascimento Bernardo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Ana Lucia do Nascimento Bernardo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n27 - 0000619-30.2011.5.01.0053 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa Toledo Andre ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n28 - 0000687-70.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Adimilson Fonseca de Andrade Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Adimilson Fonseca de Andrade Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n29 - 0000701-91.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ), José Adriano da Silva Venancio ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n30 - 0000725-24.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Cesar de Souza Silva ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n31 - 0000749-24.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Shopping Via Lagos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Josiane Viana de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n32 - 0000810-10.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Fernando Alves da Rocha ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Fernando Alves da Rocha ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n33 - 0000824-37.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n34 - 0000830-27.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Noemia Campos Pires ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Noemia Campos Pires ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n35 - 0000832-40.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ozires Pinheiro ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000895-61.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ) - Recorrido: Guilherme Viriato de Medeiros ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n37 - 0000915-58.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Lúcia Gonçalves Ferreira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n38 - 0000954-86.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Fleger Vitório ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n39 - 0000964-11.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Lino Francioni Lopes ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ).\r\n\r\n40 - 0000994-44.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nivaldo Lima do Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n41 - 0001048-64.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Vanderlea Costa de Mattes ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n42 - 0001058-04.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Tereza Farzatt Siciliano ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0001119-25.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Tavares Pereira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n44 - 0001130-16.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Valeria Santos Costa ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n45 - 0001172-93.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavio Pereira de Car valho ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0001181-64.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Nivea Cristina dos Santos ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n47 - 0001185-09.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruna de Oliveira Barbosa ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limpeza e Construções Ltda. ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n48 - 0001186-61.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jamir Vasconcellos S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Antonio Marcos de Andrade Barcelos ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n49 - 0001209-14.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Machado ( Adv. Leandro Almeida Bairral RJ 78659 D ) - Recorrido: Maria José Rodrigues Noronha ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ).\r\n\r\n50 - 0001238-14.2010.5.01.0014 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvestre Semblano Dias ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001247-44.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho RJ 114248 D ) - Recorrido: Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ).\r\n\r\n52 - 0001285-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Graça dos Anjos ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n53 - 0001286-70.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Happy Confecções Ltda. - Disfarce ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Flavilane Galvão Madureira ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ).\r\n\r\n54 - 0001299-50.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Jayne Moreira Costa ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n55 - 0001340-11.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe José Garcia ( Adv. Romullo de Souza Figueiredo RJ 159216 D ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n56 - 0001344-42.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Leandro de Almeida Rangel ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n57 - 0001350-11.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Samhi Wendell Carvalho Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Gisela Galcerán Mateus RJ 156917 D ).\r\n\r\n58 - 0001353-72.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marli Brandão de Carvalho ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n59 - 0001377-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Sandra Rosa Gonçalves ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n60 - 0001379-61.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Daniela Emiliano Papaleo RJ 91383 D ).\r\n\r\n61 - 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Cabral dos Santos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Cabral dos Santos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001453-51.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maurício Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n63 - 0001464-54.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carla Simone da Silva Braga ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n64 - 0001471-25.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Charley Lopes Gomes ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Charley Lopes Gomes ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ).\r\n\r\n65 - 0001502-12.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jaci da Silva Ramos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n66 - 0001511-49.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Valdi do Carmo Tenório ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), José Valdi do Carmo Tenório ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n67 - 0001534-11.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Silva do Espírito Santo ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n68 - 0001559-36.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sandra Helena Lopes Trindade ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ).\r\n\r\n69 - 0001988-33.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0001999-29.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Elias Sebastião da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n71 - 0002011-68.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jorge José Barquet ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Valber Moreira de Jesus ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n72 - 0002973-54.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tiago de Oliveira Alves ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n73 - 0003900-05.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (A/C Procuradoira Geral Federal) - Recorrido: RRK - Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ), Genival Alves Damasio ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n74 - 0007800-62.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n75 - 0011200-44.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Condominio Borgo Locanda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0012700-02.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Georgina Virginia Lewis ( Adv. Edson Vander Costa Macedo RJ 124683 D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n77 - 0012700-22.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andrius Setubal de Luna Freire ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifincial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Andrius Setubal de Luna Freire ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Citifincial Pro N C Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n78 - 0018900-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n79 - 0037500-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde Procuradoria do Município de Campos dos Gpytacazes - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n80 - 0041900-78.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanja Pinheiro ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n81 - 0042500-56.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leila Fuli Caetano ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Ruan Fuli Machado ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Servicos Maritimos Continental S/A ( Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D ) - Recorrido: Leila Fuli Caetano ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Servicos Maritimos Continental S/A ( Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D ), Ruan Fuli Machado ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n82 - 0047300-27.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ) - Agravado: Veronica Maria Gomes Muniz ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), União (A/C Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n83 - 0048500-15.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Thiago da Silva Lourenço ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0060700-17.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Fabio Rodrigues Costa ( Adv. simone Soares Maia RJ 115260 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-16.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Agravado: DILSON FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0081600-09.1993.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: CIA SALINAS PERYNAS ( Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ 133748 D ).\r\n\r\n87 - 0082700-89.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Agravado: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ).\r\n\r\n88 - 0085800-92.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HARRY BORN ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO ANTERO DA SILVA ( Adv. Janety Francionil Goncalves RJ 41664 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0087600-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Wellington Guanair de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n90 - 0088900-26.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Vera Rodrigues da Costa ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n91 - 0089200-07.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Francisca de Paula Miguel ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ) - Recorrido: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n92 - 0099100-63.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Nathália Rodrigues de Almeida ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n93 - 0100900-13.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n94 - 0103600-53.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União A/C Procluradoria Geral Federal - Agravado: Messias da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n95 - 0121200-70.1991.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SALVADOR CRUZ ALVES ( Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos RJ 65306 D ) - Agravado: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n96 - 0141800-40.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n97 - 0145900-04.2003.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: VICBERJ EMPRESA VIGIL COMERC BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de ) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ARICY VENEZA MAIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0148000-48.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guaraci Mello do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Guaraci Mello do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n99 - 0151200-23.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fatima Souza ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ), Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ).\r\n\r\n100 - 0153900-11.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0156200-10.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Bar Sushi Red Sun Ltda ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ) - Agravado: Alfredo Oliveira Costa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n102 - 0158000-17.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ) - Agravado: Manoel Francisco de Paula ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ), Luciano Beite ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ).\r\n\r\n103 - 0160100-81.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wanderson Godinho ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ).\r\n\r\n104 - 0161300-24.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ângela Maria Lima Marques ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Digpop Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0162700-97.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) e Recurso Ordinário - Procuradoria Geral Federal da 2ª Região - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Teófilo Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ).\r\n\r\n106 - 0178300-59.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Carlos da Conceição Carvalho ( Adv. Plesmy dos Santos RJ 140677 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0189400-85.1998.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União A/C Procuradoria Geral Federal, PAULO BOTELHO DOS SANTOS ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n108 - 0212600-57.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA ( Adv. Monica Horta Castro Bessa RJ 64717 D ).\r\n\r\n109 - 0361900-52.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: LUIZ ANTONIO CARDOSO ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1385799"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1385863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ARIALDO DIAS FEYDIT ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Macaé; rejeitar as preliminares de nulidade por ela arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para se excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Claudio Victor de Castro Freitas, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1385366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Ebgdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Ebgdo: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos, Ebgdo Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência de despacho de fls.174v: \"Ao Embargado. \" Prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1385366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1385982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto de Oliveira Ferreti [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 – D)], Ebgdo: PAULO MATIAS DA SILVA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]-Destinatário(s): Ebdo: PAULO MATIAS DA SILVA-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1385982"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Joel de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: parcialmente procedentes. E ao autor, para reapresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcelo da Silva Azevedo, Réu Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VERONICA FONSECA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut MARCIA VERONICA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MATEUS CORREIA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Mello Nascimento , Réu EAS Creche e Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE TIBURCIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE TIBURCIO DOS SANTOS, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carraso Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Lise Santos de Carvalho [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragata e Antunes Advogados Associados, Aut Rackel Lise Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Aut Juliana Moreira de Oliveira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Madeira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut ROGERIO PAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Quintanilha Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Emidio Maia [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Aut Terezinha Emidio Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loíse Margareth Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Diafora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loíse Margareth Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DEJORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 1582/1583, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-91.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZ CASRES GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES, Aut LUIZ CASRES GUIMARAES, Aut ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, bem como para contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 232/238. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores referentes à sua cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marinho dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Alberto Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Maia Vaz [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Osmario Maia Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus Rocha [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 29. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usiminas Mecânicas S.A. UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Ribeiro, Cgto: Antonio Cesar Ribeiro Junior, Cgto: Alex Gomes Ribeiro, Cgto: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria, Cgto: Alan Gomes Ribeiro, Cgto: Mariuzete da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usiminas Mecânicas S.A. UMSA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais dos herdeiros do consignatário, bem como para requerer o que for do interesse em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1385838"
                            ],
                            "1385841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, Wtorre Engenharia e Construção S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385841"
                            ],
                            "1385839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE SERVICOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MATEUS CORREIA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Arnaldo dos Santos Chaves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de responder pela execução, nop razo de 10 dias, sob pena de vir a compor o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385839"
                            ],
                            "1385840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WA Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385840"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-31.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Prol de França [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSE MARTINS, Egte Marlene Prol de França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 37.\r\n\r\nProcesso: 0001262-07.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.339, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA., Aut Bruno Amaro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Carlos da Silva Correa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.303, que rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fl.514, que acolhe parcialmente os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.566, que conhece os embargos de declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Estampa Comércio de Tecidos Ltda., Aut Marcelo Ferreira Lima , Réu Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.210, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.187, que rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-44.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Conceição de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fl.24, que conhece os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Willian Neves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.214, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DA ROSA, Cgte COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Costa Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Costa Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fl.679, que conhece os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Hugo da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.268, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DOS SANTOS, Réu TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1383224"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Barbosa Marinho [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Aut: Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães Barbosa Marinho , Aut Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 121, devendo o reclamante adotar medidas próprias junto ao órgão competente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros , Réu IN Haus Serviços de Logistica Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Paula Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz de Oliveira, Réu JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, indeferindo o pedido de gratuidade de justiça requerido pela ré/embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Franco Junior [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejau Calçados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fejau Calçados Ltda., Aut Sergio de Franco Junior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 118 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Pacheco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p de José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p José Antonio Menezea Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Machado, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ELIAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: BASF S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Souza de Moura [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Silva de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Wreden Silva [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Silva de Oliveira, Réu Waldyr Wreden Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Galddino Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Diego Galddino Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes e os das reclamadas procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Pereira dos Santos, Réu: Marçal João Rodrigues Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 05/10/2012. O autor deverá portar sua CTPS e a ré carimbo para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamelle Pinto de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. , Aut Josefa Farias Ferreira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Espólio de Walmir Neves n/p Elizia de Olvieira Neves (S), Réu: Jorge Neves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle dos Santos Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Izabelle dos Santos Lopes \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Dantas da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Dantas da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Maria Adriana Borges Trindade de Souza, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, bem como de que o embargante foi condenado à multa de 1% do valor da causa, por serem meramente protelatórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme valores de fl. 249, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Menezes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues de Menezes, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Maquinas e Equipamentos Ltda., Aut Jailson Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pedro II [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pedro II, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 34 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Reboque Ltda. ME [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalio de Souza Negreiros Neto , Réu Tubarão Reboque Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes e de que o embargante foi condenado à multa de 1% do valor da causa. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lagos de Oliveira da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lagos de Oliveira da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl. 54 não foi recebida como embargos de declaração, visto que a referida medida não pode ser aplicada à decisão de fl. 52. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Sáude Ltda., Aut Osvaldo da Silva Rosa\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marcos Ernesto Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Xavier [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Bello cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Xavier\r\n\r\nInformar seu número do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração de Serviços Ltda. ME, Réu: Americas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva Freitas, Réu Americas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 83 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial), Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Wallace Tavares Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gonçalves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fidelis Barboza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 182 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PEDROSA REIS\r\n\r\nVenha com o parcelamento das custas, ficando desde já deferido o parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias para primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTSON MOSCOSO DA COSTA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Luiz Carlos Carvalho Filho , Réu: Patrícia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Macarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ROBERTSON MOSCOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Santos Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luis Ferreira de Moura\r\n\r\nVenha o autor com as cópias da emenda para remessa à ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leandro Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguraça Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguraça Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Leandro Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marot Moulin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Barata (OAB: RJ 66539 - D)], Réu: ESPÓLIO BRUNO BALSIMELLI NETTO (S)A/C REPRESENTANTE JURACY MARQUES MIGUEL, Réu: BRUNO BALSINELLI NETO, Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Marot Moulin\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Grafica e Editora Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza (S), Réu: Elisabete Valencio da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Jair Martins Sampaio, Réu: Laudiceia Martins Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura (S), Réu: CAmillo Soares de Moura Netto (S), Réu: Renato Soares de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes de Faria [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HUGO GIRAFA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut ROBERTO HUGO GIRAFA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COMERCIO ABESIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Silva Tertulino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Rosildo da Silva Tertulino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentino Viana Neves\r\n\r\nApresentar cópias da sentença e do acórdão, no prazo de 5 dias, para que seja dado prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Teixeira de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Roque [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro, Aut Jonatan Roque , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos (OAB: RJ 164631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgrout Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto Soares [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale , Aut Rinaldo Pinto Soares \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos, Réu Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Flávio Carvalho Pacheco \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Planinschek [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Planinschek , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução, declarando extinta a execução previdenciária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1383577"
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                                "Expediente do dia 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050900-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Fabrício [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Barbosa Fabrício\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188500-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VOLPONI DO NASCIMENTO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira (S), Réu: Jorge Ramos Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VOLPONI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA MARIA SILVA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARSE GOMES MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Badaro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA (s), Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Badaro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante nos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % sobre o valor total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do art 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará para saque do FGTS nº 1930/2012 e ofício para seguro desemprego nº 699/2012, estando este disponível na vara para retirada pelo reclamante ou patrono. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERABIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Freitas Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Multiservicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 43 que negou seguimento ao recurso interposto por não ser cabível na fase em que o processo se encontra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE BARROS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Réu: Rinaldo Gomes de Araújo (S), Réu: Ernesto Vergara (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita SAmpaio (S), Réu: Renata SAmapio Fernandes (S), Réu: Luiz Felipe SAmpaio Fernandes (S), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: Valéria Faria Barbosa Sampaio, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão (S), Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA GREGORIO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: M W V COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LIMA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Oliveira [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo Manguinhos [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Oliveira, Réu Refinaria de Petróleo Manguinhos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 424/426, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DA SILVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maronha de Melo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha com os 30% do valor do crédito devido, bem como o comprovante de recolhimento do INSS parte do empregado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELY SARGES MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELY SARGES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTON COSTA DE MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT DA BARRA ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Sodre (OAB: RJ 50389 - D)], Réu: Marcelo Antonio Ribeiro Alves (S), Réu: Maria de Fátima Ribeiro Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTON COSTA DE MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Venicio Rosa\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Réu: Silvio Koiti Tadudi (S), Réu: Silvio Sei Maeda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-09.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CRISTIANO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CRISTIANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Davi Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Davi Machado Campinho \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Fábio Aurélio Bogado da Silva, para que seja designada audiência para oitiva da referida testemunha. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Brito dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO DOS SANTOS (S) [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que há documentos acautelados de IR na secretaria da vara e de que foram obtidos endereços na pesquisa ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT ROYAL [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 256. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIRA MENDES CORREIA [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE DA SILVA ROCHA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRA MENDES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 191/192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, Réu: ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA, Réu: GILDA MARIA COSTA CARNEIRO [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, Réu: MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)], Réu: MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA, Réu GILDA MARIA COSTA CARNEIRO, Réu MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Regivaldo do Nascimento Ramo \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 172 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0187100-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS A. DUARTE E SILVA E TEREZINHA B E SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Aut: TEREZINHA BROWN E SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Vera Lúcia Tavares de Queiroz , Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS A. DUARTE E SILVA E TEREZINHA B E SILVA, Aut TEREZINHA BROWN E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Cunha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Mario Vario (s), Réu: Marilia Franciso Henriques Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA BRAGA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTO SINALIZACAO VIARIA LTDA [Adv. Ronaldo Fenerich Russo (OAB: RJ 97995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Costa Goncalves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, Réu: Marco Antonio Nascimento Cordeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVANETE LUCIA PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DE LEMOS SILVA [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE LUCIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE MELO LIMEIRA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMASTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MELO LIMEIRA, Réu PROMASTER LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada entre o valor depositado à fl. 251 e valor indicado à fl 251 e valor indicado na promoção de fl. 252, no prazo de 252, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Dias dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Dias dos Santos, Réu Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nA ré deve tomar ciência de que o agravo de petição interposto em 03/07/2012 foi intempestivo, e por esta razão teve seu seguimento negado. O reclamante deve contraminutar o o agravo de petição de fl.406/411. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-34.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BASILIO PIRES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME, Réu: Izaias da Rocha Gomes (S), Réu: Eduardo josé da Rocha Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BASILIO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut BRAZ DA SILVA NASCIMENTO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CYPRIANO [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Réu Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso adesivo no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: MARY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARY FERREIRA RODRIGUES, Cgte SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1383578"
                            ],
                            "1383574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0113100-69.2000.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.160,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-51.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ximenes de Paiva\r\n\r\nExecutado: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe Aradonia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.201,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383574"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383575"
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                            "1383576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-11.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-20.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-79.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383576"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Proença Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p da liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário de fls. 154/160, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Santos Cezário\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Leandro dos Santos Fraça [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJunte aos autos documentos mencionados em ata (fls. 62/63) quanto a fiscalização e comprove, no prazo de 05 dias, a disponibilização do quantum retido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FONSECA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Sônia Beatriz Sodré Teixeira \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 151/156. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Aut CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA, Aut DENISE MARIA SCHEEFFER, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JULIO CESAR NOGUEIRA, Aut LENITA LUCAS DOMINGUES, Aut MARCELO DE CARVALHO MATTOS, Aut MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS, Aut MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA, Aut MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ, Aut STAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2012.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeclare se possui interesse no prosseguimento da presente ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Priscila Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Priscila Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira do Vale [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira do Vale\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIDA TOUR LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000907-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araújo de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca da alegação de sucessão trabalhista, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mariano da Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Mariano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado nas alíneas \"b\", \"d\", \"g\" e \"k\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0236200-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMIAO FERREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 261/264, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Vitoria Pinto [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Figueiredo Cabral [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Figueiredo Cabral, Aut Edna de Oliveira Vitoria Pinto\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000450-53.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Silva Duarte [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Egte: Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Silva Duarte, Egte Jaqueline Rodrigues dos Santos Duarte, Egdo JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco CitibanK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CitibanK S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 200/210, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Silva da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola Rio Mecenas Ltda. [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Silva da Costa , Réu Frutícola Rio Mecenas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1385912"
                            ],
                            "1385914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira da Costa, Priscila Oliveira da Costa, Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385914"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-09-2012 - 314-2012\r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sória Henriques [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Sória Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001274-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Amorim Cirino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. ME, Réu: Net Combo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Amorim Cirino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001273-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bernardino da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Maison Royale Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bernardino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001270-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Zé Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Thomaz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Michael Bonifácio Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1385681"
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                            "1385682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo Augustinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo Augustinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001260-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Feitosa Gouveia [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Parque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Feitosa Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001259-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique Vaz [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Oliveira Manutenção Predial e Reformas Ltda. (Sucessora de WV Serviços e Reformas Ltda.), Réu: Condominio do Edificio Iasa II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique Vaz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos , Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Translemar Express Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvares da Hora [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvares da Hora \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001255-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001252-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsio dos Sasntos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SGAC Fundações e Estruturas Ltda., Réu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelsio dos Sasntos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1385682"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:16 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383153"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000227-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' e do oficio CD. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BAPTISTA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.523 , em 30 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOURENCO DE GOUVEA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOURENCO DE GOUVEA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marco Antonio Ferreira de Aguiar \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 235 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara o qual deverar ser comprovado o valor recebido'. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut OSWALDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.762 ... digam as partes se existem pendencias nos autos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2012.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Soares da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Soares da Silva dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rabelo da Costa [Adv. Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: SP 153176 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rabelo da Costa, Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henriques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henriques da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 1a Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ SILVA DE BULHOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.0578 ...trata de erro material que ora retifico para que, no cabeçalho da decisao de fls 575/577, onde se lê JOSIMAR FRANCISCO COELHO ,leia-se ANTONIO CARLOS FERREIRA. Ciencia ainda o autor da liberação do alvara do FGTS. A conclusao para decisao ED. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Tiago da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.640 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado de Mendonca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Sindim [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Sindim, Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 96 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi\r\n\r\njulgada PROCEDENTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 ... informe o endereço da socia Odineia. 05 dias.\r\n\r\nId: 1385380"
                            ],
                            "1385381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Benigno Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Benigno Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A A/C FAUSTO MOURAO [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.481 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Euro Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Frazao [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Neves Junior [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Frazao, Réu Sergio Carvalho Ramos, Réu Walterley Neves Junior\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio total de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cavalcante da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Belchior da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Belchior da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-41.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA, Réu: DONNA ELIZABETH, Réu: ELIZABEBETH CRISTINA DANTAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FARMACIA PARQUE ANCHIETA LTDA ME, Réu: Delcio da Costa Pecanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 104, que julgou extinto a execuçao.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FONTAM DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: Maria Luiza Silva Abreu, Réu: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO [Adv. Alencastro Araujo de Macedo (OAB: RJ 5155 - D)], Réu: Rosana Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Camurça dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Neves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel, Aut Vanessa de Jesus Neves\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 96 . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GRAZIANI MATTA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 373. 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Tomaz Teixeira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Souza de Paiva Ernanny [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Tomaz Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio total de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio total de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda., Aut Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000256-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eis Modas Ltda. EPP [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1385381"
                            ],
                            "1385378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda contadoria as fls 96 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385378"
                            ],
                            "1385379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: M CRISTINA FRANCO BUSSE ME\r\n\r\nPelo presente fica m M CRISTINA FRANCO BUSSE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. A reclamada devera comprovar a diferença em 48 horas sob pena de prosseguimento na execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385379"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DE LIMA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Marisol da Ilha Ltda., Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)], Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 154 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Andre [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Andre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: W L B Instalações Elétricas e Assistência Técnica Ltda., Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Lima Costa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: BSP Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis de Lima Costa, Réu Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbortec Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Tecnogas Comércio e Instalações Automotivas Ltda, Réu: José Benedito Pereira, Réu: Amarildo Barreto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 311 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guerra [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catete Business Center [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Catete Business Center , Aut Paulo Roberto Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Alves [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Coupee Gonçalves da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Anovaldo Alvim Silva, Réu: Fernando Alvim Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 489 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se houve a implementação do salário utilidade no benéficio previdenciário complementar, apresentar cálculos de liquidação e manifestar-se sobre os cálculos das rdas. prazo de 30 dias, atente-se o patrono do autor ao comando de numero 2 e 3 deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira Correa, Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão a impugnação a sentença de liquidação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Oliveira Pontes , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-96.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alda Lima Hauer [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alda Lima Hauer, Egdo FATIMA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda EPP [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Dietro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dietro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coleta [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Araújo dos Santos [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Reis da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra , Aut Mariane dos Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Oliveira Pontes , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Osmar Euzébio Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 Mineradora Ltda, Réu: Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi, Réu: Aristella Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 162 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067300-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Miranda , Réu Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sued de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Oliveira, Réu GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré- executividade não foi conhecida e da aplicação de multa de 10% sobre o valor da execução por ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Lima dos Santos [Adv. Pedro Otavio Pereira (OAB: RJ 140418 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Théo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Rei do Rio Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Reinato Lino, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapecaria Rei do Rio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda Borges Cordeiro Santiago [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Borges Cordeiro Santiago , Réu Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Costa Junior [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nelson José da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Santos da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: FR4 Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR4 Educação e Cultura Física Ltda. , Réu Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME , Aut Priscila Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382086"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0000188-59.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Wildhagen Diniz Nobre\r\n\r\nExecutado: Irmãos Unidos Empreendimentos e Participações S.A.,Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Vallmarg Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Unidos Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vallmarg Confecções Ltda.,Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Vallmarg Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vallmarg Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382082"
                            ],
                            "1382083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mazza\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n8) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382083"
                            ],
                            "1382084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382084"
                            ],
                            "1382085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m La Link Services Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382085"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Silva [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO AMARAL [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da execução e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-12.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY DAVID ADLER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA PADUA DE PINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: STELLA GOES DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROCHA CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUI CARLOS DA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SIDNEY JOSE PALMIERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VILMA CHAGAS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OTHON DE ALMEIDA COSTA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY DAVID ADLER\r\n\r\nDeclaro extinto o presente processo na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia)\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Juízo Deprecado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa da Costa Pinheiro [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Barbosa da Costa Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especiificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mendonça Miceli [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mendonça Miceli\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Costa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanariman Industrial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Costa, Réu Tanariman Industrial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da data designada para oitiva da testemunha JOSIEL AMARAL, pelo Juízo Deprecado de São Paulo: 07/03/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188200-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MOREIRA, Réu SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio para leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do CSJT e consequente arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, justificando a nomeação de depositário fiel (fol. 301) que recusou a assumir o encargo, sob pena de sua conduta caracterizar ato atentatório ao exercício da jurisdição, com a fixação de multa, nos termos do parágrafo único, art. 14 do CPC. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Farias Pereira [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Farias Pereira \r\n\r\nComparecer com urgência ao Distribuidor para atualização do seu endereço. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GESIEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos documentos apresentados pela FERJ, devendo o autor apresentar cálculos reificados, conforme promoção da contadoria de fl. 324. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva Moncao [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução da cota previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 234/235, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gago Ribeiro [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jaime Gago Ribeiro \r\n\r\nÀs partes por dez dias sucessivos. Neste prazo poderão requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alberto de Almeida Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA, Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Réu Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nÀs partes por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Valenca Fernandes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Valenca Fernandes, Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 183. Convolo em penhora o depósito de fl. 125. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Hermes da Silva Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: 2GR Informatica Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2GR Informatica Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA, Réu: PROJECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cecilia Barreto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 284/285, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Evangelista Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)], Aut: Marcio Leandro Ferreira Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)], Aut: Ícaro Ferreira Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Ferreira Gomes, Aut Marcio Leandro Ferreira Gomes, Aut Yuri Evangelista Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Escola Britanica [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro, Réu Escola Britanica\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Mograbi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Mograbi\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, ciente que em caso de inércia a execução será extinta com remessa dos autos ao arquivo defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Áureo Ramos Pacheco [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Ramos Pacheco \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-40.2012.5.01.0013 - MS\r\n\r\nIpte: Thias Aliomara Vieira de Oliveira [Adv. Morgana Thaise de Oliveira Machado (OAB: RJ 174557 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thias Aliomara Vieira de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0066100-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FURTADO COSTA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR 121 LTDA ME, Réu: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA FURTADO COSTA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Felicio [Adv. Ana Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Felicio\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Desde já defere-se o parcelamento em até 10 parcelas de R$ 200,00, ciente de que o s trabalhos terão início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0049500-28.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURIMAR DE OLIVEIRA SANTIAGO - E OUTROS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO LEAO XIII, Aut LURIMAR DE OLIVEIRA SANTIAGO - E OUTROS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 731. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVARENGA VIANNA [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP MOVIMENTO DO AMOR AO PROXIMO [Adv. Gladstone Gomes Cruz (OAB: RJ 113944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP MOVIMENTO DO AMOR AO PROXIMO\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES, Réu JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1386123"
                            ],
                            "1386121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000509-88.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nExecutado: AA Montagens e Ferragens Ltda.,ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AA Montagens e Ferragens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-95.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATMAEL LUIZ AMARAL\r\n\r\nExecutado: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA,Sócio: José Vitorino Palmeira Branco,sócio: AARÃO PALMEIRA BRANCO,sócio: VICENTE MALÍZIA \r\n\r\nPelo presente fica citado AARÃO PALMEIRA BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-13.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.534,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-14.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX MACHADO TEUZE\r\n\r\nExecutado: MARIO BURGER REGO MONTEIRO,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-08.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO JOAQUIM FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AMAURI CAVALCANTE ALVES,MERCEARIA E PANIFICACAO SANTO ANASTACIO LTDA,MARCOS ANTONIO CAVALCANTE ALVES,ANASTÁCIO NETO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AMAURI CAVALCANTE ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.439,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE ALVES,MERCEARIA E PANIFICACAO SANTO ANASTACIO LTDA,MARCOS ANTONIO CAVALCANTE ALVES,ANASTÁCIO NETO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO CAVALCANTE ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.439,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANASTÁCIO NETO CAVALCANTE ALVES,MERCEARIA E PANIFICACAO SANTO ANASTACIO LTDA,MARCOS ANTONIO CAVALCANTE ALVES,ANASTÁCIO NETO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANASTÁCIO NETO CAVALCANTE ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.439,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0120200-77.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA.,PAULO AUGUSTO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados NELLO ZANINOTTO, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING , BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.438,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386121"
                            ],
                            "1385823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385823"
                            ],
                            "1386122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0066100-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FURTADO COSTA\r\n\r\nRéu: BAZAR 121 LTDA ME, LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR 121 LTDA ME, LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PATRICIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386122"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência bloqueio/despacho - fl. 850: \"Vistos, etc.. Às partes, na forma do art. 884 da CLT, tendo em vista que o presente bloqueio ora resta convolado em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Trindade Wittitz [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sheyla Trindade Wittitz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Almeida de Aguiar [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eged Comércio de Calçados e Artigos de Couro Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Almeida de Aguiar , Réu Eged Comércio de Calçados e Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela autora. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00 pelos reclamados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cartório da 8ª Circunscrição de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes dos Santos , Réu Cartório da 8ª Circunscrição de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Alves de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldair Soares Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nHomologada a desistência requerida, foi extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 67,58 pela consgte, dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Rezende Pinho Henriques [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gracinda Rezende Pinho Henriques \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 498,00 pela reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Rezende Pinho Henriques [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gracinda Rezende Pinho Henriques \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 498,00 pela reclamantePrazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: News Business Intermediacao de Negocios LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA, Réu News Business Intermediacao de Negocios LTDA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio via BacenJud - fls. 183/186. Ciência, ainda, de que decorrido o prazo legal sem que haja integral garantia do juízo de execução será expedido alvará do depósito de fl. 186 ao autor (valor de R$ 13,69), prosseguindo a execução conforme item 5.5 e seguintes do despacho de fl. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0293600-59.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ QUIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARILENA CARRILHO AZEREDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARCIA RUBIA MACHADO MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ QUIDA\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1386207"
                            ],
                            "1386206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: News Business Intermediacao de Negocios LTDA, Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Deschamps Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio via BacenJud - fls. 183/186. Ciência, ainda, de que decorrido o prazo legal sem que haja integral garantia do juízo de execução será expedido alvará do depósito de fl. 186 ao autor (valor de R$ 13,69), prosseguindo a execução conforme item 5.5 e seguintes do despacho de fl. 174/175. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386206"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mariano Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Mariano Santana \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 217. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso, sob pena de leilão do bem penhorado. Prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-04.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Mendes de Paiva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Mendes de Paiva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Victor da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Victor da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 111. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nJustificar a \"resposta aos embargos\". Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Brasil Típico Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alves Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Alves Nascimento \r\n\r\nTer vista dos documentos requeridos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Guerra Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Guerra Santos, Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO ARRUDA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO ARRUDA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE LINHARES [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO FERRO CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE LINHARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirele Drews\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Cantina RGL Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 482. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Eraldo Alves d Annunciação \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 164. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim de Campo Grande Ltda. - RENALCAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 111. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 383, devendo comprovar o real valor sacado.. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 64, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Railton Ferreira Santos , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pimentel [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pimentel \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, na forma na deferida na ata de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silveira Soares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KaperkeIzer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado às fl. 217 (valor a executar), sob pena de execução forçada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda., Aut Welington do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 901 \"Em face dos esclarecimento ora prestado homologo os cálculos do perito do Juízo (fls. 810/823) referentes ao período até NOVEMBRO/2007. O depósito judicial (fl. 703) garante a execução do remanescente, pelo que, extingue-se a execução dos créditos até NOVEMBRO/2007, por força do art. 794, inciso I, do CPC. Notifiquem-se as partes. Transcorridos os prazos legais, expeçam-se os alvarás ao auto, FGTS E INSS, conforme valores de fl. 823. Após, retornem os autos ao perito do Juízo para apuração dos créditos a partir de DEZEMBRO/2007 e parcelas vincendas, conforme requerido pelo autor à fl. 885. \r\n\r\nProcesso: 0000841-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda., Réu: Construtora Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pedrosa Batista Bordão [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate-Palmolive Comercial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate-Palmolive Comercial Ltda., Aut Walter Pedrosa Batista Bordão\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, bem como com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nApresentar planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo da atualização monetária e aplicação de juros desde a instauração da reclamação. Deverá vir também com a apuração do imposto de renda, obeservando os termos da IN RFB 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001469-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Cecilio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO CONCEICAO, Réu ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita Rosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda., Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mesquita Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 304. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-72.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 284. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Raimundo Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Kremer Engenharia Ltda., Aut Severino Raimundo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra KREMER ENGENHARIA LTDA, e julgou improcedente o pedido contra EMPRESA BRASILEIIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 23/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/11/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: IBGE - INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 462. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 310/313, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1386059"
                            ],
                            "1386060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0036200-33.2005.5.01.0016 - Rte. ROSIMIRO SEVERINO DE LIMA (Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra - OAB/RJ: 070691/D) Rdo. LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S/A - Bem(ns): 1) 48.000 (quarenta e oito mil) Cotas de titularidade do sócio Marcio Dicarahy Camara Lima, CPF: 030.527.297-72, na empresa Ciomar Comércio e Representações Ltda, no valor unitário de R$ 1,00, avaliadas em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 120, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001444-85.2011.5.01.0016 - Exte. FLAVIO JUNIO DA SILVA Exdo. AMBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Um notebook marca Dell, modelo Vostro 1014, com Windows 7, Intel Duo Core™ 2 CPU +5870, 2,00Ghz, 300Gb, 32 Bites, em aparente bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Cinco computadores com sistema Intel® Core™ 2 CPU 6320, 1,86Ghz e 0,98Gb de RAM, com monitores marca LG, tela 17”, com mouses e uma impressora HP, modelo 1410, em aparente bom estado de uso, avaliados em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 415, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3959, Loja 106, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1386060"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Neves dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Neves dos Santos , Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1014/1015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Adriana Araujo [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ADRIANA ALVES DE ARAUJO, Réu: BERNARDINO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Reis Arouca [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Reis Arouca, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.474/480. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BRITO FILHO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BRITO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdeci Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Claudia Francisco Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Jorge Francisco Bitencourt Junior [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO BITTENCOURT [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco Bitencourt, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorge Francisco Bitencourt Junior, Aut JORGE FRANCISCO BITTENCOURT, Aut Maria Valdeci Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.425/433, intimando-se a Reclamada para que efetue o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a dívida de fls.253/261, sob pena de execução em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar sócios e seus respectivos endereços em que pretende que sejam citados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Argolo Maria [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis Correa Bornemann [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDiga o Reclamado no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOLDNER [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOLDNER, Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.318/319, CONFORME DESPAXHO DE FLS.317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA, Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.215, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Medicina Ltda., Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO DIAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN KIMBERLY S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN KIMBERLY S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: LUALCE DIESEL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.171-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Zorzetto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: LABORATÓRIO CÉLULA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: CÉLULA CENTRO DIAGNÓSTICO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Zorzetto\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. DecorProcesso: 0140800-32.2001.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAR CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA [Adv. Valeria Sapienza dos Santos (OAB: RJ 79840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-13.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.428.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Alexandre de Sousa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Alexandre de Sousa Filho \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Reboredo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Roberto Pinto Reboredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.455/462. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIZ TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREA DA ALMEIDA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Souza Correa da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Souza Correa da Costa \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE DE SOUZA MATOUC\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.479/484, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRANDAO MULE [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUCACAO E REABILITACAO LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: MARINA BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: MIGUEL BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: HUGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pimentel Magalhães [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Blue Condomínio das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimentel Magalhães\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA BRAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES OLIVEIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ORLANDO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.363, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA., Réu: ANTONIO AUGUSTO BARRETO DA GAMA, Réu: INOCENCIO DA FONSECA LOPES, Réu: MARIANGELA GRELO ARROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.200/201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA FRANCISCONE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FRANCISCONE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ABRAHAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ABRAHAO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: LSPG COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Queiroz de Souza\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Aguiar, Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/255. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, que fixa o quantum debeatur em R$ 2.267,46, devendo a Reclamada proceder o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nComparecer a esta 21ª Vara do Trabalho, o autor portando sua CTPS, para proceder a baixa da CTPS do autor, no dia 17/10/2012, às 10: 00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Vieira de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.70, no prazo de 05 dias.Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar comprovantes de recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1385748"
                            ],
                            "1385749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIAS LOPES SILVA\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualipan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, que fixa o quantum debeatur em R$ 2.267,46, devendo a Reclamada proceder o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.43/44 , fixando o quantum debeatur em R$ 10.760,69. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda., Vandete Barros da Silva, Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Afonso Veloso de Oliveira, Vandete Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RAUL MONTEIRO CORTEZ, ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CASTILHOS DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, CARLA GRAMATICA MASSONI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA GRAMATICA MASSONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES EDRA\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ADAIR CUNHA BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.134/138, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora O Dia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.151/159, atualizados às fls.160/166, fixando o quantum debeatur em R$ 25.200,00. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Peixoto \r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Esteves\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias, Elizabeth Raposo Bernardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Raposo Bernardo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385749"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves da Cruz\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria Municipal de Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 131/137, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Galardo [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Fernando Cesar Galardo , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000049-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloah Paranhos de Andrade da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.323 a 347, bem como, apresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 05 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda., Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 34/38; procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima de Araújo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio dos Santos\r\n\r\nRte manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Morais Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Diana Bialet [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Real Recursos Humanos Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Diana Bialet\r\n\r\nRequerer o que entender cabíel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTer vistas da petição da(o) RDA, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com comprovação dos valores efetivamente recebidos, ante os alvarás expedidos devendo, ainda, trazer cálculos do montante que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Barros [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Barros, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeverá o advogado peticionante - Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet, OAB/RJ Nº 114.606 - assinar a petição à fl. 1265, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177, no valor de R$ 7.382,52, equivalentes a 595.569,12 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088200-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Araujo Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Representações Comerciais Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Araujo Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício, fls. 215, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido na petição à fl. 220. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA GRIMALDI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATEC RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA GRIMALDI\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, EM 15 DIAS, ou trazer cópia da sentença e decisão homologatória, visando a expedição de certidão de crédito, consoante os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011,ciente de que, transcorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Pereira Arruda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nCumprir a determinação da entrega das guias para recebimento do FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40% ou pagamento equivalente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 182. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ferreira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobreiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 290/307, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Moreira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Teixeira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria (fl. 101) e fl. 102, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes das Neves, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Teixeira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jovenir Teixeira Silva , Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, Aut Sônia Maria Ferreira de Mello [Habilitada de Hermenir Tavares de Mello]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283/289, no valor de R$ 109.907,77, equivalentes a 8.990.241,49 TR's pro rata. Ciência às partes de que convolado em penhora o depósito recursal de fls.31, no valor atualizado de R$ 4.984,23, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1385594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos Sales [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Instalacao de Equipamentos em Postos de Gasolina Ltda. [Adv. Diogo Mateus Pereira (OAB: RJ 135474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Instalacao de Equipamentos em Postos de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, conforme termos acordo de fl. 82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barreto [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY MARIA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY MARIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luisa de Castro Socoloff [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luisa de Castro Socoloff \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Custas no valro de R$ 240,00, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDAS ESPRESS CONSULTORIA E CORRETORAGEM DE SEGUROS SIMPLES LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA REAL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SC LTDA [Adv. Claudia Storino dos Santos (OAB: RJ 89581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbato \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Ramos [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Taiga [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Taiga, Aut Julio Cesar Martins Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 600,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilton Aparecido Darwin\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha de Morais, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/240, no valor de R$ 66.159,49, equivalentes a 5.342.072,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilma Rodrigues Arias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Aut Ivanilma Rodrigues Arias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTIN JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTIN JOSE DOS SANTOS, Réu DENIZART DOS SANTOS LACERDA, Réu EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora às fls. 133/135 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monsores da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monsores da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, inicinado-se pela 1ª rda, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Procópio [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 33/35 e petição do reclamante, às fls. 38/39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nApresentar valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante e o reclamante tomat ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Honorio\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Felipe dos Santos da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela e Advogados Associados [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela e Advogados Associados, Aut Rafaela Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227, no valor de R$ 1.059,13, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro Correa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro Correa , Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .115. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monchela Carvalho Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados pro 48 hroas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves da Silva (espólio de) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernado Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernado Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComprovar os depósitos realizados nos autos, conforme item \"1\" do acordo celebrado à fl. 124. \r\n\r\nId: 1386157"
                            ],
                            "1385592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0021000-02.2004.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nExecutado: Edson Albuquerque dos Santos,Sese Auditores S/C ,João José da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Albuquerque dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.435,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-92.2004.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Yang Chunfen,SEN HUA COMERCIO LTDA,Chen Rongguang\r\n\r\nPelo presente fica citado Yang Chunfen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chen Rongguang,SEN HUA COMERCIO LTDA,Chen Rongguang\r\n\r\nPelo presente fica citado Chen Rongguang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEN HUA COMERCIO LTDA,SEN HUA COMERCIO LTDA,Chen Rongguang\r\n\r\nPelo presente fica citado SEN HUA COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-58.2011.5.01.0022 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Naturaleza Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Naturaleza Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.229,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385592"
                            ],
                            "1385593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177, no valor de R$ 7.382,52, equivalentes a 595.569,12 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385593"
                            ],
                            "1386156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/240, no valor de R$ 66.159,49, equivalentes a 5.342.072,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luisa de Castro Socoloff \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTIN JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM LEAL LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora às fls. 133/135 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, inicinado-se pela 1ª rda, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M.L. MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental) e Outros\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386156"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da resposta ao oficio 86/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rosa de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rosa de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Oliveira Coelho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. - Jopar [Adv. Paulo Brenlla Blanco (OAB: RJ 114461 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 151, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Carvalho [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Monteiro [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviçcos de Vigilancia (Massa Falida de) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia do Val Rocha (representante legal do menor Luan Rocha Leite) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ney Lima de Souza [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., Réu: Modelar Engenharia [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ney Lima de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NIVALMAR LTDA [Adv. Ruyter de Jesus Veras da Cunha (OAB: RJ 40466 - D)], Réu: Nivaldo Nogueira da Silva, Réu: Marise França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda acautelada em meio digital, na Secretaria, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. Deve o reclamante, ainda, tomar ciência da certidão de fls. 204 e fl. 204, verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nunes Schneider\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bougainville Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Gonçalves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 190/197. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Geraldo da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000843-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUGUI PIZZARIA LTDA. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001535-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 504/511. \r\n\r\nProcesso: 0248600-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benevenuto Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benevenuto Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 435/444, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Deus da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Damião Narciso Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Damião Narciso Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Santos Siqueira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empr. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Santos Siqueira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira da Silva de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 153/159. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Mauro Rezende Sobreira , Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Neri dos Santos Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Réu: Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Anderson Albino Fortes (OAB: RJ 172423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho, Aut Juscelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes XXI Ltda (Massa Falida de) [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 320, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Ramos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 259/264. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME FARAH [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME FARAH\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara Lage Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Francisco Abreu de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)], Agdo: Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Oliveira dos Passos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ANDRADE [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à Execução, em 30 dias, observando-se que, no silencio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do ato de GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1385941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Farias Araújo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Farias Araújo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1385942"
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                            "1385943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Severino de Paula [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Severino de Paula \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 47/48, ante a devolução positiva da notificação às fls. 46-v. Aguarde-se a audiência marcada. \r\n\r\nId: 1385943"
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                            "1385940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385940"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/09/2012 – doc 335\r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior , Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA primeira reclamada deverá depositar R$ 146.923,82. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Roberto Carlos Brito Coutinho , Réu: Djane de Oliveira Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME, Aut Paulo Roberto Souza Meirelles \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.855,23.\r\n\r\nProcesso: 0000776-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda., Aut Wellington Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criatiane Oliveira de Almeida Cesar [Adv. Romeo Chaves de Oliveira Pessanha (OAB: RJ 145582 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criatiane Oliveira de Almeida Cesar\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Dalila Paula Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória nº 0001262-95.2012.5.01.0026. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 605.612,20.\r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0200100-46.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. No silêncio, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRM Serviços Postais S/C Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRM Serviços Postais S/C Ltda., Aut Vagner Henrique da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.626,32.\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário de audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lawrency Ferreira Evangelista [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Locadora de Veículos Ltda ME, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento determinado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferrer de Paula [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferrer de Paula , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 19.917,52.\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 267.696,93.\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 31.127,26. \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo de Macedo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Aut Sebastião Jairo de Macedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.99: \" Homologados os cálculos de fl.94 no valor total de R$ 14.456,95... \" \r\n\r\nProcesso: 0001645-47.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Castro de Oliveira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Castro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Serra Borgens [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Serra Borgens , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 304,94.\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Loureiro , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 182.200,76.\r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lara de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 736.415,30.\r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela autora às fls. 997/1003. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha observando os parâmetros de fl. 994. \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nInformar se concorda com o pedido de fl. 64. \r\n\r\nId: 1385721"
                            ],
                            "1385719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/09/2012 – doc 103\r\n\r\n0000492-76.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Jesus ,Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial ,Alessandro da Cruz Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Jesus , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385719"
                            ],
                            "1385720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 28/09/2012 – doc 24\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Barrafor Veículos Ltda., Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Administração e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385720"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nVir com novos cálculos observando a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Eugenio Georges Hespanhol \r\n\r\nEgdo: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Egdo: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos documentos ora colacionados pela ré. Manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA BARBOSA DOS SANTOS COELHO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: ELIANA TAYT-SON ROCHA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA BARBOSA DOS SANTOS COELHO, Réu ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos SA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior, Réu: ARSR Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSR Servicos Automotivos SA, Aut Marcus Vinicius de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Barros Lencastre [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FREIRE DE LIMA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LIA GOES DE PAIVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Casaes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Celestino Casaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nId: 1385796"
                            ],
                            "1385797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081300-17.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos cálculos do autor para apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Almeida Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nComparecer à 27ª Vara do Trabalho/RJ no dia 11/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Braga [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Jovêncio da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gustavo Henrique [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gustavo Henrique \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Faria Ferreira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Faria Ferreira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141600-08.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rogerio dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/10/2012 às 11:30 hs para anotação da CTPS, conforme determinação da setença de fls. 189/195, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1385797"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Barros de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo de Assis Motta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa Barros de Oliveira, Réu Pedro Paulo de Assis Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciaria, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de requerimento de devolução do prazo de fls 447 e 448. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nIndeferido pedido de remessa dos autos à contadoria, de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 4.114,23 ou 331.852,95 TR's; Custas - R$ 160,00 ou 13.031,88 TRs, perfazendo um total de execução de 4.274,23 ou 344.884,83 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC,o crédito do reclamante, acrescido de honorários advocatícios passa a ser de R$ 4.525,65 ou 365.038,25 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 4.685,65 ou 378.070,13 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionysio de Abreu [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionysio de Abreu, Réu Transportes Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCARD ADM.DE CARTOES DE CR. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342 \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amsterdan Marques de Lucena [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebanon Exchange Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebanon Exchange Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Carriello [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Carriello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Siqueira Freitas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Siqueira Freitas , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Virgílio [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Virgílio \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno negativo da notificação e informar o correto e atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ordenou o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Secundino Ernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento, assim como contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: apresentar extratos bancários de sua conta corrente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores efetivamente recebidos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 226: apontar eventuais diferenças que endeter devidas, sobre seu crédito e o da garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1038 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 2328. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Hospital do Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. VVV\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Lima, Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.864,27 ou 714.990,22 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 458,39 ou 37.808,60 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 9.322,66 ou 752.798,82. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante, acrescido de honorários advocatícios, passa a ser de R$ 9.750,70, correspondente a 786.489,24 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 10.209,09 ou 824.297,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1385771"
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                            "1385773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0126500-97.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nExecutado: FREDERICO SCARPINO CASSARO,INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA,DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.629,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA,DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.629,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-88.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Souza de Moura\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA ,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA ,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-24.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONYAT FILHO,SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.397,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385773"
                            ],
                            "1385772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 24/10/2012 ás 16:00h, ciente a reclamada que após esta data deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante,conforme parametros estabelecidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 12.122,54 ou 977.797,67 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 472,63 ou 38.394,74 TRs; Custas - R$ 100,00 ou 8.123,64 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 12.695,17 ou 1017.192,41 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 13.334,79 ou 1.075.577,44 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 13.907,42 ou 1.122.095,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385772"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 412/415, no valor de R$ 13.617,05, correspondente a 1.098.247,50 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001214-67.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: J D MENDES BORRACHARIA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir Ferreira Guimarães [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenco Operadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Ferreira Guimarães\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nCiência de que não foi possível expedir mandado para a testemunha Anderson Silva Barbosa, uma vez que, conforme fls. 142, a mesma reside em Duque de Caxias e não é possível expedir mandado de condução coercitiva para outra comarca. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA BARRETO [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauro de Souza Carius da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço atualizado do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Lemes Sandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ALEXANDRE CESAR GAMA PERES\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 20.152,77, em cinco dias, sob pena de execução, na forma do artigo 8º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PASSOS SILVA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 90/91, ciente de que poderão opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1618/2012 e 1619/2012 à disposição do autor, na CEF, Ag. 2890. e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, respectivamente. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1620/2012 à sua disposição da ré, no Banco do Brasil, no BANCO DO BRASIL, Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Pinto de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Pinto de Araujo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 311/316, e convolação dos depósitos de fls. 200 e 269 em penhora, devendo a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no valor de R$ 98.732,27, correspondente a 7.965.016,21 TRsPR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, será expedido alvará ao autor pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Medeiros da Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa)\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cruz Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Mariana da Cruz Monteiro \r\n\r\nCiência do equívoco na ata de audiência de fls. 315, retificando-se a correta data para audiência o dia 10/01/2013, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE HEUSELER [Adv. Denise Heuseler (OAB: RJ 138014 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE HEUSELER, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls. 298, no prazo comum de cinco dias, no importe de R$ 14.237,02 liquido ao autor, R$ 1.348,30 de INSS cota parte empregador e R$ 388,04 de INSS cota parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 891/912, no valor de R$ 118.591,37, correspondente a 9.567.106,93 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução, \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Walmir de Oliveira Marques\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 174/183, no valor de R$ 29.517,21, correspondente a 2.380.633,27 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LOUREIRO KRITSINELIS [Adv. Antonio Kritsinelis (OAB: RJ 32963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LOUREIRO KRITSINELIS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência de que as consultas ao BACEN e RENAJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Jorda [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Jorda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1414/2012, no valor de R$ 4.908,65, mais acréscimos legais, devendo comparecer à Caixa Economica Federal, agência Justiça do Trabalho. Ciencia de que as consultas ao BACEN e RENAJUD foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A., Aut Pedro Gomes da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012 às 14:00 hs para entrega de guias (TRCT no código AM 01 e chave de conectividade) e seguro desemprego, conforme determinado na sentença às fls. 223. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 240/244, no valor de R$ 5.256,24, correspondente a 423.928,27 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1382099"
                            ],
                            "1383814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAtualizar o valor devido, conforme os cálculos já apresentados às fls. 481, sob pena de considerar-se corretos os cálculos de fls. 477, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Pinto [Adv. Antonio de Albuquerque Montenegro Junior (OAB: RJ 44570 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Heloísa Helena Pinto\r\n\r\nCiência de que, ante os documentos trazidos aos autos, foi julgada procedente a habilitação da sra. HELOISA HELENA PINTO, na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0210600-41.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FLAVIO [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1576/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDizer quanto a manifestação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josiane Paes de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus cállculos conforme promoção da contadoria, devendo, inclusive, apresentar a planilha relativa à jornada e às quantidades apuradas de horas extras e adicional noturno, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv - Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1564/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão PIS/PASEP/FGTS a fim de proceder a habilitação requerida, esclarecendo, neste ato, que o documento solicitado é aquele referente à certidão de dependentes emitida pelo INSS para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luiz de Freitas Franco\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 276/287, no valor de R$ 9.650,90, correspondente a 778.368,06 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a 1ª ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 370/375, quanto ao valor a ser retido a título de FGTS, em dez dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1616/2012 e 1617/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Naira Camara Brigagão , Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1570/2012 à disposição da autora ou adv., na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1574/2012 à disposição da ré, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0215000-59.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1609/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1552/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0217300-23.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ROSA LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1561/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Replace Transportadora Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Barroso Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nProceder a devolução das fls. 326 a 340, em que constam os cálculos do autor, em cinco dias, ante o certificado às fls. 325 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Clecio Vagner Pinto Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1501/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1597/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Duo Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1383814"
                            ],
                            "1382097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0001216-08.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.694,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382097"
                            ],
                            "1383812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0133500-29.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Alves Morgado Horta,MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME,Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Alves Morgado Horta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383812"
                            ],
                            "1382098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382098"
                            ],
                            "1383813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 276/287, no valor de R$ 9.650,90, correspondente a 778.368,06 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a 1ª ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383813"
                            ],
                            "1383820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0054500-77.2000.5.01.0029 - Rte. MARCOS ANTONIO BENTO (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida - OAB/RJ: 062395/D) Rdo. STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um quadro de autoria de Manoel Dantiago, com motivo “Paisagem” medindo 0,60mx0,50m, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aperana, 121/301, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1383820"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Chavantes Pinto [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. , Réu: Nextel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIPHAS PAULA LIMA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIPHAS PAULA LIMA FILHO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 367/368 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.604,61 equivalente a 774.831,51 IDTRs em 31/08/2012, sendo o valor total relativo à credito líquido, isento de IRRF/INSS (cesta básica). Convolado em penhora o deposito recursal de fl. 343. Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000841-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Correa da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Bolsas [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Nacional de Bolsas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 228/322, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 117, que indeferiu o requerido às fl. 116, devendo o autor diligenciar pessoalmente e indicar outros meios eficientes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Cardoso Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Mattos Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Pedro Junior [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Pedro Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acordão de fls. 193/195, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney de Oliveira Inacio, Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.105 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.130,24 equivalente a 1.381.945,63 IDTRs, sendo R$ 15.504,32 de credito líquido autoral, R$ 1.505,92 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: A L COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE MELLO MOTTA, Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut EDSON RIBEIRO SANTOS, Aut ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ, Aut JADER BENUZZI MARTINS, Aut JEAN-MARIE FLEXOR, Aut KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA, Aut OTAVIO LUIS CHAVES, Aut REIKO AKEHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a reforma do acórdão às fls. 661/666, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Chaves Zettel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Valéria Chaves Zettel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1385658"
                            ],
                            "1385659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Pacheco de Carvalho [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVS PROFISSIONAL LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 7.178,03, equivalente a 30% do valor homologado à fl. 932, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma 745-A e seus parágrafos, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pompeia Ltda., Aut Fabrício de Oliveira Pereira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RYDAN ARAUJO GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RYDAN ARAUJO GUIMARAES, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aragão de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158, que indeferiu o requerido pelo autor em sua petição de fl. 157, tendo em vista o consignado nas atas de audiência de fls. 133,135 e 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Alves, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.50, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Beer Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aureliano Martins , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito em face da primeira, segunda e terceiras reclamadas e improcedente em face da quarta reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307, que indeferiu os novos calculos apresentados, bem como do ofício da 64ª VT/RJ que informou que o imovel de fl 286 fora arrematado em leilão em 24.10.10, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Brandão [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Brandão, Réu Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1385659"
                            ],
                            "1385660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA LIMA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MARIA LIMA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1033 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.127,08 equivalente a 574.962,04 IDTRs, sendo R$ 7.117,74 de credito líquido autoral, R$ 9,34 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal de fl. 908 e 987. Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Edson Adão Gomes , Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ramos da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Ramos da Silveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tadeu Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tadeu Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BRITO GALVAO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR DO RIO - ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BRITO GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 169/171, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito-autoral, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC c/c art. 769, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING, Aut EDGAR MOURY FERNANDES FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Sirqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 38/39, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar, ante o requerimento de fls. 252/253, o cartório em que o imóvel se encontra registrado, bem como seu endereço completo, a fim de viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar, no prazo de 10 dias, outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviário S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 925/926, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Colonese [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-95.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir de Carvalho Nobre [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Carvalho Nobre\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista os leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0238800-94.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE AMORIM SALES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DE AMORIM SALES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista os leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253, que indeferiu o requerido pelo autor, fl. 252, por falta de amparo legal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1385660"
                            ],
                            "1385661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Thomé de Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nora estabelecidos no despacho fl. 645. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Aragão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Gomes da Silva, Réu: Carlos Sebastiao Cordeiro, Réu: Valter Jose Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, que indeferiu o requerido pelo autor à fl. 193, uma vez que a referida empresa não faz parte do pólo passivo da presente execução, devendo o autor indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento dos salários e os controles de ponto de todo o período trabalhado pelo autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos documentação requerida pela ré, afim de viabilizar a inclusão dos familiares no plano de saúde. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira das Neves [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lloyds Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Lloyds Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO , Réu: Maria Nilce Fracacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista os leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Daltro Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Reis , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-17.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1201, que indeferiu, por ora, o requerido pelo autor tendo em vista que os autos do ET nº 0144100.28.2008.5.01.0030 foram remetidos ao E. TRT para julgamento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar ao juízo se houve extinção do contrato de trabalho de cada autor, devendo, caso os mesmos continuem laborando na empresa, implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 20.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: ROHNES LANCHES DA POSSE LTDA, Réu: Alfredo do Vale (sócio), Réu: Renato José de Carvalho Bernardo [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Réu: Ailton Castro de Carvalho (sócio), Réu: Edenice dos Santos Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato José de Carvalho Bernardo\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito à disposição deste Juízo da importância equivalente a 30% do valor total atualizado, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nId: 1385661"
                            ],
                            "1385662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385662"
                            ],
                            "1385664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385664"
                            ],
                            "1385663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES, Marinete da Silva Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 120, o recolhimento da contribuição previdenciaria fixada em R$ 118,14, calculada pela aliquota máxima de 35,8%, observadas as verbas tributáveis, conforme item 5 do acordo de fls.17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONETE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 309/311, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus \r\n\r\nRéu: Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Tuelher Borel Souto\r\n\r\nRéu: Buana Soul Comercio de Roupas Femininas Ltda., Josué Xavier da Silva Junior, Maria de Lourdes de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385663"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-69.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR PEREIRA DA SIVA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: ESPOLIO DE AGNALDO SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR PEREIRA DA SIVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luiz Pedro dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luiz Pedro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MANHAES GONCALVES [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA, Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK [Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao (OAB: RJ 19122 - D)], Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"Prejudicados os Embargos à Execução ante a decisão de fl. 214.\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza da Silva Marvilla [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Luiza da Silva Marvilla\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GOMES REBECCHI [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GOMES REBECCHI\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO FERREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith Alves Freitas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Alves Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fl. 583. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Domingos Rodrigues [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas Car Serviços e Peças Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Domingos Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar suas manifestações, em 10 dias, nos termos da ata de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceicao Passarelli Ribeiro, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu Marianna de Souza Reis Passarelli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Água Branca \r\n\r\nÀ reclamada para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lourenço de Barros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universítária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rubini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Araújo [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha Edifício Redentor [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda da Penha Edifício Redentor, Aut Itamar da Silva Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Oliveira, Réu: Marcos Aurelio Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o correto número do processo, vara e o nome das partes. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monticelli [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monticelli\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Paulo Roberto Branco de Souza, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUCIO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 512. Juízo garantido através do depósito de fl. 407 (saldo atualizado à fl. 511). Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 8.110,70 em 18/09/12), bem como o total do depósito recursal de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TR News Serviços Temporários Ltda., Réu: Bungue S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, Réu: JOSÉ PATRICIO-Sócio, Réu: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, Réu: LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para contestar a exceção de pré executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Neto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Rossana Cavalcante Nolding \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Réu: Jose Rinaldo Gois , Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Ferreira Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35, indeferindo o requerimento ante os termos da ata de fl. 26 (não há registro de pedido de inversão de pauta) e a sentença já prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco de Amorim\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saavedra Dias\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Muniz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Freire [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Réu: JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivair Fagundes do Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.), Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECACBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1385620"
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                            "1385621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 227, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Oliveira \r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Desentupidora Kindala Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Jose Rinaldo Gois , Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Zaed Gois, Jose Rinaldo Gois , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385621"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Farias [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blaiotta Anna Siervo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0845/2012 e informar o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia dos Santos Samary [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense n/p administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia dos Santos Samary\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação, bem como requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Alves Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Bosco Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não foi feita a homologação, na forma apresentada às fls. 96, bem como o réu para se manifestar sobre a petição de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença referente ao crédito homologado à fl.334, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. , Réu MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: IVONETE MARIA GONCALVES BRITO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: KATIA CHAGAS CORTES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARIA GONCALVES BRITO, Aut KATIA CHAGAS CORTES, Aut LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1187, sendo o executado para ciência dos alvarás expedidos à fls. 1184/1185, e a parte autora ter vista dos autos, como requerido. Prazo: 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo réu, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 500, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.001.021,52 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-03.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Firmino dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Loteria Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Firmino dos Santos, Réu Ramos Loteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira de Barros [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Madureira Móveis e Decorações Ltda. - Centrolar Móveis [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Madureira Móveis e Decorações Ltda. - Centrolar Móveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Esteves Ferreira de Miranda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcilene Esteves Ferreira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 240/246, em 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei Faria dos Reis [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: GIre Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIre Transportes Ltda., Aut Walnei Faria dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani de Mendonca Domiciano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Aut Wani de Mendonca Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)], Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: Antonio Silva Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA, Réu SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 148: foi declarado como devedor derivado o sócio indicado no contrato social de fls. 101/103, sendo incluido no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-24.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Réu: AURELIO LOMBERA PEREZ, Réu: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 303: foi incluído no polo passivo como devedor derivado o sócio constante do contrato social de fls. 241/242, devendo comprovar o crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS FREITAS LOPES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Aut: Marcus Grossman\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)], Réu: Flávio José Braga Rothier Duarte, Réu: Rogério Carvalho de Almeida, Réu: Rogério Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Marcelo Farias Carriço, Aut EDSON CARLOS FREITAS LOPES, Réu HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 229: foram incluidos no polo passivo como devedores derivados os sócios indicados no contrato social de fls. 219/224, aplicando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrescos Limonal Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Lopes , Réu Refrescos Limonal Ltda.\r\n\r\nInformarem ao Juízo as datas entre si ajustadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTE EM PARTE, apenas para sanar erro material no julgado, sem imprimir efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Alves, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 108, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 383.345,84 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Domingos de Moraes Zeferino [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Domingos de Moraes Zeferino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/282: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 21.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: ERCILIA DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 412, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.140.624,37 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosângela Maria Calvelli\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo suscitou conflito negativo de competência e de que os autos serão remetidos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mithis Rosani Macedo Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mithis Rosani Macedo Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.967.810,39 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODETE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEIRELES DE LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FERNAPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: LOURDES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNAPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA, Aut JOSE MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 366, devendo a ré comprovar o valor equivalente a 963.945,03 Trs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Luiz de Abreu Prata [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira de Souza e Sá [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira de Souza e Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/275: IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cid Vale Mori [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES SA FABRICA DE TALHERES, Aut José Cid Vale Mori , Réu METALCAN SA, Réu Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria)\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 664, devendo o autor comprovar o valor recebido através dos alvarás de fls. 665/666, sendo o primeiro e segundo réus, inclusive, para complementarem o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena deste Juízo adotar os procedimentos de bloqueio on line dos ativos financeiros existentes em nome dos mesmos, por meio do sistema Bacenjud-2. \r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes dos Santos [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro (fls. 84/85), bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Junqueira Rego da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de bens de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000441-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 269, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 40.789,78 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procomp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Agdo: Procomp Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Procomp Comércio e Serviços Ltda., Agdo Procomp Indústria Eletronica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Habilitação, bem como requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-27.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Anjos Pinto \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto , Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexsander Lima de Moura [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexsander Lima de Moura, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 123, sendo o autor no prazo de 30 dias e o réu no prazo de 10 dias. Os prazos acima serão sucessivos, na ordem processual, e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Orofino de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-73.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Jacintho de Almeida [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. , Réu: BB7 Marketing Promocional [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jacintho de Almeida \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Lopes de Freitas\r\n\r\nRéu: Paulo Costa Vídeo Produções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Costa Vídeo Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186: PROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo embargante, para excluir da condenação o valor referente à indenização compensatória de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual (fl. 175). \r\n\r\nId: 1384633"
                            ],
                            "1384632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSOTO TRANSPORTES LTDA ME, MAURICIO WANDERLEY, OTTO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m OTTO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 582, que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado à fl. 445, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., RJZ Engenharia, Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 150/151: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelos réus. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE DE ALMEIDA, ERCILIA DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 412, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.140.624,37 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MICMS Equipamentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384632"
                            ],
                            "1385434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA M/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTSum 0048000-44.2004.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob o nº 104 da Rua Hugo Leal, no Jardim Guanabara, freguesia de Nossa Senhora D'ajuda, medindo o terreno (lote 40 da quadra 65) na totalidade, 17,00m de frente e fundos, 25,00m do lado direito e 25,90 do lado esquerdo, onde confronta com o lote 39, confrontando a direita com o lote 41 e nos fundos com o lote 6, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 65.909, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados do arrolamento e penhoras que gravam a matrícula 65.909. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385434"
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                            "1385433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DEBORA BATISTA CORREA (Adv. Amaury Machado - OAB/RJ: 079781/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose Gurgel de Oliveira - OAB/RJ: 045838/D), Proc n. RTOrd 0017800-54.2004.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-9 da matrícula 255389. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385433"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Ferraz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro [Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo (OAB: RJ 320 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Ferraz, Réu Petrobrás Transporte S.A. Transpetro, Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de fl 248 e subsequentes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Flávia de Moura Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/10/2012, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Aut Rogério Ramos de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente e procedente em parte os embargos a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo , Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, pelo prazo de 05 dias, que deu por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Rodrigues da Silva, Réu Kimbo Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves dos Santos [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Teixeira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Mauricio Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augier de Paula Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1483/2012 e 1485/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1528/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1473/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Coelho Esteves Netto [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assad Coelho Esteves Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly, Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Hermes Isidoro da Silva Filho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos , Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Velez Melo \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1484/12, 1486/12, 1490/12, 1492/12, 1494/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª e 3ª rés foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Bernardo , Réu Nextel Telecom. Ltda., Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1532/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execuçaõ foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete da Cruz, Réu PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ci|ência da certidão da fl. 1321, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Valéria Cristina Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRES DO MEIER LTDA, Réu: Fabio Candido do Nascimento, Réu: Telma da Costa Santos Nascimento, Réu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA ME, Réu: Maria Leda Freitas Mororo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1482/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nIndicar os eventuais veículos de propriedade da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 545\r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cledene Alves Candido\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonzalez Campos Degani\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Celestino da Silva Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Celestino da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-68.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseni Antônio da Rosa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseni Antônio da Rosa \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do perito em 10 dias sucessivos com 02 de permeio, a inicia-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nDigam em 5 dias ,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Inocêncio Franck [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Santoro Couto [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Santoro Couto , Aut Rosa Inocêncio Franck \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1530/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAAO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1489/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1487/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Therezinha Contreiras Rangel [Adv. Alice da Rocha Borges (OAB: RJ 11984 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Therezinha Contreiras Rangel\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (trinta) dias,valendo o silencio como satisfeita a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,tendo em vista a consulta renajud . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Eunice Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora), Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 703 em diante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Veiga Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Veiga Macedo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto pelo autor não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Felipe Nobrega Rocha (OAB: SP 286551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Mendes, Réu Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: Antonio Louzeiro Braga, Réu: Maria Aquiar de Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1478/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1527/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervaldo Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervaldo Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: São Carlos Empreendimentos , Réu: General Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria \r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada bem como para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor assim como o CNPJ e o CEP da 2ª ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista de Vasconcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Service Ltda. ME, Aut Tania Batista de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-47.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Pereira Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Joice Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Torres Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufetec Comércio e Serviços Ltda., Aut Rogério Torres Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1500/12, 1502/12, 1504/12 e 1505/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-47.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1480/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias., devendo no mesmo prazo manifestar-se acerca das informações de fl 800 \r\n\r\nProcesso: 0000053-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 90 e docs que a acompanham , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clara Mendes Gouveia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clara Mendes Gouveia, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-71.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Clube, Aut Bruno Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1385747"
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                            "1385750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-52.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DAUZACKER BRANDAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1495/ 2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1497/12 e 1499/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1511/2012, 1512/2012, 1513/2012 e 1514/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1506/2012, 1507/2012, 1508/2012 e 1509/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da alegada empresa(RIOSEG) em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290 ,devendo diligenciar pessoalmente , conforme ja determinado as 285, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1385750"
                            ],
                            "1386143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1191 que determinou a remessa dos autos a 72ª VT/ RJ \r\n\r\nId: 1386143"
                            ],
                            "1385746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-25.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Evandra dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Evandra dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385746"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0003800-95.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenildo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI,Pietrasanta Gitaud Ltda.,PIETRASANTA GITAUD LTDA,COSIMO DANGELA,ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA,Pietrasanta Gitaud Ltda.,PIETRASANTA GITAUD LTDA,COSIMO DANGELA,ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSIMO DANGELA,Pietrasanta Gitaud Ltda.,PIETRASANTA GITAUD LTDA,COSIMO DANGELA,ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSIMO DANGELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-30.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: GERALDO LUIZ GALVÃO VIERA,ANDINA COMERCIAL E TECNICA LTDA,LUIZ ANTONIO GALVAO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO LUIZ GALVÃO VIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.866,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000324-78.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Gama Mesquita \r\n\r\nExecutado: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.044,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.044,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.044,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-16.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda.,MF da Costa Servicos Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MF da Costa Servicos Tecnicos,MF da Costa Servicos Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado MF da Costa Servicos Tecnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-22.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pinto Martins\r\n\r\nExecutado: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibran Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.357,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-75.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Umam Eletricas Ltda. ME,Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Umam Eletricas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-69.1999.5.01.0036 ConPag\r\n\r\nExequente: PANIFICACAO SANTA BARBARA DA VILA PENHA LTDA\r\n\r\nExecutado: MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA,SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA,ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.762,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA,SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA,ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.762,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA,SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA,ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.762,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-04.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Paula Pereira\r\n\r\nExecutado: Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Camargo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-66.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.826,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-73.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME,ALDEMIR SOARES ETIENE,MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.460,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386053"
                            ],
                            "1386081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA, PRESTEC ENGENHARIA LTDA, PRESTEC ENGENHARIA LTDA, ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos de fls.349/352, com saldo devedor remanescente no importe de R13.228,51. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386081"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Souza Araújo Ltda., Aut Wagner Duarte\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niderson Lunelli [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niderson Lunelli\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 745/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Ferreira Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS, Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida na forma da fundamentação de f. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0001260-32.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Fernando da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES FURTADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 668, no prazo de 5 dias comuns, devendo a executada atentar para as penalidades traçadas pelo art. 600, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Fidelis de Oliveira \r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO NETTO LTDA.ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CURSO NETTO LTDA.ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 70-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 732/733, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 39.359,89, EQUIVALENTE A 3.175.900,44 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.670,87, EQUIVALENTE A 538.263,98 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 26.353,32, EQUIVALENTE A 2.126.416,69 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 6.335,70, EQUIVALENTE A 511.219,77 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO FERREIRA TRINDADE [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nAnte despacho de f. 234, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joao da Silva Lorosa Neto, Réu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Vanda da Silva Lorosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 247/263 e de f. 266/272, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.505/509 , ATUALIZADOS A F. 515/518, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 123.417,09, EQUIVALENTE A 9.953.882,16 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.519/520 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 72.556,48, EQUIVALENTE A 5.851.852,87 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua petição de 824, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000921-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANT ANNA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO GONCALVES SANT ANNA, Réu LUIZ ANTÔNIO FEIO DE ALMEIDA, Réu Mauro da Silveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 432. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nApontar, em 30 dias, de maneira clara e precisa, os documentos que entende corroborar as alegações de existência de grupo ecônomico. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Porto Pinheiro [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA (Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Porto Pinheiro\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se habilitou o seu crédito no Juízo de Recuperação Judicial, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA BELARMINO SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de f. 1073/1100, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.256/262 , ATUALIZADOS A F. 265/266, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.297,69, EQUIVALENTE A 1.233.795,12 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 264. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 9.034,28, EQUIVALENTE A 728.636,19 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Domingos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC, Aut Marcelo de Araújo da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.130/131 , ATUALIZADOS A F.140 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.530,37, EQUIVALENTE A 1.333.213,70 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda., Réu: M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ELIAS MENDONCA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAINEBEM - MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ELIAS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Marta Regina de Jesus Barbosa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.398/401 , ATUALIZADOS A F. 404/405, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.397,25, EQUIVALENTE A 1.483.782,02 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 406. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.895,86, EQUIVALENTE A 959.429,43 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 239, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Anselmo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandare Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Anselmo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dr. Faury Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da revogação de seus poderes, conforme petição do autor de f.225 e ss. \r\n\r\nId: 1385656"
                            ],
                            "1386169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Lopes Roque (OAB: RJ 166177 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-48.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Lorena de Deus (OAB: RJ 192698 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-64.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jessica de Oliveira Barcellos (OAB: RJ 194080 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386169"
                            ],
                            "1385655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de f. 110, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas (Brasil) S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Regina Soares da Silva , Mariel dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-53.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Kleydnir Jacinto Alcantara de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Kleydnir Jacinto Alcantara de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no prazo de 15 dias, para dizer se concorda ou não com o depósito de f. 25 ou contestar o pedido .\r\n\r\nProcesso: 0000179-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino Pereira \r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes , Vera Lúcia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Jonas Hartuiq Miranda, Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Hartuiq Miranda, Levi Hartuiq Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se estão de acordo com o levantamento dos valores depositados a f. 163 e164,respectivamente, em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marluce Tavares da Silva, Valmir Cabral Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de inclusão no BNDT, sendo a devedora MARLUCE TAVARES DA SILVA também, para dizer se concorda com o levantamento do valor bloqueado em sua conta bancária (R$ 204,84) em favor do reclamante, abatendo-se do total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Ribas\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA-ME, P & P SYSTEM LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica m P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA-ME, P & P SYSTEM LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385655"
                            ],
                            "1385654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0273600-88.1992.5.01.0037 - Rte. ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) Rdo. SÃO PAULO REAL ESTATE INCORPORAÇÕES S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ: 092784/D); Terceiro Interessado: MILTON CALVO PINHEIRO. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SÃO PAULO REAL ESTATE INCORPORAÇÕES S/A e Terceiro Interessado: MILTON CALVO PINHEIRO, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.11.2012 e 27.11.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel - apartamento C-01 do edifício situado na Rua Farani, nº 23, na freguesia da Lagoa. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1385654"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Nogueira [Adv. Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Queiroz Nogueira\r\n\r\nVista à reclamante da petição do réu, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Travessos de Lima Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Travessos de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Figueiredo Mendes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Figueiredo Mendes \r\n\r\nEsclarecer se apresentou o ofício de fls. 80 à Delegacia Regional do Trabalho. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por mais um ano ou até o trânsito da decisão criminal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Matheus Ramalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Matheus Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento de habilitação incidental formulado às fls. 1563/1565. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda, Réu: Alexsandro Cascardo de Ornelas, Réu: Eduardo Alves de Ornelas [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nNão comprovado que o falecido reclamado tenha deixado bens, indefere-se o pedido de prosseguimento da execução em face dos herdeiros. Indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Klabin Segall S.A., Aut Reginaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genderson Portela [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR S/A [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermi Damasceno [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME , Réu: MRV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermi Damasceno \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 189, uma vez que já acessado o convênio INFOJUD (fls. 163), medida que resultou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN, Réu: TODARTE PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandro Borba de Assumpção [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissandro Borba de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leilões\r\n\r\nIndicar onde podem ser encontrados bens dos réus, passíveis de penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vazquez Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Soares [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Fonseca Pinto [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Fonseca Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Firenze, Aut Domingos Vitor Carvalho \r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 91, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 252 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor, sob pena de reputarem-se válidos os valores apresentados pelo autor, nos termos do art. 475-B, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, cópias dos documentos de identidade, CPF e a certidão de dependentes do \"de cujus\" habilitados ao recebimento da pensão por morte junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correia Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tânia Homsani [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Homsani\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nVista ao reclamante do oficio do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a realização da diligência, uma vez que já realizada e resultou negativa; bem como para que indique meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista, conforme disposto na Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino) [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como a autora para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silveira Filho [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Boate Taj Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, no prazo de 48 horas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000278-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Nery Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Nery Correia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Freitas Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., sucessora de Viação Santa Sofia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz, Réu Viação Andorinha Ltda., sucessora de Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 que, CONHECE dos embargos de declaração do segundo réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelimar Ferreira Soares da Luz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 394, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Wanderley Furtado [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal Wanderley Furtado, Réu Casa de Saúde República Croácia, Réu Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D´OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in alibis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos Ayres [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut José Ricardo Santos Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 746 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Laurentino Grola, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material constante da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da remoção dos bens penhorados para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Viveiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Viveiros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMARA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Alomar Ribeiro Pinto Huguenim [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Catia da Rocha Souza, Réu: Claudia Henrique da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carreiro Soares [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carreiro Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extincao sem\r\n\r\njulgamento do merito (CPC, 267, paragrafo primeiro) do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 184, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262300-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAILTON DO SACRAMENTO PINHEIRO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MOURA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAILTON DO SACRAMENTO PINHEIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, bem como para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da ECT, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISABEL CRISTINA BURGER [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISABEL CRISTINA BURGER\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOTTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de fls. 216, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias, ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, conforme disposto na Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Abrantes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revidtas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Robson da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga , Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPE, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Moura [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195, sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Silvia Francisca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota , Réu TNL PCS S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Cyrela Imobiliária Ltda., Réu: Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão (arquivada em pasta própria). \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andréia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: Mário Sílvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Muçulmana [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cesar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora da Vara, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educação Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infnet Educação Ltda., Aut Jeremias de Freitas Ricardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grat Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1385849"
                            ],
                            "1386061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação de fls. 54, bem como para que informe o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré, devendo indicar o novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Soares de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: kyrei Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação de fls. 25, bem como para que informe o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenaria Machado da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenaria Machado da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Viviane Santos da Cruz. \r\n\r\nId: 1386061"
                            ],
                            "1386165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Munhoz Serviços de Taxi Ltda. , Réu: Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nId: 1386165"
                            ],
                            "1385847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000386-75.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385847"
                            ],
                            "1385848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385848"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento contido no item I de fls. 152, bem como sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contra-minuta ao Agravo de Petição de fls. 1206/1210, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 1211, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marins Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Telefonia Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marins Ribeiro, Réu Telefonia Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 152/159, complementada pela decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA AIDA DOS SANTOS PIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA AIDA DOS SANTOS PIO\r\n\r\nApresentar o valor integral do crédito previdenciário, cota parte empregado e empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/157, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Siqueira Pereira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Siqueira Pereira\r\n\r\nViabilizar a produção da prova pericial, com o valor dos honorários fixados no importe de R$ 1.600,00, devendo, inicialmente, ser comprovado pelo autor 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, ou seja, R$ 800,00 (oitocentos reais), em 5 parcelas mensais de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), devendo a primeira ser comprovada, no prazo de 20 dias, sob pena de perda de prova. A perícia se iniciará após a comprovação da quinta parcela acima indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea da Silva de Souza [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32/33, que extingue a reclamação sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 138/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 238/250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA, Aut ISABEL CHAMBELA\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, o atual endereço da segunda ré, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0934 (fls. 355) e nº 0935 (fls. 356), extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Central de Campo Grande Ltda., Réu T.R.A. Comercio de Peixes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do FGTS, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento de honorários periciais. ora fixados em R$ 1.600,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Gomes Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 212/216, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 03/10/2012, e de reinclusão na nova data de 26/11/2012, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Duarte da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut José Vanderlei Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Sampaio Aguilar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, que indeferiu a nomeação de bens efetuada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Araujo Rafael, Réu Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres , Réu FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/10/2012, às 11:00 horas, conforme decisão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Natividade Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Natividade Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:25 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto, Réu Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nCiência da liberação do crédito, sendo o autor, inclusive, para comprovar o valor recebido, em 5 dias, a fim de possibilitar a apuração da diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MORAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 777, que determinou a expedição de alvarás em favor do Autor, da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0213700-86.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIO HUMBERTO DE SOUZA FIRMINO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: COMPEVE COM VEIC E PECAS LTDA. N/P SOCIA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos do crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1382264"
                            ],
                            "1385604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Chaves , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Paladini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Paladini\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, em que mantém-se o pólo ativo apenas o 1º reclamante, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito quanto aos demais. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Darci da Conceição (Sócio), Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda., Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação), Aut JOAREZ DA CONCEICAO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 13/11/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Figueiredo , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 07/11/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 12/11/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422/423, em que rejeita-se a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio, Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 13/11/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Notes Filha [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Notes Filha, Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 12/11/2012, às 11:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto d Aguiar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 07/11/2012, às 09:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sidnei Simão Soares, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 07/11/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Cláudia Batista da Silva , Rcdo Rcte Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo a parte autora manifestar-se sobre a impugnação às fls. 303/314, no prazo de 15 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1385604"
                            ],
                            "1382259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Natividade Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda., João Fortes Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cetel Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio,diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas`a audiencia, inde-\r\n\r\npendente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de su-\r\n\r\nas testemunhas, devera requerer ate (QUINZE)dias antes da audi-\r\n\r\nencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, en-\r\n\r\ntendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferi-\r\n\r\nmento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol,\r\n\r\ndeverao as partes traze-las independentemente de intimacao,\r\n\r\nsob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382259"
                            ],
                            "1382260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/157, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382260"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira, Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta do Reclamante, eis que não impugnada. Venha a Ré com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0182700-55.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Franave Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU\r\n\r\nCiência do indeferimentodo requerido, por se tratar de procedimento inespecífico. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda.\r\n\r\nProceder à tradição das guias de TRCT, CD e Chave de Conectividade para movimentação do FGTS e habilitação do autor ao seguro desemprego, no prazo deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0222700-49.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, eis que o processo encontra-se paralisado há vários anos. Venha o Autor com seu cálculo, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 653/654: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sidney de Oliveira Castro [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sidney de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca, Aut Paulo Cesar Carvalho Viana\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores depositados em Juízo. Levando-se em conta que a Ré não comprova o recolhimento referente às custas processuais, reputa-se não garantido o Juízo. Prazo comum de 05 dias às partes, na forma do art. 884 da CLT, devendo a executada complementar o valor para garantia do Juízo, caso deseje embargar. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pela 2ª Ré. Prazo para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Laura Lannes Rohe [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Laura Lannes Rohe\r\n\r\nDar andamento aos atos processuais, devendo apresentar cálculo de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mello de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mello de Lima \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos no prazo de 05 dias, para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001203-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amorim Dantas [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automóvel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Amorim Dantas\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia para a ré, esclarecendo as questões abordadas às fls. 65, verso. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nEsclareça o exequente sua petição, pois de sua leitura não se decorre conclusão lógica. Deverá indicar, especificamente, de que maneira pretende prosseguir a execução, subsidiando o Juízo com todas as informações necessárias ao acolhimento de sua pretensão, no prazo de 10 dias, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Batista da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Ceras Johnson, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES GALDINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231/231-verso. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Passos Gertrudes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADEMA COMERCIO E SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré e pela parte Autora. Prazo para interposição de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001658-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagameno correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pepes Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participações e Representações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MAIA TRISTAO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR REP M GER [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MAIA TRISTAO\r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora on line, por já tentada. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDYCK MAGALHAES MOITA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut VANDYCK MAGALHAES MOITA\r\n\r\nVistas às partes acerca da Promoção da Contadoria às fls. 984, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA, Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. Diante da inércia da patrona de fls. 141, a teor do que dispõe o art. 45 do CPC, deixa-se de homologar a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo da Silva Dias [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ltda, Réu Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora. Prazo para apresentar Contraminuta ao agravo e Contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flores Frutuoso [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Flores Frutuoso\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA FONSECA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: KI CHOPP SAO CRISTOVAO BAR RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO RICARDO ALVES COSTA\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum debeatur, apurado às fls. 191/192, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Duarte Viana, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Petição pela Ré SENAC. Prazo para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Crisla Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVistas à exequente acerca da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000982-47.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 56/57, que deixou de receber o Agravo de Petição, por ausência de garantia do Juízo, conforme exposto às folhas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Estevão Baptista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estevão Baptista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Reis Miller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Félix de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Matta da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Matta da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Marques [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pena Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Maxima de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora. Prazo para apresentar Contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Custódio Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Custódio Silva\r\n\r\nIndicar o exequente meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Dias [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELA CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas Dias \r\n\r\nDeverá o Reclamante proceder o seu cadastramento junto ao PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138400-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nCiência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Gonçalves [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1378053"
                            ],
                            "1378051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378051"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Carvalho Lourenço [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Carvalho Lourenço, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mellone [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Teixeira de Souza [Adv. Anderson Teixeira de Souza (OAB: RJ 142084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUELY MELLONE LIMA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nNOS TERMOS DE FLS.200, DAR ANDAMENTO AO FEITO, COMPROVANDO SUA CONDIÇÃO DE HERDEIRA, TENDO EM VISTA O ANDAMENTO OBTIDO JUNTO AO SITIO DO TJ, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC, C/C ART. 769 DA CLT E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. A/C RODRIGO VIANA BRANDÃO., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle José de Souza\r\n\r\nManifestar-se em réplica no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza do Carmo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação, devendo ser observado o caráter de provisoriedade da atual execução, vez que ainda pendente de julgamento o agravo noticiado a fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se em réplica sobre a petição de fls. 263/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nIntimar as partes da decisão de fls. 839, bem como o reclamante para refazer seus cálculos no prazo de 30 dias, na forma da decisão de fls. 839. \r\n\r\nProcesso: 0056100-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SERGIO BAYER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camanho Bastos Baulies , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gilberto Lourenço dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como dar ciência à 1ª reclamada da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues \r\n\r\nIntimar o reclamante para manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA VIEIRA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: GILBERTO ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA VIEIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Réu: Amamore Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Gomes da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 259/278 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES GONCALVES [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO DO SER CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES GONCALVES, Réu RARO DO SER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nIntimar a ré para que comprove os pagamentos ao autor, bem como o autor para que comprove os repasses ao alimentando, a teor do item 3. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Pereira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Helba Reismam [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Pereira\r\n\r\nAo autor para ter vista da petição de fls. 26/27 e requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como quitação, consoante item 6 do acordo de fls. 21, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-33.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da carta precatória juntada e vir com meios ao prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 323/376 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do leiloeiro de fls. 84/85, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANCLYDES GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANCLYDES GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do leiloeiro de fls. 143/144, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 373 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neipp [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paz Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, em 30 dias, com obediência ao despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0106500-56.2007.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sergio Gustavo Rodrigues Porto [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Gustavo Rodrigues Porto\r\n\r\nVir com o depósito do valor correspondente às custas em 6 parcelas, por aplicação subdsidiária do CPC. A primeira parcela deverá ser comprovada em 15 dias, sob pena de execução da integralidade, vindo as demais parcelas a cada 30 dias, conforme fls. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: W. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-18.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES MARINS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES MARINS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1385861"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0145000-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel da Paixão\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. Calcular também IR e INSS devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana maria ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Deivisson Gonçalves Patricio\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Deivisson Gonçalves Patricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias apuradas, sob pena de execução forçada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385860"
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                                "Processo: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1216. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA ME [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a resposta negativa ao bloqueio online e as tentativas anteriores de localização de bens através do Infojud e do Renajud, indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-35.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Organicos Ltda.- ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Fabiola Farias do Nascimento , Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lemos Coelho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TAVARES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução recairá sobre si e será procedida na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GOMES ALVES [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 384/396. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Neves Galvão \r\n\r\nApresentar seus cálculos na forma da decisão de fls. 570-600. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Candido Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, Réu MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Felix de Sousa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 993 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Crespo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 961. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaime Batista Bezerra [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Consorcio Citi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rede Record RJ [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Citi, Réu Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Réu Construtora Gafisa, Réu Rede Record RJ\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001249-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimmick Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 20 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS GALVAO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY TIME DIVERSÕES E RECREAÇÃO LTDA. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Nilton Riella de Brito , Réu: Cecília Arruda de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAY TIME DIVERSÕES E RECREAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0091000-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Terra [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefan Depósito de Móveis Ltda ME [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Francisco José Cunha D´ávila Garcez, Réu: José Maurício Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Terra \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Lemos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000132-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Montezuma Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Montezuma Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 18.939,22. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Marcolongo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Wilson da Ilha Calçados [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: José Wilson Buarque Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Marcolongo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 106 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 829/831. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 08.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1385475"
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                            "1385476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000897-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Brito (sócio), Valdson Paganotti Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385476"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 70. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 696/698, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, ANTE A EXTEMPORANEIDADE DA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.714.190,87TRs + INSS, no valor equivalente a 763.395,75TRs + custas, no valor de R$ 200,83. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 496 E 556. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.280.899,34TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 763.395,75 TRs + FGTS no valor equivalente a 195.228,77TR's e custas = R$ 200,83(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O MONTANTE APURADO A TÍTULO DE MULTA DO ACORDO DE FL. 142, R$ 1.026,79, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaury Alheiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO DE FL. 222, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Cosmo da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Morada Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: Solução 232 Comérco de Móveis Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução 232 Comérco de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41, 42, 45 E 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-28.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 114, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS Engenharia e Construções LTDA, Réu: Luiz Carlos de Castro Silveira, Réu: Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Almeida [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, Réu: Umuarama Gávea Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Athos Farma S/A, Réu: Luciana Althouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ozório dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lucio Henrique Ozório dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre O LAUDO PERICIAL, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Lopes Campos\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 974. \r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves da Costa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DADOS DA NOVA CONTA BANCÁRIA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO ITEM 1, DE FL. 67, CONFORME DADOS APONTADOS PELO AUTOR À FL. 69, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DO ITEM 5 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O RECURSO DE FLS. 417/420. \r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Beubernard [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch Brasil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Beubernard\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 266, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER AO RGI E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS, A FIM DE ASSEGURAR O REGISTRO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 817. \r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1386118"
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                            "1386115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-38.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia dos Santos Lima [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Machado Alvarenga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Machado Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gutemberg Pifanio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gutemberg Pifanio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Carga Paula [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Carga Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001275-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. , Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Cruz [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Fatima Soares da Costa [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Fatima Soares da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana José da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimais Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Alves [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Azevedo Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001273-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cruz Vitorino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Alex Ali Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cruz Vitorino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Jacurú [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Jacurú\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogler Vianna de Almeida [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jogler Vianna de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Corlet da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Corlet da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001269-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lucas José Machado de Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Amigos do Leticia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lucas José Machado de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Mota [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Mota \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus Claudino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus Claudino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nReconsiderar a publicação anterior, pois saiu com a data errada .\r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Alves de Paiva [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Alves de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph de Azevedo Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Azevedo Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1386115"
                            ],
                            "1386116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0001276-81.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.,Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.351,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386116"
                            ],
                            "1386117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DE SOUZA DIAS E PAULO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JOOP BAR E RESTAURANTE LTDA, Joaquim José do Nascimento Catuna Santos, Carolina de Brito Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina de Brito Nogueira, Joaquim José do Nascimento Catuna Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 116/117, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, INCLUSIVE DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 126 E 127. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO NEVINI, LUIGI CARMINAT E MARIZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PINTO VAZ E MAGDA BARBARA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda EPP., WENDELL RODRIGUES, JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m WENDELL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DA PRESENTE EXECUÇÃO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386117"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo para manifestações. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI Clinica de Diagnostico Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pontes Campos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pontes Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Figueiredo [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bazílio Bento Murillo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA DE LIMA MENEZES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nApresentar provas de que a empresa apontada na petição protocolada em 14/09/2012 pertence à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Freitas Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Rio Life Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Freitas Vieira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresarias Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelino Catarina\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faustino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZETE CAETANO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZETE CAETANO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a certidão de crédito, bem como para desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda., Réu: RAFAEL CARNEIRO DE MOURA, Réu: EDUARDO CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Rosa Sessa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO, Réu: DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 76 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nTomar ciência das informações às fl. 145 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aviz Ramos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aviz Ramos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Renato Batista dos Santos , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 22845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a cerdidão de crédito e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA , Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 153 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Lima [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96/100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Senra \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Livia Bastos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VIEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 156/168 e apresentar cálculos das diferenças de depósitos de todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Moraes Junior [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Moraes Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para os efeitos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nApresentar procuração para se possa dar seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Villas Boas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Villas Boas\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuseir Ferreira da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Leia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuseir Ferreira da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento parcelado, conforme proposto à fl. 73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 115 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 2021. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., Réu: MAX WILLIAM TAVARES MODESTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SANTOS SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa de Amorim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Jose Luiz Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Fernandes Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes de Moura [Adv. Luana Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 162295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes de Moura \r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 74 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 407 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza , Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/10/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o resultado juríduco da certidão recebida. \r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes do Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes do Prado \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/12, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. (Boa Saúde) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 69/71 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 206/207 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Quaphil JM Construções Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton da Silva Vanderlei\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Botelho Advogados Associados , Aut Patricia Cardoso Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/10/2012, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Valéria Aparecida Patueli Silva [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Valéria Aparecida Patueli Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 69 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: CACILDA MARQUES PINHO NETA , Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 72 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENILTON BORBA BRAGA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, Réu: DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES, Réu: CRISTIANE ALVES BEZERRA, Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu: MARIO MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACENILTON BORBA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 213 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Machado da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marilza Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 15/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Martins [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Martins , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1384169"
                            ],
                            "1384167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0000468-07.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos n/p Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos n/p Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.111,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-86.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROCKEFELER DE SOUZA LOPES e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Pires de Mansilha,ESIC SEGURANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforma gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0179500-89.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR PEREIRA CIPRIANO\r\n\r\nExecutado: Iaeko Tasaki, DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Francisca Pereira Carlos e Francisco Carmelo Carlos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.116,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384167"
                            ],
                            "1384166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384166"
                            ],
                            "1384168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro, Osmarina Adelaide Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/312 e contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174900-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Rio Plaza Shopping Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos, conforme sentença homologatória de fl. 606, em 48 horas, sob pena de prosseguimento na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Henrique de Paula Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nPelo presente fica m ALIRIO VIEIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0865/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45/53. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Francisco Vieira da Costa, Katia Jose Ziade\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Katia Jose Ziade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: SSR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384168"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim Adv.: Joycemar Lima Tejo OAB.: RJ 116978 D\r\n\r\nRéu: L Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME Adv.: Oscar da Silva Sampaio OAB.: RJ 22681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 20 bancos altos, em madeira, redondo, avaliados em R$ 800,00; 2) Uma televisão LCD, marca Philips, 40”, cor preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um ar condicionado marca LG, cor branca, sem capacidade aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 4) Um freezer expositor, branco, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prado Junior, 48, Copacabana, Rio de Janeiro, 22021-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 2, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D, Aut: FGTS , Aut: FGTS \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Um oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um lustre sem cúpula, com sete braços, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Dose lustres com seis braços, avaliados em R$ 12.000,00; 4) Um lustre sem cúpula, com seis braços, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Uma mesa de conferência brasileira em madeira nobre escurecido (cedro), avaliada em R$ 60.000,00; 6) Três móveis tipo recamier em madeira escura trabalhada, avaliados em R$ 6.000,00; 7) Um contador brasileiro, avaliado em R$ 8.000,00; 8) Conjunto de sala de jantar brasileiro em madeira nobre (sucupira), composto de cristaleira, aparador, mesa, duas cadeiras de braço e oito sem braço, avaliado em R$ 24.000,00; 9) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 8.000,00; 10) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 6.000,00; 11) Mesa de centro brasileira em imbuia, avaliado em R$ 24.000,00; 12) Oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 13) Móvel tipo Recamier, avaliado em R$ 1.200,00; 14) Mesa console brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 186.200,00. avaliado em 186.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani , 42/107, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 186.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385967"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Silva Feliciano \r\n\r\nNotifique-se o autor para tomar ciência da devolução do oficio de fls. 349. \r\n\r\nId: 1386098"
                            ],
                            "1386092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda. N/P André Luiz da Silva, André Luiz da Silva, Ana Cláudia Neves Moreira, Carlos Mauricio Medina Gallego, Paulo Cesar Miranda Silva, Marli Harthe Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marli Harthe Medina Gallego, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386092"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito, fls 119, que se encontra à disposição do juízo. Fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000930-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Douglas Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 187, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 949.321,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a66.545,28 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente do demonstrativo de fls. 825, sendo o saldo líquido devido de 528.225,45 IDTR's, custas ao executado ao final R$ 132,78. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ricardo da Veiga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Ricardo da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 425, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 37.532.270,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.098.534,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Barbosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fontes de Oliveira, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julagado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-93.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Moraes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do depósito em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Helder Bernardino de Sousa Farias [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas em 5 DIAS, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 79, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 702.743,23 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.417,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Rocha Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Rocha Freitas, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.352, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 378.089,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 16.588,36 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Oliveira de Assis\r\n\r\nJuntar comprovantes da variação salarial para apuração do FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 144, por não líquida a sentença de mérito. Apresentar cálculos de liquidação se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. Fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000699-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fernandes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Cardoso Pires\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nId: 1385353"
                            ],
                            "1385351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000729-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adax Lima Martins \r\n\r\nRéu: Auto Center Filhos do Rei.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Center Filhos do Rei., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 3/4\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385351"
                            ],
                            "1385352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Sávio de Godoy Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, 1.940.208,94 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo, ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, 1.604.044,79 IDTR's, mais 141.652,71 IDTR's referente à multa e custas no valor de R$ 200,00, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal, pela teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 79, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 702.743,23 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.417,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus próprios bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício do artigo 596 CPC. Diferença devida: 276.870,73. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Karinne Francine de Mello , Marcos Paulo Fasuolo Diniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, 372.931,92 IDTR's, mais 1.079,10 IDTR's de FGTS, mais R$ 153,68 de custas, podendo utilizar-se do benefício do artigo 596 CPC. Fls. 115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385352"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-90.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: Angélica Santos Vanderlei [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Santos Vanderlei\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Club\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosário Silva Epolio de [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosário Silva Epolio de \r\n\r\nFornecer o endereco da testemunha, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeon Mendes de Lima [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeon Mendes de Lima, Réu Topsky Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias, permeados por 48 horas, na forma determinada na ata de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Fernandes Mota (Espolio de) [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia do Rio de janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Fernandes Mota (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Almeida de Sousa [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Porto Ferreira Ltda. [Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Porto Ferreira Ltda., Aut Danila Almeida de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 342 e s. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Gilvan Pereira Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Iorio dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Iorio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rodrigo de Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS parcialmente. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Balestrero Hoamede [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL , Aut Jair Balestrero Hoamede \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio de Lima Moura , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerber Brandao [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gerber Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Automotivo Ltda., Réu: Adriana Barbosa Lacerda, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiêcia do indeferimento do requerimento de fl. 102. Deve o reclamante, ainda, dar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Eyer Lopes da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Oliveira Lazarini [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre , Aut Flávia Santos de Oliveira Lazarini , Réu Instituto Universitário Candido Mendes , Réu Magister Empreendimentos Educacionais , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Fátima Precetto , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rodrigues Dias [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto (sócio reclamada) [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)], Réu: André Luiz Rodrigues Vaz (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Pinto (sócio reclamada)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81, bem como de que deverá acostar aos autos documentos que demonstrem o valor percebido mensalmente a título de aposentadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meliande [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meliande, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Araújo , Cgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento ajuizada, extinto, sem julgamento de mérito, pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias, e procedentes, em parte, os demais pedidos apresentados na reclamação trabalhista... Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA LESSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA LESSA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 716 e s. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARVALHOSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Clóvis Vitalício, Réu: Sandra Mara de Freitas Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARVALHOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento na forma da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000907-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Fatima de Souza Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother e Sister Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.28, em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1378077"
                            ],
                            "1379911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Miranda [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Miranda\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 49/50 \r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Martins Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao seguinte elemento:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001154-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correia Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correia Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001227-82.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Lusinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0170700-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DANTAS SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA , Réu: Geraldo Augusto Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DANTAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes (socio rda), Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 10/10/2012, às 10h00min, para fazer a entrega das guias do CD e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL, Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante e à segunda reclamada da comprovação do depósito de fls. 468. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalhães Veloso [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. - Direct Parcel Service [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A. - Direct Parcel Service \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Galdino [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES- SOCIO RDA, Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS- SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. 1\r\n\r\nProcesso: 0001249-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Rosa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Gilvan de Araujo Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. 1\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Joaquim Barros Coutinho, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Alves Coutinho, Réu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda sucessora de Posto de gasolina Bango Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda sucessora de Posto de gasolina Bango Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Menezes da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda., Réu: Debora dos Santos Rehem, Réu: Erica do Nascimento Santos, Réu: Marcos Vinicio Farias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Menezes da Costa\r\n\r\nCiência à reclamante da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE KOELER ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: José Marcos de Souza, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE KOELER ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 189/196, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Gouvea, Réu Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA, Réu: MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA, Réu: Claudia Dantas Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210/218, em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves Farnes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, Réu: RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, Réu: FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Alves Farnes \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Cunha da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cunha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 31/32, em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny Comércio Varejista de óculos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodosio Falcão Silva\r\n\r\nVenha o autor com a cópia integral da petição inicial distribuída na 8ª VT/RJ sob o número 0109400-58.2009.501.0008. \r\n\r\nProcesso: 0185500-85.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DE MENDONCA [Adv. Leda Maria Barros Magalhaes (OAB: RJ 97820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COOPERIO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: BV POSTO REVENDEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER CRUZ [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER CRUZ\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1379911"
                            ],
                            "1379915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Gouvea\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilância Ltda., Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m Six Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Menezes da Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda., Debora dos Santos Rehem, Erica do Nascimento Santos, Marcos Vinicio Farias Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Debora dos Santos Rehem, Marcos Vinicio Farias Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Magdalena Roma, Vera Lucia Roma de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleao Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Novais da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MONDAINI DE MIRANDA-socio rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379915"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pivar Ferreira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384749"
                            ],
                            "1385850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-90.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloam Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000724-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranaldo Pereira \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Transcarioca BRT , Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Inacio da Silva \r\n\r\nRéu: Café e Bar Venancio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Venancio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385850"
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                        "Atos": {
                            "1386222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação, devendo vir retirar na Secretaria desta 58ª VT, prazo de 10 dias, após o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000892-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cherulli Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cherulli Alves \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa de Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 422, bem como para contrarrazoar o recurso de fls. 410/421, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João de Aquino Oliveira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cardoso Bahia [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Restaurantes Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Restaurantes Ltda. , Aut Wilian Cardoso Bahia \r\n\r\nCiência da sentença de fls 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0000651-20.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Ribeiro , Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Garcia da Silva , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que restou designada a data de 28.03.12, as 11:00 horas, para início dos trabalhos da perícia, devendo as partes informarem a seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimento S.A. , Réu Editora JB S.A. , Aut Fernanda Thurler de Carvalho , Réu Industrias Verolmer Ishibras S..A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0164800-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Canedo Oliveira\r\n\r\nEgdo: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Valderi Alves Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls 221/225. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.747/751. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o pretendido na petição de fl.253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000445-69.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Macena Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Amaro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Amaro , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Duarte de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Duarte de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, após 30 dias, será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Ltda., Aut Sérgio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da designação de data de audiência para oitiva de testemunha para o dia 04.12.12 às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da decisão de fls 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeferino de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Zeferino de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0000955-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: União Federal, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Solange Silva Gomes \r\n\r\nCiência da sentença de fls 454/457. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Soares [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Soares , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa, Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS, Réu Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls 917/927. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls 131/132. \r\n\r\nId: 1386222"
                            ],
                            "1386221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 221/225. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386221"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nFalar sobre indicação de bens ( fls 413). .\r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Andrade Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\n\"Não admito o recurso interposto por se insurgir contra decisão interlocutória da qual não cabível recurso imediato ( Spumula 214, TST), caso contrário haveria supressão da instancia alusiva aos embargos a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 810\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que os registros e as custas deverão ser pagos pela parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata By Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvo José de Carvalho Moreira Rato [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Almeida da Silva, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Réu Silvo José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Rocha Rezina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., na forma do art. 879, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: RIVADAVIA CARSALADE HERBESTER DE GUSMAO [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva, Réu: José Manoel Ribas Pinto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Mauro Lúcio Soares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Réu José Manoel Ribas Pinto, Réu RIVADAVIA CARSALADE HERBESTER DE GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 457/460\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 167\r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Souza Menezes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Souza Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio da SIlva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Gabry de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Gabry de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Motta Resende \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva de Oliveira\r\n\r\nFoi eferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-98.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICLES NORBERTO FERREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PERICLES NORBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 475/476. .\r\n\r\nId: 1386134"
                            ],
                            "1386135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-37.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson de Araujo Nogueira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 448/449. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Albuquerque de Lira [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa Ltda. - Colégio Ágape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Albuquerque de Lira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme fls 55.. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões\r\n\r\nAdequar os claculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Trindade [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Monteiro Deminicis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAMARO BORGES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVAMARO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 141/144\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Log Oil e Gas Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Log Oil e Gas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. - Parada da Lapa [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BRUNO AZEVEDO COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FLAVIO JOSE GURJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO AZEVEDO COSTA, Réu Indochine Restaurante Ltda. - Parada da Lapa, Aut Marcelo Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queginaldo José da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Material de Construção Pará e Michelle Ltda. [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queginaldo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 105\r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcleide Lima Santos [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, por nao garantido o Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0187500-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE FREITAS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 200\r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Washington Luis Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEORGE FROMER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEORGE FROMER\r\n\r\nFalar sbre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 413\r\n\r\nId: 1386135"
                            ],
                            "1386136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386136"
                            ],
                            "1386137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocila Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conheço dos embargos de declaração opostos e os ACOLHO parcialmente.....\", .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Sua responsabilidade pelo crédito autoral é inequivoca, pelo que lhe aplico multa de 20% do valor atualizado do débito, com apoio nos artigos 600, II , e 601, ambos do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho ( artigos 769 e 889 da CLT)........\" .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m RONILTON FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurito Correa da Silva\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SEI HEIN, EDSON LUIZ RIGATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, RIVADAVIA CARSALADE HERBESTER DE GUSMAO, Fernando Moreira da Silva, José Manoel Ribas Pinto, Mauro Lúcio Soares Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Lúcio Soares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 457/460\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. - Parada da Lapa, BRUNO AZEVEDO COSTA, FLAVIO JOSE GURJÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO JOSE GURJÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL SOARES, ROSIMERE GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"........PROCEDENTE EM PARTE.......Custas de R$ 800,00\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386137"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008200-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE BRITO ARAGAO [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 48.661,26 (3.926.147,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 243,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Siqueira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska dos Santos Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A, Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda., Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nCiencia as partes de que o seguimento do Recurso Ordinário foi denegado, ante a deserção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 79.999,28 (6.457.882,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 400,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000502-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Degou Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Alliance Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Degou Marques\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins e Souza [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Maria de Fatima Martins e Souza\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Cervino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Emanoel Celso Teixeira Fernandes Brazão, Réu: Jose Miguel T. Brazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miguel Cervino\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIA GARCIA DE MATTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNIVERSAL DE SOCORRO E CARIDADE [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Istituto de Seguridade Social, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDY PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Angelo de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes, para ciencia de que a decisao foi convertida em diligencia, devendo a parte autora vir com a certidão negativa de dependentes perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Kalas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Chagas Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar acerca da possibilidade de acordo, conforme petição de fls. 709, bem como manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG MRJ\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santana da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. , Réu: SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Santana da Silva \r\n\r\nCiencia a parte autora de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOARES PINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS, Aut: PRISCILA SOARES PINHO, Aut: ROBERTO LUIZ SOARES PINHO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARILENE SOARES PINHO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos da Sra. Perita, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Aquino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-77.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA TENORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Maria Célia dos Santos Cunha, Réu: MARIA SUZETE FERNANDES DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Mauro Guedes Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda. , Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001030-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Santiago Alves [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Edgar da Silva Santiago Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, quanto aos pedidos relativos às horas extras e IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medina Teixeira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medina Teixeira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nId: 1385738"
                            ],
                            "1385976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000637-87.2012.5.01.0062 - Exte. NILTON PEDRO MENEZES DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Exdo. TRANSPORTADORA JULIANEXPRESS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcos Neves dos Santos - OAB/RJ: 123850/D) - Bem(ns): 1) Três botijões vazios de 45Kg, em estado de uso, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saturno, 575, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000672-47.2012.5.01.0062 - Exte. NILTON PEDRO MENEZES DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Exdo. TRANSPORTADORA JULIANEXPRESS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcos Neves dos Santos - OAB/RJ: 123850/D) - Bem(ns): 1) Três botijões vazios de 45Kg, em estado de uso, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saturno, 575, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385976"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342: Nego seguimento ao Agravo de Petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS [Adv. Tchandra de Lima Jaber (OAB: RJ 105140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, convolo em penhora o depósito de fls. 125, 126, 131, 132, 133, 138, 141, 147, 152 e 153, exclusivamente para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES MONACO [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Walter Livio Maurano (OAB: SP 216117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 788: A reclamada para pagamento da diferença devida a título de perícia ( R$ 723,89 ), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo Gomes Bernardo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que recolhido valor a menor, em desacordo com Ato nº 491/2012 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nA ré para que comprove, no prazo de 05 dias, o deferimento do parcelamento requerido com relação às verbas previdenciárias, sob pena de liberação à União/INSS dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira - Espólio de [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho 366: Rejeito liminarmente os embargos de terceiro.... \r\n\r\nProcesso: 0001543-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Barbosa Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nVenha a parte ré para pagamento das custas determinadas no acordo, conforme fls. 91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMOSA DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: Homologo a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1025: Indefiro o requerimento de devolução do prazo.... \r\n\r\nProcesso: 0000508-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Aut Savio Amancio de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante e reclamada para que programem o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Albert de Lima e Souza Francisco [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Maria Adelaide Batista Maximo, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Iva Felizardo de Jesus, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 para que: a) Junte aos autos procuração, sob as penas do CPC; b) indique seu endereço; c) compareça a esta Secretaria, no prazo de 10 dias para assinatura do auto de depósito, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos.... \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: QUalis Industria e Comercio Ltda, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: O substabelecimento de fls. 62 não dá poderes para substabelecer sem resrvas de poderes. Mantenho o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 539: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Miranda da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Alexsandro Mello de Azevedo, Réu: Katia Silva e Castro, Réu: Miguel Angelo , Réu: Clayton Moura Conceição, Réu: João Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Evaristo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: A matéria tratada é própia para argumentação em sede de embargos, após a garantia do Juízo. Ademais, a parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente á parte adversa... \r\n\r\nId: 1385206"
                            ],
                            "1386110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: A ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, incluindo-se o valor das custas (R$ 130,00), sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santiago de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, incluindo-se o valor das custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 210:\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 189/203, atualizados às fls. 209, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 300.097,73 correspondentes a 24.214.513,12 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 247.575,13 equivalentes a 19.976.530,14 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 3.051,47 equivalentes a 246.219,33 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 49.471,12 equivalentes a 3.991.763,05 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 89.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 88 e 142.\r\n\r\nExpeça-se mandado de citação para que a Reclamada Cetest deposite, em 48 horas, a diferença ainda devida de R$ 281.853,26 equivalentes a 22.742.389,47 IDTRS, relativa ao crédito do Reclamante, INSS, IR e custas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191: DECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 189/190, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.969,83 correspondentes a 1.772.369,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 18.077,59 equivalentes a 1.458.371,18 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios R$ 2.711,64 equivalentes a 218.755,68 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.180,60 equivalentes a 95.242,58 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ\r\n\r\nda ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 65. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para tomar ciência que o depósito de fls. 65 foi convolado em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 19.081,85 equivalentes a 1.539.387,79 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 16/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS do reclamante e entrega das guias CD/SD, sendo a ré Globo sob Pena de multa de R$ 2.000,00. Bem como, tomar ciência da decisão de fls. 282: D E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/277, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 280/281, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 4.197,00 correspondentes a 338.583,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.086,25 equivalentes a 329.649,54 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 110,75 equivalentes a 8.934,41 IDTRs\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas à fl. 188.\r\n\r\nDesigne-se a secretaria dia e hora para anotação da CTPS do reclamante, devendo agir a secretaria no caso de omissão, bem como para entrega das guias CD/SD, sendo a ré Globo, sob pena de multa de R$ 2.000,00.\r\n\r\nIntime-se, ainda, o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se também a reclamada GLOBO, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que os depósitos de fls. 187 e 224 foram convolados em penhora, restando garantido o juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.\r\n\r\nApós, expeçam-se os alvarás, com as cautelas de praxe, à parte autora, à União/INSS e à reclamada pelo saldo do depósito recursal de fl. 187 e devolva-se o depósito de fl. 224.\r\n\r\nProcesso: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nDefiro levantamento do documento solicitado, mediante traslado de cópia, se for o caso. Além disso, a ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido(R$ 4.140,56- em guia GPS - já abatido do valor recolhido de fls. 585/586), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa de 10% do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 598/601, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 603/607, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 105.056,98 correspondentes a 8.475.248,38 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 65.608,65 equivalentes a 5.292.838,26 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Pensão alimentícia(30%) R$ 25.192,98 equivalentes a 2.032.390,41 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 14.255,35 equivalentes a 1.150.019,71 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ\r\n\r\nda ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 464. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para tomar ciência que o depósito de fls. 463 foi convolado em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 93.200,10 equivalentes a 7.518.719,76 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1386110"
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                            "1385883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Resende [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mauro Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 498/499 , atualizados , fixando o quantum debeatur em R$ 84.396,60 ou 6.832.747,99 IDTR, sendo: R$ 84.352,34 ou 6.829.164,70 IDTR, referente ao reclamante; IRRF Rte: Isento e INSS : R$ 0,00; e custas de R$ 44,26 em guia GRU código 18740-2. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para cîência da presente homologação, bem como de que os depósitos de fls. 295, 311, 367, 390 e 476 forma convolados em penhora, restando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Anna Thereza Assed Vianna, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Rachel da Rosa Alcantara Namen, Réu: Marcelo Coelho da Paz Fonseca, Réu: Sergio Ricardo Aleixo do Nascimento, Réu: Alessandra Ebrienos Ungaro, Réu: Joaquim de Lima FIlho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor ainda devido ( R$ 2.985,07 em guia GPS ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Peres de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur ( subsidiário e exclusivo), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000166-02.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Sabino [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449: Convolo em penhora o depósito de fls. 384. Assim, venha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário ainda devido ( R$ 589,87 em guia GPS cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Sebastião Maia Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 167/172, atualizados às fls. 175, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 69.928,79 correspondentes a 5.641.356,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 57.764,99 equivalentes a 4.660.068,23 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 12.163,79 equivalentes a 981.288,23 IDTRs.(em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 107.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls 106. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 63.604,97 equivalentes a 5.131.195,72 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1385883"
                            ],
                            "1385906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Borges [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 22.516,14 em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Maria Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: A segunda reclamada para pagamento do quantum debeatur ( R$ 5.884,65 ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Almeida Castro, Réu Lim Promocoes e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 449, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 453/454, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 5.736,80 correspondentes a 462.804,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.774,96 equivalentes a 385.209,76 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 961,84 equivalentes a 77.594,44 IDTRs\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 375 e 388.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que o depósito de fl. 389 foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 999,00), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido ( R$ 15.939,52 em guia GPS,já descontado o valor histórico do depósito recursal e dos pagamentos efetuados as fls. 538/541, sendo que eventual diferença referente a atualização sera oportunamente devolvido, se for o caso), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARENBOIM S/A, Exte Flavia Maciel da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 297/298, atualizados às fls. 300, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.373,10 correspondentes a 272.117,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- INSS:R$ 3.373,10 equivalentes a 272.117,69 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido de contribuição previdenciária, em 15 dias, em Guia GPS código 2909, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. . \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Pereira, Réu Papillon Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 240/244, atualizados às fls. 251, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.270,23 correspondentes a 1.312.566,19 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.058,18 equivalentes a 1.053.440,63 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.792,05 equivalentes a 225.242,95 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 420,00 determinadas às fls. 230.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Venancio Ribeiro, Réu Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/265, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 16.512,64 correspondentes a 1.332.122,16 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.763,16 equivalentes a 1.110.313,70 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.749,48 equivalentes a 221.808,46 IDTRs. (Em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Já recolhidas à fl. 180.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que os depósitos de fls. 179, 211 e 225 foram convolados em penhora, restando garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda Cavalcanti Costa [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme homologaçao de fls. 178. \r\n\r\nId: 1385906"
                            ],
                            "1385858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido subsidiariamente (R$ 3.041,03 ), nos termos do Art. 475 -J do CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carnevale Esposel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julia Carnevale Esposel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 312/315, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 48.585,69 correspondentes a 3.919.547,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 48.585,69 equivalentes a 3.919.547,36 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls. 275.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em Penhora o depósito recursal de fls. 274.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e para que deposite o valor da diferença ainda devida, R$ 36.384,04 equivalentes a 2.935.205,16, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0160100-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Albuquerque Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Albuquerque Reis, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 254/259, atualizados às fls. 260, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada principal em R$ 13.804,36 correspondentes a 1.113.637,65 IDTRs, e R$ 13.504,36 equivalentes a 1.089.435,56 IDTRs devidos subsidiariamente, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.218,53 equivalentes a 1.066.376,56 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 285,84 equivalentes a 23.059,23 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls. 143.\r\n\r\n(Devidas somente pela reclamada principal)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA ré para depositar a diferença do valor previdenciário devido(R$ 13.801,81 - em guia GPS, já descontados os depósitos recursais e recolhimentos comprovados as fls. 576 e 578), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES BUONINCONTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença do valor previdenciário devido (R$ 104.426,76 em guia GPS,já descontados os recolhimentos de fls. 645 e 717 dos autos, este último já descontado no cálculo pelo próprio INSS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido ( R$ 16.514,61 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido(dR$ 10.818,83 em guia GPS, código 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217700-92.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA GABRIEL DOS SANTOS MOUTINHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, incluindo-se, inclusive, o valor das custas determinadas as fls. 212, item 7 (R$ 300,00), a serem recolhidas em GRU, conforme despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença do valor previdenciário devido (R$ 21.690,24 - em guia GPS, já abatido o valor dos depósitos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1385858"
                            ],
                            "1386109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Costa Rego , Réu Le Compstore Informática Ltda., Réu PC Gold Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 248/256, atualizados às fls. 269, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 108.760,43 correspondentes a 8.774.016,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 102.295,82 equivalentes a 8.252.497,66 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 6.464,61 equivalentes a 521.518,80 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 162.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 163.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 102.511,51 equivalentes a 8.269.898,11 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 415/430, atualizados às fls. 438, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 107.134,45 correspondentes a 8.640.648,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 84.302,65 equivalentes a 6.799.209,50 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 22.831,79 equivalentes a 1.841.438,61 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 342.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 341.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 101.019,35 equivalentes a 8.147.450,73 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Renato Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 390/392, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 395/396, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 92.434,98 correspondentes a 7.456.995,82 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 75.808,21 equivalentes a 6.115.666,35 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 16.626,77 equivalentes a 1.341.329,47 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 256. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para tomar ciência que os depósitos de fls. 257 e 317 foram convolados em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 74.392,81 equivalentes a 6.001.482,07 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão da servidora, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001397-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Almeida da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 27.265,97), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sidney Gomes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Silvio Sidney Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 395/406, atualizados às fls. 409, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 46.988,36 correspondentes a 3.790.686,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 40.069,51 equivalentes a 3.232.522,83 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 6.918,85 equivalentes a 558.163,37 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 358.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 286 e 357\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 34.457,81 equivalentes a 2.779.810,69 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Coutinho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao da Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 360, retificada a atualização pelo SAPWEB às fls. 364, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.022,57,00 correspondentes a 82.493,66 IDTRs em 31/08/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.022,57 equivalentes a 82.493,66 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 296. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 297, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 297 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeçam-se os alvarás ao autor pelos valores acima, todos com acréscimos legais a PARTIR DE 31/08/2012, bem como à ré pelo saldo restante dos depósitos recursais de fls. 297, sem valor específico, observados os alvarás expedidos relativos aos valores homologados, tendo em vista que os recolhimentos devidos já encontram-se nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Claudete Machado Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.703,94 correspondentes a 1.912.265,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 20.299,08 equivalentes a 1.637.585,17 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios(Sindicato) R$ 3.044,86 equivalentes a 245.637,78 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:ISENTO.\r\n\r\n- Custas:R$ 360,00 (Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono , para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 435, de 12 de setembro de 2011, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, Réu SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 618/620, atualizados às fls. 662, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 67.090,85 correspondentes a 5.412.411,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 61.306,58 equivalentes a 4.945.778,30 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 5.784,26 equivalentes a 466.633,15 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 544.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. \r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que depositem o valor da diferença devida, R$ 48.562,31 equivalentes a 3.917.660,83 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bello [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido(R$ 18.268,47 em guia GPS, código 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1386109"
                            ],
                            "1385854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontenelle da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (R$ 13.037,21em guia GPS - já descontados os valores históricos dos depósitos convolados em penhora e o valor do recolhimento à fls. 622), , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construcões e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha de Souza, Réu Construtora Construcões e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 386/387, atualizados às fls. 388, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada Principal em R$ 1.354,47 correspondentes a 109.241,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.354,47 equivalentes a 109.241,35 IDTRs.\r\n\r\n(Devido pela reclamada principal)\r\n\r\nR$ 1.100,00 equivalentes a 88.758,60 IDTRs\r\n\r\n(Devidos subsidiariamente pela 2ª reclamada – BB)\r\n\r\nR$ 253,96 equivalentes a 20.482,75 IDTRs\r\n\r\n(Devido subsidiariamente pela 3ª reclamada - Claro)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls. 286.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/104, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 110/112, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 41.924,84 correspondentes a 3.382.197,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 33.754,05 equivalentes a 2.723.036,30 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios: R$ 5.063,11 equivalentes a 408.455,45 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.907,68 equivalentes a 234.570,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 (Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 346/347 , atualizados às fls. 348/349 até 31/05/2012 sem o cômputo dos juros, tendo em vista que a data da decretação da falência da reclamada se deu em 29/05/2003, antes do ajuizamento da ação, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.195,93 ou 338.918,95 IDTR, sendo: R$ 3.299,19 ou 266.486,65 IDTR, referente ao reclamante;Isento IRRF e R$ 401,86 ou 32.459,31 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas dispensada a reclamada do recolhimento.. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 30.353,33), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 134/138, alterada a data da indenização por dano moral que passou a constar a data da sentença de fls. 26/33, atualizados às fls.143/145, fixando o quantum debeatur em R$ 57.125,15 ou 4.608.450,16 IDTR, sendo: R$ 53.637,52 ou 4.327.093,02 IDTR, referente ao reclamante; Isento IRRF e R$ 3.487,63 ou 281.357,14 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 53.. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Castro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (massa falida), Réu: GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira de Castro \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 134/139 , atualizados às fls.140, fixando o quantum debeatur em R$ 26.529,64 ou 2.140.222,12 IDTR, sendo: R$ 23.799,83 ou 1.920.000,85 IDTR, referente ao reclamante; Isent IRRF e R$ 2.229,81 ou 179.884,83 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 500,00 em guia GRU - 18740-2. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (R$ 33.474,80 - em guia GPS, já descontados o valor histórico do depósito recursal e do pagamento de fl. 396, sendo que eventual diferença referente a atualizações serão oportunamente devolvidas), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1385854"
                            ],
                            "1385898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: SIG Servicos de Investigacoes Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para juntar nova procuração ou informar se pretende prosseguir em causa própria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R SANTOS EMPREITEIRA LTDA, Réu: André Luiz Tavares de Oliveira, Réu: Diogo Leonardo Leite dos Santos, Réu: José Luiz Ramos dos Santos, Réu: Construtora Sant 2000 Empreendimento Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panmericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panmericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535: As rés para que, no prazo de 05 dias, indiquem quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, observada a ordem preferencial do art. 655, do CPC, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado da deferença ainda em execução (R$ 31.415,91 ) \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paiva Ortola [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Santa Rita Participações e Investimentos Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paiva Ortola\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1385898"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olavia Santana Valério [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/209, que apuraram a executar o valor de R$ 5.125,02 (415.542,7886 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 339,30 (27.366,6772 IDTRs), referente à parcela previdenciáriae, totalizando R$ 5.491,32 (442.909,4657 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal , Cgte Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 323/386, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, fl. 186. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias de Almeida [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Workvida Consultoria em Saúde e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias de Almeida , Réu Workvida Consultoria em Saúde e Saúde Ocupacional Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/10/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-69.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Azevedo de Sa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Azevedo de Sa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Fortunato [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Maria da Conceição dos Santos Fortunato , Réu SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 135 que considerou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dizer se aceita o bem oferecido à penhora pela executada, às fl. 92/93, no prazo de 10 dias. Caso contrário, deverá indicar meios para prosseguimento da execução no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Duarte [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Duarte \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Sérgio Coelho Batista, Réu: Fábio Garcia de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Parada 31\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 94/95, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Borges de Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-52.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA , Réu: BIANCA DIAS DE LIMA, Réu: FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO) [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERNANDES DA ROCHA, Réu FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO), Réu SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida de Souza Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 262, o qual negou seguimento ao Recurso Ordinário do autor por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilda Sales de Aguiar [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilda Sales de Aguiar , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Sampaio Bezerra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Vinicius de Paula Sampaio Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Key Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDiligencie o peticionante junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge do Nascimento Amaral , Réu Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-46.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA STELA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar cienica do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rodrigues [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. , Aut Vanessa da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/10/2012, às 14 horas. Após a obrigação de fazer, venha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Letícia Roveda Ferreira [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha o réu com as guias comprobatórias do depósito recursal e do recolhimento das custas, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de não seguimento do recurso ordinário interposto, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros\r\n\r\nEfetuar o depósito da garantia dos honorários fixada na assentada de fl. 175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (soc), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira da Silva, Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nConciliem as partes entre si, caso tenham interesse, devendo comparecer, em qualquer pauta, independentemente demarcacao, para homologacao do Acordo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire, Réu: José Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 292/293, 294/297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Paulo Pereira dos Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, fl. 77. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nTomar ciencia da ficha cadastral obtida junto à JUCESP, fl. 240/241, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Azevedo de Sousa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell (soc), Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1385996"
                            ],
                            "1385994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0034800-28.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Edson Pires de Lima (soc),COOPROF SAUDE RJ,Ana Cláudia Lima de Paula (soc),Ilson Luiz de Oliveira (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Pires de Lima (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385994"
                            ],
                            "1385995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Dirce Brito de Araújo, André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Brito de Araújo, Dirce Brito de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 137.001,02 (11.119.725,0986 IDTRs) ;custas R$ 160,00; INSS R$ 10.695,43 (868.097,4193 IDTRs), multa prevista no art. 475- J do CPC, e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução : R$ 3.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Dias de Alcantara \r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. , Maira Ribeiro de Carvalho, Jaime Santos Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Santos Xavier, Maira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 193.122,43 ( 15.593.743,50 IDTRs) ;custas R$ 5.517,26 e INSS R$ 42.134,74. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, de fls. 88/94. Valores: R$ 12.000,00 atribuídos à condenação e R$ 240,00 às custas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385995"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-71.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PINHEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-08.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Machado Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Eufrásia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Serviços de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eufrásia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinheiro Ribeiro [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 215, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 403, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves dos Reis [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind - CNPJ: 61.139.432 / 0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nComparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF pa\r\n\r\nra receber a importancia que encontra-se a sua disposicao, atraves\r\n\r\ndo ALVARA JUDICIAL 1211/2012\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Equação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário oposto, por estar deserto, ante o não recolhimento do valor de custas judiciais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Aparecida de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Aparecida de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Coutinho [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Aut: Francisco de Assis Soares Amaro [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Espiridiao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Espiridiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Maia Farias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Izabel Maia Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.005,90, pela Ré. Prazo de 08 dias. Deverá o Autor comparecer à Caixa Econômica para receber o Alvará Judicial nº 1512/2012 do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000173-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Delfino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Réu Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moisés Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moisés Rocha \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos Dias [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Duarte [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena\r\n\r\nLiquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 117 ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Pinheiro Ansel [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Farma Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Pinheiro Ansel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-02.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA JUNIOR [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente da cota previdenciária, no importe de R$ 353,16, bem como juntar o comprovante de pagamento do depósito de fl. 117, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-78.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fionda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Castro Martins [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ORTIZ LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ORTIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que que foram mantidos os termos da decisão de fl.293, e de que foram concedidos mais 30 dias para atendimento à determinação contida na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Franca [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Franca\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Redil Ltda. [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Redil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada à fl. 39, no importe de R$ 198,40, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 198,40 (fl. 39), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR IGNARRA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIC CORRETORA DE VALORES E CAMBIO SA, Réu: James Alberto Ferraz Alvim, Réu: JAMES FERRAZ ALVIM NETTO, Réu: Marcello Lima Gouvea de Oliveira, Réu: Paulo Sabat Daudt [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR IGNARRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 584-verso, devendo Indicar os documentos que deseja desentranhar para emissão da certidão de crédito trabalhista, bem como providenciar as cópias necessárias para instruí-la. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bitencourt Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bitencourt Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 268 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1385023"
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                            "1385020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000066-72.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Beruth dos Santos \r\n\r\nExecutado: Claudio Costa do Carmo,Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. ,Zequias Francisco do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Costa do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.237,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0007200-24.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Motta Pinheiro\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,MECB Artesanato e Acessorios Ltda.,JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS,MECB Artesanato e Acessorios Ltda.,JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.697,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0009100-42.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Brasil Gaudencio\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,MECB Artezanato e Acessorios Ltda.,JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.185,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS,MECB Artezanato e Acessorios Ltda.,JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.185,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-63.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ANDREA DA SILVA GONÇALVES,Motorey Veiculos Ltda.,GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 523,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO,Motorey Veiculos Ltda.,GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 523,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0015600-61.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Lana Sabrina Araujo Santana\r\n\r\nExecutado: Valdemiro dos Santos,Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda.,Luiz Carlos Jose Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 14.633,48, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000117-83.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Telma Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Roberto de Almeida Gonçalves,Pedro Segundo Ass Adm e Corretagem de Seguros Ltda,Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Almeida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.988,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Julia Eugenia Gonçalves,Pedro Segundo Ass Adm e Corretagem de Seguros Ltda,Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Eugenia Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.988,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0014200-51.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARINETE MAIA GABRIEL FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Alberto Dias Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Dias Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 20.685,19, sob pena de multag de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo acima, poderá o citado indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da sociedade executada, ficando ciente de que a indicação tal como determinada, o isentará de qualquer responsabilidade patrimonial e a não indicação, no prazo fixado, acarretará a imediata responsabilização patrimonial, prosseguindo-se a execução até seus ulteriores termos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385020"
                            ],
                            "1385021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA ME, Ivany Damasceno Lopes Viração, Maria Helena Chacon Hial\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Chacon Hial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 10.252,50 em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI CORREA, GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR ZDANOWSKI CORREA, GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 6.674,45, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385021"
                            ],
                            "1385022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Waldecio Graciliano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Waldecio Graciliano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 39.183,34 (3.165.100,39 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Moura e Mattos Hair Designer ME, Carlos Augusto Matos dos Santos, Cláudia Valéria da Paz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Matos dos Santos, Cláudia Valéria da Paz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 839,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385022"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho de Azevedo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11 Oficio de Notas , Aut Wanderley Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 570,00 em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Efraim Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Marinho [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Marinho , Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização desmenbrada dos cálculos homologados, de fls. 274/278, sendo devidos: exclusivamente pela 1ª ré, R$ 14.635,61 ou 1.181.396,79 IDTR's, ao autor; pela 1ª ré, sendo a 2ª subsidiária, R$ 23.566,71 ou 1.900.711,27 IDTR's. Será liberado alvará ao autor pelo depósito de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ARAUJO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMÍLIO NOVELLI , Réu: RENATO NOVELLI FILHO , Réu: ANA VERA NOVELLI , Réu: ANA MARIA NOVELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ana da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MAIA LUTEBARK [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: NEY ROBISON SUASSUNA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MAIA LUTEBARK\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001174-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tania Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Oliveira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Gaspar de Paula [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nApresentar comprovantes de pagamento do acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Oliveira de Souza, Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Wallace da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Melo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Câmara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens , Aut Paulo César Câmara Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento ou fichas financeiras do autor, no prazo máximo de 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Agostinho Sued [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Agostinho Sued \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Guedes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedefem Equipamentos e Montagens S.A. , Aut Silverio Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1378404"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo , Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Ferreira da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Federal do Rio de Janeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calisto de Andrade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções e Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calisto de Andrade , Réu SP Construções e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Pereira Soeiro [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Pereira Soeiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012, ÀS 13:12H.\r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 ÀS 13:15H. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA DIA 22/10/2012 ÀS 14:46H.\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 ÀS 13:27H. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 ÀS 13:09H.\r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Reis de Vasconcelos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Reis de Vasconcelos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 ÀS 09:07H. \r\n\r\nATENÇÃO: TUTELA NÃO CONCEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walesca de Assis Rezende [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca de Assis Rezende \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/11/2012 ÀS 09:24H. \r\n\r\nATENÇÃO: TUTELA NÃO CONCEDIDA. \r\n\r\nId: 1385744"
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                                "Processo: 0001248-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Julimar Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Nogueira Domingues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Nogueira Domingues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lopes [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:43H. \r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Victoriano Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Victoriano Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Candido Teodoro [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Fundação Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido Teodoro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carregosa Luiz [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carregosa Luiz \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 09:03H. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Bernardes dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Bernardes dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:56H. \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nanah do Mercadão 2002 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Soares Cavalcante \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:13H. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luis Oliveira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa Annes Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luis Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:33H. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:36H. \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:10H. \r\n\r\nProcesso: 0001270-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscontente Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Santos da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:36H. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salles [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salles\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vicente da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vicente da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:43H. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:36H. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Muniz Alves da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Muniz Alves da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:53H. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:46H. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Araújo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME - Estudio Paraíso da Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Araújo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:46H. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:20H. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerenciano Serafim \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro de Lemos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro de Lemos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001264-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sebastiana Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sebastiana Vieira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:33H. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graciliano de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graciliano de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:20H. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Santos Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:16H. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:13H. \r\n\r\nProcesso: 0001225-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Inacio Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Rio Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Inacio Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:50H. \r\n\r\nProcesso: 0001277-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Luiz da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Bela Visão de Madureira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Luiz da Conceição \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:53H. \r\n\r\nProcesso: 0001263-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Paula Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefal Centro Educacional Fabio Lopes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Paula Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001232-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Baptista [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa Baptista \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:06H. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 08:33H. \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Regina Marques Corrêa de Brito [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Odin Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Marques Corrêa de Brito\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:56H. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Barbosa Netto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:23H. \r\n\r\nProcesso: 0001267-28.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Merçon Serra [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: Progenie Serviço de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Merçon Serra\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 10:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Oliveira Cezário [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda., Réu: CVC Operadora de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Oliveira Cezário\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:26H. \r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Heloisa de Souza Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:16H. \r\n\r\nATENÇÃO: TRAZER O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM ESPÉCIE OU EM CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Moreira Gama [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda. ME, Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Moreira Gama\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suênio Oliveira da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suênio Oliveira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:56H. \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade dos Santos [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 08:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Silva Fernandes Dias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:03H. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Victor de Macedo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Victor de Macedo Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:26H. \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Mendonça Passos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Mendonça Passos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 09:03H. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Ramos de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: T e F Consultória em Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Ramos de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 ÀS 10:00H. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessel Buss dos Santos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vóglia Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessel Buss dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 ÀS 10:36H. \r\n\r\nId: 1385745"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0002800-61.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pereira Campos\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.),Municipio do Rio de Janeiro,Mapa Construcoes Ltda.,Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb,Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.549,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.),Municipio do Rio de Janeiro,Mapa Construcoes Ltda.,Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb,Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.549,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-27.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS ,DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS ,DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS ,DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS ,DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-60.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Araujo Curval\r\n\r\nExecutado: Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda),FCA Comercio de Bijuterias Ltda.,Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda.,Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.438,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda),FCA Comercio de Bijuterias Ltda.,Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda.,Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.438,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FCA Comercio de Bijuterias Ltda.,FCA Comercio de Bijuterias Ltda.,Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda.,Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado FCA Comercio de Bijuterias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.438,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-03.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS,Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.,FABIO STRETCH,MARTA STRECHT RANGEL \r\n\r\nPelo presente fica citado HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-92.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO CALZAVARA ,Farmácia da Praça Narciso Luzes Ltda.,LUIZ CALZAVARA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO CALZAVARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CALZAVARA ,Farmácia da Praça Narciso Luzes Ltda.,LUIZ CALZAVARA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CALZAVARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-13.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENDERSON SOUZA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR JOSÉ MANZATTO,CIEC Const Incorporacoes Empreend. e Com. Ltda.,JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR JOSÉ MANZATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.963,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIAL POSE FILHO,CIEC Const Incorporacoes Empreend. e Com. Ltda.,JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.963,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-26.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO SOSTHENES TORRES\r\n\r\nExecutado: Albert Jalkh,CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,Adelia Cristina Rodrigues Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Albert Jalkh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.339,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385741"
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                            "1385742": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Barbosa \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. , Concal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Estrutural e Acústico Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda., Condomínio Mandarim, FLÁVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINS (sócio), SÉRGIO OLIVEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLÁVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINS (sócio), Mondex Flex Administração e Participações Ltda., SÉRGIO OLIVEIRA MARTINS (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:07 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal , MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (sócia), JOSÉ VENTURA SOUZA NETO (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETO (sócio), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mattos \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Viação Oeste Ocidental , Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A. e da Viação Oeste Ocidental), Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Faça Turismo S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nFicam também citados os Diretores ALBERTO DOS SANTOS, JOÃO BATISTA FRAUCHES VALDEMAR BASTOS NEVES, AMERICO GOMES DUARTE, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, JOSÉ HENRIQUE BRIGGS, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ADRIANO HENRIQUES PEREIRA, MANUEL LOPES FERREIRA, BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO, SEBASTIÃO GONÇALVES MARTINS e HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ney Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda., Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delta Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 13:46 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFicam também citados os Diretores CARMEN SILVA PARAHYM FREIRE, JOÃO BARISTA DANTAS DE MEDEIROS, ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO DUQUE PACHECO, FERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES, ANTÔNIO CARLOS PAIVA BASTOS, HEITOR EDUARDO GUIMARÃES DA TRINDADE, ANDRÉ MACHADO FERREIRA, CLÁUDIO DIAS DE ABREU, ALUIZIO ALVES DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, MARÍLIA PINTO RIBEIRO, HERALDO PUCCINI NETO, DIONÍSIO JANONI TOLOMEI, PAULO MERIADE DUARTE, HUMBERTO SOARES DE MELLO, GERALDO EMÍDIO ALVES, DEMÉTRIO ANTÔNIO ABRAS, EDYANO BITTENCOURT COUTINHO e MARCO ANTÔNIO ALVES CÂNDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385742"
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                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, JOSÉ CARLOS PIRES TORRES (sócio de Shallon Rio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PIRES TORRES (sócio de Shallon Rio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME, Edson Antonio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Edinho Auto Pecas Ltda. ME, Edson Antonio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.102-verso no valor total de R$ 52.311,14, equivalente a 4.249.907,99 idtr's, devendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Maria Helena Pereira da Silva CAzzani\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., SICILIANO FRANCISCO (sócio), ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO (sócio), Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda., SICILIANO FRANCISCO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385743"
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                            "1385143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Louro Amigo de Vista Alegre Comércio de Rações Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louro Amigo de Vista Alegre Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 23), estando portanto garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apce 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERIANO DE PAULO [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEDABLIU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERIANO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-79.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE RIBEIRO SANTOS [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MS Clínica Odontológica LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Clínica Odontológica LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123-verso: \"Diga a reclamada sobre a petição das fls. 118/121, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de seu silêncio ser considerado como concordância à homologação do acordo\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 322. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NANTES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1155. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 330), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Miranda Rodrigues [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Miranda Rodrigues, Réu Stana Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Alves [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza Teixeira \r\n\r\nDizer acerca da notificação devolvida de fls. 48/49, bem como contra-arrazoar Recurso Ordinario do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000328-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Marie Anne Doumerque Pompeu, filha de Gaston Jean Louis Doumergue [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Pires [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso Pires , Réu Volume Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 366/367. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Geni Firmino (Espólio de) [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geni Firmino (Espólio de), Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hildeberto dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Medeiros Santos [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Medeiros Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liliam Barbosa Santos [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Dias da Cruz [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Negócios Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Dias da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \"Nada a prover, ante a extinção homologada na assentada de fls. 21\". \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guardiano Simão [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Guardiano Simão , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Silva Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.250,00, estimados às fls. 576. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Batista de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda, Aut Marcos Antônio Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Jesus [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercal Prestação de Serviços LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercal Prestação de Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 71), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE MORAIS RANGEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Pinto de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pinto de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 682: \"...resolve CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, condenando a Reclamada na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do(a) empregado(a) ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Silva Júnior [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel-Lucent Brasil S.A., Aut Haroldo Silva Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 216/220). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Douglas Fernandes Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 53/54), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 307), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Aut Luiz Fontes Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante e da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante e da 1ª reclamada . (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Correa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno e Damasceno Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado da consulta à Jucerja, devendo diligenciar por seus próprios meios o contrato social para citação da reclamada na pessoa dos sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-25.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes Florencio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes Florencio \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Mechandising Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Lopes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosana Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamado, bem como contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menegolo Coleto\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 160), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: J E M T Joias e Relogios Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001489-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósitos dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, estimados às fls. 158, observados os termos de fls. 147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Bastos de Paiva Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Bastos de Paiva Moura Lima , Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000313-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Coimbra de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 88), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-73.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio David Mota Pinto, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WASHINGTON LUIZ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 1121/1129, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 239.960,86 TR pro rata, além do IRRF de 44.483,83 TR pro rata e da contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fernanda Meres de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A, Réu ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Chagas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcos da Silva Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalieri d Oro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 544/550. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Peixoto Pereira Filha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika de Azevedo Carvalho [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika de Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 24), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WERNECK DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 8.919.791,07 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 7.564.776,65 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.355.014,42 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 125, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 2281 e 2279. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio José Silva Morais, Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda, Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1385143"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0003200-77.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Dutra\r\n\r\nExecutado: Nilson Messias de Oliveira,Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda,ROSE CRISTINA BRAGA,Dejair de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Messias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dejair de Souza,Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda,ROSE CRISTINA BRAGA,Dejair de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejair de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-31.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednelson de Araujo\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Antunes Ribeiro,Elevadores Focus 24 Horas Ltda.,Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Antunes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.615,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-80.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda,Mitra Seguranca Privada Ltda.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.941,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-69.2011.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.647,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-40.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Eliane da Silva Nunes \r\n\r\nExecutado: Ivette Maria da Silva Jandorno,Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Maria da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Moura Jandorno,Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-85.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Augusto José da Silva Filho,DANIEL CAMILO ESCALERA,ILDEFONSO MANUEL ESCALERA CEREZO,POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Cesar Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto José da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.735,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385144"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000894-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terena Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Viana da Silva \r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. , Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:26 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nId: 1385145"
                            ],
                            "1385142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385142"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Bacenjud, à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-74.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO MONTEIRO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: MARCOS FEITOSA DE LIMA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: NAZARENO AZEVEDO SANTOS FILHO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: PAULO SERGIO BRANCO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: IIMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IIMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS , Aut JOSE ROGERIO MONTEIRO\r\n\r\nCiência que a arrecadação encontra-se na 7ª posição, conforme esclarecimentos do Sr. Oficial às fls. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, Réu: AURORA TUTUI DA SILVA, Réu: LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1368, deferida vista dos autos ao autor fora da Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1384973"
                            ],
                            "1384974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: SERGIO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio da Silva Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nComprove o consignante o recolhimento das custas devidas (R$ 10,64) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 111 (vir com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Lucas Peixoto [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME, Réu: O Titular das Baterias Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Lucas Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Sá \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001171-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Oliveira Jardim [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Oliveira Jardim \r\n\r\nDefiro ao autor o derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento do determinado à fl. 40, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hermes Alves de Souza Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Eloina\r\n\r\nAnte a inércia do autor, defiro o parcelamento.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da parcela em 05 dias, sob pena de prosseguimento regular da execução. Fica a ré, desde já, ciente que deverá comprovar mensalmente os depósitos das parcelas devidas, independente de notificação. \r\n\r\nId: 1384974"
                            ],
                            "1384975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para ciência da atualização, bem como para que comprove, em derradeiros cinco dias, o recolhimento dos encargos fiscais (fl. 233) e das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir a Ré, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.363.193,96 TR's pro rata, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1384975"
                            ],
                            "1384976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nDefiroa suspensao do feito por 180 dias. \r\n\r\nId: 1384976"
                            ],
                            "1384977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2182/2012 (CEF) no valor de R$ 32.746,87.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Florencio Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Pompeu Filho [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Pompeu Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nfl. 155: Ciência do extrato e última alteração contratual da ré obtida no sítio JUCERJA, fls. 156/162. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 599. Prazo VINTE dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Moreira Salles-IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Paixão [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JM da Cruz Construções e Reformas em Geral , Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Paixão \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta.\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Alexandre Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se vista à ré, para manifestações quanto a petição do autor de fl. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que de seu interesse, ante as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (fls. 228/230). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 243, devolvido o prazo para a ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nDefiro prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001488-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES , Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 401, parte final, indicar meios de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bian Cley Oliveira Silva Dias [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bian Cley Oliveira Silva Dias , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail informando audiência designada no juízo deprecado para o dia 19/12/12 às 11:45h, na 2ª VT São João de Meriti, Processo 00882-94.2012.5.01.0322, para inquirição de José Gregório de Oliveira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 521, deferida dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Conceição Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Particpações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. , Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 760 verso. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 70. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 170, deferida dilação de prazo para o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que de seu interesse, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nDê-se vista ao autor do despacho de fl. 115 e do resultado das pesquisas realizadas (fls. 116/25). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Ferreira Roque\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 40, bem como tomar ciência que os autos encontram-se com andamento paralisado aguardando sua manifestação para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIDRO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SIDRO \r\n\r\nDefiro, nos termos do Ato nº 74/2012. Int. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA , Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar se o Sr. PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO indicado em sua petição, e o sócio PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO nos presentes autos, são a mesma pessoa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 06/02/2013 às 10:45 horas para audiência de instrução. Tomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Sousa Pereira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício do Seguro Desemprego (nº. 1437/2012). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Perfeito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias eventual comprovação de obtenção de parcelamento junto ao INSS. Decorridos in albis, voltem-me conclusos para tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fortunato Fonseca \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirada em Secretaria do ofício referente à habilitação no benefício do seguro-desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Brazil Jatobá [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Brazil Jatobá , Réu Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 192.233,34 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Ricardo Gonçalves Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arthur Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nPrimeiramente, providencie o consignatário a sua regularização processual no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001296-72.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Agdo: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIPLIFE SERVICOS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Jucerja, pesquisa junto ao Bacenjud e Detran pelo sistema Renajud. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias.. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 118/144, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINELSON XIMENES FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda\r\n\r\nCom razão a ré. Retifique-se o pólo passivo conforme fl. 230, constando dele sua expressão correta. Atualize-se a capa.\r\n\r\nQuanto a reexpedir-se o alvará, por enquanto nada a deferir, porquanto não houve devolução do mesmo pela instituição financeira. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Viana Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 550. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2192/2012 no valor de R$ 14.797,00. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Hora Ferreira [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Hora Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEG, Aut Geane da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nntime-se o autor para requerer o que de seu interesse, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 407/408, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Romualdo da Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 80,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE MENDONCA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a suspensao por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 364, vir com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1384977"
                            ],
                            "1384971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0014000-25.2009.5.01.0070 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Santos da Silveira \r\n\r\nExecutado: Direct Fill Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Neyvaldo Cesar Machado, e Rodolfo Cesar Ferreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumido, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line: R$ 817,13.\r\n\r\n0001110-20.2010.5.01.0070 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nExecutado: ANA CLEIDE FERREIRA SOARES DOS SANTOS,Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Marcelo Rodrigues Paschoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumido, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. (R$ 2.288,83)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384971"
                            ],
                            "1384972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384972"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emílio de Oliveira Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emílio de Oliveira Azevedo \r\n\r\nDeposite o Reclamante R$ 1.500,00 de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES , Réu: PAULO DE ABREU NUNES , Réu: VICENTE DE ABREU NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de ônus reais atualizada, relativa ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano José Martins Netto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Trajano José Martins Netto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1052/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Itau Unibanco SA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE LIMA LOPES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Jose da Conceicao Marcelo Araujo, Réu: Juberto da Conceicao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DE LIMA LOPES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Nascimento Santana [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Jose Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vasconcellos Duarte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, vez que o recolhimento das custas não observou o previsto no Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA, Aut MOYSES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Autor foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044400-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Valdo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Valdo de Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 93/99. \r\n\r\nProcesso: 0209600-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BARROS AFFONSO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: sócio Marcelo José Viana Torres [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Sócia Luciclay de Melo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO BARROS AFFONSO, Réu MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA, Réu sócio Marcelo José Viana Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001027-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda , Réu J Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1060/2012 e nº 1061/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sergio Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãoforam julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende SA Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Guarani SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponce do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponce do Nascimento, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/365. Venha a ré com a diferença entre o valor homologado e o depósito de fls. 400, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Itau Unibanco SA foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Santana Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santana Silva, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1045/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0033900-59.2007.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuzimar Souza Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuzimar Souza Vieira, Cgte Nit Clean Service Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/85. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR EDUARDO MACHADO MATTEI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido a títuto de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da Ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Bento de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robson Vicente Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000716-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bezerra Batista [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bezerra Batista , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/108. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1384946"
                            ],
                            "1384947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384947"
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                                "Processo: 0000015-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pussente Pires [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pussente Pires \r\n\r\nVista do documento de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA a/c 2º liquidante judicial, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor ainda devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 277 (R$ 28.848,29 equivalentes a 2.333.650,9768 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 240 – R$ 240,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 86/87), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado\r\n\r\nJuntar aos autos documento devidamente autenticado, pela CEF, do real valor levantado a título de expurgos inflacionários, para fins do cálculo da indenização de 40% do FGTS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: NEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Romero de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Socied Educ Sucessora do Colegio N. S. do Brasil [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Romero de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Cipoli Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Cipoli Alvarez \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 53), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-20.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHAN SOARES FARIA [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN SOARES FARIA\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor apurado e o valor do bem penhorado, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Morais Filho [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morais Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 153.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Paula Cerqueira [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 186 (R$ 2.211,99 equivalentes a 178.865,7660 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 157v – R$ 34,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Costa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Print Serviços Gráficos Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Print Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 16.748,20 - fls. 32), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V SErvoços Temporário Ltda., Réu: Vivo Participações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Leonardo da Costa Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149/149v, sendo o réu inclusive para ciência que o juízo se encontra garantido com o saldo do depósito de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poliporto Terminais S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, devendo, em caso de eventual acordo, dirigir-se imediatamente à parte consignatária, para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAPIASSU JOSE RODRIGUES [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Paulo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 135), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 79 (R$ 8.983,25 equivalentes a 732.814,2940 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 47 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nNo prazo comum de dez (10) dias, apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Toste \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0169800-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Assumpção Seabra [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britânica de Educação The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Assumpção Seabra \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 92. \r\n\r\nId: 1385885"
                            ],
                            "1385886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Ramos Pinto\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 59 (R$ 874,89 equivalentes a 70.773,4314 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 36 – R$ 11,52, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385886"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 973, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pacheco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pacheco dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci, Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000984-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilde Oliveira Neres Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME, Aut Jonilde Oliveira Neres Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000920-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cesar Querino Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Logistica S.A., Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cesar Querino Martins \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000961-72.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Silva de Souza [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Espaço Infantil [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Espaço Infantil, Aut Cesar Augusto Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda., Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto Nunes\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 78: \"Indefiro o requerido, diligencie a parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Marineia Soares Maciel\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Simone de Souza Rossini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0001228-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Candeia [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Candeia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Matheus Freire Lopes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mauricio Matheus Freire Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da desistência. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvelos Alimentos Ltda., Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 que converteu o julgamento em diligência para a realização de perícia, com prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda., Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Neves [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Neves , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Barboza Filho [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Barboza Filho , Réu Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Fonseca Barbosa, Réu Riva Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brignes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brignes dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Paes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Alves Ferreira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1386172"
                            ],
                            "1386170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Martins Filho \r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Lopes , Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Costa Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386170"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Kelly Martins da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagono Inústria e Comércio de Blocos e Pisos PRemoldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que foe de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., Aut Samuel Pereira de Moraes, Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 339/344. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves de Sousa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vanconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves de Sousa\r\n\r\nDiligenciar o atual endereço das 6ª, 7ª e 8ª rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 48.676,63 (fl 313), no mesmo passo, comprove os depósitos na conta do FGTS, conforme última parte do despacho de fl 35, sob pena de execução dos valores mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000538-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sacramento [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: Márcia Adeodato Araujo, Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Karina Adeodato Araújo , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo, Réu: Luzia Suely Adeodato de Araujo Goes , Réu: Adriana Araújo de Brito , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sacramento \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à peça inicial, atentando para a impropriedade jurídica da inclusão dos sócios no polo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136800-05.2007.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl 297: \" Dê-se vista à ré, por 10 dias, devendo comprovar o determinado sa sentença, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 a serem descontados dos depósitos recursais de fls 224 e 264\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, por garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristiane do Nascimento Leite [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas no acordo de fl 136, no valor de R$ 65,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silverio [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Iratron \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Silverio \r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Sergio Ribeiro Behring, Réu: Alexandre Rossetti Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl 78,92 e 93. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Manoel Helena [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Manoel Helena\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob penade suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a parcela de setembro, sob pena de aplicação de multa. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40, Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo , Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 189-V: \"Comparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/10/2012, às 13:30, para cumprimento das obrigações de fazer constantes no acordo de fl 153. item 1.\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Francois Joseph Olle [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.395,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Luis Carlos Bastos Matos, Réu: Daniele Barreto Aguiar Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 746,93 em guia própria(GPS), a título de cota previdenciária(fl126), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Pinto Tabosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial , Aut Cicero Brant Sampaio, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Melhado [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Melhado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Nunes Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Rioline Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Rioline Comercio e Servicos Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (GRU, R$ 2.800,00, fl 163), bem como da cota previdenciária incidente(GPS, R$ 1.529,10, fl 178), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Aut Juliana Pereira de Queiroz, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ), Réu Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pacheco da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, no percentual de 31% do valor acordado (R$ 930,00), em guia própria(GPS), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Carmo [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado,,defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Militão da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com planilha de cálculos, em 05 dias, sob pena de ser considerado o valor total do acordo de fl 50 como de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amélia da Conceição Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Amélia da Conceição Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000764-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: PDG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde ja o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000639-12.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodney Silva dos Santos [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, por garantido em juízo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nId: 1386057"
                            ],
                            "1386054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0001185-38.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.078,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386054"
                            ],
                            "1386055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000970-91.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jacinto Evaristo da Silva\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386055"
                            ],
                            "1386056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME, Sergio Ribeiro Behring, Alexandre Rossetti Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rossetti Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl 78,92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Castro Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multi - Fruti 2.000 Hortifrutigranjeiros Ltda ME, Damião Elvilar Leite de Azevedo, Silvio Sander Koerner, Luís Carlos Alves da Rocha, Afonso Sander Koerner, Juliana Vieira da Cunha, Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Sander Koerner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 87, 95 e 96. Prazo:05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386056"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Teixeira Barreto\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS (FL.48). \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Neto\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Negreiro do Nascimento [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO B. PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Negreiro do Nascimento\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Segurança e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva\r\n\r\n'Ter ciência da devolução do mandado dirigido à testemunha RUTHY DE SOUZA BATISTA, com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL.237. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, Réu: OSWALDO SOARES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, Réu: NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.212 que convola em penhora os depósitos de fls.202/211, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cardoso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.1858 QUE NEGA SEGUIMENTO AO R.O INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Nascimento Souza\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO, AINDA, FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Faria , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000064-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Farias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\n'Comprovar o pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl.10. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.87 que convola em penhora o depósito de fls.85, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custódio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Ribeiro Pereira\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo Alves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Rosângela Araújo Alves\r\n\r\n'Comprovar o recolhimento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0000182-65.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca da Silva [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\n'COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS (R$ 53,00). \r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Venâncio Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Venâncio Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.521, DEVENDO A RECLAMADA VIR COM A DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1377465"
                            ],
                            "1377466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Extensão Universitária e Profissional Ltda, Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.), Réu: LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: SONIA R R MELO [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: GILBERTO P SANTOS [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: MAURO M MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa sistema INFOJUD, devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vieira Lima [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria de Barros, Réu Thais Vieira Lima\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME, Aut Maria Madalena Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.102/103 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001529-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto dos Santos \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.70 QUE FIXA O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Barbosa Moreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Barbosa Moreira\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut José Galdino Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.260/270 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao Guedes Lininham [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceicao Guedes Lininham\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO, POR TEMPO INDETERMINADO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS PELO ARQUIVO GERAL DESTE E. TRT, DEVENDO, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DO REQUERIDO, VIR COM CÓPIA DA ATA, SENTENÇA JUDICIAL OU DESPACHO QUE DETERMINA A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA FGTS, O QUAL SERÁ EXPEDIDO, INDEPENDENTEMENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Gervasio da Silva, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10:10 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa sistema BACENJUD, devendo, ainda, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Melo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirev Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirev Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO, POR TEMPO INDETERMINADO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS PELO ARQUIVO GERAL DESTE E. TRT, DEVENDO, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DO REQUERIDO, VIR COM CÓPIA DA ATA OU SENTENÇA QUE DETERMINA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À RECLAMADA PELO DEPÓSITO RECURSAL, BEM COMO VIR COM A CÓPIA DA GUIA RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sergio Borges [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Sergio Borges\r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-60.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Moises da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.47/48 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Costa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Costa dos Santos \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de fixação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Gomes Cabral [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza C Almeida ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Gomes Cabral \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO, POR TEMPO INDETERMINADO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS PELO ARQUIVO GERAL DESTE E. TRT, NÃO SENDO POSSÍVEL ATENDER AO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa INFOJUD devendo, ainda, requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Soares Mourão, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1377466"
                            ],
                            "1378232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício dos Santos Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Nunes Luduvice [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Nunes Luduvice\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fl.187 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 08/10/2012, as 11 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Batista, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 9:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 08/10/2012, as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Medeiros de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Medeiros de Sousa, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rosa Lima [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.113 que convola em penhora os depósitos de fls.109/110, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino, Réu Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10:20 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Cardoso Gomes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Cardoso Gomes\r\n\r\nPRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS À FL.360, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 9:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Moacir Oliveira Hora\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO, POR TEMPO INDETERMINADO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS PELO ARQUIVO GERAL DESTE E. TRT, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº1006/2012-A EM SEU NOME. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto, Réu Exxonmobil Química Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Garcia Tostes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº1005/2012-A PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, BEM COMO DE QUE O OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO ENCONTRA-SE EM PASTA PRÓPRIA, NA SECRETARIA DA VARA, PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1378232"
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                            "1378231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Miranda dos Santos [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miranda dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2012 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nunes de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nunes de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Silva [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 15/10/2012, as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueiredo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.152/154 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylce Ximenes Paula dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylce Ximenes Paula dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logística Ltda., Aut Ismael Martins de Lima , Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 10 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zacarias [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Zacarias \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosa Gabriel [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosa Gabriel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Acacio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Acacio da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alencar da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Androinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alencar da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Crespo Sandes [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Crespo Sandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 11:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Helena de Souza Marinho [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. n/p sócio Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. n/p sócio Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Helena de Souza Marinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS, PELA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2012.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Tatiana Gabrig Fernandes, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012, às 9:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcelle de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.183, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 12.870,15, equivalentes a 1.038.008,24 TRs, pro rata, além de R$ 1.189,90, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 420,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001229-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Pedra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2012 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luzirene Alves dos Santos [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luzirene Alves dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Eugenio Ernesto Silveira Cefarelli [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Eugenio Ernesto Silveira Cefarelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2012 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Bastos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Bastos, Réu Sepetiba Tecon S’.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 15/10/2012, as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1378231"
                            ],
                            "1377464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico, ISAIAS DE SOUZA MACIEL, HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, OSWALDO SOARES DOS SANTOS, ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, NILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, ISAIAS DE SOUZA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.212 que convola em penhora os depósitos de fls.202/211, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Franca Junior\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda., Carlos Conceição de Jesus, MARCIA S. ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Conceição de Jesus, MARCIA S. ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377464"
                            ],
                            "1378230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF - Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Consórcio Galvão - Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001302-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Aquiles do Nascimento [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Celia Cristina Dionisio dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Aut Aquiles do Nascimento, Aut Celia Cristina Dionisio dos Santos, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria de Carvalho Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teodoro de Freitas [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teodoro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 08/11/2012, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D Limpeza Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Magalhães, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Brito Rocha [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Brito Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/01/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edneide Romeu Almeida [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Maria Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edneide Romeu Almeida, Aut Maria Aparecida Barbosa dos Santos, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Esteves Schaefer [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Roseli Santos das Neves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Guilherme Alves Braun [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Braun, Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Roseli Santos das Neves, Aut Vanusa Esteves Schaefer\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p sócios Artur Rogério Queriroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Abreu da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/02/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danulza Ramos do Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulza Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001286-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Eucario de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Natalia Pereira Placido [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Neuzelandia dos Santos Cardoso [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Eucario de Araujo, Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Natalia Pereira Placido, Aut Neuzelandia dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001271-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DE LIMA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vitorino de Paiva [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vitorino de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paulino de Sousa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paulino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nome’s e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001285-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Amorim [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel da Silva Filho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne dos Santos Henriqueta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL EMPRESA SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne dos Santos Henriqueta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2012, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001272-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Berg dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Berg dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/02/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001270-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Morais [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/01/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001251-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Sousa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001246-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Queiroz da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Com Imp e Exp LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/02/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001269-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Tenório da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Tenório da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Verolme LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001238-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Macedo Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Macedo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pinto [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO LEITÃO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Clemente Rosa [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Clemente Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001275-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Alves [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Wagner do Nascimento [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Wagner do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Ramos da Silveira de Oliveira Vale [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Ramos da Silveira de Oliveira Vale\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Azevedo de Carvalho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria C. M. Verolme LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Azevedo de Carvalho, Réu Pizzaria C. M. Verolme LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/11/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001263-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido do Carmo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aparecido do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilma Silva Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angrazul Comercial e Maritima LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilma Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/02/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro Pires [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro Pires\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira do Nascimento [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Viviane Ricardo Ramos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Zenilda dos Anjos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Rosilene Oliveira do Nascimento, Aut Viviane Ricardo Ramos, Aut Zenilda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva Lima [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/11/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla do Rosario Gonçalves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Thiago Fernandes de Carvalho da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Wagner de Jesus [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carla do Rosario Gonçalves, Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Thiago Fernandes de Carvalho da Silva, Aut Wagner de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Maria do Rosario de Barros Fogaça [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Maria Helena Narciso [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira, Aut Maria do Rosario de Barros Fogaça, Aut Maria Helena Narciso, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Guerreiro da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Crediane Oliveira Landin [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Cristianes da Conceição Machado [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Guerreiro da Silva, Aut Crediane Oliveira Landin, Aut Cristianes da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Jasson Monteiro Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindon Jasson Monteiro Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros Baptista [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusta da Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: GECY BRAZ DE ARAUJO, Cgto: Lacy Costa de Araujo Vieira , Cgto: Elzeny Araujo dos Santos, Cgto: Eny Costa de Araujo da Cruz, Cgto: Lecy Costa de Araujo Silva, Cgto: José Braz de Araujo, Cgto: Geny Costa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silveira [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Almeida [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Oliveira Balbino [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Ademilson de Oliveira Balbino [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Cleusa de Oliveira Balbino [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Oliveira Balbino, Aut Ademilson de Oliveira Balbino, Aut Cleusa de Oliveira Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carlos de Almeida Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Araujo de Carvalho [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Aut: Adeilton da Silva Correa [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Dos Santos [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Silva Correa, Réu Amauri Dos Santos, Aut Gilcimara Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001248-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS ( TURISANGRA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Silveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Renata Correa de Meireles [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Rosa Maria Padilha Forni [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Raphaela Silveira, Aut Renata Correa de Meireles, Aut Rosa Maria Padilha Forni\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Soares Nogueira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Jose Augusto de Carvalho Calix [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Lourdes Isabel da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Soares Nogueira, Aut Jose Augusto de Carvalho Calix, Aut Lourdes Isabel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001287-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins Rosa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Praia do Jardim [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Construção Civil e Serviços em Geral Ltda - COOPSERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia do Jardim, Aut Elias Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Batista da Chaga [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista da Chaga\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1385534"
                            ],
                            "1385535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Pereira Filho [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Florencio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Florencio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lazaro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001331-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leite do Nascimento Cesário [Adv. Isaura Gonçalves Borges (OAB: RJ 157743 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Uai Trem Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leite do Nascimento Cesário\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001324-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandrina de Sá Rocha [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandrina de Sá Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/02/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NUNES DE SOUZA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS MACHADO GARCIA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NUNES DE SOUZA, Réu ENEAS MACHADO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 08/11/2012, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação. Sendo o reclamado, ainda, para ciência de que caso de não comparecimento, deverá cumprir a determinação de fl. 109 em 15 dias, contados da data designada para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLO GONÇALVES DE JESUS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABLO GONÇALVES DE JESUS, Aut THIAGO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do con’trário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se- á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001319-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf da Cunha Vareto [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf da Cunha Vareto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001345-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sales Figueiredo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Neg e Tecn LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sales Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silveira da Costa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Macaya Comercio de Telefonia LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001343-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo do Amaral Andrade [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo do Amaral Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1385535"
                            ],
                            "1385533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p sócios Artur Rogério Queriroz Valente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RANCHO RESTAURANTE n/p sócios Artur Rogério Queriroz Valente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Wagner do Nascimento\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1384902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluamar Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MARINHO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 260-v. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Cristina Taminato Gomes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0007/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT.E EMP.CONSTRUCAO CIVIL LTDA., Réu: Genessy de Lemos , Réu: Marly Corrêa de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0008/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o eito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0006/2012.Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Apó’s, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda , Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nCiência do despacho de fl 110-v. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimentos nos termos do despacho de fl 145. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Barbosa da Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da improcedência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisco Paulo de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 77 em 30 dias. \r\n\r\nId: 1384902"
                            ],
                            "1385321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 31/10/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., Aut ZALMI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 09/11/2012, AS 10:16 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida , Réu: Rosangela Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl.372. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Borges de Freitas [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Borges de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-85.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Viana Leal [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino Lisardo Paz de Lima Fazenda Boa Sorte (Fazenda Distribuidora Mercantil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Viana Leal\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito...nos termos da decisão de fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV)\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre o recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de oliveira Rangel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioske da Kolina Restaurante Ltda ME [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de oliveira Rangel\r\n\r\nRetirar certidão de Credito que encontra-se ns contra capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho, Réu: Navel Factoring e Empreendimentos Ltda, Réu: Climerio Pereira Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Lagoa Azul de Praia Seca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ávila Teixeira\r\n\r\nManifestar-se das contas apresentadas pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2012, às 10:25 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO, referente à 7ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 5 dias, sob pena de execução eletronica .\r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilto Alves Nogueira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Réu: INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente - Procuradoria Geral do Estado - Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilto Alves Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 06/11/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga Barbosa Pereira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã, Réu: Rubeni Kicis Torrents Pereira , Réu: Sidineia Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alvarenga Barbosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101; .\r\n\r\nProcesso: 0000483-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Dionísio [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Wenderroscky ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Dionísio\r\n\r\nDiligenciar diretamente e apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Bastos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dias\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada. 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet - Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 353 .Bacen Jud infrutifero.....\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Marques Pinho, Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1385321"
                            ],
                            "1384898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0107100-15.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotel ,Susana Catalina Amoido Martinez ,José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carapeba Praia Hotel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.118,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-50.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nExecutado: Notrylagos Mercado Ltda. ME ,Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio ,Ricardo Barbosa de Azevedo ,Jorge Dias Carmo Ministerio Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Notrylagos Mercado Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.493,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384898"
                            ],
                            "1384896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-66.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 171151 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001723-50.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-33.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nDanielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-43.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-22.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nSuzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-03.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-55.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-38.2007.5.01.0411 - RTSum - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nNilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-93.2005.5.01.0411 - ConPag - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-92.2002.5.01.0411 - RTSum - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-61.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 171151 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-15.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nNilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-66.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-56.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-54.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd - ‘Carga: Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-36.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nMarcilio Augusto (OAB: RJ 32250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-25.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-76.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-08.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nNilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-96.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-90.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nEraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-13.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-58.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-39.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-10.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-62.2007.5.01.0411 - RTSum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-07.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nCelso Benfeitas (OAB: RJ 56170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384896"
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                            "1384899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Tintas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: TSB CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta e de que os autos foram remetidos para a 02ª Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sirley Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2012, às 14h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2013, às 10h00, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1385977"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Penha Gonçalves, Réu Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, expressamente, se desiste do direito de prosseguimento do agravo de petição interposto à fls.67/122 dos autos do ET AP 0000682-81-2010-501-0282, bem como da penhora sobre o bem objeto dos embargos de terceiro - imóvel localizado na rua Voluntários da Pátria, 544. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilberto Jose Nunes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminados e totalizados, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Brito da Silva Pacheco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Aut: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreto Nunes [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreto Nunes\r\n\r\nVenha com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Campos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes dos Santos [Adv. Fernando Almeida Rodrigues Martinez (OAB: SP 134115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Pro-Sport [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Réu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AYRES SIQUEIRA, Aut: DANIEL BAPTISTA MARQUES, Aut: JAER JOSE DE FREITAS, Aut: JAZIR PEREIRA DE SOUZA, Aut: JORGE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE FREITAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ERALDO BENTO SIQUEIRA, Aut: CLELIO MOTTA, Aut: MARGARIDA PAULA DA C. S. MELO, Aut: PEDRO ROMULO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha com a comprovação dos recolhimentos fiscais devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Robson Gomes Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Robson Gomes Correa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nId: 1376117"
                            ],
                            "1376118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacir Damasio [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacir Damasio, Réu Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença julgou o pleito procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: René França Madeira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS , Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René França Madeira\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 65, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Chagas Manhaes Ramos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Chagas Manhaes Ramos\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o nome e endereço dos responsáveis pela ré, comprovando nos autos a condição de sócios dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Freitas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Zelimar Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, na forma de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Damasceno [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude, Aut João Carlos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, na forma de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Jorge da Silva Reis Junior [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Castro Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Castro Silva\r\n\r\nTrazer o inventariante Valdir Castro da Silva aos autos, em 10 dias, nomes e endereços dos herdeiros da autora falecida. \r\n\r\nProcesso: 0160100-75.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANI DA SILVA ALVES [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculos de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0185500-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE VASCONCELOS MARTINS [Adv. Ronald Policani (OAB: RJ 5016 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS CAMINHONEIROS [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: EDENILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDENILSON BATISTA DOS SANTOS, Réu OFICINA DOS CAMINHONEIROS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do parcelamento deferido pela Receita Federal, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ser observada fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0193100-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS FERRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RAMOS FERRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001587-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Lopes [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miranda Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879, CLT, observando-se os parâmteros da sentença, bem como o disposto às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0183000-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilciney Maciel de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001997-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D Oliveira Portugal, Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos interpostos e sanou o erro material da sentença, conforme fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001566-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 175, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0172900-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes Luiz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Gomes Luiz\r\n\r\nTer ciência de fls. 112/114, bem como do despacho de fls. 110, IV. \r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Glória Aparecida Souza de Oliveira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Souza de Oliveira, Aut Laila Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 119/126. \r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Alvarenga de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria (fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0178500-69.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISIO PAIVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Paulo Vicente [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Sidnei Alvarenga [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NISIO PAIVA RIBEIRO, Aut Paulo Vicente, Aut Sidnei Alvarenga\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1376118"
                            ],
                            "1376119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Monteiro Abilio [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Silva Mota (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco, Réu Waldir Silva Mota (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cláudio Miranda Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cláudio Miranda Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC (fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lima Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáluclos, de fls. 111, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico, Aut Vivian Benvindo Aguair\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, na forma de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à multa sobre as parcelas do acordo, no valor de R$ 5.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Simao [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (item 05 do acordo de fls. 152), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Salgado [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se o disposto às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A, Rqdo Gloria Cristina Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaração, na forma de fls. 719-v. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo preclusivo de 05 dias, inclusive de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000836-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Machado [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Machado\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, na forma de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KAYTH GOMES DE BARROS SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PEREIRA DA ROCHA PHOTOGRAFIAS - ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYTH GOMES DE BARROS SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: VIRGINIO PAULA, Réu: VENILTON VIANA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora pela ré. \r\n\r\nId: 1376119"
                            ],
                            "1376120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Fabiano Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003039-34.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Jesus Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Jesus Barbosa \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os endereços dos sócios da reclamada, indicados à fls.31/33. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva Papa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Silva Papa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Pontes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000984-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gama Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gama Nunes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206000-81.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PAIVA PARAVIDINI [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP- TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP- TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, à título de quota previdenciária, fiscal e custas, ciente de que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo da conta recursal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137900-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geronimo da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geronimo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Eleonora Ataide de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Eleonora Ataide de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0243400-80.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Conceição Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Conceição Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1376120"
                            ],
                            "1376115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0003392-74.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Silva Fernandes \r\n\r\nExecutado: APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO,Deneza Agroindustrial LTDA ,DEMÉTRIO FERREIRA DE AZEREDO,AEDO NAVARRO DA COSTA,ELBER MEIRELES PESSANHA,DIANA GONDIM DE AZEREDO,FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELBER MEIRELES PESSANHA,Deneza Agroindustrial LTDA ,DEMÉTRIO FERREIRA DE AZEREDO,AEDO NAVARRO DA COSTA,ELBER MEIRELES PESSANHA,DIANA GONDIM DE AZEREDO,FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELBER MEIRELES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AEDO NAVARRO DA COSTA,Deneza Agroindustrial LTDA ,DEMÉTRIO FERREIRA DE AZEREDO,AEDO NAVARRO DA COSTA,ELBER MEIRELES PESSANHA,DIANA GONDIM DE AZEREDO,FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AEDO NAVARRO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA,Deneza Agroindustrial LTDA ,DEMÉTRIO FERREIRA DE AZEREDO,AEDO NAVARRO DA COSTA,ELBER MEIRELES PESSANHA,DIANA GONDIM DE AZEREDO,FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA SIQUEIRA TAVARES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-37.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO SOARES DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE,NORTELUZ EMPRE DE ELETR NORTE NOROESTE FLUM SA,COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA,TSUNEYUKI NARAHASHI,FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.478,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001646-40.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Marcia Siqueira Rodrigues Reis\r\n\r\nExecutado: Neide Artiles Silva,Unidade de Ressonância Magnetica do Norte Fluminense Ltda - URM Diagnósticos,Ney Artirles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Artiles Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-96.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselle Pessanha Lobo\r\n\r\nExecutado: AMARO DA SILVA VIANA,R. Siqueira Tavares & Cia Ltda,RENE SIQUEIRA TAVARES,ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO DA SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.144,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-38.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Carolino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Duveneto Industrial de Alimentos Ltda.,FREDERICO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.207,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO SCARPINO CASSARO,Duveneto Industrial de Alimentos Ltda.,FREDERICO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.207,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-79.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nExecutado: ADEMIR INACIO DE FREITAS,Santo Amaro Alimentos Ltda,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR INACIO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.975,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376115"
                            ],
                            "1376116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0132800-36.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVAN PORTELA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES,TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA,WALDY RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.271,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-57.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleidinei de Campos Carneiro\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Purac Sintese Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228400-31.1994.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO,INSTITUTO RUY BARBOSA DE CAMPOS LTDA.,Eliane Cardas Lourenço Carneiro,Jarbas da Fonseca Carneiro,Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.240,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelina Muniz Figueiredo,INSTITUTO RUY BARBOSA DE CAMPOS LTDA.,Eliane Cardas Lourenço Carneiro,Jarbas da Fonseca Carneiro,Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelina Muniz Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.240,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-96.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO BARRETO SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.119,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211900-06.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELCO CARLOS LEMOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA,CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.339,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000298-21.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilipe Assessoria Administrativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.758,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376116"
                            ],
                            "1376114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO de fls.97/112 interposto pela 2ª rda \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1386214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Forneas [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salder s do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Forneas\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia10/12/12 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2012 para início da perícia, devendo a mesma ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1386214"
                            ],
                            "1386213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Batista Andrade\r\n\r\nRéu: Q-Odor Química Industrial Ltda., Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/p Maurício Freitas Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Abdon Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Maura Freitas Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Q-Odor Química Industrial Ltda., Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Abdon Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Maura Freitas Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/p Maurício Freitas Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386213"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1385818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ",\r\n\r\nProcesso: 0000605-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lira Monteiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Vila Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mariano Laranja\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Rocha e Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra do Espírito Santo , Aut Daniele Dutra do Espírito Santo, Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo , Aut Simone Dutra dos Santos \r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000512-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jorge Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao adiantamento dos honorários periciais no importe de R$ 500,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgado IMPROCEDENTE o pedido em face da segunada Ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira e terceira Rés, nos termos da fundamentação de fls. 393/396, para condená-las solidariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha, Réu Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair da Aparecida de Jesus Barcelos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Quattor Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda., Réu Quattor Brasken \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-45.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Souza de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda., Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Antonio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeve a Reclamada comprovar o pagamento da diferença de R$ 20,00, pois o valor da 1ª parcela era de R$ 700,00 e a Ré efetuou o depósito de apenas R$ 680,00. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder da Silva Meireles [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto Rosa [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto Rosa, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nFornecer o CNPJ do Réu, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)], Réu: J C Thedin Transportes Ltda Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000891-59.2011.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho , Aut: SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2434/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 969/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 117, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 124: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Miguel Feu Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joisse Pereira Coêlho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Joisse Pereira Coêlho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração para sanar a contradição apontada e fixar o valor de R$ 115,00, calculados sobre o valor de R$ 5750,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Manoel Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Bento Guimarães [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Félix José Bento Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 36.345,16 ou 2.931.323,80 Tr's à fls.322-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Ato contínuo, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 295. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, na forma do art. 899. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 42, que manteve a condenação do auto ao pagamento das custas judiciais (R$ 440,00) e da multa de 0,5% sobre o valor da causa (R$ 110,00), totalizando R$ 550,00, devendo comprovar o deposito em 15 dias, ficando citado em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.87: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Drumond [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Drumond, Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queiroz de Souza , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedentes os pedidos formulados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Martins [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-05.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido, desde já, o desentranhamento das peças que instruem a inicial. Custas de R$ 25,00, após, expeça-se alvará à consignante, pelo valor depositado. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa Gama [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa Gama , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 36.863,54 ou 2.811.827,51Tr's à fls. 46, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Germano Weckmuller [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manoel de Lima [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Manoel de Lima, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2408/2012, em nome do Autor e/ou do Advogadoe do alvará nº 2409/2012 em nome do patrono do autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir do fim da greve bancária. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Weirich Cardoso , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Nilson da Silva Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 261: \"Nada a deferir. Reporto-me ao R. Despacho de fls. 259 e à R. Sentença Homologatoria de fls. 247.\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson dos Santos Tavares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos, Réu Robson dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Declarada a incompetencia desta Justica especializada para julgar a AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS proposta por Maria Flor de Maio Santos em face Robson dos Santos Tavares e determinar a remessa dos presentes autos para o setor de distribuição de feitos da Justiça Estadual Comum na comarca de Duque de Caxias,. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Belo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Belo dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 84/86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. - fls. 181/182 .\r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Réu: Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Réu: Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut Denize Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.713,72 ou 299.520,20Tr's à fls. 347-v, atualizados até 30/09/2012, ficando a reclamada citada em execução, sendo a 2a devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, pelo depósito recursal de fl 311. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 305, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer , Aut Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulado com relação à 1ª Ré e Improcedentes com relação à 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dorcelino Miranda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Vanderlei [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Vanderlei\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Aut Luciano Lopes dos Santos, Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Feitas dos Reis, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 16.567,42 ou 1.336.202,11 Tr's à fls. 65-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano da Costa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2431 e 2433/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Felix Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Josivan Felix Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"Considerando que a presente ação encontra-se na fase de liquidação do julgado, a suspensão do feito somente se dará após a homologação dos cálculos, observado o período supracitado, devendo prosseguir a execução, por ora, em face da primeira Ré\"; \"Ato contínuo, as reclamadas devem se manifestar, em 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Josenildo Clemente de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1385818"
                            ],
                            "1385819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 421: quanto o teor do email do Juízo deprecado e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que recebeu a impugnação do reclamante como simples petição, reportando-se à homologação dos cálculos de fl. 742-v. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2438/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 973/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-22.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURORA FREITAS DUARTE [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ILSOLA VALENTE PINTO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GUIDUCCI [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: LEILA VILLAS SANDES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: CYRIO JORGE DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SUELI ROZANA DE BARROS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: VERA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GUIDUCCI, Aut CYRIO JORGE DA SILVA, Aut ILSOLA VALENTE PINTO, Aut LEILA VILLAS SANDES, Aut MARIA AURORA FREITAS DUARTE, Aut SUELI ROZANA DE BARROS, Aut VERA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448 e 2449/2012, em nome dos Autores e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir do fim da greve bancária. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Teixeira Valente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Teixeira Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348: \"Prejudicado o pedido, tendo em vista que a certidão obtida perante o convênio Bacenjud à fl. 347\". \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro, Aut Judite Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fl. 254 no importe de R$ 25.662,43 ou 2.126.438,57 Tr's, atualizados, devendo a reclamada comprovar o pagamento/recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002143-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Industria e Comercio de Reciclados Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Industria e Comercio de Reciclados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina de Paula Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVistas dos documentos juntados pelo Reclamante, conforme ata de audiência de fl. 394. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MORAES TELLES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: LINCOLN DE MIRANDA NETO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT, Aut NADIR DE MORAES TELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Moura Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logistica Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/01/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Almeida\r\n\r\nDeferidas vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Laranjeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. Processo: 0001585-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliangela Moraes Vianna [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliangela Moraes Vianna, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2425/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"Indefiro o chamamento do feito à ordem, tendo em vista que a executada tomou ciência da decisao no momento em que celebrou o acordo. Intime-se para proceder ao recolhimento dos encargos devidos\". \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mário João Carvalho da Costa Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/01/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002107-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teresa Medeiros Thiele [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 420/423. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Silva [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2440/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 975/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Construtora Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os depositos respectivos, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 19.231,04 ou 1.551.028,85Tr's à fls. 275-v, atualizados, ficando a 1a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT pela diferença devida. Ato contínuo, convolo o depósito recursal de fl. 207, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Silveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão,CONHECER E REJEITAR os embargos opostos pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cruz [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 56, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-71.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Egte: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nEgdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Egdo: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Egdo: David Albert Skaba, Egdo: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA, Egdo TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 30/10/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Fabio Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - Procedente em parte - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rusio Henrique do Egito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.620,56 ou 1.256.835,64 Tr's à fls.586, atualizados, ficando a 1a reclamada citada em execução e a 2a, devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Ato contínuo, convola-se em penhora o depósito recursal de fl. 461, sob pena de expedição em alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/10/2012, às 15h, para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Jesus [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Jesus , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição de alvará nº 2430/2012 em favor da Reclamada pelo saldo do depósito recursal, disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.475:\"...Nada a deferir, ante a inaplicabilidade do remédio processual na fase em que se encontra o processo\". .\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberada a restricão ao veículo placa LAB9596, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comércio de Moveis Ltda, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, exceção de pré-executividade julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA, Réu: Wilma Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.164: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001833-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 1052/1082. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Noite na Pista Promoções e Serviço Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda, Aut Valter Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2413/2012 e 2416/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Edson Bezerra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilton Edson Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2439/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 974/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda, Réu Transportes Fábio s Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bezerra Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Waldemar Bezerra Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 15/10/2012, às 13 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001784-16.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2420/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir do fim da greve bancária. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 966/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Santos da Costa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.884,62 ou 716.565,41 Tr's à fls. 175-v, atualizados, ficando a 1a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413: \"Nada a deferir, por ora. Aguarde-se o julgamento do AIRR por 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara e requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 327:devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.583. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1385819"
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                            "1385816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Luiz\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plástico, Jose Carlos da Silva Representante de Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Carlos da Silva Representante de Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mizael Junior\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário, Claudio Bouças de Almeida Representante de Gamb Segurança e Vigilância, Jose dos Santos Representante de Gamb Segurança e Vigilancia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Bouças de Almeida Representante de Gamb Segurança e Vigilância, Jose dos Santos Representante de Gamb Segurança e Vigilancia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultransportes Transportadora Ltda Caxias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385816"
                            ],
                            "1385817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda, Fernando Laurenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias, GRB Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça dia 19/10/2012 às 13:06 horas, na sede deste Juízo, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o dia 26/10/2012 às13:06 horas para a realização da 2ª praça no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atuosa Eletromóveis Ltda., Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Hnquer , Glicério Luiz Schuster \r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Hnquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUNAS MERCADO LTDA, Ronaldo Lucindo Gonçalves, Josue Gomes do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Gomes do Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, João Batista da Silva, André de Souza, Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 36.863,54 ou 2.811.827,51Tr's à fls. 46, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P DE MÁRCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, W e A Company Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Balbina Ind e Comércio de Móveis Ltda., Marco Antonio Lopes de Souza, Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lagunas de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém, DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-10.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias, Ricardo de Santana, Marcos Antonio Fejoli, Marcela de Almeida Ferreira, Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela de Almeida Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Concer \r\n\r\nPelo presente fica m L T de Aquino Construções EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedentes em parte, com relação à 1ª Ré e Improcedentes com relação à 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Freitas Pádua \r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Arthur Emílio Carvalho Gonçalves, Ana Maria Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Emílio Carvalho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385817"
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                        "Atos": {
                            "1385934": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mufalani\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385934"
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                            "1385935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385935"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1384895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-51.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: DEONIR ANTONIO DALVITT [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Farias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Farias, Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e das custas, em 10 dias, bem como se cumpriu o item 04 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Roberto de Souza Bloomfield, Réu: Djalmir Lucas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao convênio \"Renajud\" às fls. 171 e 173 e do resultado negativo da consulta junto ao convênio \"Infojud\", para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Figueiredo [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Figueiredo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.206-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001596-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Passos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP , Réu: Streck Metal Industria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Passos \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV, Aut Katia Cristina Machado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126 , que homologou os cálculos no valor de R$ 40.728,47 (3285.007,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 33.859,54 (2.730.984,68 ) , atualizado até21/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 205,00 (16.534,54 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.382,07 (192.128,91 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.281,86 (345.358,92 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Sampaio de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Sampaio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001797-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado de Lima [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Silva, Réu Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.115, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.222,71 (2.437.651,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 26.992,37 (2.177.104,26 tr's), atualizado até20/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.203,01 (97.030,32 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 2.027,33 (163.516,90 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Freire dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Márcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Freire dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012 às 09:20 horas na 06VT de Nova Iguaçu, sito a Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes,175, 3º andar - Centro, Nova Iguaçú, para oitiva da testemunha Cristovão Antonio de Andrade. CPI: 0001371.31.2012.5.01.0226. \r\n\r\nProcesso: 0001790-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura Cardoso [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut João Carlos de Moura Cardoso , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª embargante (Logiscooper) às fls. 268/270 foram julgados improcedentes. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 2ª embargante (Ativa Distribuição e Logistica) às fls. 271/272foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Renata Schiavo Nogueira, Réu: Maristela Nunes de Mello, Réu: Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar da Silva Mendes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 42-verso, depositar, em guia de depósito judicial, o valor devido a título de honorários advocatícios e de multa, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda., Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.175 , que homologou os cálculos no valor de R$ 20.592,54 (1.660.917,76 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.784,91 (1.273.152,18 tr's), atualizado até 20/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.589,49 (128.202,36 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.218,14 (259.563,21 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento R$ 14.703,04 (1.185.892,57 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo atualizado já se encontra deduzido do valor condenatório para efeitos de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Melo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramirez Nunes [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Carlos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Reciclave Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. \r\n\r\n5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. \r\n\r\n7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ), Aut Wivilli do Vales Eufrasio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.193, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.941,23 (398.541,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.853,64 (310.820,28 tr's), atualizado até 20/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 271,81 (21.923,18 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 815,78 (65.797,78 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 63 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A,, Aut Roberto Santos Pimentel \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito inicial mencionado no requerimento de fls. 521. O Autor/Exequente deverá informar se aceita o parcelamento requerido à fl. 521, visto o porte da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Athayde de Freitas [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda DC [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda DC, Aut Tiago Athayde de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.103-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcões Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\". Considerando que já ativados, sem êxito,os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilena Leontina Quintiliano de Menezes \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º Réu, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anastacio dos Santos [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Jorge Anastacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audência no dia 11/12/2012, às 11:35 horas, na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha João Batista de Medeiros, referente à CPI: 0000935-93.2012.5.01.0025 .\r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pessanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1384895"
                            ],
                            "1385326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J.SHAMA ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.SHAMA ARTEFATOS DE COURO LTDA., Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 19/10/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Tomar ciência de que os demais pedidos do requerimento da autora à fl. 126 foram indeferidos, tendo em vista o teor do item 07 do acordo mencionado, registrando, ademais, que não há pedidos correspondentes no rol da exordial. \r\n\r\nId: 1385326"
                            ],
                            "1385643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cardoso Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001834-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Lima Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001838-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobrinho Marques [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sobrinho Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Otaviano de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmarine Transportes de Produtos Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Otaviano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nNos termos da certidão de fls. 116, apresentar os comprovantes de pagamentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Ferreira Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000994-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Almeida de Sá [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Aut Kleber Almeida de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves Moura \r\n\r\nVenha aos autos com o valor do saque do FGTS relativo ao Alvará nº 884/2009, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Barbosa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Padrão de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Clayton Silva de Souza [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Clayton Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001826-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Thuller [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues Thuller \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA [Adv. Emerson Mesquita (OAB: RJ 63583 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001830-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rafaela Luz dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Censa Colégio Oliveira Cruz Oficina do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rafaela Luz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001850-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas José de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (Infor Nova Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas José de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/10/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo a Ré trazer aos autos as guias do TRCT e CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001841-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001825-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cabral Coutinho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Cabral Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001831-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60, que homologou os cálculos no valor de R$ 29.661,45 (2.392.331,84 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.061,03 (2.263.250,81 tr's, atualizado até 24/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200 (16.130,92 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 381,50 (30.769,44) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.018,92 (82.180,66 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001836-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Rocha Conceição [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Rocha Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001828-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda Metalúrgica Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 23/10/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001829-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coimbra de Paula [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem MBM Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Coimbra de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001832-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santiago de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santiago de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lisboa Almeida [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena da penhora on line. \r\n\r\nId: 1385643"
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                            "1386022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui , Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, deverão comparecer à Vara do Trabalho os advogados e a parte autora, sendo este para assinar o depoimento de fl.49 e os demais para apor sua rubrica no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Luiz Seixas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luciana Gomes Luiz Seixas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Thiago Faria Fraga , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeitada a preliminar de inépcia, a prescrição total e julgados improcedente os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque , Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida da Silva Cardoso , Réu Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Gomes Moreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1386022"
                            ],
                            "1386179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001835-15.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolindo Aguiar de Souza [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Aguiar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Egide Martins [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quimica Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dutra Egide Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cristina Mendes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001851-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda., Réu: Marisa Lojas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Araújo de Sousa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Araújo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Posto de Gasolina Thayluan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001853-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Vieira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda,, Réu: Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001854-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1386179"
                            ],
                            "1384892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0000198-63.2011.5.01.0207 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nExecutado: Edlamar Aparecida Soares Ferreira,Consbrasil Construção e Reformas Ltda.,Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edlamar Aparecida Soares Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e Para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.220,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-02.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldarino Araujo \r\n\r\nExecutado: Terraplanagem Carneiro Prata,Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montoura,MLGN Empresa Construtora,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplanagem Carneiro Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 77: \"É de conhecimento desse Juízo, através de vários processos em trâmite nesse Vara, como por exemplo o de número 0001356-90.2010.5.01.0207, que as empresas Terraplanagem Carneiro Prata, MGLN Empresa Construtora e Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial compões, juntamente com a Ré, um grupamento econômico-familiar. Assim em razão da solidariedade evidenciada, registre-se no SAP a inclusão no polo passivo da presente...\" e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.556,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial,Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montoura,MLGN Empresa Construtora,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nPelo presente fica citado Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 77: \"É de conhecimento desse Juízo, através de vários processos em trâmite nesse Vara, como por exemplo o de número 0001356-90.2010.5.01.0207, que as empresas Terraplanagem Carneiro Prata, MGLN Empresa Construtora e Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial compões, juntamente com a Ré, um grupamento econômico-familiar. Assim em razão da solidariedade evidenciada, registre-se no SAP a inclusão no polo passivo da presente...\" e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.556,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MLGN Empresa Construtora,Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda ,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montoura,MLGN Empresa Construtora,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nPelo presente fica citado MLGN Empresa Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 77: \"É de conhecimento desse Juízo, através de vários processos em trâmite nesse Vara, como por exemplo o de número 0001356-90.2010.5.01.0207, que as empresas Terraplanagem Carneiro Prata, MGLN Empresa Construtora e Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial compões, juntamente com a Ré, um grupamento econômico-familiar. Assim em razão da solidariedade evidenciada, registre-se no SAP a inclusão no polo passivo da presente...\" e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.556,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000995-73.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda ,Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda ,Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001474-32.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca,Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 5.250,00, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento,em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-40.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Eliseu Reis Junior,Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior,Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu Reis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.342,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia da Silveira Reis,Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior,Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia da Silveira Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.342,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384892"
                            ],
                            "1384893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384893"
                            ],
                            "1385325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nCgto: Arnaldo Beserra da Silva Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arnaldo Beserra da Silva Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385325"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Real Tabacos Ltda., Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386178"
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                            "1384894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda, Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.115, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.222,71 (2.437.651,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 26.992,37 (2.177.104,26 tr's), atualizado até20/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.203,01 (97.030,32 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 2.027,33 (163.516,90 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384894"
                            ],
                            "1385642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-08.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Pão do Céu da Vila Ltda ME, NILZA PORFIRIO MARQUES DA SILVA, ROSILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios nos valores de R$ 139,81, R$ 17,49 e R$ 625,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385642"
                            ],
                            "1386021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentee em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guilherme da Silva \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeitada a prescrição total e julgados improcedentes o pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da Terceira Ré e procedentes em parte os pedidos em face das demais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1385561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 188 de 28/9/2012\r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bemfica Hilário\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contactar a Vara do Trabalho de Itaguaí, a fim de agendar junto à OJA diligência. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 138, observando a promoção da contadoria à fl. 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 278/283, que apuraram a executar o valor de R$ 49.366,04, equivalente a 3.981.488,67 IDTRs e R$ 10.286,29, equivalente a 829.613,78 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 190. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 190, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 194/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nTomar ciencia de que a empresa NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA. foi incluída no pólo passivo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que o reclamante deverá contactar a Vara do Trabalho de Itaguaí a fim de agendar junto à OJA diligência de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cassemiro Tozzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joab Henrique da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Velilla Manoel \r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joab Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grember Gremio dos Empregados da MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2200/2012 à CEF-Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Almeida, Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: “Homologo os cálculos de fls 244/249, que apuraram a executar o valor de R$ 29.904,56, equivalente a 2.411.873,97 IDTRs e R$ 1.542,95 equivalente a 124.442,59 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 246, no valor de R$ 5.621,90, a ser atualizado à época. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 246, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.” \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens oferecidos à penhora às fls. 222/224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas deferidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 242/246, que apuraram a executar o valor de R$ 17.203,84, equivalente a 1.387.530,66 IDTRs, e R$ 2.606,07, equivalente a 210.185,75 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.” \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Campanha da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Campanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá se manifestar acerca do alegado na petição protocolizada em 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva \r\n\r\nDiga o autor acerca do bem oferecido à penhora, às fls.327/329. \r\n\r\nProcesso: 0176900-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial [Adv. Fabio Lugani (OAB: SP 170159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse juridico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2181/2012, ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirzações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 130/134, que apuraram a executar o valor de R$ 11.867,54, equivalente a 957.145,36 IDTRs, R$ 687,55 equivalente a 55.452,54 IDTRs, referente a contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 260, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto dos Santos [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima, Réu: Mercado Avare Grande Rio Ltda (Rede Economia) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto dos Santos, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda (Rede Economia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 68/70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Nicomedes Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da documentação acostada às fls. 86/109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Sena Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1385561"
                            ],
                            "1385641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nComprovar a qualidade de presidente do Sr. Albertino Neri dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0235000-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ouro Fino de Carlos Alberto P. Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos presentes autos, devendo as partes apresentarem cópias das peças e certidões que possuam, no prazo de 05 dias, conforme o disposto no art. 1065 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pestana Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVir com o nº do CPF, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fl. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VALENTIM [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR DA SILVA DANTAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCiencia da extração da certidão de habilitação em falência, devendo retirar a mesma na secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aquino da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aquino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, às fls. 906. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/10/2012, às 11:00 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para fornecer o PPP, conforme determinado em sentença (fl. 203).\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. Cientes as partes de que os prazos somente começarão a correr a partir do dia seguinteà data designada para cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA PINNA TELLES DE MENEZES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA PINNA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que já foi determinada penhora no rosto dos autos, conforme fl. 340. \r\n\r\nId: 1385641"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0016100-27.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.190,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385559"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000251-92.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente ficam citados Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado e Rogério Machado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.604,12, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385640"
                            ],
                            "1385560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirzações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirzações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 130/134, que apuraram a executar o valor de R$ 11.867,54, equivalente a 957.145,36 IDTRs, R$ 687,55 equivalente a 55.452,54 IDTRs, referente a contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Pedro dos Santos da Fonseca, Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 27.218,98 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 242/246, que apuraram a executar o valor de R$ 17.203,84, equivalente a 1.387.530,66 IDTRs, e R$ 2.606,07, equivalente a 210.185,75 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385560"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Pereira Gama [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Soares Pereira Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Saturnino Rodrigues [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saturnino Rodrigues\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 32, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza\r\n\r\nDar ciência do despacho de fls. 178, que considerou prejudicado o requerimento de fls. 165, ante a prorrogação do benefício previdenciário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Gonçalves, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001918-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Siqueira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Siqueira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rabelo da Silva Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rabelo da Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Costa Siqueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marrathma Sepulveda Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrathma Sepulveda Ribeiro\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 40, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes da Silva Neto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001906-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Vilela Farias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenice Vilela Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bartoli Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bartoli Monteiro, Réu Sociedade Universitária Redentor \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-63.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Natera Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Josane Fernandes de Souza [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josane Fernandes de Souza, Aut Vanessa Natera Santos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 26/27, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 205,31, pela RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito referente aos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Vieira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000684-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Ponciano [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Ponciano, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 212, que conheceu, e acolheu em parte, os embargos de fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0001914-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Bazílio Primo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Bazílio Primo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Stella Vieira Garcia [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Stella Vieira Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dutra [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos da decisão de fls. 56/58, foi deferida a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta dos Santos Cardoso [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos da decisão de fls. 134/138, foi deferida a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para fins de baixa do contrato na CTPS da autora, liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a PRIMEIRA Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações, sob pena de multa de R$ 500,00 em favor da obreira. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Rosa de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Rosa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozene Fernandes do Prado de Pinho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ângela Maria Almeida Adão Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joselina Nascimento Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nelsina Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Cristina Mendes Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Roseone Fernandes Saldanha Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 288, que homologou os cálculos de fls. 205/267, fixando o quantum debeatur em R$ 88.775,68, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennes Lopes Couto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Lopes Couto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTrazer aos autos depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Tinoco de Siqueira Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tinoco de Siqueira Filho\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 35, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001815-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nFica ciente de que Aldo Vieira Vincis foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli de Almeida Ferreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Serli de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001840-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Chiarelo Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Chiarelo Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues Marchetti [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 147, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Gonçalves Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivanete Santos Cunha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sonia Regina Dutra Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Juliano Silva Coimbra [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Franciane Gonçalves Souza, Aut Ivanete Santos Cunha, Aut Juliano Silva Coimbra, Aut Sonia Regina Dutra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001286-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rosa da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersana Tatagiba Rodrigues Zambrotti [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersana Tatagiba Rodrigues Zambrotti\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 53, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pimentel Jordão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pimentel Jordão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Jacinto Tavares da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Jacinto Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001287-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Freitas Martins [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Freitas Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001319-13.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Vieira Bom [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Blanc e Blanc Ltda ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vieira Bom\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 69, que determinou a cobrança das custas judiciais, fixadas na sentença de fls. 60/61, no valor R$ 100,00; ficando assim a parte citada para proceder ao pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Chapeta [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Chapeta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton Costa Leite [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Weliton Costa Leite\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Duarte Portugal [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Duarte Portugal\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 27, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Junio Machado [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Thiago Junio Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Devem as partes observar a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teresinha de Souza Fernandes [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Moussa Chalhoub ME [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Moussa Chalhoub ME, Aut Beatriz Teresinha de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/10/2012, às 16:00 horas para transcrição do contrato de trabalho havido com a RECLAMADA na nova carteira da RECLAMANTE, sujeita a parte RÉ a multa de R$ 200,00, em favor da AUTORA, caso não compareça para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1637/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Soares Peçanha [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Soares Peçanha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição protocolizada em 31/07/2012, bem como a respeito daquela apresentada pela ré, com os respectivos documentos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001837-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edson de Rezende [Adv. Barbara Almeida Martelini (OAB: RJ 167518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Edson de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001281-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Dias Alves [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Valverde do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 143/148, fixando o quantum debeatur em R$ 4.516,56, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira do Nascimento [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando bens penhoraveis de maneira especifica, no prazo de 30 dias, ciente de que do contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Saleiro [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Leandro Alves Saleiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Santos da Cruz [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Eventos Ltda ME [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca da certidão do oficial de justiça e indicando bens penhoraveis. \r\n\r\nProcesso: 0001882-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito, referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Terra Florido [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Terra Florido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos cons titutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helga Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaine Fernandes de Souza [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Teixeira Rodrigues, Réu Josaine Fernandes de Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 25/26, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 216,66, pela RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Araújo Fernandes Xavier [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Araújo Fernandes Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Guimarães\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1636/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Rezende Belisário [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Rezende Belisário\r\n\r\nDar ciência as partes, da decião de fls. 25, que julgou extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação da demanda em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Américo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Américo Diniz de Abreu\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls 955, que conheceu, porém rejeitou os embargos opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 804, que conheceu, porém rejeitou os embargos opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001318-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceano Ferreira da Silva [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação\r\n\r\nVir com o depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeny Ferreira Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nilsandra da Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 182/196, fixando o quantum debeatur em R$ 21.643,76, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Martins da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete do Zé Lúcio Pádua Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Martins da Silva\r\n\r\nConsiderando que não foram encontrados bens da executada, indique no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Barbosa Pessanha ME\r\n\r\nDar ciência do depósito que encontra-se a disposição deste juízo, conforme fl. 93, ciente ainda que o valor será liberado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000030-45.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Elord de Souza [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nIntimar a Reclamada acerca da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-46.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Festapan Alimentos Importação e Exportação Ltda [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia da Silva\r\n\r\nFica a parte citada para realizar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 40,00 reais, referente as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001907-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Monteiro Braga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Monteiro Braga Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anizio Silvestre [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anizio Silvestre\r\n\r\nApresentar CTPS, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para fins de correção da data do término contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Terezinha Campos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Terezinha Campos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1386129"
                            ],
                            "1386130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante da garantia da execução, bem como para ciência da expedição do alvará de fls. 608, e do depósito de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0127000-61.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Dias Gossani, Réu: ANA PAULA DA SILVA DIAS GOSSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, a localização da executada e bens penhoraveis. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 1226, que decidiu dar prosseguimento à execução, deixando para o Egrégio TRT a eventual reforma do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Rosa [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Guiomar de Almeida Santanha (OAB: RJ 140017 )]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documento de fls. 476/477, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-41.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Egdo: Douglas Américo da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nDar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001924-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Marvila Sales [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Marvila Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco de Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 223, que homologou os cálculos de fls. 212/222, fixando o quantum debeatur em R$ 73.614,24, atualizado até 10/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 280,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 209/212, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial e IMPROCEDENTES os demais. Custas de R$ 1.500,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151000-38.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues Silva (Espólio de) [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se a obrigação de fazer constante do intem 05 do acordo, foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Queiroz dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Cipriano da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cipriano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Satolo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Satolo Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-37.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO CAMPOS SILVA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da conta-corrente informada às fls. 537, a qual deve receber os depósitos devidos pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Aguiar Rezende [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Aguiar Rezende\r\n\r\nJuntar a cópia da petição protocolizada em 07.05.2012, ante o extravio da original. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Monteiro Core\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 222; que manteve o despacho de fls. 202, e ainda determinou: 'Observe o nobre advogado da parte autora que é a terceira vez que peticiona no mesmo sentido, beirando à litigância de má-fé ao induzir o Juízo a incorrer em possível erro, uma vez que nem mesmo a devedora principal foi ainda citada, entando em trâmite Carta Precatória para tal fim\". \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAL DE PADUA LTDA, Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, conforme decisão de fls. 176, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco de Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislei Francisco de Silva, Réu Sindicato Rural de Itaperuna\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante, acerca da decisão de fls. 192, que indeferio por ora, o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Pinheiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veículos Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiro Veículos Ltda., Aut Rafael Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA ME [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos, Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Marcelino [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Marcelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira Sthel\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos documentos de fls. 353/356. \r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nDar ciência de decisão de fls. 150, que indeferio o requerimento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Puglia de Azevedo , Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a DECISÃO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 413/414 foi declarada SEM EFEITO em razão do que, nova decisão foi prolatada em 26/09/2012, às fls. 424, em que, NO MÉRITO JULGOU-OS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rubens Pelizon [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 176, que indeferiu o requerido às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Batista Nascimento ME, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA\r\n\r\nPromover as diligências pertinentes, devendo indicar, no prazo de 30 dias, bens específicos capazes de garantir a execução, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001927-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcélia de Paula Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcélia de Paula Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar as partes para apresentarem novos cálculos, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001926-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes da Silva Alves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-10.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVARENGA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Martins Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Réu: MAGNO ALBERTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, onde funciona a empresa mencionada às fls. 337, a fim de que se avalie a utilidade de possível penhora de quotas da referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-57.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA PADILHA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: UNIG - UNIVERSIDADE IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu UNIG - UNIVERSIDADE IGUACU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Taicy Vieira Duarte, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, mês a mês, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA após a 2 ° Reclamada, e por fim o Reclamante, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. DEVENDO observa-se a promoção da contadoria de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Vieira dos Santos Galvão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Vieira dos Santos Galvão\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 206, que determinou a compensação pleiteada às fls. 199/200, observados os termos do §4° do Provimento Conjunto n° 1/2011, da presidência e da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rabelo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santo da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, indicando bens penhoraveis, ciente de que do contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Degli Esposti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 213, que homologou os cálculos de fls. 204/212, fixando o quantum debeatur em R$ 43.672,17 atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moreira Ribeiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDar ciência acerca da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA DE AQUINO [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Correa Fernandes - ME [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: Bibiano Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 133, que indeferio o requerimento de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vital dos Reis [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vital dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0104100-89.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cruz de Freitas Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção) [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Fabio da Silva Cândido, Réu: Jacy da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção)\r\n\r\nComprovar os pagamentos já realizados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1386130"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0008500-36.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Francine de Ornellas Teodoro,Pedramak Granitos Ltda,Valdilene Coelho de Ornellas\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine de Ornellas Teodoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdilene Coelho de Ornellas,Pedramak Granitos Ltda,Valdilene Coelho de Ornellas\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdilene Coelho de Ornellas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-38.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Martins Lelis\r\n\r\nExecutado: Valceir Alves de Oliveira,Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valceir Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.241,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Gama de Oliveira,Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Gama de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.241,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-34.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE,MARCA EMP DE SERVICOS PROF. LTDA,LUIZ PAULO AMORIM MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO AMORIM MARTINS,MARCA EMP DE SERVICOS PROF. LTDA,LUIZ PAULO AMORIM MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO AMORIM MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-60.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Éderson de Souza\r\n\r\nExecutado: Valceir Alves de Oliveira,Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valceir Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.833,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Gama de Oliveira,Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Gama de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.833,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-91.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia do Prado Gonçalves,Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME,Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia do Prado Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.510,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Coutinho da Cunha,Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME,Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Coutinho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.510,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386127"
                            ],
                            "1386128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2009.5.01.0471 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Angélica Lessa Soares\r\n\r\nRqdo: Distribuidora Centenário de Itaocara Ltda, David Pereira de Pinho, Thiago Rimes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Centenário de Itaocara Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386128"
                            ]
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                            "1386094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Costa Silva Sayão\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 492-506. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de liquidação da reclamada, folhas 353-358. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 572: apurar a diferença apontada pelo autor, bem como depositá-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Gomes Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nVista de Recurso Ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 58: comprovar as parcelas vencidas, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto Massena de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silveira [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 43: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Floriano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge dos Santos Braga [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Campinho de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 247: efetuar e comprovar nos autos o restante dos honorários periciais (R$ 1.000,00), sob pena de penhora \"online\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BSM Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 213: venha o autor com o restante dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Machado da Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Machado da Silva, Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nRDA: acostar aos autos, no prazo de 48 horas preclusivas, as guias de levatamento do FGTS e do acréscimo de 40%, conforme já determinado em sentença, ficando o autor autorizado a retirá-las ou incluir nos seus cálculos a indenização substituva, de acordo com fls 44. RTE: apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmo estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERR. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A a/c advocacia geral da uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 (folha 840), devendo vir com o depósito devido sob pena de penhora \"online\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Carvalho da Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 271: venha a ré com o depósito da diferença, sob pena de execução direta via bacen, acréscida de multa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Tavares [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves de Sa Freire [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Réu: Repsol Gás Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gás Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Linhares Gomes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB Serviços de Calderaria e Usinagem\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001964-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Machado, Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenice Pereira Leocadio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista de Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Lisboa de Mello [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA CASAIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C S MACAE PADARIA E LANCHONETE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 183: \"defiro na forma do art. 745 A do CPC, devendo a ré realizar o depósito de 30% em 15 dias, sob pena de penhora \"online\"\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Limeira Suela [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 120: apresentar cálculos devidos conforme determinado na sentença de fls. 100/103. \r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilma Arêas Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00), verso de folha 661, devendo vir com o depósito devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1386094"
                            ],
                            "1386095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta às folhas 75, diga o reclamante se desiste do pedido de perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PAULO JORGE LAURINDO, Réu: PATRICIA DIAS MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA DIAS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 161: \"defiro o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, devendo a executada depositar 30%\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 668: vista sem retirada da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADRACH DE MATOS FILHO, Aut SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS, Aut SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO, Aut SAMUEL DUARTE DE MACEDO, Aut SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Aut SAULO GAVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 1399-1405. \r\n\r\nProcesso: 0000531-03.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário a fim de comprovar o alegado às fls. 21, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.487,22, equivalente a 1.573.982,056145 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do imposto de renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 189-200. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Souza, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 492-493: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-13.2003.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: GILBERTO WELLINGTON SILVA LEITE [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO CUNHA NOGUEIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Rqte: MARINO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Rqte: VANDERLEI JOSE DA SILVA PIRES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE SERV-SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILBERTO WELLINGTON SILVA LEITE, Rqte JOSE FRANCISCO CUNHA NOGUEIRA, Rqte MARINO RIBEIRO DE SOUZA, Rqte VANDERLEI JOSE DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 66 verso: tendo em vista que os pedidos de desarquivamentos estão suspensos por prazo indeterminado e considerando que há valores bloqueados nos autos, acostem os reclamantes aos autos copias das decisões proferidas nos autos principais, cujos autores elencados às folhas 02, sob pena de arquivo de medida cautelar e devolução de valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 333-340. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento a conta vinculada de FGTS do autor, em 30 dias, conforme valores liberados pelo Alvará 3083/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 343. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Silvio Leira Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). devendo vir com o depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre autalização de cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo da Silva, Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Vigafort Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nTomar cìência de despacho de fls. 65, que indefere o pedido de intimação das testemunhas Leonardo Alves Bastos Camilo e Eteules Daudt Gomes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: AMARO CHAGAS MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. M. Agroservicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de deferimento do parcelamento, devendo realizar o depósito de 30% em 15 dias, sop pena de execução via bacen do valor total, acrescido de multa atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS PRAZERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE ROSENTINO NEVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONST E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE ROSENTINO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 336-344. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 197: Fica a 2 ré intimada, como devedora subsidiária, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, se for o caso apresentar planilha de cálculo (1ª e 2ª ré) em seprado. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0321800-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES DOMINGUES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 271: realizar o pagamento dos valores devidos, sob pena de multa de 10%. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 111: apresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de liquidação da reclamada, folhas 326-329. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Aut Leonardo Cunha Soares, Aut Luciano da Silva Fonseca, Aut Luiz Carlos da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 466, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVINHO DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Moreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 278. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO, Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos de folhas 282-283, conforme despacho de folha 281. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pereira Barreto\r\n\r\nApresentar conta conjunta, conforme requerimento de folha 361. Prazo de 10 dias, preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Marcionilio Correa do Amaral\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nId: 1386095"
                            ],
                            "1386096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 237: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1401: ciencia da sentença, IMPROCEDENTE, bem como da correção de erro material. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCINEIA DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOMARCO DA SILVA BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FREITAS SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCINEIA DE FREITAS, Aut JOMARCO DA SILVA BRAGA, Aut PAULO DE SOUZA, Aut PAULO HENRIQUE FREITAS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001126-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Muniz de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061500-67.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS BEZERRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 71: venham as rés com copias das contra-razões apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELMA MARIA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA MARIA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Santiago de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO APOLINARIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Ramos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves de Siqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 40: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001125-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda França Maciel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda França Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FLORES DE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SEBASTIAO CABRAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO REPRESENTANTE DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FLORES DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Barros Silvano [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Barros Silvano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 320: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 172: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0025800-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO CARMO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO CARMO DANTAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA.\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.487,22, equivalentes a 1.573.982,056145 IDTR´s, atualizados até JUNHO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0321400-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda, Réu: Baker Huges do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0401100-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO SILVA BITTENCOURT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO REPRESENTANTE DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Conceição Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mac Forma, Réu: Alexandre José Arraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 15: vir com a qualificação correta do réu nos termos do ATO 092/2008, bem como determinações da Ordem de Serviço 01/2012, da 1ª VT/Macaé, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Ribeiro Caciano [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mac Forma, Réu: Alexandre José Arraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Ribeiro Caciano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 15: vir com a qualificação do correta do réu, nos termos do ATO 092/2008, bem como determinações da Ordem de Serviço 01/2012, da 1ª VT/Macaé, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR LUIS SEQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR LUIS SEQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Ramalho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007100-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI CORREIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO REPRESENTANTE DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI CORREIA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1386096"
                            ],
                            "1386097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Cardoso [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1386097"
                            ],
                            "1386093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Santa Bárbara Engenharia, Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Bárbara Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 333-340. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1375914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO E ABRAHIM BAR, RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: FABIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI, Réu: Angela Borneo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale S Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Matos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica dos Games Com. e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Matos\r\n\r\nAo autor para indicar meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Souza Gomes \r\n\r\nAs partes para ciencia da petição da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANI PORTO LAGOAS, Réu: IDILENE BRANDT LAGOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CESAR CASTILHO [Adv. Iguaraci Borges Villas Boas (OAB: RJ 83148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA MARINS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI PARETO DA ROCHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA ALVES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor em 05 dias sob pena de extinção.; \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Marins Pereira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho (sócio), Réu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Moreira de Freitas [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli Moreira de Freitas , Réu Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Oliveira [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA, Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA ´(sócia fl. 27)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Oliveira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES PECHIM [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JULIETA DA SILVA LUMBRERAS, Réu: JONICE LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES PECHIM, Réu GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nAs partes, para ciencia, em 05 dias de que sera exped alvara ao rte \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nAo autor para fornecer endereço do reu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO LTDA [Adv. Rami da Silva Jardim (OAB: RJ 1408 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA MARTINS, Réu: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Michele Diniz Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO, Aut ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lemos de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Plan Serv Seg Ltda - N/P LENISA MONTEIRO DANTAS (SOCIA), Réu: Socia: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (fl 73)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lemos de Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torres dos Santos\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínis e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE CARREIRO VILAR [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , Réu: Socia: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE CARREIRO VILAR\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108), Réu: Jose Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: Edgar Ferreira de Souza (socio fl 141)\r\n\r\nTI: Vinicius de Souza Magliano Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Brum [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor & Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Brum \r\n\r\nvenha o rte com nova emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Jesus dos Santos, Réu MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN IND COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA BORNEO RIBEIRO, Réu: BORNEO E ABRAHIM - BAR E EVENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga o reu, em 10 dias, sobre fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cosme Schmidt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Online Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: EDITORA OEM DE NITERÓI INFORMÁTICA LTDA, Réu: Carla Passalini Ferreira Costa, Réu: Lucilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cosme Schmidt\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: RAMON RODRIGUEZ GONCALVES, Réu: RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO, Réu: Jussara Pinto Amaral, Réu: João Albano Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso dos Santos\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-90.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODMAR PECANHA DE MATTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói, Aut RODMAR PECANHA DE MATTOS\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0075700-28.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE MELLO SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA MONTEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HENRIQUE CARLOS SOLEWICZ - SOCIO FLS 257, Réu: NAZILLE ZEITUNE (socia fl 259), Réu: Carlos Henrique Zeitune (socio fl 258) - CPF: 667.281.857-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Conceição Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Conceição Vieira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANTANA NOGUEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da dilação do prazo por 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Cunha Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Paulo Fernando da Cruz Moreira, Réu: Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira, Réu: Wagner Silveira Falcao, Réu: Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao, Réu: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Ribeiro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilda Rodriguesde Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Moreira Carneiro [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Fila Figueira Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Rodriguesde Oliveira \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Socio: OSVALDO HENRIQUES F. JUNIOR, Réu: Socia: CLAUDIA ROSANE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Barcelos Conceicao\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 84, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001478-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calazães Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calazães Coutinho\r\n\r\nAo autor em 10 dias. sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: UNIMED - Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Conceição \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conceição Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio da Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio da Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos réus para ciencia , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nAo autor para fornecer endereço em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA RAMOS, Réu: IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pugliese Baez Garcia [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pugliese Baez Garcia\r\n\r\nAo autor para fornecer end da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALFREDO CARRIJO RODA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE, Réu: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeildo Verni\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAo reu para comprovar, em 05 dias, pagto GPS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE CASTRO GOMES [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO VEICULOS LTDA ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Réu: MUCIO SCEVOLA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nVenha o executado com os valores devidos a titulo de IR e INSS \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAMAR PERES FERREIRA [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAC MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAMAR PERES FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos Garcez\r\n\r\nAo autor em 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0111400-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA), Réu INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA, Aut SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nCiencia da decisaõ que declarou extinta a execução. art 794,I CPC \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nAo autor em 10 dias para indicar meios. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FREDERICO QUINTES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA MAIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FREDERICO QUINTES, Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAs partes, para ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nAo reu para ciencia em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: GILMAR BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DE BRITO PEDRO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Réu: Katia Simone Marins Santos (sócia), Réu: Izeni Neto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE BRITO PEDRO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CELIO DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEI LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CELIO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZZA CAL.E MODAS LTDA/GADAL CALCADOS E MODAS LTDA (BOTANOPE) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Henrique Carlos Solewicz , Réu: Carlos Henrique Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Cunha [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Cunha, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera exped alvara e a rda para comprov recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gondin\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Felix\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo reu, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia Rodrigues Reis\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1375914"
                            ],
                            "1375915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0392900-62.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Socia: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (fls 20)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI\r\n\r\nAo autor para esclarecer o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Lucena\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL, Aut ED FRANCO SEIXAS\r\n\r\nAs partes para ciencia dew que sera liberado alvara do valor incontroverso e aos agravados para contraminutarem o AP da Fundação Ampla, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-47.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO TEOFILO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: S.COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO TEOFILO, Réu S.COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia . sendo a da ao depósito, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245500-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Batista [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Batista, Réu Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da homologação da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carlos Pereira Lima [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: H D B Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carlos Pereira Lima\r\n\r\nAo autor para vir com copia da sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Admir da Cruz Xavier [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Antonio Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Antonio Paixao de Marins (Espolio de) [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Francisco Jose de Lima (Espolio de) [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Jandira da Silva Silveira [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Maria Jose da Silva [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Marta Codeco de Almeida [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Murilo da Silva [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Sebastiao Nascimento Ferreira Mendes de Morais (Espolio de) [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nAo reu para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0390800-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA SILVA, Réu M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LYRA ANDRADE\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA rda para cumprir fls. 854, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rosa Sanches [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Rosa Sanches\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336600-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI ALVES TEIXEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Waldyr Del Mercato (OAB: SP 76589 - D)], Réu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Filho, Réu Viacao Pendotiba S.A\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Gomes [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDiga a rda no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Pais [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu, em 10 dias.. \r\n\r\nId: 1375915"
                            ],
                            "1376390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0271900-03.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nExecutado: SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.778,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-42.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nExecutado: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA,ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA,CARVALHO DE ALMEIDA EMP CONSULTORIA E REPRES LTDA,RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA,ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA,CARVALHO DE ALMEIDA EMP CONSULTORIA E REPRES LTDA,RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-77.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Aline Rodrigues da Costa,Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. ,Andrea Rodrigues da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Rodrigues da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.764,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-32.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Medeiros dos Santos\r\n\r\nExecutado: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.235,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-78.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Renata Maria de Matos,RV MATOS E MATOS LTDA,Viviane Maria de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Maria de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.698,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Maria de Matos ,RV MATOS E MATOS LTDA,Viviane Maria de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Maria de Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.698,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-21.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nExecutado: Iguaria do Iate Bar e Restaurante,Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguaria do Iate Bar e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.128,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376390"
                            ],
                            "1385993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0136000-72.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP,JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA,DOMINGOS MARTINS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.084,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS MARTINS COSTA,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP,JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA,DOMINGOS MARTINS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS MARTINS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.084,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP,JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA,DOMINGOS MARTINS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.084,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385993"
                            ],
                            "1376385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0250200-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA, Zilneu Mattozo Pontes , Jose de Lima Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Lima Pires, MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA, Zilneu Mattozo Pontes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Augusto Muniz do Amaral\r\n\r\nRéu: Lanchonete Massas Suprelli Ltda., MARCIA DA SILVA FERREIRA LIMA, CLÁUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376385"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1384202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gustavo Braga Xavier Pereira [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gustavo Braga Xavier Pereira, Aut Marcos Antônio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Nazaré da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Nazaré da Silva, Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomar Monteiro Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME, Aut Teomar Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Christian Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm Eloc de Imoveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia de Almeida da Silva, Réu Lumarj Adm Eloc de Imoveis \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Marcelo dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.477, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos , Réu SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Sousa de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.109 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARREIRO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: CINEZIO VIEIRA DE RESENDE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut SERGIO LIMA CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nso termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Conceicao [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salao de Beleza Ltda-Me [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salao de Beleza Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.122, em 05 dias, sob pena de liberação do valor penhorado, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Conceicao de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Simoes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaraçao de fls.40 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt, Aut Rodrigo Gomes Riscado, Réu Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos e de que os embargos declaratorios da reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Engenharia , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luiza Borges Abunahman [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Geralda Alves Malaquias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luiza Borges Abunahman\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Lima \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0000654-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bignon Terra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)], Aut: Flavio de Souza Guerreio [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bignon Terra, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado improcedente em relação à reclamada UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e procedente em parte em relação à reclamada MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Alecrim, Réu Unibanco Seguros Previdência\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002245-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira dos Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoção de fls.444 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.730. \r\n\r\nProcesso: 0001162-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.41 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO CORREA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Pinto [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Pinto\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Candido dos Reis [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Candido dos Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1650 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.534, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Bella Vista, Aut Marcelo Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089600-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GARCIA GOMES DUARTE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA n/p síndico Iamazak B. Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GARCIA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.215 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amábila Pereira Colombo, Réu Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR, requerendo, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcondes Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada e reclamante foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1384202"
                            ],
                            "1384199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0024100-30.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CARDOSO SIMOES\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ BUFONI,Dart Servicos S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ BUFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.514,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322400-91.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-86.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane de Souza Aleluia\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva,Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 633,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384199"
                            ],
                            "1384200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0196300-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sizinio Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construtora Ltda., CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384200"
                            ],
                            "1384201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIA CANELLA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELIO AMADO PEREIRA, JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, no prazo de 05 dias, independente da integralidade do crédito exequendo, sob pena de liberação ao exequente do valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE LINS BRANDAO\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA, Fabio Poli, Marcello Poli, Americo Yocida\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Poli, Marcello Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.177, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384201"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1385831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0044900-56.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: GGR Engenheiros e Consultores Ltda,PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA,SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR Engenheiros e Consultores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385831"
                            ],
                            "1385832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matos de Abreu \r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, e Clécio Teixeira Soares,que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385832"
                            ],
                            "1385833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-11.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385833"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, SMD-Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, SMD-Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 689/690, que extinguiu o processo com resolução do mérito, com fulcro no inciso IV, do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Esparta Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385834"
                            ],
                            "1385835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Queiroz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao Cruz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Aut: Patricia Gonzaga Flauzino [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA NOVA BRASILIA [Adv. Iliane Maia de Souza (OAB: RJ 73593 - D)], Réu: Clin Cia de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DA NOVA BRASILIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDONCA AZEVEDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 47.627,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho Câmara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO - ME, Réu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho Câmara \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING BRASIL A. R. INTERNACIONAL LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-81.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES AGUIAR PESSANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: REDITUM ADM DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA FGTS, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AGUIAR PESSANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.724,49, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Abreu [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSUTIL TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSUTIL TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurujuba Iate Clube , Aut Vanderlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a perita Adriana Fernandes de Mello, para atuar nos presentes autos, em substituição. \r\n\r\nProcesso: 0254800-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DE OLIVEIRA CHULA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento liminar dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Anjos Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKING MARKETING PROMOÇÕES E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELI MARCIANO, Réu: NATASHA CHRISTINY SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Anjos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-62.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: WLISSES ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WLISSES ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2012 para o início da perícia, sendo o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indefrimento do pedido de fls. 181, por ser o prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Corrêa da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Corrêa da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gusmão [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gusmão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor o alegado às fls. 659, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DA TIRIRICA COMERCIO LTDA EPP [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 05/11/12, às 10:00 horas, para que se proceda à baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0236400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVAIR MIGUEL SOARES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVAIR MIGUEL SOARES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385835"
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                                "EXPEDIENTE 26/09/12\r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001766-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene de Queiroz Antonio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene de Queiroz Antonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco, Réu Turano e Levy Centro Odontológico Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 80, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Sili de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 363, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Possas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda - N/P Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.228 \r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Albuquerque [Adv. Felipe Kevorkian Maddalena (OAB: RJ 165464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. - Filtrabem, Réu: Niterói Filtros de Água Ltda. - Filtrabem, Réu: Inoã Mundo das Águas e Comércio de Bombas Ltda. - Carrapeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Lahud\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basílio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basílio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos de Carvalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos de Carvalho \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David Caldas Amador [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.125. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Gonçalves Sampaio [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcelina Salão de Beleza S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Gonçalves Sampaio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Chaves de Melo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Chaves de Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Silva [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Artes Joias e Decorações Ltda - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia Silva Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayck Mourão Neri da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayck Mourão Neri da Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER, Aut Silvia Lucia de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Observe a certidão exarada na CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Braga [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilce dos Santos Martins Fernandes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Torres dos Santos [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Torres dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nizia Maria Pontes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Vivenciar Ltda., Exdo: Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nizia Maria Pontes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza, Réu Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da ata de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mattos Neto [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mattos Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Francisco da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Queiroz Mota\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 13/12/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Experimental Rede Futuro, Réu: Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de )\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibanez [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira, Réu La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP\r\n\r\nComprovar a quitação da 4ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Rodrigues Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Rodrigues Vargas\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando os termos da decisão de fls.360/361, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Baptista dos Santos [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guará Assessoria e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Baptista dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/12/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges dos Santos Xavier [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges dos Santos Xavier, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/10/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para retificar os cálculos, em 15 dias. Ciência do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda ME. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Leão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Nit Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Leão \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusse Cristina Marcelino Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanusse Cristina Marcelino Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Domingos da Silva \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenete Felix [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Rosalvo de Souza e Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenete Felix\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 231, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Cunha Ferreira [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Cunha Ferreira \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Machado [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipaemtos e Tecnologia Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sabrina Construções e Engenharia Ltda. - SCON [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Machado \r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fls.143, devendo indicar o correto nome, endereço e CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0002014-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Aut Luciano de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-32.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Azevedo [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Analuzia Farias da Silva Souza Locadora, Réu: Analuzia Farias da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa de Azevedo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Fernandes Silvino [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Benicio Ferolla\r\n\r\nRéu: Mv Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mv Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva Malaquias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenyr Teixeira Andrade [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenyr Teixeira Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, na vigência do contrato, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Silva da Costa [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dágua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto Dágua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises e Pesquisa Clínica Ltda. LAPEC [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises e Pesquisa Clínica Ltda. LAPEC, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. AUTOR E RÉ: A AUSÊNCIA ACARRETARÁ A NÃO CONSIDERAÇÃO DO ACORDO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nDias de audiência: DIAS ÍMPARES de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0002084-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filigonio Bastos de Barros Lima Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filigonio Bastos de Barros Lima Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.730 \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Dolores da Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado RRPT Ltda. ME - N/P Ricardo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Dolores da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: In Forn Academia de Ginastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Aguiar [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Examiner do Brasil Ltda [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Examiner do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mota [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricaense Aragão Bazar Ltda. - ME [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricaense Aragão Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribela Alonso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Velasco Fausto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Velasco Fausto\r\n\r\nManifestar sobre ofício. \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 1138, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1385820"
                            ],
                            "1385821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva e Paiva Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1386168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Michel Cipriano Cascabulho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Moreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Moreira, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 442, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo, por não se tratar de matéria de ordem pública e por falta de garantia do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda de Areias [Adv. Carlos Gilberto de Oliveira (OAB: MG 514310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fazenda de Areias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Walter Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)], Réu: Leda Fournier Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Fournier Lauria (espólio de), Réu Walter Lauria (espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ TEIXEIRA BELIENE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERO DE PAOLI [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson Heleno Tavares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Irlanderson Heleno Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Goncalves da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Goncalves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira Dias [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da penhora na carta precatória, conforme fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schuenck Brantes de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido (08 dias), para contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ladeira Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias; no silêncio, subirá o processo ao TRT sem liberação de valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Piedade Dias Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lenise Iunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da SIlva Pessanha [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Silva de Faria [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Silva de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MASSENA GRACIOLI [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Maia de Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Genilson Maia de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Curty Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, e tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por irregularidade de representação, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA CHAPELEM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp, Aut Leonardo Pedro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, quesitos e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias), como requerido.. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircineia Terezinha Marchon Nicolau [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircineia Terezinha Marchon Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2012 às 15:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 455, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a multa prevista no art. 475-J do CPC, pelos fundamentos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA ALVES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do reclamado de fls. 732, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao exequente (Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 564, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moyses Luz (Espólio) [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nIndicar meios suficientes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Mara da Costa Rezende [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda ME [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio eletrônico, face fls. 157. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará a União Federal (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Leandro Martins Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/11/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1386168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircineia Terezinha Marchon Nicolau\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386167"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1386171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toniolo e Busnielo\r\n\r\nFls. 263: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nFls. 88: \" (...) apresentar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia de Almeida\r\n\r\nFls. 58: Contestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ângelo Coelho da Conceição [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFls. 577: Manifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarindo Garcia Meza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Garcia Meza\r\n\r\nApresentar os valores históricos, discriminando as verbas devidas. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cordeiro Veiga [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 52. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Mesquita Knupp [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mesquita Knupp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nDar ciência ao reclamante de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 19/10/2012, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação. Fica ciente ainda de que deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio\r\n\r\nFls. 137: \"(...) Indedfiro o pleito, pela natureza alimentar do benefício decorrendo-se sua impenhorabilidade. \" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nFls. 391: \" (...) realizar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de penhora. \" \r\n\r\nProcesso: 0001224-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFls. 65: \" (...) informar se concorda com a renúncia formalizada (....)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio Fausto [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio Fausto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/10/2012, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso\r\n\r\nFls. 153: \" (...) Defiro por 90 dias.\" (Ref. Requerimento de sobrestamento do feito). \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega do TRCT e das guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000061-05.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos da Conceição [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Rejane Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nFls. 81: \"Acautelem-se as declarações de renda, após dê-se ciência a pate autora para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFls. 144: \" (...) Defiro por 10 dias.\" (Ref.: requerimento de prazo para juntada de novas peças para formação de CPI). \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier\r\n\r\nVenha a parte com o pagamento dos honoraios periciais, observando a possibilidade de parcelamento, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Neves Curty [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Neves Curty\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guebel Venancio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRecolher o valor que entende devido a título de crédito previdenciário, observando os cálculos de fls. 188/194. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nFls. 288: \" (...) Intimem-se as partes para indicarem quais provas pretendem ainda produzir\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faria da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Faria [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Gomes Faria\r\n\r\nComprovar o rcolhimento das custas processuais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DA COSTA\r\n\r\nFls. 226: \" Acautele-se a declaração de renda, após dê-se vista a parte autora para dar prosseguimento a execução em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda, Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários da União. Em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes de Jesus [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Lourdes Gouveia [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma de Lourdes Gouveia\r\n\r\nFls. 317: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOLANGE CERBINO PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, em dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Primatec Ltda, Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Réu Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nFls. 86: \"(...) informe sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para apresentação dos cálculos de liquidação em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Moreira\r\n\r\nFls. 87: \" (...) indicar meios de prosseguimento para a execução, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nFls. 65: providenciar fotocópias dos autos originais e das procurações das partes em um prazo de 05 dias a fim de se autuar a Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Berriel de Toledo Piza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFls. 210: \" (...) informe sobre o resultado da ação de reparaçao de danos, conforme informado às fls. 208.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Espirito Santo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Espirito Santo Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nFls. 124: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Almeida Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty de Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A, Réu Pretty de Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nFls. 396: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/10/2012, a partir das 12:00 horas para início da perícia de insalubridade, devendo o laudo técnico ser entregue em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willemsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Penido, Réu Antônio Willemsens Neves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoval Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFls. 243: \"(...) ciência da certidão do Sr. Ofical de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Schetino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Jorge Gomes Peres - ME [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Peres - ME\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 96, devendo comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFls. 228: \"(...) informar se concorda com a renúncia formalizada (....)\" . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa Campos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Videira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhiento das custas processuais no valor de R$ 15,00, conforme item 3º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 221/225. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson José da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial , devendo as partes indicarem quais outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 253, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lourenco Silva [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Neves de Souza, Réu: Maria das Graças Cunha, Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lourenco Silva\r\n\r\nFls. 168: \"(...) indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nNos termos da Ata de Audi~encia de fls. 112, venha o reclamante com a comprovação do depósito dos honorários periciais, observando-se o Princípio da Sucumbência e sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Corrêa da Silva Serafim [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Corrêa da Silva Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1386171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1385966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Botelho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME, Aut Jose Gomes Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: RB FERREIRA CABELEIREIRO UNISEX ME, Réu: Robson Berredo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tinguá de Rações Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Tinguá de Rações Ltda. - ME , Aut Manoel Souza Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: CARLOS MAGALHAES BARROS, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL DA SILVA, Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azevedo Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azevedo Moreira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Vaz Filho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: M M P Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Vaz Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FREITAS DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: L PROVENCANO E FILHO LTDA, Réu: LUIS CARLOS PROVENÇANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MALTA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MALTA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Salles Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwing Salles Rodrigues, Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0186400-12.1988.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MENDES SOARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAC - INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: Celio Moreira Couto, Réu: EWALDO DE CARVALHO BANNACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI MENDES SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Gasparini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda., Aut Tatiana dos Santos Gasparini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Fabio Campos Brandao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Souza Baptista [Adv. Ary Sant Anna Coutinho (OAB: RJ 88435 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073600-84.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Amorim Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amorim Braga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Luz Nogueira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITICOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Luz Nogueira, Réu LOJAS CITICOL S/A\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailler Lopes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Martins Comércio de Ferros Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailler Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Correa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Estacionamento Rotativo - EPP [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Estacionamento Rotativo - EPP, Aut Daruiz Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Alberto Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0071600-72.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Aragao Martins [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Iguacu Informatica Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Aragao Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Amir Al Samman [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES, Réu MHD Amir Al Samman\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Sousa [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Sousa, Réu Rogério Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Honório dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Honório dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1385966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RCN Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Amaral de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Amaral de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001332-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Caribé Pinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Caribé Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Chicanel da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Chicanel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001311-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001352-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Viana Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Viana Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Oliveira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Luciano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001341-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guedes [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia F Dias Serviços e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Brito Coquito [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Brito Coquito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Jose Sant Anna [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Jose Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Americo de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Americo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:05 horas. ***TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA*** \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, SALVO os casos previstos no a \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos Souto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001335-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina Oliveira da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria JL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Deputado José Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1384429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28/09/2012 – LOTE 121/2012.\r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 12/11/2012, as 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0080900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Moreira Gama [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Moreira Gama, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 10:10 horas, ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lemos Maia [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosilene Lemos Maia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 112/121, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)], Aut: ALEXANDRE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)], Aut: LUCIANO DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA CRUZ, Aut LUCIANO DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios eficazes ao prosseguimento do feito,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO FILHO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RANGEL DA SILVA FILHO [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)], Réu: METALURGICA VASCONCELLOS A/C SOC.PEDRO RANGEL [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE AVILA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE AVILA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça, Réu Padaria Turbo 1000 Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiano Caetano Ciriaco, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA BORGES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0249000-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 09:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0046800-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Baptista Trigo [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Valeria Baptista Trigo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva (Adv. Renato do Nascimento Gomes-OAB-RJ-140.798-D). \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Julio Cesar da Silva. Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nObs.: Dr. RENATO DO NASCIMENTO GOMES-OAB-RJ-140.798-d, Patrono do Reclamante, devera comparecer ao Distribuidor dos Feitos Trabalhista de Nova Iguacu/RJ., ASSUNTO:CADASTRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Perpetuo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Sara Perpetuo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Louise Dias Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda. [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda., Aut Stephanie Louise Dias Soares\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM MERCEARIA DO BOM PASTOR Ltda ME. - (Mercado Preço Bom) [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino do Nascimento, Réu RM MERCEARIA DO BOM PASTOR Ltda ME. - (Mercado Preço Bom)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110 (verso), no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plácido Capistrano Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Plácido Capistrano Júnior\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL de fl.179/196, dos autos, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Moreira [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Moreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI, Aut Muniz Alves da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineuza dos Santos Assumpcao [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineuza dos Santos Assumpcao\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 174/178, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Gomes da Mota [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Gomes da Mota, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ciller Bastos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ciller Bastos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Costa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 10:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Muniz do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Muniz do Nascimento, Réu Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada paraq o dia 14/11/2012, as 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda., Aut Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 10:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Castro Marins Pinto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sandra Mara de Castro Marins Pinto \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 12/11/2012, as 10:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Fernandes da Silva, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 09:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 92, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA, Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, 09:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Vasco Carvalho Oliveira Junior, Réu: BELA ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues Valente [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: JOANA DARC GONCALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues Valente\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu´s de Belford Roxo Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá da Cunha, Réu Primu´s de Belford Roxo Cereais e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/10/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DO BRASIL BICICLETAS ME [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAGA, Réu O M DO BRASIL BICICLETAS ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/11/2012, as 09:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0200000-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Manhaes da Silva [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Félix Duarte Prestadora de Serviços Ltda, Réu: DARCI FELIX DUARTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: IRENO FELIX DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Manhaes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farias Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda., Aut Simone Farias Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 13/11/2012, as 09:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Paula Veloso da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Paula Veloso da Silva, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 12/11/2012, as 10:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1385650"
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                                "Processo: 0000143-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Reis Pinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cunha Freitas [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Calixto de Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.148/151, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Marques\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 144/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Anjos da Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Camera de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO EDUARDO DA COSTA HIME [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP/MARVIN S.A., Réu: MARVIN LTDA [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO EDUARDO DA COSTA HIME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1385794"
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                            "1385791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0153900-87.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE RAIMUNDO MARTINS,GATA TRANSPORTES E TURISMO LT (A R CAVALCANTI),GATA TRANSPORTES E TURISMO LT,CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421.232,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS,GATA TRANSPORTES E TURISMO LT (A R CAVALCANTI),GATA TRANSPORTES E TURISMO LT,CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421.232,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385791"
                            ],
                            "1385792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES, ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385792"
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-22.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Roque Ramos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Roque Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262/263, que não acolheu os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves Callado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calendarius Comércio e Confecções Ltda [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Callado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Meirelles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Meirelles\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do oficial de justiça,. devendo fornecer o atual endereço do réu ou fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeria de Almeida Pascoal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panos e Cores Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeria de Almeida Pascoal\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabiano Braz Beloto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Fabiano Braz Beloto, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nEm respeito ao entendimento consubstanciado na OJ nº142 da SDI1 do C.TST, manifestar-se sobre os embargos de decoaração opostos por ambas as partes, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROBERTO DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arrighi Ferreira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arrighi Ferreira\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 47/48, que concedeu a antecipação de tutela, devendo a ré comprovar o recolhimento providenciário, em 10 dias, sob pena de arcar com os valores. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Ignácio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Dias Benfica [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo de Petrópolis Padaria Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: INGRID BITENCOURT DA COSTA, Réu: IGOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nPor falta de amparo legal, incabível a oposição de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelaine Ferreira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelaine Ferreira de Carvalho, Réu W.A Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179, que acolheu os Embargos Declaratórios, para indeferir a gratuidade de justiça postulada pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bender da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 165,45), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Gusmão Machado [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Gusmão Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cruz Lisboa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Fiuza Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 27, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Villela\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, apenas para retificar o erro material, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Ramos [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Ind. e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel Ramos\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 36,72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2103, que retificou os cálculos para homologar e fixar o quantur debeatur em R$ 11.344,38, e que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 2100 e 2102, estando garantidfo o Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clezio Moreira Da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Moreira Da Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fls.106, devendo fornecer o correto CNPJ da 1ª ré, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero da Rosa Barros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero da Rosa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Matos Pontes, Réu Bradesco Companhia de Seguros, Réu Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/11/2012, às 13:30 horas para a oitiva da testemunha Luciano S. Fernando na Vara do Trabalho de Teresópolis e o dia 13/11/2012, às 11:00 horas, para a oitiva da testemunha Claudio Giroud na 4ª Vara de Duque de Caxias, devendo a primeira ré informar com URGENCIA o correto endereço da testemunha Claudio diante da devolução da notificação com a informação número inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ELIZABETE DAS NEVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Fortaleza do Pão Padaria e Mercearia Ltda [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortaleza do Pão Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/88, que rejeitou a exceção de pre-executividade nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias, e de que decorrido o prazo in albis o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Creacoes Opcao Ltda., Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 684/685, que rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Gráfica Rondon Ltda\r\n\r\nEgdo: Rita de Cássia Theobald Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cássia Theobald Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls.66, que não acolheu os Embargos de Terceiros, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26, ao final pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Henriques da Silva [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Imperial de Petrópolis Ltda. [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários de fls.110, no prazo de 10 dias, para os devidos fins. \r\n\r\nProcesso: 0048400-27.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELBI JOAO BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELBI JOAO BARBOSA\r\n\r\nVista dos recolhimentos fiscais e previdenciários, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-83.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORM DECORACOES LTDA, Réu: MARCELO FRANCISCO CATALDO, Réu: NELSON RODRIGUES ROBALINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido, para viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gama de Araújo Carlos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Reunidos Águia Ltda-ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gama de Araújo Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, Réu: Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que concedeu a antecipação de tutela, nos termos da fundamentação, devendo a ré pagar e comprovar nos autos a complementação de aposentadoria do autor, com base nos critérios vigentes até abril de 2012, em 10 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Ribeiro, Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha da Silva [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy de Souza Vitorino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy de Souza Vitorino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000572-25.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Silva de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos Goulart de Souza [Adv. Marcio Vieira do Nascimento (OAB: RJ 171170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos Goulart de Souza, Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls.118, que acolheu os Embargos de Declaração para indeferir a gratuidade de justiça postulada pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jacinto Viana [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jacinto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAN FERREIRA BORGES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELB MALHAS LTDA, Réu: Edir Goncalves de Oliveira, Réu: Leandro Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Goncalves de Oliveira, Aut RONAN FERREIRA BORGES, Réu Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 232 , que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ferreira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda., Aut Valquíria Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1438, que não conheceu dos Embargos de Declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mello Carvalho\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a resposta insatisfatória do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1386176"
                            ],
                            "1386173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000988-90.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Edi Muller Breves\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386173"
                            ],
                            "1386174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386174"
                            ],
                            "1386175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, apenas para retificar o erro material, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386175"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1381306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos novos valores às fls. 633. Outrossim, ter ciência de que poderão comparecer perante o Juízo em dia de audiência, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 120, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DA CRUZ\r\n\r\nTER VISTA DA INFORMAÇÃO DE FLS.171, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001889-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Werneck Gonçalves Maia [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Fábio Werneck Gonçalves Maia, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei Ramos Branco Bahia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Dado parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria (fls. 98), em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio de Oliveira Costa Photo Studio, Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 130/139. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz de Castro\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Perdigão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrónica Perdigão [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Perdigão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA RACCO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-PTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA RACCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Fernandes de Lima, Aut Marcos Ribeiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 128, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco Machado [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Velasco Machado, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 137, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 293, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vita de Sousa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S/A, Aut Manuel Severiano Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Menezes de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Eder Menezes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1183. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Réu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio França da Costa, Réu Royal Serviços Gerais S/C Ltda, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 245. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Eliane Alqueires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 551. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 316. \r\n\r\nId: 1381306"
                            ],
                            "1381307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-52.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.228, no prazo de dez dias, para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.233, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 167 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO LIMA DE ASSIS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Agda Virginia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LIMA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.32/33, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Taves Pereira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA, Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.715. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DE MORAES MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÃO KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON HENRIQUE DOS REIS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ILSON HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Ferreira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 466, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 44. Outrossim, tomar ciência de que designado o dia 19/11/12, às 10:00 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1174, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.116-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Miranda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis, Aut Solange Cristina Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Estacionamento Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS, Réu MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/11/2012, às 10:30 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do autor, autorizada a Secretaria a procede-la em caso de ausência. \r\n\r\nId: 1381307"
                            ],
                            "1381308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335, de que deferido o prazo por mais dez dias, ciente de que ultrapassado tal prazo não haverá incidência de juros até a efetiva data da entrega dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA, Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179500-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DONALDO KNIBEL\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento às fls.262/263. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA, Aut JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 621, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 621 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a reclamante da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 88, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE CELMA S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.637/638, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO BENVINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.80, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0213600-88.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY GOMES DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Claudio David Immediato, Réu: Celio de Oliveira Vidal, Réu: Jose Carlos Bandeira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SERGIO DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: SERGIO IMBROISI, Réu: PAULO CESAR JUSTEN, Réu: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.197, devendo vir com meios que viabilizem a notificação da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSUEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ALONSO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSUEL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CLEMENTE DA FONSECA, Réu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do convênio bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço da primeira sócia elencada às fls.156, de modo a viabilizar sus citação para execução, eis que infrutífera a primeira tentativa conforme certificado às fls.63-v. \r\n\r\nProcesso: 0198400-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET ... MED HOSP INF PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a quitação das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nAtender a promoção de fls.238, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO CUNHA GIL, Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 182, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: LEONARDO CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: GUILHERME CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME CAPOBIANGO, Réu HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, Réu LEONARDO CAPOBIANGO\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITABASIC ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1381308"
                            ],
                            "1381309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTIELC EMPREITEIRA E CONSTRUC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Aut DILSON CARREIRO DE MELLO, Aut FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO, Aut ORIDES CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/11/2012 , ÀS 09:35 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR, Réu VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE\r\n\r\nFoi designada Praça , nos autos da CPE par aos dias 31/10/2012às 14:004 h e 07/11/2012, no mesmo horário , na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 183. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, ciente de que deverá providenciar as cópias necessárias, bem como habilita-la juntamente com o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA FELIZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA FELIZ\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: ERALDO DE AZEREDO PERROUT, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nCgto: Deividi Cesar Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA MUSSEL FARAH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a determinação de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Elias Lambalduci do Quinto, Réu: LANEAMAR CORREA DO QUINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse (fls. 168). \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Cesar Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Ninos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Cesar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: JOÃO LOPES NOGUEIRA, Réu: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de indeferido seu requerimento, devendo comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0058200-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar dia e hora para acompanhamento das diligências, no prazo 05 dias, sob pena do recolhimento dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria de Oliveira Freitas [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Confecções Ltda. ME, Réu: Maria Ligia Machado de Sales, Réu: Pedro de Sales, Réu: Vanessa Maghamez de Melo, Réu: Kelly Khawam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número de seu CPF para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALT [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 146,00.\r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J NATALIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Adriana Aparecida de Oliveira, Réu: Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nId: 1381309"
                            ],
                            "1382316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Cassia Ferreira Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Magalhães [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 113-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Costa Lima Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Costa Lima Nunes, Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Assunção Zanelatto Carneiro [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/12, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crelio de Andrade Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial S.A. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária conforme calculos apresentados pelo INSS, prazo de 10 dias, pena de exeução imediata, devendo ser observados os cálculos de fls. 284/290 \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Farias D´Oliveira Bastos\r\n\r\nVenha o rte , em 10 dias, com o correto endereço da testemunha, haja vista a proximidade da data designada para a audiência perante o Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias ,acerca dos cálculos de liquidação do rte , observando os parâmetros fixados às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0083000-62.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARQUES TEIXEIRA PERONE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1226/2012 \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 154/155 para que indique meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 724, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 724 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevam de Souza [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevam de Souza\r\n\r\nVir com as cópias solicitadas, sendo certo que os autos somente retornarão à Contadoria após a expedição dos referidos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Rittmeyer [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Progresso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Rittmeyer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 283, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 283 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 129/131, prazo de 10 dias, para que requeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bethlem Monteiro [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda., Réu: Luz Cezar Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bethlem Monteiro\r\n\r\nAdequar sua liquidação em observância ao despacho de fls. 4548, no prazo de 30 dias, sob pena de sobretamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo periodo superveninete a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-44.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Sá\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomide Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Utilitários Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2012 às 10:45 horas para oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001632-59.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viard Engert [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotica Laboratório e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viard Engert\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-92.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1382316"
                            ],
                            "1382317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-36.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Machado [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetmar Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Rocha Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santa Eswiges Ltda. [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: ANTONIO PAULO RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Silva\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para que requeira o que for de interesse , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco André de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Guimaraes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca da Silva Barros [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Guimaraes Correa\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para que requeira o qeu for de interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marcelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Adm. Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marcelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Carvalho Tiburcio [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Carvalho Tiburcio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001706-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dídimo Cantuária [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dídimo Cantuária\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001486-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Girl Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001610-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cosme dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lozorio Xavier [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulux Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lozorio Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2012 ÀS 10:20HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Vicoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nTer vista da consulta realizada através do INFOJUD para que requeira o que for de interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Bonfante Coutinho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Carvalho Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bonfante Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/10/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Jerônimo Almeida [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Jerônimo Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Cruz [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santaanna [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santaanna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Oliveira Kreischer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Belle Bruna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardoso de Oliveira Kreischer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Leandro do Nascimento Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Leandro do Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2012 ÀS 09:50HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001684-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Soluções em Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1382317"
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                                "Processo: 0001666-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CONREN - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0059800-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Valente de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Arruda Costa [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Valente de Paula\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 114, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda., Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Brito Bezerra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK, Réu: EDEJARME RIOS CATARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Brito Bezerra\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001665-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Vaz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001662-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Xavier dos Reis Schmitt da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Xavier dos Reis Schmitt da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001660-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Dias da Costa [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Dias da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001656-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Peroni\r\n\r\nIndeferido seu requerimento, uma vez que na petição inicial se lê que a rda deu baixa na CTPS, não havendo pedido para tanto, o que cosnsequentemente , tambem não constou da sentença. Além do mais , o doc de fls. 10 comprova já haver a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Medeiros Rabelo [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Medeiros Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001650-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros Martins [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Alfibros - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital, Réu: Laep Investiments [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfibros - Acesso a Internet Rápido Ltda, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda Réu Redevox Telecomunicações S/A \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/2012, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1382322"
                            ],
                            "1381305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0015100-95.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.934,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-08.2001.5.01.0302 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.798,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381305"
                            ],
                            "1382315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, ANGELA MARIA FERREIRA STREVA, ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO CHITARELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Edneia Silva de Souza, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 293, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 120, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/11/12, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DO TRCT, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de liquidez e capazes de satisfazer a execução previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de vir a compor o pólo passivo da demanda nos moldes do art.596 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO BENVINDO\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 80, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.88, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181500-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, João Carlos Cruzal Borges , Pedro Luiz Pecego Meirelles, DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Licínio Carlos Thurler da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382315"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1386189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mg Justino e Cia Ltda. ME, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA FLASH DO COLUBANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEPEL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em sepa rado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marinho Ribeiro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarprat Serv. de Tec. em Sistema Eletronicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marinho Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002196-98.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp 276 Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Atrevida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.542,04 equivalentes 527,795,59 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.315,44 equivalentes a 509.515,12 Trs e R$ 226,60 equivalentes a 18.280,47 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SABINO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Torres Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO DA CRUZ MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA\r\n\r\nVir com a habilitação nbo espólio de Elias Bezerra, no prazo de 90 dias, ante o atestado de óbito apresentado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mick Wradley Xavier Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mick Wradley Xavier Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Virginio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Imbatível Ltda ME [Adv. Rosemary de Castro Silva (OAB: RJ 109857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Virginio da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-74.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silveira Rodrigues [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. Vindos os cálculos na forma supra-determinada, tendo em vistas a REVELIA da reclamada declarada em sentença (fls. 25/26), remetem-se os autos ao Setor de Cálculos para conferência dos cálculos da parte autora procedendo-se á atualização dos que foram apresentados em conformidade aos termos sa sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., Réu: RICARDO DOS SANTOS VELASCO, Réu: SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Ferreira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Caldas Gil [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Monica Rosa de Assis [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleuza Miranda Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica Rosa de Assis\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Manifestação no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vanem da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vanem da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Matos Baia [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: D´corart Reforma e Venda de Estofados Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Welington Simões Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matos Baia\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARQUES [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT DE CONSTR ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Pina [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quelmar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pimentel Pina \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior , Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.534,62 equivalentes 365.727,90 TRs acumuladas, atualizadas até30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.699,95 equivalentes a 298.409,78Trs e R$ 834,67equivalentes a 67.318,12 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1386189"
                            ],
                            "1386185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE MELO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND DE COM S/A(AT DEN PERMA INDS BEBIDAS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA IND DE COM S/A(AT DEN PERMA INDS BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Vistas. Após, arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticínios Me [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Antunes , Réu LV Rangel Comércio de Laticínios Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha as partes dia e hora de audiência para homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves da Silva Pimenta, Réu Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.233,07 equivalentes 2.116.297,21 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.165,17 equivalentes a 2.030.146,65 Trs e R$ 1.067,90 equivalentes a 86.150,56 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Partarc Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Rodrigues Soares [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Radamajuma Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Radamajuma Ltda. , Aut Jalmir Rodrigues Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.368,49 equivalentes 1.562.114,84 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.276,45 equivalentes a 1.393.386,83 Trs e R$ 2.092,04 equivalentes a 168.728,01 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0255200-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Silva Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Jobson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0231300-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos de fls. 221/223, no prazo de 10 dias.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Depósitar a diferença devida no valor de R$ 142,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiredo da Conceição Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEG Construção e Padrao Elet. Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiredo da Conceição Leão\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte, para ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0195200-86.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAZ E HARMONIA LTDA [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Germano Carvalho Junior [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Germano Carvalho Junior\r\n\r\nVistas da petição da reclamada de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0265400-50.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: X LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Mairi Lourdes Dellazeri Pixiolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA MENDES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veber Rosa de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veber Rosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Pessoa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Paula S.A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.868,34 equivalentes 2.570.910,65 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.088,88 equivalentes a 1.943.319,24 Trs e R$ 7.779,46 equivalentes a 627.591,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1386185"
                            ],
                            "1386186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josueni Aparecida de Paula Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-11.1998.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA SACRAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIC DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Regaldino [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda., Aut Luiz Claudio Regaldino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 78,42 equivalentes 6.326,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 78,42 equivalentes a 6.326,37 Trs . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0269200-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Faria [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59: Indeferimento do requerido, reportando-se ao despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.018,82 equivalentes a 1.372.957,16 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, na forma da súmula 381 do TST. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0292500-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU SHIPYARD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223: Prosseguimento da execução face a 2ª reclamada, devendo a mesma comprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0275000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fagundes Barbosa Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Conquista Porto Novo Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fagundes Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa, Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 39.949,37 equivalentes 3.223.465,09 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 38.398,59 equivalentes a 3.098.334,58 Trs e R$ 1.550,78 equivalentes a 125.130,51 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos, Aut Fabio Pires da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.556,72 equivalentes 771.660,95 TRs acumuladas, atualizadas até30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.322,84 equivalentes a 672.030,85 Trs e R$ 1.233,88 equivalentes a 99.630,10 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0300600-84.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR PADILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIR PADILHA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-58.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FRANCA SILVA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT, Réu: Antonio Luiz Figueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FRANCA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias.....\" \r\n\r\nProcesso: 0267000-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO COUTO ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DO COUTO ABREU\r\n\r\nVistas da promoção da contadoria de fls. 305, para manifestação de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Athaydes de Sa da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Oliveira Pinheiro - ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Sueli Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Athaydes de Sa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosario dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosario dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.124,96 equivalentes 494,562,20 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0079700-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vaz Fraga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vaz Fraga\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Gomes Anjo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0293700-27.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORDEIRO DE MACEDO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nVistas à reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIER SOARES CURY [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LIZIER SOARES CURY\r\n\r\nVir com os valores de FGTS que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0281200-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S. A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185: Comprovar em 48 horas o depósito do valor apurado às fls. 182/184, referente ao crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1386186"
                            ],
                            "1386187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0300700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cataldo Antonio [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cataldo Antonio\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES MENDONCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 40O MODAS LTDA(FULL POINT), Réu: ALIPIO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.006,74 equivalentes 323.235,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.916,93 equivalentes a 315.990,01 e R$ 89,81 equivalentes a 7.245,23 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria de fls. 199. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001949-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Mendes Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Saraiva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0317600-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Oliveira [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços , Réu Estaleiro Cassinu Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0276900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre do Brasil Alimentos Ltda., Réu: Elaine Furlani Novo, Réu: Rogerio da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0353900-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Lima Neves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Lima Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.301,47 equivalentes 2.766.495,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 29.726,32 equivalentes a 2.397.498,49 Trs e R$ 4.575,15 equivalentes a 368.996,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0276200-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BOTELHO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0212800-96.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEDALVA SOUSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici, Réu: Vicenzo Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEDALVA SOUSA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUINEIA DINIZA MALVAO DE ARAUJO [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Soares Gomes [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar - Negócios de Varejo LTDA.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Horacio Yoshio Asanuma Misawa, Réu: Hilário França Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Borges [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Independência Ltda. ME N/P sócios Affonso da Costa Lima Filho e Marcos Mello da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Borges\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0312000-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0306300-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORINA PEREIRA COSTA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SERRA NOVA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ RODRIGUES FERREIRA , Réu: ALVARO CID RODRIGUES, Réu: ROSELIA SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CORINA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-29.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Katia Pereira Lima da Mota, Réu: Sergio Pereira, Réu: Adilea Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO PEREIRA DIAS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B. BRAUN SA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETH BOTELHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LT [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PACHECO, Réu: RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETH BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: Indeferimento do requerido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280500-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: LU E JU - TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)], Réu: Lucia Helena Call Caldas, Réu: Otacilio Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS BRANDAO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO CASAS REPRESENTACAO COM DE MADEIRAS LTDA, Réu: ADELAIDE LOPES RODRIGUES, Réu: SEBASTIAO CABRAL RODRIGUES, Réu: Dirceu Rodrigues, Réu: Adenir Aparecido do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS BRANDAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) do TRE, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-38.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANODIR DA CONCEICAO DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS CENTRAL LTDA ME, Réu: Ilânio do Nascimento Gomes, Réu: Rubem Francisco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANODIR DA CONCEICAO DIAS, Aut ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0312300-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: N R J Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0324400-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Lopes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Lopes\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0310700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR GOMES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0328000-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sibele Sobreira de Morais [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, em guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0275000-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes Cornelio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho, Réu: Maria José Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fernandes Cornelio\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MELO DA SILVA MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MELO DA SILVA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1386187"
                            ],
                            "1386188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029200-86.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Lopes da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Amorim de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Amorim de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandro Agostinho Batista [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliandro Agostinho Batista\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao recolhimento previdenciário que se faz devido pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Pereira Vidal [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeck Pereira Vidal \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Renato Porto Barbosa (OAB: RJ 51275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Credioneia Machado Linhares [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Curso de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credioneia Machado Linhares\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de 90 dias, para possibilitar a utilização do sistema Bacen Jud, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Ana Claudia da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030400-39.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON GOMES PONCIANO [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON GOMES PONCIANO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Thomaz da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Thomaz da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenil Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, NOVOS cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se, ALÉM DA DECISÃO DE FLS. 497: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Soriano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 1024200-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OUVITOR BISPO DE SANTANA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Edson Luz de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OUVITOR BISPO DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Coimbra Ribeiro Lopes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda, Réu: Jorge Luiz Tubinamba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba, Réu: André Aníbal Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Feliciano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 90 dias, para assinar o\r\n\r\nauto de deposito, como fiel depositario, bem como providenciar meios\r\n\r\nnecessarios à remocao dos bens penhorados às fls. 33. ....\" \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alcantara Velame [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Pessoa ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: MIRIAM NATALIA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Alcantara Velame\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0277900-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira Braga\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.384,86 equivalentes 192.393,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.248,18 equivalentes a 181.367,15 Trs e R$ 136,68 equivalentes a 11.026,37 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Elcilene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony de Siqueira Ferreira, Réu Electrovidro S.A. , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.938,31 equivalentes 2.414.595,98 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.807,13 equivalentes a 2.242.711,24 Trs e R$ 2.131,18 equivalentes a 171.884,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Comércio de Pedras - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Marcelo de Souza Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA, Réu: PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltdfa. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Rocha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 90 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FAGUNDES MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Ângela de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FAGUNDES MORAES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO, Réu: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Marques [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina da Silva Marques \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARAI NICOLAU\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques da Silveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazzarolo Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Claudio Nunes de Souza (OAB: RJ 143988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques da Silveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-97.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C. DA C. MAIA SERVICOS OBRAS E REFORMAS , Réu: CHARLES DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1386188"
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                            "1386190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001655-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Lontra Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, Benco Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386190"
                            ],
                            "1386191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda, para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.018,82 equivalentes a 1.372.957,16 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, na forma da súmula 381 do TST. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.006,74 equivalentes 323.235,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.916,93 equivalentes a 315.990,01 e R$ 89,81 equivalentes a 7.245,23 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \" \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da reclamada no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosario dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.124,96 equivalentes 494,562,20 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0353900-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Lima Neves\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.301,47 equivalentes 2.766.495,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 29.726,32 equivalentes a 2.397.498,49 Trs e R$ 4.575,15 equivalentes a 368.996,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\n\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Procedente em Parte. No prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1386234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que a instrução marcada para o dia 21-11-2012 foi transferida para o dia 06-12-2012, às 11:10, por determinação da Corregedoria deste Egregrio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Failace [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Failace, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que a instrução marcada para o dia 21-11-2012 foi transferida para o dia 06-12-2012, às 11:20, por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ivan de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a instrução marcada para o dia 22-11-2012 foi transferida para o dia 10-12-2012, às 11:20, por determinação da Corregedoria deste Egregio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Floriano [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Nossa República Ltda. ME [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Nossa República Ltda. ME, Aut Solange Floriano\r\n\r\nTomar ciência de que a instrução marcada para o dia 22-11-2012 foi transferida para o dia 10-12-2012, às 10:00, por determinação da Corregedoria deste Egregio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinez de Andrade Bernardo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinez de Andrade Bernardo, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a instrução marcada para o dia 22-11-2012 foi transferida para o dia 10-12-2012, às 11:10, por determinação da Corregedoria deste Egregio Tribunal. \r\n\r\nId: 1386234"
                            ],
                            "1386202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda Me, Jose Antonio Miranda Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1385148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Martins, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06/11/2012 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza Fialho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda., Aut Mariana Luiza Fialho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac dos Santos Conceição \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viana Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Moura da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Moura da Cunha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cordeiro dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Cordeiro dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0272000-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Vania Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05/11/2012 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Miguel de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Miguel de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Alves Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06/11/2012 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000830-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina da Costa Teixeira [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: Protehouse Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina da Costa Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL, Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05/11/2012 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Júnior Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathã Júnior Teodoro da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Valente da Silva [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Valente da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ângelo Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ângelo Custódio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Chagas de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda., Aut José Pedro Chagas de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Luiz da Silva [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Souza [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Souza, Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayã Larrúbia Portella Ribeiro [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Almeida [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Almeida, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Teixeira de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Santa Margarida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane de Assis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane de Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Moreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrcon Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayrcon Drogaria Ltda. ME, Aut Cláudia Valéria Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves, Réu Volta Redonda futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Alcantara\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayã Larrúbia Portella Ribeiro [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayã Larrúbia Portella Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1385148"
                            ],
                            "1386133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do laudo pericial (fls. 397/398). \r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0253400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILON VENTURA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 193: J. Venha o autor com quesitos e paças para expedição de CPI, o que já deveria ter sido providenciado pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Oliveira Constant [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslav Lavanderia Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induslav Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 281/282, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1386133"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1386147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0178600-77.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMA LUCIA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS,PORTUGALIA CHOPERIA E PETISCOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239700-23.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Cristina Goncalves dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudia Moreira Reis Coutinho Leal,INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Moreira Reis Coutinho Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.845,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352300-79.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Apligio de Freitas\r\n\r\nExecutado: Unimaq Locacao e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unimaq Locacao e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.523,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386147"
                            ],
                            "1386148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386148"
                            ],
                            "1386149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brandao da Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Brandao da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0429300-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência (a ré) da expedição do alvará, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Sant´anna Artigos do Vestuário ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Lourival da Silva Romas, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nRefaçam, as partes, seus cálculos no prazo de 10 dias comuns, sob cominação de perícia às expensas da ré, devendo o autor limitar a responsabilidade das 3ª, 4ª e 5ª rés, de conformidade com a res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0499600-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Isabela Parolini (OAB: SP 100071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Batista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Ricardo Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Morais, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexsandro Angelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Alexsandro Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os da ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0258700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR JOSE RAMOS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR JOSE RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0469600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE MENDONCA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC-VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Esteves Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Esteves Ferreira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, da expedição do alvará em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0343000-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Assimos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira Assimos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZERBONE CORREA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago através dos alvarás retro, a fim de viabilizar a atualização do quantum debeatur, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão processual. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA AMORIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0249300-39.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: N M ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Candido dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Susan da Costa de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jaqueline Susan da Costa de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os da ré, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CARLOS LOPES DA SILVA FILHO, Réu: GILBERTO FRANCA DOS SANTOS, Réu: LUIZ ALBERTO CARDOSO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitop de Volta Redonda Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Copello Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Copello Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nApresentar comprovação dos salários devidos a manobreiro (ou função equivalente) durante todo o período da condenação, devendo colacionar inclusive as convenções coletivas vigentes no período, sob cominação de arbitramento da quantia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Construções Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Peres Patrocínio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Peres Patrocínio, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Machado Gonçalves ( suessora de Joao Goncalves) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zilda Machado Gonçalves ( suessora de Joao Goncalves)\r\n\r\nCumprir o item 05 de fls. 202, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO CARLOS BERBERT [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Espólio de Altamir de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO CARLOS BERBERT\r\n\r\nTer ciência da expedição de novo alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Flavia da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Flavia da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-13.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PEREIRA DO CARMO ALCANTARA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrissa Rocha de Alcântara Martins [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrissa Rocha de Alcântara Martins , Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelir Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDiligenciar diretamente, a fim de entabular acordo, devendo vir em dia e hora em que haja pauta de audiência, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Abrantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Abrantes, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0402500-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MATHIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-10.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC SANTANA REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARMA LTDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARMA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dionisio de Oliveira [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dionisio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-28.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unific Representações Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unific Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moreira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Calderon [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Calderon, Aut Rosane Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247800-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Camacho de Andrade [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Camacho de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, a autora, sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: CARLOS LOPES DA SILVA FILHO, Réu: GILBERTO FRANCA DOS SANTOS, Réu: LUIZ ALBERTO CARDOSO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariney Martins Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariney Martins Vieira, Réu Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Marcelo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ GAMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pericles de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA, Réu SANKYU S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com o v. acórdão, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nicolau da Silva Braziel, Aut Andréia de Freitas Santos, Aut Claudia Maria Tavares dos Santos , Aut Doris Araújo de Carvalho, Aut Gisele Moutinho, Aut Maxwell Carlos Teixeira Machado, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALOISIO NEVES PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 89.760,27, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S A\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens elencados à fls. 520/520-v. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves da Silva, Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução opostos pela 2ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Vieira , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRUZ MORAIS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRUZ MORAIS, Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Candido Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge José de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Carvalho Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286400-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jahyr Francisco Ribas [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jahyr Francisco Ribas\r\n\r\nCumprir o item 05 de fls. 169, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-15.1997.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nCgto: DIONE DE AZEVEDO CARRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DIONE DE AZEVEDO CARRARO, Cgte ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/10/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nTer vista dos autos a parte autora, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 214,96, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0302200-86.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Carelli [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Chavena Cafe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carelli\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Assis Werneck [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Assis Werneck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1386149"
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                    "1386489": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.327 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROINVESTE NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar junto ao Banco do Brasil, em nome do Estado do Rio de Janeiro, financiamento no valor de até R$ 940.956.773,22 (novecentos e quarenta milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), para a execução do \"Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE\", observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes do financiamento autorizado no caput desse artigo poderão ser utilizados para, entre outros projetos, a construção e reforma de órgãos da segurança pública, construção do Novo Museu da Imagem e do Som, construção da Biblioteca Pública Estadual, construção da Nova Central Técnica de Produções e Modernização das Unidades Culturais da Fundação do Teatro Municipal, realização de obras locais e regionais de infraestrutura tais como a intervenção viária em Volta Redonda e Recuperação da Região Serrana, além da Melhoria dos Transportes Urbanos sobre trilhos com construção da Estação Magalhães Bastos e reforma da Estação da Vila Militar.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no §1º deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o §1º do art. 35, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 4º - O Poder Legislativo será informado, no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato, quais os projetos que receberão os recursos provenientes do empréstimo com o Banco do Brasil autorizado no caput desse artigo. \r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Para pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1742/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 38/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1386489"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1386493": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial MARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 25 de outubro de 2012, o Subsecretário Jurídico Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOSÉ PAULINO DE CASTRO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/240/2012.\r\n\r\nId: 1386493"
                    ],
                    "1386389": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n28º\r\n\r\n808.416-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n29º\r\n\r\n801.518-0\r\n\r\nCLARICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nId: 1386389"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1386491": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/337657/2012 e E-12/414269/2012- AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1386491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1386492": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/N° 284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1663/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 2º da Resolução CASACIVIL/Nº 265, de 06 de junho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Instituir Comissão de Revisão, Avaliação e Consolidação de Procedimentos de Arquivo, Gestão Documental e Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para revisar regras e procedimentos referentes ao processo administrativo estadual e documentos, elaborar, revisar e editar instrumentos de apoio à Gestão de documentos, sobretudo os Decretos nº 31.896, de 23.09.2002, nº 42.352, de 15.03.2010, e nº 43.597, de 16.05.2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nMariana Batista do Nascimento - ID: 4250778-2;\r\n\r\nCristiane Nunes Virginio - ID: 4393375-0;\r\n\r\nDaniela Galdina Machado - ID: 5007648-5;\r\n\r\nFernanda de Moraes Costa - ID: 4173896-1;\r\n\r\nLuciane Tomé da Cunha - ID: 570229-1;\r\n\r\nNádia Dévaki Pena Garcia - ID: 5003236-4;\r\n\r\nPatrícia de Mello Silva - ID: 4323333-3;\r\n\r\nPatrícia Santos da Silva - ID: 1910203-8;\r\n\r\nRoberta Goiana Cordeiro - ID: 5005266-1; \r\n\r\nViviane Gonçalves da Silva - ID: 5001610-5.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1386492"
                    ],
                    "1386494": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BORDONE ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Assis Cavadas, matrícula nº 3501080-0.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/456/2012.\r\n\r\nNOMEAR IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINIZ, 1º Tenente PM RR, ID Funcional nº 2417046-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 2413635-2. Processo nº E-13/456/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA MACEDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Flavio José Marques Rosas, ID. Funcional nº 5005073-7. Processo nº E-21/10061/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA GALVÃO, ID Funcional nº 4198922-8 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Queiroz Franco Henrique, ID Funcional nº 4275170-5. Processo nº E-08/651164/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, DANIELE DE OLIVEIRA ALBANI CARRIELLO, ID Funcional nº 5007250-1 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651358/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA BUSCH BOM para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Oliveira Albani Carriello, ID Funcional nº 5007250-1. Processo nº E-08/651358/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de maio de 2012, publicado no D.O. de 25/05/2012, que nomeou VERA LUCI GONZALES GALVÃO, ID Funcional nº 3129294-,1 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/651160/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANÍSIO BERNARDINO DE MELLO FERREIRA, Médico, ID Funcional nº 2035424-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/651160/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MOTTA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 08/400703-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201019/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 08/108529-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Motta dos Santos Pereira, matrícula nº 08/400703-8. Processo nº E-08/201019/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SANTOS GUANABARA, matrícula nº 08/400902-6, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Coelho Costa, matrícula nº 08/400863-0. Processo nº E-08/201019/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA DA SILVA BRITO, matrícula nº 08/400913-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR IRCILEY CARRARO PEREIRA, matrícula nº 08/400892-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR DANIELLE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 08/400361-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS DE SOUZA ALVES, matrícula nº 08/400789-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR JORGE FARHA, matrícula nº 08/400922-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE MAGALHAES GOMES DE ALVARENGA do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matrícula nº 08/400927-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA SEROA DA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº 08/400845-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR TEREZA CRISTINA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 08/400849-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ RENATO BELTRÃO AMARAL, matrícula nº 08/400864-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 0806158-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, matrícula nº 0283382-0. Processo nº E-03/300115/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO SANTARÉM PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID. Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/1177/2012. \r\n\r\nId: 1386494"
                    ],
                    "1386390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/2551/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/2614/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1386390"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385944": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nNOMEIA AYRES D'ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2012, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Maia da Costa, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1385944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385550": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.329/2012 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA Nº 265/2012. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 52 a 54, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa, não há que se imputar responsabilidade a nenhum servidor desta Agência Reguladora. ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, conforme parecer da procuradoria às fls.56.\r\n\r\nId: 1385550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386474": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4303\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nFIXA NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JÁ CREDENCIADOS À REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-12/418474/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Até o dia 05 de novembro de 2012, os Centros de Formação de Condutores já credenciados deverão se adequar ao disposto na Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4275 de 16 de maio de 2012, sob a pena de ficarem impedidos de efetuar novas matrículas no Sistema CFC Digital, sem prejuízo dos processos já iniciados e em andamento, sujeitando-se, ainda, às medidas e penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1386474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385955": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410882/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente ao reembolso do IPTU/2011 do imóvel da Rua Pedro Alvares Cabral, nº 561 - Nilópolis - RJ, onde funciona a 15ª CIRETRAN, relativo ao exercício de 2011, na forma do Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415708/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.257,05 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), a favor de LUCIENE RAGGI DE SOUZA, matr. 24/000.254-3, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415952/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.917,98 (vinte mil novecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), a favor de SONIA VITALINA LEITE VENENO, matr. 24/002.169-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2009 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/495223/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.493,21 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), a favor de ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, matr. 24/001.969-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/530026/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.830,56 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), a favor de SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, matr. 24/002.378-8, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/534514/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.810,10 (quatro mil oitocentos e dez reais e dez centavos), a favor de EMILSON FERREIRA MACHADO, matr. 24/001.100-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1385955. A faturar por empenho"
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                        "1385956": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417246/2012 - WALDIR DA SILVA BRAGA, matr. nº 24/015.124-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1385956. A faturar por empenho"
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                        "1385957": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414170/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 27.06.2012.\r\n\r\nLeia se: ... a contar de 09.06.2012.\r\n\r\nId: 1385957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385313": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/564212/2012, 05/DETRAN/RECDP/024629/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563852/2012, 05/DETRAN/RECDP/024246/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549443/2012, 05/DETRAN/RECDP/023673/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/259727/2012, 05/DETRAN/RECDP/024285/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538270/2012, 05/DETRAN/RECDP/024856/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563803/2012, 05/DETRAN/RECDP/024191/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563567/2012, 05/DETRAN/RECDP/023921/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563837/2012, 05/DETRAN/RECDP/024231/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563743/2012, 05/DETRAN/RECDP/024105/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560304/2012, 05/DETRAN/RECDP/024931/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/283954/2012, 05/DETRAN/RECDP/022237/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/546612/2012, 05/DETRAN/RECDP/016206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMCF/2603/2012, 05/DETRAN/RECDP/024736/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555946/2012, 05/DETRAN/RECDP/022997/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557378/2012, 05/DETRAN/RECDP/022995/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274680/2012, 05/DETRAN/RECDP/022863/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560442/2012, 05/DETRAN/RECDP/019936/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/297139/2012, 05/DETRAN/RECDP/023576/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561203/2012, 05/DETRAN/RECDP/020913/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563363/2012, 05/DETRAN/RECDP/023685/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562799/2012, 05/DETRAN/RECDP/022797/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556082/2012, 05/DETRAN/RECDP/015609/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557569/2012, 05/DETRAN/RECDP/016693/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562797/2012, 05/DETRAN/RECDP/022795/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551796/2012, 05/DETRAN/RECDP/023042/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557565/2012, 05/DETRAN/RECDP/016687/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553381/2012, 05/DETRAN/RECDP/023143/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/252727/2012, 05/DETRAN/RECDP/023792/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563484/2012, 05/DETRAN/RECDP/023819/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/449578/2012, 05/DETRAN/RECDP/024069/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306787/2012, 05/DETRAN/RECDP/024713/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560082/2012, 05/DETRAN/RECDP/019429/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563691/2012, 05/DETRAN/RECDP/024033/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555206/2012, 05/DETRAN/RECDP/014875/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563914/2012, 05/DETRAN/RECDP/024350/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562159/2012, 05/DETRAN/RECDP/022133/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562940/2012, 05/DETRAN/RECDP/023028/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557572/2012, 05/DETRAN/RECDP/016699/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562699/2012, 05/DETRAN/RECDP/022637/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562555/2012, 05/DETRAN/RECDP/022505/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557241/2012, 05/DETRAN/RECDP/016125/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563494/2012, 05/DETRAN/RECDP/023829/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563831/2012, 05/DETRAN/RECDP/024225/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553415/2012, 05/DETRAN/RECDP/013999/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563342/2012, 05/DETRAN/RECDP/023640/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557905/2012, 05/DETRAN/RECDP/023241/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563576/2012, 05/DETRAN/RECDP/023930/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563796/2012, 05/DETRAN/RECDP/024177/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553192/2012, 05/DETRAN/RECDP/022605/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556058/2012, 05/DETRAN/RECDP/023590/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/274401/2012, 05/DETRAN/RECDP/025338/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/267554/2012, 05/DETRAN/RECDP/025631/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/267553/2012, 05/DETRAN/RECDP/025600/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nDETRAN/PR/21046/4/12, 05/DETRAN/RECDP/025634/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/332756/2011, 05/DETRAN/RECDP/026610/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/262317/2012, 05/DETRAN/RECDP/025635/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/273497/2012, 05/DETRAN/RECDP/026299/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/553684/2012, 05/DETRAN/RECDP/024449/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/529352/2012, 05/DETRAN/RECDP/026023/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557790/2012, 05/DETRAN/RECDP/023907/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565209/2012, 05/DETRAN/RECDP/025514/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564931/2012, 05/DETRAN/RECDP/025335/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564570/2012, 05/DETRAN/RECDP/025153/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/143/2012, 05/DETRAN/RECDP/026694/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563364/2012, 05/DETRAN/RECDP/023686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553423/2012, 05/DETRAN/RECDP/023296/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/356994/2007, 05/DETRAN/RECDP/019274/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553349/2010, 05/DETRAN/RECDP/026701/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/301852/2012, 05/DETRAN/RECDP/026699/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/275186/2012, 05/DETRAN/RECDP/026696/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564031/2012, 05/DETRAN/RECDP/024466/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563427/2012, 05/DETRAN/RECDP/023756/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557935/2012, 05/DETRAN/RECDP/024727/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553380/2012, 05/DETRAN/RECDP/023144/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563742/2012, 05/DETRAN/RECDP/024104/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564415/2012, 05/DETRAN/RECDP/024934/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564445/2012, 05/DETRAN/RECDP/024989/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348839/2007, 05/DETRAN/RECDP/014729/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/546191/2012, 05/DETRAN/RECDP/024607/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557259/2012, 05/DETRAN/RECDP/024906/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563510/2012, 05/DETRAN/RECDP/023849/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561606/2012, 05/DETRAN/RECDP/021429/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/364167/2009, 05/DETRAN/RECDP/011268/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210059/2012, 05/DETRAN/RECDP/024358/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561604/2012, 05/DETRAN/RECDP/021426/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260979/2012, 05/DETRAN/RECDP/022770/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564950/2012, 05/DETRAN/RECDP/025360/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563037/2012, 05/DETRAN/RECDP/023176/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563856/2012, 05/DETRAN/RECDP/024250/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563593/2012, 05/DETRAN/RECDP/023952/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563151/2012, 05/DETRAN/RECDP/023394/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/341367/2011, 05/DETRAN/RECDP/024788/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559261/2012, 05/DETRAN/RECDP/024256/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564257/2012, 05/DETRAN/RECDP/024659/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/497076/2012, 05/DETRAN/RECDP/025824/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/507404/2012, 05/DETRAN/RECDP/025562/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/219549/2012, 05/DETRAN/RECDP/023542/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557237/2012, 05/DETRAN/RECDP/024257/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355422/2011, 05/DETRAN/RECDP/023648/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558558/2012, 05/DETRAN/RECDP/023859/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563460/2012, 05/DETRAN/RECDP/023779/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558045/2012, 05/DETRAN/RECDP/025156/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534541/2012, 05/DETRAN/RECDP/025329/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289984/2012, 05/DETRAN/RECDP/021842/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564615/2012, 05/DETRAN/RECDP/025250/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563491/2012, 05/DETRAN/RECDP/023826/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563408/2012, 05/DETRAN/RECDP/023734/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563531/2012, 05/DETRAN/RECDP/023874/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558784/2012, 05/DETRAN/RECDP/024291/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/263749/2012, 05/DETRAN/RECDP/021714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564491/2012, 05/DETRAN/RECDP/025053/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558394/2012, 05/DETRAN/RECDP/024446/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/563573/2012, 05/DETRAN/RECDP/023927/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555102/2012, 05/DETRAN/RECDP/023180/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563786/2012, 05/DETRAN/RECDP/024164/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563839/2012, 05/DETRAN/RECDP/024233/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563641/2012, 05/DETRAN/RECDP/024019/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311976/2012, 05/DETRAN/RECDP/025597/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564258/2012, 05/DETRAN/RECDP/024660/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555199/2012, 05/DETRAN/RECDP/022117/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564949/2012, 05/DETRAN/RECDP/025358/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558457/2012, 05/DETRAN/RECDP/023879/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563393/2012, 05/DETRAN/RECDP/023719/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563369/2012, 05/DETRAN/RECDP/023691/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555888/2012, 05/DETRAN/RECDP/023518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555266/2012, 05/DETRAN/RECDP/024666/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539492/2011, 05/DETRAN/RECDP/025564/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555885/2012, 05/DETRAN/RECDP/024870/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553679/2012, 05/DETRAN/RECDP/024911/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561163/2012, 05/DETRAN/RECDP/020850/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297221/2012, 05/DETRAN/RECDP/021604/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/273756/2012, 05/DETRAN/RECDP/023983/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555901/2012, 05/DETRAN/RECDP/024284/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357759/2011, 05/DETRAN/RECDP/020106/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504945/2012, 05/DETRAN/RECDP/025998/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563639/2012, 05/DETRAN/RECDP/024016/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/308152/2012, 05/DETRAN/RECDP/025317/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563013/2012, 05/DETRAN/RECDP/023149/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563419/2012, 05/DETRAN/RECDP/023745/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560171/2012, 05/DETRAN/RECDP/019559/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564372/2012, 05/DETRAN/RECDP/024872/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556158/2012, 05/DETRAN/RECDP/024135/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/555063/2012, 05/DETRAN/RECDP/024389/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361094/2009, 05/DETRAN/RECDP/025680/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563233/2012, 05/DETRAN/RECDP/023446/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/554201/2012, 05/DETRAN/RECDP/023794/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513647/2011, 05/DETRAN/RECDP/025799/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563398/2012, 05/DETRAN/RECDP/023724/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348249/2011, 05/DETRAN/RECDP/023643/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558560/2012, 05/DETRAN/RECDP/023707/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564373/2012, 05/DETRAN/RECDP/024873/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564274/2012, 05/DETRAN/RECDP/024694/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564222/2012, 05/DETRAN/RECDP/024639/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563749/2012, 05/DETRAN/RECDP/024112/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557172/2010, 05/DETRAN/RECDP/025748/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563018/2012, 05/DETRAN/RECDP/023154/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563847/2012, 05/DETRAN/RECDP/024241/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563733/2012, 05/DETRAN/RECDP/024091/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564495/2012, 05/DETRAN/RECDP/025057/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560489/2012, 05/DETRAN/RECDP/024312/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558412/2012, 05/DETRAN/RECDP/023833/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563536/2012, 05/DETRAN/RECDP/023881/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299746/2012, 05/DETRAN/RECDP/025477/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274141/2010, 05/DETRAN/RECDP/013001/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291532/2012, 05/DETRAN/RECDP/024383/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553678/2012, 05/DETRAN/RECDP/024910/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564466/2012, 05/DETRAN/RECDP/025019/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/558410/2012, 05/DETRAN/RECDP/024580/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545950/2011, 05/DETRAN/RECDP/022811/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563050/2012, 05/DETRAN/RECDP/023213/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563589/2012, 05/DETRAN/RECDP/023945/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563224/2012, 05/DETRAN/RECDP/023437/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562880/2012, 05/DETRAN/RECDP/022948/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564567/2012, 05/DETRAN/RECDP/025149/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563137/2012, 05/DETRAN/RECDP/023369/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/295626/2012, 05/DETRAN/RECDP/024606/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565032/2012, 05/DETRAN/RECDP/025479/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552906/2012, 05/DETRAN/RECDP/023172/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561208/2012, 05/DETRAN/RECDP/020918/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550533/2012, 05/DETRAN/RECDP/023869/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556109/2012, 05/DETRAN/RECDP/023861/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555111/2012, 05/DETRAN/RECDP/023084/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552975/2012, 05/DETRAN/RECDP/024848/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563830/2012, 05/DETRAN/RECDP/024224/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564431/2012, 05/DETRAN/RECDP/024965/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563843/2012, 05/DETRAN/RECDP/024237/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563523/2012, 05/DETRAN/RECDP/023865/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555910/2012, 05/DETRAN/RECDP/024647/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564239/2012, 05/DETRAN/RECDP/024646/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563817/2012, 05/DETRAN/RECDP/024209/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564571/2012, 05/DETRAN/RECDP/025155/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551898/2012, 05/DETRAN/RECDP/023220/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/219578/2012, 05/DETRAN/RECDP/023618/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357323/2011, 05/DETRAN/RECDP/025145/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563508/2012, 05/DETRAN/RECDP/023847/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551022/2012, 05/DETRAN/RECDP/024119/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMCAB/356/2012, 05/DETRAN/RECDP/023901/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292571/2012, 05/DETRAN/RECDP/024143/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMDC/1476/2012, 05/DETRAN/RECDP/024057/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564004/2012, 05/DETRAN/RECDP/024434/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311846/2012, 05/DETRAN/RECDP/025103/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271282/2012, 05/DETRAN/RECDP/022489/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563832/2012, 05/DETRAN/RECDP/024226/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553336/2012, 05/DETRAN/RECDP/023378/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563464/2012, 05/DETRAN/RECDP/023785/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308240/2012, 05/DETRAN/RECDP/025158/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277019/2012, 05/DETRAN/RECDP/022957/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557364/2012, 05/DETRAN/RECDP/024361/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/563594/2012, 05/DETRAN/RECDP/023955/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309194/2012, 05/DETRAN/RECDP/025332/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512672/2012, 05/DETRAN/RECDP/023516/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558435/2012, 05/DETRAN/RECDP/017819/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543698/2011, 05/DETRAN/RECDP/024717/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564948/2012, 05/DETRAN/RECDP/025357/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564493/2012, 05/DETRAN/RECDP/025055/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563352/2012, 05/DETRAN/RECDP/023655/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561456/2012, 05/DETRAN/RECDP/025628/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263866/2012, 05/DETRAN/RECDP/023716/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558179/2012, 05/DETRAN/RECDP/023701/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564022/2012, 05/DETRAN/RECDP/024456/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547131/2011, 05/DETRAN/RECDP/023480/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/222529/2011, 05/DETRAN/RECDP/024786/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556832/2012, 05/DETRAN/RECDP/025160/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563772/2012, 05/DETRAN/RECDP/024141/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564176/2012, 05/DETRAN/RECDP/024589/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563721/2012, 05/DETRAN/RECDP/024070/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304836/2012, 05/DETRAN/RECDP/024889/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564167/2012, 05/DETRAN/RECDP/024579/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563765/2012, 05/DETRAN/RECDP/024131/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564583/2012, 05/DETRAN/RECDP/025201/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561453/2012, 05/DETRAN/RECDP/024983/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556156/2012, 05/DETRAN/RECDP/024136/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564016/2012, 05/DETRAN/RECDP/024448/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560870/2012, 05/DETRAN/RECDP/024010/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557505/2012, 05/DETRAN/RECDP/024360/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206522/2012, 05/DETRAN/RECDP/023876/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563854/2012, 05/DETRAN/RECDP/024248/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563483/2012, 05/DETRAN/RECDP/023818/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555275/2012, 05/DETRAN/RECDP/024664/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564513/2012, 05/DETRAN/RECDP/025081/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274400/2012, 05/DETRAN/RECDP/024711/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/551749/2012, 05/DETRAN/RECDP/022106/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563073/2012, 05/DETRAN/RECDP/023266/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/299747/2012, 05/DETRAN/RECDP/025476/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/508472/2012, 05/DETRAN/RECDP/023085/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/758118/2012, 05/DETRAN/RECDP/023894/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563267/2012, 05/DETRAN/RECDP/023512/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563145/2012, 05/DETRAN/RECDP/023382/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266468/2012, 05/DETRAN/RECDP/022768/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563851/2012, 05/DETRAN/RECDP/024245/2012 (Indeferido);\r\n\r\nCE/10481667/2010, 05/DETRAN/RECDP/022898/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563853/2012, 05/DETRAN/RECDP/024247/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561850/2012, 05/DETRAN/RECDP/021871/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274685/2012, 05/DETRAN/RECDP/022881/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364800/2009, 05/DETRAN/RECDP/006287/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/555449/2012, 05/DETRAN/RECDP/023486/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559985/2012, 05/DETRAN/RECDP/019269/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547653/2012, 05/DETRAN/RECDP/024009/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/751327/2012, 05/DETRAN/RECDP/025327/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552901/2012, 05/DETRAN/RECDP/022128/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562569/2012, 05/DETRAN/RECDP/022521/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555396/2012, 05/DETRAN/RECDP/023761/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558127/2012, 05/DETRAN/RECDP/023988/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554187/2012, 05/DETRAN/RECDP/023935/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563591/2012, 05/DETRAN/RECDP/023948/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563229/2012, 05/DETRAN/RECDP/023442/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563825/2012, 05/DETRAN/RECDP/024217/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563504/2012, 05/DETRAN/RECDP/023843/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563845/2012, 05/DETRAN/RECDP/024239/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562586/2012, 05/DETRAN/RECDP/022551/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563741/2012, 05/DETRAN/RECDP/024103/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563096/2012, 05/DETRAN/RECDP/023311/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563372/2012, 05/DETRAN/RECDP/023694/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556054/2012, 05/DETRAN/RECDP/021561/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/519552/2012, 05/DETRAN/RECDP/022699/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564178/2012, 05/DETRAN/RECDP/024591/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531245/2012, 05/DETRAN/RECDP/022629/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553240/2012, 05/DETRAN/RECDP/023624/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/558523/2012, 05/DETRAN/RECDP/023668/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/751461/2012, 05/DETRAN/RECDP/024353/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555060/2012, 05/DETRAN/RECDP/022107/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508444/2012, 05/DETRAN/RECDP/022832/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553366/2012, 05/DETRAN/RECDP/023107/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555303/2012, 05/DETRAN/RECDP/022473/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255004/2011, 05/DETRAN/RECDP/023376/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562578/2012, 05/DETRAN/RECDP/022532/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563487/2012, 05/DETRAN/RECDP/023822/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560488/2012, 05/DETRAN/RECDP/024912/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563268/2012, 05/DETRAN/RECDP/023513/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556780/2012, 05/DETRAN/RECDP/023754/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555481/2012, 05/DETRAN/RECDP/024757/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552887/2012, 05/DETRAN/RECDP/024895/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563842/2012, 05/DETRAN/RECDP/024236/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563056/2012, 05/DETRAN/RECDP/023224/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539294/2012, 05/DETRAN/RECDP/024147/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561629/2012, 05/DETRAN/RECDP/021458/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372557/2009, 05/DETRAN/RECDP/015946/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/371292/2009, 05/DETRAN/RECDP/014556/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/370927/2009, 05/DETRAN/RECDP/014130/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545689/2012, 05/DETRAN/RECDP/023801/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564003/2012, 05/DETRAN/RECDP/024433/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559982/2012, 05/DETRAN/RECDP/019266/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563753/2012, 05/DETRAN/RECDP/024116/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563394/2012, 05/DETRAN/RECDP/023720/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562949/2012, 05/DETRAN/RECDP/023041/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/285987/2012, 05/DETRAN/RECDP/020110/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563404/2012, 05/DETRAN/RECDP/023730/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563225/2012, 05/DETRAN/RECDP/023438/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560478/2012, 05/DETRAN/RECDP/024913/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556833/2012, 05/DETRAN/RECDP/023564/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562573/2012, 05/DETRAN/RECDP/022526/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678672/2010, 05/DETRAN/RECDP/024791/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/285306/2012, 05/DETRAN/RECDP/024120/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558263/2012, 05/DETRAN/RECDP/017585/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563734/2012, 05/DETRAN/RECDP/024092/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562568/2012, 05/DETRAN/RECDP/022520/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562821/2012, 05/DETRAN/RECDP/022845/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564172/2012, 05/DETRAN/RECDP/024585/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556113/2012, 05/DETRAN/RECDP/021629/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563498/2012, 05/DETRAN/RECDP/023837/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563282/2012, 05/DETRAN/RECDP/023540/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/562843/2012, 05/DETRAN/RECDP/022879/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558281/2012, 05/DETRAN/RECDP/023331/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563131/2012, 05/DETRAN/RECDP/023359/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551879/2012, 05/DETRAN/RECDP/023882/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519360/2012, 05/DETRAN/RECDP/015487/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550650/2012, 05/DETRAN/RECDP/024017/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216312/2011, 05/DETRAN/RECDP/022478/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537255/2012, 05/DETRAN/RECDP/025688/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277047/2012, 05/DETRAN/RECDP/022986/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/751308/2012, 05/DETRAN/RECDP/024861/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563269/2012, 05/DETRAN/RECDP/023515/2012 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/2363/2012, 05/DETRAN/RECDP/023884/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/261283/2010, 05/DETRAN/RECDP/023563/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264766/2012, 05/DETRAN/RECDP/023014/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555427/2012, 05/DETRAN/RECDP/023994/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563838/2012, 05/DETRAN/RECDP/024232/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274679/2012, 05/DETRAN/RECDP/022862/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547800/2011, 05/DETRAN/RECDP/003538/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/365779/2009, 05/DETRAN/RECDP/007559/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/563747/2012, 05/DETRAN/RECDP/024110/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550679/2012, 05/DETRAN/RECDP/023791/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558556/2012, 05/DETRAN/RECDP/023864/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562559/2012, 05/DETRAN/RECDP/022509/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563712/2012, 05/DETRAN/RECDP/024060/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563416/2012, 05/DETRAN/RECDP/023742/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555442/2012, 05/DETRAN/RECDP/023759/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559714/2012, 05/DETRAN/RECDP/024109/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558270/2012, 05/DETRAN/RECDP/024040/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269029/2012, 05/DETRAN/RECDP/023375/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564006/2012, 05/DETRAN/RECDP/024436/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/242095/2012, 05/DETRAN/RECDP/024363/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563390/2012, 05/DETRAN/RECDP/023715/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522494/2012, 05/DETRAN/RECDP/023675/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558108/2012, 05/DETRAN/RECDP/017275/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564041/2012, 05/DETRAN/RECDP/024507/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564183/2012, 05/DETRAN/RECDP/024596/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303925/2012, 05/DETRAN/RECDP/024152/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/751287/2012, 05/DETRAN/RECDP/022483/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 28.09.2012, através do(a) nº: CI96/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/306740/2012, 05/DETRAN/RECDP/024349/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562975/2012, 05/DETRAN/RECDP/023086/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562464/2012, 05/DETRAN/RECDP/022369/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557448/2012, 05/DETRAN/RECDP/022116/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307542/2012, 05/DETRAN/RECDP/024992/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564007/2012, 05/DETRAN/RECDP/024437/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555970/2012, 05/DETRAN/RECDP/024445/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267457/2012, 05/DETRAN/RECDP/024193/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563263/2012, 05/DETRAN/RECDP/023508/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562959/2012, 05/DETRAN/RECDP/023054/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563596/2012, 05/DETRAN/RECDP/023957/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563042/2012, 05/DETRAN/RECDP/023188/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553378/2012, 05/DETRAN/RECDP/023140/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563814/2012, 05/DETRAN/RECDP/024206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558362/2012, 05/DETRAN/RECDP/017707/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562768/2012, 05/DETRAN/RECDP/022724/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557909/2012, 05/DETRAN/RECDP/022719/2012 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/2527//2012, 05/DETRAN/RECDP/023447/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560168/2012, 05/DETRAN/RECDP/019556/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560745/2012, 05/DETRAN/RECDP/020296/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560733/2012, 05/DETRAN/RECDP/020275/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/514778/2012, 05/DETRAN/RECDP/024866/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357028/2011, 05/DETRAN/RECDP/022999/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560429/2012, 05/DETRAN/RECDP/019922/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554128/2012, 05/DETRAN/RECDP/023746/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271912/2012, 05/DETRAN/RECDP/023634/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563626/2012, 05/DETRAN/RECDP/023996/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562591/2012, 05/DETRAN/RECDP/022570/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562957/2012, 05/DETRAN/RECDP/023051/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561206/2012, 05/DETRAN/RECDP/020916/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562921/2012, 05/DETRAN/RECDP/022998/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309477/2012, 05/DETRAN/RECDP/025393/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564169/2012, 05/DETRAN/RECDP/024582/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563999/2012, 05/DETRAN/RECDP/024428/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563538/2012, 05/DETRAN/RECDP/023885/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563835/2012, 05/DETRAN/RECDP/024229/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563732/2012, 05/DETRAN/RECDP/024090/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554102/2010, 05/DETRAN/RECDP/019686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562752/2012, 05/DETRAN/RECDP/022703/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/564256/2012, 05/DETRAN/RECDP/024658/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561146/2012, 05/DETRAN/RECDP/020831/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563213/2012, 05/DETRAN/RECDP/023425/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553383/2012, 05/DETRAN/RECDP/023137/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562765/2012, 05/DETRAN/RECDP/022720/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561264/2012, 05/DETRAN/RECDP/021018/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561267/2012, 05/DETRAN/RECDP/021021/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561257/2012, 05/DETRAN/RECDP/021004/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560103/2012, 05/DETRAN/RECDP/019455/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560219/2012, 05/DETRAN/RECDP/019621/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555471/2012, 05/DETRAN/RECDP/021771/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558448/2012, 05/DETRAN/RECDP/023218/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560895/2012, 05/DETRAN/RECDP/020506/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560006/2012, 05/DETRAN/RECDP/024311/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202759/2012, 05/DETRAN/RECDP/017824/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552978/2012, 05/DETRAN/RECDP/021641/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562453/2012, 05/DETRAN/RECDP/022356/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563828/2012, 05/DETRAN/RECDP/024222/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563298/2012, 05/DETRAN/RECDP/023568/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547133/2011, 05/DETRAN/RECDP/021114/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295355/2012, 05/DETRAN/RECDP/023125/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508455/2012, 05/DETRAN/RECDP/022814/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563844/2012, 05/DETRAN/RECDP/024238/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537161/2011, 05/DETRAN/RECDP/006423/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561909/2012, 05/DETRAN/RECDP/021982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531313/2012, 05/DETRAN/RECDP/024077/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562958/2012, 05/DETRAN/RECDP/023053/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562911/2012, 05/DETRAN/RECDP/022985/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/324531/2011, 05/DETRAN/RECDP/019873/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561212/2012, 05/DETRAN/RECDP/020924/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556140/2012, 05/DETRAN/RECDP/023977/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564008/2012, 05/DETRAN/RECDP/024438/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563873/2012, 05/DETRAN/RECDP/024278/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563324/2012, 05/DETRAN/RECDP/023608/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563358/2012, 05/DETRAN/RECDP/023677/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562766/2012, 05/DETRAN/RECDP/022721/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563757/2012, 05/DETRAN/RECDP/024122/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556143/2012, 05/DETRAN/RECDP/023275/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560755/2012, 05/DETRAN/RECDP/020327/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522275/2012, 05/DETRAN/RECDP/021717/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562979/2012, 05/DETRAN/RECDP/023096/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562948/2012, 05/DETRAN/RECDP/023040/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555284/2012, 05/DETRAN/RECDP/021222/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561730/2012, 05/DETRAN/RECDP/021645/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562590/2012, 05/DETRAN/RECDP/022569/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561211/2012, 05/DETRAN/RECDP/020923/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMV/9575//2012, 05/DETRAN/RECDP/023393/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561575/2012, 05/DETRAN/RECDP/021363/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564017/2012, 05/DETRAN/RECDP/024450/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558282/2012, 05/DETRAN/RECDP/023295/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560952/2012, 05/DETRAN/RECDP/020599/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560888/2012, 05/DETRAN/RECDP/020491/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563264/2012, 05/DETRAN/RECDP/023509/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560284/2012, 05/DETRAN/RECDP/019712/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560248/2012, 05/DETRAN/RECDP/019664/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560019/2012, 05/DETRAN/RECDP/019337/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563463/2012, 05/DETRAN/RECDP/023784/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560172/2012, 05/DETRAN/RECDP/024331/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563912/2012, 05/DETRAN/RECDP/024347/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563740/2012, 05/DETRAN/RECDP/024102/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563501/2012, 05/DETRAN/RECDP/023840/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557962/2012, 05/DETRAN/RECDP/017115/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560999/2012, 05/DETRAN/RECDP/020668/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303563/2012, 05/DETRAN/RECDP/023950/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562260/2012, 05/DETRAN/RECDP/022283/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561469/2012, 05/DETRAN/RECDP/021203/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1385313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385314": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.09.2012, através do (a) nº CI96/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/508505/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302325/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300418/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300557/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298663/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298662/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/550990/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMN/1349/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/508405/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/508404/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/373040/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298811/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300524/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299278/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298810/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299054/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299022/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298930/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/751295/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300383/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298695/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299647/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308455/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308294/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308222/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308279/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309082/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308714/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307515/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307528/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546367/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297419/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324538/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301449/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nCPTRANS/2908/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nCPTRANS/2362/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305333/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304746/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303955/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303959/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298833/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMTR/1621/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304144/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301544/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301541/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301543/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302323/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302324/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298834/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298625/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300568/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301545/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301782/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302929/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300621/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301548/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302322/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/500882/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302309/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300565/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299745/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302913/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301535/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301455/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300564/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300443/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/217925/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546573/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551733/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303019/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307768/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307066/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308295/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309360/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303901/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301549/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304149/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299721/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299720/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/549372/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/549373/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/227559/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/549371/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304136/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301448/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299701/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300969/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303423/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300630/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302014/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302882/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/244225/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309258/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309359/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307248/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309778/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303963/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300638/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300636/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304744/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301496/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303961/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301440/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303295/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/312347/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311979/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309387/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308135/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308137/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308735/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308737/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307517/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305108/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304254/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304142/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309386/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308739/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/535437/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304221/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307028/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307409/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307560/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304741/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308111/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/499464/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296175/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296454/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295492/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296452/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293676/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297985/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295766/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295767/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297243/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297709/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297708/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297804/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297927/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293678/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294494/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296177/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300551/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300567/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300566/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296560/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300425/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300587/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545916/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547963/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/241023/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/549375/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300446/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300442/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304137/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306204/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296268/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5166/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296269/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286334/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/249148/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/251786/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/336045/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322041/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/366810/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306743/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301048/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307439/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306244/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306246/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/266995/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306591/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284925/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/313604/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300426/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299743/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300031/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302504/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298815/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/508506/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302758/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305103/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372194/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306788/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288281/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282402/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303021/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307147/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342145/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305715/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305776/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306348/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274585/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306325/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306969/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/277142/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303566/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308051/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308638/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304145/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308859/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309446/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306294/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305125/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306327/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301068/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308639/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309003/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311690/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/308265/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304232/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291327/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291326/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/260091/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/751325/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289661/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299607/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299609/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299608/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299611/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299610/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299649/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299646/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299966/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299030/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299531/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299692/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/267535/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/751324/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299532/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304220/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305007/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/527913/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545922/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302413/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297289/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296449/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297853/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297672/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5079/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298555/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298655/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298654/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298561/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/298653/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295479/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281937/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297707/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297237/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295388/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297704/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297854/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297855/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297852/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297851/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/510711/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295383/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/296597/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297148/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295341/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548319/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/224116/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545915/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543507/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301778/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303635/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305130/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305777/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/509811/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303296/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303020/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311691/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/310184/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309445/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303043/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303044/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305334/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301498/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/264643/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305149/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546122/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307463/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306200/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/255013/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/302887/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303565/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304141/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304250/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304253/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/268884/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279295/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/276424/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/280758/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/276426/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279237/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/248318/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/300637/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301495/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/271979/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286596/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306206/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305139/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305137/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305138/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305388/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299744/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303670/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/303669/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301499/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304265/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/304266/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nCPTRANS/2703/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286288/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgadas em 28.09.2012, através do (a) nº: CI96/2012.\r\n\r\nProcesso Distribuído a (o) Senhor (a) Presidente.\r\n\r\nPMTR/144/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1385314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385315": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 28.09.2012, através da CI96/2012:\r\n\r\nProcesso distribuídos ao Sr Representante do DETRAN/RJ nº E12/520638/2008, CPF 068.499.027-09 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 28.09.2012, através da CI96/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante dos condutores nº E12/519575/2088, CPF 992.342.627-00 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1385315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662989/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.282,46 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor da servidora RITA DE CÁSSIA ACETI BOIRON, matrícula 292.261-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência de 02/11/2011 a 30/12/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1385800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/903.579/1986 - MÁRCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.158-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/902.929/1995 - LÍDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.517-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1385826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1386457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO E-15/000.487/2012 - Visto e examinado os recursos interpostos, tempestivamente, pelas empresas LIBEX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, rogando a reforma da decisão que declarou a inabilitação aos Lotes “1” e “2”; e, contra-razões da empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, igualmente tempestivo, propugnando pela manutenção da decisão Ilustre Pregoeiro, o qual, ao final de fundamentada justificativa manteve a decisão proferida eletronicamente no Sistema SIGA. Por esta razão, com fulcro no Art. 4°, XXI e XXII da Lei n° 10.520, de 01.07.2002 e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, ADJUDICO o objeto aos vencedores e HOMOLOGO A LICITAÇÃO, para que surta seus legítimos e legais efeitos, em favor de;\r\n\r\nLOTE 1 - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no montante de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais);\r\n\r\nLOTE 2 - GP7 LOGÍSTICA LTDA, no montante de R$ 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais);\r\n\r\nLOTE 3 - GP7 LOGÍSTICA LTDA, no montante de R$ 1.299.960,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1386457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1386434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 770 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n01\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n122.464.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n16.243.756,09 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n5.196.803,73 \r\n\r\n5.213.235,31 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.916.660,00 \r\n\r\n15.548.590,00 \r\n\r\n21.304.518,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n11\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.188.535,34 \r\n\r\n28.344.900,02 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n11\r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n181.522.615,00 \r\n\r\n181.522.615,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.351.560,00 \r\n\r\n28.003.360,00 \r\n\r\n34.514.375,00 \r\n\r\n41.144.492,44 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.674.379,81 \r\n\r\n5.744.901,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00 \r\n\r\n471.069,00 \r\n\r\n824.372,00 \r\n\r\n1.177.675,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n22.684.970,00 \r\n\r\n30.300.252,00 \r\n\r\n31.035.535,23 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.482.898,00 \r\n\r\n2.113.096,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00 \r\n\r\n130.930.479,00 \r\n\r\n229.353.338,00 \r\n\r\n323.487.542,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n13\r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.738.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25.09.2012.\r\n\r\nId: 1386434"
                    ],
                    "1385583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3489/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 8 (oito) inscrições de servidores para participar do V Congresso Estadual de Direito Administrativo, em favor da Fórum Cultural Organizações de Eventos Ltda - com fulcro no art. 25, caput e inciso II do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1385583"
                    ],
                    "1386445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/529/2012 - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1386445"
                    ],
                    "1385975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10402856/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HELIO DA SILVA ANTHERO, matrículas 939218-4 e 962080-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402842/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREI RA, matrículas 804424-0 e 965034-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402833/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JÉSSICA RIBEIRO CARVALHO, matrículas 967286-6 e 973858-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402833/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DILZA DE AZEVEDO HYGINO, matrículas 251048-5 e 804911-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402832/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EVANDRO FERREIRA FREITAS, matrículas 929079-2 e 5005315-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35060/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matrículas 222539-9 e 223700-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/976097/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADRIANO BANDEIRA RANGEL, matrícula 963450-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/415086/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, matrícula 24/001775-6, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35834/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMARO SÉRGIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula 5005771-0, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801666/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA GANEM, matrículas 840519-3 e 945809-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801768/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MILED CRISTINA BILLET DUAR, matrícula 806175-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/2020/1118/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula 889653-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/3709/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, matrícula 834841-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501487/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ ADIR WERMELINGER, matrícula 5024547-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501488/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora RITA DE CASSIA TORRES, matrícula 5003324-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501491/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MÁRCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, matrícula 826410-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10403050/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA REGINA DA PAIXAO HENRIQUES, matrícula 188624-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801659/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora FABIOLA FREITAS ASSED, matrícula 5002053-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801660/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO, matrículas 929809-2 e 951578-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801932/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula 284728-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401867/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DORALICE ROSA VERÍSSIMO, matrícula 838075-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401911/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora EDILÉA DE VASCONCELOS, matrícula 926322-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801643/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, matrículas 916610-9 e 943208-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402868/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, matrícula 290966-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402869/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADINALDO PEREIRA BERNARDINO, matrícula 1204856-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402822/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAGNO RANGEL ROCHA, matrículas 236049-3 e 804770-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402831/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILMAR SALGADO ALVES, matrícula 5020876-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402870/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO SILVA, matrículas 826014-3 e 840753-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801649/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOVENAL MENDES NETO, matrícula 230428-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801650/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE, matrícula 829288-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501424/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, matrícula 952239-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801653/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ FERNADO BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula 916515-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801656/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADEMIR DIAS, matrícula 206001-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/200706/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROGERIO LAMARCA, matrícula 08/106303-4 e 08/107138-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/415035/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ALVES DE AZEVEDO, matrícula 24/003985-9, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/414961/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BASTOS, matrícula 24/001318-5, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/2654/1092/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO DA CUNHA MORAES, matrícula 269754-8, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1385975"
                    ],
                    "1385891": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 288\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 855/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0300\r\n\r\nLKJ6089\r\n\r\nFIAT/PALIO HLX\r\n\r\n2006/07\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 289\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 064/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0740\r\n\r\nKOY4651\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0741\r\n\r\nLQK7897\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0742\r\n\r\nLQL7018\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1385891"
                    ],
                    "1385805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612100/2011 - CLÁUDIA SILVA BEZERRA, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 36622281 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601965/2009 - CRISTIANA GOMES CAVALCANTI, Enfermeiro, ID Funcional 42155509 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 410323-4 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900857/2009 - MÁRCIA VALÉRIA GUINODI, Professor Docente I, ID Funcional 42827990 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/11137/2010 - DANIELE DA SILVA COSTA, TUM/Tec. Enfermagem, matrícula 35187-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810249/2010 - PAULA LARRUBIA MARQUES, Professor Docente I, ID Funcional 42091748 - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15075/2010 - NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43484328 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0113020-2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1385805"
                    ],
                    "1385793": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-26/338332/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/338332/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0010085-3 (RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0010085-9 (RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402458/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 20999623 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 37266748 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/9645/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 7151446 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 7151446 - Vínculo 1 (SEFAZ)\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35487/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 116302-4 (FAETEC)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 116302-1 (FAETEC)\r\n\r\nId: 1385793"
                    ],
                    "1385677": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA REIS CORTINES \r\n\r\nOnde se lê: ... para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, ...\r\n\r\nLeia-se: ... para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, ...\r\n\r\nOnde se lê ... Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº. 85/96 ...\r\n\r\nLeia-se: ...Decreto Estadual nº 2.479/79...\r\n\r\nId: 1385677"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA REGINA DE OLIVEIRA MENDES, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº E-01/301183/2012.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009 - Proc. nº E-01/307256/2010.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKALINKA DE OLIVEIRA AVILINO, com validade a contar de 01/11/2011- Proc. nº E-01/703673/2005.\r\n\r\nJANETE DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO, JOSELENE ALMEIDA DE CASTRO e WALLACE ALMEIDA DE CASTRO, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010- Proc. nº E-01/307676/2010.\r\n\r\nARINETE RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2012- Proc. nº E-01/300541/2012.\r\n\r\nNEIVA MARIA VIEIRA DE FREITAS, com validade a contar de 15/02/2012- Proc. nº E-01/300586/2012.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 08/03/2012- Proc. nº E-01/300688/2012.\r\n\r\nRODRIGO DIAS, com validade a contar de 27/12/2011- Proc. nº E-01/300759/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALTER MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011- Proc. nº E-01/301334/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 13/05/2011- Proc. nº E-01/300296/2012.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2012- Proc. nº E-01/301342/2012.\r\n\r\nId: 1385877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a YVONNE MATHIAS FERNANDES, com validade a contar de 03/06/2012- Proc. nº E-01/301310/2012.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NELZI ROSA DE FARIA, com validade a contar de 10/06/2012- Proc. nº E-01/301366/2012.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a TIAGO BARROS DE OLIVEIRA e ELISA DE BARROS, com validade a contar de 25/05/2012- Proc. nº E-01/301356/2012.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES DA COSTA, com validade a contar de 10/06/2012- Proc. nº E-01/301408/2012.\r\n\r\nGILDA DA SILVA GARCEZ, com validade a contar de 25/06/2012- Proc. nº E-01/301418/2012.\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA SANTANA, com validade a contar de 18/06/2012- Proc. nº E-01/301419/2012.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTELVINA SCARPATTI DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2012- Proc. nº E-01/301428/2012.\r\n\r\nNILZA MARQUES CERQUEIRA CLEN, com validade a contar de 22/05/2012- Proc. nº E-01/301440/2012.\r\n\r\nDE 22/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LEDA LOBO CORREA, com validade a contar de 19/06/2012- Proc. nº E-01/301377/2012.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEISE LUCIA REIS, ESTÊVÃO ALVES CORREA BISNETO, DALIDE BARBOSA ALVES CORREA e BEATRIZ CASTRO ACATAUASSU NUNES, com validade a contar de 12/10/2011- Proc. nº E-01/302311/2011.\r\n\r\nODETTE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, com validade a contar de 03/02/2012- Proc. nº E-01/300279/2012.\r\n\r\nANA PAULA PORTELA TRAMONTANA, com validade a contar de 09/10/2011- Proc. nº E-01/300286/2012.\r\n\r\nALANA SANTOS DE OLIVEIRA e ALAXSANIA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/12/2011- Proc. nº E-01/300427/2012.\r\n\r\nFELICISSIMO CARDOSO NETO, com validade a contar de 21/03/2012- Proc. nº E-01/300901/2012.\r\n\r\nREGINA CÉLIA BERNIZ LEITE, com validade a contar de 04/01/2012- Proc. nº E-01/300822/2012.\r\n\r\nMARCUS GARCIA SILVA, com validade a contar de 17/04/2012- Proc. nº E-01/300939/2012.\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA LEITE, com validade a contar de 31/05/2012- Proc. nº E-01/301165/2012.\r\n\r\nGEOVANNY CAROZIO FERREIRA BRAZ, JOÃO MYGUEL CAROZIO FERREIRA SANTOS e FABIANO DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 08/06/2012- Proc. nº E-01/301191/2012.\r\n\r\nVALDECILIA FERNANDES CLEMENTE, com validade a contar de 29/05/2012- Proc. nº E-01/301205/2012.\r\n\r\nGILCINEA AUGUSTA DE SOUSA SOARES, com validade a contar de 06/06/2012- Proc. nº E-01/301206/2012.\r\n\r\nELVIRA DE ALMEIDA COSTA, com validade a contar de 26/05/2012- Proc. nº E-01/301210/2012.\r\n\r\nANA MARIA DA PAIXÃO SOARES, com validade a contar de 11/06/2012- Proc. nº E-01/301273/2012.\r\n\r\nEDES APARECIDA ROSA, com validade a contar de 31/05/2012- Proc. nº E-01/301304/2012.\r\n\r\nSERGIO PAULO DIAS DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2012- Proc. nº E-01/301321/2012.\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS SILVA, RAPHAEL SILVA BANDEIRA DOS SANTOS e RAQUEL SILVA BANDEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/06/2012- Proc. nº E-01/301340/2012.\r\n\r\nNELY SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 20/06/2012- Proc. nº E-01/301402/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MAURICIO DURÃO SCHLEDER, com validade a contar de 10/11/2011- Proc. nº E-01/300976/2012.\r\n\r\nId: 1385879. A faturar por empenho"
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                        "1385876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao seguinte beneficiário ELIANE HENRIQUES MOTA LEITÃO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-01/703673/2005.\r\n\r\nId: 1385876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/711479/2005 - MARIALVA CERQUEIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/301333/2009 - REGINA CELIA FRANÇA SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717723/1982 - EDUARDO AUGUSTO GUIMARÃES MANHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/736575/1986 - MILTON ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722409/1989 - OLEGÁRIO CANDIDO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722047/1997 - CRISTALINO XAVIER FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715198/2003 - NEWTON DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/307346/2010 - ANTONIO LOPES CORDEIRO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301213/2012 - WALDIVIO DE SOUZA PIRES.\r\n\r\nDE 20/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/726876/1989 - DANIEL RIBEIRO E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1385878. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/710066/1994- NICOMEDES JOSE DE SOUZA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723222/1990- LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300353/2012- NILTON PESSINO.\r\n\r\nDE 18/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/730088/1980- MAMEDE MARCONDES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/721657/1992- MANOEL REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700987/1993- JULIO CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701840/1997- GIVALDO BARBOSA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/307099/2010- EDUARDO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1385880. A faturar por empenho"
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                        "1385881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601293/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 179/2012, referente a SIMONE SAMPAIO E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-27/36/11153/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-09/6834/1702/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 197/2012, referente a EDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-08/604064/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 224/2012, referente a ARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/660310/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2012, referente a MARY DE CASTRO CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605171/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 223/2011, referente a AGUEDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603142/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 201/2012, referente a MARLI DOS SANTOS MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-23/200495/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 6/2012, referente a JOSE CARLOS MIRANDA DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-08/603382/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 197/2012, referente a JUNIA BERNARDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604435/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 238/2012, referente a TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600047/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 172/2012, referente a JOSE CELIO DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/600010/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 164/2012, referente a JOSE ORLANDO DE JESUS FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605825/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 58/2012, referente a ZURLINDE CABRAL LOURO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/13364/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 313/2012, referente a CELIA GOMES PASSOS.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6720/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 253/2010, referente a PAULO CESAR MARTINS E SILVA\r\n\r\nProc. nº E-03/1814/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 337/2012, referente a CLAUDIA MONTE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-12/2166/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 8/2012, referente a ELIZABETH BEZERRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1385881. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11470/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 400/2012, referente a SONIA REGINA ARGON.\r\n\r\nProc. nº E-03/7763/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 408/2012, referente a HELIETH SANTOS DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601701/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 226/2012, referente a IVONE CORREA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606899/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2012, referente a GERALDO MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2981/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2012, referente a DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/12443/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 478/2011, referente a MARIA APARECIDA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604285/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2012, referente a VANESSA FAVRAT PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4339/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2012, referente a NANCI MARIA GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5588/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 381/2011, referente a FÁBIO GARCIA BERNARDO.\r\n\r\nId: 1385929. A faturar por empenho"
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                        "1385825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/507.003/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, em favor da empresa EGEOS - SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática e processamento de dados na confecção do Anuário Estatístico de 2012, no valor de R$ 56.650,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1385825. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1385930": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1060, referente a Televisores 42” (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 146 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), 067 e 068 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de setembro de 2012, às 14h, relativos aos dias 27 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1060\r\n\r\nHA672271\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1060\r\n\r\nHA182312\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n146\r\n\r\nGA927092\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n067\r\n\r\nHA387717\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n068\r\n\r\nHA321579\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1385930"
                    ],
                    "1385329": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Aos 27 dias de abril de dois mil e doze, às quinze horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, a Av. Presidente Vagas, 670 - 19º andar, centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Secretário RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS e dos membros Sr. CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Subsecretário Adjunto de Fiscalização, do Sr. francisco PEREIRA iglesias, Contador Geral do Estado, do Sr. EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor Geral do Estado e do Sr. JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Avaliação do Relatório de Gestão do FAF, referente ao 2º semestre de 2012 e 2)Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-la. O Sr. Presidente submeteu o Relatório de Gestão do FAF do 2º semestre de 2011 para os demais membros que, depois de discuti-lo, o aprovaram sem restrições. Em prosseguimento, a palavra foi aberta aos demais membros e como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Secretário de Fazenda, em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nContinuação da Ata de Reunião Ordinária do FAF, de 29/04/2012.\r\n\r\nfrancisco PEREIRA iglesias\r\n\r\nContador Geral do Estado.\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral do Estado.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1385329"
                    ],
                    "1385324": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.783/2012 - De acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, que opina pelo acolhimento parcial das impugnações apresentadas pelas sociedades empresárias CSX COMERCIAL LTDA. e VSA COMERCIAL, a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2012, conheço das impugnações e as julgo procedente em parte.\r\n\r\nId: 1385324"
                    ],
                    "1385787": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1117 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/059018/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n86.918.232\r\n\r\nSELULLOID AG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1385787"
                    ],
                    "1385263": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 736 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina a todos os responsáveis por bens patrimoniais o encaminhamento dos processos de prestação de contas por término de exercício financeiro, por término de gestão, por extinção de unidade de controle, para a Divisão de Controle de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nArt. 2º - Os Responsáveis por bens patrimoniais móveis da SEFAZ encaminharão os seus respectivos processos por meio de despacho, endereçado à Divisão de Controle de Bens Patrimoniais desta SEFAZ, de modo que aquele órgão efetue as anotações de controle, implementando diligências preliminares, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º - Em Seguida à regularização dos itens solicitados pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, ou estando os processos já em condições de prosseguimento, aquela Divisão efetivará a remessa dos mesmos à coordenadoria Setorial de Contabilidade, com vista a Coordenadoria Setorial de Auditoria, para os devidos fins, conforme previsto no Decreto n° 43.463/ 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1385263"
                    ],
                    "1385527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 737 DE 28 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVENUS WORLD COM. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n144/2009\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n430/2011\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\n143/2009\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n430/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1385527"
                    ],
                    "1385964": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 738 DE 01 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n115/2010\r\n\r\nE-04/006.997/2010\r\n\r\n445/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1385964"
                    ],
                    "1385610": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nREMOVE DIRCEU BAPTISTA DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.080-0, da Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.004/2012.\r\n\r\nId: 1385610"
                    ],
                    "1385945": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.635 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/082.289/2012 - Recorrente: OSCAR STEARNS D'UTRA E SILVA - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.605, 46.606 e 46.607 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/078.894/2011, E-04/078.904/2011 e E04/078.911/2011 - Recorrente: HELÓISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.468 e 46.469 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/241.371/2010 e E-04/241.375/2010 - Recorrente: MADRUGADÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.676 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.719/2007 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BUNSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.356 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/058.110/2010 - Recorrente: CEG RIO S.A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.042 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/895.134/1999 - Recorrente: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1385945"
                    ],
                    "1385946": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.469 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/230.925/2008 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.571 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/178.518/2011 - Recorrente: ROTATIVO AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.826 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/058.096/2010 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 46.561 e 46.561 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/252.910/2011 e E-04/252.969/2011 - Recorrente: TRANSNORATO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.366 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/098.200/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GUIRS BANK - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.649 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/048.122/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1385946"
                    ],
                    "1385947": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.685 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/632.244/1996 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.702 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/131.647/1997 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.670 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/282.107/1994 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.378 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/048.219/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANDEIRANTES CIA DE PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.631 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/040.364/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1385947"
                    ],
                    "1385948": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.570 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/178.517/2011 - Recorrente: ROTATIVO AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.647 e 45.648 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.991/2010 E E-04/058.070/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.088 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/242.233/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.314 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/663.065/1996 - Recorrente: MONTEX ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.444 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/648.423/1996 - Recorrente: TRANSPORTES SHEIK-SUL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1385948"
                    ],
                    "1385949": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.638, 46.639 e 46.640 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.738/2011, E-04/043.570/2011 e E04/044.787/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.710 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/151.672/2006 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.882 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/144.324/2008 - Recorrente: HB EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.994 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.893/2010 - Recorrente: GUANPER TRANSDIFER MÁQUINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.091 e 46.092 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/108.278/2011 e E-04/112.004/2012 - Recorrente: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1385949"
                    ],
                    "1385950": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.800 e 46.801 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E04/270.385/2011 e E-04/270.447/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.317 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/048.215/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SEGALL ANDREA ALIMENTOS NATURAIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.645 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/205.110/1992 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DONA ISABEL S.A. - SUDAMTEX - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.821 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/161.211/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.669 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/577.714/1994 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BALI CLIFF PRESENTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.774 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/044.329/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1385950"
                    ],
                    "1385951": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.728 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/141.677/2000 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.005 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.462/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.867 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/250.482/2011 - Recorrente: TRANS-PIZZATO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.763 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/133.527/2004 - Recorrente: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.691 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/062.108/2010 - Recorrente: M. AGOSTINI S.A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1385951"
                    ],
                    "1385952": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.735 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/133.113/2005 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELIMO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.441 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/114.279/2006 - Recorrente: DIAMOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.752 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.048/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.429 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/161.942/2009 - Recorrente: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 33.656 e 34.548 (Recursos Voluntário) - Processos nºs E34/073.084/2006 E E-34/073.089/2006 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1385952"
                    ],
                    "1385953": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de outubro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.368 e 46.369 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E04/256.284/2011 e E-04/256.285/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA & GIBIM TRANSPORTES LTDA-ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.831 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/063.200/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.689 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/110.194/1996 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA FLOR DO K11 LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.775 e 46.776 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E04/044.393/2011 e E-04/044.398/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.383 e 46.384 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E04/269.792/2011 e E-04/269.794/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.763 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/213.209/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1385953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com base no disposto no referido processo administrativo, o resultado final do Estágio Experimental do Concurso Público homologado em 19/01/2011, e publicado no D.O. de 15/02/2011, para os candidatos a seguir relacionados, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO ou reprovando-os, casos estes em que consideram-se eliminados do referido certame\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nResultado\r\n\r\n6402702\r\n\r\n3\r\n\r\nBianca Fernandes da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nAprovada\r\n\r\n6403269\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Alberto Colonezi Costa Junior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6404856\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Lyra Aguillar Andrade\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nAprovada\r\n\r\n6405494\r\n\r\n1\r\n\r\nDouglas Amaral dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Metrológico \r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6407628\r\n\r\n3\r\n\r\nFrancisco Klebio Brandão de Paulo\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6408313\r\n\r\n8\r\n\r\nGuilherme Reis de Souza\r\n\r\nAuxiliar Metrológico \r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6413927\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Inez Bernardes do Amaral\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReprovada\r\n\r\n6414327\r\n\r\n1\r\n\r\nMarússia Gonçalves Ramos Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nReprovada\r\n\r\n6414659\r\n\r\n7\r\n\r\nMichelle Silva do Nascimento Viana Bastos\r\n\r\nAuxiliar Metrológico \r\n\r\nAprovada\r\n\r\n6418203\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina da Costa Magalhães\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n6418580\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n\r\nAuxiliar Metrológico (PNE)\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n6420758\r\n\r\n1\r\n\r\nWillians Alves Pinto de Oliveira Junior\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1385718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1382595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.172/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 008/2012, que tem como objeto aquisição de tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Seropédica, Município de Itaguaí. ADJUDICO o objeto do certame as empresas SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA para o lote 1, com valor final de R$ R$ 3.102.033,06 (três milhões, cento e dois mil trinta e três reais e seis centavos), e para o lote 2 a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com valor total de R$ 1.559.980,68 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), as mesmas apresentaram toda documentação dentro do prazo de validade, de acordo com sua proposta.\r\n\r\nId: 1382595"
                    ],
                    "1385273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.869/2011 - APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas, Parcela Única do Convênio nº 002/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R$ 907.094,72 (novecentos e sete mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1385273"
                    ],
                    "1386475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.016/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial Internacional n° 002/2011/SEOBRAS referente à Aquisição de Equipamentos para a Implantação do Sistema de Necropsia e de Guarda de Corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científica, localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo. ADJUDICO o objeto do certame a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. no valor total de R$ 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\n\r\nId: 1386475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.656/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 a SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES A JUSANTE DA BIFURCAÇÃO ENTRE POSSE/AREAL/BR-040, NA RODOVIA RJ-134, LOCALIZADAS NOS 1,1KM; 2,1KM; 4,7KM E 4,8KM, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE AREAL E PETRÓPOLIS, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R$ 1.942.468,13.\r\n\r\nId: 1385889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.737/2008 - FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 30.12.2008, do servidor LEONIDES GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55061, tornando sem efeito o despacho datado de 08.10.2009, publicado no BIDER n° 184, de 08.10.2009 e DOERJ n° 186 de 13.10.2009.\r\n\r\nId: 1385890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE173130932011 E173141572011\r\n\r\nE173220152011 E173220162011\r\n\r\nE173220192011 E173220272011\r\n\r\nE173220302011 E173220372011\r\n\r\nE173220662011 E173220802011\r\n\r\nE173220822011 E173220832011\r\n\r\nE173220932011 E173221572011\r\n\r\nE173222052011 E173222122011\r\n\r\nE173222172011 E173222312011\r\n\r\nE173222672011 E173222682011\r\n\r\nE173222752011 E173222912011\r\n\r\nE173223192011 E173223202011\r\n\r\nE173223212011 E173223222011\r\n\r\nE173223242011 E173223252011\r\n\r\nE173223282011 E173223302011\r\n\r\nE173223312011 E173223342011\r\n\r\nE173223352011 E173223392011\r\n\r\nE173223412011 E173223502011\r\n\r\nE173223512011 E173223552011\r\n\r\nE173223902011 E173224052011\r\n\r\nE173224132011 E173224292011\r\n\r\nE173224302011 E173224362011\r\n\r\nE173224482011 E173224562011\r\n\r\nE173224572011 E173224802011\r\n\r\nE173224812011 E173224832011\r\n\r\nE173224842011 E173224852011\r\n\r\nE173224882011 E173225172011\r\n\r\nE173225182011 E173225212011\r\n\r\nE173225222011 E173225322011\r\n\r\nE173282632011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173002872011 E173002882011\r\n\r\nE173033892011 E173037432011\r\n\r\nE173125172011 E173130922011\r\n\r\nE173141372011 E173167712011\r\n\r\nE173167942011 E173175782011\r\n\r\nE173183712011 E173190402011\r\n\r\nE173197132011 E173220122011\r\n\r\nE173220132011 E173220312011\r\n\r\nE173220432011 E173220442011\r\n\r\nE173220462011 E173220632011\r\n\r\nE173220652011 E173220812011\r\n\r\nE173221102011 E173221152011\r\n\r\nE173221522011 E173221532011\r\n\r\nE173221542011 E173221552011\r\n\r\nE173221562011 E173221592011\r\n\r\nE173221632011 E173221652011\r\n\r\nE173221672011 E173221692011\r\n\r\nE173221842011 E173221852011\r\n\r\nE173221952011 E173222032011\r\n\r\nE173222062011 E173222132011\r\n\r\nE173222152011 E173222262011\r\n\r\nE173222292011 E173222372011\r\n\r\nE173222382011 E173222442011\r\n\r\nE173222462011 E173222482011\r\n\r\nE173222512011 E173222602011\r\n\r\nE173222632011 E173222642011\r\n\r\nE173222652011 E173222692011\r\n\r\nE173222702011 E173222712011\r\n\r\nE173222722011 E173222732011\r\n\r\nE173223172011 E173223272011\r\n\r\nE173223362011 E173223422011\r\n\r\nE173223452011 E173223672011\r\n\r\nE173223682011 E173223702011\r\n\r\nE173223722011 E173223892011\r\n\r\nE173223932011 E173223972011\r\n\r\nE173223982011 E173224042011\r\n\r\nE173224062011 E173224142011\r\n\r\nE173224532011 E173224602011\r\n\r\nE173224612011 E173224622011\r\n\r\nE173224632011 E173224782011\r\n\r\nE173224822011 E173224872011\r\n\r\nE173224892011 E173225002011\r\n\r\nE173225042011 E173225052011\r\n\r\nE173225112011 E173225192011\r\n\r\nE173225232011 E173225292011\r\n\r\nE173282602011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385502. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173158292011 E173184262011\r\n\r\nE173206792011 E173254402011\r\n\r\nE173254652011 E173254662011\r\n\r\nE173254822011 E173254882011\r\n\r\nE173254912011 E173255092011\r\n\r\nE173255132011 E173255312011\r\n\r\nE173255332011 E173255342011\r\n\r\nE173255362011 E173255612011\r\n\r\nE173255652011 E173255662011\r\n\r\nE173255962011 E173256062011\r\n\r\nE173256292011 E173256572011\r\n\r\nE173256622011 E173256682011\r\n\r\nE173256692011 E173256792011\r\n\r\nE173256812011 E173256962011\r\n\r\nE173256982011 E173257412011\r\n\r\nE173257482011 E173257982011\r\n\r\nE173258562011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173106552011 E173127912011\r\n\r\nE173128252011 E173140202011\r\n\r\nE173149802011 E173149822011\r\n\r\nE173149842011 E173149852011\r\n\r\nE173149862011 E173149882011\r\n\r\nE173171492011 E173180722011\r\n\r\nE173183682011 E173186102011\r\n\r\nE173190052011 E173190062011\r\n\r\nE173190072011 E173192492011\r\n\r\nE173195682011 E173198342011\r\n\r\nE173199132011 E173202552011\r\n\r\nE173202592011 E173202632011\r\n\r\nE173202662011 E173203702011\r\n\r\nE173209802011 E173214052011\r\n\r\nE173254012011 E173254052011\r\n\r\nE173254082011 E173254312011\r\n\r\nE173254342011 E173254362011\r\n\r\nE173254372011 E173254522011\r\n\r\nE173254562011 E173254582011\r\n\r\nE173254642011 E173254732011\r\n\r\nE173254752011 E173254962011\r\n\r\nE173254972011 E173255512011\r\n\r\nE173255522011 E173255532011\r\n\r\nE173255542011 E173255552011\r\n\r\nE173255592011 E173255622011\r\n\r\nE173255672011 E173255682011\r\n\r\nE173255692011 E173255702011\r\n\r\nE173255722011 E173255932011\r\n\r\nE173256002011 E173256042011\r\n\r\nE173256122011 E173256132011\r\n\r\nE173256322011 E173256362011\r\n\r\nE173256382011 E173256392011\r\n\r\nE173256402011 E173256412011\r\n\r\nE173256452011 E173256462011\r\n\r\nE173256472011 E173256482011\r\n\r\nE173256492011 E173256502011\r\n\r\nE173256532011 E173256542011\r\n\r\nE173256552011 E173256582011\r\n\r\nE173256592011 E173256702011\r\n\r\nE173256762011 E173256802011\r\n\r\nE173256822011 E173256862011\r\n\r\nE173256892011 E173256922011\r\n\r\nE173257052011 E173257092011\r\n\r\nE173257192011 E173257252011\r\n\r\nE173257372011 E173257382011\r\n\r\nE173257442011 E173257492011\r\n\r\nE173257602011 E173257652011\r\n\r\nE173257692011 E173257702011\r\n\r\nE173257722011 E173257742011\r\n\r\nE173257772011 E173257942011\r\n\r\nE173257962011 E173258222011\r\n\r\nE173258292011 E173258432011\r\n\r\nE173258482011 E173258552011\r\n\r\nE173258572011 E173258582011\r\n\r\nE173258602011 E173258612011\r\n\r\nE173258652011 E173258672011\r\n\r\nE173258692011 E173258702011\r\n\r\nE173258742011 E173258812011\r\n\r\nE173258822011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385504. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173216232011 E173216522011\r\n\r\nE173216582011 E173216782011\r\n\r\nE173216812011 E173216822011\r\n\r\nE173217122011 E173217152011\r\n\r\nE173217272011 E173217302011\r\n\r\nE173217312011 E173217572011\r\n\r\nE173217592011 E173217602011\r\n\r\nE173217702011 E173218082011\r\n\r\nE173218342011 E173218352011\r\n\r\nE173218512011 E173218662011\r\n\r\nE173218732011 E173218772011\r\n\r\nE173219062011 E173219082011\r\n\r\nE173219102011 E173219122011\r\n\r\nE173219222011 E173219392011\r\n\r\nE173219412011 E173220102011\r\n\r\nE173282662011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE173071592011 E173153752011\r\n\r\nE173160772011 E173216082011\r\n\r\nE173216092011 E173216102011\r\n\r\nE173216112011 E173216142011\r\n\r\nE173216462011 E173216612011\r\n\r\nE173216622011 E173216722011\r\n\r\nE173216732011 E173216742011\r\n\r\nE173216752011 E173216762011\r\n\r\nE173216792011 E173216832011\r\n\r\nE173216842011 E173216852011\r\n\r\nE173216872011 E173216882011\r\n\r\nE173216892011 E173216902011\r\n\r\nE173216922011 E173216932011\r\n\r\nE173216942011 E173216962011\r\n\r\nE173216972011 E173216992011\r\n\r\nE173217012011 E173217032011\r\n\r\nE173217042011 E173217062011\r\n\r\nE173217082011 E173217092011\r\n\r\nE173217102011 E173217112011\r\n\r\nE173217132011 E173217142011\r\n\r\nE173217162011 E173217172011\r\n\r\nE173217192011 E173217212011\r\n\r\nE173217222011 E173217232011\r\n\r\nE173217332011 E173217382011\r\n\r\nE173217402011 E173217422011\r\n\r\nE173217452011 E173217492011\r\n\r\nE173217512011 E173218062011\r\n\r\nE173218092011 E173218102011\r\n\r\nE173218122011 E173218132011\r\n\r\nE173218392011 E173218402011\r\n\r\nE173218422011 E173218442011\r\n\r\nE173218492011 E173218532011\r\n\r\nE173218552011 E173218652011\r\n\r\nE173218822011 E173218872011\r\n\r\nE173218892011 E173218922011\r\n\r\nE173218932011 E173218942011\r\n\r\nE173218952011 E173218962011\r\n\r\nE173218972011 E173218982011\r\n\r\nE173218992011 E173219002011\r\n\r\nE173219012011 E173219032011\r\n\r\nE173219052011 E173219072011\r\n\r\nE173219172011 E173219182011\r\n\r\nE173219212011 E173219232011\r\n\r\nE173219242011 E173219252011\r\n\r\nE173219262011 E173219272011\r\n\r\nE173219292011 E173219302011\r\n\r\nE173219312011 E173219322011\r\n\r\nE173219342011 E173219352011\r\n\r\nE173219362011 E173219402011\r\n\r\nE173219432011 E173219442011\r\n\r\nE173219452011 E173219462011\r\n\r\nE173219472011 E173219482011\r\n\r\nE173219492011 E173219522011\r\n\r\nE173219582011 E173219592011\r\n\r\nE173219602011 E173219612011\r\n\r\nE173219622011 E173219712011\r\n\r\nE173219762011 E173219852011\r\n\r\nE173219872011 E173220062011\r\n\r\nE173220082011 E173220092011\r\n\r\nE173220112011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385505. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173004192011 E173085332011\r\n\r\nE173085342011 E173085462011\r\n\r\nE173085482011 E173085522011\r\n\r\nE173085542011 E173085902011\r\n\r\nE173086052011 E173086662011\r\n\r\nE173086682011 E173086712011\r\n\r\nE173086822011 E173087002011\r\n\r\nE173087092011 E173087132011\r\n\r\nE173087202011 E173087212011\r\n\r\nE173087232011 E173087282011\r\n\r\nE173087362011 E173087732011\r\n\r\nE173091572011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173004392011 E173008602011\r\n\r\nE173011032011 E173085052011\r\n\r\nE173085062011 E173085072011\r\n\r\nE173085082011 E173085092011\r\n\r\nE173085112011 E173085122011\r\n\r\nE173085132011 E173085142011\r\n\r\nE173085152011 E173085162011\r\n\r\nE173085172011 E173085192011\r\n\r\nE173085202011 E173085212011\r\n\r\nE173085222011 E173085232011\r\n\r\nE173085242011 E173085252011\r\n\r\nE173085262011 E173085282011\r\n\r\nE173085292011 E173085312011\r\n\r\nE173085322011 E173085352011\r\n\r\nE173085362011 E173085372011\r\n\r\nE173085382011 E173085402011\r\n\r\nE173085422011 E173085432011\r\n\r\nE173085442011 E173085452011\r\n\r\nE173085472011 E173085492011\r\n\r\nE173085502011 E173085512011\r\n\r\nE173085572011 E173085642011\r\n\r\nE173085672011 E173085692011\r\n\r\nE173085722011 E173085742011\r\n\r\nE173085752011 E173085792011\r\n\r\nE173085812011 E173085822011\r\n\r\nE173085832011 E173085872011\r\n\r\nE173085912011 E173085922011\r\n\r\nE173085942011 E173085972011\r\n\r\nE173085992011 E173086012011\r\n\r\nE173086022011 E173086032011\r\n\r\nE173086042011 E173086112011\r\n\r\nE173086122011 E173086142011\r\n\r\nE173086172011 E173086192011\r\n\r\nE173086232011 E173086252011\r\n\r\nE173086262011 E173086272011\r\n\r\nE173086282011 E173086302011\r\n\r\nE173086312011 E173086332011\r\n\r\nE173086352011 E173086372011\r\n\r\nE173086382011 E173086392011\r\n\r\nE173086402011 E173086412011\r\n\r\nE173086422011 E173086432011\r\n\r\nE173086442011 E173086462011\r\n\r\nE173086492011 E173086512011\r\n\r\nE173086552011 E173086562011\r\n\r\nE173086572011 E173086582011\r\n\r\nE173086592011 E173086612011\r\n\r\nE173086632011 E173086722011\r\n\r\nE173086752011 E173086932011\r\n\r\nE173086942011 E173086972011\r\n\r\nE173086982011 E173086992011\r\n\r\nE173087022011 E173087052011\r\n\r\nE173087062011 E173087072011\r\n\r\nE173087082011 E173087102011\r\n\r\nE173087112011 E173087122011\r\n\r\nE173087172011 E173087182011\r\n\r\nE173087252011 E173087262011\r\n\r\nE173087272011 E173087292011\r\n\r\nE173087302011 E173087322011\r\n\r\nE173087352011 E173087372011\r\n\r\nE173087502011 E173087512011\r\n\r\nE173087532011 E173087562011\r\n\r\nE173087572011 E173087642011\r\n\r\nE173087652011 E173087672011\r\n\r\nE173087712011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385506. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173150012011 E173157712011\r\n\r\nE173161492011 E173161502011\r\n\r\nE173161542011 E173161562011\r\n\r\nE173161572011 E173167652011\r\n\r\nE173173502011 E173179582011\r\n\r\nE173182072011 E173188842011\r\n\r\nE173192312011 E173193562011\r\n\r\nE173210942011 E173246852011\r\n\r\nE173247292011 E173247302011\r\n\r\nE173247352011 E173247502011\r\n\r\nE173247622011 E173247752011\r\n\r\nE173247852011 E173247862011\r\n\r\nE173247882011 E173247982011\r\n\r\nE173248112011 E173248222011\r\n\r\nE173248232011 E173248242011\r\n\r\nE173248282011 E173248322011\r\n\r\nE173248342011 E173248422011\r\n\r\nE173248432011 E173248442011\r\n\r\nE173248632011 E173248692011\r\n\r\nE173248822011 E173248832011\r\n\r\nE173248842011 E173248852011\r\n\r\nE173248862011 E173248942011\r\n\r\nE173248992011 E173249102011\r\n\r\nE173249242011 E173249442011\r\n\r\nE173249452011 E173249512011\r\n\r\nE173249632011 E173249712011\r\n\r\nE173249882011 E173249892011\r\n\r\nE173250062011 E173250082011\r\n\r\nE173250112011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173139822011 E173142822011\r\n\r\nE173157522011 E173158992011\r\n\r\nE173159772011 E173162012011\r\n\r\nE173162032011 E173162042011\r\n\r\nE173164822011 E173171542011\r\n\r\nE173171562011 E173171572011\r\n\r\nE173180892011 E173196472011\r\n\r\nE173197512011 E173199602011\r\n\r\nE173208522011 E173246922011\r\n\r\nE173246992011 E173247072011\r\n\r\nE173247102011 E173247182011\r\n\r\nE173247402011 E173247442011\r\n\r\nE173247452011 E173247462011\r\n\r\nE173247472011 E173247522011\r\n\r\nE173247632011 E173247642011\r\n\r\nE173247662011 E173247692011\r\n\r\nE173247702011 E173247802011\r\n\r\nE173247962011 E173247972011\r\n\r\nE173247992011 E173248002011\r\n\r\nE173248042011 E173248052011\r\n\r\nE173248132011 E173248202011\r\n\r\nE173248262011 E173248272011\r\n\r\nE173248332011 E173248352011\r\n\r\nE173248382011 E173248552011\r\n\r\nE173248562011 E173248672011\r\n\r\nE173248722011 E173248762011\r\n\r\nE173248892011 E173248932011\r\n\r\nE173248972011 E173249032011\r\n\r\nE173249092011 E173249132011\r\n\r\nE173249162011 E173249182011\r\n\r\nE173249202011 E173249212011\r\n\r\nE173249262011 E173249312011\r\n\r\nE173249352011 E173249382011\r\n\r\nE173249502011 E173249522011\r\n\r\nE173249652011 E173249672011\r\n\r\nE173249692011 E173249702011\r\n\r\nE173249722011 E173249772011\r\n\r\nE173249832011 E173249842011\r\n\r\nE173249922011 E173249932011\r\n\r\nE173249952011 E173249972011\r\n\r\nE173250042011 E173250052011\r\n\r\nE173250072011 E173250102011\r\n\r\nE173250132011 E173250142011\r\n\r\nE173250152011 E173250162011\r\n\r\nE173250182011 E173250202011\r\n\r\nE173250212011 E173250232011\r\n\r\nE173282442011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385508. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173115502011 E173116412011\r\n\r\nE173116432011 E173116522011\r\n\r\nE173116542011 E173116862011\r\n\r\nE173117002011 E173117192011\r\n\r\nE173117362011 E173117372011\r\n\r\nE173117432011 E173117792011\r\n\r\nE173117802011 E173117872011\r\n\r\nE173118482011 E173133482011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173005082011 E173023682011\r\n\r\nE173028512011 E173115232011\r\n\r\nE173115242011 E173115272011\r\n\r\nE173115292011 E173115302011\r\n\r\nE173115342011 E173115522011\r\n\r\nE173115552011 E173115592011\r\n\r\nE173115622011 E173115652011\r\n\r\nE173115672011 E173115692011\r\n\r\nE173115922011 E173115982011\r\n\r\nE173115992011 E173116182011\r\n\r\nE173116192011 E173116222011\r\n\r\nE173116232011 E173116242011\r\n\r\nE173116272011 E173116292011\r\n\r\nE173116422011 E173116442011\r\n\r\nE173116452011 E173116472011\r\n\r\nE173116492011 E173116532011\r\n\r\nE173116572011 E173116602011\r\n\r\nE173116612011 E173116622011\r\n\r\nE173116642011 E173116662011\r\n\r\nE173116672011 E173116682011\r\n\r\nE173116692011 E173116712011\r\n\r\nE173116722011 E173116732011\r\n\r\nE173116742011 E173116752011\r\n\r\nE173116782011 E173116792011\r\n\r\nE173116822011 E173116842011\r\n\r\nE173116852011 E173116962011\r\n\r\nE173116982011 E173117012011\r\n\r\nE173117032011 E173117052011\r\n\r\nE173117062011 E173117072011\r\n\r\nE173117082011 E173117092011\r\n\r\nE173117122011 E173117142011\r\n\r\nE173117152011 E173117162011\r\n\r\nE173117262011 E173117282011\r\n\r\nE173117292011 E173117302011\r\n\r\nE173117332011 E173117392011\r\n\r\nE173117402011 E173117422011\r\n\r\nE173117452011 E173117462011\r\n\r\nE173117472011 E173117482011\r\n\r\nE173117502011 E173117512011\r\n\r\nE173117532011 E173117552011\r\n\r\nE173117572011 E173117592011\r\n\r\nE173117632011 E173117662011\r\n\r\nE173117672011 E173117692011\r\n\r\nE173117712011 E173117722011\r\n\r\nE173117732011 E173117752011\r\n\r\nE173117762011 E173117782011\r\n\r\nE173117852011 E173117902011\r\n\r\nE173117942011 E173117952011\r\n\r\nE173117962011 E173117982011\r\n\r\nE173118012011 E173118022011\r\n\r\nE173118052011 E173118062011\r\n\r\nE173118072011 E173118082011\r\n\r\nE173118092011 E173118102011\r\n\r\nE173118112011 E173118122011\r\n\r\nE173118142011 E173118152011\r\n\r\nE173118162011 E173118172011\r\n\r\nE173118182011 E173118202011\r\n\r\nE173118232011 E173118252011\r\n\r\nE173118262011 E173118272011\r\n\r\nE173118282011 E173118292011\r\n\r\nE173118372011 E173118402011\r\n\r\nE173118452011 E173118472011\r\n\r\nE173118492011 E173118502011\r\n\r\nE173118562011 E173118622011\r\n\r\nE173133442011 E173133492011\r\n\r\nE173133512011 E173133522011\r\n\r\nE173133542011 E173133562011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385509. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173077582011 E173163982011\r\n\r\nE173164662011 E173164812011\r\n\r\nE173165012011 E173165432011\r\n\r\nE173166572011 E173170102011\r\n\r\nE173170162011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173040912011 E173058542011\r\n\r\nE173061882011 E173093622011\r\n\r\nE173109092011 E173164002011\r\n\r\nE173164032011 E173164042011\r\n\r\nE173164062011 E173164072011\r\n\r\nE173164082011 E173164102011\r\n\r\nE173164132011 E173164142011\r\n\r\nE173164152011 E173164162011\r\n\r\nE173164172011 E173164202011\r\n\r\nE173164212011 E173164222011\r\n\r\nE173164342011 E173164392011\r\n\r\nE173164412011 E173164422011\r\n\r\nE173164432011 E173164442011\r\n\r\nE173164452011 E173164462011\r\n\r\nE173164472011 E173164482011\r\n\r\nE173164492011 E173164502011\r\n\r\nE173164522011 E173164532011\r\n\r\nE173164552011 E173164562011\r\n\r\nE173164572011 E173164592011\r\n\r\nE173164602011 E173164622011\r\n\r\nE173164632011 E173164642011\r\n\r\nE173164652011 E173164672011\r\n\r\nE173164682011 E173164692011\r\n\r\nE173164762011 E173164792011\r\n\r\nE173164832011 E173164932011\r\n\r\nE173164942011 E173164952011\r\n\r\nE173164972011 E173164982011\r\n\r\nE173165002011 E173165052011\r\n\r\nE173165082011 E173165102011\r\n\r\nE173165112011 E173165132011\r\n\r\nE173165142011 E173165162011\r\n\r\nE173165182011 E173165202011\r\n\r\nE173165222011 E173165232011\r\n\r\nE173165242011 E173165272011\r\n\r\nE173165302011 E173165312011\r\n\r\nE173165322011 E173165352011\r\n\r\nE173165422011 E173165442011\r\n\r\nE173165452011 E173165532011\r\n\r\nE173165562011 E173165572011\r\n\r\nE173165582011 E173165652011\r\n\r\nE173165662011 E173165672011\r\n\r\nE173165682011 E173165692011\r\n\r\nE173165702011 E173165742011\r\n\r\nE173165762011 E173165812011\r\n\r\nE173165822011 E173165832011\r\n\r\nE173165842011 E173165852011\r\n\r\nE173165862011 E173165882011\r\n\r\nE173165892011 E173166022011\r\n\r\nE173166122011 E173166152011\r\n\r\nE173166232011 E173166252011\r\n\r\nE173166282011 E173166292011\r\n\r\nE173166302011 E173166312011\r\n\r\nE173166332011 E173166352011\r\n\r\nE173166392011 E173166402011\r\n\r\nE173166422011 E173166462011\r\n\r\nE173166482011 E173166492011\r\n\r\nE173166512011 E173166522011\r\n\r\nE173166552011 E173166582011\r\n\r\nE173166602011 E173166612011\r\n\r\nE173166622011 E173166642011\r\n\r\nE173166652011 E173166692011\r\n\r\nE173166702011 E173166722011\r\n\r\nE173166742011 E173166752011\r\n\r\nE173166762011 E173166782011\r\n\r\nE173166792011 E173166802011\r\n\r\nE173169932011 E173169942011\r\n\r\nE173169952011 E173169972011\r\n\r\nE173169982011 E173169992011\r\n\r\nE173170032011 E173170072011\r\n\r\nE173170142011 E173170172011\r\n\r\nE173282582011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385510. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173174452011 E173174472011\r\n\r\nE173250372011 E173250392011\r\n\r\nE173250432011 E173250452011\r\n\r\nE173250642011 E173250652011\r\n\r\nE173250662011 E173250672011\r\n\r\nE173250682011 E173250952011\r\n\r\nE173250962011 E173251072011\r\n\r\nE173251082011 E173251112011\r\n\r\nE173251132011 E173251142011\r\n\r\nE173251172011 E173251192011\r\n\r\nE173251212011 E173251222011\r\n\r\nE173251232011 E173251252011\r\n\r\nE173251272011 E173251312011\r\n\r\nE173251362011 E173251372011\r\n\r\nE173251482011 E173251732011\r\n\r\nE173251742011 E173251932011\r\n\r\nE173251942011 E173251972011\r\n\r\nE173252102011 E173252332011\r\n\r\nE173252482011 E173252522011\r\n\r\nE173252532011 E173252622011\r\n\r\nE173252662011 E173252672011\r\n\r\nE173252712011 E173252752011\r\n\r\nE173252772011 E173252792011\r\n\r\nE173252802011 E173252812011\r\n\r\nE173252832011 E173252842011\r\n\r\nE173252872011 E173253042011\r\n\r\nE173253272011 E173253312011\r\n\r\nE173253352011 E173253522011\r\n\r\nE173253592011 E173253622011\r\n\r\nE173253642011 E173253652011\r\n\r\nE173253712011 E173253802011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173037722011 E173065632011\r\n\r\nE173065642011 E173154242011\r\n\r\nE173158122011 E173163302011\r\n\r\nE173166382011 E173171462011\r\n\r\nE173171482011 E173174592011\r\n\r\nE173175142011 E173175682011\r\n\r\nE173176652011 E173177152011\r\n\r\nE173178312011 E173179672011\r\n\r\nE173180702011 E173180712011\r\n\r\nE173185582011 E173197172011\r\n\r\nE173202072011 E173204792011\r\n\r\nE173212502011 E173216652011\r\n\r\nE173216662011 E173250272011\r\n\r\nE173250292011 E173250312011\r\n\r\nE173250332011 E173250342011\r\n\r\nE173250352011 E173250522011\r\n\r\nE173250552011 E173250572011\r\n\r\nE173250612011 E173250622011\r\n\r\nE173250722011 E173250732011\r\n\r\nE173250742011 E173250762011\r\n\r\nE173250792011 E173251032011\r\n\r\nE173251262011 E173251292011\r\n\r\nE173251322011 E173251342011\r\n\r\nE173251352011 E173251392011\r\n\r\nE173251512011 E173251532011\r\n\r\nE173251552011 E173251562011\r\n\r\nE173251672011 E173251992011\r\n\r\nE173252262011 E173252342011\r\n\r\nE173252442011 E173252592011\r\n\r\nE173252632011 E173252822011\r\n\r\nE173252852011 E173252862011\r\n\r\nE173252902011 E173252932011\r\n\r\nE173252952011 E173252962011\r\n\r\nE173252982011 E173253052011\r\n\r\nE173253132011 E173253192011\r\n\r\nE173253202011 E173253222011\r\n\r\nE173253232011 E173253252011\r\n\r\nE173253332011 E173253372011\r\n\r\nE173253382011 E173253402011\r\n\r\nE173253422011 E173253432011\r\n\r\nE173253442011 E173253482011\r\n\r\nE173253492011 E173253612011\r\n\r\nE173253892011 E173253932011\r\n\r\nE173253942011 E173253952011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385512. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173206152011 E173206212011\r\n\r\nE173206232011 E173206252011\r\n\r\nE173206262011 E173206422011\r\n\r\nE173206442011 E173206462011\r\n\r\nE173206482011 E173206612011\r\n\r\nE173206752011 E173207132011\r\n\r\nE173207332011 E173207372011\r\n\r\nE173207502011 E173207522011\r\n\r\nE173207582011 E173207842011\r\n\r\nE173207912011 E173208002011\r\n\r\nE173208132011 E173208142011\r\n\r\nE173208212011 E173208232011\r\n\r\nE173208292011 E173208302011\r\n\r\nE173208382011 E173208392011\r\n\r\nE173208422011 E173208442011\r\n\r\nE173208482011 E173208632011\r\n\r\nE173208652011 E173209042011\r\n\r\nE173209052011 E173209062011\r\n\r\nE173209092011 E173209102011\r\n\r\nE173209292011 E173209392011\r\n\r\nE173209402011 E173209412011\r\n\r\nE173209452011 E173209522011\r\n\r\nE173209532011 E173209782011\r\n\r\nE173209912011 E173209942011\r\n\r\nE173209982011 E173210002011\r\n\r\nE173210012011 E173210072011\r\n\r\nE173210152011 E173210252011\r\n\r\nE173210342011 E173210452011\r\n\r\nE173210472011 E173282362011\r\n\r\nE173282382011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173130302011 E173131572011\r\n\r\nE173131582011 E173131592011\r\n\r\nE173139862011 E173139872011\r\n\r\nE173143462011 E173152282011\r\n\r\nE173152852011 E173152992011\r\n\r\nE173153392011 E173154182011\r\n\r\nE173158422011 E173205942011\r\n\r\nE173205962011 E173205982011\r\n\r\nE173205992011 E173206012011\r\n\r\nE173206022011 E173206032011\r\n\r\nE173206042011 E173206052011\r\n\r\nE173206082011 E173206092011\r\n\r\nE173206222011 E173206282011\r\n\r\nE173206392011 E173206412011\r\n\r\nE173206452011 E173207002011\r\n\r\nE173207052011 E173207342011\r\n\r\nE173207402011 E173207412011\r\n\r\nE173207422011 E173207452011\r\n\r\nE173207612011 E173207632011\r\n\r\nE173207652011 E173207662011\r\n\r\nE173207722011 E173207742011\r\n\r\nE173207752011 E173207782011\r\n\r\nE173207802011 E173207832011\r\n\r\nE173207882011 E173207922011\r\n\r\nE173208062011 E173208152011\r\n\r\nE173208252011 E173208322011\r\n\r\nE173208412011 E173208452011\r\n\r\nE173208562011 E173208572011\r\n\r\nE173208642011 E173208872011\r\n\r\nE173208912011 E173208922011\r\n\r\nE173209072011 E173209312011\r\n\r\nE173209772011 E173209872011\r\n\r\nE173209892011 E173209932011\r\n\r\nE173209962011 E173209972011\r\n\r\nE173209992011 E173210022011\r\n\r\nE173210312011 E173210322011\r\n\r\nE173210332011 E173210362011\r\n\r\nE173210372011 E173210392011\r\n\r\nE173210402011 E173210412011\r\n\r\nE173210422011 E173210442011\r\n\r\nE173210462011 E173210482011\r\n\r\nE173210512011 E173210532011\r\n\r\nE173210542011 E173210552011\r\n\r\nE173282302011 E173282312011\r\n\r\nE173282392011 E173282402011\r\n\r\nE173282412011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385514. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173142182011 E173148322011\r\n\r\nE173148362011 E173152032011\r\n\r\nE173167152011 E173168732011\r\n\r\nE173175182011 E173192182011\r\n\r\nE173225562011 E173225642011\r\n\r\nE173225652011 E173225662011\r\n\r\nE173225672011 E173225692011\r\n\r\nE173225812011 E173225832011\r\n\r\nE173226012011 E173226102011\r\n\r\nE173226172011 E173226182011\r\n\r\nE173226232011 E173226322011\r\n\r\nE173226342011 E173226392011\r\n\r\nE173226452011 E173226472011\r\n\r\nE173226562011 E173226772011\r\n\r\nE173226782011 E173226872011\r\n\r\nE173226912011 E173227042011\r\n\r\nE173227172011 E173227182011\r\n\r\nE173227212011 E173227392011\r\n\r\nE173227492011 E173227522011\r\n\r\nE173227572011 E173227662011\r\n\r\nE173227682011 E173227802011\r\n\r\nE173227922011 E173227952011\r\n\r\nE173228062011 E173228262011\r\n\r\nE173228312011 E173228342011\r\n\r\nE173228362011 E173228402011\r\n\r\nE173228532011 E173228572011\r\n\r\nE173228692011 E173228802011\r\n\r\nE173228872011 E173228892011\r\n\r\nE173228992011 E173229022011\r\n\r\nE173229042011 E173229052011\r\n\r\nE173229062011 E173229122011\r\n\r\nE173229182011 E173229192011\r\n\r\nE173229202011 E173229212011\r\n\r\nE173229232011 E173229282011\r\n\r\nE173229322011 E173229372011\r\n\r\nE173229412011 E173229582011\r\n\r\nE173229632011 E173229852011\r\n\r\nE173229872011 E173229892011\r\n\r\nE173229932011 E173229982011\r\n\r\nE173230002011 E173230062011\r\n\r\nE173230102011 E173230122011\r\n\r\nE173230152011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173013372011 E173073902011\r\n\r\nE173073922011 E173143382011\r\n\r\nE173152042011 E173154172011\r\n\r\nE173167112011 E173183412011\r\n\r\nE173192442011 E173225452011\r\n\r\nE173225932011 E173225942011\r\n\r\nE173226142011 E173226192011\r\n\r\nE173227512011 E173227542011\r\n\r\nE173227612011 E173227622011\r\n\r\nE173227672011 E173227932011\r\n\r\nE173228282011 E173228292011\r\n\r\nE173228352011 E173228392011\r\n\r\nE173228412011 E173228422011\r\n\r\nE173228462011 E173228502011\r\n\r\nE173228522011 E173228552011\r\n\r\nE173228562011 E173228602011\r\n\r\nE173228622011 E173228632011\r\n\r\nE173228652011 E173228662011\r\n\r\nE173228672011 E173228682011\r\n\r\nE173228702011 E173228712011\r\n\r\nE173228722011 E173228742011\r\n\r\nE173228752011 E173228772011\r\n\r\nE173228782011 E173228822011\r\n\r\nE173228852011 E173229012011\r\n\r\nE173229032011 E173229132011\r\n\r\nE173229252011 E173229262011\r\n\r\nE173229302011 E173229312011\r\n\r\nE173229342011 E173229352011\r\n\r\nE173229382011 E173229392011\r\n\r\nE173229562011 E173229642011\r\n\r\nE173229692011 E173229862011\r\n\r\nE173229912011 E173229922011\r\n\r\nE173229962011 E173230012011\r\n\r\nE173230132011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385515. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173163912011 E173233752011\r\n\r\nE173233772011 E173233782011\r\n\r\nE173233852011 E173233862011\r\n\r\nE173233882011 E173233932011\r\n\r\nE173233952011 E173233972011\r\n\r\nE173233992011 E173234002011\r\n\r\nE173234022011 E173234032011\r\n\r\nE173234062011 E173234082011\r\n\r\nE173234092011 E173234102011\r\n\r\nE173234112011 E173234122011\r\n\r\nE173234182011 E173234222011\r\n\r\nE173234252011 E173234262011\r\n\r\nE173234302011 E173234382011\r\n\r\nE173234402011 E173234412011\r\n\r\nE173234422011 E173234442011\r\n\r\nE173234452011 E173234462011\r\n\r\nE173234472011 E173234482011\r\n\r\nE173234502011 E173234522011\r\n\r\nE173234582011 E173234592011\r\n\r\nE173234872011 E173234922011\r\n\r\nE173235012011 E173235022011\r\n\r\nE173235092011 E173235132011\r\n\r\nE173235152011 E173235192011\r\n\r\nE173235222011 E173235242011\r\n\r\nE173235312011 E173235352011\r\n\r\nE173235382011 E173235462011\r\n\r\nE173235502011 E173235662011\r\n\r\nE173235712011 E173235912011\r\n\r\nE173235972011 E173236002011\r\n\r\nE173236012011 E173236032011\r\n\r\nE173236042011 E173236062011\r\n\r\nE173236112011 E173236192011\r\n\r\nE173236242011 E173236292011\r\n\r\nE173236312011 E173236332011\r\n\r\nE173236342011 E173236682011\r\n\r\nE173236722011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173075322011 E173149182011\r\n\r\nE173151872011 E173164242011\r\n\r\nE173166812011 E173170712011\r\n\r\nE173174862011 E173179222011\r\n\r\nE173210782011 E173233792011\r\n\r\nE173233802011 E173233812011\r\n\r\nE173233822011 E173233832011\r\n\r\nE173233872011 E173233892011\r\n\r\nE173233912011 E173233942011\r\n\r\nE173233982011 E173234012011\r\n\r\nE173234042011 E173234132011\r\n\r\nE173234142011 E173234152011\r\n\r\nE173234162011 E173234202011\r\n\r\nE173234232011 E173234492011\r\n\r\nE173234552011 E173234742011\r\n\r\nE173234752011 E173234762011\r\n\r\nE173234772011 E173234782011\r\n\r\nE173234802011 E173234812011\r\n\r\nE173234832011 E173234892011\r\n\r\nE173235072011 E173235112011\r\n\r\nE173235162011 E173235202011\r\n\r\nE173235212011 E173235232011\r\n\r\nE173235262011 E173235302011\r\n\r\nE173235362011 E173235432011\r\n\r\nE173235442011 E173235452011\r\n\r\nE173235532011 E173235562011\r\n\r\nE173235582011 E173235692011\r\n\r\nE173235702011 E173235722011\r\n\r\nE173235742011 E173235872011\r\n\r\nE173235982011 E173236022011\r\n\r\nE173236052011 E173236202011\r\n\r\nE173236222011 E173236232011\r\n\r\nE173236382011 E173236392011\r\n\r\nE173236412011 E173236452011\r\n\r\nE173236482011 E173236572011\r\n\r\nE173236602011 E173236652011\r\n\r\nE173236662011 E173236672011\r\n\r\nE173236692011 E173236702011\r\n\r\nE173236732011 E173236742011\r\n\r\nE173282562011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385517. A faturar por empenho"
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                        "1385521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173219532011 E173258992011\r\n\r\nE173259042011 E173259532011\r\n\r\nE173259762011 E173259862011\r\n\r\nE173259962011 E173260042011\r\n\r\nE173260132011 E173260172011\r\n\r\nE173260202011 E173260292011\r\n\r\nE173260812011 E173260852011\r\n\r\nE173261232011 E173261242011\r\n\r\nE173261282011 E173261382011\r\n\r\nE173261432011 E173261462011\r\n\r\nE173261572011 E173261592011\r\n\r\nE173261602011 E173261922011\r\n\r\nE173261962011 E173262112011\r\n\r\nE173262182011 E173262192011\r\n\r\nE173262232011 E173262302011\r\n\r\nE173262592011 E173279362011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE173002142011 E173106502011\r\n\r\nE173118602011 E173156962011\r\n\r\nE173187702011 E173189392011\r\n\r\nE173198352011 E173200612011\r\n\r\nE173202772011 E173209622011\r\n\r\nE173209632011 E173210522011\r\n\r\nE173214372011 E173216032011\r\n\r\nE173258832011 E173258842011\r\n\r\nE173258852011 E173259002011\r\n\r\nE173259022011 E173259052011\r\n\r\nE173259132011 E173259142011\r\n\r\nE173259222011 E173259232011\r\n\r\nE173259242011 E173259252011\r\n\r\nE173259262011 E173259322011\r\n\r\nE173259332011 E173259342011\r\n\r\nE173259352011 E173259362011\r\n\r\nE173259372011 E173259382011\r\n\r\nE173259392011 E173259402011\r\n\r\nE173259412011 E173259422011\r\n\r\nE173259442011 E173259452011\r\n\r\nE173259462011 E173259492011\r\n\r\nE173259512011 E173259522011\r\n\r\nE173259592011 E173259612011\r\n\r\nE173259652011 E173259662011\r\n\r\nE173259692011 E173259702011\r\n\r\nE173259722011 E173259772011\r\n\r\nE173259802011 E173259832011\r\n\r\nE173259842011 E173259872011\r\n\r\nE173259952011 E173259972011\r\n\r\nE173260192011 E173260212011\r\n\r\nE173260382011 E173260392011\r\n\r\nE173260442011 E173260462011\r\n\r\nE173260472011 E173260492011\r\n\r\nE173260502011 E173260522011\r\n\r\nE173260552011 E173260572011\r\n\r\nE173260582011 E173260592011\r\n\r\nE173260602011 E173260772011\r\n\r\nE173260822011 E173260862011\r\n\r\nE173260882011 E173260902011\r\n\r\nE173260912011 E173260922011\r\n\r\nE173260932011 E173261052011\r\n\r\nE173261152011 E173261252011\r\n\r\nE173261342011 E173261532011\r\n\r\nE173261882011 E173261892011\r\n\r\nE173261972011 E173262072011\r\n\r\nE173262122011 E173262202011\r\n\r\nE173262212011 E173262222011\r\n\r\nE173262242011 E173262252011\r\n\r\nE173262272011 E173262282011\r\n\r\nE173262292011 E173262362011\r\n\r\nE173262392011 E173262402011\r\n\r\nE173262412011 E173262422011\r\n\r\nE173262432011 E173262442011\r\n\r\nE173262452011 E173262472011\r\n\r\nE173262482011 E173262502011\r\n\r\nE173262522011 E173262532011\r\n\r\nE173262542011 E173262602011\r\n\r\nE173262612011 E173262632011\r\n\r\nE173262642011 E173262652011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1385521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1385209": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 607 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/0157/1209/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 28/02/2002, 16/08/1999, 12/04/2004, 07/05/1999, 28/01/1993, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º- As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 607 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nRAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLO, mat. 0.260.582-2, Detetive de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 29/09/1998, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nCELSO LUIZ POSSAS GUIMARAES, mat. 0.258.458-9, Detetive de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 29/09/1995, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS, mat. 0.263.565-1, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 21/04/2002.\r\n\r\nANTONIO NONATO GONÇALVES SANTIAGO, mat. 0.269.872-8, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade de 29/09/1995, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe. \r\n\r\nALVARO NEIR AFFONSO CORREA, mat 0.121.394-1, Detetive de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 29/09/1991, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nId: 1385209"
                    ],
                    "1385249": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nId: 1385249"
                    ],
                    "1385806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1385806"
                    ],
                    "1385609": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/065304/1570/2012 - Antonio Julio Fernandes Costa, matr. nº 809.515-0 - período base: 28/03/2007 a 25/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2426/1110/2011 - Gilson Ferreira, matr. nº 889.354-7 - período base: 16/09/99 a 13/09/2004 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4615/1702/2012 - Izaias Luciano Gonçalves, matr. nº 264.445-8 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071850/1050/2011 - Marco Antonio Bastos de Araujo, matr. nº 268.857-0 - períodos base: 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0058/1585/2012 - Mario Horwacz, matr. nº 870.715-0 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0036/1585/2012 - Sandra Christina de Fraga Mozzer, matr. nº 870.725-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3265/1702/2012 - Sergio Murilo Amorim Vieira, matr. nº 261.465-9 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004554/1096/2012 - William Vieira Lima, matr. nº 263.078-8 - período base: 22/11/2005 a 20/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005156/1121/2012 - Wilton Luiz de Souza, matr. nº 269.426-3 períodos base: 02/09/99 a 30/08/2004 e de 31/08/2004 a 29/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1385609"
                    ],
                    "1385784": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000509/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 74/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 041/2011/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S/A no valor de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1385784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1385874": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado, CECIO DE SOUZA JUNIOR, servidor, IDF n° 20019440-1, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.329/2012.\r\n\r\nId: 1385874"
                    ],
                    "1385853": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.898/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.159.412,50 (hum milhão, cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 044/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.912/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 872.302,89 (oitocentos e setenta e dois mil trezentos e dois e oitenta e nove centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ: 01.646.611/0003-36, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 034/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.909/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.549.066,12 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais e doze centavos), em favor da empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 045/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.930/2011e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.059.917,40 (hum milhão, cinqüenta e nove mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos), em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 75.702.649/0001-28, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 038/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.882/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 982.980,80 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, inscrito no CNPJ: 42.454.330/0001-35, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 043/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.890/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.014.537,16 (hum milhão, quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 57.609.398/0003-47, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 035/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.886/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 965.632,26 (novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 042/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.916/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.210.605,00 (hum milhão, duzentos e dez mil seiscentos e cinco reais), em favor da empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 046/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.914/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.062.743,70 (hum milhão, sessenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.055.699/0004-30, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 036/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.894/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.267.688,40 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.865.320/0002-95, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 037/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.904/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 571.157,34 (quinhentos e setenta e um mil cento e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa FACULDADE DO SABOR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 041/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.868/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 763.327,12 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos), em favor da empresa HOME BREAD LTDA, inscrito no CNPJ: 00.768.165/0001-08, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 061/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.903/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 454.957,20 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.951.758/0001-29, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 069/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.921/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 504.193,28 (quinhentos e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA, inscrito no CNPJ: 02.896.982/0001-77, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 039/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.924/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 670.971,30 (seiscentos e setenta mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa PADRE DA POSSE LTDA, inscrito no CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 047/2009 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.875/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.094.892,51 (dois milhões, noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos), em favor da empresa MASGOVI IND. COMÉRCIO SERV. IMP E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, objeto do Contrato nº 041/2010 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.877/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.249.936,67 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, objeto do Contrato nº 042/2010 desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.001/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 102.341,09 (cento e dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), em favor da OSCIP INICIATIVA PRIMUS, inscrito no CNPJ: 06.880.893/0001-93, referente à prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos e Inspetores Penitenciários, objeto do Termo de Parceria nº 01/2010 desta SEAP.\r\n\r\nId: 1385853"
                    ],
                    "1385239": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SEAPIE Nº 03 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DE PROCESSOS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição dos Decretos nºs 39.325, de 17 de maio de 2005, 39.904, de 13 de setembro de 2006 e 40.152, de 16 de outubro de 2006,\r\n\r\n- a Resolução SEAP/GAB nº 003, de 31 de janeiro de 2003, e\r\n\r\n- a alteração devido à necessidade que se faz, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fixar a seqüência numérica de processo que deve ser observada pelos Órgãos responsáveis por autuação de expedientes nas Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP mencionadas.\r\n\r\nSEQUÊNCIA NUMÉRICA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\n927.000 à 927.999\r\n\r\nPenitenciária Lemos Brito\r\n\r\n928.000 à 928.999\r\n\r\nCreche Tuta Massot Kress\r\n\r\nArt. 3º- As demais seqüências numéricas fixadas pela Portaria SEAPIE nº 004, de 22 de agosto de 2005 permanecem inalteradas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI\r\n\r\nSubsecretario Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1385239"
                    ],
                    "1385845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/963.267/2012 - CECILIA SARTO BASTOS ALVES, ID. 42699207. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.021/2008 - JORGE LUIS TORRES DA SILVA, ID. 20022433. Período base de 13/08/03 a 10/08/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/950.016/2008 - ROBSON LUIZ TRINDADE, ID. 19676549. Período base de 29/07/07 a 26/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/992.030/2003 - CLAUDIA DA SILVA DIAS, ID. 20076169. Período base de 28/06/07 a 25/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/999.095/1990 - PAULO CESAR ZARATE MOURA, ID. 19803567. Período base de 20/08/07 a 17/08/12;\r\n\r\nProc. nº E-01/009.428/1989 - ANA LUCIA MACEDO DE ABRANTES, ID. 19625413. Período base de 10/12/06 a 08/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.126/2006 - CREUSA PEREIRA DA SILVA, ID. 19826311. Período base de 20/06/06 a 18/06/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/934.125/2012 - ELIANO DIAS DA CRUZ, ID. 42699150. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.103/2006 - NADIA SOARES MORITZ, ID. 20372043. Período base de 24/06/06 a 22/06/11.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nId: 1385845"
                    ],
                    "1385884": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/925.027/2008 - ANABEL MOTTA PORTO, ID. 19696434. Período base de 03/07/06 a 08/07/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.021/2010 - SONIA RODRIGUES LUCIO, ID. 20361467. Período base de 26/08/06 a 24/08/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.769/2007 - THIERS JOSE DE PAULA MENEZES, ID. 19936931. Período base de 16/06/06 a 14/06/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, ID. 20001134. Período base de 13/05/07 a 10/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.457/2002 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ID. 19654251. Período base de 21/07/07 a 18/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.099/2002 - EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ID. 20065884. Período base de 07/07/07 a 04/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/913.124/2007 - ROSY PINTO DE CARVALHO, ID. 19992912. Período base de 02/07/07 a 29/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.092/2012 - ELIZABETH DE SOUZA GOMES, ID. 20404068. Período base de 11/09/05 a 30/11/10;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nId: 1385884"
                    ],
                    "1385842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.068/2007 - ALEXANDRE GURGEL MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19966237 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.929/2007 - ALMIR COSTA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19745320 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.987/2004 - MARCIO WILLIAMS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19920946 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.224/2007 - SANDRA CRISTINA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 5567815 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.396/2009 - JOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20033958 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.583/2007 - IVONE DE BARROS ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20397690 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.906/2004 - DEJAIR LOURENÇO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19774532 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1385842"
                    ],
                    "1385869": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.324/2012.\r\n\r\nId: 1385869"
                    ],
                    "1385868": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.106-1, Id. Funcional nº 19655959, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-3, Id. Funcional nº 43547362, Subdiretor;\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Id. Funcional nº 19949421, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.306-0, Id. Funcional nº 43207065, CRESS nº 13727/RJ;\r\n\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicólogo, matrícula nº 4.904.591-7, Id. Funcional nº 43255370, CRP nº 05/32268;\r\n\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4, Id. Funcional nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nGLÁUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.274-6, Id. Funcional nº 24765406, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.394-1, Id. Funcional nº 419625991, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.252-3, Id. Funcional nº 20088078, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.393-4, Id. Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.190-3, Id. Funcional nº 41960688, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra, por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.164/2012.\r\n\r\nId: 1385868"
                    ],
                    "1385872": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.330/2012.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, em substituição a servidora FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.107/2012.\r\n\r\nId: 1385872"
                    ],
                    "1385870": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.188/2012.\r\n\r\nId: 1385870"
                    ],
                    "1385856": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor ROGÉRIO GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 963.530-1, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 28 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/941.125/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor LEONARDO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS, ISAP, matrícula nº 923.903-9, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV, 18,inciso I e 26, incisos X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.073/2012.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor SAULO MARTINS FERREIRA, ISAP, matrícula nº 957.409-6, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso IV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/920.192/2011.\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 15 (quinze) dias, ao servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ISAP, matrícula nº 931.060-8, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.392/2011.\r\n\r\nId: 1385856"
                    ],
                    "1385871": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GUSTAVO BRAGA ESCH, ISAP, IDF nº 4371589-3, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2479/79 e arts. 18, inciso III e 26, incisos VII e X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/917.098/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor WAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA, ISAP, IDF nº 43368719, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, do Decreto nº 2479/79 e arts. 18, inciso III e 26, incisos VII e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/917.098/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ISAP, IDF nº 888.296-1, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso III e 26, incisos XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.096/2012.\r\n\r\nId: 1385871"
                    ],
                    "1385873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.107/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.270/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.130/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.251/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.115/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.099/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.015/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.090/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.181/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.054/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.096/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.198/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.009/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.028/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.090/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.231/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.064/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.026/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.033/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.066/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.070/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.196/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.042/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.054/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.070/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/990.023/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.169/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/992.064/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.042/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.168/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.024/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.064/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.092/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.035/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.093/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.102/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.227/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.051/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.180/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.186/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.034/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.099/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.125/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1385873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1385494": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 447 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício nº 0626/2012 - 1ª PJDC - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ofício SISV/DDA- RJ nº 226/2012 e Termo de Inspeção nº 04/1907/RJ/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente ao produto XAROPE GUARA EXTRA, produzido pela empresa GUARA EXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA., CNPJ: 06.344.511/0001-07, situada na Alameda Pai Benedito, nº 55 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, em face do produto não possuir registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contrariando o art. 99, incisos II e III do Decreto nº 6871, de 04/06/2009, que regulamenta a Lei nº 8918, de 14/07/1994, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e XXVIII do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto XAROPE GUARA EXTRA, fabricado por GUARA EXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA., CNPJ: 06.344.511/0001-07, situada na Alameda Pai Benedito, nº 55 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos alimentícios em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os lotes do produto alimentício citado no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos alimentícios para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1385494"
                    ],
                    "1385492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7905/2011 e Apensos - Considerando a documentação constante dos autos e o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 0590/2012, de fls. 81/84, da lavra do Procurador do Estado, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0002-20, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO do direito de licitar por 06 (seis) meses, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, cumulada com multa de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) equivalente à 4% (quatro por cento) do total empenhado, conforme disposto no art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\n\r\nId: 1385492"
                    ],
                    "1382401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 532.872,03 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LACENN, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.887,10 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: CENTRAL DE REGULAÇÃO, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 19.324,20 (dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R$ 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 711.219,00 (setecentos e onze mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg - frascos utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.526.558,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 147.621,41 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 149.454,59 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE830, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - B de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE216, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 91.130,98 (noventa e um mil cento e trinta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs São Gonçalo e Campos, sendo esta despesa para substituir a 2012NE00984, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05513, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2785, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 328.627,88 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05515, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para substituir a 2012NE04322, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 83.331,60 (oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002741 e a 2012NE02970, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003953 e a 2012NE04310, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004391 e a 2012NE04719, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001534 e anulo parcialmente a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004070 e anulo parcialmente a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004208 e a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003941 e anulo parcialmente a 2012NE04371, para alteração da fonte, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 116.174,66 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004342 e a 2012NE04371, para alteração da fonte, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 116.174,66 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6635/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sonda aspiração traqueal nº 06, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 45/2011 do Pregão Eletrônico n° 240/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência até 16/03/2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE236, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651111/2012\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651110/2012\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: HERF, HEAS, Almir Dutton, IASERJ do lote 01 e HEVG, HECC, PAM Cavalcante, HEA, PAM Coelho Neto, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 186.025,50 (cento e oitenta e seis mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e em UPAs, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 19.342,75 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e LACENN, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.856,13 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 280.749,02 (duzentos e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e em UPAs, em favor da RODOCON CONSTRUÇÃO RODOVIARIAS LTDA( Matriz), no valor de R$ 33.806,40 (trinta e três mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 03914 e anulo parcialmente a 2012NE002631 para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004263 e a 2012NE002631, para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - APROVO a despesa referente a contratação pra participação de 10 (dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R$ 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 2.897,33 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 724,33 (setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 34.768,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 8.692,00 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90725/2005 - APROVO a despesa para conclusão das obras do serviço de hemoterapia de Três Rios, conforme solicitado pela Divisão de Engenharia e Obras da SES, em favor da MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 175.457,68 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 23, inciso I da Leia Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651111/2012 - ANULO totalmente a 2012NE06274, tendo em vista o cancelamento das visitas técnicas as Unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em favor da DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651110/2012 - ANULO totalmente a 2012NE06271, tendo em vista o cancelamento das visitas técnicas as Unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em favor da DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 44.086,12 (quarenta e quatro mil oitenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art.. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 004357 e anulo parcialmente a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 87.573,13 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004559 e a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 8.771,58 (oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001469 e a 2012NE00228 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 695,26 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004049 e a 2012NE00228 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 8.291,63 (oito mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001470 e a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.165,19 (sessenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 002468 e anulo parcialmente a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 004358 e anulo parcialmente a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 20.711,00 (vinte mil setecentos e onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004726 e a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7938/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-A, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7938/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-B, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/427/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/351/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels - LCNN, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 5928\r\n\r\nProc. nº E-08/650454/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias para afastamento do país, para viabilizar a participação da servidora no 2nd Internacional Meeting on Quality and Patient, que foi realizado em 25 e 26 de maio de 2012 em Lisboa, com apresentação de trabalho aprovado,atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor do MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, no valor de R$ 1.860,75 (um mil oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de mio 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 178.056,00 (cento e setenta e oito mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE05626 para alteração da fonte, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 136.000,02 (cento e trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/369/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002 e a 2012NE00154, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002741 e a 2012NE02970, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 16.880,66 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2130/2012 - APROVO a despesa prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional (2 etapa) das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a primeira parcela do cronograma de empenhamento em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1382401"
                    ],
                    "1385903": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZATIOPRINA 50MG, CICLOSPORINA 25MG, CICLOSPORINA 50MG, CICLOSPORINA 100MG E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 05 e 06; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., no item 08; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 04 e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2012. Processo nº E-08/007.313/2011. Data de Assinatura: 24/09/2012. Valor total: R$ 4.206.876,96 (quatro milhões, duzentos e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1385903"
                    ],
                    "1385501": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 88 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÕES ESTADUAL DE SAÚDE DO HOMEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125 de 15 de janeiro de 2009; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Homem, instituída pela Portaria Ministerial nº 2528 de 19 de outubro de 2006;\r\n\r\n- a Portaria MS nº 2708, de 17 de novembro de 2011; \r\n\r\n- a apresentação do Plano de Ação Estadual de Saúde do Homem, por parte da Área Técnica de Saúde do Homem à Subcomissão de Gênero e Saúde do CES/RJ, no dia 06 de agosto de 2012; \r\n\r\n- a análise do Plano de Ação Estadual de Saúde do Homem, pela Subcomissão Gênero e Saúde do CES/RJ;\r\n\r\n- o parecer da Subcomissão de Gênero em Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que é FAVORÁVEL à aprovação do Plano de Ações Estadual de Saúde do Homem da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, apresentado pela Área Técnica de Saúde do Homem da SES/RJ; \r\n\r\n- a apreciação do parecer pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do parecer da Subcomissão de Gênero deste Conselho ao Plano de Ações Estadual da Saúde do Homem, referente ao ano de 2012, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a aprovação por ad referendum da Comissão Executiva deste Conselho em 30 de setembro de 2012, ao Plano de Ações Estadual da Saúde do Homem, referente ao ano de 2012, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1° Aprova por ad referendum da Comissão Executiva do CES/RJ, o Plano de Ações Estadual de Saúde do Homem da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro referente ao ano de 2012. \r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1385501"
                    ],
                    "1385119": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA ARLINETE CARLOS DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.165.340-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA SOUZA MAMED, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.796-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603681/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/05/2012, FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 967-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602050/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA SOUZA MAMED, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.796-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603681/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HÉLIO FERNANDES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 145.049-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603066/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MAURÍCIO GONÇALVES DE SALES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. 943-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600448/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REINALDO LEITE MATAROTTI, Odontológo, classe “A”, matr. nº 1.003.026-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603122/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERGINIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.193-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221922/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZULMIRA DE JESUS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.167-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604424/2012.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSE PAULINO DE ALENCAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.556-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603780/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS MEHL DE MENEZES, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matr. nº 263.023-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220634/2011.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.254-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605343/2009.\r\n\r\nId: 1385119"
                    ],
                    "1385128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601843/2005 - CELIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.001.828-1, ID nº 31180221. \r\n\r\nProc. nº E-01/602818/2004 - NELY JESUS GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 195.660-6, ID nº 30953650. \r\n\r\nProc. nº E-08/220014/2009 - ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.660-0, ID nº 31853773. \r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1385128"
                    ],
                    "1385129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601736/2004 - ELIANA ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.439-0, ID nº 30626846.\r\n\r\nProc. nº E-01/602493/2004 - JOSE AUGUSTO FARIA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matrícula nº 852.107-2, ID nº 31574882.\r\n\r\nProc. nº E-08/221063/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 2.338-2, ID nº 30742447.\r\n\r\nProc. nº E-08/221480/2007 - MARILDA CABRAL PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.662-5, ID nº 31006540.\r\n\r\nProc. nº E-01/602536/2005 - NILDA ALVES MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.161.995-4, ID nº 31983154.\r\n\r\nProc. nº E-01/602049/2004 - TEREZA LUIZA DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.207-1, ID nº 30839734.\r\n\r\nProc. nº E-01/601976/2004 - WILSON MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 141.131-3, ID nº 32443358.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220888/2009 - VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 802.060-4, ID nº 31215840. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1385129"
                    ],
                    "1384031": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.966 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA REGIÃO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.953, de 25 de Novembro de 2009, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ nº 792, de 03 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2009/2010,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Norte Nº 18, de 23 de julho de 2012, que aprova o projeto da educação permanente de 2009 da Região Norte,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/CGESG Nº 192, de 03 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Capacitação em acolhimento, classificação e conduta em urgência e emergência para profissionais da Atenção Básica da Região Norte, com recursos financeiros da Educação Permanente referentes ao ano de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384031"
                    ],
                    "1384032": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.967 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA ALTERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO DO RECURSO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, DOS ANOS 2010 E 2011, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de Dezembro de 2010, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.200, de 14 de Setembro de 2011, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.445, de 18 de outubro de 2011, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro - exercício orçamentário 2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Baixada Litorânea nº 17, de 27 de julho de 2012, que altera o município de alocação do recurso de educação permanente e profissional da Região Baixada Litorânea, dos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\n- A documentação anexada a CI SES/CGESG Nº 193, de 04 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a alteração do município de alocação do recurso de educação permanente e profissional da Região Baixada Litorânea, oriundos da Portaria GM/MS nº 4.033/2010 e Portaria GM/MS nº 2.200/2011, para o município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384032"
                    ],
                    "1384033": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.968 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºS 28695.658000/1090-02, 28695.658000/1090-10 e 28695.658000/1090-20, do Município de Barra Mansa, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384033"
                    ],
                    "1384034": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.969 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºS 03716759000163/2011-01, 03716759000163/2011-02 e 03716759000163/2011-03, do Município de Cordeiro, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384034"
                    ],
                    "1384035": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.970 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºS 09206510000194/2011-01, 09206510000194/2011-02, 09206510000194/2011-03 e 09206510000194/2011-04, do Município de Paracambi, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384035"
                    ],
                    "1384036": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.971 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 077/2012/SMS, de 06/06/2012,\r\n\r\n- a publicação da proposta com a numeração inválido através da Deliberação CIB/RJ nº1.795, de 10 de maio de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11813986000135/2011-11, do Município de Comendador Levy Gasparian, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde de Afonso Arinos, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Deliberação CIB/RJ nº1.795, de 10 de maio de 2012 que aprova a ordem de início da Unidade Básica de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384036"
                    ],
                    "1384037": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.972 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 32512501000/1090-11, do Município de Volta Redonda, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1384037"
                    ],
                    "1384030": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1936 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ELETIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013,\r\n\r\n- a 8ª Reunião ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de agosto de 2012, e,\r\n\r\n- a CI SES/SAS/SAECA nº 955, de 06 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, referentes aos componentes I - cirurgia de catarata, II - especialidades e procedimentos prioritários e o III - outros procedimentos, descritos no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos adicionais e específicos destinados pela Portaria GM/MS nº 1340/2012 ao atendimento da população dos Municípios de São Francisco de Itabapoana e Porciúncula, para realização de cirurgias de catarata, serão alocados nos municípios que realizarão os procedimentos, conforme descrito no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a tabela diferenciada a ser praticada pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo II desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais procedimentos do elenco de cirurgias eletivas poderão ser realizados e faturados com os valores da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1384030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1385938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/093/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/047/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS - ETAPA 11 - BANDAS E FITAS - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1385938"
                    ],
                    "1385782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/009/11062/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor da Srª. LAVÍNIA SILVA OLIVEIRA, Identidade nº 45.835/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nId: 1385782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1386418": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG/PMERJ Nº 813 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.685/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Estadual de Integração na Segurança - PROIES, reforçar a segurança escolar englobando a proteção de alunos, professores e servidores administrativos dos estabelecimentos de ensino, bem como a segurança patrimonial em próprios estaduais, por meio de apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/08/2012 - Término: 31/12/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.827.400,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: R$ 1.913.700,00 - Agosto e R$ 1.913.700,00 - Setembro\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 43.427 de 17/01/12, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1386418"
                    ],
                    "1385978": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4827 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO EM CATEGORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a legislação em vigor, e o contido no processo nº E-03/5.328/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar as Unidades Escolares mantidas e administradas pela Secretaria de Estado de Educação e órgãos vinculados, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI- número de alunos por turma;\r\n\r\nII- número de turnos.\r\n\r\n§ 1º - A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos enturmados no Sistema Conexão Educação dividido por 35.\r\n\r\n§ 2º - A data base para efetivação do cálculo, referido no parágrafo anterior, será a última quarta-feira do mês de maio.\r\n\r\n§ 3º - A cada conjunto de turmas corresponderão 10 pontos, de acordo com a tabela descrita a seguir:\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\nPontos por conjunto de turmas\r\n\r\n01 a 05\r\n\r\n10\r\n\r\n06 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n30\r\n\r\n16 a 20\r\n\r\n40\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n50\r\n\r\n31 a 40\r\n\r\n60\r\n\r\n41 a 50\r\n\r\n70\r\n\r\n51 a 70\r\n\r\n80\r\n\r\n71 a 100\r\n\r\n90\r\n\r\nAcima de 101\r\n\r\n100\r\n\r\n§ 4º - A cada turno de funcionamento, correspondem 05 pontos.\r\n\r\n§ 5º - A pontuação geral da escola corresponde ao somatório dos pontos atribuídos ao número total de turmas, com a quantidade de turnos de funcionamento.\r\n\r\n§ 6º- A pontuação geral da Unidade Escolar que tiver alunos que compõem o público alvo da Educação Especial incluídos em classes comuns, de acordo com os critérios do Censo Escolar, será acrescida de 02 pontos.\r\n\r\n§ 7°- Para efeito de classificação da Unidade Escolar, não serão computados os alunos da modalidade semipresencial, ofertada em escola de regime presencial.\r\n\r\nArt. 2º - Nos estabelecimentos de ensino que funcionam em regime de horário integral, os pontos serão contados em dobro, somente nas turmas com este regime de atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - As Unidades Escolares que funcionam sob regime de parceria público-privada e que oferecem Ensino Médio Integrado serão classificadas como escola tipo A.\r\n\r\nArt. 4º - Definida a pontuação total da escola, considerados os aspectos abordados nos artigos anteriores desta Resolução, as Unidades Escolares assumirão a seguinte classificação:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nA\r\n\r\n89 a 110\r\n\r\nB\r\n\r\n67 a 88\r\n\r\nC\r\n\r\n45 a 66\r\n\r\nD\r\n\r\n23 a 44\r\n\r\nE\r\n\r\n1 a 22\r\n\r\nArt. 5º - A atualização da classificação da Unidade Escolar ocorrerá anualmente no mês de julho, tomando-se por base os dados do Sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 6º - Os alunos matriculados no Ensino Médio (regular) e que cursam a Educação Profissional concomitante à Educação Básica em turno diverso ao da modalidade anterior, deverão ser contabilizados em dobro para efeito de cálculo da classificação das Escolas Estaduais desta SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7º - Os Centros de Estudos de Jovens e Adultos - CEJAS, Núcleos Avançados de Centros de Estudos de Jovens e Adultos - NACEJAS, as unidades escolares Indígenas, as Escolas Estaduais de Educação Especial, as unidades escolares agrícolas, as unidades escolares Prisionais e as de Medidas Socioeducativas serão classificadas por legislação específica.\r\n\r\nArt. 8º- As Unidades Escolares, com suas atuais classificações, serão relacionadas no Anexo da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão encaminhados pelo Diretor da Regional Pedagógica a Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções nºs 4.742/2011 e 4.747/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRegional\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCenso\r\n\r\nUA\r\n\r\nEscola\r\n\r\nClassificação Antiga\r\n\r\nNova Classificação\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036594\r\n\r\n180909\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036632\r\n\r\n181919\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 055 JOAO GREGORIO GALINDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036640\r\n\r\n180902\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036691\r\n\r\n180906\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036713\r\n\r\n180908\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037027\r\n\r\n180905\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037230\r\n\r\n180903\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037337\r\n\r\n180904\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\n181920\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098085\r\n\r\n181890\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 495 GUIGNARD\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33125449\r\n\r\n186928\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NOBREGA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33135860\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33004749\r\n\r\n182014\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33095647\r\n\r\n181469\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026386\r\n\r\n181847\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 253 GUIMARAES ROSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026394\r\n\r\n181915\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026408\r\n\r\n180123\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026432\r\n\r\n180874\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026440\r\n\r\n180889\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026726\r\n\r\n180888\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026734\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026874\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n33016836\r\n\r\n181908\r\n\r\nCE MARIANO PROCOPIO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n33027820\r\n\r\n180005\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027102\r\n\r\n180419\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027137\r\n\r\n180418\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034273\r\n\r\n181638\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034311\r\n\r\n182178\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034320\r\n\r\n182176\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034443\r\n\r\n182181\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034486\r\n\r\n182185\r\n\r\nEE ISA FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034494\r\n\r\n182186\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034508\r\n\r\n182190\r\n\r\nEE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034516\r\n\r\n182196\r\n\r\nEE PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034540\r\n\r\n182187\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034575\r\n\r\n182195\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NAZARETH SANTOS SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034869\r\n\r\n182191\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33094420\r\n\r\n181305\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33098573\r\n\r\n181639\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029342\r\n\r\n181329\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029369\r\n\r\n181330\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029377\r\n\r\n181339\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029385\r\n\r\n181331\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029407\r\n\r\n181356\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029636\r\n\r\n181357\r\n\r\nEE LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029660\r\n\r\n181342\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029679\r\n\r\n181343\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029717\r\n\r\n185799\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030170\r\n\r\n185798\r\n\r\nCE VILA MARIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030189\r\n\r\n185800\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030286\r\n\r\n181344\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030359\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096830\r\n\r\n180098\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096856\r\n\r\n181086\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096864\r\n\r\n180662\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 485 PROFESSOR JOAO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096880\r\n\r\n180599\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046247\r\n\r\n186815\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046263\r\n\r\n181241\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046514\r\n\r\n181300\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 178 JOAO SALDANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046522\r\n\r\n181762\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046530\r\n\r\n181654\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046549\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046565\r\n\r\n180915\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 375 WILSON GREY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046573\r\n\r\n180917\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046581\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 377 CARMEN DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046603\r\n\r\n181655\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046620\r\n\r\n180918\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046646\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046654\r\n\r\n180898\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046662\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 116 VILA MAIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046743\r\n\r\n186782\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046751\r\n\r\n186784\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046778\r\n\r\n186787\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046786\r\n\r\n186795\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046794\r\n\r\n186796\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046808\r\n\r\n186800\r\n\r\nCE SARGENTO WOLFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046816\r\n\r\n186797\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046824\r\n\r\n186801\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046867\r\n\r\n186785\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047243\r\n\r\n186783\r\n\r\nCE BAIRRO JARDIM AMERICA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047251\r\n\r\n186786\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047278\r\n\r\n186790\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047286\r\n\r\n181706\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047294\r\n\r\n186791\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047308\r\n\r\n186792\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047316\r\n\r\n186794\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047324\r\n\r\n186799\r\n\r\nCE SAO BERNARDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047332\r\n\r\n186798\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047340\r\n\r\n186803\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047910\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047928\r\n\r\n186802\r\n\r\nEE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047936\r\n\r\n186788\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047944\r\n\r\n186793\r\n\r\nEE PARQUE AMORIM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047960\r\n\r\n180954\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33059306\r\n\r\n186789\r\n\r\nEE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33061122\r\n\r\n181652\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33094144\r\n\r\n180920\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 388 LASAR SEGALL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33097275\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33098131\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020540\r\n\r\n181578\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020558\r\n\r\n181088\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020710\r\n\r\n181093\r\n\r\nCE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020779\r\n\r\n181101\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020957\r\n\r\n181106\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000026\r\n\r\n181667\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000042\r\n\r\n181677\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000115\r\n\r\n181658\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000158\r\n\r\n181662\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000190\r\n\r\n181671\r\n\r\nEE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000212\r\n\r\n181678\r\n\r\nCE ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000220\r\n\r\n181679\r\n\r\nCE SEBASTIAO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000360\r\n\r\n181686\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000662\r\n\r\n181675\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000670\r\n\r\n181676\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33518220\r\n\r\n181674\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027285\r\n\r\n181888\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027293\r\n\r\n180732\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 150 PROFESSORA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027307\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 193 WILSON MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027315\r\n\r\n180013\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027323\r\n\r\n180014\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027420\r\n\r\n180003\r\n\r\nEE ASPINO ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027439\r\n\r\n180011\r\n\r\nCE PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027447\r\n\r\n180006\r\n\r\nCE PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027455\r\n\r\n180008\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093687\r\n\r\n181881\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 357 JOSE DE DOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093709\r\n\r\n181794\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043515\r\n\r\n181870\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 140 MARIO CEZAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043523\r\n\r\n181250\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043612\r\n\r\n181248\r\n\r\nCE QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043655\r\n\r\n181793\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043736\r\n\r\n181883\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 353 DOUTOR BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043752\r\n\r\n181252\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043760\r\n\r\n181254\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043779\r\n\r\n181251\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33044147\r\n\r\n181253\r\n\r\nCE SAO JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004927\r\n\r\n180737\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004943\r\n\r\n180392\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL GONCALVES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005362\r\n\r\n180408\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005478\r\n\r\n180388\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008272\r\n\r\n180741\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 056 CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008299\r\n\r\n180740\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 057 DOUTOR NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008388\r\n\r\n182735\r\n\r\nCE BENTA PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008396\r\n\r\n182729\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008418\r\n\r\n182780\r\n\r\nCE DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008434\r\n\r\n182727\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008442\r\n\r\n182669\r\n\r\nCE JOAO PESSOA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008450\r\n\r\n182781\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008485\r\n\r\n182748\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008493\r\n\r\n182734\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008663\r\n\r\n182741\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008728\r\n\r\n182637\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008736\r\n\r\n182755\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008752\r\n\r\n182778\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008795\r\n\r\n182645\r\n\r\nCE DOUTOR CESAR TINOCO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008817\r\n\r\n182649\r\n\r\nEE DOUTOR JOAO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008841\r\n\r\n182652\r\n\r\nCE DOUTOR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008850\r\n\r\n182653\r\n\r\nEE DOUTOR PHILLIPPE UEBE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008868\r\n\r\n182736\r\n\r\nCE DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008892\r\n\r\n182789\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008957\r\n\r\n182664\r\n\r\nEE JOAQUIM ATAYDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008981\r\n\r\n182671\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009007\r\n\r\n182672\r\n\r\nCE JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009023\r\n\r\n182767\r\n\r\nEE MANOEL SIMOES DE REZENDE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009120\r\n\r\n182707\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010110\r\n\r\n182742\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010170\r\n\r\n182746\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010269\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010315\r\n\r\n182687\r\n\r\nEE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010528\r\n\r\n182714\r\n\r\nEE THEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010650\r\n\r\n182643\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010889\r\n\r\n182650\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011095\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011311\r\n\r\n182654\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011400\r\n\r\n182673\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011427\r\n\r\n182625\r\n\r\nCE ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011435\r\n\r\n182639\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011460\r\n\r\n182680\r\n\r\nEE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011621\r\n\r\n182765\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011842\r\n\r\n182750\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012040\r\n\r\n182733\r\n\r\nCE ALCEBIADES SCHWARTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012083\r\n\r\n182724\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093938\r\n\r\n180745\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093946\r\n\r\n180747\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094128\r\n\r\n180744\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094136\r\n\r\n180750\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 416 WILSON BATISTA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33097003\r\n\r\n180746\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 462 NACAO GOITACA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099111\r\n\r\n180749\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 463 JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099758\r\n\r\n180748\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 417 JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33100411\r\n\r\n180742\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018804\r\n\r\n181323\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 277 JOAO NICOLAO FILHO - JANJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018820\r\n\r\n180316\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018910\r\n\r\n180310\r\n\r\nCE LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019223\r\n\r\n180309\r\n\r\nCE JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019290\r\n\r\n180290\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019428\r\n\r\n180295\r\n\r\nEE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n33016070\r\n\r\n183316\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33012121\r\n\r\n186736\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33098662\r\n\r\n181355\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019673\r\n\r\n181321\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019681\r\n\r\n180633\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019789\r\n\r\n180642\r\n\r\nCE FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019800\r\n\r\n180645\r\n\r\nEE INDEPENDENCIA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33020035\r\n\r\n180641\r\n\r\nCE FRANCISCO LOURENCO ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025100\r\n\r\n183112\r\n\r\nCE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025150\r\n\r\n183126\r\n\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025320\r\n\r\n180412\r\n\r\nCE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025347\r\n\r\n186483\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025355\r\n\r\n183127\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025363\r\n\r\n183129\r\n\r\nCE SANTA MARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n33017000\r\n\r\n181900\r\n\r\nCE CORONEL ANTONIO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014736\r\n\r\n180756\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 271 JOSE BONIFACIO TASSARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014760\r\n\r\n181062\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014779\r\n\r\n181063\r\n\r\nEE ANTONIO BARCELLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014809\r\n\r\n181066\r\n\r\nEE ELSA BARBOSA DAUMAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014817\r\n\r\n181068\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014833\r\n\r\n181070\r\n\r\nEE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33015090\r\n\r\n185630\r\n\r\nCE BOCAINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020116\r\n\r\n181577\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 145 DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020140\r\n\r\n180046\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020205\r\n\r\n180048\r\n\r\nCE CONSTANCA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020213\r\n\r\n180055\r\n\r\nIE INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021082\r\n\r\n181155\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021236\r\n\r\n181174\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33142351\r\n\r\n186964\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 511 PROFESSOR ALAIDE ARAUJO STORCK MELOR MARQUES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048282\r\n\r\n180978\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048304\r\n\r\n180896\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048312\r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048320\r\n\r\n181015\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 131 PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048339\r\n\r\n180981\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 098 PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048347\r\n\r\n180513\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048444\r\n\r\n182056\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048452\r\n\r\n182066\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048460\r\n\r\n182074\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048479\r\n\r\n182058\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048487\r\n\r\n182078\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048495\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048509\r\n\r\n182088\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048517\r\n\r\n182060\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048797\r\n\r\n182109\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048835\r\n\r\n182064\r\n\r\nEE ARARIBOIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048843\r\n\r\n182068\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048860\r\n\r\n182073\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048878\r\n\r\n182076\r\n\r\nCE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048886\r\n\r\n182077\r\n\r\nCE EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048908\r\n\r\n182082\r\n\r\nEE GETULIO VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048916\r\n\r\n182132\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048932\r\n\r\n182087\r\n\r\nCE HERBERT MOSES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048940\r\n\r\n182091\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048959\r\n\r\n182092\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048975\r\n\r\n182096\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048991\r\n\r\n182115\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049017\r\n\r\n182113\r\n\r\nCE SAO BENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049025\r\n\r\n182089\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049033\r\n\r\n182120\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049475\r\n\r\n182116\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049688\r\n\r\n181019\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 032 CORA CORALINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049696\r\n\r\n181151\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049700\r\n\r\n181017\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049718\r\n\r\n181023\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049726\r\n\r\n181018\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049734\r\n\r\n180986\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049742\r\n\r\n181022\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 118 VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049785\r\n\r\n182061\r\n\r\nCE ADELINA CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049793\r\n\r\n182063\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049807\r\n\r\n182080\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049815\r\n\r\n182112\r\n\r\nCE SANTO INACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049920\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049947\r\n\r\n182065\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049963\r\n\r\n182075\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049980\r\n\r\n182086\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049998\r\n\r\n182090\r\n\r\nEE JOAO XXIII\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050015\r\n\r\n182095\r\n\r\nEE MARECHAL RONDON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050023\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050031\r\n\r\n182105\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050040\r\n\r\n182106\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050058\r\n\r\n182110\r\n\r\nEE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050422\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050430\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050490\r\n\r\n182072\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050503\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050511\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMERICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050538\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERARIO JOAO VICENTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050546\r\n\r\n182103\r\n\r\nEE PARADA ANGELICA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050554\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050570\r\n\r\n182108\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050759\r\n\r\n182057\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050767\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050791\r\n\r\n182128\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050805\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050813\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050848\r\n\r\n182111\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33096694\r\n\r\n181152\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097810\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097895\r\n\r\n181082\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33098816\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 340 PROFESSOR LAIS MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099073\r\n\r\n181079\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099189\r\n\r\n181084\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099200\r\n\r\n181016\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099227\r\n\r\n180987\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099235\r\n\r\n180985\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 218 MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099243\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 171 JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099251\r\n\r\n180867\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 220 YOLANDA BORGES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099286\r\n\r\n180980\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099766\r\n\r\n180976\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 209 ATAULPHO ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101620\r\n\r\n180975\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 176 CHICO MENDES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101655\r\n\r\n181077\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 320 ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33110220\r\n\r\n181059\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33142882\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038023\r\n\r\n181859\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038040\r\n\r\n180240\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038180\r\n\r\n180247\r\n\r\nCE SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051097\r\n\r\n181196\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051100\r\n\r\n181214\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051127\r\n\r\n181200\r\n\r\nEE CORTUME CARIOCA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051160\r\n\r\n181220\r\n\r\nCE SIMAO DA MOTTA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028583\r\n\r\n181848\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028605\r\n\r\n182544\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051321\r\n\r\n181588\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051330\r\n\r\n181772\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 129 JOSE MARIA NANCI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051380\r\n\r\n182397\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051500\r\n\r\n182390\r\n\r\nEE PREFEITO JOAO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051518\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051739\r\n\r\n182377\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051747\r\n\r\n182367\r\n\r\nEE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051844\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051879\r\n\r\n182373\r\n\r\nCE DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052069\r\n\r\n182393\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052255\r\n\r\n182382\r\n\r\nCE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097046\r\n\r\n181785\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097054\r\n\r\n181634\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097178\r\n\r\n181787\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 451 ELISA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098786\r\n\r\n181771\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098794\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098808\r\n\r\n181789\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044880\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 498 IRMA DULCE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044899\r\n\r\n181128\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 048 DJALMA MARANHAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044929\r\n\r\n180036\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044953\r\n\r\n180038\r\n\r\nCE PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044961\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045062\r\n\r\n180025\r\n\r\nCE JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045070\r\n\r\n180026\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045089\r\n\r\n180041\r\n\r\nCE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045291\r\n\r\n181147\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33097135\r\n\r\n181024\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33137846\r\n\r\n186957\r\n\r\nCE MARIA IZABEL DO COUTO BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001014\r\n\r\n181418\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001022\r\n\r\n181136\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001057\r\n\r\n181140\r\n\r\nCE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33005990\r\n\r\n182237\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006024\r\n\r\n182248\r\n\r\nEE CORONEL JOSE ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006059\r\n\r\n182287\r\n\r\nCE TEOTONIO BRANDAO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006296\r\n\r\n182269\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006458\r\n\r\n182267\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006571\r\n\r\n182264\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33099278\r\n\r\n181026\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001286\r\n\r\n180691\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001294\r\n\r\n180767\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001316\r\n\r\n180771\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001332\r\n\r\n180790\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001359\r\n\r\n180791\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001456\r\n\r\n180769\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001650\r\n\r\n180784\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE ITAPERUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002126\r\n\r\n180794\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002258\r\n\r\n180785\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002312\r\n\r\n180773\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE BASTOS FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002614\r\n\r\n180694\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002827\r\n\r\n180782\r\n\r\nCE JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33093890\r\n\r\n181051\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33030456\r\n\r\n186892\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052433\r\n\r\n180481\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052441\r\n\r\n180596\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052492\r\n\r\n180545\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052514\r\n\r\n180483\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052530\r\n\r\n180522\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052557\r\n\r\n180550\r\n\r\nEE JOAO XXIII\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100080\r\n\r\n181244\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 207 GILSON AMADO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100209\r\n\r\n181239\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100217\r\n\r\n181273\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 402 APARICIO TORELLI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33101671\r\n\r\n181149\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 206 CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33002975\r\n\r\n180606\r\n\r\nCE ARY PARREIRAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33093555\r\n\r\n181455\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015180\r\n\r\n183273\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015260\r\n\r\n183312\r\n\r\nEE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015279\r\n\r\n183286\r\n\r\nCE DOUTOR TELIO BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015295\r\n\r\n183299\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015309\r\n\r\n183304\r\n\r\nCE JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015317\r\n\r\n183308\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015333\r\n\r\n183314\r\n\r\nEE RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015341\r\n\r\n183317\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015740\r\n\r\n183311\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33103119\r\n\r\n181055\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 393 AROEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020396\r\n\r\n180058\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020434\r\n\r\n180053\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33051070\r\n\r\n181765\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052786\r\n\r\n181769\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052816\r\n\r\n181193\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052867\r\n\r\n181211\r\n\r\nEE PARQUE DO IMPERADOR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052891\r\n\r\n181203\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052913\r\n\r\n181219\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052930\r\n\r\n181222\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053162\r\n\r\n181208\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053189\r\n\r\n181209\r\n\r\nCE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053340\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053359\r\n\r\n181764\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053383\r\n\r\n181207\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053391\r\n\r\n181194\r\n\r\nCE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053413\r\n\r\n181213\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053693\r\n\r\n181206\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053715\r\n\r\n181197\r\n\r\nCE PROFESSORA RUTH TALDO FRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053766\r\n\r\n181763\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053774\r\n\r\n181199\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33125325\r\n\r\n181319\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33045844\r\n\r\n180461\r\n\r\nCE JOAO PAULO II\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33046174\r\n\r\n180463\r\n\r\nCE MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053910\r\n\r\n180132\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053952\r\n\r\n180134\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053995\r\n\r\n180145\r\n\r\nEE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054177\r\n\r\n180138\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054185\r\n\r\n180130\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054215\r\n\r\n180147\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054223\r\n\r\n180136\r\n\r\nCE INOA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054339\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33096929\r\n\r\n181777\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 391 PROFESSOR ROBSON MENDONCA LOU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33102414\r\n\r\n181776\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038228\r\n\r\n182172\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038260\r\n\r\n182165\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO NERY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038279\r\n\r\n182166\r\n\r\nEE JAYME SICILIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038325\r\n\r\n182173\r\n\r\nEE PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061084\r\n\r\n180871\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 364 NELSON RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061106\r\n\r\n181187\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061114\r\n\r\n181228\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 034 NELSON CAVAQUINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061149\r\n\r\n180603\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061165\r\n\r\n180598\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061173\r\n\r\n180586\r\n\r\nCE PIERRE PLANCHER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061181\r\n\r\n180523\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061203\r\n\r\n180517\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061246\r\n\r\n180518\r\n\r\nCE ANA NERI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038473\r\n\r\n180426\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038589\r\n\r\n180442\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038724\r\n\r\n180428\r\n\r\nCE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038791\r\n\r\n180427\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33094098\r\n\r\n181857\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 494 ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006660\r\n\r\n183142\r\n\r\nIE DE MIRACEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006679\r\n\r\n183141\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006709\r\n\r\n183150\r\n\r\nCE DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006776\r\n\r\n183166\r\n\r\nCE PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33007101\r\n\r\n183161\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33094063\r\n\r\n181468\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003386\r\n\r\n181459\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003394\r\n\r\n181461\r\n\r\nCE FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003424\r\n\r\n181464\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33131163\r\n\r\n186971\r\n\r\nCE CORONEL JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nId: 1385978"
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                        "I - Resolução",
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PASQUALE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054983\r\n\r\n183443\r\n\r\nCE NUTHA BARTLET JAMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055025\r\n\r\n183448\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055033\r\n\r\n183449\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33099049\r\n\r\n181272\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33101078\r\n\r\n181271\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33113319\r\n\r\n180447\r\n\r\nCE POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055467\r\n\r\n181781\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 251 DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055610\r\n\r\n183183\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055629\r\n\r\n183194\r\n\r\nCE BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055637\r\n\r\n183184\r\n\r\nCE BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055645\r\n\r\n183196\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055653\r\n\r\n183185\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055661\r\n\r\n183200\r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055670\r\n\r\n183209\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055696\r\n\r\n183186\r\n\r\nCE GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055700\r\n\r\n183210\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055726\r\n\r\n183187\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055734\r\n\r\n183189\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055742\r\n\r\n183190\r\n\r\nCE MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055750\r\n\r\n183191\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055769\r\n\r\n183226\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055785\r\n\r\n183229\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056340\r\n\r\n183195\r\n\r\nEE BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056358\r\n\r\n183197\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056390\r\n\r\n183201\r\n\r\nEE DOUTOR MEMORIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056404\r\n\r\n183203\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056439\r\n\r\n183205\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056471\r\n\r\n183213\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056480\r\n\r\n183214\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056498\r\n\r\n183215\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056501\r\n\r\n183216\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056510\r\n\r\n183217\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056560\r\n\r\n183223\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056595\r\n\r\n183227\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057117\r\n\r\n183230\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057508\r\n\r\n183188\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057702\r\n\r\n183224\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057737\r\n\r\n183193\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057745\r\n\r\n183202\r\n\r\nEE DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33096805\r\n\r\n181773\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102490\r\n\r\n181782\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 450 EMILIANO DI CAVALCANTI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102503\r\n\r\n181934\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102520\r\n\r\n181617\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 307 DJANIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102538\r\n\r\n181145\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 446 ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102554\r\n\r\n181324\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 447 ANTINEIA SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33108579\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 448 RUY FRAZAO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021694\r\n\r\n183047\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021708\r\n\r\n183041\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021813\r\n\r\n183045\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021830\r\n\r\n183051\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021848\r\n\r\n183052\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021864\r\n\r\n183053\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021880\r\n\r\n183066\r\n\r\nCE ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021902\r\n\r\n183065\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021929\r\n\r\n183068\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021937\r\n\r\n183069\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021945\r\n\r\n183070\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021961\r\n\r\n183072\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS CORTES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022003\r\n\r\n183075\r\n\r\nCE PROFESSORA ZELIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022011\r\n\r\n183077\r\n\r\nCE SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022275\r\n\r\n183076\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022569\r\n\r\n183055\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022755\r\n\r\n180511\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 123 GLAUBER ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022810\r\n\r\n183054\r\n\r\nEE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022968\r\n\r\n183048\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023212\r\n\r\n183056\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023298\r\n\r\n183064\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102090\r\n\r\n183040\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33105022\r\n\r\n181298\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 480 PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058180\r\n\r\n180804\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 AUSTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058199\r\n\r\n181233\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058202\r\n\r\n181685\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 200 RECANTO DOS COLIBRIS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058210\r\n\r\n181235\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058237\r\n\r\n180863\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 324 MAHATMA GANDHI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058245\r\n\r\n181236\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 334 MOACIR JOSE PEREIRA GERK\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058261\r\n\r\n180868\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058270\r\n\r\n180759\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058288\r\n\r\n181245\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 365 ASA BRANCA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058296\r\n\r\n180894\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058300\r\n\r\n180761\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 390 CHAO DE ESTRELAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058318\r\n\r\n180869\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 394 CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058326\r\n\r\n180801\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 075 JARDIM CABUCU\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058334\r\n\r\n180808\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058342\r\n\r\n181465\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058350\r\n\r\n181230\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 187 BENEDITO LARANJEIRAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058377\r\n\r\n180763\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058393\r\n\r\n180760\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 025 GETULIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058407\r\n\r\n180866\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058415\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058440\r\n\r\n181229\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058458\r\n\r\n181232\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 196 SAO TEODORO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058466\r\n\r\n181191\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 026 SAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058474\r\n\r\n180807\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058571\r\n\r\n180519\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058580\r\n\r\n180520\r\n\r\nCE ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058601\r\n\r\n180589\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058610\r\n\r\n180587\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058636\r\n\r\n180527\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058652\r\n\r\n180478\r\n\r\nCE FRANCISCO ASSUMPCAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058679\r\n\r\n180582\r\n\r\nCE JARDIM ALVORADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058687\r\n\r\n180533\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058695\r\n\r\n180490\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058709\r\n\r\n180593\r\n\r\nCE PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058733\r\n\r\n180594\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058741\r\n\r\n180535\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058750\r\n\r\n180524\r\n\r\nCE SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058768\r\n\r\n180602\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058776\r\n\r\n180526\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058946\r\n\r\n180561\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059152\r\n\r\n180544\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059209\r\n\r\n180546\r\n\r\nCE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059225\r\n\r\n180532\r\n\r\nCE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059241\r\n\r\n180492\r\n\r\nCE DOUTOR MARIO GUIMARAES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059284\r\n\r\n180565\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059322\r\n\r\n180568\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059330\r\n\r\n180578\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059357\r\n\r\n180552\r\n\r\nEE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059373\r\n\r\n180491\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059381\r\n\r\n180480\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059403\r\n\r\n180479\r\n\r\nCE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059411\r\n\r\n180555\r\n\r\nEE JOAO DO VALE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059446\r\n\r\n180486\r\n\r\nCE SAO JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059454\r\n\r\n180585\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059462\r\n\r\n180525\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059470\r\n\r\n180539\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060177\r\n\r\n180494\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060185\r\n\r\n180893\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 383 MAXIMO GORKI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060193\r\n\r\n181466\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 354 MARTINS PENA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060274\r\n\r\n180591\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060711\r\n\r\n180865\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060720\r\n\r\n180508\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060738\r\n\r\n180566\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060746\r\n\r\n180570\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060797\r\n\r\n180482\r\n\r\nCE AMBAI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060800\r\n\r\n180531\r\n\r\nCE BARAO DE TINGUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060819\r\n\r\n180551\r\n\r\nEE DOS LIRIOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060827\r\n\r\n180548\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060835\r\n\r\n180563\r\n\r\nEE JARDIM MARILICE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060843\r\n\r\n180534\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060860\r\n\r\n180553\r\n\r\nEE NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060878\r\n\r\n180559\r\n\r\nEE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061718\r\n\r\n180762\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061769\r\n\r\n180590\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061890\r\n\r\n180549\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33097020\r\n\r\n180799\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33098123\r\n\r\n180921\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 345 Y-JUCA PIRAMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100322\r\n\r\n180809\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100330\r\n\r\n180870\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 360 PROFESSORA IARA SIMAO VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33117764\r\n\r\n182133\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33142270\r\n\r\n186976\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038872\r\n\r\n180503\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 500 ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038880\r\n\r\n180498\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038899\r\n\r\n180501\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 385 PASTOR AUGUSTINHO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038929\r\n\r\n182919\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017093\r\n\r\n181436\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017107\r\n\r\n181437\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017492\r\n\r\n181435\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017522\r\n\r\n181427\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017646\r\n\r\n181424\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037515\r\n\r\n181916\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA BRAGANCA I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037523\r\n\r\n181303\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n33037965\r\n\r\n181304\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039186\r\n\r\n185022\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039216\r\n\r\n185027\r\n\r\nCE LIDDY MIGNONE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039402\r\n\r\n185029\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33103771\r\n\r\n181927\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040087\r\n\r\n180107\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\n180080\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040141\r\n\r\n180088\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040150\r\n\r\n180091\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040400\r\n\r\n180074\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041032\r\n\r\n180089\r\n\r\nEE PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\n180255\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041253\r\n\r\n180084\r\n\r\nCE IRMA CECILIA JARDIM\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041326\r\n\r\n180078\r\n\r\nEE DE ARARAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041628\r\n\r\n180496\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041776\r\n\r\n180081\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041946\r\n\r\n180256\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33030987\r\n\r\n180688\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33097941\r\n\r\n180278\r\n\r\nCE CELIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030626\r\n\r\n183580\r\n\r\nCE AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030901\r\n\r\n180121\r\n\r\nCE OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33031142\r\n\r\n180104\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33003858\r\n\r\n180991\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004129\r\n\r\n181002\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004226\r\n\r\n180990\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33097216\r\n\r\n184161\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n33032130\r\n\r\n180271\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n33031185\r\n\r\n181333\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061742\r\n\r\n180528\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061750\r\n\r\n180537\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061866\r\n\r\n180562\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061874\r\n\r\n180487\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061912\r\n\r\n180564\r\n\r\nCE JOSE DE ANCHIETA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061920\r\n\r\n180588\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061939\r\n\r\n180485\r\n\r\nCE SAO JOAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33096740\r\n\r\n181256\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097062\r\n\r\n181243\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097151\r\n\r\n180806\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 396 LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097607\r\n\r\n181146\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099898\r\n\r\n180802\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\n181246\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016550\r\n\r\n186847\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016607\r\n\r\n186848\r\n\r\nEE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031320\r\n\r\n181648\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 489 AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031380\r\n\r\n180257\r\n\r\nCE ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031401\r\n\r\n180259\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031428\r\n\r\n180268\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031479\r\n\r\n180263\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031509\r\n\r\n180269\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031703\r\n\r\n181644\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 342 GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031711\r\n\r\n180261\r\n\r\nCE ANIBAL BENEVOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031720\r\n\r\n180258\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031738\r\n\r\n180260\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031754\r\n\r\n180266\r\n\r\nEE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031762\r\n\r\n180270\r\n\r\nEE PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031843\r\n\r\n180264\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33097798\r\n\r\n181646\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33115001\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044325\r\n\r\n183427\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044333\r\n\r\n183406\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044368\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044384\r\n\r\n183401\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044406\r\n\r\n183407\r\n\r\nCE DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044473\r\n\r\n183418\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044708\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032220\r\n\r\n181264\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032360\r\n\r\n181269\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032459\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035059\r\n\r\n182898\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035334\r\n\r\n182904\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025487\r\n\r\n183124\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025525\r\n\r\n183114\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025576\r\n\r\n183128\r\n\r\nCE ROCHA LEAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33097437\r\n\r\n181301\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062226\r\n\r\n181505\r\n\r\nCE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062250\r\n\r\n181364\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062277\r\n\r\n182210\r\n\r\nCE CUBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062293\r\n\r\n181372\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062340\r\n\r\n181453\r\n\r\nCIAC JOAQUIM DA SILVA XAVER - O TIRADENTES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062374\r\n\r\n181489\r\n\r\nCE BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062404\r\n\r\n181515\r\n\r\nEEES VICENTE LICINIO CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062668\r\n\r\n181532\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062676\r\n\r\n181535\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\n181534\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062927\r\n\r\n181536\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063052\r\n\r\n181506\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063389\r\n\r\n180190\r\n\r\nCE ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\n180191\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063400\r\n\r\n180195\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063877\r\n\r\n180202\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063885\r\n\r\n180206\r\n\r\nCE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063893\r\n\r\n180208\r\n\r\nCE JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063907\r\n\r\n180209\r\n\r\nCE JOSE DE ALENCAR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063958\r\n\r\n180226\r\n\r\nEEES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064636\r\n\r\n180233\r\n\r\nCE ECA DE QUEIROS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064644\r\n\r\n180194\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064652\r\n\r\n180196\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064792\r\n\r\n180200\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064849\r\n\r\n180227\r\n\r\nCE ROMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065217\r\n\r\n180235\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\n180192\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065284\r\n\r\n180193\r\n\r\nCE IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065292\r\n\r\n180234\r\n\r\nCE MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065470\r\n\r\n180213\r\n\r\nCE MANOEL CICERO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065489\r\n\r\n180214\r\n\r\nEEES MARILIA DE DIRCEU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066027\r\n\r\n180476\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066035\r\n\r\n181727\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066043\r\n\r\n181723\r\n\r\nCE PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066140\r\n\r\n181745\r\n\r\nCE GONCALVES DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066590\r\n\r\n181521\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066612\r\n\r\n181526\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS SALGADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066620\r\n\r\n181518\r\n\r\nCE SOARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066841\r\n\r\n181483\r\n\r\nEEES ARAUJO PORTO ALEGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067783\r\n\r\n181529\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067791\r\n\r\n181530\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067805\r\n\r\n183590\r\n\r\nCE REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068011\r\n\r\n181480\r\n\r\nCE AFFONSO PENNA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068070\r\n\r\n181492\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068135\r\n\r\n181509\r\n\r\nEEES PANAMA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068844\r\n\r\n181721\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\n181722\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068860\r\n\r\n181729\r\n\r\nCE TACIEL CYLLENO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069026\r\n\r\n181738\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069034\r\n\r\n181741\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069921\r\n\r\n181724\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069930\r\n\r\n181725\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069948\r\n\r\n181731\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069956\r\n\r\n181728\r\n\r\nCE REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069964\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070148\r\n\r\n181758\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070156\r\n\r\n181714\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070164\r\n\r\n181717\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070172\r\n\r\n181759\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070199\r\n\r\n181747\r\n\r\nCE JOAO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070326\r\n\r\n181742\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071535\r\n\r\n182444\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071543\r\n\r\n182421\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071551\r\n\r\n182445\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071560\r\n\r\n182422\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071578\r\n\r\n182446\r\n\r\nCE FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071586\r\n\r\n182435\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071594\r\n\r\n182447\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071616\r\n\r\n182448\r\n\r\nCE REPUBLICA DO PERU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071950\r\n\r\n182420\r\n\r\nCE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071969\r\n\r\n182450\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072051\r\n\r\n182417\r\n\r\nCE ALAGOAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072078\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072094\r\n\r\n182429\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072132\r\n\r\n180825\r\n\r\nCE FRANCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072183\r\n\r\n182430\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072205\r\n\r\n182432\r\n\r\nCE LAURO SODRE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072248\r\n\r\n182438\r\n\r\nCE MAURICIO DE MEDEIROS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072280\r\n\r\n182443\r\n\r\nCE PERNAMBUCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072337\r\n\r\n182457\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072370\r\n\r\n182452\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33073368\r\n\r\n182442\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074038\r\n\r\n180843\r\n\r\nCE ITALIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074046\r\n\r\n180841\r\n\r\nCE JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074054\r\n\r\n180847\r\n\r\nCE NUN ALVARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074151\r\n\r\n180834\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074160\r\n\r\n180811\r\n\r\nCE ADLAI STEVENSON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074232\r\n\r\n180837\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074267\r\n\r\n180854\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074798\r\n\r\n180814\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075166\r\n\r\n180842\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075174\r\n\r\n180850\r\n\r\nCE CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075182\r\n\r\n180820\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075190\r\n\r\n180851\r\n\r\nCE LUIS DE CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075204\r\n\r\n180845\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075212\r\n\r\n180844\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ACCIOLI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075220\r\n\r\n180846\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075670\r\n\r\n180816\r\n\r\nEEES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075689\r\n\r\n180818\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075719\r\n\r\n180821\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075735\r\n\r\n180823\r\n\r\nEEES EVANGELINA DUARTE BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075760\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075794\r\n\r\n180831\r\n\r\nEEES JOSE EMYGDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075816\r\n\r\n180836\r\n\r\nCE OLEGARIO MARIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075832\r\n\r\n180839\r\n\r\nEEES PARANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075867\r\n\r\n180856\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075875\r\n\r\n180857\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075883\r\n\r\n180858\r\n\r\nEEES VIRIATO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075891\r\n\r\n180859\r\n\r\nCE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077088\r\n\r\n180151\r\n\r\nCE ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077096\r\n\r\n180152\r\n\r\nCE ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077100\r\n\r\n180153\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077118\r\n\r\n180154\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077126\r\n\r\n180155\r\n\r\nCE EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077134\r\n\r\n180156\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077142\r\n\r\n180157\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077150\r\n\r\n180159\r\n\r\nCE PEDRO ALEIXO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077169\r\n\r\n180182\r\n\r\nCE EUNICE WEAVER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077177\r\n\r\n180158\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077185\r\n\r\n180160\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077363\r\n\r\n180163\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077371\r\n\r\n180164\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077428\r\n\r\n180170\r\n\r\nEEES DOM ARMANDO LOMBARDI\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077436\r\n\r\n180169\r\n\r\nEEES DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077444\r\n\r\n180171\r\n\r\nEEES EDGARD WERNECK\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077452\r\n\r\n180172\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077487\r\n\r\n180175\r\n\r\nCE FREDERICO EYER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077495\r\n\r\n180176\r\n\r\nC.E. GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077509\r\n\r\n180179\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077525\r\n\r\n180181\r\n\r\nCE MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077541\r\n\r\n180183\r\n\r\nEEES PIO X\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077550\r\n\r\n180184\r\n\r\nEEES PROFESSOR AUGUSTO CONY\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077568\r\n\r\n180186\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077576\r\n\r\n180187\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\n182870\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079331\r\n\r\n182874\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\n185819\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079358\r\n\r\n182871\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079366\r\n\r\n182873\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079374\r\n\r\n182877\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079382\r\n\r\n182880\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079390\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079404\r\n\r\n182882\r\n\r\nCE REPUBLICA DE MOCAMBIQUE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079668\r\n\r\n182841\r\n\r\nEEES BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079676\r\n\r\n182842\r\n\r\nCE CARLOS MAUL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079692\r\n\r\n182844\r\n\r\nCE CRISTOVAO COLOMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079706\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079714\r\n\r\n182846\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOAO THOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079722\r\n\r\n182847\r\n\r\nEEES ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079757\r\n\r\n182850\r\n\r\nCE JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079765\r\n\r\n182851\r\n\r\nCE JOAO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079790\r\n\r\n182854\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079803\r\n\r\n182855\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079811\r\n\r\n182879\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079820\r\n\r\n182856\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079846\r\n\r\n182858\r\n\r\nEEES NACOES UNIDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079889\r\n\r\n182862\r\n\r\nEEES PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079897\r\n\r\n182864\r\n\r\nEEES PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079900\r\n\r\n182865\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079943\r\n\r\n182869\r\n\r\nEEES UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33081743\r\n\r\n181407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082022\r\n\r\n181408\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082030\r\n\r\n181405\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082049\r\n\r\n181406\r\n\r\nCE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082057\r\n\r\n181411\r\n\r\nCE PROFESSOR DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082065\r\n\r\n181410\r\n\r\nCE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082073\r\n\r\n181412\r\n\r\nCE PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082146\r\n\r\n185818\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082227\r\n\r\n181365\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082235\r\n\r\n181366\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082251\r\n\r\n181369\r\n\r\nEEES BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082286\r\n\r\n181378\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082294\r\n\r\n181379\r\n\r\nCE HALFELD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082316\r\n\r\n181382\r\n\r\nCE JOAO PROENCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082324\r\n\r\n181387\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082332\r\n\r\n181390\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082340\r\n\r\n181392\r\n\r\nCE PROFESSOR GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082359\r\n\r\n181394\r\n\r\nCE PROFESSOR JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082367\r\n\r\n181395\r\n\r\nEEES PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082375\r\n\r\n181396\r\n\r\nCE RAINHA VITORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082421\r\n\r\n181401\r\n\r\nCE VENEZUELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082430\r\n\r\n181393\r\n\r\nCE PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33083592\r\n\r\n181403\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084238\r\n\r\n181404\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084440\r\n\r\n181388\r\n\r\nCE NAIR DA FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084459\r\n\r\n181389\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085463\r\n\r\n182206\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085480\r\n\r\n182220\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085498\r\n\r\n182221\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085749\r\n\r\n182208\r\n\r\nCE CAPITAO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085757\r\n\r\n182209\r\n\r\nEEES COSTA RICA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085765\r\n\r\n182211\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085773\r\n\r\n182212\r\n\r\nCE JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085781\r\n\r\n182215\r\n\r\nEEES PROFESSORA LAVINIA DE OLIVEIRA ESCRAGNOLE DORIA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085790\r\n\r\n182213\r\n\r\nEEES MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085811\r\n\r\n182216\r\n\r\nEEES PROFESSORA MATILDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085838\r\n\r\n182218\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086427\r\n\r\n181522\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086540\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086567\r\n\r\n181955\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086575\r\n\r\n181958\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086583\r\n\r\n181953\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086591\r\n\r\n181952\r\n\r\nCE PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086605\r\n\r\n181957\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086613\r\n\r\n180849\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086621\r\n\r\n181954\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086729\r\n\r\n181938\r\n\r\nCE BELGICA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086737\r\n\r\n181940\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086753\r\n\r\n181939\r\n\r\nEEES CYRO MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086796\r\n\r\n181950\r\n\r\nCE PARAIBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087644\r\n\r\n180161\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087717\r\n\r\n180162\r\n\r\nCE ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087725\r\n\r\n180177\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087733\r\n\r\n180178\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087750\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088152\r\n\r\n181946\r\n\r\nCE ESCULTOR HEITOR LEAO VELLOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088160\r\n\r\n181944\r\n\r\nEEES GENERAL OSORIO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088179\r\n\r\n181948\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088420\r\n\r\n181374\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33095078\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33096759\r\n\r\n181887\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097038\r\n\r\n181864\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097283\r\n\r\n181297\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097577\r\n\r\n181486\r\n\r\nCE BARAO DE ITACURUSSA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100632\r\n\r\n182454\r\n\r\nEEES REPUBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100659\r\n\r\n181873\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100667\r\n\r\n186378\r\n\r\nEEES CORONEL CORSINO DO AMARANTE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100675\r\n\r\n181397\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33102210\r\n\r\n181853\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 241 NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33104638\r\n\r\n181799\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105065\r\n\r\n181884\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105103\r\n\r\n181852\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105219\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105294\r\n\r\n181878\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106550\r\n\r\n181877\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106584\r\n\r\n181885\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106592\r\n\r\n181836\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106606\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106614\r\n\r\n181800\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106630\r\n\r\n181865\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106649\r\n\r\n181797\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 312 RAUL RYFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106657\r\n\r\n181889\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 183 JOAO VITTA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106665\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106673\r\n\r\n181802\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106681\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106690\r\n\r\n181869\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106703\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106711\r\n\r\n181868\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106720\r\n\r\n181867\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106738\r\n\r\n181875\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106746\r\n\r\n181874\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110476\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES -MUSSUM\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110638\r\n\r\n181872\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110646\r\n\r\n181835\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110654\r\n\r\n181871\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 092 FEDERICO FELLINE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33117950\r\n\r\n181733\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33120692\r\n\r\n186904\r\n\r\nC.A.I.C. THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124922\r\n\r\n186906\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125304\r\n\r\n186915\r\n\r\nCE IRMA DULCE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125317\r\n\r\n186923\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125333\r\n\r\n186917\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125341\r\n\r\n186911\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125627\r\n\r\n186912\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125740\r\n\r\n186920\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125805\r\n\r\n186927\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126105\r\n\r\n186901\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126160\r\n\r\n186926\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126216\r\n\r\n180002\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126224\r\n\r\n186921\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126232\r\n\r\n186908\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126259\r\n\r\n186922\r\n\r\nCE ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126267\r\n\r\n186914\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126283\r\n\r\n186925\r\n\r\nCE LELIA GONZALEZ\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126747\r\n\r\n186916\r\n\r\nCE MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\n186924\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126852\r\n\r\n186919\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126941\r\n\r\n186909\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127395\r\n\r\n186907\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127514\r\n\r\n186910\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128235\r\n\r\n185051\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128600\r\n\r\n186913\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128618\r\n\r\n186918\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33130329\r\n\r\n186995\r\n\r\nCE MARECHAL ESTEVAO LEITAO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33130434\r\n\r\n186993\r\n\r\nCE CINCO DE JULHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132879\r\n\r\n186946\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132887\r\n\r\n186949\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33134049\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33135193\r\n\r\n186940\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136424\r\n\r\n186939\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136432\r\n\r\n186942\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136459\r\n\r\n186967\r\n\r\nCE ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136475\r\n\r\n186938\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136483\r\n\r\n186936\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136505\r\n\r\n186941\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136513\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136696\r\n\r\n186934\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138354\r\n\r\n186966\r\n\r\nCE PROFESSOR OZEAS GOMES LARANGEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138648\r\n\r\n186963\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33139156\r\n\r\n186961\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140030\r\n\r\n186960\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140049\r\n\r\n186959\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140669\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140715\r\n\r\n186958\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33145440\r\n\r\n186994\r\n\r\nCE SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146950\r\n\r\n186997\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33149119\r\n\r\n186978\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33157065\r\n\r\n187000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33271208\r\n\r\n186987\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33439222\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33508232\r\n\r\n186992\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33558230\r\n\r\n187002\r\n\r\nCE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n33023751\r\n\r\n181547\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007306\r\n\r\n181988\r\n\r\nCE RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007403\r\n\r\n181992\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007420\r\n\r\n182013\r\n\r\nCE DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007900\r\n\r\n182029\r\n\r\nCE TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33097542\r\n\r\n181454\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 469 ANAIDE PANARO CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33142319\r\n\r\n186973\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33518211\r\n\r\n182016\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012393\r\n\r\n180923\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012407\r\n\r\n180948\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012458\r\n\r\n180928\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013160\r\n\r\n180924\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013322\r\n\r\n180942\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013772\r\n\r\n182472\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013802\r\n\r\n182474\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013837\r\n\r\n182488\r\n\r\nCE ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013918\r\n\r\n182526\r\n\r\nCE PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014086\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014116\r\n\r\n182483\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014310\r\n\r\n182506\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33095140\r\n\r\n181318\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 470 CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088861\r\n\r\n181621\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 237 JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088870\r\n\r\n181475\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088896\r\n\r\n181580\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 306 DEPUTADO DAVID QUINDERE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088900\r\n\r\n181582\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088926\r\n\r\n181584\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADAO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088934\r\n\r\n181325\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 125 PROFESSOR PAULO ROBERTO MACEDO DO AMARAL\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088942\r\n\r\n181607\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088950\r\n\r\n181614\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088969\r\n\r\n181322\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 041 VITAL BRAZIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089043\r\n\r\n182936\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089051\r\n\r\n182952\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089060\r\n\r\n182963\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089078\r\n\r\n182965\r\n\r\nCE JOSE AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089086\r\n\r\n183020\r\n\r\nCE MINISTRO JOSE DE MOURA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089094\r\n\r\n182976\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\n182979\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089124\r\n\r\n182978\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089337\r\n\r\n182941\r\n\r\nEE CAPITAO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089370\r\n\r\n182948\r\n\r\nEE CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089388\r\n\r\n182959\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089396\r\n\r\n182966\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089426\r\n\r\n182975\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089469\r\n\r\n182983\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089841\r\n\r\n182997\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090149\r\n\r\n181587\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090157\r\n\r\n181471\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090165\r\n\r\n181770\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090173\r\n\r\n181478\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090246\r\n\r\n182951\r\n\r\nCE DORVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090270\r\n\r\n182934\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090297\r\n\r\n182935\r\n\r\nEE ANTENOR MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090300\r\n\r\n182937\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090319\r\n\r\n182939\r\n\r\nEE BARAO DE SAO GONCALO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090327\r\n\r\n182949\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090343\r\n\r\n182954\r\n\r\nEE DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090351\r\n\r\n182956\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090378\r\n\r\n182958\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090394\r\n\r\n182961\r\n\r\nEE FREDERICO OZANAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090416\r\n\r\n182969\r\n\r\nEE MARIANA SODRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090424\r\n\r\n182982\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090432\r\n\r\n182984\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090440\r\n\r\n182960\r\n\r\nEE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090459\r\n\r\n182989\r\n\r\nCE PROFESSORA ODYSSEA SILVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090467\r\n\r\n182991\r\n\r\nEE RALDO BONIFACIO COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090475\r\n\r\n182996\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090653\r\n\r\n181775\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 121 PROFESSOR JOADELIO CODECO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090670\r\n\r\n181579\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 050 PABLO NERUDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090688\r\n\r\n181472\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090726\r\n\r\n182995\r\n\r\nCE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090815\r\n\r\n182933\r\n\r\nCE ALECRIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090823\r\n\r\n182947\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090831\r\n\r\n182950\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090840\r\n\r\n182953\r\n\r\nCE DOUTOR ARMANDO SA COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090858\r\n\r\n182957\r\n\r\nEE EDUCANDARIO VISTA ALEGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090874\r\n\r\n182967\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090882\r\n\r\n182970\r\n\r\nEE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090890\r\n\r\n182981\r\n\r\nEE PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090904\r\n\r\n183015\r\n\r\nEE VILA GUARANI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091099\r\n\r\n181473\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091102\r\n\r\n181474\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 236 PROFESSOR DJAIR CABRAL MALHEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091196\r\n\r\n182993\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091200\r\n\r\n182999\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091293\r\n\r\n180338\r\n\r\nEE EMBAIXADOR ALCEBIADES PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091323\r\n\r\n182931\r\n\r\nEE ALBERTINA CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091340\r\n\r\n182942\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091366\r\n\r\n182943\r\n\r\nEE CARLOS MAIA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091382\r\n\r\n182946\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091390\r\n\r\n182964\r\n\r\nEE CORONEL JOAO TARCISIO BUENO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091447\r\n\r\n182971\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091757\r\n\r\n181595\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091765\r\n\r\n182980\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091854\r\n\r\n182944\r\n\r\nEE CONEGO GOULART\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091862\r\n\r\n182973\r\n\r\nEE MERICIA QUARESMA DE MELLO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091870\r\n\r\n182974\r\n\r\nEE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091897\r\n\r\n182977\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NOEMIA LOPES PIRES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091900\r\n\r\n182986\r\n\r\nEE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096970\r\n\r\n181616\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 309 ZUZU ANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096988\r\n\r\n181590\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103879\r\n\r\n181326\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 413 ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103887\r\n\r\n181327\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 408 SERGIO CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103909\r\n\r\n181591\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103917\r\n\r\n181586\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 423 MORA GUIMARAES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103925\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103941\r\n\r\n181779\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 422 NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103968\r\n\r\n181476\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33104182\r\n\r\n181576\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33114366\r\n\r\n181791\r\n\r\nCE MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33132992\r\n\r\n186945\r\n\r\nCE PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33507210\r\n\r\n186991\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33518238\r\n\r\n186996\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHACO CAREQUINHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013497\r\n\r\n182471\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013535\r\n\r\n182473\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013551\r\n\r\n182486\r\n\r\nEE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013683\r\n\r\n182527\r\n\r\nCE RAIMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013691\r\n\r\n182487\r\n\r\nEE DOUTOR OLIMPIO SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33014566\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33047979\r\n\r\n180861\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 398 MARIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092141\r\n\r\n181123\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 114 MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092168\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092176\r\n\r\n181238\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092184\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092206\r\n\r\n181148\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 133 OSWALDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092214\r\n\r\n181803\r\n\r\nCE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092222\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092230\r\n\r\n181805\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092249\r\n\r\n181820\r\n\r\nCE PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092257\r\n\r\n181845\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092265\r\n\r\n181823\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092427\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092443\r\n\r\n181810\r\n\r\nCE DOUTOR ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092451\r\n\r\n181812\r\n\r\nEE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092460\r\n\r\n181815\r\n\r\nEE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092478\r\n\r\n181816\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092508\r\n\r\n181821\r\n\r\nEE PROFESSORA ODYLA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092516\r\n\r\n181822\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092532\r\n\r\n181825\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092796\r\n\r\n181649\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093016\r\n\r\n181183\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 029 JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093024\r\n\r\n180895\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 030 MARINHEIRO JOAO CANDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093040\r\n\r\n181231\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093091\r\n\r\n181809\r\n\r\nCE CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093156\r\n\r\n181806\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093180\r\n\r\n181813\r\n\r\nCE DUQUE COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093199\r\n\r\n181814\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093202\r\n\r\n181817\r\n\r\nEE PRACA DA BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093210\r\n\r\n181844\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093229\r\n\r\n181818\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENCO FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093423\r\n\r\n181234\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093458\r\n\r\n181804\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093466\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093482\r\n\r\n181824\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093504\r\n\r\n181826\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104271\r\n\r\n181237\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 397 PAULO PONTES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104298\r\n\r\n180914\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104301\r\n\r\n181185\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 400 OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104328\r\n\r\n180251\r\n\r\nEE VILAR DOS TELES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104344\r\n\r\n180897\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104352\r\n\r\n181125\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 170 GREGORIO BEZERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104379\r\n\r\n181188\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n33005664\r\n\r\n180385\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n33042047\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOAO LIMONGI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028087\r\n\r\n181851\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 262 CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028095\r\n\r\n181849\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028109\r\n\r\n181850\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028125\r\n\r\n182543\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028133\r\n\r\n182542\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028192\r\n\r\n182546\r\n\r\nCE JOSE RASCAO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028214\r\n\r\n182550\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028540\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024197\r\n\r\n182309\r\n\r\nCE JULIO VIEITAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024480\r\n\r\n182322\r\n\r\nCE JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024537\r\n\r\n182308\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33093989\r\n\r\n181422\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017786\r\n\r\n183550\r\n\r\nCE MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017930\r\n\r\n183555\r\n\r\nCE REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017999\r\n\r\n183545\r\n\r\nCE JAMAPARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018073\r\n\r\n183541\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33097950\r\n\r\n181841\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028702\r\n\r\n181362\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028729\r\n\r\n181289\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028958\r\n\r\n181288\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028974\r\n\r\n181291\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33029164\r\n\r\n180252\r\n\r\nCE DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33104204\r\n\r\n181795\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33558221\r\n\r\n187001\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045437\r\n\r\n181790\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 155 NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045445\r\n\r\n181124\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 156 DOUTOR ALBERTO SABIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045470\r\n\r\n180037\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045496\r\n\r\n180040\r\n\r\nCE PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045542\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045550\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045569\r\n\r\n180028\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045577\r\n\r\n180035\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025754\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025835\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023310\r\n\r\n180051\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023328\r\n\r\n181041\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33094152\r\n\r\n181960\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 998 SAO JOSE DE SUMIDOURO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33149178\r\n\r\n181030\r\n\r\nCE CAMPINAS II \r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33052182\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33099936\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 252 JOAO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042489\r\n\r\n180493\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 282 JOSE OLYMPIO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042497\r\n\r\n181085\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 475 SEBASTIAO MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042519\r\n\r\n183530\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042527\r\n\r\n183512\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042543\r\n\r\n183523\r\n\r\nCE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042667\r\n\r\n183510\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042683\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042705\r\n\r\n183517\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042730\r\n\r\n183519\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024650\r\n\r\n183354\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024758\r\n\r\n183362\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024847\r\n\r\n183376\r\n\r\nEE MONCLAR GOMES FILHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024880\r\n\r\n183364\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33024952\r\n\r\n183373\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33025010\r\n\r\n183372\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33100608\r\n\r\n180019\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 279 PROFESSORA GUIOMAR GONCALVES NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n33105286\r\n\r\n183375\r\n\r\nEE MARIA MENDONCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018260\r\n\r\n181840\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 290 PROFESSORA HYLDA CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018278\r\n\r\n181837\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 427 PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018286\r\n\r\n181838\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 456 MARCO POLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018332\r\n\r\n181903\r\n\r\nCE DOUTOR VALMIR PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018340\r\n\r\n181893\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018359\r\n\r\n181894\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018367\r\n\r\n181895\r\n\r\nCE ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018405\r\n\r\n181899\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018413\r\n\r\n181907\r\n\r\nCE LUTHER KING\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018430\r\n\r\n181912\r\n\r\nCE URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018650\r\n\r\n181892\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035458\r\n\r\n182595\r\n\r\nCE JOSE FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035466\r\n\r\n182561\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035628\r\n\r\n182564\r\n\r\nEE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035644\r\n\r\n182572\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035652\r\n\r\n182574\r\n\r\nCE DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035679\r\n\r\n182578\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035962\r\n\r\n180413\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035970\r\n\r\n182612\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036004\r\n\r\n182570\r\n\r\nCE BARAO DE JUPARANA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036071\r\n\r\n182563\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036209\r\n\r\n182568\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036519\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33004447\r\n\r\n181463\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039569\r\n\r\n181597\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039585\r\n\r\n181599\r\n\r\nCE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039593\r\n\r\n181605\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33093601\r\n\r\n181855\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33097224\r\n\r\n180536\r\n\r\nIE THIAGO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33127417\r\n\r\n180600\r\n\r\nCAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032718\r\n\r\n180755\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032734\r\n\r\n180512\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032742\r\n\r\n180752\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032793\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032807\r\n\r\n180675\r\n\r\nCE PIAUI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032815\r\n\r\n180676\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032823\r\n\r\n180678\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032939\r\n\r\n180685\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032998\r\n\r\n180657\r\n\r\nEE ACACIA AMARELA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033005\r\n\r\n180658\r\n\r\nEE ACRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033030\r\n\r\n180661\r\n\r\nCE BRASILIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033056\r\n\r\n180664\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033064\r\n\r\n180665\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033072\r\n\r\n180666\r\n\r\nEE MINAS GERAIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033099\r\n\r\n180668\r\n\r\nCE NITEROI\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033102\r\n\r\n180673\r\n\r\nEE PAU DALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033110\r\n\r\n180674\r\n\r\nEE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033129\r\n\r\n180677\r\n\r\nEE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033145\r\n\r\n180679\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033170\r\n\r\n180680\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033188\r\n\r\n180682\r\n\r\nCE RONDONIA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033196\r\n\r\n180683\r\n\r\nEE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033200\r\n\r\n180686\r\n\r\nCE SAO PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033978\r\n\r\n180757\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033994\r\n\r\n180681\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33103097\r\n\r\n180753\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 403 PROFESSORA MARIA DE LURDES GIOVANETTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156883\r\n\r\n186984\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156999\r\n\r\n180758\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nId: 1385979"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/8.805/2012 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. n° 944.153-6. AUTORIZO, com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 21 de setembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.896/2012 - JORGE LUIZ SANTANA NASCIMENTO, mat. n° 898.662-2. AUTORIZO, com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 20 a 22 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 11/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.349/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RUTH MARIA MARIANI BRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.851-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.543/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.549-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.272/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GILSON ROBERTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.076-4.\r\n\r\nProc. n° Proc. n° E-03/811.556/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. n° 838.422-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.557/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. n° 927.418-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.252/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.058-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.918/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LARISSA BARUQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.516-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.336/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSEMAR MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.677-5.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.278/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RAFAEL NUERNBERG LAUER, Prof. Doc. I, mat. n° 928.858-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.941/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.540-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.000.014/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mats. n°s 927.785-6 e 952.391-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.966/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RICARDO LINCOLN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.250-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.841/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ ROCHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.235-1.\r\n\r\nId: 1385875"
                    ],
                    "1385862": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/17.260/2010, publicado no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/11.202.584/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1385862"
                    ],
                    "1385574": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/09/2011, DANIEL CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40000532/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.005.593/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/07/2012, SUELI CORREIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33678131/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.003.824/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/08/2012, ANAELIZER DA SILVA, Assistente Social SUP 5, ID. Funcional n° 19814070/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/91.380/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Servente I, ID. Funcional n° 34317422/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.271/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, Merendeira I, ID. Funcional n° 34835741/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.610.467/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GESSY VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 40126919/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.503/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LACY TIMOTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33460779/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.998/2012.\r\n\r\nId: 1385574"
                    ],
                    "1385628": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.204.871/1. Proc. nº E-03/203.570/2011.\r\n\r\nMARIA FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.389.049/1. Proc. nº E-03/10.201.879/2012.\r\n\r\nJUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.486.532/2. Proc. nº E-03/10.101.956/2012.\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32.701.888/1. Proc. nº E-03/10.502.244/2012.\r\n\r\nMIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.341.443/1. Proc. nº E-03/10.004.007/2012.\r\n\r\nSUELI DE SOUZA PIRES ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34.847.421/1. Proc. nº E-03/8.613.281/2012.\r\n\r\nGUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.462.151/1. Proc. nº E-03/10.003.220/2012.\r\n\r\nHELIANE DA SILVA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.093.786/1. Proc. nº E-03/10.404.046/2012.\r\n\r\nMARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.124.576/1. Proc. nº E-03/10.500.288/2012.\r\n\r\nLUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32.573.383/1. Proc. nº E-03/203.262/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.332.047/2. Proc. nº E-03/11.000.191/2012.\r\n\r\nJUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.486.532/1. Proc. nº E-03/10.101.955/2012.\r\n\r\nROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40.478.327/2. Proc. nº E-03/10.102.349/2012.\r\n\r\nWALDENÉA NUNES MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.578.149/1. Proc. nº E-03/10.100.348/2011.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.948.463/1. Proc. nº E-03/811.935/2011.\r\n\r\nMARIA TEREZA PACHECO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.034.643/2. Proc. nº E-03/10.100.330/2012.\r\n\r\nROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.478.327/1. Proc. nº E-03/10.102.343/2012.\r\n\r\nId: 1385628"
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                    "1385828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS, prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38.808.153/1. Proc. nº E-03/813.513/2012.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.922.952/1. Proc. nº E-03/813.165/2012.\r\n\r\nMARIA INEZ ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.445.933/2. Proc. nº E-03/10.404.053/2012.\r\n\r\nNADIA MELLO CAMERA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34.803.440/1. Proc. nº E-03/11.001.763/2011.\r\n\r\nOTILIA VIANA DE SANTANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.324.060/1. Proc. nº E-03/11.001.949/2004.\r\n\r\nRITA DE FATIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.159.949/2. Proc. nº E-03/10.701.761/2012.\r\n\r\nJADIR MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.506.622/1. Proc. nº E-03/10.104.928/2010.\r\n\r\nOLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36.156.825/1. Proc. nº E-03/11.402.794/2012.\r\n\r\nELMA THEREZA IBRAIM, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39.557.235/1. Proc. nº E-03/8.613.014/2012.\r\n\r\nLAURICÉA DE FREITAS ALVES E ALVES, Prof. Doc. II. D, ref. 9, ID. Funcional nº 34.915.338/1. Proc. nº E-03/4.111.595/2010.\r\n\r\nIVALDO VICENTE GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.843.457/1. Proc. nº E-03/10.300.276/2012.\r\n\r\nCELIA REGINA DE LIMA LOURO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40.528.545/2. Proc. nº E-03/10.403.984/2012.\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39921913. Proc. nº E-08/221.384/2012.\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39921913. Proc. nº E-08/221.385/2012.\r\n\r\nELIANE PINHO LEITE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38843730. Proc. nº E-08/220.849/2012.\r\n\r\nIVANI SILVA QUEIROZ, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36924512. Proc. nº E-08/221.356/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40150941. Proc. nº E-08/221.306/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40150941. E-08/221.307/2012.\r\n\r\nOTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 38048442. Proc. nº E-08/220.726/2012.\r\n\r\nANTONIA RISOMAR RECARTE DE SOUZA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 34342036. Proc. nº E-08/221.004/2012.\r\n\r\nILDA JULEMES DE MELLO ROSA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40876420. Proc. nº E-08/221.319/2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39700674. Proc. nº E-08/221.358/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35337630. Proc. nº E-08/221.381/2012.\r\n\r\nCLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, ID. Funcional nº 35872691. Proc. nº E-08/221.297/2012.\r\n\r\nJOÃO CANCIO NETO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33198110. Proc. nº E-08/221.320/2012.\r\n\r\nMARCIA MARIA SILVA FERSURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35776820. Proc. nº E-08/221.380/2012.\r\n\r\nNEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33476284. Proc. nº E-08/221.383/2012.\r\n\r\nELIANE SOARES CALDAS MARINHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33798524. Proc. nº E-08/220.845/2012.\r\n\r\nMARILENE DA COSTA PINHO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35173483. Proc. nº E-08/221.349/2012.\r\n\r\nMANOEL DA PENHA SERAFIM, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 35181168. Proc. nº E-08/221.350/2012.\r\n\r\nWALDEMAR ALVES MARINS JUNIOR, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 38796040. Proc. nº E-08/221.351/2012.\r\n\r\nTANIA MARA MARQUES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33644578. Proc. nº E-08/221.305/2012.\r\n\r\nMAIZA DA COSTA DIAS SABINO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39223256. Proc. nº E-08/221.382/2012.\r\n\r\nANGÉLICA MINEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37664182. Proc. nº E-08/221.354/2012.\r\n\r\nGENI MARIA LAURETTE, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37053370. Proc. nº E-08/221.355/2012.\r\n\r\nMARILZA LOPES ROSALINO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34037853. Proc. nº E-08/221.353/2012.\r\n\r\nORLANDO ALMEIDA DE AMORIM, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34291954. Proc. nº E-08/221.318/2012.\r\n\r\nALBA VALÉRIA ROSA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39457745. Proc. nº E-08/221.357/2012.\r\n\r\nRONALDO DA SILVA OLIVEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 35912812. Proc. nº E-08/221.308/2012.\r\n\r\nTANIA CRISTINA SOBRINHO SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37846558. Proc. nº E-08/221.379/2012.\r\n\r\nId: 1385828"
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                    "1385580": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nIARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40226140/1. Proc. n° E-03/10.301.508/2012.\r\n\r\nSUELI COUTINHO TAROUQUELLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35593040/1. Proc. n° E-03/10.100.234/2012.\r\n\r\nDEISE DE CARVALHO LOBO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional n° 37472240/1. Proc. n° E-03/813.314/2012.\r\n\r\nANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36377554/1. Proc. n° E-03/8.613.244/2012.\r\n\r\nTEREZINHA SILVA LEAL, Servente I, ID. Funcional n° 38861356/1. Proc. n° E-03/11.402.323/2012.\r\n\r\nALICE ROSA DA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 37303163/1. Proc. n° E-03/11.402.825/2012.\r\n\r\nCICERA MARIA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 8706433/1. Proc. n° E-03/8.796/2012.\r\n\r\nId: 1385580"
                    ],
                    "1385667": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38222787/1. Proc. n° E-03/10.101.949/2012.\r\n\r\nROSANGELA BENTO WAGNER DE ASSIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34622551/1. Proc. n° E-03/10.404.045/2012.\r\n\r\nMARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40364879/2. Proc. n° E-03/10.202.164/2012.\r\n\r\nNILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38108216/1. Proc. n° E-03/10.104.922/2010.\r\n\r\nMARIA INEZ CHAVES MANSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36981273/1. Proc. n° E-03/11.000.676/2012.\r\n\r\nLUCIA MOURA DA FONSECA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38706113/1. Proc. n° E-03/813.370/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEITE MARQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38543508/1. Proc. n° E-03/10.302.232/2012.\r\n\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40256570/1. Proc. n° E-03/8.613.342/2012.\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40027821/1. Proc. n° E-03/10.003.947/2012.\r\n\r\nADRIANA MADRUGA LEMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38799243/1. Proc. n° E-03/811.252/2011.\r\n\r\nELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40432840/2. Proc. n° E-03/10.404.055/2012.\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39114821/1. Proc. n° E-03/8.612.804/2012.\r\n\r\nSANDRA ALVES PORTUGAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39406849/1. Proc. n° E-03/4.111.656/2010.\r\n\r\nMARCIA VALERIA BOSCARDINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40241467/2. Proc. n° E-03/813.229/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38575965/1. Proc. n° E-03/813.525/2012.\r\n\r\nId: 1385667"
                    ],
                    "1385919": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42012686. Proc. nº E-08/221.374/2012.\r\n\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42012686. Proc. nº E-08/221.375/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40191958. Proc. nº E-08/221.377/2012.\r\n\r\nODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40191958. Proc. nº E-08/221.378/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELIANE SOARES CALDAS MARINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 33798524. Proc. nº E-08/220.844/2012.\r\n\r\nFLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42009669. Proc. nº E-08/221.352/2012.\r\n\r\nFLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42009669. Proc. nº E-08/221.359/2012.\r\n\r\nId: 1385919"
                    ],
                    "1385551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nANTONIA VERA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37.296.116/1. Proc. nº E-03/11.401.176/2012.\r\n\r\nROSEMAR BORZAQUIEL ANSELMO, Servente I, ID. Funcional nº 37.333.470/1. Proc. nº E-03/10.202.279/2012.\r\n\r\nMAURINA DOS SANTOS MACEDO, Servente I, ID. Funcional nº 34.651.349/1. Proc. nº E-03/10.403.987/2012.\r\n\r\nVILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA, Servente I, ID. Funcional nº 38.940.787/1. Proc. nº E-03/10.404.048/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CURVELO FLOR, Servente I, ID. Funcional nº 33.172.340/1. Proc. nº E-03/10.404.047/2012.\r\n\r\nGLAUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.543.923/1. Proc. nº E-03/10.302.158/2012.\r\n\r\nLOURA SILVA BARRETO DE MENDONÇA, Servente I, ID. Funcional nº 33.209.537/1. Proc. nº E-03/813.231/2012.\r\n\r\nMARISA DE SOUZA MARQUES, Servente I, ID. Funcional nº 37.873.733/1. Proc. nº E-03/10.404.054/2012.\r\n\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.713.687/1. Proc. nº E-03/10.403.988/2012.\r\n\r\nMANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36.915.610/1. Proc. nº E-03/11.001.133/2012.\r\n\r\nMARIA CATARINA AUDIZIO RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 37.230.263/1. Proc. nº E-03/10.302.551/2011.\r\n\r\nVERA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33.599.467/1. Proc. nº E-03/10.004.038/2012.\r\n\r\nVALDECI ROCHA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32.600.534/1. Proc. nº E-03/10.802.435/2012.\r\n\r\nId: 1385551"
                    ],
                    "1385634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/136.220/2012 - SELAYR ROSA DE SENNA, CIC: 678.809.407-15. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.636/2012 - JOSÉ CARLOS JULIANELI FERREIRA, CIC: 201.053.557-04. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1385634"
                    ],
                    "1385617": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.408/2000 - ANTONIO FELIX CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.718-4, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.573/2002 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.233-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.293/2001 - ADEMAR OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.010.632-7, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.273/97 - FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.702-8, período base de 09/09/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.375/94 - INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.929-9, período base de 26/07/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.246/2004 - KATIA LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.639-7, período base de 15/08/2007 a 14/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.468/2007 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.155/2012 - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.486-8, período base de 19/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.318/96 - MARGARETE MOTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.161-3, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.849/96 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.477/2006 - ROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.152-5, período base de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.261/2010 - ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9, período base de 15/01/2007 a 29/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.565/2001 - ULICILENE VARGAS CALEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.368-8, período base de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.063/2012 - DANIELE DE ALMEIDA GAMA, Prof. Doc. II mat. nº 847.562-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.092/2012 - JOÃO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.872-9, período base de 13/07/99 a 12/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.088/2012 - MARCIA MARCELINO DA SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.018.980-2, período base de 24/01/98 a 23/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.258/95 - ROSIMARY MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.787-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.746/2000 - SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.796-0, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.747/2000 - SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.406-4, períodos base de 29/10/2001 a 28/10/2006 e de 29/10/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.870/2012 - SELMA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.735-8, períodos base de 31/12/91 a 30/12/96 e de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.097/2012 - SIMONE MATOS PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.788-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.416/2001 - TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.605-6, período base de 28/09/2000 a 27/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.665/2012 - ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, Prof Doc. II, mat. nº 234.068-5, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e 02/05/94 a 29/05/99 e de 30/05/99 a 29/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.064/2012 - GEORGETE DA ROCHA MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.782-0, período base de 01/02/91 a 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.893/2012 - NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.342-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.872/2012 - ROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.150-4, períodos base de 02/03/83 a 01/03/88, 02/03/88 a 30/05/93 e de 30/05/93 a 30/05/2003.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.682/2012 - BRASILINA FERREIRA PRAIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.650-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.128/2012 - CELINA MACHADO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.051-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.280/2012 - CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.124/2012 - ELISABETE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.955-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.869/2012 - VERA LÚCIA FERNANDES SELLANES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.965-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.531/2012 - ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.304-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.384/2011\r\n\r\nOnde ser lê:... RITA DE CASSIA BERETA CURTY...\r\n\r\nLeia-se:... RITA DE CASSIA BEREDA CURTY...\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.965/2012\r\n\r\nOnde se lê:... CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS...\r\n\r\nLeia-se:...CREUZA MARIA COMINOTI RAMOS...\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.966/2012\r\n\r\nOnde se lê:... CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS...\r\n\r\nLeia-se:... CREUZA MARIA COMINOTI RAMOS...\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.825/2012\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO...\r\n\r\nId: 1385617"
                    ],
                    "1385859": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.315/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1385859"
                    ],
                    "1385532": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 130 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESÍGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o servidor relacionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03 de agosto de 2011, publicada no D.O. de 09/08/2011.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Costa\r\n\r\n916.089-6\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nJosivaldo Medeiros de Lima\r\n\r\n836.484-6\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1385532"
                    ],
                    "1385488": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no TERMO DE DILIGÊNCIA CODEG, de 21/09/12, descritas no processo nº E-03/91703/2012, designando, para procedê-la a Comissão os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1385488"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11294/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Assistente, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramôa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica à Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nId: 1385864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385865": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPort. nº 936/2012 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de LUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32235-4, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 25/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 937/2012 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, por motivo de falecimento de ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, matr. nº 31018-5, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/06/2012.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPort. nº 940/2012 - APOSENTA CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE, matr. nº 34241-0, Pesquisador Docente Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1385865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385866": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10955/2012 - VALÉRIA BARBOSA DE GOMES, matr. nº 27620-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 29.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11996/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n7892-3\r\n\r\nLaura Regina Alvadia da Silva\r\n\r\n43/83\r\n\r\n31891-5\r\n\r\nClaudio Luiz Batista da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35282-3\r\n\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n\r\n79/83\r\n\r\n35379-7\r\n\r\nLuciana Ramos Antunes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35626-1\r\n\r\nRenata Buarque de Macedo Valente\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36285-5\r\n\r\nJuceliana Alves da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36361-4\r\n\r\nLuciana Damiani de Paiva Zöhrer\r\n\r\n77/83\r\n\r\n36371-3\r\n\r\nFabiano de Souza Oliveira\r\n\r\n30/83\r\n\r\n36371-3\r\n\r\nFabiano de Souza Oliveira\r\n\r\n71/83\r\n\r\n36379-6\r\n\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n\r\n62/83\r\n\r\n36407-5\r\n\r\nGiovanna Ianini Ferraiuoli Barbosa\r\n\r\n47/83\r\n\r\n36410-9\r\n\r\nIvan Zyngier\r\n\r\n10/83\r\n\r\n36410-9\r\n\r\nIvan Zyngier\r\n\r\n34/83\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11253/2012 - VILSON LIMA MOTA, matr. nº 24919-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/09/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1385866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385867": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6917/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/11/2007, os proventos mensais de MARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25518-2, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8211/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de PAULO SERGIO MAYERLE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25140-5, aposentado através da Portaria SRH nº 782/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8531/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de ZENILDA DE CARVALHO MACHADO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26040-6, aposentada através da Portaria SRH nº 029/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4131/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/05/2011, os proventos mensais de ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3693-9, aposentada através da Portaria SRH nº 378/2011, publicada no D.O. de 16/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8941/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 27621-2, aposentado através da Portaria SRH nº 751/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1385867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385765": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/HUPE DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO NO HUPE DO PROGRAMA BRASIL CONTRA A SEPSE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o grupo responsável pela implementação no HUPE do Programa Brasil contra a SEPSE.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nGestor - Prof. Sérgio da Cunha, matr. 34185-9\r\n\r\nCo-Gestor - Enfª. Eliane Passos Pereira Assumpção, matr. 26732-8\r\n\r\nDemais membros:\r\n\r\nDr. Jorge da Silva Motta, matr. 26673-4\r\n\r\nDr. Haroldo Coelho da Silva, matr. 26908-4\r\n\r\nDr. William Odorico da Silva, matr. 27090-0\r\n\r\nProf. Paulo Vieira Damasco, matr. 33179-3\r\n\r\nProf. Mário Castro Álvarez Perez, matr. 32731-2\r\n\r\nProf. Pedro Gonçalves Coscarelli, matr. 34618-9\r\n\r\nProf. Jorge Eduardo da Silva Soares Pinto, matr. 34619-7\r\n\r\nProf. Aloysio Gonçalves da Fonseca, matr. 30543-3\r\n\r\nProfª. Maria Cristina Araujo Maya, matr. 32203-2\r\n\r\nEnf. Rogério Marques de Souza, matr. 31026-8\r\n\r\nEnfª. Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9\r\n\r\nProfª. Luciana Guimarães Assad, matr. 30329-7\r\n\r\nEnfª. Luana Ferreira de Almeida, matr. 34955-5\r\n\r\nEnfª. Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3\r\n\r\nEnf. Ronaldo Ribeiro Sampaio, matr. 30403-0\r\n\r\nEnfª.Jaqueline do Amaral Santos, matr. 30861-9\r\n\r\nEnf. Augusto Cesar Costa Ferreira, matr. 30208-3\r\n\r\nEnfª. Viviane Silva e Silva - bolsista\r\n\r\nProfª. Elizabeth de Andrade Marques, matr. 5582-2\r\n\r\nDr. Vagner Ismerim Lobão, matr. 25320-3\r\n\r\nDrª.Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\n\r\nProfª. Ana Alice de A. Triani, matr. 33774-1\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1385765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 231/HUPE/12 - DESIGNA a servidora Katia Fuhro de Oliveira, matrícula 30.269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2012/HUPE/UERJ do Processo nº 1047/2011, em substituição à servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27.849-9, anteriormente designada pela Portaria nº 123/HUPE/2012, de 15 de junho de 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 218/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 990/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 233/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 5.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 219/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento - Proc. nº 747/2012.\r\n\r\nId: 1385814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.905/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2012 R1, referente à prestação de serviços de manutenção de equipamento (citômetro de fluxo) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), à empresa BIODYNAMIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.051/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 7.006,65 (sete mil e seis reais e sessenta e cinco centavos), e REPROMED COMÉRCIO E REP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 1.915,00 (hum mil novecentos e quinze reais), conforme o inciso V, art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.868/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “12º Congreso Binacional de Metalurgia y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, em Viña del Mar, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.241/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...correspondente à remuneração mensal de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e valor unitário de cópia de...\r\n\r\nLeia-se: ...correspondente à remuneração mensal de R$ 3.096,89 (três mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente a remuneração da permissão de uso, e R$ 511,89 (quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), referente a franquia mensal de energia elétrica, e valor unitário de cópia de...\r\n\r\nId: 1385961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.047/2012 - JH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-535): AUTORIZO, concedendo o prazo de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.318/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.576/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcelo Gomes de Moura\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLLS2700\r\n\r\nProc. nº E-10/139.230/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LLS4190 pertencente ao cooperado Paulo José de Mello, em substituição ao veículo placa LUZ3049, que será baixado.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.231/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LRX4338 pertencente ao cooperado Edésio Brito, em substituição ao veículo placa LPL5998, que será baixado.\r\n\r\nId: 1385629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1385980": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 305\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBROO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 132ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 28 de setembro de 2012, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 117.685.000,00 (cento e dezessete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nE-07/000.480/12\r\n\r\nImplantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osório (Ipanema)\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.481/12\r\n\r\nNova Plataforma Tecnológica e de Sistemas de Informações do INEA\r\n\r\n17.685.000,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n13.738.461,46\r\n\r\nRecuperação Ambiental da Lagoa de Saquarema\r\n\r\nE-07/000.393/08\r\n\r\n167.366,60\r\n\r\nNas Ondas do Ambiente - Rádio: Escola e Comunidades.com\r\n\r\nE-07/000.127/12\r\n\r\n5.719,09\r\n\r\nEcobarreiras/Ecopontos: Projeto, Construção, Reforma no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-07/000.281/11\r\n\r\n28.232,32\r\n\r\nObras de Proteção da Margem do Manancial da Lagoa de Juturnaíba no Trecho de Acesso ao Bairro de Juturnaíba, - Silva Jardim\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1385980"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 18 de setembro de 2012, ZILÁ MARIA CUNHA DE ANDRADE, Biólogo, matrícula nº 270.1369-7, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. n° E-07/510.664/2012.\r\n\r\nId: 1385638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385271": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.191/2012.\r\n\r\nId: 1385271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.845/2011 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1385954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385918": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 60/2010, celebrado em 20/09/2010, publicado no D.O. de 27.09.2010 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Focus Construções Ltda Processo n° E-07/501.942/2010.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1385918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385630": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 03/2012, celebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 18.01.2012 - AUTORIZO a inclusão da dotação, orçamentária constante na Cláusula Quinta do referido processo, para o pagamento dos valores contratados, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Carta - Aerofotogrametria Mapeamento e Topografia LTDA ME.. Processo n° E-07/511.076/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 4490.00\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.541.0417.1551\r\n\r\ne \r\n\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à contratada o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 03 (três) parcelas, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) a primeira parcela, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) a segunda parcela, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a terceira parcela, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 806-5, agência 2135-0, de titularidade da contratada, junto ao Banco Bradesco.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.04.2012.\r\n\r\nId: 1385630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Leoni Ramos, 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.644/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Leoni Ramos, 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.645/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136663\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.695.336/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Paris, nº 617\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.376/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua E, nº 1.457\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.138/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n59.476.770/0038-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, nº 747\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 109.920,49\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.964./2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137029\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.968.173/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cândida Maria da Conceição, nº 599\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.368/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137266\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.000.167./0088-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz (BR-040)M 113,7-\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.229/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137306\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOP FRIBURGO FESTAS E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.949.488/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eugênio Thurler, 46 - Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº 109/NF/7º de \r\n\r\nregularização do uso de água de fonte alternativa. \r\n\r\nEnquadramento nos arts. 07 e 76 da Lei 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCentro - Nova Friburgo \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.530/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SUSPIRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.542/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Osório, 117 - Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº SUPRIDNOT/00004646 de \r\n\r\nRegularização do uso de água de fonte alternativa. \r\n\r\nEnquadramento nos arts. 07 e 76 da Lei 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCentro - Nova Friburgo \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.791/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137294\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALDINO MANOEL CUSTÓDIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n306.506.317-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, 2638 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº SUPRIDNOT/00004119 de \r\n\r\nregularização do uso de água de fonte alternativa. \r\n\r\nEnquadramento nos arts. 07 e 76 da Lei 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nConselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501 .4772010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.555.163/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, 614 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPor misturar as águas da fonte alternativa e da rede publica em descumprimento ao art. 10 \r\n\r\ndo Decreto Estadual 40.156/2006.\r\n\r\nEnquadramento no art. 07 da Lei 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nConselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.476,90\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.403/2011\r\n\r\nId: 1385981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1385902": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000781/2002 - FERREIRA E LANDIM DISTRBUIDORA DE CARNES LTDA-SIE 560 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos “Charque”, “Coxão resfriado de bovino\", “Embutido de carne bovina cozida”, “Miúdos salgados de suíno - rabo”, “Morcela”, “Paio”, “Ponta de agulha resfriada de bovino”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004566/1999 - R. R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada”. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005161/2011 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BELA VISTA, CAETES, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACENCIAS - UNIBAIRROS SIE 080 - AUTORIZO o registro dos produtos.\r\n\r\nId: 1385902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 249 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 034/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Luiz Carlos Saraiva, matrícula 2680-7, Antonio Carlos Macedo, matrícula 30.148-1, Jorge Ailton da Silva Camacho, matrícula 30.158-8 e Luiz Augusto Peres, matrícula 30150-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 034/2012, celebrado com a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, conforme consta do processo n° E-06/21.108/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1385931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1385697": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 173\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 168 DE 09/08/2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.300/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o item V do art. 1º da Resolução SEC/SSCS nº 168, de 09/08/2012, publicada em 13/08/2012, que passa a vigorar com a seguinte forma:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13392.0271.1072 - Cultura e Cidadania \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 338.345,58\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1385697"
                    ],
                    "1385691": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.776/2012\r\n\r\nOnde se lê: RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nLeia se: RATIFICO a dispensa de licitação... \r\n\r\nId: 1385691"
                    ],
                    "1385385": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nATO DE 20/09/2012 - Luiz Carlos da Rocha e Silva, Professor Docente I, D, ref. 9, Id. Funcional nº 32173962. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.029/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nATO DE 21/09/2012 - Jayr Lopes Moreira Filho, Oficial de Administração I, Id. Funcional nº 32155387. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.923/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1385385"
                    ],
                    "1385386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.923/2012 - JAYR LOPES MOREIRA FILHO, Oficial de Administração, ID Funcional nº 32155387. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.029/2012 - LUIZ CARLOS DA ROCHA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 32173962. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1385386"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.050/2012- Ficam fixados, a contar de 28/02/2012, os proventos mensais de inatividade de MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 290.905-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 02/05/2012, publicado no DOERJ de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1385901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.727/98- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor RENATO ALVES FERREIRA, matr. 293.346-3, referente ao período-base de 06/07/2007 a 03/07/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1385776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.183/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora FÁTIMA CONCEIÇÃO CELESTINO SOARES, matr. 293.730-8, referente ao período base de 04/11/2002 a 02/11/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.627/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO, matr. 293.030-3, referente ao período base de 12/07/2005 a 10/07/2010, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.771/2000 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor VALDELINO JOSÉ KNUPP, matr. 293.122-8, referente ao período base de 10/06/2006 a 08/06/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.094/2001 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ELI MARTINS, matr. 293.243-2, referente ao período base de 24/04/2003 a 21/04/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1385441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1385240": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1966/2012 - AUTORIZO, com fundamento no parágrafo único e Caput do art. 13 do Decreto nº 7.526/1984, a prorrogação, por mais 08 (oito) dias da sindicância instaurada pelo Ato de 29/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\n\r\nId: 1385240"
                    ],
                    "1385404": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/15717/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - no valor de R$ 40.755,00(quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais), em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., referente aos Lotes 01, 02, 03,04 e 05 da licitação, para fins aquisição de material permanente.\r\n\r\nId: 1385404"
                    ],
                    "1385163": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), situado à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar - sala 645 - Central do Brasil, realizou-se reunião ordinária para Eleição dos componentes da Sociedade Civil para o período 2012-2014 do CEAS/RJ, com início às 13h30min. Aberta a sessão, depois de verificadas e conferidas às presenças dos seguintes conselheiros: Do PODER PÚBLICO: Ana Sá (SEPLAG), Heloísa Mesquita (SEASDH) e da SOCIEDADE CIVIL: Patrick Muniz Ataliba (Instituto Geração da Hora), Nives Porto (APABB-RJ), Josemar de Andrade (Movimento de população em Situação de Rua Mosaico das Ruas), Michele Magaldi (APABB-RJ), Hilda Correa (CRESS), Luana Atanazio (IBDD), Cláudia Motta (SASERJ), Marizete Rente Lage (SASERJ), no total de 10 conselheiros. E ainda dos Candidatos e Eleitores, a saber: - Representantes de Organização de Assistência Social: CIEE (Paulo Pimenta Gomes), Lar Fabiano de Cristo (Elizabeth Nogueira Passos), Movimento de Mulheres de São Gonçalo (Esther Silva de Almeida Alcântara) - Representantes de Usuários: APABB (Nives Porto Correa), Centro de Desenvolvimento de Qualidade de Vida (Horam da Silva Kienen), Fórum de População Adulta em Situação de Rua do RJ. (Maciel Silva dos Santos), Movimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas (Marco Aurélio Galvão) - Representantes dos Trabalhadores da Área: CRP (Achilles Miranda Dias), SASERJ (Marizete Rente Lage), Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro (Terezinha Vivas de Oliveira), CRESS (Charles Toniolo de Souza) - Representantes das Instituições Eleitoras: Instituto Geração da Hora (Patrick Muniz Ataliba), IBASE (Antônia Rodrigues). Em seguida a presidente do CEAS, Heloísa Mesquita, em suas palavras iniciais falou da importância dos Conselhos de Assistência Social, no exercício do Controle Social e apresentou os Conselheiros da atual gestão e a equipe da Secretaria Executiva do CEAS/RJ. Logo após, Heloísa passa a palavra para a Presidente da Comissão Eleitoral, Hilda Correa que explica como se dará a Eleição informando o nº de vagas e cadeiras em disputa. Informa ainda, que a Comissão Eleitoral, elaborou uma proposta de Regimento Interno, para a condução deste processo. Entretanto, a Resolução CEAS/RJ nº. 36/2012 orienta que seja formada uma Mesa que coordenará os trabalhos, a partir do momento de abertura da Assembléia. Esclarece, em tempo, que a presença do Ministério Público Estadual foi solicitada pelo CEAS para acompanhamento de todo o processo Eleitoral. Em resposta o MP, informa que não seria necessária a presença do mesmo e também que era Inconstitucional, mas que se houver qualquer problema, o MP, poderá ser acionado. O Conselheiro Patrick Ataliba solicita que conste em ata esta informação, e que se faça a juntada do Ofício do CEAS e de resposta do MP ao presente processo. Em seguida é formada a Mesa Coordenadora. Em processo votação, três nomes são indicados por unanimidade. O plenário não se opôs e elegeu por aclamação a proposta apresentada, que segue na seguinte ordem: Patrick Ataliba - como Presidente da Mesa Coordenadora, Luana Atanazio e Wilson Lobão. Passou-se para a Leitura do Regimento Interno. Em processo de discussão, foi aprovado por unanimidade, com ressalva de que o término do período de votação seja até as 16horas e 30mim. O Presidente da Mesa Conselheiro Patrick Ataliba, informa então que os candidatos terão oportunidade de fazer a defesa de sua candidatura, com o tempo de 5 minutos para cada um. Os candidatos se apresentaram na seguinte ordem: - Representantes de Organização de Assistência Social: CIEE (Paulo Pimenta), Lar Fabiano de Cristo (Elizabeth Passos), Movimento de Mulheres de São Gonçalo (Mariana) - Representantes de Usuários: APABB (Nives Porto), Centro de Desenvolvimento de Qualidade de Vida (Horam Kienen), Fórum de População Adulta em Situação de Rua do RJ. (Maciel dos Santos), Mosaico das Ruas (Josemar de Andrade Castro e Glauco da Silva Bonilha) - Trabalhadores da Área: CRP (Achiles Miranda Dias), SASERJ (Marizete Rente Lage), Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro (Terezinha Oliveira), CRESS (Hilda Corrêa de Oliveira). Após a apresentação, a Mesa solicita que os Eleitores, se apresentem, com o Documento com foto oficial. É procedido a conferência com o Ofício de indicação da entidade. Inicia-se então o momento da votação. Estiveram presentes, treze eleitores e todos votaram. A eleição foi acompanhada por dois fiscais, indicados por duas entidades candidatas Sr. Achilles de Miranda e Sra. Natália Ramos da Silva. Após a votação, deu-se início a contagem de votos que apurou o seguinte resultado: CIEE - 12 votos, Lar Fabiano de Cristo - 11 votos, Movimento de Mulheres de São Gonçalo: 11 votos, APABB - 12 votos, Centro de Qualidade de Vida - 12 votos, Fórum Permanente de População Adulta - 9 votos, Mosaico das Ruas - 10 votos, CRP - 4 votos, SASERJ - 8 votos, Sindicato dos Psicólogos do RJ - zero voto, CRESS - vaga cativa. A Mesa informa que houve uma cédula em que os votos na Representação de Trabalhadores, foram anulados, devido a erro de preenchimento. O presidente da mesa anuncia a nova Composição da Sociedade Civil no CEAS/RJ para a Gestão 2012-2014: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, LAR FABIANO DE CRISTO, MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE QUALIDADE DE VIDA, FÓRUM DE POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA DO RIO DE JANEIRO, MOVIMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA MOSAICO DAS RUAS, SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Como ressalva, o representante do Conselho Regional de Psicologia, Achiles Miranda, perguntou se no caso de afastamento do SASERJ, se o CRP assumiria a primeira suplência. Foi informado pela mesa que esse seria o encaminhamento correto. A mesa também informa que existe ainda uma vaga a ser preenchida pelo segmento dos representantes e organizações de assistência social. E que será marcada uma Assembléia específica para eleição desta vaga remanesceste. O presidente entregou a palavra ao plenário, que não se manifestou. Isto posto, e devidamente aprovado, redigiu-se esta ata, à qual, segue para as averbações de praxe. Nada mais havendo a tratar o presidente o Sr. Patrick Muniz Ataliba declarou encerrada a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no CEAS/RJ. Eu, Carmen Lucia Gonçalves da Costa, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada, conterá a assinatura do Presidente, dos participantes da mesa de Eleição e a minha.\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente da Mesa\r\n\r\nLUANA ATANAZIO\r\n\r\nComponente da Mesa\r\n\r\nWILSON LOBÃO\r\n\r\nComponente da Mesa\r\n\r\nCARMEN LÚCIA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nAssessora Técnica do CEAS/RJ: \r\n\r\nId: 1385163"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300968/2012 - VERA TERESA GUILHERME FALCÃO, matrícula 175092-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.09.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300976/2012 - SUELY FONSECA DIAS, matrícula 174464-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.09.2012.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222299/2008 - NEIVALDO RANGEL ALVARINDO, matrícula 175085-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012 proporcionais a 29/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho de 22.02.2009.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300885/2012 - ZOYA GOMES, matrícula 174426-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.09.2012.\r\n\r\nId: 1385644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385670": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.031/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS no valor estimativo de R$ 2.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 01.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.445/2012 - RATIFICO a despesa, em favor da EMPRESA CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no montante de R$ 859.356,30, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1385670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1385529": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e sete de setembro do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, nº 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/24.902/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária ___________________, Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, ______________________, Renata Cotrim Nacif, ______________________, Nathalie Carvalho Giordano, e __________________________, Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1385529"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 21/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 0977/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de fornecimento de licença de produtos e serviços SAP Business Objects relacionados à licença de uso de softwares, suporte técnico assistido e treinamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.132,26 (cento e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.1210.023 e 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1385974"
                            ],
                            "1385525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 32/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0886/2010\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 001021051.3111.003.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2012 a 08/11/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1385525"
                            ],
                            "1385251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 140/2012, assinado em 28.09.2012, ao Contrato nº 210014/2010. PARTES: PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661600/2010.\r\n\r\nId: 1385251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385686": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/2012, assinado em 19/09/2012, ao Contrato nº 19/2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 28.288.904,28. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\n\r\nId: 1385686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 17/2012, assinado em 13/09/2012, ao Contrato nº 28/2011. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 472.121,16. PROCESSO Nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1385676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385693": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 29/2012, assinado em 26/09/2012, ao Contrato nº 24/2011. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/662061/2011.\r\n\r\nId: 1385693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1385965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda ME. OBJETO: Contratação de serviço de controle de cupins do gênero Coptodermes, pelo método de iscagem, por 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, ou seja, etapa de combate e etapa de manutenção, em todo o prédio da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga, 118, Centro - Rio de Janeiro. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 44.799,46 (quarenta e quatro mil setecentos noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1080/2012.\r\n\r\nId: 1385965"
                        ],
                        "1384761": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384761"
                        ],
                        "1384745": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrículas 0920.084-1 e 0952.154-3, respectivamente, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, dos dois cargos, acima mencionado, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de maio de 2007. \r\n\r\nId: 1384745"
                        ],
                        "1384781": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 916.149-7, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384781"
                        ],
                        "1385237": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.079/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ANDRE RICARDO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.160-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1385237"
                        ],
                        "1385689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA; Fls. 026 a 031. TERMO Nº 05. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama. OBJETO: Área de 6.384,77m², na Rua Protógenes Guimarães, Bairro Praça da Bandeira, no Município de Araruama/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-23/301.550/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA; Fls. 032 a 037. TERMO Nº 06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. OBJETO: Área de 520,00m², na Rua XV de Novembro, nº 265 no Município de Rio Bonito/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-06/20.834/1987.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 059 a 060. TERMO nº 026. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Visconde de Itaboraí nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-18/480.014/2011.\r\n\r\nId: 1385689"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385824": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL PARA FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO EM PROJETOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição da Seleção Pública Simplificada destinada à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal para Funções de Nível Superior, por tempo determinado, para atuação em Projetos de excepcional interesse púbico da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nVivian Lima de Souza Pereira de Almeida\r\n\r\n01/508.539/12\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nRui Barbosa Vianna\r\n\r\n01/508.529/12\r\n\r\nEspecialista em Transportes\r\n\r\n02\r\n\r\nViviane Gomes dos Santos\r\n\r\n01/508.503/12\r\n\r\nCoordenador Inter Modais\r\n\r\nId: 1385824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385882": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses. VALOR: pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 186.252,96 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.638/2010.\r\n\r\nId: 1385882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1385323": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ nº 046/12, cujo objeto é a aquisição de coletes para fiscalização da SEFAZ.\r\n\r\nId: 1385323"
                        ],
                        "1385761": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo, citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.117.610\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joao Fernando Neto nº 1246, sala 201, centro Belford-Roxo/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nJPL TELECOMUNICAÇAOE ELETRÔNICA LTDA ME.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.461.729\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Maria Mendes Vecchi, 233 SL, 20, Centro Mesquita/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nVIP MANIPULAR FARMÁCIA DE MANIPULAÇAO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.213.639\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Dr. Otávio Tarquínio, 238\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLATICÍNIO SO N0 SAPATINHO LTDA ME.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.884.028\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otavio Tarquínio, 238 Loja 14 e 15 - Centro - Nova Iguaçu.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nF.F. BAR E MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.345.895\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Brasil, 337 - loja Esq. C/Rua Cuiabá - Mesquita\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nA L C SILVA FLORES DECORAÇOES E ARRANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.439.190\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Virginia Bichiere, S/N - LT- 17 Qd. 04 - Bairro das Graças - Belford- Roxo\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nC. W. ESTRUTURADE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual \r\n\r\n83.558.326\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Benjamin Pinto Dias, 1305\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nId: 1385761"
                        ],
                        "1385723": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 229/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA. E. SILVA LIMA SUCATAS E RECICLAGEM\r\n\r\nCNPJ 12.390.378/0001-28Processo nº E-04/43936/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380403-0, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 585,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nA. E.SILVA LIMA SUCATAS E RECICLAGEM\r\n\r\nCNPJ 12.390.378/0001-28Processo nº E-04/43937/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027451-6, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nADBRASIL COMERCIAL ELETRONICA E TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.422.382/0001-65Processo nº E-04/40439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030536-9, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 299,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nADBRASIL COMERCIAL ELETRONICA E TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.422.382/0001-65Processo nº E-04/277176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375194-2, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.798,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE PARAIZO COSTA\r\n\r\nCPF 62.163.566-90Processo nº E-04/47213/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388057-6, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 558,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL BOX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 14.833.435/0001-21Processo nº E-04/47340/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386142-8, de 29/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 730,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nBS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.301.958/0001-27Processo nº E-04/40442/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375196-7, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 30.745,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.301.958/0001-27Processo nº E-04/40441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030538-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.955,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nCPF 623.292.867-91Processo nº E-04/45932/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385038-9, de 06/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/48796/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388636-7, de 17/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 26.622,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/48797/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033914-5, de 17/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.479,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAMAK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.352.017/0001-34Processo nº E-04/47256/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388062-6, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVI COELHO GAROZE\r\n\r\nCPF 883.346.867-49Processo nº E-04/47325/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388966-8, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 417,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVI MARCOS MIRANDA\r\n\r\nCPF 27.460.806-56Processo nº E-04/48939/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391696-6, de 28/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.467.699/0001-28Processo nº E-04/43923/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032269-5, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.156,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.467.699/0001-28Processo nº E-04/43920/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384411-9, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 56.822,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nE Q DA SILVA IMPORTADOS\r\n\r\nCNPJ 14.174.113/0001-18Processo nº E-04/277196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030534-4, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 154,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nE Q DA SILVA IMPORTADOS\r\n\r\nCNPJ 14.174.113/0001-18Processo nº E-04/277197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375192-6, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.852,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESM DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.513.487/0001-79Processo nº E-04/48627/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385958-8, de 10/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO CORREA MADURO\r\n\r\nCPF 687.118.167-91Processo nº E-04/47197/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387360-5, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 428,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nCPF 856.941.697-00Processo nº E-04/48184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393182-5, de 04/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 213,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.125.489/0001-53Processo nº E-04/43942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032270-3, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.880,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.125.489/0001-53Processo nº E-04/43943/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384412-7, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 33.851,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nGR COMERCIAL ESTELAR LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 63.927.222/0001-74Processo nº E-04/277194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030535-1, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nGR COMERCIAL ESTELAR LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 63.927.222/0001-74Processo nº E-04/277193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375193-4, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.988,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.779.768/0001-90Processo nº E-04/49059/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392831-8, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23.797,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LEUCH JUNIOR\r\n\r\nCPF 882.055.339-20Processo nº E-04/276129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342177-7, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 255,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIU SUPING\r\n\r\nCPF 59.551.977-61Processo nº E-04/48696/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392771-6, de 28/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 441,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDISA USINAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.151.943/0002-08Processo nº E-04/47336/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387092-4, de 28/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 406,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDISA USINAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.151.943/0002-08Processo nº E-04/47342/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387093-2, de 28/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 581,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO ALEXANDRE MARQUES\r\n\r\nCPF 31.749.677-83Processo nº E-04/48716/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392415-0, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 482,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.306.579/0001-31Processo nº E-04/40440/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375195-9, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.745,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.306.579/0001-31Processo nº E-04/40443/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030537-7, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.694,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 19.451.038/0024-03Processo nº E-04/46536/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015461-9, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 548,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO COLOSSO\r\n\r\nCPF 168.594.608-90Processo nº E-04/47330/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386344-0, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILUXCAP DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.804.333/0001-36Processo nº E-04/263472/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381105-0, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 460,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nCPF 75.932.146-99Processo nº E-04/47304/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388837-1, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.023,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MONTANA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.127.790/0001-57Processo nº E-04/48657/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390684-3, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.859,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES MONTANA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.127.790/0001-57Processo nº E-04/48662/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027871-5, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 735,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-ZOIAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.724.262/0001-12Processo nº E-04/47051/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387867-9, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 73.140,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-ZOIAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.724.262/0001-12Processo nº E-04/47027/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033673-7, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-ZOIAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 5.724.262/0001-12Processo nº E-04/48806/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034629-8, de 16/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.874,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-ZOIAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 5.724.262/0001-12Processo nº E-04/48808/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392025-7, de 16/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 105.739,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITOR DA ROCHA BARBARA\r\n\r\nCNPJ 12.330.883/0001-87Processo nº E-04/44252/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385728-5, de 18/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 222,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.619.179Processo nº E-04/168436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343684-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA I DE SOUZA UTILIDADES DO LAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.552.928Processo nº E-04/198982/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376179-2, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCACHORRAO DO NORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.959.257Processo nº E-04/198019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375502-6, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE MAIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.336Processo nº E-04/199596/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377551-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M DA VITORIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.866.817Processo nº E-04/198803/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376003-4, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.061.661Processo nº E-04/198191/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375955-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ROCHA MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.811Processo nº E-04/199330/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377573-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA VANDERLEIA DE AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.149.203Processo nº E-04/199637/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377540-4, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERITI ART PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.962.800Processo nº E-04/198097/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375554-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSINI ALCANTARA DE SOUSA ROUPAS PROFISSIONAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.506.136Processo nº E-04/198949/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376140-4, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR3L PURIFICADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.112.514Processo nº E-04/195214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353641-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.800Processo nº E-04/199387/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376494-5, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELMA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.175.735Processo nº E-04/199497/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377620-4, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.206.401Processo nº E-04/195955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360503-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATER WILLIANS PURIFICADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.108.932Processo nº E-04/198779/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377121-3, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA BELCHIOR\r\n\r\nCPF 91.567.757-17Processo nº E-04/46630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388903-1, de 30/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 525,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nJUNIOR CESAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCPF 37.743.557-03Processo nº E-04/48758/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392461-4, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nALINE DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.262.026Processo nº E-04/223309/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393984-4, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.255.836Processo nº E-04/223326/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394001-6, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUGUSTO XAVIER SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.258.940Processo nº E-04/223238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393755-8, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA CILENE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.261.593Processo nº E-04/223306/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393981-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PREGIONI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.254.813Processo nº E-04/223320/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393995-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIA DA ROCHA RAMOS DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.244.109Processo nº E-04/223312/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393987-7, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.244.400Processo nº E-04/223224/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393743-4, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.253.175Processo nº E-04/223314/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393989-3, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA RODRIGUES MATHESON\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.252.039Processo nº E-04/223220/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393739-2, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.256.280Processo nº E-04/223225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393744-2, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLEY COUTINHO LIMA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.064.712Processo nº E-04/216414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360375-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIVA OLIVEIRA FLOR TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.258.266Processo nº E-04/223236/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393753-3, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDA SILSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.251.660Processo nº E-04/223217/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393667-5, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO NEGREIRO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.250.320Processo nº E-04/223213/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393663-4, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.258.045Processo nº E-04/223234/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393751-7, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nABRAELY TRABALHO ARTESANAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.807.799Processo nº E-04/224703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365730-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.232Processo nº E-04/224936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363296-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVETE RIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.324.647Processo nº E-04/224815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348151-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S GUERREIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.968.850Processo nº E-04/223062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337797-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.216.695Processo nº E-04/231738/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372625-8, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.089Processo nº E-04/231741/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373532-5, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARACAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.042.781Processo nº E-04/228398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364236-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANCO E PRETO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.138.730Processo nº E-04/227751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370299-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASSIA REGINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.984Processo nº E-04/227988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375482-1, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ N GONCALVES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.963.278Processo nº E-04/228394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364229-9, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.883Processo nº E-04/227991/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375485-4, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROART ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.678.037Processo nº E-04/228393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364227-3, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nF2 REVENDA AUTORIZADA DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.131.667Processo nº E-04/237872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342642-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRUTUOSO\r\n\r\nCPF 758.636.857-00Processo nº E-04/48167/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392938-1, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOELLI RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.845.305Processo nº E-04/119146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336666-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMELLO E MOTTA COM. DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.145.137Processo nº E-04/151204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337493-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PARADA 43\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.618.520Processo nº E-04/151063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342217-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMERICAN TELECOMMUNICATION LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.631.542Processo nº E-04/161169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029932-3, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 42.335,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUAS RODAS RJ MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.759Processo nº E-04/158677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341222-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIMAX INFO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.152.613Processo nº E-04/158153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341572-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUSON COMERCIO E REPRSENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.008.047Processo nº E-04/158578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336949-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA AURORA DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.876.092Processo nº E-04/158567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342508-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.790,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A\r\n\r\nCNPJ 19.368.927/0003-79Processo nº E-04/265002/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390594-4, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANE FERNANDES DE MATOS - ARMARINHOS\r\n\r\nCNPJ 13.661.697/0001-93Processo nº E-04/263998/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376918-3, de 18/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 793,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385723"
                        ],
                        "1385735": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 241/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.661Processo nº E-04/40832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246158-4, de 28/02/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nSANEVALE SERVIÇOS BASSICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.835.288/0001-87Processo nº E-04/240405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254486-8, de 18/04/2010\r\n\r\nId: 1385735"
                        ],
                        "1385726": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 232/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLASH PISOS SERVIÇOS DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.269.643/0001-51Processo nº E-04/262400/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377680-8, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.627,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nM. C. MACHADO - TREVO DAS ORQUIDEAS ME\r\n\r\nCNPJ 10.833.198/0001-48Processo nº E-04/44465/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384463-0, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.970.887/0008-70Processo nº E-04/41383/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377489-4, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/46293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324003-7, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/46477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026425-1, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.649.697Processo nº E-04/46461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323212-5, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO TRANSBRANDAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.496.100/0001-01Processo nº E-04/40724/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377259-1, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nF S MENDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.745.645Processo nº E-04/114912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322317-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nAILTON FERREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.426.779Processo nº E-04/169323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345823-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nC P BAIAO LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.894.918Processo nº E-04/169235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349186-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nGANES SERVICO DE ALIMENTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.207.841Processo nº E-04/169391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346962-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADIR HILARIO SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.263.440Processo nº E-04/168831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355708-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nP O FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.278.234Processo nº E-04/169290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342820-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29.170,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.314.700Processo nº E-04/40078/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377059-5, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS LIVRARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.042.842Processo nº E-04/169397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346966-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nZENAIDE BEZERRA PIMENTEL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.168.771Processo nº E-04/169156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355541-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PAGODE DA PRAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.826.238Processo nº E-04/171029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358586-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIJUKINI MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.319.913Processo nº E-04/171014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356685-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MOURA DE SAQUAREMA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.378.413Processo nº E-04/171282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356741-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nJ MAXIMIANO DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.218.118Processo nº E-04/174745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361182-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C V MILONE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.173.572Processo nº E-04/174734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361170-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nD A L MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.176.414Processo nº E-04/198000/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377304-5, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J E O INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.027.277Processo nº E-04/193626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336864-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM SILVEIRA MADEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.228.157Processo nº E-04/195100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352264-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nFOTO ITAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.105.197Processo nº E-04/203753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332104-3, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTINHO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.253.360Processo nº E-04/203717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328741-8, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR PICANCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.549.203Processo nº E-04/215459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335388-9, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA A SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.682.295Processo nº E-04/279055/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338093-2, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M S UNIAO COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.194.740Processo nº E-04/230715/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371729-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S SILVA BAR E COMESTIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.744.801Processo nº E-04/230690/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371730-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGAMENOM A DA SILVA JUNIOR BAZAR DE SANTA EUGENIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.292.560Processo nº E-04/230683/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371732-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nAINAT PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.562.184Processo nº E-04/230695/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371733-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX CARLOS MARQUES WERNECK\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.235.487Processo nº E-04/230183/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373887-3, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.125.080Processo nº E-04/230347/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344044-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE POP' VERAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.969.067Processo nº E-04/230242/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367063-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 436,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE POP' VERAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.969.067Processo nº E-04/230698/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371740-6, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORINA CELIA ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.743.732Processo nº E-04/230157/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367331-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILMA FERREIRA DOS SANTOS MARINHO LANCHONETE E SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.834.088Processo nº E-04/230591/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367334-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA 2035 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.082.356Processo nº E-04/230576/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367336-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANDRO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.770Processo nº E-04/230135/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375432-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A ALVES GAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.832.123Processo nº E-04/230583/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367342-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nHASTENREITER COSMETICOS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.402.403Processo nº E-04/223811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344711-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ FERREIRA ALMEIDA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.162.861Processo nº E-04/222882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340006-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA AZEVEDO DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.176Processo nº E-04/230600/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375633-9, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.890Processo nº E-04/230142/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375636-2, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO RODRIGO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.691Processo nº E-04/230143/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375639-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL FERREIRA DA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.184Processo nº E-04/230144/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375640-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE TECLINO DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.964Processo nº E-04/230145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375642-0, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEANE DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.364Processo nº E-04/230147/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375643-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELINA LEAL RIBEIRO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.151Processo nº E-04/230186/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375644-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ MORAES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.216.644Processo nº E-04/230194/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375710-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J PRATA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.744.143Processo nº E-04/230365/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368104-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM NUNES MATIAS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.745.336Processo nº E-04/230367/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368106-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS ROSEMBERG COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.804Processo nº E-04/230201/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375717-0, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ANGELA DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.018Processo nº E-04/230202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375718-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IRENE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.220.994Processo nº E-04/230209/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375727-9, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MADALENA PEREIRA DASILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.399Processo nº E-04/230210/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375730-3, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE TOLEDO DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.122.631Processo nº E-04/230588/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375733-7, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXINU'S ACADEMIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.022.194Processo nº E-04/222593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329766-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEIRE CLEI ALVES RANGEL BONFIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.560Processo nº E-04/230250/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375927-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.522Processo nº E-04/230570/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376041-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTTA PAPEIS E SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.867.636Processo nº E-04/230176/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368230-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN G S ATANASIO REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.153.334Processo nº E-04/230257/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376048-9, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILO SILVA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.621Processo nº E-04/230488/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376050-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILTON VALENCA SALGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.723Processo nº E-04/230487/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376051-3, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORMA SOLANGE SA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.261Processo nº E-04/230485/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376054-7, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANIZACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.348.290Processo nº E-04/230411/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368235-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSWALDO PACHECO MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.318Processo nº E-04/230484/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376055-4, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nP&S CURTY BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.490.337Processo nº E-04/230476/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377675-8, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B T PINTO BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.867.075Processo nº E-04/230421/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371172-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M PANDIM SERVICOS E INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.905.910Processo nº E-04/230453/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371175-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL MARTINS RABELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.503Processo nº E-04/230478/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377672-5, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.216.695Processo nº E-04/230246/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375737-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.857.838Processo nº E-04/230457/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371389-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMERY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.743Processo nº E-04/230580/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375920-0, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILENE DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.219Processo nº E-04/230248/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375921-8, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIVALDO LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.301Processo nº E-04/230103/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375922-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA PAULA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.026Processo nº E-04/230466/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377741-8, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nST DOS SANTOS PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.712Processo nº E-04/230673/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371394-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nT L S DOS SATOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.899.130Processo nº E-04/223674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344038-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nT L S DOS SATOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.899.130Processo nº E-04/279048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338091-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.219.996Processo nº E-04/230448/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377745-9, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCHRISPLAN COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.942.955Processo nº E-04/227174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356437-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO 68 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.898.875Processo nº E-04/227170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356434-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS AIRANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.498.128Processo nº E-04/227310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345561-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nENTREPOSTO DE PAPEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.588.024Processo nº E-04/245775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339795-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.512.822Processo nº E-04/245641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338539-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.218.766Processo nº E-04/257356/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382986-2, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.591,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHIGH PERFORMANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.309Processo nº E-04/265392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214601-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINI MERCADO RAIO DO SOL 23 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.693.360Processo nº E-04/159695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359809-5, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJORGE DE MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.301Processo nº E-04/167524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360130-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.152.958/0001-02Processo nº E-04/263764/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378078-4, de 02/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARPAU TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 29.099.180/0018-30Processo nº E-04/43287/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381537-4, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GONCALVES MAUA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.162.886/0001-68Processo nº E-04/263705/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032417-0, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 272,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GONCALVES MAUA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.162.886/0001-68Processo nº E-04/263704/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384516-5, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.816,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nP. J. SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E ESCOLTA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.924.988/0001-07Processo nº E-04/262365/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361497-5, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/263726/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382852-6, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.135,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/263727/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032078-0, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 435,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262397/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030964-3, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTES LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262396/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377641-0, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.017,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385726"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 243/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRAPY COMERCIO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.481.854Processo nº E-04/532555/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.015640-4, de 26/03/1996\r\n\r\nId: 1385737"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o Conselho de Contribuintes manteve a decisão de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada. O contribuinte fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. Número de controle 245/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCOMPRESSORES FAZZINI COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 9.293.344/0001-00 Processo nº E-04/252077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292526-5, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.909,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385740"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 242/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.550.725/0001-00Processo nº E-04/40075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300742-8, de 19/12/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTOMOVEIS ORIENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.840.919Processo nº E-04/667915/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790554-0, de 28/10/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.\r\n\r\nCPF 000.000.000-00Processo nº E-04/141021/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.001452-8, de 20/01/2000\r\n\r\nBRAPELCO COM. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 49.319.411/0001-33Processo nº E-04/132494/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.883176-0, de 06/08/1997\r\n\r\nId: 1385736"
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                        "1385730": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 236/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA A AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.033.045Processo nº E-04/711248/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.022143-0, de 22/03/1996\r\n\r\nValor reclamado: 8.520,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nPAMPA MOVEIS DE ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.104.212Processo nº E-04/438044/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.095538-3, de 12/01/2000\r\n\r\nValor reclamado: 4.852,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDIS RIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.982.348Processo nº E-04/596407/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.777964-8, de 03/05/1994\r\n\r\nValor reclamado: 7.902,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nPADARIA IRMAOS LIMA DUARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.746.676Processo nº E-04/260230/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.620521-5, de 28/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 7.242,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nMOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.237.030Processo nº E-04/809120/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861195-6, de 04/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.485,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nGADOAVE COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.831.145Processo nº E-04/589904/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.054961-6, de 08/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.046,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALPINA MOVIES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.695.784Processo nº E-04/572053/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.776240-4, de 11/01/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.506,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.273.659Processo nº E-04/138353/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.000121-8, de 25/01/2002\r\n\r\nValor reclamado: 18.665,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONI TRIVO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.341.215Processo nº E-04/716523/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.931537-5, de 08/05/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.753,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLABORATORIO LEITE DE COLONIA STUDART S A IND E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.657.025Processo nº E-04/607821/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.022655-3, de 18/04/1996\r\n\r\nValor reclamado: 3.180,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTITRON ELETRONICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.648.379Processo nº E-04/269135/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.022822-9, de 27/01/1997\r\n\r\nValor reclamado: 9.571,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILAS & ROCHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.112.654Processo nº E-04/205385/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.590050-1, de 12/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 5.779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMZ MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.436.510Processo nº E-04/146862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015613-5, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.675,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMZ MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.436.510Processo nº E-04/146856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275730-4, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 89.419,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385730"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 237/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LDA\r\n\r\nCNPJ 19.451.038/0024-03 Processo nº E-04/40580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309563-9, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.810,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385731"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 244/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADO DE CARNES BOM PRECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.590.617 Processo nº E-04/597809/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.675888-2, de 25/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.245,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385739"
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                        "1385725": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 231/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDERSON RANGEL JUNIOR\r\n\r\nCPF 113.364.797-95Processo nº E-04/44443/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383254-4, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 479,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREVALE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 69.182.939/0001-10Processo nº E-04/48628/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385957-0, de 10/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 35.607.855-88Processo nº E-04/44417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385021-5, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 879,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA SANENCO LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.280.737/0001-50Processo nº E-04/47996/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393140-3, de 02/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANA AGUIAR DA CRUZ - ME\r\n\r\nCNPJ 14.218.635/0001-74Processo nº E-04/277238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030473-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 437,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANA AGUIAR DA CRUZ - ME\r\n\r\nCNPJ 14.218.635/0001-74Processo nº E-04/277381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373864-2, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.213,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCPF 87.780.816-37Processo nº E-04/44410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384460-6, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 448,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MOTTA FILHO\r\n\r\nCPF 282.645.847-72Processo nº E-04/44408/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383880-6, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 538,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJAS CEM SA\r\n\r\nCNPJ 56.642.960/0001-00Processo nº E-04/49166/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393218-7, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 435,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CORREA CHAVES NETO\r\n\r\nCPF 52.296.646-22Processo nº E-04/44437/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384353-3, de 02/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 459,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA E DEPOSITO SILVA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 5.974.654/0001-30Processo nº E-04/44403/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383885-5, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 350,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AVILA\r\n\r\nCPF 504.686.776-15Processo nº E-04/43898/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313238-2, de 15/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAUL COELHO NETO\r\n\r\nCPF 721.314.708-00Processo nº E-04/277638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366927-6, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBOTICA TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.848.095/0001-43Processo nº E-04/49018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392447-3, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 203.986,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBOTICA TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.848.095/0001-43Processo nº E-04/49019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034966-4, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.332,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAULO LAERTE DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nCPF 259.825.298-50Processo nº E-04/44435/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383429-2, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.062,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.518.148/0001-24Processo nº E-04/40111/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030782-9, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 403,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.518.148/0001-24Processo nº E-04/40112/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375460-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 467,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.518.148/0001-24Processo nº E-04/40109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375462-3, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 467,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.518.148/0001-24Processo nº E-04/40359/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030783-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 403,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/48591/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391390-6, de 08/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 35.848,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/48592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033838-6, de 08/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.991,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/48647/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391599-2, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 27.785,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSREBECA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.942.124/0001-84Processo nº E-04/44419/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384136-2, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 700,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEYJ TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.190.074/0001-80Processo nº E-04/44519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386250-9, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.809,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.694.617Processo nº E-04/107890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341239-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 41.077,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.694.617Processo nº E-04/107891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341240-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.694.617Processo nº E-04/107889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329488-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 175.265,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nALDENOR ALVES BEZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.683.481Processo nº E-04/168466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343800-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE S GOMES DE CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.419.489Processo nº E-04/168754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348384-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TRES IRMAOZINHOS DE MONSUABA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.926.993Processo nº E-04/169260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346193-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ANGELO & MILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.070.056Processo nº E-04/169333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347215-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE SOUZA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.084.502Processo nº E-04/169341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347379-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nD C FEEREIRA REFRIGERACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.650.571Processo nº E-04/169186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349174-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nD S MALTA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.337.130Processo nº E-04/169233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348406-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORITA COZINHAS E DECORACOES DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.141.582Processo nº E-04/169324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347562-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISEU FILHO TELES\r\n\r\nCPF 258.476.603-59Processo nº E-04/277285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030476-8, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISEU FILHO TELES\r\n\r\nCPF 258.476.603-59Processo nº E-04/277058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373868-3, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 593,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIA DE SIQUEIRA ARCANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.412.606Processo nº E-04/169176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348389-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.920.431Processo nº E-04/169364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343813-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C MOTA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.289.090Processo nº E-04/168900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355689-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURA BOTINI ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.412.020Processo nº E-04/169062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356278-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEO E FILHO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.113.995Processo nº E-04/168833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358977-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J RODRIGUES RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.655.108Processo nº E-04/168659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347232-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO LOPES PESSOA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.340.534Processo nº E-04/169310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346274-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO LOPES SIQUEIRA MERCEARIA COSTA VERDE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.411.652Processo nº E-04/169273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346196-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINHOCA'S PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.531.793Processo nº E-04/168639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346318-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nP GEOVANE SILVEIRA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.782.060Processo nº E-04/169218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349180-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R CRISPIM UTILIDADES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.718.475Processo nº E-04/169325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345828-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nT CAETANO MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.650.547Processo nº E-04/168779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358859-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAPICHE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.921.012Processo nº E-04/169203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348398-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nW E A DE ANGRA MOVEIS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.547.178Processo nº E-04/169262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347183-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nM L B GRASSINI RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.317Processo nº E-04/170955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357736-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nSAIMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.288.195Processo nº E-04/179528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350820-1, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA CONFECCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.016.256Processo nº E-04/196155/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307695-1, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTENOR PEREIRA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.003.103Processo nº E-04/198717/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376371-5, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.214.303Processo nº E-04/199765/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376532-2, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nARON COM E PREST DE SERV EM TELEC E SEG ELET E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.859.004Processo nº E-04/195054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351425-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E QUITANDA IGARAPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.014.547Processo nº E-04/194975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350682-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIO 2006 DISTRIB MANIPULACAO HOMEOPATIA E PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.117.150Processo nº E-04/195216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353643-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA TEM TUDO DE NORTE A SUL MERCEARIA E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.061.972Processo nº E-04/195208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353565-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD' FREITAS FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.003.432Processo nº E-04/198103/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375560-4, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCPF 736.817.847-87Processo nº E-04/47920/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392902-7, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.123,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFANTICELLI MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.910.089Processo nº E-04/195226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354167-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nG A VIDAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.263.139Processo nº E-04/198916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377330-0, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLB AUTO MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.003.093Processo nº E-04/195205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353562-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.967.974Processo nº E-04/195030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350962-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOOD MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.979.418Processo nº E-04/195279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348937-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHSBN AUTO SOCORRO LTDA / GO PARK SERV OPERACIONAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.570.859/0001-90Processo nº E-04/47910/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392264-2, de 28/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 441,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ ALEXANDRE DA SILVA COMERCIO E ARTEFATO DE MADEIRAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.806.420Processo nº E-04/195422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346599-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C GOUDARD SACOLAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.171.484Processo nº E-04/195140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353573-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D R DA SILVA PAPELARIA ARTESANATOS E PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.865.802Processo nº E-04/195182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352030-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.868.046Processo nº E-04/198626/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376005-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO D'OURO 51 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.966.897Processo nº E-04/198701/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376355-8, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA BARBOSA FERNANDES BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.954.309Processo nº E-04/195023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350956-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nM K J V DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.623Processo nº E-04/200424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345547-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nADERINO SANTANA SILVA\r\n\r\nCPF 616.720.507-82Processo nº E-04/44210/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383881-4, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 488,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nA G DUARTE PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.351Processo nº E-04/216307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334470-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nATE E ARREMATE BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.815.724Processo nº E-04/216246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360562-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SUETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.252.918Processo nº E-04/223313/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393988-5, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCADIZ ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.688.552Processo nº E-04/216322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360032-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 198,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA DE VASCONCELOS MASSIERE DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.169.883Processo nº E-04/216477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360396-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIDMAR IGNACIO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.260.350Processo nº E-04/223299/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393974-5, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCNC LOGISTICA, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 9.720.206/0001-60Processo nº E-04/40185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374073-9, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 533,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILLEN SOUND ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.845.593Processo nº E-04/216201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360976-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS DENTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.256.816Processo nº E-04/223227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393745-9, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEBENEZERWORLD TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.678.215Processo nº E-04/223777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346327-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMA E CAMARINHO SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.802.749/0001-64Processo nº E-04/46649/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388456-0, de 30/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.231,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RDG DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.201.394Processo nº E-04/223800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352174-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nBODIRRENSE BOMBAS DIESEL RESENDE ELETRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.163.256Processo nº E-04/230551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351740-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nMERCADINHO DO FAUSTAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.736.964Processo nº E-04/242398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336503-2, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHAPARRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.822.650Processo nº E-04/245952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345236-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHUGO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.174.860Processo nº E-04/125880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371344-7, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 228,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMXS COMERCIO SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.633.197Processo nº E-04/265912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345848-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DO MATE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.163.073Processo nº E-04/266861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350623-9, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOLLETION BAY REBECCA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.064.753Processo nº E-04/152883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351671-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO CRAVEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.077Processo nº E-04/167758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359483-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVESTRE SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.280Processo nº E-04/167521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360128-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCPF 289.308.938-05Processo nº E-04/265034/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391126-4, de 22/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE LOPES MOREIRA\r\n\r\nCPF 516.209.529-04Processo nº E-04/259206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339561-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.062,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385725"
                        ],
                        "1385727": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 233/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .939.163/0005-68Processo nº E-04/46509/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033185-2, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.578,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .939.163/0005-68Processo nº E-04/46508/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386525-4, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 82.408,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FURTADO\r\n\r\nCPF 922.392.856-72Processo nº E-04/46178/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388308-3, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 540,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/43929/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028993-6, de 25/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.887,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/43928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383642-0, de 25/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 33.966,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nCPF 870.772.484-53Processo nº E-04/44431/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383888-9, de 21/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 681,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nCPF 870.772.484-53Processo nº E-04/44430/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032431-1, de 21/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 415,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF 500.770.584-53Processo nº E-04/43890/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382752-8, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRB RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.941.098/0002-41Processo nº E-04/40061/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377816-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.754,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO RICARDO NETO\r\n\r\nCPF 88.814.566-72Processo nº E-04/44357/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384162-8, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 408,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.955.519Processo nº E-04/62818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331764-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 39.150,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nBAR NOVINHO DE GARATUCAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.770Processo nº E-04/168905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355692-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L GALVAO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.692.720Processo nº E-04/168744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347265-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLUBE DOS AMIGOS DA NATUREZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.412.401Processo nº E-04/169185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348392-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDPP BARBOSA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.666.320Processo nº E-04/168753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348383-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C FIGUEREDO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.358.401Processo nº E-04/168738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347259-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTALEIRO PERIMAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.617.450Processo nº E-04/168440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342827-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBROMARINE DE PARATY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.450.076Processo nº E-04/169188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348393-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO TROITINHO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.048.123Processo nº E-04/169379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346967-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C R PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.060.700Processo nº E-04/169328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347212-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nG G C COELHO PNEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.308.580Processo nº E-04/168692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359036-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO SOARES MORGADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.279.776Processo nº E-04/169381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345453-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAPARIZ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.227.385Processo nº E-04/169213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348401-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.618.105Processo nº E-04/169277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347187-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ALVES PERILLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.140Processo nº E-04/169259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355459-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.411.164Processo nº E-04/169244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349191-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLACIDO MOREIRA MALVAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.935.851Processo nº E-04/169177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348390-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nALZIRA R DA SILVA - BAZAR EROTICO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.029.943Processo nº E-04/170886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354657-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 894,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BAIXO ITAUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.354.674Processo nº E-04/170834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360767-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 899,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nF D G MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.686.800Processo nº E-04/170844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360758-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSITIVA VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.399.775Processo nº E-04/170831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360770-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA DO SOL EMPORIUM BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.024.259Processo nº E-04/170672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354656-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINTAS CAPRI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.903.607Processo nº E-04/170619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354623-5, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nAIRTON RAMALHO DE QUEIROZ MERCEARIA E SACOLAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.035.592Processo nº E-04/174791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361230-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AQUINO COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.511.806Processo nº E-04/174908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361060-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C A PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.874.364Processo nº E-04/174929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361081-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHIRLEY M T AGUIAR RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.953.159Processo nº E-04/174936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361088-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA MARTINS - LIVRARIA E LOCADORA EVANGELICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.212.535Processo nº E-04/174744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361180-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nACOUGUE EX TOURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.570.406Processo nº E-04/179431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335963-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDA SILVA COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.450.193Processo nº E-04/45617/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388299-4, de 11/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 102,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nABORIGINE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.070.125Processo nº E-04/198490/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376704-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MERCEARIA E LANCHONETE NA FRENTE DO GOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.067.388Processo nº E-04/198489/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376703-9, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLINAUTO PIMPOLHO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.054.430Processo nº E-04/198478/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376692-4, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDON SILVESTRE MERCADINHO E VENDA DE GAS GLP LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.844.384Processo nº E-04/195231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353755-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAFISO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.386.014Processo nº E-04/195157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353588-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANKEL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.073.547Processo nº E-04/195209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353566-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMILER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.858.830Processo nº E-04/195052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351423-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILIA DA CUNHA MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.384.119Processo nº E-04/195156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353587-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nO A LIMA MINIMERCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.903.747Processo nº E-04/198656/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376314-5, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOGG E LIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.052.879Processo nº E-04/198503/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376690-8, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO GONCALO DO METROPOLES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.254.237Processo nº E-04/195224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353750-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nAREAL IRMAOS SIMOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.849.459Processo nº E-04/200621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349458-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nALUIZIO DE SOUZA VIEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.699.344Processo nº E-04/204265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344675-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILENCIOSOS UNIAO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.715.460Processo nº E-04/203954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333248-7, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nA A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.733.167Processo nº E-04/208800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363838-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 87.933.487-89Processo nº E-04/47084/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387172-4, de 03/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILTA M AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.968.459Processo nº E-04/208394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359065-4, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nT N COMERCIOEDISTRIBUIDORA DE DOCES E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.776.632Processo nº E-04/208464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359136-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIAO CENTRAL MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.322.641Processo nº E-04/208408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359079-5, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA GNV LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.269.723Processo nº E-04/216318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362505-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIP SALAD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.351.633Processo nº E-04/216473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362513-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAJETORIA COMERCIO DE ROUPAS DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.060.425Processo nº E-04/216378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360632-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL CANOLA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.291.415Processo nº E-04/219347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345027-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.019.880Processo nº E-04/219345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345026-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACACU ADVENTURES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.759.859Processo nº E-04/219420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345584-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIMPAULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.452.088Processo nº E-04/219886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356409-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA H PINHEIRO BAZAR E MATERIAIS DE COSNTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.980.310Processo nº E-04/223775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346360-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P METACOMIS METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.106.975Processo nº E-04/225605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346467-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOOKS REAL IMAGENS RAMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.411.178Processo nº E-04/224440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344653-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC W A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.018.283Processo nº E-04/224594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363122-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORIDAO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.148.463Processo nº E-04/224923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363282-9, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nGADIANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.868.209Processo nº E-04/223108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337827-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R B DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.558.985Processo nº E-04/224545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363106-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA FLOMIN VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.659.412Processo nº E-04/224083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347003-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASCEL IND E COM DE MOVEIS MADEIRAS E LAMINADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.377.665Processo nº E-04/224348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363872-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nA BIOGRAFIA DA COMIDA LTDA M/E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.988.540Processo nº E-04/228211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374420-2, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES S THIAGO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.216.180Processo nº E-04/228355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374404-6, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.406Processo nº E-04/228288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374414-5, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO LUIS DE AVELLAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.216.059Processo nº E-04/228347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374433-5, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RAINHA DE BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.846.344Processo nº E-04/227399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356428-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROGECAROL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.545.824Processo nº E-04/228461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374460-8, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA SANTOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.844Processo nº E-04/228220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374430-1, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S PEIXOTO AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.942.556Processo nº E-04/228306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374598-5, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUARTMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.916.326Processo nº E-04/228143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374599-3, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.519Processo nº E-04/228219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374415-2, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FERNANDA ANUNCIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.217.195Processo nº E-04/228408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374395-6, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nAUGUSTINHO FERREIRA DE CASTRO M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.136.491Processo nº E-04/232888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345118-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO BRANDAO BAIRRAL M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.135.150Processo nº E-04/232890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345116-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 São Fidélis - RJ\r\n\r\nWDRC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.828.630Processo nº E-04/234153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334606-5, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDROGARIA DIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.771.255Processo nº E-04/239041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374861-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.292,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES TOTTI'S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.521.256Processo nº E-04/238024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350634-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORVETERIA DU LEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.152.001Processo nº E-04/238151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362645-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nNUTRITIVA 53 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.340Processo nº E-04/242233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342891-3, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRANCISCO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.777Processo nº E-04/125515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363445-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUM MILHAO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.611.715Processo nº E-04/265832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344308-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.311,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.885Processo nº E-04/275118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362200-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\n2002 HIPPIE MODEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.569.367Processo nº E-04/152504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359972-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPER ALETONI DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.936.905Processo nº E-04/167270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361852-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nMOVEIS J A LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 85.101.467/0001-80Processo nº E-04/264519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390610-8, de 31/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 780,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS J A LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 85.101.467/0001-80Processo nº E-04/264520/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033459-1, de 31/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 230,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385727"
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                        "1385724": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 230/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONFRARIA DOS SALGADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.344.988/0002-03Processo nº E-04/44475/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385352-4, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 360,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO SILVA PITTZ\r\n\r\nCPF 97.712.287-57Processo nº E-04/44332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385043-9, de 04/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.120,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO SILVA PITTZ\r\n\r\nCPF 97.712.287-57Processo nº E-04/44331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031508-7, de 04/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 434,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIELSO BOF DE MATTOS\r\n\r\nCPF 719.828.847-20Processo nº E-04/44454/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384581-9, de 07/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 354,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nCPF 425.187.177-49Processo nº E-04/43609/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032102-8, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 444,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nCPF 425.187.177-49Processo nº E-04/43617/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384236-0, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.443,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERMARINE INTERNACIONAL MARITIME LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.100.426/0001-30Processo nº E-04/43905/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382065-5, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ N D PEREIRA SERRALHERIA\r\n\r\nCNPJ 8.928.783/0001-80Processo nº E-04/43585/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384233-7, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 525,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. T. TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 3.715.107/0001-04Processo nº E-04/43497/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313233-3, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 516,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCPF 49.049.726-86Processo nº E-04/44469/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384144-6, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.202,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDINEI DA COSTA\r\n\r\nCPF 998.810.806-06Processo nº E-04/44450/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384582-7, de 08/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 727,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nA RIBEIRO FERREIRA BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.148Processo nº E-04/168784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358868-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRA JORDAO FERREIRA CONFECCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.137.053Processo nº E-04/169357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347386-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.025.746Processo nº E-04/169135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355935-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGRAMARES ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.546.201Processo nº E-04/168648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347220-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FANTASIA DE CRIANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.341.476Processo nº E-04/169249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347179-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nC ROCHA MACHADO MATERIAL ELETRICO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.134.569Processo nº E-04/168861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358997-9, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEVEDIR FRANCISCO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.412.800Processo nº E-04/169190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348394-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.105.046Processo nº E-04/169282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346270-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARCY LOPES DE DEUS PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.447Processo nº E-04/169346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345862-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA ALVES DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.072.563Processo nº E-04/169335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347216-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.815.759Processo nº E-04/168794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358873-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON GAMA FONTES VIDEO LOCADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.254.840Processo nº E-04/169252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347180-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A DA SILVA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.971.220Processo nº E-04/169285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347210-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO WILLY SEIXAS PEIXOTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.755.455Processo nº E-04/169319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347560-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUVENCIO DE OLIVEIRA SAMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.170.520Processo nº E-04/169179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355549-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ADONAI DE MURIQUI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.673.989Processo nº E-04/169196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349175-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.262.346Processo nº E-04/168825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355711-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE SANTOS SOUTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.570Processo nº E-04/168977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355672-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F SOBUCKI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.123.931Processo nº E-04/168849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358992-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA VIDAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.407.236Processo nº E-04/169306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345578-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA REGINA DE AZEVEDO PEREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.229.767Processo nº E-04/169211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348400-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO BOM SUCESSO DO PEREQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.813.578Processo nº E-04/169351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345570-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MALTA E SILVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.727.086Processo nº E-04/168777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358863-3, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.605.889Processo nº E-04/169278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347188-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO C DIAS FERREIRA MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.894.870Processo nº E-04/168739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347260-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA 1001 PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.851.127Processo nº E-04/168796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358951-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSELENE GONCALVES DA SILVA BRUM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.675Processo nº E-04/169010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355926-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 626,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.067.282Processo nº E-04/169219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355370-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 350,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI DOS ANJOS SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.717.843Processo nº E-04/169329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345859-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nT M VIEIRA GUERRA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.654.977Processo nº E-04/168661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347234-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDOMIRO MOURA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.091.010Processo nº E-04/169343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347380-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDEMAR DOS SANTOS VILLELA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.607Processo nº E-04/168981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355676-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER DA CUNHA ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.112.301Processo nº E-04/168830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358976-3, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nYURI DE ANGRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.025.444Processo nº E-04/168634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346313-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nI M N MACEDO MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.389.164Processo nº E-04/171286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356745-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.185Processo nº E-04/182545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343856-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nTERRIFIC CORDEIRO MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.471.278Processo nº E-04/196152/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387879-4, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTUTERPIA CARDOSO BERBEREIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.075.503Processo nº E-04/198768/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377111-4, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CASTRO PIRES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.089.110Processo nº E-04/195348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355472-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR TESITONES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.806.730Processo nº E-04/195424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346601-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA ALVES QUARESMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.052Processo nº E-04/199013/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377225-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAGON FAVER MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.367.209Processo nº E-04/199019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378585-8, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.409.815Processo nº E-04/195230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353754-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR DE MIRANDA BAZAR E DIVERSOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.206.430Processo nº E-04/195185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352046-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C ARAUJO LIONE BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.819.509Processo nº E-04/195036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350968-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BILHARES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.497.459Processo nº E-04/195362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352283-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S 2007 COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.224.313Processo nº E-04/195095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352262-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIANBAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.049.902Processo nº E-04/195125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353466-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.044Processo nº E-04/199014/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377224-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDYRCE HELENA OLIVEIRA DE MIRANDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.059.982Processo nº E-04/200421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345317-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nR S BARBOSA ALHEIRA DE OLIVEIRA COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.605.943Processo nº E-04/207727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341711-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA B DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.996.850Processo nº E-04/279083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338095-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA LANCHONETES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.125.287Processo nº E-04/225591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355732-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETTA & ANJOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.105.383Processo nº E-04/225656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346460-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGAS REIS DE OLINDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.582.021Processo nº E-04/223768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346322-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE FREDERICO ALVES VEICULOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.031.681Processo nº E-04/223743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339627-6, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEC MARQUES PANIFICACAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.980.477Processo nº E-04/223778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346357-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nERSEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.602.294Processo nº E-04/223770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346324-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAMBOX VIDRACARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.405.615Processo nº E-04/223816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344714-5, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO LIMA DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.409.327Processo nº E-04/223797/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344718-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIJAM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.893.842Processo nº E-04/223048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337790-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H T MACENA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.617.299Processo nº E-04/225244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344741-8, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.099.014Processo nº E-04/223738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339631-8, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP P JORGE EMPREITEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.008.645Processo nº E-04/223628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339595-5, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C SOARES DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.581.769Processo nº E-04/223766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346321-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELHAS IGUACU LEVE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.583.567Processo nº E-04/223769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346323-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIGNOLI IGUACU EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.851.747Processo nº E-04/223673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344036-3, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL DANNIELE DE ANTA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.838.468Processo nº E-04/245757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339778-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERONIXIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.389.938Processo nº E-04/128534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339821-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGALAPAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.944.304Processo nº E-04/265957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347366-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA VIRTUAL 2001 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.185.585Processo nº E-04/266860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350622-1, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNETCOPA 1001 INTERNET COMERCIO SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.939Processo nº E-04/152024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339356-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIA FENIX CYBER CLUB COMERCIO DE CONVENIENCIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.975.055Processo nº E-04/158365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335482-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSK MARGOT ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.170.574Processo nº E-04/158242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342051-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.343Processo nº E-04/167541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360146-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIONE RODRIGUES MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.531Processo nº E-04/167188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359353-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C R VILA NOVA COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.045Processo nº E-04/166031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345295-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.099Processo nº E-04/167560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361284-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAROLDO DA VEIGA CABRAL\r\n\r\nCPF 55.920.266-09Processo nº E-04/264140/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385586-7, de 29/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.184,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARIO BENEGA\r\n\r\nCPF 134.659.198-90Processo nº E-04/264165/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386669-0, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDVM SOLUÇÕES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 1.887.172/0001-91Processo nº E-04/264172/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385503-2, de 02/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 748,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIC COMERCIO DE CD'S LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.503.723/0001-64Processo nº E-04/264159/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383868-1, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 969,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCPF 46.415.991-14Processo nº E-04/264109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385454-8, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALVADOR ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.249.300/0001-25Processo nº E-04/264199/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385447-2, de 06/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSET NET SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 1.149.980/0001-51Processo nº E-04/264170/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382905-2, de 02/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 720,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINER SERCICE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 64.034.705/0001-02Processo nº E-04/264030/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385717-8, de 20/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECEA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.032.937/0001-82Processo nº E-04/264020/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385452-2, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.468.310/0081-27Processo nº E-04/264059/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386569-2, de 21/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 8.080,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR MATOS DE GOES\r\n\r\nCPF 403.895.028-04Processo nº E-04/264069/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386062-8, de 22/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385724"
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                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 238/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEOLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.643.770/0001-06Processo nº E-04/40041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301174-3, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.713,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPINESIA UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.280.430Processo nº E-04/145429/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240940-1, de 05/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 673.644,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385732"
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                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 235/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRAPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscriçã Estadual nº 77.120.955Processo nº E-04/107476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305457-8, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.088,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 472.501.787-68Processo nº E-04/45216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264202-7, de 08/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALDEANO METALURGIGIA LTDA ME\r\n\r\nInscriçã Estadual nº 76.005.133Processo nº E-04/119121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337254-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385729"
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                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 240/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.661Processo nº E-04/40523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249798-4, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 888,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.661Processo nº E-04/40835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015649-9, de 17/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 63,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nD LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.499.432Processo nº E-04/161630/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227350-0, de 24/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 34.806,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385734"
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                        "1385722": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 228/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/47118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387330-8, de 27/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 18.207,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/47089/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032516-9, de 27/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.011,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATRAN TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.226.507/0001-00Processo nº E-04/43932/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373738-8, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.926.743Processo nº E-04/44207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255635-9, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.390,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.926.743Processo nº E-04/44204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262021-3, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.954,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.926.743Processo nº E-04/44494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262573-3, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.978,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.372.677/0004-39Processo nº E-04/46704/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388059-2, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECREIO DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 14.176.284/0001-86Processo nº E-04/40247/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375069-6, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 802,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nCPF 773.534.807-00Processo nº E-04/40272/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373265-2, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMBERG MARQUES BRANDAO\r\n\r\nCPF 107.569.767-07Processo nº E-04/40133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366923-5, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMPAIO E MOURA E SIQUEIRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.742.323/0001-62Processo nº E-04/43746/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383085-2, de 11/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 337,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEI MARCOS ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nCPF 400.845.314-87Processo nº E-04/48702/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392699-9, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 669,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERACAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.357.851/0001-09Processo nº E-04/46687/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388805-8, de 01/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 450,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSULINA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 86.447.224/0010-52Processo nº E-04/46703/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385388-8, de 12/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nEDSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.038.872Processo nº E-04/192903/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385296-3, de 24/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF V GOMES-COMERCIO DE TABACOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.484.616Processo nº E-04/276021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360870-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA F A F BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.269.014Processo nº E-04/195476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362733-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC R DE ALMEIDA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.812.920Processo nº E-04/199815/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378248-3, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE SILVEIRA DARUIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.833.161Processo nº E-04/199833/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378266-5, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.136.616Processo nº E-04/199589/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377217-9, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELSILONEM ARTE E CONSTRUCAO EM MARMORE E GRANITO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.893.660Processo nº E-04/198647/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376305-3, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEULALIA ANTONIA DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.122.780Processo nº E-04/199411/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376517-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.734Processo nº E-04/199416/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376522-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ H PEREIRA MERCADINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.488.758Processo nº E-04/198821/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377382-1, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.134.613Processo nº E-04/199748/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376556-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANACES NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 826.406.967-34Processo nº E-04/48051/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392903-5, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.123,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.819Processo nº E-04/199389/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376495-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANAMAT COMERCIAL FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.743.294Processo nº E-04/199312/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377921-6, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERETO DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nCPF 69.718.527-37Processo nº E-04/258931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343301-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.093,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nCPF 69.718.527-37Processo nº E-04/258933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029233-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.136,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CLEONIZIO DOS PRAZERES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.724Processo nº E-04/199335/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377616-2, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PAES LANDIM\r\n\r\nCPF 42.799.237-01Processo nº E-04/258932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029234-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 839,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUSY FRANCISCO JORDAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.371.559Processo nº E-04/199071/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378633-6, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.820Processo nº E-04/199331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377574-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nYSEP DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.366.326Processo nº E-04/198805/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377366-4, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.963,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nELISANGELA ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\nCPF 43.988.347-45Processo nº E-04/46334/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387487-6, de 29/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 424,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nANA MARIA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.240.685Processo nº E-04/223208/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393659-2, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO VANDERLEI BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.251.512Processo nº E-04/223216/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393666-7, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVALDO BATISTA VIANNA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.259.017Processo nº E-04/223240/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393757-4, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO SANTOS ANGELICI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.257.944Processo nº E-04/223233/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393750-9, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CEZAR SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.257.421Processo nº E-04/223228/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393746-7, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA FIGUEIRA ARAUJO ANACLETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.039.009Processo nº E-04/216393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357187-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nADRIANO PEREIRA REZENDE\r\n\r\nCPF 77.178.377-90Processo nº E-04/262156/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371935-2, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 587,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBAFER BARBOSA FERNANDES REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.360.096Processo nº E-04/224358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363870-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PROVENSANO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.594Processo nº E-04/231775/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371990-7, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACKELINE M DA CONCEICAO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.702.458Processo nº E-04/224366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363863-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDIRA BATISTA ROSA MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.511Processo nº E-04/231707/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375634-7, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.561.510Processo nº E-04/225983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363108-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.506Processo nº E-04/231715/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372619-1, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.124.787Processo nº E-04/225587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355728-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nAGRATOR TRATORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.085.356Processo nº E-04/228565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367874-9, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA PIERRE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.112.733Processo nº E-04/228096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374883-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA DE CASTRO FURTADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.083.628Processo nº E-04/228086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374849-2, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA VAREJAO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.090.500Processo nº E-04/228091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374850-0, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO VELEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.638.784Processo nº E-04/228019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369553-7, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO ALVES MUNIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.130Processo nº E-04/228077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374905-2, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.097.505Processo nº E-04/228085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374852-6, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DE S SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.862Processo nº E-04/227957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374949-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA'S CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.685.890Processo nº E-04/238717/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390621-5, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 905,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELA DIVINO SALOMAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.128.974Processo nº E-04/227961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374953-2, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO 2003 BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.667.385Processo nº E-04/228022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369556-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA E DE C F TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.125.754Processo nº E-04/228084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374901-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.076.575Processo nº E-04/228092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374725-4, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAQUELINE TRUCI MELLO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.870Processo nº E-04/227958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374950-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PAULO HUTTER DAVID\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.696.148Processo nº E-04/228027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375081-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONES FABIO CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.104.080Processo nº E-04/228099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374880-7, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE HAMILTON DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.048Processo nº E-04/227955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374907-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO ASSUNCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.079.205Processo nº E-04/228088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374728-8, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEKINHA SAUDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.490.272Processo nº E-04/228466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369529-7, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO PEDROSO ALAVARSE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.770Processo nº E-04/227976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375111-6, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINS FREITAS JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.185.404Processo nº E-04/228377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367935-8, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.169.190Processo nº E-04/228341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367929-1, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MENDES GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.017.749Processo nº E-04/228064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374721-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.069.722Processo nº E-04/228093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374724-7, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CABRAL PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.809Processo nº E-04/227992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371420-5, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA LAKIHAZY\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.133Processo nº E-04/228370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367918-4, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FAVERO B DE MENDONCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.100.336Processo nº E-04/228102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374857-5, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISE MOURA DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.177.860Processo nº E-04/228376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367936-6, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATTHEW CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.536.841Processo nº E-04/228006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369541-2, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAV DE MELO ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.503.307Processo nº E-04/228465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369530-5, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE LAGO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.130.383Processo nº E-04/227962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374954-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROL SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.571.531Processo nº E-04/228011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369545-3, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.171Processo nº E-04/228340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367930-9, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.960Processo nº E-04/228041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374898-9, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.057.309Processo nº E-04/228095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374722-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABIAS COUROS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.176.556Processo nº E-04/228373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367910-1, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA DE FATIMA F BALTAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.847Processo nº E-04/228037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374894-8, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MEDEIROS DA ROCHA CONFORTI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.100.387Processo nº E-04/228101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374858-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nTROPOLLY PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.056.291Processo nº E-04/238772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375047-2, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nZMARTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.686.690Processo nº E-04/238770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375024-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nCOM DE PRODUTOS HORTI GRANJEIROS SACOLÃO TUDO FRESCO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.197.173/0001-04Processo nº E-04/46676/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386698-9, de 02/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOFICINA DRAGO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.670.404Processo nº E-04/119679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342353-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJR STRIKE MOTO CONCERT PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.813.462Processo nº E-04/125501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363431-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLA PATRICIA DIAS LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.678Processo nº E-04/167408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361025-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS FIGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.341Processo nº E-04/167972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361477-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.019.475/0010-71Processo nº E-04/262163/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373280-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.197,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDERE CARGAS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.098.908/0001-04Processo nº E-04/44057/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385730-1, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDIA PONTO COM COM. DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.229.526/0001-97Processo nº E-04/264211/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386576-7, de 06/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERLEY SILVESTRE DE PAIVA\r\n\r\nCNPJ 3.643.219/0001-05Processo nº E-04/262179/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343637-9, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 720,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERLEY SILVESTRE DE PAIVA ME\r\n\r\nCNPJ 3.643.219/0001-05Processo nº E-04/262180/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027078-7, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 71,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385722"
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                        "1385728": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 234/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nG.GRAN MARMORES E GRANITOS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.864.654/0001-02Processo nº E-04/45238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386436-4, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 601,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nG.GRAN MARMORES E GRANITOS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.864.654/0001-02Processo nº E-04/45239/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033074-8, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 222,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nGR COMERCIAL ESTELAR LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 63.927.222/0001-74Processo nº E-04/47126/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384283-2, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.459,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.424.138/0001-05Processo nº E-04/47093/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027458-1, de 26/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 282,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.424.138/0001-05Processo nº E-04/47106/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388184-8, de 26/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.090,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nO. Z. BRUNELI ME\r\n\r\nCNPJ 10.783.789/0001-58Processo nº E-04/45225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386425-7, de 19/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITY ANALISE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.641.874/0001-81Processo nº E-04/277465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365001-1, de 20/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 19.451.038/0024-03Processo nº E-04/46695/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387762-2, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 488,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PERNAMBUCANA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 14.452.989/0001-89Processo nº E-04/46367/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390150-5, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nA P SOARES MERCEARIA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.301.651Processo nº E-04/169075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356031-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nALAMBIQUE IRMAOS MELLO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.029.285Processo nº E-04/168746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347266-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.981Processo nº E-04/169053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355791-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.620.527Processo nº E-04/168749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348379-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEATRIZ REGINA LOPES MORAES NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.246.391Processo nº E-04/168924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355718-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE GONCALVES DE CASTRO TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.733Processo nº E-04/168901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355903-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nELNAMAN G DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.229.651Processo nº E-04/169148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355952-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVEL 2 DIVERSOES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.237.759Processo nº E-04/168871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356053-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LURISMA LINS SALES - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.122.846Processo nº E-04/168846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358991-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA VANEZA LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.318.763Processo nº E-04/169170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358842-7, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPE DE MEIA DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.275.049Processo nº E-04/168894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355699-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA MANOELA TAVARES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.305.363Processo nº E-04/169096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356034-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMANTA APARECIDA CAVAZZANI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.211.618Processo nº E-04/169082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356097-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nALDEIA NATIVA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.946.706Processo nº E-04/171309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369921-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A MARTINS MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.305.840Processo nº E-04/170718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356682-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEMARKIL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.968Processo nº E-04/170879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360723-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nH G SAQUAREMA TEXTURIZACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.500.430Processo nº E-04/170953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357735-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P GODINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.457.839Processo nº E-04/171057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358913-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCBAJO MARCELO SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.237.313Processo nº E-04/170710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346174-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 33.623.147-40Processo nº E-04/45089/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386433-1, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTINS E SOUZA FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.131.082Processo nº E-04/170692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358654-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATOS & SOUZA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.445.463Processo nº E-04/170899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357727-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHAELINE BRUM ROSA RACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.715.185Processo nº E-04/170825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358401-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWO FEATURES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.067.317Processo nº E-04/170689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358651-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nADEMARIO BATISTA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.718.323Processo nº E-04/174504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340095-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nR M A DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.126.671Processo nº E-04/46591/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387474-4, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 442,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nALEXANDRE FIORAVANTI ANTONIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.056Processo nº E-04/194796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363322-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.012.943Processo nº E-04/195658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363623-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E CAFE LUMIER DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.666.990Processo nº E-04/193981/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341791-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE GRAN CHEF COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.235.446Processo nº E-04/195647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363613-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nM PEREIRA TEIXEIRA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.137.510Processo nº E-04/195173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354290-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO TOQUE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.109.412Processo nº E-04/195354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355478-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nODENILA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nCPF 958.645.047-34Processo nº E-04/264125/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384876-3, de 28/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.480,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRUDENCIO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.753.498Processo nº E-04/195384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352300-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nC MACHADO FRANCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.663.492Processo nº E-04/208964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371212-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOTEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.717.294Processo nº E-04/208418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359090-2, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nL P GOMES CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.251.875Processo nº E-04/208898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371003-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.200.813Processo nº E-04/208404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359075-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPORITO DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.869.085Processo nº E-04/208822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370540-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBASILIO MARINELLI COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.247.690Processo nº E-04/216143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361620-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMEL NITEROI COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.735.178Processo nº E-04/216182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359448-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA LIAH MODAS 2006 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.133.309Processo nº E-04/216409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360648-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GUILHERME VERSIANI FORMAGGINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.185.382Processo nº E-04/216226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360200-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P A VIRTUAL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.886.842Processo nº E-04/216231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360991-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOLFO FONTES BIANCHI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.192.338Processo nº E-04/216272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360002-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 184,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERGARA BAR DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.236.620Processo nº E-04/216136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361622-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCARVALHO S DA FONSECA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.636Processo nº E-04/219399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345583-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA & C DELICATESSEN PRODUTOS DE FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.183.667Processo nº E-04/230686/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371405-6, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nAICITEL COMERCIO REPRESENTACOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.027.878Processo nº E-04/224597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363125-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBINAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.393.395Processo nº E-04/225794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371286-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR NEUFON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.122.193Processo nº E-04/224235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363888-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 2000 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.708.864Processo nº E-04/225817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371293-6, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNALDO LISBOA DE JESUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.432.757Processo nº E-04/225742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371327-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nF S PINTO REVENDEDORA DE GAS E AGUA MINERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.110.861Processo nº E-04/224299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363883-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOR DE AUSTIN CARVOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.883.803Processo nº E-04/223847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346334-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nI S SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESS DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.110.393Processo nº E-04/259467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370039-4, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.846,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCELITA G SILVA CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.708.929Processo nº E-04/225820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371294-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO BEM BOM DO CARMARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.106.568Processo nº E-04/225606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346466-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nN GOMES IGINO EMPREITEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.832.956Processo nº E-04/230372/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368232-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VANDERLELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.297.689Processo nº E-04/227352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348040-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRA RAPIDO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.290.656Processo nº E-04/227381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348029-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P PACHECO DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.645.007Processo nº E-04/228483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362062-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIVANIA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.036.265Processo nº E-04/227410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348058-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P G OLIVEIRA MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.283.889Processo nº E-04/227379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348027-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.208.641Processo nº E-04/228382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374379-0, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.134.917Processo nº E-04/227697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367633-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALLES E FREITAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.477.519Processo nº E-04/228458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374458-2, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nSOLANGE PINHEIRO REIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.111.896Processo nº E-04/232840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344756-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nANTONIO JOAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.280Processo nº E-04/238213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352536-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE TAVARES AGUIAR MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.130.407Processo nº E-04/238144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362662-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMERSON CRISTIANO HONORIO CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.343Processo nº E-04/121027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370597-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELEPLACAS 289 COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.141.464Processo nº E-04/119716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348073-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGAROTOLANDIA DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.633.255Processo nº E-04/265831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344305-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.221Processo nº E-04/275181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366032-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nANITA MARIA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.206.983Processo nº E-04/274487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362188-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCANJA CARNEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.685Processo nº E-04/274550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362219-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA VILAR PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.515Processo nº E-04/274404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354542-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEA GOLDGEWICHT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.376.389Processo nº E-04/152784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351669-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL DE CASTRO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.280Processo nº E-04/274560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362227-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIE SOPHIE M M M JARDEL SCHWARTZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.094.182Processo nº E-04/152809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359867-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLY CANTO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.790.683Processo nº E-04/274510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362250-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA LUCIA S DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.186Processo nº E-04/274072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361906-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIOLETE CARDOSO DUTRA DA PAZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.891Processo nº E-04/159480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360401-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCALA FREGUESIA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.042.533Processo nº E-04/158125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338792-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMELIA CRISTINA MOURA MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.825Processo nº E-04/167498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359410-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.042.239Processo nº E-04/167280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361862-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATARINA NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.975Processo nº E-04/273220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362479-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.795Processo nº E-04/167928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362093-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nADRI EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.127.779/0001-61Processo nº E-04/259523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333715-5, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAM TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 58.697.228/0001-62Processo nº E-04/264675/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388843-9, de 13/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.272,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO APARECIDO RIBEIRO PINTO EPP\r\n\r\nCNPJ 7.888.374/0001-34Processo nº E-04/264766/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391378-1, de 23/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385728"
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                        "1385733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 239/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL FININHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.372.005Processo nº E-04/260388/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.620825-0, de 26/06/1992\r\n\r\nValor reclamado: 15.488,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.031.771Processo nº E-04/123054/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.238860-5, de 19/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 280.765,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1385733"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1385702": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de serviço de locação de veículos. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/295/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1385702"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385983": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nOBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.218/2012.\r\n\r\nId: 1385983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384511": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1384511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385388": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2011, celebrado em 18/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação de preço com variação de 15% no custo da mão-de-obra envolvida na prestação de conservação e limpeza por força da Convenção Coletiva de Trabalho de 2012/2013 ficando alterado o “caput” da cláusula Nona - Condições de pagamento, que passa a ser o valor mensal de R$ 39.361,79 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.169/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1385388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385699": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 03 de outubro de 2012, no horário das 9 às 12 horas, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n103\r\n\r\n6401752\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n104\r\n\r\n6412906\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n105\r\n\r\n6402051\r\n\r\nANDREIA GRACIOLA BAPTISTA\r\n\r\n106\r\n\r\n6401557\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL\r\n\r\n107\r\n\r\n6411007\r\n\r\nKIN FON HWANG\r\n\r\n108\r\n\r\n6417377\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n6408497\r\n\r\nHELOISA HELENA ALVES FERREIRA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n70\r\n\r\n6410740\r\n\r\nJULIO CESAR VICENTE DAS NEVES\r\n\r\n71\r\n\r\n6412509\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZANOTTA DE AGUIAR\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n6414015\r\n\r\nMARIALDA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n6401411\r\n\r\nANA CRISTINA REIS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1385699. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1386487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 074/2012, firmado em 27/09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cohabita Construções Ltda-Epp. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.033/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1386487"
                        ],
                        "1385937": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cap Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\nId: 1385937"
                        ],
                        "1386476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Rerratificação a Carta Contrato oriunda do PE nº 024/2010 - Lote 1. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Newwayco S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor da Carta-Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Rerratificação a Carta Contrato oriunda do PE nº 024/2010 - Lote 2. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor da Carta-Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2011. \r\n\r\nId: 1386476"
                        ],
                        "1386481": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cohabita Construções Ltda-Epp. CNPJ nº 01.649.055/0001-90.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Unitário nº 001/2012 - Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012. \r\n\r\nId: 1386481"
                        ],
                        "1385789": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC de Resende - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/11/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.414.526,12. \r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31.10.2012, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP 60XL - PRETO e 2 (dois) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/11/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.958.413,22.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 31.10.2012, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1385789"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 19.09.2012. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.712/2012. \r\n\r\nId: 1381009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386036": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, com reajuste” (CN nº 203/2008).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.293.520,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII).\r\n\r\nId: 1386036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual, com reajuste” (CN nº 203/2008).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.293.520,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII)\r\n\r\nId: 1386035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385804": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA E O RESULTADO FINAL PARA O EMPREGO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO, MÉDIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, SOB O REGIME CLT, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna públicos o Resultado dos pedidos de recontagem de pontos face ao resultado preliminar da prova prática e o Resultado Final, com classificação, para o emprego de Operador de Tratamento de Água da Seleção Pública para provimento de empregos públicos de Níveis Universitários, Médio e Formação de Cadastro de Reserva, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE. \r\n\r\n1. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA\r\n\r\n1.1. Foram Indeferidos todos os recursos impetrados. \r\n\r\n2. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA O EMPREGO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGerência Leste\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n132447939\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\n202090064\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0203977061\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n060503745\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n239976962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n75,75 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9302282\r\n\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\n\r\n241502707\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n75,75 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9311433\r\n\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\n\r\n210958765\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9305892\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n27484615\r\n\r\n3\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9304539\r\n\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n065582256\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n280648361\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n71,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9301846\r\n\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\n\r\n213326119\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n0121285738\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9313960\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n08662030-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9302514\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\n120115928\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9302916\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\n\r\n443775\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9307221\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211687645\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9309960\r\n\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\n\r\n215954579\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n68,75 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9301239\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n57048042\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/03/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n68,25 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n35,25 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9302644\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\n06040360-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n68,25 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n35,25 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9303655\r\n\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n106275308\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9311199\r\n\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n265323410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9308873\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n206769630\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9307148\r\n\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n254783285\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n66,25 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n36,25 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n205700388\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9315937\r\n\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\n\r\n00034841625\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n65,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9305898\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n24.661.890-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n073171548\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n63,75 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9300877\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n079185591\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9314078\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266254440\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n62,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n217735182\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n61,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9308214\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03599105732\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9306497\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n0203765243\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9300618\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n0207390139\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n60,75 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n27,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n111939534\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n60,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9314674\r\n\r\nTAMIRIS D'AVILA BARROS LEITE\r\n\r\n277381992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n58,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n12326784-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n12508408-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nGerência Leste\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n280648361\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n71,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n0121285738\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n205700388\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n073171548\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n63,75 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n217735182\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n61,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n111939534\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n60,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n12326784-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n12508408-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGerência Litoranea Norte\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\n24866358-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\n0201734050\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9310414\r\n\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n077381663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n67,25 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n36,25 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9301285\r\n\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n20441684-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\n112252192\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n106995384\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n35,25 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9314053\r\n\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n246557177\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n61,75 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n31,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9309864\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n084723071\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9306205\r\n\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n219815099\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n58,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n28,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9315182\r\n\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n020130085-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n57,50 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nGerência Litoranea Norte\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\n112252192\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n106995384\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n35,25 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGerência Medio Paraiba\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\n09386624-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n75,75 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n09684566-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n74,75 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n216092734\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\n\r\n045155207\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/06/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\n207844796\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n73,75 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9310247\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10077134-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9307098\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n247946015\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9310317\r\n\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n126459791\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9309740\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n081541450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9309538\r\n\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n06367170-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n71,75 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9312035\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\n\r\n201235850\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9308506\r\n\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\n\r\n201959350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9302962\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n20545171-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9313518\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n120909700\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n70,25 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n33,25 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9310611\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\n\r\n262849201\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n36,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9312893\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n097921514\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n68,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9316115\r\n\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\n\r\n22453020-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n67,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9300556\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n00748821653\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n66,75 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9307773\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\n\r\n6041362051\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n65,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n122713969\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n208872085\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n215401944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n63,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n36,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9312260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\n\r\n020444711-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9307124\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n205780067\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9301687\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n221113996\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n62,25 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n29,25 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9313771\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n120858337\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9314954\r\n\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n330534075\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9303028\r\n\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n104285515\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n58,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n26,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9312366\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n214838237\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nGerência Medio Paraiba\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n122713969\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n208872085\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n215401944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n63,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n36,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9312366\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n214838237\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGerência Noroeste\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\n214287807\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n71,75 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n37,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n118875889\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n70,75 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9310262\r\n\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\n117068182\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n69,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9312133\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n07976186-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n66,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n36,75 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9300491\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\n\r\n238183164\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n32,75 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9308973\r\n\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\n\r\n246540132\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n63,25 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n31,25 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9309204\r\n\r\nLUCAS AVILA COELHO\r\n\r\n275823474\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9311799\r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n24590370-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9302928\r\n\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\n\r\n214723702\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n58,50 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGerência Serrana\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nPratica\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n092268531\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n210853388\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9310964\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n115992349\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9311757\r\n\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\n\r\n112028113\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9311016\r\n\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\n265728956\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n68,75 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n37,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9305921\r\n\r\nGABRIEL MAIA\r\n\r\n21630869-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n68,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n38,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9313177\r\n\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n200023729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9307961\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204723472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n63,75 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n33,75 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9315886\r\n\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\n\r\n133499806\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n61,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9305269\r\n\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\n\r\n101041960\r\n\r\nIFP\r\n\r\nPI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\nId: 1385804. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPE 50/2012 SESEG\r\n\r\nOBJETO: Futura aquisição com instalação, através de Sistema de Registro de Preços, de Produtos e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/16/0003/2012\r\n\r\nA 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2012 a ser realizada em 01/10/2012 fica adiada “sine die” em razão da necessidade de alterações no termo de referência.\r\n\r\nId: 1385616"
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                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 032/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário Corporativo (cadeiras, sofás e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ 49.058.654/0001-65.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.538.799,94 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nGESTOR: ROSANA FERNANDES DE PAULA. Id. Func. nº 3220125.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/533/0004/2012.\r\n\r\nId: 1385424"
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                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 33/2012 \r\n\r\nOBJETO: Coletes Balísticos nível III tamanhos “G” e “GG”.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.647.757,88 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0102/0004/2012.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n1\r\n\r\nCBC \r\n\r\n79668\r\n\r\nColete antibalistico policial, tipo: paineis balisticos frontal e dorsal nivel III, modelo: masculino, tamanho: G\r\n\r\nCBC\r\n\r\n14.542\r\n\r\n2.815,14\r\n\r\n4\r\n\r\nCBC\r\n\r\n84745\r\n\r\nColete antibalistico policial, tipo: paineis balisticos frontal e dorsal nivel III, modelo: masculino, tamanho: GG\r\n\r\nCBC\r\n\r\n1.551\r\n\r\n2.392,00\r\n\r\nId: 1385207"
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                        "1385228": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 34/2012 \r\n\r\nOBJETO: Coletes Balísticos nível III tamanhos “P” e “M”.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Glágio do Brasil Ltda, CNPJ nº 66.260.415/0001-02\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.637.574,40 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0102/0004/2012.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n2\r\n\r\nGlagio do Brasil Ltda\r\n\r\n79669\r\n\r\nColete antibalistico policial, tipo: paineis balisticos frontal e dorsal nivel III, modelo: masculino, tamanho: M\r\n\r\nGlágio\r\n\r\n5.895\r\n\r\n2.502,72\r\n\r\n3\r\n\r\nGlagio do Brasil Ltda\r\n\r\n79667\r\n\r\nColete antibalistico policial, tipo: paineis balisticos frontal e dorsal nivel III, modelo: masculino, tamanho: P\r\n\r\nGlágio\r\n\r\n5.086\r\n\r\n2.140,00\r\n\r\nId: 1385228"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2012-6 de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ENDO MEDICAL RIO COM.LTDA. Vencedora dos itens nº 02, 03, 18, 19, 22 e 23. OBJETO: Aquisição de insumos para o Setor de Urologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 873.285 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1385801"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.051/2508/2012.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1385852"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1385899": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIINFECCIOSOS ORAIS E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.009/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385774": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 047/2012.\r\n\r\nDia: 15/10/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971582/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ampolas de vidro para produção de Soros Hiperimunes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 98.568,40.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 048/2012.\r\n\r\nDia: 15/10/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971953/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.614.870,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1385774. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1385939": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/093/10132/2012 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO - DGS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2012, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/047/10133/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS - ETAPA 11 - BANDAS E FITAS - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2012, às 9:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2012, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 0800 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385939"
                        ],
                        "1386124": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização governamental para a inclusão de Soldados Bombeiros Militares Combatentes, do Quadro de Reservas do Concurso 2008 (P.A. E-27/001/11160/2011), publicada no D.O. nº 244, de 29/12/2011, torna publico o resultado do Exame Documental dos candidatos abaixo, em ordem de classificação intelectual, convocados na forma do respectivo Edital (publicação e carta), sendo que os aprovados foram convocados para se apresentar na DGP/2, sito na Praça da República nº 29 - Diretoria Geral de Pessoal - Centro - Rio de Janeiro, no dia 11/05/2012, às 8h, em reunião preparatória para nomeação e posse, a saber:\r\n\r\nOrd.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n201128413\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2\r\n\r\n201012014\r\n\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3\r\n\r\n201039812\r\n\r\nBRUNO GOIS FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n4\r\n\r\n201025911\r\n\r\nVICTOR SOUZA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n201121831\r\n\r\nVANDRÉ ALVES MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n201043935\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA MOTTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n201066824\r\n\r\nRAFAEL GUERREIRO LIMA ARMELAU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n201103861\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO RAIMUNDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n201047220\r\n\r\nTHULIO DA SILVA SIGAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n201030449\r\n\r\nDEVANIR DE SOUZA LEITE JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\n201094050\r\n\r\nADRIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n201047617\r\n\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n201117887\r\n\r\nPATRICK PEREIRA RAMOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n201116856\r\n\r\nVINICIUS WALLACE DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n201023309\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\n201090579\r\n\r\nDAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n17\r\n\r\n201117935\r\n\r\nRAFAEL PADRÃO DE MATOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n201030668\r\n\r\nMARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n201041465\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA COELHO HONORIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n20\r\n\r\n201088770\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE VIDEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n21\r\n\r\n201115978\r\n\r\nRAPHAEL GOMES ROXO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n201094826\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n201126373\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS BANDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n201101681\r\n\r\nLUIZ DIOGO DELFINO SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25\r\n\r\n201064166\r\n\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n201078314\r\n\r\nLEANDRO FÉLIX SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n201007616\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ROCHA WERGLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n201114667\r\n\r\nPEDRO FLOR DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n29\r\n\r\n201094726\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SENA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n30\r\n\r\n201073172\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA BURGOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n201053072\r\n\r\nFABIO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n201024311\r\n\r\nREINALDO DE SÁ SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n201106611\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n201100929\r\n\r\nRENATO SOUZA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n201062388\r\n\r\nFÁBIO CARVALHAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n201105573\r\n\r\nANGELO ROQUE COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n201125688\r\n\r\nWILLIAM MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n38\r\n\r\n201030472\r\n\r\nEDUARDO LUIZ MOTTA MAIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n201035563\r\n\r\nLEONARDO DUARTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n40\r\n\r\n201127930\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n201007629\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n201123004\r\n\r\nLEONARDO VIANNA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n201077949\r\n\r\nJONAS BARROS BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n201125702\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n45\r\n\r\n201063369\r\n\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n201046215\r\n\r\nRAPHAEL MORAES DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n201014613\r\n\r\nRODRIGO CESÁRIO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n201095243\r\n\r\nEVERSON MENDES DE SA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n49\r\n\r\n201022118\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n201013107\r\n\r\nLEONARDO NOVAES BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n201111872\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\n201027107\r\n\r\nBRUNO EDUARDO RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n201101594\r\n\r\nINGRID CARLA DE FÁTIMA MADÊRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n201114948\r\n\r\nRICARDO DE MACEDO GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n201054515\r\n\r\nKLEBER JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n201101385\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n57\r\n\r\n201053189\r\n\r\nFELICIO BRAGANÇA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n201087375\r\n\r\nCLÁUDIA MACENA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n59\r\n\r\n201080462\r\n\r\nROGÉRIO LEMOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n201122850\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n61\r\n\r\n201114015\r\n\r\nMARCIO MARCELO SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n62\r\n\r\n201072985\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO TEIXEIRA LOVATI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n201078782\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA COSTA DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n64\r\n\r\n201025582\r\n\r\nTHIAGO PACHECO ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n201106588\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n66\r\n\r\n201113532\r\n\r\nLAÉLCIO VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\n201106654\r\n\r\nFÁBIO REZENDE BUENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n201087593\r\n\r\nDOUGLAS CONRADO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n201010420\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n201112922\r\n\r\nGABRIEL VINÍCIUS LOBATO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n201114280\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ PARREIRA CANTINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n201126931\r\n\r\nJOÃO MAGNO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n73\r\n\r\n201087130\r\n\r\nALAN CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n74\r\n\r\n201071383\r\n\r\nJOHN DEIVIDSON SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\n201065038\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n76\r\n\r\n201011016\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n77\r\n\r\n201015118\r\n\r\nTHIAGO LOUBACH TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n201013533\r\n\r\nMARCIO ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n79\r\n\r\n201030775\r\n\r\nRICARDO FERREIRA ROSSI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n80\r\n\r\n201047095\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\n201066608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n82\r\n\r\n201094964\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n83\r\n\r\n201044769\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n84\r\n\r\n201042815\r\n\r\nFELLIPE MONTEIRO CORRÊA MARQUIOTI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n85\r\n\r\n201066246\r\n\r\nNELSON VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n201090127\r\n\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n201081367\r\n\r\nWANDERSON GOMES MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n201115495\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO COLLARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\n201112563\r\n\r\nEVANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n201072882\r\n\r\nROGERIO POTY MAURICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n201009045\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ FREITAS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n201094512\r\n\r\nANDERSON MAXIMILIANO ROSA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n93\r\n\r\n201052678\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n94\r\n\r\n201103686\r\n\r\nCELSO DE ALMEIDA G. JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n95\r\n\r\n201060413\r\n\r\nBERNARDO THEVENARD PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n96\r\n\r\n201094611\r\n\r\nANDRÉ LUIZ EMANUEL AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n201117727\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO BAPTISTA TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n98\r\n\r\n201062546\r\n\r\nFABYLL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n99\r\n\r\n201062504\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n100\r\n\r\n201030627\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO MARTINS ESPERON\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n101\r\n\r\n201012453\r\n\r\nJANEA MÁRCIA SILVA MELO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n102\r\n\r\n201117680\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\n201071401\r\n\r\nJONATHA MAGNO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n201107137\r\n\r\nHOMERO MODESTO PIRES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n105\r\n\r\n201118607\r\n\r\nRAFAEL BORGES PADIGLIONE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n106\r\n\r\n201023648\r\n\r\nROBERTO RUMMENIGGE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n107\r\n\r\n201037173\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA LHOTELLIER\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n108\r\n\r\n201012001\r\n\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n201030737\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n110\r\n\r\n201053269\r\n\r\nFELLIPE MENDES RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n111\r\n\r\n201055471\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA LACERDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n201080993\r\n\r\nTIAGO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n201007354\r\n\r\nBRENO CAETANO BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n114\r\n\r\n201033028\r\n\r\nADVERCI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n201094527\r\n\r\nANDERSON RANGEL DE MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n116\r\n\r\n201104126\r\n\r\nFELIPE DONATO GIBALDI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n117\r\n\r\n201125201\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\n201101853\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA ANDRÉ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n119\r\n\r\n201012301\r\n\r\nHUGO GOMES DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n120\r\n\r\n201115027\r\n\r\nROBERTO SCHMIDT DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n121\r\n\r\n201008616\r\n\r\nESTEVÃO JUDÁ EMYDGIO REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n122\r\n\r\n201030751\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n201126622\r\n\r\nSTEFAN FELIX VILAR PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\n201089300\r\n\r\nEDIGUIMAR DE MOURA SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\n201006756\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA MOURA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1386124"
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                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização governamental para a inclusão de Soldados Bombeiros Militares Combatentes, do Quadro de Reservas do Concurso 2008 (P.A. E-27/001/11160/2011), publicada no DOERJ nº 244, de 29/12/2011, torna publica a Relação Final de Aprovados, em ordem de classificação intelectual, que foram convocados pessoalmente e por carta para a reunião preparatória para nomeação e posse, no dia 11/05/2012, a saber:\r\n\r\nOrd.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\n01\r\n\r\n201025911\r\n\r\nVICTOR SOUZA LOPES\r\n\r\n02\r\n\r\n201121831\r\n\r\nVANDRÉ ALVES MARINS\r\n\r\n03\r\n\r\n201043935\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n04\r\n\r\n201066824\r\n\r\nRAFAEL GUERREIRO LIMA ARMELAU\r\n\r\n05\r\n\r\n201103861\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO RAIMUNDO\r\n\r\n06\r\n\r\n201047220\r\n\r\nTHULIO DA SILVA SIGAIA\r\n\r\n07\r\n\r\n201047617\r\n\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n\r\n08\r\n\r\n201030668\r\n\r\nMARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n09\r\n\r\n201094826\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO PINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n201126373\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS BANDEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n201064166\r\n\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n201078314\r\n\r\nLEANDRO FÉLIX SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n201007616\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ROCHA WERGLES\r\n\r\n14\r\n\r\n201024311\r\n\r\nREINALDO DE SÁ SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n201100929\r\n\r\nRENATO SOUZA REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n201062388\r\n\r\nFÁBIO CARVALHAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n201105573\r\n\r\nANGELO ROQUE COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n201127930\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\n19\r\n\r\n201007629\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n201077949\r\n\r\nJONAS BARROS BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\n21\r\n\r\n201063369\r\n\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL\r\n\r\n22\r\n\r\n201014613\r\n\r\nRODRIGO CESÁRIO RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n201022118\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n201013107\r\n\r\nLEONARDO NOVAES BARBOZA\r\n\r\n25\r\n\r\n201101594\r\n\r\nINGRID CARLA DE FÁTIMA MADÊRA\r\n\r\n26\r\n\r\n201114948\r\n\r\nRICARDO DE MACEDO GUIMARAES\r\n\r\n27\r\n\r\n201054515\r\n\r\nKLEBER JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n201053189\r\n\r\nFELICIO BRAGANÇA COELHO\r\n\r\n29\r\n\r\n201080462\r\n\r\nROGÉRIO LEMOS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n201072985\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO TEIXEIRA LOVATI\r\n\r\n31\r\n\r\n201025582\r\n\r\nTHIAGO PACHECO ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n201106654\r\n\r\nFÁBIO REZENDE BUENO\r\n\r\n33\r\n\r\n201087593\r\n\r\nDOUGLAS CONRADO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n201010420\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n201112922\r\n\r\nGABRIEL VINÍCIUS LOBATO RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n201114280\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ PARREIRA CANTINI\r\n\r\n37\r\n\r\n201015118\r\n\r\nTHIAGO LOUBACH TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n201047095\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n201066246\r\n\r\nNELSON VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n201090127\r\n\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n201081367\r\n\r\nWANDERSON GOMES MOTTA\r\n\r\n42\r\n\r\n201115495\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO COLLARES\r\n\r\n43\r\n\r\n201112563\r\n\r\nEVANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n201072882\r\n\r\nROGERIO POTY MAURICIO\r\n\r\n45\r\n\r\n201009045\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ FREITAS FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n201094611\r\n\r\nANDRÉ LUIZ EMANUEL AUGUSTO\r\n\r\n47\r\n\r\n201071401\r\n\r\nJONATHA MAGNO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n201012001\r\n\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\n\r\n49\r\n\r\n201055471\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA LACERDA\r\n\r\n50\r\n\r\n201080993\r\n\r\nTIAGO HIGINO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n201033028\r\n\r\nADVERCI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n201125201\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n201030751\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n201126622\r\n\r\nSTEFAN FELIX VILAR PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n201089300\r\n\r\nEDIGUIMAR DE MOURA SAMPAIO\r\n\r\nId: 1386194"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 33/2012. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VALENÇA. OBJETO: Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, VE - 03R, Chassi nº 9532882W3AR040115, Chassi nº 9532882W2AR039974 e Chassi nº 9532882W2AR040123. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 20 (vinte) de julho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.438/2010.\r\n\r\nId: 1385653"
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                        "1385673": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de OUTUBRO de 2012\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito salgado c/ margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com requeijão\r\n\r\nLeite batido com maçã\r\n\r\nIogurte com rosquinha\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito c/ requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de uva e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite batido c/ banana e aveia e biscoito doce\r\n\r\nIogurte e banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nPão com queijo e suco de manga\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com molho de carne moída\r\n\r\nLaranjada e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite com café e pão doce\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e melão\r\n\r\nLeite batido com maçã e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de goiaba e pão com ovo mexido c/ cenoura\r\n\r\nPão c/ requeijão e suco de uva\r\n\r\nIogurte e pão c/ margarina\r\n\r\nBiscoito doce com café e banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba e brócolis - Goiabada\r\n\r\nMacarrão c/ molho de frango picadinho, feijão e salada de brócolis - Banana\r\n\r\nArroz, coxa refogada, feijão e farofa de couve - Tangerina\r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão - Goiabada\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nArroz, filé de peixe c/ molho, pirão e feijão - Laranja\r\n\r\nArroz, polenta, carne moída refogada, feijão e salada de cenoura cubinhos - Bananada\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos e feijão - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes (cenoura, chuchu e batata) - Salada de frutas\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba - Goiabada\r\n\r\nSopa de macarrão com feijão, frango e brócolis - Banana \r\n\r\nArroz especial (ovos cozidos, frango desfiado, cenoura), feijão - Tangerina\r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão - Goiabada\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nMacarrão ao molho de peixe desfiado com cebola, feijão - Laranja\r\n\r\nArroz, polenta, carne moída refogada, feijão e salada de cenoura cubinhos - Bananada\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes (cenoura, chuchu e batata) - Salada de frutas\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\n5) Devem ser evitados alimentos com muita gordura. Use preferencialmente carnes magras.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores em caso de dúvidas, entrem em contato.\r\n\r\nNutricionista RT Camila Costa CRN 4 08101824\r\n\r\nNutricionistas QT Camila Pimenta CRN 4 09100509\r\n\r\nFernanda Farah CRN 1 2100076\r\n\r\nId: 1385673"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMERICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Buriche de Carvalho\r\n\r\n02-Aline Rezende de Almeida\r\n\r\n03-Ana Caroline Policarpo Gonçalves\r\n\r\n04-Bianca Teixeira da Conceição\r\n\r\n05-Bruna Teixeira Peixoto\r\n\r\n06-Débora Genecy Santos de Souza\r\n\r\n07-Dener Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08-Diogo Muniz Braga\r\n\r\n09-Douglas Brito dos Santos\r\n\r\n10-Glauber Corrêa de Menezes\r\n\r\n11-Igor de Oliveira Sigarini\r\n\r\n12-Jéssica de Araujo Ramos\r\n\r\n13-Joquebede Marcondes Pereira Passos\r\n\r\n14-Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\n15-Lidiane Ribeiro Nakagava da Rocha\r\n\r\n16-Luana Letícia de Souza Santos \r\n\r\n17-Lucas Vicente Santos\r\n\r\n18-Maicon Valença da Silva\r\n\r\n19-Marcele Caroline Salvador da Silva\r\n\r\n20-Marcelo de Barros Silva Júnior\r\n\r\n21-Milton Santana de Oliveira Júnior\r\n\r\n22-Pâmela Fidelis da Silva\r\n\r\n23-Priscila Araujo Britto\r\n\r\n24-Tainá de Souza Pereira\r\n\r\n25-Thaís de Alvarenga de Macedo\r\n\r\n26-Thaís Souza Belarmino\r\n\r\n27-Thamiris Teixeira Marciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Costa de Araújo Sampaio\r\n\r\n02-Alessandra Ribeiro Clemente\r\n\r\n03-Amarildo de Freitas Galdingo\r\n\r\n04-Ana Carolina de Oliveira D'Addazio\r\n\r\n05-Anderson Fontoura Soares\r\n\r\n06-Antonio José Jacob dos Santos\r\n\r\n07-Carlos José Passos\r\n\r\n08-Claudio Luis da Silva\r\n\r\n09-Cosme Borges de Oliveira\r\n\r\n10-Hamilton Ribeiro\r\n\r\n11-Jardel Jonathan Damasceno de Carvalho\r\n\r\n12-Josina Amancio de Oliveira\r\n\r\n13-Luciana da Silva Gomes\r\n\r\n14-Luzia Aparecida Martins\r\n\r\n15-Mara Silva Dias Lameck\r\n\r\n16-Maria Genilda da Silva Soares\r\n\r\n17-Maria José Izaque\r\n\r\n18-Reginaldo Antonio da Silva Conceição\r\n\r\n19-Ricardo Pacheco Monteiro\r\n\r\n20-Rosangela de Souza Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Silvana Vicente da Silva\r\n\r\n22-Taís da Silva\r\n\r\n23-Vandinéa Barbosa Moreira Parreiras\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriana Dias Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mauriceia Almeida Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Zaranza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joelma Marcos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Santos da Penha\r\n\r\n02-Leila Inacio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Ferreira\r\n\r\n02-Aliene dos Santos Souza de Abreu\r\n\r\n03-Ana Cristina da Costa Monteiro\r\n\r\n04-Andreza da Silva Perciliano\r\n\r\n05-Anderson da Silva Batista \r\n\r\n06-Bruna de Paiva Martins\r\n\r\n07-Cíntia Maria Estanislau Rosa\r\n\r\n08-Endilaine dos Santos Araujo\r\n\r\n09-Francislaine dos Santos Silva\r\n\r\n10-Humberto da Silva Santana Souza\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Vieira\r\n\r\n12-Jonathan Alves Waschenshiky\r\n\r\n13-Josilane Angela da Rocha Conceição\r\n\r\n14-Suzimeri Nunes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolini Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Cláudia Xavier Pitanga\r\n\r\n04-Felipe da Conceição Dias\r\n\r\n05-Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n06-Geisa Cristina Bispo \r\n\r\n07-Josilaine Miranda Bispo\r\n\r\n08-Malvina do Rosario Avelino\r\n\r\n09-Mayra Gonçalves Porto\r\n\r\n10- Naiane da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Rita de Cassie Teixeira de Lima\r\n\r\n12-Sheila Marinho\r\n\r\n13-Simone Dias da Silva\r\n\r\n14-Simone Moreira Fontes \r\n\r\n15-Tatiane Moreira da Silva\r\n\r\n16-Wanderson da Silva\r\n\r\n17-Zilmar Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Lucas das Chagas\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Áquila Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Bruna Marcia da Silva\r\n\r\n03-Daiane da Silva Vieira de Melo\r\n\r\n04-Fabiano Macedo Cassiano\r\n\r\n05-Juliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Letícia de Oliveira Jucá\r\n\r\n07-Rafael Duarte da Silva\r\n\r\n08-Rosemere Maria Dias e Silva\r\n\r\n09-Thiago Holanda dos Santos\r\n\r\n10-Weverton Carlos Lopes Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Messias Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Neves Marques de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilberto Cardoso Franco Filho\r\n\r\n02-Jenifer Brasil de Almeida Neiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Felipe Alves Pereira\r\n\r\n02-Walter dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Cunha Claudino\r\n\r\n02-Victor Farias Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aluan Alves Francisco\r\n\r\n02-Cristiano Oliveira Campos\r\n\r\n03-Estevão Batista Marinheiro\r\n\r\n04-Everaldo Souza da Silva\r\n\r\n05-Filipe Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Jaciane da Silva Soares\r\n\r\n07-Lucileia Barreto Martins Albernaz\r\n\r\n08-Margarete Mara Gomes Soares\r\n\r\n09-Mizael Nunes da Silva\r\n\r\n10-Rafael dos Santos Pires\r\n\r\n11-Raquel Rufino dos Anjos\r\n\r\n12-Rodolpho Pereira Barreto\r\n\r\n13-Samarone Moreira Reis\r\n\r\n14-Thaís de Freitas Souza\r\n\r\n15-Thamiris Leandro Pinto\r\n\r\n16-Valcineide França da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia Pereira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Noêmia Lúcia Siqueira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabella Andrade da Silva Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Gomes Rangel\r\n\r\n02-Dathalipe Gomes da Cruz\r\n\r\n03-Eduardo dos Santos Lemos\r\n\r\n04-Kele Ferro Vicente\r\n\r\n05-Vinícius Paes Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduar Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Gomes Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lelio Gomes dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Xavier Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gecione Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde-se-lê: 02-Iasmine Rosely de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 02-Iasmine Rosely de Freitas Moraes\r\n\r\nId: 1385913"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Josafa Gomes de Alvarenga\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bernardo Futscher Rosenblatt\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moises de Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Bitonio de Sousa\r\n\r\n02-Luiz Carlos da Costa\r\n\r\n03-Renan Ferreira Barreto\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mara Rozani da Silveira Pereira\r\n\r\n02-Severino Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andre Pereira de Lucena\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marco Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ailson da Costa dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia Ilma de Oliveira Bezerra\r\n\r\n02-Bruna da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Jonas Pereira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Claudio Guimaraes de Barros\r\n\r\n05-Rafael Mendes de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Silva Souza\r\n\r\n02-Juliana Coelho Silva\r\n\r\n03-Lucineia Chagas da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Feijó de Souza\r\n\r\n02-Esther de Macena Lima\r\n\r\n03-Gabriel Azuren Fernandes Ramos\r\n\r\n04-Joao Pedro Marques Fernandes Moreira\r\n\r\n05-José Antonio Carvalho Francisco\r\n\r\n06-Jose Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Juliana Kappler de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Torres Jatobá\r\n\r\n09-Lorena de Sousa Freire\r\n\r\n10-Lucas Matheus de Figueiredo Domingues\r\n\r\n11-Taynã dos Santos Vitoriano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS \r\n\r\nBERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Evangelista de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Marques Carvalho\r\n\r\n02-Thiago Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria do Socorro Viana Baptista\r\n\r\n02-Taís Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Etivania Belisio da Silva\r\n\r\n02-Kleiton Silva Ribeiro Barbosa\r\n\r\n03-Rubens Luiz Ferreira Gil\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Cipriano dos Anjos\r\n\r\n02-Lenilda Silva dos Santos Bomfim\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago Dias de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 27.05.2011, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAM 01 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Celia da Cunha Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Celia da Silva Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Marilene de Rezende Bustilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vivianne Ferreira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Cardoso Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michaelly Calheiros Cerqueira\r\n\r\n02-Renata Monteiro Maciel dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jaqueline Leocadio Araujo\r\n\r\nLeia-se: 12-Jaqueline Leocadio de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA \r\n\r\nBRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Otto Policarpo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Ramiro\r\n\r\n02-Lucas Casa Nova Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana de Moraes Padua\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ailton Pachêco de Araújo\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Raymundo\r\n\r\n04-André dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Benedita Aguiar da Costa\r\n\r\n06-Elma Carvalho Silva\r\n\r\n07-Elton de Oliveira Chavier\r\n\r\n08-Jane da Silva Santos\r\n\r\n09-Jocasta Silvino Nascimento\r\n\r\n10-Luana Camilo Mariano da Cruz\r\n\r\n11-Márcio dos Santos Souza\r\n\r\n12-Michele Braz de Oliveira\r\n\r\n13-Nívea Maria Almeida Souza\r\n\r\n14-Rafael da Silva João\r\n\r\n15-Sarah Siqueira Gama\r\n\r\n16-Taíse Chrisóstoma Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Agnel Coelho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cindy Andrade\r\n\r\n02-Cassiana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafaela Dantas de Alvarenga\r\n\r\n02-Pricila Conceição Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Luis Figueiredo Bispo de Carvalho\r\n\r\n02-Vanessa Bernardo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Albino da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Moraes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helaine Paula da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeancarlos Conceição da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber Miguel de Alcantara Filho\r\n\r\nCurso: Normal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Ivo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaisson Espírito Santo Limeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Angélica dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabella Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Natalie Oliveira Abreu Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anne Lenhart da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Eduardo Melo Simas de Oliveira\r\n\r\n03-Priscilla Daruich da Gama Marendaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Pedro Henrique Oliveira Amorim\r\n\r\n03-Polliana Simão do Amaral\r\n\r\n04-Daniel Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Clara da Conceição Gonçalves\r\n\r\n02-Luciana Aparecida Carvalho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eros Siqueira da Gama\r\n\r\n02-Kaulí Souza Janotti do Nascimento\r\n\r\n03-Jéssica Souza de Araujo\r\n\r\n04-Fernando Alves Silvino\r\n\r\n05-Tauã Verdelone Mello Silva\r\n\r\n06-Rosineide dos Santos Gama\r\n\r\n07-Thelma Correa Martins\r\n\r\n08-Joivan Gomes da Silva\r\n\r\n09-João Vitor Padua Netto Toledo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Godoy Silva\r\n\r\n02-Michele Espindola Vieira\r\n\r\n03-Bruno da Silva\r\n\r\n04-Silvana dos Santos\r\n\r\n05-Graziela Aparecida Freitas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daima Rosa Cabral\r\n\r\n02-Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo de Jesus Santos\r\n\r\nCurso: Normal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Aparecido Cristo\r\n\r\n02-Guízela da Silva Matos Pinto do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcos Vinicius Carvalho de Sousa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcos Vinicius Carvalho Sousa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diana de Araújo Martins\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiana de Araújo Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele Albuquerque de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Mota Guido da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mirian Ferreira Neri\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilene Santos de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Magalhães Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda da Costa Lugão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Miranda Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Franciele Costa Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sidney Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Araujo Delfino\r\n\r\n02-Ágatha de Gois Soares\r\n\r\n03-Ana Beatriz Sant'Ana Leal Freitas\r\n\r\n04-Angela Gomes da Silva\r\n\r\n05-Anna Paula Fernandes dos Santos\r\n\r\n06-Ariane de Miranda Santos\r\n\r\n07-Carla da Silva e Silva\r\n\r\n08-Daize Menezes de Souza\r\n\r\n09-Eleutéria Ferreira de Morais\r\n\r\n10-Genario de Jesus\r\n\r\n11-Gustavo Conceição Rebello\r\n\r\n12-Julio Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\n13-Laís dos Santos Vianna\r\n\r\n14-Leandro Estrela\r\n\r\n15-Magno Floriano Antunes\r\n\r\n16-Marcelo Peclat Gama Filho\r\n\r\n17-Marcos da Silva e Silva\r\n\r\n18-Maria de Lourdes Mota Saloan Neif\r\n\r\n19-Priscila Soliva Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Quele Paz de Freitas Barbosa\r\n\r\n21-Ricardo da Silva Albertini\r\n\r\n22-Thátila Janaina da Hora Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Marques de Figueiredo\r\n\r\n02-Fagner Farias Lima\r\n\r\n03-Gabriel Machado de Oliveira\r\n\r\n04-Graziele Batista de Macedo\r\n\r\n05-Helloana Corrêa Santos\r\n\r\n06-Jéssica de Carvalho Lagoa\r\n\r\n07-Luciêne da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Lusiane Vieira de Lima\r\n\r\n09-Rafaela Silva das Neves\r\n\r\n10-Rejane Ribeiro da Silva Franco\r\n\r\n11-Rosana Maria da Silva Fonseca da Silva\r\n\r\n12-Ugo Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Verônica Carvalho Cordeiro\r\n\r\n14-Vinícius de Souza Rosa Vilela\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Bocard de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiana da Silva Macêdo\r\n\r\n03-Daiana de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Edvaldo Ferreira do Nascimeno\r\n\r\n05-Elaine Silva Calazans\r\n\r\n06-Juliana de Souza Alves\r\n\r\n07-Léa Maria Ferreira Galvão\r\n\r\n08-Lucas Rogerio Pinheiro\r\n\r\n09-Marcia Gomes Vieira\r\n\r\n10-Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Maria Cícera Barros Valadares\r\n\r\n12-Marilu Correa da Conceição\r\n\r\n13-Raianne Cristina Mauricio Silva\r\n\r\n14-Roberto José Rodrigues Junior\r\n\r\n15-Vanda de Andrade Peres de Oliveira\r\n\r\n16-Wanderson Bruno Macena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Cajão de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Couto de Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jôse Carla Siqueira Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allyne Cristina de Brito Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felippe Terra de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Duarte Aguis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex André dos Santos Lobato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Alvarenga de Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Phelipe Anerio do Nascimento Janes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiano Azarias Caetano\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiano de Azarias Caetano\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jussara Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Jussara de Souza Santos\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Victor Calandrine Xavier Mathias\r\n\r\nLeia-se: 19-Victor Calandrini Xavier Mathias\r\n\r\nId: 1385830"
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                        "1385398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE, e o INSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO - IPAB. OBJETO: Formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a Promover a Implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são: oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no Mercado de Trabalho, no Setor de Estética e Bem Estar Animal, bem como, Estimular a Espontaneidade, o Processo de Criação, o Autoconhecimento e a Possibilidade de Descoberta de Talentos. PRAZO: 12 de setembro de 2012 a 11 de setembro de 2013. VALOR: R$ 356.950,36 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116 e art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/91480/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1385398"
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                        "1385399": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa. PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em Botijões de 13 Kg e Cilindros de 45 Kg. PRAZO: 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 129.952,50 (cento e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/90.626/2008. ASSINADO EM: 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1385399"
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                        "1385401": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos Radiocomunicadores. PRAZO: 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual do Contrato para R$ 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90814/2009. ASSINADO EM: 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1385401"
                        ],
                        "1385400": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos Radiocomunicadores. PRAZO: 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual do Contrato para R$ 60.625,00 (sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65. PROCESSO nº E-03/90814/2009. ASSINADO EM: 01/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\nId: 1385400"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 218/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 232/2012. VALOR: R$ 44.997,12 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). N.E: 02125 de 14/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 990/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 219/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 269/2012. VALOR: R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais). N.E: 02098 de 11/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 5.027-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 747/2012.\r\n\r\nId: 1385813. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31 de março de 2008. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 1.392.954,72, passando o valor do Contrato a ser R$ 60.463.196,20. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1385810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385396": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE (FEBF) torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Educação Matemática, Área de Matemática, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 6617/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCecília Fernanda Saraiva de Oliveira\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\nId: 1385396. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Cecília Fernanda Saraiva de Oliveira, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Departamento de Educação Matemática, Área de Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6617/2012.\r\n\r\nId: 1385397. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Ana Paula Muniz Gutierres, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Educação Física e Desportos, do Departamento de Desportos Individuais, Área de Educação Física: Atletismo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6521/2012.\r\n\r\nId: 1385382. A faturar por empenho"
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                            "1385908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para SR3-UERJ para o PROJETO ECOMODA, no valor total estimado de R$ 20.046,00 - Processo UERJ nº 9785/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de Impressão e Reprografia (BANNERS e impressos em geral) para PROJETO ECOMODA, no valor total estimado de R$ 37.715,00 - Processo HUPE nº 9788/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AOS ESTUDANTES COTISTAS (LIVROS CIENTÍFICOS) PARA ATENDER AO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS - UERJ no valor total estimado de R$ 122.712,03 - Processo UERJ nº 10259/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADORES PARA SEASDH - UERJ), no valor total estimado de R$ 140.650,00 - Processo UERJ nº 9570/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AOS ESTUDANTES COTISTAS (LIVROS CIENTÍFICOS) PARA ATENDER AO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH - UERJ, no valor total estimado de R$ 52.700,00 - Processo UERJ nº 8611/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385808. A faturar por empenho"
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                            "1385374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCACAO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO/DCFE, ÁREA CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE/FEBF torna público aos interessados que no período de 15/10/2012 a 14/11/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40h (quarenta) h/s, na Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF-UERJ, na Rua Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ, telefone 36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 11262/2012\r\n\r\nId: 1385374. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA ECOLOGIA / QUÍMICA MARINHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 22/10/2012 a 12/11/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ecologia / Química Marinha.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ecologia, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 220 - RJ. - tel. (21)2334-0260 ou 2334-0525, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9646/2012.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - LECO, ÁREA: LINGUAS CLÁSSICAS - LATIM NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 13/11/12 a 14/12/12, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Clássicas: Latim. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das das 10:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. tel. 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 8389/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - LECO, ÁREA: LINGUAS CLÁSSICAS - GREGO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 13/11/12 a 14/12/12, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Clássicas: Grego. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das das 10:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã - RJ. tel. 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 8052/2012.\r\n\r\nId: 1385603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385962": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: ...a importância de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais),... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: ...a importância total de R$ 3.096,89 (três mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente a remuneração da permissão de uso, e R$ 511,89 (quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), referente a franquia mensal de energia elétrica,...\r\n\r\nId: 1385962. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G021/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora Massari LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.756/2012.\r\n\r\nId: 1385960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386005": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO da UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 079/2012 \r\n\r\nPROCESSO: E-26/052.611/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 219.916,67\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 15.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Servidores), para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1386005. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2012 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que foi dado provimento parcial ao recurso impetrado pela empresa AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, reformando a decisão na parte que inabilitou-a com base no descumprimento do item 9.2.3.1. do edital e mantém a sua inabilitação no que concerne ao não atendimento ao item 9.4.3 e mantém a inabilitação da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, pela não comprovação de execução de recuperação estrutural exigido no Anexo XV do edital. Processo nº E-19/101.217/2012\r\n\r\nId: 1385259. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de calcário dolomítico, 80 (oitenta) toneladas de calcário calcítico, visando atender aos 22 (vinte e dois) assentamentos assistidos pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.188/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) roçadeiras semi-profissional motor TOYAMART43 Power Products, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EQUADRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) trator agrícola de rodas, tração 4x4, semi plataformado, potencia de 106cv, motor turbo 4 cilindros, capacidade para 170 toneladas, diesel ou biodiesel, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E P. CRISTOFARO - PEÇAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) plantadeira adubadeira acoplável ao trator para plantio convencional de milho, soja, arroz, feijão, amendoim, fabricação nacional, modelo J2s, marca JUMIL, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FLAVIO CAMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras frontal para micro trator com acoplagem ao cultivador motorizado, com rendimento de até 4.250m 2h, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) microtratores com 14cv, motor diesel NBST14T, acoplado com enxada rotativa, fabricação nacional, modelo TC-14, marca YANMAR AGRITECH, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALMO TEC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) perfurador de solo, marca CEMAG, 02 (duas) carretas agrícolas tipo basculante, marca MOLDEMAQ, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) tanque de expansão resfriador de leite, capacidade de 1.030 litros, 01 (uma) grade aradora intermediaria a controle remoto, 01(hum) perfurador de solo independente 02 tempos, 01(uma) carreta agrícola basculante carroceria em madeira, com capacidade de 3 toneladas ou superior, 01(hum) sulcador leve de duas linhas com engate de três pontos e 01 (uma) distribuidora de discos de fertilizante, calcário e semeadeira, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.355,99 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12.950 (doze mil novecentos e cinquenta) kg de superfosfato simples em sacos de 50kg, 3.700 (três mil e setecentos) kg de cloreto de potássio em sados de 50 kg, 3.700 (três mil e setecentos) kg de ureia em sacos de cinquenta kg, 925 (novecentos e vinte e cinco) kg de FTE BR 12 em sacos de 50kg, 135 (cento e trinta e cinco) toneladas de mudas de cana de açúcar variedade RB 867515-mineirinha (tonelada de muda cortada e embarcada) e 150 (cento e cinquenta) kg de sementes de capim Mombaça, em sacos de 15kg valor cultural de 40%, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.180,50 (cento e oito mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\n\r\nId: 1385920. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS, PONTEIRAS E DISPENSADORES GELAB”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:16/10/2012, ÀS 09:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2012, ÀS 09:35, HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 16/10/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.257/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6853\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1385815. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS PARA DIVISÃO DE PASTAGENS NO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA - CEPDPL EM ITAOCARA-RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012. VALOR: R$ 96.837,72 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Nº DE REGISTRO: 41/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.108/2012. \r\n\r\nId: 1385933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1385478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços para selecionar, cadastrar, realizar o seguro de acidentes pessoais de 18 (dezoito) estagiários, acompanhar e avaliar o desenvolvimento e prestar os serviços necessários à execução do estágio.\r\n\r\nPRAZO: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.152,00 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/1122/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1122/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1385478"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1385692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 156/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cyrano de Berinjela. Data de Assinatura: 18/09/2012. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00964. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001435/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 173/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Urbana Produções Artísticas Ltda.EPP. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Aurélio de Simoni e Alfândega 88-Nos Bastidores da Cena. Data de Assinatura: 27/09/2012. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00935. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001452/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 177/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Oz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Marya Bravo. Data de Assinatura: 19/09/2012. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00965. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001456/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 178/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Amok Produções Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Oficina Treinamento-Improvisação. Data de Assinatura: 18/09/2012. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00937. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001457/2012.\r\n\r\nId: 1385692"
                        ],
                        "1385958": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.131 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUma Peça como eu Gosto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHistória pra Boi Dormir Promoções e Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.982.577/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.132 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1385958"
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                        "1385837": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.647/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio 365 - Um documentário fotográfico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSoma Publicidade e Produção Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.515.950/0001-72\r\n\r\nLight Serviço de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 393.144,03\r\n\r\nR$ 98.286,01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.647/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio 365 - Um documentário fotográfico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSoma Publicidade e Produção Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.515.950/0001-72\r\n\r\nLight Serviço de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 393.144,03\r\n\r\nR$ 98.286,01\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 157.257,62\r\n\r\nR$ 39.314,40\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 235.886,42\r\n\r\nR$ 58.971,60\r\n\r\nId: 1385837"
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                        "1386447": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 127/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival da Baixada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.987.023/0001-18 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 628.080,00\r\n\r\nR$ 157.020,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 127/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival da Baixada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.987.023/0001-18 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 528.080,00\r\n\r\nR$ 132.020,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1386447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1385959": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização do Programa Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes, distribuídos nas Unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.270.2191 ND: 3390 F: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2508/12.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1385959"
                        ],
                        "1385932": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n.º 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Execução do projeto “Empório Baixada Cultural”, que se trata de uma iniciativa sociocultural que visa fortalecer o protagonismo infanto-juvenil, difundir a cidadania cultural, promover momentos de lazer e aprendizagem, afastando da criminalidade as crianças e jovens de baixa renda residentes na Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 08 (oito meses), a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 349.997,36 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0270.2186 ND: 3390/4490 F: 22\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1315/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1385932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 440.887,14.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 496.169,13.\r\n\r\nId: 1385571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1386075": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº004/2009\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Soccerx Limted.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade os TERMOS ESTABELECIDOS DE COMUM ACORDO, itens 1. INTERPRETAÇÃO, 3. REMUNERAÇÃO, 5. OBRIGAÇÕES DA CIDADE ANFITRIÃ ASSOCIADA e 7. OBRIGAÇÕES DA SOCCEREX do contrato de Cidade Anfitriã nº004/2009, firmado entre o Estado e a Contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/000.170/2009 Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº08/1977.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1386075"
                        ],
                        "1386064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1386064"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1386451": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 16 do Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1)D\r\n\r\n2)C\r\n\r\n3)E\r\n\r\n4)A\r\n\r\n5)C\r\n\r\n6)B\r\n\r\n7)D\r\n\r\n8)C\r\n\r\n9)E\r\n\r\n10)C\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)B\r\n\r\n13)C\r\n\r\n14)E\r\n\r\n15)A\r\n\r\n16)C\r\n\r\n17)E\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)B\r\n\r\n20)C\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21)B\r\n\r\n22)B\r\n\r\n23)A\r\n\r\n24)C\r\n\r\n25)C\r\n\r\n26)A\r\n\r\n27)E\r\n\r\n28)A\r\n\r\n29)D\r\n\r\n30)B\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua Domingos Ribeiro, 62 - Passagem, Cabo Frio, RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1386451"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1385762": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 661 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977 e art. 100 da Lei Complementar nº 80/94, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa garantida à Defensoria Pública em sede constitucional, no art. 134 e seus parágrafos da Constituição da República,\r\n\r\n- que a função precípua da Defensoria Pública é garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos e, em caráter prioritário, promover a solução extrajudicial de conflitos,\r\n\r\n- que o papel do Defensor Público, como agente político de transformação social, inclui a educação em direitos, \r\n\r\n- que a atuação jurídica preventiva constitui o principal mecanismo limitador e inibidor do surgimento de litígios, \r\n\r\n- que, a despeito de campanhas governamentais, ainda é muito grande o número de subregistros, especialmente de paternidade, e que a maior parte destes é da população hipossuficiente, \r\n\r\n- que a situação de subregistro tem consequências de ordem moral, psíquica, afetiva e material ao indivíduo, e que a paternidade responsável tem assento constitucional e corolário na dignidade da pessoa humana, \r\n\r\n- ser indispensável a ampliação e otimização do serviço prestado pela Defensoria Pública na erradicação do subregistro, e\r\n\r\n- a existência do Programa de DNA no âmbito da Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para prestar suporte técnico e jurídico à atuação institucional visando à erradicação do subregistro paterno, ao incentivo da regularização da paternidade afetiva e ao exercício da paternidade responsável, com âmbito em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - tem como integrantes os seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII - Coordenadoria da Campanha Institucional Permanente;\r\n\r\nIV - Coordenadoria da Central de Relacionamento com o Cidadão;\r\n\r\nV - Coordenadoria do Programa DNA;\r\n\r\nVI - Coordenação do Serviço Social e Psicologia;\r\n\r\nVII - Coordenação dos Núcleos de Primeiro Atendimento;\r\n\r\nVIII - Diretoria Geral de Administração e Finanças da DPGE.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador Regional e o Defensor Público titular/exercício junto ao Núcleo de Infância/Família da localidade do evento participarão dos preparativos e do próprio evento, oferecendo o suporte de seus órgãos.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Defensor Público Geral designar o(s) Coordenador (es) do PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI, o(s) qual(is) deverá(ao) orientar a logística, divulgação, registro estatístico, sugerir celebração de convênios, promover o intercâmbio com entidades públicas ou privadas para realização de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 4º - O PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - tem abrangência em todo o Estado do Rio de Janeiro, devendo suas ações respeitar os critérios previamente estabelecidos pela Coordenação.\r\n\r\n§ 1º - O atendimento feito no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - será realizado nas localidades indicadas e aprovadas pela Coordenação, preferencialmente em dias de feriado e final de semana. \r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos designados para atendimento no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI têm atribuição para encaminhar e adotar quaisquer medidas, em âmbito judicial, extrajudicial ou educativa, destinada a proteger os direitos relacionados à paternidade.\r\n\r\nArt. 5º - Diante da relevância da situação, devem os membros dos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e servidores conferir prioridade na tramitação dos encaminhamentos realizados através do atendimento feito no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI.\r\n\r\nArt. 6º - As questões omissas serão decididas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 7º - O Defensor Público Geral do Estado regulamentará a realização dos eventos que importem a atuação do PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1385762"
                    ],
                    "1385777": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21.09.2012\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS para atuar nas DP´s do V e XXV Juizados Especiais Cíveis de Copacabana e na 1ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 17.09.2012 a 16.10.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ e Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis no período de 26.09.2012 a 30.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar, no período de 26.09.2012 a 30.09.2012, na 1ª DP da Comarca de Vassouras, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar, no período de 26.09.2012 a 30.09.2012, em auxílio à DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, nas audiências do feito nº 2205287-72.2011.8.19.0021 que serão realizadas no Centro de Assessoramento Criminal da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na audiência a se realizar no Centro de Assessoramento Criminal da Capital e referente ao feito nº 0000365-73.2012.8.19.0052.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na defesa dos réus R.C e R.S.F, em audiência designada para o dia 08.10.2012 às 15:00hs na Auditoria Militar.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM para atuar na DP da 6ª Vara de órfãos e sucessões no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 24.09.2012 a 30.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN em razão de licença médica no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única da Comarca de Paty do Alferes, no período de 24.09.2012 a 30.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS e Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, no período de 20.08.2012 a 31.08.2012, em razão de licença médica da Defensora Pública titular. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única de São José do Vale do Rio Preto, no período de 24.09.2012 a 28.09.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES e Dra. LUIZA LISBOA AMIN para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 11ª Vara de Fazenda/ Registro Público da Comarca da Capital, no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação anterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 17.10.2012 na Comarca de Miracema em favor dos acusados Reinaldo Vicente de Souza e Crizaldo Santana de Oliveira (processo nº 2002.034.1268-5).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara de Fazenda/ Registro Público da Comarca da Capital, no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação anterior das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES e Dra. LUIZA LISBOA AMIN por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de outubro de 2012, CESSANDO a designação anterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES ROMO por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, no período de 22.09.2012 a 28.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar na 2ª, 11ª e 13ª DP´s do Núcleo CDEDICA, no período de 09.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única de Mendes, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar nas DP`s Únicas de Cordeiro e de Carmo, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de outubro de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.10.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - pela vítima, no período de 19.09.2012 a 28.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO para atuar nas DP´s da 1ª Vara de Família e I/II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, no período de 20.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuar nas DP´s do 1º e do 10º Núcleos de Defesa do Consumidor, no período de 19.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO para atuar na 7ª e na 38ª DP´s do Sistema Penitenciário, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar nas DP`s Únicas de Cordeiro e Carmo, no período de 23.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO para atuar na 2ª, 11ª e 13ª DP´s do Núcleo CDEDICA, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Capital no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARMEN LUCIA DO PASSO para atuar na 1ª DP da 7ª Câmara Criminal, no período de 26.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 08.10.2012, às 13:00 horas, junto à Comarca de São Gonçalo, na defesa dos interesses do assistido Wanderson da Silva Tavares (processo nº 0060068-50.2010.8.19.0004).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 26.09.2012, quarta-feira, às 22h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 29.09.2012, sábado, às 18:30h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 30.09.2012, domingo, às 16h.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. José Mateus da Costa nos autos do feito nº 0063149-16.2010.8.19.0001 em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital (Tijuca).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA para atuar, em auxílio aos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES e Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, na Sessão Plenária a se realizar na Comarca de Macaé no dia 03.10.2012, às 10h, em defesa do assistido Fabricio Gomes dos Santos (processo nº 14590-10.2011.8.19.0028).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, no mês de setembro de 2012, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE e CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª e 3ª DP Cíveis junto ao STF/STJ a contar de 27.09.2012 e no mês de outubro de 2012\r\n\r\nINCLUI, na Tabela da Justiça Itinerante do BATAN, no dia 24.10.2912, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2012, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS para atuar na DP - Vara de Execuções Penais (11.203), no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS para atuar na DP da 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILZA CORONHA PINHEIRO para atuar na 2ª e 3ª DP Cíveis junto ao STF/STJ a contar de 27.09.2012 e no mês de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1385777"
                    ],
                    "1385763": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.136/2007 - Cecília Kerr Gioia Souto Maior \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.082/2011 - De acordo com as considerações do Coordenador de Suprimentos, Contratos e Licitações e do Pregoeiro, deixo de conhecer a impugnação oferecida pela ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1385763"
                    ],
                    "1385766": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.183/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.141/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.727/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. \r\n\r\nId: 1385766"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1385780": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 20:00 horas do dia 28 de setembro de 2012 até as 16:00 horas do dia 04 de outubro de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a V LOTAÇÃO DE 2012. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo Único, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de outubro de 2012, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n2 - DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\n3 - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n4 - FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - DP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\n2 - DP da 1ª Vara Criminal / Júri de Volta Redonda\r\n\r\n3 - DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n4 - 1ª DP da Comarca de São Fidélis\r\n\r\n5 - 2ª DP da Comarca de São Fidélis\r\n\r\n6 - DP da Vara Criminal de Itaperuna\r\n\r\n7 - DP da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n8 - DP da 1ª Vara Criminal / Júri de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n9 - 1ª DP da Comarca de São João da Barra\r\n\r\n10 - DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\n11 - DP Única da Comarca de Carapebus / Quissamã\r\n\r\n12 - 2ª DP da Comarca de São João da Barra\r\n\r\n13 - DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra \r\n\r\n14 - DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n15 - DP do Núcleo Cível / Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n16 - DP Única da Comarca de Paraty\r\n\r\n17 - DP da Vara Criminal / Júri da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1385780"
                    ],
                    "1385770": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para o Curso de Gerenciamento de Crises, a ser realizado no dia 05 de outubro de 2012, das 8 horas às 16 horas, nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizado na Rua Campo Belo, s/nº, Laranjeiras.TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 23 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1385770"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1386441": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria nº 1658 /2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nCONSIDERANDO o não comparecimento, os nomeados através das Portarias nº 466/2011, publicada em 20/05/2011, 504/2011, publicada em 06/03/12, 561/2012, republicada em 07/03/12, 1.312/12, publicada em16/06/12 dentro do prazo de 30 dias a contar da data da Publicação.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na Superintendência de Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n-01 foto 3 x 4;\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho;\r\n\r\n-C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\n-Título de Eleitor;\r\n\r\n-Comprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\n-Certificado de Reservista;\r\n\r\n-Certidão de Casamento;\r\n\r\n-Certificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos);\r\n\r\n-Comprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\n-Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\n-Cartão PIS/PASEP;\r\n\r\n-Declaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\n-Atestado de Saúde ocupacional (SOMENTE ORIGINAL);\r\n\r\n-Diploma e Certificado de Especialização;\r\n\r\n-Registro no Conselho competente e Recibo Anual.\r\n\r\nI - ENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n16º - VIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO desistência: RENAN VASCONCELOS PESSANHA\r\n\r\n17º - CLARICE TEIXEIRA LEITAO DE ARAU na desistência: ALINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n18º - RENATA FROSSARD TEIXEIRA na desistência: PAULA DANIELLE SERPA OGG\r\n\r\nII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n8º - HUMBERTO CARLOS ANDRADE FERREIRA na desistência: DHEYSON BARRETO TINOCO\r\n\r\nIII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n8º - LEONARDO RIBEIRO CRESPO na desistência: ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI\r\n\r\nIV - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n5º - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES na desistência: JOSELANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nV - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n6º - JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS na desistência: CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1386441"
                    ],
                    "1386001": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1630/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da EC nº 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 16 horas -I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5182, Ana Luzia Gomes Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1643/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4339/2012, publicado em 13/09/2012, conceder a Roselita de Sousa Leite Amaral, na condição de viúva do falecido funcionário Paulo Cezar Felizardo Amaral, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula n° 0306, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 11/05/2012, data do óbito, tudo com base no Art. 40, § 7º, I e II da Carta Republicana, com redação dada pela EC nº 41/2003, bem como Lei nº 6786/2003 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1644/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 10899/2012, publicado em 13/09/2012, conceder a Maria Thereza de Oliveira Ribeiro e a Maria Fernanda de Oliveira Ribeiro, neste ato representadas por seu guardião, Adauto Nogueira de Oliveira, na condição de filhas menores de 21 anos de idade da falecida funcionária Danielly Silva de Oliveira, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - B, matrícula n° 19299, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, a ser rateada igualmente entre as pensionistas beneficiárias, com efeito a contar de 29/11/2011, data do óbito, tudo com base no Art. 73, 74, 76 e 78, II da Lei nº 6786/99.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1645/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2345/2012, publicado em 20/09/2012, conceder a Regilce Pereira Rosa, na condição de concubina, do falecido funcionário João Gomes de Souza Filho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Motorista, matrícula n° 2875, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento), destinados as filhas menores de 21 anos, Ana Carolina Pereira de Souza, Raíza Pereira de Souza e Ana Cristina Pereira de Souza, com efeito a contar de 13/04/2012, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/1999 e Lei nº 5739/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1646/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 5019, Heloísa Queiroz Mello , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1647/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a Portaria n° 674/2012, que nomeou Eliana Menezes Lessa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Heloísa Monteiro da Paixão, Símbolo FG-05, Classificação C, com vigência a contar de 20/09/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1649/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1245/2012, que nomeou Rogério de Souza Bicalho Filho , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Clínica Cirúrgica do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1650/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 995/2011, que nomeou Salvador Calomeni Filho , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção a Saúde do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1651/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n° 589/2011, Rogério de Souza Bicalho Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção a Saúde do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, vigência a contar de 01/09/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1652/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR o Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°7471, Eleilton Rangel de Abreu , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1653/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5603/12, publicado em 21/09/12, conceder a Flavio Vieira Pinto Filho , na condição de viúvo da falecida funcionária Ernanci Costa Vieira Pinto , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Servente , matrícula n°1698, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento da servidora acima citada, com efeito a contar de 25/06/12, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art.40, § 7°, I da CRFB/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/99- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1656/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 c/c art. 40,§ 5º, da CF/88, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4370, Vera Lucia de Azevedo Estevão , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1657/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4804, ÂNGELA MARIA GONÇALVES GOMES , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1386001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1386400": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 004/12, processo nº 2012.019.000290-1-PR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da FCJOL e, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nSERAR COMERCIAL LTDA com o valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1386400"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386000": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.099/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado no UPH São Jose, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 29173, Ricardo Alexandre Ramos Barbosa, com efeito a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.100/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Medica lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100049, Luciana Stohler Nogueira, com efeito a contar de 26/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.101/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Agente Operacional de Saúde lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26859, Giselly Monteiro Batista, com efeito a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1386000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                "Atos": {
                    "1386407": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000331-5-PR, convite nº. 196/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Campo Alegre - Comunidade Vila dos Pescadores, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda com o valor total de R$ 56.462,72 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000345-1-PR, convite nº. 199/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação nos trechos da Rua de Entrada do CIEP - Tocos, à licitante vencedora a. s moraes construções e serviços ltda com o valor total de R$ 80.493,38 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1386407"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1385991": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1385991"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1386398": [
                            "I - Aviso",
                            "Concorrência Pública nº 024/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem direita da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim Carioca, Vicente Gonçalves Dias, Niterói, Zuza Mota, Barão do Rio Branco, Novo Eldorado, Codin, Santa Rosa e Jardim CEASA) - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 37.950.020,94 (trinta e sete milhões, novecentos e cinqüenta mil, vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n05 de novembro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 023/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espírito Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 38.729.055,44 (trinta e oito milhões, setecentos e vinte e nove mil, cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n05 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 086/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 086/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n03 de outubro de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1386398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386416": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 090/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 090/2012, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência, para pacientes em domicílio, Programas e Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 15 de outubro de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1386416"
                        ],
                        "1386417": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 092/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 092/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EXAMES CARDIOLÓGICOS (MAPA e HOLTER) INFANTIL para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 16 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1386417"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1385590": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 002/2012- CPPAD/FMS.\r\n\r\nEDITAL 02/2012 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas Portaria n° 080/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 07 de Agosto de 2012, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da servidora pública LUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO portadora da matrícula funcional n° 27775, no qual é acusada de ATO DE ABANDONO DE CARGO, na forma do art. 150, inciso II, da Lei 5247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1385590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1386399": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000107-1- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 074/12\r\n\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.266,84 (quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1386399"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.0000120-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA COPA NORTE FLUMINENSE DE FUTSAL 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: FCJ EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1386401"
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                    }
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 443/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000167-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 071/12\r\n\r\nCONTRATADA: pavicari pavimentação ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos na Rua do Salgado - Bairro Departamento - Santo Eduardo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 228.433,35 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 431/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000264-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 078/12\r\n\r\nCONTRATADA: pavinorte campos empreendimentos ltdA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada da Barrinha, distrito de Mussurepe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 240.551,38 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 418/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000162-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 067/12\r\n\r\nCONTRATADA: conplan empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Prazeres e São Jorge.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.174.370,83 (um milhão cento e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 436/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000214-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 112/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Luiz Faria de Azevedo, Professor Mesquita e Edgar Machado na Ilha do Cunha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.980,05 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 438/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000210-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 108/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Km 13.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.995,47 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nId: 1386406"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122863496\r\n\r\n3V CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123394104\r\n\r\nA A DE FREITAS NETO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n123326346\r\n\r\nA GASTAO MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123186447\r\n\r\nA J TATOO STUDIO DE TATUAGENS LTDA \r\n\r\n123393264\r\n\r\nA P DE JAPERI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123255481\r\n\r\nA S C MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n123374200\r\n\r\nA2P CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123396000\r\n\r\nACDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123383897\r\n\r\nAD CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n123198569\r\n\r\nADAMS ANTONY PACHECO AUNI TREINAMENTO \r\n\r\n123264260\r\n\r\nADELAIDE DOS S SILVA \r\n\r\n123393094\r\n\r\nAFA PARKING LTDA \r\n\r\n123394767\r\n\r\nAFLV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123394147\r\n\r\nAFONSO ELVIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123380014\r\n\r\nAFT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123380162\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n123380189\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n123379296\r\n\r\nAGRIELI COMERCIO DE FRUTAS EIRELI \r\n\r\n123369967\r\n\r\nAILTON DE SOUSA ALMEIDA CABELEIREIRO UNISSEX \r\n\r\n123392551\r\n\r\nAKASHI MOTORS LTDA \r\n\r\n123396875\r\n\r\nALAIM ESPINDOLA DE AGUIAR \r\n\r\n123375223\r\n\r\nALESSANDRA CARCABRINI DA SILVA \r\n\r\n123289122\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n123378982\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ CAETANO \r\n\r\n123381622\r\n\r\nALFA 4 REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123200865\r\n\r\nALTERDATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123099765\r\n\r\nAM3 ASSESSORIA TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123384125\r\n\r\nAMARILDO DE AQUINO SILVA \r\n\r\n123385229\r\n\r\nAMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123375363\r\n\r\nANA BEATRIZ ARRUDA DA SILVA \r\n\r\n123396654\r\n\r\nANA LUCIA SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n123374472\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n123367247\r\n\r\nANALYSES CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123381711\r\n\r\nANB NUNES MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123035783\r\n\r\nANDERSON GUIMARAES PEREIRA EDUCACAO CORPORATIVA DE RESULTADOS ME \r\n\r\n123360080\r\n\r\nANDRA IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123227100\r\n\r\nANELISE HAASIS ME \r\n\r\n123374723\r\n\r\nANIMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123371988\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MOZER \r\n\r\n123387345\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA \r\n\r\n123381630\r\n\r\nAP ADEVAN PEREIRA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122946022\r\n\r\nAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123375460\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123360200\r\n\r\nASSED FOTO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123379148\r\n\r\nAUTO ESCOLA WOLF LTDA ME \r\n\r\n123374642\r\n\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA \r\n\r\n123122430\r\n\r\nAUTO WORKS BARRA PECAS ACESSORIOS E MECANICA PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n123122384\r\n\r\nAUTO WORKS PECAS ACESSORIOS E MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n123111935\r\n\r\nAVAC MACAE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123385504\r\n\r\nAZZURRA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123012929\r\n\r\nB F S MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123341507\r\n\r\nB W RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123378680\r\n\r\nBAR TOCA DO CARLINHO LTDA ME \r\n\r\n123044820\r\n\r\nBARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA \r\n\r\n123375541\r\n\r\nBARRACA CAMPINA GRANDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123296323\r\n\r\nBARRAVILLE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123392047\r\n\r\nBARRETO CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123346819\r\n\r\nBARROS COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122863569\r\n\r\nBASE FORTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123314925\r\n\r\nBEATRIZ MONCADA \r\n\r\n123261139\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n123237890\r\n\r\nBENFICA MARCELO MOTA VIEIRA ME \r\n\r\n123392306\r\n\r\nBENLOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n122989651\r\n\r\nBENTOS & MOTAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123388651\r\n\r\nBENTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123380006\r\n\r\nBINGENGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123023742\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123023777\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123362377\r\n\r\nBISTRO DA HELO RESTAURANTE BAR E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n123388210\r\n\r\nBOM PEDACO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123316448\r\n\r\nBOTI NORTE NOROESTE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n123383536\r\n\r\nBOTICA MEDICATTA DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n123392535\r\n\r\nBOURQUARD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122464443\r\n\r\nBR DO ROSARIO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123160030\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123308011\r\n\r\nBRUNO LEONARDO Q FERREIRA MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS COMERCIO E LOCACAO ME \r\n\r\n123392756\r\n\r\nC & M SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123392888\r\n\r\nC & M SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123398401\r\n\r\nC A QUIRINO MATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR ME \r\n\r\n123220920\r\n\r\nC BESSA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n123350328\r\n\r\nC H I L L SERVICOS DE POUSADA LTDA ME \r\n\r\n123077478\r\n\r\nC H P G DO NASCIMENTO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123345600\r\n\r\nC M BINOW COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123390060\r\n\r\nC OLIVEIRA HYGINO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123381673\r\n\r\nC W R CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123384427\r\n\r\nCAFE E BAR MIKI LTDA ME \r\n\r\n123392292\r\n\r\nCAFE E CIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123352266\r\n\r\nCAFETERIA E LANCHONETE 7 DE SETEMBRO LTDA \r\n\r\n123157145\r\n\r\nCALANDRINI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123387230\r\n\r\nCALANGO PRODUCOES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n122921747\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122921763\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123373824\r\n\r\nCALIANO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n123385369\r\n\r\nCALORA SUBSEA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123385393\r\n\r\nCALORA SUBSEA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123388791\r\n\r\nCAMPEAO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n123366887\r\n\r\nCARIOCA ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n123327180\r\n\r\nCARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123142253\r\n\r\nCASSIO SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS EPP \r\n\r\n123379458\r\n\r\nCASUAL SYDE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123384605\r\n\r\nCATALAO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123381541\r\n\r\nCELINA PEREIRA DE BRITO \r\n\r\n123372291\r\n\r\nCELSO LOPES DA SILVA \r\n\r\n123392110\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123157471\r\n\r\nCENTRAL VIP S LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n123394775\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n123198259\r\n\r\nCF ALVES INFORMATICA \r\n\r\n123398380\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n122554744\r\n\r\nCHL CII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123259290\r\n\r\nCIALOG COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123194504\r\n\r\nCIPA RIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123384192\r\n\r\nCLARINDO DOS R BRAGA TRANSPORTES ME \r\n\r\n123384303\r\n\r\nCLAUDINHO LOCACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n123186900\r\n\r\nCLAUDIO L SILVA DEDETIZACAO E DESRATIZACAO ME \r\n\r\n123358310\r\n\r\nCLEUSA MARIA GUIMARAES \r\n\r\n123156742\r\n\r\nCLEUZA MARIA DA SILVA CORREA \r\n\r\n123389577\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D ARS LTDA \r\n\r\n123389950\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA DARS LTDA \r\n\r\n123380197\r\n\r\nCLIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122786920\r\n\r\nCLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM FETUS LTDA \r\n\r\n123176298\r\n\r\nCLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM FETUS LTDA \r\n\r\n123297648\r\n\r\nCLINIQUE DU CORPS MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n123308895\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123389992\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123392977\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n123319005\r\n\r\nCOLORMARC SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n123384087\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRA CHAO LTDA ME \r\n\r\n123351316\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPAEL SECUNDARIO LTDA ME \r\n\r\n122868285\r\n\r\nCOMPARTILHARSAUDE COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123392209\r\n\r\nCOMPRE CERTO DE BONSUCESSO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123380308\r\n\r\nCOMUNICARE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA LTDA \r\n\r\n123380375\r\n\r\nCONCREPISO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n123316138\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n123387361\r\n\r\nCONFORTO DOS PES CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n123394759\r\n\r\nCONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA \r\n\r\n123384745\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n123392195\r\n\r\nCONSTRICTOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123322340\r\n\r\nCONSTRUTORA GOMES FILHO LTDA \r\n\r\n122766768\r\n\r\nCONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS ROMA LTDA ME \r\n\r\n123393701\r\n\r\nCONSTRUTORA MOZER & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123021146\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRACOTA LTDA \r\n\r\n123136318\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIAO - CUPEC LTDA \r\n\r\n123367549\r\n\r\nCONSULEX TI EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123030056\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n123393000\r\n\r\nCOOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n123236053\r\n\r\nCOPREP COOPERATIVA DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE SAO GONCALO NITEROI RIO DE JANEIRO ITABORAI RIO BONITO MARICA SAQUAREMA ARA \r\n\r\n123015936\r\n\r\nCOSTA ALVES & QUINTELLA CONSULTORIA E EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n123381304\r\n\r\nCOTECIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n123299357\r\n\r\nCOZITEL MOVEIS LTDA \r\n\r\n123396425\r\n\r\nCPM BRAXIS OUTSOURCING S A \r\n\r\n123388732\r\n\r\nCPM2010 COMERCIO DE PRODUTOS & SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123367832\r\n\r\nCR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123381355\r\n\r\nCREUSA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123396948\r\n\r\nCRISLAINE DE AGUIAR PINTO COMESTIVEIS ME \r\n\r\n123036437\r\n\r\nCSP1 VEICULOS LTDA \r\n\r\n123313368\r\n\r\nCTEL COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n123382092\r\n\r\nCYBERCAMPO DO BRASIL TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA \r\n\r\n123367840\r\n\r\nD & D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n123313333\r\n\r\nD J R COSTA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123369606\r\n\r\nD MAIS GAMES BARRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123382505\r\n\r\nDANIEL CALIXTO DIAS \r\n\r\n123027691\r\n\r\nDANIEL INFORMATICA E CONSTRUCAOS LTDA ME ME \r\n\r\n122853040\r\n\r\nDANIELA BARRETO MANHAES \r\n\r\n123396042\r\n\r\nDANIELLE ALINE ROCHA \r\n\r\n122787013\r\n\r\nDANIELLE BERAN MEDELLA \r\n\r\n123398320\r\n\r\nDANTAS E ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123219124\r\n\r\nDANUBIA REGINA ALVES FORTUNA ME \r\n\r\n123393434\r\n\r\nDARCY DOS SANTOS FILHO COSMETICOS ME \r\n\r\n123379725\r\n\r\nDEC10 SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123387701\r\n\r\nDEISE CRISTINA ALEIXO ME \r\n\r\n123351391\r\n\r\nDEIVANY KETE DA SILVA SEVERIANO \r\n\r\n123164095\r\n\r\nDELICADA DA BOA VISTA CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123392748\r\n\r\nDELIRIUM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123393949\r\n\r\nDELUCI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123331692\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRASILUZO LTDA ME \r\n\r\n123381940\r\n\r\nDEPYLVAN SERVICOS DE DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n123389933\r\n\r\nDESAFIO JLR RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123390338\r\n\r\nDESIDERATA 2003 CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n123389062\r\n\r\nDIAS DA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122767152\r\n\r\nDIGITALTURIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n123338735\r\n\r\nDILSON ESTEVES \r\n\r\n123291950\r\n\r\nDIRAKI COMERCIO ON LINE DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123045614\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n123277981\r\n\r\nDIVINE AROMAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123299136\r\n\r\nDOCE DELLY DOCES E CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n123392241\r\n\r\nDOLUCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123276594\r\n\r\nDROGARIA & PERFUMARIA ELIOM LTDA ME \r\n\r\n123375720\r\n\r\nDROGARIA ATLANTICO SUL LTDA EPP \r\n\r\n123350220\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n123299349\r\n\r\nDROGARIA REAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n123380421\r\n\r\nDROGARIA REDE ALIANCA DO JARDIM METROPOLE LTDA EPP \r\n\r\n123395488\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123395623\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123395666\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123185386\r\n\r\nDU AQUILA MANUTENCAO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n123365520\r\n\r\nDUTRA DIESEL LTDA ME ME \r\n\r\n123327059\r\n\r\nDVMTEC PARTICIPACOES E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n123056136\r\n\r\nE A DA SILVA TRANSPORTE E ENTREGA RAPIDA ME \r\n\r\n123389755\r\n\r\nE R B MACHADO COMERCIO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n123387426\r\n\r\nEDILUCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123313899\r\n\r\nEDITORA VIDA VITORIOSA LTDA \r\n\r\n123387574\r\n\r\nEDMAR DE LIMA SANTOS \r\n\r\n122786220\r\n\r\nEDNA MONSORES COSTA BAR E MERCEARIA \r\n\r\n123260868\r\n\r\nEDNALDO JOSE DA SILVA \r\n\r\n123392527\r\n\r\nEDSON DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n123333962\r\n\r\nEDUARDO JOSUE DE SOUZA \r\n\r\n123379210\r\n\r\nEILEEN ANDRADE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA \r\n\r\n123305802\r\n\r\nELETRONICA EHIME LTDA ME \r\n\r\n123392420\r\n\r\nELIAN COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123372607\r\n\r\nELIS REGINA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n123310083\r\n\r\nELZIVIDROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA \r\n\r\n123365767\r\n\r\nEMPREITEIRA JACUNDA LTDA ME \r\n\r\n123394945\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123162203\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n123080967\r\n\r\nENZAM REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n123375495\r\n\r\nEQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\n123161193\r\n\r\nEQUIPE 10 A M ELETRICIDADE MANUTENCAO E REPAROS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n123392543\r\n\r\nERGO LIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ERGONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n123367867\r\n\r\nERNANI QUARESMA ME \r\n\r\n123397863\r\n\r\nERVANARIO RAFAH LTDA ME \r\n\r\n123108055\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE ENSINO LUNA CARRASCOSA LTDA ME \r\n\r\n123203660\r\n\r\nESSENCIAL CARE SERVICO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123383463\r\n\r\nESTEVAO N T WERMELINGER ME \r\n\r\n123373492\r\n\r\nEUROFLORA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123075297\r\n\r\nEXCLUSIVE BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123380987\r\n\r\nEXELLENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123375398\r\n\r\nEXTRACAO MINERAL MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123395003\r\n\r\nF 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122990811\r\n\r\nF F PETERSEN EIRELI ME \r\n\r\n122990722\r\n\r\nF F PETERSEN ME \r\n\r\n123352185\r\n\r\nF H SAMPAIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123375320\r\n\r\nF O MOURA VIDEO LOCADORA E LANCHONETE ME \r\n\r\n123350026\r\n\r\nF PINTO PAVUNA RESTAURANTES ME \r\n\r\n123332656\r\n\r\nFABIO BELARMINO DA SILVA \r\n\r\n123389518\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO DA CONCEICAO \r\n\r\n123382190\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA \r\n\r\n123385288\r\n\r\nFADAN VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123394880\r\n\r\nFAMA VALE ATACADAO DAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122817583\r\n\r\nFATOR TOTAL CLASSE A BAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123313813\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123176468\r\n\r\nFELIPE CAIO DE OLIVEIRA SOBREIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n123274400\r\n\r\nFHONE SHOP EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n123374448\r\n\r\nFLATY COMERCIO E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123317991\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES & JOSE CARLOS COMERCIO DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA ME ME \r\n\r\n123362164\r\n\r\nFN 16 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123392730\r\n\r\nFRANCISCO ELIZEUDO LOPES DE SOUSA \r\n\r\n123316294\r\n\r\nFREDERICO A GAMA CERAMICA ME \r\n\r\n123316359\r\n\r\nFREDERICO A GAMA CERAMICA ME \r\n\r\n123316510\r\n\r\nFREDERICO A GAMA CERAMICA ME \r\n\r\n123154103\r\n\r\nG A CERQUEIRA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123362792\r\n\r\nG DE ANDRADE SILVA ME \r\n\r\n123392160\r\n\r\nG MARTINS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123359902\r\n\r\nG S EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO REPRESENTACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123386977\r\n\r\nG S TEIXEIRA 2012 CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n123387396\r\n\r\nG1 CONSTRUCAO E REORMAS LTDA ME \r\n\r\n123380510\r\n\r\nGABRIEL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS LTDA ME \r\n\r\n123206960\r\n\r\nGARLEN ARTES EM METAIS LTDA ME \r\n\r\n123153638\r\n\r\nGENERALI MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123397510\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n122944550\r\n\r\nGERARDO HORACIO TORRES PRODUCOES CULTURAIS ME \r\n\r\n123381908\r\n\r\nGESC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123395771\r\n\r\nGESSO F REZENDE LTDA ME \r\n\r\n123372585\r\n\r\nGHL EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122986490\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123328519\r\n\r\nGILCILENE MODESTO BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n123156599\r\n\r\nGIRO CREPE LTDA ME \r\n\r\n123384540\r\n\r\nGLAUCE SANTOS ADMINISTRACAO E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123306132\r\n\r\nGUGU DADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123393310\r\n\r\nGUIDINI & SILVA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123334918\r\n\r\nGYM 4 ALL BRAZIL LTDA \r\n\r\n123399564\r\n\r\nH BELINI O LEITE DESCARTAVEIS ME ME \r\n\r\n123314771\r\n\r\nH DE OLIVEIRA DOLABELA \r\n\r\n123397928\r\n\r\nH M COUTINHO PETROLEO LTDA \r\n\r\n122823788\r\n\r\nHARAS SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n123373590\r\n\r\nHARSCO RAIL LTDA \r\n\r\n123360757\r\n\r\nHELIO RIGUETE IGNACIO TRANSPORTES \r\n\r\n123380855\r\n\r\nHIPER VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123395984\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n123395186\r\n\r\nHUFI SHOPPING SHOW LTDA ME \r\n\r\n123381860\r\n\r\nI R DE PAULA SOUZA ME \r\n\r\n123396123\r\n\r\nIBX BAR E LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n123379784\r\n\r\nICAINTIMA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n123398797\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123389526\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n122665597\r\n\r\nICSYSTEMS SISTEMAS DE INTELIGENCIA COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123396182\r\n\r\nIGUACU PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n123396131\r\n\r\nIKA'S JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n123379032\r\n\r\nINFLAVIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123379326\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DJU LTDA ME \r\n\r\n122774221\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123276314\r\n\r\nINTER GELO COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\n123390125\r\n\r\nINTERFASE TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123398886\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123392381\r\n\r\nIRMAS SILVA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123374502\r\n\r\nIVP INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n123311322\r\n\r\nJ A B DE ANDRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123398649\r\n\r\nJ B CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123379059\r\n\r\nJ B MENDES PEREIRA ME \r\n\r\n123391989\r\n\r\nJ C LINS SISTEMAS \r\n\r\n123386837\r\n\r\nJ C MATOS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n123366941\r\n\r\nJ C SIQUEIRA COMERCIO VAREJISTA MATERIAL DE PESCA ME \r\n\r\n123059500\r\n\r\nJ D TELLES SERVICOS DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n123379113\r\n\r\nJ DA SILVA MYRRHA LANCHONETE \r\n\r\n123399190\r\n\r\nJ F DA SILVA OFICINA DE CONSERTOS EPP \r\n\r\n123218390\r\n\r\nJ F P COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123383544\r\n\r\nJ L DE BELFORD ROXO MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n123395739\r\n\r\nJ LEME DA SILVA ME \r\n\r\n123181003\r\n\r\nJ M S EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n122821300\r\n\r\nJ P LAVRA GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n123392497\r\n\r\nJ.G.B COMERCIO DE COLCHOES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123262429\r\n\r\nJA MARTINS DE SOUSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122694309\r\n\r\nJAC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123262550\r\n\r\nJACQUELINE MATEUS DE ANDRADE \r\n\r\n123341124\r\n\r\nJB COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123383773\r\n\r\nJOAO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n123331625\r\n\r\nJOCILENE MUNIZ DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n123360366\r\n\r\nJOFRAN CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n123258588\r\n\r\nJOMAGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123324866\r\n\r\nJORGE LAMEIRAS VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n123350425\r\n\r\nJORGE WILLIAN SANDORA BARBOSA \r\n\r\n123369754\r\n\r\nJOSE CAVALCANTI SABINO \r\n\r\n123232490\r\n\r\nJOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n123387477\r\n\r\nJOSE FELICIANO DE ARAUJO SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n123362911\r\n\r\nJOSE MARIA DE BARROS CAMPOS ME \r\n\r\n123392519\r\n\r\nJS COSTA IRMAOS & CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123367220\r\n\r\nJSTREIK MAIA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123398207\r\n\r\nJTAVARES FLAMENGO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123341060\r\n\r\nJUVENIL PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123375355\r\n\r\nJVRIO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n123395712\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123288495\r\n\r\nK M M KIT MED MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122712200\r\n\r\nKALICINSKI CARNEIRO MASSAS LTDA ME \r\n\r\n123379954\r\n\r\nKBR 33 PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123375428\r\n\r\nKDPILL ESTETICA E BELEZA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n123384567\r\n\r\nL E NASCIMENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123276179\r\n\r\nL M DE BUZIOS ARTIGOS PARA PRESENTE E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123392012\r\n\r\nLCS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123057531\r\n\r\nLEIDE GUIMARAES DA SILVA DE MELO ARTIGOS DE PAPEL \r\n\r\n123375479\r\n\r\nLEMOS E LEMOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123221838\r\n\r\nLFA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n123221781\r\n\r\nLIBERT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123057043\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122637860\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123119723\r\n\r\nLIGIA MARIA NOGUEIRA VAN ERVEN ARTESANATOS MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n123394376\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n123394325\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n123394252\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122865510\r\n\r\nLION A SOLUCOES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123384869\r\n\r\nLLB RESTAURANTE E GRILL LTDA \r\n\r\n123016681\r\n\r\nLOJA DO CARTUCHO SG INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123381177\r\n\r\nLOPES E COSTA LTDA ME \r\n\r\n123395038\r\n\r\nLSN REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123216788\r\n\r\nLUBRITADE LTDA \r\n\r\n123377528\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES JULIACE ME \r\n\r\n123373085\r\n\r\nLUCIANO JARDIM MORETH COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\n123338751\r\n\r\nLUIS ANTONIO BARROSO FILHO \r\n\r\n123378966\r\n\r\nLUIS FABIANO BRAGA DA SILVEIRA \r\n\r\n123204607\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LIMA AZEVEDO \r\n\r\n123265053\r\n\r\nLUMITEC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123264820\r\n\r\nLUSTOZA E SIMOES COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n123232597\r\n\r\nM A C COMERCIO DE BRINQUEDOS PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123381223\r\n\r\nM A GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n123378974\r\n\r\nM A RANGEL CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n123337003\r\n\r\nM ANTONIO DE LUIZ ME \r\n\r\n123334489\r\n\r\nM C DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n123387639\r\n\r\nM C VENTANIA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123189462\r\n\r\nM D MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123190940\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123352037\r\n\r\nM M LAURENTINO LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123367530\r\n\r\nM P COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123156459\r\n\r\nM R ARZE EMPREITEIRA \r\n\r\n123392365\r\n\r\nM S SEI SOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n123278074\r\n\r\nM TREND SERVICOS EM COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123385555\r\n\r\nM2F CONSULTORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123379890\r\n\r\nMAD MIGUEZ RESTAURANTE E EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123385539\r\n\r\nMAGOG RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122735242\r\n\r\nMANDALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA \r\n\r\n123393981\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122950020\r\n\r\nMANOEL DA SILVA ARAUJO LANCHONETE ME \r\n\r\n123374685\r\n\r\nMANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123278309\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123379121\r\n\r\nMARCELLE GOMES DA SILVA \r\n\r\n123361818\r\n\r\nMARCELLO COSTA LUZ ME \r\n\r\n123384516\r\n\r\nMARCELO MENEZES SILVA \r\n\r\n123202906\r\n\r\nMARCELO P SANTOS ME \r\n\r\n123387876\r\n\r\nMARCIA ZANELATTO \r\n\r\n123384001\r\n\r\nMARCIO C DE LIMA ME \r\n\r\n123366038\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SYNTHES DUTRA PROMOCOES E NEGOCIOS EM VENDA DE PLANO DE SAUDE ME \r\n\r\n123381010\r\n\r\nMARFRAN DE MACAE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122493397\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\n123374553\r\n\r\nMARIA ISVANILDA DA SILVA \r\n\r\n123350816\r\n\r\nMARIDO PAO DURO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123396115\r\n\r\nMARIS MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123383048\r\n\r\nMAUDAC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123384150\r\n\r\nMAURICIO GONCALVES RIBEIRO ME \r\n\r\n123378990\r\n\r\nMAYCON A RANGEL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123362075\r\n\r\nMBX IGUACU I COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123385563\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123387655\r\n\r\nMEDICATRIZ SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123392322\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n121920186\r\n\r\nMELO E RAICLE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123380090\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS 2 IRMAOS DE SAO CONRADO LTDA ME \r\n\r\n123260132\r\n\r\nMERIELI DE ALMEIDA MALAFAIA \r\n\r\n123379067\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n123389348\r\n\r\nMILDO MARTINS DA CUNHA ME \r\n\r\n123381681\r\n\r\nMINI MERCADO ESTRELA DE DAVI LTDA \r\n\r\n123369479\r\n\r\nMINIMERCADO XODOZINHO DA NOVA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n122887271\r\n\r\nMIRANTE COMERCIAL E IMPORTADORA S/A \r\n\r\n122887336\r\n\r\nMIRANTE COMERCIAL E IMPORTADORA S/A \r\n\r\n123393183\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA GALDINO DE FREITAS MARIATH \r\n\r\n123365880\r\n\r\nMIZAEL CHAVES SILVA ME \r\n\r\n123393876\r\n\r\nMOLINARO PLANEJAMENTO CONSULTORIA & IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n123392187\r\n\r\nMOTTO CONTINUUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123384460\r\n\r\nMRS RIBEIRO ASSISTENCIA PSIQUIATRICA EIRELI \r\n\r\n123331161\r\n\r\nMSP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123149800\r\n\r\nMUNDO DAS CASAS HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n123398100\r\n\r\nMURANO INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122709977\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n123149886\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n123005205\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n123314895\r\n\r\nMVS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123362270\r\n\r\nNEILA PACHECO M DA SILVA ME \r\n\r\n123220254\r\n\r\nNEO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123273382\r\n\r\nNEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123108594\r\n\r\nNEWAGE 2020 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123397936\r\n\r\nNORMALENE SOARES DA COSTA \r\n\r\n123380405\r\n\r\nNOVA ERA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123384052\r\n\r\nNOVA FORTEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123221528\r\n\r\nNOVA VISEU RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122946006\r\n\r\nNOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123384249\r\n\r\nNOVAXX TRANSPORTES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123375550\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n122945999\r\n\r\nNOVINCORP INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123385342\r\n\r\nNTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n123385423\r\n\r\nNTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n123373964\r\n\r\nNUTRYSOY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123332370\r\n\r\nO FINO DA BOSSA LTDA ME \r\n\r\n123392276\r\n\r\nOCIDENTAL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123239214\r\n\r\nONATEAC MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA \r\n\r\n123311446\r\n\r\nONE SOLUTION CONSULTORIA ENGENHARIA E INSTRUTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n123389895\r\n\r\nOPEN SEVEN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122935110\r\n\r\nORGANIZACAO ANA LUCIA LTDA \r\n\r\n123324696\r\n\r\nORION METAIS LTDA \r\n\r\n123330262\r\n\r\nP R DE ARAUJO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n123349613\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RJ SURUBI LTDA ME \r\n\r\n123384168\r\n\r\nPAMELLA CURTY GUERRA DE AMORIM \r\n\r\n123047161\r\n\r\nPANIFICACAO BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n123387353\r\n\r\nPAPEL MARCHE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123380103\r\n\r\nPARADISO COMERCIO E ESTETICA LTDA \r\n\r\n123316782\r\n\r\nPASTEL RIO DA ESTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123374766\r\n\r\nPATEFORME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123349702\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CHAVES \r\n\r\n123338883\r\n\r\nPEDCARE SERVICOS PEDIATRICOS LTDA ME \r\n\r\n123375614\r\n\r\nPEL REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123359171\r\n\r\nPENSAO TUIUIU LTDA ME \r\n\r\n122986814\r\n\r\nPEPIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123381959\r\n\r\nPET CAO BR LTDA ME \r\n\r\n123397588\r\n\r\nPETISCAO DA VILA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n122005783\r\n\r\nPETROS E FER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123399262\r\n\r\nPINGUIM COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n123339510\r\n\r\nPJC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123397774\r\n\r\nPLANETA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123013062\r\n\r\nPLINITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123374790\r\n\r\nPOLICLINICA AMHAVRE LTDA \r\n\r\n123388660\r\n\r\nPOLICLINICA AMHAVRE LTDA \r\n\r\n123397537\r\n\r\nPOLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123314410\r\n\r\nPONTAL CABO FRIO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123398126\r\n\r\nPONTAL TRUCK TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123390044\r\n\r\nPONTO CERTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123384362\r\n\r\nPONTO COM DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123389631\r\n\r\nPORTAMATIC INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123095484\r\n\r\nPOSTO APACHE DUTRA LTDA \r\n\r\n123375525\r\n\r\nPOSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA EPP \r\n\r\n123313007\r\n\r\nPOUSADA BALUART LTDA ME \r\n\r\n122343620\r\n\r\nPRESTO E PRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123249805\r\n\r\nPRIMUS TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122197917\r\n\r\nPRO INVEST INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122198069\r\n\r\nPRO INVEST INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123393280\r\n\r\nPRODESC BENFICA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123061679\r\n\r\nPROLAR 349 COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123395941\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123398274\r\n\r\nQUAFER 2005 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122838955\r\n\r\nQUALYTHY SAUDE LTDA \r\n\r\n123383005\r\n\r\nQUINK CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123380847\r\n\r\nQUINZE COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123396638\r\n\r\nR A DOS SANTOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E LOCACOES ME ME \r\n\r\n123217466\r\n\r\nR LOURENCO SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123374910\r\n\r\nR P BRUNO ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123271592\r\n\r\nR SETE LAGOAS SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123384826\r\n\r\nR&R EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123387744\r\n\r\nRAFAEL PINTO POLASTRELI \r\n\r\n123219140\r\n\r\nRAINHA MIGUELENSE DOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123393299\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n123340977\r\n\r\nRAMONA SERVICOS DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n123398860\r\n\r\nRCFVT CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123395992\r\n\r\nRD COMERCIO DE COSMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123055253\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A \r\n\r\n123227755\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123155355\r\n\r\nREGINA SANTOS BAPTISTA \r\n\r\n123276390\r\n\r\nREI DAS LUVAS LTDA ME \r\n\r\n123389380\r\n\r\nRESOLVE TJA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123379180\r\n\r\nRESTAURANTE BOTECO HENRIQUE DE NOVAES 55 LTDA ME \r\n\r\n123162017\r\n\r\nRESTAURANTE LIRIO DO VALE LTDA ME \r\n\r\n123220424\r\n\r\nRESTAURANTE XODO DO CHICO LTDA \r\n\r\n123286220\r\n\r\nRIBERPLAN COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123241138\r\n\r\nRIO NORTH CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122825209\r\n\r\nRIOMARINE SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123395798\r\n\r\nRM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123373794\r\n\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123023700\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123023726\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123385067\r\n\r\nROSELI CARREIRA \r\n\r\n123367158\r\n\r\nROSILENE ROSA DA SILVA \r\n\r\n123385431\r\n\r\nRUBI COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123292549\r\n\r\nRV COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123323959\r\n\r\nS C S COLAR LTDA ME \r\n\r\n123383080\r\n\r\nS V DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n123347416\r\n\r\nS V METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n123387302\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n123100593\r\n\r\nSANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n123381525\r\n\r\nSAVAGE AUTOMOTIVE LTDA \r\n\r\n123149142\r\n\r\nSAWABONA PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123397731\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123385512\r\n\r\nSHEILA BASTOS SOARES \r\n\r\n122401964\r\n\r\nSHEKNAY AUTO CAPAS LTDA ME \r\n\r\n123379130\r\n\r\nSHOP 4057 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123373751\r\n\r\nSIC 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123076366\r\n\r\nSKY BABY RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123389240\r\n\r\nSOARES E DIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123378460\r\n\r\nSOBROSSA ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA \r\n\r\n123398347\r\n\r\nSOFIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123384818\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123312833\r\n\r\nSOLIMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123381312\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123380111\r\n\r\nSOMACOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123385296\r\n\r\nSORVELINO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n122795555\r\n\r\nSPX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123392560\r\n\r\nSTARMIC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123368510\r\n\r\nSTORRS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123007577\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123120705\r\n\r\nSUNRISE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123382718\r\n\r\nSUPER MIX MERCADO LTDA \r\n\r\n123207029\r\n\r\nSUPER QUADRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123207061\r\n\r\nSUPER QUADRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123387469\r\n\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA \r\n\r\n123368120\r\n\r\nSUVICOLLOR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123389011\r\n\r\nSWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG \r\n\r\n123366089\r\n\r\nSYNTHES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123372844\r\n\r\nTAURUS CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123296692\r\n\r\nTEL TECNOLOGIA EM ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123393108\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n123385083\r\n\r\nTERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123272343\r\n\r\nTERRA NOSSA MOVEIS ARTESANATOS E DECORACAO LTDA ME ME \r\n\r\n123381886\r\n\r\nTHABATA ALVES PEREIRA FERREIRA \r\n\r\n123384036\r\n\r\nTHALES PERES DE ALVARENGA DESPACHANTE ME \r\n\r\n123346304\r\n\r\nTHALES SILVA FERNANDES ME \r\n\r\n123208181\r\n\r\nTHAYSSA DE GOUVEIA GONCALVES \r\n\r\n123395089\r\n\r\nTHIAGO CORREA CARVALHO \r\n\r\n122685989\r\n\r\nTOPA TUDO XX LOCACAO DE BALSA LTDA \r\n\r\n123397820\r\n\r\nTRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123277450\r\n\r\nTRAMPHO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122092449\r\n\r\nTRANSFRI LOCADORA LTDA \r\n\r\n123078628\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123374260\r\n\r\nTRI DIESEL MANUTENCAO DE BOMBAS E BICOS INJETORES MARCILIO DIAS LTDA ME \r\n\r\n123279003\r\n\r\nTYCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123333792\r\n\r\nUBERLANIO BEZERRA LIMA \r\n\r\n123397065\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n123381169\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123311454\r\n\r\nV P PALACIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n123152887\r\n\r\nV S SHALOM AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123379911\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123380081\r\n\r\nVALBEF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123397871\r\n\r\nVALOREM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123389070\r\n\r\nVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 08689356703 ME \r\n\r\n123339456\r\n\r\nVEGA CURSOS JURIDICOS LTDA \r\n\r\n123387418\r\n\r\nVERONILSON SERAFIM DA SILVA \r\n\r\n123395593\r\n\r\nVERSAO 4 PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123380910\r\n\r\nVFCHOPP6 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122269578\r\n\r\nVFD CONSTRUCOES, REFORMAS E PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n123380499\r\n\r\nVIA BOTAFOGO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123384770\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n123384796\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n123096359\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123385130\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123373468\r\n\r\nW DE JESUS MODESTO ME \r\n\r\n123272149\r\n\r\nW SILVA DE OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n122284577\r\n\r\nWASGY INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123321182\r\n\r\nWCP AUTOMOVEIS VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122981774\r\n\r\nWEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123383447\r\n\r\nWORLDPRIME LTDA ME \r\n\r\n123385458\r\n\r\nWR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123374081\r\n\r\nWU BIJOUTERIA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123332265\r\n\r\nYUME ACF - COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n123378257\r\n\r\nZEPIX ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\nId: 1386353"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122667972\r\n\r\nJAFER COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\nId: 1386355"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1386354": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123374111\r\n\r\n123359694\r\n\r\n123359759\r\n\r\n123056861\r\n\r\n123395658\r\n\r\n123387035\r\n\r\n123368375\r\n\r\n122944607\r\n\r\n123374820\r\n\r\n123384443\r\n\r\n123376815\r\n\r\n123314470\r\n\r\n122944763\r\n\r\n123339952\r\n\r\n123033748\r\n\r\n123205000\r\n\r\n123204771\r\n\r\n123373530\r\n\r\n123363896\r\n\r\n123332362\r\n\r\n123352460\r\n\r\n123369797\r\n\r\n123366623\r\n\r\n123267153\r\n\r\n123363535\r\n\r\n123384672\r\n\r\n122773012\r\n\r\n123379334\r\n\r\n123390150\r\n\r\n123364205\r\n\r\n122910273\r\n\r\n123359066\r\n\r\n123367115\r\n\r\n123367999\r\n\r\n123333091\r\n\r\n123381487\r\n\r\n123332460\r\n\r\n123312060\r\n\r\n123367913\r\n\r\n123385660\r\n\r\n123389909\r\n\r\n123351421\r\n\r\n123154081\r\n\r\n123392144\r\n\r\n123147824\r\n\r\n123395534\r\n\r\n123379547\r\n\r\n123151775\r\n\r\n123333849\r\n\r\n123318890\r\n\r\n123381924\r\n\r\n123379610\r\n\r\n123239478\r\n\r\n123279283\r\n\r\n123393671\r\n\r\n123384710\r\n\r\n123373956\r\n\r\n123397073\r\n\r\n123381371\r\n\r\n123374758\r\n\r\n123374294\r\n\r\n123167418\r\n\r\n123167370\r\n\r\n123294568\r\n\r\n123294622\r\n\r\n122051688\r\n\r\n123351898\r\n\r\n123363357\r\n\r\n123363411\r\n\r\n122872088\r\n\r\n123383986\r\n\r\n123367263\r\n\r\n123029171\r\n\r\n123393728\r\n\r\n122977602\r\n\r\n123361095\r\n\r\n122983750\r\n\r\n123352959\r\n\r\n123384524\r\n\r\n123393248\r\n\r\n122912772\r\n\r\n123383250\r\n\r\n121880095\r\n\r\n123397782\r\n\r\n123369525\r\n\r\n123392330\r\n\r\n123214947\r\n\r\n123058635\r\n\r\n123397693\r\n\r\n123032504\r\n\r\n123384338\r\n\r\n123383382\r\n\r\n123398193\r\n\r\n123389844\r\n\r\n123389224\r\n\r\n123392640\r\n\r\n123016347\r\n\r\n123016460\r\n\r\n123143217\r\n\r\n123100569\r\n\r\n123384737\r\n\r\n123384761\r\n\r\n123359520\r\n\r\n123363829\r\n\r\n122937023\r\n\r\n123147557\r\n\r\n123382890\r\n\r\n123289300\r\n\r\n123346258\r\n\r\n123382114\r\n\r\n123360714\r\n\r\n123339863\r\n\r\n123318076\r\n\r\n123343860\r\n\r\n123392233\r\n\r\n123380049\r\n\r\n122618408\r\n\r\n122608674\r\n\r\n123060990\r\n\r\n123373174\r\n\r\n123394694\r\n\r\n123389780\r\n\r\n123073758\r\n\r\n122705947\r\n\r\n123299160\r\n\r\n123225531\r\n\r\n123372097\r\n\r\n123113318\r\n\r\n123362458\r\n\r\n123333857\r\n\r\n123385385\r\n\r\n122961536\r\n\r\n123389585\r\n\r\n123359430\r\n\r\n123358523\r\n\r\n123396409\r\n\r\n123362814\r\n\r\n123362881\r\n\r\n123362890\r\n\r\n123362849\r\n\r\n123362776\r\n\r\n123362865\r\n\r\n123386624\r\n\r\n123373859\r\n\r\n121693473\r\n\r\n123379733\r\n\r\n122824970\r\n\r\n123384478\r\n\r\n123385210\r\n\r\n123374626\r\n\r\n123173027\r\n\r\n123381410\r\n\r\n123393604\r\n\r\n123291755\r\n\r\n123207053\r\n\r\n123389836\r\n\r\n123198704\r\n\r\n123395321\r\n\r\n123395569\r\n\r\n123386764\r\n\r\n123092760\r\n\r\n123370132\r\n\r\n123112370\r\n\r\n120407060\r\n\r\n123395437\r\n\r\n121069230\r\n\r\n123108284\r\n\r\n123328217\r\n\r\n123022363\r\n\r\n122171055\r\n\r\n123392179\r\n\r\n123338603\r\n\r\n123381479\r\n\r\n123349036\r\n\r\n123367204\r\n\r\n123222885\r\n\r\n123379164\r\n\r\n123062764\r\n\r\n123379652\r\n\r\n123375436\r\n\r\n123381517\r\n\r\n113161964\r\n\r\n123190550\r\n\r\n123190525\r\n\r\n123190533\r\n\r\n123385326\r\n\r\n123358779\r\n\r\n123364116\r\n\r\n123367891\r\n\r\n123304610\r\n\r\n123397723\r\n\r\n123388767\r\n\r\n123392250\r\n\r\n123385245\r\n\r\n123351820\r\n\r\n123314550\r\n\r\n123368022\r\n\r\n123064104\r\n\r\n122959760\r\n\r\n123379202\r\n\r\n123096146\r\n\r\n123096227\r\n\r\n123398240\r\n\r\n123381754\r\n\r\n123382246\r\n\r\n123385482\r\n\r\n122494288\r\n\r\n122926420\r\n\r\n123249678\r\n\r\n123337100\r\n\r\n123349508\r\n\r\n123392225\r\n\r\n123383218\r\n\r\n123332451\r\n\r\n123277345\r\n\r\n123379350\r\n\r\n123377650\r\n\r\n123372852\r\n\r\n122148444\r\n\r\n123358213\r\n\r\n123372313\r\n\r\n123384915\r\n\r\n121757765\r\n\r\n123185440\r\n\r\n122913060\r\n\r\n123392101\r\n\r\n123368090\r\n\r\n123306221\r\n\r\n123387248\r\n\r\n123073308\r\n\r\n123384346\r\n\r\n123396840\r\n\r\n123383099\r\n\r\n123397901\r\n\r\n122515935\r\n\r\n123142032\r\n\r\n123281539\r\n\r\n123366313\r\n\r\n123007054\r\n\r\n123366178\r\n\r\n123398223\r\n\r\n123395690\r\n\r\n123395518\r\n\r\n123033640\r\n\r\n122415744\r\n\r\n122596056\r\n\r\n122821211\r\n\r\n123297923\r\n\r\n123199522\r\n\r\n123380626\r\n\r\n123026300\r\n\r\n123394473\r\n\r\n123366747\r\n\r\n123362636\r\n\r\n123373026\r\n\r\n123396611\r\n\r\n121920640\r\n\r\n123044391\r\n\r\n123044430\r\n\r\n123373646\r\n\r\n123395879\r\n\r\n123383340\r\n\r\n123200687\r\n\r\n123379873\r\n\r\n123383366\r\n\r\n123262577\r\n\r\n123325390\r\n\r\n123392357\r\n\r\n123350913\r\n\r\n123399386\r\n\r\n123366410\r\n\r\n123362989\r\n\r\n123206758\r\n\r\n123384389\r\n\r\n122779487\r\n\r\n123381991\r\n\r\n123381045\r\n\r\n123215854\r\n\r\n123361451\r\n\r\n123397375\r\n\r\n123367930\r\n\r\n123398452\r\n\r\n123385547\r\n\r\n123385580\r\n\r\n123381452\r\n\r\n122874404\r\n\r\n123374715\r\n\r\n122961250\r\n\r\n123362288\r\n\r\n123393469\r\n\r\n123381843\r\n\r\n123348919\r\n\r\n123375576\r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